Sessão solene marca abertura dos trabalhos legislativos
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| José Cruz/Agência Brasil |
Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara.
Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social , de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens.
A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Está prevista também a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.
Ritual
Depois do Executivo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentam suas perspectivas para 2019. A sessão é encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso.
A cerimônia, que marca a abertura da primeira sessão legislativa da 56ª Legislatura, começa após um rito formal: o presidente chega ao Congresso conduzido por batedores, ouve o Hino Nacional, assiste à execução de salva de 21 tiros de canhão e passa a tropa em revista. Duas bandas militares vão executar o Hino Nacional.
Medidas
Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.
Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (871/19).
As demais são do governo anterior e duas perdem a validade este mês – a que adia para 2020 o aumento de servidores públicos e a que cria a Agência Brasileira de Museus, editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro
Por Agência Brasil Brasília
Soraya Santos diz que sua eleição para a Mesa cumpre meta da bancada feminina
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| Luis Macedo/Câmara dos Deputados- 1º vice, Marcos Pereira vai trabalhar pela votação das reformas |
Única deputada a integrar a Mesa Diretora no próximo biênio, a deputada Soraya Santos (PR-RJ) disse que a sua eleição para a 1ª secretaria fez parte de um planejamento da bancada feminina.
“A primeira mulher a ocupar a 1ª secretaria não é um cargo pequeno, é um cargo de muita responsabilidade, parte das metas da bancada feminina, como o aumento da representação”, disse.
Ela se elegeu com uma candidatura avulsa, ou seja, sem o apoio formal do partido. Responsável pela gestão administrativa da Casa, disse que vai buscar resultados, uso de tecnologia e planejamento estratégico.
“Como sou ligada à tecnologia, tenho ideias para otimizar o tempo e buscar resultados”, explicou.
Foi eleita como 2ª suplente a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), mas o cargo não compõe a Mesa Diretora, apenas substitui secretários nas ausências.
1º Vice
O novo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), defendeu a aprovação de reformas estruturantes: previdência, tributária e administrativa. “Vou trabalhar junto com Rodrigo Maia para que a gente possa trazer essa agenda de discussão para o Congresso Nacional e, sobretudo, promover o fortalecimento da Casa. Aqui devem ser feitos os debates que vão espelhar os desejos da sociedade brasileira”, disse.
Pereira, que também vai compor a Mesa do Congresso, afirmou que vai conduzir os trabalhos de forma independente, imparcial e harmônica.
Fonte: Agência Câmara
Diretor do SINTERP-BA fala sobre Registro Profissional e faz alerta a donos de emissoras
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| Foto: Divulgação/Jequié Repórter |
O Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade – Sinterp, através da Diretoria Regional Baixo-Sul e Sudoeste mantém abertas inscrições, para pessoas interessadas em participar do Curso de Radialista, que será realizado em Jequié, com início previsto para a segunda semana de fevereiro destinado à legalização de profissionais.
De acordo com o diretor regional Josafá Oliveira (Repórter Tatu), entrevistado na manhã desta quarta-feira (30) no programa “Bahia Ponto a Ponto”, – Povo FM – 96,3, “muitos profissionais vêm exercendo suas atividades em desacordo com a legislação vigente, que exige o devido Registro Profissional, sob pena de ser afastado de suas funções”.
Lembrou o sindicalista que para participação no curso, é necessária a apresentação do certificado de escolaridade de 2º grau e a duração de seis meses, subdividida em dois encontros mensais nos finais de semana. O investimento, será de R$ 500 no ato da inscrição com mais cinco parcelas mensais no valor de R$ 400 cada, perfazendo R$ 2.500.
“Aproveitamos a ocasião para afirmar que, a partir da realização deste Curso em Jequié, não mais justificará o exercício da profissão em desconformidade com a lei. Assim, ratifico, que o Sinterp fará rigorosa fiscalização e não mais permitirá radialista, seja ele funcionário, prestador de serviços ou terceirizado, que não esteja legalmente habilitado”, alertou diretor.
