Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 3/17/2012 06:41:00 PM 0

'Cadeia não resolve o problema da corrupção', defendem juristas em SP

SÃO PAULO - Se houvesse a 'Copa do Mundo' da ética pública, que premiasse a nação menos corrupta, o Brasil estaria em maus lençóis. Em 2011, o País perdeu quatro posições no Índice de Percepção de Corrupção, desenvolvido pela ONG Transparência Internacional: caiu do 69° para o 73° lugar, entre 182 países pesquisados. Na escala de 0 a 10, levamos nota 3,8, bem abaixo de outros países do continente. O Chile recebeu nota 7,2 e está no 22° lugar, e o Uruguai, com nota 7, tem a 25° posição.
Para juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia - pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima. O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.
'A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião', alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal. Ele se diz 'descrente' com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.
Esse modelo já é utilizado em países como os Estados Unidos, Itália e Alemanha. Neles, a Promotoria, munida de provas da corrupção, pode chamar o acusado para uma negociação com o objetivo de ressarcir os danos ao erário público e aplicar uma pena alternativa. Se o corrupto concorda, os efeitos são imediatos e o processo é extinto. O Brasil tem um mecanismo semelhante, chamado 'transação penal', mas só para crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima inferior a dois anos. Para os juristas reunidos no Congresso, esse caminho precisa ser ampliado.
Gomes cita como exemplo o julgamento do Mensalão, que tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal e ainda não tem data para terminar. Dos quarenta réus denunciados pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apenas um já cumpriu sua pena, beneficiado pela transação penal: o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Ele fechou um acordo com o MP pelo qual se comprometeu a prestar 750 horas de serviço comunitário, se apresentar mensalmente perante um juiz e informar a Justiça sobre viagens longas ou para fora do País. 'Se todos tivessem tido a possibilidade de acordo, pode ser que há seis anos todos já estivessem punidos. E hoje estaríamos falando de outros mensalões', disse Gomes.
A jurista Ada Pellegrini Grinover, em vídeo transmitido no Congresso, reforçou a defesa dos acordos entre o Ministério Público e corruptos. 'É muito melhor que haja uma punição menor, que vai afetar de alguma forma a vida e a personalidade daquele que aceita a pena, do que a impunidade que temos hoje', disse.
A reforma do Código de Processo Penal, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, é uma 'oportunidade de ouro' para incluir na lei mecanismos mais céleres de combate à corrupção, segundo o promotor de Justiça Roberto Tardelli. 'Hoje não há vantagem para alguém confessar seu crime. Só vamos conseguir agilizar os processos se dermos ao Ministério Público a possibilidade de negociação', disse.
Movimento. O II Congresso contra a Corrupção é realizado pelo movimento NASRUAS, deflagrado há um ano com o objetivo de organizar passeatas no dia 7 de setembro de 2011 em diversas cidades do País. Desde então, o movimento tem articulado entidades e ONGs que trabalham com o tema da corrupção e organizado congressos com especialistas para debater e definir propostas de atuação.
Para 2012, o NASRUAS definiu como prioridades a defesa da Lei da Ficha Limpa, a pressão por maior celeridade no julgamento de casos de corrupção, a defesa do voto aberto obrigatório no Congresso, o acompanhamento da evolução patrimonial de gestores públicos e a inclusão da disciplina 'Cidadania, Ética e Ensino Político' na grade curricular do Ensino Médio.
Fonte Estadão

ipiauurgente.blogspot.com 3/17/2012 01:13:00 PM 0

Em Ipiaú, livraria vende material de limpeza para a prefeitura

Em Ipiaú, as empresas tem sido praticamente um Bombril: “Mil e uma utilidades”. É que a Prefeitura de Ipiaú beneficia alguns aliados com os contratos de todo tipo. Aqui, empresa de segurança poda árvores, associação vende tempero e agora livraria vende material de limpeza.

O prefeito Deraldino Araújo divulgou mais dois contratos com SOL LIVRARIA E INFORMATICA. O contrato de n° 002/2012 tem superior a R$ 77.000,00 e um outro com valor superior a R$ 160.000,00.

A empresa citada é quase um shopping Center, vende de tudo para a prefeitura, menos livros e cadernos. Mais um absurdo na imoral gestão de Deraldino!

Prefeitura Municipal de Ipiaú
CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50
Extrato de Contrato nº 037/2012 – Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 002/2012 Objeto: contratar empresa, para aquisição de material de expediente e material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 002/2012. Contratada: SOL LIVRARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: nº. 09.016.135/0001-10. Valor Global R$ 164.011,36 (Cento e sessenta e quatro mil e onze reais e trinta e seis centavos), Prazo: 30/03/2012. Ipiaú-BA. 15 de março de 2012. Laudelino Santana da Silva – Pregoeiro

Por: João Grilo

ipiauurgente.blogspot.com 3/17/2012 12:52:00 PM 0

VITÓRIA DA CONQUISTA: TRAFICANTES MORREM EM CONFRONTO COM A PM

MICHEL (UM DOS ADOLESCENTES QUE VIERAM A ÓBITO NO CONFRONTO)

Polícias Militares da 78ª CIPM averiguavam uma denúncia de tráfico de drogas no conjunto Morada Nova, quando ao chegarem nas proximidades do cemitério dos Campinhos se depararam com cinco suspeitos armados que atiraram.

