Marcha das Margaridas toma Brasília em defesa da soberania e da democracia
Rede Brasil Atual - As dicas que constam do material produzido para a construção da Marcha das Margaridas2019 dizem muito sobre a origem e a força desse movimento. Sob o lema Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência, a cartilha sugere a descentralização total das iniciativas do movimento. “Não existe uma receita pronta para construir a Marcha das Margaridas… a criatividade e a ousadia de cada mulher ou grupo é o que prevalece”, afirma a publicação que sugere ações para ampliar o processo de mobilização.
Realizada a cada quatro anos desde 2000, em Brasília, a Marcha se define como uma ação ampla e estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas com o objetivo de conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena. Elas lutam contra toda forma de exploração, dominação, violência e em favor de igualdade, autonomia e liberdade para as mulheres.
Para que seja ampla e representativa, são realizadas reuniões descentralizadas e encontros com diversos grupos de mulheres (jovens, idosas, assalariadas, agricultoras familiares, sem-terra, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas, pescadoras, etc.). “É fundamental que estes encontros sejam bem participativos, estimulando o debate sobre a realidade vivida pelas mulheres do campo, da floresta e das águas na atual conjuntura do País e relacionando estas questões ao caráter, aos eixos e aos desafios de construção da Marcha”, reforça a organização.
A coordenadora-geral da Marcha 2019, Maria José Morais Costa, a Mazé, conta que milhares de mulheres se envolvem na construção desse evento que este ano ocorre nesta terça e quarta (13 e 14). “É um processo de formação, mobilização e construção na base. A gente define o lema, o caráter e os eixos temáticos que estaremos trabalhando na base”, diz.
“Aí as mulheres passam praticamente dois anos discutindo, fazendo o processo de formação na base. Termina uma marcha as mulheres já vão pensando (a próxima). Faltando dois anos, já começam a intensificar esse processo. Envolve não só as 100 mil que vêm à Brasília, mas milhares de outras por todo o canto do país e do mundo, que sabem o que é a Marcha das Margaridas”, explica a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
São 27 federações e mais de 4 mil os sindicatos filiados à Contag, que promove as Marchas com parceria e apoio de movimentos feministas, de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e organizações internacionais.
Crescimento na democracia
Mazé relata que este ano as mulheres estão encontrando muitas dificuldades para a Marcha. “Nesse governo que aí está, que só quer retirar os direitos da classe trabalhadora, sobretudo das mulheres, a gente não tem nem como dialogar.”
Assim, os eixos políticos da Marcha 2019 tocam em pontos nevrálgicos, sob risco no governo Jair Bolsonaro. Tratam da defesa da terra, água e agroecologia; da autodeterminação dos povos, com soberania alimentar e energética; pela proteção e conservação da sociobiodiversidade; por autonomia econômica, trabalho e renda; por previdência e assistência social pública, universal e solidária; por saúde pública e em defesa do SUS; por uma educação sexista e antirracista e pelo direito à educação do campo; pela autonomia e liberdade das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade; por uma vida livre de todas as formas de violência; por democracia com igualdade e fortalecimento da participação política das mulheres.
Esta será a primeira Marcha das Margaridas após o golpe que em 2016 retirou Dilma Rousseff da Presidência da República. “Tínhamos um diálogo muito bom nos últimos anos com os dois governos, de Lula (Luiz Inácio Lula da Silva, 2003 a 2010) e Dilma (entre 2011 e 2016)”, lembra a dirigente da Contag. “A gente pode dialogar sobre nossas pautas e conseguimos várias conquistas durante esses governos através da Marcha das Margaridas.”
Uma delas foi o título das terras destinadas à reforma agrária em nome também das mulheres. Também a criação do Pronaf Mulher, com a ampliação da participação delas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura.
Foi também nesse período que se ampliou o combate à violência contra as mulheres do campo e da floresta, com uma série de iniciativas como a criação do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento desse grave problema, além da entrega de 54 unidades móveis, inclusive pluviais no Rio Amazônia, para o atendimento às mulheres. Esses governos “populares e democráticos”, afirma Mazé, abriram diálogo com a sociedade, a classe trabalhadora e sobretudo as mulheres. A Marcha da Margaridas, recorda a dirigente, entregava a pauta e tinha oportunidade de debater e dialogar sobre políticas e programas direcionados às mulheres trabalhadoras rurais.
“Não tenho dúvida que foram os governos que deram mais oportunidades às mulheres que estão lá nas mais diferentes comunidades e municípios do Brasil. Foi o momento que fortaleceu a luta das mulheres e nossa mobilização”, reforça Maze, destacando que o fato de serem governos de esquerda não esmoreceu a luta dessas trabalhadoras.
“A gente não deixava de pautar e dialogar sobre o que as mulheres desejam, por que estavam marchando. Mesmo sendo um governo da esquerda a gente pautava muito firmemente no sentido de garantir os direitos das trabalhadoras rurais do campo, da floresta e das águas.”
Diversidade nas ruas de Brasília
Este ano, a Marcha das Margaridas em direção à Esplanada dos Ministérios será realizada na manhã da quarta-feira 14 de agosto. Mas a mobilização começa já na terça, com uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, às 9h, e a Mostra de Saberes e Sabores das Margaridas, a partir das 14h, no Parque da Cidade. Lá, à noite, será realizado também um ato político cultural.
Desde o ano 2000, assim que acaba uma marcha a próxima já começa a ser organizada. Entre uma e outra, as mulheres fazem caravanas, seminários, debates, de forma que todos os documentos produzidos sejam fruto de uma produção coletiva. De 20 mil participantes no ano 2000, a Marcha multiplicou-se para 40 mil em 2003, 70 mil em 2007 e 100 mil nos anos de 2011 e 2015.
O segredo do sucesso da marcha, avalia Mazé, está nesse processo de formação e discussão na base. “A marcha envolve profundamente aquelas companheiras que estão nas mais diversas comunidades, localidades dos seus municípios. Isso faz com que as mulheres fiquem mais fortalecidas, empoderadas e que se envolvam mais para querer participar e realizar marchas estaduais, regionais, marchas municipais, até chegar aqui em Brasília.”
