Saneamento básico é imprescindível para preservar meio ambiente, diz Confúcio Moura
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| Geraldo Magela/Agência Senado |
A atualização do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil está diretamente ligada ao meio ambiente, afirmou o senador Confúcio Moura (MDB-RO) nesta quinta-feira (6). Prevista pelo Projeto de Lei (PL) 3.261/2019, essa atualização está em votação no Plenário do Senado.
O parlamentar disse que o Brasil ainda tem um abastecimento muito precário de água em locais mais pobres, e o resultado disso é a utilização errada desse recurso. Outro problema, ressaltou Confúcio Moura, é a falta de uma destinação correta de esgoto e lixo, que acaba poluindo o meio ambiente.
— Com o que mais podemos contribuir para o meio ambiente que não seja a água e a destinação correta do esgoto, o tratamento e a destinação do lixo, a preservação da Floresta Amazônica e das florestas remanescentes no país e também o estudo da sustentabilidade energética e econômica? — disse.
(Fonte da Agência Senado)
Prestes a ir para o semiaberto, Lula recebe várias ofertas de emprego
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| Foto: Reprodução/Twitter |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido diversas ofertas de emprego desde que foi levantada a possibilidade de ir para o regime semiaberto.
De acordo com informações do blog do Noblat, da revista Veja, as ofertas estão sendo enviadas para a direção nacional do PT e as empresas responsáveis serão mantidas em sigilo por enquanto.
A progressão de pena a qual Lula tem direito permite que ele deixe a prisão para trabalhar durante o dia, mas retorne para dormir. Somente detentos que tenham cumprido um sexto da pena, além de possuir bom comportamento, têm direito a ir para o semiaberto.
Na última terça-feira (04), a subprocuradora-geral da República, Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa, enviou um parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no qual reconhece o direito de Lula de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias em regime semiaberto.
Ministros do STJ defendem rejeição de pedido de Lula para o semiaberto Foto: Helvio Romero
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| Foto: Helvio Romero/Lula |
Estadão/Broadcast acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para migrar para o regime aberto. A avaliação dos magistrados é a de que o tema deve ser tratado antes em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba – e não pelo STJ neste momento. Em abril, a Quinta Turma do STJ – conhecida como a “câmara de gás” do tribunal, por ser dura com os réus – confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Naquela ocasião, os ministros rejeitaram as principais teses levantadas pela defesa de Lula – como a ausência de provas, a competência da Justiça Eleitoral para cuidar do caso e uma suposta parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro na condução do processo da Operação Lava Jato. Procurado pela reportagem, o gabinete do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, informou que não há previsão de quando o pedido de Lula será analisado pelo colegiado. Em parecer encaminhado ao STJ, o Ministério Público Federal afirmou que Lula já pode progredir para o regime semiaberto. O entendimento da subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, é de que o tempo que o petista já cumpriu preso em Curitiba (1 ano, 1 mês e 28 dias completos nesta quarta-feira) deve ser descontado da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias imposta pelo STJ em abril. Um integrante da cúpula da PGR considera que Aurea é “a independência encarnada”, uma subprocuradora de perfil hermético, que vive isolada no gabinete, desprovida de vaidade.
Estadão
Ipiaú: Polícia Milita prende homem e apreende adolescente com arma de Fogo, Suspeitos de cometerem roubos na Cidade
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| Arma encontrada com os suspeito foi apreendida e entrague na Depol/Ipiaú |
Através de denúncia anônima, a Central de Operações da 55ª CIPM, por volta das 21h dessa quarta-feira (05/06/19), deslocou a guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão para averiguar a situação de que dois indivíduos se encontravam armados próximo à UNEB.
Ao chegar e identificar os suspeitos, a guarnição deu voz de abordagem, onde logo em seguida caiu da cintura de um dos indivíduos, uma arma de fogo. Este indivíduo se identificou e alegou ser menor de idade, porém se encontrava sem os documentos que comprovasse.
AUTORES: M. S. S., nascido em 26/ 04/2005 (adolescente), Luan Santos Batista, nascido em 20/12/1997
MATERIAL APREENDIDO: Um revolver taurus calibre.32, com 6 munições e 2 picotas
Foi feito a busca pessoal nos indivíduos e posteriormente conduzidos à delegacia de policia.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Álvaro Jardim deixa o MDB e o grupo político do ex-prefeito Deraldino
Após, cerca de 04 anos no grupo do ex prefeito de Ipiaú o jovem Álvaro Jardim deixa o MDB e o grupo político liderado pelo ex-prefeito Deraldino. “A nossa vida é feita de ciclos, e, neste momento eu encerro mais um para dar início a um novo. Adentrei ao MDB pelas portas da frente e pela mesma estou saindo, já dei a minha colaboração, entendo que política é arte do bem comum, sou Ipiaú, e, estou na política com um único propósito: Servir a quem mais precisa, não tenho a política como profissão, e, sim a enfermagem a qual estou me graduando. Dr. Deraldino continua sendo meu amigo pessoal, mas não pertenço mais ao grupo dele”, comentou Álvaro. Sobre seus próximos passos na política ele foi sucinto “Ainda estou avaliando para qual partido irei, vamos dar tempo ao tempo”.
Vale salientar, que na trajetória do jovem Álvaro Jardim a bandeira da juventude é marca registrada. Candidato a vereador na eleição de 2016, onde obteve cerca de 303 votos o mesmo é bastante conhecido pelo engajamento nos projetos sociais, dentre eles estão: Criação do grêmio estudantil do colégio Modelo, criação do Projeto Dialogando com a Juventude, Dirigiu o Departamento Municipal da Juventude, realizou a I conferência municipal da juventude, realização de seminários, palestras e rodas de conversas, além de ter sido presidente da Fundação ACM (Casa do Menor) onde desempenhou relevantes serviços na companhia de Caio, Vinicius Thais e Daniel, e, atualmente compõe o quadro de agentes de proteção à criança e ao adolescente de Ipiaú.
