PF cumpre mandados de prisão em Itabuna, Ilhéus, SAJ e 8 cidades do Sul e Baixo Sul
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| Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias |
A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira, 06/11, simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. Os mandados são cumpridos nas cidades de Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão começaram o há pouco mais de um ano. Havia suspeitas de sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, além de participarem de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Ainda segundo a PF, foi possível identificar também que outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior baiano.
Tal descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos. Conforme a Controladoria Geral da União (CGU), os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região.
Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
Fonte: Bahia noticias
Ipiaú: Diretoria promove roda de conversa para o Conselho Municipal de Cultura
O Coletivo Cultural de Ipiaú promove na próxima quarta-feira, 7, no Salão do Plenário da Câmara Municipal, uma roda de conversa para discutir a proposta da eleição Conselho Municipal de Política Cultural(CMPC). O evento tem inicio pra às 19h30min com a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural no Município de Ipiaú.
Produtores, artistas, ativistas culturais, divulgadores, fazedores de cultura em geral e pessoas que se interessem pelo assunto são convidadas a participar desta reunião. Ainda este mês será eleita a nova composição do Conselho Municipal de Cultura. A Roda de Conversa será uma boa oportunidade para esclarecimento das questões relativas ao tema.
O CMPC visa garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Diretoria de Cultura da Prefeitura de Ipiaú
O Diretor de Cultura do Município, Marcelo Batista, explica que a eleição do conselho atenderá a uma determinação do Sistema Municipal de Cultura criado através da Lei nº 2302, sancionada no dia 18 de dezembro de 2017 pela prefeita Maria das Graças, em atendimento a uma reivindicação do Coletivo Cultural de Ipiaú.
A gestora encaminhou o projeto à Câmara de Vereadores, onde foi aprovado por unanimidade.
O Conselho Municipal de Política Cultural será constituído por 16 membros titulares com igual numero de suplentes, sendo oito membros representando o Poder Publico e oito representando a sociedade civil.
Os membros representantes do Poder Público serão designados, enquanto os da sociedade civil serão eleitos entre os agentes culturais com residência no município e comprovação de atuação nas áreas temáticas de artesanato, arte digital e audiovisual, teatro, artes visuais, cultura popular, literatura, música, dança, artes integradas; comunidades tradicionais e expressões culturais populares.
Para participar, é só comparecer ao local, data e horário informados acima. (Dircom/Prefeitura)
Secretaria de Ação Social do Município de Ipiaú promove, Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta quarta (07)
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social, promoverá na próxima quarta-feira (07), a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá no Colégio Municipal Celestina Bitencourt, das 08:00 as 17:00h. O evento reunirá representantes sociedade Civil e do governo para dialogarem sobre políticas públicas com o tema a "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências".
O objetivo da Conferência é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências.
A Conferência será estruturada em cinco eixos temáticos para orientar os debates e serão levadas para a Conferência Territorial pelos delegados eleitos no próximo ano, com data e local a serem definidos pelo CEDCA.
As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de proposta e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo, sociedade civil organizada e cidadãos comuns para debater e decidir as metas e prioridades nas políticas públicas nos próximos anos. A realização da conferência e do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, é uma parceria forte da Secretaria de Ação social e Prefeitura Municipal de Ipiaú. (Dircom/Prefeitura)
Jornalistas são vetados de sessão na Câmara com Bolsonaro
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| Foto: Reprodução Luis Macedo/ Câmara dos Deputados |
Jornalistas e profissionais de imprensa estão proibidos de entrar no plenário da Câmara durante a sessão que acontece nesta terça-feira (6) e marcará o retorno do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao parlamento.
A decisão foi anunciada pela Direção-Geral do Senado, responsável por organizar as reuniões do Congresso, da Câmara e do Senado, em um comunicado distribuído internamente e divulgado pelo jornal ‘O Globo’ nesta segunda (5).
No documento o órgão afirma que “o acesso ao plenário da Câmara dos Deputados será restrito às autoridades, parlamentares e servidores autorizados”.
A nota ainda afirma que “Nas Sessões Conjuntas, a segurança é sempre organizada pela Polícia do Senado Federal. O combinado é que a imprensa terá acesso às galerias e ao Salão Verde. No salão do plenário, estará somente a imprensa interna (TVSenado e TVCâmara)”.
A assessoria do Senado confirma o veto aos jornalistas e alega que a decisão foi tomada devido ao grande fluxo de autoridades e convidados para a sessão especial e a imprensa terá acesso restrito aos Salões Branco, Verde e Azul e à Galeria da Câmara dos Deputados.
Bolsonaro critica questão do Enem sobre gays e promete exame com temas ‘úteis’
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| Foto: Reprodução/ youtube |
A metodologia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi alvo de crítica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante a tarde desta segunda-feira (5)
Em entrevista ao vivo ao Brasil Urgente, da Band, o capitão reformado do Exército foi contra a aplicação de uma questão sobre linguística que relatava a utilização da linguagem pajubá, de origem no iorubê, por gays e travestis.
Segundo ele, o exame não será extinto, mas como presidente irá cobrar temas “úteis” para a Educação, que tenham “a ver com a história e cultura do Brasil”.
“Uma questão que entra na linguagem secreta de travesti não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar que no futuro a garotada se interesse mais por esse assunto. Temos que fazer com que o Enem cobre conhecimentos úteis”, afirmou.
