Câmara acelera tramitação de projeto sobre a dívida de estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira uma manobra para
acelerar a tramitação do projeto que trata da renegociação das dívidas
de estados e municípios com a União. Por 332 votos a favor e quatro
contra, os deputados aprovaram um requerimento para levar a matéria para
votação diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar por
análise de comissões. O projeto estabelece que a correção do débito será
feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com
taxa de juros de 4% ao ano para todos os contratos celebrados.
Atualmente, os contratos são reajustados com base no Índice Geral de
Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros entre 6% e 9% ao ano.
Saiba mais...
Governo suspende projeto para renegociar dívidas dos estados e municípios
Aécio cobra renegociação das dívidas dos estados e municípios
Senado anistia multa de dívidas de Estados e municípios
A medida não tem aval do Planalto. O
governo chegou a anunciar que pretendia desistir da proposta porque uma
emenda inserida no projeto estabelecia desconto de 45% na dívida que os
estados têm com a União. Segundo o governo, isso a fere a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Relator da proposta, o líder do PMDB,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem sido pressionado de forma intensa por
governadores e prefeitos para avançar com a medida. O peemedebista foi
procurado, por exemplo, pelos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad
(PT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Ele ainda tratou do tema
com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Beto Richa (PSDB-PR),
Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Geraldo Alckmin
(PSDB-SP).
Em maio, último mês em que a informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida dos estados alcançava R$ 396,5 bilhões e a dos municípios, R$ 66,4 bilhões. A renegociação da dívida dos estados faz parte de um conjunto de propostas que buscam rediscutir o pacto federativo.
Ruralistas
Em maio, último mês em que a informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida dos estados alcançava R$ 396,5 bilhões e a dos municípios, R$ 66,4 bilhões. A renegociação da dívida dos estados faz parte de um conjunto de propostas que buscam rediscutir o pacto federativo.
Ruralistas
Em
uma outra frente, a bancada ruralista da Câmara também conseguiu ontem
acelerar um projeto de seu interesse: a definição de novas regras para a
demarcação das terras indígenas. Os deputados do grupo conseguiram
incluir na pauta de votações da Casa um requerimento que leva
diretamente para o plenário um projeto que esvazia os poderes da
Fundação Nacional dos Índios (Funai) no processo de definição dessas
áreas, estabelece a indenização de produtores e amplia as situações que
podem dificultar a criação de reservas. O requerimento seria votado
ainda ontem, o que não havia ocorrido até o fechamento desta edição.
A estratégia dos ruralistas é pressionar o governo a apresentar um novo modelo de demarcação, prometido desde o mês passando quando conflitos entre produtores e indígenas se espalharam por vários estados.Fonte EM.com.br
A estratégia dos ruralistas é pressionar o governo a apresentar um novo modelo de demarcação, prometido desde o mês passando quando conflitos entre produtores e indígenas se espalharam por vários estados.Fonte EM.com.br
Manobra atrasa votação dos royalties do petróleo
A Câmara não concluiu nessa quarta-feira, mais uma vez, a votação da
proposta que estabelece o destino dos recursos dos royalties do
petróleo. Depois de muita discussão e até comemoração por parte de
partidos da oposição e alguns aliados que chegaram a derrubar o texto do
Senado – defendido pelo governo e pelo PT –, quatro destaques entraram
na pauta no fim da noite. Com isso, três dos principais artigos do
texto apreciado pelos senadores terão de ser votados separadamente
pelos deputados. Como hoje a presença dos parlamentares estará baixa na
Casa, principalmente devido às convocações de
Saiba mais...
Mesmo sem acordo, Câmara deve votar nesta quarta-feira destinação de royalties do petróleo
Medo de rejeição adia votação dos royalties do petróleo
greve geral no serviço público (leia mais
na página 11), a votação da matéria deverá ocorrer apenas na próxima
semana, ou mesmo depois do recesso, em agosto. A protelação da
apreciação do projeto ajudou a limpar a derrota iminente do governo no
plenário nessa quarta-feira.
Por enquanto, os deputados
rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores, com uma exceção: o
plenário manteve apenas o dispositivo do texto do Senado que permite a
estados e municípios aplicarem em educação somente as receitas obtidas
com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. O
substitutivo da Câmara, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),
determinava que a aplicação em educação fosse feita com as receitas
conseguidas com os poços cuja comercialidade foi declarada a partir
dessa data.
Pela matéria, que segue a sanção presidencial depois que passar no Congresso, 75% dos recursos dos royalties serão destinados à educação e 25% deverão ser aplicados em saúde. O Palácio do Planalto desejava originalmente que 100% da verba fosse investida no ensino.