Bolsonaro sanciona Lei Antidrogas
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Foto: Dida Sampaio / Estadão
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta quarta-feira, 5, o projeto de lei que altera a Política Nacional Antidrogas. O texto, de autoria do ministro e então deputado Osmar Terra, prevê medidas polêmicas como a permissão para agentes públicos determinarem a internação compulsória de dependentes químicos e a inclusão de comunidades terapêuticas religiosas ao Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Publicas sobre Drogas). A sanção será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6. Em acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, alguns pontos foram vetados.
Estadão
Imagem de suposta briga mostra Neymar com o pé no rosto de mulher que o acusa de estupro
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| Foto: Reprodução/TV Record |
Foi exibida nesta quarta-feira (5), pela TV Record, uma imagem do que seria uma briga entre o atacante Neymar e a mulher que o acusa de estupro.
A imagem foi feita a partir de um vídeo. O rosto do Neymar da Seleção Brasileira não aparece, como também não é possível identificar a suposta vítima de agressão, mas o pai do jogador confirmou que se trata do atleta.
“As imagens por si só mostram, isso está nos autos. A gente está sabendo do vídeo. Só vai provar que o Neymar foi agredido. Ela provoca uma agressão nele para ver se ele pudesse revidar. Quando ele percebe que o que estava acontecendo é uma armadilha ele se joga pra trás da cama. Ele ia levar uma garrafada”, disse Neymar Santos Silva à TV Record.
A foto mostra um homem jogado na cama com os dois pés da direção do rosto de uma mulher. A suposta vítima tem depoimento na delegacia da mulher, em São Paulo, previsto para esta quinta-feira, em que pretende divulgar o vídeo. O pai de Neymar se antecipou à possível divulgação e comentou a imagem.
“Só vocês verem a imagem. Isso foi uma armadilha. Vai ficar cada vez mais claro. Nunca vi um agressor por baixo. O que seria bom pra nós e para a investigação é que esse vídeo aparecesse. Isso que a polícia está tentando fazer, estamos torcendo para que aconteça, que encontre essa moça e tudo fique esclarecido”, declarou o pai do atacante. Com informações do O Globo.
Globo afasta Mauro Naves por envolvimento no caso Neymar
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| Foto: Reprodução/TV Globo |
A Rede Globo decidiu afastar nesta quarta-feira (5) o repórter Mauro Naves por envolvimento direto no caso de possível estupro envolvendo o jogador Neymar.
O anúncio foi feito por William Bonner no Jornal Nacional, que explicou que Naves encaminhou contatos de Neymar pai para o advogado que desistiu de representar a modelo Najila Trindade, mulher que acusa o jogador de agressão e estupro.
Conforme esclareceu Bonner, o afastamento ocorrerá até que o caso seja encerrado e esclarecido pela Justiça.
PF combate fraudes contra o INSS no Espírito Santo e na Bahia
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| Segundo a PF, as fraudes eram praticadas com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso |
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5) uma operação para investigar uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os criminosos agiam nos estados do Espírito Santo e da Bahia. Segundo a PF, as fraudes eram praticadas com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso. Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje cinco mandados de busca e apreensão em endereços nos dois estados, sendo dois expedidos pela Justiça Federal de Vitória e três pela Justiça Federal de Itabuna, na Bahia.
Agência Brasil
Bolsonaro e Michelle devem ir ao amistoso da seleção em Brasília
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| Foto: Divulgação/Bolsonaro e Michelle |
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a primeira-dama Michelle Bolsonaro devem assistir ao amistoso da seleção brasileira contra o Qatar nesta quarta-feira (5), em Brasília. Segundo a Secretaria de Comunicação do Planalto, a presença do casal no jogo “está prevista”. Ambos devem chegar no começo do amistoso, marcado para 21h30, no estádio Mané Garrincha. A expectativa é grande por um encontro entre o presidente e a estrela da equipe, o atacante Neymar, cuja vida pessoal está mergulhada em polêmicas desde que foi acusado de estuprar uma mulher em Paris. O jogador já demonstrou publicamente apoio ao presidente. Durante a campanha presidencial, Neymar curtiu mensagens em redes sociais favoráveis a Bolsonaro.
Em abril deste ano, o atacante e o surfista Gabriel Medina publicaram um vídeo em resposta a uma gravação em que o capitão reformado desejava sorte a ambos. No vídeo, Neymar e Medina agradeciam a Bolsonaro e ao então primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e prometiam visitar Israel. Também em abril, o pai do atacante, o empresário Neymar da Silva Santos, foi recebido pelo presidente e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para falar sobre um processo no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) envolvendo o pagamento de R$ 69 milhões em impostos cobrados por suposta sonegação fiscal.
Na ação, foram bloqueados vários bens, entre eles um helicóptero, um avião e parte dos capitais sociais das empresas de Neymar pai. Para a seleção, o amistoso servirá como uma preparação para a Copa América, que começa no próximo dia 14 com o jogo entre Brasil e Bolívia, em São Paulo. Para o jogador e para o presidente, será um teste de popularidade. O convite para que Bolsonaro esteja no Mané Garrincha partiu de Walter Feldman, secretário-geral da CBF. Ele e outros diretores da confederação receberão o presidente, que não deverá ser o único político no estádio.
Nomes como o do senador Major Olimpio (PSL), líder do partido do presidente no Senado, também são esperados. Já o presidente da CBF, Rogério Caboclo, está em Paris para congressos da Conmebol e da Fifa. Apesar da ausência, o cartola tem procurado manter uma relação próxima com o governo federal e teve um encontro oficial com Bolsonaro em abril, no qual pediu “apoio institucional” à organização da Copa América.
