Programas beneficiam 350 famílias na zona rural e geram renda em Itagibá
Prefeito Marquinhos ao lado do deputado Fabrício Falcao, e do presidente da Bahiagás Davidson Malhães participa de pagamento do PAA(foto Shelse Oliveira)
Um total de 43 pequenos produtores de Itagibá são beneficiados diretamente pelos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos do Governo Federal e desenvolvidos pelo Instituto Sofré e prefeitura de Itagibá. No sábado(18), foram pagos R$ 40.000,00 em recursos aos 43 produtores da Associação do Cedro através dos dois programas. “O PAA e o PNAE fortalecem a economia do nosso município, colocando mais dinheiro para circular”, disse o secretário da Agricultura, Ivonildo Miranda.
Dulciane Barreto do Insituto Sofré com produtora(foto André Oliveira).
No PAA o governo compra diretamente dos agricultores e destina a produção a entidades assistenciais. Em Itagibá e Dário Meira, duas entidades recebem os produtos beneficiando 350 famílias. O PAA é desenvolvido pelo Instituto Sofré com recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). “São projetos de mão dupla, que beneficiam o homem do campo – que não fica sem vender sua produção – as entidades assistenciais, que recebem os produtos e ajudam os mais carentes e os estudantes que tem uma alimentação de melhor qualidade”, disse o prefeito de Itagibá, Marcos Barreto (Marquinhos), no ato de pagamento do PAA e do PNAE, sábado pela manhã (18), no Mercado Municipal.
Inf.Giro Ipiau
Prefeito Marquinhos ao lado do deputado Fabrício Falcao, e do presidente da Bahiagás Davidson Malhães participa de pagamento do PAA(foto Shelse Oliveira)
Dulciane Barreto do Insituto Sofré com produtora(foto André Oliveira).
Comerciante de Jequié é preso acusado de vender produtos roubados
Os produtos roubados eram encaminhados via Sedex para Jequié e região. (foto:Polícia Civil)
Policiais Civis de Jequié, juntamente com policiais civis do Estado de Pernambuco realizaram uma operação denominada “Arco Verde Segura”, na quinta-feira, 17, quando cumpriram dois mandados de prisão, expedidos pela Juíza de Direito da Vara Crime de Arco Verde-PE, Drª Mônica Wandeley Cavalcanti. Na Operação foram presos os indivíduos Vinícius Bonfim Sizisnande 43 anos, proprietário da loja das impressora e micro, localizada na Praça Luiz Viana, e Vagner Vinícius Pecorelli, 32, funcionário de uma contabilidade na Av. Rio Branco. O motivo da prisão foi em decorrência de Vagner e Vinícius fazerem parte de um esquema de receptação de produtos furtados e roubados no Estado de Pernambuco.
Segundo os policiais de Pernambuco, um indivíduo que foi identificado como Josias Alves da Silva Junior, que já está preso, furtava e roubava notebooks, câmeras digitais, iphones, relógios, joias entre outros, e encaminhava via sedex, para os receptadores aqui em Jequié, Jitaúna, entre outras, que os revendia, à preços inferiores de mercado. Em Jequié foram apreendidos 05 (cinco) notebooks, 02 tablets, 02 iphones Apple, 02 câmeras digitais semi-profissional, e 05 celulares. Os suspeitos foram encaminhados para a sede da 9ª COORPIN, Jequié, juntamente com os materiais apreendidos, apresentados à Delegada Plantonista DRª Ivone Lopes, a qual adotou às medidas cabíveis. Vagner e Vinícius foram transferidos para a cidade de Arco Verde em Pernambuco , e os produtos apreendidos foram entregues aos Policiais daquela cidade para que fossem devolvidos aos seus reais proprietários. (Blog Jr. Mascote)
Ministra Tereza Campello esclarece que o governo federal está pagando regularmente os benefícios
Brasília, 19 – O pagamento do Bolsa Família está sendo
feito normalmente de acordo com o calendário do programa. Foi o que
informou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello. Ela deu uma coletiva de imprensa, neste domingo (19), em
Brasília, para falar sobre os boatos surgidos durante o último sábado de
que o governo federal iria acabar com o programa de transferência de
renda. “Não existe qualquer possibilidade de suspensão ou qualquer
alteração do pagamento do Bolsa Família, o benefício está sendo pago em
dia e seguindo o calendário”, esclareceu a ministra.
