Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
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| Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados) |
O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (18) que vai decretar no Diário Oficial de amanhã (19) a caducidade do contrato de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O governador Wilson Witzel disse que a decisão foi tomada por descumprimento do contrato por parte da concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A.
Segundo o governo estadual, a concessionária não paga as parcelas de outorga previstas no contrato de concessão desde maio de 2017, o que gerou uma dívida de R$ 38 milhões com os cofres públicos.
Além disso, a concessionária não renovou a garantia, que deveria cobrir os pagamentos ao estado em caso de falta. O governo também decidiu punir a concessionária e suas controladoras com dois anos de inidoneidade, o que impede que elas assinem outros contratos com o poder público.
"Estão usando um equipamento do estado, não estão pagando e, pior, os clubes estão reclamando. Tudo errado", disse o governador.
Com a publicação da caducidade amanhã, a concessionária terá que deixar o estádio em até 30 dias, e a administração será assumida pelo estado por meio de uma Comissão Consultiva com sete membros.
O governo trabalha na elaboração de uma permissão de uso para que o estádio possa ser administrado enquanto um novo modelo de parceria público-privada é preparado.
Entorno do estádio pode ser revitalizado
A intenção do estado é que o próximo contrato abarque a revitalização do entorno do Maracanã, incluindo a construção de uma laje de 160 mil metros quadrados sobre os trilhos da Supervia, para que o espaço possa ser ocupado por estacionamento, shoppings e até hotéis.
O projeto, segundo Witzel, vai preservar as estruturas do entorno do Maracanã, como o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o antigo Museu do Índio. A demolição dos três chegou a ser planejada nos preparativos para a Copa do Mundo, mas sofreu forte oposição popular e foi descartada.
Por meio de nota, a concessionária disse que foi surpreendida ao receber a informação pela imprensa. "A empresa informa que não teve acesso a nenhum ato oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro e se manifestará oportunamente".
Fluminense e Flamengo se manifestam
O Fluminense também se manifestou: "O Fluminense Football Club avalia como positiva a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro e espera que, a partir de agora, os clubes passem a ter participação mais ativa na concessão e administração do estádio".
O Flamengo também comemorou a decisão de Witzel e parabenizou o governo.
"Esperamos que a nova licitação corrija um dos grandes problemas do edital passado, contemplando agora a possibilidade de os clubes do Rio de Janeiro participarem da administração daquele que é um verdadeiro templo do futebol mundial", disse o Flamengo.
Ao anunciar a medida, o governador do Rio afirmou que a mudança no controle do Maracanã não vai prejudicar jogos de futebol já agendados, incluindo a Copa América e a Copa Libertadores da América.
Por Agência Brasil
Brasil dispensa visto de entrada para Canadá, EUA, Japão e Austrália
O governo federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, um decretodispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida será anunciada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro amanhã (19), durante visita oficial aos Estados Unidos. O presidente, acompanhado de sua comitiva, chegou ontem (17) à tarde em Washington.
A dispensa de visto valerá para entrada no país para fins turísticos, de negócio, esportivos ou artísticos, sem intenção de estabelecer residência. As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses. A dispensa de visto, conforme disposto no decreto, passará a valer a partir de 17 de junho.
Atualmente, os cidadãos desses quatro países utilizam um sistema eletrônico para a obtenção de vistos (E-visa) para entrar no Brasil. Por meio deste programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.
De acordo com o Ministério do Turismo, a adoção do visto eletrônico já aumentou em 35,2% a emissão de vistos. A expectativa é que, se todos os pedidos de visto feitos em 2018 forem convertidos em viagens, serão 217,8 mil turistas a mais no Brasil. A intenção do governo brasileiro é chegar a 12 milhões de turistas por ano até 2022. Caso consiga, praticamente terá dobrado o número de visitantes em comparação com o número atual, de 6,6 milhões.
A medida é unilateral. Dessa forma, os brasileiros que desejarem visitar esses países precisam solicitar visto de entrada, conforme as regras vigentes em cada país.
Polícia Civil evita entrega de celulares e drogas em carceragem
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| Foto: Divulgação SSP |
Equipes da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas) impediram que celulares e drogas chegassem às mãos de traficantes custodiados no Complexo da cidade de Alagoinhas (distante 108 km de Salvador). Robson Bispo de Souza, 23 anos, foi flagrado na madrugada deste domingo (17).
Investigadores ouviram um barulho estranho às 3h30 no entorno da unidade e, após checagem, flagraram o criminoso com dois celulares, carregadores, fone de ouvido e duas porções de maconha. Em depoimento, Robson confessou que faz parte de uma facção e arremessaria os materiais para comparsas.
“Parabéns aos policiais pela atenção e rapidez na ação que resultou neste flagrante. Vamos agora aprofundar e chegar a outros integrantes desta quadrilha que permanecem soltos”, informou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.
Robson foi autuado por tráfico de drogas e ingresso de aparelho telefônico móvel em estabelecimento prisional.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Rondesp Leste doa cadeira de rodas a idosa
“Temos em nossa tropa um soldado que é morador do município e se sensibilizou com a situação da senhora, então decidimos tomar essa atitude. Todos colaboraram e conseguimos realizar essa ação social”, explicou o major PM Átila do Carmo, comandante da unidade.
