Prefeitura e Sebrae implantam Projeto Cidade Empreendedora em Ipiaú
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| Foto: divulgação/prefeitura. |
“Que seja um projeto transformador e que ajude a trazer ainda mais desenvolvimento para a nossa amada Ipiaú”. Com esse entusiasmo, a Prefeita Maria das Graças, falou sobre o projeto Cidade Empreendedora.
Nesta segunda-feira (19), o Município de Ipiaú recebeu o certificado de Cidade Empreendedora pelo SEBRAE. Em agosto, a prefeitura, através da Secretária de Indústria e Comércio, promoveu um WorkShop com o intuito de apresentar a população junto ao órgão, o diagnóstico para implantação.
A integração das secretarias em prol do projeto de desenvolvimento empreendedor para a cidade já é um ponto positivo e será trabalhado em conjunto para abraçar da forma eficiente todas as ações que fomentem o empreendedorismo no município. A Prefeitura Municipal de Ipiaú será parceira no projeto, que vai reforçar as ferramentas existentes, como a Sala do Empreendedor, localizada no PONTO SAC e acolher outras práticas de fomento ao cenário empreendedor.
O programa tem como desafio engajar a gestão pública municipal e as lideranças locais para a melhoria do ambiente empresarial e a promoção de políticas públicas de desenvolvimento econômico, por meio da efetivação de um plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios, visando o fortalecimento do ambiente de negócios. (Dircom/Prefeitura)
Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até 15 de janeiro
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| Foto: Divulgação |
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência e outras propostas legais para a revisão de despesas obrigatórias até o dia 15 de janeiro de 2019. A sugestão é do governo de Michel Temer (MDB) e consta do documento Transição de Governo 2018-2019 – Informações Estratégicas, elaborado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Na data descrita, o Congresso Nacional deve estar de recesso, conforme o calendário do Legislativo. A nova sessão legislativa, já com a composição de parlamentares eleitos em outubro passado, começa no início de fevereiro.
A reforma da Previdência Social é apontada como “necessidade imediata de revisão das despesas obrigatórias”. De acordo com o ministério, o total das despesas obrigatórias somou no ano passado R$ 1,165 trilhão – o equivalente a 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB) ou do investimento das empresas no Brasil para aumentar seus bens de capital (como aquisição de máquinas).
Segundo o documento, aposentadorias e pensões equivalem a mais de R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelo governo federal – a conta não inclui gastos com o pagamento e rolagem de títulos da dívida pública. Os benefícios previdenciários de trabalhadores aposentados e de pensionistas residentes em cidades correspondem a 34,2% das despesas obrigatórias da União. Os benefícios previdenciários pagos a moradores da zona rural equivalem a 9,4%.
As despesas obrigatórias limitam a autonomia orçamentária do governo, que o Ministério do Planejamento chama no documento de “engessamento orçamentário”. Atualmente, os gastos compulsórios equivalem a 91% da despesa primária (excluída a dívida pública). Como já reportado pela Agência Brasil, essa proporção pode chegar a 98% em 2021 – caso não haja reversão das atuais tendências de gasto e de receita.
Desde 2014, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT) o orçamento público apresenta déficit primário. Este ano, a previsão é de R$ 155,5 bilhões negativos. A falta de recursos no Orçamento pode gerar necessidade de mais endividamento do governo, com a rolagem da dívida e a tomada de mais recursos no mercado financeiro. De dezembro de 2013 a junho de 2018, a dívida pública passou de um valor equivalente a 51,5% para 77,2% do PIB.
O documento elaborado para auxiliar a transição entre os governos Temer e Bolsonaro ainda chama atenção para a “rigidez orçamentária” devido ao “grande volume de receitas vinculadas” – quando a arrecadação prevê o gasto. “Existem hoje cerca de 400 normativos legais estabelecendo vinculação de receitas”, descreve o Ministério do Planejamento.
Além de sugestões para reversão de despesas obrigatórias, o documento traz 15 capítulos que abrangem as áreas de competência do Planejamento, como a coordenação e governança das empresas estatais. O Ministério do Planejamento defende no texto a privatização da Eletrobras, alerta para a “sustentabilidade econômico-financeira” dos Correios e da Infraero, e assinala o “risco” de outras empresas estatais “se tornarem empresas dependentes do Tesouro Nacional”.
Pente-fino do INSS cessou quase 40 mil benefícios na Bahia
Em todo o Brasil, até o dia 25 do mês passado, foram realizadas mais de um milhão de perícias para reavaliar as condições dos beneficiados
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| Foto: Divulgação |
Iniciado há dois anos, o “pente-fino” realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já cessou quase 40 mil benefícios na Bahia. Perícias estão sendo refeitas para identificar se os beneficiários continuam aptos para receber auxílios e aposentadorias.
Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde o início do processo até o último dia 31 de outubro, foram realizadas 64.533 perícias, sendo 25.581 de auxílios-doença (39,7% do total) e outras 38.952 de aposentados por invalidez (60,3% do geral).
Já em todo o Brasil, até o dia 25 do mês passado, foram realizados mais um milhão de procedimentos.
Ainda conforme o órgão federal, entre os benefícios analisados, 38.708 foram cessados aqui no estado. A maior parte deles, 23.687, foi de auxílios-doença (61,2% do total).
Já 15.021 aposentadorias (aproximadamente 38,8% do geral) foram descontinuadas após as perícias realizadas. Em todo o país, houve o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular.
Além destes, outros 134.100 foram cortados por motivos como não comparecimento às perícias, assim como morte ou decisões judiciais. Até o final do ano, quando o pente-fino será concluído, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que, ao todo, 31.750 auxílios-doença e 61.627 de aposentadorias por invalidez serão revisados no país: 93.377 benefícios no geral.
Até agora, processo de revisão já gerou uma economia de R$ 327,5 milhões nas revisões de auxílio-doença na Bahia – quase R$ 14 bilhões em todo o país. Em entrevista ao portal G1, o titular do MDS, Alberto Beltrame, disse que “as pessoas que tiveram os benefícios cancelados não passavam por perícia há mais de dois anos e tiveram a condição de retornar ao trabalho confirmado pela revisão médica. Cancelar pagamentos indevidos representa economia para a Previdência”.
Ainda segundo o gestor, à mesma publicação, o presidente eleito do país, Jair Bolsonaro, assumirá o governo em janeiro com a revisão concluída. “Concluiremos o pente-fino até o final deste ano e legaremos ao novo governo a metodologia que utilizamos no combate às fraudes e pagamentos indevidos”, afirmou, na oportunidade. Com informações da Tribuna da Bahia.
A 55 CIPM realizou solenidade no dis da Bandeira
A 55 CIPM/Ipiaú realizou nesta manhã de segunda-feira, dia 19/11, a solenidade de homenagem à Bandeira Nacional.
A solenidade contou com a presença do Major Jocevã, Comandante da Companhia, da Dra Isabele Araújo, Procuradora do Município, que representou a Prefeita de Ipiaú, além de Oficiais e praças da 55 CIPM.
Na solenidade houve o ato de hasteamento do Pavilhão Nacional e a incineração da Bandeira antiga.
Ipiaú: Prefeitura e Diretoria de Esportes realizam I Torneio de Futsal Feminino no Ginásio Clériston Andrade
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| (Dircom/Prefeitura) |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Diretoria de Esportes, realizou no último sábado (17), o I Torneio de Futsal Feminino no Ginásio Clériston Andrade, após a municipalização do espaço. Cerca de 80 atletas ipiauenses e da região, divididas em 12 equipes disputaram o torneio que movimentou centenas de torcedores que acompanharam as partidas.
Com jogos bem disputados, marcados pela emoção e lances de muita técnica, o torneio foi um sucesso pela qualidade das equipes e da individualidade de muitas atletas.
Na grande decisão, as equipes do ‘Alto da Carolina e As Serpentes’, foram as finalistas e proporcionaram um grande jogo. Por 1 a 0, o time Alto da Carolina venceu e conquistou o título de campeã.
A Prefeita Maria das Graças parabenizou a Diretoria de Esportes pela organização do evento e as atletas que participaram e enfatizou a importância de incentivar as mulheres. “O futsal feminino precisa realmente ser valorizado, precisa de apoio e, principalmente, precisa de respeito. Com este evento, pudemos apreciar muitos talentos e equipes organizadas. Parabéns a todas as jogadoras”, ressaltou Maria.
Para Givaldo – Diretor de Esportes, fazendo um balanço da competição – que foi a primeira realizada pelo município – foi um sucesso. “Tivemos um evento organizado, com a participação de jogadoras do município e da região, equipes organizadas e bom público. Tudo isso garantiu o sucesso do evento e é gratificante ver o resultado do trabalho que foi feito em equipe”, destacou Giva. (Dircom/Prefeitura)
Ipiaú: Secretário de Agricultura busca implantação do Parque Tecnológico de Fertilização In Vitro para o CETEP
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| Foto: (Dircom/Prefeitura |
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Elvídio Júnior, esteve reunido na última semana, com representantes de diversos órgãos do estado, com a finalidade de buscar a implantação do Parque Tecnológico de fertilização In Vitro, que será instalado no CETEP (Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio de Contas). Na ocasião, se fizeram presentes, a Secretária de Agricultura da Bahia, Andréa Mendonça, representantes da ADAB, da Secretaria de Educação do Estado, o Dr. Fagundes Cunha, representante do Centro de Biotecnologia e Reprodução Animal, Edvard Bastos, representante do Território Médio Rio de Contas, Espártaco Teixeira, representante da Aproleite de Ipiaú e Poleandro Silva, Diretor de Meio Ambiente do município. (Dircom/Prefeitura
Mais de 150 concursos com inscrições abertas reúnem 14 mil vagas
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| Foto: Divulgação |
As oportunidades são para pessoas de todos os níveis de escolaridade, com postos de trabalho em diversos estados.
