Antes de Bolsonaro, Brasil teve 2 presidentes militares eleitos nas urnas
Quando subir a rampa do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro se tornará o terceiro militar a ganhar a Presidência da República nas urnas. Antes de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, os militares que governaram o país escolhidos pelo voto popular foram Hermes da Fonseca (1910-1914) e Eurico Gaspar Dutra (1946-1950).
Outros sete militares foram presidentes do Brasil, mas não foi pela via democrática que chegaram ao poder.
O marechal Hermes da Fonseca e o general Eurico Gaspar Dutra: os primeiros militares eleitos para a Presidência de forma democrática (Imagens: Presidência da República)
Os presidentes do passado, apesar de separados por três décadas, tinham bastante em comum. Hermes e Dutra estavam no topo da hierarquia militar, eram idolatrados dentro da caserna, ocupavam postos do alto escalão do governo federal e se lançaram na disputa pelo Palácio do Catete como candidatos do establishment.
Hermes era marechal (o degrau mais alto do Exército) e fora ministro da Guerra do presidente Affonso Penna. Dutra ocupava o posto de general (a promoção a marechal viria durante o mandato presidencial) e também comandara o Ministério da Guerra, no governo ditatorial de Getúlio Vargas.
Como titulares do Ministério da Guerra (equivalente hoje ao Ministério da Defesa), Hermes e Dutra executaram uma série de medidas que modernizaram as Forças Armadas, o que lhes rendeu o apoio maciço das tropas.
Os dois venceram a eleição presidencial sem grande esforço. Hermes foi o candidato oficial das oligarquias estaduais, que manipulavam a seu favor o resultado das urnas da República Velha. Na época de Dutra, as votações já não sofriam tanta fraude. O que contou, no caso dele, foi o valioso apoio público que recebeu do sempre popular Getúlio Vargas.
Revista noticia posse do marechal Hermes da Fonseca, em 1910 (imagem: Biblioteca Nacional)
Hermes e Dutra também tinham suas diferenças. No Brasil de 1910, ser candidato militar era um problema. Em 1945, um trunfo.
Quem enfrentou o marechal Hermes da Fonseca nas urnas foi o senador Ruy Barbosa (BA). De acordo com documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, Ruy fez vários discursos em que atacou o adversário citando justamente a sua origem militar.
— As nações, senhores, não armam os seus Exércitos para serem escravizadas por eles. As nações não fazem os seus marechais para que eles venham a ser na paz os caudilhos de facções ambiciosas — bradou Ruy num desses discursos.
Ele argumentava que os militares eram incompatíveis com o poder. Na visão de Ruy, qualquer fardado que chegasse à Presidência transformaria o Brasil numa ditadura, tal qual haviam feito os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto duas décadas antes, nos primórdios da República. Hermes, por sinal, era sobrinho de Deodoro.
Assinatura do marechal Hermes da Fonseca no Livro de Posse dos Presidentes da República, que está sob a guarda do Arquivo do Senado
Para os aliados de Hermes, o Brasil não deveria se assustar com a farda do marechal.
— Tenho certeza que, subindo ao poder, o marechal Hermes da Fonseca fará um governo eminentemente civil, sem que as classes militares se proponham a superpor-se ao elemento civil, porque este é o compromisso assumido por Sua Excelência perante o país, e eu reputo Sua Excelência um homem honesto, um homem de honra, além de que na sociedade já vai passando a fase guerreira — argumentou o senador Cassiano do Nascimento (RS).
Para marcar o antagonismo em relação ao presidenciável militar, Ruy Barbosa batizou sua candidatura de Campanha Civilista. O chefe da nação, para ele, tinha necessariamente que ser civil. Sem o suporte das elites políticas estaduais, contudo, a Campanha Civilista naufragou.
Brasões representam a campanha de Ruy Barbosa, com a pena e a lei, e a candidatura de Hermes da Fonseca, com a espora e a espada (imagem: Fundação Casa de Rui Barbosa)
Na campanha do general Dutra, ao contrário, a patente militar não serviu de arma para os adversários. Até porque o principal oponente também era um fardado, oriundo da Aeronáutica: o brigadeiro Eduardo Gomes. O consultor legislativo do Senado Fernando Trindade, que tem formação em história, explica:
— O general Dutra governou logo depois que a 2ª Guerra Mundial acabou e no momento em que a Guerra Fria se iniciou. Nesse contexto belicoso, era natural que um militar assumisse o poder. Isso ocorreu não só no Brasil, mas em vários países. Tivemos Churchill no Reino Unido, Perón na Argentina, Eisenhower nos Estados Unidos, De Gaulle na França.
Jornal carioca apoia candidatura do general Eurico Gaspar Dutra na eleição presidencial de 1945 (imagem: Biblioteca Nacional)
No Brasil, nomes militares apareceriam em todas as cédulas eleitorais até o golpe de 1964. Em 1950, Getúlio Vargas derrotou o brigadeiro Eduardo Gomes, novamente candidato. Em 1955, Juscelino Kubitschek venceu o general Juarez Távora. Em 1960, Jânio Quadros bateu o marechal Henrique Lott.
O general Dutra tomou posse trajando farda, mas prometeu que não faria um governo militar e que seria “o presidente de todos os brasileiros”. A promessa foi cumprida. Ele permitiu que a Assembleia Nacional Constituinte elaborasse a nova Constituição com total liberdade. Não reagiu sequer quando os constituintes reduziram o mandato presidencial de seis para cinco anos.
Fardado, o general Eurico Gaspar Dutra assume a Presidência da República em 1946 (foto: Arquivo Nacional)
— A história há de apresentar o presidente Eurico Dutra como o verdadeiro restaurador da democracia do Brasil — discursou o senador Novaes Filho (PSD-PE). — Depois do longo período de exceção em que vivemos [a ditadura do Estado Novo], Sua Excelência aí está altaneiro, discreto e modesto, sem procurar popularidade barata, preocupado somente em cumprir o seu dever.
