TSE estreia série de vídeos com temas relativos às Eleições Municipais de 2020


A partir desta segunda-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga em suas redes sociais – YouTube, Facebook, Instagram e Twitter – uma série de vídeos sobre as Eleições Municipais de 2020. Os materiais, produzidos pelo Núcleo de TV do TSE, também serão veiculados durante a programação da TV Justiça.

O objetivo da série é explicar o funcionamento do processo eleitoral aos cidadãos e esclarecer quais são as atribuições dos cargos que estarão em disputa no pleito do próximo ano: vereador, prefeito e vice-prefeito.

Além disso, os materiais esclarecem as diferenças entre eleições municipais e gerais, destacando a importância de o eleitor fiscalizar os candidatos que serão escolhidos para seus municípios, afinal, os eleitos se tornam representantes da sociedade na administração pública e no parlamento.

Há também conteúdo alertando sobre a necessidade de regularização da situação eleitoral para aqueles que precisam de serviços como alteração de domicílio, transferência para uma seção adaptada ou alteração nos dados cadastrais, bem com para sanar pendências com a Justiça Eleitoral. Quem for tirar o título de eleitor também tem de ficar atento ao prazo que se encerra em maio do ano que vem.

Ao todo, são cinco vídeos de aproximadamente 1 minuto e 30 segundos cada. A publicação de um novo material ocorrerá sempre às segundas-feiras.

Confira o conteúdo do primeiro vídeo da série Eleições Municipais 2020.
Fonte: TSE

Ainda não tem título de eleitor? Saiba como tirar o documento


Para tirar o título de eleitor pela primeira vez e participar de uma eleição, o cidadão brasileiro deve observar alguns requisitos previstos na Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º). No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultados para os jovens de 16 e 17 anos, para idosos acima de 70 anos e para os analfabetos.

Com a documentação exigida em mãos, o cidadão deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral. É preciso estar munido dos seguintes documentos: carteira de identidade, ou carteira de trabalho, ou certidão de nascimento ou de casamento; comprovante recente de residência original; e certificado de quitação com o serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.

Também é possível iniciar o atendimento eleitoral pela internet, por meio do sistema Título Net. Nele, o eleitor agenda o horário mais conveniente para comparecer ao cartório eleitoral e solicitar o título. Depois de preencher todos os dados solicitados, o cidadão receberá um número de protocolo e terá o prazo de cinco dias corridos para comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral.

Restrições e impedimentos

O cidadão com idade mínima obrigatória que não tirou o título bem como o eleitor que teve o documento cancelado estão sujeitos a diversas restrições e impedimentos legais, como:

– Obter passaporte ou carteira de identidade;

– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou declaração de Imposto de Renda;

– Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Título cancelado

O cidadão que já tirou o título, mas teve o documento cancelado, também deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Do contrário, ficará sujeito às restrições e impedimentos acima listados. Nesse caso, o eleitor deve efetuar o pagamento de multa no valor de R$ 3,51 por turno de votação que tenha faltado. Vale destacar que cada turno é considerado uma eleição. Confira no Portal do TSE o passo a passo para a quitação de multas eleitorais.

Depois, o cidadão precisa se dirigir a um cartório eleitoral e apresentar documento de identificação e comprovante de residência para solicitar a regularização do título.
Fonte: TSE

Ipiaú: Prefeitura informa instabilidade no semáforo da BR – 330 / acesso ao Bairro ACM


A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Diretoria de Trânsito, vem a público informar que, o sistema semafórico da BR – 330 (acesso ao Bairro ACM), apresentou instabilidade na última semana. A empresa Sinales Sinalização Espírito Santo – LTDA, vencedora da licitação para manutenção e reparos foi acionada para vir fazer a manutenção corretiva, onde encaminhou uma equipe na sexta – feira (09), que trabalhou até o sábado (10), à tarde. Não obtendo êxito, pois um componente do controlador (Módulo Lógico) apresentou danos, não sendo possível reestabelecer o pleno funcionamento. 

Na tarde dessa segunda-feira (12), foi informado que, a empresa encaminhou para Ipiaú, a referida peça e um controlador reserva, bem como uma equipe técnica especializada para fazer a substituição.

A Diretoria de Trânsito solicita aos usuários, atenção redobrada até que seja solucionado o problema.

Vale ressaltar que, a Sinales foi notificada oficialmente e a previsão dos serviços serem normalizados é na próxima terça – feira (13). (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Maia: Câmara não vai retomar CPMF ‘em hipótese nenhuma’

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara do Deputados
Uma contribuição nos moldes da extinta CPMF não será discutida na Câmara dos Deputados “em hipótese nenhuma”, declarou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), durante evento com banqueiros em São Paulo.

“Vamos tentar construir este semestre um texto para que a gente possa avançar. A gente sabe que tem outros atores, a gente tem que entender como esses atores influenciam o plenário da Câmara”, afirmou o deputado, sobre a reforma tributária.

Extinta em 2007 após grande campanha de empresários e setores da sociedade civil, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) voltou a ser estudada pela equipe econômica, de acordo com o G1.

Pela proposta em discussão no Ministério da Economia, a “nova CPMF” teria o objetivo de compensar a desoneração da folha de pagamento em todos os setores da economia. Seria cobrado entre 0,5% a 0,6% sobre as movimentações financeiras.

Para aprovar a contribuição, o governo precisaria encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, que necessitaria de 308 votos em duas votações na Câmara e 49 votos em outras duas votações no Senado.

Brito vê com bons olhos candidatura especulada de primeira-dama em Jequié

Foto: Breno Cunha / bahia.ba
O deputado federal Antonio Brito (PSD) comentou nesta segunda-feira (12) a especulação em torno de uma possível candidatura da primeira-dama do estado, Aline Peixoto, a prefeita de Jequié.

“Quero elogiar a primeira-dama, ela tem feito um excepcional trabalho lá, pela saúde do município. O governador também tem trabalhado muito por lá. Não tenho dúvidas que, se ela se posicionar – não sei se legalmente pode – mas terá o nosso apoio”, declarou o parlamentar.

Brito também avaliou uma eventual candidatura do colega Leur Lomanto Jr. (DEM) à prefeitura de Jequié. “Tive 29 mil votos, Leur teve 9 mil. Não sei se o nome dele seria forte”, analisou.

“É uma cidade muito importante e onde a gente terá candidato. Já estamos debatendo programa de governo”, disse o deputado, que foi nesta segunda à Câmara de Salvador.

