Bachelet alerta para o encolhimento da democracia na Venezuela
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| Valter Campanato/Agência Brasil |
“Estou profundamente preocupada com o encolhimento do espaço democrático, especialmente, com a contínua criminalização de protestos e dissidências pacíficas”, disse Bachelet, informando que nos primeiros dois meses deste ano foram documentados relatos de violações dos direitos humanos e abusos por forças de segurança e grupos armados pró-governo Nicolás Maduro.
Bachelet disse que os relatos reúnem informações sobre o uso excessivo força, assassinatos, detenções arbitrárias, tortura e maus tratos em detenção e ameaças e intimidações. De acordo com ela, os agentes do Estado são apontados por mortes indiscriminadas.
Assassinatos
A alta comissária disse que os assassinatos seguem “um padrão similar”: durante incursões ilegais promovidas pelas forças de segurança. Em seguida, o comunicado oficial é que houve “um confronto armado”.
“A maioria das vítimas vivia em bairros pobres e participava de protestos contra o governo. Estou particularmente preocupada com relatos que indicam que esse tipo de operação é usado como uma forma de represália e intimidação”, disse Bachelet.
Bachelet se disse preocupada com as “restrições à liberdade de expressão e de imprensa”. “[Há] alegações de que as autoridades usaram arbitrariamente a lei contra o ódio, adotada em novembro de 2017, para processar jornalistas, líderes da oposição e qualquer um que expresse opinião divergente.”
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| Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Direitos Reservados |
Análise
A alta comissária lembrou que há uma equipe técnica da ONU em visita à Venezuela convidada pelo presidente Maduro. Ela ressaltou a importância de a comissão ter acesso a todos os locais, sem represálias “contra qualquer pessoa que tenha se encontrado”.
Bachelet destacou a preocupação com o agravamento da crise econômica e social que atinge os vulneráveis, como crianças, mulheres grávidas, idosos e povos indígenas. “As terríveis condições de vida forçaram um número significativo de povos indígenas Warao a atravessar a fronteira para o Brasil em busca de alimentos, cuidados de saúde e outros serviços básicos.”
A alta comissária ressaltou que a crise se estende para alimentação, saúde e serviços básicos. “O recente apagão de eletricidade em todo o país exacerbou essa situação, reduzindo ainda mais o acesso das pessoas a comida, água e medicamentos, e afetando severamente os hospitais.”
Como médida, Bachelet mencionou a ameaça de deterioração do sistema de saúde na Venezuela. “Impacto muito significativo na mortalidade e morbilidade materna e mortalidade infantil. A disseminação de doenças infecciosas, que antes estavam sob controle, é o foco da recente campanha de vacinação do governo com a ajuda da Organização Pan-Americana da Saúde.”
Por Agência Brasil Brasília
Governo Bolsonaro cria comissão para fazer análise ideológica de questões do Enem
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| Foto: Divulgação |
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) nomeou nesta quarta-feira (20) uma comissão para fazer uma avaliação ideológica das questões do Enem 2019, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A comissão terá apenas dez dias para a conclusão dos trabalhos. A criação do grupo foi noticiada em fevereiro.
O governo Jair Bolsonaro (PSL) decidiu criar a comissão com o principal objetivo de expurgar itens que abordem uma suposta “ideologia de gênero”, termo nunca usado por educadores.
Na portaria do Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem, a comissão fará uma “leitura transversal” das questões que compõem o Banco Nacional de Itens com o objetivo de verificar “sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame”.
Segundo a publicação, a portaria não descreve quais são os critérios para a análise. Diz apenas que a matriz do Enem deve ser observada.
O grupo poderá recomendar a não utilização das questões. A Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Inep poderá fazer um recurso por questão, mas a palavra final é do presidente do órgão, Marcus Vinicius Rodrigues.
Ipiaú: Prefeita Maria discute renovação de contrato com a Embasa
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, reuniu-se na tarde dessa terça-feira (19), com representantes da Embasa, a Procuradora Jurídica do Município, Isabelle Velúcia e vereadores, para tratar da renovação do contrato com a concessionária prestadora do serviço de fornecimento de água. O último contrato celebrado há 20 anos passado, na gestão do ex-Prefeito Miguel Coutinho, encontra-se vencido desde o ano de 2012, abrindo a necessidade da elaboração de um novo plano de abastecimento.
Para que ocorra a renovação, o município tem que apresentar o seu plano de saneamento e realizar uma Audiência Pública com o objetivo de discutir junto com a população, a minuta do novo contrato. Durante a reunião, Maria expôs uma série de problemas ocasionados por obras das empreiteiras contratadas pela Embasa tem realizado na cidade e fez exigências para que os mesmos sejam reparados o mais rápido possível.
A Chefe do Executivo apresentou ainda, uma pauta de reivindicações pontuando os seguintes assuntos: finalização do serviço de recuperação da pavimentação danificada pela obra de esgotamento sanitário; ligação definitiva da rede do esgoto do Centro de Abastecimento à rede de esgotamento sanitário da Embasa; solução para a rede de esgotamento sanitário da Rua da Granja; doação ao município da área da antiga estação de tratamento de esgoto do Bairro ACM e supressão com asfalto dos buracos abertos pela empresa no centro da cidade, a exemplo da Praça dos Cometas. A prefeita quer mais garantias no tocante aos serviços prestados ao município.