A votação entrou noite adentro porque o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), queria que os deputados apreciassem a matéria vinda do Senado artigo por artigo, pois tinha interesse em alterar, por exemplo, o item que obrigava que 60% da produção de óleo do país dos poços a serem licitados tivesse como destino certo os cofres da União. O requerimento foi derrubado depois de muita discussão pela maioria do plenário, sob os gritos de “futuro da nação, saúde e educação”. Porém, mais quatro destaques ficaram para votação: três do PMDB e um do PT.
Fonte EM.com.br
Galo declara apoio à chapa “Luta, Fenaj”
A
chapa “Luta Fenaj”, que disputa a eleição da Federação Nacional dos Jornalistas
(Fenaj), ganhou um reforço de peso. Nesta terça-feira (9), o deputado estadual
baiano Marcelino Galo (PT) declarou apoio aos jornalistas engajados na política
da entidade nacional. A chapa 2 “Luta Fenaj” concorre com a chapa 1 “Linha
Direta com Jornalistas” no pleito que acontece nos dias 16, 17 e 18 deste mês
de julho.
O
“Luta, Fenaj!” é um movimento que reúne jornalistas em todo o país na defesa
dos direitos da categoria e por mudanças na política conduzida pela atual
direção da entidade. “O Movimento PT já havia declarado apoio, durante encontro
em Brasília, no mês de maio, para discutir as estratégias políticas do grupo. O
apoio à chapa ‘LutaFenaj’ acontece no momento em que o PT discute fortemente a
questão da liberdade de imprensa e democratização da mídia”, pontua Marcelino
Galo. O petista, que é o representante da
tendência Movimento PT na Bahia, diz que a federação precisa retomar suas lutas
históricas.
O vice-presidente da Associação Baiana de Imprensa - ABI e
membro da chapa, Ernesto Marques, afirma que “a Fenaj tem como principal tarefa
no próximo período a aprovação da PEC do diploma, a reforma da regulamentação
profissional e a deflagração de campanhas contra desrespeitos nos locais de
trabalho, como jornadas excessivas, contratações precárias e salários abaixo do
piso. Além disso, é central a atuação na campanha do Projeto de Lei de
Iniciativa Popular da Lei da Mídia Democrática, capitaneada pelo Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação”.
Ascom do deputado Marcelino Galo
BAHIA: JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DO EX-PREFEITO LUIZ CAETANO
Prejuízo ao erário pode chegar a R$ 2 milhões (Foto: Ubatã Notícias)
O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano
(PT) teve os bens bloqueados, nesta terça-feira (9), pela Justiça
baiana. Além do ex-gestor, a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável
(Fundese), o seu ex-dirigente e a atual presidente também foram
acionados e tiveram o bloqueio dos bens até o limite de R$ 2 milhões. A
decisão da Justiça Federal da 14ª Vara atendeu um pedido do Ministério
Público Federal na Bahia (MPF-BA). Os réus foram denunciados por
irregularidades na execução de um convênio com o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério dos
Transportes, para eliminar pontos de conflitos entre a malha ferroviária
e o sistema viário urbano de Camaçari na ligação ferroviária entre o
Polo Petroquímico e o Porto de Aratu. “Para a execução do convênio, o
município realizou a contratação direta da Fundese, alegando
inexigibilidade de licitação, sem que houvesse, contudo, os requisitos
que justificassem a ausência de licitação”, afirmou o MPF-BA. Segundo o
órgão, a escolha da Fundese não foi amparada por aspectos técnicos, o
que ficou comprovado indícios de favorecimento na contratação da
entidade. Fonte: Bahia Notícias.
Entidades sindicais anunciam paralisação para esta quinta
Entidades sindicais de todo o Brasil anunciam para esta quinta-feira
(11) paralisação pelo Dia Nacional de Luta. Movimentos de rodoviários,
bancários, professores, químicos e petroquímicos, trabalhadores da
construção civil e da saúde reivindicam o fim do fator previdenciário;
redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de
salários; reforma política; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a
Educação; transporte público de qualidade e reforma agrária. Em
Salvador, os rodoviários devem parar as atividades das 4h às 8h e,
durante todo o dia, não funcionam bancos escolas municipais e estaduais,
além de hospitais, que devem atender apenas casos de urgência e
emergência. Está prevista ainda uma passeata entre o Campo Grande e a
Praça Municipal. Estão confirmadas ainda manifestações na Avenida Sete
de
Setembro e nos grandes shoppings a partir das 8hs.
Inf: Bahia noticias.
