Governo congela seguro a exportações após Cuba e Venezuela darem calotes
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| Foto: Agência Bras |
Depois dos calotes de Moçambique, Venezuela e, agora, Cuba, o governo brasileiro congelou a concessão do seguro de crédito a novas exportações, afetando principalmente a operação de pequenas e médias empresas.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Tesouro desembolsará, nos próximos dias, o equivalente a US$ 6 milhões (R$ 23,4 milhões) para ressarcir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pelo não pagamento de Cuba.
Assim como Venezuela e Moçambique, o país deixou de pagar o financiamento do BNDES, que era segurado pelo FGE (Fundo de Garantia às Exportações) -o fundo usa recursos do Tesouro para honrar eventuais calotes.
O valor se refere a uma parcela que venceu em junho e que o país pagou parcialmente. Dos US$ 10 milhões (R$ 39 milhões) que deveria quitar no mês, Cuba pagou cerca de US$ 4 milhões (R$ 15,6 milhões).
Um exemplo é o Porto de Mariel, em Cuba, cuja modernização foi feita pela Odebrecht. Esses países também compraram ônibus, bens industriais e alimentos em pagamentos a prazo com o seguro de crédito à exportação.
Com o calote, a conta sobrou para o Tesouro.
Em 2019, a previsão é que o governo federal gaste quase R$ 1,5 bilhão para honrar a inadimplência desses países. Com isso, faltará dinheiro para conceder seguro a novas operações de crédito de exportações.
O Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia às Exportações), formado por integrantes da equipe econômica e do Itamaraty, decidiu que não concederá seguro a novas operações até ter previsão orçamentária para arcar com eventuais calotes.
Com isso, exportações com horizonte de entrega em até 180 dias estão tendo o seguro de crédito negado.
A partir desse prazo, a depender do valor a ser coberto, o grupo está autorizando o seguro. Na prática, porém, só exportações com entrega prevista para 2020 estão sendo atendidas.
As mais prejudicadas são pequenas empresas que tendem a firmar contratos de mais curto prazo e que têm menos margem para negociar postergações.
"A dinâmica da previsão orçamentária historicamente não contempla orçamento para novas operações de seguro", informou a Fazenda.
Porém, diante dos calotes recentes, a equipe econômica preferiu adotar a cautela.
"Quando o orçamento disponível para o exercício é inferior à previsão de desembolsos para o período, por questões prudenciais, novas operações não são aprovadas".
As negativas foram formalizadas na reunião do Cofig, em novembro, e aumentam a pressão pela revisão das regras para a concessão de crédito e de seguro às exportações.
A interrupção é negativa para as empresas, pois o Brasil perde capacidade de competir com outros países que oferecem o financiamento para a compra de seus produtos.
O seguro de crédito à exportação é adotado em muitos países, mas acabou sendo alvo de críticas por aqui após o calote de países que, no governo do PT, eram aliados políticos e econômicos do Brasil no exterior.
Desde o primeiro default, de Moçambique, no ano passado, a equipe econômica trabalha no redesenho de uma nova arquitetura para o seguro de crédito à exportação, tema que já foi levado ao time do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes -que chefiará a nova pasta no governo de Jair Bolsonaro.
Também já foi discutido na Camex, conselho interministerial coordenado pela Casa Civil.
O redesenho financeiro prevê que um outro fundo, o FGCE (Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior), assuma as novas operações.
Ao contratar o seguro, a empresa exportadora paga um prêmio que hoje é embolsado pelo Tesouro. A ideia é apartar esses pagamentos, que serviriam para pagar eventuais calotes no futuro.
O responsável pelo fundo seria a ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), empresa estatal que já faz a avaliação de risco para a concessão desses seguros. Caso o fundo não tenha recursos suficientes, a ABGF arcaria com capital próprio.
O Ministério da Fazenda estuda ainda criar uma segunda camada de proteção, com uma linha de crédito especial do Banco Mundial, que só seria acionada em caso de calote. Só depois dessas duas frentes o ressarcimento recairia sobre o Tesouro.
O objetivo é evitar que recursos orçamentários sejam usados para bancar o calote nessas operações no futuro.
Projeto Mão Amiga e 55 CIPM distribuem brinquedos e alimentos em Bairros carentes de Ipiaú
No final da manhã desta segunda-feira, 24/12/18, policiais militares da 55 CIPM e o grupo de voluntários do PROJETO MÃO AMIGA distribuíram presentes e cestas básicas às famílias carentes de Ipiaú.
Já é o segundo seguido que o Mão Amiga conta com apoio do Comando da 55 CIPM nesse projeto de levar solidariedade às pessoas menos favorecidas.
Todo material distribuído, foi arrecado ao longo de mais de um mês, no comércio local, doados por cidadãos anônimos e doados por empresários.
A Polícia Militar de Ipiaú e o Projeto Mão Amiga agradecem imensamente aos colaboradores e parceiros pelo sucesso dessa ação.
“PM e comunidade na corrente do bem”
Fonte: Ascom/55CIPM
Polícia Militar apreende bicicletas que estavam sendo utilizadas para manobras perigosas em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 17 horas, desse domingo, 23/12/18, a guarnição da 55 CIPM/PETO flagrou cerca de 10 adolescentes executando malabarismos e manobra perigosa na Rua Senhor do Bomfim (onde fica localizado a OAB) colocando em risco suas próprias vidas e a de terceiros, sujeitando os condutores de veículos automotores a acidentes fatais.