Pelo menos 150 concursos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (19) com o objetivo de contratar mais de 14 mil profissionais. As oportunidades são para pessoas de todos os níveis de escolaridade, com postos de trabalho em diversos estados.
VEJA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Somente na Prefeitura de Cuiabá, há 2.254 vagas para profissionais com ensino médio e superior. Os salários chegam a R$ 3.319,20 e as inscrições vão até o dia 29 de novembro. Veja aqui o edital.
Nesta segunda-feira (19), pelo menos 13 concursos abrem inscrições com o objetivo de contratar 1300 profissionais. No Comando da Aeronáutica da Força Aérea Brasileira (FAB) são 417 vagas de nível superior para profissionais da área de saúde, além de assistente social. Na Prefeitura Guarapuava (PR), são 154 vagas, com salários de até R$10.753. Veja lista abaixo:
Concursos que abrem inscrição nesta segunda
órgão encerramento das inscrições vagas salário máximo escolaridade
Força Aérea Brasileira (FAB) 30/11/2018 417 superior
Prefeitura de Bom Jesus do Sul (PR) 04/12/2018 17 R$ 2.872,06 fundamental, médio e superior
Prefeitura de Guarapuava (PR) 06/12/2018 154 R$ 10.753,83 fundamental, médio e superior
Prefeitura de Piraquara (PR) 09/12/2018 17 R$ 10.920,74 fundamental, médio e superior
Agência de Fomento do Amapá - AFAP 10/01/2019 229 R$ 3.319,77 médio e superior
Prefeitura de Campo Grande (MS) 20/11/2018 40 superior
Polícia Militar de Minas Gerais 20/12/2018 150 R$ 3.506,41 superior
Prefeitura de Comendador Gomes (MG) 20/12/2018 52 R$ 2.728,49 fundamental, médio e superior
Prefeitura de Jardim de Piranhas (RN) 21/11/2018 84 R$ 10.000,00 fundamental, médio e superior
Prefeitura de Gaspar (SC) 22/11/2018 8 R$ 14.407,88 médio e superior
Prefeitura de Castelo (ES) 23/11/2018 54 R$ 2.683,57 superior
Prefeitura de São José de Mipibu (RN) 23/11/2018 30 R$ 1.600,00 fundamental, médio e superior
Prefeitura de Pedra Bela (SP) 30/11/2018 48 R$ 3.161,51 fundamental, médio e superior
Fonte: G1
Veja os editais:
- Força Aérea Brasileira (FAB)
- Prefeitura de Bom Jesus do Sul (PR)
- Prefeitura de Guarapuava (PR)
- Prefeitura de Piraquara (PR)
- Agência de Fomento do Amapá - AFAP
- Prefeitura de Campo Grande (MS)
- Polícia Militar de Minas Gerais
- Prefeitura de Comendador Gomes (MG)
- Prefeitura de Jardim de Piranhas (RN)
- Prefeitura de Gaspar (SC)
- Prefeitura de Castelo (ES)
- Prefeitura de São José de Mipibu (RN)
- Prefeitura de Pedra Bela (SP)
Dia da Bandeira: 19 de Novembro!!
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| Foto: 55CIPM |
História do Dia da Bandeira Brasileira comemoração, 19 de novembro, criação da data, símbolo nacional
Bandeira brasileira: símbolo nacional
História do Dia da Bandeira
O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto-lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituída quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira.
Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.
Curiosidades sobre a bandeira brasileira:
- Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.
- Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.
- Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.
Você sabia?
- É comemorado em 30 de maio o Dia das Bandeiras.
Prefeitos demitiram médicos para contratar cubanos, diz Bolsonaro
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| © REUTERS/Adriano Machado |
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (18) que alguns prefeitos demitiram médicos para contratar cubanos e "ficarem livres da responsabilidade". Ele não citou quais prefeituras teriam feito isso.
"Tem prefeitura que simplesmente mandou embora o seu médico para pegar o cubano, quer ficar livre da responsabilidade. A convocação é só em situações extraordinárias", disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio).
Ao comentar a saída de Cuba do programa Mais Médicos, ele também voltou a afirmar que os médicos cubanos fazem trabalho "análogo à escravidão". "Você é mãe por acaso? Você sabe que é ficar longe dos filhos?", perguntou a uma jornalista.
"As cubanas estão aqui e estão longe dos seus filhos há mais de um ano."
"Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil e não podemos continuar alimentando a ditadura cubana", disse. "É justo confiscar 70% do trabalho de uma pessoa? Não é justo."
