Rui autoriza investimento de R$ 19,4 milhões para a economia solidária no estado
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Empreendimentos solidários espalhados por diversas regiões do território baiano vão continuar a contar com o apoio ofertado pelos 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) instalados na Bahia. Contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$19,4 milhões e garantem o funcionamento dessas unidades, foram assinados pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (20), durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
“Essa ação busca alcançar pessoas de menor formação, que possuem um talento natural para produzir artesanato ou uma culinária específica, por exemplo, mas que precisam de apoio, principalmente, na área de comercialização. Muitos até conseguem microcrédito para produzir, mas não sabem como comercializar o seu produto. O apoio do Estado, a partir desses contratos de gestão dos Cesols, significa que estamos ensinando essas pessoas a pescarem e a comercializarem seu peixe. Estamos dando oportunidade para que o microempreendedor possa melhorar a sua vida e a de sua família”, ressaltou Rui Costa.
Os contratos são válidos por dois anos e beneficiam, diretamente, 40 mil pessoas de 276 municípios de 18 territórios de identidade. Os Cesols são unidades de caráter comunitário que se destinam a articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo baseado na economia solidária. Por intermédio desses espaços, as comunidades têm acesso à assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos.
Segundo o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, o edital ajuda a fortalecer o microempreendedorismo em todo o estado. “Esse incentivo intensifica a distribuição de renda entre os baianos. A política de economia solidária da Bahia é referência nacional e uma importante ferramenta de combate ao desemprego, principalmente no interior do estado", afirmou.
Centros
O Cesol é um instrumento da política pública de economia solidária baiana, conduzido pela Setre. Os espaços funcionam em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista.
O montante necessário para administrar esses espaços é proveniente do Fundo de Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Funcep). Desde 2013, quando foram criados, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, com mais de dez mil famílias contempladas. Por meio dos Cesols, foram criadas, ainda, lojas, que têm gerado faturamento anual médio de R$ 3,2 milhões.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Bolsonaro diz que parte da imprensa vive só de mentiras
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| @Reuters |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Neste sábado (18), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou que tivesse sancionado projeto que isenta partidos de multas por infrações na campanha eleitoral.
Ao receber estudantes na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse que a imprensa mentiu na sexta-feira (17) ao noticiar a sanção. "Não vão botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários não têm poder junto aos editores", afirmou.
"Mas as imprensas [sic] estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei", disse Bolsonaro.
"É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso. Só desinformando, deturpando, mostrando o contrário do que acontece. A mídia, se fosse isenta no Brasil, –existem boas televisões, bons rádios, bons jornais, existem, não estou generalizando– o Brasil seria diferente. Mostre a verdade. Se eu errei, mostre a verdade", insistiu o presidente.
Bolsonaro, no entanto, sancionou projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos, entre elas as decorrentes da não aplicação de ao menos 5% das verbas públicas para a promoção e difusão da participação política das mulheres.
O texto aprovado diz que não sofrerá punição, como ter as contas rejeitadas, o partido que não tiver usado estes recursos para financiar campanha de candidatas mulheres até as eleições de 2018.
Ele apenas vetou trecho do projeto que desobrigava legendas a devolver aos cofres públicos doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas. Bolsonaro é do PSL, partido que é investigado em Minas Gerais e Pernambuco sob suspeita de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada. Os casos foram revelados pela Folha.
O presidente foi à portaria do Palácio da Alvorada de sandália, short amarelo e a camisa do segundo uniforme da seleção brasileira para cumprimentar 36 estudantes de uma escola privada de São Paulo que, de longe, gritavam "oh, Bolsonaro, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver".
Os estudantes do Bandeirantes foram a Brasília para uma atividade da escola. Antes da chegada de Bolsonaro, uma das guias do passeio orientou os alunos a respeitar o presidente, mesmo que alguém não gostasse dele. Ganhou de presente uma camisa do primeiro uniforme da seleção.Ao chegar perto dos alunos, Bolsonaro levantou a camisa para mostrar a cicatriz da facada que levou em setembro do ano passado, durante ato de campanha no interior de Minas Gerais.
Incêndio atinge prédio abandonado no centro de Ipiaú
Um prédio abandonado na Rua Mira Rio, centro de Ipiaú (conhecida também como rua atrás do Banco do Brasil), foi atingido por um incêndio na tarde desse domingo, 19. As chamas foram percebidas por volta das 15h. Imediatamente a PM foi acionada e informou a Brigada do Corpo de Bombeiros de Jequié.
Enquanto o caminhão pipa chegava, populares se mobilizaram com baldes de água e amenizaram as chamas. Ao lado do prédio abandonado funciona uma loja de variedades e utilidades do lar e uma farmácia. Por volta das 16h, uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local e finalmente conseguiu controlar os focos de incêndio dentro do prédio. Segundo apurou o GIRO no local, apesar do imóvel ser abandonado, um homem em situação de rua morava no local. Ainda não foi possível identificar a causa do incêndio. Ninguém ficou ferido. (Giro Ipiaú)
Presidente da Câmara punido por nomear funcionários fantasmas
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| Foto: Mateus Pereira/ GOV BA |
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari nesta quarta.
O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão –, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o presidente da câmara, vereador Márcio José Gomes de Araújo, sobre a contratação de duas “funcionárias fantasmas” pela Casa Legislativa.
O processo foi relatado pelo conselheiro Francisco Netto que, além de aplicar multa ao vereador no valor de R$10 mil, determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$14.306,90, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de subsídios às “fantasmas”.
