ipiauurgente.blogspot.com 3/28/2025 09:47:00 PM 0

Procurador-geral do Maranhão aponta ‘possível atuação criminosa’ de assessores de Dino, que negam


O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “possível atuação criminosa” de dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino, do STF. Segundo Caminha, Túlio Simões e Lucas Souza acessaram indevidamente o sistema interno da Procuradoria estadual, de onde estão licenciados, para embasar uma ação judicial no Supremo que favorece um aliado de Dino. O processo foi movido pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, marido de Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino no Senado.

Procurados pela reportagem, Túlio Simões e Lucas Souza negaram irregularidades, e afirmaram que só acessaram processos públicos. Leia a íntegra dos comunicados dos dois assessores ao fim desta reportagem. O ministro Flávio Dino, o STF e a Procuradoria-geral do Estado (PGE) do Maranhão não responderam.

O documento foi apresentado ao STF pelo procurador-geral do Maranhão na última terça-feira, 25. Segundo Caminha, Simões e Souza buscaram documentos relacionados a uma ação judicial no STF movida pelo Solidariedade contra o governo estadual, cujo chefe, o governador Carlos Brandão (PSB), rompeu com Dino, ex-governador do estado. O partido aponta vários casos de nepotismo na gestão, com parentes do governador em cargos públicos importantes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

“Somente uma investigação realizada pela PGR e pelo STF chegará às minúcias desta possível atuação criminosa”, escreveu o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha. Os dados dos acessos dos assessores de Dino ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Maranhão foram enviados pela Agência de Tecnologia da Informação do governo maranhense, ainda de acordo com documento. Os dois auxiliares foram cedidos pela Procuradoria ao gabinete de Dino no ano passado.

No centro da disputa estadual que chegou ao Supremo está Othelino Neto, aliado próximo de Dino. A mulher de Othelino assumiu o mandato de Dino no Senado desde o início da legislatura, em 2023, quando Flávio Dino foi nomeado para o Ministério da Justiça e, depois, para o STF. A irmã de Othelino é presidente do Solidariedade no Maranhão.

Valdênio Caminha afirmou que, em dezembro passado, a PGE recebeu uma denúncia de supostas irregularidades de Othelino entre 2006 a 2008, por comércio ilegal de madeira. Segundo essa denúncia, um inquérito da Polícia Civil local apontou fraudes, mas o caso não foi à frente. Em fevereiro, o procurador-geral solicitou informações ao governo maranhense sobre essa investigação.

Uma semana depois da medida, o Solidariedade pediu ao STF o afastamento imediato do procurador-geral por descumprir decisões do Supremo no processo sobre nepotismo. Valdênio Caminha negou a acusação do partido, que ainda não foi analisada pelo Supremo.

Leia a íntegra da nota de Túlio Simões:

“Sou procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Mantenho senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado referido sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre em caráter individual, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional porventura ainda necessário”.

Leia a íntegra da nota de Lucas Souza:

“Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE/MA, hoje cedido temporariamente ao STF, e em todos os cargos que ocupei na minha trajetória profissional. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, por ser o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos que a notícia de fato alega que eu tive contato são PÚBLICOS e acessíveis via consulta pública simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para quaisquer esclarecimentos eventualmente necessários”.

Roseann Kennedy/Eduardo Barretto/Estadão
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ipiauurgente.blogspot.com 3/28/2025 09:40:00 PM 0

Ministério da Justiça autoriza o envio da Força Nacional a Belo Monte, no Pará, por 90 dias


O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou internamente o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reforçar a segurança no entorno da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). A atuação tem previsão de ocorrer pelo prazo de 90 dias, em ações coordenadas pela Polícia Federal.

Conforme informações obtidas pela reportagem, uma minuta de portaria ministerial já está pronta para ser assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Isso só pode ocorrer, porém, após ser dada anuência prévia do governador do Pará, Helder Barbalho, para que a Força Nacional seja deslocada para o local.

Trata-se de uma exigência legal e constitucional. O número de agentes ainda não foi definido oficialmente.

A solicitação inicial partiu do Ministério de Minas e Energia, em janeiro, com base em uma carta da concessionária Norte Energia, relatando ameaça iminente de invasão. No dia 20 deste mês, a Diretoria da Força Nacional chegou a negar o pedido de imediato, alegando que não estava demonstrada a real necessidade de uso da FNSP.

