Bolsonaro diz que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados
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| (Foto: Arquivo José Cruz/Agência Brasil |
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A afirmação foi feita hoje (10) em entrevista a uma emissora de televisão, cuja gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.
Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento.
"Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito", disse.
Jair Bolsonaro voltou a dizer que o STF "é a classe que mais ganha no Brasil, a melhor aquinhoada", e que o reajuste do salário dificulta o discurso a favor da reforma da Previdência. "E complica pra gente quando você fala em reforma da Previdência, onde você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, você aceitar um reajuste como esse", afirmou.
O presidente eleito descartou que o Congresso vote esse ano uma emenda constitucional para alterar a Previdência, o que demandaria a suspensão da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Bolsonaro negou que vá usar a reforma da Previdência apresentada por Temer e ressaltou que recebeu propostas de mudanças na legislação infraconstitucional que já tramitam no Congresso, mas que só deve apresentar uma proposta quando assumir o mandato.
"Se nós bancarmos uma proposta dessa e formos derrotados [este ano], você abre oportunidade para a velha política vir pra cima de nós. (...) Eu tenho que começar o ano que vem com a nossa proposta e convencer os deputados e senadores a votar a nossa proposta. E tem que ser de forma paulatina, não pode querer resolver de uma hora para outra essas questões", disse.
Em outro momento da entrevista, o presidente eleito disse que mudanças nas regras da aposentadoria devem respeitar os direitos adquiridos dos trabalhadores.
"Nós temos compromisso, temos contrato, as pessoas começaram a trabalhar lá atrás, ou já trabalharam, tinham um contrato, e você tem que cumpri-los, do contrário você perde a sua credibilidade", afirmou.
Sobre a questão fiscal, afirmou que orientou sua equipe econômica para aumentar a arrecadação sem elevar impostos. Disse, ainda, que vai buscar maior abertura comercial para o país como forma de estimular a economia.
"A situação é crítica. Eu apelo a todos. Nós não queremos que o Brasil se transforme numa Grécia [que enfrentou recentemente grave crise econômica]. E a tendência, se nada for feito, e não tivermos a colaboração de todos, sem exceção, nós chegaremos a esse ponto", afirmou.
Balanço da transição
Na entrevista, o presidente eleito fez um balanço dos primeiros dias de transição de governo e as visitas institucionais que realizou na última semana, como o encontro com o presidente Temer, comandantes militares, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e uma solenidade no Congresso Nacional, além da visita na qual recebeu embaixadores de vários países.
Ao comentar a indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura, ele observou o fato de atender uma demanda da bancada do setor no Congresso Nacional.
"Pela primeira vez na história da Câmara, tivemos uma ministra indicada pelos parlamentares do agronegócio e da agricultura familiar. Geralmente, aquele ministério ficava com um partido e atendia apenas os seus filiados", finalizou.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
Pelo menos 20% dos peritos do INSS podem deixar órgão em 2019
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| Foto: Divulgação/EBC |
Pelo menos 20% dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão em condições de se aposentar a partir de janeiro de 2019. Dos cerca de 3.800 médicos, 760 poderão dar entrada no pedido de aposentadoria. Os peritos são responsáveis pelos exames médicos, necessários na concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Os peritos são os principais responsáveis pelo pente-fino do INSS. De acordo com a Folha de S. Paulo, os exames em benefícios que não passam por perícia há mais de dois anos cortaram 359.553 auxílios-doença e 192.571 aposentadorias por invalidez. Além disso, foram realizadas 1.124.789 perícias no período. Em média, oito a cada dez auxílios são cortados. Em relação às aposentadorias, de cada dez, três deixam de ser pagas.
-Bahia noticias
Orçamento do TJ-BA de 2019 ficará acima do limite legal e pode impedir nomeação de juízes
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| Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias |
Se, para este ano, há uma sinalização que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vá atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e precisará de suplementação para pagar salários, férias e 13º (saiba mais aqui), para o ano de 2019, o quadro pode ser bem mais delicado. Isso porque, no Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo governador Rui Costa para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), consta que o orçamento do TJ-BA representará 6,23% da Receita Corrente Líquida do Estado que podem ser gastos com despesa de pessoal. O limite prudencial definido pela LRF, que já implica em diversas penalidades, é de 5,7%.
