Ceará transfere 20 chefes de facções para presídios federais
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| Após a série de ataques no Ceará, a Força Nacional de Segurança Pública está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado. José Cruz/Agência Brasil |
O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), disponibilizou 60 vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos que estão no em penitenciárias do Ceará. O estado vive, há seis dias, uma onda ataques contra veículos, órgãos públicos, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança.Os atentados, organizados por facções criminosas, com forte atuação dentro dos presídios, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema carcerário estadual.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, um preso já foi transferido e outros 19 estão sendo embarcados nas próximas horas, totalizando 20 transferências de forma imediata. A identidade dos detentos não foi divulgada, mas são lideranças das facções que atuam no estado, vinculadas a grupos como o Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Também não foi informado para quais dos cinco presídios federais os presos estão sendo remanejados. O governo analisa a transferência de mais presos ao longo dos próximos dias.
A população carcerária do estado ultrapassa os 29,5 mil detentos, incluindo presos provisórios e aqueles dos regimes semiaberto e fechado. O número total de vagas, no entanto, é de pouco mais de 13 mil, somando todas as unidades prisionais do estado, uma superlotação de quase 60% da capacidade, segundo os dados mais recentes do governo do estado.
Em varredura nos presídios do estado nos últimos dias, foram apreendidos, segundo o governo, cerca de 400 celulares e alguns aparelhos de televisão, em número não informado. Não houve registro de incidentes nas unidades e, em duas delas, as visitas foram suspensas ao longo do fim de semana, por razões de segurança.
Nesse domingo (6), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará confirmou a prisão de 110 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos dos últimos dias. A Polícia também informou a morte de ao menos três pessoas, supostamente em confronto com as forças de segurança.
Ajuda federal reduz ataques
Agentes da Força Nacional de Segurança também estão atuando nas ruas da capital desde sábado (5). A reportagem da Agência Brasil registrou a presença do efetivo em algumas avenidas e terminais de ônibus da capital. No terminal Antônio Bezerra, no bairro de mesmo nome, os agentes federais davam suporte à segurança do local, de onde partiam e chegavam ônibus urbanos que circularam pela capital ao longo do dia. Uma equipe de três policiais militares escoltava cada veículo coletivo.
De acordo com balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o número de ataques em Fortaleza e região metropolitana caiu nas primeiras 24 horas de atuação da Força Nacional de Segurança Pública.
Os ataques, que chegaram a 45 na quinta-feira (3) e 38 no sábado (5), caíram para 23 neste domingo (6), informou a pasta, em nota. Ao todo, a Força Nacional participa de ações de segurança com um efetivo de 330 homens e 20 viaturas, em ações de patrulhamento ostensivo, preventivo e repressivo em pontos importantes como terminais rodoviários e vias de grande circulação. Os agentes federais permanecerão no estado pelo prazo inicial de 30 dias, que poderá ser prorrogado.
Por Pedro Rafael Vilela - Enviado especial Fortaleza
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Matriculas da Escola de Gestão Compartilhada com a PM prosseguem até o dia 28
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| Foto: Divulgação |
Encontram-se abertas até o dia 28 deste mês, no prédio do antigo Colégio Academus, na Avenida João Durval, as matriculas da primeira escola de gestão compartilhada entre a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Educação e Cultura.
São 480 vagas, destinados a alunos do 6º ao 9º ano, a maioria proveniente do Centro Integrado de Ensino Professor Altino Cerqueira, mais conhecido como “Miguelão”. Durante este ano letivo as aulas serão ministradas na Escola Maria das Graças, localizada na Avenida Pensilvânia, bairro Pau D’Arco.
O projeto foi implantado nesta cidade por meio da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do Major Jocevã Oliveira, e tem uma metodologia pautada na disciplina, respeito e reconhecimento aos profissionais da educação, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, através da aquisição de habilidades e competências básicas.
A prefeita Maria das Graças Mendonça ressalta que a gestão compartilhada trará uma série de mudanças que vão contribuir na formação dos estudantes, além de melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A unidade terá um modelo semelhante ao do Colégio Militar da Bahia.(DIRCOM/Prefeitura de Ipiaú).
Ipiaú: Homem de 58 anos morre após colisão entre moto e carro na BR-330
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| Acidente foi registrado nas imediações do povoado do Passa com Jeito (Foto: Giro Ipiaú) |
Um motociclista morreu após uma colisão com um automóvel na BR-330, próximo ao Passa Com Jeito. O acidente foi registrado por volta das 11h30, desse domingo (06). O condutor da moto, identificado como Elias Gonzaga Lima, de 58 anos, conhecido como Elias Relojoeiro, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
O motorista da picape Strada informou que o motociclista realizou uma manobra na pista quando foi atingido pelo veiculo que trafegava na rodovia. Ele ainda afirmou que tentou desviar, mas não conseguiu evitar a colisão.