A denúncia, formulada pelo cidadão Reges Gonçalves Costa Pinto, relatou que Flávia dos Reis Silva e Jacira dos Reis Souza foram nomeadas como servidoras da Câmara de Jaguarari, ambas desempenhando a função de “assessora legislativa”, recebendo, mensalmente, o salário de R$1.970,00. O problema é que elas sequer conheciam a cidade, e nunca exerceram, evidentemente, quaisquer atividades para a Câmara Municipal.
De acordo com o denunciante, Flávia dos Reis Silva, que supostamente ficou no cargo de fevereiro a junho de 2017, trabalhava em tempo integral como vendedora na “Loja Vivo” na vizinha cidade de Riachão do Jacuípe.
Em depoimento prestado à 2ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, Flávia dos Reis Silva afirmou “que nunca prestou serviços à Câmara de Vereadores de Jaguarari”, e que “somente conheceu a cidade de Jaguarari na data de hoje” (quando prestava depoimento), “que a única pessoa que conhece em Jaguarari chama-se Márcio José Gomes Araújo, pessoa com quem esteve uma única vez, quando o referido fez um plano da Vivo intermediado pela testemunha”. Segundo ela, ficou “acertado de que Márcio depositaria o dinheiro para o pagamento da conta do telefone na sua conta bancária pessoal”. Para isso, afirmou que o vereador Márcio Araújo “pediu o número do seu CPF e conta bancária, com a finalidade de realizar os TEDs mensais”. Flávia Silva disse que forneceu seus dados ao vereador apenas com este objetivo, ou seja, permitir a transferência bancária para efetuar o pagamento da conta telefônica.
O relator, conselheiro Francisco Netto, concluiu que trata-se de caso clássico de desvio de recursos, tendo o denunciado se utilizado da nomeação e do pagamento de servidoras “fantasmas”, que não prestavam serviços ao ente contratante, para fazer frente a suas despesas pessoais e de pessoas próximas, o que se constitui em ato de improbidade administrativa.
Cabe recurso da decisão.
Por: Bahia.Ba
Idosa de 68 anos sofre tentativa de feminicídio; suspeito é ex-marido de 82
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| Foto: Reprodução/Portal InfoSAJ |
Uma idosa de 68 anos sofreu tentativa de feminicídio, com golpes de machado, na manhã desse sábado (18), em Sapucaias, zona rural de Cruz das Almas. O suspeito é o ex-marido da vítima, de 82 anos, que não aceitava o fim do casamento. As informações são do G1 Bahia.
Segundo a Polícia Civil, a vítima chegava de uma caminhada, por volta das 6h, quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. A idosa chegou a tentar se proteger em casa, mas não conseguiu. O agressor foi identificado por uma das filhas do casal.
De acordo com a matéria do portal, a Polícia Militar disse que a vítima foi agredida com golpes de machado. No entanto, a Polícia Civil informou que as agressões foram com um rastelo, instrumento de metal utilizado para coletar folhas e grama solta.
A Polícia Civil informou ainda que o idoso tem um histórico de violência. Boletins de ocorrência já foram registrados contra ele por agredir outros membros da família.
A idosa foi socorrida por familiares para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. O estado de saúde dela não foi divulgado. O suspeito, que deve responder por tentativa de feminicídio, fugiu do local depois das agressões. Segundo a PM, ele está sendo procurado na cidade.
Por: Bahia.Ba
Seis pessoas são mortas a tiros; entre as vítimas estão tia e dois sobrinhos
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| Foto: Reprodução/Google Street View |
Seis pessoas, incluindo dois adolescentes, morreram baleadas em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, na noite de sábado (18).
Em entrevista ao portal G1 Bahia, a delegada Quitéria Maria Neta, que registrou o crime, afirmou que quatro homens, em um carro, atiraram em Pablo Ferreira dos Santos, 15 anos, por volta das 19h, na Travessa Santo Antônio. Após balear o jovem, o grupo seguiu com o veículo para a Rua Boca da Mata, no bairro de Portão.
Ainda de acordo com a delegada, ao chegarem no local, os homens dispararam contra tia, Raimunda dos Santos, 35 anos, e sobrinhos, Raiane Santos, 12, e Guilherme da Silva, 19, que estavam na porta de casa. No momento, Arthur Moreira, 23, e Rogério da Silva, 36 anos, também foram baleados.
Segundo a matéria, a delegada informou que o Samu foi até o bairro e encaminhou as vítimas para o Hospital Menandro de Faria, mas elas não resistiram aos ferimentos.
A Polícia Militar (PM) afirmou que agentes fizeram rondas pela região, mas ninguém foi localizado. Até a manhã deste domingo (19), ninguém havia sido preso. Não há informações sobre motivação e autoria do crime. O caso é investigado pela 34ª Delegacia de Portão.
Polícia captura dupla vendendo 21 celulares roubados na Rodoviária
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| Foto: Divulgação/PM |
A polícia apreendeu, no final da tarde da sexta-feira (17), 21 celulares roubados que eram vendidos na Rodoviária de Salvador. De acordo com investigadores do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), os aparelhos eram comercializados de forma irregular por Edson Oliveira dos Santos, 39 anos, e Robson Augusto Alves de Lima, 19.
Os policiais encontraram a dupla com smartphones na passarela da Estação de Transbordo. Edson e Robson foram autuados por receptação qualificada.