Surpresa com a chegada da guarnição comandada pelo tenente PM Paulo Correia, Marinalva ficou muito emocionada com atitude dos policiais. “Deus abençoe cada um de vocês, Deus abençoe a Polícia Militar! Não tenho como agradecer”, disse a senhora.
Para o major Átila, “ações como esta, mostram que a PM da Bahia não está atenta apenas à segurança da comunidade no que diz respeito ao combate ostensivo à criminalidade, mas também se preocupa com as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social”.
Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro
Secretaria de Saúde de Ipiaú inicia nesta segunda (18) a semana de atualização da caderneta de vacinação nas escolas
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| Foto:(Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú) |
A vacinação é uma das formas mais eficazes de controlar surtos e evitar doenças que podem desencadear complicações sérias e até mesmo a morte. Para intensificar essa ação preventiva, a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação de Ipiaú, iniciou nesta segunda-feira (18), a campanha de atualização da caderneta de vacinação em todas as fases da vida (crianças, adolescentes e adultos) nas escolas do município. Ao todo, são disponibilizados aproximadamente 40 tipos de vacina, oferecidas nos estabelecimentos de saúde da prefeitura.
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Segundo a Coordenadora de Epidemiologia, Keila Maia, a rede municipal de saúde oferta vacinas seguras e eficientes à população: “O Ministério da Saúde é responsável pela produção e distribuição das vacinas, que passam por rigorosos critérios de qualidade. No município, o material é acondicionado e mantido em temperatura adequada para serem distribuídas para as salas de vacina”, afirma. O processo de acondicionamento dessas vacinas segue uma série de cuidados previstos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde: “Temos dedicação na conservação da vacina, essa é nossa prioridade máxima.
Isso porque reconhecemos que a vacina ofertada à população possui um alto valor, tanto valor em dinheiro quanto valor na proteção à saúde”. A Secretária de Saúde, Meirinha Alves, ressalta que as salas de vacinação atuam de maneira informatizada e, ao final de cada vacina, os dados dos usuários são inseridos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, em cumprimento às exigências do Ministério da Saúde. Segundo Keila, “o Governo oferta uma vacina com a mesma eficácia da rede particular e de maneira gratuita que é distribuída entre as unidades.
É um benefício para a população”, finaliza. A Prefeita Maria das Graças Mendonça ressalta que, manter a saúde municipal em pleno funcionamento, além de ser obrigação, é prioridade na gestão. ” Em 01 de agosto de 2018, através da Portaria MS nº 1.498/2013, ficou estabelecido a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina Atualizado no ato da matrícula em todos os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, bem como as creches. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Após atentado, escola é reaberta para planejar acolhimento de alunos
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| Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados |
A Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior paulista, será reaberta hoje (18) apenas para professores e funcionários. O funcionamento está suspenso desde a última quarta-feira (13), quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola encapuzados e armados, promovendo um ataque que resultou na morte de oito pessoas. Os atiradores também morreram na ação.
Nesta segunda-feira, será traçado um planejamento com atividades de acolhimento e preparação psicológica para os alunos, que retornarão amanhã (19). Ainda não há data para o reinício das aulas.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação , o planejamento dessas atividades contará com o apoio de profissionais do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dos centros de Atenção Psicossocial (Capes) da prefeitura de Suzano, além de outras secretarias do governo do estado.
A proposta para o acolhimento é desenvolver atividades livres, como oficinas, terapias em grupos, rodas de conversa, depoimentos, compartilhamento de boas práticas, entre outras.
Segundo o governo estadual, uma rede de apoio, formada por instituições públicas e privadas, atuou no fim de semana, prestando atendimento psicológico e especializado na Diretoria Regional de Ensino de Suzano e no Capes do município, além de visitas domiciliares às famílias das vítimas.
Por Agência Brasil/São Paulo
EUA: Bolsonaro tem reuniões com ex-secretário do Tesouro e empresários
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| Antonio Cruz/Agência Brasil |
Em Washington (EUA), o presidente Jair Bolsonaro tem reuniões hoje (18) com o ex-secretário do Tesouro norte-americano Henry "Hank" Paulson, participa de cerimônia de assinatura de atos e janta com executivos do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. É a primeira viagem internacional com caráter bilateral. Antes, o presidente foi a Davos, na Suíça, para o Forum Econômico Mundial.
Às 15h30, Bolsonaro se reúne com Henry "Hank" Paulson. No final da tarde, participa da cerimônia de assinatura de atos. As atenções estão voltadas para o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos.
A medida permitirá o uso comercial da Base de Lançamentos Aeroespaciais de Alcântara (MA). Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.
Blair House
O presidente da República está hospedado na Blair House, um palácio no qual ficam os convidados do governo norte-americano. A construção, de meados do século XIX, fica próxima à Casa Branca.
O prédio foi comprado em 1942 pelo governo dos Estados Unidos e tornou-se um complexo formado por quatro casas interligadas, incluindo o edifício original.
Amanhã (19) está previsto o encontro de Bolsonaro com o presidente Donald Trump. Haverá uma declaração à imprensa no Rose Garden. Em seguida, ele irá ao cemitério de Arlington.
Bolsonaro deve chegar a Brasília na quarta-feira (20). Em seguida, no dia 21, irá para o Chile onde participa da Cúpula do Prosur, grupo que se destina a implementar medidas de interesse dos países da América do Sul.
