MPF quer que inquérito ligado a Palocci permaneça com vara da Lava Jato
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| Foto: Antonio Cruz/ ABr |
A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal, que mantenha sob sua competência um inquérito ligado ao ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda, no primeiro mandato de Lula, e Casa Civil, no primeiro mandato de Dilma). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo a publicação, o Ministério Público Federal manifestou-se de forma contrária ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a investigação seja remetida, na ordem, à Justiça Eleitoral ou à Estadual ou à Federal de Brasília ou de São Paulo. A defesa de Lula alegou a incompetência da 13ª Vara Federal “para supervisionar as investigações”. Os advogados argumentaram que “há inúmeros elementos indiciários a sugerir a prática de crimes de natureza eleitoral e, subsidiariamente, que a Justiça Estadual detém competência para exercer o controle sobre as investigações”.
O inquérito foi aberto em 2015 para “apurar movimentações financeiras suspeitas da empresa Projeto Consultoria”, ligada ao ex-ministro. O alvo foi, depois, ampliado, e a investigação passou a mirar também “a prática de crimes por parte de Antônio Palocci em virtude de seu relacionamento espúrio” com o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Segundo a Lava Jato, o inquérito, “apesar de já relatado, possui diversas linhas de investigação que não foram exauridas e inúmeras diligências em curso ainda pendentes de realização”.
Polícia Militar apreende em Ibirataia, na segunda noite de festas; Drogas, munições.
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| Matérial apreendido foi apresentado na delegacia |
Na madrugada deste domingo (23/06, a guarnição da RONDESP Sudoeste, juntamente com a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, quando faziam ronda pela rodovia BA-120, próximo ao bairro alto do mirante, avistaram uma aglomeração de pessoas próximo a uma residência.
Ao perceberem a viatura começaram a se dispersar.
Diante disso as guarnições resolveram proceder com abordagem, momento em que o proprietário da residência percebeu adentrou as pressas na mesma dispensando uma sacola.
Ao entrar na residência a guarnição percebeu que o proprietário tinha conseguido fugir pelos fundos, deixando sacola.
No interior da residência foi encontrado os seguintes materiais: 03 (três) pedaços de maconha, 01 (uma) balança digital de precisão, $ 1.162,00( mil cento e sessenta e dois reais)em espécie, 01( uma) munição de revólver calibre 38 intacta, O5(cinco) munições de .40 deflagradas, 01(uma) faca usada para o corte da droga.
Todo material foi apresentado na delegacia. E o proprietário do material foi identificado como, Ailton Santos Aragão vulgo Bacurau
Fonte: Ascom: 55ªCIPM
"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM !
Brasil joga contra a França na Copa do Mundo feminina neste domingo
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| Seleção da França, por Christian Hartmann/Reuters/Direitos reservados |
Neste domingo(23), Brasil volta a campo, desta vez pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino. A adversária é a França. A anfitriã terá a seu favor um estádio lotado com 20 mil torcedores.
As jogadoras francesas esperam repetir o resultado da seleção masculina 21 anos atrás, na Copa de 1998, quando a França conquistou o primeiro título mundial, em casa, ao vencer o Brasil por 3 a 0.
Durante entrevista coletiva ontem, o técnico Vadão negou o sentimento de vingança no duelo França e Brasil. “Não há o sentimento de vingança com França de 1998. No futebol feminino, nós não temos rivalidade com a França para querer uma revanche”, afirmou.
Vadão ressaltou que o entrosamento é o ponto positivo da adversária. Das 11 jogadoras titulares, sete atuam no mesmo clube. A goleira Sarah Bouhaddi, as zagueiras Wendie Renard e Griedge Mbock Bathy, a lateral Amel Majri, a meio-campista Amandine Henry, e as atacantes Eugenie Le Sommer e Delphine Cascarino jogam no Olympique Lyonnais.
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| Seleção do Brasil , por Denis Balibouse/Reuters/Direitos Reservados |
O treinador ressaltou que o Brasil está confiante na vitória. “Nós nos sentimos muito confiantes porque a gente vem crescendo na competição. A gente mostrou um futebol muito eficiente. As atletas estão entendendo muito bem o papel de cada uma delas. Eu acho que o Brasil, independente das contusões, tem muita confiança para fazer um grande jogo frente a França para passar de fase e continuar na competição”, declarou.
O jogo França x Brasil está marcado para as 16h, no estádio Océane, em Le Havre. Quem ganhar pega Espanha ou Estados Unidos nas quartas de final.
