Artigo José Mendonça:A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – CORRUPÇÃO IPIAÚ
A Lei de Acesso à Informação está deixando o prefeito de Ipiaú que faz um
governo corrupto e desastroso, acredito preocupado. Licitações fraudulentas
desde o início de seu governo e no período de campanha, julho a setembro, citei
nos artigos publicados em 11 de outubro e 18 de outubro, Jornal A Tarde e Feira
NoiteDia, jornal de Feira de Santana.
Nos artigos citados faltou uma informação, o gasto de tempero verde fornecido pela Associação dos Produtores do Distrito de Córrego de
Pedras para
merenda escolar R$ 43.000,00 mensais, um absurdo, maior em julho, R$
223.000,00, corrupção para comprar votos no Distrito de Córrego de Pedras.
Inexplicável, em junho o prefeito enviou à Câmara de Vereadores pedido de
suplementação para manipular as contas e facilitar a corrupção, foi atendido em
parte porque os vereadores solicitaram planilha e acesso à documentação na
prefeitura para conferir de qual secretaria o dinheiro seria transferido,
secretaria que iria receber e a aplicação do mesmo e não foram atendidos.
O presidente da Câmara e os vereadores Chico do Hospital e Carlinhos
sofreram atentado às suas residências com bombas; o vereador Nena Passos por
sorte não foi assassinado, saindo da residência para a Sessão da Câmara foi
jogada uma bomba em sua direção. O prefeito está pedindo mais suplementação,
acredito que a maioria dos vereadores não vai atender, sem apresentar a
planilha e abrir as contas para auditar.
Na campanha de 2008 sofri uma tocaia no trecho prefeitura à residência. Num restaurante da
cidade, uma tentativa de agressão física por parte de um ilustre acompanhado de
um soldado de polícia, tive sorte, não estava só, foram impedidos, não me
alcançaram, me dirigi para a área de serviço. Campanha, fazendo comícios em bairros, era interrompido por
desconhecidos, passando com carro no meio do povo, esse é o comportamento e
sistema de campanha do ilustre reeleito em 2012.
Vereadores estão pedindo acesso à documentação dos gastos no período de julho a
setembro, não são atendidos. Obra do Parque da Cidade iniciada no governo que
antecedeu não deu continuidade, foram investidos dois milhões e meio de reais,
recursos da União, terreno desapropriado pelo Judiciário, o prefeito devolveu
aos ex-proprietários. Os quatro milhões de reais destinados à construção de uma
avenida, emenda parlamentar, deixados pelo governo que o antecedeu, só foram feitos
duzentos metros; Secretarias de Educação e Saúde, corrupção. São assuntos para
a Controladoria Geral da União, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunais
de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas da União.
Aprovou construção de posto de combustível em espaço público, praça
central da cidade, na frente de residências, havendo um sinistro qual a
segurança dessas famílias. Essa semana houve sinistro em um posto em São Paulo,
veículo descontrolado passou por cima de uma bomba de combustível.
Penso em deixar de escrever, fico satisfeito quando escrevo artigo tão
verdadeiro e necessário, o povo vê mais de perto como é a corrupção. Vou
distribuir em Ipiaú, cidade e zona rural, esse artigo e os dois últimos.
O que entristece é que esse desmando no município de Ipiaú tem apoio de dois
secretários do governo do Estado e do presidente do Partido, não tenho dúvida,
o Governador não tem conhecimento, é pessoa de outro comportamento, não admite
o que acontece em Ipiaú.
Defendo a mesma bandeira dos políticos honestos, a exemplo do ex-governador
Dr. Waldir Pires, Ministro em três ministérios, do Ministro da CGU, Dr. Jorge
Hage, como também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu governo criou
a CGU - Controladoria Geral União, e do governador Jaques Wagner, que enviou
projeto à Assembleia criando a CGE – Controladoria Geral do Estado. A Lei de Acesso à Informação dá direito
ao povo acompanhar a administração do dinheiro público vendo a documentação.
89% QUEREM REDUZIR MAIORIDADE PENAL NO PAÍS
Enquanto o Brasil assiste ao julgamento do mensalão, o Senado divulgou o resultado de uma pesquisa realizada pela sua Secretaria de Opinião Pública indicando que 89% da população é a favor de aumentar a maioridade penal. Divulgado hoje (23.out.2012), o estudo (aqui, na íntegra) foi realizado por telefone com 1.232 pessoas de 119 municípios, incluindo todas as capitais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.
Os dados mostram que 20% dos brasileiros acham que a lei deveria permitir a prisão das pessoas a qualquer idade. Outros 16% acham que a maioridade penal deveria começar aos 12 anos. Para 18%, isso deveria ocorrer aos 14 anos. E 35% disseram que 16 anos é a idade mínima que alguém deve ter para ir preso. Só 7% concordam com a atual regra, que estabelece a maioridade penal a partir dos 18 anos. Deram outras respostas 3% dos entrevistados e 1% não soube ou não quis responder.
A pesquisa foi feita porque os senadores estão analisando um projeto de mudanças para o Código Penal, o PLS 236/2012. Outras perguntas também foram feitas aos entrevistados.
Os resultados mostram também que 50% da população acham que o limite de 30 anos de prisão deveria aumentar. O tempo máximo de reclusão deveria ser de 40 anos (para 9% dos entrevistados), 50 anos (para 36%) ou não ter limite (para 5%). A atual regra está correta para 17%. Mas 8% acham que deveria diminuir para 20 anos e 9%, para 10 anos. Outras respostas foram dadas por 6% e 9% não souberam ou não responderam à questão.
DROGAS
Sobre drogas, o estudo aponta 89% da população a favor da que a lei proíba que uma pessoa produza e guarde drogas para consumo próprio. Só 9% concordaram a permissão. E 1% não soube ou não quis responder à pergunta.
ABORTO
A maioria das pessoas (82%) é contra o aborto quando o procedimento é adotado porque a mulher não deseja o filho. Mas a maioria fica a favor do aborto quando a gravidez coloca a vida da mulher em risco (74%), é causada por estupro (78%) ou quando o bebê possa morrer após o nascimento por conta de doença (67%). As informações são do Blog do Fernando Rodrigues.
