HOMEM É ASSASSINADO EM TEIXEIRA DE FREITAS
Por volta das
20h20 desta sexta-feira, 07 de junho, uma guarnição da Polícia Militar
foi deslocada através da Central para atender a um homicídio. O crime
aconteceu na Rua Itararé, no Bairro Vila Feliz, em Teixeira de Freitas. A
vítima foi identificada como sendo, Jeremias de Jesus Costa, 18 anos de
idade, morador da cidade de São Mateus/ES.
Segundo
informação de um primo da vítima, o Jeremias tinha uns vinte dias que
chegou aqui em Teixeira de Freitas, na casa da tia e, que nuca morou
aqui. Ainda segundo o primo, ele estava chegando em casa e o Jeremias
estava brincando com uma criança, momento em que uma moto com dois
homens parou, chamou Jeremias e o carona atirou.
A vítima já
caiu sem vida. O primo disse também, que não viu nem a cor da moto, nem a
placa e que foi tudo muito rápido. Ele acredita que o Jeremias já
trouxe o problema de São Mateus, pois o mesmo havia dito que já tinha
sido preso, não informando o motivo. Nesse caso, pode ser que algum
problema que ele arrumou no Espírito Santo tenha sido cobrado aqui na
Bahia.
Uma equipe da
Polícia Civil, composta pelo delegado do SILC, Dr. Wendel Ferreira e os
peritos do Departamento de Polícia Técnica, Dr. Bruno Melo e Pablo
Bomjardim efetuaram o levantamento cadavérico e a perícia de local.
Segundo o perito Bruno, a vítima foi atingida com dois tiros, sendo um
no ombro direito e outro nas costas, com um projétil alojado.
Após perícia, o
corpo foi removido ao IML para os exames de praxe. O delegado Wendel
Ferreira instaurou inquérito policial para investigar as circunstâncias
do crime.
FONTE: LIBERDADE NEWS
POLÍCIA FEDERAL APREENDE 20 QUILOS DE MACONHA EM NOVA VIÇOSA
Policiais
federais lotados na Delegacia da Polícia Federal, em São Mateus,
prenderam em flagrante na tarde de hoje, a baiana E.P.S, de 49 anos,
residente em Nova Viçosa, na Bahia, quando transportava em sua mochila
de viagem aproximadamente 20 quilos de maconha, a bordo de um ônibus que
fazia a linha São Paulo a Porto Seguro, na Bahia. A ação faz parte da
Operação Divisas.
Em entrevista
coletiva na tarde de hoje, o chefe do Departamento da Polícia Federal em
São Mateus, Renato Zacché, disse que a apreensão foi feita pelos
agentes da Federal, na altura de Posto da Mata, e a acusada irá
responder pelos artigos 33 e 40 da Lei 11.343/06, com pena de até 15
anos de prisão e multa. De acordo com o delegado, a pena pode ser
agravada em até dois terços por se tratar de tráfico interestadual.
A mulher foi
encaminhada ao Centro de Detenção Provisória de São Mateus, onde ficará à
disposição da Justiça. Segundo informações da PF, essa foi a maior
apreensão de drogas registrada esse ano em São Mateus.
FONTE: LIBERDADE NEWS
Receita libera consulta ao 1º lote de restituições do IR na segunda
A
Receita Federal libera às 9h da próxima segunda-feira (10) a consulta
ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do
exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Na consulta também constarão
lotes residuais das declarações dos últimos cinco anos, liberadas da
malha fina, informa a Agência Brasil. No próximo dia 17 de junho, as
restituições de todos os lotes serão depositadas no banco. Para o
exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1,9
milhão de contribuintes, o que totaliza o valor recorde de R$ 2,7
bilhões, já corrigidos em 1,6%. Do exercício de 2012, serão creditadas
restituições para um total de 17.829 contribuintes, no total de R$ 58,6
milhões, já acrescidos de 8,85%. De 2011, serão creditadas restituições
para 6.152 contribuintes, no valor de R$ 15,1 milhões, acrescidos de
19,6% e de 2010, serão 4.367 restituições, na soma de R$ 9,5 milhões,
atualizada em 29,75%. Também serão creditadas restituições relativas ao
lote residual de 2009, para 2.018 contribuintes, corrigido em 38,21%. De
2008, serão creditadas restituições a 255 pessoas, com correção de
50,28%. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá
acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.
Salário mínimo precisaria ser de R$ 2,8 mil, diz Dieese
O salário mínimo necessário para suprir as necessidades básicas deveria ser de R$ 2.873,56, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), informa a revista Exame. A cifra resulta de um cálculo mensal do preço dos produtos que integram a cesta básica no Brasil. O valor relativo ao mês de maio é menor que aquele calculado abril, de R$ 2.892,47. Ainda assim, a quantia é 4,24 vezes maior do que o salário mínimo em vigor no Brasil, de R$ 678.
Era anticarlista ferrenho, mas toda legenda do mundo quer esse menino', diz Brust sobre Neto
Se
depender do comandante estadual do PDT, Alexandre Brust, o prefeito de
Salvador, ACM Neto (DEM), tem "90% de chance" de deixar de ser "ficante" para firmar matrimônio com o partido governista. Após o gestor cogitar, em entrevista ao Bahia Notícias,
a possibilidade de apoiar a presidente Dilma Rousseff e o PT em 2014, o
chefe nacional pedetista, Carlos Lupi, revelou ao BN que fez um convite
para o democrata. Nesta quinta-feira (6), no programa eleitoral do DEM
na TV, ACM Neto suavizou o discurso crítico
dos oposicionistas aos governos estadual e federal. Segundo Brust, não
só a "abertura" de Neto é vista com "naturalidade" na legenda, como
também é identificada uma similaridade entre ele e Leonel Brizola. "Ele
tem vários pontos em comum. Primeiro por ser eleito prefeito de capital
aos 33 anos, como Brizola foi em Porto Alegre. Segundo, pela relação com
os governos estadual e federal", comparou, ao citar o pedido do
fundador do PDT em 1984, em plena ditadura militar, para que o Congresso
prorrogasse o mandato do ex-presidente João Baptista Figueiredo até o
período de eleição e, enquanto governador do Rio de Janeiro, o acordo
com Fernando Collor – para quem perdeu a disputa presidencial de 1989 –
que estendeu o seu projeto dos Centros Integrados de Educação Pública
(Cieps) a outras áreas do país. "A semelhança é muito grande e [o
governador Jaques] Wagner está se comportando nessa história como grande
coordenador de um projeto para todo o Brasil. Institucionalmente, é a
coisa mais importante que poderia acontecer para Salvador e para a
Bahia. São gestores que querem o bem para as suas comunidades",
complementou. Embora entusiasta da aproximação de Neto com o governo,
Brust era adversário político do falecido senador Antônio Carlos
Magalhães. "Tempos atrás, eu era anticarlista ferrenho, nos moldes do
velho. Esse menino, não. Toda legenda do mundo gostaria de ter um quadro
igual. Estendo um tapete vermelho para onde ele estiver", declamou, ao
pontuar que ele tem pouca ingerência no processo de atração. Pelo
estatuto do PDT, a negociação com detentores de mandato no Executivo tem
que ser feita pela direção nacional.
