Ipiaú: Secretaria da Saúde adquire 37 aparelhos de ar-condicionado para climatizar unidades

Unidade de Saúde Dr Luis Andrade/Foto Divulgação
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde, concluiu a aquisição e deu início à instalação de 37 aparelhos de ar-condicionado. O projeto de climatização é resultado de emenda parlamentar indicada pelo Deputado Mário Júnior e faz parte do fortalecimento da Atenção Básica, que visa melhorar as condições gerais das USFs.

O investimento total da referida emenda é de aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e veio para Ipiaú, destinados às melhorias nos setores de saúde. Com o valor arrecadado, foram adquiridos ainda, novos veículos, materiais de escritórios, mobiliários, eletroeletrônicos e equipamentos que serão instalados nas USF’s, a exemplo de: sonar, autoclave, foco, balanças pediátricas, cadeiras de rodas, ventiladores, nebulizadores, mesas ginecológicas, nebulizadores, móveis de escritório, seladora, dentre outros.

Estão sendo priorizados locais como as farmácias básicas, consultórios odontológicos, salas de espera e recepção. Os ambientes foram definidos por critérios técnicos, após levantamento nas unidades. “Acreditamos que haverá um ganho significativo para usuários e também para os profissionais”, disse a Secretária Meirinha Alves. (Rahiana Costa / Dircom / Prefeitura)

Ipiaú: Prefeitura promove melhorias na iluminação pública de avenidas

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú
As Avenidas Lauro de Freitas, Getúlio Vargas e Tancredo Neves, estão ainda mais iluminadas! Esta semana, as vias localizadas no Centro de Ipiaú, passaram a contar com nova iluminação pública, com luminárias de led. O serviço está sendo realizado pela Diretoria de Iluminação Pública, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no qual o município está utilizando recursos próprios.

Os investimentos são: manutenção e modernização da iluminação pública e investimentos na substituição das luminárias garantido uma melhor iluminação e contribuição diretamente para a segurança dos usuários.

O diretor da pasta, Dinho, afirma que “a determinação da Prefeita Maria das Graças Mendonça, é garantir a trafegabilidade segura e sem riscos de acidentes para quem utiliza as vias, com benefícios diretos à segurança pública, mobilidade urbana e a qualidade de vida da população ipiauense”, destacou.

Outras localidades também estão inclusas no cronograma de manutenções para os próximos dias. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Polícia Militar apreende máquinas caça níquéis em Itagibá

Foto: PM
Na manhã desta terça-feira, 02/04, a guarnição da 55 CIPM/ 4 Pelotão - Itagibá, em ronda na rua Dudu Correio, Município de Itagibá, por volta das 10:30min avistou um sujeito em Atitude suspeita, que adentrou num estabelecimento.
Foto:PM
Em ato contínuo, a guarnição acompanhou o suspeito e fés o cerco ao estabelecimento, e em seguida as buscas. Sendo localizado no interior do estabelecimento 05 máquinas de jogos de azar “caça -níquel. 

Sendo constatado pelos policiais militares que o estabelecimento era de propriedade do Sr. Gilberto de Jesus, 40 anos, vulgo “Baú”, que não se encontrava no local.

Todo  apreendido: 05 (cinco) máquinas caça níquéis e R$ 349,00 ( trezentos e quarenta e nove reais) foram apresentando na delegacia de Itagibá. 
Fonte: Ascom/55ª CIPM

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Previdência Câmara excluirá BPC e aposentadoria rural de reforma, diz Maia

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (2) que a reforma da Previdência proposta pelo governo não seguirá adiante com mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Maia dá como certa a exclusão desses temas antes da ida da proposta para o plenário.
Para Maia, as alterações para o BPC e os trabalhadores rurais sequer sobreviveriam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas, como a CCJ verifica apenas se a proposta fere termos constitucionais, a tarefa de tirar os dois itens da reforma deve caber à Comissão Especial que debaterá o tema. “Eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes dos partidos, que o BPC e a aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial em hipótese nenhuma. A Câmara vai tomar sua decisão, os partidos já decidiram, em sua maioria. É só uma questão de tempo.”
Maia informou que os deputados vão debater outras questões, dentre elas, se deve haver transição para servidores públicos que começaram a trabalhar antes de 2003; se a progressividade das alíquotas é constitucional, além do regime de aposentadoria especial para professores.
O presidente da Câmara evitou comentar uma possível falta de mobilização do Palácio do Planalto para aprovação do tema e reiterou o compromisso com a reforma da Previdência.

