Toffoli determina votação secreta no Senado; sessão será retomada neste sábado
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| Foto: José Cruz/Agência Brasi |
A eleição para a presidência do Senado deverá ocorrer em votação secreta, determinou na madrugada deste sábado (2) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender a pedido dos partidos Solidariedade e MDB, de acordo com o G1.
Após muita confusão, a sessão foi interrompida nesta sexta-feira (1º) e será retomada na manhã deste sábado.
Ainda na sexta, enquanto presidia os trabalhos, o senador Davi Alcolumbre (DEM) conduziu uma votação na qual a maioria dos senadores decidiu pelo voto aberto – o placar foi de 50 a 2, com uma abstenção e 28 parlamentares que não se posicionaram.
Além da forma de votação, outro ponto de polêmica nesta sexta foi a presença de Alcolumbre no comando da sessão.
Uma ala dos seus colegas defendia que o democrata não liderasse os trabalhos por ser candidato a presidente da Casa. Outros parlamentares pediram a suspensão da sessão para que se chegasse a um acordo.
Ipiaú: Secretário de Agricultura participa de reunião estratégica para discutir prevenção de danos ambientais na barragem de rejeitos da Mirabela
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| Foto: Divulgação/ |
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Elvidio Júnior (Bino), participou nesta quinta-feira (31), no auditório do Hotel Ecoporan, em Itacaré, da reunião estratégica que deu prosseguimento à discussão de como prevenir danos ambientais e humanos causados por eventuais problemas na barragem de rejeitos da Mina da Mirabela, no município de Itagibá.
Dentre os encaminhamentos aprovados no encontro, constam o processo de normatização e fortalecimento do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela; a contratação de uma equipe técnica de confiança para fazer uma auditoria independente na área da barragem, além da verificação das condicionantes que constam do processo licitatório de implantação da empresa.
Os ambientalistas querem saber quais das condicionantes estão sendo cumpridas pela Mirabela e quais a empresa deixou de cumprir.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Em conversa com a Promotora Pública do Meio Ambiente, Aline Valéria Salvador, o Secretário Elvidio Junior, obteve mais informações a respeito de licenciamento ambiental, que é um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Este instrumento, é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental.
O secretário também dialogou com o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ao qual levou a mensagem da Prefeita Maria das Graças pelo fortalecimento dos município em defesa de um meio ambiente ecologicamente sadio e, com o Secretário do Desenvolvido Econômico do município de Uruçuca, Águido Muniz que também é militante da luta ambientalista. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Grupo que atacou pelo menos cinco carros fortes é desarticulada
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| Foto: Alberto Maraux |
Ataques a carros fortes no momento do abastecimento no Extra Vasco da Gama (2/10/2018), no Shopping Itaigara (12/03/2018), no Salvador Shopping (13/11/2018), na Caixa de Periperi (11/01/2019) e no Bradesco da Fazenda Grande do Retiro (31/01/2019) foram elucidados nesta quinta-feira, durante operação conjunta entre o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil e as Polícias Militar e Federal.
O grupo já era monitorado pelas forças de segurança estadual e federal, que continuaram o acompanhamento após a tentativa de assalto ocorrida ontem, na Fazenda Grande do Retiro. Os seguranças do carro-forte reagiram, atingindo dois integrantes do grupo.
São eles Samir de Jesus Silva, conhecido como 'Dapapita', que não resistiu aos ferimentos, e Luis Augusto Barbosa Soares, internado no Hospital Eladio Lasserre, sob custódia policial. No veículo utilizado pelo grupo no assalto foi encontrado de alvará de soltura de Luis Augusto, que assim como a maioria dos integrantes do grupo, tinha antecedentes criminais.
Com a identificação dos veículos que participaram da ação de ontem, as equipes chegaram a Raian Nobre Borges, 24 anos, e em seguida, a Vinicius Monteiro de Andrade, 25. Com eles foram encontrados, em uma casa em Jauá, um fuzil M4, calibre 556, várias munições, uma pistola . 40 e coletes balísticos.
Na madrugada de hoje, uma ação das polícias Militar e Federal prendeu outros dois envolvidos, os irmãos Ricardo Brandão Costa, conhecido como Ricardo Surfista, e Florisvaldo Brandão Santos. O primeiro confessou a participação dele e do irmão, que trabalha numa empresa de segurança privada.