'Quem se importa?', diz Barbosa sobre criação de novos tribunais
Crítico da criação dos quatro novos tribunais regionais federais, o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recorreu nesta
quinta-feira (6) ao inglês ao ser questionado por jornalistas sobre a
decisão do presidente interino do Congresso, André Vargas (PT-PR), de
promulgar a emenda constitucional. "Who cares? (Quem se importa?)",
indagou Barbosa, que se recusou a fazer mais comentários. Cerca de uma
hora depois, ele afirmou, por meio da assessoria de comunicação do STF:
"Por enquanto, no que se refere a esse tema, da criação dos tribunais,
já cumpri o meu papel institucional como chefe do Poder Judiciário". Em
abril, Barbosa deixou claro que discorda da criação dos tribunais.
Durante encontro com dirigentes de associações representativas de
juízes, ele afirmou que a aprovação da proposta, apoiada por entidades
de classe, ocorreu de forma sorrateira, "ao pé do ouvido" e no
"cochicho". De forma irônica, o presidente do Supremo disse ainda na
ocasião que as sedes desses tribunais deveriam ser instaladas em
resorts, o mais perto possível da praia.
Tropas e equipamentos chegam a Salvador para reforçar segurança na Copa das Confederações
Homens
e equipamentos das Forças Armadas que serão utilizados no reforço da
segurança durante a Copa das Confederações já estão em Salvador. Vindos
do Rio de Janeiro a bordo do navio Almirante Saboia, viaturas de
transporte de tropas, ambulância, cães farejadores, equipamentos de
defesa nuclear, química, biológica e radiológica (NQBR) e de
comunicações chegaram à capital baiana na noite da última quarta-feira
(5) e manhã de quinta (6), de acordo com a Marinha. Durante o evento
esportivo, atuarão mais de cem militares do Batalhão de Engenharia, do
Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais (Batalhão Tonelero)
e do Grupamento de Mergulhadores de Combate (GruMeC). Treinados para
identificar explosivos, os cães farejadores do Corpo de Fuzileiros
Navais da Marinha do Brasil já estão integrados ao grupo.
(Fonte Bahia noticias)
Grupo investigará violações de direitos humanos nas Forças Armadas do Brasil
O
governo federal anunciou nesta sexta-feira (7) a criação de um grupo de
trabalho para investigar denúncias de violações de direitos humanos nas
Forças Armadas do país. A resolução, assinada pela ministra Maria do
Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, menciona um estudo elaborado
pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro que denuncia a presença
de atuais torturadores nas Forças Armadas com a conivência do governo
federal e a impunidade de torturadores da época da ditadura militar no
Brasil. Segundo a entidade, há 23 casos de tortura nas Forças Armadas
ocorridos em governos democráticos e apenas um foi levado adiante porque
teve testemunhas. Todos os integrantes do grupo de investigadores
trabalharão sem remuneração. Informações da Agência Brasil.
Seis baianas trabalharão na Fonte, mas impasse sobre acarajé no entorno continua
As regras sobre a venda de acarajé no entorno da Arena Fonte
Nova e dentro da praça esportiva durante a Copa das Confederações ainda
não foram totalmente definidas. Em coletiva de imprensa nesta
quinta-feira (7), autoridades e representantes da Associação das Baianas
de Acarajé e Mingau do Estado da Bahia (Abam) falaram sobre o assunto e
foi definido que seis baianas e 24 colaboradores estarão dentro do
estádio nos três jogos que Salvador sediará, nos dia 20, 22 e 30 de
junho. As seis baianas foram selecionadas pela Abam, e uma delas é a
presidente da entidade, Rita Santos, que alega que o preço de R$ 8 pela
iguaria com camarão, R$ 6 sem camarão e R$ 5 pelo bolinho de estudante,
queijadinha e passarinha se justificam pela grande quantidade de
profissionais que atuam nos tabuleiros. “Vencemos a luta, mas ainda não
ganhamos a guerra”, disse, ao afirmar que ainda há impasse sobre a venda
de acarajé no entorno do estádio. Pelas regras da
Fifa, não poderá haver ambulantes nos arredores do espaço, mas a chefe
da associação se disse disposta a lutar pelos interesses das suas
representadas. Segundo Rita, foi solicitado que, pelo
menos, dez quituteiras possam atuar em um raio de 1 km da praça
esportiva, além da permanência das baianas nos jogos do Bahia e do
Vitória realizados após a Copa das Confederações. De acordo com o
secretário estadual da Copa, Ney Campello, no entanto, os pleitos ainda
serão discutidos com a Fifa e a prefeitura nos próximos dias.
Fonte Bahia noticias
Ministro afirma que governo quer 'fortalecer' a Funai
O
titular da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse
nesta sexta-feira (7) que o governo quer fortalecer a Fundação Nacional
do Índio (Funai). “No plano nacional, nós deveremos seguir aquilo que as
leis têm colocado. Nós temos uma Constituição, temos um decreto do
governo Fernando Henrique Cardoso que atribui responsabilidades, e o
governo da presidenta Dilma está preocupado em fortalecer de um lado a
Funai, dar a ela condições, e, ao mesmo tempo, tornar o processo [de
demarcação de terras e negociação com os índios] cada vez mais maduro”,
declarou o ministro. De acordo com a Folha, o governo deve alterar
retirar Marta Azevedo da presidência do órgão, por estar insatisfeito
com o desempenho apresentado por ela no cargo. Uma das favoritas para
assumir o posto é Maria Augusta Boulitreau Assirati, diretora de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
Inf: Bahia noticias.
