Battisti ficará em isolamento por um ano em prisão na Sardenha
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Detido no presídio de Massama, em Oristano, na Sardenha, Itália, o ex-terrorista Cesare Battisti, de 64 anos, ficará seis meses em uma cela isolada. Depois, o mesmo período isolado apenas durante o dia. Ele chegou à penitenciária escoltado por um forte esquema de segurança. Um comboio policial acompanhou o trajeto.
O ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, informou ter escolhido o presídio de Massama por “questões de segurança”. O local fica em uma ilha na Sardenha. Inicialmente, ele ficaria na penitenciária de Rebibbia, em Roma.
"Hoje [ontem] nós dissemos ao mundo que ninguém pode escapar da justiça italiana. Battisti é culpado de crimes graves. Muitos anos se passaram, mas as feridas não foram esquecidas. Esse é o resultado de uma equipe trabalhando unida, não só do governo e da polícia, mas de todas as instituições italianas. É uma conquista histórica”, disse Bonafede.
Para o ministro da Justiça, a defesa de Battisti buscará reverter a sentença de prisão perpétua. Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente.
Captura
Battisti foi capturado no sábado (12) à noite enquanto caminhava pela rua em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi resultado de uma parceria de agentes bolivianos e italianos com apoio de brasileiros.
Segundo um vídeo, feito no momento da prisão, o italiano usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em português.
No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.
Agora, o presidente Jair Bolsonaro elogiou a operação feita na Bolívia e conversou por telefone com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que agradeceu a colaboração do governo brasileiro.
Nos últimos dias da gestão Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano.
*Com informações da RAI, emissora pública de televisão da Itália
Por Agência Brasil* Brasília
Confira tabela com datas do pagamento do IPVA 2019 da Bahia
Informações foram publicadas no Diário Oficial da Bahia
Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (18) a tabela com o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este ano, segundo o governo do estado,o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019.
Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Quem pagar o imposto antecipadamente terá desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 8 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em três vezes é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2018. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA (www.sefaz.ba.gov.br) ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).
Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
De acordo com o decreto o imposto somente será parcelado se o valor do débito for maior ou igual a R$120. O imposto referente a débitos anteriores não será parcelado isoladamente, a opção do parcelamento estará disponível apenas para pagamento parcelado juntamente com o exercício corrente.
ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO - IPVA 2019
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FINAL
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PARCELAMENTO
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PAGAMENTO EM COTA ÚNICA
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1 ª COTA
até
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2ª COTA
até
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3ª COTA
até
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COM DESCONTO
DE 5%
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SEM DESCONTO
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1
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28/03/2019
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29/04/2019
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30/05/2019
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28/03/2019
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30/05/2019
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2
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29/03/2019
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30/04/2019
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31/05/2019
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29/03/2019
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31/05/2019
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3
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29/04/2019
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28/05/2019
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27/06/2019
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29/04/2019
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4
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5
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6
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7
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Prefeita Maria apresenta mais 4 veículos adquiridos para a Secretaria de Saúde de Ipiaú
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Nesta segunda – feira (14), a Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, apresentou para população, mais 4 veículos que vão garantir maior agilidade nas ações da Secretaria de Saúde. Fruto da política de austeridade adotada pela gestora desde o início do seu governo, a prefeitura adquiriu os novos utilitários através de emendas parlamentares dos Deputados Jorge Solla, por solicitação do Vereador Orlando Santos e Mário Júnior, sendo 1 Fiat Toro, 1 Ford Ka, uma Renault Master Acesso e uma Ambulância.
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Já com os recursos empenhados, em breve, o município receberá novas obras de calçamentos em diversas ruas. “Essa ação faz parte do nosso compromisso de, além de renovar toda a frota do município para melhorar os serviços nas áreas da saúde, ampliar as condições de moradia, educação, social e infraestrutura, para dar maior qualidade de vida aos ipiauenses”, disse Maria.
Entre utilitários e veículos para a saúde, o Governo Participativo já apresentou 11 novas aquisições para a pasta. Com recursos próprios, emendas parlamentares e a parceria do Governo Federal, os investimentos superam a marca de R$ 4 milhões de reais.
