Campanha de Bolsonaro quer acompanhar apuração na sala-cofre do TSE
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| Foto: Adriano Machado/ Reuters |
A coligação de apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) entrou nesta sexta-feira (26) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que cinco representantes das campanhas de cada um dos dois candidatos possam acompanhar a apuração de votos na sala-cofre do tribunal.
“Estamos em busca de um direito constitucional: a transparência dos atos públicos. Fizemos isso de forma democrática e ampla”, explicou o articulador político de Bolsonaro, deputado Onyx Lorenzoni (DEM).
Segundo ele, o pedido só foi feito às vésperas do segundo turno porque a equipe estudava maneiras de garantir a credibilidade do sistema eletrônico, “que não é usado em nenhum lugar com democracia consolidada”, afirmou.
Caso a ministra Rosa Weber negue o pedido, Lorenzoni adiantou que tentará uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença na sala-cofre, onde geralmente a contagem é monitorada apenas por técnicos da casa.
Por-Bahia.Ba
PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades
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| Foto: Divulgação |
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”. O anúncio foi feito na abertura da sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (26). A medida tem como base as notícias de que várias universidades públicas em todo o país estariam sofrendo censura à livre manifestação do pensamento.
Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, apresentará ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo a PGR, este tipo de ação busca reparar lesão a princípio fundamental da Constituição que tenha sido provocada por ato do Poder Público. Na avaliação da procuradora-geral, “há indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, de reunião e de cátedra, que garante a autonomia universitária e o debate nesse ambiente”. “Estou requerendo ao STF providências para assegurar a plena vigência da Constituição Federal no país, sobretudo nesse momento de eleições”, afirmou.
A questão está preocupando também os ministros do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares. A polêmica ganhou evidência a partir de decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, que ordenou a retirada de uma bandeira antifascismo da fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
Por Agencia Brasil Brasília
Ubatã: Cantora gospel Aruza Sallys comete suicídio no Bairro São Raimundo
Aruza Sales era cantora gospel e muito querida no município
A cantora gospel Aruza Sallys cometeu suicídio na tarde desta quinta-feira (25) na rua Antônio Pinheiro, no Bairro São Raimundo. Segundo informações da Polícia, Aruza utilizou uma corda para se enforcar num dos quartos da residência. O corpo da cantora foi encontrado por um irmão. No momento da tragédia, Aruza estava sozinha em casa. Segundo apurou o Ubatã Notícias, mais cedo, o pai da jovem havia ido até a casa de Aruza, bateu na porta, mas não conseguiu contato. Chegou a enviar mensagens pelo WhatsApp, mas também não houve retorno. Pessoas próximas à cantora relataram que ela andava triste nos últimos dias e dizia ‘não suportar mais as adversidades’. Nas redes sociais, na tarde desta quinta, Aruza chegou a fazer um post lamentando a morte do também ubatense Marcos Andrade, o Bileu, morto num acidente de trabalho quando trabalhava numa empilhadeira. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus também foi acionado. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
Evangélica e muito envolvida nas atividades da Igreja, Aruza Sallys se notabilizou por uma voz potente e inconfundível. Rotineiramente, era convidada para cantar em igrejas do município e também de outras cidades da região. “Uma menina doce, serena, varoa, serva de Deus. Uma grande perda”, resumiu um Pastor Evangélico ao Ubatã Notícias. Em tempo, Aruza deixa esposo e duas filhas. (Ubatã Notícias)
Prefeitura de Ipiaú e SENAR realizaram seminário de educação socioambiental
Alunos das escolas do interior do município, juntamente com seus pais, professores e agricultores familiares participaram de um seminário de temas transversais realizado na última segunda-feira (22) pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com o objetivo de promover a conscientização da importância de um meio ambiente ecologicamente sadio. O tema em foco foi a ‘Produção de Defensivos Alternativos para Agricultura Familiar’.
A Oficina aconteceu na Escola Municipal Euclides Netos, localizada na Fazenda do Povo, onde os participantes tomaram conhecimento do que são os defensivos alternativos e os diversos tipos de receitas naturais para o controle de pragas e doenças, além de armadilhas para capturar insetos.
O uso de defensivos alternativos evita a contaminação do produto e do consumidor, mantém o equilíbrio da natureza, aumenta a resistência da planta contra a ocorrência de pragas, reduzindo, assim, o custo de produção, uma vez que são usados recursos naturais, de fácil acesso e baixo custo.
O ‘Programa Despertar’, coordenado em Ipiaú pela professora Maria do Carmo Santos da Silva (Carminha), atende aos alunos da rede municipal de ensino nas unidades escolares da Zona Rural, do infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental, trabalhando a Educação Socioambiental com temas como meio ambiente ética, saúde, cidadania, pluralidade cultural. O Despertar forma crianças e jovens do meio rural, preparando-os para a vida e para o exercício da cidadania. (Dircom/Prefeitura)
Itagibá: José Mendonça declara apoio politico a Raimundo Paraguai para 2020
O Politico e empresario ex-vereador de Ipiaú, hoje com residencia fixada no município de Itagibá, Raimundo Meneses Moreira o (Paraguai) tem demostrado o interesse em disputar uma cadeira no Legislativo do Município 'Itagibá',
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| Nota de José Mendonça declarando apoio a Raimundo |
Ele vem conquistando muitos amigos e recebendo declaração de apoio para uma pre-candidatura nas Eleições 2020, o que ele não esperava era que a maioria dos seus amigos querem uma mudança de pensamento do politico em ralação ao cargo a ser disputado, além de empresários e políticos que vem sugerindo a Raimundo para concorrer ao Executivo Itajibense, ele acaba de receber o apoio de um dos maiores e mais respeitados lideres políticos da região que deixou registrado sua história, pela sua maneira de administrar e no combate a corrupção, O ex-prefeito, ex-vereador de Ipiaú José Andrade Mendonça declara apoio a Raimundo Paraguai ao executivo de Itagibá,
José Mendonça que teve muitos embates com Raimundo no inicio de sua gestão como prefeito de Ipiaú e na Câmara Municipal se tornaram aliados e grandes amigos declarou nesta quinta-feira (25) através de nota assinada que estará no palanque de Raimundo se o mesmo for candidato em 2020, agora Raimundo ou vai ou corre!!!!!