Ipiau. Projeto de Lei 045/2013 "antibaixaria" agora é Lei.
aconteceu nesta quinta-feira,06/06/13 a Sessão extraordinária na câmara municipal de
Ipiaú com a presença da deputada estadual Luiza Maia autora da
lei antibaixaria
na Bahia, ela veio a Ipiaú para
defender o projeto de lei municipal antibaixaria que foi apresentado a
câmara pelos vereadores Josenaldo de Jesus, Násser Barros,Odair
José,Aurelino, Jean Kleber e Milton Cruz.O projeto foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para redação final.
A deputada Luiza Maia falou da sua satisfação em vê este projeto ser aprovado aqui em Ipiaú e colocou o seu gabinete a disposição dos vereadores e prometeu vvoltar, e que apartir de agora será mais uma representante deste município na Assembleia Legislativa.
Ipiaú: ex-vereador denuncia, veiculo locado para prestar serviços a prefeitura envolvido em acidente é de vereador
(foto Giro em Ipiau)
O ex-vereador Raimundo Meneses Moreira, vem a público denunciar que o veiculo uno branco de Placa OLF-8209 de Ipiaú envolvido em um acidente com uma camioneta C10 placa JSS 4896 de Ipiaú e outra S-10, ontem quarta-feira, 05/06/13 na BR 330 em frente ao ponto das Kombi s, segundo o ex-vereador este veiculo serve a secretaria de saúde do município de Ipiaú, e estar a serviço do posto de saúde de Córrego de Pedras, mas o que é mais estranho que o mesmo apurou que o veiculo e de propriedade do vereador Ubiratan Costa (PMDB) e está locado para a prefeitura de Ipiaú.
Esta denuncia deve ser apurada pois além deste veiculo como quase todos veículos que serve a prefeitura de Ipiaú, não tem o (LOGOTIPO) que identifica que está a serviço da prefeitura como pede a LEI no ART.118 Paragrafo Único da Lei Orgânica do Município, outra gravidade é que segundo também a Lei Orgânica do Município no (ART.63 letra A) É vedado ao vereador:Firmar ou manter contrato com o Município,com suas autarquias, fundações, empresas públicas,sociedades de economia mista ou com sua empresas concessionarias de serviço público, salvo quando o contrato obedecer à cláusulas uniformes.
Com a palavra as partes interessadas, para se defender ou afirmarem a denuncia.
Criação de municípios na Bahia vai demorar, mas pode ultrapassar a marca dos 50
Entre a aprovação pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4),
do Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a
criação de municípios, e a materialização de novas cidades baianas há
ainda um longo caminho. Apesar de a Constituição do Estado da Bahia, de
1989, prever a alteração de limites territoriais e o desmembramento de
municípios para a constituição de outros, a entrada em vigor da nova lei
não implica o surgimento imediato das 50 cidades mencionadas na Carta
Magna estadual. “Esses municípios foram inseridos na Constituição
Estadual e não quer dizer que eles passarão a existir porque foram
criados com base em outros critérios”, afirmou o advogado Ademir
Ismerim, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, “a realidade era
outra quando essa disposição transitória foi aprovada”. Ele cita como
exemplo o fato de que “naquela época, os estados tinham autonomia para
criar” e lembra que o texto aprovado pela Câmara e que segue para o
Senado estabelece critérios para a fundação de novas unidades
federativas. Um deles é a viabilidade de emancipação da localidade, que
engloba questões financeiras, político-administrativas e
sócio-ambientais.
Ismerim ressalta que o texto da nova lei “veda a criação de
municípios novos quando inviabilizar os atuais” e define uma “população
mínima de sete mil habitantes” para que distritos da região Nordeste
possam pleitear a emancipação. “E metade desses sete mil tem que ser de
eleitores”, complementa o especialista. Além disso, será necessária
realização de um plebiscito, do qual participará toda a população do
“município-mãe”, para aprovar o desmembramento. “Pode ser que a
Assembleia verifique que todos esses municípios [citados na Constituição
da Bahia] atendem a esses novos critérios, mas no meu entendimento é
preciso que o processo comece do zero”, pondera Ismerim. Segundo ele,
“podem ser criados até mais do que esses 50”. De quem depende? “Com a
palavra, a Assembleia Legislativa”, resume o jurista. O número de
municípios brasileiros saltou de 4.491 para 5.507, entre 1991 e 1996,
quando uma emenda à Constituição proibiu a criação pelas casas
legislativas dos estados. Ou seja, mais de 22% das municipalidadades do
País foram fundadas no curto período de cinco anos. Entre
as cidades baianas que podem ser divididas estão Camaçari, Itacaré,
Jaguaquara, Maragogipe, Catu, Santo Amaro, Araci, Prado, Belmonte,
Camamu, Queimadas, São Desidério, Senhor do Bonfim, Ilhéus, Itapicuru e
Tucano.
(Foto: Rafael Albuquerque/ Bahia Notícias)
Otto aponta avanços do carlismo e Jonas Paulo rebate: 'Foi um atraso'
O vice-governador Otto Alencar (PSD) e o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, trocaram farpas na base aliada após as declarações do governador Jaques Wagner que
indicou abertura de diálogo ao democrata ACM Neto em 2014. O petista
considerou como “pensamento estreito e monolítico” a política implantada
pelo falecido senador Antônio Carlos Magalhães, que foi derrotado pela
sigla em 2006, e caracterizou os anos de administração carlista como
“desgoverno”. A reação de Jonas Paulo foi provocada por outra do
vice-governador, que, ao ser questionado pelo jornal A Tarde se ACM Neto
(DEM) enfrentaria resistência dentro da base de Wagner, declarou que
isso ocorreria apenas se partisse de pessoas “com pensamento menor,
estreitinho”. “Ele chamou para a briga”, brincou Otto. “Não me referi a
ninguém do PT. Disse que seriam pessoas que não estariam sintonizadas
com o movimento que vive a Bahia hoje de diálogo. Não citei o nome dele e
também não esperava que ele colocasse a carapuça”, completou. Após
saber dos dizeres do aliado, Jonas Paulo também ponderou que não
“individualizou” suas críticas. “O carlismo foi um atraso, tanto que a
Bahia foi o último Estado a se democratizar (...). Na nossa compreensão,
o carlismo foi uma ditadura civil que dirigiu a Bahia durante quase 40
anos”, criticou o petista. O deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) saiu
em defesa do vice-governador. “Se Jonas Paulo representa o PT e se
mostra incomodado com o vice-governador e com o PSD na base governista,
basta falar que, da mesma maneira que entramos pela porta da frente,
também sairemos”, disparou, em telefonema ao Bahia Notícias. “Wagner
junta e Jonas Paulo espalha”, completou.