Por Agência Brasil Brasília
Policiais Militares da 55 CIPM prende latrocida de Jequié em Barra do Rocha
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| Foto: Polícia Militar/Acusado, Leandro, vulgo Soró |
Por volta das 18h40min, desse domingo, 17/03, guarnição da 55 CIPM/Barra do Rocha, em rondas na rua Ipiaú na cidade de Barra do Rocha , avistou um indivíduo com atitude suspeita.
Logo em seguida, o elemento foi abordado, porém, nada de ilícito fora encontrado.
No entanto, a guarnição recebeu uma denuncia anônima com relação ao indivíduo abordado, Leandro, vulgo Soró que tinha cometido um latrocínio na cidade de Jequié.
Posteriormente o criminoso foi o conduzido ao Plantão Central em Ipiaú aonde foi constatado que o meliante havia cometido um latrocínio na cidade de Jequié. Ficando o mesmo custodiado na delegacia de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Partido de Bolsonaro escolhe 15 presidentes municipais na Bahia
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| Foto: Alberto Pimentel |
O PSL baiano deu posse, neste sábado (16), a 15 novos presidentes municipais do partido. Segundo o secretário-geral do partido, Alberto Pimentel, os dirigentes foram escolhidos dentre os que “caminharam desde o começo com a deputada federal Professora Dayane Pimentel e o presidente da República Jair Bolsonaro”.
“A intenção de nosso partido é apostar nessas pessoas e chamá-las para a política partidária para que possam ajudar os membros eleitos em 2018 na missão de resgatar o Brasil”, ressaltou Pimentel, em postagem no Instagram.
Deputado baiano pode ser líder da bancada evangélica na Câmara
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| Foto: Ascom/Deputado Abílio Santana |
A bancada evangélica na Câmara dos Deputados, formada por mais de 100 integrantes, pode ser presidida pelo baiano Abílio Santana (PR), novato na Casa.
Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, ele lançou sua candidatura a líder do bloco.
Ainda de acordo com o parlamentar, se depender dele, o bloco vai apoiar o governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Ele nega que os evangélicos ficarão independentes. “Quem falou, não falou por mim. Eu sou bolsonarista e reafirmo que faço parte da base de Bolsonaro”, disse à publicação.
Ipiaú: Polícia Militar prende jovem por tráfico de drogas na noite de sábado
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| Todo Material e o acusado foram apresentados a DEPOL/Ipiaú |
Por volta das 21h00min, desse sábado , 16/03/19, após denúncia anônima, via 190, a Guarnição da 55 CIPM/PETO, foi deslocada após denuncia anônima, até a Rua Joana Henrique, Bairro São José Operário, para verificar uma situação de tráfico de drogas.
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| Foto: PM |
Chegando ao local, a guarnição visualizou um jovem, que tentou se evadir, mas foi alcançado.
Foram realizadas buscas no imóvel denunciado e encontrado em um dos cômodos, dentro de uma mochila escolar, uma quantidade de entorpecente.
Todo material, aprendido: 435 Gramas de Maconha prensada, 123 Gramas de Crack, 04 Pedras de Crack embaladas, 01 Rolo de papel alumínio, 01 Balança de precisão, 01 Aparelho celular, marca multilaser, modelo MS 50G. bem como o suspeito; Anderson Nogueira Andrade nascido em: 02/01/2001;foram apresentados na DEPOL/Ipiaú
Ascom: 55ª CIPM
*PM e Comunidade na Corrente do Bem*
Deltan Dallagnol: “Nunca houve tanta pressão sobre a Lava Jato”
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| Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil |
O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o envio de casos de caixa 2 ligados a outros crimes para a Justiça Eleitoral e a suspensão do acordo que permitiria a criação de uma fundação para gerir recursos acordados pela Petrobras com autoridades americanas.
Segundo o jornal O Globo, as afirmações foram feitas durante um ato de desagravo à força-tarefa da Lava Jato neste sábado (16), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, convocado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
“Nunca houve tanta pressão sobre a Lava Jato como na última semana”, afirmou Dallagnol.
Segundo ele, diante da decisão de envio de determinados casos à Justiça Eleitoral é preciso reconhecer que o trabalho contra a corrupção não vai mais ser o mesmo.
“Nós nos comprometemos a fazer de tudo e usaremos os melhores argumentos técnicos e jurídicos para defender o nosso trabalho e para continuar atuando do melhor modo possível contra corrupção, mas nós precisamos reconhecer que muito saiu de nosso controle”, disse.
Dallagnol também argumentou que o acordo para a criação do fundo, que receberia 80% dos R$ 2,5 bilhões acertados pela estatal com as autoridades americanas, foi feito de modo “plenamente regular”.
Durante o ato foram lidas sete notas em apoio à atuação da força-tarefa da Lava Jato e contrárias às decisões do STF, assinadas por integrantes de diversas associações e conselhos de procuradores do país.
Na quinta-feira (14), o STF decidiu, por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
Protestos de coletes amarelos são marcados por tumultos em Paris
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| Os manifestantes reagem ao lado de uma barricada em chamas, durante uma demonstração do movimento “coletes amarelos” em Paris, França, em 16 de março de 2019. REUTERS / Philippe Wojazer |
Por Alex Rodrigues
Vestindo os coletes amarelos pelos quais se tornaram conhecidos mundialmente, manifestantes franceses e imigrantes, que residem no país, voltaram hoje (16) às ruas de Paris e de outras cidades francesas. Este é o 18ª sábado desde o início das manifestações em novembro do ano passado. O movimento é heterogêneo e não tem um líder ou grupo à frente.