Segundo Maia, o governo deve fazer “da forma que entender melhor”. “A participação dos partidos políticos e a minha nunca deixaram de existir. Se o governo vai participar de uma forma mais ativa, ou não, é uma decisão do governo, e é democrático que faça da forma que entender melhor. Da nossa parte, o compromisso com a aprovação, a votação, a discussão da matéria [existem], eu vou junto.”


Prefeitura de Ipiaú cadastra ambulantes para Festival Itinerante de Música

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, inicia, por meio da Diretoria de Cultura e Eventos, nesta quarta-feira (03/04), o cadastro dos vendedores ambulantes que desejam trabalhar no Festival Conexão Itinerante de Música, na Praça Salvador da Matta. O cadastro prossegue até sexta-feira (05/04), das 8h às 12h, na sala de Cultura e Eventos, na localizada no prédio da prefeitura e as vagas disponíveis são para barracas de drinks e alimentação e são limitadas. O evento acontece nos dias 12 e 13 de abril. 

Sobre o evento

O festival tem um formato diferente. O palco é um caminhão especialmente preparado para a festa com uma estrutura de mais de uma tonelada de equipamentos com som, luz e cenografia temática. O evento acontecerá durante dois dias. Além de propagar e promover cultura e entretenimento, o Festival Itinerante Conexão Musical Bahia, vai fomentar a economia local. O Festival Conexão Musical Bahia é um projeto da Maré Produções Culturais e conta com patrocínio da Skol via AMBEV e do Governo do Estado, pelo programa Fazcultura, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Cultura da Bahia e em Ipiaú, recebe a parceria da Prefeita Maria das Graças Mendonça.

Atrações

Na sexta (12), os shows ficam por conta das Bandas Lé Kum Crê e Larissa Souza, já no sábado (13), quem sobe ao palco é Kal Firmino e Pé de Badoque, além do DJ Conexão agitando os dois dias de festa. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Energético é proibido na Zâmbia após provocar ereções de mais de 6h de duração

Foto: Reprodução/Galileu
Uma bebida energética foi proibida na Zâmbia devido a um efeito inesperado. Alguns consumidores apresentaram ereções prolongadas por conta do produto.

Segundo a revista Super Interessante, a decisão aconteceu após um caso registrado em Uganda, em dezembro de 2018. Um homem consumiu o Power Natural High Energy Drink SX, que é produzido no país, e relatou suor constante e uma ereção de mais de seis horas.

Após análise da bebida, as autoridades encontraram vestígios de citrato de sildenafila, composto utilizado para tratamento de disfunção erétil.

O energético é produzido pela empresa Revin Zambia e exportado para outros países africanos. No Malaui, o produto já havia sido proibido em janeiro.
Por-Bahia noticias 

Ex-Odebrecht deve assumir Embasa para aumentar diálogo da empresa com setor privado

Foto: Divulgação
O governador Rui Costa (PT) parece ter batido o martelo e escolhido o engenheiro civil Cláudio Villas Boas para assumir o comando da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A indicação foi consolidada em reunião entre nomes do PT na última sexta-feira (29) e contaria com a aprovação do governador. 

Nome de fora da área de gestão em água e esgoto, Villas Boas terá como função aumentar a interlocução da Embasa com o setor privado. Nesta segunda-feira (1°), Rui confirmou que adotará Parceria Público-Privada (PPP) para aumentar os investimentos na estatal (lembre aqui). 

Além da Odebrecht, Cláudio Villas Boas atuou em outras empreiteiras do ramo da construção civil, como a OAS. Para defender a indicação do quadro contra argumentos de que Villas Boas não conhece o setor em que atuará, petistas já afirmam nos bastidores que a Embasa tem quadros técnicos “consistentes” para garantir o funcionamento. O novo diretor deverá focar em atrair investimentos a empresa. 