Tereza Campello confirmou que as famílias beneficiárias do programa podem ficar despreocupadas e retirar o pagamento normalmente de acordo com a data de saque indicada no cartão do beneficiário. “Começamos os pagamentos deste mês, na sexta-feira (17), como estava previsto, e amanhã (segunda-feira) a retirada dos recursos pode ser realizada normalmente pela população”, disse.
A ministra disse ainda que a Polícia Federal já abriu um inquérito e iniciou a investigação para apurar os fatos com o maior rigor.
Todo ano o MDS disponibiliza o calendário de pagamento do benefício. “O calendário serve justamente para que as pessoas não vão de uma só vez nas agências e casas lotéricas, com isso a população tem um atendimento tranquilo, sem congestionamentos”, explicou.
Este ano, o Bolsa Família completa dez anos. O programa teve aumento de 60% acima da inflação dentro do governo da presidenta Dilma, além de passar a oferecer os benefícios nutriz e gestante. “Nunca tivemos atraso, não existe possiblidade de não haver dinheiro, os recursos estão garantidos e nunca foram contingenciados, além disso, todo o sistema da Caixa encontra-se operante”, finaliza a ministra.
Segue calendário de pagamento do programa Bolsa Família
Tereza Campello confirmou que as famílias beneficiárias do programa podem ficar despreocupadas e retirar o pagamento normalmente de acordo com a data de saque indicada no cartão do beneficiário. “Começamos os pagamentos deste mês, na sexta-feira (17), como estava previsto, e amanhã (segunda-feira) a retirada dos recursos pode ser realizada normalmente pela população”, disse.
A ministra disse ainda que a Polícia Federal já abriu um inquérito e iniciou a investigação para apurar os fatos com o maior rigor.
Todo ano o MDS disponibiliza o calendário de pagamento do benefício. “O calendário serve justamente para que as pessoas não vão de uma só vez nas agências e casas lotéricas, com isso a população tem um atendimento tranquilo, sem congestionamentos”, explicou.
Este ano, o Bolsa Família completa dez anos. O programa teve aumento de 60% acima da inflação dentro do governo da presidenta Dilma, além de passar a oferecer os benefícios nutriz e gestante. “Nunca tivemos atraso, não existe possiblidade de não haver dinheiro, os recursos estão garantidos e nunca foram contingenciados, além disso, todo o sistema da Caixa encontra-se operante”, finaliza a ministra.
Segue calendário de pagamento do programa Bolsa Família
PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS - 2013 |
Mês do Benefício
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Cartão Terminado em:
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1
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2
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3
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4
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5
|
6
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7
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8
|
9
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0
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Janeiro
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18/01
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21/01
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22/01
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23/01
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24/01
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25/01
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28/01
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29/01
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30/01
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31/01
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Fevereiro
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15/02
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18/02
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19/02
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20/02
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21/02
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22/02
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25/02
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26/02
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27/02
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28/02
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Março
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15/03
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18/03
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19/03
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20/03
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21/03
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22/03
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25/03
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26/03
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27/03
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Abril
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18/04
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19/04
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23/04
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Maio
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20/05
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Junho
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Julho
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19/07
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23/07
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24/07
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30/07
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31/07
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Agosto
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19/08
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20/08
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21/08
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23/08
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26/08
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27/08
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28/08
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30/08
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Setembro
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17/09
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18/09
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19/09
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20/09
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25/09
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26/09
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27/09
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30/09
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Outubro
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18/10
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21/10
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22/10
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23/10
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24/10
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25/10
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28/10
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29/10
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30/10
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Novembro
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18/11
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19/11
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20/11
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21/11
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22/11
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25/11
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26/11
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27/11
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28/11
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29/11
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Dezembro
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10/12
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11/12
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12/12
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13/12
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16/12
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17/12
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18/12
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19/12
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20/12
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23/12
|
(Fonte, MDS.gov.br)
Posto da PRE do Japumerim realizou Operação Guardião no final de semana
O posto da Polícia Rodoviária Estadual do Japumerim realizou durante o final de semana a Operação Guardião, objetivando a fiscalização de veículos, apreensão de armas, drogas e veículos roubados, além da aplicação da Lei Seca. Foram autuados 17 veículos e fiscalizados entre motos carros e ônibus cerca de 100 veículos.