O Estado só pode gastar 60% da Receita Líquida em despesa de pessoal. Deste total, 48,6% é o teto imposto pela lei para o Executivo e Defensoria Pública; 6% para o Poder Judiciário; 3,4% para o Legislativo; e 2% para o Ministério Público. A proposta indica que o orçamento dos demais poderes estará abaixo do limite legal. O orçamento do Executivo será de 48,5%; do Legislativo, 2,72%; e do MP, 1,4%. Em valores reais, a Receita Corrente Líquida do Estado para 2019 é estimada em R$ 31,8 bilhões. Do total, R$ 18,7 bilhões podem ser gastos com pessoal, o que corresponde a 58,85%. O orçamento do Executivo será de R$ 15,4 bilhões, do Legislativo, R$ 866 milhões e do MP, R$ 446,2 milhões.
Na mensagem enviada pelo governador ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), é dito que a situação “demonstra a necessidade de intensificar a adoção de medidas de redução e controle dos gastos com pessoal e encargos sociais da Administração Pública Estadual, inclusive com inativos e pensionistas, aliada à busca permanente pela melhoria da arrecadação tributária”. Uma das despesas mais significativas do orçamento é destinada a pessoal e encargos sociais, incluindo os inativos e pensionistas, no montante de R$ 23,8 bilhões, que apresenta um incremento de 6,1% em relação ao orçamento autorizado para 2018.
'Brasil deu o maior cheque em branco da sua história', diz ACM Neto sobre Bolsonaro
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| Foto: Reprodução |
'Brasil deu o maior cheque em branco da sua história', diz ACM Neto sobre BolsonaroFoto: Divulgação
O Brasil deu o maior cheque em branco de sua história ao eleger Jair Bolsonaro como seu próximo presidente, afirmou nesta sexta-feira (9) o prefeito de Salvador, ACM Neto, em Nova York.
Ele falou sobre sua administração na capital baiana a empresários, políticos e outras personalidades brasileiras e americanas na Brazilian-American Chamber of Commerce.
"O Brasil deu o maior cheque em branco da sua história para alguém nessa eleição de 2018", disse ACM Neto, presidente nacional do DEM. "Nunca um presidente teve um cheque em branco tão grande quanto o Bolsonaro tem."
Durante a campanha, afirmou ACM Neto, não houve preocupação em aprofundar o pensamento dos candidatos. "Ninguém estava nem aí para discutir educação, saúde, infraestrutura. Nada."
Só agora, após a votação e com a formação dos ministérios, será possível saber o que o novo governo pensa e se propõe a fazer, complementou.
Ele afirmou ainda que a participação do partido na administração de Bolsonaro vai depender dessas propostas.
"Nossa participação do governo não está vinculada a cargos, está vinculada exclusivamente à agenda que o governo terá para o país", ressaltou. "Mas a decisão não foi tomada ainda".
Até agora, o presidente eleito escolheu dois nomes da legenda para compor seus ministérios: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para a Casa Civil; e Tereza Cristina (DEM-MS), para a Agricultura.
"Não são indicações do Democratas. São quadros qualificadíssimos, que nos orgulham", afirmou.
Ele avalia as primeiras composições do governo anunciadas até o momento como "coerentes e acertadas". "Não que tenham acertado em tudo, mas acertaram mais do que erraram até agora."
ACM Neto diz ter conversado com Paulo Guedes, que deve ser ministro da Economia de Bolsonaro, e discutido a agenda econômica e social do futuro governo.
"No caso da Previdência, eu tenho defendido que seja uma reforma que alcance os três entes da Federação: a União, os estados e municípios. Porque a situação dos estados e municípios é tão ruim e tão duras quanto é a do governo federal", ressaltou.
O prefeito de Salvador defendeu ainda que se vote qualquer parte da reforma da Previdência neste ano, mesmo que, em 2019, sejam feitas mudanças maiores.
Criticou, porém, declarações de Guedes, sem citar o futuro ministro, sobre dar uma "prensa" no Congresso para aprovar a Previdência.
"Na prática, não funciona assim. É bom que haja uma crescente pressão popular, mas essa pressão popular bate, faz efeito, mas nem sempre ela decide o posicionamento do parlamentar. Então tem que ter política, tem que ter conversa, tem que ter construção", ressaltou.
O político afirmou ainda que o governo Bolsonaro vai ter que ter muito cuidado com a eleição da Presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro. "Isso vai fazer toda a diferença", disse, lembrando que os dois precisam estar comprometidos em ajudar o presidente eleito a passar sua agenda.