Conquista: PRF prende homem que levava 100 kg de maconha dentro de ônibus
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| Foto: Divulgação / PRF-BA |
Cerca de 100 quilos de maconha foram apreendidos na noite desta quinta-feira (25) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no sudoeste. Na ação, um homem, que levava a droga de São Paulo para Caruaru (PE), foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a apreensão ocorreu em uma fiscalização a um ônibus na altura do km 830, da BR-116, por volta das 23h.
Ao fiscalizar o compartimento de bagagens, os PRFs encontraram 83 tabletes de maconha, com cerca de 100 kg, dentro de duas malas e uma sacola. Com o passageiro acusado, foram encontrados 11 pinos vazios, frascos utilizados para o comércio de cocaína. Aos policiais, o acusado disse que receberia dinheiro em troca do transporte da droga. Preso em flagrante, o homem foi levado para uma delegacia de Vitória da Conquista. Ele responderá por tráfico de drogas com pena prevista de até 15 anos de prisão. A PRF informou que neste ano já apreendeu mais 1,3 toneladas de drogas.
Bolsonaro promete "dar um ippon" na corrupção, violência e ideologia
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| Fernando Frazão/Agência Brasil/Agência Brasil |
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu hoje (25) tranquilidade no dia 28 aos eleitores independentemente de suas escolhas. Com uma faixa preta de jiu-jitsu na cintura, ele prometeu “dar um ippon [termo usado em artes marciais para golpe perfeito] na corrupção, na violência e na ideologia”. Ao mencionar ideologia, ele se referiu à educação.
“Quais são as máximas nas escolas públicas hoje, não interessa o nível delas? É a formação de militantes. Queremos uma escola sem partido. Não é não discutir política. Você pode discutir política, mas não pode ter um aluno com uma posição diferente do professor e ter nota rebaixada ou ser reprovado de ano. Essa ideologia tem que deixar de existir no nosso Brasil.”
A afirmação foi feita durante entrevista coletiva à imprensa, após o candidato ser presenteado com uma faixa preta de jiu-jitsu, do mestre Robson Gracie, considerado uma das maiores referências de artes marciais no mundo.
Mais uma vez, Bolsonaro criticou o que chama de “kit gay”, que seria um conjunto de conteúdos sobre gênero e orientação sexual, que não chegou a ser distribuído pelo governo federal. Segundo ele, o Estado não tem que interferir no assunto. “Minha luta é contra [tratar disso] no material escolar. Quem trata de sexo é papai e mamãe”, disse o candidato, reconhecendo que incentivou a discussão para esclarecer o que defende.
Cultura
Questionado se pensa em fundir os ministérios da Educação e Cultura, o candidato evitou responder. Porém, criticou o que classifica como má aplicação dos recursos da Lei Rouanet – como são disponibilizados os recursos para os projetos artísticos-culturais. Segundo ele, a Cultura no país tem de ser tratada com respeito. “Não tem que mudar a lei, mas temos que tratar com carinho os recursos”, disse.
Política externa
Bolsonaro negou que pretenda romper com o Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e mais 194 países há três anos, e que se compromete a reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. Segundo ele, manterá os compromissos do Brasil, desde que sejam dadas garantias de que o país não perderá soberania sobre parte do território da Amazônia.
“Vamos então colocar no papel que não está em jogo vincular a independência de nenhuma terra indígena, que mantenho o Acordo de Paris.”
Imigrantes em Roraima
Se eleito no domingo (28), Bolsonaro tem uma proposta pronta para tentar resolver a crise dos imigrantes venezuelanos. De acordo com ele, a alternativa é a construção de campos de refugiados, argumentando que o estado de Roraima “não suporta” a quantidade de pessoas que vem recebendo.
O candidato rebateu a hipótese de fechamento da fronteira. “É uma fronteira seca e muito extensa. Não teria como fechá-la.” Ele afirmou ainda que pretende recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) para buscar soluções para o impasse.
Questionado sobre a relação com governantes de outros países da região, Bolsonaro afirmou que já conversou com o presidente da Argentina, Maurício Macri, e disse que vai buscar o diálogo com os outros vizinhos.
Eleições
A três dias das eleições, Bolsonaro recebeu jornalistas brasileiros e estrangeiros, após passar mais de três horas na casa do empresário Paulo Marinho, onde tem feito gravações de campanha e alguns encontros políticos. Em um tom mais suave, ele comparou as vésperas do segundo turno aos momentos finais de disputa no futebol.
“Não estamos disputamos o final de um campeonato. O que está sendo colocado em jogo agora, no próximo domingo, é o destino do Brasil nos próximos quatro anos. O voto responsável é que poderá fazer o Brasil melhor para todos.”
Bolsonaro assegurou que vai votar no domingo, afastando rumores de que ficaria em casa, e descartou preocupação com o que classificou como “oscilação” de pesquisa diante da queda de dois pontos percentuais na intenção de votos, apontada na última pesquisa Ibope.
Fonte da Agência Brasil Rio de Janeiro
Real Time Big Data: diferença entre Bolsonaro e Haddad cai 4 pontos
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| Fotos: Arquivo/ Agência Brasil |
A pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data na noite desta quinta-feira (25) pela Rede Record mostra a redução do índice de intenção de votos no candidato Jair Bolsonaro (PSL) e o crescimento do petista Fernando Haddad para presidente da República.
Na pesquisa anterior, feita pelo próprio Real Time, Bolsonaro tinha 58% dos votos válidos, agora, tem 56%. Fernando Haddad saiu de 42% para 44%.
No levantamneto estimulado, Bolsonaro caiu de 52% para 49%, enquanto o candidato petista oscilou de 37% para 38%. Neste caso, indecisos representam 5%, e os votos nulos somam 8%.
A pesquisa foi encomendada pelo próprio RealTime Big Data, o levantamento ouviu 5.000 eleitores no dia 24 de outubro, tem margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
O levantamento está registrada no TSE sob o número BR-08980/2018.