Ainda em entrevista ao programa, Bolsonaro falou sobre uma “supervalorização” dos LGBT+. “Parece que há uma supervalorização de quem nasceu assim”, disse.
Pajubá – Relatos históricos e pesquisas acadêmicas apontam, de acordo com o Nexo Jornal, que a utilização do pajubá entre travestis começou nas décadas de 1960 e 1970.
Nas sua origem, o dialeto funcionava como proteção a seus usuários. “Começamos a falar na época da ditadura, por conta da repressão policial e para despistar na presença de alguém indesejado”, afirmou a presidente da Associação de Travestis de Salvador (Atrás), Keyla Simpson, em uma entrevista de 2009 para uma publicação da Ufba (Universidade Federal da Bahia).
Morador reclama da poluição sonora na cidade de Ibirataia
Ainda de acordo com o morador, quiosques situados na Praça Basílio Miguel de Souza colocam o som no volume máximo a ponto de atrapalhar os cultos na Primeira Igreja Batista. "Os abusos são tão frequentes que na madrugada do último sábado (03) para domingo (04), por volta das 3h, um quiosque ligou o som muito alto, além da bagunça no local de clientes o que impediu que as pessoas pudessem dormir", disse.
O internauta solicita que os órgãos de fiscalização atuem frequência e possa coibir essa prática que , segundo ele, está tirando a paz dos ibirataienses. (Giro Ipiaú)
Senadores e deputados federais articulam frente para apoiar agenda de Moro
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil |
Senadores e deputados federais estão articulando uma frente no Congresso Nacional em apoio à agenda anticorrupção definida pelo juiz Sérgio Moro.
A ideia é usar essa bandeira como base de sustentação às medidas que ele propuser ao Legislativo.
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, há também integrantes da oposição no grupo. Para eles, apoiar o juiz pode fazer com que a pauta de combate à corrupção não seja vista apenas como um mote do presidente eleito, mas sim de toda a sociedade.
Bolsonaro se reúne com comitivas da China e da Itália
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| Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasilção |
O presidente eleito Jair Bolsonaro deve passar esta segunda-feira (5) em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Pela manhã, ele se reuniu por cerca de uma hora com uma comitiva da China. Em seguida, recebeu representantes do governo da Itália.
No final da manhã, está prevista uma transmissão ao vivo com a Universidade Albert Einstein, vinculada ao hospital de mesmo nome, no qual o presidente eleito foi operado pela segunda vez e ficou internado, após a agressão a faca em Juiz de Fora, Minas Gerais.
A previsão é que amanhã (6) Jair Bolsonaro embarque para Brasília, em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhado de 14 pessoas. Na comitiva estarão o vice-presidente eleito Hamilton Mourão e o economista Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia.
É Mais saúde para a família ipiauense.
O Governo do Estado em Parceria com Ipiaú realiza nos dias 06 a 13 de novembro o mutirão de cirurgias de catarata no Hospital Geral de Ipiaú.
Serão milhares de pessoas voltando a enxergar.
Este projeto está sob a direção do Dr. Cristiano Pinheiro, médico renomado e filho da nossa terra.
Procure a Secretaria de Saúde do Município para mais informações.
Prefeitura de Ipiaú
Governo Participativo
Bolsonaro diz que seu governo marcará “um novo momento para o Brasil”
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| O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai a Brasília na terça-feira (6) - Tomaz Silva/Agência Brasil |
Às vésperas da sua primeira viagem a Brasília, depois do segundo turno das eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avisou hoje (4), nas redes sociais, que a partir da sua gestão surgirá “um novo momento para o Brasil”. Segundo ele, o “Estado servirá à população” e não o contrário.
“Surge um novo momento, onde o Estado servirá à população e não o historicamente destrutivo oposto”, afirmou o presidente eleito na sua conta no Twitter.
Sem mencionar o nome do adversário Fernando Haddad (PT), Bolsonaro comparou de forma crítica sua campanha com a do petista. “Gastamos cerca de 20 vezes menos que o segundo colocado, sem prefeitos, governadores ou máquinas. Todo o possível quadro foi mudado graças a conexão com o que almeja a população.”
Viagem
Bolsonaro deve desembarcar com parte de sua equipe na terça-feira (6), em Brasília, para uma série de reuniões. Ele pretende ficar na capital até o dia 8.
Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmado para assumir como ministro-chefe da Casa Civil, o presidente eleito terá reuniões com representantes dos três Poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo.
A expectativa é que as reuniões de Bolsonaro ocorram, separadamente, com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na quarta-feira (7), Bolsonaro se reúne com o presidente Michel Temer com quem já conversou algumas vezes por telefone e disse estar grato por se colocar à disposição para colaborar na transição.
Transição
O governo de transição começa a trabalhar ativamente esta semana em Brasília, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), que fica próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios.
Para o futuro governo, Bolsonaro confirmou cinco nomes: o general da reserva Augusto Heleno para a Defesa; Paulo Guedes, para o superministério da Economia; o juiz Sérgio Moro, para a Justiça; Onyx Lorenzoni, para a Casa Civil, e Marcos Pontes, para Ciência e Tecnologia.
O presidente eleito confirmou que pretende reduzir o número de ministérios de 29 para 15 ou 17. O número exato ainda não foi definido.
Por Agência Brasil Brasília
Ipiaú: Polícia Militar apreende drogas e acaba com festa de usuários de drogas e traficantes.