Conselhos de medicina planejam ação judicial
O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou nesta terça-feira (9) que
analisa as medidas judiciais cabíveis e espera anunciar um plano de ação
contra a Medida Provisória (MP) do plano Mais Médicos
até o fim desta semana. Esse será um dos principais pontos de discussão
na reunião mensal de presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina
(CRMs), nesta quarta-feira (10), em Brasília. "Além disso, vamos fazer
uma mobilização política para ver se conseguimos reverter essa situação
no Congresso", disse o presidente do conselho do Estado de São Paulo
(Cremesp), Renato Azevedo Júnior. A questão, de acordo com o médico, não
é falta de profissionais, mas de investimentos, infraestrutura e
políticas públicas adequadas para atraí-los e fixá-los nas regiões mais
necessitadas. "O governo quer resolver uma suposta falta de médicos
colocando estudantes para atender a população; e quer que isso seja
obrigatório. Não tem a menor chance de dar certo."
Informações Bahia noticias
Prefeito de Santa Rita de Cássia pede licença do cargo
O
prefeito de Santa Rita de Cássia, Joaquim Geraldo Mendes (PMDB), pediu
licença do cargo. Há oito dias que o município é governado pelo
vice-prefeito Túlio Guedes (PRB). O gestor solicitou à Câmara de
Vereadores o afastamento por 30 dias, conforme determina o Artigo 61 da
Lei Orgânica do município do extremo-oeste baiano. O alcaide, que não
informou o motivo da licença, teve o pedido aprovado pelo Legislativo
santarritense, e de acordo com reportagem do site Folha do Rio Preto,
não receberá o salário correspondente ao período que se ausentar.
Informação Bahia noticias.
Quinze municípios baianos são contemplados com Unidade Básica de Saúde
O governo federal anunciou, na manhã desta quarta-feira (10), a
construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 15 municípios baianos.
Os nomes das cidades contempladas foram divulgados no Diário Oficial da
União (DOU). São elas: Alagoinhas, Barreiras, Dias D'ávila, Eunápolis,
Feira de Santana, Guanambi, Itaparica, Jacobina, Juazeiro, Madre de
Deus, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Serrinha e
Teixeira de Freitas. Todas elas receberam recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para a implantação dos postos, que
têm como objetivo atender até 80% dos problemas de saúde da população,
sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais. No total,
R$ 419 milhões serão distribuídos a 173 cidades brasileiras contempladas
em 23 estados.
Programa Mais Médicos provoca revolta em médicos e estudantes
As mudanças trazidas no programa Mais Médicos, anunciadas nesta
segunda-feira (7), podem tornar a medicina em uma carreira para poucos.
Os longos períodos de estudo para admissão na faculdade, o alongamento
do período do curso e a obrigatoriedade da prestação de serviço no SUS
podem afastar os jovens da profissão.
A partir de 2015 a duração do curso de medicina deve passar de seis para oito anos e os recém-formados serão obrigados a trabalhar por dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde). Adicionando o período de especialização, a formação de um médico pode atingir 12 anos.
Professor da unidade de Endocrinologia Pediátrica do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo),
Durval Damiani concorda que a mudança pode elitizar a carreira e ainda
ressalta a dificuldade para entrar no curso.
— Em média, um aluno fica quatro anos tentado o vestibular para entrar
no curso de medicina, depois são mais oito anos dentro do curso — agora,
os dois últimos anos sendo jogados fora — depois a residência, com que
idade ele vai se formar? Não há motivação nenhuma!
Diferente da residência, período em que o médico se especializa em uma
área, os anos de trabalho obrigatório no SUS devem dar uma formação mais
generalista aos profissionais. O trabalho será remunerado, mas o valor
ainda não foi definido pelo governo. Há a possibilidade de que a bolsa
fique entre o valor pago para residência (R$ 2.976,26) e a bolsa do
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) que
pretende atrair médicos para regiões carentes do País (R$ 8 mil).
Professor do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas (Fafich) da UFMG (Universidade Federal de Minas
Gerais), Cornelis Van Stralen é a favor dos dois anos de experiência no
Sistema Único de Saúde para melhorar a formação dos recém-formados e
comenta que a importação de estrangeiros pode ajudar as regiões mais
necessitadas do Brasil:
— As associações médicas são contra a vinda dos médicos estrangeiros
até por uma questão de reserva de mercado. Existe um problema real com
10% de municípios sem médicos. Não vejo problemas em trazer médicos de
outros países. Dizer que o médico não pode fazer nada nesses lugares é
invenção. Lógico que, para funcionar bem, infraestrutura ajuda bastante.
É frustrante para o médico constatar que o paciente precisa de mais do
que ele pode oferecer, mas um profissional nessas regiões afastadas,
mesmo sem a infraestrutura ideal, já é capaz de fazer algo.
Especialista em política, planejamento e gestão em saúde, Van Stralen
afirma que mais médicos, entretanto, não vão resolver os problemas do
SUS.