A lista de reivindicações é ampla, incluindo tanto questões de proteção ambiental, como a demanda por melhorias salariais. Além disso, há, entre os manifestantes, representantes de setores da extrema direita que defendem teses anti-europeias.
Vídeos compartilhados por internautas nas redes sociais com a hashtag Gilets Jaunes (Coletes Amarelos, em francês) exibem manifestações em diferentes pontos de Paris.
A maior concentração de coletes amarelos foi registrada na Avenida Champ-Élysées, onde lojas de griffe foram saqueadas, manifestantes e policiais entraram em confronto.
Em alguns dos vídeos, policiais usam jatos d´água e sprays para tentar dispersar os manifestantes, que queimaram pneus e o que encontraram de inflamável pelo caminho, além de lançar pedras e outros objetos contra as forças de segurança.
Segundo a Rádio França Internacional, as autoridades francesas estavam cientes de que ativistas ultrarradicais se infiltrariam nas manifestações, inclusive vindos do exterior. Pelo menos 5 mil policiais e seis carros blindados compõem o dispositivo de segurança na capital. Outras ações estão programadas em Bordeaux, Dijon, Caen e Montpellier.
Segundo o ministro do Interior, Christophe Castaner, o protesto de hoje conta com 7 mil a 8 mil manifestantes, sendo 1.500 ultra-violentos.
Ao menos outras duas marchas estão previstas para ocorrer em Paris hoje: a Marcha do Século pelo Clima, que cobra dos governantes soluções para tentar conter as mudanças climáticas e enfrentar suas consequências; e a chamada Marcha da Solidariedade, convocada para denunciar a violência policial e o “racismo de Estado”.
Ipiaú: Prefeita Maria e Secretária de Ação Social visitam Bairro ACM para diálogo sobre demandas da região
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| Foto: Rahiana Costa / Dircom Prefeitura. |
A Prefeita Maria das Graças Mendonça e a Secretária de Ação Social e Desporto, Nena Costa, estiveram nesta sexta-feira (15), no bairro ACM, para ouvir as demandas dos moradores.
Maria decidiu conferir de perto a situação e analisar junto a secretária, a melhor maneira de atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade na localidade. Segundo ela, é preciso rever os projetos para poder executá-lo. Para isso, explicou aos moradores a necessidade dos mesmos se manterem a ordem e tranquilidade. A chefe do executivo informou que não para de buscar recursos para realização das obras que requerem maiores investimentos para o bairro.
“Eu sei que vocês precisam de melhorias na pavimentação. Eu e Flávia estamos correndo atrás, e analisando de que forma vamos conseguir os recursos para, então poder assumir um compromisso com comunidade no quesito calçamentos. Estou aqui, porque sempre primei pelo contato com o público, onde tenho a possibilidade de saber de fato, os verdadeiros problemas. E farei isso sempre, porque nada substitui a minha vinda aqui. Vou fazer o possível para atender mais essa solicitação da população. Este é o mais sincero desejo do meu coração”, disse Maria.
De acordo com ela, sua pretensão de governo é de construir com a comunidade, uma Ipiaú que garanta uma vida melhor para as crianças, com mais dignidade e saúde. Que garanta um bem-estar aos trabalhadores, esperança e oportunidades para a juventude e o sossego e a tranquilidade para os idosos. “Esta será a Ipiaú do futuro, que eu pretendo construir com o apoio da população, uma cidade humanizada e inclusiva”, reforçou.
Para uma moradora da região, receber a prefeita no bairro é de grande importância, tendo em vista que muitas das solicitações já foram atendidas por Maria, onde na mesma localidade, há um projeto de construção do complexo esportivo que já está encaminhado para início das obras. “Somos confiantes no empenho de Dona Maria e da sua equipe. Acredito que se Deus quiser, agora sai!” Agradeceu a senhora Maria Jesus dos Santos, 63 anos.
Na oportunidade, a equipe da Secretaria de Ação Social, fez a distribuição de arroz doce para os moradores. A Ação que visa atender famílias que vivem em situação vulnerável, teve o calendário de atividades reiniciado dentro de um cronograma pré-estabelecido pela secretaria, onde atenderá diversos bairros. Segundo Nena, mesmo com as dificuldades econômicas enfrentada pela prefeitura, a intenção é atender todos os carentes do município. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Cabral promete entregar Aécio Neves
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| Foto: Giuliano Gomes/PR Press |
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), está disposto a contar fatos graves sobre o deputado federal Aécio Neves (PSDB). Em especial, sobre supostos esquemas ilegais do tucano para formar sua chapa de 2014, na disputa pela Presidência da República. O MPF do Rio de Janeiro já foi informado sobre isso. Em 2014, o PMDB do Rio de Janeiro apoiou oficiosamente Aécio Neves, e incitou o voto Aezão — em Aécio Neves e em Luiz Fernando Pezão. Cabral disse que ele sabe cada detalhe sobre o que o PSDB e o PMDB fizeram naquele verão. As informações são da revista Época.