(Composição: Tiago Melo/ Bahia Notícias)
PM terá bases de videomonitoramento em municípios baianos para combater uso de crack
A
Polícia Militar terá nove bases móveis de videomonitoramento em seis
municípios baianos para o combater o uso de crack. A ação será realizada
em Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Itabuna, Juazeiro e Vitória da
Conquista. Segundo o coordenador do Núcleo de Prevenção à Violência da
Secretaria da Segurança Pública (SSP), major Elsimar Leão, a medida faz
parte do programa federal ‘Crack, é possível vencer!’, pactuado em 13
estados e no Distrito Federal. Para o funcionamento das bases, serão
disponibilizadas 180 câmeras; 9 viaturas; 18 motocicletas; 450 pistolas
de condutividade elétrica e 1,3 mil sprays de pimenta. O efetivo será de
40 policiais militares, mas haverá ações integradas com agentes das
polícias Civil e Técnica, e profissionais da Guarda Municipal e das
secretarias de Saúde do Estado e Município e Secretaria de
Desenvolvimento Social.
Fonte Bahia noticias
Procuradoria pede ressarcimento de gastos com novas eleições em cidades baianas
O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga encaminhou ofício à
Procuradoria Geral da União (AGU) na Bahia para solicitar medidas
cabíveis para a recuperação dos valores gastos com os prejuízos
decorrentes das eleições suplementares nos municípios baianos de Camamu e
Muquém de São Francisco. Um acordo de cooperação técnica entre o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a AGU estabelece a atuação conjunta
entre os dois órgãos para possibilitar que os valores gastos com a
realização de eleições suplementares sejam ressarcidos ao patrimônio da
União. A partir da parceria, as informações encaminhadas pelo TSE
possibilitarão à CGU a cobrança dos devidos ressarcimentos por meio de
ações judiciais ou, ainda, medidas extrajudiciais. Os eleitores de
Muquém de São Francisco foram às urnas no dia 7 de abril para escolher o
prefeito da cidade, pois o candidato que venceu o pleito no ano
passado, Márcio Mariano (PP), teve o registro de candidatura indeferido
por não apresentar a certidão de 2º grau da Justiça Eleitoral. Em nova
decisão da Justiça eleitoral, Mariano acabou com o registro deferido e foi eleito.
Em Camamu, o candidato que venceu as eleições em 2012, Américo José da
Silva, também teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE e
forçou a realização de novas eleições na cidade, em 3 de março. Com 30%
de abstenção nas urnas, Emiliana de Zequinha (PP) foi eleita.
Fonte Bahia noticias
IPIAÚ: BRIGA JUDICIAL ENTRE CEZÁRIO E DERALDINO CONTINUA; NOVA ELEIÇÃO PODERÁ SER CONVOCADA
A briga judicial entre o Prefeito Deraldino Araújo (PMDB) e o Empresário Cezário Costa (PDT) continua. A Juíza
de Direito de Ipiaú, Carla Rodrigues, aceitou o recurso interposto, e
concedeu ainda, o prazo de três dias para que Deraldino apresente as
suas contrarrazões aos recursos interpostos por Cezário. A Magistrada também determinou a abertura de vistas ao Ministério Público.Cezário
Costa tenta por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral,
cassar o Diploma do Prefeito Deraldino e do Vice Miguel Tanure, sob a
alegação de abuso de Poder Econômico e uso da Máquina Pública em
benefício da Campanha Eleitoral.Se
acontecer a cassação dos diplomas, consequentemente, novas eleições
serão convocadas, já que, o Prefeito Deraldino recebeu 55,83% dos votos
válidos.
Prefeito de Ipiaú tem representação encaminhada ao MP
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira
(05/06), votou pela procedência parcial da denúncia lavrada contra o
prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão de ilícitos praticados no exercício de 2010.
O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação
de representação ao Ministério Público e imputou ao gestor multa de R$
6.000,00 e ressarcimento de R$ 19.929,05 aos cofres municipais, com
recursos pessoais. Cabe recurso da decisão.
Cuidam os autos de mais uma denúncia apresentada pelo vereador de
Ipiaú, José Andrade Mendonça, contendo mais de duas dezenas de
irregularidades, passando desde o pagamento de encargos (juros e multas)
pela quitação com atraso de obrigações do Município, a problemas em
licitações e despesas com aquisição de combustíveis e locação de
veículos, que, conforme inspeção feita pela Corte de Contas uma grande
maioria delas foi confirmada, sem qualquer descaracterização por parte
do gestor.
O relator, além da multa e ressarcimento impostos, ainda adverte ao
gestor para a necessidade de adotar urgentes providências, visando o
fiel cumprimento dos preceitos da Administração Pública vigentes na
Constituição Federal, destacando-se, dentre os principais aspectos:
- Que cancele de imediato, o contrato firmado com a Empresa Family Cred, diante de sua evidente desvantagem para o Município;
- Que adote as medidas necessárias para que as obras e serviços
realizados no Município, sejam adequadamente fiscalizadas por seus
órgãos técnicos, e, ainda, para que sejam auditadas por sua unidade de
Controle Interno;
- Que em futuras licitações, elabore o projeto básico contendo os
elementos previstos no art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666/93, em
especial aqueles descritos nas alíneas “c” e “f”, destinados a
identificar, com precisão adequada, os serviços, materiais e
equipamentos a serem adquiridos, bem como os seus respectivos custos;
- Que implemente medidas eficazes voltadas para o efetivo funcionamento da Controladoria do município;
- E observe de forma estrita a Resolução TCM nº 612/02 no que diz
respeito à Escrituração e Manutenção de Livros Obrigatórios da
Administração, inclusive aqueles destinados aos contratos.