— O senhor presidente conhece perfeitamente suas atribuições e diz, proclama, grita e tem demonstrado com a eloquência dos exemplos que jamais sairá do seu “livrinho vermelho”, que é a Constituição do Brasil, votada pelo povo brasileiro — acrescentou o colega Olavo Oliveira (PSP-CE), segundo documentos do Arquivo do Senado.
Uma das raras medidas de Dutra consideradas hoje antidemocráticas foi o respaldo à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fechar o Partido Comunista do Brasil (PCB) e destituir os parlamentares “vermelhos”, como o senador Luís Carlos Prestes (PCB-DF) e os deputados Jorge Amado (PCB-SP) e Carlos Marighella (PCB-BA).
Jornal noticia vantagem do general Dutra na apuração dos votos, em dezembro de 1945 (imagem: Biblioteca Nacional)
Enquanto o general Dutra encerrou seu mandato com a popularidade nas alturas, sendo por muito tempo lembrado como exemplo de ética e honestidade, o marechal Hermes saiu execrado do Catete. Seu governo foi marcado por um truculento estado de sítio, pela execução dos rebeldes da Revolta da Chibata e pela intervenção federal em diversos estados, com a derrubada de governadores e o bombardeio de Salvador.
No âmbito familiar, uma infeliz coincidência aproxima Hermes e Dutra. Ambos ficaram viúvos durante o mandato presidencial. A mulher do marechal, Orsina da Fonseca, morreu em 1912. No dia seguinte, o senador Nilo Peçanha (RJ) propôs ao Senado que criasse uma comissão de parlamentares para levar um abraço de condolências ao presidente.
— Penso que o Senado não é insensível ao desgosto por que acaba de passar o chefe da nação pela perda irreparável de sua estremecida esposa, modelo de virtude e de bondade — afirmou Nilo, que obteve a aprovação de sua proposta por unanimidade.
Hermes ficaria sozinho por pouco tempo. Em 1913, ele se casou com a caricaturista Nair de Teffé, que escandalizava a sociedade carioca por vestir calças compridas e organizar saraus com maxixe, estilo de música e de dança considerado vulgar na época.
O presidente Hermes da Fonseca em seu segundo casamento, com a caricaturista Nair de Teffé, em 1913 (foto: Fon-Fon/Biblioteca Nacional)
A mulher do general, Carmela Dutra, morreu em 1947. Por ser católica radical, ela tinha o apelido de Dona Santinha. Atribui-se à pressão dela a decisão do presidente de, por decreto, colocar na ilegalidade os cassinos e os jogos de azar.
— O infausto acontecimento privou a sociedade brasileira de um dos seus mais altos e nobres ornamentos. Dona Carmela Dutra, um expoente da personalidade feminina no Brasil, enobreceu a sociedade pela inteligência, pela virtude e pela força militante da sua profunda fé religiosa — discursou o senador Georgino Avelino (PSD-RN).
O Brasil também teve militares que viraram presidentes sem passar pelo crivo popular. Foram sete, que chegaram ao poder depois de golpes de Estado. Os primeiros foram Deodoro e Floriano, protagonistas da derrubada da Monarquia, em 1889. Depois deles, vieram os generais da ditadura iniciada em 1964: Humberto Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo.
Arthur da Costa e Silva, o segundo presidente da ditadura militar (foto: reprodução)
O historiador e militar reformado Sergio Murillo Pinto, autor do livro Exército e Política no Brasil (Editora FGV), afirma:
— Os militares, em mais de uma ocasião, entraram na cena política atropelando a Constituição. Hermes e Dutra mostram que houve exceções. Hermes fez um governo desastroso, mas Dutra garantiu a volta do país à normalidade democrática. Para a democracia, o importante é que o presidente e o governo não sejam tutelados pelos militares e que a Constituição seja sempre respeitada.
Jair Bolsonaro na época em que foi cadete do Exército (foto: arquivo da família Bolsonaro)
A seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre o Jornal do Senado e o Arquivo do Senado, é publicada na primeira segunda-feira do mês.
Praça da Ciência segue recebendo alunos visitantes da rede municipal de ensino
Após ser entregue a população, a Praça da Ciência, localizada no circuito da Praça Orlando Cardoso, Bairro da Conceição, formada por oito brinquedos lúdicos científicos, com o qual os jovens estudantes têm a chance de aprender noções de Física de uma maneira mais divertida, por meio de dispositivos como balanços, bicicleta geradora de energia e conchas acústicas, segue cumprindo com a sua função social com precisão.
Estudantes das escolas locais e de outras cidades da região, a exemplo de Aiquara e Itagibá, costumam visitar o espaço onde se divertem e aprendem com os instrumentos lúdico-pedagógicos instalados e destinados ao ensino de conceitos científicos.
Nessas visitações, previamente agendadas e monitoradas pela professora Adriana Marques, acontecem oficinas pedagógicas, palestras, atividades culturais e outras atividades.
Os estudantes chegam acompanhados por professores e diretores dos estabelecimentos e saem na certeza de que aprenderam se divertindo. A maioria dos visitantes tecem elogios ao município por contar com algo tão interessante.
O acervo da Praça da Ciência de Ipiaú é composto por oito equipamentos que podem ser manipulados para o estudo dos conceitos científicos ligados principalmente à Física. A Concha Acústica é o equipamento mais utilizado pelos estudantes.
A prefeita Maria das Graças enaltece o carinho especial pela Praça e está sempre pedindo que a população a preserve para que o conhecimento em tecnologia e inovações ali encontradas esteja sempre disponível.