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| Foto: Divulgação/ Polícia Militar |
Neste sábado, 03/11, por volta das 14h40min, a 55 CIPM recebeu, por meio de denúncia anônima, via WhatsApp denúncia da 55 CIPM, de que estaria havendo na Avenida São Salvador (beira rio) uma festa regada à drogas.
A guarnição da 55 CIPM/PETO deslocou às margens do Rio de Conta, nas proximidades da Avenida São Salvador, onde supostamente estaria acontecendo o evento, denominada "Maconha Fest".
Ao se aproximar do local, foi avistado um grupo de pessoas que se evadiram, em direção ao Rio, a nado, deixando para trás certa quantidade de entorpecentes, roupas, aparelho sonoro e outros objetos utilizados para cortar e embalar a droga.
Diante da impossibilidade de alcançar os integrantes do grupo, após varredura no local, o material apreendido foi apresentado na DT de IPIAÚ.
Material apreendido: 02 bicicleta, 01 caixa de som grasep, 01 celular Samsung, varias peças de roupas boné e óculos, 38 petecas de cocaína, 11g de cocaína, 34g de maconha, 01 balança de precisão 15,35 reais, 01 canivete, 01 facão, material pra embalar drogas
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Portões serão fechados ao meio-dia para as provas do Enem no estado
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Com o início do horário de verão neste domingo (4), primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes baianos deverão ficar atentos, já que o estado não adere ao horário especial.
Na Bahia, a abertura dos portões será às 11h e o fechamento ao meio-dia (13h de Brasília). O horário da realização das provas vai de 12h30 às 18h.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias.
No próximo dia 11 de novembro, os estudantes irão fazer provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias.
O candidato deve se dirigir ao local indicado no cartão de identificação e apresentar um documento de identificação original com foto.
Caso tenha perdido os documentos, será preciso apresentar um Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de provas.
Para fazer as provas, também só será aceita a caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente.
É proibido o uso de borracha, corretivo, lápis, lapiseira, impressos e anotações, fones de ouvido e dispositivos eletrônicos, a exemplo de relógios, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones e tablets.
Por-Bahia.Ba
Associação de juristas vai acionar CNJ contra Moro
Entidade diz que Moro, "ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de Ministro da Justiça"
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) vai ingressar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sergio Moro, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha.
Conforme nota divulgada pela entidade neste sábado (3), o objetivo da ação é cobrar do CNJ o “zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao princípio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário”.
A associação diz que Moro, “ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de Ministro da Justiça antes mesmo da posse do Presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo General Hamilton Mourão”.
“Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa”, continua o texto.
A entidade destaca ainda “alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país”.
Por-Bahia.Ba
PRF apreende mais de 100 quilos de cocaína no Rio
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| PRF apreende cocaína escondida em caminhão - Direitos reservados/Divulgação PRF |
Mais de 100 quilos de cocaína foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Seropédica, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, na madrugada deste sábado. A droga estava escondida em meio a uma carga de sucata. Segundo a PRF, a cocaína seria entregue no Complexo da Maré, na zona norte da capital fluminense.
A descoberta da droga aconteceu durante uma blitz na BR 465, antiga rodovia Rio-São Paulo. Os policiais desconfiaram do motorista de um caminhão e resolveram abordá-lo. Ele demostrou nervosismo e caiu em contradição sobre o motivo da viagem.
Para inspecionar a carga, foi então usado cães farejadores que identificaram a presença da droga escondida em meio a 20 toneladas de sucata. Os policiais encontraram vários tabletes de cocaína. O motorista, de Arujá, cidade da Grande São Paulo, disse que pegou o caminhão em Volta Redonda, na região sul do estado.
Ele contou ainda que receberia R$ 2 mil para levar a carga até Ramos, bairro da zona norte da cidade. O suspeito, de 42 anos, foi encaminhado para a Polícia Federal, no centro do Rio. O motorista foi indiciado por tráfico de entorpecentes.
Por Agência Brasil Brasília
Armamento confiscado na Argentina iria para Comando Vermelho
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| Foto: Reprodução |
Um enorme esquema de segurança está sendo montado na capital argentina, Buenos Aires, que no próximo dia 30 acolherá os chefes de estado e de governo do G20 – o grupo das 20 maiores economias mundiais. Já confirmaram presença os presidentes da China, Xi Jinping; da Rússia, Vladimir Putin; e dos Estados Unidos, Donald Trump, que viajará acompanhado por 1 mil guarda-costas pessoais. O aumento da vigilância nas fronteiras, as vésperas do encontro, contribuiu para a apreensão de 300 armas de guerra, na última quinta-feira (1º), cujo destino final seria o Brasil.
Segundo o jornal argentino La Nación, o armamento foi embarcado em Miami, nos Estados Unidos, como “roupa de esporte”, para ser triangulada, por meio de empresas fantasmas, ao Comando Vermelho, facção criminosa que atua no Rio de Janeiro. A apreensão foi realizada depois que as autoridades argentinas receberam uma alerta do Homeland Security, o Departamento de Segurança dos Estados Unidos.
Após três semanas de investigação, em Buenos Aires e em outras três cidades argentinas, as autoridades apreenderam as armas de grosso calibre. Quatro suspeitos foram presos, segundo a imprensa local.
