Tribunal de Justiça de Tocantins é investigado por venda de sentenças


     Tribunal de Justiça de Tocantins é investigado por venda de sentenças

O novo alvo das investigações do Conselho Nacional de Justiça é o Tribunal de Justiça do Tocantins. Uma ampla e detalhada investigação que começou há quatro anos aponta que quatro dos 12 desembargadores montaram esquemas para vender sentenças e atender interesses de políticos locais, cobrar pedágio para liberar o pagamento de precatórios, confiscar parte dos salários dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres públicos indenização por danos morais por terem sido investigados. Saiba mais na coluna Justiça.

UBATÃ: IDOSO É BALEADO NO OLHO EM TENTATIVA DE ASSALTO


A VÍTIMA CORRE RISCO DE MORTE

Hoje (19), por volta das 19h, o idoso ubatense João Alves da Silva, de 76 anos, foi alvejado com um tiro no olho esquerdo durante uma tentativa de assalto. A bala está alojada. O crime ocorreu na Rua do Lajedo, Bairro Eugênio Aderne, conhecido reduto do tráfico de drogas e da criminalidade em Ubatã.

João Alves estava sozinho em sua mercearia quando dois homens armados chegaram e anunciaram o assalto. Como o idoso se negou a entregar o dinheiro, um dos bandidos deflagrou o tiro que atingiu o olho da vítima. Após o disparo, os bandidos fugiram e tomaram destino ignorado.

A Polícia Militar foi chamada, mas não conseguiu prender os marginais. “Com medo de retaliação, ninguém quis dar informações sobre os meliantes”, disse um policial. João Alves foi levado ao Hospital de Ubatã, onde ficou – inacreditavelmente – mais de 50 minutos a espera da ambulância para transferi-lo para Itabuna. De acordo com o médico plantonista, a vítima corre risco de morte.

FONTE: UBATÃ NOTÍCIAS
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CANSANÇÃO: TRAFICANTE TOMBA EM CONFRONTO COM A PM



O traficante José Roberto Nunes de Almeida, conhecido como “PAM”, 34 anos morreu após trocar tiros policiais militares do município de Cansanção. Segundo informações, na madrugada da última terça-feira , o traficante havia baleado dois jovens próximo ao colégio CEOBS, a polícia passou as últimas 24 horas fazendo buscas com o objetivo de prender-lo. 


Na companhia de "PAM" estavam três comparsas, Amauri Oliveira, Josuel Pinto França e Julivan Pinto França, a polícia suspeita que ambos eram integrantes da quadrilha do traficante morto. Além das duas armas que estavam sobre o poder de "PAM", os policiais tambem apreenderam na residência onde os meliantes estavam escondidos, uma moto Honda CG 125, com suspeita de chassi adulterado, uma espingarda, munições, um aparelho de celular e R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais). 


Segundo o delegado da Polícia Civil de Cansanção, Antônio Álvaro, o traficante "PAM" já cumpriu pena por assassinato, tinha diversas passagens pela polícia e era suspeito de estar envolvido nos quatro últimos homicídios e tentativas de homicídios no município de Cansanção. A polícia também suspeita que nos últimos meses o criminoso tenha travado uma guerra contra rivais com o objetivo de assumir o comando do tráfico de drogas na cidade. A operação foi comandada por policiais da 4ª CIA de Polícia Militar de Cansanção com o auxílio da Polícia Civil.

FONTE: VERMELHINHO

Ministério da Saúde abre sindicância para apurar fraude em contratos de licitações de emergência



Ministério da Saúde abre sindicância para apurar fraude em contratos de licitações de emergência
O Ministério da Saúde, através da portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, publicada nesta terça-feira (20), determinou que os diretores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Instituto Nacional de Cardiologia (INC), abram em três dias, um processo administrativo para apurar ocorrências de irregularidades nos contratos administrativos celebrados com as empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Service. A portaria determina que sejam adotadas medidas para aplicar penalidades e/ rescisão do contrato. O prazo do processo administrativo de apuração é de 30 dias. A partir desta terça, os diretores deverão apurar a conduta dos servidores públicos diante dos contratos firmados, por meio de instauração de uma sindicância. O relatório dos institutos deverá ser encaminhado para acompanhamento e avaliação do Ministério da Saúde. Uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, mostrou no último domingo (18), que as empresas que firmaram contrato com os institutos de saúde ofereceram propina para o servidor público para fraudar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Fonte Bahia noticias

