Aprovada alteração do nome do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL)
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| Foto: Divulgação/TSE |
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (7), a mudança da denominação do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL), conforme definido em convenção partidária. A legenda, que tem o número 22, obteve o registro de seu estatuto no TSE em 19 de dezembro de 2006.
A alteração foi aprovada nos termos do voto do relator do pedido, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) opinando favoravelmente pela anotação da nova denominação. A mudança foi acolhida pela maioria dos filiados presentes à convenção (dos 182 participantes, 173 votaram a favor).
Segundo o MPE, o novo nome corresponde à denominação de uma das legendas que formaram o próprio PR. Além disso, no atual cenário, a única agremiação com nomenclatura semelhante é o Partido Social Liberal (PSL), que coexistiu com o antigo PL sem que tenha havido notícia “de eventual confusão por parte do eleitor”.
Adequações
O Plenário também determinou que a legenda promova, no prazo de 90 dias, modificações no artigo 50 de seu estatuto para que o texto seja adequado ao artigo 64 da Resolução TSE nº 23.546/2017. De acordo com o dispositivo, no caso de eventual extinção do partido, os recursos advindos do Fundo Partidário devem ser a ele direcionados, e os bens adquiridos com tais verbas devem ser revertidos à União.
Osmar Terra diz que incentivo à cultura tem que ser democratizado
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| Valter Campanato/Agência Brasil |
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou o sistema de isenção fiscal adotado nos últimos governos em favor da cultura.
Para ele, o setor tem que ser democratizado. “Estava ocorrendo uma concentração excessiva no eixo Rio-São Paulo, concentração em alguns artistas e não em outros. Não queremos acabar com a cultura no Rio ou em São Paulo. O que a gente quer é que isso seja democratizado”, disse.
O ministro participou do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, e comentou as novas regras da então Lei Rouanet, que passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.
Terra destacou a necessidade de o governo federal voltar os incentivos fiscais ao fomento da cultura nacional. “A literatura de cordel não tem incentivo nenhum. O [espetáculo circense internacional] Circo de Soleil recebeu milhões [em incentivo]. Não tem sentido isso”.
Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.
“O presidente e eu fomos discutindo e entendemos que era um limite razoável. E eu posso dizer que mais de 90% das atividades financiadas pela lei não passam de R$ 1 milhão”. Osmar Terra acrescentou que não houve redução no valor total disponibilizado pela lei, apenas mudança nas regras de captação por projeto.
Bolsa Família
Durante sua participação no programa, o ministro também afirmou que o Bolsa Família chega ao maior poder aquisitivo da sua história. Isso se deve ao acréscimo do décimo terceiro ao programa e à redução da inflação no país.
“Agora, o Bolsa Família vai chegar ao maior poder aquisitivo da sua história. E vai irrigar com R$ 2,5 bilhões a economia dos estados, dos municípios pequenos, dos bairros mais pobres. É uma conquista importante e veio pra ficar. [A parcela do décimo terceiro] será paga junto com o benefício de dezembro”, explicou.
O ministro citou ainda um programa em estudo pelo governo federal para geração de emprego e renda. Nele, o jovem desempregado e que não está estudando será incentivado a buscar uma profissão, com apoio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat).
“Vamos focalizar nos jovens que nem trabalham, nem estudam, e oferecer, inclusive, microcrédito. Um dinheiro que fica parado no Banco Central como depósito compulsório dos bancos. Vamos, com o Sistema S, ajudar esses jovens a encontrar uma profissão”, finalizou.
Por: Agência Brasil/Brasilia
Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 170 milhões; o maior deste ano
A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano.
As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Segundo a Caixa, o prêmio, que está acumulado pela 13ª vez consecutiva, é o terceiro maior da história da Mega-Sena, sem considerar a Mega da Virada. Caso aplicado na poupança, o valor renderia mais de R$ 631 por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Por: Agência Brasil/Brasilia
Travessia Urbana será implantada com 1,5 KM de asfalto em vias de Ipiaú
Participei de audiência com o secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que confirmou a implantação da Travessia Urbana de Ipiaú. Trata-se de uma extensão de 1.540 metros de asfalto da BA-650 por dentro do município, que passará pela rua Vicente Júlio Aragão e a avenida Pensilvânia. Com um investimento aproximado de R$ 700 mil, o processo já se encontra em fase de tramitação na Superintendência de Infraestrutura de Transportes da SEINFRA para ser assinado pela Comissão Permanente de Licitação do órgão. Essa é mais uma vitória nossa, junto com a prefeita Maria Mendonça, o deputado federal Mário Júnior, os vereadores Jô da AABB, Carlinhos, Cláudio e Andrea, a liderança Cezário Costa e nosso grupo político. Agradeço ao governador Rui Costa e ao secretário pelo empenho por estar ação importante estar sendo realizada.
DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES
Fachin nega recurso de Lula, que pode ser condenado outra vez
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| Foto: Estadão/O ex-presidente Lula |
A Lava Jato já pode condenar Lula pela terceira vez. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o recurso do ex-presidente para suspender o processo sobre o prédio do Instituto Lula, pago com dinheiro de propina da Odebrecht. No habeas corpus negado pelo ministro, a defesa de Lula protestava contra a inclusão da delação de Antonio Palocci no processo do terreno para o instituto, cedido pela Odebrecht.
