Agro articula programa para promover carne brasileira no exterior
Parlamentares ligados ao agronegócio se articulam para lançar um programa de promoção à carne e outras proteínas brasileiras no exterior, em um esforço para melhorar a imagem do país principalmente junto ao mercado europeu.
No ano passado, o presidente mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, anunciou a suspensão da compra de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil. A reação negativa no Brasil fez com que o CEO recuasse e publicasse uma carta de retratação ao mercado brasileira. A controvérsia ocorreu em meio às discussões sobre o acordo entre a União Europeia e o bloco sul-americano, cujas negociações foram concluídas em dezembro do ano passado.
A ideia é que o projeto de lei tenha como autor principal o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Presidente da FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel), mas que tenha coautoria de parlamentares de vários partidos, inclusive governistas.
O Programa Nacional de Promoção Internacional das Proteínas Brasileiras integraria o Ministério das Relações Exteriores e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e consistiria em ações coletivas para a divulgação da carne brasileira.
O projeto de lei propõe a criação de estandes permanentes de divulgação em escritórios internacionais e a adoção de campanhas publicitárias no exterior que destaquem a qualidade e a sustentabilidade da carne brasileira. Além disso, o texto, que deve ser protocolado ainda neste semestre, prioriza a exportação da proteína brasileira na negociação de acordos comerciais internacionais.
Também estabelece a aplicação de sobretaxa a importações de países que impuserem restrições ou sobretaxas às proteínas brasileiras, na mesma proporção das medidas adotadas contra os produtos brasileiros. A dotação orçamentária do programa ainda está sendo discutida.
A iniciativa se insere no esforço do setor do agronegócio de passar aos europeus uma mensagem sobre a capacidade do país em desenvolver combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, fornecer proteínas em larga escala para exportação.
“É preciso que nossos agentes políticos tenham claro que a política dos biocombustíveis não compete com a produção de alimentos. Pelo contrário: ela estimula ao reduzir preços, impulsionar exportações e agregar valor à nossa produção”, afirma João Henrique Hummel, diretor-executivo da FPBio.
Danielle Brant/Folhapress
O que muda na situação do ex-presidente se o STF aceitar a denúncia da PGR
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide em julgamento que começa nesta terça-feira, 25, se aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e outros sete denunciados se tornarão réus.
A partir desse momento, eles passam a responder ao processo judicial. De acordo com o Código de Processo Penal, os réus serão citados pela Justiça.
Os advogados poderão “arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas”.
A advogada Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional, explica que caso a Primeira Turma decida pelo recebimento da denúncia em face de Bolsonaro e os demais denunciados, “eles se tornarão réus, com a abertura de uma ação penal que inaugura a fase chamada processual”.
“Em outras palavras: a fase processual significa que os réus terão que responder a um processo penal que se iniciará com a fase de instrução penal, em que, tanto o Estado acusador, quanto a defesa dos réus apresentarão todas as provas para serem analisadas pelos ministros daquela Turma, assim como testemunhas, documental, pericial”, explica.
Ou seja, nessa fase, caso a denúncia seja recebida pelo STF, as defesas de Bolsonaro e dos demais precisam apresentar provas e indicar testemunhas que possam confrontar a denúncia apresentada pela PGR, com o intuito de comprovar a inocência deles.
Como explica o Conselho Nacional de Justiça, essa fase “salvaguarda todas as garantias de quem é acusado e processado por um suposto crime, principalmente o direito de defesa. Sem o processo penal e suas garantias constitucionais, o indiciado e o denunciado não teriam como se defender das acusações”.
Depois de responder ao processo, o réu poderá ser absolvido ou condenado a cumprir pena. De acordo com o Código Penal, a pena pode ser privativa de liberdade, ou seja, de prisão, ou restritiva de direitos, como, por exemplo, a prestação de serviços comunitários ou multa.