Mensalão: Condenações não mudarão história do Brasil, diz ex-presidente do STF
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da
Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, 75 anos,
disse que as condenações do mensalão não contribuirão de forma efetiva
para o fim da corrupção. Segundo ele, o modelo de presidencialismo de
coalizão junto com a sofisticação dos crimes de colarinho branco são
fatores que continuarão a dar brecha para que esse tipo de delito
continue acontecendo. "Não creio que isso vá transformar a história do
Brasil. O que se passa para o leitor de jornal, o telespectador ou o
leitor de revistas é que é histórico porque se está condenando. Mas isso
é relativo." No entanto, ele reconheceu que "não é rotineiro no Brasil"
um julgamento como o do STF. "Há um dado positivo. O mecanismo
judiciário funcionou." As informações são da Folha. Quando ainda era
membro do STF, no início da década de 90, Pertence foi voto vencido
quando defendeu a condenação do ex-presidente Fernando Collor, que
sofreu impeachment. Segundo o Terra, o ex-presidente diz que o
julgamento "não inibirá a imaginação criadora do crime sofisticado de
buscar outras formas".Para ele, a solução é uma "reforma política
corajosa". Ainda de acordo com o site, Pertence é amigo de alguns
petistas condenados no julgamento do mensalão, como o ex-presidente do
PT José Genoino. Por essa razão, não quis emitir opinião sobre casos
específicos do processo.
(Informações,Bahia noticias)
Oeste da Bahia pode perder 95,3 mil hectares para estados vizinhos
Estados vizinhos à Bahia como Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí
reivindicam pedaços de terras férteis do oeste baiano, região
considerada um dos maiores celeiros agrícolas do Brasil. As unidades da
federação pregam o divisor de águas para delimitar o que é território
baiano das áreas pertencentes aos estados reclamantes. Segundo
reportagem publicada pelo Tribuna da Bahia nesta quinta-feira (25),
líderes do agronegócio baiano defendem a demarcação a partir da Serra
Geral. A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde
tramita a Ação Cível Originária (ACO) 347 e deve ser tema de uma
audiência de conciliação marcada pelo ministro Luiz Fux, no dia 13 de
novembro, em Brasília. Uma missão de agricultores da região oeste tem
uma outra audiência marcada com o governador Jaques Wagner nesta sexta
(26). A intenção é municiar o poder público com o máximo de informações
para que este possa integrar a defesa dos interesses da Bahia e do
agronegócio local. O dirigente classifica a mudança como “uma divisão do
Estado, sem plebiscito”. A perda para a Bahia em favor dos estados
litigantes será da ordem de 95,3 mil hectares em área de grande
desenvolvimento agrícola. Para Fux, o problema pode gerar insegurança
jurídica e ter desdobramentos de natureza jurídica, política e social,
“exigindo uma solução célere por parte do Judiciário”. Foram convocados
a comparecer ao encontro o governador, secretário estadual de
segurança, procurador-geral e o procurador-chefe da representação em
Brasília de cada um dos estados envolvidos na disputa.
(Fonte Bahia noticias)
Taxa de desemprego sobe para 5,4% em setembro, diz IBGE
Imagem: IBGE / Divulgação
O desemprego brasileiro subiu para 5,4% em setembro, contra 5,3%
analisados em agosto, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME)
divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). A taxa é a menor para um mês de setembro desde o
início da série histórica iniciada em 2002. No ano passado, no mesmo
mês, o índice de desocupação foi de 6%. Já o rendimento médio do
brasileiro ficou estável em relação a agosto, com o valor de R$
1.771,20. Na comparação com agosto, a população ocupada de 23,2 milhões
cresceu 0,9%, com incremento de mais 212 mil trabalhadores. Em relação a
setembro do ano passado, o número de ocupados cresceu 2,3%. O
rendimento médio do trabalhador brasileiro cresceu 4,3% em relação a
setembro de 2011. A PME é realizado nas regiões metropolitanas de
Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto
Alegre.
Ipíaú: presidencia da Câmara uma "queda de braço"; quem vencerá?
Segundo informações que chegou até a este repórter, aconteceu na noite de sexta-feira,19/10 um jantar no restaurante Charles Chaplin entre os vereadores eleitos na base do prefeito Deraldino Araújo com a presença do mesmo, as informações que temos é que o cardápio mais saboreado foi “presidencia da Câmara”. Pelo que estamos sabendo a corrida para o cargo mais cobiçado pelos Edis, está com a velocidade que chega perto da formula 1, só que parece que não está tão fácil a escolha, já que dentro do grupo do prefeito já existe um racha, pois o nome de consenso dentro do grupo não foi aceito pelo Alcaide, pois trata-se do Vereador Ubiratã Costa (PMDB) um dos mais experientes e moderado, de poucas palavras mas muito seguro em suas decisões; Mas parece que por ser irmão do seu adversário politico Cezário Costa, do qual gosa de um respeito muito grande e existe um bom relacionamento entre os dois, mesmo estando em lados oposto, talvez por estes motivos o prefeito vetou o nome de Ubiratã, e sugeriu o seu fiel amigo Jean do Hospital para presidente e Edson da star video para 1º secretario.
Ontem,sábado os vereadores eleitos, Jean do hospital, Edson da star video, Picolé, Dai, Leli da serraria e Násser Barros estiveram na residencia do vereador Ubiratã Costa em Córrego de Pedras para um almoço; O cardápio de ter sido “presidencia da Câmara” não podemos ouvir a conversa,pois Cezário Costa foi fazer uma visita aos seus irmãos em Córrego de Pedras e passou para comprimentar e parabenizar seu irmão Ubiratã, e Jean e Edson se recusaram a entrar na casa de Ubiratã para não comprimentar Cezáro.
Mas mesmo com a imposição do nome de Jean pelo prefeito, ainda não está definido a mesa diretora, já que outros nomes estão sendo cogitados, inclusive o de Ubiratã Costa; Mas diante de tantas divergências dentro do grupo do prefeito, já falam por ai que a presidência da Câmara sairá do grupo da oposição.
Vamos aguardar os próximos capítulos.
(Fonte zegomesipiau.blogspot.com)
Adelfran: O policial do Povo hoje no Canal do Povo.
Prefeito comemora saída de vereador da Câmara
: @marcioitapoanfm)
O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, não contava com a presença de uma pessoa conhecida ao fazer um comentário em tom de desabafo sobre o vereador Jaldo Brandão, do PMDB. Em Salvador, num encontro com lideranças do partido, o gestor declarou que estaria livre do edil, que não conseguiu se reeleger: “Me livrei dele, elegemos os melhores do PMDB para a Câmara e ele ficou de fora”, disse Deraldino se referindo a Gazo Brandão, que esse ano foi defensor do prefeito na Câmara Municipal.