— O SUS sofre com falta de recursos humanos e infraestrutura. Uma
pessoa que fica do lado de fora de um posto de saúde esperando
atendimento, em pé, na chuva, é a prova de que a deficiência não é só de
equipamentos, mas também de postos de saúde. O sistema público de saúde
precisa ser acolhedor e humanitário.
Perfil da carreira
Um estudo publicado pela Revista Brasileira de Educação Médica em 2011
aponta o perfil socioeconômico dos estudantes de medicina do Brasil:
grande parte dos futuros médicos é solteira (83%), está entre 23 e 25
anos (65%), mora com a família (71%) em imóvel próprio (69%).
A pesquisa obteve respostas de 1.004 estudantes, sendo 159 de escolas
privadas e 845 de instituições públicas. Os estudantes analisados
pertenciam a 13 cursos da área médica em seis estados do País, em cinco
diferentes regiões.
Além disso, o estudo ainda revelou que apenas 17% dos estudantes
pesquisados exerce alguma atividade profissional, contra 83% de
estudantes dedicados unicamente ao curso.
“Tem que querer muito”
No último ano, a relação candidato/ vaga no vestibular do curso de
medicina da USP foi de 56,43 candidatos para cada uma das 275 vagas. Já
na Unesp (Universidade Estadual Paulista), por exemplo, a relação foi de
185,3 candidatos por vaga. Se a concorrência em universidades públicas é
grande, o preço das universidades privadas é mais um desafio aos estudantes que sonham com a profissão. A mensalidade da faculdade custa no Brasil entre R$ 2.325 e R$ 6.836.
A estudante Bruna Belarmino, de 20 anos, faz cursinho há três anos e
afirma que a nova MP desanima os candidatos a futuros médicos.
— Já demora muito para conseguir entrar, depois ainda precisa fazer
residência. Desanima um pouco. Quem quer fazer medicina tem que querer
muito. Já vi muita gente desistir no começo. O curso é muito caro, mesmo
nas universidades privadas há poucas vagas e é difícil de entrar, não
basta ter dinheiro.
Atualmente, Bruna conta que não trabalha e dedica todo seu tempo ao estudo.
— Realmente é a carreira que eu quero. Quero cuidar das pessoas,
trabalhar com medicina. Conheço muita gente que não podia pagar um
cursinho, como há poucas vagas e o governo não ajuda, vai juntando tudo
isso e as pessoas acabam desistindo. Não tem como trabalhar, para passar
você precisa estudar o dia todo.
* Colaborou Jéssica Rodrigues, estagiária do R7
Lula não será candidato em 2014, garante ministro
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, garantiu nesta terça-feira, 9, que o ex-presidente Lula, a
quem considera “amigo pessoal”, não será candidato nas eleições
presidenciais do próximo ano.
Aposta na vitória de Dilma
Em entrevista à imprensa, Gilberto Carvalho reconheceu a queda na
popularidade política da presidente Dilma Rousseff em meio às
manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas. O
ministro ressaltou, no entanto, que essa crise deve ser superada em até
seis meses.
Ainda de acordo com Gilberto Carvalho, Lula “não tem nenhuma
pretensão, nenhuma vontade de voltar. O que ele aposta é na vitória da
presidenta Dilma”.
Ubatã: Alunos da zona rural terão Laptop durante as aulas
Diretores e professoras de escolas rurais terão encontros para discutir uso de tecnologia nas aulas (Foto: Ascom PMU)
Os alunos das escolas públicas municipais rurais de Ubatã têm ainda mais motivos para frequentar as aulas este ano, isso porque as instituições foram contempladas – mais uma vez – com 20 Laptops Educacionais pelo Programa Pronacampo, por meio do Sistema de Gestão Tecnológica. O Programa é do Governo Federal.
A Escola Municipal Henrique Borges, também na zona rural, já havia sido contemplada este ano com 20 laptops. A expectativa é que as escolas rurais recebam, ainda em 2013, cerca de 80 computadores, o que na visão dos professores fomentará a aprendizagem e motivará os alunos.