Repórter Tatu que comentou ainda sobre um curso realizado pela Fenart (Federação de Tocantins), que segundo ele, com a extinção do Ministério do Trabalho-MTE, “os certificados emitidos pela entidade não oferecem habilitação para a emissão do Registro Profissional”, disse o entrevistado.
Fonte: Jequié Reporter
Polícia Militar prende criminoso foragido da Justiça em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar de Ipiaú |
Por volta das 08h00min, deste domingo, 03/02/19, após denúncias anônimas referente a Foragido da Justiça, a Guarnição da 55 CIPM/PETO deslocou a Rua Neide Ribeiro Sampaio, Bairro Santana, encontrando no local Djalma, que possui em seu desfavor mandado n 0000660-44.2012.805.0103, expedido pela Comarca de Ilhéus.
No momento da abordagem Djalma apresentou RG falso em nome de Luis Ferreira da Silva.
O suspeito; Djalma Braga dos Santos nascido em: 15/08/1968 bem como a documentação falsa e o material aprendido: 01 Cédula de RG falsa n 10.855.220-08 em Nome de Luís Ferreira da Silva, 01 Celular marca LG, modelo X230ds BTM foram apresentados na DEPOL/IPIAÚ
Fonte: Ascom/55CIPM
Ipiaú: Policiais Militares da 55 CIPM, prendem homem por posse de drogas
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar de Ipiaú |
Por volta das 15h 20 min, desde sábado, 02/02/19, a guarnição da 55 CIPM/PETO, realizava rondas rua Manoel Mendes de Andrade (rua da AABB), quando duas motocicletas em atitude suspeita, saíram bruscamente da rua Júlia Lessa, também conhecida como "rua do Créu".
Nesse momento, foi dada voz de abordagem, a qual foi desobedecida pelos elementos que empreenderam fuga por toda a extensão da avenida São Salvador. Seguindo agora, transitando pela contramão na rua Domingos Castro, onde veio a colidir frontalmente com um veículo que evadiu do local, prosseguindo em fuga a pé sentido a ponte do Japumerim.
Após ser alcançado pela guarnição, foi encontrado em posse do suspeito uma quantidade de substância análoga a maconha.
O suspeito; Ronaldo Freire Mendes, e o material apreendido, 01 bucha grande de Substância análoga à maconha; R$ 510,00 reais; Um relógio de marca technos; Uma motocicleta de placa policial - JRW 8559; foram apresentados na DEPOL de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55CIPM
Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora com Rodrigo Maia presidente
Foram eleitos nesta sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva, com 334 votos.
Emocionado, Maia assumiu o cargo defendendo a modernização das leis e da relação dos políticos com o seu eleitorado, além de defender uma reforma que diminua os gastos do Estado brasileiro.
“Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse Rodrigo Maia.
Outros seis candidatos concorreram à Presidência como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.
Vice-presidentes
Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Ele substituirá Rodrigo Maia nos afastamentos e também poderá presidir sessões do Congresso, em que ocupará a Vice-Presidência. Marcos Pereira é advogado, ocupou a vice-presidência da Rede Record e está no seu primeiro mandato.
A 2ª Vice-Presidência foi decidida no segundo turno. Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito com 198 votos, derrotando Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso e obteve 184 votos. Além de substituir o presidente em eventuais ausências, Bivar será responsável por examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica e fomentar a interação institucional entre a Câmara e os demais órgãos legislativos. Ele está no segundo mandato.
Secretarias
A deputada Soraya Santos (PR-RJ) obteve 315 votos e vai ocupar a 1ª Secretaria, que cuida da administração da Câmara dos Deputados. Ela já chefiou a Secretaria da Mulher e se elegeu com candidatura avulsa, derrotando o candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR), que recebeu 183 votos.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria ao conseguir 408 votos. Ele vai coordenar os programas de estágio da Câmara dos Deputados, como o Estágio Visita e o Estágio Participação, além de ser o responsável pelo passaporte diplomático dos deputados.
Para a 3ª Secretaria, foi eleito o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. O cargo é responsável por autorizar o reembolso com passagens aéreas, examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.
A 4ª Secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, ficará sob responsabilidade do deputado André Fufuca (PP-MA), eleito com 408 votos.