Populares contaram que viram Elias mais cedo colhendo alimento para pássaros nas margens da rodovia. A Polícia Militar registrou a ocorrência e o Samu chegou a ser acionado, mas ao chegar no local constatou o óbito. O corpo do motociclista será encaminhado pelo DPT para o IML em Jequie. Elias morava no Bairro Euclides Neto e tinha uma oficina de relógios na rua no fundo do Banco do Brasil. (Giro Ipiaú)
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| O condutor da motocicleta era conhecido como Elias Relojoeiro |
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| Motocicleta colidiu com uma picape strada (Foto: Giro Ipiaú) |
Teixeira de Freitas: Bandidos roubam carreta, capotam veículo, mas levam carga avaliada em R$ 270 mil
O motorista de uma carreta Scania 124, de cor branca, placa de aluguel (vermelha) MTH-7998, procurou à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas (DT), na noite deste sábado, dia 5 de janeiro, informando que horas antes havia sido roubado por criminosos, quando seguia em direção ao município de Itamaraju. “Dois bandidos aproveitaram-se de um trecho de baixa velocidade, invadiram a cabine armados, colocaram capuz na minha cabeça e me levaram para um veículo pequeno”, relatou.
O motorista, que por questão de segurança não teve o nome divulgado, contou ainda que os ladrões seguiram com ele até próximo ao trevo de acesso à fábrica da Suzano, no município de Mucuri, onde o libertaram sem nenhum arranhão.
Quando fazia o registro da ocorrência, a Polícia Civil de Teixeira de Freitas recebeu uma informação acerca de um acidente com uma carreta semelhante daquela que havia sido roubada, o que acabou sendo confirmado. No local do acidente, distante cerca de cinco quilômetros do Posto Nova Era, na BR-101, a carreta foi localizada parcialmente destruída, mas o reboque com a carga foram levados pelos ladrões.
Segundo contou o motorista vítima do roubo, a carga era de energético e está avaliada em R$ 270 mil. Ele também disse que o carregamento possui seguro. Ele havia saído da Serra-ES., e seguia para o Belém-PA.
Não é descartada a hipótese dos criminosos terem “jogado” de propósito a carreta na ribanceira após concretizarem o roubo. A Polícia Civil investiga o caso. (Da redação TN)
Ipiaú: Polícia Militar recupera mais um veículo roubado
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 20h30min a Guarnição da 55 CIPM/PETO deslocou ao Loteamento Constância, próximo ao Sitio do Engraçadinho, pois havia recebido uma denúncia de alguns suspeitos teriam deixado,escondida, no matagal uma motocicleta roubada.
Após realizar buscas no local, foi encontrada abandonada e coberta por lixo e galhos, uma motocicleta Pop 100.
O veículo recuperado, (01) Motocicleta Marca Honda, Modelo Pop 100, Placa OVB 5150, Cor Vermelha. foi apresentado na DEPOL/IPIAÚ
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Número de homicídios cai 37,5% em Ipiaú; delegado e comandante da PM comentam redução
O número de homicídios no município de Ipiaú teve uma redução de 37,5% em comparação ao ano anterior. Em 2018 foram registrados 20 assassinatos, ante 32 em 2017. O delegado Rodrigo Fernando comentou a diminuição no índice de violência em Ipiaú.
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| Delegado Rodrigo Fernando comentou a redução dos homicídios no município. |
"Isto se deu graças ao trabalho árduo de investigação da equipe, o que ocasionou a resolução da autoria de vários homicídios. Podemos ressaltar também a parceria com a Polícia Militar, que vem sendo muito importante para o sucesso nos resultados e redução do índice de criminalidade no Município de Ipiaú. Ao longo do ano, a Polícia Civil realizou diversas operações, inclusive algumas em atuação conjunta com a Polícia Militar. Em 2019 o objetivo da Polícia Civil é intensificar o trabalho investigativo, para enfrentar a criminalidade, com o intuito de manter os resultados decrescentes, com diminuição ainda mais da criminalidade, garantindo tranquilidade à população", comentou o delegado.
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| Major Jocevã Oliveira destacou também a redução de outros crimes no município. |
O major Jocevã Oliveira - Comandante da 55ª CIPM também destacou a importância do trabalho em conjunto com a Polícia Civil. "Essa redução se deve, sobretudo, ao forte trabalho que estamos fazendo no município de Ipiaú em parceria Polícia Militar com a Polícia Civil, isso tem dado resultados positivos, porque nós compartilhamos informações, operamos juntos em prisões e apreensões de drogas. Essa parceria é um ponto importante em relação a criminalidade em Ipiaú. Além disso, a Polícia Militar aumentou substancialmente o poder de ostensividade, com mais viaturas para rodar e mais policiais nas ruas", comentou o major Jocevã que ainda revelou que na área da 55ª CIPM, que abrange seis municípios, o índice de homicídios caiu quase 42%. A major ainda destacou a redução de assaltos e de furtos na cidade.