"Dos onze casos de assalto ou tentativa a carros fortes na modalidade calçada - aquele em que os bandidos agem no momento do abastecimento ou retirada dos malotes - registrados em Salvador em 2018, todos já tiveram os responsáveis identificados e nove deles foram solucionados com a prisao dos autores", garantiu o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.
Já o responsável pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel Humberto Sturaro, ressaltou o preparo das equipes para atuar neste tipo de ação. "São bandidos que geralmente atuam com assalto a banco. Eles migraram para a prática na modalidade calçada, justamente devido ao aumento das ações repressivas nas agências. Só que aqui na Bahia, não adiantar mudar de modalidade de crime, a polícia é unida, preparada e mais cedo ou mais tarde a resposta vai chegar", finalizou.
Fonte: Ascom / Kelly Hosana
Vale já previa inundação de refeitório e sede de barragem
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| @REUTERS |
A mineradora Vale já tinha conhecimento de que um eventual rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão iria destruir as áreas industriais do empresa, entra elas o restaurante e a sede da unidade. De acordo com a Folha de S. Paulo, a informação faz parte do plano de emergência da barragem, de 18 de abril de 2018.
O Plano de Ações Emergenciais (PAEBM) prevê os danos em caso de rompimento e apresenta no anexo A o mapa da inundação. No caso da barragem de Brumadinho, ele previa que a extensão da lama chegaria a 65 quilômetros da barragem.
Na última sexta-feira (25), o rompimento da estrutura deixou um lamaçal de destruição na região de Brumadinho (MG).
Saiba como ocorre a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
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| Saulo Cruz- Serão eleitos o presidente da Câmara, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes |
A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2019/2020 ocorre nesta sexta-feira, de acordo com o que determina a Constituição Federal, após a posse dos novos parlamentares da 56ª legislatura. Os deputados serão empossados às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Após a sessão de posse, os partidos têm até as 13h30 para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.
Às 14h30, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos e candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos, vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.
Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas.
Votação
A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 18 horas. Quem coordena o andamento das eleições é o presidente da Mesa anterior, desde que não seja candidato. Na impossibilidade de o presidente anterior coordenar a sessão, a Presidência dos trabalhos cabe ao parlamentar mais idoso dentre aqueles com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Câmara dos Deputados reiniciará trabalhos com nova composição partidária
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| Secom/Câmara dos Deputados |
O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023).
O resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.
O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.
Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.
Composição da Câmara
O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.
Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em 1° de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.
A criação dos blocos tem a função de ajustar a atuação parlamentar ao resultado da eleição para presidente da República, permitindo a um grupo de partidos favorável ou contrário ao governo federal alcançar maioria e, assim, ocupar os cargos mais importantes da Casa, como a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam todas as proposições, e a própria Presidência da Câmara dos Deputados.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, a nova composição de forças definida a partir da formação dos blocos parlamentares será mantida durante toda a legislatura (4 anos), independentemente de alterações numéricas posteriores em bancadas ou blocos partidários.
Formação de blocos
Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco parlamentar depende de pelo menos 16 deputados para ser criado (Resolução 34/05).
Sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda do quórum de 16 deputados, o bloco é extinto, mantendo-se, mesmo assim, inalterada a distribuição proporcional dos cargos da Mesa Diretora, e das comissões.
No caso de um deputado se desligar do partido ou bloco parlamentar a que pertence, haverá perda automática do direito à vaga que ocupava em razão disso, ainda que exerça cargo de natureza eletiva.
As representações de dois ou mais partidos que constituírem bloco parlamentar passam então a ter liderança comum, exercida por apenas um líder.
Renovação
Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados "novos" (de primeiro mandato), 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores.
Fonte: Agência Câmara
Caminhão tomba em curva na BA-120, no município de Ibirataia
Um motorista de nome ignorado perdeu o controle e acabou tombando um caminhão baú, de placa policial NYS 7702, na rodovia BA-120, trecho Algodão/Ibirataia, numa curva próximo a entrada da Fazenda Canta Galo. O acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (31).