A Secretaria Municipal de Educação agora promoverá alguns encontros com professores e diretores das instituições de ensino rurais para orientá-los quanto ao uso da tecnologia. As escolas rurais – Alberto Rocha e Silva e Mira Serra – foram contempladas com laboratórios de informática. (Ascom PMU)
Ubatã: Policia Militar prende vigilante acusado de furtar mercadorias da Frigor Sul
A polícia apreendeu as mercadorias (Foto: Ubatã Noticias)
A guarnição da Policia Militar, composta pelos soldados Reginaldo e Eça, prendeu, na manhã desta terça-feira (09), Gilson Santos Silva (42), acusado de furtar quatro caixas de coxas e peitos de frangos, pertencente à Empresa Frigor Sul. Segundo informações da Polícia Militar, Gilson desempenhava a função de vigilante da empresa e é acusado de participar de um esquema que desviava mercadorias e repassava para pequenos mercados da cidade. O vigilante estava trabalhando no momento da prisão e não apresentou nenhuma reação. Gilson e a mercadoria apreendida foram apresentados ao delegado Adelino Loyola, que deverá investigar se outras pessoas estão envolvidas no esquema . (Ueslei Souza/Ubatã Noticias)
Juízes baianos terão que informar CNJ sobre processos de corrupção sem julgamento
Os magistrados baianos têm até esta quarta-feira (10) para cumprir a determinação do Ofício Circular 13, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina que seja encaminhado o número de processos por improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra administração pública, que foram distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2011, que aguardam andamento há mais de cem dias. A relação deverá ser encaminha à Corregedoria de Justiça com identificação do número de cada processo. A determinação do corregedor de Justiça, ministro Francisco Falcão, é para que os tribunais cumpram a Meta 18, estabelecida em novembro de 2012, durante VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Meta 18 estabelece que os processos contra a administração pública e de improbidade administrativas sejam julgadas até o final deste ano.
Fonte Bahia noticias
Câmara enterra plebiscito para valer em 2014 e PT promete reagir.
A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.
A decisão foi tomada por líderes da base aliada e da oposição. O PT ficou isolado na defesa de um plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso.
- Aécio propõe fim da reeleição e mandato de cinco anos
- Congresso quer votar fim do foro privilegiado até sexta-feira
Em resposta, os petistas devem começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar com a proposta na Casa.
São necessárias 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara, mas, além do prazo apertado, outra dificuldade é a falta de consenso sobre o conteúdo do plebiscito. O PT espera contar com o apoio das bancadas do PC do B e do PDT_ sendo que juntos os três partidos reúnem 138 parlamentares.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta do plebiscito com efeitos para a disputa eleitoral de 2014 ficou inviável.
"Se aparecer uma proposta de plebiscito que recolha assinaturas, essa Casa poderá votar, não vai se furtar a votar, mas mesmo vindo o plebiscito só terá validade para 2016", afirmou.
O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que a prioridade é trabalhar para um plebiscito neste ano e que pode negociar a validade das medida em outra etapa.
"O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013. Nossa missão agora é recolher as assinaturas para conformar a ideia do decreto para a convocação do plebiscito. Esse negócio de tempo hábil quando se quer faz, quando se quer consegue", disse.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que a proposta do plebiscito com uma reforma política em 2014 "foi enterrado e já teve até a missa de 7º de sétimo dia". Segundo ele, o PMDB pode até aceitar discutir uma consulta popular em 2014, junto com as eleições para não "ter custos. "Não queremos despesas".
"É uma questão que está superada. A grande maioria [dos líderes] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]", afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
A ideia do plebiscito foi lançada pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas como uma das principais medidas em resposta às manifestações nas ruas do país.
Na semana passada, os líderes da base aliada já informavam ao governo que não havia condições de realizar a consulta popular para direcionar uma reforma política com impacto nas próximas eleições.
O vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida na semana passada, mas recuaram depois de pressionados pelo Planalto.
Além de reclamarem de que Dilma atropelou o Congresso ao anunciar a consulta, os aliados apontam que o prazo de 70 dias estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para organizar e realizar o plebiscito torna a medida inviável.
Para uma reforma ter validade em 2014, o Congresso teria que aprovar as mudanças na legislação antes de 5 de outubro, um ano antes do pleito.
REFERENDO
Independente do plebiscito, a Câmara decidiu criar hoje um grupo de trabalho para discutir uma reforma política. Essa comissão, que será coordenada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), terá 90 dias para discutir projetos que proponham mudanças no sistema político. Entre as medidas podem entrar o fim do voto secreto no Congresso, das coligações proporcionais e das reeleições, por exemplo.
O petista deve fazer uma consulta aos representantes de grupos da sociedade civil organizada para discutir uma pauta de votação. Os deputados ainda vão decidir se a reforma política aprovada pelo Congresso será submetida a referendo.
O governo rejeita essa ideia porque acha que exclui a sociedade, que teria motivado esse debate, de orientar as alterações no sistema.
O referendo é defendido especialmente pelos partidos de oposição. "A maioria quer que o grupo de trabalho entregue a reforma política e depois a população siga se aprova por meio de referendo", disse o líder do PPS, Rubens Bueno.
O presidente da Câmara não se comprometeu com o referendo. Ele disse apenas que a reforma "poderá" ser submetida a consulta aos eleitores depois de aprovada.