As duas maiores autoridades policiais no município atribuíram grande parte desse homicídios ao saidões do Conjunto Penal de Jequié, quando costuma ocorrer assassinatos. O major Jocevã lembrou que em 2018, o município de Ipiaú ficou 72 dias consecutivos sem registrar um homicídio. Após um dos saidões, o período foi interrompido com quatro mortes violentas em três dias. Para 2019, as duas policias irão reforçar a parceria no combate ao crime. (Giro Ipiaú)
Ipiaú: Prefeita recebe representantes do Doce Mel e sinaliza parceria no campeonato baiano de futebol profissional
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| Foto: Dircom/ Reunião com Diretoria Da Doce Mel EC |
A prefeita Maria das Graças, de Ipiaú, recebeu em seu gabinete, no inicio da noite da ultima sexta-feira, 4, uma comissão de representantes da equipe Doce Mel Esporte Clube que se prepara para disputar a segunda divisão profissional do Campeonato Baiano de Futebol .
Na oportunidade o presidente da equipe, Eduardo Catalão, apresentou a proposta do clube para ingressar na competição, lembrando que isso trará uma grande visibilidade para o município na mídia estadual e contará com o apoio da empresa de polpa de frutas Doce Mel, mantenedora do projeto.
O presidente que estava acompanhado do radialista Marcelo Silva e dos desportistas Rodrigo Lopes de Andrade e Antonio Brito, disse da necessidade de se promover melhoramentos na estrutura do Estádio Pedro Caetano, adequando-o às exigências da Federação Baiana de Futebol.
Após ouvir os argumentos de Catalão e seus acompanhantes, todos ligados ao projeto esportivo da Doce Mel, a prefeita demonstrou interesse em acolher a proposta apresentada. Maria solicitou um pedido por escrito para que a proposta do clube seja melhor analisada pela Procuradoria Jurídica do Município e a partir daí tenha prosseguimento os tramites necessários do processo de parceria entre as duas partes.
No decorrer da audiência a prefeita esteve acompanhada da secretária do Governo, Vanda Pinheiro, da Procuradora Jurídica do Município, Isabelle de Araújo e do diretor de Esportes, Givaldo Nascimento, além do vereador Orlando Santos.
PRIMEIRO CONTATO
Essa foi a primeira reunião que a prefeita teve com os dirigentes do Doce Mel Esporte Clube.Ela demonstrou entusiasmo com as informações iniciais e assegurou que as portas da Prefeitura estão aberta para a continuidade do dialogo e o fortalecimento da proposta de uma representação ipiaúense forte no acesso à primeira divisão do futebol profissional da Bahia.
O Doce Mel Esporte Clube, fundado em 1984, desenvolve um belo trabalho social, ajudando jovens e adolescentes por meio do futebol. Até então a equipe trabalhava apenas com as categorias de base, disputando as competições estaduais. (ASCOM-Prefeitura de Ipiaú).
Ao exonerar servidores ‘petistas’, governo Bolsonaro não poupa grávidas e lactantes
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
Na portaria em que exonerou do governo do presidente Jair Bolsonaro 320 servidores da Casa Civil, o ministro Onyx Lorenzoni não excluiu grávidas e mães em licença-maternidade.
Conforme a assessoria, as demitidas “receberão direitos e indenizações, como determina a lei”.
As exonerações ainda atingiram em cheio a Comissão de Ética da Presidência, responsável pelo andamento dos processos que investigam ministros e servidores. Com a saída dos servidores, as apurações podem ficar prejudicadas.
Exonerações – Ao anunciar as exonerações, o chefe da Casa Civil disse que o governo de Jair Bolsonaro não pode manter servidores petistas ou de ideologias que não se identificam com o projeto. “Nós vamos ‘despetizar’ o Brasil”, disse.
Onyx rejeitou, porém, que a prática seja uma caça às bruxas ideológica. “Para não sair caçando bruxa, primeiro a gente exonera e depois a gente conversa”, afirmou. “O governo é novo e vem aí um novo Brasil: ou afina com a gente ou troca de casa. Simples assim”, completou
Apenas 5% dos ônibus de Fortaleza circulam neste sábado
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| Homens da Força Nacional de Segurança são enviados ao Ceará Ministério da Justiça e Segurança Pública/Divulgação |
Um total de 108 ônibus de transporte urbano em 77 linhas circula na cidade de Fortaleza e região metropolitana neste sábado (5). O número representa apenas 5% do total de 1.810 veículos urbanos e 350 metropolitanos que circulam em um dia normal, com 209 linhas. Os dados são do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). A redução do volume da frota, segundo o Sindiônibus, deve-se à onda de violência no estado que ocorre desde a última quarta-feira (2), com registro de incêndios de veículos, prédios públicos e estabelecimentos comerciais, além de ataques a tiros contra forças policiais e depredação de estruturas públicas.
De acordo com o Sindiônibus, desde o início dos ataques até agora, 22 ônibus da frota local foram incendiados, alguns com perda total. Para garantir a segurança aos usuários de transporte público na Grande Fortaleza, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará montou um esquema com a presença de três policiais militares em cada ônibus em circulação ao longo deste fim de semana.