Fachin manteve o material na ação e considerou que ele foi inserido para garantir ao ex-ministro os benefícios previstos no acordo, no momento em que for proferida a sentença. “Essas informações não teriam força demonstrativa e probatória apta a interferir na esfera jurídica do acusado”, escreveu Fachin, ao acrescentar que o Luiz Antonio Bonat só deve levar em conta o que Palocci disse em depoimento no próprio processo.
As informações são do site O Antagonista.
‘Sofri pressão pela manutenção de contratos espúrios’, diz ex-diretora da Apex
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| Foto: Reprodução/Twitter-A ex-diretora de Negócios da Apex, Letícia Catelani |
Um dia depois de ser demitida, a ex-diretora de Negócios da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Letícia Catelani, publicou em uma rede social uma mensagem em que afirma ter sofrido pressão “de dentro do governo pela manutenção de contratos espúrios” na entidade. “Combati incansavelmente a corrupção e fechei as torneiras que a alimentavam.
Estou pagando o preço. Sofri pressão de dentro do governo pela manutenção de contratos espúrios, além de ameaças e difamações. Não me intimidei! Gratidão pelo apoio e o movimento”, escreveu Catelani, apontada como pivô de uma crise que, desde o início do governo Jair Bolsonaro, causou o afastamento de dois presidentes da Apex. A reportagem entrou em contato com a ex-diretora, mas ela disse que não daria entrevista no momento.
Catelani, assim como o ex-diretor de Gestão Corporativa Marcio Coimbra foram indicados para as diretorias da agência pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambas nomeações tiveram a bênção de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e filho do presidente da República. Desde o início do novo governo, a Apex virou um dos principais palcos da briga entre as chamadas alas ideológica e militar do governo.
A disputa praticamente paralisou os trabalhos da agência, que atua na promoção de produtos brasileiros no exterior. Para estancar a crise, o presidente Bolsonaro nomeou no final da semana passada o contra-almirante Sergio Ricardo Segovia Barbosa para a presidência da Apex. A designação foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3). Como seu primeiro ato, o militar destituiu Catelani e Coimbra dos seus postos. Segovia é o terceiro presidente da agência em pouco mais de quatro meses.
Antes dele, passaram pela presidência e perderam o cargo Alecxandro Carreiro e o embaixador Mario Vilalva. Carreiro teria se desentendido com Catelani e foi demitido menos de dez dias após assumir o cargo. Já Vilalva teve seus poderes esvaziados em uma manobra estatutária promovida pelo chanceler, que transferiu várias atribuições da presidência da agência para os dois diretores.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o embaixador disse que Coimbra e Catelani eram pessoas “despreparadas e irresponsáveis” e acusou Ernesto Araújo de falta de lealdade, declarações que levaram à sua demissão em 9 de abril. Desde a saída de Vilalva, o núcleo militar do governo intensificou a pressão sobre Bolsonaro para que os dois diretores deixassem a Apex. Questionada, a assessoria de imprensa da Apex disse que não se manifestaria sobre o teor das declarações de Catelani.
Folhapress
Metralhadora e pistola apreendidas em Santo Antônio de Jesus
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| Foto: Divulgação SSP Além dos armamentos, drogas também foram encontradas em Santo Antônio de Jesus |
Uma metralhadora e uma pistola, ambas calibre 9mm (uso restrito), foram apreendidas pela 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin / Santo Antônio de Jesus), na segunda-feira (6). Porções de maconha, balanças e rádio comunicado também foram localizados.
Os materiais ilícitos estavam em uma casa, na localidade do Barro Vermelho, com Raimundo Barbosa de Souza, o “Mundinho”, 45 anos, que terminou preso em flagrante.
Os policiais civis chegaram até o criminoso após denúncias e ações de inteligência. Na residência utilizada para guardar armas e drogas foram encontradas uma metralhadora e uma pistola calibres 9mm, munições calibres 22, 38, 40 e 380. Também foram apreendidas 137 porções de maconha e meio tablete da mesma droga, além de duas balanças de precisão e um rádio comunicador.
"Mundinho está preso, à disposição da Justiça e as investigações continuam, com o objetivo de prender outros criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios", informou o titular da 4ª Coorpin, delegado Edílson Magalhães.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Grávida é presa com 243 porções de cocaína pela Rondesp Atlântico
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| Foto: Divulgação SSP Jucilene dos Santos Sousa, 21 anos, que está no sexto mês de gestação, comercializava a droga em Itapuã. |
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico capturaram, na tarde desta terça-feira (7), a traficante Jucilene dos Santos Sousa, 21 anos. Grávida de seis meses ela foi surpreendida no bairro de Itapuã.
Os PMs patrulhavam na localidade de Nova Brasília, mais precisamente na Travessa Xangô, quando Jucilene foi avistada e abordada. Em uma espécie de bolsa foram encontrados 243 pinos com cocaína embalados para venda.
A traficante e os entorpecentes foram apresentados na 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã). "Infelizmente uma jovem, com uma criança na barriga que nada tem a ver com os atos ilícitos praticados pela mãe. Ela achou que passaria despercebida por estar grávida. Não colou", disse o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Ipiaú: Programa Alerta leva vós e vez ao Povo.