“É óbvio que eles sabiam da procedência duvidosa dos celulares. Importante que as pessoas que compraram outros aparelhos nas mãos deles saibam que estão praticando também o crime de receptação. Vamos procurar, prender e autuar. Mercadoria, qualquer uma, tem de ser comprada em loja registrada e com emissão de nota fiscal. Quem compra dessa forma irregular, estimula o crime”, afirmou o coordenador do Gerrc, delegado Gláuber Uchiyam.
Bahia.Ba
Em 4 anos, TJ-BA licita compra de 6 mil aparelhos de ar condicionado por R$ 23,6 mi por Cláudia Cardozo
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| Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias |
Desde 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) licitou a compra de quase 6 mil aparelhos de ar condicionado. Os valores previstos nas atas de registros de preços das últimas três licitações, somados, permitiriam ao TJ de gastar até R$ 23,6 milhões com as aquisições. No início deste mês de maio, a Corte baiana publicou a homologação de uma licitação que prevê a compra de 3,3 mil aparelhos por quase R$ 10 milhões. Em 2017, previa a compra de 2,5 mil equipamentos por R$ 7,6 milhões (veja aqui) e, em 2015, 4 mil aparelhos por R$ 6 milhões (saiba mais).
A justificativa apresentada nos editais diz que os equipamentos são necessários para “climatização dos ambientes das diversas unidades deste Poder Judiciário”. A compra do equipamento é necessária diante das altas temperaturas registradas no estado durante todo ano. Mas diante da quantidade de aparelhos previstos para aquisição nos últimos anos, a Corte foi questionada sobre a compra, levando em consideração que a Bahia tem 203 comarcas, que atendem mais de uma cidade em muitas localidades. No estado, são quase 800 unidades judiciais. Somente em Salvador, são 154 varas, contando com as varas dos Juizados Especiais.
‘O vulcão entrou em erupção’, diz Dirceu antes de voltar para a cadeia
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| Foto: Divulgação/Ex-ministro José Dirceu |
Em mensagem à militância petista gravada quinta-feira, 16, à noite e compartilhada em grupos petistas do WhatsApp, o ex-ministro José Dirceu diz que “o vulcão já entrou em erupção”. A mensagem,gravada poucas horas antes de Dirceu embarcar rumo a Curitiba, onde vai se apresentar à Justiça para cumprir pena de 8 anos e 10 meses em sua segunda condenação na Lava Jato, foi interpretada como uma referência às manifestações em defesa da educação e contra o governo Jair Bolsonaro que levaram centenas de milhares der pessoas às ruas na quarta-feira, 15. “O Brasil já está mudando, o vulcão já está em erupção.
Como eu disse no Tuca, um vulcão embaixo de um país de jovens e mulheres vai, como está acontecendo, entrar em erupção”, diz Dirceu. Com a voz rouca e tentando demonstrar otimismo, Dirceu classifica a prisão como mais uma “trincheira de luta” e diz ter esperança quanto a uma decisão favorável nos tribunais superiores. “Estamos aqui nos preparando para mais essa trincheira de luta. Vamos ver assim. Tem uma série de recursos jurídicos a curto prazo, uma série de decisões a serem tomadas no Supremo, no STJ.
Vamos ver se conseguimos Justiça no curto prazo. Eu me preparei para isso. Vamos retomar o segundo volume (das memórias), vou ler mais, manter a saúde, manter o contato. Fiquem aí na trincheira de vocês que é nossa”, diz o ex-ministro. Dirceu tem até as 16h de hoje para se entregar na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. Ele optou por ir de carro de Brasília, onde mora, até a capital do Paraná. Auxiliares calculam que ele deve atrasar alguns minutos.
Estadão
Ipiaú: Secretaria de Saúde finaliza atividades em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Na manhã desta sexta-feira (17), no Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), finalizou as atividades em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial comemorado no Dia 18 de Maio, com a Exposição dos Artesanatos confeccionado pelos usuários do CAPS nas Oficinas terapêuticas, onde todos abraçaram a causa que luta pelos direitos das pessoas com transtornos mentais. Dentro da luta, está o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, ideia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental. O Movimento da Luta Antimanicomial faz lembrar que como todo cidadão, estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidados e tratamentos sem que para isto, tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos.
Estiveram presentes, a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, enfermeiras das UBS, agentes comunitários de saúde e de endemias, usuários do CAPS e familiares e sociedade civil.
A equipe do CAPS, através da Coordenadora Enfermeira Liviane Moraes e a Coordenadora de Saúde Mental, Jéssica Bacelar, enfatiza a importância desse evento, uma vez que há um estigma e rotulagem diante dos pacientes com transtornos mentais. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
TCM aplica mais uma multa ao ex-prefeito Deraldino Araújo
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votou pela procedência parcial de mais uma denúncia lavrada contra o ex-Prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão de ilícitos praticados no exercício de 2016. Nos autos, a denúncia apresentada pelos Vereadores Cláudio Nascimento, Orlando Santos e Jô da AABB, aponta supostas irregularidades de cunho formal, constatadas em diversos procedimentos de pagamentos destinados à empresa Brito Material de Construção. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou ao ex-gestor, multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Informações: Giro Ipiau
Prefeitura de Ipiaú reinaugura creche no Distrito de Córrego de Pedras
A comunidade do Distrito de Córrego de Pedras, passou a contar com uma nova creche para receber as crianças da localidade. A unidade de ensino foi reinaugurada, na tarde desta quinta-feira (16), pela Prefeita Maria das Graças, numa cerimônia com presença dos moradores da região, do Vereador Carlinhos e do Administrador Adelson, do Secretário de Educação, Alan Márcio Vitorino e equipes de governo. O equipamento começou a funcionar já nesta sexta (17), em tempo integral.