Ao longo da semana também foi realizada durante a a operação Cavalo de Tróia. que resultou na apreensão de seis animais encontrados em vias públicas e que agora estão no Parque do Vaqueiro em Itagibá à disposição dos proprietários para serem sanadas as exigências legais a fim de que possam ser liberados aos seus proprietários.
Fonte Ipiau online
TCU quer ser gestor de obras, diz ministro
Há
um mês e meio no cargo, o ministro dos Transportes, César Borges, não
esconde sua perplexidade com os obstáculos que o governo enfrenta para
tocar seus projetos. "No passado, não se tinha dinheiro para gastar em
infraestrutura", comentou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
"Agora, tem recursos, mas não conseguimos gastar." Entre os elementos
que atrasam as obras, ele atacou principalmente o Tribunal de Contas da
União (TCU). "O TCU a cada dia passa de órgão fiscalizador para gestor
de obras", afirmou. "Ele não apenas se contenta em acompanhar os preços,
a melhor utilização do recurso público." Borges informou que o tribunal
às vezes solicita informações e questiona pontos que deveriam ser
decisão do responsável pela obra. Ele citou como exemplo um corte no
solo para a construção de uma estrada. "Tem de fazer uma sondagem que
vai até o leito da estrada; se tiver dez metros de rocha, eu tenho de ir
até lá embaixo", explicou. "Mas por que ir até o leito? Às vezes, basta
ir até o impenetrável, que é a rocha." Para Borges, esse tipo de
decisão deveria ser do gestor, e não do tribunal. "O gestor da obra é o
gestor da obra, o órgão público, e aí ele assume a responsabilidade",
afirmou. "Mas, se o tribunal quer fazer gestão de obra, complica um
pouco."
Barbas viram espaço para anúncio publicitário nos EUA
Foto: Divulgação
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TCU quer ser gestor de obras, diz ministro
Foto: Edsom Leite/ MT/ Bahia Notícias
Há
um mês e meio no cargo, o ministro dos Transportes, César Borges, não
esconde sua perplexidade com os obstáculos que o governo enfrenta para
tocar seus projetos. "No passado, não se tinha dinheiro para gastar em
infraestrutura", comentou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
"Agora, tem recursos, mas não conseguimos gastar." Entre os elementos
que atrasam as obras, ele atacou principalmente o Tribunal de Contas da
União (TCU). "O TCU a cada dia passa de órgão fiscalizador para gestor
de obras", afirmou. "Ele não apenas se contenta em acompanhar os preços,
a melhor utilização do recurso público." Borges informou que o tribunal
às vezes solicita informações e questiona pontos que deveriam ser
decisão do responsável pela obra. Ele citou como exemplo um corte no
solo para a construção de uma estrada. "Tem de fazer uma sondagem que
vai até o leito da estrada; se tiver dez metros de rocha, eu tenho de ir
até lá embaixo", explicou. "Mas por que ir até o leito? Às vezes, basta
ir até o impenetrável, que é a rocha." Para Borges, esse tipo de
decisão deveria ser do gestor, e não do tribunal. "O gestor da obra é o
gestor da obra, o órgão público, e aí ele assume a responsabilidade",
afirmou. "Mas, se o tribunal quer fazer gestão de obra, complica um
pouco."
Inf. Bahia noticias
Após tumultos, ministra pede que beneficiários do Bolsa Família sigam calendário de saques
A
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
fez neste domingo (19) um apelo para que a população siga o calendário
do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não
procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da
data, informa a Agência Brasil. Centenas de beneficiários do Bolsa
Família foram até agências da Caixa em todo o Brasil na tarde deste
sábado, após rumores de que seria o último dia para o pagamento do programa, desmentidos pelo governo federal.
Para a ministra, o boato de que o BF seria suspenso não prejudica o
governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia
[com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família
já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse. A
ministra declarou ainda que desconhece relatos de usuários nas redes
sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data e que
demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do
programa. “Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não
se preocupar, pois o dinheiro estava lá”, afirmou.
No Barradão em festa, Vitória empata com o Bahia e conquista o título baiano de 2013
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O
jogo deste domingo (19), no Barradão, só selou o que já era esperado.