Dircom/Prefeitura de Ipiaú
SiMIP: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais entreha Plano de Cargos e Salários à prefeita Maria das Graças
Em reunião, a comissão representativa da Diretoria do SIMIP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipiaú) fez a entrega do Plano de Cargos e Salários à Prefeita Maria das Graças que prontamente irá submeter o mesmo à sua assessoria e depois tornar a reunir-se com os representantes para discussão e envio do plano ao Poder Legislativo.
Na oportunidade, foi argumentado sobre a possibilidade de implantação do regime de 'Turnão' no município.
Prefeitura de Ipiaú/Governo Participativo
Deputada Tereza Cristina vai assumir o Ministério da Agricultura
A deputada do Mato Grosso do Sul foi indicada pela Frente Parlamentar do Agronegócio
A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), 64 anos, foi confirmada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (7) como a futura ministra da Agricultura.
A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), 64 anos, foi confirmada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (7) como a futura ministra da Agricultura.
Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que é o grupo responsável pela indicação da deputada.
A indicação de Tereza Cristina foi feita por um grupo de 20 integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em reunião no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo. A FPA reúne aproximadamente 260 parlamentares e é a maior bancada da Câmara dos Deputados.
Tereza Cristina foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB). Fonte: Diário do Poder
Bolsonaro diz a Temer que “muita coisa” do atual governo será mantida
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| Foto: Wilson Dias/ABr |
Após a reunião que formalizou o governo de transição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (7) que “muita coisa” da gestão Michel Temer vai ser mantida, sem citar detalhes. Ele afirmou que “não se pode furtar” do conhecimento de quem passou pela Presidência da República. Bolsonaro agradeceu o encontro e disse que conta com a experiência de Temer para ajudá-lo.
“Se preciso for voltaremos a pedir que ele nos atenda. Porque tem muita coisa que continuará. O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela presidência”, disse Bolsonaro, que concedeu entrevista ao lado de Temer, no Palácio do Planalto.
Foi o primeiro encontro entre o presidente eleito e o atual, desde a vitória de Bolsonaro, no último dia 28. Da mesma forma, é a primeira vez que ele vem a Brasília desde a eleição. No encontro, Temer entregou simbolicamente a chave do gabinete de transição, que funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Unidade
Após as declarações de Bolsonaro, Temer ressaltou que está à disposição do presidente eleito para o que ele e sua equipe necessitarem. O presidente da República afirmou que o momento é de unidade. “Vamos todos juntos”.
O presidente afirmou ainda que, se houver projetos de interesse do governo eleito em tramitação no Congresso Nacional, podem ser especificados para que ele e sua equipe tentem, assim, negociar sua prioridade nas votações.
Temer convidou Bolsonaro para que o acompanhe em viagens ao exterior, como a próxima Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) será em Buenos Aires, na Argentina, de 30 de novembro a 1º de janeiro, e contará com a presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Presente
Durante a reunião, Temer deu um livro de presente para Bolsonaro. Nele, há uma compilação dos projetos realizados do seu governo, em seis eixos: Social e Cidadania, Econômico, Infraestrutura, Brasil e o Mundo, Segurança e Defesa Nacional e Ações Regionais. A publicação começa com a frase “O Brasil é hoje um país completamente diferente de dois anos e seis meses atrás”.
Segundo Temer, durante a reunião no Planalto, foi transmitido a Bolsonaro um balanço das ações do governo nos últimos dois anos e meio e o que está programado. O presidente destacou que o programa vai ser “apreciado” pelo sucessor para analisar se deve ser mantido.
Em sua agenda na capital federal, Bolsonaro também conheceu as instalações do CCBB. A visita ocorreu na manhã de hoje. Ele chegou de carro ao local e um helicóptero militar acompanhou o comboio no trajeto.
Convite para viagens internacionais
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (7) ter convidado Jair Bolsonaro, presidente eleito, para viajar com ele para a reunião do G-20, no fim de novembro, na Argentina.
Ele disse ter convidado Bolsonaro para fazer as viagens internacionais ainda durante o período de transição.
Os dois tiveram um primeiro encontro no Palácio do Planalto em uma reunião que marca o início oficial da transição.
Após o encontro que durou menos de uma hora, os dois fizeram um breve discurso em tom de agradecimento mútuo.
Bolsonaro disse que seguirá em contato com Temer durante a transição e que o diálogo será mantido mesmo depois de assumir o cargo, em 1° de janeiro de 2019.
“O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela Presidência e isso será útil a todos nós”, afirmou o presidente eleito. (Com informações da Agência Brasil e Folhapress)
Bolsonaro confirma fim do Ministério do Trabalho, como o ‘DP’ antecipou
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| Foto José Cruz/Agência Brasil |
Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7) que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério, disse”
Criado há 30 anos, o Ministério do Trabalho divulgou nota ontem (6), por meio da assessoria, informando sobre a importância de ser mantido como uma pasta autônoma.
A nota diz que: “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
Itamaraty
Questionado sobre o nome do futuro chanceler, Bolsonaro afirmou que busca um diplomata de carreira, sem viés ideológico. “Estamos buscando alguém sem o viés ideológico. Há vários nomes, e assim como na Defesa teremos um [militar] de quatro estrelas, no Itamaraty teremos um diplomata.”
O presidente eleito disse que pretende fechar representações brasileiras “ociosas”, sem citar quais seriam essas representações. A rede consular brasileira é uma das maiores do mundo, consiste em um conjunto de embaixadas, consulados e vice-consulados.
Bolsonaro reiterou ainda que vai viajar para os Estados Unidos, mas disse que seu estado de saúde por enquanto não o permite.