Para ACM Neto, Bolsonaro tem a oportunidade de mostrar que consegue estruturar políticas sociais mais modernas que a dos governos petistas e conquistar os eleitores do Nordeste, "pegando os mais pobres e tirando da pobreza, não deixando-os sempre reféns da pobreza, como talvez tenha sido a lógica do PT."
por Danielle Brant | Folhapress
11 ladrões de banco que agiam no Nordeste são mortos em Alagoas
Entre os mortos durante ação policial estão suspeitos de praticarem crimes na Bahia
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| Foto: Reprodução/TV Gazeta |
Onze suspeitos de assaltos a banco foram mortos na madrugada dessa quinta-feira (8) durante uma operação policial realizada em Santa do Ipanema, Alagoas.
O confronto com a Polícia Civil ocorreu em uma casa no sertão de Alagoas, onde eles estavam escondidos e guardavam grande quantidade de explosivos, armamento pesado e dinheiro roubado do Bradesco de Águas Belas, em Pernambuco.
Segundo informações do Correio, a operação da polícia foi intitulada de Cavalo de Troia.
“A casa geralmente é utilizada para divisão do dinheiro e para esperar, como eles chama, ‘a poeira baixar’. [Eles] sabem que a polícia fica circulando, tentando localizar, e esperam o anoitecer do próximo dia para poder se evadir do local. Conseguimos chegar antes desse momento e fazer o cerco”, explicou o delegado Fábio Costa em entrevista à TV Gazeta.
Segundo ele, quando a voz de prisão foi dada aos criminosos, os bandidos reagiram e houve troca de tiros, resultando na morte de todos os 11 que estavam na casa.
“Estamos recebendo informações de diversas Polícias Civis de todo Nordeste e também da Polícia Federal dando conta das ações desses indivíduos. A ação acabou tirando de circulação esses indivíduos que aterrorizavam municípios de todo nordeste brasileiro
(Por-Bahia.Ba
Assaltante é preso pela Rondesp RMS em Simões Filho
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| Foto: Divulgação |
Informados por populares que alguém teria roubado uma motocicleta Honda Fan, de placa OUS-8456, uma guarnição das Rondas Especiais da Região Metropolitana de Salvador (Rondesp RMS) flagrou em Simões Filho, na noite desta quinta-feira (8), Jaílson Santos de Jesus, com o veículo roubado e uma espingarda calibre 28.
Segundo o major André Cunha, comandante da unidade, as equipes estão constantemente atuando em todos municípios da região, para combater os furtos e roubos e veículos e também o tráfico de drogas. “A confiança da população no nosso trabalho é fundamental, porque aumenta o número de denúncias”, disse, acrescentando que “estamos atuando fortemente”.
Jaílson Santos de Jesus, a motocicleta e a arma de fogo foram apresentados na 23a Delegacia Territorial (Lauro de Freitas), para adoção de medidas de polícia judiciária.
Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro
Operação conjunta efetua prisões e apreende armas e drogas
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| Foto: Divulgação/SSP |
Ação conjunta, entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Caatinga), 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Casa Nova) e unidades da Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão e apreendeu, na manhã desta sexta-feira (9), sete armas, munição e drogas no município de Campo Alegre de Lourdes, localizado na região Norte do estado.
Seis espingardas calibre 36, um revólver 38, 13 munições para estas armas de fogo, 37 papelotes de cocaína, 14 de maconha e uma motocicleta, com chassi raspado e restrição de roubo, foram apreendidos em poder de Gildemar Pereira da Silva e Normando Francisco da Paixão, presos em flagrante por tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo. Envolvidos em outros roubos praticados na cidade, eles foram encaminhados para a Delegacia Territorial local.
Outra Ação
Numa outra ação, em conjunta com a polícia sergipana, a Cipe Caatinga localizou, em Paulo Afonso, no bairro do BTN, Joaquim Nunes Mota, 43 anos, conhecido como 'Joara', investigado no homicídio cometido contra o capitão Oliveira, comandante de uma unidade da Polícia Militar de Sergipe.
Joara atirou contra a guarnição, foi baleado e levado para o Hospital Regional da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre 38 e seis cartuchos.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Aprovado projeto que institui Semana de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Em terceira e ultima votação (Redação Final), o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú aprovou na sessão ordinário dessa quinta-feira, dia 9 de novembro, o Projeto de Lei(PL) nº 037/ 2018, da autoria do vereador Emerson Oliveira da Silva “Fite”-MDB- que institui nas escolas de ensino fundamental, series finais, e de ensino médio - publicas e privadas- localizadas neste município, a Semana de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha.
Após a tramitação na Câmara a matéria segue para a sanção da prefeita Maria das Graças.