Com o empate em 1 a 1, com gols de Dinei e Fernandão, o Vitória
conquistou, de maneira incontestável, o título do Campeonato Baiano de
2013. Em relação ao Bahia, o Leão foi soberano na competição estadual.
Foram quatro Ba-Vis e três vitórias do rubro-negro, sendo duas goleadas
que afundaram ainda mais o tricolor e um resultado agregado nos dois
jogos da grande final de 8 a 4. A conquista traz ao Vitória o 27º título
do Baianão, recuperando a hegemonia perdida em 2011, quando deixou o
título escapar para o Bahia de Feira, e em 2012, quando o Bahia voltou a
ser campeão. Clique e saiba tudo sobre o título do Vitória na Coluna Esportes.
Coreia do Norte dispara míssil de curto alcance pelo segundo dia consecutivo
Após os testes realizados no sábado (18),
a Coreia do Norte voltou a lançar, neste domingo (19), um míssil de
curto alcance em direção ao mar do Leste (mar do Japão), segundo fontes
do Ministério de Defesa sul-coreano citadas pela agência de notícias
Yonhap. Embora possam ser simples exercícios rotineiros, os lançamentos
são considerados uma ameaça bélica e foram condenados pela comunidade
internacional desde os primeiros mísseis, no sábado. O secretário-geral
da ONU, Ban Ki-moon, chamou a ação de “provocativa”.
Ministro decide pela aproximação das petroleiras estatais Petrobras e Pemex, do México
O
chanceler do México, José Antonio Meade, foi recebido na última
sexta-feira (17) pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio
Patriota. Na reunião, os dois decidiram retomar os trabalhos da
comissão binacional, que não se reúne desde 2008. Pretende-se promover
uma agenda de eventos bilaterais que irá incluir encontros de
empresários dos dois países e uma nova reunião dos dois chanceleres,
desta vez no México, no 3º trimestre deste ano. Os dois países têm
grande interesse, segundo Patriota, em compartilhar ações no campo
energético e devem promover a aproximação das petroleiras estatais
Petrobras e Pemex. “Desde o 1º encontro do presidente [Enrique] Peña
Nieto com a presidenta Dilma ele indicou interesse [na aproximação das
duas empresas]. A Petrobras e a Pemex têm muito o que compartilhar sobre
as áreas em que elas se especializaram e, claro, têm muitas
oportunidades de trabalho conjunto”, disse Patriota.
Inf. Bahia noticias.
Juíza apresenta reclamação contra TJ-BA no CNJ por descumprir prazo de liminar
A
juíza Ezir Rocha do Bonfim, que pleiteava uma vaga para ocupar uma
cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo
critério de merecimento, previsto no edital 42/2012, apresentou uma
queixa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Corte baiana. De
acordo com a magistrada, o TJ-BA voltou a descumprir a liminar do CNJ,
que determinava que a discussão sobre o processo de promoção para
desembargadores ocorresse em uma sessão plenária ordinária, e não
extraordinária, como havia sido convocada anteriormente. Rocha do Bonfim
pontua que o tribunal baiano não respeitou o prazo de dez dias
estabelecidos pelo Conselho Nacional para que o Pleno se reunisse e
discutisse as promoções. No pedido, a juíza não pede a suspensão da
Sessão do TJ-BA, mas solicita que sua representação seja deferida pelo
órgão, através da conselheira Maria Cristina Peduzzi.
Fonte Bahia noticias
Governo vai financiar este ano até 4 mil cozinhas em creches e escolas públicas
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o
Ministério da Educação (MEC) vão financiar este ano a instalação de até 4
mil cozinhas em creches e escolas públicas. O anúncio foi feito nesta
quinta-feira (16) pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e
Combate à Fome), ao participar do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação, em Mata de São João (BA). O governo federal
repassará aos municípios R$ 25 mil por escola selecionada para a compra
de itens necessários às cozinhas. No ano passado, foram instaladas mil
cozinhas nesses estabelecimentos.
De acordo com Tereza Campello, a medida fortalece ainda mais a agenda integrada entre as áreas social e de educação. A construção de um Brasil sem miséria, assinalou, passa pela educação. “O que perpetua a miséria não é o Bolsa Família, mas sim a falta de oportunidades e de acesso à educação”, afirmou a ministra durante o evento, que reuniu mais de mil gestores municipais de educação.
De acordo com Tereza Campello, a medida fortalece ainda mais a agenda integrada entre as áreas social e de educação. A construção de um Brasil sem miséria, assinalou, passa pela educação. “O que perpetua a miséria não é o Bolsa Família, mas sim a falta de oportunidades e de acesso à educação”, afirmou a ministra durante o evento, que reuniu mais de mil gestores municipais de educação.