São as mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, que comungam suas experiências de vida e luta, explica a organização. Quando surgiram no espaço público, as Margaridas se afirmaram como trabalhadoras rurais. A partir da Marcha de 2007 passaram a se nomear “mulheres do campo e da floresta”.
Em 2015, a denominação “mulheres das águas” foi incluída, para afirmar a diversidade das mulheres rurais, como agricultoras familiares, camponesas, sem-terra, acampadas, assentadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, extrativistas, quebradeiras de coco, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas, indígenas e tantas outras identidades construídas no país.
A primeira Margarida
Margarida Maria Alves é a “força inspiradora” da Marcha. Trabalhadora rural nordestina, conseguiu romper o padrão machista e ocupou, por 12 anos, a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Aliada à trajetória sindical, Margarida lutava e incentivava suas companheiras a lutar pelo direito à terra, pela reforma agrária. Também queria que as mulheres estudassem e fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. Aos 40 anos de idade, em 12 de agosto de 1983, Margarida foi assassinada na porta de casa. Pistoleiros armados de calibre 12 atiraram no seu rosto, na frente de seu filho e de seu marido.
O crime foi uma retaliação às denúncias que a sindicalista fazia contra abusos e desrespeito aos direitos dos trabalhadores nas usinas da região. “Seu nome se tornou um símbolo nacional de força e coragem cultivado pelas mulheres e homens do campo, da floresta e das águas”, lembra a cartilha das Margaridas. “É em nome dessa luta que a cada quatro anos, no mês de agosto, milhares de Margaridas de todos os cantos do País marcham em Brasília, num clamor por justiça, igualdade e paz no campo e na cidade.”
Bahia recebe nota C do Tesouro e não tem garantia da União para contrair empréstimos
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| Foto: Divulgação |
Relatório do Tesouro Nacional divulgado nesta quarta-feira (14) mostra que a Bahia recebeu, pelo terceiro ano seguido, nota C por sua Capacidade de Pagamento (Capag), o que significa um risco elevado de não honrar suas dívidas. Com isso, o Estado figura na lista de 17 unidades federativas (com notas C e D) sem garantias da União para contrair empréstimos de bancos e outras entidades. O aval do governo federal viabiliza operações a juros mais baixos. O documento aponta que o único estado com nota A é o Espírito Santo.
Dos nove estados com nota B, seis deles – Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo – têm chances altas de rebaixamento. Ainda segundo o relatório, 12 estados estouraram o limite de gastos com pessoal. As piores avaliações estão com Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os três com nota D. “Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos”, diz o documento. Os dados referem-se ao ano de 2018.
Texto-base da MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas
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Foto: Gabriela Biló/Estadão
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Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por conta de alterações trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), enxugaram o texto para levá-lo a votação nesta terça-feira, 13. O texto-base foi aprovado por volta das 23h, com 345 votos a favor e 76 contra. Os destaques – sugestões de mudanças que podem modificar o texto final – serão votados nesta quarta-feira, 14. A última versão manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados e estabelece que os empregadores terão de permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A mudança foi feita depois de o Estadão/Broadcast mostrar, na última sexta-feira, que a MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.
Entre os pontos que foram retirados está a anistia de multas da tabela do frete e a criação de um documento único de transporte de cargas. Segundo Goergen, as duas alterações serão reenviadas em um projeto de lei pelo governo na semana que vem. “Retiramos os pontos que tinham risco de ser declarados inconstitucionais ou que criavam debates paralelos”.
Veja pontos que foram mantidos e o que saiu da última versão da MP:
Mantidos no texto
Autorização para trabalho aos domingos e feriados. Passa a ser obrigatório pelo menos uma folga no domingo a cada quatro semanas (era a cada sete semanas na versão anterior do texto). Ou seja, entre as folgas do trabalhar em quatro semanas, pelo menos uma delas tem que ser no domingo.
Será possível trabalhar três domingos consecutivos.
Previsão de que trabalho aos domingos será remunerado em dobro, salvo se empregador der folga compensatória.
Permissão de registro de ponto por exceção à jornada regular, anotando apenas os horários que não coincidam com os regulares. Isso será feito mediante acordo individual ou coletivo.
Ampliação de 10 para 20 do número mínimo de funcionários de uma empresa em que é obrigatório controle de jornada de trabalho.
Emissão de Carteira de Trabalho preferencialmente em meio eletrônico.
Extinção do e-social.
Saíram do texto
Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas. Nesse caso, uma das folgas do trabalhador deveria ser aos domingos em sete semanas.
Previsão de que contratos de quem receber mais de 30 salários mínimos sejam regidos pelo direito civil, e não pelas regras trabalhistas.
Permissão de trabalhos aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio.
Fim do adicional de periculosidade para motoboys. A proposta estabelecia o fim do adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e quem usa motocicleta para o exercício da profissão.
Previsão de que multas sejam aplicadas por fiscais do trabalho apenas após a segunda visita, sendo a primeira educativa.
Definição de que decisões trabalhistas sejam definitivas em primeira instância ao esgotar prazos de recursos.
Previsão de que a Comissão de Valores Mobiliários poderia reduzir exigências para facilitar o acesso de companhias de pequeno e médio porte no mercado de capitais.
Autorização para emissão de receitas digitais para compra periódica de um mesmo medicamento.
Estadão
Reforma da Previdência começa a tramitar no Senado com aprovação de audiências públicas
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
A PEC (proposta de emenda à Constituição) começou a tramitar de fato no Senado nesta quarta-feira (14), com a aprovação, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de requerimentos de audiências públicas com especialistas e outras pessoas ligadas ao tema. Os encontros acontecerão entre segunda-feira (19) e quinta-feira (22). Os requerimentos foram apresentados pelo relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e por senadores de partidos como PT, PSB, Rede e PSL.