As ações, indicadas no PL 037/ 2018 , deverão ocorrer na primeira de semana do mês de agosto de cada ano, proporcionando aos alunos, conhecimento e importância da Lei Maria da Penha, conscientização sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência sofridos pela mulher, entre outros.
A Semana Municipal de Ações Voltas à Lei Maria da Penha passará a fazer parte do calendário de eventos do município.
As escolas poderão optar pela prática das seguintes ações: palestras, estudos e debates; trabalhos; visitas e outras atividades. Após sua aprovação na Câmara o Projeto de Lei 037/2018 está sendo encaminhado para a sanção da prefeita Maria das Graças. Sancionado se tornará Lei Municipal. ( José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).
Prefeitura de Ipiaú promove Torneio de Futsal no próximo sábado (10) no Ginásio de Esportes
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Visando uma maior participação da juventude ipiauense em projetos destinados a eles e proporcionando momentos de interação e lazer, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Diretoria de Esportes, promoverá no próximo sábado (10), o I Torneio Verão Futsal de Base, nas categorias 2005 e 2006. O evento acontecerá no Ginásio de Esportes Clériston Andrade, à partir das 13:00h. A expectativa é que diversas pessoas prestigiem o torneio, que tem o objetivo de promover e levar esporte, lazer e entretenimento para a comunidade. A entrada para assistir aos jogos é gratuita. (Dircom/Prefeitura)
Pedra do Curral Novo: das trevas a luz do mundo, igreja católica transforma ambiente em local de oração e visitação
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A luz e as trevas são coisas tão comuns em nossas vidas e foram criadas por Deus e, em um sentido natural, feitas para a benção do homem neste mundo. A Palavra de Deus nos lembra disso, porque lemos: “Eu formo a luz e crio as trevas” (Is. 45:7).
A Pedra do Curral Novo em Jequié é conhecida como um dos pontos mais altos da cidade, mas também de lembranças negativas para famílias que perderam seus entes queridos vítimas de suicídio. Como transformar um ambiente sombrio em algo atrativo de esperança, força e fé? É com este pensamento que a Paróquia Santíssimo Sacramento realiza nesta sexta-feira (9), às 17h, procissão, inauguração e benção da Cruz da Pedra do Curral Novo, presidida pelo Bispo Diocesano D. José Rui.
Idealizada e construída pela comunidade e o Padre Adalberto, a cruz de 9 metros de altura destinará ao retiro espiritual, oração e peregrinação
Boletos vencidos de todos os tipos poderão ser pagos em qualquer banco
Nova regra começa a valer neste sábado (10)
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A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em parceria com os bancos. As informações são da Agência Brasil.
Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema. Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.
Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador. O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.
Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.
A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso.
Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago.
Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.
A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.
ÚLTIMA FASE
Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto.
No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, ele também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.
Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los.
Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título. Com informações da Folhapress.
A imersão do juiz Moro no mundo da política
Futuro ministro da Justiça deve priorizar o combate à corrupção e o enfrentamento ao crime organizado
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Em menos de 48 horas em sua primeira viagem a Brasília após ser anunciado como futuro ministro, o ainda juiz federal Sérgio Moro imergiu na transição governamental e na política. Oficialmente de férias da magistratura, aplicou-se em reuniões em série, de até 3 horas de duração, como a que teve com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ou mais curtas, com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. As duas pastas vão se juntar e estarão sob seu comando a partir de janeiro.
Transitou entre o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - o quartel general da transição - e o Palácio da Justiça, futuro endereço profissional, em substituição à 13.ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde participou desde o início da Lava Jato - considerada a maior operação de combate à corrupção da história do País.
Chico Alencar aciona Justiça contra reajuste dos ministros do STF
O líder do PSOL na Câmara protocolou um mandado de segurança para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei
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| © Divulgação / PSOL |
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 8, um mandado de segurança para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado ontem pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos membros da Procuradoria-Geral da República. O deputado alega que houve vício na tramitação do texto no Congresso.
De acordo com Alencar, líder do PSOL na Câmara, o projeto foi iniciado na Câmara e, ao chegar ao Senado, sofreu modificações. Assim, de acordo com a Constituição, ele deveria voltar à análise dos deputados, que dariam a palavra final. Por isso, para ele, o sistema bicameral do processo legislativo não foi respeitado. O deputado alegou no mandado ter tido seu direito líquido e certo como deputado violado.
Para Alencar, a mudança, embora tenha sido registrada como "de redação", alterou o mérito da proposta. O texto original estabelecia dois valores para a remuneração dos ministros: R$ 36.713,88 a partir de janeiro de 2016 e R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2017. O texto final aprovado pelo Senado apresenta apenas o segundo valor, suprimindo a primeira parte.