“Finda essa fase de instrução penal, nós temos as alegações finais. Cada ministro analisa todas essas provas que são apresentadas na instrução penal, no bojo da instrução penal. A defesa e a acusação apresentam as suas alegações finais e depois lá no final, os ministros da Primeira Turma vão se reunir novamente para julgar se Bolsonaro e os demais serão culpados ou inocentes”, explica Vera Chemim.
A advogada explica ainda que uma das medidas cautelares comuns no decorrer da ação penal é a proibição de deixar o País. É algo que pode, ou não, ser decidido pela Corte no decorrer do processo.
Relembre a denúncia contra Bolsonaro
Bolsonaro é apontado pela PGR como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.
Os crimes atribuídos ao ex-presidente da República são:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
Caso seja condenado, Bolsonaro pode ter uma pena de prisão superior a 43 anos, considerando as penas máximas e agravantes.
Independentemente de ser condenado ou não, o ex-presidente já está inelegível, por decisões da Justiça Eleitoral. Ele não poderá disputar eleições até 2030.
A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia contra ele como “vaga”, “inepta” e “desorganizada”. “As acusações feitas são seríssimas e, considerando o processo penal como um constrangimento por si só, é ônus do Ministério Público indicar os indícios suficientes aptos a promover a ação penal, o que não foi feito no presente feito. A denúncia, absolutamente inepta, não pode prevalecer”, escreveram os advogados.
Rayanderson Guerra/Estadão Conteúdo
Rio das Contas pode ser beneficiado com o Projeto Parceiros da Mata
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Repercute em toda Bahia o lançamento do Projeto Parceiros da Mata ocorrido em Ipiaú, na ultima sexta-feira, 20, com as presenças de autoridades governamentais e dezenas de prefeitos dos municípios a serem beneficiados. A iniciativa é essencial para fortalecer a agricultura familiar e preservar o meio ambiente na Bahia.
Nesse leque de preservação ambiental é possível que o médio Rio das Contas com seus afluentes venha a ser beneficiado. Foi com este objetivo que o jornalista e publicitário Marcel Hohlenwerger apresentou a idéia ao Governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades envolvidas no Projeto Parceiros da Mata, inclusive à prefeita Laryssa Dias.
No mês passado Marcel Hohlenwerger lançou uma nova campanha pela preservação do manancial, acatando assim uma oportuna sugestão da cantora Ivete Sangalo quando esteve em Ipiaú, na Festa de São Pedro do ano passado.
Preservar e revitalizar os recursos hídricos são fatores fundamentais para a preservação de remanescentes da Mata Atlântica em território baiano. Nesta data de 22 de março em que celebramos o Dia Mundial da Água é sempre bom lembrar a necessidade de zelar por este rio que é de fundamental importância para a preservação de uma infinidade de seres vivos.
A bacia do Rio das Contas abriga uma rica biodiversidade, com várias espécies de flora e fauna endêmicas, incluindo áreas de Mata Atlântica e Cerrado. Apesar dessa grandeza ambiental o rio e seus afluentes, inclusive áreas ribeirinhas, tem sofrido uma série de degradações que precisam ser combatidas cotidianamente.
Essa luta tem antecedentes por meio de diversas ONGs cujas atuações foram interrompidas por entraves burocráticos , incompreensões e falta de incentivos. A proposta atual é pela unificação de todos que estejam imbuídos no nobre propósito da preservação, recuperação e vivências no Rio das Contas.
A campanha ainda em fase embrionária, deu seu primeiro passo rumo a um grande desafio que deve envolver poderes públicos e empresas em torno da causa que visa preservar e criar vivências neste que é um dos mais importantes corredores de água doce do estado. Se for devidamente acatada pelas autoridades governamentais será um passo importante para que tenhamos vida em abundancia. (José Américo Castro)
Veja quem precisa declarar o imposto de renda em 2025
Em 2025, a Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda, ou seja, cerca de um quinto da população terá que prestar contas ao Fisco neste ano. Afinal, quem precisa declarar o Imposto de Renda?
A obrigatoriedade está relacionada aos ganhos recebidos e o patrimônio do contribuinte em 2024, conforme a normativa 2255, divulgada pela Receita Federal em março deste ano.