Também foram eleitos os seguintes suplentes, na ordem: Rafael Motta (PSB-RN) com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com 315 votos; e Assis Carvalho (PT-PI), com 283 votos.
Fonte: Agência Câmara
Otto critica decisão de Toffoli, mas também reclama de Alcolumbre
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| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado |
Um dos 50 senadores a defender o voto aberto na eleição para a presidência do Senado, o baiano Otto Alencar (PSD) criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a votação secreta no pleito.
Para o presidente do PSD baiano, o ministro interferiu em uma questão que caberia apenas aos parlamentares. “Decisão tem que ser interna corporis. Ele está desrespeitando a decisão de 50 senadores”, opinou o senador.
Otto disse ainda que iria “contestar” a decisão de Toffoli, mas acredita que o Senado vai “se curvar” ao Supremo “mais uma vez”.
No entanto, apesar de defender a votação aberta, o senador criticou o seu colega Davi Alcolumbre, responsável por conduzir a sessão nesta sexta-feira (1º) e adversário de Renan Calheiros (MDB) na briga pelo comando da Casa.
Ainda na sexta, enquanto presidia os trabalhos, Alcolumbre (DEM) comandou a votação na qual a maioria dos senadores decidiu pelo voto aberto – o placar foi de 50 a 2, com uma abstenção e 28 parlamentares que não se posicionaram.
“Sendo candidato [a presidente], ele não poderia comandar a sessão preparatória respondendo a questão de ordem e decidindo a favor dele. Davi ficou muito pequeno quando quis deliberar em causa própria”, defendeu Otto.
O parlamentar baiano contou ainda que vai se reunir neste sábado com um grupo de senadores que busca uma “terceira” via para presidir a Casa.
Segundo Otto, fazem parte do grupo Cid Gomes (PDT) e os tucanos Antonio Anastasia e Tasso Jereissati – que quase foi às vias de fato com Calheiros nesta sexta – entre outros.
Jereissati já desistiu da candidatura à presidência do Senado, ao contrário de Ângelo Coronel, correligionário de Otto, que mantém o nome na disputa.
Bloco do PCdoB ‘não é de partidos de oposição’, diz petista
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| Foto: Reprodução / Faceb |
O PT não tentou restringir a liberdade de organização do PCdoB ao questionar a incorporação do PPL pelos comunistas e apenas pretendia evitar “colocar a oposição na mão de quem não é oposição”, segundo o deputado federal petista Afonso Florence.
“Saiu uma interpretação de Rodrigo Maia e a incorporação, ainda não decidida pelo TSE, foi referendada por ele. Com isso, esse bloco, que não é de partidos de oposição, ficaria maior [do que o nosso]”, afirmou Florence ao bahia.ba.
O PT disputou com PDT e PCdoB para atrair o PSB e formar um bloco simbólico de esquerda. Após os socialistas fecharem com os petistas, o bloco do PCdoB articulou com partidos como PPS, Patriota e SD.
De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, a prerrogativa de indicação para o posto de líder da minoria é do maior partido ou bloco de oposição.
“O assunto não é a liberdade do PCdoB ou quem quer que seja. Não pode ter margem para confusão [sobre a liderança da oposição]”, disse Florence, que acrescentou não querer entrar em uma “polêmica artificial” com o PCdoB e evitou comentar nota divulgada pela bancada comunista.
Ainda assim, o petista não deixou de provocar os históricos aliados, ao ressaltar que PT e PSB não estão “em um bloco confuso, com a direita dentro”.
Em nota, o PCdoB expressou sua “indignada surpresa” com a “manobra regimental” do PT. “Esperávamos este ataque pela direita, pelos que não aceitam nossa história e ideologia, pelos que querem nos aniquilar, nos criminalizar, impedir nossa luta”, diz trecho do texto.
Candidata derrotada a vice-presidente na chapa do PT, a ex-deputada Manuela D´Ávila também se manifestou sobre o assunto.
Toffoli determina votação secreta no Senado; sessão será retomada neste sábado
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| Foto: José Cruz/Agência Brasi |
A eleição para a presidência do Senado deverá ocorrer em votação secreta, determinou na madrugada deste sábado (2) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender a pedido dos partidos Solidariedade e MDB, de acordo com o G1.