A creche que foi totalmente requalificada, terá capacidade para receber cerca de 40 crianças dos dois anos até os três e onze meses de idade. A estrutura contará com brinquedoteca, sala administrativa, cozinha e banheiros.
Distante mais de 20 km de Ipiaú, a unidade é uma das melhores creches da região. Com isso, os pais e mães terão à disposição um espaço de qualidade para acolhimento dos filhos com início da formação pedagógica. “Essa creche tem grande valor para as famílias que moram aqui. Antes, os moradores tinham que pagar a alguém para tomar conta das crianças no horário do trabalho, agora além de ter um lugar seguro para deixar os filhos, esse espaço permitirá já os primeiros contatos pedagógicos, antecipando a formação dessas crianças“, destacou a mãe Laísa, moradora do distrito.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú tem investido em creches de alto padrão para melhorar o atendimento às crianças da cidade. Outras duas unidades estão em construção na sede, totalizando mais de R$ 4 milhões em investimentos na educação. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Secretaria de Ação Social promove homenagem às mães de Córrego de Pedras no núcleo do CRAS
Em comemoração ao Dia das Mães, aconteceu nesta quinta-feira (16), uma tarde de homenagens às mães no núcleo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de Córrego de
Pedras. No encontro, realizado pela Secretaria de Ação Social e Desporto, as mães foram homenageadas com uma linda festa, onde ganharam presentes através de sorteios realizados em momento de descontração. “Vale ressaltar que este é um importante momento para estarmos próximas e nos sentir valorizados nesse dia tão importante e queria parabenizar principalmente as mães, porque criar e educar filhos é um dom de Deus. É um prazer participar dessa homenagem”, disse a Prefeita Maria das Graças.
A Secretária Nena Costa, parabenizou as mães pela data e destacou a dedicação da equipe do CRAS pela organização.
Se fizeram presentes, o Vereador Carlinhos, a Secretária de Governo Vanda e equipes de governo, todos para prestar homenagens às mães.
(Dircom / Prefeitura)
TCU pressiona Receita a abrir dados e ameaça servidores
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| Foto: André Dusek / Estadão -Corte de contas afirma que não tem acesso a informações e Fisco diz que não libera dados para preservar sigilo fiscal |
Insatisfeito com a resistência da Receita Federal em liberar acesso a seus dados para fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) aumentou o cerco sobre o órgão. Em despacho enviado na quinta-feira, 16, ao Fisco, o ministro Bruno Dantas deu prazo de 24 horas para que a Receita permita à equipe do TCU iniciar seus trabalhos. Caso contrário, diz o documento, servidores da Receita podem ser afastados por obstrução à fiscalização.
O plenário da Corte de contas já havia indicado em sessão na quarta-feira que, até agora, as medidas tomadas pelas Receita não foram suficientes e que o trabalho de auditoria do TCU segue prejudicado. Os ministros referiam-se à chamada “sala de sigilo”, um ambiente controlado criado por sugestão da Receita, por meio do qual os auditores do TCU poderiam acessar a informações do órgão. Eles avaliaram que, na prática, as restrições impostas por esse ambiente controlado são tantas que o tribunal não consegue fazer seu trabalho.
A disputa entre TCU e equipe econômica sobre a fiscalização de informações tributárias se arrasta há anos. O tribunal reclama que o Fisco impõe dificuldades e, por isso, não é possível dizer se os dados divulgados sobre créditos tributários a receber pelo governo são confiáveis. Por outro lado, a Receita diz que não pode liberar acesso aos dados, pois isso poderia ferir o sigilo fiscal.
O embate chegou a tal ponto que, ao aprovar as contas do governo de 2017, o TCU fez uma ressalva, dizendo que não podia afirmar que os dados fornecidos pelo extinto Ministério da Fazenda eram confiáveis. Ao se abster de opinar sobre as informações prestadas pelo Fisco, o TCU deu um aviso ao órgão, indicando que, no limite, as contas do ministério poderiam ser reprovadas no futuro caso o tribunal seguisse impedido de fazer a fiscalização.
Um grupo de trabalho foi criado ainda no governo Michel Temer para tentar resolver o impasse. Do lado da Fazenda, o ex-ministro Eduardo Guardia conduziu os trabalhos com o então presidente do TCU Raimundo Carreiro, além de técnicos dos dois órgãos. A proposta da “sala de sigilo” surgiu dessas interações. Na prática, ela não resolveu a disputa e tanto ministros da Corte quanto técnicos seguem insatisfeitos.
Segundo o Estado apurou, após a decisão do plenário de rejeitar a “sala de sigilo”, representantes da Economia e da Advocacia-Geral da União se reuniram com equipes do TCU para sinalizar que tomarão medidas para ampliar o acesso aos dados e dirimir as dúvidas dos auditores do TCU sobre os créditos tributários. Procurados, Receita Federal e o ministro Bruno Dantas não quiseram comentar o impasse.
Estadão
Impasse pode afetar pagamento de benefícios
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| Foto: Adriano Machado /Paulo Guedes -Reuters- |
Sem um bom relacionamento no Congresso, o governo corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, a partir do segundo semestre. Parlamentares têm resistido em aprovar um crédito extra no valor de R$ 248,9 bilhões solicitado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, que pede urgência na liberação para não descumprir a chamada regra de ouro – que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes.
