Vereador Robson Moreira propõe homenagens em espaços públicos do Bairro ACM


O vereador Robson Moreira apresentou dois projetos de lei que prestam homenagem a personalidades em espaços públicos no Bairro Antônio Carlos Magalhães (ACM). 

As propostas denominam dois espaços da comunidade com os nomes de moradores que deixaram um legado de contribuição social e esportiva.

O primeiro projeto dá o nome de Professor Joselito Fernandes de Oliveira à praça localizada no bairro. A homenagem reconhece a trajetória do mestre de karatê, líder comunitário e um dos primeiros moradores do ACM. Joselito foi referência na formação de jovens e na promoção de valores como disciplina, respeito e cidadania.

O segundo projeto denomina como Complexo Esportivo Jackson Silva Santos o espaço esportivo do mesmo bairro. Jackson, cadeirante e apaixonado por esportes, tornou-se símbolo de superação e exemplo de perseverança para toda a comunidade. “É uma justa homenagem a quem inspirou tantas pessoas com sua força e dedicação”, destacou Robson Moreira.

As propostas tramitam na Câmara Municipal e buscam eternizar a memória de moradores que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do esporte de Ipiaú.

Ascom/vereador Robson Moreira

CI vai debater tempo de descanso dos caminhoneiros


A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (1º), a partir das 9h, audiência pública para debater o descanso de caminhoneiros previsto em lei.

O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) por meio do requerimento REQ 11/2025-CI.

Em seu requerimento, o senador afirma que há uma contradição entre o que a legislação e o Estado exigem — que caminhoneiros e outros motoristas profissionais que dirigem em rodovias descansem durante seu trabalho — com as condições práticas oferecidas para que isso seja possível.

"Ao mesmo tempo em que o Estado determina a obrigatoriedade do descanso, o que é correto ao pensarmos na segurança do motorista, é preciso
garantir os meios para que o motorista profissional possa descansar com a devida segurança e o mínimo de conforto", ressalta. Ele reitera que há uma "precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país".

— Os pontos de parada e descanso dos motoristas não foram construídos [conforme deveria ocorrer, considerando-se a legislação]. Há uma absoluta controvérsia entre o legal e o real. No meu estado, por exemplo, só existe um ponto de parada em rodovia federal, construído há menos de um ano — declarou Esperidião Amin durante reunião da CI em 18 de março.

Além disso, ele destaca que "os caminhoneiros sofrem com a aplicação de multas e penalidades administrativas, como a retenção do veículo. A falta de infraestrutura de locais de descanso traz impactos negativos justamente àqueles que deveriam ser beneficiados pela lei".

Já confirmaram a participação na audiência Leonardo Silva Rodrigues, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Diumar Bueno, da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); Valdir de Souza Pestana, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); e Sérgio João Wildner, representante dos caminhoneiros de Santa Catarina.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

Líder do PSB sugere indulto de Lula a quem foi ‘massa de manobra’ no 8/1 para frear pressão por anistia


Líder do PSB na Câmara, o deputado Pedro Campos (PE) sugere que o presidente Lula (PT) conceda indulto a “quem foi massa de manobra” nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes.

O perdão, segundo a visão do deputado de esquerda, seria um contraponto ao projeto de lei de anistia ampla dos acusados por golpe de Estado –e que pode beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“É um gesto de trazer a discussão para o local onde ela deveria estar: do entendimento de que houve tentativa de golpe”, disse.

“Agora, tinha gente que era massa de manobra e tinha quem comandava as massas. Essas pessoas devem ter tratamento diferente [entre elas] e não podemos deixar que, por um debate mal conduzido junto à sociedade, seja feita uma anistia que vai esquecer tudo aquilo que foi feito por todas essas pessoas”, afirmou ele à reportagem.

O projeto de lei da anistia discutido no Congresso pode beneficiar inclusive os acusados de serem mandantes e organizadores da tentativa de golpe de Estado. Para Pedro Campos, Bolsonaro usa as pessoas presas pelos ataques de 8 de janeiro para, na verdade, buscar a própria anistia sem passar por julgamento.

“Tanto é que a primeira reação do presidente Bolsonaro com os protestos do 8 de janeiro foi dizer que ele não compactuava com vandalismo, com destruição de patrimônio público. Por que agora ele está fazendo protesto pelas pessoas que ele disse que eram vândalos e destruidores do patrimônio público? Porque Bolsonaro está interessado em livrar a pele do próprio Bolsonaro”, afirmou.

