Sandro Régis critica “sanha incontrolável de arrecadação do PT” com aumento de ICMS para compras internacionais


A partir desta terça-feira (1º) o Governo da Bahia vai aumentar de 17% para 20% a alíquota do ICMS que incide sobre compras internacionais. Assim, ficará mais caro para os baianos adquirirem produtos em lojas como Shopee, Shein e AliExpress, conhecidas por ofertarem preços mais populares.

Para o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), a medida é mais um duro golpe que o governo do PT dá, estrangulando ainda mais o poder de compra das famílias baianas.

“Veja que já estamos vivendo um tempo de caristia, com o preço dos alimentos nas alturas, e mesmo assim o PT não diminui essa sanha incontrolável de arrecadação”, critica Régis.

Ele observa que, diferente da Bahia, outros 17 estados decidiram não elevar a incidência do ICMS sobre as compras internacionais, mesmo havendo uma orientação do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para proceder com o reajuste.

“Lembrando que o governo federal retirou em agosto do ano passado a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50. Ou seja, estamos vendo numa ação coordenada do governo federal e do governo estadual tirando tudo que pode das pessoas. É no mínimo lamentável”, completa Sandro Régis.

Corpo de Bombeiros da Bahia tem novo comando a partir desta segunda-feira (31)

O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM), coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes, tomou posse, na tarde desta segunda-feira (31), em solenidade de passagem de comando, no Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros (Imesb), em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. Participaram da cerimônia o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner e demais autoridades.
Aloísio Fernandes, que assume o cargo anteriormente ocupado pelo coronel BM Adson Marchesini, é soteropolitano e ingressou no Curso de Formação de Oficiais da PMBA, no ano de 1991. Em 1997 realizou o Curso de Especialização para Oficiais Bombeiros, na Faculdade de Tecnologia de São Paulo. É também bacharel em Ciências Jurídicas e especializado em Segurança Pública.

Coordenou a tropa do CBMBA que atuou nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em 2024. Foi conselheiro técnico policial da missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah), coordenador de Planejamento Operacional de Unidades Bombeiro Militar e membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Fiocruz-BA.

“Recebo uma corporação vigorosa, bem administrada, então, vamos dar continuidade ao trabalho já realizado, qualificando alguns processos e promovendo melhorias, sempre no intuito de prestar o melhor serviço à sociedade”, afirmou o coronel BM Aloísio Fernandes.
Na ocasião, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, parabenizou o ex-comandante-geral coronel BM Adson Marchesini, por sua contribuição à frente da corporação e desejou sucesso ao novo sucessor. “Por quatro anos no comando dos Bombeiros, Marchesini elevou ainda mais a instituição, tornando-a referência, em especial no combate a desastres e a incêndios florestais. O coronel Aloísio, oficial com grande experiência em todas as áreas, especialmente em pronto-socorro e salvamento, seguirá o mesmo desempenho à frente da instituição”, ressaltou Werner.
Durante a cerimônia foram entregues uma embarcação e um reboque para o 13º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) de Amaralina, em Salvador, para atender ocorrências aquáticas.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
Fotos: Joá Souza/GOVBA

Documento dos EUA aponta tarifas altas no Brasil e incerteza para exportadores americanos

O governo Donald Trump apontou o Brasil como um país que impõe tarifas de importação relativamente altas a uma vasta gama de setores.

O USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) também considerou que os exportadores americanos enfrentam uma incerteza significativa no mercado brasileiro porque Brasília frequentemente modifica suas tarifas dentro da flexibilidade permitida pelas regras do Mercosul —mercado comum do qual também fazem parte Argentina, Uruguai e Paraguai.

“A falta de previsibilidade sobre os níveis das tarifas torna difícil para os exportadores americanos preverem os custos de fazer negócios no Brasil”, diz o USTR.

As conclusões constam em um relatório anual sobre barreiras comerciais enfrentadas pelos EUA que o USTR entrega à Casa Branca e ao Congresso. O documento analisa os maiores mercados de exportação para os Estados Unidos, abrangendo cerca de 60 parceiros comerciais.

