César Borges e Wagner discutem retomada das obras da Fiol
O ministro dos Transportes, César Borges, o governador Jaques Wagner, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Valec e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discutem a retomada e a realização de obras de infraestrutura logística no estado em reunião nesta quinta-feira (2), na Governadoria. Na pauta do encontro estão as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e de Camaçari, ligação do Polo Petroquímico ao Porto de Aratu, a Hidrovia do São Francisco e a manutenção e construção de rodovias federais (BRs 101 e 116). De acordo com o titular dos Transportes, a primeira etapa da Fiol, entre Ilhéus e Caetité, será concluída em 2014. Para a Hidrovia do São Francisco estão previstos investimentos de R$ 28,7 milhões. Já nas obras das estradas federais, a estimativa é de R$ 1,5 bilhão.
Inf. Bahia noticias
Mensalão: Delúbio pede ao STF para ser julgado na Justiça comum
O ex-tesoureito do PT Delúbio Soares apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2) para pedir para ser julgado pela primeira instância ou, caso isso não ocorra, que a pena seja reduzida. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão. No recurso, o advogado Arnaldo Malheiros Filho destaca ser "contraditório" o fato de que o processo contra um dos réus, Carlos Alberto Quaglia, foi enviado para julgamento na primeira instância, enquanto o de outros réus sem foro privilegiado continuaram no Supremo. Também citou que réus que colaboraram com o Ministério Público, como Lúcio Funaro e José Carlos Batista, responderam a processo no primeiro grau. "O direito à isonomia, tão caro à Constituição a ponto de ter sido consagrado no artigo 5º, [...] deixou de ser aplicado no que toca à necessidade do desmembramento [do processo]", afirma Malheiros, ao apontar que seria uma "contradição" o fato de outros acusados sem foro também não terem processo enviado para Justiça comum. O defensor afirma ainda que houve "omissão" ao não se reconhecer que Delúbio confessou o repasse de dinheiro, embora tenha alegado que fosse caixa 2 de campanha. Também condenados no mensalão, o delator do caso, Roberto Jefferson, e o ex-ministro José Dirceu pediram, em recurso, que o ministro do STF Joaquim Barbosa deixe a relatoria do processo.
Inf. Bahia noticias
Ipiaú: Presidente da Câmara empossa concursados
fotos Zé Gomes
Seis aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Ipiaú, realizado no ano de 2012, foram empossados na manhã desta quinta-feira(02). Quatro compareceram na solenidade, um desistiu, e outro, por razões superiores não pôde estar no local. Os demais aprovados (06)serão convocados no próximo ano, afirmou o presidente Jean Cléber, no entanto, caso seja necessário, serão chamados antes. A solenidade ainda contou com as presenças dos vereadores, Jô da AABB, Dái, Simone Coutinho, Adelfran, Násser Barros e Orlando. Todos os edis lembraram da importância do ex-presidente da Casa, Raimundo Menezes, que realizou o certame na sua gestão. A última vez que a Câmara havia realizado um concurso foi no ano de 1973. Os empossados, Aloísia Xavier Arcanjo(auxiliar administrativa), Bárbara Silva Santos (serviços gerais), Cinthia Carvalho Almeida (telefonista), Alexsandro dos Santos Correia (motorista), começam a trabalhar a partir desta sexta-feira(03). (Giro em Ipiaú)
Cithia Carvalho, Aloísia Xavier, Barbara Silva e Alexsandro Correia
Também estiveram presentes os vereadores Adelfran Bacelar Sousa, Aurelino Oliveira, Odair Santana, Orlando Santos, Simone Coutinho, Násser Barros, Jô da AABB,
(Redação Giro em Ipiaú)
Deputado Mercelino Galo, e os vereadores Orlando Santos e Antonio da Cerâmica visitaram acampados na usina do funil nesta quarta-feira.
O
Deputado estadual Marcelino Galo (PT) acompanhado dos vereadores
Orlando Santos (PT) de Ipiau e Antonio da Ceramica (PT) de Itagibá,
visitaram na nmanhã desta quarta-feira, 1º de maio os membros de
diferentes movimentos de luta pela terra, que ocuparam na madrugada de
segunda-feira (29), a Usina Funil, que pertence à Companhia Hidro
Elétrica do
São Francisco (Chesf), localizada em Ubaitaba, no sul baiano, As
ocupações são atividades da jornada anual de
luta em protesto contra o processo de estagnação da reforma agrária no
Brasil e
para denunciar o descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em
relação
aos efeitos da seca.
Estão
envolvidos nas manifestações o Movimento dos Acampados e Assentados e
Quilombolas da Bahia (Ceta), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD),
a Pastoral Rural, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Articulação
Estadual de Fundos e Fechos de Pastos, Povos Indígenas e Quilombolas. O
deputado estadual Marcelino Galo (PT), foi convidado pelos manifestantes para
intermediar as negociações entre eles e os governos estadual e federal. A intenção é solucionar esse impasse
sem maiores problemas. "Vamos acompanhar as ações no interior e avançar na
política de Reforma Agrária, ‘que sofre duros golpes com a edição de portarias
e instruções normativas que sepultam qualquer promessa de distribuição de
terras aos trabalhadores rurais no Brasil’”, pontua Galo. Os protestos dos
movimentos sociais aconteceram em quatro regiões da Bahia: Ubaitaba, Bom Jesus da
Lapa, Senhor do Bonfim, Ponto Novo e Cícero Dantas. Lá foram ocupadas também as
BR’s 110 e 116. A primeira liga os municípios de Ribeira do Pombal e Cícero
Dantas, e a segunda as cidades de Tucano e Euclides da Cunha.