Na segunda-feira (24), porém, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) voltou a analisar o pedido, devido à manifestação que pescadores fizeram no dia 17 de março, dentro do reservatório da usina.

Cerca de 250 pescadores também se reuniram na BR-230, a Transamazônica, em frente à usina, para cobrar a entrega de condicionantes ambientais e sociais relacionadas ao projeto. A Norte Energia alega que tem cumprido com seus compromissos.

Após reavaliar o cenário, foi proposto o envio de agentes, pelo prazo de três meses. Na quarta-feira (25), foi enviado um ofício ao governador Helder Barbalho, pedindo anuência formal. O documento também foi despachado para o secretário estadual de segurança pública do Pará, Ualame Machado.

A reportagem entrou em contato com o governador, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

A última atuação da Força Nacional em Belo Monte acabou em agosto de 2023. Agentes da Força Nacional chegaram a passar praticamente dez anos em atuação na obra, que tem um histórico marcado por conflitos, principalmente em sua fase de construção.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a mencionar que a COP30 (30ª conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas), marcada para acontecer em Belém, em novembro, reforça a necessidade de garantir segurança à usina porque “representa o compromisso brasileiro com uma matriz energética predominantemente renovável e sustentável, aspecto que será foco das discussões da Conferência”.

Em janeiro, uma queda de torres de transmissão interrompeu o fluxo de transmissão elétrica da linha Xingu-Terminal Rio, uma das que conectam Belo Monte, no Pará, à região Sudeste. Segundo o ONS, o incidente ocorreu devido a uma tempestade e resultou em uma redução de 4.000 MW na capacidade de transmissão a partir da Subestação Xingu. Não houve corte de carga.

A Força Nacional atua como um reforço emergencial e estratégico quando as forças locais não conseguem, sozinhas, garantir a ordem pública ou proteger estruturas críticas. Seus agentes são, na prática, policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos criminais de diferentes estados brasileiros.

Todos são servidores públicos que continuam sendo funcionários dos seus estados de origem, mesmo quando atuam pela Força Nacional. A diferença é que eles passam por capacitação obrigatória e específica, realizada no Centro de Formação da Força Nacional, em Brasília.

André Borges/Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 3/28/2025 08:37:00 PM 0

Vladimir Putin sugere governo de transição na Ucrânia sem Zelenski antes de negociar

Foto: Reprodução/Instagram
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sugeriu nesta sexta-feira (28) o estabelecimento de um governo de transição na Ucrânia sob a tutela da ONU e sem a participação de seu homólogo ucraniano, Volodimir Zelenski, antes de avançar com qualquer negociação para um acordo de paz.

Putin mencionou a proposta depois que aliados europeus de Kiev se reuniram na quinta-feira (27), em Paris, para discutir quais garantias de segurança podem ser concedidas à Ucrânia caso um acordo com a Rússia seja firmado. Os representantes não chegaram a um consenso sobre o envio de tropas para supervisionar um eventual cenário de paz.

A volta de Donald Trump à Casa Branca e seus diálogos com Moscou preocupam a Ucrânia e outros países europeus, que temem a possibilidade de uma paz com condições benéficas para a Rússia.

As declarações de Putin foram feitas durante visita a Murmansk, no noroeste do país, e também após uma semana de contatos diplomáticos dos EUA com delegações dos dois países em guerra —conversas essas que ocorreram na Arábia Saudita.

“Poderíamos discutir com os EUA, com países europeus e, claro, com nossos parceiros e amigos, sob a tutela da ONU, a possibilidade de estabelecer um governo de transição na Ucrânia”, disse Putin.

“Para fazer o quê? Para organizar uma eleição presidencial democrática que resultaria na chegada de um governo com competências e que teria a confiança do povo. Depois, para iniciar com essas autoridades negociações sobre um acordo de paz e assinar documentos legítimos”, acrescentou.

O conflito, o maior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), persiste há mais de três anos. Uma lei marcial que está em vigor na Ucrânia desde o início da guerra impede a realização de eleições, uma vez que muitos cidadãos estão mobilizados na frente de batalha e outros fugiram para outros países.

Após as reuniões na Arábia Saudita, o governo dos EUA anunciou na terça-feira (25) um acordo para suspender os combates no mar Negro, medida que foi considerada um primeiro passo para uma paz definitiva. As partes também concordaram em não atacar a infraestrutura energética dos países. A Rússia, porém, estabelece condições para uma trégua mais ampla, incluindo o fim das sanções contra Moscou.