O texto foi divulgado pelo USTR nesta segunda-feira (31), a apenas dois dias do tarifaço prometido pelo republicano para 2 de abril.

No ano passado, o último relatório do órgão, ainda no governo Joe Biden, fazia avaliação semelhante das barreiras enfrentadas pelos americanos para acessar o mercado brasileiro.

O documento divulgado nesta segunda pode servir como base para a decisão que Trump tomará em 2 de abril, aguardada com apreensão pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Interlocutores ouvidos pela reportagem disseram, no entanto, que a expectativa é que outros relatórios em produção por Washington subsidiem a decisão de Trump. Auxiliares do governo Trump têm afirmado que levarão em conta aspectos tarifários e não tarifários para definir o tratamento dado aos diferentes sócios dos americanos.

No comunicado sobre a publicação do relatório, o chefe do USTR, Jamieson Greer, argumenta que a gestão Trump está “trabalhando diligentemente para lidar com práticas injustas e não recíprocas e ajudando a restaurar justiça [no comércio com os EUA], colocando os negócios e trabalhadores americanos em primeiro lugar no comércio internacional”.

O capítulo sobre o Brasil elenca uma série de queixas de Washington sobre as trocas comerciais com o Brasil.

São citadas barreiras nos segmentos de automóveis e suas peças, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, maquinário industrial, aço, têxteis e vestuário. Também há avaliações sobre a área de propriedade intelectual e compras governamentais.

Um dos itens que recebe destaque no texto são as tarifas contra o etanol americano. O tema tem sido apontado por Washington tomo principal exemplo do tratamento comercial supostamente injusto dado pelo Brasil aos EUA.

Há também uma reclamação específica de que o Brasil restringe a entrada de certos bens remanufaturados, como peças automotivas e equipamentos médicos. Esses itens, segundo o USTR, só podem ser importados quando há evidências de que não são produzidos domesticamente.

Sobre o programa do governo Lula de incentivo a biocombustíveis, o RenovaBio, o governo Trump se queixa de que produtores estrangeiros não são elegíveis a participar e diz que está pressionando o Brasil a revisar essa regulamentação, com o objetivo de permitir a entrada dos americanos.

Com relação a barreiras sanitárias e fitossanitárias, os americanos afirmam que o mercado brasileiro ainda está fechado para a carne suína fresca e congelada dos EUA, devido à preocupação de que produtos suínos importados pelos EUA da União Europeia aumentem os riscos associados à peste suína africana.

“O Brasil não forneceu evidências científicas que apoiem a proibição, e a proibição parece ser inconsistente com os padrões internacionais da Organização Mundial de Saúde Animal.”

Segundo os americanos, o tema segue em discussão pelo departamento de Agricultura dos EUA e o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária).

O governo Lula está preocupado com a imposição de uma tarifa linear contra todas as suas exportações aos EUA, o que afetaria as condições dos produtos brasileiros de acessar seu principal mercado no exterior para itens industrializados.

A administração do petista tentou realizar, nesta segunda, uma videoconferência entre Greer e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no que seria o último contato de alto nível entre os dois países para tentar tirar o Brasil da mira do tarifaço. A conversa, no entanto, não ocorreu por incompatibilidade nas agendas —e novas tentativas de negociação serão feitas nos próximos dias.

Ricardo Della Coletta/Nathalia Garcia/Julia Chaib/Folhapress

Jerônimo atua para estancar desgaste e corteja oponentes por reeleição na Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), acendeu o alerta diante de um cenário de desgastes, iniciou uma série de mudanças em sua gestão e dobrou a aposta na política, buscando consolidar uma base ampla para as eleições de 2026, quando vai concorrer à reeleição.