O
movimento de ocupações se encerraram na tarde desta quarta-feira, com o
discurso dos coordenadores dos movimentos com as presenças dos
vereadores Orlando Santos (PT) Antonio da Cerâmica (PT) e o Deputado
Mercelino Galo que no seu discurso reafirmou seu apoio aos movimentos
Treze partidos na Bahia poderão ter fundo suspenso por falta de prestação de contas
PSDB e PSB não prestaram contas de 2012
Apenas 16 dos 29 partidos políticos na Bahia entregaram a prestação de contas anual, que engloba receitas, despesas e uso do fundo partidário em todo o ano de 2012, dentro do prazo legal, segundo apontou balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O prazo terminou nesta terça-feira (30). As siglas em situação irregular ficam sujeitas ao corte das verbas destinadas ao fundo partidário. Das 13 em débito com a Justiça Eleitoral estão PSB, PSDB, PRP, PSC, PRB, PSL, PTC, PCB, PSDC, PHS, PRTB, além de PPS e PMN, que fundiram-se e formaram a Mobilização Democrática (MD). O partido que deixar de entregar o documento, ou entregar a prestação com irregularidades, estará sujeita a ter suspensos repasses mensais de recursos do Fundo Partidário. Os relatórios serão analisados pelas respectivas instâncias da Justiça Eleitoral, que, em julgamento, vai estipular o montante e o período de suspensão dos repasses.
STF poderá soltar 30 mil presidiários do semiaberto no Brasil
Falta de vagas é o motivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para julgar um caso que expõe o grau de negligência com que o Estado brasileiro gerencia o seu sistema prisional. Milhares de criminosos condenados a cumprir pena de prisão em regime semiaberto em todo o Brasil podem ser mandados para casa por falta de vagas nos presídios. No ano passado, o déficit de acomodações para esse tipo de prisioneiro era de 24 mil vagas. Estima-se que o número chegará à casa dos 30 mil quando o STF bater o martelo. Adepto da tese segundo a qual “o réu não pode arcar com a ineficiência do Estado”, o ministro Gilmar Mendes é relator de um recurso especial originário do Rio Grande do Sul. "Em muitos casos pode significar até não aplicar qualquer pena”, disse o magistrado em entrevista ao blog do Josias de Souza. Gilmar Mendes reconhece que a eventual liberação de tantos presos trará “graves consequências para todo o sistema” prisional. Aguçará no brasileiro o “sentimento de impunidade.” Daí sua decisão de escancarar o caso em uma audiência pública. O debate abrangerá outras mazelas do sistema carcerário. Durante a entrevista, o ministro voltou a ironizar comentário feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que em novembro do ano passado, no auge do julgamento do mensalão, chamou de “medieval” o sistema prisional do país e que se fosse condenado a uma pena longa, preferiria morrer a ser recolhido a uma cadeia brasileira. “Se fosse o ministro da Saúde falando do sistema prisional, nós diríamos: é apenas uma opinião. Mas ele [Cardozo] é o único ator que de fato pode conseguir mudar esse quadro e coordenar os esforços”, disse. Para Mendes, “a União está em déficit na temática da segurança”.
Inf. Bahia noticias
Gasolina terá maior quantidade de etanol a partir desta quarta
A gasolina vendida nos postos do Brasil volta, a partir desta quarta-feira (1º), a ser comercializada com 25% de etanol anidro, e não mais 20%, como estava em vigor desde 2011. A medida, um incentivo aos produtores de cana-de-açúcar, foi antecipada pelo governo para ajudar a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, registrado em janeiro deste ano. O aumento de etanol na mistura não prejudica o motor dos carros nem reduz seu desempenho, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com a entidade, os motores estão preparados para receber gasolina com porcentagem média de 22% de etanol, mas existe uma margem que permite percentuais maiores ou menores. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) estima que a produção do etanol destinado à mistura com a gasolina no Centro-Sul do país deve crescer 28,29% na safra 2013/2014 em relação ao período anterior.
Liberdade de imprensa tem menor nível dos últimos 16 anos
Foto: Reprodução
O número de países nos quais a imprensa é totalmente livre caiu para o menor nível dos últimos 16 anos, segundo pesquisa da organização não governamental Feedom House. Em conferência nesta quarta-feira (1º) para discutir o tema, a entidade, que realiza estudos de vigilância sobre a democracia no mundo, avaliou que a turbulência política no Mali, o declínio da Grécia e o cerco sobre a mídia na América Latina estão entre os principais motivos deste cenário. Ainda segundo a instituição, China e Rússia têm mantido um controle apertado sobre a mídia tradicional e chegam a decretar prisões e acusações legais contra os críticos do governo. Em alguns casos, há fechamento dos veículos ou ações de censura nesses países. Informações da Associated Press.
Ipiaú: Jean analisa os 120 primeiros dias na presidência da Câmara
A Câmara está cumprindo o seu papel, atendendo a expectativa da população” disse Jean Cunha.
O Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Jean Kleber Cunha, em entrevista concedida ao Giro, apresentou um balanço dos primeiros 120 dias de trabalho da atual legislatura que é composta por 13 parlamentares. “Apesar do natural posicionamento político de cada bancada e do estilo que caracteriza a individualidade de cada vereador, o que tem prevalecido na casa é a harmonia, o interesse em trabalhar pelo desenvolvimento do município e o bem-estar da população”, adiantou o presidente. Em seguida ele revelou que até então o maior volume de documentos apresentados e apreciados pelo plenário foram os requerimentos. Eles se avolumam a cada sessão. “Apreciamos requerimentos de todos os tipos: desde aqueles que tratam das necessidades de melhoramentos em vias públicas, passando por questões da zona rural, com a agricultura e o meio ambiente, saúde, educação, até indicações culturais e sociais”.
Segundo o presidente Jean, no período avaliado, além dos requerimentos foram apresentados mais de 40 projetos de Lei, alguns outros de Resolução, assim como decretos legislativos, moções, indicações e ofícios. “Os debates em plenário fluem sem interrupções, obedecendo aos tramites democráticos e revelando o grau de civilidade que reina no grupo”, comentou Jean. Ele destaca que o principal papel do Poder Legislativo que é fiscalizar as ações da Prefeitura Vem sendo cumprido, embora sem o radicalismo e intransigência que caracterizaram a legislatura anterior. “A Câmara está cumprindo o seu papel, atendendo a expectativa da população, resgatando a tradição democrática de Ipiaú”, assegura. Nos planos do Presidente da Câmara constam investimentos na divulgação dos trabalhos da casa para que assim a comunidade fique melhor sabendo da atuação de cada vereador e a austeridade da Mesa Diretora. “Tornar transparente os atos do Poder Legislativo e as atitudes dos seus membros é um dever que temos com a sociedade”, concluiu. (Giro/José Américo Castro)
Câmara cria grupo para analisar PEC 37; intenção é votar proposta em junho
Agência Brasil / Divulgação
Um grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 foi criado nessa terça-feira (30) depois de uma reunião entre o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil. A primeira reunião está marcada para a próxima terça-feira (7), no Ministério da Justiça. De acordo com Henrique Alves, até o dia 30 de maio o grupo vai apresentar uma proposta cuja intenção é conciliar as expectativas do Ministério Público e das polícias, informa a Agência Brasil. A ideia é que em junho seja votado na Câmara dos Deputados um projeto que atenda os interesses dos dois grupos. A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, e indica que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.
Inf. Bahia noticias
MEC vai monitorar bolsistas do ProUni
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai supervisionar periodicamente os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30), a decisão detalha que o monitoramento pode ser feito pelo cruzamento de informações dos cadastros oficiais ou, ainda, através de denúncias. O estudante que não mais se enquadrar nos critérios do ProUni terá a bolsa suspensa. Um dos requisitos para o bolsita é que sua renda familiar máxima seja de três salários mínimos por pessoa. Desde que foi criado em 2004, o ProUni já concedeu mais de 1 milhão de bolsas, 67% delas são integrais. Só ano passado, 284.622 bolsistas entraram no Programa, segundo dados do MEC. A medida que estabelece a supervisão passa a valer imediatamente e será de responsabilidade dos coordenadores do ProUni de cada uma das universidades.
Termina nesta terça o prazo para declarar Imposto de Renda
Termina
nesta terça-feira (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto
de Renda deste ano. Pela internet, o prazo é até às 23h59 e as agências
do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal aceitarão os documentos
em CD ou pen drive durante o horário atendimento, até às 16h. A multa
para quem não realizar a entrega dentro do prazo é de 1% ao mês sobre o
IR devido. A multa mínima é de R$ 165,74 e a máxima de 20%. O
contribuinte que ainda tiver saldo de imposto a pagar poderá quitá-lo em
até oito parcelas, desde que nenhuma seja inferior a R$ 50. Se o
imposto devido for de até R$ 99,99, ele terá de ser pago no banco, de
uma só vez, nesta terça-feira. Cerca de 3,5 milhões de contribuintes
ainda não tinham apresentado a declaração até esta segunda (29). A
Receita prevê receber 26 milhões de declarações este ano. Informações da
Folha.
Ipiaú: lobistas fazem jogo sujo para a aprovação das contas do prefeito.
Segundo informações que chegam em nossa redação é que com
achegada das contas do prefeito Deraldino Araújo, exercício 2011 a Câmara de vereadores
na quarta-feira, 24/04/13, cresce os
rumores que a pressão vem sendo forte em cima dos vereadores de oposição, e até
mesmo da situação, já que as referidas contas foram rejeitadas
por unanimidade por duas vezes. É que o prefeito recorreu da
primeira decisão, mas foi novamente confirmada a rejeição no plenário do TCM.
Para modificar a decisão do TCM, serão necessários 9 vereadores, justamente
dois terços da Câmara.
O que se sabe é que as manobras para aprovar as contas vêm
sendo realizadas por diversos seguidores do prefeito com justificativas
absurdas, é como se em Ipiaú todos que defendem a moralidade, competência,
seriedade, e sobre tudo a responsabilidade com a coisa pública estão cometendo (CRIME)
será que os relatores de (TCM) não tem competência para analisarem estas contas,
e só querem colocar o município de Ipiaú em inadimplência para prejudicar o
prefeito? É o que estão falando por ai algumas pessoas que tem interesses em
nos desmandos administrativos que ocorreu nos quatro anos que passaram e
continuam nestes primeiros meses, vejam como estão: “a saúde, social, infra-estrutura,
estradas da zona rural, o distrito de Córrego de Pedras, povoado da Fazenda do
Povo, iluminação pública, transito com semáforo na sua maioria apresentando
defeitos, centro comercial José Mota Fernandes matadouro municipal” e ETC e
para terminar pasme senhores leitores, soube até que já tem vereadores dizendo
que vão aprovar as contas para não colocarem IPIAÙ em inadimplência, se isso
acontecer está provado que o erro compensa. Vamos ficar atentos.
