Corpo de João Gilberto é enterrado em Niterói, estado do Rio
 |
| Tomaz Silva/Agência Brasil |
O adeus a João Gilberto foi nos moldes que o gênio certamente aprovaria. Uma cerimônia simples, com a presença apenas de familiares e amigos próximos, em um cemitério repleto de árvores floridas, com o silêncio quebrado somente pelo canto dos pássaros. O local escolhido para o sepultamento, nesta segunda-feira (8), foi o Cemitério Parque da Colina, em Niterói, onde a família possui jazigo.
Após uma prece entoada por um de seus sobrinhos, a filha do músico, Bebel Gilberto, bastante emocionada, deu adeus e agradeceu ao pai, à beira da sepultura. João Gilberto foi sepultado ao som de aplausos, como os quais ele se acostumou a ouvir ao fim de cada um de seus shows, ao longo de toda a vida.
A filha, que veio dos Estados Unidos, onde mora e trabalha, especialmente para o velório e sepultamento do pai, falou ao final, agradecendo a ele pelos ensinamentos musicais. Lembrou o homem carinhoso, voltado à família e destacou sua importância na música brasileira.
“Papai inventou um som. Uma marca. Isso é eterno, vai ficar para sempre. Ele ensinou muita gente, inspirou muitos músicos. Ele me fez aprender a cantar, a ser quem eu sou. Ainda bem que a gente está neste lugar tão lindo, cercado da família e de vocês, que estão nos apoiando tanto. Muito obrigada a todos. Papai era luz. Pura música. Muito gente boa. A pessoa mais linda do mundo”, declarou Bebel, após a cerimônia.
Assista na TV Brasil: Corpo de João Gilberto é enterrado em Niterói, estado
Por Agência Brasil/Rio de Janeiro
Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional
As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários.
Podem retornar ao programa negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123.
Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou que possua débito com o INSS, ou com as fazendas públicas Federal, Estadual ou Municipal.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, destaca.
A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho por meio de um formulário na página do programa na internet. O requerimento deve ter a assinatura do contribuinte ou de um representante legal.
Por-Agência Brasil/Brasilia
Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.
Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes.
Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso.
“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.
No domingo (7), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis.
“Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chã, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.
Tramitação
Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia.
Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]".
Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Economia
Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.
Oposição
Apesar do otimismo do presidente da Câmara e do governo, partidos de oposição trabalham para inviabilizar a aprovação da medida. Na avaliação da líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda não há o número necessário de votos para aprovação da medida no plenário.
“Na nossa avaliação, eles não têm mais de 260 votos. Estamos mapeando todas as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posição muito favorável a não aprovação da reforma. Nós estamos trabalhando para garantir a não aprovação e o alargamento desse cronograma”, afirmou Jandira.
Parlamentares de partidos da oposição já adiantaram que usarão o “kit obstrução” para tentar adiar a votação da proposta. O objetivo é inviabilizar a análise do texto antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho.
PSB
Nessa segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de questão contra a proposta. A decisão vincula a votação dos 32 deputados que compõem a bancada na Câmara e também se estenderá aos três senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a decisão pode sofrer sanções que vão desde a censura até a expulsão do partido.
Pela resolução aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra dessa parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.
Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú: Polícia Militar em um só dia recupera duas motocicleta roubadas em Jeuié
 |
| Foto: Policia Militar |
Por volta das 08h30min, a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu informação via Central de Operações, através de denúncia anônima via 190, de que uma motocicleta marca/ modelo Honda CG Fan 150, de placa OZP-4863, Jequié-BA, estaria abandonada no Orto Florestal aos fundos do CEI de Ipiaú.
A guarnição deslocou até ao endereço e encontrou a moto entre as árvores, como se estivesse escondida.
Que após verificar a placa e as características da motocicleta foi observado que a referida motocicleta teria sido roubada semana passada no bairro Cansanção, na cidade de Jequié.
A segunda foi por volta das 20h05min, que a guarnição da 55ª CIPM/PETO, após denuncia anônima, deslocou até a Travessa I do bairro Aloísio Conrado para averiguar uma situação de veículo abandonado em baixo de uma árvore.
Segundo informações a motocicleta , marca/modelo: Yamaha Factor YBR 125estava no local há aproximadamente 08 dias.
Chegando ao local, a guarnição constatou o fato junto a moradores locais e logo após conduziu a moto até a Depol de Ipiaú.
As duas motocicletas foram apreendidas e se encontram na Depol de Ipiaú
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Confira o resultado das eleições realizadas no último domingo (7)
Os resultados das novas eleições que ocorreram no último domingo (7) em cinco municípios brasileiros, para a escolha de novos prefeitos, já estão disponíveis para consulta. Os pleitos foram marcados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o cargo de chefe do Poder Executivo municipal.
No município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, os candidatos eleitos a prefeito e vice foram Mauricio Muniz e Gilmar Souza, da coligação Desafio para Governar, Vontade para Trabalhar (MDB/PDT). Eles obtiveram 3.225 votos (46,51% dos votos válidos). A cidade do litoral gaúcho tem 10.111 eleitores. Destes, compareceram 7.279. Já a abstenção foi de 2.832 eleitores (28%). Foram contabilizados ainda 178 votos em branco e 167 votos nulos.
Em Candeias do Jamari, município de Rondônia, Lucivaldo Fabrício foi eleito o novo prefeito, juntamente com o vice, André Bem, ambos são do partido Democracia Cristã (DC). Eles foram escolhidos com 4.374 votos (39,77% dos válidos). Dos 16.975 cidadãos aptos a votar, 11.380 eleitores compareceram às seções eleitorais. A abstenção foi de 5.595 (32,96%). Foram registrados 130 votos em branco e 252 nulos.