Na base do partido do governador Rui Costa vence a tese de que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve congelar verbas para a Bahia e a Embasa deverá contar com capital privado para avançar com seus projetos. Atualmente a Embasa tem economia mista e o Estado como sócio majoritário. 

Ao reagir a fala de Rui, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) classificou como “equívoco” o plano do governador de que vai investir nas parcerias público-privadas na Embasa (saiba mais aqui). Por-Bahia noticias 

Google, Apple, Shell? Nenhuma delas: saiba qual é a empresa mais lucrativa do planeta

Petroleiro está sendo carregado no terminal de petróleo de Ras Tanura, da estatal petrolífera Saudi Aramco, na Arábia Saudita Foto: Reuters

DUBAI — O primeiro balanço financeiro da Saudi Aramco, a estatal de petróleo da Arábia Saudita, confirmou o que analistas do mundo inteiro já sabiam: a empresa é a mais lucrativa do planeta e teve ganhos, no ano passado, de nada menos do que US$ 111,1 bilhões.
É uma quantia que supera, em muito, gigantes americanas como Apple, Google, JP Morgan e Exxon Mobil. E rivais de outras nacionalidades, como a anglo-holandesa Shell. Também não é para menos: a Aramco produz cerca de 10% do petróleo do mundo. E só não obtém um lucro maior devido a uma pesada carga tributária imposta pelo reino saudita.
A Aramco tornou público seu balanço financeiro porque se prepara para lançar ações no mercado de capitais. Desde a sua nacionalização, no fim dos anos 1970, esses números não eram mais conhecidos.

Num primeiro momento, a empresa vai lançar títulos de dívida, já que sua abertura de capital foi adiada, e começa nesta segunda-feira um road show para investidores. Os encontros devem ser feitos ao longo de todo o mês e incluem cidades como Londres, Nova York, Boston Hong Kong e Tóquio.

O grande objetivo da Aramco ao levantar capital é comprar uma fatia da petroquímica saudita Sabic, também controlada pelo governo. A operação é uma forma de usar os tentáculos do Estado para reinjetar recursos na própia máquina estatal e, assim, fortalecer a situação fiscal do país.

Os números da Aramco mostram o quanto ela é usada para financiar os gastos militares e as políticas sociais da Arábia Saudita, bem como o estilo de vida luxuoso de dezenas de príncipes. A petrolífera estatal paga 50% de seu lucro em imposto de renda, além de roaylties que começam em 20% da receita da empresa e podem chegar à metade do faturamento, dependendo do preço do petróleo.
 Você não pode dissociar o governo da Aramco, dados o relacionamento muito próximo e a contribuição da empresa para o financiamento geral para a Arábia Saudita — avalia Neil Beveridge, analista de energia da Sanford C. Bernstein & Co., em Hong Kong.

Depois da Aramco, a segunda empresa mais lucrativa do mundo em 2018 foi a Apple, com quase a metade dos ganhos: US$ 59,5 bilhões. A Samsung veio em seguida, com US$ 35,1 bilhões. A Alphabet (dona da Google), ficou em quarto lugar no ranking. No setor de petróleo, a concorrente mais bem colocada na lista não faz nem cosquinha na Amranco: a Shell aparece em sexto lugar, com lucro de US$ 23,4 bilhões em 2018.
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Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Wilson Dias/Agência Brasil
Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante , na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85. 

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril. 

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. 

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame. 

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por Agência Brasil  Brasília


Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a  proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Mudanças

À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O trecho trata especificamente do orçamento impositivo e, na avaliação de Amin, “está escrito de maneira obscura” e engessa o Orçamento.

A ideia, segundo o parlamentar, é priorizar exclusivamente às emendas coletivas de bancada e dar a elas o caráter impositivo, em um percentual que será negociado com parlamentares e com o Executivo. Mesmo defendendo a manutenção desse percentual em 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, o senador é cauteloso e admite que ele pode ser maior ou menor, conforme o andamento das negociações. Para Amin, o Senado vai chegar a um termo adequado, caminho do meio, que vai aumentar a responsabilidade do Legislativo, não vai agredir nem diminuir o Executivo e nem vai desconhecer as dificuldades financeiras do povo e do governo.