Por Monica Yanakiew – Repórter da Agência Brasil Buenos Aires
Declarações de Bolsonaro sobre política externa preocupam diplomatas
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| Foti: Divulgação |
A declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro de que pretende romper laços diplomáticos com países com governos de esquerda e de fechar a embaixada brasileira em Cuba foi recebida com preocupação entre os diplomatas. “Qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Foi acertado há quatro anos, quando Dilma era presidente, que se alguém pedisse exílio – no Brasil, como os médicos cubanos – seria extraditado. Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira?”, afirmou nesta sexta (2) o presidente eleito em entrevista ao jornal Correio Braziliense e à televisão Rede Vida.
O ex-embaixador Rubens Ricupero classifica o fechamento da embaixada brasileira em Cuba como um retrocesso para os tempos de Guerra Fria. “É uma volta ao espírito da Guerra Fria que acabou há mais de 30 anos. A Guerra Fria terminou com a queda do Muro de Berlim e o fim do comunismo. Naquela época é que havia esse tipo de atitude. A política externa brasileira sempre teve como princípio a universalidade nas relações. Nós procuramos ter relações com todos os países, qualquer que seja a orientação de cada um. É um imperativo da convivência entre as nações”, afirmou o diplomata em entrevista à Agência Brasil.
Bolsonaro visita centro de adestramento da Ilha da Marambaia
O capitão reformado do Exército chegou ao local por meio de um barco que partiu de Itacuruçá, em Mangaratiba
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| Foto: Reprodução/DefesaTV |
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) visitou nesta sexta-feira (2) o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim), localizado na Costa Verde do Rio de Janeiro.
O capitão reformado do Exército chegou ao local por meio de um barco que partiu de Itacuruçá, em Mangaratiba.
Bolsonaro estava acompanhado de familiares na visita e deve voltar para sua casa, na Barra da Tijuca, ainda hoje.
Durante a manhã, o presidente eleito recebeu o futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni, para tratar da transição para o seu governo.
O deputado confirmou que Bolsonaro vai se reunir com o presidente Michel Temer na quarta-feira, às 16h.
Informações: Bahia.Ba
Eures se defende de denúncias do MPF e diz que provará inocência: ‘mágoa de opositor’
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| Foto: Bahia Notícias |
Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa, se defendeu da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) revelada pelo Bahia Notícias com exclusividade nesta sexta-feira (veja aqui e aqui). De acordo com o pedido de afastamento do cargo apresentado pelo órgão de Justiça, Eures lidera um esquema de desvios de dinheiro público que já teria movimentado R$ 12 milhões nos últimos 5 anos em Bom Jesus da Lapa e em Serra do Ramalho.
“Ainda não fui notificado dos autos do processo e o Ministério Público Federal ainda não me chamou para depor. Vivemos em um país que permite o direito a defesa e, durante processo legal, mostrarei que tais fatos não são verídicos”, declarou Eures.
O prefeito foi investigado pela contratação da empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL) do aliado político e prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Silva (PSD). A empresa presta o serviço de transporte escolar do município gerido por Eures e, segundo o MPF, teria ajudado a levantar as quantias milionárias no esquema.
“O que se pagava para o transporte escolar no começo da minha gestão [em 2013], eu ainda pago hoje. Não há como ter superfaturamento em um contrato que nem ao menos teve aumento, mesmo com a alta da gasolina”, defendeu Eures. O prefeito apontou que estabeleceu o contrato com a empresa de Ítalo Silva antes do aliado entrar na política e, por conta disso, não há motivos para se duvidar da lisura da relação comercial.
O gestor ainda disse que as acusações de que teria utilizado ameaças e chantagem para tentar abafar denúncias contra o seu nome são “mágoa de uma oposição derrotada” em Bom Jesus da Lapa. Uma testemunha da peça do MPF diz que Eures chegou a mandar um assessor incendiar sua casa.
“Eu só fico triste por terem tratado como testemunha um opositor que foi derrotado na urna. Ele tenta me denunciar em tudo que é lugar por conta da mágoa de quem ficou em terceiro lugar e teve menos de 700 votos. Quem me conhece sabe que eu não sou violento e não me comportaria assim”, comentou. Eures ainda disse que o assessor Mário Filardi, apontado nos testemunhos, não trabalha mais com ele e nem mora na cidade.
Um relatório da Receita Federal que consta na peça diz que Filardi e Eures moram na mesma casa no município.
O prefeito ainda afirmou que é impossível alguém que teria desviado R$ 12 milhões de verba pública, ter as contas do município em dia. “Eu respeito o MPF e acredito que ele tem que investigar. Vou responder aos questionamentos que ainda não tive a oportunidade de responder no momento certo, mas estou pronto para comprovar a minha inocência”, falou.
“Eu sou uma pessoa humilde. Até minha casa é alugada. Eu tenho uma vida simples, não ando com segurança. Tenho R$ 30 milhões em caixa [no município] e sou acusado de desviar R$ 12 milhões? Todas essas coisas me deixam muito chateado, mas vamos comprovar que essa denúncia é inverídica e os testemunhos foram guiados por mágoa”, destacou o prefeito que se colocou à disposição para prestar esclarecimentos ao MPF.
Bahia noticias
Onyx: Bolsonaro assinou nomeação de 24 técnicos da transição nesta sexta
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| Foto: Valter Campanato / Agência Brasil |
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta sexta-feira (2) a nomeação de 24 técnicos da equipe de transição, informou à Folha o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).
Os nomes serão publicados no Diário Oficial da próxima segunda-feira (5), de acordo com o democrata.