Ajuda federal
Ainda ontem (4), começaram a chegar à capital do Ceará 300 homens da Força Nacional de Segurança, que embarcaram de Brasília em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). O emprego do efetivo federal foi autorizado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, por um período inicial de 30 dias, após pedido do governador do Ceará, Camilo Santana.
Foram designados agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e homens da Força Nacional e das Forças Armadas. As forças atuarão em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e as polícias locais. Também foram deslocadas 30 viaturas que darão apoio às tropas na segurança pública no estado.
Novos ataques
Mesmo com a chegada da Força Nacional de Segurança, há registros de novos ataques na madrugada deste sábado, segundo a imprensa local, em cidades da região norte do estado, como Sobral e Massapê. Segundo as informações, houve incêndio de prédios públicos e de pelo menos um ônibus. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que divulgará, ainda hoje, um balanço atualizado das últimas ocorrências.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
Prefeitura de Ipiaú inicia o ano com a realização diversos serviços
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| Fotos: Dircom/Equipe de roçagem |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, iniciou o ano de 2019 com diversas realizações. Nos três primeiros dias úteis dessa semana a equipe comandada pelo secretário Lucas Louzado promoveu serviços de limpeza no acostamento da Br-330 , trecho que se estende ao longo da Avenida Tancredo Neves, capinação do mato na imediações da Pista de Cooper, localizada à margem da mesma avenida, limpeza de canais de esgotamento sanitário e águas pluviais, no Bairro ACM, limpeza de bocas de lobo, no Bairro Santana, remoção de ervas daninhas em trechos do piso da Avenida Lauro de Freitas e podas de arvores em diversos pontos da cidade. Também foi realizado um serviço de roçagem da vegetação no Cemitério Novo.
AÇÕES PREVENTIVAS
O assessor da pasta, Edvaldo Rocha “Pastor”, informou que o cronograma segue na próxima semana de acordo com a urgência de cada região da cidade. A equipe tem aproveitado o período de estiagem para promover ações preventivas contra alagamentos e outros transtornos causados pelas chuvas torrenciais.
Os serviços envolverão desassoreamento e limpeza de valas e canais de drenagem, melhorando o escoamento das águas pluviais. Também será realizada a retirada de resíduos sólidos. A Prefeitura pede a colaboração da população para evitar entupimentos de bocas de lobo. A principal recomendação é não jogar lixo ou entulho em calçadas, vias, terrenos e espaços públicos. Além de provocar prejuízos ao meio ambiente, esse lixo obstrui a passagem da água, resultando em alagamentos. (DIRCOM/Prefeitura de Ipiaú).
Prefeita se reúne com secretariado para avaliar e planejar
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| Foto: Divulgação/DIRCOM Prefeitura de Ipiaú |
Na tarde dessa sexta-feira, 4 de janeiro, a prefeita Maria das Graças se reuniu com os membros do primeiro escalão do seu governo para avaliar a gestão no decorrer do ano passado e definir as metas e prioridades de cada pasta para este ano de 2019. Maria recomendou empenho e união da equipe com o objetivo de atender as necessidades da comunidade e garantir maior celeridade na administração.
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| Foto: Divulgação/DIRCOM Prefeitura de Ipiaú |
Planserv: Anestesistas suspendem atendimento a partir de segunda (7)
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| Foto: Divulgação Beneficiários do Planserv ficarão sem atendimento de médicos anestesistas a partir de segunda-feira |
A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia (Coopanest-BA) informou nesta sexta-feira (4) que os beneficiários do Planserv terão o atendimento anestésico suspenso a partir de segunda-feira (7). Segundo a nota da cooperativa, a decisão é por conta de pendências contratuais.
Ainda segundo o comunicado, os pacientes com procedimento cirúrgico agendado e com consulta pré-anestésico realizada terão os atendimentos mantidos com a cobrança posterior dos honorários médicos.
O Hospital Português, inclusive, já enviou um comunicado aos beneficiários do Planserv sobre a suspensão dos atendimentos em Anestesiologia a partir de segunda-feira.
De acordo com o Planserv, “a Cooperativa dos Anestesiologistas do Estado da Bahia (Coopanest) solicitou ao plano um reajuste de 40%, que representa R$ 12 milhões anuais aos cofres públicos.
Conforme compromisso firmado em outubro do ano passado, em reunião intermediada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o Planserv tem até o final deste mês para apresentar uma posição em relação à pauta da cooperativa.
É importante salientar que a assistência sempre manteve aberto o diálogo com a entidade, no sentido de encontrar uma solução para evitar a interrupção dos serviços aos beneficiários.
O Planserv informa que sempre adotará medidas para assegurar o atendimento aos beneficiários”.
