Pé-de-Meia já custa R$ 5,1 bilhões a mais que o planejado, mostra documento do MEC
Uma das principais vitrines do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o programa Pé-de-Meia já custa pelo menos R$ 5,1 bilhões a mais que o estimado inicialmente pelo Ministério da Educação (MEC). Numa projeção publicada pela pasta em 1º de agosto passado, o MEC calculou que o Pé-de-Meia seria pago a 2,4 milhões de estudantes – conforme os últimos dados publicados pela pasta, hoje são pouco mais de 4 milhões recebendo o benefício. No Plano de Monitoramento da pasta, o custo anual foi estimado em R$ 7,1 bilhões anuais. Atualmente o programa custa R$ 12,5 bilhões ao ano, segundo a estimativa oficial.
A diferença se deve à decisão, tomada em agosto do ano passado, de ampliar o público-alvo do programa. Inicialmente, o Pé-de-Meia era restrito a alunos do ensino médio regular, e cujas famílias recebiam o Bolsa Família. Em meados de agosto, uma portaria do MEC estendeu o Pé-de-Meia a alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a alunos com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
À reportagem, o MEC disse que a ampliação do público-alvo do Pé-de-Meia está amparada juridicamente e reiterou que atua para dar transparência ao programa. “Este Ministério reitera seu compromisso com as melhores práticas de transparência ativa, em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024 (lei que criou o programa), e reforça seu compromisso com a visibilidade das ações do Pé-de-Meia”, diz a pasta (leia mais abaixo).
A projeção do MEC foi publicada na página 20 do documento “Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia”, disponível no site do ministério. O documento é assinado pelo assessor especial Evânio Antônio de Araújo Júnior, lotado no gabinete do ministro. A projeção em si é atribuída à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
No documento, o MEC estima o número de beneficiários do Pé-de-Meia por Estado. Em todas as unidades da federação, o número de beneficiários em fevereiro deste ano é maior que o projetado inicialmente.
O local com a maior variação foi Santa Catarina: o MEC estimou inicialmente apenas 25.280 estudantes ganhando o Pé-de-Meia no Estado, mas atualmente são 60.009, ou uma variação de 237%. Em seguida vêm Roraima (214% do projetado inicialmente); Rio Grande do Sul (213%); Paraíba (209%) e Paraná (203%). As menores variações foram no Amazonas (130%) e no Acre (139%).
Pelo menos três cidades, o número de beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro chega a ser maior que o de alunos do ensino médio informados pela direção das escolas – o MEC apresenta outros números, maiores, de matriculados. Em 15 cidades, o número de beneficiários é de mais de 90% do de alunos do ensino médio.
Em duas das cidades, Porto de Moz (PA) e Riacho de Santana (BA), a reportagem também encontrou professoras das redes municipais com renda aparentemente incompatível com o programa, figurando como responsáveis por beneficiários do Pé-de-Meia. Em Porto de Moz, algumas dessas profissionais chegaram a receber mais de R$ 5 mil líquidos.
A oposição ao governo Lula no Congresso reagiu à reportagem. A líder da bancada do Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP) e o deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentaram requerimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara para que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova uma auditoria nos pagamentos do Pé-de-Meia. Além disso, Kataguiri apresentou requerimento de convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, à CFFC, para falar sobre o assunto.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), por sua vez, enviou ofício ao Ministério da Educação pedindo informações detalhadas sobre o programa. Vieira formulou onze perguntas ao MEC.
O senador pediu informações sobre a forma como a pasta faz os cruzamentos de dados do Pé-de-Meia; sobre quem são os responsáveis pelo programa; sobre as rotinas de checagem adotadas; sobre eventuais auditorias que estejam sendo feitas no Pé-de-Meia; e sobre a aplicação do Plano de Monitoramento do programa, entre outros temas. Ao contrário do que acontece na Câmara, os senadores podem enviar questionamentos diretamente.
Segundo Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos Pela Educação, o Pé-de-Meia é hoje o programa mais caro desenvolvido pelo MEC. “O programa ficou muito amplo, e muito caro (…). A evasão hoje é de 4% a 5% ao ano no ensino médio. Hoje, pagamos (o Pé-de-Meia) para mais de um terço dos estudantes (do ensino médio). Será que está sendo efetivo? Será que está realmente chegando ao jovem que precisa?”, questiona ele.