Governada pelo PT há 18 anos, a Bahia é um dos principais bastiões do partido no país. O desempenho da gestão local é visto como crucial para manutenção de uma ampla margem de votos no estado para Lula, que teve uma frente de 3,7 milhões de votos contra Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

“Estamos chegando a 20 anos de gestão no estado da Bahia, é natural que se exija uma oxigenação”, afirmou o governador à Folha.

Ele avalia que os indicadores de aprovação da sua gestão estão associados aos do presidente Lula. Desta forma, a queda de popularidade do presidente, registrada na pesquisa Datafolha em fevereiro, reflete em uma percepção negativa de parte do eleitorado da gestão petista da Bahia.

“Estamos muito colados. Se o Lula cai na pesquisa, ele me puxa. Quando ele sobe, me puxa para cima”, afirma o governador, citando também a segurança pública como um foco local de desgaste.

Na semana passada, o governador anunciou as nomeações de novos chefes para a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros sob a justificativa de renovar a equipe liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner.

Aliados apontam a segurança como principal gargalo da gestão Jerônimo. Em que pese a Bahia ter registrado queda de 8,5% nos indicadores de mortes violentas intencionais em 2024, o estado enfrenta um cenário grave na segurança, com comunidades conflagradas, disputas entre facções e letalidade policial.

Ao longo das últimas semanas, o governo teve que lidar com casos de repercussão, como a morte de uma dentista por bala perdida em meio a uma troca de tiros entre policiais e bandidos na avenida Paralela, uma das mais movimentadas de Salvador, e o assassinato de um motoboy que foi esquartejado e teve o corpo deixado no Vale do Canela.

Os casos deram combustível à oposição, liderada pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), que em feito críticas à gestão do governador na segurança e cobrado medidas para controlar as disputas entre facções criminosas no estado.

Outras mudanças estão previstas na equipe. Nesta segunda-feira (31), o governador anunciou nomeação do publicitário Marcus Vinícius di Flora, com trajetória ligada ao PT nacional, para a Secretaria Estadual de Comunicação.

A pasta estava vaga desde dezembro, quando o jornalista André Curvello deixou o cargo. Ao menos dois nomes foram cotados para vaga –um deles, o publicitário Cid Andrade, foi vetado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O governador avalia outras alterações para azeitar a equipe e imprimir sua digital no governo, que vive um cenário de disputas entre os grupos do senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa.

Os dois também disputam o comando do diretório estadual do PT, para o qual não há um nome de consenso, e se movimentam para concorrer ao Senado em 2026, quando haverá duas vagas em disputa por estado. Aliado, o senador Angelo Coronel (PSD) pleiteia a reeleição.

Ao mesmo tempo em que conduz reforma do secretariado, Jerônimo intensificou a estratégia de presença no interior, reforçando a articulação com prefeitos e líderes políticos locais. Desde o início da gestão, em janeiro de 2023, Jerônimo visitou 309 dos 417 municípios baianos.

A estratégia inclui atrair para sua base prefeitos que apoiaram em 2022 a candidatura de ACM Neto ao governo. O canto da sereia é considerado difícil de resistir, já que os prefeitos buscam recursos fora do orçamento municipal para investimentos em suas cidades.

A aproximação inclui até mesmo aqueles que apoiaram Bolsonaro na última eleição presidencial. É o caso do prefeito Marcelo Belitardo (União Brasil), de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, e Júnior Marabá (PP), de Luís Eduardo Magalhães, polo do agronegócio no oeste baiano.

Jerônimo celebra a articulação com os prefeitos do campo adversário e critica ACM Neto, seu provável adversário em 2026, que tem apostado nas redes sociais para tentar atingir a imagem do petista.

“O líder da oposição soltou a mão da oposição. O ex-prefeito não tem esse trato que a gente tem de cuidar, de zelar, de fazer os contatos e se aproximar. Rede social é importante, mais o blogueiro ficou no blog e não desceu para o interior do estado”, disparou o governador na semana passada.

A oposição vive um momento de relativa fragilidade, mesmo com a reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e o bom desempenho nas cidades grandes e médias da Bahia em 2024.