>> Veja quem precisa declarar o Imposto de Renda:
Rendimentos acima de R$ 33.888: quem recebeu rendimentos tributáveis, como salário, férias, aposentadoria ou pensão por morte, acima de R$ 33.888 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda.”Se, em 2024, a pessoa recebeu mais de R$ 33.888, ela tem que declarar este ano. Se ela recebeu outros tipos de rendimentos que não são os tributáveis, mas são rendimentos isentos ou com tributação exclusiva na fonte de valor superior a R$ 200 mil, também está obrigada. Quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, somatório de bens acima de R$ 800 mil também está obrigado a declarar”, explica o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca.
Atividade rural: é obrigatória a declaração para quem teve receita bruta acima de R$ 169.440 ou pretende compensar prejuízos de 2024 ou anos anteriores.
Investimentos fora do país: “A Lei nº 14754 determinou que o imposto que se paga desses rendimentos de aplicações no exterior deixou de ser mensal e passou a ser anual. Então, ano passado, em 2024, não houve cobrança de imposto sobre os rendimentos recebidos em 2024, porque agora, eles deverão ser colocados na declaração deste ano, de 2025, e vão ser tributados nesta declaração”, diz o auditor-fiscal.
Valores de imóveis: quem tem imóveis e os valores foram atualizados no final de 2024, com o pagamento de um imposto sobre ganho de capital diferenciado de 4%, também está obrigado a declarar, segundo o auditor-fiscal.
Residente no Brasil: quem passou à condição de residente no Brasil em 2024 também deve apresentar a declaração do Imposto de Renda.
Não sou obrigado a declarar o IR, mas posso fazer?
Agora, surge outra questão: e se a pessoa não for obrigada a declarar, ela pode fazer isso voluntariamente?
O professor Deypson Carvalho, coordenador adjunto do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), esclarece:
“A pessoa física, ainda que desobrigada, pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal do Brasil, observando-se que é vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma declaração, seja como titular ou dependente, exceto em casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2024”.
>> Confira aqui tira-dúvidas do IR 2025 da Radioagência Nacional
O que mudou no IR de 2025?
A professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Valéria Vanessa Eduardo, destaca uma mudança na ordem de restituição do Imposto de Renda.
“Quem optar por receber através de Pix e também fazer a declaração pré-preenchida terá prioridade sobre quem apenas fizer a pré-preenchida ou aceitar o pagamento via Pix. Vale lembrar que as prioridades legais foram mantidas, beneficiando idosos, pessoas com deficiência, doentes graves e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.”
Há mudanças, ainda, em campos da declaração como, por exemplo, no fim da exigência do preenchimento de título de eleitor, códigos de consulado e embaixada para residentes no exterior e número da última declaração.
Além disso, o aplicativo Meu Imposto de Renda foi extinto. A declaração deve ser feita pelo aplicativo da Receita Federal ou pela plataforma Gov.br.
O prazo para declaração do Imposto de Renda 2025 começou no dia 17 de março e vai até o dia 30 de maio. Para quem deseja fazer a declaração pré-preenchida, os dados completos serão disponibilizados a partir de 1º de abril.
Se eu não declarar o IR, o que ocorre?
As sanções para quem não entrega a declaração vão desde multa mínima de R$ 165,74 a 20% do imposto devido até a alteração do CPF para “pendente de regularização” pela Receita Federal, o que impede o contribuinte de realizar transações bancárias.
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 vai até o dia 30 de maio.
Edgard Matsuki/Agência Brasil
Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial militar foi cassado pela Câmara dos Vereadores do Rio, em agosto de 2022. A sessão foi realizada no dia 18 e durou seis horas e meia. Monteiro foi cassado por 48 votos favoráveis à cassação e dois votos contrários. Monteiro que também era policial militar foi expulso da corporação.
Ele deixou o presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó e terá de cumprir medidas cautelares como usar tornozeleira eletrônica e não deixar o Rio de Janeiro.