Ainda segundo Lorenzoni, Bolsonaro vai passar o final de semana estudando o novo desenho ministerial, que deverá ter 16 pastas, no máximo.
“Estamos fazendo a discussão ainda do desenho ministerial, que já estou levando também para ele [Bolsonaro] ver e avaliar. Ele vai ficar analisando no fim de semana, até tomar uma decisão final. Vai analisar toda a estrutura, se vai ser 15 ou 16 [ministérios]”, declarou o futuro titular da Casa Civil.
Bahia.Ba
Palestinos atacam decisão de Bolsonaro sobre Jerusalém
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| Foto: Antônio Augusto/ Câmara dos Deputados |
Frequentemente divididas, autoridades palestinas se uniram para criticar de forma explícita o anúncio feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sobre a mudança da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém.
“Trata-se de uma medida provocadora, que é ilegal diante do direito internacional e que não faz nada mais que desestabilizar a região”, disse Hanane Achraoui, autoridade palestina, em entrevista à agência de notícias internacionais AFP.
Para o grupo islâmico Hamas, que está no poder em Gaza e é acusado de radicalismo, a decisão do Brasil é um “passo hostil ao povo palestino”.
“Rejeitamos a decisão do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, de mover a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém e pedimos que ele abandone sua decisão”, declarou o porta-voz do Hamas, Sami Abu Zuhri.
Jair Bolsonaro declarou nessa quinta-feira (1º) ao jornal israelense Israel Hayom que planejava transferir a embaixada brasileira em Israel, seguindo os passos dos EUA e da Guatemala.
Onyx Lorenzoni diz que é hora de falar pouco e trabalhar muito
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| - Tomaz Silva/Agência Brasil |
O presidente eleito Jair Bolsonaro despachou em casa na manhã de hoje (2) com o coordenador político deputado Onyx Lorenzoni. Na saída da reunião, Onyx confirmou que Bolsonaro se encontrará com o presidente Michel Temer às 16h da próxima quarta-feira (7), e não deu detalhes da conversa com o presidente eleito, adiantando apenas que recebeu orientações.
"Este é o momento de falar pouco e trabalhar muito, então, a vida dos senhores e das senhoras da imprensa vai ficar um pouco complicada, porque quem vai falar quarta-feira (7) é o futuro presidente do Brasil", disse Onyx.
A agenda do futuro presidente prevê uma viagem a Brasília na terça-feira (6), dia em que deve se encontrar com representantes dos outros poderes; na quarta-feira (7) reunião com Temer, e na quinta-feira (8), volta para o Rio de Janeiro.
Além de Lorenzoni, Bolsonaro recebeu na manhã de hoje a visita de um alfaiate e de um cabeleireiro.
Curiosos
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| Arquivo/AgenciaBrasil |
Em um feriado nublado de Finados, curiosos e jornalistas se concentram em frente ao condomínio de Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca. Entre selfies e fotos do muro do condomínio, transeuntes tentam registrar imagens do endereço, em frente ao qual motoristas buzinam e vizinhos e turistas param para acompanhar a movimentação.
Entre os curiosos estava o administrador de empresas Marcos Coutinho, de 58 anos, que fez sua caminhada matinal na praia, comprou um abacaxi na feira e parou na calçada do Vivendas da Barra para tentar ver o presidente eleito. Vizinho de Bolsonaro na Praia da Barra, ele não reclama da movimentação.
"Não afeta a rotina. É um prazer ver essa movimentação", disse, acrescentando que se considera esperançoso de que Bolsonaro fará um governo honesto.
Na casa de Coutinho está hospedada a bióloga Lilian Ribeiro, de 43 anos, que afirma ter vindo de Curitiba para tentar ver Bolsonaro. "Ele vai fazer mudanças. O Brasil vai melhorar muito", torce.
Em volta da portaria, curiosos conversam sobre temas usados por Bolsonaro na campanha, como corrupção, Lei Rouanet e Venezuela.
Por volta de 11h, batedores entraram no condomínio para escoltar Bolsonaro, que saiu por volta de 12h. A movimentação levou a uma concentração ainda maior de curiosos no local. Bolsonaro foi aplaudido e saudado com gritos de "mito!" quando saiu.
Ao ver a concentração de apoiadores, Bolsonaro decidiu cumprimentá-los e pôs o corpo para fora do carro, ainda dentro da área restrita do condomínio. Os apoiadores tiraram fotos e fizeram vídeos do presidente eleito, que partiu em um comboio escoltado.
Depois de deixar sua casa, Bolsonaro tomou um barco em Itacuruçá, na cidade de Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Bolsonaro deve ir para a Ilha de Marambaia, onde há uma base da Marinha. A ilha já foi destino de viagens presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
*Matéria atualizada às 14h21 para informar o destino de Bolsonaro depois de deixar o condomínio.
Repórter da Agência Brasil* Rio de Janeiro
Sobe para 21 o número de reféns libertados pela polícia
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| Foto: Alberto Maraux |
Vinte e uma pessoas, entre elas um bebê, já foram libertadas após parte da quadrilha que tentou assaltar a loja Magazine Luiza de Lauro de Freitas ficar presa no estabelecimento, fazendo clientes e funcionários reféns. Policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM e da Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil negociam com o restante do bando, que permanece na loja.