Questionado sobre como pretende repor as vagas que eram ocupadas por cubanos, ele não indicou uma solução. "Eu não sou presidente, dia 1º nós vamos apresentar o remédio, se bem que o governo Temer já está trabalhando nesse sentido." Com informações da Folhapress.
Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.
O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.
Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.
Assessor de Trump planeja viagem ao Brasil para reunião com Bolsonaro
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| Foto: Yong Teck Lim/AP |
Assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton planeja vir ao Brasil no próximo dia 28 para se encontrar com o presidente eleito Jair Bolsonaro.
A parada no Brasil ocorre antes do encontro do G-10, em Buenos Aires, que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro.
Dois dias antes, o deputado Eduardo Bolsonaro irá a Washington, Miami e Nova York.
No dia 26 de novembro, de acordo com a Folha, ele deve se encontrar em Washington com funcionários do Conselho de Segurança Nacional americano, órgão de política externa da Casa Branca, chefiado por Bolton.
No dia 27, Eduardo falará em almoço na Cãmara de Comércio dos EUA, organizado pelo Brazil-U.S. Business Council . Em sua viagem, o deputado também passará por Nova York e Miami, onde deve se reunir com integrantes da comunidade brasileira, executivos do mercado financeiro, veículos de mídia e intelectuais conservadores.
Bahia.Ba
Moro deve trocar comando da Polícia Federal
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o juiz Sérgio Moro já está montando sua equipe de trabalho e deve deixar de fora o atual diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. Moro tem dado a entender em declarações públicas que o perfil de sua equipe será de investigação.
Atual superintendente da PF do Paraná, o delegado Maurício Valeixo é um dos principais cotados para assumir o posto de diretor-geral da corporação ou fazer parte do primeiro escalão do ministério, de acordo com publicação do jornal Folha de São Paulo.
Os dois se conhecem há quase 15 anos e trabalharam juntos em diversos momentos. Valeixo foi diretor de Combate ao Crime Organizado (Dicor), o terceiro mais importante na hierarquia, na gestão de Leandro Daiello na direção-geral da PF. Ele também foi peça-chave na intermediação da prisão do ex-presidente Lula, em abril último.
Além de ter perfil mais administrativo, Galloro tem pouca proximidade com Moro. O atual chefe da polícia é também membro do comitê executivo da Interpol. Seu mandato vai até 2020.
Moro vai a Brasília na próxima segunda-feira (19) e deve ficar até quarta em reuniões para tratar de seu ministério.
Bahia.Ba
Temer diz que Brasil está preparado para substituir médicos cubanos
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| Foto: Celso Itiberê/ Presidência/Divulgação |
Na Guatemala, o presidente Michel Temer ressaltou, nesta sexta-feira (16), que o o governo brasileiro está tomando providências necessárias para preencher as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos.
Em entrevista coletiva após participar de uma sessão de debates da 26ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, o presidente disse que o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, está tomando providências para abrir vagas para médicos brasileiros.
“Estamos preparados para, imediatamente, colocar… [substitutos] e não só fazer concursos. Já falei com o ministro Gilberto Occhi com vistas à contratação de médicos para suprir a eventual falta dos médicos, falta dos médicos cubanos”, afirmou.
Bahia.Ba
Seleção para substituir cubanos ocorrerá ainda em novembro
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| Foto: Rafael Kage / Creative Commons |
O anúncio de retirada do programa brasileiro foi feito por Cuba após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Nesta sexta-feira, representantes do ministério da Saúde vão se reunir com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital.
No início da próxima semana, a pasta dará uma coletiva de imprensa para esclarecer detalhes sobre o edital de seleção e chamada para inscrições.
Médicos fazem no sábado exame para validar diploma obtido no exterior
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| Foto: Divulgação |
A segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 será aplicada amanhã (17) e domingo (18) em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG). Mais de 900 médicos farão as provas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O Exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
Comissão aprova suspensão de resolução do Contran que mudou as regras de matrícula em cursos de transporte
a matrícula nos cursos citados, sendo que aos motoristas habilitados na categoria E é permitido conduzir os veículos a que se refere a habilitação na categoria D”, disse.
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| Vinícius Loures/Câmara dos Deputados |
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta a Resolução 685/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo entidades representativas de motoristas, essa resolução complicou a vida dos profissionais, ao obrigar que rebaixem as categorias das suas habilitações para fazer determinados cursos, que são exigidos para a atividade remunerada.
Antes, as normas se baseavam no critério de que os motoristas que estivessem habilitados para a categoria E também poderiam conduzir os veículos enquadrados nas categorias B, C e D.