Fonte Blog do Zé Gomes
Movimentos de luta pela terra ocupam usina da Chesf e sede da Codevasf durante protesto na Bahia
Os
membros de diferentes movimentos de luta pela terra ocuparam na madrugada desta
segunda-feira (29), a Usina Funil, que pertence à Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco (Chesf), localizada em Ubaitaba, no sul baiano, e a sede regional
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
(Codevasf), em Bom Jesus da Lapa. As ocupações são atividades da jornada anual de
luta em protesto contra o processo de estagnação da reforma agrária no Brasil e
para denunciar o descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em relação
aos efeitos da seca.
Estão
envolvidos nas manifestações o Movimento dos Acampados e Assentados e
Quilombolas da Bahia (Ceta), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD),
a Pastoral Rural, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Articulação
Estadual de Fundos e Fechos de Pastos, Povos Indígenas e Quilombolas. O
deputado estadual Marcelino Galo (PT), foi convidado pelos manifestantes para
intermediar as negociações entre eles e os governos estadual e federal. O
parlamentar já se encontra na região do Vale do São Francisco com assessores do
mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
“Estamos
na sede da Codevasf para participar das negociações com os membros dos
movimentos sociais e de luta pela terra. A intenção é solucionar esse impasse
sem maiores problemas. Vamos acompanhar as ações no interior e avançar na
política de Reforma Agrária, ‘que sofre duros golpes com a edição de portarias
e instruções normativas que sepultam qualquer promessa de distribuição de
terras aos trabalhadores rurais no Brasil’”, pontua Galo. Os protestos dos
movimentos sociais acontecem em quatro regiões da Bahia: Ubaitaba, Bom Jesus da
Lapa, Senhor do Bonfim, Ponto Novo e Cícero Dantas. Lá foram ocupadas também as
BR’s 110 e 116. A primeira liga os municípios de Ribeira do Pombal e Cícero
Dantas, e a segunda as cidades de Tucano e Euclides da Cunha.
A
coordenação do Ceta informa, por meio de manifesto, que as atividades vão
continuar em outras regiões da Bahia e que o assunto da reforma agrária precisa
voltar para a pauta de negociações tanto do governo federal quando do estadual.
“Não aceitamos que a política Nacional de Reforma Agrária seja equiparada às
medidas emergenciais do Programa Brasil sem Miséria. Ela deve ser tratada como
elemento estratégico de um projeto de desenvolvimento econômico e social para o
campo brasileiro. Nosso país não pode pensar seu desenvolvimento apenas pela
ótica do agronegócio. Na Bahia, dos R$ 63 bilhões de investimentos públicos e
privados previstos para ocorrer entre 2013 e 2015, 65% do total estão alocados
nos setores de energia, mineração e papel-celulose”.
De
acordo com a membro da comissão de negociação, Nólia Oliveira, a estiagem na
Bahia já dizimou quase todo o rebanho. “Fora isso, lutamos também contra a desmontagem
da reforma agrária, que recentemente foi equiparada à medida do Programa Brasil
sem Miséria. Contestamos ainda a aposta governamental no desenvolvimento
excludente baseado na exploração mineral, no agronegócio, na monocultura de
eucaliptos, em grandes obras de infraestrutura para exportação de matérias-primas,
estádios de futebol e, por fim, a fragilidade do apoio à produção de alimentos
da agricultura familiar e reforma agrária”, completa.
Ascom do
deputado Marcelino Galo
Ipiaú: Disputa pelo Sindicado dos Comerciários vai parar na justiça
Rua Dois de Julho, centro comercial de Ipiaú.
A disputa
pela presidência do Sindicato dos Empregados no Comercio de Ipiaú foi
parar na justiça após serem realizadas duas eleições da categoria. Uma
delas reelegeu Nilson Cerqueira. A outra decidiu por Viviane Ribeiro
Santana. Diante do impasse, o caso está sendo resolvido na justiça.
Segundo Viviane, o Ministério do Trabalho não reconhece a reeleição de
Nilson e dá parecer favorável à sua eleição(ver documentos).
Já Nilson Cerqueira, afirma que o processo realizado nas eleições está
correto e que a sua reeleição é legítima. Viviane Ribeiro concederá uma
entrevista no Programa do radialista Beto Marques nesta terça-feira e
irá falar da decisão da justiça, que segundo ela, a torna a verdadeira
presidente do Sindicato. (Giro em Ipiaú)
Mãe de suspeitos de atentado em Boston faz parte de banco de dados terrorista
A mãe dos dois suspeitos pelo bombardeio que matou três pessoas e
deixou mais de 200 feridas na Maratona de Boston, Tamerlan e Dzhokhar
Tsarnaev, faz parte de um banco de dados de potenciais envolvidos com
terrorismo nos Estados Unidos, segundo confirmou um funcionário do
governo americano à rede NBC News neste domingo (28). Zubeidat Tsarnaeva
foi colocada na lista em 2011, junto com seu filho mais velho,
Tamerlan, baleado e morto pela polícia durante uma perseguição após o
atentado de 15 de abril. O documento foi feito Agência Central de
Inteligência (CIA) e é mantido pelo FBI, a Segurança Interna (Homeland
Security) e o Centro Nacional Antiterrorismo (National Counterterrorism
Center). O fato de Tsarnaeva fazer parte do banco de dados não
significa, porém, que a CIA tinha qualquer indício de que ela seria uma
ameaça, segundo o funcionário.