Folha de S. Paulo
Mulher é presa pela Polícia Militar em Ibirataia por tráfico de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Através de denúncias anônimas de um suposto tráfico de drogas que estaria ocorrendo na Rua Cândido Pereira da Rocha, na casa número 48, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, nesta quarta-feira (05/06) deslocou ao referido local e lá chegando se deparou com a responsável pelo comércio ilícito, a esposa de um detento do conjunto Penal de Jequié, conhecido como Hualas Basílio.
Indagada sobre as denuncias, a mesma respondeu negativamente, e franqueou para que os policiais militares entrassem em sua residência.
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| Foto: Divulgação/PM |
Durante as buscas, foi encontrada no primeiro quarto, dentro de uma sapateira, uma grande quantidade de substâncias análogo a cocaína, embalagens para acondicionamento de drogas, lâmina de aço e tesouras.
Após os achados, Eliana confessou a propriedade dos entorpecentes, e a comercialização dos mesmos.
Em seguida, foi acionado o Conselho Tutelar do município, pois a suspeita é mãe de duas crianças, uma de 6 anos, a outra de apenas 2 meses de vida, ambas sob sua tutela, residindo na mesma casa.
.Autores/Suspeito/Conduzido; Eliana Ferreira dos Santos. Nas. 16/11/1994
Material Apreendido: 100 Petecas de substância análogo a cocaína, Uma embalagem única, contendo 51 gramas de substância análogo a cocaína, Diversas embalagens, para acondicionamento de drogas, Lâmina de aço e tesoura, Oitenta reais, Um celular, Asus.
Todo o material e Eliana foram apresentados na delegacia de Ibirataia
Fonte: Ascom/55ª CIPM
PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM
Bolsonaro se reúne com nomes de peso do empresariado a convite da Fiesp
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| Foto: Divulgação |
O presidente Jair Bolsonaro terá dois encontros com empresários, na próxima terça-feira (11), promovidos por Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Além de uma grande recepção na sede da entidade, na avenida Paulista, está agendado um jantar na casa de Skaf com mais de 20 nomes de peso do empresariado brasileiro, não só de São Paulo. Para o evento no prédio da entidade, mais cedo, já há mais de mil interessados em participar, entre presidentes de sindicatos patronais, associações setoriais e diretores da própria Fiesp.
Como o auditório da casa tem apenas cerca de 450 lugares, será necessário alocar os convidados em espaços alternativos em outros andares com transmissão da fala do presidente por meio de telões. Os encontros acontecem nos mesmos moldes do evento realizado no fim de março para receber o vice-presidente Hamilton Mourão.
Na ocasião, apareceram mais de 700 representantes de empresas no prédio da Fiesp. Após o evento, o jantar com Mourão na casa de Paulo Skaf foi restrito a apenas 30 convidados, entre empresários e executivos de grandes empresas, como André Gerdau (Grupo Gerdau), Flavio Rocha (Riachuelo), Josué Gomes da Silva (Coteminas), David Feffer (Suzano), Marcelo Melchior (Nestlé), Fabio Coelho (Google Brasil), Frederico Curado (Ultra), Paulo Cesar de Souza e Silva (Embraer), entre outros.
Folha de S. Paulo
Relator da reforma da Previdência estuda aliviar o corte no abono salarial
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda aliviar o corte no abono salarial proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo.
Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998). Mas, pela proposta de Bolsonaro, o critério da renda mensal será alterado para apenas um salário mínimo.
A medida restringe o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício. Segundo técnicos que trabalham com Moreira, a ideia é prever que o abono seja recebido por trabalhadores que ganham até 1,4 salário mínimo -cerca de R$ 1,4 mil.
Em maio, reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que Moreira estava preocupado com a possibilidade de a proposta de Bolsonaro acabar com o abono salarial em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e, especialmente, em São Paulo.
Nesses cinco estados, vigora um valor diferente para o piso salarial -mais alto do que o patamar nacional. Por isso, o relator buscava uma forma de considerar o mínimo regional. Dados do Ministério da Economia e da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, apontam para uma forte restrição no acesso ao bônus no Brasil se for aprovada a versão de Bolsonaro.
De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2017, quase 24 milhões dos 46 milhões de trabalhadores formais do país ganhavam até dois salários mínimos, considerando o patamar nacional. Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, apenas R$ 2,6 milhões teriam direito ao benefício.
O time do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta preservar a reforma da Previdência encaminhada ao Congresso em fevereiro e que representaria uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. As alterações no abono salarial desejadas pelo governo significariam um corte de gastos de aproximadamente R$ 170 bilhões -14% do total.
Ainda não há estimativa do impacto da emenda em análise pelo relator que prevê um critério de 1,4 salário mínimo para ter direito ao abono. Essa é uma forma encontrada por ele de minimizar os prejuízos a trabalhadores de baixa renda, mas sem prejudicar a meta de economia com a reforma (R$ 1 trilhão em dez anos).
Folha de S. Paulo
Guedes diz que vai suspender concursos porque há servidores demais
O ministro não disse por quanto tempo os processos seletivos federais devem ficar suspensos
O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou nesta t erça-feira (4) que o governo não fará concursos públicos nos próximos anos por conta do inchaço da máquina pública - segundo ele, há servidores demais. A fala foi durante audiência sobre a reforma da Previdência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Segundo Guedes, os governos anteriores contratavam demais, e com salários reajustados "ferozmente", e isso deixou o Estado inchado. O ministro não disse por quanto tempo os processos seletivos federais devem ficar suspensos.
"Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas", defendeu.
Guedes já tinha criticado o funcionalismo público. No ano passado, em outra audiência na Câmara, ele atribuiu parte da culpa pelos "desvios e roubalheiras" do país aos servidores. Para ele, a categoria não cumpriu bem seu papel de "tomar conta das coisas públicas". "O funcionalismo público não é culpado, mas também não é inocente. A função deles é tomar conta das coisas públicas. Como teve desvio, roubalheira? Cadê a turma que tinha que tomar conta disso?", questionou.