Na apresentação dos veículos, ato ocorrido na Praça Alberto Pinto, em frente à Câmara Municipal, marcaram presença, os vereadores Orlando Santos (PT), Cláudio Nascimento (PSD), Andreia Novais (MDB), Robson Moreira (DEM) e Lucas de Vavá (PSD), que no momento ocupa o cargo de Secretário do Desenvolvimento Urbano. (Dircom/Prefeitura)
PT, PSB e PSOL debatem bloco de oposição a Maia para eleição da presidência da Câmara
Até o momento, 12 partidos já declararam apoio à candidatura do deputado fluminense na eleição que definirá, em 1º de fevereiro, o presidente da Câmara pelos próximos dois anos.
Nesta segunda-feira, a presidente do PT, deputada eleita Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que não houve nenhuma decisão concreta, mas ficou acertado que os partidos manterão contato ao longo das próximas semanas.
Inicialmente, integrantes da oposição sinalizaram que iriam embarcar na candidatura de Rodrigo Maia, que tenta conquistar o terceiro mandato para o comando da casa legislativa.
No entanto, as negociações entre os partidos de esquerda e Maia azedaram depois que o presidente da Câmara costurou um acordo com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O PSL é dono da segunda maior bancada da futura legislatura, com 52 deputados, atrás apenas do PT, que terá 56 deputados a partir de fevereiro.
Em troca do apoio do partido de Bolsonaro, Maia prometeu ao PSL, caso ele consiga se reeleger, cargos na Mesa Diretora e no comando de comissões. Além da presidência da Câmara, estão em disputa duas vice-presidências e quatro secretarias.
"Existe essa articulação para o 'blocão' de oposição a Maia, em que PT e PSOL também estarão, provavelmente. Conversamos um pouco sobre isso. E eu acho que o caminho é esse: haver um bloco de oposição. Tem o bloco do governo, liderado pelo Maia, e nós termos o nosso bloco de oposição", declarou o presidente do PSB.
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, disse ao G1 que, embora seja favorável à formação de um bloco de oposição a Maia, a legenda não tem condições de apoiar nenhum dos candidatos que tentam se viabilizar dentro do "blocão", como os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG) e Arthur Lira (PP-AL).
Medeiros defendeu que a esquerda tenha um candidato próprio e sugeriu o nome do deputado eleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
"Apresentamos a proposta de unidade de todos os partidos de oposição a Maia, que virou candidato do Bolsonaro. A ideia foi vista com simpatia por PT e PSB, mas eles estão debatendo ainda o tema", ressaltou Medeiros.
Bloco sem o PT
O avanço da articulação contra Maia dependerá do rumo das negociações entre PSB, PDT e PCdoB para construir um bloco de oposição que deixe o PT de fora. Desde o fim do ano passado, os três partidos costuravam um bloco oposicionista na Câmara sem a participação de petistas.
No entanto, PDT e PSB, após reunirem suas bancadas nos últimos dias, chegaram a indicativos opostos. Os pedetistas estão dispostos a apoiar Maia, enquanto a maioria dos deputados do PSB vêem essa alternativa como inviável em razão do apoio do PSL ao atual presidente da Câmara.
Já o PCdoB irá se reunir nesta terça-feira (15) para definir sua posição, informou o líder comunista na Câmara, deputado Orlando Silva (SP). Somente depois deste encontro é que os líderes de PDT, PSB e PCdoB vão decidir como irão atuar em 2019.
"Somos três [partidos]. Se tiver dois de um lado, qualquer que seja, fica majoritário. Mas temos que encontrar uma maneira de não nos dividirmos neste processo", ponderou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
Segundo ele, a bancada do PDT na Câmara avalia que, embora Maia tenha o PSL entre seus aliados, conseguirá manter independência em relação ao governo.
"É amplamente majoritário [na bancada] de que ele [Maia] tem condições de ser um presidente independente do governo, mesmo tendo apoio do PSL, porque já demonstrou na prática essa independência", opinou Lupi.
Fonte: G1
Convite do Vereador Orlando Santos!
O vereador Orlando Santos vem convidar a você para participar de um momento de enorme alegria com a entrega de mais uma conquista para beneficio do povo Ipiauense, a entrega de um veículo novo, uma Splinter que contribuirá com a demanda da secretaria de Saúde! Contamos com a sua presença!
Data: 14.01.19Local: Câmara de Vereadores
Horário: 16:00
Battisti chega à Itália e é levado para presídio em Roma
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| Foto: Reprodução/Facebook |
Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 1970, quando era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo.