Como há repetição de convidados, o calendário ainda será organizado. A definição inicial é que, na segunda-feira, haverá a audiência solicitada pelo relator, que convidou Rogério Marinho, secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; Rafael Fonteles, presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí; Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e professor da UNB.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), solicitou que os expositores de todos os requerimentos que são favoráveis à reforma sejam ouvidos na segunda e na quinta-feira, enquanto os contrários seriam ouvidos na terça e na quarta-feira. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que caberia ao relator decidir esta questão. Na terça-feira (13), os líderes partidários aprovaram um calendário de tramitação da reforma da Previdência. Pelo cronograma aprovado, a leitura do parecer do senador Tasso Jereissati na CCJ está prevista para 28 de agosto e a votação na comissão, se dará em 4 de setembro. No plenário, a votação em primeiro turno está prevista para 18 de setembro, em segundo turno, em 2 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para 10 de setembro, dia em que está prevista a inclusão na Ordem do Dia do plenário, uma comissão geral com especialistas para discutir a reforma ao longo de todo o dia. O ministro Paulo Guedes (Economia) é esperado nesta reunião. Também na terça-feira, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) prometeu destravar os projetos do pacto federativo em troca da aprovação da reforma da Previdência.
Folhapress
Secretaria de Saúde de Ipiaú encerra Semana de Prevenção ao uso de álcool e outras drogas com blitz educativa
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), promoveu na manhã desta quarta – feira (14), uma blitz educativa no semáforo do Correios, com o objetivo de orientar e conscientizar os motoristas sobre a prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas. A ação encerrou as atividades da semana de enfrentamento e prevenção ao uso de ambos.
A Coordenadora e Enfermeira do CAPS I, Liviane Moraes, lembra a importância de alertar os cidadãos dos riscos e de como prevenir o uso/abuso das drogas. “É fundamental que a gente aborde sobre esse assunto com os cidadãos, porque dessa forma podemos fomentar o diálogo e mostrar às pessoas o que elas podem fazer para evitar o contato com as drogas, ou mesmo orientar àqueles que precisam de ajuda,” ressalta.
Liviane destaca ainda, que o CAPS conta com uma equipe multidisciplinar para atender os interessados no tratamento.
Segundo a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, a ação alerta as pessoas a prestarem atenção no ciclo em que vive e a observarem se tem alguém que dê indícios que esteja precisando de ajuda. “Falar sobre esse tema nos faz refletir no comportamento das pessoas que convivem com a gente e nos aponta a direção de onde conseguirmos tratamento. Orientar, falar que o problema existe e não o tratar apenas depois que já acontecer, é a melhor maneira de construir uma sociedade livre do álcool e das drogas, que é um dos principais problemas do nosso país”, alerta.
O evento contou com o apoio da prefeitura municipal, equipe do CAPS, usuários do serviço e familiares, da Secretaria de Saúde, Atenção Básica, Agentes Comunitários de Saúde e Polícia Militar. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Prefeita Maria participa de atividades em louvor a São Roque
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A Festa de São Roque, padroeiro de Ipiaú, prossegue com sua programação religiosa. Os fiéis comparecem à novena, que chega à sua oitava noite nesta quarta-feira (14). Na próxima sexta-feira (16), dia consagrado ao padroeiro, feriado municipal, o festejo alcança seu ponto máximo. Às 10h, acontece na Igreja Matriz, a Missa Solene e às 17h, a tradicional procissão que percorrerá as ruas centrais da cidade, encerrando com a Benção do Santíssimo Sacramento. A Prefeita Maria das Graças Mendonça, estará presente nos dois acontecimentos, assim como vem participando de outros momentos do evento religioso.
Na noite da última sexta-feira (9), Maria esteve mais uma vez na Igreja, honrando o convite feito pela Paróquia aos membros dos Poderes Executivo e Legislativo, dentre outras instituições que atuam neste município. Na oportunidade, ela contou com a companhia de vereadores, membros dos primeiro e segundo escalão da prefeitura, além do Secretário Estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva que é natural de Mutuípe, cidade onde também se tem São Roque como Padroeiro.
A exemplo dos demais fiéis presentes no templo, as autoridades entraram em oração, ouviram a pregação do Padre Márcio, acompanharam o ritual religioso com muito respeito e atenção. A Prefeita Maria das Graças é católica praticante. Faz sempre o possível para assistir as missas dominicais, mas, também tem muita consideração e respeito pelas demais religiões, que professam a prática do bem e seguem a orientação cristã, pela crença em um Deus único e verdadeiro. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Campeonato de Futsal começa no próximo sábado com a participação de 20 equipes
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| Foto: Ilustrativa |
A competição será disputada por 20 equipes, distribuídas em quatro grupos, que totalizam nada menos 300 atletas. Serão realizados três jogos por rodada, com exceção da abertura do certame, que contará apenas com um jogo válido e uma partida amistosa na preliminar.
REENCONTRO MEMORÁVEL
Antes da partida de abertura do campeonato, entre os times da Schincariol e Lobos do Sul, estarão em quadra remanescentes, dos times Xyco Contabilidade e Laranja Elétrica, que nas décadas de 1980 e 1990 conquistaram inúmeros títulos através de atletas de grande habilidade técnica que protagonizaram a melhor fase do Futsal de Ipiaú em todos os tempos.
“Será um reencontro memorável entre Tonhe de Braz, Nuna, Ricardinho, Rocuda, Beto de Chico, Beto Marques, Toinho, Bito, Malu, Beto Preto e Cebolinha, dentre outros que fizeram história em Ipiaú e região”, destaca o Diretor de Esportes. Givaldo informa que também está prevista a presença do ex-treinador César Miranda, mais conhecido como “César Fotógrafo”, cujos relevantes serviços prestados ao futebol ipiauense até hoje são lembrados e merecem homenagens.
OS TIMES DO CAMPEONATO
São os seguintes os times, nos seus respectivos grupos, que estarão disputando o Campeonato Municipal de Futsal. Grupo A: AABB, Clínica São Roque, Flamengo, Feirinha e Atletas da Vila. Grupo B: Auto-Escola Valença, Audax (Jitaúna), Ajax (Itagibá), Frutalle (Ibirataia) e Palmeiras do ACM. Grupo C: Xyco Contabilidade, EAC, Alto da Carolina, Itagibá e Metalúrgica Ferrari (Ibirataia). Grupo D: Schincariol , Lobos do Sul, Os Trogos, Cafua e Boteco do Binha.