Outro ponto importante dessa reunião, foi a criação de uma comissão composta por prepostos da prefeitura, vereadores e funcionários da Embasa para acompanhar os trabalhos, inclusive obras pendentes, que a concessionária realiza na cidade.
Estiveram presentes na reunião, o Gerente Regional César Mélhem, o Gerente de Operações da empresa, Waldson Pereira e a Gerente do Escritório de Operações de Ipiaú, Adanete Oliveira, além dos Vereadores Cláudio Nascimento, Orlando Santos e Jô da AABB, assim como a Procuradora Jurídica do Município de Ipiaú, Isabelle Velúcia Dias de Araújo. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Kajuru diz que Gilmar Mendes vende sentenças; assista ao vídeo
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma representação contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, no documento, protocolado nesta terça (19), Mendes cita trechos de uma entrevista do senador à Rádio Bandeirantes no domingo (17).
Kajuru afirma querer saber como o ministro “tem R$ 20 milhões de patrimônio”. “De onde você tirou esse patrimônio? De Mega Sena? De herança de quem você tirou, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha!”
O senador diz ainda Mendes é sócio dos ex-governadores tucanos Beto Richa (PR), Aécio Neves (MG) e Marconi Perillo (GO). “Nós vamos pegar, apurar, investigar todas as empresas que eles são sócios, que eles têm negociação, por que ele protegeu Aécio Neves, por que que ele protege o Marconi Perillo. Por que que ele protege tantos outros políticos.”
Conforme Kajuru, Mendes será o primeiro alvo da CPI da Toga. “Depois vamos nos Lewandowskis da vida”.
Mendes encaminhou as declarações ao ministro Toffoli para a “adoção das providências que entender cabíveis”. Por-Bahia.Ba
Assista ao vídeo:
Senadores têm projeto para reverter decisão do STF sobre crimes eleitorais
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| Pedro França/Agência Senado |
Um projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns foi apresentado pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio, na noite desta quinta-feira (14). O texto aguarda leitura no Plenário do Senado.
Em julgamento encerrado nesta quinta-feira, o Supremo decidiu, por seis votos a cinco, que processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral. A proposta de Major Olímpio, no entanto, determina que o crime comum será julgado pela Justiça competente e, o crime eleitoral, pela Justiça Eleitoral.
A intenção, segundo o senador, é sanar qualquer dúvida sobre a competência para julgar crimes comuns cometidos em conexão com crimes eleitorais, garantir o combate ao crime organizado e a corrupção, evitando a impunidade.
“A Justiça Eleitoral continuará a fazer o brilhante trabalho de combater crimes eleitorais e a Justiça comum irá continuar combatendo a corrupção e a impunidade”, diz na justificativa.
Outras manifestações
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (PPS-SE) também se posicionaram sobre o assunto. Em seu Twitter, Randolfe manifestou interesse em apresentar projeto de lei no mesmo sentido e disse que “o combate ao crime de colarinho branco não pode retroceder em favor da cultura da impunidade”.
Já Alessandro Vieira protocolou projeto que extingue a competência criminal da Justiça Eleitoral, garantindo a atuação da Justiça Comum Federal nos casos de crimes eleitorais e crimes conexos. Ele disse que já iniciou a formação de um acordo com as lideranças partidárias para assegurar a tramitação da proposta em regime de urgência.
“Contando com o empenho da Casa, já verificado em outras oportunidades neste início de legislatura, é possível votar o projeto já na próxima semana”, declarou o senador, na rede social.
(Fonte da Agência Senado)
Novo governo ainda não tem proposta pronta para radiodifusão, diz secretário
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| Geraldo Magela/Agência Senado |
O Executivo não tem uma política já pronta para o setor de radiodifusão, afirmou o secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Elifas Chaves Gurgel. Segundo ele, a estratégia é ouvir todos os segmentos interessados no tema e colher inicialmente a maior quantidade de informações possível.
O secretário participou, nesta segunda-feira (18), de uma audiência pública no Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso, que também recebeu o coordenador-geral de Comunicação Social do ministério, Carlos Antunes Silva.
— Realizamos um fórum nacional no mês passado, com grande participação dos radiodifusores. Uma iniciativa relevante no momento em que precisamos ouvir as demandas mais importantes. Percebemos que as novas tecnologias são um grande desafio para o setor. Agora estamos fazendo o dever de casa em cima de tudo o que foi levantado — explicou Gurgel, que afirmou que pretende, no próximo fórum, já prestar contas relativas às demandas iniciais.
Davi defende aprovação da reforma da Previdência ainda no primeiro semestre
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| Marcos Brandão/Senado Federal |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta segunda-feira (18) a aprovação da reforma da Previdência ainda este semestre. Para o presidente, a população entende a necessidade de se fazer a reforma. A afirmação foi feita no palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, onde Davi se reuniu com o governador do estado, João Dória.
— Os brasileiros estão compreendendo que, sem essa reforma da Previdência, em quatro ou cinco anos o Brasil não terá condições reais de cumprir suas obrigações. O orçamento de um país que tem 4% de capacidade de investimento é de que não vai diminuir as desigualdades — disse.