Caffarelli pede demissão da presidência do Banco do Brasil
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| Presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli — Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil |
O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, deixará o cargo no dia 1º de novembro. Em comunicado ao mercado divulgado nesta sexta-feira (26), o banco estatal informou que o executivo apresentou "pedido de renúncia" aos cargos de presidente e membro do conselho de administração.
O comunicado informa que para ocupar o cargo no lugar de Cafarellli, o presidente Michel Temer indicou Marcelo Augusto Dutra Labuto, de 47 anos, atual vice-presidente de Negócios de Varejo no BB.
Caffarelli, que estava no comando do banco estatal desde junho de 2016, recebeu convite para assumir o comando da empresa de meios de pagamento e credenciadora de cartões Cielo.
Em comunicado, a Cielo informou que o executivo deverá assumir a presidência da empresa no dia 5 de novembro, "com sua posse efetiva após homologação por parte do Banco Central do Brasil".
"Na Cielo, Caffarelli inicia sua jornada com todas as ferramentas necessárias para impulsionar as entregas e os resultados, com foco no incremento da competitividade e no contínuo investimento em inovação", destacou.
Novo presidente do BB
Marcelo Augusto Dutra Labuto é funcionário de carreira do banco desde 1992. Entre os cargos que já ocupou, foi presidente da BB Seguridade, diretor de Seguros, Previdência Aberta e Capitalização, diretor de Empréstimos e Financiamentos; gerente geral na Unidade Governança de Entidades Ligadas e gerente geral na Unidade Parcerias Estratégicas do BB.
É graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UNB) e em Administração de Sistemas de Informação pela União Educacional de Brasília (UNEB), com MBA em Marketing, pela COPPEAD UFRJ.
G1
Evangélicos estão mais tristes do que católicos com o Brasil, aponta Datafolha
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| Foto: Reprodução/Notícias Gospel |
A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (25) mostra que as investidas do presidenciável Fernando Haddad (PT) em igrejas evangélicas não lhe renderam muitos frutos, mas o ajudaram, no mínimo, a estancar o crescimento do rival no segmento.
De acordo com informações da Folha, se no quadro geral a diferença entre ele e seu adversário na disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PSL), caiu seis pontos, o desempenho do petista entre evangélicos oscilou positivamente, mas dentro da margem de erro: registrou 31% dos votos válidos (que excluem brancos, nulos e indecisos), contra 29% verificados na semana passada. Já o capitão reformado foi de 71% para 69% entre essa parcela do eleitorado.
A performance de Bolsonaro no maior grupo religioso do país, o católico, encolheu de 54% (quanto tinha no levantamento divulgado no último dia 18) para 51%, enquanto Haddad subiu de 46% para 49%.
Aí já fica fora da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades na sondagem, encomendada pela Folha e pela TV Globo e realizada na quarta (24) e na quinta (25).
Evangélicos se dizem mais tristes do que católicos quando são instados a responder: “Quando você pensa no Brasil de hoje em dia, você se sente…”. Na média de todas as religiões, 74% se diz entristecido; o índice sobe para 76% entre evangélicos e cai para 72% com seguidores do papa Francisco.
Estão mais tranquilos ou com raiva? Nesse caso, ambos os grupos se assemelham ao quadro geral, de 59% do eleitorado que se declara enraivecido com o estado atual do país. Católicos (56%) e evangélicos (30%), que formam um bloco de 86% dos entrevistados. Os demais grupos religiosos representam uma parcela menor da população e, portanto, a amostra obtida pelo levantamento não é suficiente para extrair um percentual para cada um desses segmentos separadamente.
Bolsonaro muda estratégia após queda nas pesquisas
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| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasi |
O declínio do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) nas recentes pesquisas fez com que sua campanha mudasse de estratégia. Segundo informações da Folha, o capitão reformado do Exército decidiu aparecer mais e cobrar foco de aliados envolvidos nas campanhas estaduais.
A decisão ocorreu logo após ao levantamento divulgado pelo Ibope, na última terça-feira (23), que apontou o declínio de 59% para 57% do candidato em relação ao levantamento anterior. O mesmo apontou a Datafolha nesta quinta (25), quando Bolsonaro passou de 59% para 56%.
Até a semana passada, a cúpula do PSL trabalhava com a ideia de ‘jogar parado’. Falar o mínimo possível já que o que cenário é favorável. Em visita à Superintendência da Polícia Federal no Rio, na semana passada, Bolsonaro chegou a falar que estava “com a mão na faixa”.
Essa piora, na visão de aliados do capitão reformado, pode ter ocorrido pela denúncia de que empresas estariam pagando por pacotes de distribuição de conteúdo, via WhatsApp, para difamar o PT, em favor de Bolsonaro.
Pesou também negativamente o fato de ter circulado um vídeo do filho do presidenciável o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), falando em fechar o STF (Supremo Tribunal Federal).
Isso fez com que Bolsonaro fizesse uma transmissão ao vivo no Facebook, na noite de quarta (24), e pedisse para que seus aliados não se desmobilizassem e se concentrassem na eleição nacional, deixando de lado as disputas por governos dos estados.
Nesta quinta, a campanha convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, que foi precedida da entrega de uma faixa-preta de jiu-jítsu ao candidato pelo lutador Robson Gracie.
Na entrevista, Bolsonaro reforçou que a eleição não está garantida e cobrou empenho de aliados para somar votos até a votação de domingo (28). “Do nosso pessoal, eu quero é mais empenho do que eles estão demonstrando”, afirmou, ao responder pergunta sobre a pesquisa em São Paulo, que mostrou Haddad à frente, com 51% dos votos.
Criminosos invadem residências e apavoram moradores do distrito de Bonfim de Feira
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| Foto: Divulgação |
Uma residência, localizada na Praça Padre Lacerda, no centro do distrito de Bonfim, na zona rural de Feira de Santana foi invadida por criminosos. De acordo com os proprietários do imóvel, os bandidos levaram diversos bens da família como televisores, ventiladores e botijões de gás de cozinha.