Minas Gerais
Novos prefeitos também foram escolhidos em três municípios mineiros. Em Aguanil, foram eleitos José Márcio de Oliveira (prefeito) e Ricardo Paieira (vice), ambos do Partido Progressista (PP), com 1.498 votos (53,01% dos votos válidos). Dos 3.907 eleitores, 3.093 foram às urnas e 814 (20,83%) se abstiveram de votar. Houve ainda 70 votos em branco e 197 votos nulos.
Em Elói Mendes, os eleitos foram Paulo Roberto, para o cargo de prefeito, e José Horácio Bueno Martins, o Keko, para o cargo de vice. Os candidatos do Partido Verde (PV) receberam 7.712 votos (53,99% dos votos válidos). Dos 19.804 eleitores do município, 15.604 compareceram para votar. Já 4.200 (21,21%) não participaram da votação. Foram registrados também 441 votos em branco e 880 votos nulos.
Em Nova Porteirinha, Joélia (MDB) e Marlene de Anastácio (PTC), da coligação Compromisso com o Povo (MDB/PTC/PSDB), foram eleitas com 2.069 votos (50,29% dos votos válidos). De 5.323 eleitores, 4.358 foram às urnas. Já 965 (18,13%) não compareceram. Houve 70 votos em branco e 174 votos nulos.
Os resultados das eleições também podem ser conferidos diretamente no sistema de Divulgação de Resultados de Eleições, o Divulga.
Confira o calendário das novas eleições de 2019.
Em evento no Paraná, ministro Edson Fachin aponta desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições 2020
Em palestra proferida nesta segunda-feira (8), em Curitiba (PR), na abertura da terceira edição regional do encontro Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin falou sobre os desafios para as Eleições de 2020. O evento ocorre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) durante todo o dia de hoje.
Ao abordar o tema “Justiça Eleitoral, corrupção e democracia”, Fachin recordou que houve 6.568 candidatos a prefeito e 463 mil a vereador nas Eleições Municipais de 2016, sendo 68,1% das candidaturas masculinas e apenas 31,9% femininas.
Na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do TSE encarregado de identificar eventuais conflitos nas normas eleitorais em vigor e propor sua sistematização, o ministro ressaltou que não há pretensão de inovação legislativa na atividade em execução. “Trata-se somente de contribuir na administração e regulamentação infralegal dos procedimentos eleitorais”, observou.
Ao longo de seu pronunciamento, o ministro salientou quatro temas. Primeiramente, falou sobre a evolução da democracia brasileira desde a Constituição Federal de 1988. Logo após, abordou as funções de relevo desempenhadas pela Justiça Eleitoral e as atribuições do Grupo de Trabalho que coordena.
Em seguida, Fachin destacou o papel dos partidos políticos para a democracia. Ele salientou que “são os partidos que escolhem os candidatos e dão início ao processo eleitoral”. “São eles que definem a participação das mulheres e de minorias sub-representadas nas instituições políticas”, frisou.
Como quarto e último ponto levantado, o ministro assinalou a questão vital da democracia brasileira “que é o papel do Judiciário”, em especial das cortes superiores, como o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao concluir, Edson Fachin ressaltou o caráter resiliente da Constituição Federal, ao enfrentar crises e a complexidade das novas demandas em uma sociedade plural, entre outros fatores.
“É preciso respeitar, por evidente, o Estado Democrático de Direito e as garantias fundamentais. Na mesma medida, é preciso punir nos termos e nos limites que a própria Constituição autoriza e legitima”, disse, recordando o exemplo dado por Teori Zavascki, ministro do STF e do TSE falecido em um acidente aéreo em Paraty (RJ), em 19 de janeiro de 2017.
O GT
O Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais foi instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria nº 115, de 13 de fevereiro de 2019. Sua finalidade é colher contribuições de juristas, da comunidade acadêmica e de interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que estão tacitamente revogados para, ao final, elaborar relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.
As sugestões – que podem ser enviadas até o dia 12 de julho via e-mail, formulário on-line ou nos encontros regionais – serão encaminhadas ao respectivo eixo temático encarregado de analisar sua pertinência para a formulação de relatório final dos trabalhos.
Mais informações na página do GT no Portal do TSE.
Moro é o símbolo do Batman contra o Coringa, diz general Heleno
 |
| Foto: Divulgação/Augusto Heleno Augusto Heleno, chefe do GSI |
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu nesta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e disse que o vazamento de conversas ilegais se deu porque o ex-juiz é o “símbolo do Batman contra o Coringa”. “Um homem desses ser colocado na parede por gente que tem pavor dele? O cara quando ouve falar em Moro quer morrer, né?”, disse Heleno, sem citar nomes. “Aquilo ali é o símbolo do Batman contra o Coringa. E os caras querem ver o Batman na parede.
E começam a inventar que a conversa dele com o procurador é ilegal. Um juiz não pode conversar com um procurador, mas muitos podem conversar com o advogado de defesa, receber em casa para jantar”. Heleno, que falou a empresários em palestra em Belo Horizonte, se referia aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, que passou a publicar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas.
Ao falar sobre a importância do projeto anticrime proposto por Moro e a criminalidade no País, Heleno citou período em que morava no Rio de Janeiro e fazia percurso diário entre São Cristóvão e Realengo. “Avisei ao meu motorista, se acontecer alguma coisa, se defenda, porque eu vou me defender. Não chego na delegacia fardado de general e digo ‘fui roubado’”, contou. O general negou ser o principal conselheiro do presidente Jair Bolsonaro, e disse que a imprensa exagera neste sentido. “Tenho a vantagem de ser o mais velho.