Em breve estará nas Ruas de Ipiaú a mais nova ferramenta do Programas Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM, "A Unidade Móvel" já está pronta e vai levar os microfones do programa aos Bairros e Ruas da nossa cidade; Programa Alerta Cidade, aonde o POVO tem vez e vós, Apresentação Zé do Povo e Del Junior, Sempre de segunda a sexta feira dàs 19: 00 às 20:30 horas, Participações: Tel. (73) 35313310-3531-3312;WhatsApp: (73) 991241546
Twitter: https://twitter.com/zegomesipiau Facebook: https://www.facebook.com/joseggomesdasilva
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Quadrilha é presa pela Polícia Militar em Ibirataia por; Porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública
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| Materiais apreendidos pela PM |
Por volta das 22h, dessa segunda-feira, 06/05/19, a guarnição da 55ª CIPM/3º Pelotão-Ibirataia foi informada pela Policial Civil de Ibirataia que alguns indivíduos a bordo de um veiculo FIAT/UNO de placa policial JMI 0815/Eunápolis-BA estavam na cidade com a intenção de atentar contra a vida de um desafeto.
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| O veiculo abordado estava com chassi inidentificável./Foto: PM |
Ao ser realizada a busca nos indivíduos, onde Vitor apresentou resistência, e no veiculo, foi encontrado um revolver calibre .38 de marca não identificada com numeração suprimida, que continha duas munições intactas, uma picotada, e um estojo de munição deflagrada.
O veiculo abordado estava com chassi inidentificável.
Sendo assim, todos receberam voz de prisão e foram conduzidos a delegacia de Ibirataia juntamente com os materiais apreendidos.
CONDUZIDOS: Douglas Lima da Silva (Doguinha); Vitor Barbosa dos Santos (Nariz de taboca); Paulo Ricardo da Silva Santos; Mateus Santos de Jesus; Beatriz dos Santos Silva; L. S. F.
MATERIAL APRENDIDO: Um revolver calibre .38 com numeração suprimida e marca não identificada; Um Automóvel FIAT/UNO PP JMI-0815, Eunápolis/BA; Duas munições intactas, um picotada e um estojo deflagrado de calibre .38; Um Smartphone Samsung J5, cor rose (com a tela quebrada); Um Smartphone Samsung J5, cor rose; Um Smartphone QB Joy, cor dourada (com a tela quebrada); Um Smartphone LG k4, cor preta; Três correntes prateadas.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Hoje temos a satisfação e alegria de acordar com a Promoção dos Oficiais da 55 ª CIPM; Diz Major Jocevã
Hoje temos a satisfação e alegria de acordar com a Promoção dos Oficiais da 55 ª CIPM
Publicação do Diário Oficial da Bahia:
Capitão BRITO ao Posto de Major
Tenente Ferreira ao Posto de Capitão
Publicação do Diário Oficial da Bahia:
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães IRANILDO BASTOS BRITO, matrícula nº 30.269.892-5; com base nos art. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.393.012-6, com base nos art. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
Informações: Ascom/55ª CIPM
Ipiaú: Prefeitura promove mutirão de cirurgias eletivas para 600 pacientes a partir desta terça (07) no HGI
Com o objetivo de zerar a fila de espera em alguns procedimentos cirúrgicos eletivos de grande procura, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde e parceria com o Governo do Estado, realizará, entre os dias 07 e 22 de maio, o Mutirão de Cirurgias.
As cirurgias eletivas que farão parte do mutirão são: Histerectomia Videolaparoscópica (mioma), Vasectomia, Hernioplastia (hérnia) e Colecistectomia Videolaparoscópica (vesícula), que acontecerão no Hospital Geral de Ipiaú.
Na primeira etapa, foi realizado um cadastro prévio na Regulação Municipal, onde os interessados compareceram para fazer o agendamento e nesta terça-feira (07), passarão pela triagem para avaliações médicas, para posteriormente, a realização das cirurgias.
Para participar do mutirão, o munícipe que fez o cadastro previamente, precisa apresentar o RG, comprovante de residência, cartão SUS, requisição médica e exames já realizados.
Meirinha Alves, Secretária de Saúde, comenta que essa é mais uma conquista da prefeitura para o povo de Ipiaú. “Temos trabalhado muito para melhorar o serviço de saúde pública de nossa cidade. Começamos reformando os postos de saúde, restabelecendo serviços que estavam interrompidos e agora é a vez das cirurgias eletivas”. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Secretaria de Saúde, Meirinha Alves Faz balanço da Campanha de vacinação contra Influenza H1N1 no Alerta Cidade nesta Segunda-Feira
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| Foto: Zegomes News |
Para falar sobre Saúde o Programa Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM que tem a produção e apresentação de José Gomes, o Zé do Povo, recebe em sua sala de entrevistas, A Secretaria de Saúde do Município de Ipiaú Meirinha Alves que na oportunidade fará um balanço da Campanha de Vacinação que teve no.último sábado um esforço concentrado na buscar de um maior desempenho para alcançar o maior número dos grupos alvos para a vacinação contra a gripe influenza H1N1; participe, telefones: (73) 3531-3310-3531-3312 aparti das 19ás 20:30
Por: José Gomes da Silva/RP-8135
Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (5)
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| Foto: Divulgação/TSE |
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Urna Eletrônica
Com todas as urnas apuradas nos três municípios que realizaram eleições suplementares neste domingo (5), os resultados já estão disponíveis para consulta.