Banco Central
Bolsonaro afirmou ainda que o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, poderá permanecer à frente do banco em seu governo. “Pode ser. O Paulo Guedes está com tudo rascunhado. Está em vias de ser anunciado.” Mais cedo, Goldfajn não quis confirmar essa possibilidade.
O presidente eleito confirmou a unificação das pastas da Justiça e Segurança Pública em uma única – a da Justiça sob comando do juiz federal Sergio Moro. Ele disse ainda que, por sugestão do setor produtivo, Agricultura e Meio Ambiente permanecerão separados.
GSI
Ao ser questionado sobre o porquê de ter nomeado o general da reserva Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, não mais a Defesa, Bolsonaro afirmou que o militar é fundamental ao seu lado. “Não posso prescindir da presença dele ao meu lado no Palácio do Planalto”, justificou o presidente eleito.
Bolsonaro afirmou que deve nomear o senador Magno Malta para algum cargo no governo, mas não disse para qual pasta. “Não deve haver um Ministério da Família [conforme vem sendo anunciado], mas [a indicação] já está em andamento, está sendo tratado com o Onyx Lorenzoni.” (ABr)
Fonte: Diário do Poder
Bolsonaro diz ver com “preocupação” possível reajuste para o Judiciário
Dois projetos sobre o tema devem ser colocados em votação na tarde desta quarta (7) no Senado; salários saltarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil mensais
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| Pedro França/Agência Senado |
Dois projetos sobre o tema devem ser colocados em votação na tarde desta quarta (7) no Senado; salários saltarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil mensais
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta (7) ver com “preocupação” a possível aprovação do reajuste dos salários no Judiciário, incluindo também aumento para a Procuradoria-Geral da República a partir de 2019. Dois projetos sobre o tema devem ser colocados em votação, em regime de urgência, nesta tarde no plenário do Senado.
“Espero que o Parlamento, por sua maioria, decida da melhor maneira possível essa questão”, disse Bolsonaro, após tomar café da manhã no Comando da Aeronáutica. “Obviamente não é o momento [para esse aumento de despesa]”, disse Bolsonaro segundo informações da Agência Brasil.
A declaração de Bolsonaro foi dada pouco antes de ele se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Em agosto, o STF aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e, com o aumento, passará para R$ 39,3 mil por mês.
Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o impacto mensal nos cofres federais será de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano).
por-Bahia.Ba
Bolsonaro diz que não escolhe equipe por cor ou orientação sexual
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| Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal | Jair Bolsonaro |
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reagiu nesta quarta (7) à pressão sobre a ausência de mulheres na sua equipe. Ele disse que não está preocupado com cor nem sexo na hora de escolher assessores. Por meio de sua conta no Twitter, negou que faça discriminação.
“Não estou preocupado com a cor, sexo ou sexualidade de quem está na minha equipe, mas com a missão de fazer o Brasil crescer, combater o crime organizado e a corrupção, dentre outras urgências”, escreveu.
Na equipe de transição do governo Bolsonaro, foram designados 27 nomes, dos quais cinco sem remuneração. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará quatro mulheres, das quais três militares e uma civil.
“Algum jornalista acha mesmo que vou sair perguntando o que cada um faz na sua intimidade para indicar a cargos no governo? Isso é uma grande piada”, publicou o capitão da reserva.
9ª CIPM descobre mini plantação de maconha em quintal de casa
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| Foto: Divulgação/SSP |
Uma mini plantação de maconha foi descoberta, na tarde de terça-feira (6), pela 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pirajá), no quintal de uma casa. Os moradores do imóvel possuem passagem por roubo. Uma mulher foi presa em flagrante e o seu marido terminou escapando.
Uma denúncia anônima do plantio levou as guarnições até a Avenida Bom Jardim, no bairro Boa Vista de São Caetano. O Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) encontrou, no quintal, latas e baldes de materiais de construção, adaptados como vasos para a maconha.
Isabel Lopes Batista da Silva, 32 anos, foi presa em flagrante a autuada por tráfico de drogas, na 4a Delegacia Territorial (DT/São Caetano).
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
General Augusto Heleno vai para o Gabinete de Segurança Institucional
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| Valter Campanato/Agência Brasil/Agência Brasil |
O vice-presidente eleito, general da reserva Hamilton Mourão, confirmou hoje (7) que o general da reserva Augusto Heleno será nomeado ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo eleito Jair Bolsonaro. Antes, ele estava confirmado para o Ministério da Defesa.
Mourão disse que é necessário aproveitar melhor as capacidades do oficial. “É uma cabeça brilhante que não pode ser desperdiçada”, disse.
O vice-presidente acrescentou ainda que Bolsonaro conversa com vários nomes e que a possibilidade é que o futuro ministro da Defesa seja um oficial de patente elevada da Marinha. “Para ter equilíbrio”, observou.
O nome do futuro ministro da Defesa só será confirmado quando o convite for aceito.
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília
Bolsonaro vê com “preocupação” possível reajuste para o Judiciário
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| Divulgação FAB/Agência Brasil |
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vê com “preocupação” a possível aprovação do reajuste dos salários no Judiciário e incluindo aumento também para a Procuradoria-Geral da República, para 2019. O projeto deve ser colocado em votação, em regime de urgência, nesta tarde no plenário do Senado.
“Espero que o Parlamento, por sua maioria, decida da melhor maneira possível essa questão”, disse Bolsonaro, após tomar café da manhã no Comando da Aeronáutica. “Obviamente não é o momento [para esse aumento de despesa].”
A declaração de Bolsonaro ocorreu antes de ele se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Em agosto, o STF aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e com o aumento passará para R$ 39,3 mil por mês. Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o eventual aumento terá impacto mensal de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano).