Brasil tem 15 mil sindicatos; quantidade pode ser reflexo de contribuição obrigatória
Há
atualmente no Brasil mais de 15 mil sindicatos, com a criação, apenas
em 2013, de 57 novas agremiações. Desde 2005, surgiram no país mais de
250 entidades por ano, algumas delas apenas para arrecadar a
contribuição obrigatória, segundo informações da Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Mesmo com o avanço no número de instituições de
classe, a quantidade de trabalhadores sindicalizados tem caído. Hoje,
são 16 milhões de associados, o que representa pouco mais de 17% dos
ocupados, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), de 2011. Entre as agremiações, 10,1 mil são de trabalhadores e
4,8 mil de patrões. Segundo o Ministério do Trabalho, as entidades
movimentam pelo menos R$ 2,4 bilhões por ano. "E existe sindicato que
não existe. Problema da contribuição compulsória que não é vinculada à
ação sindical", declarou o secretário de Relações do Trabalho da pasta,
Manoel Messias. Segundo o gestor, o orgão pretende divulgar levantamento
que vem sendo realizado sobre entidades que nunca participaram de
negociações coletivas. Informações de O Globo.
Dilma já teria planejado retirar cargos de aliados de Eduardo Campos
A
presidente Dilma Rousseff já teria planejado retirar do PSB cargos no
governo federal, em reação às críticas feitas pelo presidente nacional
do partido, Eduardo Campos, segundo o Estadão. Durante programa político
do partido exibido na última quinta-feira (25), o governador de
Pernambuco – possível candidato à Presidência da República em 2014 – não
mencionou o nome de Dilma, mas o Planalto considerou a mensagem um
ataque ao governo, com críticas à gestão petista e montagem da equipe de
auxiliares. De acordo com a publicação, os postos do PSB mais ameaçados
são a presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a
direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste
(Sudeco). Tanto João Bosco de Almeida, da Chesf, quanto Marcelo Dourado,
da Sudeco, são ligados a Campos. Há um mês, os socialistas que estavam
nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos, substituídos
por petistas.
Inf. Bahia noticias
Após quatro anos, Lei Geral das Religiões pode ser votada em maio no Senado
Após
quase quatro anos de tramitação, pode ser votado em maio o projeto de
lei que garante a isonomia de direitos a todas as religiões do Brasil.
Líderes partidários acordaram um prazo de trinta dias para que três
comissões analisem o texto e o enviem ao plenário. O projeto, do
deputado George Hilton (PRB-MG), pastor da Igreja Universal, garante a
todas as religiões os mesmos direitos previstos no Estatuto Jurídico da
Igreja Católica. “Foi apresentado como tratado Brasil-Vaticano, mas era
para reconhecer o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Então, não é uma
questão de Estado. É uma questão de Igreja”, reclamou o coautor da
proposta, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). “Não é discussão religiosa,
apenas queremos igualdade entre todas as crenças. O que está no tratado
Brasil-Igreja Católica é o mesmo que está na Lei Geral das Religiões”,
pontuou. Aprovado pela Comissão de Educação, o texto está agora na de
Assuntos Sociais, onde é relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Depois, terá que ser analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos e
de Constituição e Justiça. Para forçar a conclusão do trâmite, Eduardo
Lopes apresentou requerimento com pedido de urgência, que ainda não foi
analisado, que permitiria pular as etapas das comissões e partir para a
análise diretamente em Plenário. Informações do Congresso em Foco.
PF investigará supostas irregularidades no Minha Casa Minha Vida
Após denúncia de propina em contratos no programa Minha Casa Minha Vida ,
a Polícia Federal vai investigar a contratação de obras no maior
programa habitacional do governo Dilma Rousseff. O Ministério das
Cidades divulgou nota no sábado (27) para informar que o pedido para a
PF apurar fraudes foi feito ao ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, que determinou a abertura do inquérito. Segundo reportagem
publicada no jornal O Globo, construtores subcontratados em municípios
de até 50 mil habitantes afirmam ser obrigados a pagar propina a uma
empresa de ex-funcionários do Ministério das Cidades, a RCA Assessoria.
Fonte Bahia noticias
Seca já matou um milhão de bois no Semiárido baiano
Um prejuízo aos produtores baianos de R$ 800 milhões.
Um rebanho
dizimado por falta de água e de pasto. O número de bois mortos por
causa da seca no Semiárido baiano chegou a um milhão, de acordo com a
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). A
estimativa é que apenas o rabanho perdido nos últimos três anos – cerca
de um terço do original, de três milhões de bovinos – causou um prejuízo
aos produtores baianos de R$ 800 milhões, considerando o custo por
cabeça de gado de R$ 800. Com a morte dos bovinos, a produção de leite
foi afetada, com queda de 70% na região, chegando a 100% em alguns
municípios. A criação de caprinos também está sofrendo e a agricultura
está destruída, o que causou uma elevação nos preços dos alimentos
básicos. A previsão é que a estiagem continue, pelo menos, até novembro,
segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.(Correio)
Bola é condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio
Bola não poderá recorrer em liberdade.