“Tudo o que [Putin] faz é atrasar qualquer possibilidade de negociação que visa encerrar a guerra”, voltou a dizer Zelenski nesta sexta.

Em seu encontro durante a madrugada com militares russos em Murmansk, Putin afirmou que suas forças “têm a iniciativa estratégica” em toda a linha de frente. O Kremlin disse que as tropas do país retomaram mais uma porção na região russa de Kursk, invadida pela Ucrânia em meados de 2024 durante uma ofensiva surpresa. “Há motivos para pensar que vamos acabar com eles”, disse o presidente russo.

Também nesta sexta, Kiev anunciou ter recuperado os corpos de 909 soldados ucranianos, a maior troca deste tipo desde o início do conflito, em 2022.

Na frente diplomática com os EUA, Zelenski disse ter recebido uma nova versão do acordo sobre os minerais estratégicos da Ucrânia, aos quais Washington quer ter acesso em troca de continuar fornecendo apoio militar durante o conflito.

Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 3/28/2025 06:20:00 PM 0

Moraes puxa para o STF casos de Geddel, Deltan, Salles e outros dois, além de decisão sobre Kassab

 Foto: Política Livre/Arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu retomar para a sua alçada investigações e processos envolvendo autoridades após a Corte mudar entendimento sobre o princípio do foro privilegiado. Um dos casos envolve o secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, por suspeita de recebimento de propina. Outros seis casos tiveram decisão similar.

No rol de outros processos que tramitavam em instâncias inferiores estão inquéritos que miram os ex-ministros Geddel Vieira e Ricardo Salles, assim como o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que foi cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O fundamento jurídico por trás dessas mudanças é a decisão do STF que ampliou a sua competência para julgar crimes cometidos durante o mandato por pessoas que gozavam de foro privilegiado.

Em março deste ano, o STF julgou uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Por 7 votos a 4, a Corte mudou de posição e ampliou novamente o alcance do foro privilegiado para deixar sob a alçada dos ministros o julgamento de crimes praticados por autoridades durante o exercício do cargo e em razão das funções.

Por conta dessa mudança de entendimento, Geddel passará a responder no STF dois inquéritos. Ambos os casos investigam a eventual prática de peculato por meio da apropriação de remuneração de secretários parlamentares, além de lavagem de dinheiro, para benefício da família Vieira Lima. O ex-deputado Lucio Vieira Lima também é investigado nessas ações.

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que atualmente é deputado federal, também passará a responder dois processos no STF. Um dos casos está relacionado à fala sobre passar a boiada na legislação ambiental durante a pandemia de coronavírus, quando todas as atenções estavam voltadas ao enfrentamento da doença. A outra ação tramita sob sigilo, caso semelhante ao de Deltan cujo processo está em segredo de Justiça.

Há ainda dois inquéritos que miram o ex-deputado Aelton Freitas e os ex-senadores Dalírio Beber e José Aparecido dos Santos.

Geddel Vieira Lima

Ex-ministro do governo Temer, Geddel foi preso em setembro de 2017 após uma apreensão de R$ 51 milhões de reais em seu apartamento na Bahia. Nos processos em que passará a responder no STF, ele é acusado de peculato por desviar recursos de assessores.

Deltan Dallagnol

Ex-procurador federal e deputado cassado, o político responde no STF a uma queixa-crime apresentada por Flávio Dino em abril de 2023, à época ainda ministro da Justiça do governo Lula. O caso tramita em segredo de justiça.

Ricardo Salles

Ex-ministro do Meio Ambiente, o deputado federal responde a uma queixa crime por tentar promover um desmonte na legislação ambiental durante a pandemia de coronavírus. A ação foi movida pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e outros parlamentares de esquerda após Salles defender “passar a boiada” nas regras de preservação do Meio Ambiente. O outro inquérito contra ele tramita em sigilo no STF.

Inquérito de Kassab foi arquivado na Justiça de São Paulo

Moraes tinha remetido, em 2019, o inquérito de Kassad para a Justiça Eleitoral de São Paulo. Na decisão, ele disse que a Corte não era mais competente para apreciar o inquérito porque Kassab não era mais ministro da Ciência e Tecnologia, cargo ocupado por ele entre 2016 e 2018, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Depois que o caso foi remetido à Justiça Eleitoral paulista, Kassab foi denunciado, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Estado arquivou o processo. A decisão já transitou em julgado. Ou seja, não caberia mais recurso. Ainda assim, Moraes retomou a relatoria do processo e vai decidir se o caso deve ser reaberto, caso haja vícios de legalidade ou procedimentos.