Emendas

De acordo com o senador, amanhã (2) o texto estará à disposição dos membros da comissão. Até lá, Amin, que na última quinta (28) esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende continuar ouvindo o governo e os senadores. O relator sabe que no Senado uma quantidade significativa de emendas será apresentada ao texto. “Meu papel, na verdade, é reduzir o incêndio, transformar o texto em algo que ajude o Brasil e ajude até a fazer o acordo entre o Legislativo e Executivo nesse momento crucial”.

Tramitação

O clima no Senado é receptivo à proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu interceder junto aos líderes para que a PEC seja votada com rapidez. Apesar disso, o relatório deve receber pedido de vista coletiva na CCJ, ou seja, de mais tempo para que os senadores analisem a proposta, podendo jogar os dois turnos de votação no plenário, se houver consenso, para depois da Semana Santa. Se confirmadas as modificações no texto da Câmara pelos senadores, a matéria volta à análise dos deputados.

Por Agência Brasil  Brasília


Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir desta segunda (1º)

Foto: Agência Brasil
O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.
Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses –o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.
As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.
Por Jéssica Gonçalves

Brasil abrirá escritório em Jerusalém, mas não fala em mudança de embaixada

Foto: Alan Santos/PR
O governo brasileiro decidiu abrir um escritório em Jerusalém para promoção do comércio, investimento, tecnologia e inovação, conforme declaração conjunta divulgada neste domingo (31) durante visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a Israel.
Segundo informações da agência Reuters, o documento não falará em mudança de embaixada, mas classificará o escritório em Jerusalém “como parte de sua embaixada em Israel”, afirmou à Reuters uma fonte brasileira com conhecimento direto do assunto.
Mais cedo, o governo de Israel disse que o Brasil abriu um “escritório diplomático” em Jerusalém, num momento em que Bolsonaro inicia uma visita ao país.
“Obrigado por abrir um escritório diplomático em Jerusalém!”, afirmou o ministro das Relações Exteriores de Israel em exercício, Israel Katz, em um post no Twitter, que incluiu uma foto de si mesmo apertando as mãos do seu homólogo brasileiro, Ernesto Araújo. “Israel e Brasil são amigos verdadeiros compartilhando valores comuns e nós vamos fortalecer a cooperação entre nossos dois países”, acrescentou o tuíte.
Por: Bahia.Ba

Cinco são presos em operação que apreendeu cocaína avaliada em R$ 500 mil

Foto: Polícia Civil
A Polícia Civil apreendeu 160 discos de pasta base de cocaína, avaliados em cerca de meio milhão de reais, em um motel de Feira de Santana, na manhã deste sábado (30). Seis pessoas foram presas na operação.
De acordo com a polícia, foram detidos: Ronaldo Vitorino da Silva, Gabriela Menezes Santos, Marcela Rodrigues do Vale, Adriana Rodrigues do Vale, Francisco Pinheiro da Cruz e Bruno Leonardo Lima Damasceno.
Dois veículos transportavam a droga, um HB20 de placa QKX-2027 e um Strada de placa PKF- 4610. Além das prisões e da apreensão da droga, a polícia também apreendeu uma arma de fogo. O material e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).

Brasil e Israel firmam cinco acordos e um memorando de entendimento

Alan Santos/PR
Os governos do Brasil e de Israel firmaram hoje (31) cinco acordos de cooperação em áreas distintas. A cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3).
Foram assinados acordos nas áreas de defesa, serviços aéreos, prevenção e combate ao crime organizado, ciência e tecnologia e um memorando de entendimento em segurança cibernética.
O presidente e o primeiro-ministro israelense, Benajmin Netanyahu, têm encontro privado e depois ampliado com os ministros de ambos os países. À noite, haverá uma cerimônia de homenagem a Bolsonaro, oferecida por Netanyahu e sua mulher, Sara.
De acordo com o @ItamaratyGovBr, o Brasil decidiu estabelecer um escritório em Jerusalém para a promoção do comércio, investimento, tecnologia e inovação. E os governos do Brasil e de Israel assinaram hoje 6 acordos de cooperação. 🤝🇧🇷🇮🇱
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 Agenda

Na segunda-feira (1º), o presidente visitará a Unidade de Contra-Terrorismo da Polícia israelense, e participará da cerimônia de condecoração da Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul à Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel.
Na terça-feira (2), o presidente recebe CEOs de empresas israelenses e israelenses-brasileiras, participa de encontro empresarial Brasil-Israel e almoça com os empresários. A previsão é de que o presidente retorne ao Brasil na quarta-feira (3).