Terceiro suspeito de ataque em escola de Suzano se apresenta à polícia
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| @Rovena Rosa/Agência Brasil |
THAIZA PAULUZE - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O terceiro suspeito de participar do planejamento do ataque a tiros na escola Raul Brasil se apresentou ao Fórum de Suzano (Grande SP) perto das 11h desta sexta-feira (15). Antes, ele fez exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal.
Este era o prazo dado pela Vara da Infância e da Juventude, que determinou a apreensão do jovem de 17 anos na noite de quinta (14).
Ele também é ex-aluno da escola e estudou na sala de Guilherme Taucci Monteiro, 17, que, segundo a polícia, liderou o massacre, que deixou 8 mortos na quarta (13).
A participação deste terceiro envolvido teria ocorrido no planejamento da ação, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes. O dono do estacionamento onde Guilherme Taucci, 17, e Luiz Henrique de Castro, 25, guardaram o carro usado no ataque teria informado à polícia a participação de uma terceira pessoa.
Por-Noticias ao minuto
Município de Ipiaú é acionado pelo MP para implantar Programa de Coleta Seletiva de Lixo
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| Foto: Divulgação |
O Município de Ipiaú terá seis meses para criar e implantar o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e o Programa de Educação Ambiental, caso a Justiça acate a ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Ambiental do Ministério Público estadual, Maurício Foltz Cavalcanti.
Na ação, o promotor pede ainda que Ipiaú elabore os planos de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico e adote medidas como a drenagem das águas pluviais na área do aterro sanitário, a destinação de abrigos específicos para resíduos de construção civil e pneus, bem como a inclusão dos catadores que atuam no aterro em cooperativas de coleta, assegurando o treinamento e capacitação desses trabalhadores.
A ação tomou por base o inquérito civil que constatou a inexistência dos planos e programas no Município. Foram consideradas também inspeções realizadas pela Central de Apoio Técnica (Ceat) do MP que detectaram que o aterro sanitário do Município funcionava de forma semelhante a um “lixão”.
O promotor Maurício Foltz salienta que, antes de acionar o Município na Justiça, expediu uma recomendação e propôs a celebração de Um Termo de Ajustamento de Conduta para buscar regularizar a gestão e destinação final dos resíduos sólidos em Ipiaú, “sem que obtivesse resposta por parte do Município”.
Fonte: Blog Junior Mascote
55ª CIPM recebe os novos Policiais MIlitares recém formados para atuarem na companhia
Na manhã desta sexta-feira, 15/03/19, o Comando da 55 CIPM recepcionou os novos policiais militares, recém formados para atuarem na área de atuação da Companhia, nos municípios de Ipiaú, Itagibá, Dario Meira, Aiquara, Barra do Rocha e Ibirataia.
Foram 20 (vinte) novos soldados, dentro de uma programação feita pelo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia .
Os novos policiais já passarão a atuar a partir desse final de semana, em Ipiaú e em rondas nos demais municípios.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Isidório diz que reforma da Previdência ‘vai prejudicar pobres e lascados da nação’
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| Foto: Mateus Morais/Bahia.Ba |
O deputado federal Isidório (Avante) voltou criticar a reforma da Previdência. Em uma gravação, que foi divulgada na quinta-feira (14), o parlamentar diz que não vai permitir que a proposta prejudique os “mais pobres e lascados da nação”.
No vídeo, ele ainda afirma que o projeto vai se aproveitar para tirar direitos já conquistados dos trabalhadores. O deputado define a reforma como “vampira” e “sanguessuga”.
“Essa reforma de Previdência parece mais um governo sanguessuga. Essa reforma é vampira. Ela vai de contra os mais necessitados e carentes. Eu sei que ela precisa ser feita, mas ela não pode prejudicar os mais necessitados […] Estaremos atentos para que os mais pobres e lascados da nação não sejam prejudicados”, diz o deputado.
Bahia.Ba
Bandeira de Bolsonaro, projeto de Dayane põe fim às cotas raciais nas universidades
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| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
A deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) apresentou na Câmara um projeto que revoga a chamada Lei de Cotas, que obriga as universidades, institutos e centros federais a reservar 50% de suas vagas para estudantes oriundos de escolas públicas.
A legislação atual está em vigor desde 29 de agosto de 2012, quando foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
O dispositivo assegura que metade das vagas deve ser reservada aos estudantes cujas famílias tenham renda igual ou inferior a 1,5 do salário mínimo por pessoa (R$ 1.497 mil, no momento). As cotas raciais também entram nessa conta e são proporcionais à população de pretos, pardos e indígenas de cada unidade da federação, conforme censo do IBGE.
Em um texto apresentado na última quarta-feira (13), Dayane, por sua vez, afirma que tais diretrizes criam, artificialmente, divisões entre brasileiros com potencialidade de criar indevidamente “conflitos sociais” desnecessários.
E cita um trecho da Constituição Federal de 1988 para justificar a sua proposta. “‘Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: […] IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’ (art. 3º). Na medida em que quaisquer formas de discriminação são vedadas constitucionalmente, não caberia à legislação ordinária estabelecer tais distinções no ordenamento jurídico pátrio”, diz a deputada na proposição.
“Se os brasileiros devem ser tratados com igualdade jurídica, pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, não deveriam ser destinatários de políticas públicas que criam, artificialmente, divisões entre brasileiros, com potencialidade de criar indevidamente conflitos sociais desnecessários.”