O trabalho desenvolvido pela Diretoria de Esportes tem contado com apoio da Prefeita Maria das Graças e vem resgatando todas as modalidades esportes do município, além de contribuir para a revelação de novos atletas e a dinamização do municipalizado Ginásio de Esportes Clériston Andrade. (José Américo Castro/ Dircon Prefeitura)
Operação Gemeos flagra dupla de traficantes com arma e drogas
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| Foto: Divulgação/SSP-BA
Após denúncias, Elionel Alcântara de Oliveira e Rute Batista Santos foram presos numa residência localizada na Fazenda Grande do Retiro.
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Equipes da Operação Gemeos da Polícia Militar flagraram, na manhã desta terça-feira (13), por volta das 10h30, numa residência na Fazenda Grande do Retiro, Elionel Alcântara de Oliveira e Rute Batista Santos, com arma, drogas e material relacionado ao tráfico de entorpecentes.
Segundo o comandante da Operação Gemeos, major PM Gabriel Neto, a ação aconteceu após denúncias anônimas sobre criminosos que amedrontavam a comunidade. “As viaturas, quando receberam as informações, estavam em ronda na San Martin e os policiais, ao chegarem ao local e revistarem a casa, encontraram um revólver calibre 38, com seis cartuchos intactos, 138 trouxinhas e um tablete de maconha, 15 balinhas de cocaína, uma balança e três celulares”, relatou.
Elionel e Rute e todo material apreendido foram encaminhados para o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. “Nosso foco é coibir assaltos a ônibus, entretanto estamos sempre prontos para qualquer tipo de ocorrência a serviço da comunidade”, frisou major Gabriel.
Fonte: Ascom/Mariana Andrade
Ação continuada localiza dono da carga de meia tonelada de explosivos
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| Foto: Divulgação/SSP-BA José Carlos Passos de Santana foi capturado pelas guarnições da 42ª CIPM na caatinga da cidade de Souto Soares. |
As diligências continuadas do efetivo da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (Lençóis) resultaram, no início da manhã desta terça-feira (13), na prisão de José Carlos Passos de Santana, 53 anos, proprietário da meia tonelada de explosivos, apreendida no município de Souto Soares.
Ele foi encontrado pelas guarnições quando tentava fugir para a zona rural. Além das bananas de dinamites, também foram encontrados no veículo, três bobinas de cordão e 10 caixas de espoletas explosivas. Os materiais foram localizados na madrugada desta terça, no momento em que as guarnições faziam abordagens da 'Operação Varredura’'. Na ocasião, ao notar as guarnições, José Carlos abandonou o veículo e fugiu.
Encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Seabra – unidade para qual os materiais também foram apresentados -, José Carlos foi autuado por porte ilegal de artefato explosivo.
"Durante o depoimento, ele além de confessar ser dono dos explosivos, disse também que trabalha em um garimpo e que os explosivos adquiridos na cidade de Ibiatiara seriam levados para o município de Sento Sé", contou o delegado plantonista da DT, Elton Sodré Muniz Andrade.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
PM apreende meio milhão em pasta base de cocaína e armas
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| Foto: Divulgação/SSP-BA Flagrante das Rondesps BTS e Central aconteceu, na tarde de terça-feira (13), no bairro Jardim Santo Inácio. |
Uma ação integrada entre as Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos e Central, na tarde de terça-feira (13), resultou nas apreensões de meio milhão de reais em pasta base de cocaína e de quatro submetralhadoras. Os materiais ilícitos foram encontrados no bairro Jardim Santo Inácio.
Uma denúncia anônima levou os PMs até um imóvel, onde um casal acabou abordado. Após autorização, buscas foram realizadas e os policiais encontraram 20 kg de pasta base de cocaína, quatro submetralhadoras calibres 9mm (uso restrito), oito carregadores, munições, tabletes de maconha e crack, além de 10 mil pinos que seriam utilizados para embalar cocaína.
O caso foi registrado no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). "Parabéns pela integração entre as unidades. Vamos agora aprofundar e chegar nos donos destes materiais", disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Informativa Prefeitura/TransLoc
A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Sexta - Feira - (16/08/2019), Feriado do Padroeiro da nossa cidade, São Roque, não haverá Operação de Limpeza. (Varrição, Coleta de Lixo Domiciliar e Entulho). Voltando a operação normal no Sábado, dia 17/08/2019. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos e deseja um feriado repleto de paz e muita alegria.
Governo do Estado realiza capacitação para potencializar desenvolvimento rural na Bahia
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Oitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
"O objetivo é que os técnicos disseminem esses conhecimentos para mais de oito mil agricultores familiares, em 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo em conjunto com os produtores melhores formas de plantar, produzir e se desenvolver”, explica Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executor do projeto.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Um plano de ação de segurança alimentar e nutricional para os agricultores familiares de todo o estado também faz parte das atividades, que foram iniciadas na segunda-feira (12). A iniciativa visa aumentar a diversidade alimentar dos agricultores por meio de consumo de alimentos da biodiversidade e das Plantas Alimentícias Não Convencionais (Panc), a partir de estratégias como conhecer os alimentos para poder identificá-los e, caso não haja na propriedade do agricultor uma diversidade, implementar espécies de cada biodiversidade.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Para Anderson Amorim, técnico da região de Vitória da Conquista, o conhecimento pode ser empregado na criação de hábitos mais saudáveis na vida dos agricultores. “Vamos levar o que aprendemos aqui para as propriedades dos agricultores que visitamos com frequência, para que possamos, além de ajudá-los a desenvolver atividades produtivas que gerem renda, fortalecer dentro dessas comunidades hábitos que ajudem a melhorar a condição de vida, com uma alimentação mais saudável e de qualidade", afirma.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Os profissionais estão sendo capacitados pela instituição de ensino ‘VP Centro de Nutrição Funcional’, formada por uma equipe de nutricionistas, pedagogos, médicos e agrônomos.
Bahia Produtiva
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Executado pela CAR, o projeto é resultado de parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, por meio de acordo de empréstimo. Até o momento já foram financiados 862 projetos em todo estado, em diversas cadeias produtivas, que representam um investimento de R$ 287,6 milhões.