França teve 100% de aproveitamento na primeira fase. No jogo de abertura, goleou a Coreia do Sul por 4 a 0. Venceu a Noruega por 2 a 1. Ganhou da Nigéria por 1 a 0.
O Brasil, na fase de grupos, venceu dois jogos e perdeu um de virada. Ganhou da Jamaica por 3 a 0. Perdeu para a Austrália por 3 x 2. Ganhou da Itália por 1 a 0.
Inglaterra x Camarões
As inglesas passaram pela fase de grupos invictas. Venceram a Escócia por 2 a 1. Ganharam da Argentina por 1 a 0. Superaram o Japão por 2 a 0.
Camarões chegou às oitavas de final como uma das melhores terceiras colocadas da primeira fase. Venceu apenas um jogo. Perdeu para as canadenses por 1 a 0. Foi derrotada pelas holandesas por 2 a 1. Venceu as neozelandesas por 2 a 1.
Inglaterra joga contra Camarões às 12h30, no estádio du Hainaut, em Valenciennes. Quem vencer joga contra a Noruega nas quartas de final.
Jogos das oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino
Domingo (23)
Inglaterra x Camarões
França x Brasil
Segunda (24)
Espanha x Estados Unidos
Suécia x Canadá
Terça (25)
Itália x China
Holanda x Japão
Classificadas para as quartas de final da Copa da França 2019
A Alemanha eliminou a Nigéria nas oitavas de final e foi a primeira seleção a conquistar vaga nas quartas de final. Alemanha 3 x 0 Nigéria. Na próxima fase, as alemãs enfrentarão o vencedor do jogo Suécia x Canadá.
A Noruega venceu a Austrália nos pênaltis e também passou de fase. Após o empate de 1 x 1 no tempo normal e na prorrogação, as australianas desperdiçaram duas cobranças. Placar final: Noruega 4 x 1 Austrália. As norueguesas jogarão com o vencedor da partida Inglaterra x Camarões.
Por: Agência Brasil/Brasilia
Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira
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| Imagem de Arquivo/Agência Brasil |
Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.
“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.
Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.
A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil São Paulo
Arma apreendida pela polícia pode ter sido feita com peças de ferro-velho, diz Perícia de Alagoas
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| Arma artesanal apreendida pela polícia de Alagoas precisou ser periciada para que fosse constatada a letalidade dela — Foto: Perícia Oficial de Alagoas |
A Perícia Oficial de Alagoas informou neste sábado (22) que foi constatada a letalidade de uma arma artesanal apreendida durante uma ação policial e ela pode ter sido construída com peças encontradas em um ferro-velho.
A arma tem seis canos de calibre 12 e chama atenção pela característica de espingarda, mas com funcionamento de revólver. Ela foi apreendida no dia 6 de janeiro, no Benedito Bentes, em Maceió, quando policiais militares trocaram tiros com suspeitos de tráfico de drogas.
A perícia foi solicitada pela delegacia do 8º Distrito Policial, responsável pelo inquérito que apura o caso.
Após análise no Laboratório de Balística Forense, os peritos criminais Paulo Rogério e Suely Maurício constataram que ela foi arquitetada sem nenhum critério de segurança e que o giro do tambor da arma é feito de forma manual, sendo necessário o atirador alinhar o cano com o sistema de percussão da espingarda.
“Realizamos vários testes no laboratório e conseguimos constatar que a arma apreendida é eficiente, e pode sim matar. Ela efetua disparos de forma unitária, e sua engenharia não permite disparar os seis canos de uma única vez, apenas um tiro por acionamento, já que se precisa alinhar o cano com o percursor”, explicou Paulo Rogério.
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| Arma passou por testes após ser apreendida pela polícia em Alagoas — Foto: Perícia Oficial de Alagoas |
A Perícia não informou quando nem onde a arma foi apreendida.
Por ser uma arma perigosa tanto para a vítima como para o atirador, nos exames foram utilizadas munições sem a carga propelente, que é a pólvora completa, para garantir a segurança do setor.
Fonte: G1
Arma passou por testes após ser apreendida pela polícia em Alagoas — Foto: Perícia Oficial de Alagoas
Bolsonaro critica projeto aprovado pelo Congresso: 'Querem me deixar como rainha da Inglaterra?'
Projeto que institui marco legal das agências reguladoras determina, entre outras coisas, que caberá ao Senado confirmar as indicações do presidente da República para direção das agências. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia diz que crítica do presidente não corresponde ao teor do projeto aprovado. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, não comentou.
Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaroafirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa.
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| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaroafirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa.
O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto surgiu quando o presidente foi questionado sobre a articulação política com o Congresso.
"O que é articulação política? Você sabe o que é. E a gente está tentando fazer o que prometeu durante a campanha, e que o povo entendeu que era o certo a ser feito. Vou adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar", afirmou.
Bolsonaro não deixa claro sobre qual projeto está falando, mas o Senado aprovou no final de maio um projeto que institui o marco legal das agências reguladoras e determina, entre outras coisas, seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria.
Ainda de acordo com o projeto, caberá ao Senado confirmar as indicações do presidente da República para a direção das agência
Esse projeto já passou pela Câmara e pelo Senado, e aguarda sanção da Presidência da República. Bolsonaro tem até o dia 25 deste mês para decidir se sanciona ou se veta a proposta.
"Por exemplo, indiquei há pouco uma pessoa para a Anvisa. Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?", questionou.
Atualmente, não há previsão de lista tríplice para a seleção de integrantes das agências. De acordo com a lei 9.986/2000, o presidente, o diretor-geral e demais membros do conselho diretor de uma agência "serão brasileiros, de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados, devendo ser escolhidos pelo Presidente da República e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal".
Segundo Bolsonaro, as agências são um "poder paralelo" que "travam" os ministérios. "As agências travam os ministérios, você fica sem ação, tem que negociar com agência, é um poder paralelo", declarou.
Maia e Alcolumbre
Após as declarações de Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto aprovado veio do Senado e que não vai comentar porque considera que a crítica feita pelo presidente não corresponde ao teor do projeto aprovado.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar a declaração de Bolsonaro.
Agências reguladoras
Agências reguladoras são órgãos que exercem fiscalização, regulamentação e controle de determinados produtos e serviços de interesse público, como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A proposta que aguarda sanção da Presidência da República proíbe a recondução aos cargos de dirigentes de agências reguladoras. O texto, contudo, abre a possibilidade de recondução daqueles que ainda não tenham sido reconduzidos e já se encontram no exercício dos cargos.
Segundo o texto, o diretor-geral e os demais diretores terão mandatos não coincidentes de cinco anos, vedada a recondução.
Quarentena
O projeto aprovado estabelece ainda quarentena para a ocupação de cargos de diretoria nas agências.
Pelo texto, não poderá assumir cargo de diretoria pessoa que mantenha, ou tenha mantido, nos 12 (doze) meses anteriores à data de início do mandato, um dos seguintes vínculos com empresa que explore qualquer das atividades reguladas pela respectiva agência:
participação direta como acionista ou sócio;
administrador, gerente ou membro de Conselho Fiscal;
empregado, ainda que com contrato de trabalho suspenso.
Entre outras restrições, a proposta também impede que assuma cargo de diretor de agência reguladora quem tenha atuado, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.
Pacto entre poderes
Ao conversar com jornalistas na manhã deste sábado, na saída do Palácio do Planalto, Bolsonaro falou sobre outros assuntos.
Questionado sobre a formalização de um pacto entre os poderes, anunciado no final de maio pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro afirmou que não seria necessário o acordo.
"Com todo o respeito, nem precisava ter um pacto, isso tem que ser do coração teu, do teu sentimento, da tua alma. [...] Pode ser que apareça o pacto com uns itens ali, seis ou sete itens básicos, é bem-vindo, é um gesto, uma maneira de se encontrar", disse.
Críticas
O presidente afirmou que leva "pancada o tempo todo" ao ressaltar que é criticado pelo ritmo no qual apresenta projetos no Congresso Nacional: "Ora eu recebo crítica do parlamento que não mando projeto para lá, ora, se mandar, o outro agora atrapalha a Previdência. Eu levo pancada o tempo todo".
Previdência
Bolsonaro voltou a reforçar a necessidade de aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, a fim de retomar a geração de empregos. "Se a Previdência sair, nós voltamos a ter confiança e os investimentos virão. A partir disso, vem emprego", disse.
Fonte: G1
Rondesp prende homem traficando drogas em Ibirataia
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 20h30min dessa sexta-feira (21/06/19), a guarnição de RONDESP com apoio da guarnição da 55ª CIPM/Pel de Ibirataia, estava fazendo uma ronda no bairro Mirasol,mas precisamente no " beco da baiúca", quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao proceder com abordagem, foi encontrado no bolso do indivíduo, 01(uma) porção grande de maconha e uma quantia de dinheiro em espécie no total de $260.00.