Brito foi atualizar o presidente da Casa, Geraldo Jr. (SD), sobre as conversas para o traslado dos restos mortais de Thomé de Souza de Portugal para a capital baiana. O deputado relatou que o chanceler Ernesto Araújo tem apoiado a iniciativa.

Bahia.Ba

‘Nunca ninguém disse que seria fácil enfrentar poderosos’, diz Deltan

Foto:Estadão
Procurador da República Deltan Dallagnol

Acuado pela divulgação em série de diálogos que lhe são atribuídos e pela ameaça de perder o posto de comandante da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, disse, em postagem no Twitter neste sábado, 10, que se sente frustrado com as reações à força-tarefa, mas tem esperança de que a sociedade brasileira evite retrocessos. O procurador indicou que o sistema de corrupção no país foi dobrado, mas não quebrado, e afirmou: “Nunca ninguém disse que seria fácil enfrentar poderosos”. Nesta terça, 13, o Conselho Nacional do Ministério Público pode discutir eventual afastamento de Deltan. O procurador tem sido alvo frequente de reclamações perante o colegiado. “Existe um oportunismo de buscar identificar qualquer brecha para atacar a operação, distorcer fatos e atacar os personagens que acabaram tendo protagonismo na Lava Jato”, apontou o procurador em postagem no Twitter. Na sexta, 9, Deltan comparou a reação à Lava Jato ao movimento que colocou em xeque a Mãos Limpas – missão similar que a Itália viveu nos anos 1990 e acabou esvaziada por forças políticas.

Estadão




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Fernando Pimentel volta a ser alvo de operação da Polícia Federal

Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, voltou a ser alvo, hoje (12), de uma operação da Polícia Federal (PF). Deflagrada nas primeiras horas da manhã, a chamada Operação Monograma investiga indícios de lavagem de dinheiro e falsidade eleitoral.

Com autorização da Justiça eleitoral estadual, policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Pimentel, que administrou o estado entre 2015 e 2018. A Operação Monograma é um desdobramento da Operação Acrônimo, deflagrada em 2015.

Segundo a PF, os indícios de crimes eleitorais foram identificados a partir da análise dos documentos recolhidos durante a 2ª e a 9ª fase da Operação Acrônimo, corroboradas por posteriores acordos de delação premiada.

As investigações sugerem que empresas de consultoria foram contratadas para permitir fraudes na prestação de contas do candidato, recebendo por serviços que não chegavam a prestar e emitindo notas fiscais fraudulentas. Ainda de acordo com a PF, o valor desviado supera R$ 3 milhões.

Os fatos já investigados no âmbito da Operação Acrônimo levaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentar quatro denúncias contra Pimentel. Em março deste ano, o ex-governador tornou-se réu em uma ação penal, por suspeita de lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Em nota, o advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, afirmou “estranhar” a ação policial. “O nome [de operação] é novo, mas a operação é velha”, criticou o defensor, garantindo que seu cliente vem colaborando com a Justiça a fim de que os fatos sejam esclarecidos. “A Operação Acrônimo já adotou todas as medidas possíveis. Estamos contribuindo, colocando tudo à disposição, apesar do excesso que caracteriza esta busca e apreensão”.

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais fornecerá mais detalhes sobre a ação desta manhã durante entrevista coletiva.

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Ipiaú: Morre ex-secretária de Ação Socil Antônia Lúcia e prefeitura decreta luto oficial

foto:Arquivo pessoal da família
A Prefeitura Municipal de Ipiaú decretou luto oficial de 03 (três) dias pela morte da ex-Secretária de Ação Social, Antônia Lúcia Nery Cardoso, ocorrida nesta segunda-feira (12), em Salvador. Antônia tinha 77 anos de idade e faleceu vítima de um edema pulmonar. Ela deixa quatro filhos. O corpo será velado a partir das 15 horas, em local a ser confirmado.

Em sua página na rede social, a Prefeita Maria das Graças Mendonça lamentou o falecimento da amiga. “Hoje perdemos uma grande pessoa! Ser humano fantástico, com um coração imenso, com uma infinita capacidade de se dedicar à Ipiaú, onde prestou relevantes serviços. Perdi uma irmã! Recebo e compartilho a notícia de seu falecimento, com o sentimento de perda, mas, principalmente de gratidão e amizade. Ipiaú está de luto oficial”, disse Maria.

Antônia foi a titular da pasta da Ação Social no governo do Ex-Prefeito José Mendonça, de 2001 à 2006. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Decreto da prefeita Maria das Graças Mendonça.

Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai

José Paulo Lacerda/divulgação/CNI
Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação de parte da mão de obra hoje disponível.

Realizado para subsidiar a oferta de cursos da instituição, o Mapa do Trabalho Industrial indica que, até 2023, o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais para fazer frente às mudanças tecnológicas e à automação dos processos de produção.

Segundo o Senai, a demanda por profissionais qualificados dos níveis superior e técnico deverá criar vagas de trabalho para trabalhadores qualificados a exercer funções pouco lembradas há algum tempo. É o caso de ocupações como condutores de processos robotizados, cujo número de vagas a entidade calcula que aumentará 22% - contra um crescimento médio projetado para outras ocupações industriais da ordem de 8,5% no mesmo período.

Além dos condutores de processos robotizados, as maiores taxas de crescimento do nível de ocupação deverão ocorrer entre pesquisadores de engenharia e tecnologia (aumento de 17,9%); engenheiros de controle e automação, engenheiros mecatrônicos e afins (14,2%); diretores de serviços de informática (13,8%) e operadores de máquinas de usinagem CNC (13,6%).

Divulgado hoje (12), o Mapa do Trabalho 2019-2023 mostra que, entre as áreas que mais vão demandar formação profissional estão a metalmecânica (1,6 milhão vagas), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentícia (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil), energia e telecomunicações (359 mil).

O topo do ranking por área, no entanto, deverá ser liderado pelas chamadas ocupações transversais, compreendidas como aquelas cujos profissionais estão aptos a trabalhar em qualquer segmento, como pesquisadores e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais. Neste segmento, o Senai estima a criação de 1,7 milhão de vagas nos próximos cinco anos. Técnicos de controle de produção; de planejamento e controle de produção; em eletrônica; eletricidade e eletrotécnica e em operação e monitoração de computadores estão entre as 20 ocupações transversais que mais exigirão formação entre 2019 e 2023.