A reforma da Previdência foi a pauta do encontro. Davi retribuiu a visita que recebeu de João Dória, em Brasília, após sua eleição para o comando do Senado e destacou o papel relevante do governador na defesa da reforma.
— A reforma da Previdência caminha por este viés de diminuir os privilégios, de equilibrar as contas públicas. Não podemos mais ter um país que tem R$ 260 bilhões de deficit na Previdência, que asfixia a capacidade de investimento. E a possibilidade de estarmos aqui, hoje, na sede do governo de São Paulo, é para referendar esse apoio incondicional que o governo de São Paulo, na sua figura [João Dória], tem dado à reforma — destacou.
O governador, por sua vez, garantiu que São Paulo e todos aqueles que estiverem de acordo com a aprovação da reforma estarão ao lado do presidente do Senado.
Davi garantiu também que a maior parte dos senadores têm interesse em aprovar a reforma e que a votação depende apenas de um ajuste fino da política, representado pelo diálogo com o Executivo que se estende não só ao Senado, mas também à Câmara dos Deputados.
— Essa reforma não é do governo do presidente Jair Bolsonaro, essa reforma da Previdência é uma reforma para salvar o Brasil, portanto, se é uma reforma para salvar o Brasil, para as próximas gerações, inclusive, é uma reforma que os senadores têm interesse em votar. Mas, naturalmente, o sentimento, na Câmara, é praticamente o mesmo, o senador e o deputado, ele quer se achar parte desse processo — afirmou.
O presidente do Senado reconheceu, no entanto, que a articulação do governo com o Congresso é lenta.
— Confesso que no início do governo, o presidente Bolsonaro ficou um pouco de fora dessa articulação política. O mês de janeiro foi um mês de formação do governo e se sentiu mesmo a ausência da figura do presidente da República nessa articulação. Mas as coisas avançaram muito nos últimos 30 dias. O presidente, pessoalmente, entrou em campo para apresentar para o Parlamento a importância da aprovação dessa reforma. E isso faz toda a diferença —acrescentou.
Fiesp
Pela manhã, Davi Alcolumbre se encontrou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O assunto mais uma vez foi a reforma da Previdência e as iniciativas legislativas que podem ajudar a incrementar o desenvolvimento da indústria e da economia no país.
— O Estado tem que estar próximo de quem gera riqueza nesse país. Os empreendedores do Brasil precisam ter a tranquilidade para trabalhar, precisam ter segurança jurídica — disse o presidente do Senado.
Comunidade Judaica
Já durante o almoço, Davi, na condição de primeiro presidente judeu do Congresso Nacional, comemorou o Dia Nacional da Imigração Judaica no Brasil, celebrado neste 18 de março, na Confederação Israelita do Brasil. A Conib é o órgão de representação e coordenação política da comunidade judaica brasileira. Associação sem fins lucrativos, tem caráter apartidário e representa os mais diferentes setores da comunidade judaica brasileira, independentemente da vertente religiosa ou política.
Da Assessoria de Imprensa do Presidente do Senado com informações da Agência Brasil
(Fonte da Agência Senado)
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
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| Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados) |
O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (18) que vai decretar no Diário Oficial de amanhã (19) a caducidade do contrato de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O governador Wilson Witzel disse que a decisão foi tomada por descumprimento do contrato por parte da concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A.
Segundo o governo estadual, a concessionária não paga as parcelas de outorga previstas no contrato de concessão desde maio de 2017, o que gerou uma dívida de R$ 38 milhões com os cofres públicos.
Além disso, a concessionária não renovou a garantia, que deveria cobrir os pagamentos ao estado em caso de falta. O governo também decidiu punir a concessionária e suas controladoras com dois anos de inidoneidade, o que impede que elas assinem outros contratos com o poder público.
"Estão usando um equipamento do estado, não estão pagando e, pior, os clubes estão reclamando. Tudo errado", disse o governador.
Com a publicação da caducidade amanhã, a concessionária terá que deixar o estádio em até 30 dias, e a administração será assumida pelo estado por meio de uma Comissão Consultiva com sete membros.
O governo trabalha na elaboração de uma permissão de uso para que o estádio possa ser administrado enquanto um novo modelo de parceria público-privada é preparado.
Entorno do estádio pode ser revitalizado
A intenção do estado é que o próximo contrato abarque a revitalização do entorno do Maracanã, incluindo a construção de uma laje de 160 mil metros quadrados sobre os trilhos da Supervia, para que o espaço possa ser ocupado por estacionamento, shoppings e até hotéis.
O projeto, segundo Witzel, vai preservar as estruturas do entorno do Maracanã, como o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o antigo Museu do Índio. A demolição dos três chegou a ser planejada nos preparativos para a Copa do Mundo, mas sofreu forte oposição popular e foi descartada.
Por meio de nota, a concessionária disse que foi surpreendida ao receber a informação pela imprensa. "A empresa informa que não teve acesso a nenhum ato oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro e se manifestará oportunamente".
Fluminense e Flamengo se manifestam
O Fluminense também se manifestou: "O Fluminense Football Club avalia como positiva a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro e espera que, a partir de agora, os clubes passem a ter participação mais ativa na concessão e administração do estádio".