Oito ciclos foram apreendidos e levados para o pátio do quartel, com base no Art. 244, alínea "b", inciso II.
A ação da 55 CIPM teve apoio imediato da população que já reclamava dos ciclistas.
Por fim alguns país estiveram na sede da OPM e entenderam ser a medida correta.
Fonte: Ascom/55CIPM
Ipiaú: Interessados em matricular filhos na Escola de Gestão Compartilhada Militar devem comparecer em reunião no dia 27
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca pais e responsáveis de alunos que tem interesse de manter ou matricular seus filhos na Escola de Gestão Compartilhada Militar. A reunião acontecerá na próxima quinta-feira (27), no prédio da Escola Municipal Alda Cássia e terá a participação do Major Jocevã Oliveira e o Tenente Ferreira, além da equipe da Secretaria de Educação.
A Escola
A Prefeita Maria das Graças, juntamente com o Major Jocevã Oliveira e o Coronel da PM/BA Anselmo Brandão, já assinaram o termo de cooperação técnica para a implantação do modelo CPM em Ipiaú, onde a partir de agora, a Escola Maria das Graças, escolhida como pólo, irá melhorar seus índices de melhoria educacional e disciplinar. É mais uma grande ação do Governo Participativo, seguindo a luta diária na busca incessante por grandes investimentos nas diversas áreas no município. (*Nota da Dircom/Prefeitura)
Bandidos invadem casa do vice-prefeito de Uruçuca
Bandidos encapuzados invadiram a casa de Marcelo Dantas (PSDB), vice-prefeito de Uruçuca, na noite de domingo (23), e levaram uma quantidade de dinheiro não revelada e celulares. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, os suspeitos estavam fortemente armados e mantiveram toda a família refém. Ainda de acordo com a publicação, outros objetos de valor, como joias e carro, não foram levados. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
Dupla tomba em confronto com a Rondesp em Vitória da Conquista
Dois homens morreram após confronto com policiais, na manhã deste domingo, 23, em Vitória da Conquista (a 518 quilômetros de Salvador). A operação ocorreu no Jardim Copacabana, no bairro Jatobá, e segundo relatos da Rondesp os indivíduos transitavam ostentando armas no local. “Houve o revide a injusta agressão, sendo que dois indivíduos foram alvejados e dois deles evadiram pelos fundos da residência. Feita a varredura, localizou-se duas armas de fogo próximo aos agressores e uma quantidade de maconha em uma sacola. De imediato foi prestado socorro aos agressores para o hospital de base onde vieram a óbito" afirmou a RONDESP. Os corpos vão passar por necropsia no Instituto Médico Legal (IML).
Por OCORRÊNCIA POLICIAL
Criminosos roubam 24 toneladas de bebidas alcoólicas em Itabela
Bandidos roubaram uma carga de 24 toneladas de uma bebida alcóolica, por volta das 22h de domingo (23), na BR-101, a cerca de três quilômetros da cidade de Itabela. O caminhoneiro de 27 anos afirmou ao RADAR 64 que, enquanto subia uma ladeira, foi pareado por um carro preto. Com uma arma em punho, um dos assaltantes o obrigou a encostar às margens da rodovia. Em seguida, outros dois homens desceram do veículo e entraram na cabine da carreta, assumindo a sua direção. O motorista contou que teve as mãos amarradas.
Cem metros adiante, a quadrilha entrou em uma estrada de chão. O caminhoneiro foi deixado em um matagal, enquanto a quadrilha transferia a carga para outro caminhão. A vítima disse ainda que, após o roubo, conseguiu andar até a rodovia e pediu socorro a outros caminhoneiros, que o levaram até o posto da Polícia Rodoviária Federal, em Eunápolis. A carga da bebida alcoólica misturada com limão era transportada do Rio de Janeiro para Recife. O valor não foi divulgado, pois os assaltantes levaram, também, a nota fiscal.
Fonte:Radar64
Moto Furtada em Ipiaú é recuperda pela PM em Dário Meira; Autor foi preso
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| Fotomontagem: Giro em Ipiaú |
Policiais Militares da cidade de Dário Meira recuperaram, na manhã dessa segunda-feira (24), uma motocicleta que tinha sido furtada na noite passada na cidade de Ipiaú. A Honda Fan 125 de placa policial JRL-1958 estava com um velho conhecido dos Boletins Policiais, identificado como "Paulinho". Ele e o veículo foram apresentados na Delegacia de Dário Meira.
Fonte: Ocorrência Policial Bahia
Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem
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| Reprodução: Uol |
O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96.
O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.
A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens).
A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.
O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.
Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.
Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana, porém, devem ficar atentos aos horários especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nos dias 24 e 31, a central de teleatendimento 135 funcionará das 7h às 19h - durante o horário de verão, o funcionamento em dias normais é das 8h às 23h.
Não há restrição de horários para requerimentos apresentados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.
A data que conta para o início do benefício é a do agendamento, e não a do atendimento no posto.