De acordo informações de populares, a pista estava molhada no momento do acidente. Ainda segundo informações, não houve vítimas. Vale lembrar que no local tem ocorrido diversos registros de acidente por ser uma curva acentuada, necessitando de uma melhor sinalização. *Informações do blog Tesouras Notícias
Ipiaú: Moradores da Vila Esperança (Cupim) são presos pela PM por tráfico de drogas em Dário Meira
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| Foto: Polícia Militar |
Por volta das 07hs40min, desta quinta-feira, 31/01/19, a guarnição da 55 CIPM/Dário Meira, recebeu uma ligação anônima de populares relatando que na Rua Alto Sumaré próximo ao antigo Bar da Néia tinha alguns indivíduos realizado tráfico de entorpecentes
A guarnição deslocou ao local, e ao chegar, encontrou 04 (quatro) elementos que empreenderam fulga pulando quintais das residências vizinhas.
Após o cerco, a guarnição conseguiu alcançar Leandro Evangelista dos Santos (vulgo Léo), que estava de posse de uma mochila com grande quantidade de substâncias análoga a maconha, cocaína e crack.
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| Foto: Polícia Militar |
O mesmo foi conduzido à delegacia de Dário Meira.
Ao chegar na delegacia a guarnição recebeu outra ligação anônima de populares, informando que elementos estranhos estavam em uma fazenda próxima da cidade.
Com apoio da guarnição da 55 CIPM/Itagibá, as guarnições deslocaram ao local, realizando a busca e localizou os outros 3 indivíduos, que ao perceberem a presença dos policiais militares, entraram mata adento, onde foi feito um cerco e conseguido abordar Jeferson Silva Vieira e em sua posse estava uma certa quantidade de substâncias análoga a maconha e o mesmo confessou ser foragido da justiça.
Esse segundo meliante também foi apresentado na delegacia de Dário Meira.
OBS: os dois presos são moradores da localidade CUPIM em Ipiaú, e haviam fugido dos policiais militares de Ipiaú na última semana durante a Operação Cidade Segura, chegando a atirar contra os PM
CONDUZIDOS: Leandro Evangelista dos Santos, Jeferson Silva Vieira.
MATERIAIS APREENDIDOS: 78 cocadas de substâncias análoga maconha, 11 pinos de substâncias análoga a cocaína, 10 petecas de substâncias análoga a cocaína, 40 pedras de substâncias análoga a Crack, 02 pedras grandes de substâncias análoga a Crack, 01 cocada grande de uma substância análoga a maconha. 01 celular . Fonte: Ascom/55CIPM
Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira
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| Saulo Cruz Quase metade dos novos parlamentares chegam à Câmara pela primeira vez |
Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.
O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.
No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Documentos
Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.
Além disso, os parlamentares devem declarar que não têm contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência constitucional.
A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
Acesso ao plenário
Por força regimental, só poderão entrar no Plenário Ulysses Guimarães deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes.
Cada parlamentar deverá direito a quatro convidados. Esse número é limitado por causa da disponibilidade de espaço, por restrições regimentais de acesso à Casa e recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
No dia da posse, os convites serão substituídos por hologramas de acesso aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade: Salão Negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões.
Traje
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o traje indicado para os deputados é o passeio completo (calça, camisa, paletó e gravata). Para as mulheres, tailleur (blazer e saia) ou vestido e sapato social.
Também serão aceitos trajes típicos regionais, desde que atendam às normas do decoro parlamentar. Não é permitido o uso de jeans, tênis ou chinelos.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier/Agência Câmara
54 senadores tomam posse nesta sexta-feira
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| Pedro França/Agência Senado |
O Senado é composto por 81 senadores, três de cada Unidade da Federação. Em 2018, foram eleitos dois deles. Das 54 cadeiras que estiveram em disputa, 46 serão ocupadas por novos políticos, novos nomes, uma renovação histórica, de mais de 85%.
A posse dos senadores eleitos acontecerá em reunião do Senado marcada para esta sexta-feira, 1º de fevereiro, às 15h. Como explicou o secretário-geral da Mesa do Senado, Luís Fernando Bandeira, a cerimônia é uma reunião relativamente rápida, já que os parlamentares não ocuparão a tribuna para fazer uso da palavra.
— A posse não tem discurso, exceto talvez o presidente que pode fazer um pronunciamento, mas curto. Depois, ele chama nominalmente os senadores para que façam o seu juramento, um a um, e depois declará-los empossados.