Fonte Folha de São Paulo.
Polícia Federal vai investigar empresa TelexFree em todo Brasil
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.
A suspeita é de explorar o sistema
comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O
modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até
chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se
que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no
Brasil.
O Ministério da Justiça informa que já
havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores
Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico
do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia
popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.
No mês passado, o Departamento de Defesa
do Consumidor abriu processo administrativo envolvendo a TelexFree por
indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa
do Consumidor.
Também nesta segunda-feira, o Tribunal
de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da
TelexFree. De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não
pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos
apoiadores já cadastrados. A decisão vale até o julgamento final do
caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A defesa da empresa tentou, sem sucesso,
reverter entendimento individual do relator do caso, desembargador
Samoel Evangelista. De acordo com o voto do magistrado, apoiado hoje por
unanimidade, os advogados da TelexFree não apresentaram fundamentos
legais para suspender os efeitos da decisão de primeira instância.
Agora, o tribunal acriano agora vai analisar mérito do caso.
A decisão de suspender as atividades da
empresa resultaram em uma série de reclamações em órgãos como o Conselho
Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Ambos divulgaram
nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em
curso.
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
Brasil repatria cerca de R$ 10 milhões desviados pelo juiz Nicolau
Brasília - O governo brasileiro recuperou parte dos recursos
públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e
depositados em bancos suíços. Foram repatriados US$ 4,7 milhões, o que
corresponde a R$ 10,7 milhões, oriundos de corrupção e desvio
de R$ 169 milhões da construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região de São Paulo, na década de 1990. O valor será transferido para a
conta única do Tesouro Nacional.
De acordo com o Ministério da Justiça, esse é o valor recorde já
repatriado. Foram 13 anos de negociações entre o ministério e a
Advocacia-Geral da União (AGU) com o governo suíço. A ação, segundo o
ministério, foi considerada “um marco na atuação conjunta de órgãos do
governo brasileiro no combate à corrupção e ao crime transnacional”, e
representou um avanço na cooperação jurídica dos dois países.
O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, concederá em instantes coletiva para detalhar o assunto.
Edição: Talita Cavalcante
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Donos de ‘elefantes brancos’ projetam shoppings e comércio para sustentar arenas brasileiras
A capacidade máxima de três dos 12 estádios da Copa do Mundo de 2014,
no Brasil, vai corresponder a o número de visitantes necessários para
lotar essas arenas em um ano. O dado faz parte de um estudo conduzido
pela ONG Play the Game, iniciativa que luta pela ética no esporte, e
pelo Idan (Instituto Dinamarquês de Estudos Esportivos), e diz respeito
aos três mais prováveis ‘elefantes brancos’ do País: os estádios em
Brasília, Cuiabá e Natal. De maneira precária, os governos desses
Estados e do Amazonas tentam dar uma resposta.
Sem clubes na elite do futebol brasileiro, as quatro arenas estão
fadadas a sofrer com o desuso e o consequente desperdício de recursos
públicos. Em Brasília, o Mané Garrincha custou mais de R$ 1 bilhão e foi
palco da Copa das Confederações. Uma das obras mais caras, ele ainda
não tem o seu futuro definido. Em uma licitação ainda pouco clara, o
governo do Distrito Federal planeja que a produção de energia solar, o
uso comercial, os jogos de clubes de fora e os shows esparsos que a
capital federal recebe, sejam capazes de cobrir o investimento.
— Estádio nenhum no mundo se mantém apenas com público de futebol.
Teremos uma arena de uso diverso. Uma parte é o espetáculo, o futebol, o
show. E a outra parte é a comercial. Teremos lojas de departamento,
restaurantes, bares, cinema, teatro. É a primeira obra no mundo com essa
concepção – disse o secretário especial para a Copa em Brasília,
Claudio Monteiro, ao site DW-Brasil.
A projeção parece otimista, levando em conta que a capacidade total da
arena é de 70.064 lugares. O discurso oficial contrasta com a pouca
transparência de Brasília e das demais cidades envolvidas com a Copa de
2014. Em um estudo conduzido pela ONG Jogos Limpos, o qual avaliou a
“transparência da gestão pública, com foco no acesso à informação e na
participação social nos processos decisórios”, a capital federal foi uma
das piores, com um índice de 14,29 pontos.
Nessa análise de transparência, Cuiabá é a pior das 12 sedes
brasileiras (10,17). A Arena Pantanal é também uma das mais atrasadas, e
se o ritmo das obras seguir a média dos 38 meses da construção,
iniciada em 2010, o estádio só ficará pronto em 2015. Como em Brasília,
os moldes da licitação não estão claros até hoje, tampouco quando ela
sairá. O governo local planeja ações curiosas para devolver os mais de
R$ 500 milhões investidos, como transformar camarotes em salas de aula
para universidades, ou ainda em quartos de hotel. Difícil também é
estimar que outro evento depois da Copa poderá levar mais de 43 mil
pessoas à arena.