A resolução estabelece o seguinte:
1 - para matrícula nos cursos especializados para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e de transporte escolar, o requisito de CNH deixou de ser no mínimo categoria D (o que, portanto, abrangia também a E), para apenas a categoria D;
2 - para matrícula no curso especializado para condutores de veículos de transporte de carga indivisível, o requisito de CNH deixou de ser categoria C ou E para as categorias C, D ou E;
3 - os candidatos aos cursos especializados com categoria D ou E deverão comprovar que estão habilitados nas categorias C ou D quando desejarem conduzir veículos cujas características se relacionem a tais categorias. Ou seja, se um condutor com categoria E quiser fazer o curso de transporte coletivo de passageiros ou de transporte escolar, deverá comprovar que não obteve a categoria E vindo diretamente da C, mas que passou pela categoria D.
A relatora da proposta, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), criticou a resolução. “Além de contrariar o conceito legal de gradação, o ato normativo nos parece um contrassenso, por exigir, para os habilitados na categoria E, a habilitação na categoria D para a matrícula nos cursos citados, sendo que aos motoristas habilitados na categoria E é permitido conduzir os veículos a que se refere a habilitação na categoria D”, disse.
Mudança
O texto aprovado é o substitutivo da relatora ao Projeto de Decreto Legislativo 835/17, do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), e a duas propostas apensadas sobre o mesmo assunto (PDCs 854/17 e 906/18).
O projeto de Marcos Rogério susta a resolução inteira, sob o argumento de que o Contran exorbitou de sua competência regulamentar. A relatora concordou com o argumento, mas optou por manter um dispositivo da resolução, que, para ela, não fere a ideia de gradação entre as categorias. De acordo com o dispositivo mantido, para o curso de condutores de veículos de transporte de cargas indivisíveis a exigência é estar habilitado nas categorias C, D ou E. A resolução anterior previa apenas estar habilitado na categoria C ou E.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada pelo Plenário.
Futuro ministro de Bolsonaro, Sérgio Moro é exonerado pela Justiça Federal
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| Foto: Reprodução GloboNews |
Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Sérgio Moro foi exonerado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na tarde desta sexta-feira (16). A saída foi assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores.
No pedido de saída da Justiça Federal, Moro diz que pretendia pedir a exoneração em janeiro, perto da posse como ministro, mas justificou a antecipação. “Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição. Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de governo a partir de janeiro de 2019. Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir o cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz trecho do pedido.
As ações da Lava Jato são comandadas pela juíza substituta Gabriela Hardt, até que seja escolhido um novo titular.
Bahia.Ba
Bolsonaro não liga para os políticos. Ele conseguirá governar desse jeito?
Já nomeou oito ministros sem ouvir ninguém, nem partidos e nem lideranças. O mesmo estilo da campanha bem sucedida
Levi Vasconcelos
Levi Vasconcelos
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| Foto: Reprodução/Arquivo pessoal |
Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República de forma que nunca se viu na história da República: com um partideco, o PSL, sem aliados, sem dinheiro, sem articulação política e com ajuda de uma facada que acertou nele, mas matou os adversários, primeiro Geraldo Alckmin, depois ‘Andrade’, como chamavam Haddad.
Também agora na montagem do governo ele vai mais uma vez fugindo do padrão: já nomeou oito ministros sem ouvir ninguém, nem partidos e nem lideranças, o mesmo estilo da campanha bem sucedida. A questão: ele vai aguentar?
É dando…. —O assunto pauta as rodinha s políticas. Como diz o deputado federal Cacá Leão (PP):
— Bolsonaro se elegeu com a internet, mas tem que governar com o Congresso. Vamos ver no que vai dar.
É dando que se recebe
Ora, o Congresso Nacional, com os seus 83 senadores e 513 deputados, tem larga tradição de emparedar o presidente, deixá-lo refém dos seus caprichos. Na época de Fernando Henrique Cardoso, o então ministro Sérgio Motta, o Serjão, cunhou a frase para justificar o famoso toma lá, dá cá: ‘É dando que se recebe’.
Se Bolsonaro não quer jogar esse jogo, como ele fará para ver aprovado no Congresso projetos polêmicos, a começar pela do Previdência. Em Brasília, se diz que, de graça, ninguém vai meter a mão em cumbuca. A questão é saber se Bolsonaro cede ou não.
Bahia.Ba
Desfalcado de Coutinho e Marcelo Brasil enfrenta o Uruguai
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| Direitos reservados/Lucas Figueiredo - CBF |
As seleções de futebol do Brasil e Uruguai se enfrentam em jogo amistoso nesta sexta-feira (16), às 18h, em Londres. A equipe brasileira jogará desfalcada de dois titulares: Phillipe Coutinho e Marcelo, afastados por contusões. O treinador Tite chamou para o lugar deles: Renato Augusto e Alex Sandro.
Hoje (15), a seleção fez o último treino no Centro de Treinamento do Arsenal, antes de enfrentar o Uruguai. O técnico Tite pôde finalmente trabalhar com todos os jogadores, entre eles, o atacante Richarlison e o meia Arthur.