Para Dayane, se o disposto da Carta Magna se aplica a todos os âmbitos, “não se deve dar tratamento legal diferenciado para o ingresso na educação pública federal de níveis médio e superior”.
Ideia é suprimir apenas cotas raciais, diz deputada
Procurada pelo bahia.ba nesta sexta (15), a assessoria da deputada informou que a proposição visa suprimir apenas as cotas raciais e, por isso, terá redação atualizada.
“A Deputada Federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) informa que há uma vinculação automática entre as cotas raciais e sociais no artigo da referida Lei de Cotas e que, para a desassociação, já que a deputada busca apenas suprimir as cotas raciais, haverá, no mesmo projeto, substituição dos termos. O PL apresentado busca suprir pura e simplesmente as cotas raciais. Por ser um artigo vinculado às cotas sociais, as quais apoio, o projeto foi apresentado sem essa separação. Isso será sanado por meio de termos substitutivos. Friso, assim, cumprir meu compromisso de campanha: suprimir cotas raciais e manter as sociais”, diz nota encaminhada à reportagem.
O projeto de Dayane Pimentel —o terceiro apresentado até agora em seu primeiro mandato — corrobora uma das pautas defendidas pelo à época presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pelo Planalto. Em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura), em 30 de julho do ano passado, o capitão da reserva disse ser favorável à redução das cotas.
“Não vou falar que vou acabar [com as cotas], porque depende do Congresso. Quem sabe a diminuição do percentual. Não só para universidade, mas para concurso público. Pelo amor de Deus, vamos acabar com essa divisão no Brasil”, declarou Bolsonaro na ocasião.
Bahia.Ba
Leilão de 12 aeroportos deve arrecadar mínimo de R$ 2,1 bilhões
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| O secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, analisa a realização do leilão - Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O governo federal tem a meta mínima de arrecadar R$ 2,1 bilhões (valor de outorga) com a concessão de 12 aeroportos, em três blocos regionais, no leilão de hoje (15), a partir das 10h, na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. A estimativa é que até 12 empresas participem do leilão. Os prováveis participantes, mapeados pelo governo, têm capital nacional e estrangeiro, e poderão apresentar suas propostas consorciados.
A informação é do secretário de Aviação Civil, Roney Glanzmann, em entrevista à NBR (EBC). “Estamos esperando um leilão bastante competitivo, muitos operadores estrangeiros e brasileiros, todos de primeira linha que já operam grandes aeroportos pelo mundo devem participar”, disse o secretário.
Em seguida, Glanzmann afirmou que: “Já tem mais de um ano que estamos falando semanalmente com esses operadores estrangeiros e todos estão animados com essa modelagem de concessão do governo federal. Acreditamos que vamos atrair grandes operadores mundiais de aeroportos”.
Conforme o secretário, a projeção oficial é de que os futuros concessionários invistam R$ 3,5 bilhões em melhorias e na capacidade de atendimento dos aeroportos durante 30 anos.
Blocos
No bloco Nordeste, serão leiloados os aeroportos de vocação turística Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba).
No bloco Sudeste, serão concedidos aeroportos que atendem especialmente a indústria de petróleo e gás: Vitória (ES) e Macaé (RJ).
No bloco Centro-Oeste, estarão em negociação os aeroportos que atendem o agronegócio no Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta.
Juntos os aeroportos que formam os três blocos respondem por 9,5% do mercado doméstico (20 milhões de passageiros por ano).
De acordo com Roney Glasmann, é a primeira vez que o governo federal faz concessão de aeroportos em blocos. “Nos unimos aeroportos mais atrativos, de maior volume de passageiro e carga, com aeroportos menores da aviação regional”, disse.
Custos
Segundo informação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), “os lances iniciais mínimos serão de R$ 171 milhões para o bloco Nordeste; R$ 46,9 milhões para o bloco Sudeste; e R$ 800 mil para o bloco Centro-Oeste”.
Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011 (com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante - RN). “Não há envolvimento de recurso público nessa rodada. Todos recursos a serem investidos serão captados pela iniciativa privada, trazendo expertise, know how e boas práticas internacionais de gestão para os nossos aeroportos”, disse o secretário.
“Na experiência que nós temos com a concessão de aeroportos, melhora bastante a qualidade de serviço para a população. Melhora porque recebe investimento, são atraídos novos parceiros comerciais, grandes marcas de alimentação e varejo. O nível de conforto e a experiência de viagens dos passageiros têm melhorias significativas”, disse.
Glanzmann salientou que a concessão “não prevê em hipótese alguma qualquer aumento de tarifa ou onera de qualquer jeito o passageiro”. Como disse na entrevista, “o passageiro vai continuar pagando a mesma taxa de embarque de que ele já paga hoje nos aeroportos operados pela Infraero”
O governo deve anunciar também nesta sexta-feira, concessões de mais 22 aeroportos na sexta rodada de leilões - a ser realizada em agosto de 2020. Conforme cronograma oficial, a sétima e última rodada de concessões, com 21 aeroportos, ocorrerá até o primeiro trimestre de 2022.