Em Santa Luzia do Norte, Alagoas, o eleito foi Márcio Lima, que concorreu pela coligação formada pelos partidos PP e PODE. O candidato e seu vice, Maurício Lisboa, obtiveram 1.882 votos, somando 40,95% do total de votos válidos.
No município cearense de Cascavel, Tiago Ribeiro e a vice Lurdenes Vieira foram os mais votados e alcançaram 16.558 votos ou 41,80% do total. A coligação dos candidatos é formada pelos partidos PPS, PATRI, PR, PT e PC.
Já em Irupi, no Espírito Santo, Edmilson Meireles e Paulino Lourenço conseguiram 4.602 votos ou 60,85% do total de votos válidos. Eles concorreram com o apoio dos partidos MDB e PP.
Os resultados podem ser conhecidos no Portal do TSE.
http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html
Os eleitos deverão cumprir seus mandatos até 31 de dezembro de 2020. As eleições suplementares foram marcadas porque os prefeitos dessas localidades – eleitos em 2016 – tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
Tempo de contribuição e idade mínima são pontos centrais da reforma da Previdência
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| Pedro França/Agência Senado |
Apresentada para promover uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) já está sendo modificada no Congresso Nacional. Mas o governo não parece disposto a abrir mão de ao menos três itens: a idade mínima para aposentadoria, o tempo mínimo de contribuição e a progressão das alíquotas para servidores e trabalhadores da iniciativa privada.
A equipe técnica do Ministério da Economia alega que a maior parte de economia de R$ 1,2 trilhão prevista com reforma da Previdência virá desses pontos, juntamente com o fim da aposentadoria que leva em conta somente o tempo de contribuição. O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, lembra que tais questões são de fato o cerne da proposta e devem ser analisadas com muito cuidado pelos parlamentares.
Polícia Militar apreende mais um aparelho de som em Itagibá por pertubação do sossego
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 20:h, após solicitações de populares, vizinhos a uma residência que mantinha um som em altura abusiva, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá deslocou ao bairro Amaralina, na Rua Miguelino Marinielle n°85, (residência) e constatou um aparelho de som ligado em alto volume.
Os policiais militaras orientaram a proprietária do aparelho a mantê-lo em volume que não incomodasse os vizinhos, sob pena de responder criminalmente caso não atendesse a orientação.
Algumas horas depois, novamente a guarnição da PM voltou a ser solicitada por vizinhos, que voltaram a se queixar de perturbação no referido endereço.
Por volta das 23:30h foi constatado novamente o som em alto volume e assim procedemos com a apreensão do referido aparelho de som.
Autora: Miraildes Pinto Colares, Material Aprendido, 01 Aparelho de som da marca Sony, 06 caixas acústicas da mesma marca.
O mesmo foi apresentado à delegacia de Itagibá.
Fonte: Ascom/55CIPM
Senado pede reciprocidade da Câmara na votação de propostas
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara uma lista de propostas já aprovadas na Casa que não avançaram na Câmara. A ideia, segundo o parlamentar, é reunir até 30 matérias e pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua as propostas na pauta, em nome da reciprocidade. “Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade: que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautadas”, disse Alcolumbre.
A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados foi proposta pelos líderes da Casa. Na lista, há desde penas mais duras para crimes ambientais a diretrizes nacionais para o combate ao diabetes.
O Projeto de Lei (PL) 550/2019, considerado uma resposta do Senado ao rompimento da Barragem em Brumadinho (MG), está na lista. O texto torna mais rígida a responsabilização civil, penal e administrativa das mineradoras, além de estabelecer multas de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões para crimes ambientais — o valor varia conforme a extensão do dano e do potencial econômico do infrator.
A multa, quando aplicada, deverá ser revertida obrigatoriamente à região afetada. O texto também classifica como hediondo o crime de poluição ambiental quando resultar em morte, o que permite o aumento da pena em até quatro vezes. Na Câmara, a matéria será tema de uma comissão especial, ainda não constituída, antes de seguir para o Plenário da Casa.
Outra proposta que integra a lista é o PDS 61/2018, aprovado em junho de 2018, que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi uma resposta às reivindicações de caminhoneiros que organizaram uma greve em todo o país. Na Câmara, o texto precisará passar pelas comissões de Minas e Energia (CME) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a Plenário.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 133/2017, aprovado no início de março, cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto teve origem na Câmara, recebeu emendas no Senado. Agora, essas alterações precisam ser confirmadas pelos deputados.
Basicamente, nesse caso, os senadores retiraram do texto obrigações já previstas em lei como menções ao direito às medicações e aos materiais de monitoramento da doença e a obrigatoriedade de exames de glicemia e de teor de açúcar em pronto-atendimentos e triagens, já feitos pelo SUS.
Por Agência Brasil Brasília
Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título
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| Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.
Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.
O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades.
Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.
Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.
O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.
O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.
Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.
Por Agência Brasil Brasília
Trio preso com simulacros de metralhadora e pistola
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| Foto: SSP |
Equipes da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) flagraram, na noite de sábado (4), em dois pontos de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, traficante e assaltantes com drogas, acessórios, arma e simulacros de metralhadora e pistola.