A demanda por qualificação prevista inclui o aperfeiçoamento de trabalhadores que já estão empregados e, em parcela menor (22%), aqueles que precisam de capacitação para ingressar no mercado de trabalho. Essa formação inicial inclui a reposição em vagas já existentes e que se tornam disponíveis devido à aposentadoria, entre outras razões.

O Mapa ainda indica que os profissionais com formação técnica terão mais oportunidades na área de logística e transporte, que exigirá a capacitação de 495.161 trabalhadores. A metalmecânica precisará qualificar 217.703 pessoas. De acordo com especialistas responsáveis pela elaboração do estudo, a área de logística destaca-se, entre outros fatores, pela necessidade de aumentar a produtividade por meio da melhoria dos processos logísticos.

O Mapa do Trabalho Industrial é elaborado a partir de cenários sobre o comportamento da economia brasileira e dos seus setores, projetando o impacto sobre o mercado de trabalho e estimando a demanda por formação profissional com base industrial (formação inicial e continuada), e serve como parâmetro para o planejamento da oferta de cursos do Senai. Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

Foto: MMA/Arquivo
A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Total de mortos por chuvas na Índia sobe para 147

Foto: Divulgação/Google
O número de mortes provocadas pelas enchentes nos estados indianos de Karnataka, Kerala e Maharashtra subiu para 147.

As fortes chuvas e deslizamentos decorrentes do mau tempo nos últimos dias forçaram centenas de milhares de pessoas a buscar abrigo em campos de ajuda humanitária no sul e oeste da Índia, enquanto os serviços de trem foram cancelados em várias áreas alagadas.
Divulgação:EFE/EPA

No estado de Kerala, ao sul, pelo menos 57 pessoas morreram em incidentes relacionados à chuva, enquanto mais de 165 mil pessoas estavam em campos de ajuda no estado, disseram as autoridades.

"Várias casas ainda estão cobertas sob de três metros de lama. Isso está prejudicando os trabalhos de resgate", disse o ministro-chefe de Kerala, Pinarayi Vijayan.

As autoridades temem que as operações de resgatem sejam prejudicadas por chuvas e trovoadas previstas em algumas partes do estado.

Ano passado, mais de 200 pessoas morreram em Kerala e mais de cinco milhões foram afetadas em uma das piores enchentes no estado em cem anos. Por Deutsche Welle (agência pública da Alemanha) Berlim

Líder na zona leste de SP, Padre Ticão é ameaçado após evento com católicas feministas

Foto: Reprodução
Conhecido líder comunitário na zona leste de São Paulo, o Padre Ticão estaria sofrendo ataques por meio de mensagens de ódio e ameaças de morte desde a realização da 36ª Semana da Juventude, organizada pelo grupo da comunidade Renovação Jovem da Paróquia São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo.

Durante a Semana da Juventude, no início de agosto, foram realizadas atividades como rodas de conversa sobre cannabis medicinal, conduzida pelo próprio Padre Ticão, e uma palestra sobre gênero, direitos sexuais, direitos reprodutivos e religião, com a participação da organização Católicas pelo Direito de Decidir.

Eventos sobre racismo, políticas públicas, juventudes, uma celebração ecumênica e uma romaria de jovens à Basílica de Nossa Senhora Aparecida também fizeram parte da programação.

Segundo a organização feminista Católicas pelo Direito de Decidir, os ataques são feitos por grupos extremistas da própria Igreja Católica e direcionados ao padre, a integrantes da Paróquia São Francisco de Assis e aos jovens do grupo Renovação. A organização não citou os nomes dos grupos supostamente responsáveis pelas ameaças.

"Provocada por quem não se propõe a exercitar o diálogo, a avalanche de violência tenta sufocar as vozes de uma comunidade de fé conhecida pela luta nas questões sociais", diz nota de apoio ao Padre Ticão divulgada pela organização.

No site e nas redes sociais de grupos conservadores da igreja foram divulgados pedidos para que os seguidores denunciassem a participação das feministas no evento da Paróquia São Francisco de Assis.

Um desses grupos é o apostolado Templário de Maria. No site e nas redes sociais do apostolado há uma publicação com o texto: "Urgente! Grupo de feministas pró-aborto estará na Semana da Juventude em uma paróquia de São Miguel Paulista". Os leitores são estimulados a "denunciar" a participação. No site foram divulgados os telefones da Diocese de São Miguel Paulista, da Paróquia de São Francisco e do vigário da Paróquia.

O apostolado Templário de Maria afirma ter sido fundado com o objetivo de propagar a "total consagração à Santíssima Virgem, bom como a sã doutrina da Santa Igreja Católica Apostólica Romana".

Outro grupo conservador, o Salve Roma, é mais radical. No dia 3 de agosto, publicou nas redes sociais um texto pedindo que os "hereges" fossem denunciados.

"A Paróquia de São Francisco de Assis promove evento onde feministas defenderam a legalização do aborto, contrariando o Magistério da Igreja e o Papa Francisco. O evento mostrou que os organizadores são hereges públicos e devem ser afastados pela Diocese de São Miguel Paulista por 'FALTA GRAVE'. Um grupo de católicos, bravamente, defendeu a integridade da fé e o Magistério da Santa Igreja contra os rebeldes e desobedientes da paróquia", diz a postagem.

PADRE TICÃO

Padre Ticão foi um dos líderes da criação do Parque Dom Paulo Evaristo Arns e do Hospital de Ermelino Matarazzo, ambos na zona leste. Ele também participou da mobilização para a instalação da USP Leste e da Universidade Federal de São Paulo na zona leste. Na região, entre suas obras estão o Centro de Convivência para Melhor Idade e o Centro de Recuperação de Crianças Deficientes.

Em março deste ano, o padre provocou controvérsias ao criar na paróquia um curso sobre o uso medicinal da maconha em parceria com a Universidade Federal de São Paulo. "Não vou dizer que Deus é maconheiro, eu realmente não sei. Mas com certeza ele é cannabista", disse em entrevista à Carta Capital.

Ele defende o uso da cannabis para tratamentos médicos e afirma que ela só não é liberada no Brasil devido ao interesse de grandes grupos pelo monopólio. Segundo o padre, os moradores da região de sua paróquia demonstraram interesse pelo curso, principalmente porque a cannabis pode ajudar no tratamento de crianças com deficiências. Por Cristina Camargo | Folhapress
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Hostilidade à imprensa aproxima Bolsonaro e Lula

Foto: Reprodução/G1
Jair Bolsonaro (PSL) não lê jornais para não começar o dia envenenado. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) os evitava para não ter azia. O alegado risco para a saúde presidencial causado pelo noticiário é um traço que une os dois políticos, mas não o único.