O União Brasil enfrenta um revés com a Operação Overclean, que investiga nomes do partido por suspeitas de corrupção.

Ainda assim, líderes do partido avaliam que ainda há um longo caminho até 2026, que passa pela popularidade de Lula na esfera nacional e pelo desempenho do governador.

“As pesquisas retratam o que a gente tem ouvido nas ruas. Há uma grande insatisfação com os governos do PT, tanto no plano nacional quanto no estadual”, afirmou o prefeito Bruno Reis.

Outro trunfo para a oposição é a possível formação de uma federação entre União Brasil e PP, que deve criar a maior bancada na Câmara dos Deputados. O movimento deve dar musculatura nacional aos dois partidos e deve evitar um retorno do PP da Bahia para a chapa petista.

João Pedro Pitombo/Folhapress

Ministros de Lula aumentam agenda de encontros com sociedade civil para divulgar atos do governo

 

O encontro da ministra da Cultura, Margareth Menezes, com artistas, cineastas, produtores, diretores de museu e arquitetos, entre outros setores da área, foi o primeiro de uma série de rodadas de conversas que integrantes do governo Lula estão agendando com a sociedade civil.

A ideia é que eles intensifiquem o contato com seus públicos-alvo e divulguem o que o governo anda fazendo, numa espécie de prestação de contas, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, que está organizando as reuniões.

Já têm rodas de conversas marcadas em São Paulo os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se reunirá com advogados e juristas, da Saúde, Alexandre Padilha, com Ana Estela Haddad, que integra a pasta. Os ministros dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa, e das Comunicações, Juscelino Filho, vão se encontrar com empresários, e Anielle Franco, da Igualdade Racial, se encontrará com representantes de movimentos sociais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da advocacia-geral da União, Jorge Messias, também aceitaram o convite para participarem de um encontro com empresários, advogados e formadores de opinião.

Um dos diagnósticos para a queda de popularidade de Lula, feito pelo próprio presidente, é o de que nem os próprios ministros de seu governo sabem direito o que sua administração faz fora de suas respectivas áreas. O presidente tem insistido para que eles ampliem o diálogo com setores da sociedade civil.

Mônica Bergamo/Folhapress

Novo Livro do Jornalista José Américo Castro será lançado nesta sexta-feira 4 de abril

Personagens de Ipiaú: os folclóricos e outras figuras, é o título do novo livro do poeta e jornalista José Américo Castro, que será lançado no dia 4 de abril próximo. 

A comunidade de regional em especial, seus leitores de Ipiaú esperaram com muita expectativa o lançamento dessa obra, que promete ser um grande sucesso devido ao seu rico conteúdo poético, jornalístico e antropológico 

O rico conteúdo desse livro, elaborado ao longo de anos, com prefácio do professor, jornalista e escritor Sergio Mattos, entra para a história como um importante memorial da vida cotidiana dos ipiauenses e dos que ali mourejam.
Nas histórias e reportagens selecionadas,  tanto pode-se encontrar referências ao saudoso Cleraldo Andrade, Edisio Muniz Ferreira, Padre Phileto, Êpa,Êpa, Dr. Calumby e Salvador da Matta, como as bizarras histórias de Joé, Ripa, Chupilha, Nane Guará e Chico do Jornal. 

Além disso, o leitor deve deliciar-se com os resgates de personagens como Chico Zoin, Clarice do Mingau, Agostinho Pinheiro, Morota, Capitão Milton... Uma verdadeira retrospectiva histórica e saudosa da Ipiaú em todos os tempos.

A obra, produzida e publicada pelo Projeto Alba Cultural, da Assembleia Legislativa da Bahia, é fruto das atividades da equipe da Assessoria de Comunicação Social, sob a coordenação do Jornalista Paulo Bina. 

O lançamento do livro acontece no dia 04 de abril, às 19:30h no centro cultural Casarão de Zé Américo e deve contar com a presença de inúmeros colegas e amigos de outros centros. (Wilson Midlej).

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