Battisti nega ser autor das mortes e se diz vítima de perseguição política. Ele escapou de seu país na década de 1980. Viveu na França, no Brasil e recentemente se escondeu na Bolívia.
Em 2009, o italiano chegou a conseguir refúgio no Brasil, durante o governo Lula. Em dezembro do ano passado, porém, o ex-presidente Michel Temer autorizou sua extradição.
Inicialmente, Battisti retornaria ao Brasil em um avião da Polícia Federal para ser extraditado, em seguida, para a Itália. Entretanto, o plano foi modificado e ele seguiu direto para o seu país.
Aleluia descarta voltar para prefeitura e não garante permanência na presidência do DEM
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| Foto: Divulgação/Liderança do DEM |
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), que não foi reeleito, descartou voltar para prefeitura de Salvador. No primeiro mandato da gestão de ACM Neto (DEM), o parlamentar foi secretário de Mobilidade Urbana.
“Nós já conversamos sobre isso. Eu e o prefeito chegamos à conclusão de que já dei bastante na primeira metade do primeiro governo. Agora, ele tem uma equipe muito boa. Vai fazer ajustes muito bons. Estarei sempre à disposição, mas não vou participar do governo não. Posso ser colaborador não remunerado”, declarou, em entrevista à Tribuna.
Aleluia não garantiu se vai continuar na presidência do Democratas na Bahia. “Não necessariamente. Aí é uma questão do partido. Não há cargo vitalício. Se for o caso, fico. Se for o caso, sai. Não vejo isso como fundamentalmente para fazer política. Pode ser ou não ser”, ressaltou.
Por: Bahia noticias
Governo defende Moro e Lava Jato e diz à ONU que Lula quer ‘enganá-la’
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| Foto: Divulgação/Alep |
O governo brasileiro fez uma defesa enfática da atuação do ex-juiz federal Sergio Moro e da Lava Jato em documento enviado à ONU em novembro de 2018 contra ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no organismo internacional.
No dia 1º daquele mês, Moro anunciou que aceitaria o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Lula recorreu à entidade dizendo ser vítima de um processo parcial e injusto.
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, na peça apresentada ao Comitê de Direitos Humanos afirma que o petista pretende “confundir e enganar” o colegiado ao apontar direcionamento da Justiça e diz que a alegação de perseguição política “é uma afronta às instituições”.
O texto sustenta que a acusação de parcialidade de Moro é infundada. As alegações do Brasil foram enviadas à ONU em novembro de 2018.
O ex-presidente diz que seus direitos constitucionais, como liberdade de expressão e de exercício político, estão sendo infringidos. Já o governo brasileiro afirma que o petista “falta com a seriedade” ao alegar perseguição e lembra que a Lava Jato atingiu “pessoas de diferentes espectros partidários”, citando Aécio Neves (PSDB) e Sérgio Cabral (MDB) como exemplos.
Por: Bahia noticias
Polícia Militar em ação rápida, após roubo de motocicleta em Ibirataia, apreende drogas, armas e recupera motocicletas em Zona Rural de Ibirataia
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| Fotos: Policia Militar |
Na noite desse sábado, dia 12/01/19, Após o roubo de uma motocicleta na saída de Ibirataia para o distrito de Algodão, onde a vítima sofreu um disparo de arma de fogo, as guarnições da 55 CIPM/Ibirataia e PETO, passaram a efetuar buscas na localidade, e receberam denúncias de que numa fazenda na região do guloso estariam se homiziando os possíveis autores de roubos de motos na região e que também seriam os responsáveis pelo roubo ocorrido.
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| Foto: Policia Militar |
As guarnições, assim, fizeram o deslocamento ao local, e ao chegarem se depararam com uma residência onde os autores estariam escondidos.
Ao realizarem as buscas na fazenda e casa, encontraram um revólver calibre 32, uma certa quantidade de substância análoga à cocaína.
Adílio Nery confessou a participação no roubo e nos informou que seus comparsas haviam evadido ao perceber a aproximação das Guarnições e nos informou o local onde as motocicletas estariam escondidas. No local indicado encontraram as motocicletas, que foram conduzidos ao pátio da Polícia Civil em Ibirataia. os veiculos recuperados: Uma (01) moto Honda Bros 150, preta, Placa NYX6145 roubada em 12/01/2019; uma (01) moto Honda XLR 125, azul, Placa JQL 2008, furtada em 31/12/2018.