Fotos: Camila Souza/GOVBA
Bahia apresenta parcerias com municípios em fórum nacional de educação
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
A formação continuada para coordenadores pedagógicos e gestores escolares, o programa estadual de avaliação escolar e um aplicativo que coloca toda a gestão da escola na palma da mão do gestor. Essas são parcerias propostas pelo Governo do Estado para os municípios baianos durante o 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Na noite desta terça-feira (13), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participaram da abertura do evento, em Costa do Sauípe.
Entre os assuntos apresentados, o governador destacou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), válido até 2020. "Em qualquer nação desenvolvida, o pilar é a educação. Agora temos a oportunidade de ter um novo Fundeb, que, com certeza, deverá ter uma participação maior do governo federal. O Brasil possui uma grande riqueza, que é a receita da concessão e exploração do petróleo e do gás, que pode e deve financiar a educação básica do país. Isso pode ser realidade se nos unirmos e buscarmos esse debate, para que os deputados e senadores traduzam a garantia desses recursos na nova legislação do Fundeb", afirmou Rui.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Já Jerônimo Rodrigues comentou que uma das parcerias entre o Estado e os municípios é o plano de formação continuada, que terá a primeira etapa iniciada em setembro, com gestores e professores das redes municipais. "Estamos apresentando também um aplicativo que talvez seja a nossa grande oferta. O #escolado proporcionará à gestão da escola todas as informações sobre alimentação, estrutura física, perfil profissional de cada educador e a vida escolar dos nossos estudantes. Nós queremos dialogar com a Undime estadual para que, assim que nós estivermos com o aplicativo testado e aprovado, ele seja levado também para as escolas municipais", disse.
O secretário revelou que outra contribuição do Governo do Estado para a educação municipal é um sistema de avaliação da educação. "Não podemos ficar reféns do Ideb, que é importante, mas estamos oferecendo um debate de um sistema estadual de avaliação, o sistema Sabe".
O presidente da Undime Bahia, Williams Panfile Brandão, também ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios baianos. "Tivemos um momento muito importante que foi o nosso fórum estadual, em abril, e contamos com o apoio total da Secretaria da Educação do Estado. De lá para cá, a gente vem trabalhando diversos projetos em parceria. Os municípios estão ávidas pela formação que vai começar em setembro. O Estado tem fortalecido esse regime de colaboração".
O evento reúne secretários de educação de 5568 municípios brasileiros, em quatro dias de programação. "No último dia será elaborada a carta do fórum, que será tornada pública no nosso site e também encaminhada para o Ministério da Educação, para conhecimento do ministro e de todas as secretarias. A carta nasce das contribuições que vão surgindo das mesas", explicou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
Secom/GOVBA
Debatedores defendem candidaturas independentes de partidos
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| Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Luiz Philippe de Orleans e Bragança: nos cargos majoritários, as candidaturas independentes poderiam ser autorizadas de forma imediata
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Deputados e especialistas em direito eleitoral defenderam nesta terça-feira (13) a possibilidade de candidaturas avulsas, independentes de partidos políticos. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 229/08) sobre o tema espera votação na CCJ desde 2008, e outras três se somaram a ela e ainda estão sem decisões. A votação na comissão será o primeiro passo para a análise da medida, que depois será discutida mais a fundo por uma comissão especial.
O tema se torna mais urgente porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar ainda neste ano uma ação que questiona a dependência de partidos políticos para candidaturas. Em 2016, o advogado Rodrigo Mezzomo tentou se candidatar de forma avulsa à prefeitura do Rio de Janeiro, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. Desde então, Mezzomo milita pelas candidaturas independentes. Ele participou da audiência na CCJ, onde explicou por que levou a questão ao STF.
“Os partidos políticos nasceram no século 19 para sociedades de baixa tecnologia. É absurdo então que concentremos nessas instituições o monopólio da vida política, porque nós entregamos aos partidos políticos, que são entidades privadas, o exercício da cidadania”, afirmou.
O relator das propostas sobre o assunto, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), defendeu candidaturas independentes para cargos majoritários, o que, segundo ele, poderia ser feito de forma imediata. Ele afirmou que, para cargos proporcionais como deputados e vereadores, a medida se tornaria complexa e dependeria de uma reforma eleitoral mais profunda.
“Nós aqui somos eleitos pelo sistema eleitoral proporcional. Se por acaso sairmos desse modelo proporcional e formos para o modelo distrital, aí tudo fica majoritário. Há modelos de candidatura independente para o sistema proporcional? Há, é mais complexo, talvez seja o caso de colocar no debate”, disse o deputado.
Eleições proporcionais
Deputados e especialistas concordaram que as candidaturas independentes não combinam de forma direta com eleições proporcionais, como é o modelo brasileiro, em que os votos são computados por partido para distribuição das vagas no Parlamento.
O presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo, frisou que o sistema atual é mal compreendido, e não seria tão simples implantar candidaturas avulsas no Brasil sem uma reforma.
“A candidatura avulsa é possível, é viável, oxigena, mas ela tem de vir acompanhada de uma série de regras, porque cada país que a implementa considera as suas peculiaridades, e nós temos as nossas, não podemos importar simplesmente o modelo”, afirmou.
Dificuldades
Mesmo Rodrigo Mezzomo, que defende a medida, acredita que a PEC não é adequada, porque prevê o apoio de um número mínimo de eleitores para viabilizar as candidaturas avulsas.
“Alguém que queira ser candidato a presidente da República, caso essa PEC fosse aprovada, de modo independente, ele teria de coletar 750 mil apoiamentos. Seria mais fácil ele fundar um partido político do que ser candidato independente. Então, a exigência de apoiamentos cria uma assimetria”, disse Mezzomo.
As candidaturas avulsas, sem filiação a partidos políticos, também serão tema de audiência pública no Supremo Tribunal Federal ainda neste ano. O tribunal deve decidir se a proibição atual é realmente constitucional.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli
Foto: Agência Câmara
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Prefeito da cidade de São Felipe acaba de renunciar
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| Foto: Reprodução |
O prefeito de São Felipe, Rosálio da Hora (DEM), acaba de se renunciar. Segundo um deputado ouvido pelo site Politica Livre, a renúncia seria por conta da idade dele, que já tem 87 anos, e a notícia deixou a cidade no Recôncavo baiano, em polvorosa. Quem assume é o vice Choquinha (PRB). A carta de renúncia será lida, na noite desta terça-feira (13), na Câmara Municipal, pelo presidente da Casa, vereador Nado (DEM). O fato, conforme o parlamentar, muda o cenário político do município e torna Choquinha, que já foi vereador e presidente da Câmara, um forte pré-candidato nas eleições de 2020.