Moraes comunicou a Procuradoria-Geral da República (PGR) da sua nova decisão e pediu uma manifestação sobre o caso, mas não deu prazo.

As denúncias contra o secretário de governo de São Paulo têm como origem colaborações premiadas feitas por delatores da Operação Lava Jato. Eles apontaram que Kassab recebeu R$ 350 mil mensais da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além de R$ 28 milhões para consolidar o apoio do PSD ao PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2014. Weslley Galzo/Estadão

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ipiauurgente.blogspot.com 3/28/2025 04:55:00 PM 0

Rui Costa veta indicado a secretário na Bahia que é próximo de Haddad

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vetou a nomeação do novo secretário de Comunicação da Bahia, que já havia sido convidado para o cargo pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Um dos motivos alegados, segundo apurou o Painel, é a proximidade do indicado, o publicitário Cid Andrade, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rival interno de Costa no governo Lula.

Andrade participou da campanha de Haddad para o governo de São Paulo, em 2022, e compunha até o mês passado a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda.

Outra razão apontada para a resistência de Costa é o fato de o nome de Andrade ter sido sugerido pelo grupo do senador Jaques Wagner.

O chefe da Casa Civil e Wagner são ex-governadores da Bahia e disputam a hegemonia no PT local.

A Secretaria de Comunicação da Bahia está vaga desde o final do ano passado, quando o antigo titular deixou o posto. Após ter seu nome levado a Rodrigues, Andrade, que é baiano, teve duas conversas com o governador em fevereiro.

Em 25 de fevereiro, foi convidado por Rodrigues para a secretaria. No mesmo dia, pediu exoneração do cargo que tinha na Fazenda e começou a organizar sua mudança para Salvador.

Nas semanas seguintes, Andrade, mesmo antes de ser nomeado, chegou a participar de reuniões com a equipe de comunicação da gestão estadual. Esteve inclusive em um encontro com o governador e seu secretariado, no qual foi discutido o resultado de uma pesquisa da Quaest sobre avaliação da gestão Rodrigues.

Na semana passada, no entanto, uma pessoa próxima ao governador disse ao publicitário que sua nomeação ainda não havia sido formalizada por causa das “dificuldades” com o ministro.

Desde então, não houve ainda “desconvite” formal a Andrade, mas o governo Rodrigues já busca outros nomes para o cargo.

A situação gerou perplexidade entre pessoas próximas a Haddad. Uma delas disse estranhar que Rui Costa, ministro da Casa Civil e ex governador, “tenha tempo para tanta miudeza”

Procurada, a assessoria de Rui Costa afirmou que ele não vai se manifestar.

Fábio Zanini, Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 3/28/2025 04:46:00 PM 0

FICCO/ES realiza Operação Colapso para combate à organização criminosa no norte do estado

Vila Velha/ES. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Espírito Santo (FICCO/ES), coordenada pela Polícia Federal, deflagrou na manhã desta sexta-feira (28/03/2025) a Operação “COLAPSO”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa estruturada para o tráfico de drogas com atuação predominante na cidade de São Mateus/ES.

Expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Mateus/ES, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão preventiva nos municípios de São Mateus/ES e Governador Valadares/MG.
As investigações tiveram origem a partir do compartilhamento de provas colhidas na Operação Mosaico, deflagrada pela FICCO/ES em 2024, que já havia identificado um complexo esquema criminoso envolvendo tráfico de drogas, armas, falsificação de documentos, corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro. A partir dela, verificou-se a existência de um grupo criminoso auxiliar com atuação no norte do Espírito Santo.
Na atual fase da investigação, constatou-se que um dos investigados mantinha sob seu comando um grupo estruturado de “gerentes” e fornecedores responsáveis por abastecer pontos de venda de entorpecentes em São Mateus e região.

Foram apreendidas 3 pistolas, 1 carabina calibre 12 e 1 fuzil calibre 556, além de munições.

O nome da operação, “COLAPSO”, faz referência à desestruturação sofrida pela organização criminosa com a atuação da FICCO/ES, resultando na desarticulação das suas bases financeira e operacional na cidade de São Mateus.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Espírito Santo (FICCO/ES), coordenada pela Polícia Federal (PF), é composta pelas Polícias Militar (PMES), Civil (PCES), Penal (PPES), pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), e pelas Guardas Municipais de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.

Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
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