Visto pela imprensa como um jogador com uma qualidade excepcional na distribuição de bolas, Arthur, que joga atualmente no Barcelona, disse que essa qualidade é consequência do trabalho dos técnicos pelos quais passou.
“Tive vários treinadores importantes na base e sou grato ao Grêmio pela minha formação, mas esse estilo é minha maneira de enxergar o futebol. Veio comigo desde sempre, e fico feliz por estar dando resultado e por chegar a um dos maiores clubes do mundo e à seleção brasileira, que é o sonho de toda criança”.
*Com informações da Confederação Brasileira de Futebol - CBF
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Mulheres que tiveram dengue tem mais chance de ter bebês com zika grave, diz estudos
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| Foto: Reprodução |
As mulheres que já foram infectadas com o vírus da dengue têm maior chance de ter filhos com consequências graves da infecção pelo zika, segundo dois estudos inéditos. As pesquisas foram publicadas nesta quarta-feira (14) na revista científica "Cell Host & Microbe". A dengue e o zika são transmitidos pelo mosquito aedes aegypti.
Em alguns casos, estudos mostraram que a zika ultrapassa a placenta da mulher durante a gestação e atinge o feto, causando problemas como a microcefalia. As células de Hofbauer, mais numerosas no ínicio da gravidez na placenta da mãe, são os alvos do vírus da zika. De acordo com a líder da pesquisa, Mehul Suthar, da Universidade Emory, em Atlanta (EUA), lembra que não está claro como o vírus ultrapassa a placenta, nem o papel dos anticorpos. Para ela, há reações cruzadas entre os anticorpos e a chegada do vírus. A doença pode ser mais intensa se a pessoa já foi infectada previamente por um vírus parecido.
A pesquisa descobriu que uma infecção prévia por dengue pode ajudar na infecção do zika às células de Hofbauer, que pode afetar ainda mais o feto. Eles introduziram os anticorpos da dengue no tecido placentário e analisaram sua relação com o zika. Os anticorpos não barram a entrada do zika e os transportou as células da placenta.
O segundo estudo, realizado pelo Instituto de Imunologia de La Jolla, em San Diego (EUA), foi demonstrado que quem se infectar antes com zika pode causar uma versão mais grave da dengue. Fihotes de ratos nascidos com mães com anticorpos do vírus da zika são mais propensos a morrer de dengue, mas eram mais protegidos contra a própria zika. Em fevereiro deste ano, pesquisadores brasileiros e chineses publicaram na The Lancet indícios que podem parecer divergentes com as pesquisas divulgadas agora. O estudo mostra que a infecção do zika pode imunizar contra a dengue.
O estudo do Brasil, com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), analisou dados coletados em Salvador. A pesquisa não estudou a transmissão de mãe para filho. As análises publicadas em fevereiro foram feitas sem estudar a relação da transmissão de mãe para filho relacionadas com os vírus.
Por-Bahia noticias
Lava jato: Ex-presidente do Peru é interrogado sobre propina paga pela Odebrecht
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| Foto: Divulgação |
Alan García, o ex-presidente do Peru, foi interrogado nesta quinta-feira (15) sobre um esquema de propinas pagas pela construtora baiana Odebrecht na construção da linha 1 do Metrô de Lima, capital do país, que aconteceu durante seu segundo mandato (2006-2011).
O ex-gestor desembarcou em Lima, após passar um tempo em Madri, e, imediatamente, foi à sede do Ministério Público, sem dar declarações à imprensa. Ao chegar, o ex-mandatário, que também esteve à frente do governo entre 1985 e 1990, foi recebido por simpatizantes aos gritos de "Alan não se vende".
O segmento peruano da Lava Jato investiga o escândalo de pagamento de propinas que a Odebrecht admitiu ter pagado entre 2005 e 2014 em troca de favorecimento em contratos de obras públicas por meio de financiamento de campanhas eleitorais.
De acordo com Agência Brasil, o funcionário de mais alta categoria do governo Alan García com envolvimento neste caso até o momento é o ex-vice-ministro de Comunicações Jorge Cuba, que está em prisão preventiva por ter recebido pelo menos US$ 8 milhões da Odebrecht em contas que estavam no nome dele ou de parentes em Andorra.
No entanto, o executivo da Odebrecht Carlos Nostre declarou ao Ministério Público que a companhia pagou até US$ 24 milhões para obter a concessão do contrato da construção da linha 1 do metrô de Lima, sem negar que parte da quantia possa ter chegado a Alan García.
Além de García, outros ex-presidentes peruanos acusados de receber propina da empresa são Alejandro Toledo (2001-2006), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (20016-2018), assim como a líder opositora Keiko Fujimori, que perdeu as duas últimas eleições presidenciais e atualmente está em prisão preventiva.