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| Foto: Alberto Maraux |
Policiais da 52ª Companhia Independente da PM conseguiram frustrar o assalto ao estabelecimento, no início da tarde desta quinta-feira (1), capturando três dos assaltantes em posse do material que seria levado por eles.
Adenilson Gomes da Silva, 23 anos, e Fábio Alves da Silva, 24, além do sergipano Wesley Bispo Alves, 33, foram impedidos de deixar o local do crime com um caminhão e um veículo com os itens retirados da loja.
Um revólver calibre 38, tomado de um dos seguranças, já foi recuperado pelos policiais. A negociação segue sem registro de pessoas feridas.
Fonte: Ascom / Kelly Hosana
PM homenageia quatro PMs mortos em serviço no ano de 2018
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Foto: Alberto Maraux |
Uma coroa de flores, no Monumento Vitória e Silêncio simbolizou o respeito e as saudades dos que partiram. O comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, e uma representante da sociedade civil participaram do ato. O coral e o capelão da instituição cantaram músicas com mensagens de reconhecimento.
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Foto: Alberto Maraux |
Os militares homenageados foram o sargento Françual Manoel Santos (caso ocorreu no dia 3 de fevereiro em Eunápolis), o soldado Cristiano Ramos Pinto (crime aconteceu em Camaçari, no dia 31 de março), o cabo Crenildo Freitas Macedo (morto no dia 23 de agosto, na cidade de Itaberaba) e o soldado Victor dos Reis Pereira (assassinato se deu no dia 12 de outubro, no município de Entre Rios).
"Importante solenidade que reconhece os bons profissionais. Aqueles que saíam todos os dias das sua casas pensando em servir da melhor forma. Que Deus dê conforto às famílias", declarou o subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira.
Fonte: Ascom/ Alberto Maraux
Novos projetos serão apresentados ao plenário da Câmara de Ipiaú
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| Foto: Divulgação |
Três novos projetos de lei serão apresentados ao Plenário da Câmara Municipal de Ipiaú na sessão ordinária desta quinta-feira, 1º de novembro. Duas dessas matérias são da autoria do vereador San de Paulista (foto), enquanto a outra é do vereador Lucas do Social. Elas versam sobre assuntos relativos à saúde publica e mais transparência nas licitações
O Projeto de Lei nº 043/2018, da autoria do vereador Lucas de Jesus Santos ( “Lucas do Social”)-MDB-, estabelece procedimentos que visam incentivar no âmbito do município, doações de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos.
Já Projeto de Lei nº 044/2018, do vereador Alessandro Moreira de Jesus, o popular “San de Paulista” , estabelece procedimentos de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede publica municipal de ensino .
Também é da autoria do vereador “San de Paulista”, o Projeto de Lei 045/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via Internet, as sessões publicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Publico Municipal.
Após a leitura em plenário as três matérias serão encaminhadas para analises das comissões competentes.
DESTAQUES DA PAUTA
Bebianno ocupará Secretaria-Geral; Eduardo Bolsonaro, a liderança na Câmara
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| L. Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal | Gustavo Bebianno |
Na partilha de cargos no governo Bolsonaro, sobrou para o advogado Gustavo Bebianno a Secretaria-Geral da Presidência, informa a Coluna do Estadão desta quinta-feira (1º).
O cargo a ser ocupado é responsável pela burocracia do Planalto, como a compra de mobiliário. Bebianno havia sido cotado para a pasta da Justiça, vaga oferecida a Sérgio Moro. Para aceitar, o juiz espera de Bolsonaro compromisso público de que vai para o STF. Os dois vão se encontrar nesta quinta-feira.
Do outro lado da rua do Planalto, o PSL decidiu manter Eduardo Bolsonaro como líder do partido na Câmara. A bancada da sigla do presidente eleito deve ser a maior da Casa até fevereiro. Atualmente, o PT está na dianteira.
Bahia.Ba
‘O PT não é parceiro de ninguém’, diz presidente estadual do PDT
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| Foto: assessoria do deputado |
O presidente do PDT baiano, Félix Jr., afirmou que a sigla vai formar um bloco de oposição no Congresso junto com o PCdoB e o PSB, sem o PT.
O dirigente criticou a legenda do ex-presidente Lula durante a pré-campanha e a campanha eleitoral.
“O PT não é parceiro de ninguém, não pensa nas coisas comuns do país. O PT ficaria em outro bloco”, ressaltou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia.
O deputado federal disse ainda que a relação nacional com o partido é de afastamento.
“Até motivado pela campanha, pelo trabalho que o PT nacional fez de boicote ao nosso candidato”, salientou, referindo-se ao isolamento de Ciro Gomes provocado pelo ex-presidnete Lula.
Prefeita Maria destaca sucesso do médico ipiauense Jadelson Andrade
Maria lembra que, pelos relevantes serviços prestados à comunidade baiana e brasileira, ele foi condecorado pela Assembleia Legislativa da Bahia, com a Comenda Dois de Julho, a mais importante honraria da casa e também recebeu da Câmara Municipal de Ipiaú, a Comenda Altino Cerqueira. “Ipiaú lhe prestou esta justa homenagem na ocasião em que ele trouxe seus amigos escritores Jorge Amado e Zélia Gattai para conhecer sua cidade natal. Tempos depois Dr. Jadelson citou esta ilustre visita no seu livro “Crônicas do Coração”, observou Maria.
Andrade é superintendente e diretor do Centro de Cardiologia do Hospital da Bahia. Fellow da American College of Cardiology e da European Society of Cardiology. Foi presidente da Associação Bahiana de Medicina, Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira e Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (2012 – 2013).