*Com informações da TV NBR e do Portal do Planalto.
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Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira

Foto: Divulgação/Agência Brasil
Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos
O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. 

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019
As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame. 

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília


Rombo da Previdência turbina déficit de fevereiro

Foto:André Dusek/Estadão
Com influência direta do rombo da Previdência, o setor público brasileiro fechou o mês de fevereiro com um déficit primário de R$ 14,9 bilhões, informou o Banco Central. Sozinha, a Previdência Social contribuiu com um resultado negativo de R$ 15 1 bilhões no mês passado. Sem recursos para fazer frente às suas despesas, o governo teve que se financiar, e a dívida bruta atingiu R$ 5,3 trilhões, o equivalente a 77,4% do Produto Interno Bruto (PIB). 

O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Dentro do setor público estão governo central, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobrás. O governo central – Tesouro, Banco Central e Previdência – apresentou déficit de R$ 20,6 bilhões em fevereiro, sendo que aproximadamente três quartos deste rombo veio da Previdência Social, cuja proposta de reforma está em tramitação no Congresso. 

No acumulado de janeiro e fevereiro, o setor público ainda sustenta um resultado positivo de R$ 32 bilhões, mas o governo trabalha com a continuidade dos déficits primários nos próximos meses. A meta do setor público consolidado para 2019 é de um saldo negativo de R$ 132 bilhões. Com as despesas superando as receitas no setor público, resta ao governo elevar sua dívida para cobrir o rombo. 

Ontem, os dados do BC mostraram que a dívida bruta brasileira atingiu R$ 5,3 trilhões em fevereiro, ou 77,4% do PIB. Para se ter uma ideia, no melhor momento da série histórica, em dezembro de 2013, a dívida bruta estava em 51,5% do PIB. “A tendência de aumento da dívida pública vai continuar, porque ainda há déficits primários”, afirmou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha. 

A dívida bruta é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de pagamentos do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil. O pior resultado ocorreu em setembro do ano passado, quando a dívida bruta atingiu 77,7% do PIB. Para o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria Integrada, as contas públicas estão melhorando, mas em ritmo lento. 

Klein afirmou que o déficit primário de R$ 14,9 bilhões em fevereiro veio melhor do que sua expectativa, que era de um saldo negativo de R$ 16 bilhões. Mas o rombo só foi menor, segundo Klein, porque Estados, municípios e empresas estatais apresentaram superávit de R$ 5,7 bilhões. Sua expectativa, para esse grupo, era de um superávit de R$ 500 milhões. Os dados do BC mostraram ainda que o setor público brasileiro pagou R$ 30,1 bilhões em juros da dívida pública em fevereiro. 

O valor foi 44% maior que os R$ 20,9 bilhões de janeiro. Neste caso, pesaram na conta os resultados do Banco Central com suas operações com swaps – um tipo de contrato ligado ao câmbio, cujos resultados, quando positivos, ajudam a reduzir a despesa com juros. Em janeiro, o BC teve lucro de R$ 11,6 bilhões com swaps, mas em fevereiro o ganho foi de apenas R$ 315 milhões. 

Com ganhos menores com swaps de um mês para outro, a despesa total com juros aumentou.

Estadão Conteúdo

Sobrinho-neto de Castelo Branco, deputado diz que ’31 de março foi necessario’

Foto: Carol Jacob/Alesp-
Deputado estadual Capitão Castelo Branco (PSL-SP)
Deputado estadual eleito pelo PSL para a Assembleia Legislativa de São Paulo, o Capitão Castelo Branco era uma das autoridades que foram anteontem à cerimônia sobre o 31 de Março no Comando Militar do Sudeste. Sobrinho-neto do primeiro presidente do regime militar, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o deputado defendeu a iniciativa de lembrar a data nos quartéis. Leia a entrevista.