Após muita confusão, a sessão foi interrompida nesta sexta-feira (1º) e será retomada na manhã deste sábado.
Ainda na sexta, enquanto presidia os trabalhos, o senador Davi Alcolumbre (DEM) conduziu uma votação na qual a maioria dos senadores decidiu pelo voto aberto – o placar foi de 50 a 2, com uma abstenção e 28 parlamentares que não se posicionaram.
Além da forma de votação, outro ponto de polêmica nesta sexta foi a presença de Alcolumbre no comando da sessão.
Uma ala dos seus colegas defendia que o democrata não liderasse os trabalhos por ser candidato a presidente da Casa. Outros parlamentares pediram a suspensão da sessão para que se chegasse a um acordo.
Ipiaú: Secretário de Agricultura participa de reunião estratégica para discutir prevenção de danos ambientais na barragem de rejeitos da Mirabela
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| Foto: Divulgação/ |
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Elvidio Júnior (Bino), participou nesta quinta-feira (31), no auditório do Hotel Ecoporan, em Itacaré, da reunião estratégica que deu prosseguimento à discussão de como prevenir danos ambientais e humanos causados por eventuais problemas na barragem de rejeitos da Mina da Mirabela, no município de Itagibá.
Dentre os encaminhamentos aprovados no encontro, constam o processo de normatização e fortalecimento do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela; a contratação de uma equipe técnica de confiança para fazer uma auditoria independente na área da barragem, além da verificação das condicionantes que constam do processo licitatório de implantação da empresa.
Os ambientalistas querem saber quais das condicionantes estão sendo cumpridas pela Mirabela e quais a empresa deixou de cumprir.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Em conversa com a Promotora Pública do Meio Ambiente, Aline Valéria Salvador, o Secretário Elvidio Junior, obteve mais informações a respeito de licenciamento ambiental, que é um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Este instrumento, é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental.
O secretário também dialogou com o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ao qual levou a mensagem da Prefeita Maria das Graças pelo fortalecimento dos município em defesa de um meio ambiente ecologicamente sadio e, com o Secretário do Desenvolvido Econômico do município de Uruçuca, Águido Muniz que também é militante da luta ambientalista. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Grupo que atacou pelo menos cinco carros fortes é desarticulada
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| Foto: Alberto Maraux |
Ataques a carros fortes no momento do abastecimento no Extra Vasco da Gama (2/10/2018), no Shopping Itaigara (12/03/2018), no Salvador Shopping (13/11/2018), na Caixa de Periperi (11/01/2019) e no Bradesco da Fazenda Grande do Retiro (31/01/2019) foram elucidados nesta quinta-feira, durante operação conjunta entre o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil e as Polícias Militar e Federal.
O grupo já era monitorado pelas forças de segurança estadual e federal, que continuaram o acompanhamento após a tentativa de assalto ocorrida ontem, na Fazenda Grande do Retiro. Os seguranças do carro-forte reagiram, atingindo dois integrantes do grupo.
São eles Samir de Jesus Silva, conhecido como 'Dapapita', que não resistiu aos ferimentos, e Luis Augusto Barbosa Soares, internado no Hospital Eladio Lasserre, sob custódia policial. No veículo utilizado pelo grupo no assalto foi encontrado de alvará de soltura de Luis Augusto, que assim como a maioria dos integrantes do grupo, tinha antecedentes criminais.
Com a identificação dos veículos que participaram da ação de ontem, as equipes chegaram a Raian Nobre Borges, 24 anos, e em seguida, a Vinicius Monteiro de Andrade, 25. Com eles foram encontrados, em uma casa em Jauá, um fuzil M4, calibre 556, várias munições, uma pistola . 40 e coletes balísticos.
Na madrugada de hoje, uma ação das polícias Militar e Federal prendeu outros dois envolvidos, os irmãos Ricardo Brandão Costa, conhecido como Ricardo Surfista, e Florisvaldo Brandão Santos. O primeiro confessou a participação dele e do irmão, que trabalha numa empresa de segurança privada.