E mesmo os segurados que não conseguirem pedir o benefício ainda nesta semana, mas que já tiverem cumprido as exigências para entrar no 85/95 até o próximo dia 30, não perderão o direito ao cálculo.
A progressão do cálculo 85/95 está prevista na lei que criou esse sistema. Mas isso não significa que a possibilidade de se aposentar com a média salarial integral será mantida conforme determina a atual lei.
A regra 85/95 tem razoável chance de ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pois é incompatível com a reforma previdenciária nos moldes do que vem sendo discutido até agora.
Além disso, o sistema de cálculo de benefícios pode ser desfeito por projeto de lei ou por medida provisória. Não requer, portanto, mudança constitucional, mais difícil de ser aprovada no Congresso.
Caso não ocorra alteração na legislação, a soma exigida seguirá avançando um ponto a cada dois anos.
Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens.
Por Clayton Castelani | Folhapress
Pente-fino do INSS corta mais da metade dos benefícios
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| Foto: Agência Brasil |
Realizado desde o segundo semestre de 2016, o pente-fino do INSS cortou em mais da metade os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez no Brasil. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, baseadas em dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), das 1,182 milhão de perícias realizadas, foram cancelados 651 mil benefícios, o que representa 55,07% do total.
Deste montante, 577,4 mil foram cortados após perícia, enquanto 73,7 mil deixaram de ser pagos porque o segurado foi convocado, mas não compareceu ao exame. No balanço do da revisão do MDS contam os números até o dia 15 de dezembro. Segundo a pasta, 39,5 mil benefícios ainda precisam passar por perícia, dos quais cerca de 10 mil são de auxílio-doença e 30 mil, de aposentadoria por invalidez.
O pente-fino tem sido mais rigoroso com os segurados que recebem auxílio-doença. A cada dez perícias realizadas, quase nove resultam no cancelamento do auxílio. Ao todo foram convocados 471,6 mil segurados para a revisão. Destes, 369 mil tiveram o benefício cortado após a perícia e 45,7 mil deixaram de receber por não comparecer ao exame. No total, foram 414,8 mil cortes, o que representa 88%.
Na aposentadoria por invalidez, o percentual é menor, de 29%. Foram realizadas 710,8 mil perícias no período, com corte em 236,3 mil benefícios.
Por: Bahia noticias
Comunicado TransLoc
A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Terça Feira - (25/12/2018), Feriado de Natal, não haverá Operação de Limpeza. (Varrição e Coleta de Lixo Domiciliar).
Voltando a operação normal na Quarta Feira, dia 26/12/2018. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos. Um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações.
Ipiaú: PM prende suspeito com crack e material para refino de drogas
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| Fotos: Divulgação/Polícia Militar |
Um homem conhecido como Thiago foi preso no final da tarde de sábado, 22, suspeito de tráfico de drogas. Segundo informou a PM, ele foi preso com três pedras de crack, além de três pacotes de pasta base e 12 pacotes de substância similar a ácido bórico, pesando cerca de 12 kg. A polícia acredita que os materiais seriam utilizados para o refino de drogas. Os produtos químicos e uma balança de precisão foram localizados na casa do suspeito, na localidade conhecida como Cantinho do Céu, no bairro Euclides Neto. Os policiais militares apresentaram Thiago e o material apreendido na Delegacia de Plantão na cidade de Jequié.
Justiça do Rio bloqueia bens de dona da Taurus por ocultação de bens
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| Foto: Reprodução |
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou as ações ordinárias da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC Global), controladora da empresa Tauros e um dos maiores fabricantes de munição do mundo. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, em decisão no dia 14 de dezembro, o desembargador Eduardo Alves de Brito constatou que há indícios de que a CBC faz parte de um esquema fraudulento, que tem como objetivo ocultar o patrimônio de um empresário falido.
Há dez anos a SAM Indústrias faliu, deixando dívidas em aberto na ordem de R$ 607,9 milhões, em valores corrigidos e acrescidos os juros, segundo a administradora judicial. Para a Justiça do Rio, existem indícios de que o empresário Daniel Birmann, proprietário da antiga SAM Indústrias, tenha criado uma rede de empresas – algumas delas em paraísos fiscais -, com o objetivo de esconder seus ativos. Segundo a Folha, na época da falência o empresário tinha o controle de 98% das ações ordinárias da fabricante de munições, mas, com o esquema, conseguiu se manter invisível aos olhos das autoridades brasileiras. "Até aqui, a falência da SAM Indústrias vem seguindo o roteiro dos clássicos do direito empresarial brasileiro", disse o desembargador. "Falidos ricos e, por vezes, mais ricos do que antes da falência", acrescentou o magistrado.
O bloqueio das ações foi feito com base em uma investigação internacional realizada pelo escritório Duarte e Forssel Sociedade de Advogados, especializado em identificação e recuperação de ativos em decorrência de fraudes transnacionais. O escritório foi contratado pela administradora judicial da massa falida da SAM, a Carlos Magno, Nery & Medeiros advocacia empresarial. "As pessoas jurídicas mencionadas consistiam em meros veículos interpostos por Birmann com o intuito de esconder do público que era ele o beneficiário final da companhia", diz a alegação no pedido de bloqueio das ações feito à Justiça.