Representantes de polos ideológicos opostos, Bolsonaro e Lula se aproximam na hostilidade à imprensa, que inclui desde apelidos pouco lisonjeiros para os meios de comunicação às tentativas concretas de controle sobre a mídia.

Se a ameaça ao trabalho jornalístico fosse uma corrida, o atual presidente teria ganho alguma vantagem na última terça-feira (6), quando anunciou o fim da obrigatoriedade da publicação de balanços por empresas na mídia impressa —a medida provisória ainda precisa ser aprovada no Congresso.

A decisão, em meio a justificativas irônicas de apelo ambiental e econômico, foi assumidamente um ato de retaliação contra coberturas que deixaram Bolsonaro insatisfeito.

O mais próximo que Lula chegou de algo visto como uma medida de força foi o projeto de criar de um Conselho Federal de Jornalismo, que chegou a ser enviado ao Congresso em 2004. A iniciativa acabou derrubada pelos deputados, após uma série de críticas.

Para o jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, ex-ombudsman da Folha de S.Paulo e atualmente professor no Insper, o fato de Bolsonaro ter ido além da ameaça o diferencia do antecessor petista.

"O Lula ameaçou, ameaçou, mas houve uma reação muito forte da sociedade civil. Ele não conseguiu criar aquele conselho, que seria uma espécie de censura. Bolsonaro, nesse sentido, foi além", diz ele.

Os paralelos entre os dois presidentes, contudo, são muito evidentes, afirma o professor. "A reação à imprensa é muito parecida e muito típica do tipo de líder político que Bolsonaro é e Lula foi", afirma.

Ambos, segundo Lins da Silva, não toleram a crítica e tentam mobilizar suas bases usando o que ele chama de "mídia direta". No caso de Bolsonaro, via redes sociais. No de Lula, com inúmeros discursos diários, a maioria de improviso.

"Ao mesmo tempo, eles têm um ego enorme, não conseguem deixar de falar com a imprensa. Adoram ouvir a própria voz", declara Lins da Silva.

Privilegiar simpatizantes e oferecer acesso privilegiado na agenda presidencial é outro traço comum, Lula com seus "blogueiros progressistas" e Bolsonaro com seus "youtubers de direita".

Cada um também tem seu gringo pedra no sapato. Lula ameaçou expulsar o então correspondente do jornal americano The New York Times no Brasil, Larry Rohter, irritado com uma reportagem sobre seus hábitos etílicos. Novamente, foi obrigado a recuar após intensa pressão.

Bolsonaro não chegou tão longe, mas já mencionou que Glenn Greenwald, responsável pela divulgação de diálogos hackeados da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil, poderia "pegar uma cana".

Professor da ECA-USP, Eugênio Bucci diz que a comparação entre os comportamentos de Bolsonaro e Lula à primeira vista pode parecer procedente, mas, na prática, não se justifica.

"De fato, Lula tentou expulsar um jornalista do Brasil, o que é inaceitável. E muitas vezes, em comícios ele estimulou um espírito de nós contra eles, sendo eles os meios de comunicação. A diferença é que o Bolsonaro se apresenta como um agente político claramente situado fora do campo democrático", afirma o professor, que comandou a antiga Radiobrás no governo Lula.

Na visão de Bucci, o atual presidente, diferente do antecessor, não apenas critica a imprensa, mas não enxerga os jornalistas como interlocutores válidos.

"Ele agride a imprensa a todo momento, está sempre escolhendo matar o mensageiro, como ficou claro no caso dos dados do desmatamento."

Bolsonaro, segundo Bucci, não entende o dever da imprensa de fiscalizar o poder. "Ele vê a imprensa como uma espécie de duto, cuja única função é transmitir sem questionamentos a informação que transmite. Para o presidente, jornalista é um mestre de cerimônia, que apenas apresenta os fatos".

Curiosamente, Bolsonaro e Lula tiveram como característica terceirizar parte dos ataques à imprensa. O entorno do atual mandatário cunhou a expressão "extrema imprensa", mas raramente o presidente menciona esse jargão. Da mesma forma, o petista preferia deixar para aliados usar o epíteto "mídia golpista".

E, se na era petista, a expressão "fake news" não havia ainda sido popularizada, Lula não se cansava de repetir que a imprensa precisava parar de mentir.

Uma diferença entre os dois presidentes é o tratamento dispensado a repórteres. Lula era em regra cortês, mas pouco acessível.

O petista só passou a dar os chamados "quebra-queixos", as entrevistas improvisadas e algo caóticas geralmente após um evento público, após a crise do mensalão, em seu terceiro ano de governo. No caso do atual presidente, eles são quase diários.

Com Bolsonaro, cafés da manhã semanais com jornalistas (e alguns apresentadores de talk shows) se tornaram um hábito, e ele recentemente passou a arregimentar repórteres para rápidas entrevistas exclusivas.

Em compensação, não é raro ser grosseiro, como no episódio em que disse que a Folha de S.Paulo não deveria contratar "qualquer uma", ao ouvir de uma repórter do jornal uma pergunta da qual não gostou.

Na última sexta (9), disse a jornalistas que o esperavam na frente do Palácio da Alvorada que "se o excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos agora".

Bucci diz que o acesso mais frequente de jornalistas ao presidente não significa informação mais disponível. "Ele faz uma encenação de confraternização, mas não dá esclarecimentos. Simula um amaciamento, uma cordialidade, que é uma coisa conhecida da nossa tradição autoritária", diz.

Para Lins da Silva, o fato de Bolsonaro até agora não ter sido obrigado a recuar em sua ofensiva contra a imprensa é algo preocupante.

"A sociedade brasileira nunca teve um caldo de cultura de liberdade de expressão muito grande. As redes sociais ajudam muito a minar a confiança dos meios de comunicação tradicionais. Hoje, o apoio ao jornalismo independente é menor do que era em 2003", diz.
Por: Bahia noticias

Detran-BA vai recorrer contra volta das inspeções veiculares


Detran-BA vai recorrer contra volta das inspeções veiculares
Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou que vai recorrer da liminar que suspende os efeitos da portaria da autarquia 207/2019, onde estabeleceu o fim das inspeções veiculares na Bahia. A portaria do Detran atendeu às recomendações do Ministério Público do Estado ( MPE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As instituições entendem que as certificações e inspeções técnicas que eram exigidas pelo Detran já estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e são normatizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), segundo o órgão de trânsito.