A posse é conjunta, mas o juramento é individual, informou Bandeira. A chamada dos senadores eleitos vai ser feita por ordem de criação dos estados, começando com a Bahia e terminando com o Amapá. O primeiro pronuncia o juramento na íntegra e, em seguida, os demais, ao serem chamados, dizem “assim o prometo”.
Os trabalhos serão presididos pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pois, de acordo com o Regimento Interno, é o único membro da Mesa do Senado da legislatura anterior que permanece com mandato. Se o senador Alcolumbre não puder comparecer por algum motivo, observou Bandeira, o Regimento prevê que a posse será presidida pelo senador mais idoso, no caso o senador José Maranhão (MDB-PB), que tem 85 anos.
Somente depois de empossados os senadores é que a Casa pode realizar a segunda reunião do dia, dessa vez para escolha do presidente da Casa.
(Fonte da Agência Senado)
Novos senadores tomam posse nesta sexta e Casa elege novo presidente
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| Marcos Oliveira/Agência Senado |
Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.
Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.
Pelas regras regimentais, esse papel caberá a Davi Alcolumbre (DEM-AP), único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).
A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.
De acordo com o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Cefas Siqueira, 2.710 pessoas foram convidadas. Cada senador empossado teve direito a 45 convites, um para a tribuna de honra, um para as galerias e 15 para o salão Negro, onde haverá um telão. Os restantes poderão ficar no gabinete ou assistir à posse no Auditório Petrônio Portela.
O esquema de entrada na Casa para os demais cidadãos, segundo o coordenador, será normal, com identificação na portaria. O acesso será restrito apenas nos locais que têm relação com a posse.
Eleição
Depois da posse dos novos senadores, haverá um intervalo para a segunda reunião, em que será eleito o novo presidente do Senado. A expectativa é que ela tenha início por volta das 18h. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso.
Os nomes dos candidatos serão conhecidos apenas no início da reunião. As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A segunda reunião também deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre ou pelo senador mais idoso presente.
A terceira reunião preparatória é destinada à eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O quórum para a eleição é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.
A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos. Serão três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder de bancada que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.
Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito à maior parte das 11 cargos da Mesa e a eleição é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente. Não há impedimento de que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito pela maioria.
(Fonte da Agência Senado)
Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios
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| Marcello Casal jr/Agência Brasil |
Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.
O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.
De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.
Fonte da Agência Brasil Brasília
Brasil pode adotar “pequenas sanções” à Venezuela, diz Mourão
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| REUTERS/Luisa Gonzalez/Direitos Reservados |
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (31) que o Brasil pode adotar “pequenas sanções” para aumentar a pressão para que sejam adotadas medidas sobre o agravamento da crise na Venezuela. Ele reiterou que o Brasil não vai intervir na política interna do vizinho. Segundo ele, a possibilidade de bloqueio de bens de autoridades venezuelanas no Brasil “é uma solução que pode ser aventada”.
“Podemos adotar essas pequenas sanções, mas não vamos cruzar uma linha que a gente sabe como começa, mas não sabe onde termina”, afirmou, ao destacar a posição do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Mourão acredita que a solução para a crise venezuelana está próxima. De acordo com ele, a indicação do desfecho é a decisão de hoje da União Europeia que reconheceu o deputado federal Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela e recomendou aos países da região seguirem o mesmo sentido.
Para o vice-presidente, a questão venezuelana só será resolvida quando “as Forças Aramadas venezuelanas se derem conta de que não dá para continuar da forma como está”.
“Acho que está chegando [o fim do impasse]. As pressões estão cada vez maiores e o país está fechado em si mesmo. Acho que entenderam que chegaram a esse limite. Nós, militares, em todos os lugares do mundo, a gente entende que tem um limite ate onde a gente pode ir”, afirmou.
O vice-presidente da República voltou a lamentar a represália a jornalistas estrangeiros que atuam na região e lembrou os profissionais que foram recentemente presos por agentes que apoiam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Ontem (30), dois jornalistas chilenos foram detidos enquanto faziam a cobertura de um protesto contra Maduro. “A liberdade de imprensa na Venezuela já foi banida há um tempo”, disse Mourão.