Por-Politica Livre
Ipiaú: Polícia Militar recupera uma motocicleta roubada
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| Foto:PM |
Por volta das 15h30min a Guarnição da 55 CIPM/PETO deslocou a Rua Guiomar Costa Andrade, N 08 - Bairro São José Operário, após denúncia anônima de que um imóvel estava sendo utilizado para desmanche/esconderijo de motocicletas roubadas.
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| Foto:PM |
Após consulta foi identificado que a motocicleta apresentava alteração na sua cor que originalmente e Vermelha e estava totalmente pintada de preta.
O veículo recuperado (01) Motocicleta Marca Honda, Modelo CG150 TITAN MIX EX, Placa NYL 9779, Cor Vermelha foi apresentado na DEPOL/IPIAÚ
Fonte: Ascom/55CIPM
Lei que permite a aluno faltar por motivo religioso é sancionada
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| Marcus Santos: Fotos públicas |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a estudantes da rede pública e privada faltarem a provas ou aulas por razões religiosas.
Segundo o texto, as provas ou aulas deverão ser repostas sem custo ao estudante ou substituídas por trabalhos escritos.
A nova legislação passa a vigorar em 60 dias e as instituições de ensino terão até dois anos para se adequarem à mudança.
A lei, entretanto, não se aplica aos colégios militares. A nova legislação beneficia estudantes de diversas crenças, como os adventistas, que precisam guardar os sábados por causa da religião.
Para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo, os sabáticos precisavam entrar no local de prova até as 13h, junto com os demais candidatos, mas só podiam começar a prova depois das 19h.
No ano passado, houve uma mudança no calendário de provas após consulta pública e o exame passou a ser aplicado em dois domingos.
Lei que garante repasse de recursos a municípios com perda populacional é sancionada
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| Foto: Mateus Soares/Bahia.Ba |
Foi sancionada a lei que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), a medida beneficia 56 cidades baianas que registraram redução populacional no ano passado, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a publicação da lei no Diário Oficial desta sexta-feira (4), os índices de transferências do fundo permanecem os mesmos, até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2020.
“Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$ 300 mil. Em um município de pequeno e médio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gestão, o pagamento da folha e a prestação de serviços essenciais à população”, afirmou o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, presidente da UPB.
Ministros avaliam ser difícil reverter prisão após 2ª instância
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| Foto: Nelsn/SCOM STF |
Com a decisão de Marco Aurélio Mello, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão ter mais dificuldade em reverter, em abril, a decisão sobre a prisão após segunda instância. A informação é do blog de Andréia Sadi, do portal G1.
Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, julgará o tema.
Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.
Um dos principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Julgamento em abril
Antes da decisão de Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.
Mas, segundo o blog, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento. Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e estabilidade ao país.
Por-Bahia.Ba
Bolsonaro volta a falar na extinção da Justiça do Trabalho
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| Foto: SBT |
Criada no Brasil em 1941, a Justiça do Trabalho volta a ter a sua existência ameaçada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao SBT, Bolsonaro alega que Brasil é o único país do mundo a ter uma Justiça especializada na área do trabalho. “Qual o país do mundo que tem?”, declarou.
O presidente ainda afirmou que existe um excesso de burocracia na relação trabalhista. “O Brasil é o país dos direitos em excesso, agora faltam empregos. Quando você pensa em produzir alguma coisa, quando você vê a questão dos encargos trabalhistas, aquela pessoa desiste de empreender”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Para o presidente recém-empossado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, pensar no fim da Justiça do Trabalho é um equívoco. “A Justiça do Trabalho é muito importante para o país. Uma Justiça especializada, que tem muita importância para o desenvolvimento do país. Todas as melhorias que tivemos nas condições de saúde e segurança do trabalho, por exemplo, são conquistas decorrentes da atuação da Justiça do Trabalho. Seria muito ruim para todos. Os empregados, que estariam mais expostos, e também os empresários, pois criaria um ambiente de desestímulo grande aos que trabalham cumprindo as normas e respeitando os trabalhadores”, afirma Fabrício.
No ano de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) registrou 186,6 mil novas reclamações trabalhistas, sendo 127,7 mil na primeira instância (6% maior que 2016), percentual ainda maior na segunda instância (13%), onde foram recebidas 58,9 mil novas ações. Os dados de 2018 ainda não foram divulgados.
Por-Bahia.Ba
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário
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| Dênio Simões/Agência Brasília |
Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do Plenário.
De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade civil (18 anos) ou após os 16 anos, com a autorização dos pais. Para menores de 16 anos, o casamento só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime com pena que vai de 8 a 15 anos de reclusão.
Apesar de o Código Penal não prever mais a extinção da pena com o casamento, a menção a essa situação não foi revogada no Código Civil. Para a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), autora do texto, a presença dessa redação na lei, ainda que sem eficácia, atenta tanto contra a dignidade das crianças quanto contra a imagem do país no exterior. Para ela, a mudança na lei é um avanço. A relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), concorda.
O projeto atende a um mundo que mudou. Tem que ser encarada a questão das meninas, e por que não dizer dos meninos também, que são obrigados a casamentos que não fazem o menor sentido — disse Marta.