O líder do PSB disse considerar que a chance do projeto da anistia ser votado pelo Congresso “é muito pequena”, mas reconhece que há um debate na sociedade sobre o tamanho das penas por ser a primeira vez que casos como esse vão a julgamento na história do Brasil e pelo tamanho de parte das condenações.

“Não tem como o STF considerar que essas pessoas não fizeram parte de uma tentativa de golpe, de uma tentativa da abolição do Estado democrático de Direito, porque era isso que as próprias pessoas acreditavam que estavam fazendo naquele momento”, disse.

As penas, defendeu, foram aplicadas corretamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), porque as pessoas condenadas cometeram dois crimes que se somam: a tentativa de golpe de Estado, ao querer a deposição do presidente Lula, e a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, ao defender o fechamento do Congresso e Supremo.
Depois da manifestação pela anistia no Rio de Janeiro com Bolsonaro, no dia 16, Campos divulgou um vídeo em suas redes sociais em que sugere a discussão sobre um perdão presidencial a parte dos condenados.

“Para essas pessoas, caberia sim discutir um indulto presidencial, para as mulheres, para as pessoas mais velhas, de maneira a diminuir a pressão na sociedade para uma anistia que vai soltar até Bolsonaro”, disse.

À reportagem ele rejeitou a possibilidade de apadrinhar a ideia do indulto junto ao governo, mas afirmou que a alternativa “está escrita na Constituição” e depende de uma avaliação política do presidente. O deputado é irmão do prefeito do Recife, João Campos, que tem se aproximado de Lula neste mandato e que será o presidente nacional do PSB.

“O indulto você entende que a pessoa cometeu um crime, que ela foi devidamente julgada e que, por uma benevolência do presidente da República, ela pode ter a sua pena diminuída, mas ela não deixa de ser entendida como uma pessoa que cometeu um crime. Então, por isso, entendo que essa questão do indulto poderia fazer sentido nessa discussão e por isso entendo também que a anistia não faz sentido nenhum”, disse o parlamentar.

O indulto proposto não perdoaria todos os envolvidos no 8 de janeiro, afirmou o deputado, mas pode fazer um recorte ao beneficiar mulheres ou pessoas acima de 60 ou 70 anos, casos tidos como de maior sensibilidade popular, ou fazer uma dosagem das penas, sem necessariamente extingui-las por completo.

“É importante lembrar que Bolsonaro teve mais de 50 milhões de votos, e a esmagadora maioria desses eleitores aceitou a derrota, foi para casa e entendeu que na democracia você ganha e você perde. Uma minoria alimentada pelo próprio presidente não reconheceu o resultado das eleições e tensionou. Passou meses em frente ao quartel pedindo uma intervenção militar e saiu em marcha organizada para invadir a praça dos Três Poderes”, afirmou.

Ao conceder seu primeiro indulto presidencial, em dezembro de 2023, o presidente Lula perdoou mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência para o cuidado de filhos e netos de até 12 anos com deficiência, mas determinou que a medida não fosse aplicada aos condenados por crime contra o Estado democrático de Direito.

O líder do PSB ainda defendeu que a anistia não é aceitável porque, historicamente, esse tipo de perdão ocorreu para pacificar um país após um período extenso de agressão mútua. “É no sentido de que é impossível fazer uma reconciliação sem um esquecimento”, comentou. “Não foi o que ocorreu no Brasil.”

Bolsonaro e seus aliados, na visão do líder do PSB, não querem essa pacificação, mas ampliar o conflito com os Poderes. “Olha o caso mais recente, do deputado Eduardo Bolsonaro. É um falso exilado”, disse.

“Ele mantém o direito de ser deputado, indicou o amigo para ser presidente da Comissão de Relações Exteriores e foi morar numa cidade do Texas onde ele tem empresa aberta há mais de dois anos”, afirmou. “Meu bisavô foi exilado. Ele passou 15 anos sem poder vir ao Brasil até que fosse aprovada a anistia de 79.”

O deputado é bisneto de Miguel Arraes, governador de Pernambuco durante o golpe de 1964.

Raphael Di Cunto e Marianna Holanda / Folhapress

Réu por golpe de Estado, alvo de outras investigações e inelegível: a situação jurídica de Bolsonaro


Ex-presidente se tornou réu na última quarta-feira, após decisão da Primeira Turma do STF. Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes arquivou outra investigação sobre Bolsonaro: a que apurava se ele tinha participação na fraude do seu cartão de vacina.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi da Primeira Turma da Corte e marca o início de uma ação penal contra o político do PL.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta que Bolsonaro e outros aliados atuaram para romper com a ordem democrática.