Agência Brasil/Brasilia
Ipiaú: A Opinião do Cidadão "Sessão da Câmara"
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| Foto Irã Cearense |
Ontem participei da reunião na Câmara municipal de Ipiaú, e tive a alegria de saber que foi liberado o dinheiro para a construção e reforma do campo da baixada ,os professores conseguiram assegurar seu direito de receber o quê lhe faltava, mais saí com um desalento pelo o motivo que me levou , a ( tip ) taxa de iluminação pública, que o valor cobrado é exorbitante para a cidade de Ipiaú, e que mesmo os vereadores de oposição pedindo vista para que fosse feito uma nova proposta para suavizar , diminuir a taxa,os vereadores de posição não aceitaram , eu sou um cidadão camelô ,sou do mercado informal e cada vez a situação fica mais difícil com atitudes como essa da taxa de iluminação pública de 20 por cento.
Comentario de
Iranildo De Sousa Lima (Irã Cearense)
Massacre na escola, a maldição que o Brasil importou dos EUA
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| oto: Reprodução/TV Globo |
13 de março de 2019 entrou definitivamente para história do Brasil como um dia muito triste, o do massacre de Suzano, que inaugura no país uma prática muito mais comum nos EUA, o da invasão de escolas para matar alunos a esmo. Não por acaso, a policia já constatou que os autores estudaram antes atentados similares norte-americanos. Triste.
Mais triste ainda quando se verifica que o Atlas da Violência de 2018 aponta o Brasil com 553 mil pessoas vítimas de mortes violentas nos últimos 11 anos, mais gente do que o número de soldados ingleses, franceses e italianos mortos na 2ª Guerra Mundial, uma carnificina monumental.
Dos mortos, 62.517 só em 2016, o recorde. No primeiro caso, é como se uma cidade do porte de Feira de Santana evaporasse. No segundo, só num ano, como se uma Santo Amaro da Purificação deixasse de existir. É muita coisa. É a vastidão do nosso desapreço pelo bem maior, a vida.
Salve-se quem puder
O pior é que já vivemos esta situação e só vemos maus valores se agregando, com o país apodrecido no oceano da corrupção, sem mostrar sinais da busca de um caminho no rumo da civilidade almejada.
Muito pelo contrário, o senador Major Olímpio (PSL-SP), da bancada da bala, arauto da liberação das armas, emerge na cena para dizer que se os professores estivessem armados isso não aconteceria.
Em suma, o aparato de Estado se mostra incompetente para frear a marginália que anda armada. Então armem-se todos. Ou seja, sugere que entremos em guerra com nós mesmos. Se é essa a saída, estamos fritos
Por-Levi Vasconcelos é jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde.
Ipiaú: Prefeita Maria entrega Unidade de Saúde Waldomiro Barreto reformada
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| Foto: Dircom/prefeitura |
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, entregou na tarde dessa quarta-feira (13), a obra de requalificação da Unidade de Saúde da Família Waldomiro Barreto. O posto oferecerá serviços de qualidade, através de médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos capacitados para atender a população com maior agilidade e humanização. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 07 às 17 horas, com intervalo para o almoço dos funcionários.
A reestruturação dos PSFs que foram encontrados pela atual administração em situação de deficiência, é um dos focos prioritários da gestão de Maria que vem fazendo outros investimentos importantes no setor da saúde pública, com recursos próprios e apoio dos governos estadual e federal.
A unidade reinaugurada, vai atender aos moradores das avenidas Contorno e Getúlio Vargas, assim como das ruas Itapagipe, Borges de Barros e Vicente Júlio Aragão, além parte do Bairro Santa Rita, dentre outras localidades. O ato de entrega do equipamento à comunidade foi prestigiado por diversas autoridades municipais, incluindo os Vereadores Jô da AABB, Robson Moreira, Andréia Novais e Cláudio Nascimento.
A prefeita lembrou que, dentre outros procedimentos ofertados pela unidade, constam: consulta médica geral, enfermagem com acompanhamento de pré-natal e do crescimento das crianças, vacinações, preventivo do câncer de colo uterino, puericultura, diabetes e hipertensão, assim como inalações, administração de medicamentos, curativos, tratamento odontológico, verificação de sinais e encaminhamentos para especialidades, além de fornecimento de medicação básica.
A USF também ganhou um compartimento apropriado para depositar o lixo hospitalar, de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
TJ decreta prisão de investigados pelo desastre em Brumadinho
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| Roberto Leal/TJMG/Direitos reservados |
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou hoje (13) a prisão de 11 funcionários da Vale e dois da empresa terceirizada Tüv Süd, investigados no processo que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas corpus impetrados em favor dos funcionários.
Com a decisão, os 13 terão de cumprir a prisão temporária decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves. Conforme nota do TJMG, os funcionários da Vale são investigados por envolvimento no rompimento barragem de Brumadinho. Os engenheiros da Tüv Süd atestaram a estabilidade da barragem.
A decisão atinge Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Hélio Márcio Lopes de Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Makoto Manba, André Yum Yassuda, César Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes Melo e Ricardo de Oliveira.
Inquérito policial
No último dia 25 de janeiro, a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu espalhando lama pela área. Segundo o Tribunal, o rompimento da barragem da Vale matou 200 pessoas e outras 108 permanecem desaparecidas sob a lama de rejeitos de minério que contaminou rio Paraopeba.
O desembargador Marcílio Eustáquio Santos, relator do processo, disse em seu voto que a “prisão temporária é necessária ao bom andamento do inquérito policial no qual, frisa-se, apura delito de elevada gravidade concreta”. Para o relator, não há “constrangimento ilegal na manutenção da medida cautelar”.