Relatório do Banco Mundial aponta que o número de matrículas de meninas no ensino secundário (parte do ensino fundamental e todo o ensino médio) e o coeficiente de emprego das mulheres são mais altos onde a idade legal para elas se casarem é 18 anos ou mais. "Níveis educacionais mais baixos devido ao casamento infantil também podem afetar a capacidade da mulher de conseguir emprego", aponta o relatório.
(Fonte da Agência Senado)
Moro autoriza envio de Força Nacional para tentar conter violência no Ceará
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| Imagem: 03.jan.2019 - Arquivo pessoal/Folhapress |
O ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sergio Moro, autorizou, nesta sexta-feira (4), o envio de 300 homens da Força Nacional de Segurança para o Ceará. O estado registrou nesta sexta o segundo dia de ataques criminosos. Desde quinta (3), Fortaleza e região metropolitana sofreram 39 ataques --entre eles, 16 incêndios a veículos, incluindo ônibus, e tentativas de explosão de uma delegacia e de um viaduto. Ao todo, 40 pessoas foram presas até o fim da manhã desta sexta, segundo o governo estadual. De acordo com o ministério, a Força Nacional irá atuar por 30 dias no estado. A tropa deve ir ainda nesta sexta para o Ceará. Caso necessário, o prazo de atuação da Força Nacional poderá.
Cerca de uma hora após o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) elogiou a decisão de Moro. Segundo Bolsonaro, o ex-juiz federal foi "muito hábil, muito rápido", diante da informação de que a violência se agravou no estado nordestino". "Desde ontem à noite, [estou] conversando com o ministro Sergio Moro e tratando desse assunto. Ele foi muito hábil, muito rápido e eficaz para atender inclusive o estado cujo governador reeleito tem uma posição radical a nós", declarou Bolsonaro, citando o governador petista Camilo Santana. "E o povo do Ceará precisa nesse momento", acrescentou o presidente. Na quinta-feira (3), Moro mobilizou as tropas da Força Nacional para se deslocar ao estado
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Petrobras reduz pelo 2º dia seguido preço da gasolina nas refinarias
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| Refinaria: Reprodução/Agência Brasil |
Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.
De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.
Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.
A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.
Fonte da Agência Brasil Brasília
Governo vai fazer revisão em conselhos e imóveis da União
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| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro reuniu sua equipe ministerial na manhã de hoje (3), para afinar o discurso e definir medidas gerais que serão adotadas pelas 22 pastas. Após cerca de quatro horas de discussão, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo vai fazer uma varredura em todos os conselhos vinculados à administração federal e nos imóveis próprios e alugados pela União nos estados. "Foi uma reunião de alinhamento do presidente com cada um dos ministros", afirmou.
Conforme Onyx, um levantamento preliminar indica que o governo federal tem cerca de 700 mil imóveis em todo o país, além de prédios alugados. A ideia é juntar os órgãos federais para reduzir custos de manutenção. Para ele, é um "contrassenso absoluto" a União ter 700 mil imóveis e ainda alugar prédios.
"Cada ministro deverá fazer um levantamento de todos os imóveis existentes, principalmente nos estados e nas capitais, com o objetivo de racionalização do uso dessas estruturas", afirmou o ministro.
O governo federal, disse Onyx, deverá criar em cada capital uma “Casa Brasil” para reunir as representações da administração federal nos estados. "O objetivo é racionalizar e depois permitir a venda desses imóveis. As primeiras informações são gigantescas. A União tem próximo de 700 mil imóveis. Vocês imaginam o que isso significa em termos de custo para manutenção", argumentou.
Cargos
Segundo o ministro, a composição e o papel de todos os conselhos serão revisados para evitar sobreposição de funções. Criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), por exemplo, já foi extinto por medida provisória.
"Nos últimos anos, conta-se a casa das centenas de conselhos. Todos eles com volume muito grande de pessoas, o que traz custos para a administração pública e, em muitos momentos, eles se sobrepõem, sendo repetidos em ministérios diferentes conselhos que às vezes têm quase a mesma função. Vai ser feito um pente-fino em todos os conselhos que atuam junto à administração direta", afirmou.
Outra orientação do presidente foi para que os ministros preencham os cargos de segundo e terceiro escalões, bem como os espaços federais nos estados seguindo os mesmos critérios que nortearam a definição dos ministros.
"A ocupação dos espaços regionais deverá obedecer uma total sintonia com o governo federal. O que ocorria em governos anteriores era que as indicações e nomeações ocorriam dentro da Casa Civil sem guardar conexão e identidade com o que cada ministério tinha de políticas públicas."
Conforme Onyx, a palavra final será dos ministros de cada pasta e não mais da Casa Civil. "O ministro receberá a indicação, vai analisar, avaliar a sintonia entre as ações do governo e aquilo que o ministério está construindo em políticas públicas. Só depois do ok do ministro é que as questões regionais serão resolvidas", disse.