Nem mesmo o apelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito nesta semana em reunião na Câmara, surtiu efeito. Embora parlamentares reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto. Deputados e senadores ouvidos pelo Estadão/Broadcast condicionam a aprovação do projeto a um diálogo maior com o Executivo e cobram esclarecimentos sobre o tamanho do crédito solicitado pelo governo.
A desconfiança é de que a equipe de Bolsonaro apresenta um quadro pior do que realmente é. O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está parado na Comissão Mista de Orçamento. O prazo para o colegiado analisar o pedido vai até novembro, mas o governo tem pressa e quer a votação do texto até o mês que vem. De acordo com Guedes, sem o crédito, os pagamentos de subsídios vão parar em junho, de benefícios assistenciais, em agosto, e do Bolsa Família, em setembro.
Guedes declarou que o recurso também será usado para pagar a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, temas sensíveis aos congressistas. “Estamos à beira de um abismo fiscal”, disse o ministro em reunião na terça-feira, 14. Segundo a consultoria Bites, especializada em análise de dados no universo digital, a busca pelo termo Bolsa Família aumentou nas 24 horas após as declarações do ministro. As perguntas mais frequentes eram “bolsa família vai acabar” e suas variações.
Questionado sobre o risco de ficar sem dinheiro para pagar os beneficiários, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, respondeu apenas que “o governo federal cumprirá seus compromissos”. Relator do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que pretende apresentar um parecer sobre o pedido apenas no mês que vem. “É necessária toda uma articulação política forte em cima. Eles (o governo) não estão fazendo articulação política”, disse.
Parlamentares também passaram a questionar o valor do crédito após o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, citar um cálculo conservador que aponta a necessidade de, no mínimo, R$ 146,7 bilhões para pagar as despesas. “Na hora que chegarmos à conclusão de que há uma sedimentação de informações suficientes, colocaremos em votação”, disse o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Segundo o Tesouro, porém, os R$ 248,9 bilhões se referem às despesas previstas no projeto de lei orçamentária de 2019. Já o valor de R$ 146 bilhões é o que faltaria, segundo dados de hoje, para cumprir a regra de ouro. O valor é menor do que o calculado no ano passado porque hoje o governo pode contar com outros recursos que não estavam previstos, como o lucro do Banco Central de 2018. Ainda assim, o pagamento das despesas que somam R$ 248,9 bilhões dependem da aprovação do projeto para ser feito, já que não há autorização no orçamento deste ano.
Estadão
Ipiaú: Polícia Militar compre "Mandado de Presão" em desfavor de homem por tentativa de homicídio
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| Foto: Divulgação/Policia Militar |
Por volta das 16h30min a Guarnição da 55ª CIPM/PETO, sob o comando do Oficial Coordenador de Área, cumpriu mandado de prisão, expedido pela Juíza de Direito da Vara Crime infância e Adolescência e Tribunal do Júri, em desfavor do cidadão de Vulgo "FLAMENGO".
A guarnição deslocou até a rua 02 de dezembro, em Ipiaú, residência do desfavorecido. O mesmo foi encontrado, recebendo a voz de prisão, que foi prontamente acatada, sem oferecimento de resistência.
A ocorrência foi desfechada na DEPOL/Ipiaú, onde o preso Flamarion Eduardo de Souza, vulgo "FLAMENGO ficou custodiado.
55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Ipiaú: Polícia Militar (ROTAM) prende suspeito por tráfico de drogas e apreende adolescente
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| Foto: PM |
Por volta das 11h, desta quinta-feira (16/05/19) a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, através de denúncia anônima, via 190, foi deslocada pela CENOP para averiguar um indivíduo de prenome Carlos que estaria traficando entorpecentes na beira do rio, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto da Embasa.
Ao chegar ao local, onde de imediato, foram avistadas dois suspeitos, que ao perceberem a aproximação das viaturas empreenderam fuga pelo mato, porém, foram alcançados.
Os suspeitos levaram a guarnição ao local onde os mesmos usavam como ponto de tráfico, onde foi encontrado o material ilícito.
Os indivíduos: CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS, G.N.O. (Menor de idade) juntamente com todo material apreendido; 01- APARELHO CELULAR ASUS ZENFONE, 28 PINOS DE COCAÍNA, 31 BUCHAS DE MACONHA, 01 PETECA DE COCAÍNA, R$ 20,00 REAIS EM DINHEIRO foram apresentados na DEPOL de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Projeto que torna mais rígida Lei Antidrogas vai para sanção
Após quase seis anos em tramitação no Congresso, a proposta que torna mais rígida a Lei Antidrogas (PLC 37/2013) foi aprovada pelo Senado e segue para a sanção. O projeto é de autoria do então deputado e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, e proíbe a liberação de qualquer droga no país, permite a internação compulsória de usuários crônicos e garante mais rigor na punição para pequenos traficantes. Segundo o relator do projeto, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o ponto mais importante do texto é reforçar o tratamento de dependentes químicos. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Jitaúna: Homem é assassinado dentro de casa no centro da Cidade
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| Foto: Toco Oliver |
Um jovem identificado como ISAÍAS LÁZARO DE SOUZA de 19 anos foi assassinado dentro de casa por um homem até o momento não identificado, na madrugada dessa quinta-feira (16), em Jitaúna. O rapaz estava em casa com sua companheira e filho, quando um homem arrombou a porta e efetuou disparos de arma de fogo em sua direção. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas, porém, até o momento, ninguém foi preso. O DPT de Jequié também foi acionado. O crime será investigado pela Polícia Civil.