Como o senhor vê a polêmica em torno do 31 de Março?

Eu entendo que o Brasil passava por uma época muito complexa da história. Vivíamos a Guerra Fria e o movimento comunista internacional ocupava espaços geográficos, com guerrilhas tomando o poder em vários países. Houve um clamor para que o Brasil não se tornasse um país comunista, pois aqui se organizava a tomada do poder. A Nação se salvou a si mesma, como meu tio-avô gostava de dizer.

Mas qual a sua interpretação dessa data?

Ela pode ter várias leituras. Aqui estamos dando uma leitura positiva, no sentido de agradecer àqueles que salvaram o Brasil. O 31 de Março foi necessário para restabelecer a ordem nacional. Lembrar um evento histórico deve servir para pautar um caminho de paz, sem revanchismo, sem antagonismo. O sentido que deve prevalecer é o da pacificação do País. Houve sacrifício de ambos os lados. Houve atentados, mortes e torturas de ambos os lados.

E como o senhor analisa o papel de seu tio-avô nessa história?

Ele ficou três anos na Presidência e queria eleições e fazer a transição pacífica, mas, em função de fatores externos e de radicalismos do outro lado, não foi possível fazer a abertura com segurança, daí a necessidade de o regime continuar contra sua vontade. Ele conversou com meu pai pouco antes de morrer. Disse que sentia correr risco de vida.

O sr. acha que a morte de seu tio-avô não foi acidente (aéreo)?

Não foi acidente. Havia interesses contrários à abertura.

Estadão Conteúdo

Ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi deixa a vida pública

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ex-ministro da Agricultura, ex-governador de Mato Grosso e ex-senador, Blairo Maggi, deu adeus à política na quinta-feira (28) com o fim de seu mandato, segundo a coluna Expresso, da revista Época.
Segundo a publicação, ele voltará aos negócios após o período de quarentena. Em mensagem a amigos, Maggi lembrou dos 16 anos de vida pública como governador, senador e ministro da Agricultura e desejou sorte aos parlamentares eleitos de seu estado.

13ª Coorpin apreende pouco mais de meia tonelada de explosivos

Foto: Divulgação/SSP-Ba
Equipes da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra) descobriram, na quinta-feira (28), um depósito clandestino de explosivos. Pouco mais de meia tonelada de artefatos nos formatos granulado e emulsão foram apreendidos.

O flagrante aconteceu na localidade de Baixa Funda, no município de Novo Horizonte. Após denúncias anônimas, policiais civis do Serviço de Investigação da 13ª Coorpin iniciaram diligências que duraram uma semana até a descoberta do esconderijo.

No imóvel foram apreendidos 300 kg de explosivos granulado e 1.300 emulsões em gel encartuchadas. Todo o material foi apresentado na 13ª Coorpin/Seabra.

"A informação inicial seria do uso em um garimpo clandestino, em Novo Horizonte. Porém, não descartamos a utilização dos artefatos em possíveis ataques a bancos", comentou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

Fonte: Ascom SSP/ Alberto Maraux

Assaltante de banco foragido é surpreendido em blitz

Foto: Divulgação SSP-
Ações da 14ª CIPM (Lobato), nas últimas 24h, resultaram ainda em três prisões em flagrantes, arma e veículos roubados apreendidos.
O patrulhamento preventivo da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato), na região do Subúrbio Ferroviário, resultou na captura do assaltante de banco Washington Batista Santos, 50 anos. O criminoso possuía mandado de prisão em aberto, na comarca da cidade baiana de Tucano, e foi surpreendido, na noite de quinta-feira (28), quando trafegava com uma motocicleta roubada, na Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana).

Washington e o veículo modelo Titan, placa JKY-1938, foram encaminhados para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), localizada na área interna do Detran. “Blitz é fundamental no trabalho ostensivo. Em um flagrantes retiramos das ruas um assaltante de banco e recuperamos uma moto roubada”, destacou o comandante da 14ª CIPM, major Ribeiro Paz.

