Ministros do STF criticam propostas de nova Assembleia Constituinte
 |
| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (3) propostas de realização de uma nova Assembleia Constituinte para modificar a Carta de 1988. A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5).
“A despeito dos problemas, esta pelo menos é a Constituição mais estável que já tivemos. É aquela que evitou golpes, não ensejou tentativa de tomada de poder”, disse o ministro. “Por isso ela tem valor em si mesma, um valor intrínseco que precisa ser cultuado. Por isso que, também por outras razões, me repugna qualquer ideia de constituinte, miniconstituinte”.
Mendes avaliou que a criação de uma Constituinte, mesmo que focada somente em determinado tópico, iria “paralisar o país”. Mais cedo, nesta quarta-feira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também criticou a proposta, dizendo em entrevista a portais jurídicos que não vê “motivos para Assembleia Constituinte”.
“Aí nunca vamos chegar a lugar nenhum. Se a cada período de tempo nós quisermos reconstruir o pacto nacional, não conseguiremos ter uma estabilidade institucional”, disse Toffoli ao portal jurídico Jota.
Proposta de candidatos
A proposta de uma nova assembleia para modificar a Constituição apareceu durante a campanha eleitoral de ao menos dois candidatos à Presidência neste ano.
O candidato a vice-presidente Hamilton Mourão, da chapa de Jair Bolsonaro (PSL), sugeriu que uma “comissão de notáveis” fosse formada para reformar a Carta de 1988, sem a participação de nenhum membro eleito pelo povo.
O presidenciável Fernando Haddad (PT), por sua vez, sugere em seu programa de governo a adoção de uma assembleia “livre, democrática, soberana e unicameral” para mudar a Constituição, de modo a “restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República e assegurar a retomada do desenvolvimento, a garantia de direitos e as transformações necessárias ao país”.
PGR
Ao ser questionada nesta quarta-feira sobre a saúde da Constituição de 1988, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, elogiou o texto, que para ela é “o marco mais extraordinário na história da República brasileira, na defesa de direitos fundamentais e na estabilidade de instituições republicanas”.
“O país nunca viveu um período de normalidade democrática tão longa e, em razão disso, temos hoje uma sociedade mais plural, onde a dignidade da pessoa humana e a liberdade das pessoas é assegurada com maior plenitude”, avaliou Dodge. “Esses marcos institucionais estabelecem um padrão a partir do qual só pode haver avanços e não retrocessos”. Por-Bahia.Ba
Ipiaú: Prefeitura inicia obras de pavimentação de ruas no Bairro Popula
 |
| Foto: Dircom/prefeitura de Ipiaú |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, iniciou esta semana, a primeira etapa das obras de pavimentação do Bairro Popular.
Atualmente, estão sendo pavimentadas as ruas Sargento Moreira, com 1.076,94 m2 de extensão, rua Marília Rocha, com 999, 84 m2 e rua Roberto Moraes, com 1.041, 1 m2, que são as vias de maior fluxo.
As vias receberão paralelepípedos, incluindo ainda, os serviços de colocação de meios-fios e calçadas.
Sendo uma grande conquista na área de pavimentação, esse acesso vai beneficiar, além dos moradores antigos, os futuros que optarem por residir no bairro, além dos motoristas que transitam no local.
“Essa obra de pavimentação é uma reivindicação antiga dos residentes do bairro e a realização desse serviço é de extrema importância para nossa administração”, afirmou a Prefeita Maria das Graças, que acrescentou: “Os moradores do bairro terão mais comodidade e conforto para se locomoverem pelo lugar onde moram, seja para estudar, trabalhar e/ou para o lazer”. “Esse é apenas o início das benfeitorias em relação à pavimentação. Nossa intenção é que possamos conceder novos calçamentos a todos os bairros necessitados do município”, concluiu.
A obra que foi destinada através de empenho do Deputado Mário Júnior, está estimada em mais de R$ 400 mil e o término das benfeitorias está previsto para abril de 2019. (Dircom/Prefeitura)
Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT
 |
| Foto: Robson Mendes/ Secom/ PMS |
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira (2) uma nota alertando empresas, trabalhadores e a sociedade que empregadores não podem coagir ou adotar qualquer medida para direcionar os votos de seus funcionários.
A manifestação foi divulgada após casos de empresas cujos donos adotaram medidas para constranger seus funcionários a votar no candidato Jair Bolsonaro (PSL), como os casos da rede de varejo Havan, com sede em Santa Catarina, e da rede de supermercados Condor, sediada no Paraná, que circularam nas redes sociais.
No documento, o MPT destaca que “a liberdade de consciência, convicção política ou filosófica, a intimidade e a vida privada são direitos fundamentais assegurados a homens e mulheres no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que devem ser respeitados no âmbito das relações de trabalho”.