A CBC Global, por sua vez, afirmou que o organograma apresentado pela administradora judicial seria "fantasioso", que não foram apresentadas provas e que Daniel Birmann não é seu sócio oculto.
Feira de Santana: Dois homens morrem em confronto com a Rondesp neste sábado
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| Corpos foram encaminhados ao DPT de Feira | Foto: Reprodução / Acorda Cidade |
Duas pessoas morreram em confronto com a polícia, por volta das 9h30 deste sábado (22), em Feira de Santana. De acordo com informações do site Acorda Cidade, os dois homens, que ainda não foram identificados, trocaram tiros com policiais da Rondesp Leste durante uma abordagem na rua Angra dos Reis, no bairro Parque Getúlio Vargas. Segundo a publicação, os dois chegaram a ser socorridos e levados ao Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Os corpos foram encaminhados para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra defende 'pente-fino' na Lei Rouanet
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| Foto: Divulgação / Wilson Dias |
O futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), que vai contemplar as funções das atuais pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, disse durante entrevista ao site O Globo que irá fazer um "pente-fino" na Lei Rouanet, utilizada como forma de incentivar a cultura.
“A Lei Rouanet não pode acabar, é importante. Mas tem que ter uma revisão das normas, eliminando a possibilidade de desvio. Não vou cortar dinheiro de quem está fazendo o trabalho correto. O que vamos fazer são regras para popularizar mais. Não elitizar o dinheiro”, afirmou o deputado.
Questionado sobre o repasse de verbas para “artistas famosos”, Terra afirmou que será “melhor distribuído”. “Não tem cabimento ter banco usando a Lei Rouanet para fazer livro que é, na verdade, propaganda do próprio banco. E tem artista com espetáculo garantido e está usando. Não tem sentido. Pode até dar para um artista famoso, mas tem que ter uma série de obrigações. Não ficar dando toda hora. O nosso teatro não vive sem a Rouanet. É bom porque mantém o teatro vivo, mas é importante o artista colocar a alma no que faz.
Com relação ao cinema nacional, o futuro ministro acredita que alguma coisa está errada, pois mesmo com a ajuda das leis de incentivo, as obras “estão atingindo no máximo 18 mil, 19 mil espectadores”.
“Temos bons diretores. Mas a maioria das produções tem um resultado muito pequeno de bilheteria. Alguma coisa está errada. Pelo que conversei com o pessoal da Ancine, eles estão dando uma média de R$ 4 milhões por filme e essas obras estão atingindo no máximo 18 mil, 19 mil espectadores. Temos que melhorar aí. Talvez ter um filtro maior para roteiro. Uma exigência maior para coisas que deem impacto”.
Por-Bahia noticias
Policia Civil desarticula esquema de fraldes na Ciretran e prende 10
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| Foto: Divulgação/Policia Civil |
Dez mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão foram cumpridos, nas primeiras horas desta quinta-feira (20), durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil, por meio da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado), que desarticulou um esquema de fraudes na 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), sediada naquela cidade. Entre os presos estão o coordenador da unidade, Kleber Tadeu Leal Cambuí, de 27 anos, e os funcionários Sebastião Alves Silveira, 56, Thiara Caires de Oliveira, 33 anos, Nilzabete dos Santos Oliveira, 37, Diego Dias Evangelista, 26, e Deusana Fernandes Santos Souza, 41.
O proprietário de uma autoescola da região, Osvaldo Souza Oliveira, 59, e o diretor de outro centro de formação, Jorge Júnior Martins Pinto, 30, também foram presos. Além deles, a polícia cumpriu os mandados de prisão de Francisca Rocha da Silva , 55, funcionária de uma empresa emplacadora, e de Fabiane Lima Bernardes, 21. De acordo com o coordenador regional, delegado Leonardo Rabelo, o grupo vinha lesando os cofres públicos e pessoas físicas, já que os valores que deveriam ser arrecadados com pagamento das taxas, não eram repassados. Foram apreendidos computadores, telefones celulares, notebooks, R$ 3, 298 mil, em dinheiro, pen drives, cheques a compensar, comprovantes de depósitos, agendas, vários CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), DAJE (Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) e documentos de transferência de veículos.
A operação que desarticulou a quadrilha foi batizada de “Hot Doc.” e contou com o apoio do Ministério Público (MP) e Poder Judiciário. Equipes das Coorpins de Brumado (20ª), Itapetinga (21ª), Guanambi (22ª), Vitória da Conquista (10ª) e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), também de Conquista, participaram da ação. Os presos permanecerão custodiados na carceragem da 20ª Coorpin, à disposição da Justiça.
FONTE: ASCOM/PC
Ibirataia: Mototaxista é assassinado no centro da Cidade
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| Danilo estava trabalhando quando foi assassinado |
Um homem identificado como DANILO SANTOS DE JESUS (29) foi assassinado a tiros na manhã desta sexta-feira (21), no Centro de Abastecimento Florisval Abdon Fair, centro da cidade de Ibirataia. Danilo era mototaxista e já possuía passagem policial por tráfico de entorpecentes e falsificação de documentos (VEJA MATÉRIA).