Ainda na noite de quinta-feira, o traficante Josenilson Silva e Silva, 32, entrou em confronto com as equipes do 14ª CIPM, no Parque São Bartolomeu, e acabou capturado com 12 porções de maconha, embalagens plásticas e celulares. O criminoso foi atendido no Hospital do Subúrbio, pois chegou a ser atingido de raspão, e depois autuado na 29ª Delegacia Territorial (DT/Plataforma).

Outros flagrantes

Em Itacaranha, na Rua Sergimirim, o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) guiou os militares até o carro modelo Siena, placa OUX-1424, com restrição de roubo. Após cerco e abordagem foi preso em flagrante Osmar Santos Souza, 32. Na DRFRV, o dono do automóvel reconheceu o criminoso e informou que havia sido roubado, no bairro do Pau Miúdo.

Já na madrugada desta sexta-feira (29), no Alto do Cabrito, José Trancolino dos Santos, 49, acabou capturado com um revólver calibre 38 e munições. Segundo informações de moradores, o homem atirou algumas vezes para cima. Ninguém ficou ferido.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux

PC encontra 8kg de maconha escondidos dentro de cofre

Foto: Divulgação SSP-
Além dos entorpecentes, cadernetas com a movimentação da quadrilha, arma e munições também foram apreendidos
A 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado) localizou, na tarde de quinta-feira (28), cerca de 8kg de maconha escondidos em um cofre. Na casa usada por uma quadrilha os investigadores apreenderam ainda anotações das vendas de drogas, arma e munições.

O caso aconteceu na cidade de Brumado, distante 555 km de Salvador. Os policiais civis desenvolveram ações de inteligência e descobriram uma casa, no povoado de Correias, zona rural de Brumado.

No imóvel foi preso em flagrante José Aparecido Amaral, 47 anos, o 'Zezito', que assumiu ser o dono dos materiais ilícitos. Dentro da casa, após buscas, foram encontrados 8kg de maconha prensada e cadernetas com anotações dentro de um cofre. Em outro cômodo foram achados uma espingarda, munições, entre outros itens.

Além de Zezito, outras quatro pessoas foram detidas e encaminhadas para a 20ª Coorpin por suspeita de associação ao tráfico.

Fonte: Ascom/ Alberto Maraux
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Taxa de desemprego sobe e fica em 12,4% em fevereiro

Wilson Dias/ABR
A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

O percentual é maior que o do trimestre anterior (encerrado em novembro de 2018), que havia sido de 11,6%, mas menor que o resultado do trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (12,6%).

Desemprego atinge 13,1 milhões de pessoas
A população desocupada no país era de 13,1 milhões em fevereiro, um crescimento de 7,3% na comparação com novembro. Ou seja, o número de desempregados teve aumento de 892 mil pessoas. Na comparação com fevereiro de 2018, houve estabilidade.

O total de ocupados ficou em 92,1 milhões em fevereiro, uma queda de 1,1% (menos 1,06 milhão de pessoas) em relação a novembro, mas uma alta de 1,1% na comparação com fevereiro do ano passado.

O número de empregados com carteira assinada (sem contar trabalhadores domésticos) foi de 33 milhões de pessoas em fevereiro, ficando estável em ambas as comparações.

Já o número de empregados sem carteira assinada (11,1 milhões) caiu 4,8% na comparação com novembro (menos 561 mil pessoas) e subiu 3,4% (mais 367 mil pessoas) comparado a fevereiro.

Subutilização
A população fora da força de trabalho, ou seja, que não está nem trabalhando nem procurando emprego, chegou a 65,7 milhões, um recorde na série histórica. O número é 0,9% maior (mais 595 mil pessoas) do que novembro e 1,2% superior (mais 754 mil pessoas) do que fevereiro daquele ano.

A população subutilizada (ou seja, que está desempregada, que trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego, mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego, mas não estava disponível para a vaga) chegou a 27,9 milhões de pessoas em fevereiro deste ano.