O informante declarou que as palavras do prefeito foram ditam em tom de gozação, com sorriso largo no rosto, comemorando ainda a derrota do presidente da Casa, Raimundo Paraguai, Chico do Hospital e Nena Passos. "Todos eles se f...", disse ele.
O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, não contava com a presença de uma pessoa conhecida ao fazer um comentário em tom de desabafo sobre o vereador Jaldo Brandão, do PMDB. Em Salvador, num encontro com lideranças do partido, o gestor declarou que estaria livre do edil, que não conseguiu se reeleger: “Me livrei dele, elegemos os melhores do PMDB para a Câmara e ele ficou de fora”, disse Deraldino se referindo a Gazo Brandão, que esse ano foi defensor do prefeito na Câmara Municipal.
O informante declarou que as palavras do prefeito foram ditam em tom de gozação, com sorriso largo no rosto, comemorando ainda a derrota do presidente da Casa, Raimundo Paraguai, Chico do Hospital e Nena Passos. "Todos eles se f...", disse ele.
(Fonte Blog Marcelo Martins)
Conselho do Ministério Público julga hoje afastamento de Demóstenes
O Conselho Nacional do Ministério Público julga em reunião na tarde desta quarta-feira (24) um processo aberto por integrantes do Ministério Público de Goiás pedindo o afastamento do senador cassado Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça do Estado.
Demóstenes está suspenso enquanto o conselho não julga o caso. O ex-parlamentar foi cassado em julho por suspeita de utilizar o mandato em favor do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal.
No pedido, feito no final de agosto, 82 promotores e procuradores alegaram constrangimento com o retorno de Demóstenes Torres. Além da representação, na reunião de hoje também será julgado outro processo instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para apurar supostas ilegalidades e desvio de conduta cometidos pelo ex-parlamentar no Senado.
Folha de São Paulo
Mucuri: Vereadores presos em operação da PF retornam aos cargos
Os oito vereadores de Mucuri presos no final de dezembro do ano passado
na “Operação Caribe”, acusados de receber propina de um empresário,
retornaram aos cargos nesta quarta-feira (24). Os edis, que receberiam
R$ 25 mil ou um lote e mais R$ 5 mil para aprovar um projeto de criação
de um loteamento no município, estavam afastados de suas funções desde o
início de janeiro e tiveram até os bens bloqueados. Reassumiram os
cargos e com a mesma composição da Mesa Diretora, o presidente da
Câmara, Carlos Gonçalves de Souza (PSDB), os vereadores Roberto Correia
Bastos (PSC), Roberto Alves dos Santos (PSC), Márcio de Jesus Machado
(PDT), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), Wilson Pereira Cabral
(PR), além dos denunciantes Justina Souza Cruz (PSD) e Manoel Negino
Cruz (PSDB). A sessão de reintegração dos cargos foi presidida pela
vereadora Maria das Graças Borges de Araújo, a “Professora Gracy” (PR),
única edil isenta das denúncias do Ministério Público da Bahia. Desde o
dia 15 de maio deste ano, os políticos tiveram a revogação dos mandados
de prisão e foram soltos. Em sua decisão desta quarta, a juíza Tarcísia
de Oliveira Fonseca, titular da Vara dos Efeitos de Relações de Consumo,
Cíveis e Comerciais da Comarca de Mucuri, revogou a medida cautelar de
suspensão do exercício da função pública de vereador, para que todos os
envolvidos aguardem nos seus devidos cargos o julgamento de mérito do
processo. Dos oito vereadores, apenas Cabral, conhecido como “Wilson da
Pinheiro Móveis”; e Machado, conhecido como "Marcinho da Divisa”,
tentaram permanecer na cadeira na próxima Legislatura, mas obtiveram 242
votos e não conseguiram ser reeleitos.
Informações, Bahia noticias.
Ipiaú: Presidente da Câmara diz que Sessão não está acontecendo por falta de segurança para os vereadores.
Uma incerteza paira sobre o Poder Legislativo ipiauense, o que mais estão cobrando dos vereadores é a presença dos Edis nos dias de sessões ordinárias, o que nos últimos dias não vem acontencndo, já que diante das pressões que vem sofrendo os vereadores, como comenta o presidente daquela casa, os vereadores não estão tendo garantias de que poderão suas integridades ficas e de suas famílias preservadas.
"Se a Policia Militar, Ministério Público e a Justiça garantir que vamos ter segurança quando do exercício de nossas funções, ai sim vamos poder entrar e sair, mas até agora não temos a certeza se podemos sair e voltar para nossas casas em segurança, e se vamos encontrar nossas famílias também em segurança" disse Raimundo Meneses presidente do Poder Legislativo ipiauense, e disse que ainda se lembra das "BOMBAS" que foram jogadas em sua residencia, como também na casa de Nena e Herbeth.
Vamos aguardar até amanhã para poder dezer sim ou não, e quanto ao pedido de suplementação pelo prefeito Deraldino Araújo Raimundo disse: eu sou o presidente da Câmara suplementação depende da Comissão de Finanças e do Plenário, Eles é que vão decidir se sobre o percentual ou a aprovação ou não, finalizou Raimundo Meneses.
(Fonte zegomesipiau.blogspot.com)
Ubatã: Coelba "corta" energia da prefeitura
A
empresa de fornecimento de energia elétrica, Coelba, suspendeu o
serviço de fornecimento do prédio da Prefeitura Municipal de Ubatã (PMU)
na manhã desta quarta-feira (24). A dívida que o município possui com a
empresa já fez a mesma "cortar" a energia do prédio outras duas vezes.
O motivo do "corte" foi o atraso no pagamento das parcelas da dívida que
o município possui, que acredita-se que já passe dos 500 mil. Até o
pagamento das parcelas e a realização de mais um acordo, a PMU está com
os serviços de confecção de folha de pagamento, administração, tributos,
setor pessoal e contabilidade suspensos.