Sendo este um direito, continua a nota, “está vedado ao empregador a prática de qualquer ato que obrigue o empregado a manifestar-se sobre suas crenças ou convicções políticas ou filosóficas, e, mais ainda, que venha a obrigá-lo a seguir uma determinada crença ou convicção política ou filosófica, orientada pela organização empresarial”, prática classificada como uma coação “inadmissível”.
No comunicado, o MPT também anuncia que irá investigar denúncias de práticas de violação ao direito fundamental à livre orientação política. E coloca à instituição à disposição para receber denúncias. O trabalhador que passar por alguma situação como esta pode enviar o questionamento ao MPT por meio do site do Ministério.
Fonte: Bahia.Ba
Rui se surpreende com fala de Zé Ronaldo sobre Bolsonaro: ‘Todo mundo tomou um susto’
 |
| Foto: Carlos Casaes/assessoria/PT |
Na saída do debate da Rede Bahia entre os candidatos ao governo do Estado, na madrugada desta quarta-feira (3), o governador Rui Costa (PT) disse que recebeu com surpresa a declaração do democrata Zé Ronaldo de que “a vontade de mudança é Bolsonaro” – o Democratas apoia Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pelo Planalto, e não teria tomado nenhuma posição prévia para o segundo turno.
“Tomei um susto, né? Acho que todo mundo tomou um susto”, disse Rui questionado pelo bahia.ba.
Rui ainda os ataques recebidos pelos adversários durante o debate. Ele avaliou que a falta de propostas dos seus oponentes acaba o colocando em evidência. “Eu acho que a expectativa de quem está em casa é ouvir propostas e soluções, mas os candidatos acham que vão convencer fazendo ataques”.
Rui rebateu ainda as críticas de Zé Ronaldo (DEM) sobre a central de regulação, e atacou a gestão do democrata enquanto prefeito de Feira de Santana.
“O ex-prefeito de Feira, que agora é candidato, cortou 2.700 pessoas das cirurgias de ortopedia. Ele colocou 2.700 pessoas na fila de regulação. Como posso dar um prazo se um prefeito de um dia pro outro corta 2.700 pessoas? Então o governador tem que se virar porque o prefeito resolveu economizar e cortou e chega aqui pra falar de regulação”, afirmou o governador. Por: Bahia.Ba
Big Data: Rui Costa marca 57% e José Ronaldo 16% na corrida ao Palácio de Ondina
 |
| Fotos: Secom/ bahia.ba/ Edição bahia.ba |
Mais uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (3), encomendada pela RecordTV Itapoan ao Instituto Real Time Big Data, aponta a reeleição do governador Rui Costa (PT) ainda no primeiro turno com 57% dos votos.
O candidato do Democratas, José Ronaldo, que surpreendeu até o prefeito de Salvador ACM Neto ao declarar voto em Jair Bolsonaro para presidente, durante o debate da TV Bahia, manteve os 16% apresentados no último levantamento.
Marcos Mendes (Psol) tem 3% e supera João Santana (MDB) e João Henrique (PRTB), em patados com 1%; Célia Sacramento (Rede) e Orlando Andrade (PCO) somam juntos 1%. Brancos e nulos representam 13% e indecisos são 8%.
O instituto Real Time Big Data ouviu 1.200 eleitores na terça (2) em entrevistas por telefone. A pesquisa foi registrada no número BA-01122/2018 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
Fonte: Bahia.Ba
Desemprego pauta candidatos e será desafio ao próximo presidente
 |
| Marcello Casal jr/Agência Brasil/Agência Brasil |
Seja quem for o presidente eleito, a perspectiva de adoção de medidas que resultem na diminuição do desemprego será um dos fatores que pesará na escolha do candidato vitorioso. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 12,7 milhões de pessoas desocupadas, um contingente maior que a população da cidade de São Paulo e de países como Bolívia, Bélgica ou Cuba.
Levantamento feito pela Agência Brasil a partir de dados do IBGE (desde o 2º trimestre de 2012) mostra que, em seis anos, a evolução do saldo de pessoas com 14 anos ou mais ocupadas foi um crescimento de 1,88%.
Cinco setores em 12 tiveram desempenho negativo, sendo que o setor de “agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura” sofreu queda de 19,27% no número de pessoas ocupadas. No período, o destaque positivo foi do setor de “alojamento e alimentação”, alta de quase 35% no número de pessoas ocupadas.