Comissões bilaterais
Ao deixar o gabinete no Anexo 2, do Palácio do Planalto, Mourão ainda anunciou a retomada das atividades de comissões bilaterais como a do Brasil com China e Rússia. Ainda neste semestre, Mourão pretende visitar o território chinês para o primeiro encontro desde que a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (Cosban) foi suspensa.
“Está parada porque, por legislação, o vice-presidente é quem conduz esse trabalho. Como o presidente [Michel] Temer passou a ser presidente e não tinha vice, [ficou suspenso]”, explicou.
As conversas com a Rússia serão retomadas no segundo semestre e, segundo Mourão, o encontro será em território brasileiro. As datas ainda serão acertadas com o presidente Jair Bolsonaro.
A agenda internacional dominou a manhã de hoje (31) em seu gabinete. O vice-presidente recebeu a chefe da delegação da União Européia, Cláudia Gintersdorfer, e, em seguida, o embaixador do Canadá, Riccardo Savone.
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília
Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale
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| Foto: Divulgação |
A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
“Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota.
De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina.
“O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (30).”
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú; Polícia Militar prende homem logo após o mesmo ter tentado contra a vida de outro
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| Imagem Ilustrativa |
Por volta das 23:40h, dessa quarta-feira, 30/01, a guarnição da 55 CIPM foi acionada, através da Central de Operações, para atender a uma situação de vias de fato na Praça do Cinquentenario,aonde 02 (dois) homens, brigaram e um deles sofreu ferimento a facas.
O fato foi confirmado pela guarnição do 1¤ Pelotão, que ao chegar no local se deparou com a vítima ensanguentada, sendo socorrida pelo SAMU.
Após a guarnição após colher informações de transeuntes, deslocou em busca do suspeito pela região central da cidade, encontrando-o, próximo à ponte da do Riacho da Água Branca.
Foi realizada uma busca pessoal no acusado, encontrando na mão direita uma lâmina de faca de Serra, enrolada em uma flanela amarela, além de um cachimbo de pvc (artesanal) e uma pequena pedra análoga a crack.
Foi dado voz de Prisão a Autor, que por sua vez, assumiu a autoria do crime e informou que se deu por motivo de conflito antigo com a vítima. Relatou, também, que desferiu um golpe de faca na altura do tórax, sendo que o instrumento de agressão quebrou deixando a lâmina no interior do corpo da vítima que a retirou e dispensou no chão. O autor, antes de fugir, recolheu a lâmina (faca) utilizada na agressão e lavou em um balde de água no posto de gasolina do Cinquentenário. Posteriormente, empreendeu fuga pelo Centro da cidade até ser capturado pela PM.
VÍTIMA: Tarcísio Lima Ferreira, nascido em 12/04/1993, AUTORIA: Deraldo Rebelo de Eça Filho, nascido em 15/11/1992.
Fonte: Ascom/55CIPM
Ipiaú: Policiais Militares prendem homem por tráfico de drogas.
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 21h00min, dessa quarta-feira, 30/01/19, após denúncias anônimas a Guarnição Da 55 CIPM/PETO deslocou a Rua Flávia Sena, Bairro Santa Rita.
No local, após as buscas, os policiais prenderam em flagrante o suspeito de prenome Marcelo, pois foram encontrados com o mesmo, entorpecentes embalados separadamente prontos para a venda.
Todo material; Aprendido 19 buchas de maconhas, embaladas separadamente, sementes de maconha, diversas embalagens, 01 celular marca samsung, modelo SM J7
bem como o suspeito, Marcelo Souza dos Santos nascido em: 15/11/1999 foram apresentados na Central de Flagrantes/Jequié.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
bem como o suspeito, Marcelo Souza dos Santos nascido em: 15/11/1999 foram apresentados na Central de Flagrantes/Jequié.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza caminhada da campanha Janeiro Branco em alusão ao cuidado com a saúde mental
Durante o trajeto, os profissionais distribuíram panfletos sobre o Janeiro Branco e conversaram com as pessoas, tirando dúvidas e explicando como elas podem pedir ajuda quando necessitarem.