O fim da inspeção também era uma reivindicação dos proprietários de veículos que fazem o transporte escolar em razão do custo. As vans e utilitários já passam por uma vistoria nas prefeituras e só precisariam da autorização do Detran, sem a necessidade de uma nova avaliação técnica. Por: Bahia noticias


Mega-sena: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 9 milhões

Mega-sena: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 9 milhões
Foto: Loteria Nacional
Ninguém acertou os seis números do concurso 2.178 da Mega-Sena sorteados neste sábado (10) em São Paulo. O prêmio estimado para o próximo concurso que acontece na quarta (14) é de R$ 9 milhões.

Veja as dezenas: 02 - 16 - 21 - 42 - 50 - 56.

A quina saiu para 25 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 63.031,11. Outros 2.304 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 977,04.

O próximo sorteio do prêmio acumulado acontece na próxima quarta-feira (14).

Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema previdenciário. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

Onyx afirmou que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está finalizando a proposta. “Ali está o grande futuro do Brasil. Não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer, assim, a libertação do Brasil do capital externo" disse Onyx, antes de participar do evento Marcha para Jesus, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro afirmou ainda que defende a contribuição patronal na capitalização, mas destacou que a equipe econômica ainda está trabalhando na proposta. “Eu defendo, por exemplo, que tenhamos optativamente ou fundo de capitalização ou poupança individual para a aposentadoria”, acrescentou. "É a Lei Áurea para o Brasil, na minha visão, do Brasil econômico a PEC da capitalização".

O sistema de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal em fevereiro, mas o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item do seu parecer.

Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Brasília

Brasil completa 50 medalhas de ouro no Pan-Americano

 Equipe feminina de polo aquático comemora o bronze nos Jogos Pan-Americanos de Lima - Alexandre Castello Branco/COB​
Os atletas do Brasil até o início da noite deste sábado (10) conquistaram 153 medalhas nos Jogos Pan Americanos de Lima (Peru). O volume de medalhas coloca o país em 2º lugar no quadro geral de classificação, com 50 medalhas de ouro, 39 de prata e 64 de bronze.

No atletismo, Altobeli da Silva Santos foi campeão neste sábado na prova dos 3 mil metros com obstáculos. Ele já havia conseguido a medalha de prata nos 5 mil metros. O Brasil também conseguiu o ouro no pan-americano da vela na classe 49erFX com Martine Grael e Kahena Kunze. As duas haviam conseguido a terceira colocação da regata da prova (Medal Race) e precisavam apenas terminar essa etapa para conseguir o ouro.

A seleção brasileira feminina de polo aquático também saiu com medalhas hoje. O Brasil venceu a decisão pelo terceiro lugar contra Cuba por 8 a 7. As 20h (de Brasília), a seleção masculina enfrenta a Argentina e também pode sair com bronze na competição.
Judô

Aléxia Castilhos conquistou medalha de bronze na categoria de 63 kg, após vencer a equatoriana Estefania Garcia. Aléxia na semifinal perdeu por Ippon da venezuelana Anriquelis Barrios. Eduardo Yudy venceu o americano Jack Hatton e foi para a final. A disputa também ocorre na noite de sábado.
Tênis de mesa

A equipe composta por Bruna Takahashi, Caroline Kumahara e Jéssica Yamada venceu os Estados unidos na semifinal (3 a 2) e vai à final contra Porto Rico ainda na noite de sábado.
Atletismo

Augusto Dutra ficou com medalha de prata no salto com vara após atingir 5 metros e 71 centímetros de altura. Ele ficou a 5cm de diferença do medalhista de ouro norte-americano Nielsen Christopher .
Chances de medalha

No polo aquático, ainda há mais uma chance de medalha de bronze para o Brasil. Às 20h, a equipe masculina enfrenta a Argentina na busca pelo terceiro lugar. Na patinação de velocidade, Gabriel Félix participa neste sábado da final dos 10 mil metros masculino. Ainda na noite de sábado, último dia da natação nos jogos, a equipe brasileira de natação, que já tem 25 medalhas, disputa seis pódios. 
Sem medalhas

Na esgrima, a equipe brasileira feminina da espada, formada por Amanda Simeão, Nathalie Moellhausen e Victoria Vizeu, perdeu no sábado a disputa pelo bronze por 45 a 37. No judô, Ellen Santana perdeu a disputa pelo terceiro lugar para a jamaicana Ebony Drysdale.

Por Agência Brasil Brasília

Presença de Lula na PF gera rodízio de agentes e 'plantão de agrados'

© Rodolfo Buhrer / Reuters
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No dia 14 de novembro de 2014 a Operação Lava Jato deu um salto em importância ao prender empreiteiros, lobistas, advogados, executivos e operadores financeiros. As seis pequenas celas da carceragem da sede da Polícia Federal em Curitiba ficaram superlotadas com mais de 20 presos endinheirados, misturados a criminosos comuns que ali estavam por se envolver com tráfico de drogas, contrabando e estelionato.


O fluxo de visitantes e advogados na sede da PF aumentou significativamente desde então. Mas nada comparado com o que aconteceria a partir de 7 de abril de 2018, quando a rotina da PF e da vizinhança seria alterada radicalmente.

Lula está preso há um ano e quatro meses após condenação em segunda instância na Lava Jato, acusado de aceitar a promessa de um tríplex em Guarujá como propina em troca de contratos da empreiteira OAS com a Petrobras.

Um esquema especial foi montado para acomodar o ex-presidente no 4º andar do prédio. O local foi isolado e um aposento com banheiro foi adaptado para atender as exigências de uma sala de Estado-maior, benefício concedido pelo então juiz federal Sergio Moro a Lula "em atenção à dignidade do cargo que ocupou".

A cela onde vive o ex-presidente mede 15 metros quadrados e antes era usada como quarto de descanso de policiais em viagem a Curitiba. Ali Lula tem à disposição armário, aparelho de TV, rádio e esteira ergométrica, onde faz caminhadas matinais.

Um isopor é usado para armazenar alimentos como presunto, queijo, sucos e frutas. No corredor, um pequeno frigobar fica a disposição tanto de Lula quanto dos policiais que o escoltam.

Sozinho no último andar do prédio, Lula é vigiado por uma equipe de segurança exclusiva. São oito policiais requisitados de outras unidades da Polícia Federal e que se revezam de dois em dois em plantões de 24 horas por 72 horas de descanso.