Veiculo apreendido: Uma (01) moto Honda 150 ES, verde Placa JOU 7509; Um (01) revólver Calibre 32, marca ignorada, numeração suprimida e substância análoga a cocaína
Oa autores, Adílio Neri dos Santos e Marizete Silva Santos foram apresentados a central de flagrantes em Jequié.
Fonte: Ascom/55ªCIPM
Modelo de negócio vira sucesso e chega a Jequié e região
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MBL aciona a PGR após Gleisi Hoffmann ir à posse de Nicolás Maduro
Movimento alega que presidente do PT teria infringido o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional
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Foto: Matheus Morais/ bahia.ba
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O MBL entrou com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A informação é da Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
A alegação é que ela teria infringido o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional, que afirma que é crime “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil”.
“A postura da Gleisi como presidente do PT e seu alinhamento com o Nicolás Maduro, bem como as críticas ao Grupo de Lima, ao qual o Brasil é signatário, acentuaram a hostilidade do ditador venezuelano ao governo brasileiro”, afirma Rubinho Nunes, advogado e coordenador do MBL.
Polícia Militar recupera uma motocicleta em Ipiaú, Produto de crime.
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
De imediato a guarnição deslocou a proximidade do local, entrada da fazenda do povo, e ao trafegar pelo estrada percebeu que haviam cacos de retrovisores pelo chão.
Continuando com as buscas, próximo à Ponte que da acesso a fazenda do povo, a moto foi encontrada.
O veiculo foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú.
A guarnição prosseguiu com rondas na tentativa de capturar os assaltantes, mas não obteve êxito.
Material Apresentado: 01 Moto honda CG 150 fan, PLACA 9037 Ipiaú, cor preta, chassi: 9C2KC1670CR434884, RENAVAM: 00415091942,
Fonte: 55ª CIPM
Polícia Militar prende meliante e apreende menor por tráfico de drogas em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Após denúncia anônima recebida pela guarnição da 55 CIPM/Ibirataia, na manhã dessa sexta-feira, 11/01/19, de que dois indivíduos levariam droga de Ipiaú para Ibirataia, a guarnição do PETO deslocou, a fim de averiguar a denúncia, até a Rua Carlos Chagas e, após montar campana, obteve êxito na prisão dos delinquentes que transportavam determinada quantidade de entorpecente.
Os elementos foram apresentados com o material apreendido à delegacia de Ipiaú.
Acusado(s): Ricardo Andrade Silva; R. S. F. ( menor de idade).
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Material Apreendido: 03 pedaços de substância análoga à maconha, Um relógio, Um celular Motorola, Uma pulseira de cor prata, Uma bolsa da Nike.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Mega-Sena vai sortear hoje prêmio de R$ 12 milhões
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| Mega Sena Lotérica: Marcello Cabral JR/Agência Brasil |
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.114. O sorteio será neste sábado (12), às 20h (horário de Brasília), no espaço Loterias Caixa em São Paulo, no Terminal Rodoviário do Tietê.
O valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia R$ 44 mil por mês. No concurso 2.113, realizado na quarta-feira (9), nenhuma aposta acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 11 – 14 – 21 – 25 – 46 – 50
Mega-Sena, loterias, lotéricas
Mega-Sena, loterias, lotéricas - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Agência Brasil Brasília
Saúde alerta para picadas de escorpião, mais comuns no verão
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| Divulgação |
O período do verão – entre dezembro e março – exige maior cuidado dos brasileiros em relação aos acidentes com escorpiões, já que o clima úmido e quente é considerado ideal para o aparecimento desse tipo de animal peçonhento, que se abriga em esgotos e entulhos. A limpeza do ambiente e a adoção de hábitos simples, de acordo com o Ministério da Saúde, são fundamentais para prevenir picadas.
No ambiente urbano, a orientação para evitar a entrada de escorpiões em casas e apartamentos é usar telas em ralos de chão, pias e tanques, além de vedar frestas nas paredes e colocar soleiras nas portas. Os cuidados incluem ainda afastar camas e berços das paredes e vistoriar roupas e calçados antes de usá-los. Já em áreas externas, a principal dica é manter jardins e quintais livres de entulhos, folhas secas e lixo doméstico.