O
ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado neste
sábado (27) pelo Tribunal do Júri pelo homicídio duplamente qualificado e
ocultação do cadáver de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno
Fernandes. O crime ocorreu em 2010. O ex-policial foi condenado a 19
anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Eliza e a mais 3 anos
de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver, o que totaliza 22
anos. Bola, que não poderá recorrer em liberdade, negou participação no
crime durante seu depoimento. Ao ler a decisão, a juíza Marixa
Rodriguez disse que o ex-policial cometeu um “crime perfeito” ao ocultar
o corpo de Eliza, uma vez que ele nunca foi encontrado. (Uol)
Empreiteiro confirma pagamento de propina no 'Minha Casa, Minha Vida'
Corrupção é responsável pelo abandono de diversas obras pelo Brasil
Pequenos
construtores subcontratados para tocar obras do Minha Casa Minha Vida
em municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes revelam que só
conseguiam entrar no programa se pagassem propina à empresa RCA
Assessoria. Segundo empresários ouvidos pelo jornal O Globo, a empresa
montada por ex-funcionários do Ministério das Cidades cobrava das
empreiteiras uma taxa que variava de 10% a 32% do valor do imóvel
construído. Em alguns casos, o pedágio inviabilizou o trabalho e as
obras acabaram abandonadas. Apesar das declarações dos empreiteiros, a
RCA nega cobrar qualquer taxa das companhias. O dono da KL Construções,
Rubens Amaral, afirmou ao diário fluminense que repassou mais de R$ 400
mil para a RCA liberar o dinheiro das casas populares que construiu no
Maranhão. O empresário contou que sofreu represálias quando não
transferiu adiantadamente os recursos do pedágio. Segundo ele, assim que
o alicerce da casa ficava pronto, metade dos 13% acordados tinha de ser
repassada. Amaral garante que depois que o esquema foi revelado, há
duas semanas, os ex-servidores criaram um esquema de empresas de fachada
para operar o programa do governo federal, e tem recebido os recursos
com mais facilidade. Uma auditoria foi aberta no Ministério das Cidades
para investigar o caso. O Senado aprovou um requerimento para que o
Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria no Minha Casa,
Minha Vida.
Inf. Bahia noticias
Candidatos a prefeito nas capitais ainda devem R$ 42 milhões
Pelegrino e ACM Neto ainda não quitaram os débitos totalmente
Cerca
de 70% das dívidas contraídas pelas campanhas de candidatos que
disputaram o segundo turno nas capitais ainda não foram pagas.
Reportagem do jornal O Globo mostra que seis meses após o término das
eleições municipais, 13 postulantes saíram do pleito com as contas no
vermelho e continuam sem pagar o que devem. Juntos, eles ainda precisam
honrar R$ 42,8 milhões a fornecedores. A conta acabará sendo paga por
todos os brasileiros, já que recursos do fundo partidário são usados
pelas legendas para ajudar a quitar os débitos. Os maiores devedores
continuam sendo as campanhas de Fernando Haddad (PT) e José Serra
(PSDB), que disputaram a prefeitura de São Paulo e têm a pagar hoje R$
15 milhões cada uma. A maioria esmagadora dos devedores são candidatos
derrotados, entre eles, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que
perdeu a eleição em Salvador. Do grupo de candidatos que acabaram a
eleição endividados, somente três sanaram os débitos até hoje — o
prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB); o deputado federal Ratinho
Júnior (PSC), que disputou a prefeitura de Curitiba; e o prefeito de
Florianópolis, Cesar Souza Júnior (PSD). Levantamento mostra ainda que
nas capitais onde houve segundo turno, entre elas Salvador, os
vencedores em dívida são minoria, um indicativo de que a doação de
campanha, muitas vezes, vai além de simpatia ou identificação com
partido ou candidato. Segundo a atual legislação, o calote eleitoral não
acarreta em punição aos candidatos ou partidos, que poderão disputar
novas eleições sem problemas.
Inf. Bahia noticias
Angola fecha igrejas brasileiras por 'propaganda enganosa'
Fiéis oram na porta da Universal após fechamento | Foto: Arca Universal
O
governo de Angola baniu a maioria das igrejas evangélicas brasileiras
do país e acusa as entidades de praticar "propaganda enganosa" e "se
aproveitam das fragilidades do povo angolano". Cerca de 15% da população
angolana é evangélica, fatia que tem crescido, segundo o governo. Em 31
de dezembro do ano passado, morreram 16 pessoas por asfixia e
esmagamento durante um culto da Igreja Universal do Reino de Deus em
Luanda. O culto reuniu 150 mil pessoas. Após o episódio, o governo abriu
uma investigação. Em fevereiro, a Universal e outras igrejas
evangélicas brasileiras no país, a Mundial do Poder de Deus, Mundial
Renovada e Igreja Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém, foram fechadas.
No dia 31 de março deste ano, o governo levantou a interdição da
Universal, única reconhecida pelo Estado.
Ministro César Borges fez reunião com lideranças políticas regionais
A reunião aconteceu em Jequié.