A cada 30 dias a equipe muda, o que impede que algum deles crie intimidade excessiva com o petista. Os agentes federais ficam de guarda no corredor, enquanto Lula, na maior parte do dia, está fechado no seu quarto. O normal é que ele passe cerca de 22 horas do dia sem contato com alguém.

Às segundas, terças, quartas e sextas-feiras, o ex-presidente recebe duas vezes por dia em sua cela a visita de seus advogados –uma hora durante a manhã e uma hora à tarde. Os presos comuns, na carceragem da PF, encontram seus advogados no parlatório.

Nas quintas-feiras o ex-presidente recebe familiares. Permanece com eles do começo da manhã até o meio da tarde. Nas duas horas do final do dia ele recebe amigos.

Os admiradores também demandam atenção dos funcionários e policiais federais. Não é raro que pessoas se apresentem na recepção da PF pedindo para enviar presentes e cartas para Lula. Recepcionistas e agentes gastam tempo explicando que o ex-presidente não pode receber agrados, sobretudo objetos como vasos de vidro, materiais com pontas cortantes e até bebidas alcoólicas.

Lula vai para o banho de sol em uma área antes usada como fumódromo. Nessas horas é preciso esvaziar o corredor para que o ex-presidente se desloque do 4º para o 3º andar. Ele desce uma escada, já que não há elevador entre esses andares.

Há preocupação especial com a imagem de Lula. Antes de ele entrar no espaço do banho de sol, um agente verifica se não há drones ou helicópteros sobrevoando o espaço com câmeras.

Em nenhum momento Lula encontra outros presos, seja os da Lava Jato ou prisioneiros acusados de outros crimes. Eles tomam banho de sol num pátio que fica do lado da carceragem, no 1º andar.

Responsável pela solicitação de transferência de Lula para outra unidade prisional, o superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores, argumenta no documento que após a prisão do ex-presidente "diversas pessoas passaram a se aglomerar no entorno da Sede da Polícia Federal; que a presença de grupos antagônicos passou a demandar atuação permanente dos órgãos de segurança de forma a evitar confrontos, garantir a segurança dos cidadãos e das instalações; que toda a região teve sua rotina alterada".

Antes mesmo de Lula chegar ao Paraná já havia militantes contra e a favor do presidente no entorno da sede da PF esperando sua chegada. Os apoiadores do petista montaram um acampamento num terreno baldio distante algumas quadras. Depois, alugaram um espaço bem em frente ao prédio e lá permanecem.

Em episódios em que se enxergou a possibilidade de Lula ser colocado em liberdade, como numa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, em dezembro de 2018, determinou que presos cumprindo pena antecipada por condenação em segunda instância fossem soltos, o entorno da PF foi tomado por manifestantes contra Lula.

Em dias de protesto a segurança é reforçada e os grupos de apoiadores e opositores do petista são separados.

A decisão de Marco Aurélio foi derrubada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e o dia terminou sem incidentes.

O PT mantém em Curitiba uma estrutura para dar apoio a Lula, que é presidente de honra do partido.Desde o dia da prisão está na cidade o cientista social Marco Aurélio Ribeiro, que cuida da agenda do ex-presidente há cinco anos. Ribeiro é responsável por organizar a correspondência de Lula com os familiares, amigos, militantes e líderes de movimentos sociais.

Ele recebe emails e cartas enviadas para Lula, organiza tudo e depois envia ao ex-presidente por meio do advogado que visita o petista. Na saída, pega com o defensor as respostas de Lula e envia para os destinatários. Ele também mantém o petista informado fazendo uma compilação de notícias de jornais, sites, revistas e artigos de opinião.

Demandas do cotidiano do ex-presidente, como roupas, material de higiene pessoal, toalhas e roupa de cama, ficam a cargo dos seguranças de Lula. A equipe é formada por oito militares do Gabinete de Segurança Institucional, uma prerrogativa para todo ex-presidente da República. Dois desses militares estão sempre em Curitiba para fornecer o que Lula precisar.

Traficante é localizado com arma e drogas em Andaraí

Foto: Divulgação SSP-Helder de Jesus foi encontrado durante patrulhamento da Cipe Chapada na rua Alto do Ribimba. 
Equipes da Companhia Independente da Cipe Chapada localizaram, na quinta-feira (8), o traficante Helder de Jesus, também conhecido como 'Galego do Ribimba', com drogas e arma, no município de Andaraí.

Ao avistar as guarnições que faziam patrulhamento na rua Alto do Ribimba, 'Galego' fugiu para uma mata e começou atirar na direção dos policiais. Houve revide, o criminoso foi baleado, socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Com ele foram apreendidas um revólver calibre 38, 72 trouxinhas de cocaína e certa quantidade de maconha. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Andaraí.

Fonte: Ascom/Silvânia Nascimento

Arma norte americana encontrada no Nordeste de Amaralina

Divulgação/SSP-BA
Uma pistola fabricada nos E.U.A. foi encontrada, no início da tarde deste sábado (10), por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico. O flagrante aconteceu, no complexo do Nordeste de Amaralina. 

As guarnições patrulhavam na localidade da Santa Cruz quando homens armados atiraram. Após confronto, um deles ainda não identificado, acabou ferido, foi socorrido, mas não resistiu.

Com o traficante foram apreendidos a pistola norte americana calibre 9mm (uso restrito), carregador, munições, 83 trouxas de maconha, 15 pinos com cocaína e R$ 35 em espécie. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.

Fonte: Ascom | Alberto Maraux

Mais de 2,2 mil armas são retiradas das ruas no 1º semestre

Imagem: Alberto Maraux
Mais de 2,2 mil armas de fogo foram retiradas de circulação em todo o estado, nos primeiros seis meses do ano, uma média de 12 apreensões por dia, incluindo metralhadoras, submetralhadoras, fuzis, revólveres, espingardas, dentre outros tipos, utilizadas em diversas modalidades criminosas no estado.

O revólver calibre 38 foi o armamento mais apreendido pelas polícias Civil e Militar, 1.021 unidades. Também foram encontadas duas metralhadoras, 17 submetralhadoras, 11 escopetas, oito fuzis, seis carabinas e 769 espingardas. Ainda na relação de apreensões, 250 pistolas e 95 garruchas também fazem parte do arsenal retirado das ruas.