Exonerações
Ao ser questionado sobre a exoneração de mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados da Casa Civil desde gestões anteriores - um decreto publicado hoje no Diário Oficial -, Onyx afirmou que não se trata de uma “caça às bruxas”. “Justamente para não ser [caça às bruxas] decidimos exonerar todos”, afirmou.
Segundo o ministro, a reocupação desses cargos pelos antigos funcionários dependerá de critérios técnicos, de competência e de uma avaliação de sua equipe sobre as condições da indicação de seus nomes para os respectivos cargos.
“É o único jeito de tocar nossas ideias e projetos, de fazer o que a sociedade decidiu por maioria [nas urnas]: dar um basta nas ideias socialistas. Estamos aqui para servir a sociedade brasileira e não a um partido ou ideologia”, ressaltou.
Ainda ressaltando a “limpeza” que o atual governo pretende fazer, o presidente Jair Bolsonaro recomendou a todos os ministros uma varredura nas liberações de recursos autorizadas nos últimos dias da gestão Temer. A missão deve ser concluída até a próxima semana por cada pasta.
“Foi solicitado a todos os ministros que fizessem uma apuração sobre nomeações e exonerações, bem como movimentações financeiras nas pastas nos últimos 30 dias".
Por Luiza Damé, Carolina Gonçalves e Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil Brasília
Governo vai revisar contratações e demissões de comissionados
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| Antonio Cruz/Agência Brasil Brasilia |
O governo federal vai revisar as contratações e demissões de funcionários públicos comissionados, bem como a movimentação financeira dos ministérios nos últimos 30 dias. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com sua equipe ministerial hoje (3) pela manhã.
Segundo Onyx, os ministros terão de apresentar um relatório com o fluxo das contratações, demissões e transferências, assim como da movimentação financeira.
“Verificamos que houve uma movimentação incomum de exonerações e de nomeações, nos últimos 30 dias, assim como houve uma movimentação incomum de recursos destinados a ministérios, também nos últimos 30 dias”, afirmou o ministro.
Diante desse cenário, a orientação de Bolsonaro foi que os ministros façam uma revisão “pasta por pasta” da movimentação no mês passado.
“Particularmente dos últimos 15 dias, porque o alto volume da movimentação financeira causou estranheza. O presidente quer um relatório de cada um, para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se tem suporte para ter sido feito”, disse.
Antes da posse de Bolsonaro, a equipe de transição havia anunciado a revisão dos atos normativos e das medidas editadas nos últimos 60 dias do governo anterior. A orientação estava na Agenda de Governo e Governança Pública, apresentada no dia 27 de dezembro. A intenção era avaliar a “aderência” das iniciativas aos compromissos do governo Bolsonaro.
Por Luiza Damé, Carolina Gonçalves e Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil Brasília
Venda de veículos novos cresce 14,6% em 2018
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| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
A venda de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões no país cresceu 14,60% no ano passado em relação a 2017, com 2.566.235 unidades emplacadas. É o segundo ano seguido de crescimento. No ano passado, estes segmentos apresentaram crescimento de 9,23%. O dado foi divulgado hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
No mês, estes segmentos cresceram 1,70% e, na comparação com o mesmo mês de 2017, o aumento foi de 10,33%.
Considerando apenas automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), houve alta de 13,74% no ano passado na comparação com 2017, com o emplacamento de 2.470.654 unidades. A expectativa para este ano é de aumento de 11% nestes dois segmentos.
Em relação ao emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), o aumento foi de 13,58% em 2018, com a venda de 3.653.500 unidades. Para 2019, a expectativa é de que todos os segmentos automotivos apresentem crescimento de 10,1%.
"Iniciamos 2018 com uma expectativa de alta mais moderada, porém, em função da melhora, mais acentuada, da economia e da confiança do consumidor e investidores, ao longo do ano, o desempenho do setor automotivo foi maior do que o esperado. Mesmo com acontecimentos negativos, como a greve dos caminhoneiros, em maio, e a indefinição política – no período pré-eleitoral, o mercado continuou em ritmo de alta", disse Alarico Assumpção Júnior, presidente da entidade.
Dezembro
No mês de dezembro, a venda de todos os segmentos registrou alta de 3,36% na comparação com novembro, totalizando 331.153 emplacamentos. Com relação a dezembro de 2017, o crescimento foi de 9,93%.
Já os emplacamentos de carros e comerciais leves somou 225.001 unidades licenciadas em dezembro, com crescimento de 1,67%, se comparada ao mês de novembro, e de 9,85% na comparação a dezembro do ano passado. "A queda da taxa de juros e a melhora da inadimplência geraram uma maior oferta de crédito, impulsionando, assim, a venda de automóveis e comerciais leves", disse Assumpção Júnior.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Processo de bloqueio de celulares irregulares começa no dia 7
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| Marcello Casal Jr/Agência Brasi |
Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.
“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.
O IMEI é o número de identificação do celular. É composto por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .
Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.
No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.
Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília
Gasolina vendida nas refinarias está mais barata hoje
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| Foto: Reprodução/Agência Brasil |
O preço da gasolina negociada hoje (3) nas refinarias está mais baixo: o litro passou de R$ 1,5087 para R$ 1,4675. A última redução no preço do combustível ocorreu no dia 28 de dezembro do ano passado, quando passou de R$ 1,5554 para R$ 1,5087.
De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.
Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. A Petrobras informa ainda que, “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.
Por Agência Brasil Brasília
Confira a nova regra do INSS para benefício sem desconto
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| @DR |
A possibilidade de o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguir a aposentadoria sem desconto do fator previdenciário ficou um pouco mais difícil na última segunda-feira, quando entrou em vigor a fórmula 86/96.
A soma da idade com o tempo de contribuição subiu um ponto. Na hora de fazer as contas para saber se tem chance de chegar ao 86/96 em breve, é importante o segurado lembrar que o sistema de pontuação acumula meses da idade e dos períodos de trabalho.
A nova regra passa a exigir das mulheres 86 pontos, além dos 30 anos de contribuição, que não mudaram. Portanto, se, até então, uma segurada garantia o benefício integral aos 55 anos, agora ela precisará de 56 anos, ou da combinação 30 anos e seis meses mais 55 anos e seis meses, atingindo a pontuação 86.
Para os homens, a soma chega ao 96; os 35 anos de contribuição mínimos também não mudaram.
Sem essa combinação, a aposentadoria será concedida, mas os segurados terão o desconto do fator previdenciário multiplicado à média dos 80% maiores salários desde julho de 1994.
Apesar da mudança na regra, quem atingiu a soma 85/95 até a semana passada não será prejudicado.
Mesmo que o segurado não tenha feito o pedido de aposentadoria, o direito está mantido.
A legislação prevê que, uma vez preenchidos os requisitos em uma regra, o segurado adquire esses direitos. Mesmo que haja uma mudança posterior, o que foi preenchido antes segue valendo.
Assim, esses segurados ainda terão o direito à fórmula 85/95, que dará o benefício sem desconto.
Pontuação sobe para 86/96
Desde a segunda-feira, uma nova regra para a aposentadoria sem desconto do fator previdenciário entrou em vigor. Com isso, a fórmula 85/95 deixou de existir e foi substituída pelo 86/96
Entenda a regra
– Desde junho de 2015, quem pede a aposentadoria por tempo de contribuição tem a chance de escapar do desconto do fator previdenciário
– Para isso, é necessário atingir uma soma mínima ao combinar a idade com o tempo de contribuição
– A lei que criou a regra incluiu uma progressão da tabela, como meio de reduzir os impactos do envelhecimento da população
Quem consegue a aposentadoria integral agora
Para mulheres:
– O tempo de contribuição continua o mesmo: 30 anos de trabalho
– Na soma com a idade, é necessário ter 86 pontos
Para homens:
– O tempo de contribuição continua o mesmo: 35 anos de trabalho
– Na soma com a idade, é necessário ter 96 pontos
Como é o cálculo da aposentadoria com o 86/96
– Para todos os benefícios, o INSS considera primeiramente a média salarial
– Essa conta é feita com as 80% maiores remunerações recebidas pelo segurado desde julho de 1994
– Na aposentadoria com o fator previdenciário, a média salarial é multiplicada pelo fator, que reduz o benefício
– Com o 86/96, o segurado receberá o valor exato de sua média salarial, sem nenhum desconto
O que soma pontos
– Quando for planejar a aposentadoria considerando o 86/96, lembre-se de que todos os meses são importantes. Portanto, quem está a 12 pontos do 86/96, por exemplo, pode considerar seis meses a mais de trabalho e idade
Quem tem chance de conseguir a soma antiga
– Todos os segurados que cumpriram os requisitos para a aposentadoria com o 85/95 continuam tendo o direito. Mesmo que não tenham feito o pedido até a semana passada, a vantagem não se perde. Nesse tipo de situação, o entendimento é que o segurado já tem o direito adquirido, que não é afetado pela mudança da regra. Com informações da Folhapress.
Governo estuda criar Imposto de Renda mais caro para ricos
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| © Wilson Dias/Agência Brasil |
O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que estuda a implementação de uma alíquota adicional de Imposto de Renda para pessoas de renda alta.
A afirmação do secretário contraria a proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro de unificar as alíquotas do tributo.
No período eleitoral, a campanha de Bolsonaro defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, com a cobrança de alíquota única de 20% para todos as outras.
"O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos", afirmou.
Ele não deu detalhes sobre quais poderiam ser os percentuais adotados e disse que o tema ainda passará por avaliação no Ministério da Economia.
Para Cintra, é possível reduzir o imposto para as pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção, a depender do ajuste fiscal que o governo adotar.
Hoje, a incidência do imposto de renda varia de 7,5% a 27,5%. São isentos contribuintes com rendimento mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68. Com informações da Folhapress.
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