Também é importante manter todo o lixo da residência em sacos plásticos bem fechados para evitar baratas, que servem de alimento e, portanto, atraem os escorpiões. Outra recomendação é manter o gramado sempre aparado, não colocar a mão em buracos, embaixo de pedras ou em troncos apodrecidos e usar luvas e botas de raspas de couro na hora de manusear entulhos e materiais de construção e em atividades de jardinagem.
O ministério não recomenda o uso de produtos químicos como pesticidas para o controle de escorpiões. “Estes produtos, além de não possuírem, até o momento, eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano, podem fazer com que eles deixem seus esconderijos, aumentando a chance de acidentes”, informou.
Populações mais expostas
Os grupos considerados mais vulneráveis são trabalhadores da construção civil, crianças e demais pessoas que permanecem grande parte do tempo dentro de casa ou nos arredores e quintais. Nas áreas urbanas, também estão sujeitos a picadas trabalhadores de madeireiras, transportadoras e distribuidoras de hortifrutigranjeiros, que manuseiam objetos e alimentos onde os escorpiões podem estar escondidos.
Acidentes
A maioria dos acidentes com escorpiões, segundo a pasta, é leve, com quadro de início rápido e duração limitada. Nessas situações, a pessoa apresenta dor imediata, vermelhidão, inchaço leve por acúmulo de líquido e sudorese localizada, com tratamento sintomático.
Crianças abaixo de 7 anos têm mais chance de apresentar sintomas como vômito e diarreia, principalmente quando picadas por escorpião-amarelo, que pode levar a casos graves e requer a aplicação do soro em tempo adequado.
As recomendações incluem ir imediatamente ao hospital de referência mais próximo e, se possível, levar o animal ou uma foto para identificação da espécie. Limpar o local da picada com água e sabão, de acordo com o ministério, pode ser uma medida auxiliar, desde que não atrase a ida ao serviço de saúde.
A lista de hospitais de referência para utilização do soro antiescorpiônico pode ser acessada aqui.
Números
Dados do ministério mostram que, em 2018, foram contabilizados 141,4 mil casos de acidentes com escorpiões no Brasil. Em 2017, foram 125 mil registros. Os números, de acordo com a paasta, ainda são preliminares e serão revisados. Em 2016, foram 91,7 mil notificações. Em relação às mortes, 115 óbitos foram registrados em 2016 e 88 em 2017.
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Governo estuda enviar proposta única de reforma da Previdência
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a tendência nesse momento”, disse o ministro após solenidade no Clube do Exército.
Isso não significa que os militares serão incluídos na reforma preparada pelo governo Jair Bolsonaro. A possibilidade ainda está em estudo pela equipe técnica coordenada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que assumiu o posto nesta segunda-feira, é contrário à inclusão dos militares na reforma da Previdência.
Na opinião do general, o sistema previdenciário das Forças Armadas não deveria ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema”.
Segundo Lorenzoni, haverá uma “reunião preparatória” na próxima segunda-feira (14) para tratar da reforma, mas a proposta só será levada para apreciação do presidente na semana seguinte. Ele acrescentou que o governo trabalha por uma reforma que “não sacrifique ninguém”.
“Queremos uma reforma que não sacrifique ninguém. Onde salvemos o sistema previdenciário brasileiro, que seja possível o equilíbrio fiscal do Brasil. Vamos apresentar uma reforma que, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio fiscal mas é fraterna, tem olhar humano para todos os brasileiros”.
Medidas provisórias
O ministro também disse que as medidas provisórias sobre flexibilização do posse de armas e de combate a fraudes previdenciárias devem sair no início da próxima semana. Segundo ele, os textos estão “nos ajustes finais”.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú: Programa “Mais Agricultura” oferece melhores condições para plantio no município
A Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, deu início ao Programa “Mais Agricultura”, que visa beneficiar os trabalhadores da Agricultura Familiar e os pequenos produtores rurais do município, com serviços de aragem, gradagem e outros procedimentos de preparação do solo para cultivo agrícola.
Os serviços serão viabilizados através de tratores com equipamentos apropriados. Uma dessas máquinas já se encontra à disposição dos colaboradores da Horta Comunitária, que com tal recurso vem encontrando a condição ideal para a semeadura, além de potencializar absorção da água da chuva.
O Secretário de Agricultura, Elvídio Junior, informa que neste mês de janeiro, período de estiagem, a preparação do solo se faz prioritária para que na ocasião das chuvas a terras esteja propícia a um bom plantio e mais adiante uma boa colheita.