Vale notar que neste ano apenas quatro setores atingiram o maior número de pessoas ocupadas desde de 2012: “administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais”; “alojamento e alimentação”; “transporte, armazenagem e correio” e “outro serviço”.
 |
| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O Brasil tem 12,7 milhões de pessoas desocupadas, um contingente maior que a população da cidade de São Paulo e de países como Bolívia, Bélgica ou Cuba - Arquivo/José Cruz/Agência Brasil
O resultado tímido da melhoria da desocupação, o crescimento ainda incipiente do mercado formal de trabalho e o fenômeno de pessoas que desistiram de procurar emprego, o chamado “desalento”, compõem o cenário nebuloso que o próximo presidente terá que enfrentar.
Técnicos especializados como Felipe Vella Pateo, responsável pela área que produz as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cadeg) do Ministério do Trabalho, pondera: “Mudanças na política sempre podem afetar o crescimento econômico e consequentemente a geração de emprego. Difícil fazer uma previsão para além de 2018”. De janeiro a agosto, foram criadas aproximadamente 568 mil vagas com carteira assinada.
Medo do desemprego
Parece mais clara a influência do desemprego na decisão eleitoral. Para a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), interior de São Paulo, “o desemprego tem um grande impacto nas preferências eleitorais, especialmente nos setores empobrecidos e médios que dependem do trabalho para manter sua subsistência”.
Pesquisa de opinião da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feita no final de junho em 128 municípios (amostra de 2 mil pessoas entrevistadas), confirma a percepção sobre a importância do emprego. O levantamento mostra que o medo de perder o trabalho aflige quase 68% dos brasileiros. Em mais de 20 anos da pesquisa da CNI, esse é o maior índice atingido - 18,3 pontos percentuais acima da média histórica de 49,6%.
O medo de perder o trabalho aflige quase 68% dos brasileiros.
A capacidade de gerar emprego deverá ser uma das principais preocupações do novo presidente após a posse em janeiro de 2019. Conforme economistas ouvidos pela Agência Brasil, o aumento da oferta do emprego pode ser resposta positiva e também elemento indutor à retomada do crescimento econômico.
“Independentemente de quem ganhe, o grande desafio será gerar emprego”, assinala Maria Andréia Lameiras, da área de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea). Segundo a especialista, que edita carta de conjuntura sobre mercado de trabalho, o governo tem tradicionalmente protagonismo para provocar contratações.
“Emprego só vem com a volta do investimento. Principalmente, investimento em construção e em infraestrutura, que são bons gastos para melhorar a competitividade do país”, avalia Lameiras.
O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, também assinala o papel que o governo poderá assumir para estimular a economia e gerar mais empregos. “É necessário o aporte de recursos e a adoção de políticas públicas de efeito multiplicador”, defende.
Velocidade da reconstrução
A convergência entre os dois especialistas sobre o papel do governo para estimular a economia e o emprego esbarra, porém, nas visões antagônicas que cada um tem sobre o grau do ajuste fiscal e a disponibilidade de dinheiro no caixa público.
Na avaliação do diretor do Dieese, é necessário perseguir o equilíbrio das receitas e despesas nas nas contas públicas, “mas a médio prazo”. Para ele, a atuação do governo deve ser mais rápida e aguda.
“Perdemos emprego a 100 km/h e estamos recuperando a 20km/h. Nessa velocidade, a recuperação dos postos fechados na recessão pode levar mais de 10 anos”.
A técnica do Ipea assinala que “destruir empregos é mais fácil e reconstruir oportunidades demora mais”. Para ela, a capacidade de investimento do novo governo dependerá de acenos com o ajuste fiscal e com a agenda de reformas, em especial da Previdência Social. “Traduzindo, isso gera tranquilidade”, explicou.
A avaliação dela é de que sinais positivos, de que o governo atua para reequilibrar seu orçamento e reduzir as dívidas públicas, tira a pressão sobre os juros e desenha um cenário que estimula a iniciativa privada a investir.
“O emprego só vem quando o empresário tiver a percepção de que o pais está em trajetória de crescimento sustentável”.
O economista da CNI, Marcelo Azevedo, acrescenta que no caso da indústria, os empresários voltarão a contratar quando houver sinais de “retomada [do crescimento econômico] constante e previsível”. Além do equilíbrio fiscal, Azevedo inclui como fatores que pesam na abertura de vagas na indústria o quadro comercial externo, a mudança em marcos regulatórios para a indústria e a modernização das regras tributárias.
Reforma trabalhista
Historicamente, a contratação na indústria ocorre após diminuição de estoques produzidos, eliminação da ociosidade produtiva de máquinas, da força de trabalho já empregada. Para Azevedo, as modificações na legislação trabalhista adotadas em 2017 “facilitarão a recuperação do emprego de forma mais rápida”.
De acordo com os resultados de agosto do Cageg, a reforma trabalhista apresenta impacto nas admissões por tempo parcial (7.374 admissões em agosto), por trabalho não contínuo, intermitente, (5.987 admissões) e nos acordos de desligamento de empregados (15.010 demissões).