Crise
O presidente eleito se antecipou à reunião que faria com a equipe de transição e chegou de carro ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) onde funciona o gabinete, a menos de 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. Um helicóptero militar acompanhou o comboio no trajeto.
Bolsonaro reiterou que deve haver uma responsabilidade conjunta em busca de soluções para a crise instalada no país. “Está em jogo o futuro do Brasil. Estamos em profunda crise ética, moral e econômica e a responsabilidade tem que ser divida por todos. Não vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil, é um conjunto de pessoas e nesse conjunto estão todos os integrantes dos três Poderes.”
Pela manhã, o presidente eleito foi recebido pelo alto-comando da Aeronáutica. Ele estava acompanhado do vice-presidente eleito, general Antônio Mourão, e do general Augusto Heleno, que deve ser nomeado ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles conversaram sobre interesses da Força Aérea Brasileira e o funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Por Andreia Verdélio e Carolina Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil * Brasília
Ao lado de Toffoli, Bolsonaro pede união entre Poderes para governar
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| José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil |
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que “ninguém governa sozinho” um país como o Brasil. Ele apelou para a união entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não sou eu, nós não podemos errar.”
Bolsonaro prometeu trabalhar em conjunto com os poderes Judiciário e Legislativo a fim de aperfeiçoar as leis de combate à violência e à criminalidade. "O Brasil tem desafios enormes a serem vencidos, mas temos potencial para superá-los."
O presidente eleito disse que entre os desafios estão a necessidade de mudanças nas regras da Previdência Social, na responsabilidade fiscal e tributária e na melhoria da segurança pública.
"Temos grandes desafios, mas com a união das autoridades e do povo, temos condições de encontrar alternativas", destacou.
O presidente da Corte defendeu a necessidade de um pacto republicano. "Da parte do STF, estamos honrados com sua manifestação de que manterá o diálogo [com as demais instituições]. Tenho certeza de que este gesto de respeito à Constituição e às instituições renova a democracia", disse Toffoli.
Agenda
Bolsonaro se encontra hoje à tarde com o presidente Michel Temer para formalizar o início do governo de transição. Em Brasília desde ontem (6), o presidente eleito já conversou com comandantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica, além do ministro da Defesa e dos presidentes do STF e do Superior Tribunal de Justiça, João Noronha.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
Itagibá: PF investiga supostas irregularidades em licitação no ano de 2016
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| (Foto: Giro Ipiaú) |
Um processo licitatório de nº 001/2016, ocorrido no dia 14 de julho de 2016, foi o que motivou o mandado de busca de apreensão na Prefeitura de Itagibá, na manhã dessa terça-feira (06), cujo objeto foi a construção da Escola de Educação Infantil (Creche) no Município de Itagibá.
Além de Itagibá, as prefeituras de Ipiaú, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ibirataia, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã foram alvos das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus. Estão sendo cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados. Saiba mais...
Prefeituras da região são alvos de operações da Polícia Federal
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| Foto: Divulgação |
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (6) duas operações para prender 13 pessoas suspeitas de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região Sul da Bahia.
De acordo com a PF, as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus estão cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Igrapiúna, Ilhéus, Itagibá, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.
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| PF deflagra 2 operações de combate a fraudes em licitações e desvios. |
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados.
Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.
Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado.
Essa descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. Os investigados - que não tiveram os nomes revelados - responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
Informações: Giro em Ipiaú
PF apura indícios de fraude em licitação realizada no ano de 2015 na Prefeitura de Ipiaú
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| (Foto: Giro Ipiaú) |
Numa operação iniciada às 08h da manhã dessa terça-feira, 06, em várias prefeituras de cidades do sul da Bahia, a Polícia Federal chegou ao prédio da Prefeitura de Ipiaú, por volta das 11h. Segundo apurou nossa reportagem, os agentes da PF realizam mandado de busca e apreensão de documentos da Tomada de Preços nº 007/2015, processo licitatório realizado no ano de 2015, cujo objeto foi a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – no Município de Ipiaú.
Além de Ipiaú, as prefeituras de Itagibá, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ibirataia, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã foram alvos das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus. Estão sendo cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados.
Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.
Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado.
Essa descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. Os investigados - que não tiveram os nomes revelados - responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
(fonte: Giro em Ipiaú)
PF apura indícios de fraude em licitação realizada no ano de 2015 na Prefeitura de Ibirataia
A Prefeitura Municipal de Ibirataia informa que na manhã desta terça-feira (06), recebeu a Polícia Federal para averiguação de denúncias quanto à prática de supostos ilícitos que podem ter ocorridos em processos licitatórios referente a 2015 e 2016, de responsabilidade do ex gestor Marcos Aurélio, referente a empresas que prestam serviços a vários municípios, inclusive à Ibirataia.
A ação ocorre simultaneamente em Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Igrapiúna, Camamu, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Ilhéus, entre outros, e, deve permanecer nos municípios o tempo que for necessário.
A Prefeitura de Ibirataia, como sempre, se coloca inteiramente à disposição para prestar informações e fornecer todos os documentos necessários para contribuir com esclarecimentos.
ASCOM – PMI
Governo: Cuidando da Nossa Gente!
Rondesp Atlântico encontra 7kg de drogas no bairro de Brotas
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| Foto: Divulgação/SSP |
Cerca de 7kg de drogas foram localizados por guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, no bairro de Brotas. Dois criminosos acabaram presos em flagrante com os materiais ilícitos, no início da tarde desta terça-feira (6).
Patrulhamento tático era realizado, na localidade Padre Eloi, no Acupe de Brotas, quando dois homens foram abordados. Dentro de sacolas os PMs apreenderam 6 kg de maconha prensada (tabletes), uma pedra grande crack, 40 pinos de cocaína, um carregador para pistola calibre 9mm (uso restrito) e um caderno com anotações da venda de drogas.