Entre as ações que resultaram nas apreensões, estão a que ocorreu na cidade de São Félix, quando a PM recolheu um fuzil calibre 7,62, uma pistola 40, três revólveres calibres 38 e 32, carregadores e munições. Já em Salvador, em uma operação conjunta da Polícia Civil, foram encontrados, com uma quadrilha que realizava roubos a carro-forte, um fuzil M4, calibre 556, uma pistola e várias munições.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, a retirada dessas armas de circulação representa um cerco aos grupos criminosos que atuam na Bahia, além de preservação de vidas. “Se considerarmos que cada arma de fogo dessas seria utilizada para cometer pelo menos um crime, temos que celebrar muito o trabalho das polícias por retirá-las das ruas”, comentou.

Fonte: Ascom: Marcia Santana

Bolsonaro chama ideologia de gênero de “coisa do capeta”

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
De cima do trio elétrico da ‘Marcha para Jesus’, realizada em Brasília neste sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu o que chama de “família tradicional” e classificou como “coisa do capeta” o assunto sobre “ideologia de gênero”. O presidente estava rodeado de lideranças religiosas e políticos – como o ministro Onyx Lorenzoni; o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP); e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha – e falou a uma multidão que acompanhava a marcha.

Ao afirmar que o que disse durante sua campanha eleitoral “já falava anos antes”, Bolsonaro emendou o assunto sobre a constituição da família, e sugeriu que, se quiserem mudar a “família tradicional”, que proponham uma emenda à Constituição. Ponderou, por outro lado, que continuará “acreditando na família tradicional”, uma vez que não é possível “emendar a Bíblia”. “Apresentem uma emenda à Constituição e modifiquem o artigo 226, que lá está escrito que família é homem e mulher. E mesmo mudando isso, como não dá pra emendar a Bíblia, eu vou continuar acreditando na família tradicional”, disse.

Dentro da mesma temática, que foi uma das marcas de sua campanha eleitoral, Bolsonaro também afirmou que vai “respeitar a inocência das crianças nas salas de aula” e que não existe “mais conversinha de ideologia de gênero”. “Isso é coisa do capeta. Tenho certeza que o governador não vai admitir isso aqui”, afirmou, referindo-se ao governador do DF. “Vocês têm na primeira vez da história do Brasil um presidente que está honrando o que prometeu durante a campanha. Um presidente que acredita e valoriza a família. Um presidente que vai respeitar a inocência das crianças nas salas de aula”, disse.

Estadão
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Bahia registra redução de 48% em mortes por meningite no primeiro semestre de 2019

Foto: Divulgação
A Bahia foi considerada, entre 2008 e 2018, o sétimo estado com mais casos de meningite registrados no país. No entanto, o ano de 2019 tem tido um avanço significativo no combate à doença. No primeiro semestre, o número de mortes em decorrência da enfermidade diminuiu em 48%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Ao todo, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), foram registradas 27 mortes até o dia 6 de julho deste ano, contra 52 em 2018.

O número total de casos também sofreu uma boa queda. Enquanto no primeiro semestre de 2018 foram 239 registros, em 2019 foram 189, representando uma diminuição de aproximadamente 21%. Os dados impactam inclusive no índice de letalidade da doença, que diminuiu de 21,8% para 14,8%.

A redução do número de mortes e casos foi vista em todas as formas da doença. A forma bacteriana mais perigosa, a meningite meningocócica, notificou apenas uma morte no primeiro semestre deste ano, contra sete no mesmo período do ano passado. A enfermidade é transmitida por um grupo de bactérias chamadas meningococos, e provoca inflamação na meninge, membrana que envolve o cérebro e a medula espinhal.

A que mais matou, no entanto, foi a pneumocócica, transmitida pela bactéria Streptococcus Pneumoniae, que pode provocar também o desenvolvimento de pneumonia. Vale ressaltar que a meningite viral, que diminuiu de 71 casos para 50, não registrou nenhuma morte.

SALVADOR
A capital baiana também parece avançar no combate à meningite. De acordo com o boletim divulgado pela Sesab, o número de óbitos caiu de 15 para 3 na comparação entre os primeiros semestres de 2018 e 2019, sendo dois deles pela forma meningocócica da doença. O número de casos, no entanto, aumentou de 64 para 75.

NORDESTE
Na comparação com o Ceará, por exemplo, os índices se contrastam significamente. O outro estado do Nordeste teve um aumento de 83% em mortes por meningite na comparação entre os primeiros semestres de 2018 e 2019 (lembre aqui). Ao todo, foram também 27 mortes, sendo 15 em Fortaleza, capital do estado. A meningite meningocócica foi responsável por 13 delas. Os dados são da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

Por: Bahia noticias

CNMP paga mais de R$ 10 milhões em diárias em 18 meses e passagem para empregada

Foto: CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 18 meses, gastou R$ 10,4 milhões em diárias e passagens aéreas para seus membros e servidores. As verbas foram pagas para as atividades mais diversas, como correição, cursos, palestras, representação em solenidades, recebimento de honrarias e até custeio de uma passagem aérea para uma empregada doméstica e uma esposa de um servidor. Do ponto de vista legal, todos os pagamentos são amparados por resoluções do CNMP, que tem as contas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O Bahia Notícias analisou todos os demonstrativos do CNMP em gastos com diárias e passagens aéreas entre janeiro de 2018 e junho de 2019. Neste período, somente em passagens aéreas, o órgão gastou R$ 3,6 milhões. Em pagamento de diárias, foram R$ 6,7 milhões. Em correições, foram gastos R$ 881,4 mil em pagamento de diárias. Do valor total de diárias e passagens, R$ 3,2 milhões foram para beneficiar conselheiros. Não há um valor parametrizado de quanto os membros recebem em diárias, variando de acordo com o cargo, mas o valor médio é de aproximadamente R$ 1 mil por dia.

Apenas no ano de 2018, o CNMP pagou R$ 4,1 milhões em diárias, referentes a 4,6 mil dias, e R$ 2,3 milhões em passagens aéreas. De janeiro a junho de 2019, já foram pagos mais de R$ 2,5 milhões em diárias, referentes a 2,4 mil dias, e R$ 1,3 milhões em passagens aéreas. Neste período, apenas o conselheiro Luciano Nunes Maia, reconduzido recentemente ao cargo por mais dois anos, recebeu R$ 125 mil em diárias, referentes a 82 dias de trabalho em viagens, sendo o valor mais alto apurado. Somente para o conselheiro, no mesmo período, foram gastos R$ 53,7 mil em passagens aéreas.