“Agora, o governo federal vai ter de colocar o Pé-de-Meia no orçamento do MEC, e vai ocupar parcela importante desse orçamento. Sendo que existem vários outros desafios, na educação básica, que precisam ser superados para reduzir a evasão e aumentar a aprendizagem no ensino médio”, diz Corrêa. Segundo ele, é preciso ampliar a oferta de ensino médio em tempo integral e melhorar a infraestrutura das escolas, entre outros pontos. Corrêa ressalta que o Pé-de-Meia vai na direção certa ao mirar a evasão escolar.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse que as secretarias estaduais de educação ainda enfrentam dificuldades para fornecer dados corretos e atualizados sobre as matrículas de estudantes, que estão na base do Pé-de-Meia.
“O Programa Pé-de-Meia é uma política recente. Inclusive, cabe destacar que a área designada para operacionalizar o Programa foi instituída no decreto publicado em 2024″, lembrou ele. Barchini reiterou que o MEC trabalha com as secretarias estaduais para corrigir eventuais problemas.
MEC: aumento se deve à ampliação do público
Ao Estadão, o MEC explicou que o aumento no número de beneficiários e no custo do Pé-de-Meia se deve à ampliação do escopo do programa. A alteração foi determinada em portaria da pasta, publicada no dia 15 de agosto de 2024, apenas duas semanas depois da publicação do Plano de Monitoramento do Pé-de-Meia. Leia abaixo a íntegra da nota do MEC:
Em relação à estimativa inicial de 2,4 milhões de beneficiários para o programa Pé-de-Meia em 2024, esta foi baseada em projeções preliminares que consideraram exclusivamente estudantes do Ensino Médio regular dentro dos critérios de elegibilidade estabelecidos no início do programa, conforme previsto na Portaria 84, Art. 2º:
‘São elegíveis ao Programa Pé-de-Meia, em 2024, os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade compreendida entre 14 (quatorze) e 24 (vinte e quatro) anos, cujas famílias estejam inscritas do Programa Bolsa Família em janeiro do mesmo ano, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024′.
No segundo semestre de 2024, foi anunciada a expansão do programa para atender aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos e, também, aos estudantes cadastrados no CadÚnico, não beneficiários do Programa Bolsa-Família, com renda familiar per capita não superior a meio salário-mínimo. Esta medida foi prevista pela Portaria nº 792, de 15 de agosto de 2024, que alterou o Art. 2º da Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com o seguinte texto:
‘Art. 2º São elegíveis ao Programa Pé-de-Meia, em 2024, os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade compreendida entre quatorze e vinte e quatro anos, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com renda per capita não superior a meio salário-mínimo, nos termos do art. 1º, § 1º, da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e do art. 3º, § 2º, do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024′.
Já a Portaria Interministerial MEC/MF Nº 8, de 7 de agosto de 2024, estabeleceu as normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Por fim, este Ministério reitera seu compromisso com as melhores práticas de transparência ativa, em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024, e reforça seu compromisso com a visibilidade das ações do Pé-de-Meia”.
André Shalders/Estadão
Governador se reúne com prefeito de Gongogi para discutir estratégias para o município e entrega de equipamentos de saúde
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O prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça foi recebido na tarde desta quarta-feira (2), pelo governador Jerônimo Rodrigues, para tratativas sobre demandas de saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico para a cidade. Durante a reunião, ainda foram entregues uma ambulância para o programa Tratamento Fora do Domicílio, equipamentos hospitalares e de saúde..jpeg)
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Além de discutir estratégias e investimentos para o avanço do desenvolvimento da cidade, o prefeito pontuou questões mais urgentes e ligadas também à segurança pública, como a construção de uma nova Delegacia. Uma nova ponte sobre o Rio de Contas, localizada entre a BA-120 e entroncamento da BR-330, também esteve entre as demandas.
Na ocasião, o chefe do executivo determinou visitas técnicas dos gestores ao município para tratar das questões apresentadas na audiência. “Nós tratamos aqui de água e saídas emergenciais. O prefeito sai daqui levando dois caminhões pipas para fazer o abastecimento provisório, enquanto a Embasa estará concluindo o projeto. Nós licitaremos e na sequência a obra acontecerá, levando água de qualidade para essas comunidades”, pontuou Jerônimo.