O parlamentar foi julgado por quebra de decoro parlamentar por encenação com uma menor de idade em um shopping center, agressão a um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa, área boêmia do Rio e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que depois teve as imagens vazadas na internet. A estudante morava no mesmo condomínio que o vereador na Barra da Tijuca.
Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que recebeu da Justiça, no início da noite desta sexta-feira (21), o alvará de soltura de Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira, e realizou os procedimentos de praxe para que o citado deixasse a prisão.
Douglas Corrêa/Agência Brasil
Silveira faz críticas a Haddad em meio a divergências na agenda econômica
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) tem feito críticas a Fernando Haddad (Fazenda), segundo relatos colhidos pela Folha sobre conversas reservadas que ocorreram nos últimos meses. As queixas foram feitas a políticos e integrantes da gestão Lula (PT).
Entre auxiliares do presidente e pessoas que circulam nos ambientes dos Poderes em Brasília, há avaliação majoritária de que, há algum tempo, os dois não têm boa relação.
Ainda que não tenham citado um o nome do outro, tem ficado evidente uma incompatibilidade entre a política econômica capitaneada por Haddad e medidas defendidas por Silveira. Enquanto Haddad defende a contenção de despesas, o ministro de Minas e Energia se alinha ao ministro Rui Costa (Casa Civil) para apontar que essa agenda causa prejuízo a programas sociais e obras públicas.
A Folha ouviu relatos de conversas em que Silveira criticou Haddad a aliados e personagens de fora do mundo político. Numa delas, o ministro de Minas e Energia teria apontado que a gestão do colega era uma das fontes de impopularidade do presidente. Em outra ocasião, ele sugeriu que poderia ser necessário trocar o comando da Fazenda.
Silveira afirmou, em nota, que “rechaça qualquer ilação baseada em fofocas” e que os diálogos relatados seriam “inverdades criadas em bastidores com o intuito de afastar colegas de governo”. Acrescentou ainda que reconhece o trabalho desenvolvido por Haddad.
Silveira e Haddad têm visões opostas sobre medidas consideradas sensíveis tanto para os planos do ministro de Minas e Energia como para a credibilidade da política econômica. Um exemplo é a proposta recente de Silveira de usar o dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal para financiar parte dos subsídios colocados na tarifa de energia, com o objetivo de reduzir o custo da conta de luz.
As discussões em torno do novo Auxílio Gás também se tornaram foco de atrito desde o ano passado, quando Silveira propôs o financiamento do benefício para 22 milhões de famílias fora do Orçamento. Haddad conseguiu colocar R$ 3,6 bilhões no Orçamento de 2025, mas o dinheiro é insuficiente para atender à meta que Silveira prometeu a Lula —prenúncio de novos embates ao longo do ano.
Na área econômica do governo, há um desconforto com os posicionamentos de Silveira. Informações sobre as críticas feitas em conversas reservadas já chegaram a Haddad, que manifestou a interlocutores incômodo com o colega e disse que o ministro de Minas e Energia quer enfraquecê-lo para tentar tirá-lo do cargo.
Além disso, segundo integrantes do Ministério da Fazenda, declarações de Silveira sobre medidas com impacto fiscal contribuem para aumentar ruídos e a preocupação do mercado financeiro num momento em que o Banco Central aumenta os juros para esfriar a economia e debelar a alta da inflação.
A rusga entre os ministros foi levada a Lula em fevereiro, segundo apurou a Folha. No dia 18 daquele mês, reportagens apontaram que uma reunião do presidente com ministros na Granja do Torto, sem a presença de Haddad, havia sido marcada por um diagnóstico de que a impopularidade do governo era puxada por medidas lideradas pelo Ministério da Fazenda, como as crises das blusinhas, em 2023, e do Pix, em 2024.
Naquele dia, data da visita ao Brasil do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, Lula se queixou a auxiliares. Segundo relatos, o petista disse que não ocorreram críticas a Haddad no encontro no Torto e pediu a um ministro que buscasse desvendar o responsável pela divulgação de uma informação para atingir o titular da Fazenda. O encarregado da missão afirmou a Lula que a articulação só poderia ter partido de Silveira.