O ministro disse também que o governo vai investir na digitalização de processos para reduzir a burocracia, melhorando os serviços públicos. Afirmou ainda que o processo de abertura de empresas no país foi simplificado e que a mesma metodologia será usada em outros serviços.
Sem concusos
Em abril, o governo envidou ao Congresso um projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 que já não tinha previsão para concurso público. Guedes já tinha afirmado que o governo iria diminuir o número de servidores. "Acabou o empreguismo, não tem mais isso".
O projeto ainda deve ser votado pelo Congresso até 17 de julho, ou os parlamentares entram em recesso. O legislativo poderá modificar a LDO
Entenda a regra que pode congelar os recursos do governo Bolsonaro nas próximas semanas
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| O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO (FOTO: AFP VIA BBC) |
Com as contas públicas desequilibradas, o governo Jair Bolsonaro pode ficar sem dinheiro já nas próximas semanas para oferecer crédito barato aos produtores rurais e pagar despesas cruciais como Bolsa Família e aposentadorias do INSS.
Para evitar esse problema, o Planalto precisa que o Congresso aprove em até duas semanas autorização para emitir quase R$ 249 bilhões em dívida.
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Se o Congresso não autorizar a União a fazer essa captação de recursos se endividando, o presidente terá uma escolha difícil na ponta da caneta: cancelar as despesas e agravar a crise econômica do país ou mantê-las e correr o risco de sofrer um processo de impeachment.
Por trás desse possível dilema está a chamada "regra de ouro" - norma constitucional que proíbe o governo de fazer dívidas para bancar despesas correntes (gastos com administração e serviços públicos, como salários de servidores, benefícios sociais, vacinas, material escolar, contas de luz, etc), salvo se houver autorização expressa do Congresso.
O objetivo da restrição é evitar um descontrole da dívida pública e garantir que gerações futuras não tenham de arcar com despesas feitas no passado.
"Pode até não aprovar (o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões), mas aí você está diante de um quadro que é eventualmente de colapso social e econômico", alertou o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso há duas semanas.
O relator do Projeto de Lei que trata do tema, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), apresentará na quarta-feira (05/06) seu texto para votação na CMO, recomendando a liberação do crédito.
A expectativa é de que o valor seja aprovado e, no mesmo dia, a matéria seja votada em sessão conjunta do Senado e da Câmara convocada pelo presidente do Congresso, senador David Alcolumbre (DEM-AP).
Rocha diz que o governo é o culpado pela demora na análise do pedido - o Executivo solicitou autorização para o crédito extra em março, mas demorou a enviar informações solicitadas pela CMO. "Estamos correndo contra o tempo", criticou.
Entenda melhor em quatro pontos as polêmicas em torno da regra de ouro.
1 - Quais despesas estão em risco?
Quando o governo enviou ao Congresso o pedido de crédito suplementar de quase R$ 249 bilhões, disse que o grosso (cerca de R$ 204 bilhões) seria para cobrir as despesas com aposentadoria do INSS.
Outros R$ 30 bilhões iriam para o benefício social concedido a idosos e deficientes em situação de pobreza extrema (Benefício de Prestação Continuada, o BPC).
O restante estava previsto para Bolsa Família (R$ 6,6 bilhões) e "subsídios e subvenções econômicas", como o Plano Safra (R$ 8,2 bilhões).
O secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques, também reforçou a urgência da aprovação para garantir o planejamento dos produtores rurais.
Ele destacou na audiência pública da CMO que o grosso da safra brasileira é plantado a partir de setembro, por isso, o Plano Safra precisa ser lançado neste mês, dando tempo ao fazendeiro para fazer o financiamento.
"Não posso deixar passar de junho porque aumenta a imprevisibilidade para o setor", apelou aos parlamentares.
Não está claro, porém, qual o valor real de dívida que o governo precisa contrair. O próprio Tesouro Nacional reviu para R$ 146,7 bilhões a necessidade de financiamento por causa de receitas financeiras acima do esperado, com operações do Banco Central e devolução de títulos públicos que haviam sido repassados ao BNDES.
Apesar disso, a equipe econômica insiste para que o Congresso aprove os R$ 248,9 bilhões, afastando qualquer risco de descumprimento da regra.
Se o crédito não for aprovado, Albernaz, do TCU, prevê que o governo acione o Supremo Tribunal Federal para poder executar as despesas sem incorrer em crime de responsabilidade.
"É impensável falar recursos para BPC. Se isso acontecer, é o Supremo que provavelmente vai entrar em ação, e vai mandar pagar. E a gente vai estar na mesma situação, dívida para custear despesas correntes", ressaltou, ao defender a aprovação do crédito suplementar.
2 - Regra de ouro em xeque
O princípio da regra de ouro - norma adotada também em outros países - é evitar que o governo se endivide para custear despesas presentes que não beneficiarão gerações futuras, que terão de pagar a dívida depois com seus impostos.
Dessa forma, a Constituição estabelece que a União só pode fazer novas operações de crédito no limite do valor previsto para investimentos, como, por exemplo, obras que melhoram a infraestrutura do país.
Esse princípio é alvo de controvérsia entre economistas, já que parte das despesas correntes, como gastos em Educação e Ciência e Tecnologia, também geram benefícios de longo prazo.
Além disso, alguns países têm flexibilizado a regra para evitar ajustes fiscais muito duros, que possam agravar crises econômicas. Foi o que aconteceu com o Reino Unido e Alemanha após a turbulência financeira internacional de 2008, nota Manoel Pires.
"Quando o país passa por situação de crise, a regra de ouro acaba imponto um ajuste fiscal muito abrupto. Ao não haver interesse em fazer esse ajuste por questões sociais, os países que eu estudei abandonaram a regra de ouro e impuseram regras alternativas que tornassem esses ajustes mais graduais", ressaltou.