Redação Notícias de Ubatã
Biritinga: Justiça determina bloqueio de bens de prefeito, agentes públicos e empresários por desvio de R$ 3 mi
Foto: Serrinha em Foco
Em razão de ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em
Feira de Santana, a Justiça Federal no município determinou, em caráter
liminar, a indisponibilidade dos bens do atual prefeito, da secretária
de educação, do procurador e do presidente da Comissão Permanente de
Licitação (CPL) da cidade de Biritinga, por desvio de mais de R$ 3
milhões de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb). Empresas e proprietários que participaram do esquema
também tiveram seus bens bloqueados, a fim de garantir a reparação do
dano aos cofres públicos. O MPF requer a condenação por improbidade e o
pagamento da indenização de R$ 400 mil à União e aos cofres públicos de
Biritinga, a título de dano morais coletivos. Segundo a ação de autoria
da procuradora da República Vanessa Previtera, houve uma série de
irregularidades, a começar pela contratação direta de empreiteira de
obra civil para prestação de serviços de transporte escolar. O serviço
foi renovado diversas vezes, em valores exorbitantes, e o processo de
licitação só foi concluído quase ao final do ano letivo. Além da fraude
em licitação para transportes escolares, a promotoria apontou outros
ilícitos, como contratação irregular de construtora para serviços de
reforma de prédios escolares, fraudes envolvendo despesas com
combustíveis, pagamento indevido de aluguel e fracionamento de despesas
para alterar modalidades de licitações ou para dispensá-las e simulação
de pagamentos. A fim de garantir o ressarcimento à União, o MPF
requereu, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos denunciados e o
afastamento cautelar dos ocupantes de cargos públicos. O pedido liminar
foi parcialmente acatado pela Justiça Federal em Feira de Santana, que
determinou que os réus tivessem os bens bloqueados. Quanto ao
afastamento dos ocupantes de cargos públicos, o pedido foi negado, mas a
promotoria recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Fonte Bahia noticias
Barra do Rocha: Entrevistas de Jônatas prejudicaram sua candidata
Prefeito usava a radio local para atacar adversários e promover a sua candidata.
A Justiça
Eleitoral multou o prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura (PMDB),
em R$ 30 mil e anulou o registro de candidatura da prefeita eleita, Vera
Lúcia Franco Ramos Costa (PSC). A decisão é da titular da 24ª Zona
Eleitoral, Carla Rodrigues de Araujo, que viu crime nas constantes
entrevistas de Jônatas a uma rádio comunitária local. Conforme ação
movida pela coligação “Mudança Já”, o prefeito atacava o candidato
adversário, Professor Léo (PSB), e promovia a candidatura da aliada,
Vera Lúcia, em entrevistas na Rádio Comunitária Rocha. O entendimento do
judiciário é que o uso eleitoral da emissora foi determinante na
eleição de Vera Lúcia, que venceu a disputa por 42 votos (1.810 a
1.768).
A sentença
da juíza Carla Rodrigues foi proferida nesta segunda e gerou outra
polêmica: a direção estadual do PSB acredita que a decisão garante
Professor Léo prefeito, mas Vera Lúcia obteve 50,59% dos votos válidos e
isso determinaria a realização de novas eleições no município. João
Carlos Almeida, da direção estadual do PSB, considera que a decisão em
primeira instância corrige uma distorção e a Justiça “cumpriu o papel de
verdadeira guardiã da democracia”. Vera Lúcia e Jônatas ainda podem
recorrer da decisão. Informações do Blog Pimenta na Muqueca.
Barra do Rocha: Juíza cassa registro de candidata a prefeita eleita, nova eleição não está descartada
Vera Lúcia Professor Luís Sérgio
A juíza da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú, Dra. Carla Rodrigues de Araújo, expediu na manhã desta segunda feira ( 22 ) sentença de número 0000482-09.2012.605.0024 em resposta a pedido de cassação do mandato da prefeita eleita de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa. A decisão foi baseado no artigo 22 inciso XIV Lei 64/90
No pedido, ingressado pelos advogados da coligação Mudança Já, representada pelo candidato a prefeito Professor Luis Sérgio, constam acusações de uso indevido do poder de autoridade e de comunicação, através da emissora comunitária de rádio Rocha Fm por parte de integrantes da coligação A Força do Povo, específicamente o prefeito Jônatas, que foi condenado em primeira instância a oito anos de inelegibilidade por ter concedido entrevista que beneficiaria a candidata eleita Vera, esta que teve seu registro cassado preliminarmente.
Além da declaração de nulidade dos votos de Vera, há ainda uma condenação para pagamento de multa no valor de quinze mil reais. O julgamento parcial ainda segue para análise nas instâncias superiores,onde os réus já buscam apelação em Salvador e, se necessário, em Brasília.
Comenta-se que, caso prevaleça a sentença da Juíza, uma nova eleição não esteja descartada na cidade, uma vez que, pela Lei Eleitoral, como o segundo colocado não alcançou mais de cinqunta por cento dos votos a realização de um novo pleito poderia ser dada como certa.
Até lá segue-se em compasso de espera pelas decisões do T.R.E e T.S.E e ambos os candidatos a prefeito de Barra do Rocha não tem o que comemorar. Até a conclusão dos autos os dois grupos permanecem em estado de suspense.
(Fonte Ipiau online)
Deputados conhecem projetos da Seagri e órgão cria núcleo de acompanhamento de emendas
A
apresentação dos 18 projetos estruturais da Secretaria Estadual de Agricultura
e Irrigação (Seagri) aos deputados baianos e a assinatura da Portaria 213/2012,
que cria o Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Projetos de Parceria.
Essas foram as duas principais ações do órgão durante o “Encontro sobre
Perspectivas de Parcerias para Incremento e Modernização do Setor Agropecuário
da Bahia”, realizado na manhã desta segunda-feira (22), no salão de eventos do Hotel
Resort Catussaba, em Salvador. A iniciativa da Seagri busca dinamizar as
consultas à emendas parlamentares e manter os deputados informados sobre o
andamento delas.
O
petista Marcelino Galo, um dos 15 deputados estaduais presentes ao evento, diz
que a Secretaria tomou uma decisão importante para facilitar o acesso aos dados
de projetos apresentados. “Sabemos da dificuldade de se ter um maior orçamento
da pasta para desenvolver novos projetos para o estado, mas é fundamental
buscarmos recursos junto ao governo federal e do setor privado também. Hoje se
inicia um novo período da Seagri, que espero que dê certo para aproximar os
parlamentares da gestão pública do órgão e dar a oportunidade de cobrar as ações,
principalmente de setores como a pesca, agricultura e pecuária”, pontua Galo.
Já
o secretário Eduardo Salles fez um breve resumo da situação da pasta e
ressaltou que o órgão é responsável por 30% dos empregos gerados na Bahia. “Temos
a maior população rural do país e com setores produtivos diversificados e essa
iniciativa dará apoio ao deputado para levar informações importantes para suas
bases no interior. Hoje temos 1,6% do orçamento do estado e precisamos buscar
novos recursos para auxiliar na aplicação desses 18 projetos apresentados, que
variam de R$ 50 mil a R$ 3 milhões”.