Por ser um local pequeno, eles pedem ajuda para recuperar os pertences e que as pessoas não comprem os bens roubados, pois trata-se de crime de receptação. Que tiver informações pode entrar em contato com a polícia.
“Trabalhamos tanto, damos um duro danado para comprar nossas coisas e agora não podemos usufruir porque os criminosos invadem nossas residências, deixam nossa casa de perna pro ar, e ainda levam nossos objetos, a gente não suporta mais tanta violência”, disse, aflita, a dona de casa que não quis se identificar.
Segundo os moradores, esta não é a primeira casa invadida neste ano. Outras famílias já foram vítimas dos criminosos em seus lares.
“O lugar, onde antes, imperava a tranquilidade, agora moradores estão engradeando suas residências por conta da prática constante de criminosos na região. Isso é um absurdo e não pode ficar assim, todo dia a gente ouve dizer que uma casa foi arrombada aqui em Bonfim, alguma providência tem que ser tomada”, completou o esposo, que informo já ter registrado a queixa na delegacia.
Segundo um outro morador, o distrito conta apenas com a patrulha de uma dupla de policiais militares que faz ronda diária em toda a área distrital. “O distrito precisa de reforço policial, dois militares apenas não dão conta da realidade que Bonfim está hoje, que é bem diferente da que vivíamos há alguns anos, precisamos de reforço, precisamos de mais segurança”, afirmou outro morador que também pediu sigilo quanto a sua identidade.
Acorda Cidade
Líder dos rodoviários nega envolvimento com adesivos do PT em ônibus
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| Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ bahia.ba |
Líder dos rodoviários baianos, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB) negou qualquer envolvimento com os adesivos com o símbolo do PT fixados em ônibus da capital nesta quarta-feira (24). “Não tenho nenhuma relação com isso. Estava dormindo”, afirmou o vereador ao bahia.ba.
Ao ser questionado sobre a posição do sindicato da categoria em relação ao segundo turno, Hélio afirmou que está licenciado da presidência da entidade e recomendou que um representante da direção do órgão fosse procurado.
Questionado pelo bahia.ba, o diretor do sindicato, Fábio Primo, disse que a adesivagem foi feita por militantes de movimentos sociais fora das garagens de ônibus.
A prefeitura de Salvador informou que irá notificar as empresas e o DEM anunciou que vai apresentar denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Jaguaquara: três mortos e dois feridos em Entroncament
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| FOTO: BLOG DO MARCOS FRAHM |
Três homens morreram e um baleado ainda permanece internado, após ataque
praticado por desconhecidos a bordo de um veículo de cor prata, de modelo não
anotado, ocorrido na noite de quarta-feira (24), por volta das 23h, às
margens da Rodovia Santos Dumont – BR-116, no perímetro urbano do distrito
Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. Informações divulgadas pelo Blog
Marcos Frahm, revelam que os crimes aconteceram na Avenida Presidente Médice,
próximo a um posto de combustível. As duas pessoas que morreram no local foram
identificadas como Iury Gabriel Santos Almeida, 15 anos, baleado na
cabeça caindo ao lado de uma placa de outdoor, após atravessar a pista tentando
fugir dos atiradores. O outro morto no local foi Joanderson Santos Silva,
natural de Feira de Santana, 23 anos, completados na última segunda-feira (23).
De acordo com a polícia, foi encontrada droga na boca de Joanderson. Os dois
corpos foram removidos no início da madrugada, por peritos do Departamento de
Polícia Técnica-DPT para o Instituto Médico Legal de Jequié. Na manhã desta
quinta (25), foi informado pela polícia que mais uma das vítimas que havia sido
socorrida e levada para o Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, também
evoluiu a óbito, enquanto um quarto individuo ainda permanece internado. Com informações do Blog Marcos
Frahm
Bancada evangélica defende reforma da Previdência e fusão de Educação e Cultura
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| Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil |
Em “Manifesto à Nação”, entregue ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), a bancada evangélica defende as reformas tributária e previdenciária, a autonomia do Banco Central e a fusão dos ministérios da Educação e da Cultura, segundo a Folha.
“Há uma distorção de algumas pessoas imaginando que uma frente evangélica é apenas para cuidar dos valores espirituais ou da defesa da Igreja. Queremos aqui dizer que nós queremos oferecer ao novo governo uma linha de pensamento”, declarou o presidente do grupo, Takayama (PSC-PR).
Sobre a reforma da Previdência, o texto defende a montagem de uma “comissão de notáveis” para propor a “melhor forma atuarial possível”, a igualdade de regras entre aposentadoria do setor público e privado.
O documento pede também a redução de 29 para 15 pastas, com o corte de 600 cargos comissionados. No entendimento da bancada, poderia existir um superministério de Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia.
Bahia.ba
Em novo apelo ao PDT, Haddad diz que gesto de Ciro seria decisivo para virada
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| Foto: Arquivo Pessoal/Instagram |
O presidenciável Fernando Haddad (PT) fez um último apelo à direção do PDT por um aceno público e enfático de Ciro Gomes à sua candidatura e contra Jair Bolsonaro (PSL), informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, em telefonema na tarde desta quarta (24) para Carlos Lupi, o presidente da sigla, o petista rogou pela unidade da esquerda, citou riscos à pauta progressista e disse que um gesto do PDT teria significado histórico. Ciro, que foi para a Europa após o primeiro turno, chegará no Brasil nesta sexta (26) e vai avaliar novo posicionamento.
Na conversa com Lupi, de acordo com o jornal paulista, Haddad demonstrou otimismo com as pesquisas desta semana e reforçou que o aceno de Ciro seria crucial para uma virada.
Bahia.ba
Prefeitura de Ipiaú oferece serviço de assessoria jurídica gratuita à população
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Procuradoria, disponibiliza assessoria jurídica gratuita à população. Esta é mais uma ação do Governo Participativo que, de forma responsável, oferece apoio para demandas jurídicas aos munícipes que tem seus direitos violados.