Ao ser perguntado sobre a origem da droga e do dinheiro, o mesmo informou que o dinheiro era da comercialização da drogas e que tinha mais drogas dentro do barraco.
Ao fazer a busca no local foi encontrado:
03(três) pedaços grandes de maconha;14 porções pequenas e 01(uma) porção grande de cocaína.
Informando aos policiais que estava juntamente com outros dois elementos comercializando os entorpecentes. Um de nome William fumaça e um outro de vulgo "Brisa", que não se encontravam mais no local.
Todo material: 04 ( quatro) Cocada de maconha grande, 14 (quatorze) porções pequenas de cocaína, 01 (uma) porção grande de cocaína, R$ $260,00( duzentos e sessenta reais) e o detido; Marcos Vinícius Dória De Moraes, foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ibirataia.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
"PM e Counidade na corrente do bem"
Aos 60 anos, Walter Pinheiro se aposenta com salário de R$ 25 mil
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| Foto: Pedro França/Agência Senado |
Fora do Senado desde o início de 2019, após término de seu mandato de 8 anos, Walter Pinheiro garantiu sua aposentadoria especial, de acordo com reportagem da revista Crusoé.
O ex-senador petista, que atualmente comanda a Secretaria de Planejamento na gestão estadual baiana, se aposentou pelo Senado com salário de 25 mil reais mensais.
Além de senador, Walter Pinheiro foi deputado federal de 1997 a 2011. Antes disso, foi vereador de Salvador por quatro anos.
Baianos optam pela aposentadoria especial:
Ao todo, 172 deputados optaram pelo regime especial de aposentadoria. Destes, 26 são baianos – mais da metade da bancada do estado, formada por 39 parlamentares.
O PSSC tem regras mais duras do que o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). A aposentadoria do deputado no PSSC está sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil).
Para se aposentar por ele, são necessários 60 anos de idade. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964. Por: Bahia.Ba
Ex-senador Lindberg Farias será candidato a vereador em 2020
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| Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado |
Ex-senador da República pelo PT, Lindberg Farias voltou de Madrid, na Espanha, onde passou uma temporada estudando, e começou a traçar seu futuro político.
De acordo com a revista Época, Lindberg planeja sair candidato a vereador do Rio de Janeiro nas eleições de 2020 e já está preparando a campanha.
Em 2018, o político tentou a reeleição ao Senado pelo Rio, mas ficou em quarto lugar e não foi eleito.
Deputada federal Flordelis é investigada por morte do marido
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| Foto: Reprodução/Facebook |
A deputada federal Flodelis (PSD) também está sendo investigada pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto no domingo (16). A polícia apura se o crime teve mais de uma motivação, além de questões familiares.
De acordo com os investigadores, todas as pessoas que estavam na casa no dia da morte estão sendo investigadas.
A Justiça aceitou, na quinta-feira (20), o pedido de prisão temporária dos filhos do casal Lucas dos Santos e Flávio dos Santos Rodrigues pela morte de Anderson. Os dois eram apontados como os principais suspeitos e já tinham sido presos no início da semana por possuírem mandados de prisão por outros crimes.
Flávio dos Santos confessou o crime e disse ter dado seis tiros no padrasto. Ele disse, ainda, que o irmão Lucas ajudou a comprar a arma usada no crime.
Filho acredita em envolvimento de mãe e irmãs no crime
Em depoimento à Polícia Civil na quinta-feira (20), um dos filhos de Flordelis revelou que suspeita do envolvimento da mãe e de três irmãs na morte do pai. Segundo o jovem, uma delas ofereceu R$ 10 mil ao irmão Lucas dos Santos para matar o pastor.
Conforme matéria divulgada pelo portal G1 Rio de Janeiro, a assessoria de imprensa da deputada negou que ela esteja sendo investigada. “A deputada federal Flordelis recebeu a intimação para depor como testemunha do caso, e não como investigada, porque não está sendo investigada”.
PM apreende submetralhadora com adolescente de 13 anos
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| Foto: Divulgação/SSP |
Um adolescente de 13 anos foi apreendido na noite de quinta-feira (20), em Feira de Santana, com uma submetralhadora fabricada nos U.S.A., calibre 9mm (uso restrito). O flagrante aconteceu no bairro Queimadinha durante patrulhamento ostensivo.
Guarnições da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) faziam abordagens na região quando o menor foi avistado com uma sacola, na Rua Paraíba. Além da submetralhadora, foram encontrados carregador, munições e seis pedras de crack.