O Flamengo também comemorou a decisão de Witzel e parabenizou o governo.
"Esperamos que a nova licitação corrija um dos grandes problemas do edital passado, contemplando agora a possibilidade de os clubes do Rio de Janeiro participarem da administração daquele que é um verdadeiro templo do futebol mundial", disse o Flamengo.
Ao anunciar a medida, o governador do Rio afirmou que a mudança no controle do Maracanã não vai prejudicar jogos de futebol já agendados, incluindo a Copa América e a Copa Libertadores da América.
Por Agência Brasil
Brasil dispensa visto de entrada para Canadá, EUA, Japão e Austrália
O governo federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, um decretodispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida será anunciada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro amanhã (19), durante visita oficial aos Estados Unidos. O presidente, acompanhado de sua comitiva, chegou ontem (17) à tarde em Washington.
A dispensa de visto valerá para entrada no país para fins turísticos, de negócio, esportivos ou artísticos, sem intenção de estabelecer residência. As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses. A dispensa de visto, conforme disposto no decreto, passará a valer a partir de 17 de junho.
Atualmente, os cidadãos desses quatro países utilizam um sistema eletrônico para a obtenção de vistos (E-visa) para entrar no Brasil. Por meio deste programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.
De acordo com o Ministério do Turismo, a adoção do visto eletrônico já aumentou em 35,2% a emissão de vistos. A expectativa é que, se todos os pedidos de visto feitos em 2018 forem convertidos em viagens, serão 217,8 mil turistas a mais no Brasil. A intenção do governo brasileiro é chegar a 12 milhões de turistas por ano até 2022. Caso consiga, praticamente terá dobrado o número de visitantes em comparação com o número atual, de 6,6 milhões.
A medida é unilateral. Dessa forma, os brasileiros que desejarem visitar esses países precisam solicitar visto de entrada, conforme as regras vigentes em cada país.
Polícia Civil evita entrega de celulares e drogas em carceragem
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| Foto: Divulgação SSP |
Equipes da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas) impediram que celulares e drogas chegassem às mãos de traficantes custodiados no Complexo da cidade de Alagoinhas (distante 108 km de Salvador). Robson Bispo de Souza, 23 anos, foi flagrado na madrugada deste domingo (17).
Investigadores ouviram um barulho estranho às 3h30 no entorno da unidade e, após checagem, flagraram o criminoso com dois celulares, carregadores, fone de ouvido e duas porções de maconha. Em depoimento, Robson confessou que faz parte de uma facção e arremessaria os materiais para comparsas.
“Parabéns aos policiais pela atenção e rapidez na ação que resultou neste flagrante. Vamos agora aprofundar e chegar a outros integrantes desta quadrilha que permanecem soltos”, informou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.
Robson foi autuado por tráfico de drogas e ingresso de aparelho telefônico móvel em estabelecimento prisional.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Rondesp Leste doa cadeira de rodas a idosa
“Temos em nossa tropa um soldado que é morador do município e se sensibilizou com a situação da senhora, então decidimos tomar essa atitude. Todos colaboraram e conseguimos realizar essa ação social”, explicou o major PM Átila do Carmo, comandante da unidade.
Surpresa com a chegada da guarnição comandada pelo tenente PM Paulo Correia, Marinalva ficou muito emocionada com atitude dos policiais. “Deus abençoe cada um de vocês, Deus abençoe a Polícia Militar! Não tenho como agradecer”, disse a senhora.
Para o major Átila, “ações como esta, mostram que a PM da Bahia não está atenta apenas à segurança da comunidade no que diz respeito ao combate ostensivo à criminalidade, mas também se preocupa com as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social”.
Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro
Secretaria de Saúde de Ipiaú inicia nesta segunda (18) a semana de atualização da caderneta de vacinação nas escolas
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| Foto:(Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú) |
A vacinação é uma das formas mais eficazes de controlar surtos e evitar doenças que podem desencadear complicações sérias e até mesmo a morte. Para intensificar essa ação preventiva, a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação de Ipiaú, iniciou nesta segunda-feira (18), a campanha de atualização da caderneta de vacinação em todas as fases da vida (crianças, adolescentes e adultos) nas escolas do município. Ao todo, são disponibilizados aproximadamente 40 tipos de vacina, oferecidas nos estabelecimentos de saúde da prefeitura.
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Segundo a Coordenadora de Epidemiologia, Keila Maia, a rede municipal de saúde oferta vacinas seguras e eficientes à população: “O Ministério da Saúde é responsável pela produção e distribuição das vacinas, que passam por rigorosos critérios de qualidade. No município, o material é acondicionado e mantido em temperatura adequada para serem distribuídas para as salas de vacina”, afirma. O processo de acondicionamento dessas vacinas segue uma série de cuidados previstos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde: “Temos dedicação na conservação da vacina, essa é nossa prioridade máxima.
Isso porque reconhecemos que a vacina ofertada à população possui um alto valor, tanto valor em dinheiro quanto valor na proteção à saúde”. A Secretária de Saúde, Meirinha Alves, ressalta que as salas de vacinação atuam de maneira informatizada e, ao final de cada vacina, os dados dos usuários são inseridos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, em cumprimento às exigências do Ministério da Saúde. Segundo Keila, “o Governo oferta uma vacina com a mesma eficácia da rede particular e de maneira gratuita que é distribuída entre as unidades.