Fonte: Ocorrência Policial da Bahia
Traficante é presa com drogas que seriam levadas para Itacaré
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| Foto: Divulgação SSP Vanilla Brisa Alves da Silva locou um táxi de Ilhéus com destino a Itacaré quando foi interceptada pelos policiais. |
Vanilla Brisa foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e está a cargo da Justiça de Ilhéus. As investigações continuam com o objetivo de identificar a quem ela entregaria os entorpecentes.
Fonte: Ascom/Natália Verena
3ª CIPM localiza galpão com veículos roubados
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| Foto: Divulgação SSP Além de carros e motos também foram apreendidos equipamentos utilizados para adulteração de chassis. |
Oito veículos - cinco com restrição de roubo e três com adulteração de placa - foram recuperados na noite de quarta-feira, 15, em um galpão, no bairro de Águas Claras, por guarnições da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cajazeiras).
Conforme explicou o comandante da unidade, major Francisco Meneses, os veículos foram localizados após uma das vítimas acionar a PM e informar sobre o ocorrido. "O carro dessa vítima tinha rastreador e, ao indicar onde estaria, fomos até o local e encontramos também mais sete veículos".
Investigações iniciais apontam que o galpão foi alugado para ser utilizado como lava-jato, mas funcionava como espaço de adulteração de veículos. Com a chegada da polícia dois suspeitos que estavam no estabelecimento conseguiram fugir.
Cinco dos veículos foram encaminhados para Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos e três para o pátio da Superintendência de Trânsito de Salvador, em Mussurunga. A Polícia Civil segue com as investigações para identificar os responsáveis pelos roubos.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Hoje é seu "DIA" por isso venho parabenizar aos meus amigos Garis, que Deus abençoe todos!!
"Uma profissão invisível, que limpa a sujeira do mundo lançada às ruas pelos imundos. Parabéns, querido gari!"
"Você que cuida da cidade para que fique mais limpa e bonita, merece a nossa homenagem e respeito. Feliz dia do gari!"
"Todo trabalho é digno de respeito! Gari, parabéns pelo seu dia!"
"Parabéns aos profissionais que com sol ou chuva, cuidam para que nossa cidade fique ainda mais bonita e limpa! Feliz Dia do Gari!"
(Homenagem de Gomes Comunicação ME: Site: www.ipiauurgente.com.br e do Programa Alerta Cidade)
Ipiaú: Praça Ruy Barbosa ganha nova iluminação
Quem visita à noite a Praça Ruy Barbosa, pode perceber a diferença que a revitalização dos pontos de luz trouxe ao local.
“Ficou muito bom! A iluminação do jeito que está, traz muito mais segurança pra gente”, disse uma moradora, que faz exercício físico na praça todas as noites.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, segue ofertando melhorias em diversas áreas do município. Desta vez, foram instalados 06 postes com braços em metal e luminárias com lâmpadas.
A pedido da Prefeita Maria das Graças Mendonça, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, contratou serviços da Coelba para promover melhorias na iluminação pública de Ipiaú, notadamente nas localidades mais carentes deste benefício, onde serão instalados aproximadamente, 70 novos postes.
A ação segue um cronograma pré-estabelecido, onde também será contemplada a Avenida Lauro de Freitas, no trecho entre o Clube Náutico e a Doce Mel, com 27 novos postes, enquanto e a Avenida João Durval ganhará 21. A Rua Walter Hollenwerger ganhará 04. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Equipe do Bolsa Família de Ipiaú realiza café da manhã em homenagem às mães beneficiárias do programa
A Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto, realizou, na manhã da última segunda-feira (13), um café da manhã em homenagem às mães beneficiárias do Programa Bolsa Família, na sede, que fica na Rua Jaldo Lopes, no Centro.
Uma moradora, usuária dos serviços, agradeceu a homenagem. “Achei tudo maravilho! Hoje tivemos uma recepção especial com esse café da manhã, principalmente porque nem sempre somos lembradas como mãe. Todas que estão aqui são batalhadoras e guerreiras e merecem. A equipe organizadora está de parabéns”, agradeceu a beneficiária do programa.
De acordo com a Secretária de Ação Social, Nena Costa, o evento foi promovido em alusão ao Dia das Mães, comemorado no domingo (12). “Recepcionamos essas mulheres, servindo este café da manhã, com o objetivo de valorizá-las, afinal, eles merecem comemorar esse grande dia”, frisou. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Credenciamento para ambulantes iniciará no próximo dia 20; São Pedro acontecerá de 27 a 29 de junho
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| Foto: Ilustração |
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Comissão de Eventos, iniciará no dia 20 de maio, seguindo até o dia 30, o cadastramento dos ambulantes que desejam trabalhar no espaço do festejo do São Pedro 2019.
As inscrições acontecerão na sala da Diretoria de Cultura, no primeiro piso, das 8h às 14h. Os interessados devem comparecer com documento de identificação e comprovante de residência para comprovar que é morador de Ipiaú.
O intuito é garantir o sucesso das edições anteriores, quando a organização foi um dos pontos mais elogiados pelo público que compareceu ao evento. É importante lembrar que, no espaço da festa só os ambulantes cadastrados poderão comercializar. Para isso, serão identificados com camisa e credencial. (Dircom / Prefeitura)
Bancários protestam contra Santander por abrir agências aos sábados
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| Foto: Divulgação/Assessoria |
Bancários que atual na Bahia protestaram nesta terça-feira (14) contra o Santander após o banco determinar que 29 agências de todo o país abrissem aos sábados.