Uma dupla numa motocicleta de caracteres não identificados cometeu o crime. Ele foi levado por populares até a Fundação Hospitalar de Ibirataia, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. A Polícia Militar foi acionada e segue em busca dos criminosos.
(Fonte: Ocorrência Policial Bahia
Polícia apreende novamente dinheiro em casa de João de Deus
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| Polícia de Goiás encontra dinheiro dentro de mala em casa de João de Deus - Divulgação/Polícia Civil de Goiás |
A Polícia Civil de Goiás apreendeu hoje (21) dinheiro, pedras preciosas e medicamentos em residências ligadas ao médium João de Deus, na cidade de Abadiânia (GO). Foram feitas buscas em três endereços. Um dos alvos foi a Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus faz os atendimentos espirituais.
Os agentes encontraram o dinheiro dentro de uma mala. Os valores não foram divulgados. Havia ainda um cofre em um fundo falso de um armário. Em um dos locais, os policiais descobriram pedras preciosas.
No último dia 19, os policiais civis apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que o médium mantém em Abadiânia (GO).
O
ntem (20), a polícia indiciou João de Deus, de 76 anos, pelo crime de violação sexual mediante fraude. O inquérito se refere à denúncia específica de uma mulher de 39 anos. O médium está preso preventivamente há seis dias no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nos arredores da capital goiana.
De acordo com a vítima, o crime ocorreu em outubro deste ano, durante atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola.
Por Agência Brasil Brasília
Coral Municipal homenageia Maria e servidores municipais de Ipiaú
Dando prosseguimento à série de apresentações que vem fazendo nesta cidade, o Coral Municipal de Ipiaú, regido pela professora Noélia Matos, mostrou o seu Recital de Natal em homenagem aos funcionários da Prefeitura de Ipiaú.
O espetáculo, na manhã desta quinta-feira (20), em frente ao prédio da prefeitura, também foi assistido pela prefeita Maria das Graças que não escondeu seu entusiasmo e emoção pela tão singela apresentação. Concluído o recital, a gestora presenteou os coristas e solistas com brinquedos e doces.
As 55 vozes infantis foram sensacionais na interpretação de um repertório de alto nível, escolhido com muita precisão pelas professoras Noélia Matos e Gilmara Lisboa. Os servidores e demais membros da administração que formaram a plateia, aplaudiram, numa demonstração de que foi realmente um momento muito especial. (Dircom/Prefeitura)
Decisão que poderia liberar Lula tem mais efeito político do que jurídico
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| Foto: Ricardo Stuckert/instituto Lula |
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que voltou a flexibilizar prisões após condenações em segunda instância não é, necessariamente, uma surpresa. Pelo menos desde abril o ministro deu sinais de que gostaria de ver o assunto pautado e os presidentes do STF Cármen Lúcia e Dias Tóffoli adiaram o retorno do tema ao plenário. A liminar de Marco Aurélio pode não surtir o efeito prático de libertar os presos condenados por órgãos colegiados. No entanto, provocou o barulho necessário para que o noticiário fosse invadido por especulações e nuances que colocaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o grande beneficiário de medida.
Na teoria, a decisão do ministro não é direcionada a um único preso. A liminar foi evocada no contexto de uma ação declaratória de constitucionalidade e beneficia todo e qualquer condenado em segunda instância que esteja atualmente em regime fechado. Na prática, há uma marca de Lula nela. O ex-presidente é o símbolo da prisão em segunda instância, depois que o ex-juiz Sérgio Moro determinou o cumprimento da pena após os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manterem ele apenado.
Marco Aurélio provocou então o crescimento do sentimento “Lula Livre”, ligeiramente reduzido depois que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República. Era a senha para que aliados do ex-presidente conseguissem reagrupar aqueles que, por ventura, estivessem desacreditando na narrativa construída em torno da prisão de Lula: a injustiça e o direcionamento das decisões para que o petista estivesse fora da disputa eleitoral de 2018.
A Procuradoria-Geral da República e a Força-Tarefa da Lava Jato reclamaram da liminar. É natural, visto que os procuradores são os principais “algozes” em processos que resultaram em prisões a partir de decisões de segunda instância. Tal qual a liminar emitida no STF, não há nenhuma surpresa.
Os efeitos políticos nesse caso são maiores que os jurídicos. Mesmo para os otimistas, a chance de Lula deixar a prisão com a decisão de Marco Aurélio é pequena. A liminar é mais elaborada do que a novela “está solto, está preso, está solto” de julho. Diferente da desastrada tentativa de um desembargador e de Moro medirem forças por meio de autos, o ministro do STF pareceu mais cauteloso ao imprimir um caráter menos personalista para o caso. Ele, inclusive, desafiou os companheiros de Suprema Corte e provou que existem ilhas em formato de gabinetes de ministros. Tudo isso às vésperas do recesso judiciário.
Possivelmente o efeito mais palpável da liminar que suspendeu as prisões em segunda instância não seja a decisão em si. Ao reacender a esperança de que Lula foi vítima de um complô – ainda que indiretamente -, a decisão de Marco Aurélio cumpre um papel relevante na estratégia discursiva do petismo. E dá uma sobrevida ao lulismo.
por Fernando Duarte/Bahia noticias
Ministro do STF dá liminar que deve levar à soltura de Lula
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| © Paulo Whitaker / Reuters |
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ser libertado.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça Federal em Curitiba a soltura do petista.