Por-Bahia noticias
Mãe de Geddel vai ser julgada pela Justiça Federal de Brasília
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| Foto: Reprodução/Jornal Grande Bahia |
A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marluce Vieira , vai ser julgada pela 10ª Vara Federal de Brasília. A decisão foi divulgada na terça-feira (13) pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
Marluce é ré no processo que apura a origem dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA). Todos os réus no caso respondem desde maio deste ano pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Geddel está preso desde o ano passado no presídio da Papuda, em Brasília.
Falta do interrogatório
No fim de outubro os réus foram ao interrogatório, menos Marluce. Ela seria ouvida na Bahia, mas não compareceu e apresentou atestado com necessidade de manter-se em repouso domiciliar por 30 dias. Geddel e o irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), foram, mas permaneceram em silêncio.
Segundo Fachin, o fato de Marluce não ter sido ouvida paralisou o processo.
“À luz desse cenário, constato que a marcha processual atualmente encontra óbice ao seu prosseguimento, inicialmente, em razão das condições de saúde da denunciada Marluce Vieira Lima, cujo quadro clínico certamente será objeto de reavaliação médica oportuna, não havendo garantias de que ao final do prazo de repouso estipulado no atestado acostado aos autos será possível a realização do seu interrogatório”, destacou o ministro.
Para Fachin, o “grau de indefinição” confronta a garantia constitucional da razoável duração do processo, ainda mais porque Geddel está preso. O ministro citou que a lei prevê a separação do processo desde que não haja prejuízo para os acusados.
Bahia.Ba
Ipiaú: O novo Secretário de Urbanismo Lucas de Vava falou do Novo desafio e prometeu muito trabalho.
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| Foto: zegomes news |
O Vereador licenciado Lucas Louzado foi o convidado desta quarta-feira do Programa Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM (1.1, Nomeado Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos pela Prefeita de Ipiaú, Maria da Graças, Lucas diz estar muito satisfeito por ser lembrado pela prefeita para o cargo e diz que fará o melhor para ajudar na administração do município, Sei que não é fácil substituir a ex-secretária Vera Andrade, Ela sempre desempenhou com muita competência e profissionalismo seu trabalho, Mas vejo que também posso contribuir com minha vontade de ajudar não só a prefeita mas também as pessoas carentes que precisam da atenção na desta pasta.
Perguntado pelo ouvinte Xande Ferreira se ouve um motivo maior para ele deixar a vereança que será ocupada pelo o suplente Naciel Ramos (PSD) e como ele iria se explicar aos eleitores que lhe deu a terceira maior votação nas Eleições em 2016? Lucas respondeu que será uma oportunidade que terá para ajudar mais, já que a caneta está com o 'Executivo', e como vereador as oportunidades eram pequenas, e disse que antes de aceitar conversou com seus familiares e com muitos dos seus eleitores e que foi encorajado a tomar a decisão em aceitar o convite da prefeita, Lucas agradeceu a mesma por confiar a ele uma secretaria que tem por finalidade cuidar da urbanização do município e prometeu fazer o melhor para Ipiaú>
IPVA 2018 em atraso pode ser regularizado com desconto na multa
Quem perdeu o prazo para efetuar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ao longo deste ano ainda pode regularizar a situação, obtendo desconto de 70% no valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.
Se ainda não tiver sido notificado, o contribuinte pode fazer o pagamento nas agências ou em caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, com o número do Renavam.
O imposto também pode ser quitado através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), emitido no site da Secretaria da Fazenda do Estado, no Canal Inspetoria Eletrônica (clicar em “IPVA” e depois em “DAE para pagamento”).
Caso receba notificação, o contribuinte deve, após acessar a opção Inspetoria Eletrônica, clicar em “IPVA” e depois em “DAE Para Pagamento”, optar por “Exercícios Notificados”, imprimir o DAE e quitar o débito em qualquer banco. Neste caso, não há desconto na multa. Se preferir, o contribuinte pode dirigir-se a uma unidade de atendimento da Sefaz-Ba nos postos da rede SAC na capital e no interior ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado.
O calendário regular de pagamento do IPVA 2018 está chegando ao final. A última placa do cronograma é a de final zero, que tem como prazo limite para pagamento o dia 30 de novembro. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.
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Futuro ministro da Casa Civil diz que governo criará Ministério da Cidadania
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| Foto: Antonio Cruz |
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo de Jair Bolsonaro criará o Ministério da Cidadania.
A pasta, segundo Lorenzoni, unificará Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e a Senad (Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas). Ele disse ainda que parte do Ministério do Trabalho pode se juntar ao novo órgão.
A afirmação foi feita durante entrevista à rádio Gaúcha, na manhã desta quarta.
Segundo Lorenzoni, ainda há indefinições sobre o novo ministério em relação ao Trabalho, mas já se definiu a junção de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Senad.
“Esse martelo está batido: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Senad.”
A pasta é o que seria o Ministério da Família, anunciado pelo senador Magno Malta (PR-ES) há duas semanas. Aliado de Bolsonaro, o parlamentar lançou-se para o cargo, mas não foi confirmado como ministro pelo futuro presidente.