Segundo a categoria, a tentativa de abertura da agência localizada em Salvador, na Avenida Tancredo Neves, ocorreu pelo segundo sábado consecutivo.
“O banco desconsidera até a segurança de bancários e clientes, já que no fim de semana a circulação de pessoas reduz e os locais ficam mais expostos às ações das quadrilhas especializadas”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos.
Contra a medida, os diretores da entidade estão realizando manifestações na agência Pituba todos os sábados. A legislação brasileira determina que as agências bancárias prestem atendimento ao público somente de segunda à sexta.
“Além de infringir a legislação brasileira, o banco também deixa os funcionários na mão, na hora das compras e da refeição. Mudou os vales alimentação e refeição, sem antes credenciar os estabelecimentos”, diz a categoria em nota.
“Da noite para o dia, sem ouvir o funcionário, o cartão que antes era aceito em todos os mercados, restaurantes e lanchonetes, não é mais. Cobramos a resolução do problema urgentemente”, disse Augusto.
Bahia.Ba
Tribunal de Justiça não acata recurso da Câmara de Vereadores e mantêm decisão favorável pela realização da sessão extraordinária do projeto Desenbahia.
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| Foto: Câmara Municipal de Ipiaú/Divulgação |
Inconformada com a determinação judicial, de primeira instância, para que realize uma sessão extraordinária com o objetivo de colocar em pauta a votação do Projeto de Lei que autoriza o município a fazer um empréstimo junto ao DESENBAHIA para a execução de obras de infraestrutura urbana, especialmente pavimentação de ruas em paralelepípedos e construção de praças públicas, a Mesa Diretora da Câmara de Ipiaú recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia onde também não viu prosperar suas intenções.
O Tribunal não concedeu a antecipação de tutela no Agravo de Instrumento ao processo nº 80089-15.2019. Com isso foi mantida a decisão da Juíza de Direito, Dra. Mariana Ferreira Spina, que acatou Mandado de Segurança impetrado na manhã da ultima quinta–feira (09), pela Procuradoria Jurídica do Município.
Após examinar as declarações juntadas pela Prefeitura Municipal, a juíza mencionou que não existem pendências que impeçam a análise do Projeto de Lei 08/2019, que ao tudo indica, é de interesse público. O Presidente da Câmara, Alessandro Moreira, o popular San de Paulista, terá que convocar a sessão extraordinária para apreciação do referido Projeto de Lei.
Por José Américo Castro.
Líder iraniano diz que seu país não deseja guerra com os EUA
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| Agência Ansa Brasil/EPA/Direitos Reservados |
O aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, disse que seu país não está buscando uma guerra com os Estados Unidos (EUA).
O comentário foi feito em meio ao aumento das tensões entre Irã e os EUA. O governo do presidente Donald Trump enviou recentemente uma unidade de ataque, liderada por um porta-aviões e um esquadrão de bombardeiros B-52, ao Oriente Médio, em resposta ao que chama de possíveis ameaças iranianas e de seus intermediários.
Khamenei publicou no Twitter, nessa terça-feira (14), que a opção definitiva do Irã é a resistência contra Washington, mas ressaltou que Teerã espera evitar um conflito armado.
Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) Tóquio
Ministério da Saúde se reúne com Osid após anúncio de canonização de Irmã Dulce
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| Foto: Jade Coelho/Bahia noticias |
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, agendou uma reunião com a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita Pontes, na próxima quinta-feira (16), em Brasília, na sede da pasta. A informação foi confirmada por Maria Rita, nesta terça (14), dia em que o Vaticano anunciou a canonização da freira baiana (leia mais aqui e aqui), e enquanto a gestora listava as despesas e os desafios de manter em pleno funcionamento as obras que levam o nome do "anjo bom da Bahia".
"Faltam recursos, até para instalar equipamentos, [para] o básico. A gente está com dificuldade de manutenção, de pequenas reformas, de honrar os pagamentos dos fornecedores e funcionários, é com muita dificuldade que a gente faz isso", lamentou Maria Rita.
Por parte da superintendente, a pauta do encontro com o ministro vai contar com apelos a respeito do reajuste dos recursos da pasta para as Obras Sociais Irmã Dulce. "O desafio maior sem dúvida é o financeiro, por conta do desequilíbrio receita-SUS e despesa-SUS", explicou Maria Rita Pontes ao afirmar que déficit nas contas da entidade em 2018 chegou a R$ 11 milhões, mesmo contando com doações. "Estamos indo essa semana ao ministro da Saúde para pedir uma ajuda a ele, que reveja esse desequilíbrio", adiantou a gestora. "Se não há reajuste de um contrato, não tem nem a reposição da inflação, é impossível. A gente não consegue sobreviver", completou.
Ela ainda garantiu que está ciente das dificuldades financeiras e crise econômica enfrentadas pelo Brasil, mas que "espera ter uma luz". "Se a gente não tiver um reajuste, a obra vai passar dificuldades ainda maiores do que passou o ano passado", disse.
Com o anúncio de canonização de Irmã Dulce, após a confirmação de um segundo milagre atribuído a até então beata baiana, Maria Rita está otimista quanto a melhora da condição financeira da entidade. Ao citar os principais problemas enfrentados pela gestão da Osid, ela citou o aumento da visibilidade do trabalho realizado por eles como mais um ponto positivo. "As Obras passam a ser mais vistas, têm a possibilidade de receber mais apoio de toda a sociedade, de todo o Brasil, de todo o mundo", previu.