É um benefício para a população”, finaliza. A Prefeita Maria das Graças Mendonça ressalta que, manter a saúde municipal em pleno funcionamento, além de ser obrigação, é prioridade na gestão. ” Em 01 de agosto de 2018, através da Portaria MS nº 1.498/2013, ficou estabelecido a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina Atualizado no ato da matrícula em todos os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, bem como as creches. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Após atentado, escola é reaberta para planejar acolhimento de alunos
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| Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados |
A Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior paulista, será reaberta hoje (18) apenas para professores e funcionários. O funcionamento está suspenso desde a última quarta-feira (13), quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola encapuzados e armados, promovendo um ataque que resultou na morte de oito pessoas. Os atiradores também morreram na ação.
Nesta segunda-feira, será traçado um planejamento com atividades de acolhimento e preparação psicológica para os alunos, que retornarão amanhã (19). Ainda não há data para o reinício das aulas.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação , o planejamento dessas atividades contará com o apoio de profissionais do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dos centros de Atenção Psicossocial (Capes) da prefeitura de Suzano, além de outras secretarias do governo do estado.
A proposta para o acolhimento é desenvolver atividades livres, como oficinas, terapias em grupos, rodas de conversa, depoimentos, compartilhamento de boas práticas, entre outras.
Segundo o governo estadual, uma rede de apoio, formada por instituições públicas e privadas, atuou no fim de semana, prestando atendimento psicológico e especializado na Diretoria Regional de Ensino de Suzano e no Capes do município, além de visitas domiciliares às famílias das vítimas.
Por Agência Brasil/São Paulo
EUA: Bolsonaro tem reuniões com ex-secretário do Tesouro e empresários
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| Antonio Cruz/Agência Brasil |
Em Washington (EUA), o presidente Jair Bolsonaro tem reuniões hoje (18) com o ex-secretário do Tesouro norte-americano Henry "Hank" Paulson, participa de cerimônia de assinatura de atos e janta com executivos do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. É a primeira viagem internacional com caráter bilateral. Antes, o presidente foi a Davos, na Suíça, para o Forum Econômico Mundial.
Às 15h30, Bolsonaro se reúne com Henry "Hank" Paulson. No final da tarde, participa da cerimônia de assinatura de atos. As atenções estão voltadas para o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos.
A medida permitirá o uso comercial da Base de Lançamentos Aeroespaciais de Alcântara (MA). Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.
Blair House
O presidente da República está hospedado na Blair House, um palácio no qual ficam os convidados do governo norte-americano. A construção, de meados do século XIX, fica próxima à Casa Branca.
O prédio foi comprado em 1942 pelo governo dos Estados Unidos e tornou-se um complexo formado por quatro casas interligadas, incluindo o edifício original.
Amanhã (19) está previsto o encontro de Bolsonaro com o presidente Donald Trump. Haverá uma declaração à imprensa no Rose Garden. Em seguida, ele irá ao cemitério de Arlington.
Bolsonaro deve chegar a Brasília na quarta-feira (20). Em seguida, no dia 21, irá para o Chile onde participa da Cúpula do Prosur, grupo que se destina a implementar medidas de interesse dos países da América do Sul.
Por Agência Brasil Brasília
Policiais Militares da 55 CIPM prende latrocida de Jequié em Barra do Rocha
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| Foto: Polícia Militar/Acusado, Leandro, vulgo Soró |
Por volta das 18h40min, desse domingo, 17/03, guarnição da 55 CIPM/Barra do Rocha, em rondas na rua Ipiaú na cidade de Barra do Rocha , avistou um indivíduo com atitude suspeita.
Logo em seguida, o elemento foi abordado, porém, nada de ilícito fora encontrado.
No entanto, a guarnição recebeu uma denuncia anônima com relação ao indivíduo abordado, Leandro, vulgo Soró que tinha cometido um latrocínio na cidade de Jequié.
Posteriormente o criminoso foi o conduzido ao Plantão Central em Ipiaú aonde foi constatado que o meliante havia cometido um latrocínio na cidade de Jequié. Ficando o mesmo custodiado na delegacia de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Partido de Bolsonaro escolhe 15 presidentes municipais na Bahia
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| Foto: Alberto Pimentel |
O PSL baiano deu posse, neste sábado (16), a 15 novos presidentes municipais do partido. Segundo o secretário-geral do partido, Alberto Pimentel, os dirigentes foram escolhidos dentre os que “caminharam desde o começo com a deputada federal Professora Dayane Pimentel e o presidente da República Jair Bolsonaro”.
“A intenção de nosso partido é apostar nessas pessoas e chamá-las para a política partidária para que possam ajudar os membros eleitos em 2018 na missão de resgatar o Brasil”, ressaltou Pimentel, em postagem no Instagram.
Deputado baiano pode ser líder da bancada evangélica na Câmara
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| Foto: Ascom/Deputado Abílio Santana |
A bancada evangélica na Câmara dos Deputados, formada por mais de 100 integrantes, pode ser presidida pelo baiano Abílio Santana (PR), novato na Casa.
Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, ele lançou sua candidatura a líder do bloco.