Ela destacou também a importância do
cumprimento da condicionalidade de educação do Bolsa Família. Os alunos
do programa de transferência de renda, lembrou, têm melhor rendimento
escolar e menor índice de evasão da escola em comparação com os demais
estudantes da rede de ensino público. “É a primeira vez que as crianças
pobres têm melhores indicadores do que os demais alunos de escolas
públicas.”
As crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos beneficiadas pelo Bolsa Família devem cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Brasil Sem Miséria – Segundo a ministra, o Plano Brasil Sem Miséria reforçou ainda mais as ações voltadas à educação. Por meio da Ação Brasil Carinhoso, o governo incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. Além disso, aumentou em 50% os valores repassados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manutenção de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.
Tereza Campello também citou a expansão do ensino em tempo integral para alunos beneficiados pelo Bolsa Família, por meio do Programa Mais Educação, cujo prazo de adesão vai até o dia 31 deste mês. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas com jornada em dois turnos até o fim do ano e a 60 mil até 2014.
A ministra falou ainda sobre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que 30% dos produtos destinados à merenda escolar sejam comprados de agricultores familiares.
www.mds.gov.br/saladeimprensa
As crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos beneficiadas pelo Bolsa Família devem cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Brasil Sem Miséria – Segundo a ministra, o Plano Brasil Sem Miséria reforçou ainda mais as ações voltadas à educação. Por meio da Ação Brasil Carinhoso, o governo incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. Além disso, aumentou em 50% os valores repassados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manutenção de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.
Tereza Campello também citou a expansão do ensino em tempo integral para alunos beneficiados pelo Bolsa Família, por meio do Programa Mais Educação, cujo prazo de adesão vai até o dia 31 deste mês. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas com jornada em dois turnos até o fim do ano e a 60 mil até 2014.
A ministra falou ainda sobre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que 30% dos produtos destinados à merenda escolar sejam comprados de agricultores familiares.
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Pagamento do Bolsa Família está garantido
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa
que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou
interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família.
O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa.
O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.
(Fonte: MDS.gov.br) O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa.
O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.
Anistia Internacional defende pronunciamento público de Dilma sobre Comissão da Verdade
Ao fazer o balanço de um ano de atividades da Comissão Nacional da
Verdade (CNV), a Anistia Internacional sugeriu um depoimento público da
presidente Dilma Roussef. A entidade considera que o grupo falha por não
fazer mais audiências públicas, como a que ouviu o coronel reformado
Carlos Alberto Brilhante Ustra, que acusou a presidente de integrar um grupo terrorista.
Para a Anistia, as audiências fechadas só deveriam ocorrer em situações
extremas. “Qual seria o impacto de audiência pública em que a
presidente Dilma Rousseff contasse sua história como sobrevivente de
tortura e se comprometesse a banir esse crime do país?”, questiona
trecho da análise sobre o trabalho da CNV e publicado pela Anistia
Internacional, reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa
dos direitos humanos. Para a instituição, o Brasil poderia repetir a
experiência da África do Sul, onde os testemunhos eram transmitidos em
rádio e TV. O documento considera que o Brasil criar a comissão da
verdade com atraso em comparação aos vizinhos latino-americanos, mas
cita como avanços descobertas relativas ao caso do ex-deputado Rubens
Paiva, e a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog ,
que reconheceu seu assassinato em dependências do Estado e descartou a
farsa do suicídio. A entidade acredita que o relatório final deve ter
contribuições para as políticas públicas e que possa servir de base para
processos judiciais nos questionamentos à Lei de Anistia.
Fonte Bahia noticias
Governo quer viabilizar cartão para beneficiário do Minha Casa, Minha Vida
Foto: José Cruz/ABr
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (16)
que o governo estuda a criação de um cartão para que os beneficiários do
Programa Minha Casa, Minha Vida possam adquirir eletrodomésticos
básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão
funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro. Mantega não deu
mais detalhes sobre as medidas. A proposta foi discutida nesta quinta
com a titular do Planejamento, Miriam Belchior, após reunião anterior
com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo
informações da Agência Brasil, a empresária Luiza Helena Trajano,
presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa
eletrodomésticos em todo país, também participou do encontro. Mantega
não quis antecipar se haverá recursos do Tesouro Nacional nas operações,
para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão
cobradas dos beneficiários. A dona do grupo varejista disse que a
proposta do governo ainda não está definida e que o Magazine Luiza vai
estudar quais produtos serão ofertados e por qual preço. “Eles [o
governo] ainda estão estudando e ainda vão decidir. A gente só veio ver
como vai funcionar [o programa]. Não temos propostas concretas ainda”,
disse a empresária.