Para o prefeito Adriano Mendonça, o encontro foi positivo. “Saio muito satisfeito, foi muito produtiva a reunião. Já estamos saindo com algumas coisas adiantadas e já tínhamos ganhado também, na semana passada, uma ambulância Hilux do Governo do Estado”, comemorou Mendonça.
O encontro contou ainda com as presenças do vice-prefeito de Gongogi, Fernando Matos; e dos secretários estaduais de Relações Institucionais, Jonival Lucas; de Saúde, Roberta Santana; além do subsecretário de Segurança Pública, Marcel Oliveira; dos chefes de gabinete das secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Camila Medrado e de Assistência e Desenvolvimento Social, José Leal e do diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto.
Fotos: Matheus Landim/GOVBA
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Jornalista Zé Américo lança livro sobre personagens de Ipiaú
O livro “Personagens de Ipiaú: os folclóricos e outras figuras”, do jornalista José Américo da Matta Castro, terá lançamento e noite de autógrafos na próxima sexta-feira (4), a partir das 18h, no Casarão Cultural de Ipiaú.
A mais recente obra desse ipiauense com larga experiência na imprensa baiana reúne histórias e “causos” de mais de 300 personagens. Num estilo leve e rico em detalhes, Zé Americo Ipiaú, como é conhecido, conta de forma bem humorada e irreverente uma parte da história de Ipiaú e as relações desses personagens com a cidade, o poder e suas conexões com o dia a dia da região cacaueira.
Com 345 páginas recheadas de fotos e ilustrações, a coletânea reúne textos postados em sites, redes sociais e em veículos da imprensa. A publicação tem o apoio cultural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA Cultural).
Em seu prefácio, o experiente escritor, jornalista e professor Sérgio Mattos destaca a qualidade de “memorialista nato” de Zé Américo. “De maneira democrática ele trata todos com o mesmo respeito e destaca suas respectivas qualidades e contribuições dadas para transformar Ipiaú em “terreno fértil para a cultura”, diz Mattos.
Sobre o autor
Autor de outros dois livros, Zé Américo, 70 anos, casado, 4 filhos, tem longa trajetória nos movimentos cultural, ambientalista e preservação da memória no território do Médio Rio das Contas. Foi o primeiro presidente do Conselho Municipal de Cultura, primeiro agraciado com a Medalha do Mérito da Cultura, concedida pela Câmara Municipal de Ipiaú. O autor busca agora apoios para a criação da Academia de Letras de Ipiaú.
Graduado em Jornalismo na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Zé Américo tem larga experiência em diversos órgãos da imprensa baiana. Integrou a equipe de jornalistas da Sucursal de Jequié do Jornal A Tarde, no período em que circulou o suplemento “A Tarde Municípios”.
Por: Politica Livre.
Ibirataia: Sandro Futuca e Caio Pina anunciam ampliação do transporte universitário gratuito
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| Crédito: Divulgação |
O prefeito Sandro Futuca e o Secretário de Educação de Ibirataia, Caio Pina, anunciaram nesta quarta-feira, 02, a ampliação do transporte universitário gratuito. A gestão municipal já assegura o transporte gratuito para Ipiaú e contempla centenas de jovens, que fazem cursos técnicos, pré-vestibular e universidades. Agora o transporte gratuito será ampliado e atenderá os estudantes universitários de Ibirataia que estudam em Jequié.
Conforme Caio Pina, serão disponibilizadas 71 vagas e os estudantes não terão qualquer ônus. “O prefeito Sandro Futuca assumiu na campanha o compromisso de disponibilizar transporte gratuito para os estudantes de Ibirataia que cursam universidade em Jequié, e está honrando mais um compromisso”, frisou o Titular da Educação.
Ainda segundo Pina, o transporte universitário gratuito valoriza a educação e potencializa o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior. “O prefeito já autorizou, e nesta sexta-feira será publicado o edital que disponibilizará as vagas. Sem dúvida, estamos tendo muita responsabilidade e fazendo os investimentos necessários na educação de nossa cidade”, encerrou. (Ubatã Notícias)
ACM Neto critica omissão de Jerônimo diante da pior seca dos últimos 40 anos na Bahia: ‘vira as costas para o povo’
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| Foto: Divulgação/Fundação Índigo |
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) fez, nesta quarta-feira (2), duras críticas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela falta de ações concretas para enfrentar as consequências da grave seca que atinge o Estado, especialmente a região de Irecê. A estiagem, já considerada a pior dos últimos 40 anos, tem provocado perdas severas para agricultores e pecuaristas, e, segundo Neto, a resposta do governo estadual tem sido marcada pela omissão.