Em
encontro realizado na noite de sexta, 26, no salão de convenções do
Hotel Itajubá, o ministro César Borges, recebeu prefeitos, vereadores e
lideranças políticas de Jequié e municípios da região, fazendo
explanações sobre a importância econômica que trará a Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (Fiol), para a Bahia e também outras ações
vinculados à pasta dos Transportes. Respondeu
questionamentos da imprensa sobre a duplicação da BR-116, tendo
revelado que através da ANTT (Agência Nacional de Transportes
Terrestres), estará cobrando da Via Bahia a aceleração da duplicação no
trecho do Paraguaçu à Feira de Santana e posteriormente do Paraguaçu à
Divisa de Minas Gerais, que passa por Jequié. “Vou tentar colocar o
contorno de acesso a Jequié [trecho do Poliduto] dentro da BR 330
fazendo os viadutos que tem que necessários e melhorando as entradas da
cidade. O que eu puder fazer por Jequié, sempre fiz e farei o máximo
possível. (Jequié Repórter)
Choques de aviões com aves crescem 200% em Ilhéus
O aeroporto de Ilhéus é considerado o mais perigoso do Brasil.
De janeiro
a abril deste ano, seis aves se chocaram com aviões que decolavam ou
pousavam no Aeroporto Jorge Amado, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.
O número é 200% maior do que o registrado em 2012 – em todo o ano,
foram duas as colisões viárias. Além dessas ocorrências, a Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) local está em
alerta devido ao alto número de avistamentos de aves no aeródromo, 44
nos quatro primeiros meses do ano. O Centro de Investigação e Prevenção
de Acidentes da Aeronáutica (Cenipa) já esteve na cidade para
inspecionar a situação. Dos seis casos, uma das aeronaves precisou
interromper o voo para manutenção, o que até agora é considerado o
impacto mais representativo. Situado na Avenida Brigadeiro Eduardo
Gomes, o aeroporto, a porta de entrada da Costa do Cacau, divide a
cidade ficando entre um rio e o mar. “Nossa preocupação é porque temos
visto muitas aves. Tem o lixo produzido pela população e a própria falta
de educação das pessoas, que jogam resíduos na rua. Temos que ir aos
bairros para mostrar os riscos. Aqui é muito bonito, mas temos que
cuidar”, esclarece.(G1)
Seminário em Ipiaú discute “O papel do vereador” na atualidade
No próximo dia 04 de maio, acontecerá na Câmara de
Vereadores de Ipiaú o 1º Seminário sobre “Ser Vereador – O papel do legislador”
nos dias atuais.
Durante o evento os palestrantes, Diego Gomes, Especialista
em Comunicação e Política pela UESB, e Mateus Novais, Jornalista e que atua com
Marketing Político, irão falar sobre a Constituição Federal, Processo
Legislativo, assim como também assessoria, comunicação e mídia, incluindo as
mídias sociais.
Para Diego Gomes “o evento é uma grande oportunidade para os
vereadores e seus assessores, tendo em vista que novidades na área legislativa
e comunicacional serão apresentadas e que servirá para aprimorar a atuação em todo
o mandato”.
Já um dos responsáveis pelo evento Álvaro Jardim “ esse
seminário foi pensado para vereadores não apenas de Ipiaú, mas também para as
cidades vizinhas, tendo em vista que a vereança tem um papel fundamental no dia
a dia de cada cidade”.
Maiores informações pelos números (73) 8202-4846, 8121-8042
, 8150-7346
Ministério Público questiona prefeito de Ipiaú sobre interrupção de obra do Parque da Cidade
Em contato com um programa de rádio da cidade, o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves, informou que recebeu recentemente o questionamento por parte de representantes do Ministério Público a respeito do paradeiro da mais vultosa obra pública já iniciada no município e para a qual comenta-se já terem sido empenhados cerca de dez milhões de reais em recursos federais cooptados pelo deputado Mário Negromonte na gestão do ex prefeito José Mendonça.
A ex prefeita Sandra Lemos chegou a afirmar no final do seu mandato ter deixado um recurso de 4 milhões de reais em caixa para que seu sucessor desse prosseguimento à obra. No programa de rádio, Deraldino afirmou só ter encontrado em caixa 350 mil reais, os quais alega ter contingenciado para "pagamento de despesas pendentes com empreiteiras" O alcaide ainda afirmou que a obra teria sido realizada "sem projeto, de forma irresponsável e em local inadequado". Um dos primeiros atos do primeiro governo Deraldino Alves foi o de devolver aos proprietários originais os terrenos que haviam sido desapropriados e indenizados para a realização da obra na área do parque.
Vale lembrar que a prefeitura na administração anterior chegou a exibir uma maquete do projeto do parque. Esta é a primeira vez em mais de quatro anos em que o prefeito Deraldino nega a afirmativa de Sandra Lemos quanto à presença dos 4 milhões depositados na conta do município.