Frente à Câmara municipal, profissionais se reuniram e reforçaram sobre os cuidados, onde na oportunidade, a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, destacou que a ação busca promover uma reflexão sobre os comportamentos, as emoções e os sentimentos. “Essa é uma iniciativa extraordinária, principalmente, no campo da humanização e da socialização. Falar sobre saúde mental para algumas pessoas ainda é tabu mediante algumas situações que temos presenciado sobre depressão dentre outros transtornos. Então, trouxemos esse assunto para a rua, com o intuito de as pessoas pensarem sobre si, sua vida e buscarem apoio psicológico, caso precise’’, frisou.
A Coordenadora de Saúde Mental do Município, Jessica Bacelar, falou sobre a realização do evento: “A gente entende a grandiosidade dessa campanha, então, que o momento dessa tarde nos inspire, nos faça assimilar e entender o porquê da importância de cuidarmos da nossa saúde mental e emocional. É uma ação que precisamos de ‘janeiro a janeiro’ e que ao entrar e finalizar ano, possamos ser pessoas fortalecidas emocionalmente”, pontuou Jessica.
O órgão dispõe de oficinas terapêuticas, assistência social, psicólogo, enfermeiro, espaço amplo, sala de espera e toda comodidade para atender os interessados a falarem sobre os cuidados e importância da saúde mental.
Janeiro Branco
O Janeiro Branco foi escolhido por se tratar de um mês simbólico no calendário em que representa o recomeço. Portanto, é começar o ano priorizando o olhar para dentro, o cuidar de si e também estar bem com o outro. Mas, a ideia não é somente ficar em janeiro, é apenas começar no mês e dar continuidade ao longo do ano como um movimento contínuo das pessoas. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Polícia Militar prende, em ação rápida, o autor de feminicídio em Ibirataia
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| Autor do feminicídio, Genival de Jesus Santos; Foto/PM/ |
Por volta das 16h:50min a guarnição da 55 CIPM/Ibirataia foi informada, através de uma ligação, que um homem, GENIVAL DE JESUS SANTOS, acabara de esfaquear uma mulher, SILEIDE LEITE NOGUEIRA. Fato ocorrido na Rua Bom Jesus, e que o suposto autor teria evadido pelas ruas da cidade.
A guarnição da PM encontrou o assassino GENIVAL na Travessa Medeiros Neto, todo ensanguentado e com a arma do crime em sua mão, admitindo ser o autor.
Foi dado a voz de prisão, e o autor, Genival de Jesus Santos, juntamente com a arma do crime, uma Faca do tipo peixeira, foi conduzido e apresentado na delegacia de Ibirataia.
(Fonte: Ascom/55ªCIPM
Rondesp Atlântico localiza traficante na Santa Cruz
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| Foto: Divulgação/SSP |
O traficante Alisson Daniel Chagas Araújo, 20 anos, foi localizado na Santa Cruz (Nordeste de Amaralina) após trocar tiros guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico. O criminoso acumulava passagens por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Ele reagiu à prisão atirando, na noite de terça-feira (29), e acabou ferido. O criminoso foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.
“Recebemos informações via Centro Integrado de Comunicações (Cicom) que tinham alguns criminosos na localidade praticando tráfico de drogas”, contou o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany Filho. O oficial destacou o trabalho diário de combate aos criminosos que vendem entorpecentes na região.
Com Alisson foram encontrados uma pistola calibre 380 com numeração raspada, carregador, munições e 57 porções de maconha. A ocorrência foi registrada na Corregedoria Geral da Polícia Militar.
Ladrão de carga preso em hospital de Feira de Santana
Nilvan Araújo Azevedo, conhecido como 'Vermelho do Maracanã', 24 anos, foi capturado durante ação conjunta de equipes da Delegacia Territorial (DT/Itatim) e da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), na manhã desta quarta-feira (30), no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Ele era procurado por roubos a cargas, motoristas e latrocínio nas BR 1116 e 242, nas cidades de Rafael Jambeiro e Itatim.
De acordo com o titular de Itatim, delegado Alex Wendel Pereira Santos, Nilvan tinha três mandados de prisão preventiva em aberto, dois deles por crimes cometidos na região. “Ele costumava agir com extrema violência durante os roubos, e inclusive matava vítimas que tentassem dificultar a ação criminosa”, revelou o delegado.
Nilvan foi ao hospital após levar três tiros de um homem ainda não identificado. “Existem indícios da ligação do criminoso com roubos de carga e pertences dos motoristas, em toda a região”, revelou o titular da Decarga, delegado Gustavo Ameno Coutinho .