Os traficantes Jonatas Flores Neves, 18, e Felipe Soares Freitas Santos, 21, foram apresentados, na 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas).
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Presidente do Congresso diz que Bolsonaro vai honrar a Constituição
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| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil |
Pela primeira vez diante de Jair Bolsonaro, desde que ele se elegeu presidente da República no último dia 28, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse hoje (6) ter a certeza de que o novo governo vai honrar a democracia e a Constituição.
Ao abrir uma sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Carta Magna, o senador afirmou que a democracia foi reforçada com o último pleito realizado em outubro, quando a população elegeu novos parlamentares, governadores e o presidente e o vice-presidente da República.
“Tenho certeza que, com o governo novo e uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição cidadã”, disse.
O parlamentar destacou que o futuro do país é escrito pela democracia e afirmou que a atuação cívica de governantes “cria laços em respeito à população”.
Crescimento sustentável
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| Foto: Antonio Craz/Agência Brasil |
Segundo Eunício, na letra constituinte o presidente eleito encontrará o “enquadramento jurídico adequado para dar ao Brasil um ciclo virtuoso e permanente de crescimento sustentável para todos os brasileiros”.
Ao mencionar a mesa do Congresso composta pelo atual presidente Michel Temer, o ex-presidente José Sarney e o presidente eleito Jair Bolsonaro, Eunício Oliveira ressaltou palavras do ex-deputado federal Ulysses Guimarães e afirmou que “a Constituição é a personificação política da nossa pátria, o pacto social em viver em cooperação e respeitar uns aos outros e defender a nossa nação”
Por Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil Brasília
No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
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| José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil |
Ao participar nesta terça-feira (6) da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal no Congresso, o presidente da República, Michel Temer, disse que a Carta Magna trouxe "inegáveis" avanços à democracia brasileira e lembrou, como deputado constituinte que foi, que a expressão Estado Democrático, tão falada, é sinônimo de Estado de Direito.
Ao citar o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que o antecedeu Temer sinalizou que é simpático à ideia de que os representantes dos Três Poderes se reúnam frequentemente. “Sei que o presidente Toffoli já conversou com o presidente Jair Bolsonaro, já conversou conosco, com os membros do Congresso Nacional para que permenentemente, mensalmente ou bimensalmente, haja um encontro dos chefes de Poderes para que possam direcionar o país no caminho que a Constituinte de 1988 nos indicou. Não tenho dúvida que a Constituinte indicou o melhor caminho”, disse, ao destacar que "o povo é o verdadeiro titular o poder".
O presidente da República lembrou ainda que foi deputado por 24 anos e que, para ele, a palavra que simboliza a cerimônia é "recordação". Neste sentido, disse que a Constituição jamais pode ser esquecida.
A solenidade no Congresso também teve a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do presidente eleito, Jair Bolsonaro e de parlamentares, atuais, constituintes e eleitos.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Dodge: não basta reverenciar Constituição em atitude contemplativa
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| Raquel Dodge: "Como fiscal da lei e guardião da Constituição, o Ministério Público é o defensor da sociedade e do interesse público" (Marcos Corrêa/PR) |
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exaltou hoje (6) os avanços da Constituição de 1988, mas disse que não basta reverenciá-la em atitude contemplativa. Logo no início de seu discurso, Raquel fez questão de destacar a liberdade de imprensa, a autonomia universitária e as liberdades individuais. Segundo ela, a Constituição estabeleceu "um governo de leis".
"A Constituição de 1988 instituiu um governo de leis. Não é pouco. É um feito extraordinário, porque o governo de leis é uma das principais marcas do mundo civilizado, pois garante liberdades essenciais à democracia, que são as liberdades de imprensa, de expressão, de opinião e de crítica, de cátedra e reunião. Também garante autonomia universitária para que a inovação, o saber e o aprendizado desenvolvam-se sem amarras. O governo de leis promove paz e estimula a concórdia, que são virtudes da justiça", afirmou.
"Em uma nação de imigrantes e nativos, nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, de crença e de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias. Garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra os indivíduos e o bem comum", acrescentou.
Segundo a procuradora- geral, é necessário ter uma ação proativa diante da Constituição. Não basta reverenciá-la em uma atitude contemplativa: é preciso guardá-la à luz da crença de que os países que custodiaram escrupulosamente suas Constituições identificam-se como aqueles à frente do processo civilizador e irradiadores de exemplaridade em favor das demais nações que hesitaram ou desdenharam em fazê-lo. Os frutos deste comportamento estatal em relação à Constituição são colhidos diretamente pelo povo, que se orgulha ou se envergonha de suas instituições", disse ao participar da sessão solene do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988.
Instituições ficaram mais fortes
Raquel Dodge avaliou que, a partir da Constituição, as instituições brasileiras ficaram muito mais fortes e atuam para garantir uma sociedade justa, livre e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, "sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que são os objetivos fundamentais da República"
A procuradora-geral da República também destacou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.
"Como fiscal da lei e guardião da Constituição, o Ministério Público é o defensor da sociedade, do interesse público, combate o crime e defende direitos fundamentais. Governo de leis promove paz e estimula a concordância, que são virtudes da Justiça", disse Dodge, acrescentando que a Constituição garante a liberdade de imprensa.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade
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| José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar do evento 30 anos da Constituição Federal, em um hotel em Brasília. Toffoli destacou a necessidade de que a Carta Magna seja "renovada" para contribuir com as condições necessárias ao crescimento econômico e à responsabilidade fiscal.
"Precisamos reformar a Previdência para fazer frente ao aumento da expectativa de vida. E [necessitamos] de uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e fiscal”, disse Toffoli antes de defender também a repactuação do pacto federativo, a fim de se evitar um "quadro insustentável de inadimplência".