Por Agência Brasil Brasília
Decisões do STF têm de refletir “anseios da sociedade”, afirma Fux
 |
| Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil |
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (2) que, ao fazer valer a Constituição e decidir sobre questões morais e públicas, os ministros da Corte devem observar os anseios da sociedade. Ele afirmou ainda que entre seus colegas “há dissensos, mas não há discórdia”.
O ministro do STF Luiz Fux durante audiência pública para discutir a Medida Provisória 832 e a Resolução 5.820/2018 da ANTT, que estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.
O ministro do STF Luiz Fux - Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
“A Constituição afirma que todo poder emana do povo e que para o povo ele deve ser exercido. Significa dizer não que devamos fazer uma pesquisa de opinião pública para decidir, mas que, quando estão em jogo razões morais, razões públicas, nós devemos proferir uma decisão que represente o anseio da sociedade em relação à Justiça”, disse o ministro.
Fux falou de improviso em nome do STF durante solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não compareceu ao evento.
Segundo a assessoria do Supremo, Toffoli perdeu o voo de retorno de São Paulo, onde ontem (1º) participou de outras homenagens à Constituição, para Brasília. Além de Fux, compareceram ao evento desta terça-feira na OAB os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Em seu discurso improvisado, Fux disse que “fazer justiça é muito difícil e fazer justiça no Supremo Tribunal Federal é mais difícil ainda”. Ele acrescentou que, para isso, conta com a ajuda dos colegas de Corte. “Por vezes, temos dissenso, mas não temos discórdia”, afirmou em seguida.
As declarações foram feitas após divergências entre Fux e o ministro Ricardo Lewandowski. Na última sexta-feira (28), Lewandowski proferiu decisão autorizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Horas depois, Fux, na condição de vice-presidente do STF, suspendeu a liminar pedida pelo partido Novo.
Ontem (1º), Lewandowski deu novo despacho reafirmando a decisão anterior. Em seguida, Toffoli interveio e manteve a decisão de Fux até que o caso seja levado para discussão em plenário, o que ainda não tem data para ocorrer.
Lavrada por Deus
No encerramento do discurso, Fux exaltou a menção, no preâmbulo da Constituição, a Deus, que será o responsável por guiar a nação a tempos de prosperidade. “A Constituição foi lavrada acima de tudo sob a proteção de Deus, e é esse Deus que vai fazer da nossa Constituição o nosso desígnio maior para nos tornarmos um país aproximado do mais alto patamar de nações evoluídas do mundo, da ética, do amor ao bem e do amor a justiça”, afirmou.
Por Agência Brasil Brasília
Pesquisa Datafolha para presidente: Bolsonaro, 32%; Haddad, 21%; Ciro, 11%; Alckmin, 9%; Marina, 4%
 |
| Foto: G1 |
O Datafolha divulgou nesta terça-feira (2) a mais nova pesquisa de intenção de voto para presidente. O levantamento foi contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro (PSL) cresceu quatro pontos percentuais e ultrapassou, pela primeira vez em pesquisa do instituto, a barreira dos 30% e abriu vantagem sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), que parou de subir.
O nível de confiança da pesquisa é de 95% - o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
Vamos aos números:
Jair Bolsonaro (PSL): 32%
Fernando Haddad (PT): 21%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 4%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Branco/nulos: 8%
Não sabe/não respondeu: 5%
Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na sexta-feira (28):
Bolsonaro passou de 28% para 32%;
Haddad foi de 22% para 21%;
Ciro se manteve com 11%;
Alckmin foi de 10% para 9%;
Marina passou de 5% para 4%;
Os indecisos se mantiveram em 5% e os brancos ou nulos, de 10% para 8%.
Rejeição
O Instituto também perguntou: "Em quais desses nomes ___________ você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente deste ano? E qual mais?".
Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.
Os resultados foram:
Bolsonaro: 45%
Haddad: 41%
Marina: 30%
Alckmin: 24%
Ciro: 22%
Meirelles: 15%
Boulos: 15%
Cabo Daciolo: 14%
Alvaro Dias: 13%
Vera: 13%
Eymael: 12%
Amoêdo: 12%
João Goulart Filho: 11%
Rejeita todos/ não votaria em nenhum: 3%
Votaria em qualquer um/ não rejeita nenhum: 1%
Não sabe: 4%
Simulações de segundo turno
Ciro 42% x 37% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)
Alckmin 43% x 41% Bolsonaro (branco/nulo: 14%; não sabe: 2%)
Ciro 46% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 10%; não sabe: 2%)
Alckmin 43% x 36% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)
Bolsonaro 44% x 42% Haddad (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)
Ciro 46% x 32% Haddad (branco/nulo: 20%; não sabe: 2%)
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 3.240 eleitores em 225 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 2 de outubro
Registro no TSE: BR-03147/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: "Folha de S.Paulo"
Fonte: G1
Frente ruralista no Congresso Nacional anuncia apoio a Bolsonaro
 |
| Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados |
O setor do agronegócio no Congresso Nacional, mobilizado na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deu mais um passo em direção a Jair Bolsonaro (PSL) à presidência, ao anunciar, em nota, apoio ao candidato.