"Conforme o exposto, evidente que a emenda aprovada pelo Senado Federal não é mera emenda de redação, mas sim supressão de dispositivos que altera o mérito da proposição", alega o deputado no mandado.
Considerado o teto do funcionalismo, a remuneração passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. O STF e o MPF incluíram os reajustes na previsão orçamentária de 2019. O Orçamento Geral da União está em fase de discussão no Congresso Nacional.
Cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado apontam que o "efeito cascata" para os demais Poderes da União e os Estados pode ser de cerca de R$ 4,1 bilhões. Segundo o senador Ricardo Ferraço, que votou contra o projeto, o impacto nas contas pode chegar a R$ 6 bilhões.
Por: Noticias ao minuto
Tranquilidade na região da Chapada atrai crescimento no ramo hoteleiro
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| foto: Divulgação/ssp |
Os baixos índices criminais na
região da Chapada Diamantina têm atraído investidores das áreas de turismo,
hotelaria e restaurantes. Em reunião na Secretaria de Turismo (Setur) do
Estado, em Salvador, com representantes da Polícia Militar e empresários, o
quesito segurança foi levantado como atrativo para o desenvolvimento e avanço
destes seguimentos.
O comandante de Policiamento da Região
da Chapada, coronel PM Valter Araújo, o secretário da Setur, José Alves, o prefeito da cidade de Lençóis,
Marcos Airton, e o empresariado
do ramo de hotéis e pousadas também participaram da mesa redonda. A expansão
das atividades que movimentam a economia serão ampliadas e, segundo os
investidores, a tranquilidade é um dos fatores fundamentais para a escolha da
região.
Com
mais de 1600 dias sem registro de Crimes Violentos Letais e Intencionais
(CVLIs) - homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio -, o
município de Abaíra lidera a lista das cidades com mais tempo sem estes tipos
de delitos. Quase 50% dos municípios que compõem a a Risp/Chapada Diamantina
não tiveram registro de CVLIs este ano.
"É
muito bom ver que o nosso trabalho, além de ajudar a alcançar resultados
positivos, é também reconhecido por gestores municipais e moradores",
pontuou o oficial Valter Aráujo.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Documentos comprovam que ex-prefeito homologou processo licitatório investigado pela PF
A licitação que motivou a ida de agentes da Polícia Federal até a Prefeitura de Ipiaú, na última terça-feira, 06, segue gerando discussões no município. O Processo Licitatório investigado é o da Tomada de Preço 007/2015, realizado em 2015, cujo objeto foi a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – no município. Nesta quarta-feira, a assessoria do ex-prefeito Deraldino Araújo divulgou uma nota na qual o ex-gestor afirmava que não chegou a homologar a licitação.
Na nota o ex-gestor afirma que: "ao perceber a falta de estrutura da empresa vencedora, ora investigada, recomendou ao gestor a não homologar o citado processo. Passado algum tempo, com a ciência da não homologação, a empresa desistiu da obra".
No entanto, documentos divulgados ontem mostram a homologação da licitação vencida pela empresa BTJ CONSTRUTORA LTDA – ME. O processo licitatório supracitado mostra ainda que, o ex-prefeito Deraldino emitiu ordem de serviço e assinou contrato de Nº 158/2015 que teve como valor global o montante de R$ 351.451.20 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos).
Em contato com a assessoria do ex-gestor, nossa reportagem foi informada que "houve um equívoco a cerca da homologação, mas que reitera o alvo da investigação ser a BTJ Construtora e que não repassou nenhum centavo a empresa investigada".
Por-Giro Ipiaú
Polícia Militar prendeu homens por posse de drogas em Itagibá
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| Foto: PM |
Na tarde dessa quarta-feira, 07/11, quando em rondas ordinárias, a guarnição da 55 CIPM/Itagibá avistou dois indivíduos, Isac Carvalho Alves DN 21/06/98 e Riller Miranda de Souza DN 15/10/93, em atitude suspeita próximo ao sítio Paradaise. Ao proceder com abordagem, foi encontrada 03 trouxas de uma substância análoga a maconha e um triturador, a quantidade foi de 40 gramas da substância.
Os indivíduos e o material apreendido foram apresentados à Depol de Itagibá
Material apreendido; 03 petecas (40 gramas), 01 triturador
Polícia Militar prende homens por furto de celular e recepção de produto furtado em Dário Meira
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| Suspeitos, Edison Ribeiro Nascimento, Milton Pereira dos Santos/FOTO PM |
Por volta das 15:30h, dessa quarta-feira, 07/11, a guarnição da 55 CIPM/Dário Meira foi acionada por um cidadão, que informou que Edison (vulgo Edinho) teria furtado um aparelho de celular na residência de parentes.