Bolsonaro também é alvo de outras investigações no STF e está inelegível até 2030. Entenda mais abaixo a situação jurídica do ex-presidente.

O que acontece agora?

Com a abertura da ação penal, o processo do golpe de Estado segue as etapas previstas em lei:

▶️Citação dos réus, que terão 5 dias para apresentar nova defesa;

▶️Instrução processual, com depoimentos de testemunhas e interrogatórios;

▶️Alegações finais, apresentadas por defesa e acusação;

▶️Julgamento, quando os ministros vão decidir se os acusados são culpados ou inocentes.

▶️Se houver condenação, será fixada uma pena individualizada. Da decisão final, ainda caberá recurso no próprio STF.

Bolsonaro pode recorrer?

Sim. A defesa pode apresentar recursos como embargos de declaração para questionar ou pedir esclarecimentos sobre a decisão que aceitou a denúncia.

Ele pode ser candidato em 2026?

Não. Apesar de se apresentar como pré-candidato à Presidência, Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi condenado por:

▶️Abuso de poder político;

▶️Uso indevido dos meios de comunicação.

A punição tem relação com dois episódios de 2022:
  • A reunião com embaixadores, na qual atacou sem provas o sistema eleitoral;
  • O uso das comemorações de 7 de Setembro como palanque político.
Nos bastidores, aliados trabalham para tentar reverter essa condição e viabilizar sua candidatura.

Outras investigações

Além da denúncia por tentativa de golpe, Bolsonaro é investigado em outros casos no STF, sendo que o de maior repercussão é a apropriação indevida de joias recebidas da Arábia Saudita.

Nesse caso, o ex-presidente foi indiciado pela PF, o que significa que os investigadores identificaram indícios de crime. Agora, cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ou arquiva os casos.

Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes arquivou outra investigação sobre Bolsonaro: a que apurava se ele tinha participação na fraude do seu cartão de vacina para atestar falsamente que tomou uma dose contra a Covid-19.

Outras investigações em aberto:
  • INQ 4781 – Inquérito das "fake news", apura a disseminação de notícias falsas e ataques contra ministros do STF;
  • INQ 4831 – Apura possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (denúncia feita pelo ex-ministro Sérgio Moro);
  • INQ 4874 – Investiga a existência de uma milícia digital atuando contra o Estado Democrático de Direito;
  • INQ 4878 – Trata do vazamento de dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal;
  • INQ 4879 – Foca nos atos violentos do feriado de 7 de setembro de 2021;
  • INQ 4888 – Investigação sobre a disseminação da fake news que relacionava vacina contra a Covid-19 à Aids;
  • PET 9842 – Apura live de Bolsonaro com ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas;
  • PET 11552 – Investiga possível interferência da PRF nas eleições de 2022;
  • PET 11008 – Apura o uso indevido da Abin para monitoramento irregular;
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Em Salvador, Caiado lança pré-candidatura ao Planalto com partido dividido e bolsonarismo desconfiado


O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), dá o pontapé inicial da sucessão presidencial de 2026 e lança sua pré-candidatura ao Planalto na próxima sexta-feira (4) em um cenário que inclui divisões internas em seu próprio partido e desconfiança do eleitor bolsonarista.

Aos 75 anos, o goiano que ascendeu para a política como fundador da UDR (União Democrática Ruralista) e foi um ferrenho opositor dos governos petistas, agora tenta se cacifar para entrar na disputa presidencial pela segunda vez – a primeira foi em 1989, quando ficou em 10º lugar.

Em seu segundo mandato com governador de Goiás, Caiado quer aproveitar o vácuo na direita com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pautar temas como o da segurança pública e atuar como contraponto ao governo Lula (PT).

O caminho até a urna, contudo, não será fácil. O primeiro desafio superar as turbulências internas do União Brasil e garantir a unidade em torno de seu projeto presidencial – parte da bancada do partido apoia o governo Lula, e outra parcela segue fiel ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ala lulista é liderada pelos ministros Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, padrinho político do ministro Waldez Góes (Integração Nacional).

Entre os aliados de Bolsonaro estão os governadores Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas) e Marcos Rocha (Rondônia), além de uma parte das bancadas na Câmara e Senado. A expectativa é ausência dos líderes das duas alas no lançamento da pré-candidatura.

Cerca de 5.000 pessoas foram mobilizadas para o ato em Salvador. Na ocasião, Caiado será agraciado com um título de Cidadão Baiano e uma Comenda 2 de Julho, ambas propostas quando o hoje prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), era deputado.