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| Foto: Divulgação/SSP |
Dejan Alves Damacena percebeu a chegada da polícia e tentou fugir, mas foi perseguido. Com o criminoso, os policiais encontraram 40 pinos de cocaína, um saco contendo pasta base do mesmo entorpecente, balança, pinos vazios e o simulacro de metralhadora.
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| Foto: Divulgação/SSP |
O comandante da 19ª CIPM (Paripe), major Elsimar Leão, revelou que há cerca de dois meses o criminoso havia sido liberado do presídio. “Dejan foi levado para a 5ª Delegacia Territorial”, informou o oficial.
Já na rua São Luiz, no mesmo bairro, durante a operação ‘Blitz é bom’, os policiais flagraram Julianderson Conceição Bonfim, Jackson Souza Passos e uma adolescente de 15 anos, que realizavam assaltos na região.
O grupo circulava em um automóvel modelo Ford Fiesta, branco, placa NYK 3E97, roubado, procurando pessoas para assaltar. Com os três foram apreendidos, além do veículo, um revólver calibre 38, cinco munições, um simulacro de pistola, oito celulares, quatro relógios e diversos pertences das vítimas.
A menor foi levada até a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).Já os adultos seguiram para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Líder de bando que posava armado é encontrado pela PM
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| Foto: Divulgação/SSP |
O traficante, homicida e assaltante apelidado de 'Pão', líder de uma quadrilha que atuava na cidade de Inhambupe foi encontrado, na manhã deste domingo (5). Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte apreenderam armas, munições e colete balístico com ele e mais três comparsas.
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| Foto: Divulgação/SSP |
Os militares patrulhavam no bairro Novo Inhambupe quando receberam uma denúncia de quatro homens armados. O quarteto foi localizado e cercado. Dentro de um imóvel, Pão e três comparsas, ainda não identificados, atiraram.
Após confronto, o quarteto foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Na casa foram apreendidos duas pistolas calibre 380, dois revólveres calibre 38, carregadores, munições e um colete balístico. O material foi apresentado na Central de Flagrantes de Alagoinhas.
"Atuamos com o objetivo de fazer as prisões, mas Pão e comparsas optaram por agredir os nossos policiais atirando. A resposta será sempre dura e dentro da lei, nestes casos", disse o comandante da Cipe Litoral Norte, tenente-coronel Ricardo Mattos.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Maconha avaliada em R$ 350 mil encontrada enterrada na RMS
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| Foto: SSP |
Barras de maconha avaliadas em cerca de R$ 350 mil foram localizadas enterradas, na manhã deste sábado (4), em um imóvel abandonado, na localidade conhecida como Mutirão de Abrantes, região da Orla do município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.
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| Foto: Divulgação SSP |
Equipes da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Vila de Abrantes) faziam uma ação se rotina no local, quando perceberam a terra remexida e decidiram escavar. No local encontraram 250 kg de maconha prensada, dividida em 166 barras.
O comandante da 59ª CIPM, major Jorge Paraíso, lembrou que esta foi a segunda grande apreensão na região, em um curto período. “Em menos de uma semana encontramos cerca de 400 quilos de drogas, dando um tombo no tráfico da região”, revelou. Na última segunda-feira (29), policiais da unidade encontraram 120 quilos de maconha.
Todo o material foi encaminhado para a sede a 26ª Delegacia Territorial (DT/ Vila de Abrantes).
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Começa amanhã o 2º Feirão do Lojão da Construção.
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Praça João Carlos Hohlenwerger, 06 Centro Ipiaú-Ba
Maiores partidos políticos já se rendem a nome novo
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| Foto: Divulgação |
Rejeição à ‘velha política’ faz cúpula do sistema partidário trocar suas marcas; PPS virou Cidadania, PRB vai mudar para Republicanos e PSDB e MDB devem ir na mesma linha
O desgaste dos partidos e da própria classe política – marcado nas eleições do ano passado pela rejeição do eleitorado – já estimula mudanças nas mais tradicionais e mais estruturadas siglas do País. De imediato, das 10 maiores bancadas do Congresso, ao menos cinco siglas já alteraram ou estudam alterar o nome, decisão que costuma ser anunciada como um processo de busca de conexões com as redes sociais e de renovação de estatutos e programas. Algo que o DEM, que hoje preside tanto a Câmara quanto o Senado, fez em 2007, quando deixou de ser PFL e adotou a marca Democratas.
O PSDB e MDB, as duas maiores bancadas no Senado, devem ir na mesma linha. O fenômeno, segundo especialistas, é uma tendência mundial e revela uma mudança na relação do eleitor com a política que dispensa mediadores e tem campo aberto no meio digital. Depois de abolir “P” da sigla, o MDB estuda passar a se chamar apenas “Movimento”. O PSDB encomendou pesquisa para se reposicionar a partir de junho, quando ocorrerá a convenção nacional.
Principal liderança da legenda, o governador de São Paulo, João Doria, fala em transformar o partido em “digital”. Ligado à Igreja Universal, o PRB vai se transformar em Republicanos, como antecipou o Estado. A intenção da legenda é focar sua atuação no campo ideológico da centro-direita. Originário do antigo PCB, o Partido Popular Socialista (PPS) foi rebatizado recentemente como Cidadania, e tirou o “Socialista” do nome para receber os grupos de renovação política, como Agora, Livres e Acredite.