Alguns estudiosos das finanças públicas também têm criticado a aplicação da regra no Brasil porque, efetivamente, ela não tem sido capaz de evitar o aumento do endividamento público nem o corte dos investimentos.
"A regra tem um objetivo que, em tese, é nobre, mas o desenho é ruim. Ela é inócua", disse Albernaz, na audiência da CMO.
Os investimentos federais, que somaram de R$ 77,5 bilhões em 2014, estão previstos para apenas R$ 33,6 bilhões neste ano, mas tendem a ficar abaixo disso.
Já a dívida pública bruta passou de 63% do PIB em 2014 para quase 80% hoje. Esse aumento reflete a necessidade de emitir novos títulos públicos para pagar os juros da dívida, já que há cinco anos o governo não consegue economizar para cobrir essa despesa.
3 - Como o país chegou a essa situação?
A encrenca de hoje é reflexo de anos de desequilíbrio nas contas públicas - desde 2014, a União tem apresentado rombos bilionários, acumulando déficit de R$ 550 bilhões em cinco anos. A previsão é de novo resultado negativo neste ano.
Segundo o economista Manoel Pires, pesquisador do Ibre-FGV, isso reflete um crescimento acelerado das despesas, puxado por gastos obrigatórios como as aposentadorias, ao mesmo tempo em que se vê uma expansão menor da arrecadação devido ao fraco desempenho da economia.
Os dados do Tesouro Nacional mostram que as receitas federais cresceram acima das despesas por cinco anos seguidos, de 2012 a 2016, período quase todo governado por Dilma Rousseff. A situação se inverteu nos dois últimos anos do governo de Michel Temer, em que foi implementado um controle mais rígido das despesas, mas não foi suficiente para trazer as contas para o azul.
"O que vemos hoje é reflexo da irresponsabilidade fiscal do governo Dilma", crítica Zeina Latif, a economista-chefe da XP Investimentos.
Apesar do desequilíbrio por anos seguidos, algumas especificidades da regra de ouro brasileira acabaram evitando que a trava no endividamento para cobrir despesas correntes fosse acionada antes, destaca Manoel Pires.
Isso porque foram usadas receitas financeiras obtidas pela União, como lucros do Banco Central (por exemplo, quando o dólar se valoriza elevando o valor das reservas internacionais em reais) ou o pagamento de repasses concedidos no passado ao BNDES.
"São operações que reduzem a necessidade de emissão de dívida", explica o pesquisador do Ibre.
Novas regras aprovadas no Congresso, porém, vão reduzir bastante esse tipo de repasse do Banco Central, enquanto os pagamentos do BNDES, que chegaram a R$ 130 bilhões em 2018, tendem a perder fôlego.
4 - Como resolver o problema?
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) projeta que o governo terá de pedir créditos suplementares anualmente até 2026, quando finalmente a União deve voltar a ter saldo positivo nas contas públicas.
"A gente é pródigo em criar regras fiscais, mas não em cumprir as regras. Cumprir significa fazer o arroz com feijão, cortar gastos, aumentar receitas, ou fazer uma combinação dessas duas coisas", disse aos parlamentares o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.
A principal proposta do governo para controlar as contas é a reforma da Previdência, já que o envelhecimento da população tem provocado aumento acelerado dos gastos com aposentadorias.
Essa medida, porém, tem impacto gradativo ao longo dos anos e não vai impactar imediatamente no cumprimento da regra de ouro.
Para Manoel Pires, um ajuste deveria também passar por medidas que aumentem a receita, com reversão de parte das renúncias fiscais, como as desonerações da Zona Franca de Manaus ou limitação do Simples.
Ele também defende que seja aprovada uma emenda constitucional que modifica a regra de ouro.
Na sua avaliação, em vez de prever que o Congresso possa autorizar créditos suplementares, seria melhor ter "gatilhos" automáticos para a redução dos gastos e aumento de despesas.
"É preciso dar instrumentos para que o governo, uma vez descumprida a regra de ouro, possa voltar a controlar dívida e aumentar investimento", argumenta.
"Por exemplo, a Constituição poderia limitar o crescimento da folha de pessoal (gastos com contratação e salário dos servidores) pela inflação enquanto a regra de ouro estiver sendo descumprida, ou reverter as renúncias tributárias em 20%", exemplifica.
Prefeitura de Ipiaú inicia reforma da Academia de Saúde no Bairro Euclides Neto
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, iniciou na última
semana, a requalificação da Academia da Saúde Maria Tereza Andrade Linhares no
Bairro Euclides Neto. Será realizada a reforma geral do equipamento público com
recuperação das estruturas danificadas, manutenção dos equipamentos e
construção do muro.
Segundo a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, a academia
de saúde é bastante utilizada pelos moradores e precisava passar por esta
recuperação. “Além dos equipamentos para práticas de atividades físicas, temos
também profissionais com turmas cheias e a estrutura estava necessitando de uma
reforma geral, por isso a Prefeita Maria solicitou agilidade nesta obra,
visando além da preservação, a segurança para os usuários”, disse a secretária.
De acordo com Maria, o intuito é requalificar toda a
área. “Com a academia reformada, o Bairro Euclides Neto terá mais qualidade na
oferta de lazer, esporte e integração”, concluiu a prefeita. (Rahiana Costa /
Dircom Prefeitura)
Policial da Cipe Sudoeste salva bebê engasgado com leite
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Foto: Divulgação SSP |
Policiais da Companhia de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste) sediada em Vitória da Conquista foram surpreendidos no último domingo (2), por um casal com uma criança nos braços, pedindo socorro ao entrar na unidade policial. Ao notar a situação de Enzo, de apenas 21 dias, o tenente Marcos Vinícius Figueiredo percebeu que o bebê estava desfalecendo, roxo e apresentando dificuldades para respirar, após engasgo com leite materno.