Na terça (13), em entrevista após visitas a tribunais superiores, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, recuou da ideia de acabar com a pasta.
Ele disse que manterá o status de ministério, mas que haverá fusão com outros temas.
Segundo Lorenzoni, uma possibilidade é unificar Trabalho com Indústria e Desenvolvimento, numa pasta que cuidará de Produção.
O futuro chefe da Casa Civil voltou a repetir que Comércio Exterior, hoje ligado ao MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), deve ficar com Economia, pasta que será comandada por Paulo Guedes.
Em entrevista pela manhã para a TV Record, Bolsonaro falou sobre o tema. “O mais importante é que a legislação trabalhista está preservada. Não interessa se [a pasta de Trabalho] vai ter status de ministério ou não vai ter. Não interessa. Isso pouco tem a ver. Você pode botar ministério disso, disso e Trabalho, ou então botar como uma secretaria, em baixo de um ministério qualquer. Não influencia absolutamente nada”, afirmou o presidente eleito.(FolhaPress)
Câmara aprova projeto que permite que conselheiros tutelares sejam reeleitos mais de uma vez
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| Cleia Viana/Câmara dos Deputado |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para permitir a reeleição, por mais de uma vez, dos membros de conselho tutelar de municípios e do Distrito Federal.
Hoje, o estatuto permite apenas uma recondução dos conselheiros tutelares, cujo mandato é de quatro anos.
A medida consta no Projeto de Lei 7879/17, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que recebeu parecer favorável do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Campos entendeu que a proposta contribui para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico brasileiro. “O papel do conselheiro tutelar é extremamente importante no desenvolvimento da nossa sociedade, pois tem a nobre missão de intermediar relações entre meninos e meninas em situação de vulnerabilidade e órgãos garantidores de direitos, como Ministério Público e Varas da Infância e Juventude”, afirma o relator.
Os conselhos tutelares de cada município e de cada região administrativa do DF são compostos de cinco membros, escolhidos pela população local.
Tramitação
A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara
Comunicado TransLoc
A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Quinta Feira - (15/11/2018), Feriado de Proclamação da República,
não haverá Operação de Limpeza. (Varrição e Coleta de Lixo Domiciliar).
Voltando a operação normal na Sexta Feira, dia 16/11/2018. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos.
Bolsonaro diz que ministros com acusações contundentes deverão deixar governo
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| Foto: Valter Campanato |
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, comentou na manhã desta quarta-feira (14), em entrevista à TV Record, a acusação de que Onyx Lorenzoni (DEM-RS) poderia ter recebido dinheiro não declarado em campanha eleitoral de 2014, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.
“Tudo nos preocupa. Uma denúncia tornando-se robusta, transformando-se aquela pessoa em réu, nós vamos tomar alguma providência. O Onyx é ciente disso.”
Bolsonaro afirmou que tem conversado com ministeriáveis sobre corrupção, mas declarou que é difícil ter uma equipe isenta de denúncias.
“É muito difícil hoje em dia você pegar alguém que não tenha alguns problemas, por menores que sejam. Os menores, logicamente, nós vamos ter que absorver. Se o problema ficar vultoso, você tem que tomar uma providência”.
A providência de Bolsonaro, segundo ele, seria o desligamento de acusados com denúncias contundentes.
Um documento entregue por delatores da JBS, empresa dos irmãos Batista, à PGR (Procuradoria-Geral da República) sugere que o Onyx Lorenzoni (DEM-RS) recebeu via caixa dois uma segunda doação eleitoral, além da que ele já havia admitido. O congressista confessou ter recebido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral.
O documento agora revelado pela Folha de S.Paulo mostra que ele recebeu outros R$ 100 mil em 2012. Segundo os colaboradores, o dinheiro foi repassado em espécie.
Além da acusação de irregularidades nas contas de Lorenzoni pela PGR, também recai sobre o presidente eleito questionamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo auditores do tribunal, a campanha eleitoral de Bolsonaro tem 23 indícios de irregularidades ou inconsistências.
Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram, antes mesmo do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro. A não apresentação de contas consolidadas e regulares impede a diplomação do futuro presidente
“Bebianno [Gustavo, secretário-geral da equipe de transição] me relatou que alguns documentos estão faltando e será cumprido o prazo de entrega”, afirmou.
Entre os indícios de irregularidade apontados pelo TSE nas contas de Bolsonaro estão omissão de gastos na declaração parcial de setembro, arrecadação de doações pela internet por empresa não autorizada, recebimento de recursos de origem não identificada ou vedada pela legislação, uso de serviços de advocacia não declarados e divergências entre os dados de doadores e os constantes da base de dados da Receita Federal.
A equipe de Bolsonaro nega irregularidades.(FolhaPress)
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