Os policiais revidaram e durante a troca de tiros os adolescentes Michael de Jesus Lima e John Lira de Almeida foram baleados. Eles foram socorridos pelos PMs e encaminhados ao Hospital de Base, onde morreram minutos depois. Com os adolescentes foram encontrados dois revólveres calibre .38, 100 tabletes de maconha, 500 pedras de crack, além de dinheiro e celulares.

As armas, as drogas e o material apreendido foram apresentados no Disep. Os outros suspeitos conseguiram fugir.

FONTE: BLITZ CONQUISTA

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ipiauurgente.blogspot.com 3/17/2012 11:49:00 AM 0

CAMINHÃO CARREGADO DE CESTAS BÁSICAS TOMBA NO CENTRO DE IPIAÚ

No início da noite desta sexta-feira (16), por volta das 19h20, um caminhão carregado de cestas básicas tombou na Rua Tomé de Souza no centro de Ipiaú. Felizmente ninguém ficou ferido. O motorista do veículo acredita que a carga tenha pendido para um lado quando ele tentava efetuar uma curva, fazendo com que o lado oposto se levantasse devido ao peso que ficou totalmente unilateral. A proprietária da carga chegou rapidamente ao local e acionou a Polícia Militar a fim de que nada fosse saqueado.

FOTOS: Professor Albione

>>Redação Ocorrência Policial Bahia<<

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ipiauurgente.blogspot.com 3/16/2012 01:42:00 PM 0

Deputado pede intervenção de Solla na saúde de marisqueiras

O deputado estadual petista Marcelino Galo solicitou a intervenção do secretário da Saúde na Bahia, Jorge Solla, para analisar as águas da Baía do Iguape, localizada na Baía de Todos os Santos. Possivelmente estão causando lesões de pele nas marisqueiras do município de Maragojipe, a 133 km de Salvador. A demanda foi requerida na reunião do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista da Baía de Iguape, na última terça-feira (13), pelas Colônias de Pescadores de Maragojipe e Cachoeira.

As trabalhadoras da pesca apresentam prurido e lesões ulcerosas na pele – popularmente conhecidas como coceiras e feridas – nas regiões do corpo que entram em contato com a água da Baía. “É necessário um estudo para atestar a qualidade microbiológica ou sanitária desta água. A situação já é muito difícil para essas mulheres que trabalham, muitas vezes, num ambiente insalubre, com esforço repetitivo, má postura, exposição ao sol, entre outros problemas. A saúde dessas trabalhadoras precisa ser mais valorizada”, afirma o deputado Marcelino Galo.

Poluição da Baía

Atualmente, a Baía de Todos os Santos sofre um processo acelerado de poluição ambiental, que se registra em todos os níveis, desde a doméstica com os esgotos, à industrial, que ocasionam a redução da psicosidade. Esse fenômeno está também presente em diversas áreas do Recôncavo, principalmente no que concerne à vertente hídrica, com os efeitos do chumbo, manganês, mercúrio, agrotóxicos, lixo e esgoto. Em 2000 foi criada e instalada a Reserva Extrativista (Resex) Baía do Iguape para a conservação e preservação da região. O governo estadual propõe a instalação de um pólo naval e, segundo a população local o pólo poderá agravar ainda mais a situação precária da região.

Juliana Costa

Ascom deputado Marcelino Galo

ipiauurgente.blogspot.com 3/16/2012 12:51:00 PM 0

Colisão entre ônibus e caminhão deixa 18 trabalhadores feridos em Juazeiro

Foto: Reprodução / TV São Francisco

Uma colisão entre um caminhão e um ônibus na BR-235, próximo a Juazeiro, no norte baiano, deixou pelo menos 18 pessoas feridas por volta das 5h30 desta sexta-feira (16). Os veículos viajavam com 45 passageiros, 18 deles foram encaminhados para hospitais de Juazeiro e Petrolina (PE) e duas vítimas em estado grave foram levadas para o Hospital de Traumas, em Petrolina. Segundo informações da Polícia Militar, o caminhão pertence à produtora de açúcar Agrovale e o ônibus é terceirizado para o transporte de trabalhadores da empresa. A suspeita é a de que o motorista do ônibus não viu o caminhão e provocou a batida. Informações do G1.

ipiauurgente.blogspot.com 3/16/2012 11:53:00 AM 0

Ala insatisfeita com Planalto intensifica crítica à ação de Ideli

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) passou a ser o alvo de setores da base aliada descontentes com o Palácio do Planalto, informa reportagem de Simone Iglesias, Maria Clara Cabral e Gabriela Guerreiro, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Senadores e deputados, principalmente do PT e do PMDB, criticam o estilo "truculento" e "intransigente", por querer, segundo eles, impor vontades do governo sem permitir o diálogo.

Líder no Senado pede que PR reveja decisão de romper com governo

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti

O governo vive uma crise com a base aliada desde a semana passada, quando o plenário do Senado rejeito a recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que era defendida pelo Planalto.

Na quarta-feira, em mais um episódio da crise com a base, a bancada do PR rompeu com o governo e passou a integrar a oposição no Senado.

O partido ficou irritado com a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter Paulo Sérgio Passos como ministro dos Transportes --cargo que antes era ocupado pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

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