Especificamente quanto à Constituição Federal, Toffoli declarou que a Carta Magna de 1988 redesenhou o Poder Judiciário no Brasil. "Temos um Judiciário fortalecido, independente e atuante, que cumpre sua função de garantir a autoridade do Direito e da Constituição", disse o ministro, acrescentando que todos os recentes "impasses" políticos e jurídicos recentes, como o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, "foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis", tendo o Supremo atuado como "grande árbitro" e "moderador dos conflitos que surgem na sociedade".
Toffoli também disse ser urgente a ampliação dos esforços, em âmbito nacional, em relação à segurança pública para fazer frente ao crime organizado, à crise do sistema carcerário e ao aumento da violência.
"O país necessita de um ambiente seguro para o cidadão brasileiro viver", concluiu o ministro.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
PF cumpre mandados de prisão em Itabuna, Ilhéus, SAJ e 8 cidades do Sul e Baixo Sul
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| Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias |
A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira, 06/11, simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. Os mandados são cumpridos nas cidades de Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão começaram o há pouco mais de um ano. Havia suspeitas de sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, além de participarem de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Ainda segundo a PF, foi possível identificar também que outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior baiano.
Tal descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos. Conforme a Controladoria Geral da União (CGU), os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região.
Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
Fonte: Bahia noticias
Ipiaú: Diretoria promove roda de conversa para o Conselho Municipal de Cultura
O Coletivo Cultural de Ipiaú promove na próxima quarta-feira, 7, no Salão do Plenário da Câmara Municipal, uma roda de conversa para discutir a proposta da eleição Conselho Municipal de Política Cultural(CMPC). O evento tem inicio pra às 19h30min com a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural no Município de Ipiaú.
Produtores, artistas, ativistas culturais, divulgadores, fazedores de cultura em geral e pessoas que se interessem pelo assunto são convidadas a participar desta reunião. Ainda este mês será eleita a nova composição do Conselho Municipal de Cultura. A Roda de Conversa será uma boa oportunidade para esclarecimento das questões relativas ao tema.
O CMPC visa garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Diretoria de Cultura da Prefeitura de Ipiaú
O Diretor de Cultura do Município, Marcelo Batista, explica que a eleição do conselho atenderá a uma determinação do Sistema Municipal de Cultura criado através da Lei nº 2302, sancionada no dia 18 de dezembro de 2017 pela prefeita Maria das Graças, em atendimento a uma reivindicação do Coletivo Cultural de Ipiaú.
A gestora encaminhou o projeto à Câmara de Vereadores, onde foi aprovado por unanimidade.
O Conselho Municipal de Política Cultural será constituído por 16 membros titulares com igual numero de suplentes, sendo oito membros representando o Poder Publico e oito representando a sociedade civil.
Os membros representantes do Poder Público serão designados, enquanto os da sociedade civil serão eleitos entre os agentes culturais com residência no município e comprovação de atuação nas áreas temáticas de artesanato, arte digital e audiovisual, teatro, artes visuais, cultura popular, literatura, música, dança, artes integradas; comunidades tradicionais e expressões culturais populares.
Para participar, é só comparecer ao local, data e horário informados acima. (Dircom/Prefeitura)
Secretaria de Ação Social do Município de Ipiaú promove, Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta quarta (07)
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social, promoverá na próxima quarta-feira (07), a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá no Colégio Municipal Celestina Bitencourt, das 08:00 as 17:00h. O evento reunirá representantes sociedade Civil e do governo para dialogarem sobre políticas públicas com o tema a "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências".
O objetivo da Conferência é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências.
A Conferência será estruturada em cinco eixos temáticos para orientar os debates e serão levadas para a Conferência Territorial pelos delegados eleitos no próximo ano, com data e local a serem definidos pelo CEDCA.
As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de proposta e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo, sociedade civil organizada e cidadãos comuns para debater e decidir as metas e prioridades nas políticas públicas nos próximos anos. A realização da conferência e do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, é uma parceria forte da Secretaria de Ação social e Prefeitura Municipal de Ipiaú. (Dircom/Prefeitura)
Jornalistas são vetados de sessão na Câmara com Bolsonaro
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| Foto: Reprodução Luis Macedo/ Câmara dos Deputados |
Jornalistas e profissionais de imprensa estão proibidos de entrar no plenário da Câmara durante a sessão que acontece nesta terça-feira (6) e marcará o retorno do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao parlamento.
A decisão foi anunciada pela Direção-Geral do Senado, responsável por organizar as reuniões do Congresso, da Câmara e do Senado, em um comunicado distribuído internamente e divulgado pelo jornal ‘O Globo’ nesta segunda (5).
No documento o órgão afirma que “o acesso ao plenário da Câmara dos Deputados será restrito às autoridades, parlamentares e servidores autorizados”.
A nota ainda afirma que “Nas Sessões Conjuntas, a segurança é sempre organizada pela Polícia do Senado Federal. O combinado é que a imprensa terá acesso às galerias e ao Salão Verde. No salão do plenário, estará somente a imprensa interna (TVSenado e TVCâmara)”.
A assessoria do Senado confirma o veto aos jornalistas e alega que a decisão foi tomada devido ao grande fluxo de autoridades e convidados para a sessão especial e a imprensa terá acesso restrito aos Salões Branco, Verde e Azul e à Galeria da Câmara dos Deputados.
Bolsonaro critica questão do Enem sobre gays e promete exame com temas ‘úteis’
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| Foto: Reprodução/ youtube |
A metodologia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi alvo de crítica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante a tarde desta segunda-feira (5)
Em entrevista ao vivo ao Brasil Urgente, da Band, o capitão reformado do Exército foi contra a aplicação de uma questão sobre linguística que relatava a utilização da linguagem pajubá, de origem no iorubê, por gays e travestis.