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Cássio Salomé e Agostinho Gomes de Azevedo. Segundo o relator, a decretação da prisão temporária foi “devidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscar informações sobre o conhecimento dos investigados a cerca da situação de instabilidade da barragem.”
A Câmara Criminal também negou o pedido de prisão domiciliar apresentado em favor de Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo e Cristina Heloiza da Silva Malheiros, funcionárias da Vale. Elas disseram ter filhos menores de 12 anos, mas o argumento foi rejeitado.
Por Agência Brasil Brasília
Um dia depois da tragédia, Suzano se prepara para velórios e enterros
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| Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados |
A população de Suzano, a 57 quilômetros de São Paulo, amanheceu hoje (14) questionando o por quê do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em que morreram dez pessoas e há 11 feridos. A quinta-feira feira será um dia de despedidas. Estão previstos velórios e enterros.
A cidade, com mais de 1,3 milhão de habitantes, se prepara para o luto oficial de três dias e o velório coletivo na Arena Suzano, no Parque Max Feffer. Cinco estudantes foram assassinados pelos atiradores Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, além de duas funcionárias da escola, o tio de um dos responsáveis pelo ataque e duas pessoas que passavam pela rua.
Amanhã (15), por orientação da prefeitura, os educadores se reunirão para definir as ações que serão tomadas com os 26 mil alunos das escolas públicas municipais. O objetivo é adotar medidas para combater a violência e o assédio moral no esforço de estabelecer a cultura de paz.
Assistência
Equipes de psicólogos vão apoiar o trabalho. Eles se colocaram à disposição, ao lado de assistentes sociais, psiquiatras, enfermeiros e terapeutas ocupacionais, para ajudar os amigos e parentes das vítimas. Só ontem cerca de 200 pessoas passaram pelo local.
Para a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o crime foi meticulosamente organizado. Os jovens atacaram, primeiro, Jorge Antônio Moraes, tio de um deles, em uma locadora. Depois, roubaram um carro e saíram em disparada na direção da escola. No colégio, eles entraram e partiram para os ataques.
Segundo as investigações, os atiradores utilizaram um revólver calibre 38, uma besta (espécie de arma antiga que se assemelha ao arco e flecha) e uma machadinha. Eles só pararam quando se viram cercados pela polícia e sem saída. Neste momento, um dos jovens atirou no outro e depois se matou.
Histórico
De acordo com os policiais, Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro estudaram no colégio, que se transformou em palco da tragédia. Eles moravam perto de uma das vítimas, que sobreviveu, e próximo à escola.
O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse que Guilherme Monteiro estudou no colégio até 2017 e não havia registro de mau comportamento ou qualquer tipo de dificiuldade. Mas, no ano passado, ele abandonou o colégio e estava sendo acompanhado para retornar à sala de aula.
Por Agência Brasil Brasília
Assassino mais jovem matou o outro e depois se suicidou na escola de Suzano, diz polícia
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| Foto: Foto: Reprodução |
Um dos assassinos dos alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil matou o comparsa e depois se matou, segundo informações da polícia. A investigação aponta que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, matou Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e depois se suicidou.
Segundo a polícia, os dois tinham um pacto de que fariam o ataque e depois se matariam. E que andavam pesquisando na internet massacres em escolas dos Estados Unidos.
Além dos assassinos, outras oito pessoas morreram nos ataques na escola.
Os dois assassinos que mataram nesta quarta-feira (13) oito pessoas em Suzano (SP) eram ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil, alvo do ataque, disse o secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos. De acordo com ele, os cinco alunos assassinados tinham entre 15 e 17 anos de idade. Também foram mortos duas funcionárias do colégio e o proprietário de uma loja próximo ao local.
Segundo o secretário, ainda não se sabe a motivação do crime. "É a grande busca: qual foi a motivação dos antigos alunos", disse Foram feitas buscas na casa dos assassinos, e a polícia recolheu pertences dos dois.
Monteiro deixou a escola no ano passado após "problemas" – o secretário não foi claro se ele foi expulso ou se saiu por conta própria.
Os dois aparentemente foram recebidos por Marilena Ferreira Vieira Umezo, coordenadora pedagógica, afirmou o secretário de Segurança. Ela foi a primeira a ser atingida. Não se sabe se os assassinos chegaram à escola encapuzados ou se cobriram os rostos posteriormente.
A Polícia Militar chegou à escola oito minutos após o crime. Dentro do colégio, policiais ouviram barulho de tiros e encontraram os dois assassinos mortos, ainda de acordo com o secretário.
A investigação aponta que Guilherme Monteiro matou Henrique Castro e, em seguida, se suicidou. A polícia diz que os dois tinham um "pacto" segundo o qual cometeriam o crime e depois se suicidariam.
Os mortos são:
Marilena Ferreira Vieira Umezo, coordenadora pedagógica
Eliana Regina de Oliveira Xavier, agente de organização escolar
Kaio Lucas da Costa Limeira, aluno
Cleiton Antonio Ribeiro, aluno
Caio Oliveira, aluno
Samuel Melquíades Silva de Oliveira, aluno
Douglas Murilo Celestino, aluno
Jorge Antonio de Moraes, comerciante, morto antes da entrada dos assassinos na escola; ele é tio de
Guilherme, um dos assassinos
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