“O serviço está disponível a qualquer cidadão Ipiauense que se enquadre como beneficiário de assistência gratuita judiciária. É importante esclarecer que os advogados estão disponíveis para tal serviço e realizam atendimento na sede da prefeitura, oferecendo consultoria jurídica, interposição de ações judiciais, apresentação de defesas, acompanhamento de demandas, desde a protocolização até o trânsito em julgado, inclusive comparecendo às audiências que se fizerem necessárias.
O foco desse serviço é oportunizar à população carente o acesso aos causídicos para as orientações necessárias e contribuir para soluções de forma mais pacífica possível, seja por processo consensual ou litigioso, em processos, por exemplo, de pensão alimentícia, divórcio, guarda, adoção, interdição, dentre outros. Quando for o caso, os advogados podem encaminhar o atendimento a outros órgãos públicos como o Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacia, ou, obviamente, ao Poder Judiciário. ”, esclareceu a Procuradora do município, Isabelle Araújo.
SERVIÇO: Assessoria Jurídica Gratuita
Endereço: Rua Angelo Jaqueira, 01 – Centro, Ipiaú/Bahia
Dias e Horários de atendimento ao público: Terça e quinta, das 9h às 11h.
Mais informações: (73) 3313-2000 – Ramal 2027
Advogados: Isabelle Araújo, Roney Carvalho, Afonso Mendes e Mariana Lins.
Dircom/Prefeitura
Atendendo à solicitação da Prefeitura de Ipiaú, DNIT realiza operação ‘tapa-buracos’ na Avenida Lauro de Freitas
Com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, atendendo a uma solicitação emergencial da Prefeita Maria das Graças, através da Diretoria de Trânsito e Secretaria de Infraestrutura, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), realizou uma operação ‘tapa-buracos’ em uma via asfáltica de Ipiaú na última semana.
O órgão está executando serviços na rodovia que liga Jequié a Ipiaú e, após o pedido, esteve na última sexta-feira (19), realizando recapeamento na Avenida Lauro de Freitas, localizada no centro da cidade.
“Isso é uma beleza e Dona Maria merece aplausos”, comentou um morador.
Foi solicitado ainda ao DNIT, serviços estendidos para as seguintes localidades: Avenida Tancredo Neves, trecho urbano da Rodovia Federal 330 nas imediações do Posto Fênix, acesso do Bairro Conceição, bem como de implantação de redutores de velocidade com sinalização horizontal e vertical correspondente, na Avenida Lauro de Freitas, trecho urbano da Rodovia Federal 330, nas imediações das Escolas Municipais Leovícia Andrade e Ângelo Jaqueira. Estes, terão as datas de início das obras divulgados nos próximos dias. (Dircom/Prefeitura)
O órgão está executando serviços na rodovia que liga Jequié a Ipiaú e, após o pedido, esteve na última sexta-feira (19), realizando recapeamento na Avenida Lauro de Freitas, localizada no centro da cidade.
“Isso é uma beleza e Dona Maria merece aplausos”, comentou um morador.
Foi solicitado ainda ao DNIT, serviços estendidos para as seguintes localidades: Avenida Tancredo Neves, trecho urbano da Rodovia Federal 330 nas imediações do Posto Fênix, acesso do Bairro Conceição, bem como de implantação de redutores de velocidade com sinalização horizontal e vertical correspondente, na Avenida Lauro de Freitas, trecho urbano da Rodovia Federal 330, nas imediações das Escolas Municipais Leovícia Andrade e Ângelo Jaqueira. Estes, terão as datas de início das obras divulgados nos próximos dias. (Dircom/Prefeitura)
Advogado Ismerim diz que decisão do STJ não tira vaga de Leur na Câmara Federal
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| Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) |
A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto (DEM) na Câmara Federal. A avaliação foi feita pelo advogado eleitoral Ademir Ismerim ao site BNews, na tarde desta segunda-feira (22). Ismerim explicou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista. Segundo o advogado, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”. O deputado Leur afirmou que vai aguardar a decisão final da Justiça Eleitoral.
Ao cassar Dilma, a oposição pensou conquistar o paraíso, deu no inferno
“Os golpes da adversidade são terrivelmente amargos, mas nunca estéreis”
Ernest Renan, escritor francês (1823-1892)
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| Reprodução/Instagram |
Um deputado baiano derrotado estava ontem na Assembleia conversando com colegas creditando muito do insucesso dos opositores de Rui Costa a um monumental erro político cometido por eles, adversários do PT; fazer o impeachment de Dilma.
Ele fez paródia com a frase do mineiro Magalhães Pinto, aquela famosa: ‘Política é como uma nuvem, você olha agora está um jeito, daqui a pouco está de outro’.
— Nós olhamos e o céu estava sorridente, dia lindo. De repente, fechou uma tempestade arrasadora, como um salto do céu para o inferno. E o pior é que só agora nos demos conta da vastidão dos estragos.
A mudança
Nas cenas reais, lembra o personagem em apreço, tudo parecia maravilha quando Michel Temer assumiu. Geddel na chefia da Casa Civil, diretamente ligada ao presidente da República, significava a esperança de dinheiro farto para obras entre os adversários de Rui Costa.
Sem falar na ocupação de espaços secundários que poderiam engordar o cacife de quem nada tinha e passou a ter máquina federal na mão.
De repente, o tempo turvou. Geddel (até hoje preso) caiu duas vezes, do governo e com as malas dos R$ 51 milhões. Com o escândalo de Temer, Aécio e Joesley, as barganhas para manter o presidente, quem vislumbrava o céu, virou leproso. E pagou caro nas urnas deste ano. Simplesmente um desastre.
Em audiência na Bahiagás, Maria busca vagas de emprego para Ipiaú nas obras do Gasoduto
A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, participou nesta segunda-feira (22), ao lado de sua filha Flávia Mendonça, de uma audiência na cidade de Salvador, com Wanderley Carloni (ASDIP) e Wenceslau (GPLAN), ambos da Bahiagás, onde foram tratados detalhes e apresentado o projeto da passagem do gasoduto por Ipiaú.
Este é o maior gasoduto de distribuição do Nordeste e segundo maior do país, com cerca de 300 km de extensão. A obra, que já está em fase de execução, ligará os municípios de Ipiaú e Brumado, passando por Jequié, Maracás, entre outros. O valor total estimado do projeto é de R$ 504 milhões.