Íntegra do voto do relator da denúncia formulada contra a Prefeitura de Ipiaú. (O voto estará disponível após conferência).
SITE.TCM
Evangélicos fazem protesto contra o aborto e o casamento gay no DF
Um dia após católicos marcharem a favor do projeto conhecido como
"Estatuto do Nascituro", hoje foi a vez de os evangélicos se
manifestarem em frente ao Congresso. Mais cedo, a proposta que
dificultar a realização dos abortos legais foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Segundo a organização do evento, 70 mil pessoas se reuniram para
criticar o aborto e o casamento gay, e para assistir a um show com as
estrelas da música gospel. A Polícia Militar calculou a presença de 40
mil manifestantes.
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara, foi tratado como "pop star", recebendo até pedido de
autógrafo. "Ele virou o mimo dos evangélicos", disse o pastor Sóstenes
Cavalcante, assessor do pastor Silas Malafaia, presidente da entidade
que pagou a festa.
Em volta do evento, grupos que defendem a causa gay fizeram uma manifestação.
Fonte Folha de São Paulo
Dilma sanciona lei de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia
Barreiras também ganhará uma Universidade Federal.
A lei de
criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) foi sancionada
há pouco pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, durante cerimônia
com a participação do ministro Aloizio Mercadante (Educação),
governadores do Pará, Ceará e Bahia, prefeitos e deputados federais.
Além da Ufesba, a Bahia também ganhará a Universidade Federal do Oeste
da Bahia (Ufoba), que terá sede em Barreiras. Itabuna será a sede da
Ufesba, instituição que deve começar a funcionar em 2014 com campi
também em Porto Seguro, Teixeira de Freitas, com 36 cursos de graduação e
capacidade para 11,1 mil estudantes. A presidente também sancionou leis
de criação de universidades no Pará e no Ceará.
A Ufoba
terá reitoria em Barreiras, além de campi em Bom Jesus da Lapa, Barra,
Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães. Contará com 35 cursos
de graduação, atendendo até 7.930 estudantes. A presidente Dilma
Rousseff citou impacto positivo das universidades nas regiões onde serão
implantadas. “As universidades em Itabuna e Barreiras terão efeito em
toda a região próxima às sedes”. O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, disse que as novas universidades vão oferecer 145 cursos de
graduação e 38 mil vagas. Em 2014, o Brasil atingirá a marca de 63
universidades com as novas instituições criadas hoje.
Preparem-se para a farra de novos municípios
No final dos anos 80, abriu-se uma brecha, o que agora voltou a acontecer na Câmara dos Deputados em projeto de lei complementar, para a criação de novos municípios no País. Aqui na Assembleia Legislativa da Bahia, um deputado, Coriolano Sales, de Vitória da Conquista, abriu “a torneira” e liderou a criação de municípios. Muitos parlamentares o acompanharam e passaram a transformar distritos em municípios. Aconteceu que o número deles no Estado deu um pulo para os atuais 417 (incluindo Salvador) gerando uma despesa imensa para dotar os novos municípios de condições básicas, inclusive prefeituras, câmaras de vereadores, funcionários públicos, e, em alguns casos, comarcas do Judiciário. A Assembleia baiana se transformou, na época, num inferno, porque grande parte dos distritos não reuniam condições básicas, ou mínimas, para se transformar em municípios. Aconteceu de outro lado, que os deputados que os criavam passaram a comandá-los transformando-os em redutos eleitorais cativos. Isso foi mudando com o tempo, mas, até hoje, há espalhados pelo território baiano, muitos daqueles municípios criados que vivem à míngua, em total miséria. Outros floresceram. Agora vem por aí uma nova onda na medida em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei para a criação de municípios em todo o Brasil, Festa na Assembleia baiana. Com certeza.
Ministro da Saúde demite responsável por campanha em homenagem ao dia das prostitutas
O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, exonerou nesta terça-feira (4) o
diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco. A
decisão foi tomada três dias depois da divulgação de uma campanha para
combater o preconceito contra profissionais do sexo, que incluía uma
peça com os dizeres: “Eu sou feliz sendo prostituta”.
Elogiado por médicos e especialistas na prevenção de DST-Aids, o
material provocou protestos entre a bancada evangélica. No Congresso,
parlamentares pediram explicação sobre o material. À noite, Padilha
mandou retirar todo material do site do DST-Aids, abrigado no portal do
Ministério da Saúde. Pela manhã, o ministro havia determinado a retirada
apenas da peça “Eu sou feliz sendo prostituta”. De acordo com ele, o
material havia sido veiculado sem passar pelo crivo da Assessoria de
Comunicação Social. Em nota, o ministério afirmou que as peças serão
analisadas e que elas não trouxeram custos de impressão, distribuição ou
veiculação. Informações do Estadão.
'Vamos descer o bambu', anuncia Malafaia sobre protesto contra aborto e casamento gay
Evangélicos
pretendem reunir pelo menos 30 mil pessoas em frente ao Congresso
Nacional nesta quarta-feira (5) para protestar contra o aborto e o
casamento gay. A manifestação é organizada pelo pastor Silas Malafaia,
da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. “Nós vamos descer o bambu. O
couro vai comer. Vai ser bonito”, provocou, em entrevista ao Congresso
em Foco. Anúncios do ato veiculados em cartazes, emissoras de TV e na
internet afirmam que o evento terá a participação de artistas e
políticos evangélicos e “até ateus” podem participar. O protesto será o
primeiro grande ato contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) que obriga os cartórios de registro a reconhecer a união civil
entre pessoas do mesmo sexo e celebrar o casamento homoafetivo no
Brasil.