"Dos onze casos de assalto ou tentativa a carros fortes na modalidade calçada - aquele em que os bandidos agem no momento do abastecimento ou retirada dos malotes - registrados em Salvador em 2018, todos já tiveram os responsáveis identificados e nove deles foram solucionados com a prisao dos autores", garantiu o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.
Já o responsável pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel Humberto Sturaro, ressaltou o preparo das equipes para atuar neste tipo de ação. "São bandidos que geralmente atuam com assalto a banco. Eles migraram para a prática na modalidade calçada, justamente devido ao aumento das ações repressivas nas agências. Só que aqui na Bahia, não adiantar mudar de modalidade de crime, a polícia é unida, preparada e mais cedo ou mais tarde a resposta vai chegar", finalizou.
Fonte: Ascom / Kelly Hosana
Vale já previa inundação de refeitório e sede de barragem
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| @REUTERS |
A mineradora Vale já tinha conhecimento de que um eventual rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão iria destruir as áreas industriais do empresa, entra elas o restaurante e a sede da unidade. De acordo com a Folha de S. Paulo, a informação faz parte do plano de emergência da barragem, de 18 de abril de 2018.
O Plano de Ações Emergenciais (PAEBM) prevê os danos em caso de rompimento e apresenta no anexo A o mapa da inundação. No caso da barragem de Brumadinho, ele previa que a extensão da lama chegaria a 65 quilômetros da barragem.
Na última sexta-feira (25), o rompimento da estrutura deixou um lamaçal de destruição na região de Brumadinho (MG).
Saiba como ocorre a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
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| Saulo Cruz- Serão eleitos o presidente da Câmara, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes |
A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2019/2020 ocorre nesta sexta-feira, de acordo com o que determina a Constituição Federal, após a posse dos novos parlamentares da 56ª legislatura. Os deputados serão empossados às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Após a sessão de posse, os partidos têm até as 13h30 para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.
Às 14h30, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos e candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos, vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.
Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas.
Votação
A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 18 horas. Quem coordena o andamento das eleições é o presidente da Mesa anterior, desde que não seja candidato. Na impossibilidade de o presidente anterior coordenar a sessão, a Presidência dos trabalhos cabe ao parlamentar mais idoso dentre aqueles com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
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Câmara dos Deputados reiniciará trabalhos com nova composição partidária
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| Secom/Câmara dos Deputados |
O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023).
O resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.
O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.
Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.
Composição da Câmara
O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.
Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em 1° de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.
A criação dos blocos tem a função de ajustar a atuação parlamentar ao resultado da eleição para presidente da República, permitindo a um grupo de partidos favorável ou contrário ao governo federal alcançar maioria e, assim, ocupar os cargos mais importantes da Casa, como a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam todas as proposições, e a própria Presidência da Câmara dos Deputados.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, a nova composição de forças definida a partir da formação dos blocos parlamentares será mantida durante toda a legislatura (4 anos), independentemente de alterações numéricas posteriores em bancadas ou blocos partidários.
Formação de blocos
Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco parlamentar depende de pelo menos 16 deputados para ser criado (Resolução 34/05).
Sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda do quórum de 16 deputados, o bloco é extinto, mantendo-se, mesmo assim, inalterada a distribuição proporcional dos cargos da Mesa Diretora, e das comissões.
No caso de um deputado se desligar do partido ou bloco parlamentar a que pertence, haverá perda automática do direito à vaga que ocupava em razão disso, ainda que exerça cargo de natureza eletiva.
As representações de dois ou mais partidos que constituírem bloco parlamentar passam então a ter liderança comum, exercida por apenas um líder.
Renovação
Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados "novos" (de primeiro mandato), 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores.
Fonte: Agência Câmara
Caminhão tomba em curva na BA-120, no município de Ibirataia
Um motorista de nome ignorado perdeu o controle e acabou tombando um caminhão baú, de placa policial NYS 7702, na rodovia BA-120, trecho Algodão/Ibirataia, numa curva próximo a entrada da Fazenda Canta Galo. O acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (31).