"Convencido da urgência da apreciação do tema [...] defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado", decide o ministro na liminar.
"É uma decisão muito importante porque restabelece o que consta do texto constitucional", disse Zanin.
Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve um edifício tríplex em Guarujá (SP).
A possibilidade de prisão após decisão em segundo grau, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça, divide o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações que vão discutir o tema forma definitiva.
Duas ações que discutem a prisão em segunda instância, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, tramitam no Supremo desde 2016. O relator as liberou para análise do plenário em dezembro de 2017.
Houve um movimento de parte dos ministros e de advogados para que as ações fossem julgadas no primeiro semestre deste ano, antes de o ex-presidente Lula ser preso, em abril, mas a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se recusou a marcar o julgamento.
Em vez disso, o plenário do Supremo julgou um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula com o objetivo de evitar sua prisão. Na ocasião, por 6 votos a 5, os ministros negaram o habeas corpus. Em seguida, o petista foi preso. Com informações da Folhapress.
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Bolsonaro critica jornal e diz que não há conflito religioso com esposa
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| © Reuters / Ricardo Moraes |
Em pronunciamento nas redes sociais nesta terça-feira (18), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) criticou a Folha de S.Paulo e voltou a negar que vá retirar imagens sacras do Palácio do Alvorada.
Reportagem publicada na segunda (17) mostrou que funcionários do Planalto afirmaram que a mudança ocorreria a pedido da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A transferência foi confirmada também pelo vice eleito, Hamilton Mourão (PRTB).
"Sempre a Folha. Diz que a esposa de Jair Bolsonaro, Michelle, vai retirar imagens sacras do Alvorada. Mentira. E na matéria, inclusive, eles mostram lá um quadro que está no Palácio do Planalto, sequer está nem no Alvorada", disse Bolsonaro, no vídeo. Antes de falar do assunto, ele disse que iria desfazer mal-entendidos.
A legenda da foto publicada na edição desta terça explica que a obra mostrada fica no Palácio do Planalto.
"Na minha casa aqui tem uma imagem de Nossa Senhora Aparecida que eu ganhei quando estive em Aparecida, e a minha esposa não falou absolutamente nada. Eu sou católico, ela é evangélica e nós nos respeitamos. Assim que ter que ser. Entre nós não existe conflito religioso, somos cristãos. Temos o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos."
Ele afirmou também: "Lamentavelmente mais uma da Folha de S.Paulo. Queria avisar alguns órgãos que acabaram as eleições. O objetivo é desgastar? Tudo bem, mas esse jornalismo não é produtivo, não é bom para o Brasil."
No vídeo, Bolsonaro também falou sobre o caso da empresária que foi investigada na Justiça Eleitoral pela suposta contratação de influenciadores digitais pelo PT e que agora tem feito críticas ao partido. O eleito lembrou que foi atacado na campanha pelos rivais por se beneficiar de disparos por WhatsApp impulsionados por empresários contra o PT.
"Continua valendo aquela velha máxima da esquerda. Acuse do que você faz. Xingue-os do que você é. O PT me acusou daquilo que eles faziam."
Com informações da Folhapress.
PF cumpre mandados de buscas na casa de Kassab, ministro de Temer
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| © Cesar Itiberê/PR |
Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa. Ao G1, ele afirmou estar tranquilo.
"Ao longo de todos esses anos de vida pública não há nada que me comprometa no campo da imoralidade. Estou tranquilo porque sempre respeitei os princípios da ética. Estou à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário. Não há nada que macule minha imagem”, disse.
Os agentes da PF foram recebidos pelo advogado de Kassab. A operação foi deflagrada no âmbito de uma investigação sobre o recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab, ex-prefeito de São Paulo, entre os anos de 210 e 2016.
O suposto esquema envolve a JBS. Um delator da empresa afirma que atual ministro da Ciência e Tecnologia recebeu mesada de R$ 350 mil enquanto era prefeito de São Paulo. O esquema teria ocorrido com pagamento em troca da defesa dos interesses da companhia.
Por-Noticias ao minuto
ABI- Sessão de confraternização de natal marca o ingresso de dois novos membros. Em
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| Mesa Diretora da ABI |
Em proposta formulada pelo jornalista Luiz Hermano Abbenhusen, a diretoria da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), em reunião ordinária em sua sede à Praça da Sé, na cidade de Salvador, aprovou, por unanimidade, a admissão dos jornalistas Wilson Midlej e José Américo Castro, em seu quadro de sócios.
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| Jornalistas Wilson Midlej e José Américo Castro, Novos Membros da ABI |
Na pauta constou temas de relevância para a entidade, tais como a questão do acervo do Museu Casa de Ruy Barbosa, cuja administração tem a participação, através convênio, do Centro Universitário UniRuy | Wyden, e que teve suas instalações arrombadas e as peças roubadas; análise de suposto impacto com a instalação do Hotel Fasano, na Praça Castro Alves, Centro Histórico de Salvador e proximidade com a população flutuante do local, suas prováveis interferências no turismo e as soluções previstas.
