ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2011 11:33:00 PM 0

Ministro do STF pede vista e interrompe julgamento de Lei da Ficha Limpa

                                        
O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (8), foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. O magistrado disse que só devolverá o assunto para julgamento quando a Corte estiver com todas as vagas ocupadas. Desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto, o STF está com dez membros. “Eu pedi vista você sabe o porquê, né? Para evitar esse impasse que já houve aqui em relação ao primeiro julgamento”, admitiu aos jornalistas, ao deixar o plenário. Ele informou que vai esperar a chegada da ministra Rosa Maria Weber, que foi indicada nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff, para retomar o procedimento, mesmo que isso só ocorra no ano que vem.
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ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2011 12:19:00 PM 0

TCU recomenda parar obras da Ferrovia e mais duas na Bahia

No relatório enviado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Câmara Federal para a elaboração do Orçamento 2012, o órgão pediu a paralisação imediata e a retenção no envio de verbas à obra de implantação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Caetité e Barreiras. O órgão fiscalizador atestou haver “indício de irregularidade grave” nesta e em mais duas obras federais tocadas no estado: a duplicação de trecho da rodovia BR-101, na divisa com Sergipe, e a contratação de empresa para fornecimento de trilhos. Somente ao parar estes investimentos, o TCU acredita preservar mais de R$ 805 milhões. A decisão sobre parar ou não as obras está nas mãos da Comissão Mista do Orçamento. Com relação à Fiol, o TCU verificou que o projeto básico está deficiente ou desatualizado. A ausência de parâmetros para a definição do traçado da ferrovia impediria a cotação orçamentária da obra, o que contraria a Lei de Licitações. Em entrevista ao jornal A Tarde, o coordenador de políticas públicas da Casa Civil do governo da Bahia, Eracy Lafuente, admite que o trecho referido pelo TCY, no lote 5, está “momentaneamente paralisado” por haver problemas de traçado e projeto, mas que já estão sendo solucionados pela Valec Engenharia, estatal responsável pelo empreendimento.
Fonte ,Bahia noticias
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