Raiane Veríssimo
Alexandre Frota ‘atingiu o limite’, dizem deputados do PSL
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| Foto: Alex Silva/EstadãoO deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) |
Colegas de PSL do deputado federal Alexandre Frota (SP), expulso da sigla na manhã desta terça-feira, 13, defenderam a posição do partido. Os ataques de Frota ao presidente Jair Bolsonaro e a decisões partidárias teriam feito o deputado “ultrapassar os limites” dizem seus colegas parlamentares. “A própria base dele já o havia colocado no ostracismo”, disse ao BR18 o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP), que subscreveu o pedido de expulsão de Frota.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) também concorda a decisão da sigla. “Temos que zelar pela harmonia do partido. Quando é uma força que joga contra não se trata mais de uma perda”, disse Kicis após audiência na CCJ que discutiu a possibilidade de candidaturas avulsas. “Que ele seja o primeiro parlamentar independente, como discutimos hoje na CCJ”, brincou Orléans e Bragança. Na noite da última segunda-feira, Frota foi elogiado publicamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por sua atuação na reforma da Previdência. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.
Ipiaú: Prefeitura intensifica serviços de roçagem e limpeza de vias públicas
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, segue realizando obras de manutenção, limpeza e roçagem em áreas públicas do município.
Dentre os serviços de roçagem, destacam-se as regiões do Sítio do Pica – Pau, Bairro ACM, Irmã Dulce I e II e Horto-florestal.
Também estão sendo realizadas, obras de manutenção em grelhas de esgotos nas áreas do Bairro Amâncio Félix, Rua do Honório, Getúlio Vargas, Ataíde Ribeiro, Sapo, Contorno e Júlio Aragão.
A prefeitura mantém equipes regulares para realizar a limpeza e manutenção de praças e ruas, com o objetivo de manter a ordem das vias públicas. O Secretário Lucas de Vavá pede que a população colabore não depositando lixo e entulho de forma irregular. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em ao menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional é uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetização.
De acordo com a UNE, os protestos também são contra a proposta do Ministério da Educação (MEC) de instaurar o programa Future-se, que, segundo a pasta, busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para as entidades sindicais e movimentos estudantis, o projeto transfere atribuições dos governos para o mercado.
Distrito Federal
Um pequeno grupo de manifestantes começou o dia fechando parte da Rodovia DF-075, também conhecida como Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), que liga o centro da capital federal a outras regiões administrativas no sentido de Goiânia. Portando faixas e cartazes com palavras de ordem contra o bloqueio de verbas para a educação, o grupo queimou pneus, interrompendo parcialmente o tráfego de veículos.
Pouco antes das 9h, profissionais da educação, estudantes, sindicalistas e outros manifestantes começaram a se concentrar no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Devido à concentração de pessoas, três faixas do Eixo Monumental tiveram que ser bloqueadas ao tráfego de veículos enquanto os manifestantes caminhavam em direção ao Congresso Nacional. A certa altura, participantes da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, que também protestavam na Esplanada dos Ministérios, uniram-se ao ato.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal não suspendeu as aulas nas quase 700 escolas públicas da rede de ensino, mas ainda aguarda informações das coordenações regionais para fazer um balanço do impacto dos atos. “A pasta terá o balanço no decorrer do dia e reitera que as aulas não ministradas durante a paralisação deverão ser repostas, em datas a serem definidas pelas direções das escolas, ainda neste semestre, garantindo o cumprimento dos 100 dias letivos por semestre”, informou a secretaria, em nota.
Principal instituição universitária da capital, a Universidade de Brasília (UnB) suspendeu as atividades. A paralisação dos docentes foi aprovada em assembleia geral realizada ontem (12), pela associação que representa a categoria, mas a adesão efetiva caberá a cada professor.
Pernambuco
No Recife, embora a Universidade Federal de Pernambuco não tenha suspendido as aulas, professores e técnicos de vários departamentos dos três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da instituição aderiram ao movimento e não compareceram ao trabalho. Alunos de outras instituições, como o Instituto Federal, também não tiveram aulas. Um grande ato está agendado para as 14h, na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano. Além da capital, manifestações foram agendadas em, pelo menos, outras quatro cidades do estado: Arco Verde, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, de acordo com a CNTE.
Bahia
Em Salvador, manifestantes se reuniram no Largo do Campo Grande, de onde saíram em caminhada até a Praça Castro Alves. Expondo faixas e cartazes, o grupo pediu mais investimentos em educação. No mesmo horário (10h), uma manifestação semelhante ocorria em Feira de Santana.
Ceará
Em Fortaleza, os manifestantes se concentraram na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica. Participam professores, estudantes e outros trabalhadores da educação. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao menos 12 cidades cearenses devem sediar alguma atividade alusiva à mobilização ao longo do dia, entre elas Juazeiro do Norte, Sobral e Itapipoca.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
PEC exige assistente social, psicólogo e nutricionista em escolas públicas e privadas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2019 determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios assegurem a atuação profissional de assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Os profissionais da educação são desafiados pelas demandas dos alunos, sendo obrigados a dar respostas para as quais não estão preparados, reclamando a intervenção de um profissional especializado”, disse o autor, deputado José Ricardo (PT-AM).
Tramitação
A PEC será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que vai decidir sobre a admissibilidade do texto. Se a CCJ aprová-la, será constituída uma comissão especial para debater e votar a proposta.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara
PSL pode expulsar Alexandre Frota nesta terça-feira
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| Foto: Alex Silva/Estadão |
O PSL decide nesta terça-feira, 13, se expulsa o deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo de Jair Bolsonaro, seu correligionário. Como pano de fundo está o veto do Palácio do Planalto a indicações do parlamentar para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, na região metropolitana da capital paulista. O pedido de expulsão partiu da deputada Carla Zambelli (SP) e foi subscrito pelos também deputados Caroline di Toni (SC), Bia Kicis (DF) e por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). O senador Major Olímpio (SP) também cobrou o afastamento definitivo do deputado, o terceiro mais votado da sigla no Estado.