De acordo informações de populares, a pista estava molhada no momento do acidente. Ainda segundo informações, não houve vítimas. Vale lembrar que no local tem ocorrido diversos registros de acidente por ser uma curva acentuada, necessitando de uma melhor sinalização. *Informações do blog Tesouras Notícias
Ipiaú: Moradores da Vila Esperança (Cupim) são presos pela PM por tráfico de drogas em Dário Meira
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| Foto: Polícia Militar |
Por volta das 07hs40min, desta quinta-feira, 31/01/19, a guarnição da 55 CIPM/Dário Meira, recebeu uma ligação anônima de populares relatando que na Rua Alto Sumaré próximo ao antigo Bar da Néia tinha alguns indivíduos realizado tráfico de entorpecentes
A guarnição deslocou ao local, e ao chegar, encontrou 04 (quatro) elementos que empreenderam fulga pulando quintais das residências vizinhas.
Após o cerco, a guarnição conseguiu alcançar Leandro Evangelista dos Santos (vulgo Léo), que estava de posse de uma mochila com grande quantidade de substâncias análoga a maconha, cocaína e crack.
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| Foto: Polícia Militar |
O mesmo foi conduzido à delegacia de Dário Meira.
Ao chegar na delegacia a guarnição recebeu outra ligação anônima de populares, informando que elementos estranhos estavam em uma fazenda próxima da cidade.
Com apoio da guarnição da 55 CIPM/Itagibá, as guarnições deslocaram ao local, realizando a busca e localizou os outros 3 indivíduos, que ao perceberem a presença dos policiais militares, entraram mata adento, onde foi feito um cerco e conseguido abordar Jeferson Silva Vieira e em sua posse estava uma certa quantidade de substâncias análoga a maconha e o mesmo confessou ser foragido da justiça.
Esse segundo meliante também foi apresentado na delegacia de Dário Meira.
OBS: os dois presos são moradores da localidade CUPIM em Ipiaú, e haviam fugido dos policiais militares de Ipiaú na última semana durante a Operação Cidade Segura, chegando a atirar contra os PM
CONDUZIDOS: Leandro Evangelista dos Santos, Jeferson Silva Vieira.
MATERIAIS APREENDIDOS: 78 cocadas de substâncias análoga maconha, 11 pinos de substâncias análoga a cocaína, 10 petecas de substâncias análoga a cocaína, 40 pedras de substâncias análoga a Crack, 02 pedras grandes de substâncias análoga a Crack, 01 cocada grande de uma substância análoga a maconha. 01 celular . Fonte: Ascom/55CIPM
Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira
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| Saulo Cruz Quase metade dos novos parlamentares chegam à Câmara pela primeira vez |
Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.
O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.
No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Documentos
Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.
Além disso, os parlamentares devem declarar que não têm contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência constitucional.
A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
Acesso ao plenário
Por força regimental, só poderão entrar no Plenário Ulysses Guimarães deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes.
Cada parlamentar deverá direito a quatro convidados. Esse número é limitado por causa da disponibilidade de espaço, por restrições regimentais de acesso à Casa e recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
No dia da posse, os convites serão substituídos por hologramas de acesso aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade: Salão Negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões.
Traje
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o traje indicado para os deputados é o passeio completo (calça, camisa, paletó e gravata). Para as mulheres, tailleur (blazer e saia) ou vestido e sapato social.
Também serão aceitos trajes típicos regionais, desde que atendam às normas do decoro parlamentar. Não é permitido o uso de jeans, tênis ou chinelos.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier/Agência Câmara
54 senadores tomam posse nesta sexta-feira
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| Pedro França/Agência Senado |
O Senado é composto por 81 senadores, três de cada Unidade da Federação. Em 2018, foram eleitos dois deles. Das 54 cadeiras que estiveram em disputa, 46 serão ocupadas por novos políticos, novos nomes, uma renovação histórica, de mais de 85%.
A posse dos senadores eleitos acontecerá em reunião do Senado marcada para esta sexta-feira, 1º de fevereiro, às 15h. Como explicou o secretário-geral da Mesa do Senado, Luís Fernando Bandeira, a cerimônia é uma reunião relativamente rápida, já que os parlamentares não ocuparão a tribuna para fazer uso da palavra.