Candidatos a desembargador defendem advocacia e reclamam de tratamento do judiciário
Foto: Niassa Jamena/Bahia Notícias
O
fortalecimento da advocacia e da melhora das condições de trabalho
foram as causas mais defendidas por todos os candidatos a desembargador
do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que participaram do debate
promovido pela Associação de Procuradores do Estado da bahia (Apeb),
nesta quinta-feira (16). Os postulantes ao cargo concorrem pelo Quinto
Constitucional – vagas da Corte destinadas à advocacia. Durante todo o
evento, os aspirantes a vaga no judiciário baiano reafirmaram a
importância das prerrogativas dos advogados, prometeram defender a
classe caso assumam o posto e se queixaram das dificuldades enfrentadas
nos fóruns e o tratamento dispensado pela Justiça aos causídicos. “O
tratamento dado aos advogados pelos julgadores é deficitário, é
humilhante”, desabafou a advogada e candidata Maria Sampaio das Mercês,
mais conhecida como Lia Sampaio e única mulher a concorrer ao cargo. Em
referência ao tema do debate, “Visões da Advocacia Pública”, todos os
pleiteantes afirmaram ser necessário fortalecer a advocacia pública e
não existir diferenças entre o procurador (advogado do Estado) e o
advogado particular. A discussão contou com três perguntas feitas pela
plateia e que foram respondidas por cada um dos advogados separadamente.
Os candidatos não fizeram perguntas entre si. As questões exigiram
respostas eminentemente opinativas e abordaram a restauração da Câmara
Especial de Direito Público, a responsabilização civil e criminal do
procurador que tenha um cliente que descumpra uma ordem judicial,
supostamente influenciado pelo parecer do defensor e a atuação do TJ-BA
no caso de sentenças que oneram financeiramente a parte condenada. As
respostas mais contundentes se referiam a culpabilidade do procurador,
hipótese que todos alegaram ser absurda e ilógica. “O que acontece é que
muitos juízes para obrigar o cumprimento de uma ordem querem
responsabilizar os procuradores. Isso é mais comum na advocacia pública
do que na privada. Mas de qualquer forma é uma total confusão entre
cliente e parte”, criticou o candidato Maurício Kertzman Szporer. A
questão do prejuízo ao erário causado por certas sentenças também causou
polêmica. “O julgador não pode se deixar intimidar pelo impacto
financeiro e assim deixar de dar uma sentença coerente”. Ele tem um
compromisso com a sociedade”, afirmou o advogado Ricardo Albuqerque
Meira. No total são quinze candidatos, mas apenas nove compareceram ao
debate. Além de Lia, Kertzman e Meira também estiveram presentes Pedro
Barachisio Lisboa, Oscimar Alves Torres. Graciliano José Mascarenhas
Bonfim, Carlos Alberto Nova Filho e Ronaldo Melo Martins da Costa. Os
advogados que irão compor a lista sêxtupla da seccional baiana da Ordem
dos Advogados (OAB-BA) serão eleitos de forma direta pelos causídicos
baianos. O pleito será no dia 4 de junho.
Rosana Cotrim deve reassumir prefeitura de Igaporã, decide ministra do TSE
Afastada
do cargo de prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim (PR) deverá retornar
novamente ao posto, decidiu nesta quinta-feira (16) a ministra Laurita
Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao acatar pedido de liminar
protocolado pela republicana e seu vice, José Suly Fagundes Netto
(PMDB). A decisão da ministra suspendeu a cassação do registro de
candidatura da política, mantida na última semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
As sucessivas mudanças no comando do Executivo municipal só deverão ser
resolvidas com o julgamento do mérito, pelo próprio TSE. Rosana
disputou as eleições de 2012 no lugar do marido, o ex-prefeito Deusdete
Fagundes (PSB), cujo registro de candidatura havia sido indeferido. De
acordo com denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral, a substituição
de Deusdete por Rosana, na véspera do pleito, foi uma fraude.