Segundo ele, o exame não será extinto, mas como presidente irá cobrar temas “úteis” para a Educação, que tenham “a ver com a história e cultura do Brasil”.
“Uma questão que entra na linguagem secreta de travesti não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar que no futuro a garotada se interesse mais por esse assunto. Temos que fazer com que o Enem cobre conhecimentos úteis”, afirmou.
Ainda em entrevista ao programa, Bolsonaro falou sobre uma “supervalorização” dos LGBT+. “Parece que há uma supervalorização de quem nasceu assim”, disse.
Pajubá – Relatos históricos e pesquisas acadêmicas apontam, de acordo com o Nexo Jornal, que a utilização do pajubá entre travestis começou nas décadas de 1960 e 1970.
Nas sua origem, o dialeto funcionava como proteção a seus usuários. “Começamos a falar na época da ditadura, por conta da repressão policial e para despistar na presença de alguém indesejado”, afirmou a presidente da Associação de Travestis de Salvador (Atrás), Keyla Simpson, em uma entrevista de 2009 para uma publicação da Ufba (Universidade Federal da Bahia).
Morador reclama da poluição sonora na cidade de Ibirataia
Ainda de acordo com o morador, quiosques situados na Praça Basílio Miguel de Souza colocam o som no volume máximo a ponto de atrapalhar os cultos na Primeira Igreja Batista. "Os abusos são tão frequentes que na madrugada do último sábado (03) para domingo (04), por volta das 3h, um quiosque ligou o som muito alto, além da bagunça no local de clientes o que impediu que as pessoas pudessem dormir", disse.
O internauta solicita que os órgãos de fiscalização atuem frequência e possa coibir essa prática que , segundo ele, está tirando a paz dos ibirataienses. (Giro Ipiaú)
Senadores e deputados federais articulam frente para apoiar agenda de Moro
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil |
Senadores e deputados federais estão articulando uma frente no Congresso Nacional em apoio à agenda anticorrupção definida pelo juiz Sérgio Moro.
A ideia é usar essa bandeira como base de sustentação às medidas que ele propuser ao Legislativo.
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, há também integrantes da oposição no grupo. Para eles, apoiar o juiz pode fazer com que a pauta de combate à corrupção não seja vista apenas como um mote do presidente eleito, mas sim de toda a sociedade.
Bolsonaro se reúne com comitivas da China e da Itália
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| Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasilção |
O presidente eleito Jair Bolsonaro deve passar esta segunda-feira (5) em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Pela manhã, ele se reuniu por cerca de uma hora com uma comitiva da China. Em seguida, recebeu representantes do governo da Itália.
No final da manhã, está prevista uma transmissão ao vivo com a Universidade Albert Einstein, vinculada ao hospital de mesmo nome, no qual o presidente eleito foi operado pela segunda vez e ficou internado, após a agressão a faca em Juiz de Fora, Minas Gerais.
A previsão é que amanhã (6) Jair Bolsonaro embarque para Brasília, em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhado de 14 pessoas. Na comitiva estarão o vice-presidente eleito Hamilton Mourão e o economista Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia.
É Mais saúde para a família ipiauense.
O Governo do Estado em Parceria com Ipiaú realiza nos dias 06 a 13 de novembro o mutirão de cirurgias de catarata no Hospital Geral de Ipiaú.
Serão milhares de pessoas voltando a enxergar.
Este projeto está sob a direção do Dr. Cristiano Pinheiro, médico renomado e filho da nossa terra.
Procure a Secretaria de Saúde do Município para mais informações.
Prefeitura de Ipiaú
Governo Participativo
Bolsonaro diz que seu governo marcará “um novo momento para o Brasil”
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| O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai a Brasília na terça-feira (6) - Tomaz Silva/Agência Brasil |
Às vésperas da sua primeira viagem a Brasília, depois do segundo turno das eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avisou hoje (4), nas redes sociais, que a partir da sua gestão surgirá “um novo momento para o Brasil”. Segundo ele, o “Estado servirá à população” e não o contrário.
“Surge um novo momento, onde o Estado servirá à população e não o historicamente destrutivo oposto”, afirmou o presidente eleito na sua conta no Twitter.
Sem mencionar o nome do adversário Fernando Haddad (PT), Bolsonaro comparou de forma crítica sua campanha com a do petista. “Gastamos cerca de 20 vezes menos que o segundo colocado, sem prefeitos, governadores ou máquinas. Todo o possível quadro foi mudado graças a conexão com o que almeja a população.”
Viagem
Bolsonaro deve desembarcar com parte de sua equipe na terça-feira (6), em Brasília, para uma série de reuniões. Ele pretende ficar na capital até o dia 8.
Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmado para assumir como ministro-chefe da Casa Civil, o presidente eleito terá reuniões com representantes dos três Poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo.
A expectativa é que as reuniões de Bolsonaro ocorram, separadamente, com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na quarta-feira (7), Bolsonaro se reúne com o presidente Michel Temer com quem já conversou algumas vezes por telefone e disse estar grato por se colocar à disposição para colaborar na transição.
Transição
O governo de transição começa a trabalhar ativamente esta semana em Brasília, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), que fica próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios.
Para o futuro governo, Bolsonaro confirmou cinco nomes: o general da reserva Augusto Heleno para a Defesa; Paulo Guedes, para o superministério da Economia; o juiz Sérgio Moro, para a Justiça; Onyx Lorenzoni, para a Casa Civil, e Marcos Pontes, para Ciência e Tecnologia.
O presidente eleito confirmou que pretende reduzir o número de ministérios de 29 para 15 ou 17. O número exato ainda não foi definido.
Por Agência Brasil Brasília
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