Ainda de acordo com o parlamentar, se depender dele, o bloco vai apoiar o governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Ele nega que os evangélicos ficarão independentes. “Quem falou, não falou por mim. Eu sou bolsonarista e reafirmo que faço parte da base de Bolsonaro”, disse à publicação.
Ipiaú: Polícia Militar prende jovem por tráfico de drogas na noite de sábado
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| Todo Material e o acusado foram apresentados a DEPOL/Ipiaú |
Por volta das 21h00min, desse sábado , 16/03/19, após denúncia anônima, via 190, a Guarnição da 55 CIPM/PETO, foi deslocada após denuncia anônima, até a Rua Joana Henrique, Bairro São José Operário, para verificar uma situação de tráfico de drogas.
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| Foto: PM |
Chegando ao local, a guarnição visualizou um jovem, que tentou se evadir, mas foi alcançado.
Foram realizadas buscas no imóvel denunciado e encontrado em um dos cômodos, dentro de uma mochila escolar, uma quantidade de entorpecente.
Todo material, aprendido: 435 Gramas de Maconha prensada, 123 Gramas de Crack, 04 Pedras de Crack embaladas, 01 Rolo de papel alumínio, 01 Balança de precisão, 01 Aparelho celular, marca multilaser, modelo MS 50G. bem como o suspeito; Anderson Nogueira Andrade nascido em: 02/01/2001;foram apresentados na DEPOL/Ipiaú
Ascom: 55ª CIPM
*PM e Comunidade na Corrente do Bem*
Deltan Dallagnol: “Nunca houve tanta pressão sobre a Lava Jato”
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| Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil |
O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o envio de casos de caixa 2 ligados a outros crimes para a Justiça Eleitoral e a suspensão do acordo que permitiria a criação de uma fundação para gerir recursos acordados pela Petrobras com autoridades americanas.
Segundo o jornal O Globo, as afirmações foram feitas durante um ato de desagravo à força-tarefa da Lava Jato neste sábado (16), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, convocado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
“Nunca houve tanta pressão sobre a Lava Jato como na última semana”, afirmou Dallagnol.
Segundo ele, diante da decisão de envio de determinados casos à Justiça Eleitoral é preciso reconhecer que o trabalho contra a corrupção não vai mais ser o mesmo.
“Nós nos comprometemos a fazer de tudo e usaremos os melhores argumentos técnicos e jurídicos para defender o nosso trabalho e para continuar atuando do melhor modo possível contra corrupção, mas nós precisamos reconhecer que muito saiu de nosso controle”, disse.
Dallagnol também argumentou que o acordo para a criação do fundo, que receberia 80% dos R$ 2,5 bilhões acertados pela estatal com as autoridades americanas, foi feito de modo “plenamente regular”.
Durante o ato foram lidas sete notas em apoio à atuação da força-tarefa da Lava Jato e contrárias às decisões do STF, assinadas por integrantes de diversas associações e conselhos de procuradores do país.
Na quinta-feira (14), o STF decidiu, por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
Protestos de coletes amarelos são marcados por tumultos em Paris
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| Os manifestantes reagem ao lado de uma barricada em chamas, durante uma demonstração do movimento “coletes amarelos” em Paris, França, em 16 de março de 2019. REUTERS / Philippe Wojazer |
Por Alex Rodrigues
Vestindo os coletes amarelos pelos quais se tornaram conhecidos mundialmente, manifestantes franceses e imigrantes, que residem no país, voltaram hoje (16) às ruas de Paris e de outras cidades francesas. Este é o 18ª sábado desde o início das manifestações em novembro do ano passado. O movimento é heterogêneo e não tem um líder ou grupo à frente.
A lista de reivindicações é ampla, incluindo tanto questões de proteção ambiental, como a demanda por melhorias salariais. Além disso, há, entre os manifestantes, representantes de setores da extrema direita que defendem teses anti-europeias.
Vídeos compartilhados por internautas nas redes sociais com a hashtag Gilets Jaunes (Coletes Amarelos, em francês) exibem manifestações em diferentes pontos de Paris.
A maior concentração de coletes amarelos foi registrada na Avenida Champ-Élysées, onde lojas de griffe foram saqueadas, manifestantes e policiais entraram em confronto.
Em alguns dos vídeos, policiais usam jatos d´água e sprays para tentar dispersar os manifestantes, que queimaram pneus e o que encontraram de inflamável pelo caminho, além de lançar pedras e outros objetos contra as forças de segurança.
Segundo a Rádio França Internacional, as autoridades francesas estavam cientes de que ativistas ultrarradicais se infiltrariam nas manifestações, inclusive vindos do exterior. Pelo menos 5 mil policiais e seis carros blindados compõem o dispositivo de segurança na capital. Outras ações estão programadas em Bordeaux, Dijon, Caen e Montpellier.
Segundo o ministro do Interior, Christophe Castaner, o protesto de hoje conta com 7 mil a 8 mil manifestantes, sendo 1.500 ultra-violentos.
Ao menos outras duas marchas estão previstas para ocorrer em Paris hoje: a Marcha do Século pelo Clima, que cobra dos governantes soluções para tentar conter as mudanças climáticas e enfrentar suas consequências; e a chamada Marcha da Solidariedade, convocada para denunciar a violência policial e o “racismo de Estado”.