O recente uso do Mané Garrincha para receber o jogo do Brasileirão
entre Flamengo e Coritiba, no último fim de semana, e o poder aquisitivo
em Brasília pode tornar o quadro menos caótico para o estádio da
capital federal. Mas outras duas arenas acompanham o quadro surreal
visto até aqui em Cuiabá.
Fonte R7 Esportes
Quatro em cada cinco brasileiros classificam partidos políticos como "corruptos"
Uma pesquisa Ibope divulgada na última segunda-feira (8) pela Transparência Internacional mostra que 81% dos brasileiros consideram os partidos políticos "corruptos ou muito corruptos". Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País.
Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação
que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que
se alastraram pelas cidades brasileiras.
Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica
claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107
países que participaram da pesquisa, feita pela organização não
governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são "corruptos
ou muito corruptos".
A mesma pesquisa — feita em 2010 pela Transparência Internacional —
mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice
de descontentamento sobre o tema era de 74%.
Os dados nacionais sobre percepção de corrupção — obtidos após
entrevistas com 2.002 pessoas — mostram também que, depois dos partidos,
o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da
população o classificam como "corrupto ou muito corrupto". Na média
mundial — foram 114 mil entrevistas —, o índice é de 57%.
A pesquisa ainda perguntou se os entrevistados consideravam eficientes
as medidas dos governos contra a corrupção: 56% dos brasileiros disseram
que não; 54% da média mundial também. Alejandro Salas, um dos autores
do informe da Transparência Internacional, afirmou que "o desprestígio
dos partidos e dos políticos é muito grande".
— O resultado é triste. Os partidos políticos são pilares da democracia.
Na avaliação de Salas, o que tem sido positivo no Brasil é que as
pessoas que saíram às ruas para se manifestar fizeram uma ligação direta
da corrupção na classe política ao fato de não haver serviços públicos
adequados.
— As pessoas fizeram a relação direta entre a corrupção e a qualidade
de vida que têm. Para muitos, o mais dramático é que o Brasil cresceu
nos últimos anos. Mas as pessoas perceberam que os benefícios não foram
compartilhados e que parte disso ocorreu por conta da corrupção.
Caixa-preta
Segundo o autor do informe, os indicadores mostram que os brasileiros
estão cansados de não saber como o poder é administrado, quem paga por
ele, quem recebe e quem se beneficia.
— Os partidos são como caixas-pretas e, para mudar essa percepção, uma
reforma importante será dar mais transparência ao financiamento dos
partidos.
Ainda segundo a avaliação de Salas, que é diretor regional da ONG para
as Américas, as manifestações nas ruas no Brasil colocaram "uma pressão
enorme" sobre os políticos.
— Depois das manifestações no Brasil, se os partidos não mudarem, vão acabar de se afundar.
O representante da TI alerta também para a possível aparição e
fortalecimento de líderes carismáticos por causa do descrédito dos
partidos políticos. Conclui, porém, que o resultado das manifestações de
junho é positivo.
— O que ocorreu dá esperança.
Os dados mostram que, no Brasil, 81% dos entrevistados disseram que
podem fazer a diferença no combate à corrupção. Na médias dos países
envolvidos na pesquisa, o índice é de 65%. Numa escala de 1 a 5, onde
cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu
nota 4,6. Salas afirma que "a taxa é mais elevada que no resto da
América Latina".
Cerca de 70% dos entrevistados no Brasil acreditam que a corrupção no
setor público é "muito séria", contra uma média mundial de apenas 50%.
Em torno de 77% dos brasileiros admitem que ter "contatos" na máquina
pública é "importante" para garantir um atendimento. A percepção em
relação ao setor privado se inverte. No Brasil, apenas 35% das pessoas
acham que as empresas são "corruptas ou muito corruptas". Fora do País, a
média é superior: 45%.
Disposição
Outra constatação da Transparência Internacional é que, no Brasil, a
proporção de pessoas disposta a denunciar a corrupção é mais baixa que a
média mundial: 68% diante de 80%. 44% dos entrevistados disseram que
não denunciam por medo, enquanto outros 42% alertam que suas ações não
teriam qualquer resultado.
Salas explica que, "se o governo estiver sendo sincero de que quer
combater a corrupção, precisa criar mecanismos que permitam a denúncia e
que protejam as pessoas".
Entre os que aceitam fazer a denúncia, a maioria revela que para tal usaria os jornais, e não os órgãos oficiais do governo.