A organização do evento foi precedida de pressões internas no União Brasil. O grupo de Alcolumbre, que em fevereiro sinalizou apoio a Lula em um ato no Amapá, trabalhou para esvaziar a participação de parlamentares no evento.

O timing também for criticado pela ala bolsonarista -o ato será na semana seguinte ao recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou Bolsonaro réu sob acusação de integrar o núcleo central de uma trama golpista em 2022.

Até mesmo a escolha do local da solenidade foi motivo de embate. Houve pressão para esta fosse na Assembleia Legislativa, com caráter mais institucional. Mas prevaleceu a escolha do Centro de Convenções de Salvador.

Na terça-feira (25), diante de notícias sobre um possível adiamento do ato, Caiado foi às redes sociais para reafirmar que este seria mantido.

“Sei que minha postura de oposição ao governo do PT incomoda aqueles que estão no poder, mas isso não abala minhas convicções. Estou determinado a apresentar uma plataforma de mudança para o Brasil”, afirmou.

O pontapé para a pré-campanha também acontece no momento em que o União Brasil negocia uma federação partidária com o PP.

Caiado classificou a união dos partidos como “um tiro no pé” por gerar conflitos internos, mas as cúpulas das legendas avançam nas negociações. Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira, disse que não há incômodo com o lançamento da pré-candidatura.

“Não tem desconforto, tenho grande admiração pelo governador Caiado”, diz Nogueira, citando a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, como possível candidata de seu partido.

Em reserva, parte da bancada do União Brasil diz considerar prematuro o debate sobre a sucessão presidencial, citam as negociações da federação e defendem cautela em meio a um cenário de indefinição do campo da direita.

Mesmo inelegível, Bolsonaro se reafirmou candidato à Presidência. Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, se movimentam como possíveis candidatos da direita.

No União Brasil, Tarcísio é visto como o único que poderia fazer Caiado recuar em nome da unidade. Em caso de pulverização, a expectativa é que o governador de Goiás mantenha a candidatura.

Caiado terá pouco mais de um ano ganhar visibilidade e fôlego nas pesquisas. Em fevereiro, o governador chegou a anunciar que comporia uma chapa com o cantor sertanejo Gusttavo Lima, mas perdeu o trunfo após o artista afirmar que não será candidato a nenhum cargo em 2026.

Outro desafio será superar a desconfiança de uma fatia do eleitorado que apoiou Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais. Caiado tem um histórico recente de embates com Bolsonaro, que até hoje gera reações de bolsonaristas contra o governador goiano.

Ambos chegaram a romper relações no início da pandemia, quando Caiado, que é médico, criticou declarações feitas por Bolsonaro sobre a crise sanitária.

Em 2024, protagonizaram novo embate na disputa entre a prefeitura de Goiânia. Em comício, Bolsonaro chamou o governador de covarde pela postura na pandemia. Caiado retrucou e, após a vitória de seu aliado nas urnas, disse que o país cansou do jeito como Bolsonaro faz política.

Aliados minimizam os embates: “Existiram divergências, mas o atrito é natural da política. A direita precisa se unir e Caiado é direita raiz”, afirma Delegado Valdir, vice-presidente do União Brasil em Goiás.

João Pedro Pitombo / Folhapress

Seleção de Ubatã enfrenta Itagibá no segundo confronto da Copa Intervale neste domingo


Após a vitória na estreia contra a Seleção de Ipiaú, a Seleção de Ubatã se prepara para seu segundo desafio na Copa Intervale 2025, ainda pela fase de grupos. O time ubatense enfrentará a Seleção de Itagibá no próximo domingo (30), às 15h, no Estádio Fontourão. A partida promete ser acirrada e marcar mais um importante passo na trajetória da equipe na competição. A entrada para o jogo será no valor de R$ 10,00.

Para incentivar a presença da torcida e fortalecer o apoio ao time, a Prefeitura de Ubatã, por meio da Secretaria de Esportes, disponibilizará ônibus gratuito para levar os torcedores ao estádio. O transporte sairá às 13h30, em frente ao Colégio Estadual de Ubatã, proporcionando comodidade e segurança para quem deseja acompanhar o confronto.

O técnico e secretário de esportes, Gilmar Santos, destacou a importância do confronto e reforçou o pedido para que a torcida compareça e apoie o time. “Nossa seleção está focada e determinada, e contar com o incentivo da torcida faz toda a diferença. Esperamos ver as arquibancadas lotadas mais uma vez”, disse.
Fonte: Ubatã Noticias

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