Assinatura da
Portaria 213/2012
O
secretário Eduardo Salles também realizou a assinatura da portaria que cria o
Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Projetos de Parceria. O grupo será
coordenado por Antônio Barreto, que tem a missão de acompanhar as emendas
parlamentares e manter os deputados informados sobre o andamento da demanda. A
portaria está prevista para ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira
(23). O evento contou com a participação da equipe da Seagri, entre assessores,
superintendentes e diretores-presidentes das empresas ligadas à secretaria
(Adab, Ebda, CDA e Bahia Pesca), além de deputados e lideranças políticas da
Bahia.
Ascom do deputado
Marcelino Galo
Ipiaú: Presidencia da Câmara pode ficar com a oposição
Segundo informações que chegou até a este repórter,
aconteceu na noite de sexta-feira,19/10 um jantar no restaurante Charles
Chaplin entre os vereadores eleitos na base do prefeito Deraldino Araújo com a
presença do mesmo, as informações que temos é que o cardápio mais saboreado foi
“presidencia da Câmara”. Pelo que estamos sabendo a corrida para o cargo mais
cobiçado pelos Edis, está com a velocidade que chega perto da formula 1, só que
parece que não está tão fácil a escolha, já que dentro do grupo do prefeito já
existe um racha, pois o nome de consenso dentro do grupo não foi aceito pelo Alcaide, pois trata-se do Vereador Ubiratã
Costa (PMDB) um dos mais experientes e moderado, de poucas palavras mas muito
seguro em suas decisões; Mas parece que por ser irmão do seu adversário
politico Cezário Costa, do qual gosa de um respeito muito grande e existe um
bom relacionamento entre os dois, mesmo estando em lados oposto, talvez por
estes motivos o prefeito vetou o nome de Ubiratã, e sugeriu o seu fiel amigo
Jean do Hospital para presidente e Edson da star video para 1º secretario.
Ontem,sábado os vereadores eleitos, Jean do hospital, Edson da star video, Picolé, Dai, Leli da serraria e Násser Barros estiveram na residencia do vereador Ubiratã Costa em Córrego de Pedras para um almoço; O cardápio de ter sido “presidencia da Câmara” não podemos ouvir a conversa,pois Cezário Costa foi fazer uma visita aos seus irmãos em Córrego de Pedras e passou para comprimentar e parabenizar seu irmão Ubiratã, e Jean e Edson se recusaram a entrar na casa de Ubiratã para não comprimentar Cezáro.
Mas mesmo com a imposição do nome de Jean pelo prefeito, ainda não está definido a mesa diretora, já que outros nomes estão sendo cogitados, inclusive o de Ubiratã Costa; Mas diante de tantas divergências dentro do grupo do prefeito, já falam por ai que a presidência da Câmara sairá do grupo da oposição.
Vamos aguardar os próximos capítulos.
PRB faz mobilização para eleição de Pelegrino
O deputado Márcio Marinho, ex-candidato pelo PRB, anunciou neste
sábado (20) a mobilização de 18 mil militantes para ajudar a reta final
da campanha em apoio ao candidato Nelson Pelegrino (PT). Marinho, que
teve 6,5% dos votos no primeiro turno, disse que a mobilização faz parte
do trabalho que sua legenda programou para a semana da votação. Ele
participou do lançamento do livro autobiográfico de Edir Macedo no
Shopping Salvador, em evento com a participação Pelegrino, do governador
Jaques Wagner. “A participação dessas altas autoridades demonstra uma
compreensão da importância da religião na formação do cidadão”, declarou
Marinho. O candidato petista participou, no final do dia, de caminhada
no Subúrbio Ferroviário.
(Fonte Bahia noticias.)
'Salvador não merece um governinho', diz Dilma
Quase duas horas após o horário previsto, a presidente Dilma
Rousselff subiu ao palanque montado Campo da Pronaica, em Cajazeira 10,
para participar do comício do candidato a prefeito de Salvador Nelson
Pelegrino (PT), nesta sexta-feira (19). Apesar de acenar e interagir com
a plateia, a líder nacional parecia pouco confortável e, no início do
seu discurso, errou repetidas vezes o nome do bairro que servia de sede
para o evento, ao chamá-lo de “cazajeiras”. “Às vezes fico um pouco
tatibitate, mas é a emoção”, desculpou-se, ao ser corrigida pelos
militantes. Após o deslize, Dilma comentou a importância de um
alinhamento entre as administrações federal, estadual e municipal e
afirmou que, apesar de a sua gestão não perseguir ninguém, prefere atuar
com aliados. “Meu governo é do bem, mas para dar certo precisa de
apoio. E o meu time está aqui comigo no palanque. Eu preciso de quem
joga com a mesma camisa e, sobretudo, com os mesmos ideais”, disse a
presidente. Apesar de afirmar que veio a Salvador “para falar bem de
Peregrino” e não para criticar o postulante adversário, Dilma alfinetou o
candidato do DEM, ACM Neto. “Tem gente que votou contra as cotas. Tem
gente que chamou o Bolsa Família de ‘Bolsa Esmola’. Tem gente que acha
um absurdo o governo subsidiar moradia para os trabalhadores que não
podem pagar, através do Minha Casa, Minha Vida. Tem gente que acha um
absurdo abrir as portas das escolas particulares para a população de
baixa renda, como acontece com o Prouni”, provocou a presidente. Dilma
encerrou a sua fala com um pedido para que a população de Salvador
“ajude o time a ficar completo”. “Salvador não pode ter um governinho,
não pode ter um governo pequenininho. Considerem Pelegrino. Meu governo
não discrimina nem persegue ninguém, mas isso não significa que eu não
sei quem faz parte do meu programa, da minha família”, finalizou Dilma.
(Fonte Bahia noticias)
Após panfleto com número errado, candidata não se elege por 41 votos
A candidata a vereadora Wanessa Bomfim 15015 espera que a polícia
desvende um "mistério" que a impediu de assumir o primeiro mandato na
Câmara Municipal de Mauá, na Grande São Paulo, por apenas 41 votos.
No dia da eleição, a candidata do PMDB "virou" Wanessa Bomfim 15710 em
centenas de "santinhos" espalhados pela cidade. Segundo ela, material
falsificado feito para prejudicá-la na disputa.
"Na madrugada de domingo todos os bairros da cidade foram forrados com
milhões de cartões com a minha foto e o número de candidatura errado.