O caso foi registrado na Central de Flagrantes do Sobradinho. "Comemoramos a retirada de um armamento desse calibre das ruas, mas lamentamos o fato de um adolescente ter sido flagrado às 23h, sem acompanhamento de adulto e com os materiais ilícitos. A polícia não vai resolver isso sozinha. A sociedade precisa entender em que momento está errando na formação destes jovens", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Lava Jato denuncia Perillo por propina de R$ 17 mi da Odebrecht
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| Foto: Ueslei Marcelino / Reuters/Marconi Perillo |
O Ministério Público Federal denunciou, nesta quarta-feira, 19, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Procuradoria, Perillo teria solicitado e recebido propinas no valor de R$17.808.720,17 da Odebrecht para favorecer interesses da empreiteira em contratos e obras no Estado de Goiás.
A denúncia foi apresentada no âmbito da operação Cash Delivery, desdobramento da Lava Jato, e decorre de acordos de leniência e colaboração premiada firmados com a Construtora Norberto Odebrecht e seus executivos. Outras quatro pessoas também foram denunciadas pelo MPF em Goiás. Jayme Eduardo Rincón, Márcio Garcia Moura, Paulo Rogério de Oliveira e Carlos Alberto Pacheco Júnior teriam operacionalizado, segundo a Procuradoria, o recebimento da propina de Perillo.
Estadão
Bolsonaro nega possibilidade de Onyx deixar o governo: ‘Vai continuar conosco’
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| Foto: Divulgação/Onyx Lorenzoni |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, negou nesta sexta, 21, durante entrevista coletiva à imprensa, a possibilidade de que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixar o governo. Onyx está tranquilo e vai continuar conosco, afirmou Bolsonaro, poucos dias depois de promover mudanças na articulação política.
Bolsonaro decidiu tirar das mãos de Lorenzoni a articulação e passá-la ao general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo. Em troca, Bolsonaro passou para Onyx a coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações.
O presidente também reconheceu que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso. “Tínhamos problemas na articulação política, sim”, afirmou. Apesar disso, Bolsonaro disse que Onyx sai fortalecido com o PPI. “Todo mundo joga junto aqui”, acrescentou.
O presidente brincou ainda que a Secretaria de Governo, a Secretaria Geral e a Casa Civil funcionam como “fusíveis”, em que os titulares se queimam para “não queimar o presidente”.
Estadão
Raquel vê ‘fundadas dúvidas jurídicas’ sobre mensagens atribuídas a Moro e Deltan e rechaça pedido de Lula
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrária ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal que o condenou seja anulada. A defesa de Lula incluiu no pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo na semana passada a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato.
Os advogados de Lula afirmaram que as supostas mensagens mostram “completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”. O pedido de habeas corpus acusa Moro de ter agido com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, quando ainda era juiz federal em Curitiba, e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. O recurso será julgado no próximo dia 25 pela Segunda Turma da Corte.
Para Raquel Dodge, no entanto, “há fundadas dúvidas jurídicas” em relação às supostas mensagens trocadas e que foram anexadas ao processo. “É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”, argumenta a procuradora-geral. “Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada.
Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores. Estas circunstâncias jurídicas têm elevado grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos.” No documento enviado a Fachin, a chefe do Ministério Público Federal também manifestou preocupação com a possibilidade de as supostas mensagens terem sido obtidas “de maneira criminosa”.
Se for o caso, continua Raquel, trata-se de um “grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”. “É possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas. Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições, que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes.”
Estadão
Importância da fiscalização dos políticos pelos eleitores é destaque do Conexão Eleitoral
O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar a importância de os eleitores fiscalizarem o trabalho dos políticos eleitos. Esta avaliação contínua é o exercício da cidadania.
A edição ainda fala sobre o XII Encontro do Colegiado de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO). Com o objetivo de debater temas pertinentes à área e planejar o futuro das ouvidorias eleitorais, a reunião contou com a presença de magistrados e servidores de todos os estados brasileiros.
Os detalhes da audiência pública também estão presentes no programa. O evento visa a debater temas relacionados à filiação partidária, ao encaminhamento de dados políticos à Justiça Eleitoral e à implementação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência acontecerá dia 27 de junho, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
O programa
Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30. As reprises ocorrem nos seguintes dias e horários: terças, às 21h; quintas, às 11h30; sextas, às 21h; sábados, às 4h30; e domingos, às 11h30.
O programa também está disponível na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
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