O criminoso, que já tinha passagens pela polícia, ficará custodiado no hospital, e depois será encaminhado para a DT de Itatim.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Cipe Chapada localiza responsável por arrombar loja de celulares
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| Foto: Divulgaão |
Com mandado de prisão em aberto por furto qualificado de uma loja de celulares, na cidade de Ruy Barbosa, em 16 de janeiro, Anderson de Jesus Ferreira, mas conhecido como Andinho, foi localizado na noite desta terça-feira (29), por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe /Chapada). Ele também era suspeito de um homicídio, cometido em novembro do ano passado, e do arrombamento da sede do Ministério Público no município.
De acordo com o major Ricardo Passos, comandante da unidade, os PMs estavam fazendo patrulhamento quando um cidadão, que não se identificou, informou que Andinho estava mantendo sua esposa, Judmila Santos de Jesus e a filha do casal em cárcere privado.
“Ao chegarmos na referida casa, ele percebeu a presença dos policiais e começou a atirar, e no confronto foi atingido. Levamos o suspeito para a Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, contudo ele não resistiu aos ferimentos”, explicou o oficial.
Com Andinho, os policiais encontraram um revólver calibre 32, duas armas artesanais, cinco cigarros de maconha e um celular. “Era um indivíduo muito perigoso, com várias passagens por roubo e furto e muito violento”, afirmou delegada Cláudia Bensabath, titular da Delegacia Territorial de Ruy Barbosa.
Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro
29ª CIPM apreende 250 kg de explosivos na cidade de Ibitiara
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| Foto: SSP Divulgação - Flagrante aconteceu na noite de terça-feira (29) durante rondas preventivas, na rodovia BA-152 |
Cerca de 250 kg de explosivos foram apreendidos pelo 4° Pelotão da 29ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Seabra), na cidade baiana de Ibitiara (distante 536 km da capital). Flagrante ocorreu, na noite de terça-feira (29), durante ações preventivas na rodovia BA-152.
Os militares faziam bloqueios e blitze de rotina, na região, para inibir crimes contra a vida, tráfico de drogas e roubos, quando suspeitaram de um veículo modelo Gol, placa BNZ-1321. Após buscas foram encontrados 250 kg de explosivos divididos em 10 sacos, 1.000 espoletas e quatro rolos de cordel. Materiais são utilizados para explosões de caixas eletrônicos.
Dentro do carro os PMs localizaram ainda R$ 1,9 mil em espécie, 20 euros, jóias, cartões bancários, entre outros documentos. Geandro Nunes Bartos, 38 anos, que dirigia o automóvel, foi preso em flagrante e apresentado na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra).
"É um trabalho de persistência e repetição. Diariamente estamos abordando pessoas, veículos e estabelecimentos buscando retirar das ruas criminosos. Com este flagrante evitamos roubos a bancos na Bahia", declarou o comandante da 29ª CIPM, major Nelson Normando Júnior.
Fonte: Ascom/ Alberto Maraux
Polícia identifica responsáveis por roubo a distribuidora
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| Foto: Divulgação SSP-'
Operação Saturação' prendeu Aline da Costa Souza, 23 anos, que confessou participação no roubo de R$ 14 mil, na segunda-feira (28), em Irecê.
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Equipes da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Irecê), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido e da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Irecê) prenderam, na manhã da segunda-feira (28), Aline da Costa Souza, 23 anos, uma das responsáveis por um roubo a uma distribuidora de alimentos, em Irecê, onde R$ 14 mil foram levados.
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| Foto: Divulgação/SSP- Operação Saturação' prendeu Aline da Costa Souza, 23 anos, que confessou participação no roubo de R$ 14 mil, na segunda-feira (28), em Irecê. |
A 'Operação Saturação' começou quando imagens das câmeras de segurança flagraram Jailton Pires de Souza, 23 anos, preso anteriormente pelos crimes de receptação, roubo e associação criminosa e Fernando Samuel Amorim, 21 anos, com histórico criminoso por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Os criminosos fizeram refém o dono do estabelecimento, obrigaram a entrega da quantia e fugiram em seguida.