O Brasil é muito grande. Há vários conselheiros”. Ao longo da palestra, no entanto, o general relatou vários momentos em que fica clara a relação entre os dois. Foi convidado por Bolsonaro para almoçar, quando o então deputado federal decidiu disputar o Palácio do Planalto, além de ter sido consultado sobre o convite que o então presidente eleito fez a Moro para o cargo. Nos últimos dias, no episódio mais recente, Bolsonaro conversou com o general sobre a ida ontem, 7, ao Maracanã, para a final da Copa América. “Se perder, você vai virar o Mick Jagger da política”,
disse Heleno, em alerta que afirma ter dado ao presidente. Jagger ganhou a pecha de pé frio ao comparecer em estádios e ver perder equipes para as quais torce ou que são dos locais onde o jogo está sendo realizado. O ministro classificou a reforma da Previdência como fundamental para o Brasil. “Já ouvi de parlamentares essa barbaridade: ‘se votar a Previdência com essa economia que o Paulo Guedes (ministro da Economia) tá pedindo, Bolsonaro está reeleito’. Heleno disse ter retrucado: “Você está pensando em reeleição do Bolsonaro em vez de pensar no seu País? Pensa nisso depois. Depois derruba o Bolsonaro. Primeiro, aprova a previdência”.
Estadão
Waldery admite descontingenciamento se houver receita da cessão onerosa este ano
 |
| Foto: Divulgação/Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues |
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira, 8, que, caso o governo tenha indicações de que a receita primária ligada ao leilão da cessão onerosa entrará ainda em 2019, poderá haver descontigenciamento de despesas. “No caso da cessão onerosa, como o leilão está marcado para 6 de novembro, se tivermos indicação de que a receita primária entra de fato este ano, já teremos descontingenciamento nos próximos relatórios (Bimestrais de Receitas e Despesas)”, disse.
“A cessão onerosa é um dos principais eventos na política energética e fiscal”, acrescentou. Waldery explicou que, a princípio, o leilão está marcado para o dia 6 de novembro e o pagamento à União, para 23 de dezembro. As duas datas estão atreladas. “Cada um dia em que eu atraso o leilão, é um dia que eu atraso o pagamento”, afirmou. “Se houver atraso de três semanas no leilão, muito provavelmente o pagamento não se realiza este ano”, disse. Na prática, não haveria descontingenciamento.
“Mas esta data (6 de novembro) é factível para cada uma das etapas que têm que ser cumpridas”, acrescentou. O leilão da cessão onerosa será realizado sob o regime de Partilha de Produção por ser uma área localizada no pré-sal da bacia de Santos. Os blocos que serão ofertados foram originalmente estabelecidos no âmbito do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União, em 3 de setembro de 2010. No leilão serão ofertados os blocos que contêm áreas em desenvolvimento de Atapu,
Búzios, Itapu e Sépia. O valor da taxa de participação no leilão será de R$ 503 mil e vence o certame quem oferecer o maior lucro-óleo para a União, que é o resultado da operação menos os custos. Mais cedo, Waldery havia afirmado que a tendência é que seja anunciado um novo contingenciamento no orçamento da União no próximo dia 22, quando será divulgado o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. O valor, no entanto, ainda está sendo calculado. Ao tratar das possibilidades de receita para que haja descontigenciamento mais à frente, Waldery citou ainda o processo de privatização da Eletrobras.
Segundo ele, se a venda ocorrer ainda este ano, isso “permitiria um descontingenciamento de mais de uma dezena de bilhões”. Waldery Rodrigues participou na manhã desta segunda-feira do debate “Os caminhos da política fiscal no Brasil”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), em Brasília.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: Secretaria de Saúde apresenta em Brasília, projeto ‘Alimento Seguro na Agricultura Familiar’ no CONASEMS
 |
| Foto: Divulgação |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou em Brasília (DF), por meio da Vigilância Sanitária e em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, o projeto com o tema “Alimento Seguro na Agricultura Familiar”, no XXXV CONASEMS e Mostra Brasil Aqui tem SUS. Representando o município, estiveram presentes, a Secretária Meirinha Alves e a Médica Veterinária e Coordenadora da Vigilância Municipal, Vanessa Fonseca. A participante ressaltou a importância da intersetorialidade no desenvolvimento de ações: “é um trabalho de inclusão produtiva com segurança sanitária. Agradeço em especial à todas as Associações de Pequenos Produtores do Município de Ipiaú, que nos acolheram e abraçaram esse projeto e compreenderam a importância da atuação da Vigilância Sanitária. Também agradeço a Prefeita Maria Das Graças e a Secretária de Saúde Meirinha Alves, que nos apoiam e nos incentivam para o desenvolvimento de ações em prol do município”, declarou Vanessa. (Rahiana Costa / DIRCOM
Ipiaú: Prédio da prefeitura recebe reformas e nova fachada
 |
| Foto: Rahaina Costa |
Os serviços se estenderam por cerca de 20 dias, mobilizando 18 pessoas lotadas nas Secretarias de Infraestrutura, Administração e Governo. A Prefeita Maria das Graças vistoriou a obra em diversas ocasiões, orientando que fosse feito o melhor possível para garantir um melhor fluxo de servidores e usuários ao edifício, que se destaca como um dos cartões postais da cidade. A segunda etapa da obra, iniciada na manhã nessa semana, envolverá a ampliação da sala de recepção ao público, assim como a pintura da fachada dos fundos, além de melhorias nos sanitários. (José Américo castro/DIRCOM Prefeitura)
Em parceria com a Prefeitura, Unidade Móvel da Defensoria oferecerá serviços gratuitos em Ipiaú nos dias 10 e 11
 |
| Foto: Divulgação |
Serviços gratuitos como Exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas e resoluções extrajudiciais serão oferecidas à partir desta quarta (10) e quinta (11), através da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú.
 |
| Foto: Divulgação |
O atendimento será na Praça Ruy Barbosa e o horário é das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. A prioridade do serviço é a solução extrajudicial dos conflitos, através da mediação, em casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde, entre outros. (Rahiana Costa / DIRCOM Prefeitura)
Projeto de castração de estuprador é ‘desumano e inconstitucional’, avaliam advogados
 |
| Foto: Divulgação/Styvenson Valentim |
O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos. Essa é avaliação de advogados e especialistas na área. Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse tratamento receberia a liberdade condicional. O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
“O projeto tem vários problemas de caráter constitucional e até de direitos humanos, essa ideia de punições eternas, que impõe a perda de uma condição humana fere o compromisso universal com a dignidade”, avalia Mônica Sapucaia Machado, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), especialista em compliance de gênero.