O número também é recorde na série histórica, 3,3% maior (mais 901 mil pessoas) em relação a novembro e 2,9% maior (mais 795 mil pessoas) do que em fevereiro de 2018.

A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 24,6%, superior aos 23,9% de novembro e aos 24,2% de fevereiro de 2018.

O total de pessoas desalentadas (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,9 milhões, outro recorde da série histórica. O percentual de desalentados chegou a 4,4%.

O rendimento médio real habitual do trabalhador (R$ 2.285) cresceu 1,6% frente ao trimestre anterior e ficou estável em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. A massa de rendimento real habitual (R$ 205,4 bilhões) ficou estável em ambas as comparações.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Inscrições para concurso público da Prefeitura começam no dia 8 de abril

Foto: Divulgação
Dúvidas e mais informações sobre o concurso estão disponíveis no link www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/pms2019. Desde 2003 o Executivo municipal não realiza um concurso público tão abrangente. “Esse é mais um presente que estamos dando para a cidade, gerando oportunidade de emprego no setor público no dia em que Salvador completa 470 anos, inclusive em áreas essenciais como saúde e educação. Isso só é possível porque fizemos o dever de casa, ajustamos nossas contas desde 2013, governamos com seriedade. 

Esses novos colaboradores virão para somar”, afirmou o prefeito ACM Neto. O primeiro edital é dedicado a agente de trânsito e transporte, agente de fiscalização municipal em meio ambiente, fiscal de serviços municipais, agente de salvamento aquático e guarda civil. São 98 vagas, com remuneração que chega a R$ 4.718,39 e carga horária de 40 horas. 

O segundo edital é dedicado às vagas de professores municipais. São, ao todo, 150 vagas disponíveis, com remuneração que chega a R$ 3.603,80 e carga horário de 20 horas ou 40 horas. No terceiro e último edital, a Prefeitura disponibilizou 120 vagas, ao todo, para especialista em políticas públicas, assistente social, Psicólogo, Engenheiro Civil, engenheiro eletricista, analista em segurança do trabalho, arquiteto, médico do trabalho, médico perito, médico Samu, psiquiatra, clínico, ginecologista, pediatra, infectologista, ortopedista, generalista, técnico em enfermagem do trabalho e técnico em segurança do trabalho.

 Todos com carga horária de 20, 30 ou 40 horas e remuneração de até R$10.902,71. “Com esses editais, a Prefeitura mostra mais uma vez que Salvador é uma referência em gestão pública. A cidade vive uma realidade completamente diferente de outras metrópoles e até mesmo estados, alguns comemorando o fato de estarem pagando em dia o funcionalismo. Aqui estamos fazendo diferente, abrindo novas oportunidades para fortalecer e qualificar ainda mais o quadro de servidores municipais”, comemorou o titular da Semge, Thiago Dantas.

Toffoli defende que reformas diminuam quantidade de textos na lei

Foto: Dida Sampaio / Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que as reformas da Previdência e tributária diminuam a quantidade de textos na lei para reduzir o risco de conflitos judiciais. “Há muitos casos previdenciários e tributários no Supremo porque há muito texto na Constituição tratando dessas matérias. 
Se tirar, diminuir a quantidade de artigos que tratam desses temos, menos judicialização teremos. Por isso que tenho dito sempre: nós precisamos destravar o Brasil”, declarou Toffoli após evento na Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. 
Ele relatou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a necessidade de simplificação das reformas. Para o presidente do STF, “há sinal de fracasso” quando discussões sobre todos os temas vão parar na Justiça. “A sociedade tem que resolver seus conflitos, o Judiciário deve ser a última possibilidade de solução. 
E quanto menos textos tiver, leis mais claras, mais simples e menos texto na Constituição em determinadas matérias, menos conflitos vamos ter”, declarou. Durante discurso na FGV, Toffoli se queixou do excesso de judicialização, ao exemplificar a discussão de tabelamento do frete rodoviário. “Isso é um fracasso das instituições brasileiras. 
Aí tudo cai nos nossos ombros, aí tudo cai nas nossas responsabilidades e aí, para o bem ou para o mal, nós somos responsabilizados”, afirmou. “Se formos analisar, temos que diminuir nossa Constituição.”
Estadão

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