“Comecei a realizar o procedimento de desobstrução das vias aéreas, pois sou pai de uma criança de 5 meses e sempre estudei primeiros socorros. O instinto paterno me tomou por inteiro”, contou o tenente, ao lembrar da aflição no momento da ação.
Depois de conseguir fazer com que o bebê voltasse a respirar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, constatando o quadro clínico favorável da criança e Enzo foi levado para o hospital, apenas para obervação. “Ontem (3), recebemos a visita dele junto aos pais aqui na sede da Cipe. É um sentimento de realização profissional, muito bom saber que a população aqui confia no nosso trabalho”, disse emocionado o tenente Figueiredo.
O comandante da Cipe Sudoeste, major Edson Mascarenhas, presenteou o pequeno Enzo com uma mini viatura da Cipe. “É uma forma de marcar esse momento tão emocionante e delicado na vida do bebê Enzo e nas nossas que fomos agraciados em salvar esse menino. Que ele cresça cheio de saúde”, ressaltou.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Ação conjunta localiza traficante em Itacaré
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| Foto: Divulgação SSP
Policiais da Cipe Cacaueira e da 72ª CIPM foram recebidos a tiros quando chegaram, no bairro da Pituba 2, para verificação da denúncia.
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Landerson Silva Almeida, o Ban, integrante de uma organização criminosa morreu em confronto na madrugada desta terça-feira (4), após trocar tiros com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itacaré).
Guarnições da Cipe Cacaueira foram acionados através da 72ª (CIPM/Itacaré) de que aproximadamente seis homens estavam portando armas, no bairro Pituba 2, em Itacaré, e realizando disparos no local. Policiais se deslocaram e foram recebidos a tiros.
Segundo o tenente da Cipe Cacaueira Igor Silva, cinco homens conseguiram fugir por um matagal. Landerson foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. “Temos uma equipe monitorando para tentarmos localizar os que conseguiram fugir”, disse. Com Landerson foram apreendidos um revólver calibre 38, com uma munição picotada, e quatro deflagradas, um tablete de maconha e 20 gramas de cocaína.
Todo material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT/Itacaré), onde será registrado o caso.
Fonte: Ascom / Flávia Vieira
São Pedro 2019: Banda Pé de Badoque mostrará o bom forró pé-de-serra no festejo
A Festa de São Pedro que a Prefeitura de Ipiaú promoverá com apoio da Bahiatursa, através de um Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, contará mais uma vez com a presença da Banda Pé de Badoque. Composta por artistas residentes em Ipiaú e especialistas no genuíno “Forró Pé-de-Serra”, a “Pé de Badoque” se apresentará no palco principal do evento, fechando a noitada do dia 27, cuja principal atração será a cantora Marília Mendonça.
Originária do Movimento Vinde Jovem, da Igreja Católica, a banda foi concebida na Fazenda Bola Verde, zona rural de Ipiaú, durante um encontro recreativo da juventude da Paróquia de São Roque, no ano de 2002. Da formação original que envolvia os músicos Giva Moreira, Beto, Josimar, Nailton, Paulo e o vocalista Eritan Alves, só permanece o baterista Cledson Batera que na ocasião tocava
“percuteria”.
Desde então, a “Pé de Badoque” tem crescido e aparecido. Logo na segunda apresentação, no Clube Rio das Contas, animou uma festa para mais de mil pessoas. Ganhou moral e contratos para shows em diversas regiões da Bahia, inclusive em Salvador. Atravessou fronteiras mostrando que Ipiaú também é bom de forró, conforme aconteceu na cidade sergipana de Tobias Barreto.
Ao longo desses 17 anos de existência e boa música, a banda teve várias formações, dentre as quais se destacaram os sanfoneiros Lucas e Valter Viana e o baixista Chocolate. Atualmente, o elenco é formado por Cledson Batera (bateria), Mauro Silva (guitarra), Jean Rodrigues (baixo), Jociel Cruz (acordeom/sanfona), Osias Pinheiro (teclados), Ícaro (triangulo), Binho (Zabumba) e o vocalista Diego Lima.
No repertório, músicas autorais e de artistas consagrados como Luís Gonzaga, Dominguinhos, Alceu Valença, Aldemário Coelho e Santana. A “Pé de Badoque” tem sede nas proximidades da Praça do Cinquentenário e já gravou dois CD’s autorais.
Quanto à proposta da Prefeita Maria das Graças de prestigiar os artistas da terra para a animação da Festa de São Pedro, o músico e empresário Cledson Batera comenta: “A prefeitura tem sido muito fiel aos artistas locais, coisa que não acontecia antes da administração de ‘Dona Maria’. Isto é muito importante para o fortalecimento da nossa cultura”. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura)
Governo desativa portal que reúne pesquisas sobre o uso de drogas
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| O ministro da Cidadania, Osmar Terra, que tomou a frente na discussão de políticas sobre drogas no governo (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil) |
O portal Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid), criado em 2002 e considerado o único banco de dados oficiais sobre drogas no país, está fora do ar há seis meses, informa O Globo.
Segundo o diário carioca, o portal ainda tem sua descrição guardada no histórico do site do Ministério da Justiça, embora já tenha sido transferido para a pasta da Cidadania.
Lá, o portal Obid é descrito como “responsável por gerir e disseminar informações confiáveis e científicas sobre drogas” e como “um canal de armazenamento de dados sobre drogas, incluindo pesquisas realizadas pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), estatísticas e indicadores”.
Especialistas dizem que o portal era único a compilar os dados sobre drogas coletados em pesquisas nacionais oficiais, ou seja, subsidiadas com dinheiro público. Pesquisadores relatam que o portal está fora do ar há meses e que, sem ele, é mais difícil o acesso aos dados nacionais sobre drogas.
O Ministério da Cidadania informou que o Obid passou ao escopo da pasta de Osmar Terra por meio de decreto assinado no dia 2 de janeiro. O órgão, no entanto, não disse quando o portal foi tirado do ar.