Fonte: Bahia noticias
Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisã
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| Geraldo Magela/Agência Senado |
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (14). A matéria (PLS 580/2015), de autoria do ex-senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984).
O texto chegou a ser analisado no Plenário do Senado no dia 7, mas foi remetido à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderão estar com uma dívida elevada em seu nome.
Na CDH, a proposta recebeu voto favorável, em forma de substitutivo, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela acatou emenda sugerida no Plenário pelo senador Humberto Costa (PT-PE), para tratar da situação do preso provisório. A senadora concordou com a visão de que a ausência de uma sentença definitiva deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente, e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.
Descontos e prazos
Soraya introduziu um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a senadora sugere a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, aguardando uma eventual modificação da condição econômica do devedor, extinguindo-se a obrigação após este prazo.
A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não deve então exigir que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção.
Adendos
Com as exceções dos presos provisórios e dos sem condição econômica, o substitutivo mantém a ideia original da proposta, prevendo o ressarcimento obrigatório ou o pagamento por meio de trabalho para aqueles que não possuírem recursos próprios.
O preso que tiver condições financeiras mas se recusar a pagar ou a trabalhar será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. O texto também mantém emenda incluída por Simone Tebet (MDB-MS) para prever que o preso sem condições financeiras que ainda tiver restos a pagar por seus gastos seja perdoado da dívida ao ser posto em liberdade.
Debate
Antes de analisar o projeto, a CDH realizou audiência pública com especialistas na segunda-feira (13). Soraya Thronicke comentou que as inúmeras alterações na Lei de Execução Penal foram alvos de muitas críticas. A senadora ressaltou, ainda, que 45.937 pessoas declararam apoiar o projeto por meio do canal e-Cidadania, do Senado, enquanto 1.428 cidadãos se mostraram contra a medida.
— Não podemos ignorar que, por essa amostra, 97% da população brasileira quer que todo preso arque com seus custos. Eu escuto a voz do povo e, como sua representante neste Parlamento, não posso ser contrária a este projeto — declarou.
A matéria segue agora para votação final no Plenário do Senado.
(Fonte: Agência Senado)
Sexta Turma do STJ julga agora pedido de liberdade de Michel Temer
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| STJ julga pedido de liberdade de Michel Temer e Coronel Lima, presos no âmbito da operação Descontaminação Foto: Reprodução |
BRASÍLIA - A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira já analisa o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer , preso desde quinta-feira em São Paulo . O relator Antonio Saldanha poderia ter concedido uma decisão liminar individualmente, mas, ao analisar a complexidade do caso e para respeitar uma tradição da Sexta Turma, decidiu levar o caso para julgamento em conjunto com seus colegas. Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar, em São Paulo. Também será analisado o pedido de habeas corpus do João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
Apenas quatro dos cinco ministros da Sexta Turma da Corte vão analisar o pedido de liberdade: além de Saldanha, Nefi Cordeiro (atual presidente), Laurita Vaz e Rogério Schietti. Ontem, o ministro Sebastião Reis declarou-se impedido para participar do julgamento , por já ter trabalhado em escritório contratado pela Eletronuclear, estatal responsável pela usina de Angra 3. Temer é acusado de corrupção nas obras da usina nuclear.
Assim, na prática, Temer precisará de apenas dois votos favoráveis, e não mais três, para ser solto. No Direito Penal, existe uma regra chamada “ in dubio pro reo ”, ou seja, na dúvida, o réu deve ser favorecido. Isso se aplica em caso de empate. Se fossem cinco ministros no julgamento, Temer precisaria do voto de três para ter maioria. Como serão apenas quatro, bastam dois votos para o empate.
ENTENDA : As suspeitas, denúncias e processos contra Michel Temer
O ex-presidente responde a processo por recebimento de propina da construtora Engevix, em troca de contratos na execução da construção de Angra 3. Ele foi preso inicialmente em março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Poucos dias depois, foi solto pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio.
O MPF recorreu da decisão, e o recurso foi levado para votação pelos três integrantes da Primeira Turma do TRF-2, que conta com Athié e mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Athié votou para manter Temer livre, mas os outros foram favoráveis à prisão.
Bretas também tinha mandado prender João Batpista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo de Temer. Ele foi solto e, depois, preso novamente na semana passada por ordem do TRF-2. A defesa de Lima apresentou um habeas corpus no STJ, mas não há confirmação ainda de quando ele será julgado.
Ipiaú: Semana da família na escola leva interação às escolas da rede municipal
Com uma programação que envolveu diversas atividades, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu, entre os dias 6 e 10 de maio, a Semana da Família na Escola. Todas as unidades da Rede Municipal de Ensino estiveram envolvidas nesse evento que atende às determinações da Lei Municipal nº 1971 de 31/11; 2010 e objetiva valorizar a família, ressaltando os valores e sua participação ativa na escola e na vida das crianças e adolescentes. Essa parceria é de fundamental importância para o sucesso da educação dos alunos.
Apresentações musicais, recitais de poesias, lanches, mensagens religiosas, palestras, ações de cidadania e confraternização foram algumas das atividades que envolveram a programação, avaliada como muito positiva, tendo em vista que despertou nas famílias um maior interesse pelo contato com os educadores e proporcionou o fortalecimento de valores éticos fundamentais à uma sociedade saudável. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet
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| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil |
A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.
A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.
A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.
Como acessar o Meu INSS
O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.
Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.
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