Fonte Bahia noticias
Ipiaú: Motorista causa acidente e foge, mas placa do veículo fica no local
Ao todo, três veículos se envolveram no acidente.(foto:Giro em Ipiaú)
A placa da caminhonete S10 ficou presa nas ferragens do UNO.(Foto:Giro em Ipiaú)
Um ciclista ficou ferido.(foto:Giro em Ipiaú)
Às 16h
desta terça-feira, 4, o condutor de um veículo S10, de cor branca,
provocou um acidente na BR-330, no conhecido “Trevo das Kombis”,
perímetro urbano de Ipiaú, sentido Barra do Rocha. Segundo testemunhas, o
condutor da caminhonete, atravessou a pista colidindo na lateral de um
fiat uno, placa 8209, licença de Ipiaú, que acabou atropelando um
ciclista e depois batendo em uma C10 que estava parada no local. O
ciclista, conhecido pelo apelido de “Nin”, morador do Bairro Vila
Esperança, sofreu várias escoriações. Uma equipe do Samu atendeu a
vítima e a encaminhou para o HGI. Segundo informações de testemunhas, o
condutor da S10, causador do acidente, fugiu logo em seguida, no
entanto a placa do carro, JSS-4896, licença de Ipiaú, ficou presa nas
ferragens do Uno. A polícia Militar esteve no local, registrou o boletim
de ocorrência e posteriormente localizará o proprietário da S10, para
as devidas providências perante à lei de trânsito. (Giro em Ipiaú)
Ibirapitanga: TCM condena ex-prefeito Gude
Gude não conseguiu comprovar o destino de mais de R$ 90 mil.
O Tribunal
de Contas dos Municípios condenou, nesta terça-feira, o ex-prefeito de
Ibirapitanga, Antônio Conceição Almeida, o “Gude”. Ele cometeu várias
irregularidades durante o exercício de 2010. Segundo o relator Paolo
Marconi, o ex-prefeito de Ibirapitanga terá que devolver R$ 94.118. Ele
também foi multado em R$ 10 mil. Gude não conseguiu comprovar o destino
de mais de R$ 90 mil. O dinheiro teria sido pago à empresa Suarez
Publicidade e Propaganda. O ex-prefeito não enviou ao TCM o conteúdo das
matérias supostamente publicadas. Outra irregularidade foi o alto gasto
com assessorias e consultorias jurídicas. O ex-prefeito foi intimado a
apresentar justificativa, mas não encaminhou a documentação. Gude não
foi localizado para comentar o assunto.
IPIAÚ: BRIGA JUDICIAL ENTRE CEZÁRIO E DERALDINO CONTINUA; NOVA ELEIÇÃO PODERÁ SER CONVOCADA
A briga judicial entre o Prefeito Deraldino Araújo (PMDB) e o Empresário Cesário Costa (PDT) continua.
A Juíza de Direito de Ipiaú, Carla Rodrigues, aceitou o recurso interposto, e concedeu ainda, o prazo de três dias para que Deraldino apresente as suas contrarrazões aos recursos interpostos por Cesário. A Magistrada também determinou a abertura de vistas ao Ministério Público.
Cesário Costa tenta por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral, cassar o Diploma do Prefeito Deraldino e do Vice Miguel Tanure, sob a alegação de abuso de Poder Econômico e uso da Máquina Pública em benefício da Campanha Eleitoral.
Se acontecer a cassação dos diplomas, consequentemente, novas eleições serão convocadas, já que, o Prefeito Deraldino recebeu 55,83% dos votos válidos.
Fonte Noticias de Ipiaú
IBIRATAIA: Representantes do Distrito de Algodão já se encontram em Brasilia
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| Representantes de Algodão já estão em Brasília |
Diversos representantes do Distrito de Algodão já se encontram na Capital Federal para acompanhar nesta terça-feira (04) a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 416/2008 que regulamenta a EC 15/2006 que retirou das Assembléias Legislativas a competência para criar municípios.
A caravana composta por 16 representantes saíram às 2:00h da manhã deste domingo do Distrito de Algodão para somar a centenas de outros representantes de toda parte do país que estarão nas galerias da Câmara dos Deputados acompanhando de perto a votação em turno único do referido Projeto.
Os vereadores Antonio Santos de Jesus (Peruca), Antonio Carlos dos Santos Gomes (Toin de Berenga) e o edil Edmilson Batista da Silva (Edmilson de Zilda) acompanham a caravana dando total apoio ao movimento. Segundo os edis citados, a confiança é muito grande e esperam ver nesta terça-feira o Projeto ser votado e aprovado na Câmara dos Deputados. Tesouras Notícias
ALUNOS DA UESC SOFREM COM ATRASOS DE ATÉ 3 MESES DO BOLSA-PERMANÊNCIA
Estudantes que têm direito à Bolsa-Permanência na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) estão há dois meses sem receber o benefício. O programa de permanência atende a 900 alunos com bolsa no valor de R$ 270,00.
Desde março, apenas um mês foi pago. “O semestre letivo acaba dia 21 e até agora nada. A cada contato com os responsáveis pelo programa, há uma história diferente”, diz um dos alunos prejudicados.
O auxílio mensal é destinado a alunos de baixo poder aquisitivo e tem como objetivo evitar a evasão. “O valor já não dá nem para os gastos com a universidade”, complementa o aluno. E atrasando, então…
Fonte Seu Pimenta.
Integrantes do MST ocupam prefeitura de Itaetê; prefeita diz que movimento é 'político'
Há
mais de uma semana a prefeita de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise
Estrela (PSB), não tem acesso ao seu gabinete. No último dia 27, membros
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede
da administração municipal. A gestora, que está em Salvador "inclusive
para preservar minha integridade física", alega que “é impossível a
municipalidade atender a pauta” porque faltam recursos e a prefeitura
“está inadimplente”, o que impede que o Município receba repasses
federais. Ela diz que os sem-terra “ameaçam ocupar hoje (3) a Câmara
[Municipal]” e conta que a população e a administração sofrem prejuízos
com a ocupação da prefeitura, que impede o trabalho dos servidores
municipais. “Estamos sem fazer licitação há uma semana”, exemplifica.
Lenise Estrela reclama da forma como as reivindicações chegaram ao seu
conhecimento. “Não fui procurada em nenhum momento e fui surpreendida”,
disse Lenise Estrela, em entrevista ao Bahia Notícias, ao afirmar que os
manifestantes “estão fazendo uso inclusive de bebida alcoólica”.