Ela assinala que a violência não é necessariamente praticada com a utilização do órgão sexual.
“Existe um erro crasso nesse projeto que é entender que a violência sexual se restringe ao ato sexual. O abuso sexual está relacionado aos atos forçosos sobre a dignidade sexual de outrem, podendo ser feitos das mais diversas formas. Liberar um agressor apenas porque ele aceitou perder a função do órgão sexual não protege ninguém, apenas desumaniza o agressor”, diz.
Também professor da EDB, o criminalista João Paulo Martinelli questiona a eficácia do projeto e defende uma ampla discussão sobre o assunto. “É necessário, além da constitucionalidade, debater se a medida proposta é eficaz para diminuir as causas dos crimes sexuais. Além disso, os crimes sexuais possuem também causas de ordem cultural, como a ideia machista de que a mulher é propriedade do homem”, argumenta Martinelli.
Ela alerta ainda que o projeto faz referência a países que adotaram a castração química, mas não explica como foi o processo e se houve o efeito desejado. “É preciso estudar e debater muito.” Adib Abdouni, criminalista e constitucionalista, classifica como cruel a sanção penal prevista pelo projeto. “A proposta ostenta contornos de imoderação e contraria o conceito de proporcionalidade.
Também viola direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional, que asseguram ao infrator da lei penal o respeito à sua integridade física e moral. A Constituição veda a instituição de sanção penal de caráter cruel”, afirma.
Estadão
Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira
 |
| Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC - Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).
Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações.
O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista.
A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas.
Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento”, conforme descrito na lei.
Entram aí, por exemplo, o quanto uma pessoa atrasou pagamentos de contas ou de cartão de crédito, que dívidas ela tem, com que empresas e sua capacidade financeira de arcar com compromissos adquiridos. Podem, inclusive, ser consideradas informações de desempenho também dos familiares de primeiro grau.
A lei vetou o uso de algumas informações pessoais dos cidadãos para a formação da nota, como as que “não estiverem vinculadas à análise de risco de crédito e aquelas relacionadas à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas”.
Essas notas (ou score, no termo em inglês utilizado entre as empresas) podem ser empregadas por empresas e instituições financeiras para determinados tipos de transação.
Cada empresa vai definir a forma de adotar as notas e que tipo de restrição determinados índices podem trazer, como na diferenciação de condições, taxas de juros ou de acesso a serviços.
Recusa
Os consumidores que não quiserem ter seus dados incluídos no cadastro positivo podem solicitar a retirada. Essa requisição deve ser feita juntamente aos bureaus de crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista Serviços.
Caso a pessoa desista da saída do sistema, pode pedir o retorno ao cadastro. Esses procedimentos podem ser realizados presencialmente ou por meio dos sites dessas empresas.
A diretora de Operação de Dados da Serasa Experian, Leila Martins, disse que o consumidor também pode requisitar aos bureaus a disponibilização das informações sobre ele e cobrar a correção em caso de dados errados.
“Se ele entende que tem algum dado que não considera correto, pode contestar. A fonte que deu origem tem que responder”, explicou.
Benefícios
Para o presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, o novo sistema pode gerar benefícios aos consumidores.
"Com o cadastro positivo você tem uma pontuação mais próxima realmente do seu comportamento. Tendo essa pontuação mais próxima, os agentes de crédito podem fazer melhor avaliação e dar uma taxa melhor de juros, considerando o seu perfil”.
A promessa do novo cadastro positivo é que com tais informações, bancos, fintechs e outras instituições reduzam taxas e juros.
Segundo Sfeir, em países que adotaram esse modelo houve queda de 45% da inadimplência, o que causou impacto na redução de spreads bancários. Com isso, haverá espaço para incluir pessoas no sistema de crédito, beneficiar micro e pequenas empresas e aumentar a arrecadação.
Riscos
Na avaliação do coordenador de direito digital do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses, além do cadastro positivo violar a privacidade dos consumidores, há problemas a serem resolvidos na sua implementação.
O primeiro é o fato de a legislação apontar a possibilidade de uso de alguns dados não expressos, o que abriria espaço para abusos. Por isso, acrescenta, é importante que o Banco Central e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (aprovada em lei neste ano, mas ainda não criada pelo governo) regulamentem de forma detalhada os registros dos consumidores que podem ser utilizados para a formação da nota.
A segunda preocupação envolve em que tipo de transação a nota de crédito será admitida.
Ele cita como exemplo as operadoras de telefonia, que já estão restringindo o acesso a planos pós-pagos a pessoas com notas baixas.
“Há um receio que o score seja utilizado para cercear o acesso dos consumidores além das relações de crédito. Milhões de consumidores podem ser excluídos economicamente. Em vez de gerar inclusão, o cadastro pode se tornar instrumento de exclusão. Ainda mais com cenário de pessoas desempregadas e aumento da inadimplência”, afirmou.
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil Brasília
Começam hoje as inscrições para a 2ª fase do Programa Mais Médicos
 |
| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior.
Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição.
As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).
Quanto aos médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital, o prazo para se apresentarem nas cidades escolhidas terminou no dia 28 de junho.
Os números consolidados dos médicos homologados e a lista dos municípios com vagas preenchidas serão divulgados a partir de hoje no site do programa.
Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
As pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão um reforço na assistência à Atenção Primária pelo Programa Mais Médicos a partir deste mês. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde.
Por: Agência Brasil/Brasilia
Separado de Magno Malta, Cantora Lauriete dá repaginada no visual e chama atenção de internautas
A cantora e deputada federal Lauriete tem chamado a atenção dos internautas não apenas por sua bela voz ou seu trabalho na câmara.A cantora tem arrancado suspiros de seus fãs por conta de seu novo visual.
Lauriete,que sempre aparece em sua conta no instagram tem evidenciado mudanças no seu visual e tem mostrado que a separação pode ter feito bem para cantora.As sobrancelhas da cantora passaram por uma repaginação e a deputada tem sido vista com um corpo cada vez mais definido.Ela parece ter emagrecido bem depois do divórcio.O sorriso mais claro e um novo tom de cabelo mais escuro também surgiram na cantora,que a propósito também tem usado roupas cada vez mais justas.
Lauriete pode estar dando sinais de que está pronta pra recomeçar e que na sua concepção,nunca é tarde para ser feliz.
A cantora tem um histórico bem difícil na vida amorosa.Seu primeiro casamento com o pastor e também deputado Reginaldo Oliveira não terminou nada amistoso.A cantora teria descoberto uma infidelidade conjugal do esposo com um gosto homossexual.A descoberta pegou Lauriete de surpresa e ela deu basta no casamento de mais de 20 anos.A cantora teve uma filha com o pastor.
Entretanto,meses depois,Lauriete já estava se casando com o ,na época,senador,Magno Malta.O casamento sempre midiático e durou cerca de 6 anos.Pois no início de fevereiro,um site capixaba noticiou o fim da relação e pegou a todos de surpresa.Entretanto,o site deu conta que Lauriete teria sido surpreendida mais uma vez com uma escapadela do marido com uma gaúcha e deu ponto final na relação.
Magno Malta entrou em depressão e Lauriete foi ser feliz.Em uma das poucas entrevistas que deu falando sobre o assunto,Lauriete disse que vai bem sem Malta e que esta´cuidando da filha,da carreira e do mandato.A cantora agora está livre para encontrar um amor de verdade e quem sabe como Vanilda Bordiere engatar um terceiro relacionamento feliz.
Fonte: O Buxixogospel
Motoristas flagram jiboia próximo à av. Tancredo Neves; assista
 |
| Foto: Reprodução/leitor do bahia.ba |
Motoristas filmaram uma jiboia cruzando a pista da Alameda Salvador, próximo ao CEO Empresarial e ao Salvador Shopping, via marginal à avenida Tancredo Neves, no bairro Caminho das Árvores.
O flagrante foi registrado na manhã deste domingo (7), segundo um leitor que enviou o vídeo ao bahia.ba.
Não há informações sobre captura do réptil.
Procurada por telefone, a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental não atendeu as ligações da reportagem.
Assista ao vídeo:
Dois integrantes da equipe do cantor Léo Santana morrem em acidente na BR-116
O caminhão que se envolveu em um acidente na BR-116 e deixou dois mortos, na manhã desse sábado (6), prestava serviços para o cantor Léo Santana. Segundo a assessoria do artista, o veículo pertence a uma empresa terceirizada e estava encarregado de levar o equipamento do cantor. Em nota e também nas redes sociais, Léo Santana lamentou o ocorrido. De acordo com a ViaBahia, concessionária que administra a rodovia, a batida aconteceu na altura do Km 523, em Itatim, no Centro-Norte do estado. O motorista do caminhão, que não teve nome divulgado, morreu na batida. Outra pessoa ficou ferida e foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal em Jequié.
Em publicação nas redes sociais, Léo Santana informou que os dois morreram e disse que está difícil trabalhar com essa notícia. “É muito ‘punk’ ter que trabalhar quando se recebe uma notícia ruim, drástica. Um caminhão da minha banda, da minha equipe, com duas pessoas que trabalhavam na equipe da gente acabou batendo de frente com uma carreta na estrada e os dois vieram a falecer. Ter que trabalhar com isso na cabeça é muito forte, é muito punk. Fica meus pêsames para os familiares do Gustavo e do Nabo, que era um moleque que eu gostava demais. Que Deus conforte os corações de vocês e de todos os familiares”, afirmou Léo.
Informações do Giro
Ibirapitanga: Acidente deixa 01 morto e 01 ferido na BA-652; vídeo registra tragédia
 |
Condutor do Pálio morreu ainda no local do acidente (Foto: Ubatã Notícias)
|
Um motorista não identificado até o momento foi a óbito após colidir frontalmente o veículo que conduzia – um Pálio, placa DIV 8460, licença de Ipiaú, num Renault Clio na tarde deste domingo (07), na BA-652, entre o município de Ibirapitanga e o trevo que dá acesso ao trevo da BR-330. No veículo Clio estava um servidor da Prefeitura de Ibirapitanga, identificado até o momento apenas pelo prenome de ‘Biro’.