Ipiau Online
Caetano recebe título na Câmara de Salvador; Nilo acena com apoio ao petista
Vereador Suíca (PT), Caetano e Cézar Lisboa (à dir)
Depois de admitir que vai "até a aniversário de boneca", o ex-prefeito de Camaçari e pré-candidato pelo PT ao governo da Bahia, Luiz Caetano, recebeu na noite desta quinta-feira (25) o título de cidadão soteropolitano, na Câmara Municipal de Salvador. A cerimônia reuniu políticos e autoridades, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que também se apresenta como aspirante à sucessão do governador Jaques Wagner (PT). O pedetista declarou publicamente que, embora almeje ser governador, agirá como um “soldado incansável” se o PT escolher Caetano. Nos bastidores, o ex-prefeito de Camaçari conversou longamente com presidentes de partidos como o PSDC, Antonio Albino, do PRP, Jorge Aleluia, e do PTdoB, Dilma Gramacho. O governador Jaques Wagner não foi ao evento, mas mandou “um abraço” para o homenageado pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, que representou o chefe do Executivo. Em seu discurso na tribuna, o titular da Serin disse que “admira muito” o trabalho do ex-gestor camaçariense. Recentemente, o secretário de Planejamento e também pré-candidato pelo PT à sucessão estadual, José Sérgio Gabrielli, e Luiz Caetano afirmaram que se apoiarão mutuamente nas eleições de 2014. A proposição da honraria é de autoria do ex-vereador Dr. Giovanni (PT) e teve continuidade com o aval do também petista Suíca.
fonte Bahia noticias
Vem ai nos dias 11 e 12 de maio na Praça São José a V Feira da Cidadania Bairronovense
Objetivo: Promover a Sensibilidade de instituições locais e da comunidade para o exercício pleno da cidadania com intuito de atingir a melhoria da qualidade de vida de todos. Justificativa: Entendendo-se que a comunidade bairronovense é uma comunidade carente de serviços públicos e sociais e pela dificuldade na resolução de problemas existentes na mesma, a Associação de Moradores do Bairro Euclides Neto resolveu realizar a V FEIRA DA CIDADANIA BAIRRONOVENSE, para promover a integração entre a instituição e a comunidade, levando serviços públicos, de saúde, assistência social e lazer; A fim de promover a cidadania e garantir os direitos básicos aos seus moradores, já que é do conhecimento de todos que tanto a ACB, quanto os órgãos prestadores de serviços públicos são parte integrantes, dependentes e agentes transformadores do meio social.
Espírito de Michael Jackson está assombrando seus filhos
La Toya Jackson, irmã Michael Jackson, acredita que seu irmão está assombrando a casa de seus filhos Prince, Paris e Blanket. Segundo La Toya Jackson, o espírito de seu irmão estaria sapateando na mansão em Encino, na Califórnia, onde vivem seus herdeiros.
“Você não vê nada, mas você sente uma presença”, disse para o jornal “The Sun”.
La Toya afirmou ainda que procurou um medium para se conectar com Michael. “Se Michael quer me dizer alguma coisa, eu quero saber.”
Michael Jackson morreu aos 50 anos no dia 25 de junho de 2009 após sofrer uma parada cardíaca em sua casa, em Los Angeles. O cantor se preparava para uma série de 50 shows em Londres, que começaria em 13 de julho.
A temporada de apresentações, intitulada “This Is It”, estava originalmente marcada para começar no dia 8 de julho, mas foi adiada pelos organizadores em cinco dias por questões de logística.
Fonte JornaldaMidia
Poder Legislativo ensaia crise institucional
Por LUÍS AUGUSTO GOMES
Que o Poder Legislativo no Brasil vem apodrecendo, com evidente perda de representatividade popular, ninguém duvida, pois é senso comum que os parlamentares se mostram cada vez mais comprometidos com interesses pessoais e de grupos, desprezando os da coletividade.A sociedade, por causa da “índole pacífica” do brasileiro, assiste inerte à gestação de uma crise institucional da qual, como em todas desse gênero, ninguém sabe o que resultará. A República dos privilégios se consolida, pereniza-se a injustiça social e o direito afunda para voltar à tona não se sabe quando.
A situação muda quando se trata da pretensão de submeter à Câmara dos Deputados as súmulas vinculantes do Supremo e as declarações de inconstitucionalidade de emendas apresentadas por deputados e senadores.
A despeito de terem sido eleitos pelo “povo”, Senado e Câmara compõem hoje um conglomerado que reflete prioritariamente o poder econômico – do sistema financeiro, da mídia, do setor agrícola, da indústria e mesmo das profissões religiosas.
Mas o que não se imaginava é que nossos congressistas estivessem a caminho da completa falta de vergonha e decoro, como atestam projetos já aprovados ou em perspectiva, que afrontam a independência e a harmonia entre os Poderes.
A proposta de emenda constitucional para retirar do Ministério Público a prerrogativa da investigação e aquela que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal são, por si sós, uma agressão à própria Constituição, que, parece, em breve não terá quem a defenda.
Senado e Câmara são os revisores recíprocos – A PEC 33, que engessa a ação do Supremo, só não é uma completa excrescência jurídica porque tem um aspecto positivo, ao exigir quórum de nove ministros para o julgamento da constitucionalidade de leis, pois o atual, de seis, é de fato excessivamente baixo para a importância da causa.
As súmulas são decisões da corte que se incorporam à legislação vigente, porque, na condição de última instância judiciária, cabe ao STF interpretar o espírito da lei e evitar que ações similares em curso nos demais tribunais tramitem desnecessariamente e, como sempre, obriguem à apreciação final dos ministros.
Quanto às declarações de inconstitucionalidade, chega a causar medo que o Legislativo deseje questionar decisões do STF sobre matérias que aprovou. A Câmara é a instância revisora do Senado e vice-versa, não cabendo a nenhuma das duas Casas questionar ou anular decisões do Judiciário. (Por Escrito)
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