Entre os 74 partidos em formação inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 20 optaram por nomes com cara de movimento: Iguais, Raiz, Tribuna Popular, Animais, Força Brasil, Liga, Arena, UDN, Unidade Popular, entre outros. Outra sigla que mudou de nome foi o Partido Trabalhista Nacional (PTN), que se transformou em Podemos em maio de 2017. “Somos cidadãos do século 21, mas lidamos com instituições concebidas no século 18.
O que mobiliza hoje a sociedade não é mais a ideologia de esquerda ou direita, mas as causas, que são muito dinâmicas”, disse a deputada federal Renata Abreu (SP), presidente da legenda.
Estadão
‘Não é porque é artista que não tem de prestar conta’, diz ministro da Cidadania
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil-Osma Terra |
Enquanto tenta acalmar os ânimos da classe artística com as mudanças na Lei Rouanet, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, não foge de outras polêmicas envolvendo a sua pasta, que agrega os antigos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social.
Em entrevista ao Estado, o ministro disse que “não é porque é artista que não precisa prestar contas”, que o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), um de seus maiores críticos, “quer nomear todo mundo no ministério” e que ele recebeu do presidente Jair Bolsonaro “liberdade de dizer não às indicações até do vice-presidente”, tanto que demitiu um apadrinhado do general Hamilton Mourão.
Sobrou até para a reforma da Previdência. “O maior programa de combate à pobreza não é a Bolsa Família nem o BPC, é a aposentadoria do trabalhador rural. Não pode mexer”. Sobre não ter reajuste para o Bolsa Família este ano, afirma: “Para que reajuste? O 13º já é um up”. A seguir os principais trechos. A classe artística reagiu à redução do teto da Lei Rouanet de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. A atriz Ingrid Guimarães disse ao Estado que “quando a lei acabar, a cultura vai parar nesse País”. Leia mais no Estadão.
Estadão
Desgastado, MDB agora quer ser só ‘Movimento’
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| Foto: Rafael Arbex / Estadao/Romero Jucá |
Depois de deixar o Palácio do Planalto, sofrer forte derrota nas eleições do ano passado e perder a presidência da Câmara e do Senado, o MDB tenta se reposicionar na cena política para sair do isolamento. Dirigentes do partido querem agora construir uma agenda econômica com novas bandeiras, limpar a imagem da legenda abalada por escândalos de corrupção e influenciar no debate do Congresso, para ser uma espécie de fiel da balança em votações importantes para o governo de Jair Bolsonaro.
A estratégia para sair da “segunda divisão” e ganhar protagonismo após a crise passa por um alinhamento entre as bancadas do Senado e da Câmara e mudanças no cartório. Uma ala do MDB quer trocar o nome do partido, desta vez para “Movimento”. Por trás desse novo batismo está a ideia de que o MDB admite erros, mas não é estático e dá a volta por cima. No fim de 2017, o PMDB já havia removido o “P” da sigla, voltando a ser chamado de Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como foi criado, em 1966, quando fazia oposição à ditadura militar.
Antes antagônicas e em disputa, as bancadas do partido na Câmara e no Senado procuram agora alinhavar táticas conjuntas para avançar algumas casas no jogo legislativo e acumular força. Um dos temas em discussão, por exemplo, é a reforma da Previdência e o outro, as mudanças tributárias. “Temos um Everest para escalar”, disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). “Os governos, estrategicamente, sempre tentaram nos dividir, mas agora começamos a ter uma relação mais próxima.
Estamos construindo várias pautas de políticas públicas e queremos debatê-las com o povo e com o governo.” A meta é explorar temas que têm impacto na vida da população e jogar os holofotes sobre a marca MDB. As bancadas do partido querem, por exemplo, mexer na proposta do governo Bolsonaro sobre abono salarial e propor uma nova política de salário mínimo para vigorar a partir de 2020.
Uma das ideias do partido é preparar uma proposta de transição para a implantação da mudança no abono, incluídas pelo governo na reforma da Previdência, e que prevê a redução de dois para um salário mínimo a renda de acesso ao benefício. Na avaliação do deputado Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Câmara, o novo momento do País exige uma aliança entre todas as correntes do partido. “Não vejo sentido em ter dois MDBs diferentes”, afirmou.
“Precisamos superar as dificuldades e essa união ajuda a projetar nosso crescimento porque o próximo desafio é a eleição municipal de 2019.”
O plano do MDB é lançar candidatos próprios nas capitais e em cidades com mais de 200 mil eleitores. Presidente do MDB paulista, Baleia Rossi disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, apresentada por ele, é um dos temas que podem juntar as duas bancadas no Legislativo, além das mudanças sugeridas para a aposentadoria rural e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
Estadão
360 ações que transformam Salvador, por Sérgio Guanabara*
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| Foto: Sergio Guanabara/Arquivo |
Nos últimos anos, Salvador tem passado por um grande processo de transformação e isso é notório em cada canto da cidade. A despeito da crise, a cidade ocupa a 5ª posição na geração de novos empregos entre as capitais do país, além de ser líder absoluta na criação de empregos formais no Nordeste nos primeiros três meses do ano. A capital baiana chegou a ganhar destaque internacional no jornal The New York Times como a única cidade brasileira na lista de destinos para visitar em 2019.