Justiça quer que Câmara explique não instalação da CEI da Saúde

                                                          
O vereador Alcindo da Anunciação (PT) anunciou que uma notificação expedida nesta segunda-feira (19) pela 6ª Vara da Fazenda Pública cobra da Câmara Municipal o motivo da não instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a Saúde municipal durante as últimas administrações. Autor de um requerimento assinado pela maioria dos edis no ano passado, o petista era um dos membros do Legislativo soteropolitano que mais insistiam na formação de um grupo para apurar supostas irregularidades no setor e o assassinato do ex-servidor Neylton da Silveira. No entanto, depois de entrar para sua atual legenda, os ânimos de Alcindo arrefeceram. “Não há dúvidas de que a CEI atingiria o PT por causa do gestor na época [Luís Eugênio Portela]. Mas eu disse que não mudaria a minha postura”, disse o vereador em entrevista ao Bahia Notícias, depois de comentar a recente notificação judicial. Em 2011, o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), argumentou que, mesmo com a assinatura dos vereadores no requerimento que pedia a CEI, a criação do colegiado deveria ser votada em plenário. Sobre a explicação dada na ocasião, Alcindo opinou: “Não tem justificativa. A Lei Orgânica é clara e foi desobedecida. Se tiver maioria absoluta, tem que instalar”.
Fonte Bahia noticias

Jurista diz que reprovação de contas não tornará JH inelegível



Jurista diz que reprovação de contas não tornará JH inelegível
Celso Castro é advogado de defesa de JH | Foto: Bahia Notícias
O jurista Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da Ufba e advogado do prefeito João Henrique, afirmou que as contas do Município referentes ao ano de 2009 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Município (TCM) não interfirirão no futuro político do alcaide.

No entendimento de Castro, assim como no Estado e na União, o Executivo municipal de grandes cidades é bastante complexo para que o gestor seja diretamente responsabilizado por irregularidades cometidas em órgãos da estrutura pública. “Ele não é o gestor, não é o ordenador das despesas. Em um município grande, o prefeito não emite cheques. No Estado não ocorre, na União muito menos”, defendeu. Ele diz que a reprovação pode afetar específicos secretários de áreas onde as irregularidades foram encontradas. “Pela Lei Orgânica, os secretários são responsáveis pela administração. Nos municípios pequenos o chefe de poder acumula essas duas funções. É possível que o prefeito de Nova Fátima responda por irregularidades, mas em Salvador não. A justiça já entende assim”, explicou.

Ainda de acordo com o causídico, uma possível revogação dos direitos de JH seria uma anomalia. “Por exemplo, imagine o presidente da República responsabilizado por uma compra exagerada de esparadrapo no interior do Acre. Você não pode estender a responsabilidade a todos os segmentos. No documento existe, por exemplo, uma compra exagerada de flores. Mas o prefeito não compra flores. No dia em que o prefeito de Salvador estiver se debruçando sobre a conta de flores... Não basta que as contas sejam rejeitadas, é preciso que sejam rejeitadas por improbidade”, argumentou. A Câmara dos Vereadores deverá votar sobre a reprovação do TCM ainda nesta semana.  
Fonte Bahia noticias

Jequié: Conjunto é inaugurado há 4 meses, mas até agora chaves não foram entregues



Jequié: Conjunto é inaugurado há 4 meses, mas até agora chaves não foram entregues
Há quatro meses contemplados do Minha Casa Minha Vida aguardam a liberação

As 500 casas do Conjunto Residencial Beira Rio, em Jequié, no sul baiano, foram inauguradas em novembro do ano passado, mas até esta segunda-feira (19), nenhum morador sorteado recebeu a chave do imóvel. As unidades, localizadas no bairro da Cidade Nova, fazem parte do programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida”. Em entrevista nesta segunda à rádio 93 FM, o diretor de Habitação da prefeitura, Ewaldo Souza Almeida, questionado sobre a demora na entrega das casas, revelou que houve “precipitação” na inauguração do conjunto. A festa de lançamento da área residencial contou com a participação do governador Jaques Wagner (PT), do então ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte (PP), senadores, deputados, representantes da Caixa Econômica Federal, além de alcaides e vereadores de outros municípios baianos. Segundo o site Jequié Repórter, a data prometida na cerimônia para a entrega das chaves seria em meados de dezembro de 2011.
 

Na entrevista, o servidor municipal defendeu a gestão jequieense e culpou a administração estadual pela "falha". “Quando li que estava marcada a data da inauguração, ainda me recuperando de um problema de saúde em Salvador, adverti para que não fosse marcada a inauguração em face de pendências ainda existentes nos documentos. [...] As autoridades estaduais assessoraram mal. Se eu fosse o governador, puxava a orelha de muita gente”, analisou. O agente público ainda cobrou das autoridades a resolução do "pepino". "Teve muita gente que não ajudou em nada, apareceu no dia da festa procurando aparecer e agora deveria assumir a responsabilidade de resolver esse problema”, cutucou.
Fonte Bahia noticias

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