Historicamente ligada ao PSDB e fortemente integrada por membros do chamado centrão, a frente já vinha, há meses, se aproximando de Bolsonaro, à medida em que o presidenciável Geraldo Alckmin estagnava nas pesquisas. A frente reúne 261 de 594 deputados e senadores.
“Atendendo ao clamor do setor produtivo nacional, de empreendedores individuais aos pequenos agricultores e representantes dos grandes negócios”, disse, em nota, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da frente, que esteve na casa do deputado no Rio de Janeiro.
Aliada de ACM Neto elogia Alckmin, mas admite voto em Bolsonaro
 |
| Foto: Reginaldo Ipê/CMS |
Depois de fugir de pedir voto para o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) em material de campanha, a candidata a deputada federal Kátia Alves (DEM) admitiu que votará em Jair Bolsonaro (PSL) para presidente.
Ex-vereadora e ex-secretária de Segurança Pública, Kátia é aliada do prefeito ACM Neto (DEM), um dos coordenadores da campanha do tucano. O Democratas deverá oficializar apoio a Bolsonaro em um eventual segundo turno.
Ao ser questionada em quem votaria para presidente, a candidata inicialmente argumentou que “o voto é secreto” e destacou que o seu partido apoio o ex-governador de São Paulo, mas depois terminou entregando a preferência pessoal pelo capitão reformado do Exército.
“Alckmin é a pessoa mais preparada, já demonstrou que tem capacidade de governar o país, porque foi quatro vezes governador de São Paulo. Mas eu, como policial, defendo um candidato que defende a minha categoria”, afirmou.
Sem citar o nome de Bolsonaro, a democrata explicou o motivo do seu voto: “Estamos torcendo para que a população brasileira tome consciência, para que o país não seja saqueado de novo e que sua administração seja entregue à pessoa que defende a família, seja contra o kit gay, respeite os valores, a religião e aquilo que infelizmente nós fomos perdendo com o passar do tempo. Esse é o meu candidato”.
ACM Neto agiu para adiar apoio da bancada ruralista a Bolsonaro
 |
| Foto: Jéssica Galvão/ bahia.ba |
O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, atuou para adiar o anúncio de apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), formalizado na manhã desta terça-feira (2). A informação é da revista Crusoé.
Conforme a publicação, o apoio seria anunciado na semana passada. Contudo, Neto ligou para a presidente da bancada, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), e pediu para que ela aguardasse as pesquisas de intenções de voto que seriam divulgadas no fim de semana.
Tereza atendeu ao pedido do presidente da legenda. A última pesquisa para presidente, do Instituto Ibope, mostrou Bolsonaro em crescimento.
A FPA reúne 261 de 594 deputados e senadores. A bancada é historicamente ligada ao PSDB, mas já vinha, há meses, se aproximando do candidato do PSL ao Planalto
Mais de R$ 42 milhões em campanhas têm indícios de irregularidades, diz TCU
 |
| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr |
Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral, aponta que R$ 42.338.450,40 dos recursos de doações e gastos em campanha têm indícios de irregularidades. Foram 12.172 casos de inconsistência até o dia 29 de setembro.
Os dados, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constam na primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das eleições 2018. Os nomes dos doadores e dos candidatos não foram informados pelo TSE. Entre os casos identificados, estão por exemplo, nove doadores que morreram, mas que juntos doaram R$ 7.350.
Também há 113 doadores inscritos no programa Bolsa Família que doaram R$ 87.446,07. São 3.907 doadores desempregados que doaram R$ 3.740.588,95 em recursos para os candidatos.
Apesar de o financiamento privado ser proibido, o TCU encontrou um caso de doação em que dez funcionários de uma construtora doaram 14 mil cada, todos com nome iniciado com letra “A”.
Segundo técnicos da Justiça Eleitoral, a quantidade de casos e os valores identificados como suspeitos nesta primeira rodada de verificações são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais.
As informações apontadas pelo TCU são compartilhadas com os demais órgãos que integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral para apuração dos indícios de irregularidades, de acordo com a materialidade e a relevância.
Bahia.Ba
.
Mulher mata a mão a pauladas para roubar R$ 10 mil na Cidade de Cansanção
 |
| Foto: O sertão noticias |
Uma mulher de 50 anos foi presa, nesta segunda-feira (1º), suspeita de matar a mãe e roubar R$ 10 mil da vítima, na cidade de Cansanção, no norte da Bahia. A informação foi divulgada pela Polícia Civil. De acordo com a polícia, o crime ocorreu na noite do sábado (29), no povoado de Laje do Santo Ambrósio, na zona rural do município.