Em agosto de 2015, fez o lançamento do livro “Prevention of Cardiovascular Diseases”, editado na versão em inglês, em Londres na Inglaterra. Também recebeu o prêmio “LIDE Saúde 2018” – Grandes Nomes da Medicina Brasileira. A premiação foi entregue pelo Presidente da United Health Group – Brasil, Cláudio Lottemberg e ocorreu durante o “7° Fórum de Saúde e Bem-Estar”, realizado no Hotel Grand Hyatt, no dia 26 de junho, em São Paulo.
“São muitas as conquistas do Dr. Jadelson Andrade, irmão da nossa Secretária de Governo, Vanda Andrade Pinheiro. Em cada conquista, Ipiaú sente-se honrado por ele”, concluiu a Prefeita Maria das Graças. (Dircom/Prefeitura)
15 Ministérios devem compor o governo de Jair Bolsonaro; veja lista
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| Foto: Reprodução |
A estrutura ministerial do governo Jair Bolsonaro (PSL) começa a se definir e já chega a 15 pastas confirmadas. O número significa uma redução de quase 50% dos atuais 29 Ministérios do governo Michel Temer (MDB). Na cúpula, aliados do presidente eleito estimam que o número pode ainda chegar a 17.
De acordo com o jornal O Globo, para enxugar o tamanho da atual equipe, haverá pelo menos mais quatro fusões, além do já anunciado 'superministério' da Economia, que abrigará Planejamento, Fazenda e Indústria e Comércio.
A estrutura foi discutida nesta quarta-feira (31) durante a primeira reunião de Bolsonaro com sua equipe, após a eleição. Enquanto a união de Agricultura e Meio Ambiente ganhou sinal verde, o “superministério” de Infraestrutura, englobando Transporte e Minas e Energia, foi descartado pelo vice-presidente eleito General Hamilton Mourão (PRTB).
Outra fusão deve ocorrer no Ministério da Educação, que abarcará Cultura e Esporte. A pasta de Ciência e Tecnologia, comandada pelo astronauta Marcos Pontes, deverá ser responsável também pelo Ensino Superior.
Integração Nacional deve assumir as competências dos atuais ministérios das Cidades e Turismo. Outra proposta, segundo o organograma, é que o Ministério do Desenvolvimento Social assuma as atribuições da pasta de Direitos Humanos.
A Casa Civil, que terá como chefe o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), também assumirá atribuições extras. A pasta acumulará trabalhos da secretaria de Governo. Na atual administração, Casa Civil está sob o comando do ministro Eliseu Padilha (MDB), e o Governo com o ministro Carlos Marun (MDB).
O Banco Central (BC) se tornará independente, caso se confirme a vontade de Paulo Guedes, e perderá a status de Ministério. O futuro da Secretaria-geral da Presidência; Transparência e Controladoria-Geral e a Advocacia-Geral da União ainda está em discussão.
Já o Ministério da Justiça, para o qual está sendo cotado o juiz federal Sérgio Moro, deve agregar a Segurança Pública. Confira como devem ser os ministérios de Bolsonaro:
1) Casa Civil - assumindo funções do Governo
2) Economia - fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior
3) Defesa
4) Saúde
5) Ciência e Tecnologia (com ensino superior)
6) Educação, Esportes e Cultura
7) Trabalho
8) Minas e Energia
9) Justiça e Segurança
10) Integração Nacional ( com Cidades e Turismo)
11) Infraestrutura, englobando Transportes
Força Nacional e PF vão fazer a segurança do gabinete de transição
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| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
Três dias depois da eleição presidencial, foi publicada hoje (31), no Diário Oficial da União a portaria que reforça o esquema de segurança no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O local, a 4 quilômetros do Palácio do Planalto, abrigará o gabinete de transição entre o atual governo Michel Temer e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
A portaria vale até 1º de janeiro de 2019, quando Temer transmite o cargo de presidente da República para Bolsonaro. De acordo com a norma, o prazo pode ser prorrogado, se necessário. O trabalho de segurança será feito por integrantes da Força Nacional e também da Polícia Federal.
A coordenação do esquema no prédio do CCBB será feita pelo Ministério da Segurança Pública. A primeira reunião de Temer com Bolsonaro para tratar sobre transição deve ocorrer na próxima semana.
Porém, hoje o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordenador das atividades do atual governo, reúne-se com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), designado para assumir a a pasta na gestão de Bolsonaro.
No último dia 29, a Agência Brasil antecipou que a segurança será feita por 50 homens e viaturas da Força Nacional de Segurança de prontidão 24 horas. Como medida de segurança, as entradas que darão acesso ao gabinete do presidente eleito e às salas de reunião da equipe ganharam detectores de metais.
Por Agência Brasil Brasília
Campanha nas redes sociais busca realizar cirurgia de R$ 25 mil
Amigos do vaqueiro Wilson Nogueira, de 64 anos, mais conhecido como Wilson Bigodão, morador de Dário Meira, realizam nas redes sociais uma campanha a fim de arrecadar fundos para a realização de uma cirurgia no valor de R$ 25 mil. Wilson luta contra um câncer na região da boca.
Um dos idealizadores da campanha, por meio de uma nota que circula na internet, comentou a situação: "nosso amigo contraiu um câncer na cavidade oral e essa doença maligna está se alastrando por toda a lateral esquerda da sua face, causando-lhe dores insuportáveis (faz uso de morfina), além do desespero e agonia de ver o avanço da doença".