Não sei de onde partiu. Vou descobrir porque teria sido eleita não fosse
isso."
| Caio Kenji/Folhapress | ||
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| Wanessa Bonfim, que foi candidata a vereadora em Mauá |
Wanessa teve 1.681 votos e é a primeira suplente. O último candidato da chapa eleito foi Edgard Grecco (PMDB), com 1.721 votos.
O falso número de Wanessa, na verdade, pertencia à candidata Juraci de
Carvalho Cruz (PMDB), que teve apenas 121 votos. Ela disse que também
foi vítima e que sequer fez campanha onde a material foi encontrado.
"Já mandei o material para perícia. Vamos apurar o que realmente
aconteceu e ver quem tinha interesse nisso", disse o delegado do 1º DP,
José Carlos de Melo.
Wanessa também entrou com uma representação no Ministério Público Eleitoral de Mauá. O órgão não se manifestou sobre o caso.
(Fonte Folha de São Paulo)
Atrás de Pelegrino só não vai o Max, que já morreu, brinca Marcelino Galo
“Já
esperava que o candidato do meu partido Nelson Pelegrino ganhasse logo no
primeiro turno, como isso não aconteceu, agora vamos para o embate no segundo turno
eleitoral em Salvador. E hoje, com o comício de Dilma em Cajazeiras, com ou sem
telão, vamos fazer o maior arrastão que Salvador já viu em uma campanha para
prefeito. Atrás de Pelegrino só não vai o Max, que já morreu”, brinca o
deputado estadual Marcelino Galo, ao se referir ao ato público desta
sexta-feira (19), com a presença da presidente Dilma Rousseff em Salvador.
O
parlamentar petista também salienta a importância do apoio do deputado federal Márcio
Marinho (PRB) e dos candidatos Da Luz (PRTB) e Mário Kertész (PMDB), que
concorreram ao pleito no primeiro turno. “O curioso é falar que Mário não teve
os votos que teve, e sim o partido. A própria história dele e o seu trabalho
profissional apontam que ele foi votado por quem o segue. Então, o segundo turno
será mais uma batalha eleitoral difícil, mas estou ciente de que o Partido dos
Trabalhadores sairá vitorioso mais uma vez”, completa Galo.
Ascom do
deputado Marcelino Galo
João Sá: Simpatizantes de prefeito derrotado marcham até fórum de Jeremoabo para protestar contra Justiça Eleitoral
Protesto foi em frente ao fórum |Foto: Divulgação
Cerca de dois mil moradores de Coronel João Sá, no nordeste baiano, marcharam nesta quinta-feira (18) até o fórum da cidade vizinha de Jeremoabo, responsável pela Comarca local, em protesto pela derrota do atual prefeito Carlos Sobral (PMDB) nas eleições do último dia 7 outubro. O gestor, que ficou em segundo lugar por uma diferença de 104 votos, acusou o juiz da 51ª Zona Eleitoral, Antonio Henrique da Silva, e o promotor eleitoral da Comarca, Leonardo Cândido, de prejudicar o pleito após determinarem, no dia da eleição, a prisão de pessoas que usavam camisas vermelhas, cor adotada pela sua campanha. Carlinhos Sobral, como é conhecido, afirmou que a medida assustou eleitores que vestiam camisas vermelhas, em apoio à sua candidatura, que teriam deixado de votar com medo de serem presos, já que a notícia da prisão de 24 pessoas teria se espalhado rapidamente pela cidade. O número de abstenções no pleito chegou a 2.134 votantes. No ato desta quinta, eleitores, simpatizantes e militantes deixaram a cidade em ônibus, já que a distância entre os dois municípios é de quase 75 km, mas restando 12 km para chegar a Jeremoabo, policiais militares impediram que o comboio seguisse até o destino. Os manifestantes, então, resolveram finalizar o trajeto a pé. Eles permaneceram na frente do fórum até às 20h até que funcionários do fórum fecharam os portões, apagaram as luzes. Ninguém foi recebido. Na quarta (17), em entrevista ao Bahia Notícias, o promotor Leonardo Cândido agiu após constatação de ação vedada por Lei durante o pleito municipal.
Fonte Bahia noticias
MÁRCIO MARINHO: “O POVO CANSOU DE GERALDO SIMÕES E CAPITÃO AZEVEDO”
Na tarde desta quinta-feira este blogueiro entrevistou o deputado federal e presidente estadual do PRB, Márcio Marinho. O mesmo comentou sobre a eleição de Vane em Itabuna e o crescimento do PRB no estado. Abaixo a entrevista:
QUAL A AVALIAÇÃO SENHOR SOBRE A ELEIÇÃO DE VANE EM ITABUNA?
A população de Itabuna mostrou nesta eleição que estava cansada da alternância entre os governos do PT e do DEM. E Vane com a sua conduta ilibada conseguiu mostrar para os eleitores que tinha um novo modelo. O povo percebeu que o nome de Vane era a oportunidade de renovação para a cidade. O povo cansou de Geraldo Simões e Capitão Azevedo.
QUANDO O SENHOR SENTIU QUE VANE TINHA CHANCE DE SER ELEITO?
Em 2011 quando ele saiu do PT e procurou outro partido para ser candidato. Só que ele queria a garantia que teria a legenda para ser prefeito. Eu tive a sensibilidade naquele momento e ali vi que ele teria viabilidade eleitoral. Ele foi corajoso e percebi pela sua postura que era o candidato certo para a terceira via e tinha potencial eleitoral.
O SENHOR SOFREU PRESSÃO DE SETORES DO PT E DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PRB DE ITABUNA COMPOR COM O PT?
É natural o dialogo na política, fui procurado pelo presidente do PT, Jonas Paulo, por Geraldo Simões e outros nomes do PT e do governo do estado. O objetivo era uma composição com o PT de Itabuna, mas mantive minha palavra e segurei a legenda para Vane ser candidato. É bom salientar que o PRB foi respeitado pelos membros do PT.
QUAL FOI A IMPORTÂNCIA DO JOVEM BINHO SHALON PARA A CHEGADA DE VANE AO PRB?
Binho Shalon é uma figura com grande poder de articulação, uma liderança jovem que sempre acompanhou Vane nas reuniões para discutir a sua filiação no PRB. Ele juntamente com o Pastor Francisco teve um papel bastante importante nesta articulação. Os dois tiveram participação efetiva nesta conquista.
O PRB VAI REIVINDICAR ESPAÇO DENTRO NO GOVERNO?