— A posse não tem discurso, exceto talvez o presidente que pode fazer um pronunciamento, mas curto. Depois, ele chama nominalmente os senadores para que façam o seu juramento, um a um, e depois declará-los empossados.
A posse é conjunta, mas o juramento é individual, informou Bandeira. A chamada dos senadores eleitos vai ser feita por ordem de criação dos estados, começando com a Bahia e terminando com o Amapá. O primeiro pronuncia o juramento na íntegra e, em seguida, os demais, ao serem chamados, dizem “assim o prometo”.
Os trabalhos serão presididos pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pois, de acordo com o Regimento Interno, é o único membro da Mesa do Senado da legislatura anterior que permanece com mandato. Se o senador Alcolumbre não puder comparecer por algum motivo, observou Bandeira, o Regimento prevê que a posse será presidida pelo senador mais idoso, no caso o senador José Maranhão (MDB-PB), que tem 85 anos.
Somente depois de empossados os senadores é que a Casa pode realizar a segunda reunião do dia, dessa vez para escolha do presidente da Casa.
(Fonte da Agência Senado)
Novos senadores tomam posse nesta sexta e Casa elege novo presidente
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| Marcos Oliveira/Agência Senado |
Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.
Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.
Pelas regras regimentais, esse papel caberá a Davi Alcolumbre (DEM-AP), único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).
A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.
De acordo com o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Cefas Siqueira, 2.710 pessoas foram convidadas. Cada senador empossado teve direito a 45 convites, um para a tribuna de honra, um para as galerias e 15 para o salão Negro, onde haverá um telão. Os restantes poderão ficar no gabinete ou assistir à posse no Auditório Petrônio Portela.
O esquema de entrada na Casa para os demais cidadãos, segundo o coordenador, será normal, com identificação na portaria. O acesso será restrito apenas nos locais que têm relação com a posse.
Eleição
Depois da posse dos novos senadores, haverá um intervalo para a segunda reunião, em que será eleito o novo presidente do Senado. A expectativa é que ela tenha início por volta das 18h. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso.
Os nomes dos candidatos serão conhecidos apenas no início da reunião. As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A segunda reunião também deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre ou pelo senador mais idoso presente.
A terceira reunião preparatória é destinada à eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O quórum para a eleição é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.
A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos. Serão três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder de bancada que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.
Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito à maior parte das 11 cargos da Mesa e a eleição é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente. Não há impedimento de que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito pela maioria.
(Fonte da Agência Senado)
Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios
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| Marcello Casal jr/Agência Brasil |
Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.
O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.
De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.
Fonte da Agência Brasil Brasília
Brasil pode adotar “pequenas sanções” à Venezuela, diz Mourão
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| REUTERS/Luisa Gonzalez/Direitos Reservados |
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (31) que o Brasil pode adotar “pequenas sanções” para aumentar a pressão para que sejam adotadas medidas sobre o agravamento da crise na Venezuela. Ele reiterou que o Brasil não vai intervir na política interna do vizinho. Segundo ele, a possibilidade de bloqueio de bens de autoridades venezuelanas no Brasil “é uma solução que pode ser aventada”.
“Podemos adotar essas pequenas sanções, mas não vamos cruzar uma linha que a gente sabe como começa, mas não sabe onde termina”, afirmou, ao destacar a posição do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Mourão acredita que a solução para a crise venezuelana está próxima. De acordo com ele, a indicação do desfecho é a decisão de hoje da União Europeia que reconheceu o deputado federal Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela e recomendou aos países da região seguirem o mesmo sentido.
Para o vice-presidente, a questão venezuelana só será resolvida quando “as Forças Aramadas venezuelanas se derem conta de que não dá para continuar da forma como está”.
“Acho que está chegando [o fim do impasse]. As pressões estão cada vez maiores e o país está fechado em si mesmo. Acho que entenderam que chegaram a esse limite. Nós, militares, em todos os lugares do mundo, a gente entende que tem um limite ate onde a gente pode ir”, afirmou.