Wilson passou por alguns médicos especialistas em Oncologia nas cidades de Jequié e Salvador, no entanto, o tratamento não tem sido suficiente para a cura da patologia. Conforme orientações dos médicos que acompanham o caso dele, será necessário uma cirurgia que, infelizmente, não tem cobertura pelo SUS.
O processo cirúrgico pode ser realizado no Centro de Prevenção Oncológica, em Vitória da Conquista, no valor dos R$ 25 mil. Segundo informou ao GIRO, um dos lideres da Campanha, já foram arrecadados em torno de R$ 6 mil. O câncer segue se alastrando pelo rosto do vaqueiro Wilson Bigodão. Quanto antes for realizada, mais chances da cirurgia ser bem sucedida e promover resultados positivos
Contas bancárias para doações
Bradesco
Agência 3596
Conta Corrente 6702-4
Wilson Nogueira
Caixa Econômica
Agência 0636 OP 013
Conta Poupança 92219-6
Wilson Nogueira
Walter Pinheiro é exonerado da Secretaria de Educação
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| Foto: Divulgação |
Senador até 1° de fevereiro de 2019, Walter Pinheiro, ainda sem partido, foi exonerado da Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31).
No Senado, existe a possibilidade da votação da reforma da Previdência ainda este ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defende a urgência de os congressistas votarem antes de ele tomar posse.
De acordo com a SEC, Pinheiro vai reassumir o cargo para conseguir "algumas emendas parlamentares" e deve retornar à pasta nos próximos dias.
Outra mudança foi a volta de Jerônimo Rodrigues para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Ele coordenou a campanha de reeleição do governador Rui Costa (PT). (Atualizada às 7h10). Bahia noticias
Comissão pode votar nesta quarta ampliação da Lei Antiterrorismo
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| O senador Magno Malta (PR-ES) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/09-11-2017 |
BRASÍLIA — Na esteira do discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o senador Magno Malta (PR-ES) quer votar nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto que abre a possibilidade de enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo . O texto já está na pauta da comissão.
A proposta de Malta altera a Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016, e inclui na definição desse crime atos para “coagir governo” a “fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social”. Parte dos trechos adicionados havia sido vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff, justamente para evitar criminalizar manifestantes.
O senador capixaba, aliado próximo a Bolsonaro, é relator da proposta, apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). Entre os atos condenados como terrorismo, o senador ainda adiciona: “Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” e “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados”. As penas previstas na lei variam. Os atos que “atentam contra a vida ou a integridade física de pessoa” são punidos com prisão de 12 a 30 anos.
— Está na pauta da CCJ e nós vamos votar. Estou trabalhando para isso. Eles estão com medo porque o que eles fazem é terrorismo mesmo e têm de ser punidos — disse Magno Malta, em referência ao MST.
Apelo contra projeto
Ontem, integrantes do MST estiveram no Senado e apelaram a parlamentares para barrar a votação do projeto. O texto é uma das 23 propostas na pauta da CCJ. Se for aprovado, o projeto vai para a Câmara e, caso também passe entre os deputados, seguirá para sanção presidencial.
Durante a campanha, Bolsonaro fez críticas recorrentes aos sem-terra. Na noite de segunda-feira, durante entrevista a emissoras de TV, disse que não vai dialogar com o movimento.
— Eu vou fazer a faxina. A faxina será em cima dos que não respeitam a lei, como o pessoal do MST.
A proposta defendida por Malta deve enfrentar resistências na própria CCJ. O senador Randolfe Rodrigues (Rede) já apresentou um voto separado em que julga o texto inconstitucional. O senador cita nota assinada por dez entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, como Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e a Rede Justiça Criminal.
A coordenação do MST começou a debater ontem qual será a estratégia do movimento em relação ao governo Bolsonaro. Um dos coordenadores nacionais do MST, João Paulo Rodrigues diz que a repressão é a maior preocupação.
— O MST já passou por repressão muito grande, muito parecida com essa promessa que se desenha, no governo do Fernando Collor, e no final do governo Fernando Henrique Cardoso, depois do massacre do Eldorado do Carajás. E o MST sobreviveu — lembrou Rodrigues, ao criticar o novo governo: — Há, agora, uma mistura muito delicada que é um governo completamente liberal, sem compromisso com pobres, especialmente do campo. Estamos preocupados com corte de políticas públicas. E também que veem o movimento como inimigo — disse.
A procuradora dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que a lei antiterrorismo não pode inibir liberdades:
— Sociedades democráticas têm que conviver com manifestações, reuniões e protestos. O que exceder as chamadas “liberdades expressivas” e eventualmente configurar crime deve ser tratado no âmbito do direito penal — disse. — Convém lembrar que a Constituição trata o terrorismo no mesmo artigo que trata dos “direitos fundamentais” (artigo 5º). Significa dizer que leis que tratam de terrorismo jamais podem ter o efeito inibidor das liberdades de manifestação, reunião, associação e protesto — acrescentou Deborah.
Também hoje, na Câmara, integrantes de uma comissão especial vão tentar à tarde aprovar o projeto batizado de “Escola sem Partido”, que proíbe o termo “gênero” ou “orientação sexual” no ambiente escolar e veda conteúdos e práticas que “tendam a aplicar a ideologia de gênero”.
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