Ainda segundo informações colhidas pela reportagem, essa conversa com Lula e a suspeita sobre o ministro de Minas e Energia chegaram também a Haddad.
Menos de uma semana depois, no dia 24, Silveira viajou com o presidente e participou de uma cerimônia no Rio Grande do Sul. No dia seguinte, ele publicou um elogio público ao ministro da Fazenda em suas redes sociais
“Fatos: o PIB do Brasil cresceu MUITO acima da previsão em 2023/24. Aumento real do salário mínimo. Geração de quase 1,7 milhão de empregos formais no ano passado. Isso é resultado do trabalho do time do presidente @LulaOficial, em especial do ministro @Haddad_Fernando”, escreveu.
“Estive com o ministro da Fazenda em evento hoje e reiterei meu apoio ao trabalho que tem sido feito. Ressalto a confiança e o entusiasmo que temos na política econômica do Brasil, liderada por ele e sua equipe. O sucesso desse trabalho reflete no Brasil em pleno crescimento”, concluiu.
No último dia 11 de março, durante viagem a Betim, em Minas Gerais, o presidente elogiou Silveira e Haddad, dizendo que o segundo é responsável pelos acertos que estão acontecendo na economia brasileira, e o primeiro, pela revolução na transição energética.
Desde que passou a integrar a Esplanada, o ministro de Minas e Energia se aproximou do presidente da República, sendo considerado por aliados como um conselheiro político do petista.
O fogo amigo contra o chefe da Fazenda se tornou mais crítico com a sucessão de pesquisas de opinião que apontaram uma queda de popularidade do governo federal.
Um político disse à Folha, sob reserva, que participou de uma conversa em que Silveira afirmou que era momento de trocar Haddad no comando da Fazenda.
O argumento do ministro de Minas e Energia era, segundo esse relato, que a queda de popularidade da gestão petista estava ligada às medidas econômicas, consideradas impopulares —o mesmo raciocínio que teria sido apresentado a Lula na Granja do Torto, segundo as reportagens.
No mês anterior, em janeiro, o tiroteio já havia ganhado um reforço quando o presidente do PSD, Gilberto Kassab, se referiu a Haddad como um “ministro da Fazenda fraco”.
Silveira é filiado ao PSD e aliado de Kassab, o que fez com que aliados de Haddad atribuíssem as críticas a uma ação coordenada da dupla.
O embate entre os dois ministros tem um de seus marcos de origem no episódio da distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras, no ano passado, que levou à queda de Jean Paul Prates do comando da estatal.
Na ocasião, o titular de Minas e Energia saiu vencedor ao apoiar Magda Chambriard para o cargo, enquanto Haddad, que defendia a continuidade do ex-senador petista, foi excluído da reunião com Rui Costa e Silveira que selou a saída de Prates.
Com a chegada de Chambriard à presidência da Petrobras, Silveira conseguiu emplacar aliados de confiança para cargos na empresa. Ela também é sua aliada na defesa da exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas.
Haddad e Silveira antagonizam na pauta ambiental: enquanto o primeiro quer avançar na agenda de transformação ecológica, o segundo faz defesa pública do investimento na exploração do petróleo, especialmente na bacia Foz do Amazonas.
O Ministério de Minas e Energia, em nota, reforçou que Silveira fez publicações em redes sociais em que reconhecia o trabalho de Haddad, “como é público desde o início do governo”. A pasta afirmou ainda que o ministro “trabalha para implementar importantes políticas públicas”, que outros “buscam construir falsas narrativas” e que não tem tempo “para dar atenção a qualquer tipo de ‘disse-me-disse'”.
“Silveira reitera que não lhe faltaria coragem de expressar publicamente qualquer opinião, como de costume, conforme constatado em todos os atendimentos de imprensa que realiza”, diz a nota.
Adriana Fernandes, Guilherme Setoe e Victoria Azevedo/Folhapress
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