 |
| Renault Clio envolvido no acidente (Foto: Ubatã Notícias)
Com a choque, o condutor do Pálio, que viajava sozinho assim como o condutor do Clio, foi a óbito ainda no local. O servidor da Prefeitura de Ibirapitanga – ‘Biro’ – teve uma fratura no braço e também no nariz, mas passa bem. Um vídeo feito por um terceiro condutor flagrou o momento exato da colisão. Nas imagens, é possível ver o Pálio sendo conduzido na contramão quando houve a colisão. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência. (Ubatã Notícias)
VÍDEO REGISTRA MOMENTO EXATO DO ACIDENTE
Fonte: Ubatã Noticias
|
É campeão! Com um a menos no 2º tempo, Brasil vence Peru e conquista sua nona Copa América; assista ao pós-jogo
 |
| Adicionar legenda |
ResumãoComo é bom estar em casa. E estar de volta. Em seu retorno ao local onde mais se sente à vontade e onde mais jogou, a seleção brasileira voltou a reinar na América. O Brasil venceu o Peru por 3 a 1 na tarde deste domingo, no Maracanã, e conquistou pela nona vez a Copa América. Mas sofreu. Jogou com um a menos em boa parte da segunda etapa, ao ter Gabriel Jesus expulso. O camisa 9 havia dado assistência e feito um dos gols. Everton e Richarlison fizeram os outros gols brasileiros e Guerrero, de pênalti, fez o gol peruano, o único sofrido pela Seleção na campanha.
NOVE VEZES BRASIL
Após 12 anos, a seleção brasileira conquista a Copa América. A equipe brasileira foi campeã pela nona vez. São seis conquistas nas últimas 13 edições. O Brasil é o terceiro maior vencedor do torneio, que tem o Uruguai no topo, com 15 títulos, e a Argentina em segundo, com 14. A próxima edição é já no ano que vem, na Argentina e na Colômbia. Veja a tabela final da Copa América!
DO CÉU AO INFERNO
Decisivo na semifinal contra a Argentina, Gabriel Jesus novamente foi destaque. Fez um grande primeiro tempo. O camisa 9 protagonizou uma excelente jogada ao dar assistência para o gol de Everton, que abriu o placar. Depois, desempatou o jogo para a Seleção, no final da primeira etapa. No entanto, aos 24 minutos do segundo tempo, em uma disputa no alto com Zambrano, levou o segundo amarelo e foi expulso. Revoltado, ele fez sinal de roubo, socou o banco de reservas e foi aos prantos nos corredores do Maracanã. Mas sai como um dos principais jogadores da campanha vitoriosa da seleção brasileira.
OS 90 MINUTOS
Esqueça aquela seleção peruana goleada na primeira fase. O time de Gareca acertou a marcação e tomou a iniciativa no Maracanã. Mas esbarrou na eficiência brasileira. Em sua primeira finalização, a Seleção abriu o placar com Everton, eleito melhor em campo, em chute de primeira após jogadaça de Gabriel Jesus. O Peru chegou ao empate em pênalti marcado e revisado no vídeo pela arbitragem. Guerrero converteu. Mas a alegria peruana durou pouco. No último lance da primeira etapa, Gabriel Jesus acertou belo chute da entrada da área e fez o segundo: 2 a 1.
 |
| Brasileiros comemoram o gol de Gabriel Jesus, no final do primeiro tempo (Foto: Luisa Gonzalez/Reuters) |
O drama na segunda etapa foi ainda maior. Destaque no primeiro tempo, Gabriel Jesus foi expulso ao levar o segundo amarelo e deixou o Brasil com um a menos na reta final da decisão. Gareca não se intimidou. Lançou Ruidíaz, Andy Polo e Gonzáles para tentar o empate. Mas a Seleção se segurou. E desperdiçou chances no contra-ataque. No fim, Richarlison foi o responsável pelo ato final. Em sua redenção após sofrer com a caxumba e desfalcar o Brasil nas quartas de final, ele fez, de pênalti, o terceiro gol do Brasil: 3 a 1.
Após uma série de polêmicas ao longo da competição, a Copa América não poderia terminar sem o VAR. Ele esteve em ação duas vezes, para confirmar os dois pênaltis marcados. O primeiro, a favor do Peru, ao confirmar toque de mão em Thiago Silva na primeira etapa. O segundo, no final da partida, a favor da seleção brasileira, ao confirmar falta em Everton dentro da área.
O MAIOR CAMPEÃO DA HISTÓRIA
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_bc8228b6673f488aa253bbcb03c80ec5/internal_photos/bs/2019/U/U/o64F8cT4KU1B9pct0HIA/80.jpg)
Daniel Alves ergueu seu 40º título da carreira, o primeiro como capitão da seleção brasileira. Ele é o jogador com mais conquistas na história do futebol. Foi a quarta vez que o lateral foi campeão pelo Brasil. Veja mais detalhes!
O MELHOR? O ARTILHEIRO? SÓ DEU BRASIL
Além de conquistar seu 40º título na carreira e ampliar a vantagem como maior vencedor da história do futebol, Daniel Alves foi eleito o melhor jogador da Copa América. O Brasil também ficou com o melhor goleiro, Alisson, e o artilheiro, Everton, que terminou a competição com três gols, ao lado de Guerrero. O jogador do Grêmio, no entanto, teve mais assistências e ficou com o troféu. Veja mais detalhes!
CAPITÃO AMÉRICA
Tite conquista o seu primeiro título pela seleção brasileira e alcança um feito inédito: é o primeiro treinador a ser campeão de todos os torneios continentais na América do Sul. Ele tem as taças da Copa Sul-Americana (2008), pelo Internacional, Libertadores (2012) e Recopa (2013), pelo Corinthians, e, agora, a Copa América (2019) pela Seleção.
RENDA RECORDE
O futebol brasileiro tem um novo recorde de renda registrado. O público na final foi abaixo do estimado, com 58.584 pagantes, mas o valor arrecadado chegou a R$ 38.769.850,00, o maior já registrado e divulgado em uma partida de futebol no Brasil. Veja mais detalhes!