A guarnição deslocou ao local , na tentativa de capturar o suspeito, e ao efetuar diligência a procura do autor, o avistou na Rua Lídio Monteiro, e efetuou sua prisão.
Um popular informou para a guarnição que teria visto o celular na casa de Milton Pereira. Assim, a guarnição deslocou a residência de Milton, onde após uma busca o aparelho celular foi encontrado.
Os suspeitos Edison Ribeiro Nascimento, Milton Pereira dos Santos e o material produto do crime foram apresentados na Delegacia de Dario Meira.
Fonte: Ascom/55ªCIPM
Antes de Bolsonaro, Brasil teve 2 presidentes militares eleitos nas urnas
Quando subir a rampa do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro se tornará o terceiro militar a ganhar a Presidência da República nas urnas. Antes de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, os militares que governaram o país escolhidos pelo voto popular foram Hermes da Fonseca (1910-1914) e Eurico Gaspar Dutra (1946-1950).
Outros sete militares foram presidentes do Brasil, mas não foi pela via democrática que chegaram ao poder.
O marechal Hermes da Fonseca e o general Eurico Gaspar Dutra: os primeiros militares eleitos para a Presidência de forma democrática (Imagens: Presidência da República)
Os presidentes do passado, apesar de separados por três décadas, tinham bastante em comum. Hermes e Dutra estavam no topo da hierarquia militar, eram idolatrados dentro da caserna, ocupavam postos do alto escalão do governo federal e se lançaram na disputa pelo Palácio do Catete como candidatos do establishment.
Hermes era marechal (o degrau mais alto do Exército) e fora ministro da Guerra do presidente Affonso Penna. Dutra ocupava o posto de general (a promoção a marechal viria durante o mandato presidencial) e também comandara o Ministério da Guerra, no governo ditatorial de Getúlio Vargas.
Como titulares do Ministério da Guerra (equivalente hoje ao Ministério da Defesa), Hermes e Dutra executaram uma série de medidas que modernizaram as Forças Armadas, o que lhes rendeu o apoio maciço das tropas.
Os dois venceram a eleição presidencial sem grande esforço. Hermes foi o candidato oficial das oligarquias estaduais, que manipulavam a seu favor o resultado das urnas da República Velha. Na época de Dutra, as votações já não sofriam tanta fraude. O que contou, no caso dele, foi o valioso apoio público que recebeu do sempre popular Getúlio Vargas.
Revista noticia posse do marechal Hermes da Fonseca, em 1910 (imagem: Biblioteca Nacional)
Hermes e Dutra também tinham suas diferenças. No Brasil de 1910, ser candidato militar era um problema. Em 1945, um trunfo.
Quem enfrentou o marechal Hermes da Fonseca nas urnas foi o senador Ruy Barbosa (BA). De acordo com documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, Ruy fez vários discursos em que atacou o adversário citando justamente a sua origem militar.
— As nações, senhores, não armam os seus Exércitos para serem escravizadas por eles. As nações não fazem os seus marechais para que eles venham a ser na paz os caudilhos de facções ambiciosas — bradou Ruy num desses discursos.
Ele argumentava que os militares eram incompatíveis com o poder. Na visão de Ruy, qualquer fardado que chegasse à Presidência transformaria o Brasil numa ditadura, tal qual haviam feito os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto duas décadas antes, nos primórdios da República. Hermes, por sinal, era sobrinho de Deodoro.
Assinatura do marechal Hermes da Fonseca no Livro de Posse dos Presidentes da República, que está sob a guarda do Arquivo do Senado
Para os aliados de Hermes, o Brasil não deveria se assustar com a farda do marechal.
— Tenho certeza que, subindo ao poder, o marechal Hermes da Fonseca fará um governo eminentemente civil, sem que as classes militares se proponham a superpor-se ao elemento civil, porque este é o compromisso assumido por Sua Excelência perante o país, e eu reputo Sua Excelência um homem honesto, um homem de honra, além de que na sociedade já vai passando a fase guerreira — argumentou o senador Cassiano do Nascimento (RS).
Para marcar o antagonismo em relação ao presidenciável militar, Ruy Barbosa batizou sua candidatura de Campanha Civilista. O chefe da nação, para ele, tinha necessariamente que ser civil. Sem o suporte das elites políticas estaduais, contudo, a Campanha Civilista naufragou.