Fonte Bahia noticias
Kassab defende candidatura de Otto ao governo da Bahia
Foto: Betto Jr./ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O
presidente nacional do PSD, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab, defendeu que o vice-governador e seu correligionário, Otto
Alencar, é a melhor opção para suceder Jaques Wagner no governo da
Bahia, noticia o jornal A Tarde. “Evidente que sabemos que o Otto é um
quadro majoritário e o PSD tem a expectativa de que ele seja o candidato
a governador, mas temos a consciência que caberá a Wagner fazer esse
encaminhamento”, disse Kassab, em visita ao estado.
O ex-gestor da capital paulista garantiu, no entanto, que não
conversaria com o governador sobre uma candidatura de Otto, que preside o
partido na Bahia. “Entendemos que o PSD tem um dos melhores nomes”,
afirmou Kassab
690 títulos foram cancelados em Ipiaú, Ibirataia e Barra do Rocha
Quem teve o título cancelado deve procura o Cartório Eleitoral.
Na Bahia,
um total de 120.769 eleitores tiveram os títulos cancelados por não
justificar as faltas às últimas três eleições. São os chamados eleitores
faltosos, que tinham até 25 de abril para justificar a situação e
evitar que o documento fosse cancelado. Entre os baianos títulos
cancelados, 690 estão na 24ª Zona Eleitoral, responsável pelos
municípios de Ipiaú (358 títulos cancelados), Ibirataia(263 títulos
cancelados) e Barra do Rocha(63 títulos cancelados). A orientação é que
aqueles que tiveram o título cancelado não deixem de procurar os postos
de atendimento da Justiça Eleitoral para recuperar a sua inscrição
eleitoral. Dentre outras limitações, os eleitores nesta situação ficam
impedidos de matricular-se em faculdades, obter passaporte ou carteira
de identidade, contrair empréstimo em instituições financeiras,
participar de concorrência pública ou administrativa ou ser nomeado, no
caso de aprovação, em concurso público. (Giro em Ipiaú)
Toffoli rejeita pedido de Igreja da Bruxaria para anular eleição de Feliciano para CDH
O pedido de mandado de segurança impetrado por membros da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados foi rejeitado pelo ministro Dias Toffoli. A ação foi assinada por Denise Maldonado de Santi, Mauro Bueno da Silva e Rodrigo Oliveira Perez. Os três membros afirmam que, por serem “eleitores brasileiros”, estavam legitimados a mover uma ação para resguardar “direito líquido e certo de representação política dos cidadãos”. O ministro rejeitou os argumentos e negou o seguimento da ação. Para o ministro, cidadãos não são legitimados à impetrar mandado de segurança coletivo contra abusos cometidos por autoridades públicas, com base no artigo 5º da Constituição Federal, que reserva esse direito a partidos políticos, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em pleno funcionamento. Dessa forma, cidadãos e eleitores estão de fora do quadro dos que podem mover ações no STF. Toffoli ainda considerou que não cabe ao STF atuar como revisor de “ato interna corporis de caráter político”. O ministro disse que é lícito e previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados o acordo entre partidos e blocos parlamentares no início da sessão legislativa. Esses acordos permitiram que Feliciano chegasse à Presidência da Comissão de Direitos Humanos.
Oposição recorre a STF na tentativa de suspender votação da MP dos Portos
Foto: Roberto Stuckert Filho
A oposição no Senado vai tentar suspender, através da Justiça, a votação da MP dos Portos que começou às 11h na Casa, após aprovação do texto na Câmara dos Deputados. O senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, deve encaminhar um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegção de que o direito do Senado de discutir uma decisão da Câmara não é respeitado neste caso, já que haverá menos de 24 horas para analisar a matéria. "O Senado é a Casa revisora. O que está ocorrendo neste momento? Estamos sendo obrigados a rasgar a Constituição. Vamos entrar com mandado de segurança no STF para garantir o direito do Senado agir como casa revisora. Na hora que este mandato estiver pronto, será entregue", argumentou. O mandado de segurança também tem o apoio do PSDB e de senadores do grupo dos chamados "independentes". Caso a liminar seja concedida, não haverá mais tempo para a votação da proposta e ela perderá a validade. O Senado tem até à meia-noite desta sexta-feira (17) para votar a medida provisória. Informações da Folha.
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