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_bc8228b6673f488aa253bbcb03c80ec5/internal_photos/bs/2019/p/p/c8BQdwREuRJJnoKB5tmw/2019-07-07t215826z-839631335-rc17619f78b0-rtrmadp-3-soccer-copa-bra-per.jpg) |
| Torcida faz festa no Maracanã (Foto: REUTERS/Luisa Gonzalez) |
AS NOTAS DO JOGO!
/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2019/07/07/2019-07-07t201937z_521647348_rc1f2a826a00_rtrmadp_3_soccer-copa-bra-per.jpg) |
| Adicionar legenda |
A FRUSTRAÇÃO DE GUERRERO
Símbolo da geração que faz história na seleção peruana, Guerrero não escondeu sua frustração com o vice-campeonato para o Brasil. Mas deixa a Copa América novamente com um grande desempenho. Com o gol maracado diante da Seleção - o único sofrido pelo time de Tite em todo o torneio -, chegou aos 14 na história do torneio e deixa a competição como maior artilheiro em atividade. Confira!
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_bc8228b6673f488aa253bbcb03c80ec5/internal_photos/bs/2019/r/M/TTqvrTTyK6p3VzUsGXQg/000-1ig4jt.jpg) |
A FRUSTRAÇÃO DE GUERRERO
Expulso em jogo, Messi não participa de cerimônia de premiação
 |
| Luisa Gonzalez/Reuters/Direitos reservados |
Sob aplausos, torcida gritando seu nome e protestos por sua expulsão, Messi conquistou hoje o terceiro lugar da Copa América, após a Argentina ter vencido o Chile por 2 a 1 na Arena Corinthians, em São Paulo. No entanto, o jogador se recusou a subir no gramado para participar da cerimônia de premiação e receber a medalha de bronze, em protesto pela expulsão e por reclamações relacionadas à arbitragem e à organização da Copa América.
A expulsão de Messi, ainda no primeiro tempo, revoltou a torcida presente à arena. Foi o segundo cartão vermelho de Messi em toda sua carreira de jogador: o primeiro foi em 2005, em sua estreia pela seleção argentina. Hoje, ele foi expulso após um desentendimento com Medel, que também recebeu cartão vermelho no lance.
Se após o jogo contra o Brasil, em que a seleção argentina foi derrotada por 2 a 0, o craque argentino fez diversas críticas, no jogo deste sábado não foi diferente. Na zona mista, após o jogo, Messi disse que não participou da cerimônia de premiação porque estava revoltado. “Muita bronca, muita bronca, porque creio que não merecia este cartão. Eu estava fazendo um bom jogo, estávamos em vantagem. Lamentavelmente, há muita corrupção, tivemos estas questões com os árbitros, ficamos com a sensação de que não nos deixaram ir jogar a final”.
Em entrevista coletiva após o jogo, o técnico chileno, Reinaldo Rueda, lamentou as duas expulsões do jogo. “É uma pena, era uma situação que podia ter sido trabalhada de outra forma, era uma situação normal de disputa”, disse ele. “O melhor jogador do mundo foi expulso”, falou.
O técnico argentino Lionel Scaloni também reclamou da arbitragem. “Não entendo o que ele [Messi] fez para ser expulso. Aconteceu muito rápido. Foi muito estranho”, disse ele, ao acrescentar que os critérios para a utilização do VAR não foram claros durante a competição.
Arbitragem
A comissão de arbitragem que apitou o jogo de hoje foi muito vaiada, principalmente por causa da expulsão do craque argentino. Ao final do jogo, pouco antes da Argentina subir no tablado preparado no gramado para a cerimônia de premiação, a arbitragem voltou a ser vaiada pelos torcedores.
Os gols argentinos foram marcados no primeiro tempo, com Agüero e Dybala. No segundo tempo, o Chile descontou em uma cobrança de falta de Vidal.
Amanhã (7), no Maracanã, no Rio de Janeiro, a seleção brasileira enfrenta o Peru, as 17h, na disputa pelo título da Copa América.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Não há privilégios para policiais na reforma da Previdência, diz Bolsonaro
 |
| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez na noite deste sábado, 6, nova defesa de mudanças na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara, para atender pleito de policiais federais e rodoviários federais. A questão tem gerado impasse na Casa, sendo que Bolsonaro vem se posicionando a favor de regras mais brandas de transição para os policiais. Hoje, ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre os motivos de defender os policiais na reforma.Em um primeiro momento, o presidente afirmou apenas que “a bola está com o parlamento”.
Ao deixar o palácio, Bolsonaro foi em direção ao Clube Naval de Brasília, onde participou de uma festa junina na noite de hoje. Na sequência, ele foi questionado sobre por que motivo a categoria dos professores não recebeu a mesma defesa. “Todo mundo vai ter que dar sua cota de contribuição, uns mais, outros menos”, respondeu Bolsonaro. “Costumo dizer que certas carreiras, como a dos policiais, são tão boas que a gente não vê nenhum parlamentar, nenhum empresário, com filho lá, nessa carreira”, ironizou o presidente na sequência.
Segundo Bolsonaro, a defesa dos policiais dentro da reforma da Previdência não representa um “privilégio”. “Olha quem está do meu lado aqui? São militares”, disse Bolsonaro, que estava acompanhado de integrantes de sua segurança pessoal. “Ficam de segunda a domingo comigo, não têm hora extra, não têm hora para nada, tiram plantão a noite toda”, enumerou. “O que eu fico chateado é que alguns falam de privilégio de policial. Policial não tem privilégio.” Bolsonaro qualificou ainda o pleito dos policiais federais e rodoviários federais na reforma como uma “pequena questão a se acertar”. Isso está sendo costurado.