“Sem dúvida alguma, uma das piores secas da história do nosso Estado. Nos últimos 40 anos, nós não tivemos uma seca tão grande, tão severa. Desde a década de 80, a Bahia não enfrentava uma situação tão difícil e desafiadora”, afirmou ACM Neto. Ele relata ter conversado com produtores de cebola da região de Irecê, uma das mais atingidas, e destaca a aflição de quem depende da agricultura para sobreviver. “Eles estão sem água para irrigação. Falta água para alimentar os animais, falta água para produzir na agricultura, que é uma das principais fontes de emprego do nosso Estado”, pontuou.
ACM Neto também ironizou o que considera o descolamento da realidade por parte do governador Jerônimo, “que parece alheio aos problemas reais da população baiana”. “Onde está o governador? Certamente está vivendo nas suas redes sociais e na sua propaganda, porque é só festa na Jerolândia”, disse.
“Sem dúvida alguma, uma das piores secas da história do nosso Estado. Nos últimos 40 anos, nós não tivemos uma seca tão grande, tão severa. Desde a década de 80, a Bahia não enfrentava uma situação tão difícil e desafiadora”, afirmou ACM Neto. Ele relata ter conversado com produtores de cebola da região de Irecê, uma das mais atingidas, e destaca a aflição de quem depende da agricultura para sobreviver. “Eles estão sem água para irrigação. Falta água para alimentar os animais, falta água para produzir na agricultura, que é uma das principais fontes de emprego do nosso Estado”, pontuou.
ACM Neto também ironizou o que considera o descolamento da realidade por parte do governador Jerônimo, “que parece alheio aos problemas reais da população baiana”. “Onde está o governador? Certamente está vivendo nas suas redes sociais e na sua propaganda, porque é só festa na Jerolândia”, disse.
Prefeitura de Ipiaú realiza caminhada pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo
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Nesta quarta-feira (2), a Prefeitura de Ipiaú promoveu uma caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O evento teve início no Colégio Celestina Bittencourt e seguiu até a Praça Rui Barbosa, no centro da cidade, reunindo crianças atípicas, seus familiares e a comunidade em geral. A caminhada teve como objetivo fortalecer a inclusão e garantir mais atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já na Praça Rui Barbosa, foram oferecidos diversos serviços e ações multidisciplinares voltados ao acolhimento e apoio às crianças atípicas e seus familiares.
No âmbito da Assistência Social, os serviços disponibilizados incluíram atendimento do Cadastro Único, informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atendimento do Programa Criança Feliz, garantindo suporte essencial às famílias que necessitam desses benefícios. Já na área da Saúde, foram oferecidos serviços como verificação de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e orientação em saúde bucal, reforçando o compromisso com o bem-estar da população.
No setor de Esportes, foram realizadas dinâmicas esportivas com as crianças, incluindo atividades como ensinar a dar dribles e chutar no gol, proporcionando momentos de lazer e aprendizado. Na Educação, foram disponibilizados jogos pedagógicos, atividades de coordenação motora fina e ampla, habilidades sensoriais desenvolvidas através de pista sensorial, além de atenção e orientações aos familiares sobre a necessidade do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para o desenvolvimento de seus filhos, promovendo um suporte essencial para a inclusão escolar.
A caminhada contou com a participação de alunos da rede pública municipal, além de associações como a PAE, CAPE, ADAS, NUPE e SRMs, que desempenham um papel fundamental no suporte e inclusão das pessoas com TEA. A prefeita Laryssa Dias, que não pôde estar presente devido a compromissos em Brasília para a captação de recursos destinados ao município, reforçou seu compromisso com as políticas públicas voltadas à inclusão. "Nosso governo tem trabalhado incansavelmente para garantir mais direitos e qualidade de vida para todas as crianças atípicas e suas famílias. Mesmo à distância, estou acompanhando de perto essa causa tão importante", declarou.
A caminhada foi bem recebida pela população e demonstrou a união das secretarias municipais na busca por um município mais inclusivo e acolhedor. A Prefeitura de Ipiaú segue empenhada em promover ações que garantam mais respeito, conscientização e qualidade de vida para as pessoas com TEA.
Fernando Canuth / Decom PMI
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