Usando a ferramenta Way Back Machine , banco de dados digital que arquiva mais de 475 bilhões de páginas da web, o GLOBO apurou que a última movimentação na página do Obid se deu no dia 8 de janeiro.
Em resposta à reportagem do diário carioca, a pasta afirmou apenas que “o portal está sendo migrado e atualizado”, mas não informou quando será reativado.
Por: Bahia.Ba
Relator e governo estudam excluir a Bahia da reforma da Previdência
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| Adicionar legFoto: Reprodução/Diário de Pernambucoenda |
Na reta final da apresentação do relatório, a cúpula da Comissão Especial da reforma da Previdência discute meios de garantir o salário mínimo para todas as aposentadorias. Ganha força uma espécie de sistema tripartite, no qual a primeira parte vise assegurar o mínimo a todos. Na outra, o modelo seria o de repartição, como o atual, mas com a diminuição do teto do INSS. Como não há consenso, a capitalização seria apenas para excedentes ao teto, mas com o compromisso de um projeto posterior para não contaminar a votação do principal. Ainda é preciso avaliar se as sugestões serão bem recebidas. Parte consta na emenda de André Figueiredo (PDT-CE).
Estadão
Servidores públicos da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte poderão ficar de fora da reforma da Previdência, caso a Câmara dos Deputados aprove uma emenda para que as medidas tenham efeito imediato somente para estados mais endividados.
Os três estados são comandados pela oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e têm a situação fiscal mais sólida que as demais unidades da federação, desta a Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, a sugestão para tal exclusão foi elaborada por especialistas em Previdência e apresentada a técnicos do governo e ao relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), que passou a ter forte preferência pela emenda.
Assim, a reforma teria validade para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás, os estados da região Sul, Acre e Alagoas.
De acordo com a publicação, o critério para a linha de corte prevê que as novas regras para aposentadorias de servidores tenham efeito imediato quando a dívida consolidada estadual for igual ou superior a 70% em relação à receita corrente líquida, apurada no ano de 2017.
Por: Bahia.Ba
Ipiaú: Município atinge meta de vacinação contra a gripe e deverá prorrogar campanha
Com uma cobertura vacinal que já ultrapassou os 90% do público prioritário, o Município de Ipiaú deve seguir com a prorrogação da campanha de vacinação contra a Influenza (gripe), abrindo agora, para o restante da população, conforme havia anunciado o Ministério da Saúde. A meta é vacinar aproximadamente 11.900 pessoas e, até agora, mais de 10.900 foram imunizadas, ultrapassando a porcentagem determinada pelo órgão federal.
Apenas o grupo de crianças e gestantes permanece abaixo das expectativas. A confirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (03), pela Secretaria Municipal de Saúde.
Prorrogação
O Ministério da Saúde recomendou a prorrogação da campanha, com o objetivo de abrir para toda a população, nesta última segunda. Contudo, a vacinação para toda a população dependerá do recebimento de mais vacinas. Porém, a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Nildete Quirino, informou que ainda não obteve a sinalização por parte do governo federal. A secretaria ficou de divulgar para a população a ampliação da campanha, caso receba sinalização dos níveis federal e estadual quanto ao recebimento de doses extras.
Prefeita parabeniza equipes de saúde
Apenas o grupo de crianças e gestantes permanece abaixo das expectativas. A confirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (03), pela Secretaria Municipal de Saúde.
Prorrogação
O Ministério da Saúde recomendou a prorrogação da campanha, com o objetivo de abrir para toda a população, nesta última segunda. Contudo, a vacinação para toda a população dependerá do recebimento de mais vacinas. Porém, a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Nildete Quirino, informou que ainda não obteve a sinalização por parte do governo federal. A secretaria ficou de divulgar para a população a ampliação da campanha, caso receba sinalização dos níveis federal e estadual quanto ao recebimento de doses extras.
Prefeita parabeniza equipes de saúde
“É grandioso estarmos vivenciando este momento. Esse é o resultado de um trabalho diferente que adotamos, dando total importância às esquipes de saúde. Não somos perfeitos porque todos somos passíveis de erro, mas, o importante, na solução dos problemas é sabermos como percorrer os caminhos para obtermos resultados e contarmos com pessoas comprometidas com a saúde e a qualidade de vida da família ipiauense. Parabéns a todos os envolvidos em mais esta ação de promoção à saúde”, enfatizou Maria. (Rahiana Costa/Dircom Prefeitura)
CBF cogita afastamento de Neymar da Seleção Brasileira
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF |
A cúpula da CBF passou a avaliar nesta segunda-feira (03) um possível afastamento de Neymar do restante do elenco da Seleção Brasileira que se prepara para a disputa da Copa América.
Segundo reportagem do site UOL, parte dos dirigentes acha que se a crise começar a afetar o desempenho dos outros jogadores, medidas terão que ser tomadas.
Estas medidas vão de um afastamento temporário para que o atleta responda legalmente pela acusação feita contra ele ou até a desconvocação. Oficialmente, nenhum cartola se pronunciou.
O presidente da CBF, Rogério Caboclo, também não falou sobre o assunto.
Nesta segunda, a Polícia Civil do Rio de Janeiro esteve novamente na Granja Comary.
Fora do PCdoB, Isaac Carvalho é convidado por Wagner para se filiar ao PT
O senador Jaques Wagner (PT) divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira (03) no qual torna público seu convite para que o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, se filie ao PT.
“Sei que o PT local vai adorar a ideia. Se depender de convite, está feito”, disse o senador. “Para nós será motivo de alegria a orgulho contar com você que hoje é uma liderança regional importante nas fileiras do PT”, acrescentou.
Ao agradecer o convite, Isaac Carvalho, que recentemente deixou o PCdoB, lembrou que iniciou seu projeto político em 2008, ao ser eleito pela primeira vez prefeito e que, na ocasião, Wagner era o governador.