A vítima tinha 70 anos e foi atacada a pauladas. Segundo a polícia, a suspeita, identificada como Euzébia Matos da Costa, de 50 anos, confessou o crime e apontou dois comparsas.
Um deles é ex-companheiro dela. O outro é uma mulher. A dupla é procurada. Já a suspeita, conforme a polícia, foi autuada por latrocínio e segue à disposição da Justiça.
Um deles é ex-companheiro dela. O outro é uma mulher. A dupla é procurada. Já a suspeita, conforme a polícia, foi autuada por latrocínio e segue à disposição da Justiça.
A polícia não divulgou se o dinheiro roubado foi recuperado.
Informações: Ocorrência Policial
Lauro de Freitas: Líder de tráfico em Pernambuco se passava por pastor e empresário
Com três mandados de prisão em aberto em Pernambuco, ele tem envolvimento direto com venda de entorpecentes, homicídios e roubos, no outro estado, segundo a polícia. Com indicativo de que ele estaria na RMS, a Polícia Civil de Pernambuco pediu apoio à polícia baiana.
Equipes do Draco, em duas semanas, descobriram que Alexandre vivia em Lauro de Freitas, onde era pastor da Igreja Batista Poço de Jacó e mantinha uma empresa que realizava entrega de pizzas. Os policiais civis montaram campana e efetuaram a prisão durante um culto, no último sábado (29). Alexandre foi encaminhado para Pernambuco por equipes da PC daquele estado.
Eleitor votará em dois candidatos ao Senado e voto repetido será anulado
Nas eleições de 2018, são duas vagas de senador em disputa, diferentemente do que ocorreu no pleito de 2014, quando o eleitor escolheu apenas um nome para o cargo. Isso acontece porque o mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro anos. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras. Este ano 54 vagas estão em disputa.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os dois votos têm pesos iguais. Não existe prioridade para o senador em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato. O número dos candidatos ao Senado tem três dígitos e o eleitor só pode escolher candidatos a senador do seu estado.
Como a ordem de votação não importa no resultado final, o candidato que obtiver o maior número de votos na primeira e na segunda opção somadas será eleito, assim como o segundo candidato mais votado.
A Justiça Eleitoral informa que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado.
Também não existe possibilidade de voto em legenda, quando o eleitor não escolhe um candidato, mas decide dar o seu voto para um partido ou coligação. Esse tipo de voto é válido somente para os cargos de deputado federal, distrital e estadual.
As eleições para o Senado são majoritárias, assim como para a Presidência da República e para os governos estaduais. Para o Senado, entretanto, não há possibilidade de segundo turno, então, no próximo domingo (7) já serão definidos os senadores que terão mandato de 2019 a 2027.
Ordem de votação
A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: deputado federal; deputado estadual ou distrital; senador 1; senador 2; governador; presidente.
(Informações da Agência Senado)
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
 |
| Marri Nogueira/Agência Senado |
Começa a valer nesta terça (2) a regra que proíbe a prisão de eleitores. A proteção vale até as 17h da próxima terça-feira (9), dois dias após a realização do primeiro turno das eleições. A determinação está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965).
Durante esse período, a legislação só permite o encarceramento em três situações excepcionais: a primeira em caso de flagrante de crime, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de cometê-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
No segundo caso, é permitida a prisão daquele contra quem há sentença criminal condenatória por crime inafiançável: racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional.
A última exceção é para a autoridade que desobedecer salvo-conduto. Funciona assim: o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica para proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. A autoridade que desobedecer o salvo-conduto pode ser detida por até cinco dias.
O eleitor preso durante a próxima semana deve ser imediatamente levado à presença de um juiz. Se entender que a detenção é ilegal, o magistrado deve relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas e fiscais de partidos políticos. Já os candidatos estão sob proteção legal contra prisão desde o dia 22 de setembro, salvo se pegos em flagrante delito.
(Informações da Agência Senado)
Convite da Prefeita Maria ao Povo Ipiauense!!
É água na Horta chegando pela primeira vez. É mais dignidade e qualidade de vida.
Prefeitura de Ipiaú
Governo Participativ
Pesquisa Ibope para presidente: Bolsonaro, 31%; Haddad, 21%; Ciro, 11%; Alckmin, 8%; Marina, 4%
O Ibope divulgou nesta segunda-feira (1º) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 3.010 eleitores entre sábado (29) e domingo (30).