Brasões representam a campanha de Ruy Barbosa, com a pena e a lei, e a candidatura de Hermes da Fonseca, com a espora e a espada (imagem: Fundação Casa de Rui Barbosa)
Na campanha do general Dutra, ao contrário, a patente militar não serviu de arma para os adversários. Até porque o principal oponente também era um fardado, oriundo da Aeronáutica: o brigadeiro Eduardo Gomes. O consultor legislativo do Senado Fernando Trindade, que tem formação em história, explica:
— O general Dutra governou logo depois que a 2ª Guerra Mundial acabou e no momento em que a Guerra Fria se iniciou. Nesse contexto belicoso, era natural que um militar assumisse o poder. Isso ocorreu não só no Brasil, mas em vários países. Tivemos Churchill no Reino Unido, Perón na Argentina, Eisenhower nos Estados Unidos, De Gaulle na França.
Jornal carioca apoia candidatura do general Eurico Gaspar Dutra na eleição presidencial de 1945 (imagem: Biblioteca Nacional)
No Brasil, nomes militares apareceriam em todas as cédulas eleitorais até o golpe de 1964. Em 1950, Getúlio Vargas derrotou o brigadeiro Eduardo Gomes, novamente candidato. Em 1955, Juscelino Kubitschek venceu o general Juarez Távora. Em 1960, Jânio Quadros bateu o marechal Henrique Lott.
O general Dutra tomou posse trajando farda, mas prometeu que não faria um governo militar e que seria “o presidente de todos os brasileiros”. A promessa foi cumprida. Ele permitiu que a Assembleia Nacional Constituinte elaborasse a nova Constituição com total liberdade. Não reagiu sequer quando os constituintes reduziram o mandato presidencial de seis para cinco anos.
Fardado, o general Eurico Gaspar Dutra assume a Presidência da República em 1946 (foto: Arquivo Nacional)
— A história há de apresentar o presidente Eurico Dutra como o verdadeiro restaurador da democracia do Brasil — discursou o senador Novaes Filho (PSD-PE). — Depois do longo período de exceção em que vivemos [a ditadura do Estado Novo], Sua Excelência aí está altaneiro, discreto e modesto, sem procurar popularidade barata, preocupado somente em cumprir o seu dever.
— O senhor presidente conhece perfeitamente suas atribuições e diz, proclama, grita e tem demonstrado com a eloquência dos exemplos que jamais sairá do seu “livrinho vermelho”, que é a Constituição do Brasil, votada pelo povo brasileiro — acrescentou o colega Olavo Oliveira (PSP-CE), segundo documentos do Arquivo do Senado.
Uma das raras medidas de Dutra consideradas hoje antidemocráticas foi o respaldo à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fechar o Partido Comunista do Brasil (PCB) e destituir os parlamentares “vermelhos”, como o senador Luís Carlos Prestes (PCB-DF) e os deputados Jorge Amado (PCB-SP) e Carlos Marighella (PCB-BA).
Jornal noticia vantagem do general Dutra na apuração dos votos, em dezembro de 1945 (imagem: Biblioteca Nacional)
Enquanto o general Dutra encerrou seu mandato com a popularidade nas alturas, sendo por muito tempo lembrado como exemplo de ética e honestidade, o marechal Hermes saiu execrado do Catete. Seu governo foi marcado por um truculento estado de sítio, pela execução dos rebeldes da Revolta da Chibata e pela intervenção federal em diversos estados, com a derrubada de governadores e o bombardeio de Salvador.
No âmbito familiar, uma infeliz coincidência aproxima Hermes e Dutra. Ambos ficaram viúvos durante o mandato presidencial. A mulher do marechal, Orsina da Fonseca, morreu em 1912. No dia seguinte, o senador Nilo Peçanha (RJ) propôs ao Senado que criasse uma comissão de parlamentares para levar um abraço de condolências ao presidente.
— Penso que o Senado não é insensível ao desgosto por que acaba de passar o chefe da nação pela perda irreparável de sua estremecida esposa, modelo de virtude e de bondade — afirmou Nilo, que obteve a aprovação de sua proposta por unanimidade.
Hermes ficaria sozinho por pouco tempo. Em 1913, ele se casou com a caricaturista Nair de Teffé, que escandalizava a sociedade carioca por vestir calças compridas e organizar saraus com maxixe, estilo de música e de dança considerado vulgar na época.