O PRB já está sendo representado no governo com o maior cargo, que é o prefeito. Mas o prefeito Vane é quem vai decidir sobre a sua equipe de governo, mas lógico que o PRB sendo fortalecido, consequentemente ele será fortalecido.
QUAL FOI O SALDO DO PRB NO SUL DA BAHIA?
O saldo foi positivo, essa foi a região que o partido mais cresceu no estado. Um prefeito e um vereador em Itabuna, vereador em Ilhéus e apoiamos o prefeito eleito Jabes Ribeiro (PP). Conseguimos eleger vereador em Jequié e Vitória da conquista.
QUAL FOI O SALDO NO ESTADO?
Elegemos três prefeitos, sete vice-prefeitos e 126 vereadores, o crescimento superou as expectativas.
QUAL A IMPORTÂNCIA DA ELEIÇÃO DE VANE PARA O PARTIDO NO BRASIL?
Boa pergunta, Itabuna é a segunda maior cidade do Brasil que o PRB conseguiu eleger prefeito, a maior foi Montes Claros, em Minas Gerais. Certamente o PRB vai ajudar Vane para ele fazer um governo espetacular.
O SENHOR ESPERA OBTER O APOIO DE VANE NA ELEIÇÃO DE 2014?
Esse apoio é natural, já que tivemos grande importância na sua filiação no PRB, na garantia da legenda e na formação da chapa. Por isso espero que em 2014 terei o apoio de Vane para a disputa como deputado federal.
JÁ TEVE ALGUMA REUNIÃO COM VANE APÓS A ELEIÇÃO?
Ainda não tive tempo, estou focado neste momento na eleição do 2º turno em Salvador, onde espero que o eleito seja Nelson Pelegrino (PT). Acredito que no inicio do próximo mês vou me reunir com todos os prefeitos eleitos do PRB.
O PRB ELEGEU VEREADORES EM ILHÉUS E ITABUNA, O PARTIDO TEM PRETENSÃO DE PRESIDIR A CÂMARA?
Em Itabuna não é prioridade, por experiência própria, acho que Pastor Francisco (PRB), tem que pensar primeiro em realizar o seu mandato, já que ele é vereador de primeiro mandato. Já em Ilhéus, Ivo Evangelista (PRB), já tem uma experiência e acredito que ele pode construir essa sua candidatura para presidir a câmara.
( Fonte, Politicos do sul da Bahia)
IBICUÍ: CONTAS DA PREFEITURA SÃO REJEITADAS E ENVIADAS AO MP
Nesta quinta-feira (18/10), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ibicuí, da responsabilidade de Cláudio Dourado, devido a diversas irregularidades comprovadas durante o exercício financeiro de 2011.
O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, atento as múltiplas impropriedades cometidas pelo gestor, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, além de aplicar multas de R$ 39.600,00, referente a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter reduzido o montante da despesa total com pessoal, e de R$ 10 mil pelas demais impropriedades.
A relatoria determinou, ainda, a devolução aos cofres municipais da quantia de R$ 322.054,74, atinente a saída irregular de numerários da conta do FUNDEB, pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e ausência de comprovação de despesas.
O balanço orçamentário municipal apresentou uma receita na ordem de R$ 21.514.627,04, realizando uma despesa no total de R$ 21.812.860,80, configurando assim um déficit orçamentário de execução de R$ 298.233,76.
Das obrigações constitucionais, o Executivo descumpriu o limite de 54% dos recursos investidos com pessoal, atingindo o total de R$ 12.261.987,60, que corresponde a 62,29% da receita corrente líquida da ordem de R$ 19.686.498,71, motivo suficiente para reprovação das contas.
A
administração, além das falhas já apontadas, cometeu também outras
irregularidades que reforçaram a rejeição das contas como: a admissão de
pessoal sem prévio concurso público, baixa cobrança da dívida ativa
tributária, ausências da elaboração de inventário da certidão e ausência
do parecer do conselho municipal de saúde.
Cabe recurso.
(Fonte Politicosdosuldabahia.com.br)
Justiça bloqueia R$ 8 milhões em bens do prefeito de Jequié
A
Justiça bloqueou nesta quinta-feira (18) cerca de R$ 8,4 milhões em
bens do atual prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB). A decisão liminar
atendeu pedido feito pelo Ministério Público da Bahia, que acusa o
gestor de improbidade administrativa. Na ação civil pública, o MP-BA
informou que o montante indisponibilizado, acrescido de juros e correção
monetária, corresponde ao total do "dano provocado" ao erário após
sucessivas aquisições diretas de serviço com indevida dispensa de
licitação durante o exercício de 2009. Ainda segundo o MP-BA, a maior
parte dos contratos cuidava do preparo e fornecimento de merenda
escolar, aluguel de equipamentos, reformas escolares, locação de
veículos, construção de casas populares e serviços diversos na área de
informática. "Embora os serviços tenham natureza técnica, eles são
triviais à administração do município, não se enquadrando portanto em
hipótese de dispensa de licitação”, afirmou o promotor de Justiça Marcos
Peixoto. Em sua decisão, o juiz Tiberio Coelho Magalhães determinou o
bloqueio direto dos valores pelo Banco Central e também a prestação de
informação por parte dos cartórios a respeito dos bens de propriedade do
político, com bloqueio da venda ou outras formas de transferência ou
oneração de imóveis de sua propriedade. Entre as acusações, o Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM) e o MP apuraram, através da análise de
documentos, que, em 2009, “com o objetivo de dissimular despesas altas
em despesas de menor valor”, o prefeito teria efetuado 30 diferentes
contratos de locação de veículos em um período de quatro meses. "Por
terem se dado de forma repetida e em período muito curto, elas se
revelam como parcelas de um mesmo contrato maior", ressaltou o promotor.
Amaral terá 15 dias para apresentar resposta à Justiça.
(Informações, Blog do Valente)
ELEIÇÕES EM IPIAÚ – SEGUNDO ARTIGO
MINHA MAIOR TRISTEZA, ver reeleito um prefeito corrupto, licitações fraudulentas, notas fiscais que a mercadoria não chegava à prefeitura. Reeleito um vereador que participava da conta dois da prefeitura com locação de carros. Não reeleitos vereadores que não aceitavam a corrupção. Estou informado que o prefeito contratou um mil e setecentas pessoas e disse: “partam para a campanha para garantir o emprego de vocês”.
AS CONTAS DA PREFEITURA EM 2009 FORAM REJEITADAS, candidatura viabilizada com uma liminar, está sub judice. Em setembro de 2004, quando diretor do Hospital do Estado, foi exonerado a bem do serviço público com mais cinco funcionários, estão todos na prefeitura.