Segundo o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez Filho, após uma apuração inicial os PMs iniciaram as patrulhas e conseguiram encontrar Aline na residência de uma amiga. Com ela foram encontrados duas pistolas de marca Taurus, calibre 380, cerca de R$ 8.300 roubados no assalto, além de uma balança.
Ela confessou o crime e indicou o local onde ficava a casa de Fábio Cavalcante de Amorim, 23 anos, o 'Thiago', preso anteriormente por agressão à mulher. No local indicado foram encontrados cerca de R$ 500, 129 gramas de maconha, 55 gramas de crack, três pinos de cocaína e duas balanças.
O titular da 1ª Delegacia Territorial de Irecê, delegado Ernandes Reis Santos Júnior, informou que outro criminoso, identificado como Anísio Amorim de Melo, 18 anos, irmão de Fábio, está sendo procurado. “Ele tem dois mandados de prisão em aberto por planejar a morte de um delegado da Polícia Civil e agora está envolvido no roubo”, disse.
Aline foi encaminhada para Delegacia Territorial de Irecê onde foi flagranteada por associação, tráfico de drogas, além de roubo majorado. As equipes da PM e PC continuam as buscas para encontrar os criminosos. A quantia recuperada foi devolvida às vítimas.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
General contraria orientação do PSL e lança candidatura à presidência da Câmara
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| Foto: Reprodução/ TV Costa Norte |
O deputado General Peternelli (PSL-SP) contrariou a decisão do partido do presidente Jair Bolsonaro de apoiar a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele anunciou a candidatura avulsa ao comando da Casa.
“Decidi me lançar candidato avulso à presidência da Câmara para propiciar a todos os deputados uma participação mais efetiva. Quando cheguei na Câmara, acreditava que os deputados teriam participação em todas as decisões. Depois, verifiquei que o presidente da Câmara, a Mesa, os líderes e os presidentes de algumas comissões é que decidem sobre tudo. Algo em torno de 20 pessoas”, afirmou o parlamentar do PSL, em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo reportagem do Valor, por conta da falta de unanimidade dentro do PSL, Maia já articula com outros partidos, a fim de evitar dissidências e compensar a rejeição interna da sigla do presidente.
Ainda que tenha adesão reduzida, a candidatura de Peternelli contribui com a desconfiança de que a legenda de Bolsonaro pode trair o atual presidente da Câmara.
Bahia.Ba
PDT e PCdoB atuam para minar PT na disputa por espaços no Congresso
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| (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)- A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT |
PDT e do PCdoB trabalham para impor derrota ainda mais expressiva ao PT na disputa por espaços no comando do Congresso, registra a coluna Painel, da Folha.
De acordo com o jornal paulista, após o naufrágio do bloco de centro-esquerda que tentava se opor à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara, líderes dessas duas siglas tentam convencer o PSB a unir-se a elas e ao democrata, isolando de uma vez petistas e o PSOL.
Segundo a publicação, a jogada acabaria com as chances de o PT, que elegeu a maior bancada, ocupar um espaço na mesa diretora da Casa.
Mourão não vê problema em liberdade provisória de Lula para velório do irmão
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| Foto: Pedro Ribas/ANPr/Divulgação |
Presidente interino, Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (29) que não vê problema em uma autorização da Justiça para que o ex-presidente Lula (PT) acompanhe o velório de seu irmão, Vavá. Para Mourão, trata-se de uma “questão humanitária”.
“Perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é. Acho que se a Justiça considerar que está ok, não vejo problema nenhum”, afirmou.
Genivaldo Inácio da Silva, um dos irmãos mais próximos de Lula, morreu com câncer de pulmão aos 79 anos, em São Paulo, onde estava internado em um hospital desde a semana passada.
Genivaldo Inácio da Silva, um dos irmãos mais próximos de Lula, morreu com câncer de pulmão aos 79 anos , em São Paulo, onde estava internado em um hospital desde a semana passada.
Na semana passada, Vavá, como é conhecido, foi internado em um hospital para tratamento, mas não resistiu. Ele será sepultado nesta quarta (30).
Um pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no final da tarde desta terça-feira (29) reforçou a solicitação para a saída temporária do ex-presidente.
O TRF foi acionado pela defesa do petista porque a juíza Caroline Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba , ainda não havia decidido sobre o pedido. Com informações da Folha.
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