Ipiaú: Prefeita Maria e Secretária de Ação Social visitam Bairro ACM para diálogo sobre demandas da região
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| Foto: Rahiana Costa / Dircom Prefeitura. |
A Prefeita Maria das Graças Mendonça e a Secretária de Ação Social e Desporto, Nena Costa, estiveram nesta sexta-feira (15), no bairro ACM, para ouvir as demandas dos moradores.
Maria decidiu conferir de perto a situação e analisar junto a secretária, a melhor maneira de atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade na localidade. Segundo ela, é preciso rever os projetos para poder executá-lo. Para isso, explicou aos moradores a necessidade dos mesmos se manterem a ordem e tranquilidade. A chefe do executivo informou que não para de buscar recursos para realização das obras que requerem maiores investimentos para o bairro.
“Eu sei que vocês precisam de melhorias na pavimentação. Eu e Flávia estamos correndo atrás, e analisando de que forma vamos conseguir os recursos para, então poder assumir um compromisso com comunidade no quesito calçamentos. Estou aqui, porque sempre primei pelo contato com o público, onde tenho a possibilidade de saber de fato, os verdadeiros problemas. E farei isso sempre, porque nada substitui a minha vinda aqui. Vou fazer o possível para atender mais essa solicitação da população. Este é o mais sincero desejo do meu coração”, disse Maria.
De acordo com ela, sua pretensão de governo é de construir com a comunidade, uma Ipiaú que garanta uma vida melhor para as crianças, com mais dignidade e saúde. Que garanta um bem-estar aos trabalhadores, esperança e oportunidades para a juventude e o sossego e a tranquilidade para os idosos. “Esta será a Ipiaú do futuro, que eu pretendo construir com o apoio da população, uma cidade humanizada e inclusiva”, reforçou.
Para uma moradora da região, receber a prefeita no bairro é de grande importância, tendo em vista que muitas das solicitações já foram atendidas por Maria, onde na mesma localidade, há um projeto de construção do complexo esportivo que já está encaminhado para início das obras. “Somos confiantes no empenho de Dona Maria e da sua equipe. Acredito que se Deus quiser, agora sai!” Agradeceu a senhora Maria Jesus dos Santos, 63 anos.
Na oportunidade, a equipe da Secretaria de Ação Social, fez a distribuição de arroz doce para os moradores. A Ação que visa atender famílias que vivem em situação vulnerável, teve o calendário de atividades reiniciado dentro de um cronograma pré-estabelecido pela secretaria, onde atenderá diversos bairros. Segundo Nena, mesmo com as dificuldades econômicas enfrentada pela prefeitura, a intenção é atender todos os carentes do município. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Cabral promete entregar Aécio Neves
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| Foto: Giuliano Gomes/PR Press |
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), está disposto a contar fatos graves sobre o deputado federal Aécio Neves (PSDB). Em especial, sobre supostos esquemas ilegais do tucano para formar sua chapa de 2014, na disputa pela Presidência da República. O MPF do Rio de Janeiro já foi informado sobre isso. Em 2014, o PMDB do Rio de Janeiro apoiou oficiosamente Aécio Neves, e incitou o voto Aezão — em Aécio Neves e em Luiz Fernando Pezão. Cabral disse que ele sabe cada detalhe sobre o que o PSDB e o PMDB fizeram naquele verão. As informações são da revista Época.
Terceiro suspeito de ataque em escola de Suzano se apresenta à polícia
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| @Rovena Rosa/Agência Brasil |
THAIZA PAULUZE - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O terceiro suspeito de participar do planejamento do ataque a tiros na escola Raul Brasil se apresentou ao Fórum de Suzano (Grande SP) perto das 11h desta sexta-feira (15). Antes, ele fez exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal.
Este era o prazo dado pela Vara da Infância e da Juventude, que determinou a apreensão do jovem de 17 anos na noite de quinta (14).
Ele também é ex-aluno da escola e estudou na sala de Guilherme Taucci Monteiro, 17, que, segundo a polícia, liderou o massacre, que deixou 8 mortos na quarta (13).
A participação deste terceiro envolvido teria ocorrido no planejamento da ação, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes. O dono do estacionamento onde Guilherme Taucci, 17, e Luiz Henrique de Castro, 25, guardaram o carro usado no ataque teria informado à polícia a participação de uma terceira pessoa.
Por-Noticias ao minuto
Município de Ipiaú é acionado pelo MP para implantar Programa de Coleta Seletiva de Lixo
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| Foto: Divulgação |
O Município de Ipiaú terá seis meses para criar e implantar o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e o Programa de Educação Ambiental, caso a Justiça acate a ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Ambiental do Ministério Público estadual, Maurício Foltz Cavalcanti.
Na ação, o promotor pede ainda que Ipiaú elabore os planos de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico e adote medidas como a drenagem das águas pluviais na área do aterro sanitário, a destinação de abrigos específicos para resíduos de construção civil e pneus, bem como a inclusão dos catadores que atuam no aterro em cooperativas de coleta, assegurando o treinamento e capacitação desses trabalhadores.