Essa nova realidade soteropolitana, no entanto, não foi conquistada do dia para a noite. Isso tudo é fruto de ideias inovadoras e muito trabalho. Há dois anos foi lançado, pelo prefeito ACM Neto, o maior programa de desenvolvimento econômico e geração de renda da história da capital baiana, o Salvador 360, e os resultados já estão sendo comemorados por toda a cidade.
Recentemente, o sucesso do Salvador 360 surpreendeu cerca de 700 representantes de diversas cidades do mundo, durante a apresentação no Smartcity Expo, o maior evento de cidades inteligentes, que aconteceu em Buenos Aires. Representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e do governo argentino se interessaram pelo projeto e solicitaram reuniões para conhecer as ideias de forma detalhada.
Foram desenvolvidas 360 ações, divididas nos oito eixos do programa: Simplifica, Negócios, Investe, Centro Histórico, Cidade Inteligente, Cidade Sustentável, Cidade Criativa e Inclusão Econômica. Essas ações foram lançadas gradativamente desde maio de 2017 e têm ajudado Salvador a seguir em equilíbrio e na contramão da história, sob uma ótica positiva, é claro! A cidade está retomando as rédeas na economia, gerando emprego, atraindo investimentos e novos empreendimentos.
Em dois anos, cerca de 60% do programa já foi concluído, com destaque para o eixo Simplifica, que já entregou 83% das ações previstas, e visa desburocratizar os processos. Já o eixo Negócios, que trabalha com a atração e potencialização de empreendimentos, completou 62% das ações.
Lançado em 2018, o último eixo, Inclusão Econômica, merece destaque porque tem a finalidade de resolver um problema histórico em Salvador: a moradia irregular. Com cerca de 3 milhões de habitantes, a capital baiana tem 1,8 milhão de cidadãos residindo em apenas 20% do território. Esse é um problema antigo, mas, pela primeira vez foi encarado de frente com a realização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2016 e o projeto de lei que visa criar em Salvador um programa de Regularização Fundiária. O documento já foi encaminhado à Câmara Municipal e será amplamente discutido entre os vereadores.
Salvador é uma cidade de muitos contrastes sociais e econômicos e a única forma para minimizar isso é através da inclusão. Em parceria com o Banco do Nordeste e Sebrae, o Negócio POP irá conceder crédito e cursos profissionalizantes para microempreendedores e ambulantes, fomentando assim, o desenvolvimento e empreendedorismo na base da pirâmide. A ação vai ao encontro da estratégia da prefeitura de olhar com mais atenção para as áreas mais carentes da cidade, para onde são destinados 76% do orçamento do município.
Falando em empreendedorismo, uma importante ação do Salvador 360 foi a criação do Hub Salvador, projeto âncora do eixo Cidade Inteligente, e o primeiro centro de inovação público-privado do país. Considerado um dos dez melhores espaços de coworking do Brasil, empresas e startups, que compartilham o local, desenvolvem soluções tecnológicas inovadoras e disruptivas, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Em abril, o Hub Salvador completou um ano e nesse pouco tempo já colocou Salvador em uma posição de destaque no segmento de tecnologia no Brasil e no mundo, o que representa mais desenvolvimento e geração de renda para a cidade. De acordo com a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Salvador é a primeira capital do Nordeste em número de startups, superando Recife, e a sexta capital no ranking nacional.
Já quando o assunto é criatividade, Salvador se destaca como um dos principais centros criativos do mundo. E, para fomentar a economia criativa local, a capital vai contar com um equipamento de incentivo e promoção de empresas de segmentos como cultura, música, entretenimento, design, mídia e conteúdos digitais. A estrutura será instalada no Terminal Marítimo, no Comércio, e já deve ser anunciada no mês de maio.
E é assim, com soluções inteligentes, muita força de vontade e uma equipe comprometida, que Salvador vai se transformando, ganhando outra cara e seguindo o passo do sucesso.
* Sérgio Guanabara é secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (texto originalmente publicado no jornal Correio)
Sérgio Guanabara*
Nelson Leal volta a criticar penalização contra o trabalhador rural em Irecê
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| Foto: Divulgação/Nelson Leal |
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, visitou ontem (04) o distrito de Soares, em América Dourada, região de Irecê, e voltou a defender que o trabalhador rural não seja prejudicado pela Reforma da Previdência, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. “Estamos em uma região com forte vocação agrícola e uma das principais produtoras de cebola do país. Somente João Dourado, América Dourada e Cafarnaum produzem, por ano, mais 35 mil toneladas, ajudando a transformar a Bahia no segundo maior produtor brasileiro de cebola.
Mas a colheita ainda é manual, realizada pelo trabalhador rural. Não é justo que o povo da roça seja penalizado pela Reforma da Previdência”, diz o chefe do Legislativo baiano. Nelson Leal diz alega que o trabalhador rural, diferente do trabalhador urbano, não tem uma jornada de trabalho definida. “O trabalhador da roça começa a mourejar por volta de 5h e só para às 17h, sob o Sol inclemente desta região da Bahia.