As discussões evoluíram e as conclusões e sugestões aprovadas, devidamente anotadas.
Os novos membros da instituição foram saudados pelo jornalista Sergio Mattos e ambos obtiveram, além da unanimidade dos votos, a receptividade dos membros presentes. A reunião foi dirigida pelo Presidente da ABI, Antônio Walter Pinheiro, e contou com a presença de grandes personalidades do jornalismo baiano.
Como é tradição, na confraternização natalina foi servido um almoço de variado e saboroso cardápio.
Os jornalistas José Américo Castro e Wilson Midlej se pronunciaram no decorrer da sessão, revelando as respectivas trajetórias e demonstrando a satisfação plena em pertencer a ABI, entidade quase centenária, fundada em abril de 1930, e que congrega profissionais da atividade jornalística, representando-os e pugnando pelo seu aperfeiçoamento, do jornalismo e pela defesa do seu livre exercício. Foi lembrado, também, pelos novos sócios, que é motivo de muita honra e responsabilidade fazer parte de uma entidade cuja trajetória está incorporada à história da Bahia.
Fonte: José Américo Castro
50 PMs do mesmo batalhão em SP são presos suspeitos de corrupção
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| Operação para prender policiais militares — Foto: Reprodução/Corregedoria |
A corregedoria da Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo fazem uma operação nesta terça-feira (18) para prender 54 policiais militares e 5 integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a Corregedoria da PM, esse é o maior número de policiais presos de uma vez. Batizada de Ubirajara, a operação mira um suposto esquema de corrupção no 22º batalhão da PM no Jardim Marajoara, Zona Sul de São Paulo, do qual fazem parte os PMs alvos de mandados de prisão.
A investigação é liderada pela corregedoria da PM e começou em fevereiro, após a interceptação de 82 mil ligações telefônicas que confirmaram a suspeita de que policiais estavam recebendo dinheiro de um traficante conhecido como "Sandro" para não prendê-lo. Além de corrupção, são investigados os crimes de tráfico e associação para o tráfico. Há 86 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Participaram da operação 450 policiais militares, sendo 280 corregedores e 170 policiais do 2º Batalhão do Choque, além de promotores de Justiça.
Ipiaú: Prefeitura antecipa pagamento de 13º salário dos servidores municipais
Durante uma entrevista, a Prefeita Maria das Graças Mendonça anunciou a antecipação da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais, para a última sexta-feira (14).
A antecipação da segunda parcela do 13º salário para cerca de 980 servidores municipais foi uma medida inédita na cidade e totalizou um montante aproximado de R$ 879 mil reais injetados na economia local. “Nós, de qualquer forma, temos uma obrigação, que é pagar em dia os funcionários, nos organizamos e estamos inovando”, explicou a prefeita.
Maria salientou ainda, que a medida é boa porque muitos servidores têm dívidas, compromissos, poupanças, investimentos e necessidades financeiras. “Quanto mais a gente puder trabalhar em parceria com os servidores, vamos trabalhar e será melhor para todos.
Nada mais correto do que liberar o 13º antecipado, tanto no ponto de vista gerencial, como motivacional, para que o servidor possa ter o direito, que só seria concedido à partir do próximo dia 20.
Faremos o possível para manter essa inovação, para que eles possam fazer o que desejarem com o adiantamento, onde todo dinheiro que é destinado aos servidores, à folha de pagamento e às ferramentas, possam, então, serem logo colocados à disposição daqueles que fazem a o município caminhar bem no dia a dia. ”, garantiu Maria. (Dircom/Prefeitura)
Operação busca 54 policiais militares e integrantes do PCC
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| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
A Polícia Militar e o Ministério Público deflagraram hoje (18) a Operação Ubirajara destinada a prender preventivamente 54 policiais militares e cinco integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das principais organizações criminosas em atuação no país. As investigações envolvem suspeitas de corrupção e tráfico de drogas.
Nas primeiras horas da manhã foram presos três membros da facção e 29 policiais militares. De acordo com os investigadores, foram encontrados com os suspeitos armas, munição, drogas e dinheiro. As diligências abrangem 19 municípios nos estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
O foco das suspeitas está concentrado no 22º Batalhão da PM, localizado no Jardim Marajoara, na Zona Sul de São Paulo. Os suspeitos são denunciados por corrupção passiva, concussão (obter vantagem indevida) e associação ao tráfico de drogas. Também são investigados por integrar organização criminosa e cometer outros crimes penais militares e comuns.
Mandados
Foram expedidos, no total, 86 mandados de busca e apreensão (70 pela Justiça Militar e 16 pela Justiça Comum). Trabalham na operação 450 policiais militares, dos quais, 280 corregedores, 170 membros da Tropa de Choque, além de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Operação Ubirajara faz referência ao bairro de mesmo nome na zona sul de São Paulo, onde se iniciaram as investigações. Desde fevereiro, foram colhidas provas de mais de 82 mil ligações telefônicas interceptadas, documentos e outros materiais. Na fase atual, batizada de Katrina, será desmantelado o esquema de corrupção sistêmico.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que não fornecerá mais detalhes, já que o inquérito corre em segredo de Justiça.
Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil São Paulo
Prefeitura de Ipiaú adquire mais uma ambulância para compor a frota de veículos da Secretaria de Saúde
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| (Foto: Dircom/Prefeitura) |
Com essa, já são (5) cinco ambulâncias entregues à população na Gestão da Prefeita Maria das Graças, sendo duas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Durante a entrega, Maria informou que existe possibilidades de que até o final da gestão, o município receba outra ambulância, renovando assim a frota de ambulâncias em 100%.
A chegada desta quinta unidade móvel ao município, vai aprimorar a estrutura já existente beneficiando assim, um atendimento mais rápido e qualificado, facilitando na condução de pacientes e ofertando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde que prestam socorro à população.
“Não paramos de investir na saúde! Quando assumimos a prefeitura em janeiro de 2017, tínhamos uma frota de veículos sucateada e sem condições de uso. Com esforços e importantes parcerias conseguimos as novas ambulâncias, veículos para a saúde e agora esta semana, entregamos uma camionete Fiat Toro que vai ficar à disposição da Secretaria de Saúde para atender a população das regiões mais afastadas. ” Comentou a prefeita, reafirmando seu compromisso com Ipiaú. (Dircom/Prefeitura)
Delações da OAS e Odebrecht revelam cartel e direcionamento em obras no estado da Bahia
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| Foto: Reprodução/EBC |
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar eventuais irregularidades em licitações de obras no Estado da Bahia entre os anos de 2013 e 2014 como consequência das delações de executivos das empresas OAS e da Odebrecht.
Em breve, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deverão encaminhar a relação das obras envolvidas ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
De outro lado, na reunião plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em 27 de novembro, o relator do processo TCE/009417/2017 exige que o Estado prove que de fato houve vantagens para o governo com a concessão de tais isenções. Esse processo investiga a concessão de benefícios fiscais para as empresas que se instalaram no Estado da Bahia, desde o ano de 2010. Desta forma, se afastariam as suspeitas de que determinadas concessões para investidores tiveram como contrapartidas o direcionamento das obras construídas pelas indústrias para construtoras que teriam retribuído com benefícios não publicáveis.
Governo palestino responderá se Brasil transferir embaixada em Israel, diz negociador
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| Foto: Reprodução |
O governo palestino já se prepara para responder caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra a sua proposta de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.
"Esperamos que isso não aconteça. Mas, se acontecer, iremos tomar medidas políticas e econômicas em coordenação com nossos aliados, incluindo a Liga Árabe e a Organização para a Cooperação Islâmica", afirma à Folha de S.Paulo o negociador-chefe palestino Saeb Erekat, 63.
Erekat é há décadas um dos principais políticos palestinos. Ele lidou com Israel durante as negociações de Madri e de Oslo, nos anos 1990, para tentar encerrar o conflito árabe-israelense -ainda em andamento.
Uma das principais disputas entre palestinos e israelenses é justamente o status de Jerusalém, uma cidade reivindicada por ambos como sua capital. Por isso, uma convenção da ONU pede que nenhum país tenha embaixada ali. Os EUA e a Guatemala desafiaram a regra neste ano, os únicos por enquanto. No sábado (15), a Austrália reconheceu Jerusalém como capital de Israel, mas disse que não vai transferir sua embaixada.
Caso o Brasil decida se unir ao grupo, Erekat prevê boicotes a produtos brasileiros. Diz também que o país pode perder o seu "peso moral" no mundo. "Haverá consequências em diversos níveis, incluindo seu status nos fóruns internacionais e suas relações com os países árabes."
PERGUNTA - Jair Bolsonaro pode transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv a Jerusalém. O que isso significa para o governo palestino?
Damares Alves: ‘O pastor ia ao meu quarto à noite pra me estuprar’
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| Foto: Reprodução / YouTube |
A futura ministra de Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Aves, disse em entrevista que foi violentada por dois pastores da igreja que ela e família frequentava. Na última semana, a pastora evangélica foi criticada ao defender a provação de um projeto que ficou conhecido como “bolsa estupro”, valor mensal para manter a gravidez de mulheres vítimas de estupro.
“O primeiro abusador foi às vias de fato. Fui estuprada por dois anos. Ele dizia que eu era ‘enxerida’, que a culpa era minha e que, se falasse, meu pai morreria”, revelou a futura ministra. Ela disse ainda que o segundo a machucou quatro vezes. “Falar sobre isso me dói. Me expor custa demais. Mas entendo que preciso passar a mensagem de que sobrevivi”, contou a pastora.
Damares afirmou que seus pais e a igreja “erraram” quando descobriram os abusos.
“Quando meus pais descobriram, foram conversar com religiosos da igreja e tiveram a orientação de não falar comigo, mas de orar. Naquela época não se falava de sexo com filhos, minha mãe nunca falou de menstruação. Trocaria anos de oração por um abraço ou uma conversa quando ela descobriu. Os pais precisam fazer isso: ler os sinais, prestar atenção nos filhos, perguntar se a criança quer contar alguma coisa, perguntar se alguém fez um carinho esquisito. Se alguém tivesse me dito para gritar, eu teria gritado”, falou. Por_Bahia.Ba
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