A construção irá contribuir para o desenvolvimento da região com o atendimento aos setores de mineração, industrial, comercial e automotivo.
Na oportunidade, Maria pleiteou um maior número de vagas de empregos para o município e colocou a prefeitura à disposição para contribuir no processo. (Dircom/Prefeitura)
Ministério Público Eleitoral processa Crivella por uso da máquina administrativa
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| Foto: EBC |
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, poderá ser multado por conduta vedada nas eleições pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Também poderão ser punidos o senador Eduardo Lopes e os então candidatos a deputado federal Marcelo Crivella Filho e a deputado estadual Alessandro Costa, todos do PRB, e o presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Tarquinio Almeida.
A ação por conduta vedada de agente público teve origem no uso da estrutura da Comlurb em prol das candidaturas de Lopes, Crivella Filho e Costa num evento em 13 de setembro.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) julgará se condena os cinco ao pagamento de multas entre 5 mil e 100 mil Unidades Fiscais de Referência (UFIR), o que representa de R$ 16,4 mil a R$ 329,4 mil, conforme fixado pela legislação.
Segundo o procurador regional eleitoral substituto Maurício da Rocha Ribeiro, além da legislação eleitoral, Crivella desafiou uma decisão judicial. Em processo por improbidade administrativa, a 7ª Vara da Fazenda Pública determinou em liminar que o prefeito deixasse de “utilizar a máquina pública municipal para defesa de interesses pessoais ou de seu grupo religioso”, sob pena de ser afastado do mandato.
A Procuradoria Regional Eleitoral relatou ao TRE que o prefeito pediu expressamente votos aos políticos presentes no evento, citando o número de um dos candidatos. No fim, o material de propaganda deles foi distribuído ao público, formado por cerca de 200 pessoas, incluindo servidores da Comlurb. A sede da empresa, que ofereceu veículos oficiais para o transporte, fica a cerca de 500 metros da quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, onde o evento foi organizado.
“Ocorreu ilícito eleitoral, caracterizado como conduta vedada, pois foi utilizado aparato municipal e seus servidores com a finalidade de beneficiar determinados candidatos, o que acarreta evidente prejuízo à lisura das eleições”, afirmou Maurício Ribeiro. “Espécie do gênero abuso de poder, a conduta vedada traduz-se na malversação da máquina administrativa em prol de determinados candidatos”, explicou o procurador.
Em nota, a assessoria da prefeitura informou que Crivella ainda não tinha sido comunicado formalmente da ação e disse que, se esta existir, prestará esclarecimentos oportunamente e comprovará que não praticou qualquer conduta vedada. (ABr)
Por-Diário do Poder
Pesquisa Ibope mostra Bolsonaro com 57% e Haddad 43% dos votos válidos
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| Jair Bolsonaro, candidato do PSL a presidente. Foto: Jorge Araúo/Folhapress |
A pesquisa Ibope para presidente da República, divulgada na noite desta terça-feira (23), mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) mantém a liderança nesta reta final da eleição. Nos votos válidos Jair Bolsonaro (PSL) tem 57% e Fernando Haddad (PT), 43%. Na última pesquisa Ibope, divulgada no dia 15 de outubro, Bolsonaro tinha 59% e Haddad 41%.
Contabilizados os votos totais, ou seja, onde se contabiliza os brancos e nulos, Jair Bolsonaro (PSL) tem 50% das intenções de voto, Fernando Haddad (PT) 37%; votos brancos ou nulos são 10% e eleitores indecisos, 3%.
O Ibope também avaliou o potencial eleitoral de cada candidato:
Jair Bolsonaro
Com certeza votaria nele para presidente – 37%
Poderia votar nele para presidente – 11%
Não votaria nele de jeito nenhum – 40%
Não o conhece o suficiente para opinar – 11%
Não sabem ou preferem não opinar – 2%
Fernando Haddad
Com certeza votaria nele para presidente – 31%
Poderia votar nele para presidente – 12%
Não votaria nele de jeito nenhum – 41%
Outras notícias
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Não o conhece o suficiente para opinar – 14%
Não sabem ou preferem não opinar – 2%
Votação espontânea
Quando o entrevistado fala espontaneamente em quem pretende votar, sem que lhe seja apresentados nomes:
Jair Bolsonaro 42%
Fernando Haddad 33%
Expectativa de vitória
Jair Bolsonaro 69%
Fernando Haddad 21%
Não souberam ou não falaram 9%
Pesquisa
O Ibope ouviu 3010 eleitores em 208 municípios, entre os dias 21 e 23 de outubro.
O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Registro do TSE: BR-07272/2018
Por-Diário do Poder
Secretaria humaniza saúde de Ipiaú com ações de prevenção e acolhimento
Acolhimento é a palavra que define a prática proposta pela Secretaria de Saúde de Ipiaú. A definição do novo conceito de trabalho idealizado pela Secretária Meirinha Alves e a Prefeita Maria das Graças, permite com que a equipe proponha a implementação de ações de convivência nos órgãos de saúde para promover o estabelecimento de vínculos com o usuário do serviço público.
Foi assim na manhã desta sexta-feira 23 de outubro, na Policlínica Dr. Manoel Borges de Barros, onde dezenas de mães que praticam atividade física na Academia de Saúde Municipal, chegaram animadas para um divertido aulão de dança. A programação seguiu com palestras, depoimentos e bate papo para tirar dúvidas sobre sintomas de doenças. Na ocasião, exames médicos e testes rápidos foram feitos para manter a política de prevenção.
Também teve sorteio de brindes para descontrair e uma caminhada divertida para fechar a programação que vem introduzindo na saúde da gestão do Governo Participativo, o conceito de integração entre servidores públicos e o cidadão. Afinal, para se cuidar bem da população, de forma humana, acolhedora, igualitária e preventiva, é preciso conhecê-la- cada vez mais. (Dircom/Prefeitura)
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento se encerra em 1º de novembro
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| Roque de Sá/Agência Senado |
O prazo para a apresentação de emendas ao projeto do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) se encerrará no dia 1° de novembro, uma quinta-feira. A data foi informada nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), após negociação com o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Negromonte havia tentado junto a Eunício um prazo maior, até 8 de novembro, mas não foi possível uma prorrogação tão grande.