Um a cada quatro entrevistados no Brasil admitiu que pagou propinas nos
últimos dez meses para ter acesso a um serviço público. Huguette
Labelle, presidente da Transparência Internacional, diz que "o pagamento
de propinas continua muito alto".
— Mas as pessoas acreditam que têm o poder para parar isso.
Para ela, os políticos devem dar o exemplo, tornando públicos a sua renda e os ativos de família.
Outras instituições
Depois dos partidos e do Congresso, a polícia aparece na pesquisa como a
instituição mais desacreditada. Cerca de 70% dos brasileiros a
classificam como "corrupta ou muito corrupta". No resto do mundo, o
índice é de 60%.
O Judiciário, entre os brasileiros, tem mais crédito do que entre a
população dos outros países. Aqui 50% apontam a instituição como
"corrupta ou muito corrupta". Fora, o índice é de 56%. As Forças Armadas
aparecem com índice baixo de percepção de corrupção. No Brasil é de 30%
e na média dos outros países da pesquisa da Transparência
Internacional, 34%.
Fonte Estadão.com
Dentista é assassinado na porta de casa, em Ibicarai.
O dentista Cleidson Dias Cardos, de 31 anos, foi morto na porta de casa na madrugada desta segunda-feira (8), em Ibicaraí, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil da região, o crime ocorreu por volta de 1h30, quando a vítima chegava em casa, no centro da cidade. Ainda segundo a polícia, foram disparados quatro tiros contra o dentista - dois o alvejaram no tórax e na mão. A vítima chegou a ser levada para o Hospital Regional, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. A polícia informou que há a suspeita de que o crime foi cometido por vingança após uma briga na qual o dentista estava envolvido, em uma festa da cidade. O corpo dele deve ser sepultado na terça-feira (9). Segundo a polícia, a família informou que vai aguardar a chegada da mãe da vítima, que mora em Rondônia. Um suspeito de ter praticado o crime está preso. (G1)
Interior da Bahia espera por médicos
Enquanto os prefeitos dizem que nem bons salários, casas cedidas pelas prefeituras e outras regalias prometidas, são suficientes para atrair médicos para os municípios menores e mais distantes da capital, os médicos rebatem dizendo que o processo de interiorização é prejudicado pela falta de uma política de estabilização do profissional no interior, aliado à sobrecarga de trabalho, estrutura precária e isolamento. “O médico não tem nenhuma segurança. A relação de trabalho é péssima. Sem falar que cada prefeito estabelece “um reinado” de quatro em quatro anos. O que sai não paga o médico e o que entra não resolve a questão. Para receber o salário atrasado, o médico tem que entrar na Justiça. Desta última eleição, ainda restam mais de 50 ações trabalhistas movidas pelos médicos contra prefeituras do interior baiano”, revelou o presidente do Sindicato dos Médicos, Francisco Magalhães. Na Bahia, os municípios que fazem parte do Semiárido baiano são os mais prejudicados. Além da distância da capital, há poucos recursos, o que acaba dificultando a contratação dos profissionais da medicina. Magalhães cita como exemplo, sua experiência. Ele diz que já trabalhou em mais de 25 cidades do interior onde falta tudo nos hospitais. “Eu levava, na minha sacola remédios básicos, como dipirona, para os pacientes. Trabalhei em Tucano e tive que entrar na Justiça para receber meus salários atrasados. A ação levou seis anos na Justiça”, revelou. (Tribuna da Bahia)
Prefeito de Ipiaú participa da XVI Marcha a Brasília
Com o objetivo de reivindicar melhorias para a cidade, o prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, vai participar da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que além de ser um evento para reivindicações do movimento, é também uma oportunidade de trocar experiências e de se capacitar. Além do alcaide, o município é representado pelos vereadores; Jean Cunha, Edson Marques, Odair José, Nasser Barros, Leli da "Serraria", "Picolé" e Simone Coutinho. O evento é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de cinco mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidente da República. Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.
A Marcha acontece de 08 a 11 de julho e tem na programação reuniões com os presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de outras autoridades políticas, como ministros, por exemplo. Também haverá atividades no Congresso Nacional como a reinstalação da Subcomissão de Assuntos Municipalistas e reuniões de bancadas estaduais. No dia 10, a Marcha será palco da entrega do Prêmio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios. Além disso, haverá o lançamento de publicações da CNM e os Fóruns de Vereadores e de Contadores, painéis paralelos, palestras técnicas de Finanças, Previdência, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Territorial, entre outras áreas. No dia 11 de julho, último dia da Marcha, o grande destaque será o lançamento do novo portal do Observatório do Crack e a leitura da Carta da Marcha, que encerrará o encontro.
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