O valor não integra o contracheque dos beneficiários, por não ter caráter de subsídio, e é destinado para custear pagamento de alimentação, estadia e transportes locais em viagens. Em janeiro de 2018, o CNMP arcou com os custos de uma passagem aérea para uma empregada doméstica de um membro que se mudara para Brasília. O valor da passagem, comparada com as demais, tem um custo relativamente baixo: R$ 778. O pagamento é amparado pela Portaria CNMP-PRESI Nº162, DE 21/ 2018: “Para efeitos de passagens, considera-se como dependente do servidor um empregado doméstico, desde que comprovado o vínculo empregatício, mediante apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como do comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária”. A mesma portaria autoriza pagamento de passagens para dependentes, como esposas e filhos de conselheiros e servidores em caso de mudanças de residência. Em março de 2018, o CNMP custeou uma passagem aérea para esposa de um servidor por R$ 900. O pagamento também está regulamentado na Portaria 37/2014. No caso de servidores, o pagamento para dependentes ainda é respaldado pelo Decreto nº 4004/2001.

A portaria 36/2019 também regulamenta o pagamento de franquia de bagagem para os beneficiários, já que o passageiro tem que viajar com apenas uma mala de mão de 10 kg para não ter que pagar tal taxa. Mas, segundo o CNMP, a franquia só é paga quando o proponente requer e quando o afastamento for de, no mínimo, um pernoite. A resolução também prevê o pagamento de passagens áreas em classe executiva ou primeira classe para viagens internacionais, entretanto, em nota, o órgão afirmou que somente paga passagens na classe econômica “prezando pela economia e otimização dos recursos públicos”.

HONRARIAS
O CNMP pagou diárias e passagens para seus membros que foram agraciados com honrarias pelo Brasil afora. Em janeiro de 2018, o conselheiro Lauro Machado Nogueira foi agraciado com a Medalha de Mérito do Ministério Público do Acre (MP-AC). Para receber a honraria, recebeu 4,5 diárias no valor de R$ 4,7 mil e teve as passagens custeadas pelo órgão no valor de R$ 4 mil. No mesmo evento, o conselheiro Fabio Bastos Stica foi homenageado e recebeu 1,5 diárias no valor de R$ 1,6 mil. O corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, também recebeu 3,5 diárias no valor de R$ 3,6 mil para comparecer ao mesmo evento. Em março de 2018, o conselheiro Marcelo Weitzel recebeu uma medalha da Associação dos Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj). Ele recebeu 1,5 diárias no valor de R$ 1,6 mil e as passagens áreas custaram R$ 1 mil.

ECONOMIA
O CNMP, em nota, afirmou que adota medidas para reduzir despesas na ordem de 10% a cada ano. “Ou seja, em 2018 o orçamento foi reduzido em 10% quando comparado a 2017; o mesmo foi feito em 2019 e será realizado em 2020. Houve o fortalecimento do planejamento tático e operacional, o aprimoramento da gestão sustentável, a redução dos gastos com contratos de prestadores de serviço, a realização de processos sistematizados de negociação em repactuações contratuais, a diminuição na aquisição de materiais de consumo e o uso de sistemas automatizados que permitem o aperfeiçoamento da gestão”, diz o órgão.

Bahia noticias: por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz

Ministério da Saúde tira dúvidas sobre transmissão do sarampo

OMS/Opas
No último balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registou, entre os dias 5 de maio e 3 de agosto, 907 casos confirmados de sarampo em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A doença circula no país desde dezembro de 2017 e o ressurgimento do vírus, que não era registrado desde 2015, fez o país perder o Certificado de Eliminação do Sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A doença é altamente contagiosa. Pode ser transmitida pela respiração, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Para tirar dúvidas sobre o sarampo, a Agência Brasil entrevistou diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda. 

Agência Brasil: Quais são os principais sintomas do sarampo?
Júlio Croda: Os principais sintomas são febre e pele avermelhada, conhecida como exantema. Também podem ser apresentados coriza e conjuntivite.

Agência Brasil: O contágio da doença é fácil?
Croda: É muito fácil. O sarampo é uma doença transmitida pelo ar, por gotículas e é o que apresenta a maior transmissibilidade das doenças transmitidas pelo ar. Uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 15 a 20 pessoas em um mesmo ambiente.

Agência Brasil: Existe risco de morte?
Croda: Existe para alguns grupos populacionais especiais, principalmente crianças desnutridas, imunossuprimidos e crianças abaixo de um ano.

Agência Brasil: Como a doença pode ser detectada?
Croda: A doença geralmente é detectada através dos sinais e sintomas clínicos. Também existe o exame laboratorial que pode confirmar a doença.

Agência Brasil: Quais são os locais no Brasil com maior incidência da doença?
Croda: Atualmente nós temos três estados com casos notificados e confirmados. São Paulo concentra 90% dos casos. A gente tem um caso na Bahia e cinco casos no Riode Janeiro.

Agência Brasil: A vacinação do sarampo faz parte do calendário nacional de vacinação?
Croda:: A vacinação faz parte do calendário nacional. Ela é dada dos 12 aos 15 meses. Toda a população entre um ano e 49 anos deve ter duas doses no seu cartão vacinal. Importante ressaltar que os profissionais de saúde devem tomar essas duas doses. Eles fazem atendimento à população e isso evita a infecção e adoecimento desses profissionais.

Agência Brasil: A vacina é segura?
Croda: A vacina é muito segura. Essa vacina tem décadas de uso, uma dose protege 93% e duas doses têm uma eficácia de 97%.

Agência Brasil: Quem pode vacinar?
Croda: Quem pode vacinar são crianças a partir de 12 meses até 49 anos de idade. Todos devem ter, idealmente, uma dose entre um ano e 29 anos e tomar a segunda dose entre 30 e 49 anos.
Atualmente, por conta do aumento do número de casos, nós estamos recomendando que crianças de seis meses a um ano que residam em municípios onde há transmissão da doença tomem uma dose extra da vacina. Crianças da mesma idade que vão viajar para esses municípios também precisam de uma dose extra.

Agência Brasil: Existem medidas que as pessoas podem tomar para evitar a doença?
Croda: As principais medidas para a prevenção são lavagem de mãos adequadamente, proteger o espirro com a mão e evitar locais aglomerados. O paciente que for diagnosticado com a doença deve ficar em seu domicílio. Essa medida é chamada de isolamento domiciliar, e evita que outras pessoas da comunidade sejam infectadas.

Por Erika Carlucci e Larissa Antonielle - repórteres da Agência Brasil Brasília

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