O vice-presidente da República voltou a lamentar a represália a jornalistas estrangeiros que atuam na região e lembrou os profissionais que foram recentemente presos por agentes que apoiam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Ontem (30), dois jornalistas chilenos foram detidos enquanto faziam a cobertura de um protesto contra Maduro. “A liberdade de imprensa na Venezuela já foi banida há um tempo”, disse Mourão.
Comissões bilaterais
Ao deixar o gabinete no Anexo 2, do Palácio do Planalto, Mourão ainda anunciou a retomada das atividades de comissões bilaterais como a do Brasil com China e Rússia. Ainda neste semestre, Mourão pretende visitar o território chinês para o primeiro encontro desde que a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (Cosban) foi suspensa.
“Está parada porque, por legislação, o vice-presidente é quem conduz esse trabalho. Como o presidente [Michel] Temer passou a ser presidente e não tinha vice, [ficou suspenso]”, explicou.
As conversas com a Rússia serão retomadas no segundo semestre e, segundo Mourão, o encontro será em território brasileiro. As datas ainda serão acertadas com o presidente Jair Bolsonaro.
A agenda internacional dominou a manhã de hoje (31) em seu gabinete. O vice-presidente recebeu a chefe da delegação da União Européia, Cláudia Gintersdorfer, e, em seguida, o embaixador do Canadá, Riccardo Savone.
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília
Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale
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| Foto: Divulgação |
A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
“Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota.
De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina.
“O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (30).”
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú; Polícia Militar prende homem logo após o mesmo ter tentado contra a vida de outro
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| Imagem Ilustrativa |
Por volta das 23:40h, dessa quarta-feira, 30/01, a guarnição da 55 CIPM foi acionada, através da Central de Operações, para atender a uma situação de vias de fato na Praça do Cinquentenario,aonde 02 (dois) homens, brigaram e um deles sofreu ferimento a facas.
O fato foi confirmado pela guarnição do 1¤ Pelotão, que ao chegar no local se deparou com a vítima ensanguentada, sendo socorrida pelo SAMU.
Após a guarnição após colher informações de transeuntes, deslocou em busca do suspeito pela região central da cidade, encontrando-o, próximo à ponte da do Riacho da Água Branca.
Foi realizada uma busca pessoal no acusado, encontrando na mão direita uma lâmina de faca de Serra, enrolada em uma flanela amarela, além de um cachimbo de pvc (artesanal) e uma pequena pedra análoga a crack.
Foi dado voz de Prisão a Autor, que por sua vez, assumiu a autoria do crime e informou que se deu por motivo de conflito antigo com a vítima. Relatou, também, que desferiu um golpe de faca na altura do tórax, sendo que o instrumento de agressão quebrou deixando a lâmina no interior do corpo da vítima que a retirou e dispensou no chão. O autor, antes de fugir, recolheu a lâmina (faca) utilizada na agressão e lavou em um balde de água no posto de gasolina do Cinquentenário. Posteriormente, empreendeu fuga pelo Centro da cidade até ser capturado pela PM.
VÍTIMA: Tarcísio Lima Ferreira, nascido em 12/04/1993, AUTORIA: Deraldo Rebelo de Eça Filho, nascido em 15/11/1992.
Fonte: Ascom/55CIPM
Ipiaú: Policiais Militares prendem homem por tráfico de drogas.
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 21h00min, dessa quarta-feira, 30/01/19, após denúncias anônimas a Guarnição Da 55 CIPM/PETO deslocou a Rua Flávia Sena, Bairro Santa Rita.
No local, após as buscas, os policiais prenderam em flagrante o suspeito de prenome Marcelo, pois foram encontrados com o mesmo, entorpecentes embalados separadamente prontos para a venda.
Todo material; Aprendido 19 buchas de maconhas, embaladas separadamente, sementes de maconha, diversas embalagens, 01 celular marca samsung, modelo SM J7
bem como o suspeito, Marcelo Souza dos Santos nascido em: 15/11/1999 foram apresentados na Central de Flagrantes/Jequié.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
bem como o suspeito, Marcelo Souza dos Santos nascido em: 15/11/1999 foram apresentados na Central de Flagrantes/Jequié.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
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