A prefeita de Itaetê vê um cunho “político” na ocupação da sede
do Executivo. “Eles não aceitam a nossa vitória e desde que fui eleita,
ameaçam ocupar a prefeitura”, relata. A socialista se refere ao grupo
político que foi adversário nas urnas em 2012, quando foi eleita para
seu primeiro mandato com 66% dos votos. Instigada a nominar os políticos
que estariam a liderar o movimento preferiu não citar nomes, mas
explicou que o grupo opositor “é formado pelo PT e PDT”. De acordo com a
gestora, dos 15 mil habitantes da cidade, cerca de 3,5 mil pessoas
vivem nos nove assentamentos dos trabalhadores rurais sem-terra em
Itaetê, que juntos abrigam 700 famílias. “Mas não são os assentados da
cidade que estão na prefeitura. Noventa e nove por cento são de outras
cidades”, assegura Lenise Estrela, ao informar que “os advogados já
estão tomando providências”. A petição de liminar para reintegração de
posse foi protocolada na última sexta-feira (31), no plantão do Tribunal
de Justiça (TJ-BA), em Jacobina. Apesar de os manifestantes alegarem
que a prefeita se recusou a recebê-los, ela garante estar aberta ao
diálogo e "já pedi" que os assentados formem “uma comissão”.
Justiça afasta prefeito de Caravelas
O
prefeito de Caravelas, Jadson Ruas, foi afastado do cargo por 180 dias
pela juíza da comarca da cidade, Nêmora de Lima Jansen. Também estarão
fora de seus postos pelo mesmo prazo o secretário de Turismo e Esportes,
Fábio Negrão Ribeiro de Souza, a tesoureira municipal Lucimeire Soares
Reis e o procurador jurídico Welberson Silva de Souza. Todos são
acusados de improbidade administrativa. De acordo com o site Teixeira
Notícias, eles são suspeitos de envolvimento em um esquema que teria
beneficiado a empresa Target Eventos para a realização de festas do
verão e carnaval de 2013. Acredita-se que houve fraude no processo
licitatório, cujo valor total foi de R$ 1.416.500. Após denúncia do
Ministério Público, a magistrada entendeu que houve irregularidades,
exclusividade, superfaturamento, licitação montada, falcatruas com
envolvimento de funcionários públicos e até pregoeiro. O pagamento foi
suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 1,4 milhão aplicada a cada um
dos envolvidos. Caso as ilegalidades sejam comprovadas, o gestor poderá
perder o cargo. O prefeito pode recorrer da decisão.
Fonte Bahia noticias
PM justifica ação da Choque em protesto: 'técnica policial necessária'
A Polícia Militar da Bahia informou nesta terça-feira (4) que a convocação do Batalhão de Coque para conter a manifestação de estudantes da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Salvador,
aconteceu depois de esgotados todos os recursos de negociação com os
manifestantes. Em nota enviada à imprensa, a PM alega que a utilização
de bomba de gás e balas de borracha é uma "técnica policial necessária
no intuito de evitar o uso da força física, garantindo assim o direito
de ir e vir dos cidadãos" e afirma que não impediu os estudantes de
realizar o protesto. "Inclusive, [a PM] sugeriu que [a manifestação]
fosse realizada no canteiro central da avenida Paralela sem que houvesse
a interdição do tráfego, o que não foi acatado pelos manifestantes",
complementa.
Programação do São Pedro de Ipiaú já está pronta
A festa será realizada na Praça Dr. Salvador da Matta.
Com o tema
“Vem dançar no São Pedro dos 80 anos de Ipiaú” a prefeitura municipal
já fechou a grade das atrações da festa junina que acontece entre os
dias 29 de junho ao dia 01 de julho. O Giro teve acesso às principais
atrações deste ano; Os forrozeiros Flávio José, Targino Gondin, Saia
Rodada, Cangaia de Jegue, Canários do Reino, Forró Saborear, É Só Filé,
Amor de Novela, e as atrações da cidade, Juninho dos Teclados, Love
Hits. A festa será realizada na praça Dr. Salvador da Matta.
Fonte, Giro em Ipiau
CNJ suspende retroativo de auxílio-alimentação para juízes; soma chegaria a R$ 100 milhões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (3)
que o retroativo de auxílio-alimentação requerido por juízes de oito
Estados não será pago. Os interessados cobram o montante de R$ 100
milhões dos benefícios, contados a partir de 2004. A medida foi
proferida pelo conselheiro Bruno Dantas em caráter liminar (provisório) e
ainda deve ser analisada pelo plenário do CNJ. Com isso, magistrados da
Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Sergipe e
Roraima ficam sem receber o retroativo. Até o momento, já foram pagos,
em gastos com alimentação, cerca de R$ 250 milhões a juízes em atividade
e aposentados, além disso, a decisão do CNJ não tem o poder de
determinar o ressarcimento desse montante. Segundo o Estado de São
Paulo, o pedido de suspensão do pagamento foi movido pela Federação
Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Informações
do UOL.
Caetanos: Ex-prefeito é condenado por enriquecimento ilícito
A
Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Caetanos, Antônio Rocha da
Silva (PSB), pelo uso indevido de verbas federais, fraude em licitações e
enriquecimento ilícito. Além do ex-gestor, Luis Carlos Moreira Santos,
Orlando Joaquim de Brito, o empresário Francisco Cursino de Eça Filho e
as empresas Control Service e FC Transportes e Turismo também foram
condenados. Todos terão que pagar multa, ressarcir os prejuízos causados
aos cofres caetanenses e estão proibidos de contratar com o poder
público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo
prazo de cinco anos. Conforme ação civil pública ajuizada pelo
Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, o então
prefeito Tonho de Silvino, como era conhecido, após decretar situação de
emergência no município do sudoeste baiano em janeiro 2005, realizou,
sem licitação, a contratação de prestadores de serviço, entre eles seu
irmão, para a realização de transporte escolar de alunos da zona rural.