— Essa data foi a possível, em entendimento com o presidente do Congresso — afirmou o deputado.
Os parlamentares, as comissões permanentes da Câmara e do Senado, assim como as bancadas estaduais, têm direito de apresentar emendas ao projeto de Orçamento. Caso percam o prazo, projetos e programas podem ser paralisados por falta de verbas. Daí a importância dessa data-limite.
Além disso, o Orçamento de 2019 tem de ser votado até 22 de dezembro. Caso não o seja, o governo que tomará posse em 1° de janeiro de 2019 terá de governar usando um doze avos do Orçamento de 2018 por mês, com a correção da inflação, até que o PLN 27/2018 seja votado.
Eunício Oliveira informou no dia anterior que representantes de ambos os candidatos à Presidência da República — Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) — entraram em contato com ele manifestando o interesse de terem alguma participação mais ativa na votação do Orçamento ainda este ano.
Créditos suplementares
Na reunião desta quarta, a CMO aprovou o relatório de quatro projetos de lei de autoria do governo, que concedem três créditos especiais e um crédito suplementar, totalizando mais de R$ 168 milhões. Foram os PLNs 11/2018, 15/2018, 16/2018 e 19/2018.
Além disso, foi aprovado o requerimento de convite aos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior, e ao secretário de Orçamento Federal, George de Aguiar Soares, para falarem à CMO em audiência pública sobre o cancelamento de verbas a programas de fomento ao setor agropecuário.
(Fonte da Agência Senado)
Promulgado nesta terça reajuste do piso de agentes comunitários de saúde
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| Dênio Simões/Agência Brasília |
Foi promulgado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Trechos da Lei 13.708/18 haviam sido vetados pela Presidência da República, mas o veto foi rejeitado pelo Congresso Nacional no dia 17 deste mês.
Veto
A previsão de reajuste havia sido vetada pela Presidência da República após consulta aos Ministérios do Planejamento, da Justiça, da Fazenda e da Saúde.
O presidente da República, Michel Temer, alegou que o aumento do piso é inconstitucional, pois só poderia ter sido proposto por iniciativa do Executivo federal. Há também, segundo Temer, infração ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e à Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar despesa obrigatória sem estimativa de impacto financeiro.
Rejeição ao veto
Com a derrubada do veto, voltam a valer os valores incluídos no projeto de lei de conversão oriundo da MP 827/18. A remuneração será de R$ 1.250 a partir de 2019; de R$ 1.400 em 2020; e de R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou a derrubada do veto.
“Essas pessoas são anjos da guarda sem asas. Estão todos os dias nas portas de pessoas que não têm condição de tratamento, plano de saúde, que ficam três, quatro meses numa fila para serem atendidas no SUS [Sistema Único de Saúde]. É mais do que justo e correto”, afirmou.
Regulamentação
De acordo com a Lei 13.708, é essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde nos programas ligados à saúde da família, e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A cada dois anos, trabalhadores de ambas as carreiras frequentarão cursos de aperfeiçoamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados.
A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial será dedicada exclusivamente às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas. A lei também assegura aos agentes participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.
Compete ao ente federativo ao qual o trabalhador estiver vinculado (União, estado ou município) fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades.
Da Redação – AC (com informações da Agência Senado)
Seleção de Vôlei de Ipiaú conquista a Copa Primavera na reabertura do Ginásio de Esportes; Evento teve apoio da Prefeita Maria
A primeira resposta positiva da municipalização do Ginásio de Esportes Cleriston Andrade, foi a realização da Copa Primavera de Voleibol que reuniu representações de sete municípios e teve como campeã da categoria masculina a equipe local. O time feminino de Ipiaú, também brilhou e conquistou o vice-campeonato. Além de revelar atletas, o torneio intermunicipal mobilizou grande número de torcedores e foi prestigiado por autoridades como a Secretária de Ação Social, Nena Costa, e outras lideranças políticas. O Diretor de Esportes do Município, Givaldo Nascimento, elogiou o alto nível do evento e atribuiu o sucesso obtido à coragem da prefeita Maria das Graças em trazer para a esfera do município a administração do equipamento.
A Copa Primavera foi idealizada por Ian Rocha, articulador do Projeto Vôlei, que estabeleceu com a Prefeitura de Ipiaú uma parceria promissora. A conquista do título intermunicipal mostrou que a equipe ipiauense pode experimentar grandes avanços no voleibol baiano e contribuir para a formação de novos atletas. Ipiaú venceu todos os jogos que disputou. A decisão do título foi contra a forte equipe de Maracás. Na categoria feminina a equipe ipiauense disputou o título com a Seleção de Jequié, mas não teve o mesmo sucesso do time masculino que venceu o adversário por dois sets a zero.
OS CAMPEÕES
Iana, Saul, Tauan, Herbeth, David Cardin, Gustavo, João Victor, Matheus,Roger,Lucas de Paula, Marcelo e Cesar.Esta é a formação do time campeão da Copa Primavera, treinado por Dionísio Morcegão. João Victor ganhou o troféu de “Melhor Levantador”, Lucas de Paula, foi premiado como o “Melhor Passe” e Tauan, foi o “Atleta Revelação.
A equipe feminina, vice-campeã da competição, atuou com Jojoba, Iris, Sabrina, Crislane, Querole, Naira, Micheli, Rosangela, Sumira, Alice e Janci Queiroz. O treinador é Elenildo Junior. (Dircom/Prefeitura)
Ex-presidente da Transpetro entrega à PF documentação em inquérito contra Ideli
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| Ex-ministra Ideli Salvatti (PT/SC) |
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado entregou documentos à Polícia Federal na quinta-feira, 18, que comprovariam o Anexo 13 de sua delação à Operação Lava Jato sobre a campanha da ex-ministra Ideli Salvatti (PT/SC) ao governo de Santa Catarina em 2010. Em depoimento, Machado declarou que a Camargo Corrêa repassou R$ 500 mil ao Comitê Financeiro do PT, que teria transferido o montante à petista, alvo de inquérito. O delator contou que o valor estava ligado ‘às propinas dos contratos pactuados com a Transpetro, referente à construção de navios feitos pelo estaleiro Atlântico Sul’. “O declarante ressalta que esses valores mesmo sendo doações oficiais são na realidade propinas oriundas dos contratos que as construtoras tinham com a Transpetro”, afirmou Machado.