O argumento de Zambelli é que Frota tem demonstrado “infidelidade” ao atacar o governo e colegas de bancada. A deputada diz ainda que a abstenção do parlamentar na votação do 2º turno da Previdência é uma traição à legenda. A proposta foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a de Frota. A situação do parlamentar na sigla piorou após ele afirmar que o presidente Jair Bolsonaro é a sua “maior decepção” e que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a embaixada brasileira em Washington representa a “velha política”.
O rompimento de Frota com o governo ocorreu após o parlamentar ter suas indicações à Ancine vetadas definitivamente pelo Planalto. Desde março, o governo “congelou” os nomes sugeridos pelo deputado para a agência. Frota, na época, culpou os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Osmar Terra, Cidadania. Na semana passada, Frota compartilhou uma reportagem crítica ao presidente e seus filhos que relatava os laços familiares de empregados nomeados por eles desde 1991.No mesmo dia, atacou Zambelli por uma postagem da deputada que o criticou por se aproximar do governador de São Paulo, João Doria, do PSDB.
Frota também travou briga pública com Major Olímpio ao dizer que senador instalou uma “milícia de ex-PMs” no PSL. Irritado, Olímpio pediu a sua expulsão. Os dois brigavam por espaço na estrutura do partido. O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), afirmou que caberá à executiva nacional do partido analisar a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), já que o partido não tem conselho de ética. “Ele está desalinhado com a legenda”, disse Bivar afirmando que ele criou uma relação “áspera” dentro da legenda.
A aliados, Frota já dá como certa a expulsão do partido. Por isso, no sábado, o parlamentar desativou seus perfis nas redes sociais. A medida foi vista como uma “prevenção” aos ataques que poderá vir a sofrer se a expulsão for confirmada. No Facebook, Frota tinha 1,1 milhão de seguidores. No Twitter, somava 170 mil seguidores. O Estado tentou contato com o parlamentar, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
Estadão
Vitória do kirchnerismo leva pânico ao mercado argentino e afeta o Brasil
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| Foto: Estadão/Mauricio Macri perdeu nas eleições primárias na Argentina |
A derrota do presidente Mauricio Macri nas eleições primárias, realizadas no domingo na Argentina, provocou pânico no mercado financeiro do país, com efeitos negativos também para o Brasil. O dólar disparou e levou o Banco Central da Argentina a aumentar a taxa de juros em dez pontos porcentuais, para 74%. Com a medida, o dólar recuou, mas ainda encerrou com alta de 8,8%, valendo 52,1 pesos. O índice Merval, o principal da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,9%. No Brasil, o Ibovespa recuou 2%, fechando aos 101,9 mil pontos. O dólar subiu 1,09% e encerrou o dia a R$ 3,98 – após bater a casa dos R$ 4. Além da situação argentina, um dos principais parceiros comerciais do Brasil, há um clima de aversão ao risco no mercado internacional – decorrente da tensão gerada pela guerra comercial entre EUA e China – que também prejudica o País.
O pânico no mercado argentino deriva da interpretação de que a vitória da chapa opositora, de Alberto Fernández e Cristina Kirchner, nas primárias “põe em xeque a política econômica do governo Macri e o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI)”, avaliou a empresa de serviços financeiros INTL FCStone. Há também um temor de que medidas intervencionistas – amplamente utilizadas no período dos ex-presidentes Nestor e Cristina Kirchner – sejam retomadas, como o controle de acesso ao dólar e a concessão de subsídios em serviços como transporte e energia.
Na noite de domingo, 11, após a divulgação dos primeiros dados da apuração, Fernández afirmou que sua vitória era uma “mensagem que diz não à reforma trabalhista” de Macri. Acrescentou que, caso ganhe em outubro, não continuará “presenteando” bancos com o pagamento de taxas de juros. A chapa de Fernández, que tem a ex-presidente Cristina como vice conquistou 47,6% dos votos, enquanto Macri teve 32%. Se o resultado se repetir em outubro, com os kirchneristas acima da marca de 45%, a oposição levará o pleito no primeiro turno. Os bancos já dão quase como certa a vitória kirchnerista. Em relatório, o estrategista Tiago Severo, do Goldman Sachs, afirmou que o resultado é “quase irreversível”.
Um economista do mercado financeiro argentino, que pediu para não ser identificado, afirmou ser pouco provável que o pânico na Bolsa mude o resultado das eleições em outubro e relacionou o derretimento do peso argentino à falta de confiança dos investidores no kirchnerismo. Para ele, um possível novo governo kirchnerista não deverá dar calote no FMI, mas tentar renegociar as condições do empréstimo de US$ 56 bilhões concedido a Macri. Próximo a Fernández, o economista Matías Kulfas tentou acalmar o mercado. Afirmou à imprensa local que o candidato não pretende voltar a controlar o acesso ao câmbio e que há intenção de cumprir com os pagamentos de dívida. “Há algumas semanas, conversamos com enviados do FMI e ratificamos a vontade de diálogo, mas desde uma posição em que se possa modificar o acordo, pois achamos que esse caminho não está atingindo os objetivos (de voltar a crescer)”, afirmou Kulfas.