Os pagamentos foram efetuados com recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de alorização do Magistério
(Fundef) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Para o MPF, a administração da época fracionou a licitação no claro
intuito de esquivar-se da realização na modalidade de concorrência, que
deveria ser obrigatoriamente adotada em razão do valor superior a R$ 650
mil. O MPF ainda apurou superfaturamento da Control Service no valor
aproximado de R$ 13 mil e da FC Transportes de cerca de R$ 217 mil,
tendo em vista a medição incorreta de quilometragem. No processo, o MPF
apontou ainda a falta de amparo legal para o decreto municipal que
declarou situação de emergência. “Para ele, o ‘caos ocasionado por
administrações anteriores’, alegado pela prefeitura, não é razão para a
adoção desse tipo de medida. O decreto serviu para mascarar as condutas
ilícitas praticadas pelo prefeito, tais como a dispensa indevida de
licitação, a má utilização de recursos públicos federais e a facilitação
para o enriquecimento ilícito”, relatou o MPF no processo.
Inf. Bahia noticias
Ipiaú: PT Realiza Plenária sobre Reforma Politica.
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O Diretório Municipal do PT-Ipiaú convida todos os filiados para participar de uma PLENÁRIA SOBRE REFORMA POLÍTICA, que será realizada no dia 07/06/2013 (sábado), às 15 horas, no Colégio Celestina
Contamos com a sua presença, pois a política brasileira precisa da inclusão de pessoas com ideais políticos e não necessariamente com dinheiro.
Orlando Santos
Presidente
DIA DA IMPRENSA – 01 DE JUNHO
O surgimento da imprensa
A imprensa escrita teve seu início na Itália no século XVI. Nesse período, começaram a circular as folhas volantes, anunciando grandes eventos. Na Alemanha e na Holanda, por exemplo, já existiam publicações com periodicidade mais ou menos regular. Na Inglaterra do século XVII também surgiram folhas de notícias denominadas coranto.
O conteúdo dessas folhas, no entanto, tratava do movimento do mercado financeiro, algumas impressas pelos próprios banqueiros. Só a partir dos séculos XVIII e XIX é que a imprensa passa a ser um meio de exposição de idéias, pontos de vista e opiniões. Intelectuais renomados deixam de lado a prosa dos salões para se dedicar ao texto combativo e militante das redações de jornal. Estes, por sua vez, já estavam remunerando o trabalho escrito.
No início
A arte de abricar papel foi desenvolvida pelos chineses, por volta do século II a.C. Podemos dizer que foi o primeiro passo para chegarmos à imprensa. O que seria de Guttemberg, afinal (inventor da impressora de tipos móveis, no século XV), sem a existência do papel? Naturalmente que uma descoberta procede outra e assim a humanidade evolui em suas técnicas. Mas é sempre bom lembrarmos onde tudo começou e quem esteve à frente do pontapé inicial.
A técnica de fazer papel foi trazida para o Ocidente depois que um grupo de chineses foi capturado por árabes, próximo a Samarcande, em 751 d.C. Obrigados a ensinar tudo o que sabiam aos seus raptores, a feitura de papel acabou chegando à Espanha, mas apenas 400 anos após essa captura inesperada. Ou seja, no ano de 1150.
Com o progresso tanto das técnicas de fabricação de papel quanto das impressoras, ficou estabelecido o contexto para o começo e evolução da imprensa.
CAMAMU: HOMEM PRESO POR MATAR CANTORA A FACADAS
Baktan Bak foi preso em flagrante.
Está preso na delegacia de Camamu, o elemento identificado como, Gilcebaquitan Coutinho dos Santos, vulgo “Baktan Bak”, de 19 anos. Ele é acusado de matar com um golpe de faca no pescoço a cantora Denise Santos Arouca, conhecida como “Denny Dellousy”.
O crime ocorreu na madrugada deste domingo (02), próximo ao Canoa Bar,
na Cidade Baixa. Segundo informações da delegacia local, além de Baktan
matar a cantora, ele ainda esfaqueou o marido da vítima, Alessandro
Santos e tentou matar uma das filhas do casal. Baktan foi preso em
flagrante.
A cantora Denny Dellousy foi morta com uma facada no pescoço.
Redação Ubaitaba Urgente
Novo partido sonha ter Joaquim Barbosa como candidato nas eleições de 2014
Com
processo de registro em tramitação na Justiça Eleitoral, o Partido
Militar do Brasil (PMB) poderá se transformar no 32º partido político e
sonha em ter o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa como
candidato da agremiação nas eleições presidenciais de 2014. "A postura
do ministro Joaquim Barbosa diante de grandes escândalos, como no caso
do mensalão, comprova a sua intolerância quanto à corrupção. Essa
postura vem ao encontro aos ideais do PMB, que está em busca de
candidatos que possam resgatar a moralidade na política nacional", disse
o capitão Augusto Rosa, idealizador da legenda. Rosa classifica a sigla
de centro-direita. Pela regra do TSE, o partido precisa ter 485 mil
nomes e abrangência nacional para obter o registro.
Empresa lança aplicativo que promete ‘curar’ pessoa da homossexualidade
A
empresa Setting Captives Free criou um aplicativo para celular que
promete "curar" os homossexuais pelo smartphone. O Door of Hope garante
que o usuário do serviço conseguirá "se ver livre da homossexualidade"
em 60 dias. O aplicativo funciona como um curso que usa crenças da
bíblia para convencer o homossexual de que ele tem um problema. "Você
pode ser libertado da escravidão da homossexualidade através do poder de
Jesus Cristo e da cruz", promete. A comunidade gay criou uma petição
virtual exigindo a retirada do programa. A tática teve resultado junto à
Apple e o app foi retirado da iTunes Store por violar regras da empresa
para desenvolvedores.
Inf. Bahia noticias
Resolução de trânsito que obriga emplacamento de tratores entra em vigor
A
resolução do Conselho Nacional de Transito (Contran) que obriga
registrar no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores
(Renavam) tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer
natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, pavimentação
ou guindastes entrou em vigor neste sábado (1º). De acordo com a
Agência Brasil, quem descumprir a determinação de emplacar os veículos
estará sujeito ao pagamento de multa, cujo valor atual é de R$ 191,54.
Além disso, terá o trator apreendido e sete pontos anotados na Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). A Frente Parlamentar da Agropecuária
(FPA) da Câmara Federal criticou a medida. “Essa norma é absurda. Deve
ter sido feita por um burocrata urbano, sem levar em conta a questão
rural”, avaliou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da
FPA. O parlamentar é autor de um projeto que defende equiparar as
máquinas agrícolas aos carros bélicos, que não necessitam de registro.
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