FAZENDA DO POVO
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente promoveu uma reunião com a Associação dos moradores da Fazenda do Povo, para falar a respeito da importância da água que a comunidade está recebendo em suas residências.
Na oportunidade o Diretor de Meio Ambiente, Poleandro Silva, orientou os moradores a instalarem boias nos tanques dos seus domicílios, evitando desperdícios. Disse ainda da necessidade de preservar os recursos hídricos disponíveis na localidade, zelando pelos mananciais e procurando ser multiplicador da proposta de uma boa educação ambiental.
Já o Diretor de Agricultura, Manoel Pereira, explicou porque naquela região foram necessários fazer três perfurações de poços artesianos, com recursos do Governo do Estado, através da CERB.(DIRCOM/Prefeitura de Ipiaú).
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Secretaria de Saúde de Ipiaú ganha mais um veículo por meio de emenda parlamentar
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| Veículo adquirido é projetado para transportar pessoas com deficiência física. |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde, recebeu na manhã desta sexta-feira (11), mais um veículo zero quilômetro para transporte de pacientes. O utilitário, uma Renault Master MiniBus, com capacidade para 15 passageiros, é projetada para transportar pessoas com deficiência física e que precisam se locomover por meio de cadeira de rodas. O veículo foi adquirido por aproximadamente R$ 190 mil com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Jorge Solla, sob a solicitação do Vereador Orlando Santos e deve entrar em operação até o final do mês. Este é o quarto veículo para uso na saúde municipal, adquirido pela prefeitura nos últimos 60 dias.
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| Vereador Orlando, a prefeita Maria das Graças e a secretária de saúde Meirinha. |
A Secretária de Saúde, Meirinha Alves, explica que, com a chegada do veículo e a nota fiscal, se encaminha agora o processo para documentação e liberação de uso do MiniBus. “É importante ressaltar, que a ‘Master’ qualificará nossos serviços de transporte de pacientes para consultas e exames no tratamento fora do domicílio e nós só temos a agradecer o apoio de todos os envolvidos, em especial, à nossa Prefeita Maria.” A Prefeita Maria das Graças, juntamente com equipe de governo, estiveram presente no ato da entrega e enfatizou a importância de mais este benefício para população. Maria agradeceu ainda, o empenho e incentivo do Vereador Orlando e do Deputado Jorge Solla. “Esta é mais uma conquista, visando melhorar cada vez mais o atendimento da saúde no município. Este carro possibilitará um transporte ainda mais eficiente e com muito mais comodidade para os pacientes que necessitam deste serviço”, declarou. (Dircom/ Prefeitura)
Polícia Miitar prende homem por ilegal de arma
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| O Revólver foi encontrado dentro do banheiro do imóvel |
Por volta das 01h30min, após denúncias anônimas, a Guarnição da 55 CIPM/PETO deslocou a Rua Edna Vieira Rezende, Bairro São José Operário, Local onde supostamente meliantes estariam reunidos e armados planejando Homicídios na cidade.
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| Foto:PM |
O proprietário da casa informou que a arma tinha sido deixada lá por outro melindre, e que outro pegaria depois para tentar contra a vida de um rival.
Que todo material,(01) Celular Marca Samsung, Modelo GT S7275B, (01) Celular Marca LG, Modelo A275, (01) Celular Marca BLU, modelo D070, (01) Celular Marca LG, Modelo E405f, (01) Câmera Digitala, modelo PL 100, (01) Revólver Marca Rossi, Cal. 38 Special. n AA450454, (03) Três munições intactas cal. 38, bem como o detido; Sandoval da Hora Santana, nascido em 08/07/1995. foram conduzidos/flagranteado na DEPOL/Ipiaú.
Fonte: 55ª CIPM
Bolsonaro convida o general Villas Bôas a permanecer no governo federal
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| Foto: Marcos Côrrea |
O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro a permanecer em um cargo no novo governo. Apesar de transmitir nesta sexta-feira (11) o cargo de comando ao general Leal Pujol, Villas Bôas “aceita o desafio”, mas disse a interlocutores que ainda precisa discutir qual seria a sua posição. Idealmente seria um projeto que possa “redimir a imagem dos militares” perante a opinião pública que, para a caserna, foi dilapidada na era PT. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Villas Bôas foi promovido a general em 2011 e foi nomeado comandante do Exército em 2015, no governo Dilma. É conhecido pela competência.