Na lista de novos documentos estão uma relação de viagens do ex-mandatário da Transpetro a Brasília, ‘com destaque’ para quatro deslocamentos nos meses de julho e agosto de 2010, um demonstrativo do Tribunal Superior Eleitoral com a relação de valores recebidos pelo Comitê Financeiro Único do PT naquele ano, com registro de três doações no valor de R$ 500 mil da Camargo Corrêa nos dias 20 de agosto, 15 e 22 de setembro de 2010 e um demonstrativo do TSE com os valores recebidos por Ideli Salvatti em 2010 – doação do Comitê no valor de R$ 1,745 milhão na data de 30 de setembro de 2010, logo após a doação feita pela empreiteira. “Os documentos ora apresentados comprovam a cronologia dos fatos narrados pelo colaborador no anexo 13 do acordo de colaboração, em apuração no presente inquérito policial”, apontou o ex-presidente da Transpetro.
O delator prestou depoimento à PF no dia 19 de setembro. Machado relatou que, em julho ou agosto de 2010, recebeu um telefonema de Ideli pedindo que ele recebesse um assessor, ‘pois este teria um assunto de interesse’ dela. “O colaborador, então, encontrou-se com o assessor de nome Argento que ‘esclareceu que o pedido de Ideli Salvatti era em virtude de ser candidata à governadora de Santa Catarina e queria saber se o declarante poderia ajuda-la financeiramente”, narraram os advogados. De acordo com Sérgio Machado, ‘após ter aceitado fazer a contribuição solicitada, esta foi concretizada com o pagamento de R$ 500 mil feito pela empresa Construções e Comércio Correa S/A’.
Ex-ministra do STJ diz que Alexandre de Moraes “exagerou” sobre Bolsonaro
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| Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon |
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, considerou “exagero” a defesa do ministro do Supremo Alexandre de Moraes de abertura de inquérito para apurar declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) de que só seriam precisos “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. “É exagero o ministro Alexandre de Moraes dizer que é preciso abrir inquérito para apurar”, afirmou à Coluna do Estadão.
Calmon já declarou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro, pai do deputado reeleito. Sem citar nominalmente o deputado, o ministro afirmou que as declarações dele são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.
“Porque mesmo com 30 anos de Constituição, temos que conviver com declarações dúbias, feitas de maneira absolutamente irresponsável, por um membro do Parlamento brasileiro”, criticou. “É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento da instituições republicanas.” Diante da polêmica,
o candidato à Presidência do PSL enviou segunda-feira, 22, uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello após o magistrado classificar como ‘inconsequente e golpista’ as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). No texto enviado ao decano, o presidenciável afirma que o STF é o “guardião da Constituição” e que “todos temos de prestigiar a Corte”.
(Fonte: Estadão)
Suposta indicação de Moro ao STF gera burburinho entre ministros
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| Foto: Divulgação/Roda Viva |
A possível indicação do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja eleito, tem desagradado magistrados de cortes superiores que aguardam por uma oportunidade.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, há ministros que consideram que a hipótese é semelhante a colocar um soldado para comandar os generais, uma vez que a condução de um juiz de primeira instância para o mais importante tribunal do país é incomun e inusitada.
O rito habitual costuma incluir apenas ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores de cortes regionais e estaduais.
Bahia.Ba
TSE e TREs reafirmam segurança da urna em ‘Carta à Nação
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| Foto: Divulgação/TSE |
A seis dias do segundo turno a integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas foram asseguradas em uma “ Carta à Nação Brasileira”, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
“A Justiça Eleitoral rotineiramente realiza testes e auditorias que comprovam e asseguram a transparência e absoluta confiabilidade do voto eletrônico”, afirma o documento, que enumera os testes e instituições que verificam o sistema, como partidos, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O texto diz ainda que o sistema não pode ser invadido por hackers, por não ser conectado à internet, e que “não existe a possibilidade da urna eletrônica completar automaticamente o voto do eleitor”.
Na carta, os magistrados conclamam a sociedade a atuar em favor do “Estado Democrático de Direito, com respeito às instituições, dentre as quais a Justiça Eleitoral, que é responsável por assegurar a legitimidade do processo eleitoral”. Com informações do G1.
Apoio a Rodrigo Maia para a presidência da Câmara ganha força no PSL
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| Foto: Divulgação |
Uma parte do PSL estuda manter o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no comando do Legislativo federal, e nomear Mendonça Filho (DEM-PE) ministro da Educação num gesto ao centrão. A tese que ganha força é de que seria vantajoso essas ações.
O grupo que elabora propostas de governo para o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu a ele que mantenha o Ministério da Segurança como organismo autônomo e apartado do Ministério da Justiça.
Por: Bahia noticias
Isaac Carvalho fica elegível após decisão do STJ, informa aliado
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Juazeiro |
O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) terá seus votos contabilizados, após decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O comunista teve 100.549 votos no dia 7 de outubro, mas sua candidatura fora indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE).
Condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em maio de 2016 a cinco anos de inelegibilidade, Isaac foi para a disputa contando com os recursos impetrados.
“Foi deferida pelo relator uma cautelar que suspende os efeitos da decisão que o condenou aqui na Bahia. Com isso, ele se torna elegível e os votos serão contados”, reiterou ao bahia.ba o deputado federal Daniel Almeida, correligionário de Isaac.
Segundo o parlamentar, com a decisão quem perde uma cadeira na Câmara dos Deputados é a coligação do Democratas, especificamente o deputado estadual Leur Lomanto Jr (DEM).
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