“Sempre tivemos uma excelente relação e eu sempre tenho dito que não tomarei nenhuma posição política sem antes alinhar esse projeto com o senhor”, disse.
Polícia Militar prende homem por posse de drogas em Itagibá
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| Foto: Material apreendido pelaa Polícia Militar |
Por volta das 11h30, desta segunda-feira (03/06) a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá , em ronda pelo Bairro Barroquinha, percebeu um motociclista numa atitude suspeita.
Os policiais militares resolveram abordá-lo, encontrando com o mesmo uma certa quantidade de maconha prensada.
A autor relatou que a droga seria para seu uso e que fora adquirida em Ipiaú.
Juntamente com o material encontrado o autor foi apresentado à Depol de ITAGIBÁ.
Autor, Anderson Rebouças Sampaio. 22 anos, morador da rua Porto Seguro, centro de ITAGIBÁ. Material apreendido, Pequena porção de maconha prensada.
Fonte: 55 CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país
Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica. O objetivo da Justiça Eleitoral é cadastrar biometricamente nesta etapa 35 milhões de cidadãos.
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral para consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório. O andamento da biometria por unidade da Federação e por cidade também pode ser acompanhado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos.
De acordo com o Provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os municípios envolvidos na etapa 2019/2020 do programa encontram-se nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
A Resolução TSE n° 23.440/2015 determina que devem ser colhidas do eleitor – no momento da atualização dos dados – a fotografia e a assinatura digitalizadas. Por meio de leitor óptico, a Justiça Eleitoral deve coletar também as impressões digitais dos dez dedos do eleitor, ressalvada alguma impossibilidade física.
O TSE espera que a Justiça Eleitoral atinja 117 milhões de eleitores cadastrados na biometria para as Eleições Municipais de 2020. A expectativa é que a coleta das impressões digitais do eleitorado em todo o país se encerre até 2022.
Estados e capitais
Além do Distrito Federal, nove estados já concluíram o cadastramento de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Entre as capitais brasileiras, 22 já encerraram a coleta biométrica: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).
O que é a biometria?
A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura. No momento da votação, o reconhecimento das digitais ocorre por meio de leitor biométrico acoplado ao terminal do mesário. As digitais são únicas em cada indivíduo, o que oferece a garantia de que quem está votando é realmente o titular do voto. Assim, a biometria dá ainda mais segurança à eleição.
Além disso, o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), adotado pela Justiça Eleitoral, afasta situações de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no cadastro eleitoral. Isso porque faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados. O sistema tem capacidade para comparar até 160 mil impressões digitais por dia, mas pode ser ampliada, se preciso.
Fonte:TSE
Secretaria de Saúde de Ipiaú disponibiliza atendimentos Médicos com ginecologista na Policlínica
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| Foto: Secretaria de Saúde/Dircom PMI |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde, segue com os serviços de saúde oferecidos à população. O público feminino pode realizar consultas ginecológicas sem precisar sair do município.
O atendimento é aberto para todas as mulheres que são encaminhadas pelas Unidades Básica de Saúde, através do sistema de cotas para agendamento na Policlínica Municipal Dr. Borges de Barros, localizada no Bairro 2 de Dezembro.
Com essa e diversas outras ações na área, a Prefeita Maria das Graças Mendonça, dá sequência ao trabalho de disponibilizar especialidades médicas em Ipiaú, incluindo psicólogo, nutricionista, pediatra, enfermeiros, entre outros. “Priorizar atendimentos de qualidade aos usuários da rede pública de saúde do município, é o principal objetivo da nossa gestão,” destacou a Prefeita Maria. ” (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Deputados federais recebem escolta policial da Câmara após ameaças
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| Foto: Ernesto Rodrigues / Estadão |
“Sabemos que você anda com escolta, mas o G., não.” A frase é parte de um e-mail com ameaça de estupro encaminhado à deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Enviado por um remetente velado, o texto foi acompanhado de uma foto da parlamentar abraçada ao filho menor de idade e uma descrição pormenorizada da violência sexual. Esta é uma das tantas mensagens enviadas ao endereço oficial da deputada, que levaram a Câmara a escalar dois policiais legislativos para escoltar os passos de Zambelli em Brasília. “Começaram a me ameaçar em 2015, na época do impeachment”, disse a parlamentar. “Já tentaram contratar pela internet uma pessoa para assassinar a mim e a meu filho.” Não é só ela.
Talíria Petrone (PSOL-RJ), também acompanhada há pelo menos um mês por seguranças da Câmara, diz que a violência política se ampliou. “Isso é bastante grave para a democracia.” Opositoras no Congresso, Zambelli e Talíria fazem parte de uma “bancada” que vem crescendo nesta Legislatura: a dos parlamentares escoltados. Atualmente, sete deputados andam protegidos pela Polícia Legislativa Federal, sendo cinco deles depois de ameaças de morte. No ano passado, havia apenas um deputado ameaçado – Jean Wyllys (PSOL-RJ). Por se sentir perseguido e inseguro, ele renunciou ao mandato para o qual foi reeleito e deixou o País antes da posse.
Além de Zambelli e Talíria, os outros parlamentares que foram alvo de ameaças e pediram proteção são Marcelo Freixo (PSOL-RJ), jurado por milicianos desde que presidiu uma CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em 2009; a líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP); e Alê Silva (PSL-MG). “Essa Legislatura, sem dúvida alguma, é a que tem o maior número de deputados com escolta”, diz o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Por prerrogativas legais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem direito à escolta.
Existe ainda proteção estendida ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fruto de entendimento com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável por garantir a integridade da família presidencial. O “filho 03” do presidente Jair Bolsonaro circula com dois, às vezes três agentes pela Câmara. No Senado, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também goza do benefício. Além dele, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), possui segurança semelhante à de Maia, feita pela Polícia do Senado. Questionado, o Senado não respondeu se há outros casos.
Estadão
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