A ação tomou por base o inquérito civil que constatou a inexistência dos planos e programas no Município. Foram consideradas também inspeções realizadas pela Central de Apoio Técnica (Ceat) do MP que detectaram que o aterro sanitário do Município funcionava de forma semelhante a um “lixão”.
O promotor Maurício Foltz salienta que, antes de acionar o Município na Justiça, expediu uma recomendação e propôs a celebração de Um Termo de Ajustamento de Conduta para buscar regularizar a gestão e destinação final dos resíduos sólidos em Ipiaú, “sem que obtivesse resposta por parte do Município”.
Fonte: Blog Junior Mascote
55ª CIPM recebe os novos Policiais MIlitares recém formados para atuarem na companhia
Na manhã desta sexta-feira, 15/03/19, o Comando da 55 CIPM recepcionou os novos policiais militares, recém formados para atuarem na área de atuação da Companhia, nos municípios de Ipiaú, Itagibá, Dario Meira, Aiquara, Barra do Rocha e Ibirataia.
Foram 20 (vinte) novos soldados, dentro de uma programação feita pelo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia .
Os novos policiais já passarão a atuar a partir desse final de semana, em Ipiaú e em rondas nos demais municípios.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Isidório diz que reforma da Previdência ‘vai prejudicar pobres e lascados da nação’
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| Foto: Mateus Morais/Bahia.Ba |
O deputado federal Isidório (Avante) voltou criticar a reforma da Previdência. Em uma gravação, que foi divulgada na quinta-feira (14), o parlamentar diz que não vai permitir que a proposta prejudique os “mais pobres e lascados da nação”.
No vídeo, ele ainda afirma que o projeto vai se aproveitar para tirar direitos já conquistados dos trabalhadores. O deputado define a reforma como “vampira” e “sanguessuga”.
“Essa reforma de Previdência parece mais um governo sanguessuga. Essa reforma é vampira. Ela vai de contra os mais necessitados e carentes. Eu sei que ela precisa ser feita, mas ela não pode prejudicar os mais necessitados […] Estaremos atentos para que os mais pobres e lascados da nação não sejam prejudicados”, diz o deputado.
Bahia.Ba
Bandeira de Bolsonaro, projeto de Dayane põe fim às cotas raciais nas universidades
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| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
A deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) apresentou na Câmara um projeto que revoga a chamada Lei de Cotas, que obriga as universidades, institutos e centros federais a reservar 50% de suas vagas para estudantes oriundos de escolas públicas.
A legislação atual está em vigor desde 29 de agosto de 2012, quando foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
O dispositivo assegura que metade das vagas deve ser reservada aos estudantes cujas famílias tenham renda igual ou inferior a 1,5 do salário mínimo por pessoa (R$ 1.497 mil, no momento). As cotas raciais também entram nessa conta e são proporcionais à população de pretos, pardos e indígenas de cada unidade da federação, conforme censo do IBGE.
Em um texto apresentado na última quarta-feira (13), Dayane, por sua vez, afirma que tais diretrizes criam, artificialmente, divisões entre brasileiros com potencialidade de criar indevidamente “conflitos sociais” desnecessários.
E cita um trecho da Constituição Federal de 1988 para justificar a sua proposta. “‘Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: […] IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’ (art. 3º). Na medida em que quaisquer formas de discriminação são vedadas constitucionalmente, não caberia à legislação ordinária estabelecer tais distinções no ordenamento jurídico pátrio”, diz a deputada na proposição.
“Se os brasileiros devem ser tratados com igualdade jurídica, pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, não deveriam ser destinatários de políticas públicas que criam, artificialmente, divisões entre brasileiros, com potencialidade de criar indevidamente conflitos sociais desnecessários.”
Para Dayane, se o disposto da Carta Magna se aplica a todos os âmbitos, “não se deve dar tratamento legal diferenciado para o ingresso na educação pública federal de níveis médio e superior”.
Ideia é suprimir apenas cotas raciais, diz deputada
Procurada pelo bahia.ba nesta sexta (15), a assessoria da deputada informou que a proposição visa suprimir apenas as cotas raciais e, por isso, terá redação atualizada.
“A Deputada Federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) informa que há uma vinculação automática entre as cotas raciais e sociais no artigo da referida Lei de Cotas e que, para a desassociação, já que a deputada busca apenas suprimir as cotas raciais, haverá, no mesmo projeto, substituição dos termos. O PL apresentado busca suprir pura e simplesmente as cotas raciais. Por ser um artigo vinculado às cotas sociais, as quais apoio, o projeto foi apresentado sem essa separação. Isso será sanado por meio de termos substitutivos. Friso, assim, cumprir meu compromisso de campanha: suprimir cotas raciais e manter as sociais”, diz nota encaminhada à reportagem.
O projeto de Dayane Pimentel —o terceiro apresentado até agora em seu primeiro mandato — corrobora uma das pautas defendidas pelo à época presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pelo Planalto. Em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura), em 30 de julho do ano passado, o capitão da reserva disse ser favorável à redução das cotas.
“Não vou falar que vou acabar [com as cotas], porque depende do Congresso. Quem sabe a diminuição do percentual. Não só para universidade, mas para concurso público. Pelo amor de Deus, vamos acabar com essa divisão no Brasil”, declarou Bolsonaro na ocasião.
Bahia.Ba
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