Pela proposta do Governo, a idade mínima para pedir aposentadoria rural sobe de 55 para 60 anos para as mulheres, e o pequeno produtor, no regime familiar, terá de contribuir com 20 anos, no mínimo, para conseguir a aposentadoria, não podendo se aposentar mais por idade. Além de injusto e desumano, vai onerar os custos da produção agrícola”, critica o deputado pepista.
Para o presidente da ALBA, o envelhecimento no campo é mais célere do que na cidade, além do que a mulher enfrenta uma dupla jornada de trabalho com a manutenção da casa e criação de filhos. “A trabalhadora rural muitas vezes é quem sustenta a família em um labor duríssimo, cheio de sacrifícios. Comparando com a trabalhadora dos centros urbanos, a mulher do campo é muito mais penalizada.
Acabar com a aposentadoria por idade é crueldade”, diz Leal, lembrando que a aposentadoria rural somada com o benefício da prestação continuada injetam mais dinheiro na economia de 313 municípios baianos do que o Fundo de Participação dos Municípios. Além de Soares, distrito de América Dourada, Nelson Leal, ao lado de sua esposa Danda, manteve encontros com lideranças políticas em Ibititá, Lapão e Irecê. Amanhã, domingo, ele estará em Anguera, na região de Feira de Santana.
Por: Politica Livre
Prefeita Maria das Graças divulga a programação de São Pedro em Ipiaú 2019.
Em coletiva Com a Imprensa na tarde deste sábado (04) a Prefeita Maria das Graças Mendonça divulga a Grade de Programação e as atrações para o São Pedro em Ipiaú, dia 27 de Junho será "Aviões do Forró"
Vem PraCar forrozear com agente!!!!!
Ipiaú, Governo Participativo.
Nomeação de Sérgio Banhos como ministro efetivo do TSE é destaque do Conexão Eleitoral
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| Foto: Divulgação/TSE |
O Conexão Eleitoral desta semana destaca a escolha do nome do ministro Sérgio Banhos para ocupar a vaga de representante efetivo da classe dos advogados no Tribunal Superior Eleitoral, aberta com o encerramento do biênio do ex-ministro Admar Gonzaga. A nomeação foi feita pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
O programa trata, ainda, das eleições suplementares nos municípios de Cascavel (CE), Santa Luzia do Norte (AL) e Irupi (ES), que serão realizadas neste domingo, dia 5 de maio. Os eleitores escolherão os novos prefeitos e vice-prefeitos, que ficarão no cargo até 31 de dezembro de 2020.
A regularização do título de eleitor – cujo prazo vai até o dia 6 de maio – também é assunto do Conexão Eleitoral. A poucos dias da data-limite, apenas 3,7% dos 2,6 milhões de brasileiros em situação irregular compareceram aos cartórios eleitorais do país.
Produzido pelo Núcleo de TV e Rádio da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça às sextas-feiras, às 21h. As reprises ocorrem aos sábados e às segundas-feiras, às 4h30; aos domingos e às quintas-feiras, às 11h30; e às terças-feiras, às 21h.
O programa também é transmitido pela Rádio Justiça aos sábados e domingos, às 11h10. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
Fonte: TSE
Polícia Militar prende suspeito por tráfica de drogas em Ibirataia
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 14h00min, deste sábado, 04/05/19, a 55ª CIPM recebeu, via WhatsApp Denúncia, uma denúncia anônima de tráfico de drogas no município de Ibirataia .
Foi deslocada a guarnição do PETO até a Rua Patrício Teixeira - n 54, Bairro Massaranduba, Ibirataia, para averiguar.
Chegando ao local, foi feito cerco, juntamente a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, quando um senhor foi visto pelos policiais militares tentando se evadir, sendo alcançado e identificado pelo prenome Josinal.
Foram realizadas buscas no imóvel denunciado e encontrado na cozinha, entorpecente e no quarto dentro de uma cômoda o dinheiro proveniente da venda das drogas.
Todo material, 33 Buchas de Maconha, 01 Rolo de Linha branca, 01 celular LG, modelo k10, Folhas de caderno com anotações, R$ 496,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis Reais). bem como o suspeito, Josinal Correia da Silva nascido em: 17/05/1975 foram apresentados na DEPOL/Ipiaú.
Fonte:Ascom: 55ª CIPM
*PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM *
Dois ipiauenses morrem em acidente na BR-116
Duas pessoas morreram em um grave acidente por volta das 10h da manhã desse sábado, 04, na BR-116, no município de Brejões. As vítimas estavam em um automóvel com placa de Ipiaú que retornava de Salvador. De acordo com a PRF, o carro de passeio teria rodado na pista e colidido com uma carreta. O condutor, um estudante de medicina, e uma mulher morreram no local. Uma criança, de idade ainda não divulgada, foi socorrida para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Conforme as informações preliminares, o menino é filho da passageira morta no acidente.
Os nomes das vítimas ainda estão sendo preservados até as informações chegarem aos familiares. Pro volta das 15 horas, os corpos começaram a serem retirados das ferragens. Em instantes mais detalhes sobre o caso.
Ainda na mesma região do acidente com os ipiauenses, distante cerca de 14 km, outra colisão entre carretas deixou ao menos dois mortos. A rodovia encontra-se interditada no momento, conforme informações apuradas com a Polícia Rodoviária Federal.
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