O presidente Hermes da Fonseca em seu segundo casamento, com a caricaturista Nair de Teffé, em 1913 (foto: Fon-Fon/Biblioteca Nacional)
A mulher do general, Carmela Dutra, morreu em 1947. Por ser católica radical, ela tinha o apelido de Dona Santinha. Atribui-se à pressão dela a decisão do presidente de, por decreto, colocar na ilegalidade os cassinos e os jogos de azar.
— O infausto acontecimento privou a sociedade brasileira de um dos seus mais altos e nobres ornamentos. Dona Carmela Dutra, um expoente da personalidade feminina no Brasil, enobreceu a sociedade pela inteligência, pela virtude e pela força militante da sua profunda fé religiosa — discursou o senador Georgino Avelino (PSD-RN).
O Brasil também teve militares que viraram presidentes sem passar pelo crivo popular. Foram sete, que chegaram ao poder depois de golpes de Estado. Os primeiros foram Deodoro e Floriano, protagonistas da derrubada da Monarquia, em 1889. Depois deles, vieram os generais da ditadura iniciada em 1964: Humberto Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo.
Arthur da Costa e Silva, o segundo presidente da ditadura militar (foto: reprodução)
O historiador e militar reformado Sergio Murillo Pinto, autor do livro Exército e Política no Brasil (Editora FGV), afirma:
— Os militares, em mais de uma ocasião, entraram na cena política atropelando a Constituição. Hermes e Dutra mostram que houve exceções. Hermes fez um governo desastroso, mas Dutra garantiu a volta do país à normalidade democrática. Para a democracia, o importante é que o presidente e o governo não sejam tutelados pelos militares e que a Constituição seja sempre respeitada.
Jair Bolsonaro na época em que foi cadete do Exército (foto: arquivo da família Bolsonaro)
A seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre o Jornal do Senado e o Arquivo do Senado, é publicada na primeira segunda-feira do mês.
Praça da Ciência segue recebendo alunos visitantes da rede municipal de ensino
Após ser entregue a população, a Praça da Ciência, localizada no circuito da Praça Orlando Cardoso, Bairro da Conceição, formada por oito brinquedos lúdicos científicos, com o qual os jovens estudantes têm a chance de aprender noções de Física de uma maneira mais divertida, por meio de dispositivos como balanços, bicicleta geradora de energia e conchas acústicas, segue cumprindo com a sua função social com precisão.
Estudantes das escolas locais e de outras cidades da região, a exemplo de Aiquara e Itagibá, costumam visitar o espaço onde se divertem e aprendem com os instrumentos lúdico-pedagógicos instalados e destinados ao ensino de conceitos científicos.
Nessas visitações, previamente agendadas e monitoradas pela professora Adriana Marques, acontecem oficinas pedagógicas, palestras, atividades culturais e outras atividades.
Os estudantes chegam acompanhados por professores e diretores dos estabelecimentos e saem na certeza de que aprenderam se divertindo. A maioria dos visitantes tecem elogios ao município por contar com algo tão interessante.
O acervo da Praça da Ciência de Ipiaú é composto por oito equipamentos que podem ser manipulados para o estudo dos conceitos científicos ligados principalmente à Física. A Concha Acústica é o equipamento mais utilizado pelos estudantes.
A prefeita Maria das Graças enaltece o carinho especial pela Praça e está sempre pedindo que a população a preserve para que o conhecimento em tecnologia e inovações ali encontradas esteja sempre disponível.
Dircom/Prefeitura de Ipiaú
SiMIP: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais entreha Plano de Cargos e Salários à prefeita Maria das Graças
Em reunião, a comissão representativa da Diretoria do SIMIP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipiaú) fez a entrega do Plano de Cargos e Salários à Prefeita Maria das Graças que prontamente irá submeter o mesmo à sua assessoria e depois tornar a reunir-se com os representantes para discussão e envio do plano ao Poder Legislativo.
Na oportunidade, foi argumentado sobre a possibilidade de implantação do regime de 'Turnão' no município.
Prefeitura de Ipiaú/Governo Participativo
Deputada Tereza Cristina vai assumir o Ministério da Agricultura
A deputada do Mato Grosso do Sul foi indicada pela Frente Parlamentar do Agronegócio
A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), 64 anos, foi confirmada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (7) como a futura ministra da Agricultura.
A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), 64 anos, foi confirmada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (7) como a futura ministra da Agricultura.
Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que é o grupo responsável pela indicação da deputada.
A indicação de Tereza Cristina foi feita por um grupo de 20 integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em reunião no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo. A FPA reúne aproximadamente 260 parlamentares e é a maior bancada da Câmara dos Deputados.
Tereza Cristina foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB). Fonte: Diário do Poder
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