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Os resultados foram os seguintes:
- Jair Bolsonaro (PSL): 31%
- Fernando Haddad (PT): 21%
- Ciro Gomes (PDT): 11%
- Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
- Marina Silva (Rede): 4%
- João Amoêdo (Novo): 3%
- Alvaro Dias (Podemos): 2%
- Henrique Meirelles (MDB): 2%
- Cabo Daciolo (Patriota): 1%
- Guilherme Boulos (PSOL): 0%
- Vera Lúcia (PSTU): 0%
- Eymael (DC): 0%
- João Goulart Filho (PPL): -
- Branco/nulos: 12%
- Não sabe/não respondeu: 5%
- Fonte: G1
Votar nulo ou em branco não faz diferença no resultado da eleição
 |
| Nelson Jr./Ascom/TSE |
Todo ano de eleição surgem as mesmas dúvidas: se mais da metade dos eleitores votarem em branco ou anularem o voto, a eleição é cancelada? O voto nulo ajuda a eleger o candidato favorito nas pesquisas? Nos dois casos a resposta é não.
De acordo com Arlindo Fernandes, consultor legislativo do Senado, votar nulo ou em branco apenas invalida o voto. E é sempre um recado do eleitor.
— É uma forma encontrada pelos eleitores para protestar contra o que quer que seja, como a obrigação de votar, ou contra todos os candidatos de um pleito, quando não querem escolher nenhum — explica.
Pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada a pouco mais de uma semana da eleição apontava que votos nulos e brancos somavam 12%, percentual maior do que o alcançado pela maioria dos presidenciáveis.
Como anular ou votar em branco
Nos sites de busca na internet, uma das perguntas mais frequentes é “como anular o voto?”. Nesse caso, o eleitor deve apenas digitar um número que não pertença a nenhum candidato, como por exemplo, “99” ou “0000”. A urna eletrônica informará na tela que o número é errado e o voto é nulo. Em seguida, aperta-se a tecla “confirma”.
Por outro lado, há poucas dúvidas sobre como votar em branco, já que basta apertar a tecla “branco” na urna eletrônica e, em seguida, apertar a tecla verde para confirmar.
Diferença entre nulos brancos
E qual a diferença entre votos brancos e nulos? Na prática, não é muita. Nenhum dos dois tipos de voto tem validade e, portanto, não são considerados na hora da contagem e não influenciam no resultado.
Por isso mesmo, a quantidade de votos brancos ou nulos também não tem poder de cancelar uma eleição, seja ela majoritária (maior número de votos válidos apurados) ou proporcional (mais da metade dos votos válidos apurados).
— A confusão existe, talvez, porque até o ano de 1997, o voto em branco era contado como válido nas eleições proporcionais, para deputado federal, estadual ou distrital, e para vereador — observa Fernandes.
Eleição anulada
Uma eleição, no entanto, pode ser invalidada quando mais de 50% dos votos forem anulados pela Justiça Eleitoral por motivo de fraude, como a compra de votos. De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, nesse caso ficam prejudicadas as demais votações e será marcará uma nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.
E se 60% dos votos para presidente da República forem nulos e brancos? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se pronunciou a esse respeito: os 40% de votos dados aos candidatos serão os válidos, apesar de a Constituição estabelecer que o presidente deve ter 50% mais um dos votos válidos. Pelo entendimento do tribunal, “basta a um dos candidatos obter 20% mais um desses votos para estar eleito”.
Voto útil
Portanto, apesar de expressar a vontade do eleitor de não manifestar preferência por nenhum candidato, o voto nulo ou branco termina sendo desperdiçado na urna. Nesse sentido, existem alternativas. Uma delas é o voto de legenda, quando o eleitor digita apenas o número do partido e fortalece a chapa.
Muita gente também acaba optando pelo chamado voto útil — instrumento usado quando nenhum candidato tem mais de 50% da preferência do eleitorado e a saída é votar no considerado “menos pior”.
— O voto útil é o apelido que se dá no Brasil, hoje, quando o eleitor vota não em seu candidato predileto, mas em um candidato com mais chances de ganhar e também para tentar barrar a vitória de um determinado concorrente —acrescenta o consultor.
(Fonte: Agência Senado)
Ipiaú: Prefeita inaugura sistema de abastecimento de água na Horta Comunitária nesta terça
 |
| Foto: Divulgação |
A prefeita Maria das Graças inaugurará na tarde da próxima terça-feira (02/10), o Sistema de Abastecimento de Água da Horta Comunitária. O Poço Artesiano que tem um investimento de aproximadamente R$ 180 mil reais, foi perfurado em parceria com a CERB- Companhia de Engenharia Rural da Bahia e beneficiará cerca de 50 famílias da região.
Para a população local, ‘o equipamento será de grande utilidade e trará um grande alivio, pois há anos vinham sofrendo com o problema da escassez da água’.