DEIXAMOS EM 2008 QUATORZE PROJETOS, estão engavetados, sete com obras iniciadas: calçamentos, estradas rurais, construção de casas populares nos Bairros César Borges e Irmã Dulce, esgotamento sanitário, reforma do Matadouro Frigorífico. Não deu continuidade à construção de escolas, postos de saúde e o Parque da Cidade. A recessão é enorme.
PROJETOS DEIXADOS E OBRAS NÃO INICIADAS: três galpões Centro de Abastecimento, Centro de Cultura e Convenções, Distrito Industrial, Avenida ligando a BR 330 a BA 120, Anel Rodoviário, Universidade para atender doze municípios, roubando o futuro da juventude. Sandra Lemos eleita em 2008, estariam concluídas. Não deu importância ao projeto Minha Casa Minha Vida.
GASTOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011: locação de veículos, R$ 1.718.200,16. Combustível R$ 1.090.749,01. Telefone, R$ 422.099,44. Compra de tempero verde na Associação dos Produtores do Distrito de Córrego de Pedras R$ 43.000,00. Irregularidades na prestação de contas da Saúde, desde 2009 o Conselho Municipal não atua. Desvio na Farmácia Popular constatado pelo Ministério da Saúde.
PERÍODO DE CAMPANHA, mais licitações fraudulentas. Material de construção R$ 1.423.489,88, mesma empresa que em 2011 ganhou licitação de R$ 8.600.000,00. Saúde R$ 400.000,00 e mais um aditivo de R$ 195.000,00 para uniformes. Educação, R$ 940.743,20 para blusas de farda, oito mil alunos, uma unidade no mercado R$ 10,00, oito mil R$ 80.000,00, ganhou a licitação empresa que fabrica peças íntimas para senhoras. Pneus R$ 979.305,60, trinta carros sucateados, substituídos por carros locados, quinze carros próprios. Merenda Escolar, R$ 1.858.763,90. Cestas básicas, R$ 1.236.840,00, ganhou a licitação empresa varejista de doces. Necessário conferência em cada nota fiscal emitida e onde foi usado o material.
ASFALTO DA RUA DOIS DE JULHO E CASTRO ALVES, ondulado, uma borra, não durará um ano, pedi cópia da licitação e orçamento e não foram apresentados, emenda parlamentar. NECESSÁRIO UMA LEI, DEPUTADO FEDERAL QUE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA MUNICÍPIOS RESPONDER PELA MÁ APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
COM A CORRUPÇÃO NÃO HAVERÁ DESENVOLVIMENTO, mercado de trabalho, infraestrutura, qualidade na saúde e educação, sem educação não há futuro. Espero que a Polícia Federal chegue a Ipiaú, como chegou a municípios próximos. Apelo para a Controladoria Geral da União, o Ministro, Dr. Jorge Hage, tem a mesma bandeira do ex-ministro Dr. Waldir Pires, contra a corrupção. Contrataremos escritório de advocacia, empresa de consultoria para auditar lici tações, folhas de pagamento, contratações irregulares, projetos, usando a Lei de Acesso à Informação.
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ACABA DE APROVAR e enviar para o Senado dez por cento do PIB para a Educação. Sugiro à CGU confrontar a seriedade que administrávamos os recursos da educação e da saúde de 2001 a 2008 e o do atual prefeito de 2009 a 2012. Não criando sistema e lei para dificultar a corrupção, crescem os recursos, mas não muda a qualidade da educação.
Artigo José Mendonça
Câmara adia votação do fim dos salários extras
Foto: Divulgação
A votação do projeto de decreto legislativo que pretende acabar com os benefícios anuais do 14º e 15º salários dos parlamentares foi rejeitada na Câmara nesta quarta-feira (17). Depois de seis sessões vazias, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) atingiu o quórum mínimo e foi aberta. O relator do projeto que acaba com os salários extras, Afonso Florence (PT-BA), apresentou um requerimento para que a pauta fosse invertida e a proposta passasse a ser a primeira da lista. Mesmo após ter declarado ser a favor da proposta, o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), preferiu seguir os pedidos de alguns integrantes de sua bancada e pediu a palavra. “Senhor presidente, é um assunto extremamente polêmico, o quórum está baixo. Não seria prudente no dia de hoje nós apreciarmos uma matéria como essa. Já antecipo que vou pedir verificação”, avisou. O presidente da comissão, Antônio Andrade (PMDB-MG), colocou o pedido em votação simbólica, quando apenas os contrários se manifestam, e chegou a declará-lo aprovado, mas Campos cumpriu a promessa e pediu a verificação de quórum. Todos os 11 restantes no plenário se colocaram favoráveis à inversão da pauta e, consequentemente, aprovariam o projeto em si. “Não é um tema tão controverso para esta comissão, que avalia apenas se o projeto cria despesa, o que não é o caso”, lamentou o autor do projeto.
Fonte Bahia noticias
Liminar do TSE permite participação de ficha-suja no 2º turno em Petrópolis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu a participação de um
candidato a prefeito barrado pela Ficha Limpa no segundo turno de
Petrópolis (RJ) após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
(TRE-RJ) indeferir sua candidatura, informa o jornal Folha de S. Paulo. A
ministra Luciana Lóssio deferiu uma liminar que permite a participação
do candidato Rubens Bomtempo (PSB) no pleito. Bomtempo foi barrado com
base na Lei da Ficha Limpa por ter suas contas na administração da
prefeitura, no período de 2001 a 2008, rejeitadas pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE). Segundo o tribunal, o candidato não recolheu os
valores devidos ao INSS. De acordo com a norma, ficam inelegíveis quem
tiver as contas rejeitadas por "irregularidade insanável que caracterize
ato doloso de improbidade administrativa". No primeiro turno o
candidato mais votado na cidade foi Bernardo Rossi (PMDB), com 52.951
votos, seguido por Bomtempo, com 50.320 votos, e Paulo Mustrangi (PT),
com 45.060 votos. Os votos do candidato do PSB inicialmente não foram
computados por sua candidatura estar em indeferida aguardando análise de
recurso pelo TSE. Ainda de acordo com a Folha, a situação definitiva
sobre a disputa do segundo turno em Petrópolis deve ser julgada nesta
quinta-feira (18) pelo TSE. (Informações,Bahia noticias)
FRALDAS SMILINGUIDO E EVOLUTION E NA CASA DAS FRALDAS
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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