Estadão Conteúdo
Chefe de gabinete do Detran é acusado de agressão a mulher em cemitério
Deputados governistas tiveram ontem, na Assembleia Legislativa, acesso a uma denúncia de arrepiar contra o chefe de gabinete do Detran, Marco Aurélio Borges Neves. Segundo eles, o servidor é acusado de ter agredido uma mulher no Cemitério Jardim da Saudade. Ela prestou queixa contra ele no dia 14 de abril na 6ª Delegacia de Polícia. De acordo com relato de um parlamentar a este Política Livre, os dois teriam se desentendido durante uma visita que Borges fez ao túmulo da mãe. Ele não teria gostado de brincadeiras que um grupo, que se exercitava no local, fazia próximo dele, discutiu com a turma e com a mulher, o que teria resultado na agressão a ela no momento em que a denunciante se dirigia ao banheiro. Além de ter recebido a cópia da queixa, um deputado exibia a imagem da mulher agredida, com o rosto desfigurado, para quem quisesse ver. Ele disse que cobraria uma providência contra o chefe de gabinete do Detran à secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira. Por: Politica Livre
Imposto igual à CPMF renderia R$ 1 trilhão em dez anos
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| Foto: Evaristo Sá/Agência Brasil |
Um imposto sobre movimentações financeiras no mesmo formato da extinta CPMF poderia gerar uma arrecadação de R$ 1,175 trilhão em dez anos, segundo projeções da Receita Federal obtidas pela Folha. A equipe econômica estuda incluir na proposta de reforma tributária um imposto em moldes parecidos com a CPMF, mas a alíquota e base de incidência devem ser diferentes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, porém, que a ideia não tem apoio na Casa. “Não vamos retomar CPMF na Câmara de jeito nenhum.” O presidente Bolsonaro já falou isso. Tem de concentrar na reforma de bens e serviços”, disse em evento em São Paulo.
O impacto da medida depende da alíquota a ser definida pelo time do ministro Paulo Guedes (Economia) e do modelo a ser escolhido. Extinta em 2007, durante o governo do ex-presidente Lula, a CPMF era cobrada sempre que ocorria algum débito na conta bancária —apenas de quem realizava o pagamento. A alíquota era de 0,38%. Mas o governo avalia tributar as duas pontas da operação (pagador e recebedor). Assim, o potencial de arrecadação dobraria e alcançaria R$ 2,350 trilhões em dez anos considerando a alíquota que vigorou no passado —0,38% sobre cada lado da transação.
Esse cálculo considera as mesmas condições da extinta CPMF, que incidia sobre todas operações bancárias com exceção de negociações de ações na Bolsa, aposentadoria, seguro-desemprego, salários e transferências de conta corrente da mesma titularidade. A ideia da equipe de Guedes é propor uma alíquota diferente. Por isso, o estudo da Receita Federal também considera outros cenários de percentual da cobrança. Esses números dão uma noção da capacidade de arrecadação com a criação de um tributo sobre movimentações financeiras.
Folha de S.Paulo
PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná por um ano
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná. Segundo a PGR, a portaria que vai oficializar a medida será publicada nesta terça-feira (13) e manterá a estrutura do grupo, composto por 15 procuradores, entre eles, Deltan Dallagnol.
De acordo com a procuradoria, é a quinta prorrogação dos trabalhos desde 2014, quando as investigações começaram. A equipe também continuará com orçamento de aproximadamente R$ 800 mil para gastos com pagamentos de diárias e passagens para procuradores e servidores que estiverem no trabalho de investigação.
Passados cinco anos e desencadeadas 61 fases, as investigações da Lava Jato no Paraná resultaram em 244 condenações de 159 pessoas, em 50 processos, acusados de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, entre outros crimes.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú se despediu Antônia Lucia com emoção e gratidão
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| Foto Arquivo/Familiar |
Foi sepultado no final da tarde dessa segunda-feira, no Cemitério da Saudade, em Ipiaú, o corpo da professora Antônia Lúcia Nery Cardoso, 77 anos, ex secretária municipal da Ação Social. Ela faleceu por volta das 4 horas da madrugada, da mesma data, em Salvador, em decorrência de um edema pulmonar. Era casada com o fazendeiro Etevaldo Andrade Cardoso com o qual gerou quatro filhos que lhes deram seis netos.
Antônia Lucia era filha de Floripedes Midlej Nery (dona Loló) e Jorge Vieira Nery, pertencia a uma das famílias tradicionais de Ipiaú, onde nasceu. Seus avós maternos, os árabes Vitoria e Elias Midlej foram pioneiros no processo de fundação da cidade.
Dos seus ancestrais herdou uma dedicação especial pela colunaria. Preparava doces deliciosos doces, licores, quibes e outras iguarias. Cultivava rosas no jardim da sua casa e tinha sempre uma boa prosa para os mais próximos.
Atuou no magistério, como professora da Escola Celestina Bittencourt, durante quatro anos, e também ensinou Educação física, no Colégio Estadual de Ipiaú. Era formada em Teologia pelo Seminário de Ilhéus e destaca como uma católica atuante na Paroquia de São Roque.
Tornou-se mais conhecida publicamente ao assumir o comando da Secretaria de Ação Social, nas duas gestões do ex-prefeito José Mendonça, período em que se aproximou de Maria das Graças, atual gestora do município, iniciando assim uma grande amizade.
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A prefeita Maria das Graças decretou luto oficial em Ipiaú, durante três dias, pela morte da ex-secretária que certamente merecerá outras homenagens. Algo que deixe seu nome marcado na memória deste município, ao qual prestou relevantes serviços, com muita dedicação e amor. (Por José Américo Castro)
Após eleições na Argentina, dólar aproxima-se de R$ 4
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| Marcello Casal JrAgência Brasil |
O resultado das eleições primárias na Argentina refletiu-se no mercado financeiro brasileiro. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (12) vendido a R$ 3,984, com alta de R$ 0,042 (1,06%). Esse foi o maior valor para a divisa desde 28 de maio (R$ 4,02).
No mercado de ações, o Índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), também teve um dia turbulento e encerrou aos 101.915 pontos, com desvalorização de 2%.
O mercado financeiro da região atravessa momentos de volatilidade, após o candidato da oposição às eleições presidenciais argentinas, Alberto Fernández, ter obtido 47,65% dos votos na votação primária de ontem (11), contra 32,08% do presidente Alberto Macri, que tenta a reeleição. O índice Merval, da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,93% apenas nesta segunda-feira, na maior queda diária no mercado de ações na história do país.
Ao longo do dia, o dólar chegou a superar a barreira de 60 pesos argentinos, mas fechou em 52,14 pesos. A moeda do país vizinho desvalorizou-se 14,99% somente hoje. Para conter a saída de capitais, o Banco Central da Argentina aumentou os juros básicos do país para 74% ao ano. O risco país argentino, que mede a probabilidade de o país dar calote na dívida pública, encerrou esta segunda-feira em 1.936 pontos, contra 1.017 pontos de sexta-feira (9).
*Com informações da Télam, agência pública de notícias da Argentina
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