Maria destaca o empenho dos deputados Eduardo Sales e Mario Junior, ao Governo do Estado, para que o projeto fosse concretizado. “Com a ajuda deles, estamos melhorando as condições de vida dos ipiauenses e de outras regiões do município. Nosso objetivo é avançar inaugurando mais obras ainda este ano”, disse a gestora. (Dircom/Prefeitura)
Lula e Dilma acertaram propina em 2010, diz Palocci em delação
 |
| Foto: Wilson Pedrosa/Agência Estado |
O ex-presidente Lula (PT) participou de uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi acertada propina para a campanha daquela que viria a ser sua sucessora, afirmou o ex-ministro Antonio Palocci, em seu acordo de delação premiada.
Ainda de acordo com o delator, a ex-presidente Dilma Rousseff também teria participado do encontro. As acusações, negadas por Lula e Dilma, já haviam sido feitas em depoimentos anteriores de Palocci, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha.
Segundo Palocci, o PT ficava com 3% dos contratos de publicidade da Petrobras. No anexo 1 de sua delação, o ex-ministro afirma “que era comum Lula, em ambientes restritos, reclamar e até esbravejar sobre assuntos ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão; que a intenção de Lula era clara no sentido de testar os interlocutores sobre seu grau de conhecimento e o impacto de sua negativa”.
Parte do acordo de colaboração do ex-ministro teve o sigilo quebrado pelo juiz Sérgio Moro. Em seu despacho, o magistrado disse que “examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade”.
As informações foram incluídas em ação penal relativa ao Instituto Lula. Entre os benefícios concedidos ao ex-ministro, estão redução de 2/3 da pena. Ele também terá que pagar multa de R$ 35 milhões.
Palocci ainda relatou que houve a “ideia de nacionalização do projeto do pré-sal”, o que ocorreu “pelo aspecto social, de geração de empregos e desenvolvimento nacional, e objetivo, para atendimento dos interesses das empreiteiras nacionais, as quais tinham ótimo relacionamento com o governo”.
No documento, o ex-auxiliar de Lula também afirmou que seria “muito mais fácil discutir com a OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa contribuições para campanhas eleitorais do que se tentar discutir os mesmos assuntos com empresas estrangeiras”.
Bahia.Ba
Lula mandou Gabrielli conseguir recursos ilícitos para campanha de Dilma, afirma Palocci
 |
| Foto: Izis Moacyr / bahia.ba |
Um dos coordenadores da campanha presidencial do petista Fernando Haddad, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli teria recebido do ex-presidente Lula, em 2010, a missão de conseguir recursos ilícitos para garantir a vitória de Dilma Rousseff, afirmou o ex-ministro Antonio Palocci, em seu acordo de delação premiada.
Lula foi “expresso ao solicitar do então presidente da Petrobras que encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”, diz trecho do documento.
Procurado pelo bahia.ba, Gabrielli não quis se manifestar sobre o assunto.
Palocci afirmou ainda que Lula lhe pediu para gerenciar o dinheiro que seria gerado e sua utilização na campanha de Dilma. Ainda conforme o ex-auxiliar de Lula, esta foi a primeira reunião na qual o então chefe do Palácio do Planalto tratou explicitamente da arrecadação de valores a partir de grandes contratos da Petrobras.
O juiz Sérgio Moro retirou o sigilo de parte do acordo de colaboração de Palocci. Em seu despacho, o magistrado disse que “examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade”.
Bahia.Ba
Polícia desmonta quadrilha suspeita de atacar carros-forte e quatro são presos no Rio Vermelho
 |
| Foto: Divulgação SSP |
Quatro homens apontados pela polícia como traficantes que atuavam no Engenho Velho da Federação foram presos na Praia da Paciência, no Rio Vermelho, em Salvador, na noite de quinta-feira (27).
Luís Henrique Freitas Cerqueira (Dan), de 26 anos, José Nilton Carvalho de Souza (Do Milho), 22, Leandro Lima Souza (Guegueu), 24, e Mateus Nascimento Santos (Gordo ou Tião), 22, foram localizados e detidos durante operação conjunta da Polícia Federal e dos Serviços de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), da Rondesp Atlântico e da Rondesp BTS.
Com o grupo, foram apreendidos um colete à prova de balas, balanças de precisão e porções de maconha, cocaína e R$ 325 em espécie.
Segundo a SSP, Do Milho é investigado por ser considerado suspeito no episódio em que um segurança foi assassinado e outras duas pessoas ficaram feridas no último dia 4, no bairro de São Lázaro, na capital baiana.
Policiais também atribuem a ele a responsabilidade por diversos homicídios ocorridos no Engenho Velho da Federação, além de ser apontado como participante na morte de um policial civil e de roubos a carro forte em Salvador.
O quarteto foi apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba.
Bahia.Ba
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