Não é privilégio, não é nada. É para fazer certa equiparação. Tem que ter transição para isso”, defendeu. A proposta de reforma aprovada na comissão especial da Câmara prevê pedágio de 100% sobre o tempo que ainda falta para os trabalhadores se aposentarem, no caso daqueles que estão próximos da aposentadoria. Os policiais federais são contrários a este pedágio de 100% e vinham defendendo um porcentual de 17% para a categoria – o mesmo proposto para os militares, em projeto que está parado na Câmara.
No início da tarde de hoje, após reunião com líderes partidários em sua residência oficial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou-se a favor do pedágio de 100%. Segundo ele, caso uma categoria seja beneficiada em detrimento de outras, o processo de votação da reforma nesta semana, no plenário da Câmara, pode se desorganizar. O esforço de Maia lhe rendeu elogios do presidente. Segundo Bolsonaro, “(Maia) sabe da importância essa nova Previdência”. “(Ele) está sendo um grande aliado, uma pessoa importantíssima para destravar economicamente o Brasil”, acrescentou.
O presidente afirmou ainda que hoje sua vida consiste em “tratar 24 horas por dia” da reforma da Previdência. Ao mesmo tempo, ele afirmou que a “bola” agora está com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). “O juiz é o Rodrigo Maia. Depois será o Davi Alcolumbre (presidente do Senado, DEM-AP)”, disse Bolsonaro. Além de tratar de reforma da Previdência, ele lamentou a morte do músico João Gilberto, ícone da bossa nova brasileira. “Lamento a morte do João Gilberto, uma pessoa conhecida. Nossos sentimentos à família”, disse Bolsonaro.
Estadão
Falta de dinheiro para emendas ameaça reforma no plenário
 |
| Foto:Luiz Macedo / Agência Câmara |
Apesar do otimismo expressado publicamente pelos principais articuladores da reforma da Previdência, o avanço da proposta no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, esbarra numa série de entraves. Líderes dos principais partidos do Congresso listam o impasse em relação à segurança pública e aos professores, a falta de recursos do governo federal para o pagamento de emendas prometidas e a retomada da pressão de governadores para reincluir estados e municípios.
Apesar da intenção de líderes em aprovar a proposta no plenário antes do recesso parlamentar, ainda são necessários ajustes nas negociações e também no texto. Parte da bancada da bala, ligada a corporações, ameaça votar contra a reforma caso a proposta não suavize as regras para policiais. Nesse cenário, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro admitem que, sem um acordo com a categoria, a votação no plenário não deverá ocorrer na próxima semana.
A margem de votos não é tão grande para perder apoio da base aliada do presidente, que continua a defender benesses para policiais federais e policiais rodoviários federais. Falhou nesta semana a tentativa de acordo entre a Câmara, o governo e representantes dos agentes. As negociações, portanto, foram empurradas para a fase de votação no plenário. Depois de Bolsonaro afirmar que a reforma da Previdência ainda não acabou e equívocos precisam ser corrigidos, uma ala da Câmara voltou a defender que novas regras de aposentadorias para policiais sejam discutidas num segundo momento.
Isso seria em projetos de lei para tratar apenas das categorias de segurança pública, inclusive das Forças Armadas. Hoje, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, agentes penitenciários e socioeducativos estão na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (5) em comissão especial. Sem acordo com os policiais, o colegiado manteve a idade mínima em 55 anos para essas carreiras, apesar dos apelos do presidente.
O problema são as regras para quem está próximo a se aposentar. “Olha tem equívoco, mal-entendido, às vezes exageram com uma coisa ou outra, e, com a sensibilidade que existe no Parlamento isso será corrigido. Não acabou a reforma da Previdência. Mais que isso, depois da Câmara terá o Senado”, disse Bolsonaro nesta sexta. Diante da resistência dos articuladores da reforma às demandas, representantes dos policiais passaram a discutir, nesta sexta-feira, a formulação de uma emenda a ser votada no plenário.
Uma ala da Casa também tem indicado que vai insistir na tentativa de diminuir a idade mínima dos professores. Esses deputados defendem 50 anos para mulher e 55 anos para homem. O texto aprovado estipula 57 para professoras e 60 para professores. O esforço da maioria da Câmara em concluir a votação da reforma entre a quinta (4) e esta sexta foi uma demonstração do apoio dos partidos à pauta e resultado da articulação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Agora, para que 308 dos 513 deputados apoiem a proposta, ajustes no texto deverão ser negociados. Além disso, o governo terá de lidar com a pressão de deputados de centro por emendas e cargos. Deputados têm insistido com o governo em que precisam de contrapartida para votar a favor da reforma e amenizar o desgaste em suas bases. Esses congressistas dizem que, principalmente no Nordeste, onde as mudanças na aposentadoria enfrentam mais resistência, a população não aceita a justificativa de que a reforma é importante para a economia.
Um dos articuladores da reforma disse reservadamente à reportagem que, para esse deputado “colocar o dedo” a favor do projeto, ele precisa chegar a seu estado com entregas que beneficiem a população. Segundo técnicos do Orçamento, o valor liberado, até o momento, não é suficiente para que deputados recebam os recursos prometidos pelo Planalto na negociação da PEC. A cada um foi proposto um valor de R$ 20 milhões -metade na votação em 1º turno da PEC e metade na segunda etapa do plenário.
O governo teria de despender, portanto, R$ 6 bilhões para agradar aos 308 deputados, se todos esses entrarem na negociação de emendas. Foi aberto espaço no Orçamento para que parlamentares apadrinhem recursos de ao menos cinco ministérios -Saúde, Educação, Agricultura, Desenvolvimento Regional e Cidadania. Assim, os deputados podem direcionar a suas bases eleitorais dinheiro para agricultura, saneamento e construção de escolas, entre outras ações.
Folha de S. Paulo
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