O general é dos poucos integrantes do alto escalão do governo petista que deve permanecer em posição de prestígio no governo Bolsonaro.
O general Villas Bôas foi diagnosticado com uma doença neuromotora degenerativa, que causa dificuldades de movimento.
Fonte: Diario do Poder
Advogados sugerem a Moro ‘leque de opções’ para combater facções no Ceará
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| Foto: Ernesto Rodrigues / Estadão |
Para especialistas em Direito Constitucional e Penal, investimento em educação, implantação de políticas públicas inteligentes e ações governamentais integradas entre os Poderes são algumas saídas para combater grandes facções criminosas, como a que promove ataques violentos atualmente no Ceará.
Desde sábado, 5, cerca de 300 homens da Força Nacional patrulham as ruas da região metropolitana de Fortaleza. Mais 100 homens ainda devem chegar, segundo o governo do Estado. Everton Moreira, criminalista do Peixoto & Cury Advogados, aponta o afrouxamento no combate ao crime organizado como uma das dificuldades para debelar a atual onda de ataques no Ceará.
“As autoridades são muito burocráticas até que ajam efetivamente, enquanto nas facções basta uma ligação entre os criminosos para agirem em cada local diferente, por sinal já muito bem planejado por eles com antecedência”, afirma. “No cenário atual deveria ser feito um excelente trabalho de inteligência junto às autoridades responsáveis pelas investigações do crime organizado para agir antes do problema e não remediar como tem ocorrido”, sugere Moreira.
Vera Chemim, advogada constitucionalista, considera que as diversas instâncias – federal, estadual e municipal – devem atuar conjuntamente, com ações integradas, para neutralizar esses grupos.
Ela defende ‘o rastreamento dos recursos financeiros das organizações, de modo a enfraquecer o seu poder e ao mesmo tempo diminuir sensivelmente a esfera de influência’. “Mas é necessário que se invista na educação, operacionalizando ações voltadas ao efetivo acesso das comunidades carentes ao ensino e ao mesmo tempo criar mecanismos que possibilitem a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho”, ela afirma.
Chemim acredita ainda que a União necessita ser suficientemente ‘forte’ para debelar as ações de facções criminosas nos Estados. “É preciso estabelecer critérios objetivos por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, inclusive para acabar com a corrupção na segurança pública, especialmente no nível operacional”, complementa.
Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista, avalia que o reiterado envio de agentes da Força Nacional a Estados que enfrentam grave crise de segurança pública ‘resulta de uma precária ação política, a fim de responder de forma instantânea ao clamor da sociedade e da imprensa, cujos efeitos ostentam evidente efeito meramente paliativo’.
“O momento exige a adoção urgente de medidas que modernizem o aparelho estatal e tornem a gestão do serviço público mais eficiente, com aporte definitivo de investimentos em tecnologia e inteligência das forças policiais, mediante a integração e cooperação das polícias dos Estados, melhoramento das unidades prisionais, além da informatização unificada dos dados sobre a população penitenciária”, defende Abdouni.
Estadão
PGR quer investigação conjunta contra Temer, Padilha e Moreira
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
A Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (10), que a investigação contra o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco seja conjunta, no inquérito que apura o repasse de R$ 14 milhões da Odebrecht a políticos do MDB.
O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e é assinado pela procuradora-geral, Raquel Dodge.
Em 2018, o ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte, atendeu a um pedido da PGR e determinou a suspensão da investigação sobre Temer até o fim do mandato. Ele ainda enviou os trechos sobre Moreira e Padilha para a Justiça Eleitoral de São Paulo. Moreira Franco, contudo, questionou a decisão.
Desde que as investigações sobre o caso começaram, as defesas de Temer, Padilha e Moreira negam qualquer irregularidade por parte dos políticos.
Bahia.Ba
Moro quer regras mais duras para revisão de pena e ampliação de prazo da prisão temporária
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro Sérgio Moro disse ao deputado João Campos (PRB-GO), relator do novo Código de Processo Penal , que apresentaria em até 60 dias uma série de sugestões para o projeto. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, além da prisão após condenação em segunda instância, o ministro defendeu regras mais duras para a revisão de penas —especialmente as de condenados por corrupção— e a ampliação do prazo de prisão temporária.
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