BNDES melhora linha de crédito a caminhoneiros
Com menos de três meses de vigência, e com apenas um empréstimo aprovado desde o lançamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) melhorou as condições da linha BNDES Crédito Caminhoneiro, voltada para financiar custos de manutenção, que foi anunciada em abril como parte do conjunto de medidas do governo para evitar paralisações semelhantes às ocorridas em maio de 2018. O limite do valor do crédito subiu de R$ 30 mil para R$ 100 mil e o prazo dos empréstimos foi ampliado de dois anos e meio para cinco anos, com até 12 meses de carência. A melhoria das condições inclui também a possibilidade de custear investimentos prévios. Isso porque poderão ser aceitos, para comprovar a aplicação dos recursos, documentos fiscais emitidos até 180 dias antes da data de pedido do empréstimo ao BNDES.
As alterações nas condições do BNDES Crédito Caminhoneiro passaram a valer na última terça-feira, 13. As operações são indiretas, ou seja, repassadas por bancos comerciais que operem com o BNDES – esses bancos ficam responsáveis pela aprovação do financiamento e pela exigência de garantias. Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, a única operação contratada na linha, no valor de R$ 20 mil, foi feita no Paraná, como já havia noticiado a agência Reuters em julho. “O banco vinha recebendo informações dos clientes sobre dificuldade de acesso ao programa e, por essa razão, a nova gestão do BNDES implementou as alterações, a fim de tornar o programa mais atrativo”, diz nota enviada ao Estado.
Estadão Conteúdo
Lula diz que vai provar, da cadeia, que Moro e Deltan são bandidos
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| Foto: Marlene Bergamo/Folhapress |
O ex-presidente Lula afirmou, em mais uma entrevista concedida da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, que vai provar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, são bandidos. Na entrevista, concedida ao jornalista Bob Fernandes, exibida na noite desta sexta-feira no canal dele no Youtube e na TVE Bahia, disse ainda que só quer sair da prisão com “100% de inocência.” Ele respondeu não saber quanto tempo ainda vai permanecer em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas que não vai pedir progressão de regime. “É daqui de dentro que eu quero provar que eles são bandidos e eu não. É isso que eu quero provar.” Esta foi a primeira vez que o ex-presidente falou após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução de sua pena, que autorizou a transferência dele para São Paulo. No mesmo dia, o STF derrubou a decisão.
“Significou (a decisão) a necessidade de se livrar do Lula antes que ele possa sair daqui. Não conheço a juíza. Ela foi irresponsável. Espero que a sociedade esteja vendo. Não quero ser tratado melhor do que ninguém.” O ex-presidente comentou que estava na prisão porque queria. Segundo ele, teve muita oportunidade de sair do Brasil para não ser preso. “Eu quero sair daqui com 100% de inocência. Estou aqui porque eu quero. Eu poderia ter saído do Brasil. Tive muita oportunidade. Não quis sair porque o jeito de eu ajudar a colocar bandido na cadeia é ficar aqui.”.
Durante a entrevista, ele comentou o caso mais recente da Vaza Jato, publicado pelo BuzzFedd News em parceria com o The Intercept Brasil, em que aponta que Moro instruiu, ainda quando juiz federal, os procuradores da Lava Jato a não recolherem os celulares de Eduardo Cunha na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados. Visivelmente irritado, neste ponto, o ex-presidente, batendo na mesa, destacou que a Polícia Federal foi na casa dos netos dele para apreender um tablet. “Ficaram um ano com ele (o tablet) aqui preso. E não tiveram coragem de pegar o telefone de Eduardo Cunha porque o Moro falou: ‘não, não pega o telefone’. O que é que tinha no telefone do Eduardo Cunha que o Moro não queria que ninguém soubesse? Por que eles não aceitaram uma delação do Eduardo Cunha?”, questionou.
O petista falou da influência dos EUA no Brasil. Para ele, a Lava Jato é orquestrada pelo governo norte-americano. “Hoje, eu tenho clareza, Bob, que tudo que está acontecendo aqui no Brasil da Lava Jato tem o dedo dos americanos. O departamento de justiça americano manda mais no Moro do que a mulher dele.” Posteriormente, afirmou que a Lava Jato foi construída para entregar o petróleo brasileiro, as refinarias e as distribuidoras.
Campeonato Intermunicipal: Itapetinga e Poções ao vivo na TVE
Neste domingo (18), Itapetinga e Poções se enfrentam pela segunda rodada do Campeonato Intermunicipal 2019. O jogo acontece no estádio Heraldo Curvelo, em Poções e será transmitido ao vivo pela TVE Bahia e pelos canais oficiais da emissora no Facebook, Twitter, YouTube e Portal Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), a partir das 15h.
A partida aconteceria em Itapetinga mas a seleção, que busca o tri campeonato e empatou em 1 a 1 contra Itambé, no último domingo (11), foi punida pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia com perda de mando de campo e cumprirá a pena nos próximos jogos da primeira fase da 62ª edição do campeonato, jogando em casa apenas na última rodada da primeira fase, novamente contra a seleção de Itambé.
Na internet, o público pode acompanhar as partidas pela página oficial da TVE no Facebook, pelo canal do Youtube ou pelo Portal www.tve.ba.gov.br/tveonline. Os torcedores poderão interagir também por meio das redes sociais, utilizando a hashtag #IntermunicipalNaTVE ou enviar suas fotos e vídeos acompanhando os jogos para o número de Whatsapp (071) 9 9626 0307.
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ASCOM - Assessoria de Comunicação
Estudantes movimentam segundo dia da Feira Literária de Mucugê
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
Nos diferentes espaços da Feira Literária de Mucugê (Fligê), a movimentação do público, principalmente estudantil, foi intensa nesta sexta-feira (16), segundo dia do evento. Entre os destaques, a mesa de conversa sobre afrofuturismo, a exposição de xilogravuras de Hansen Bahia e oficinas para crianças e adolescentes promovidas para a Secretaria da Educação do Estado.
A forte presença de estudantes da região foi uma marca na edição passada da Fligê e se repete neste ano, como destacou o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues. "Durante esses dias, escolas da rede, tanto de Mucugê quanto da região, se deslocam para o evento, a fim de garantir uma experiência inovadora na vida de aprendizagem de cada um dos estudantes".
Nesta sexta, já ocorreram workshops e oficinas, a exemplo da 'Toim, cadê você - o que o corpo diz de nós?, conduzida pela superintendente de Políticas para Educação Básica, Manuelita Falcão, e de quadrinhos, com ensinamentos da equipe do Centro Juvenil de Ciência e Cultura.
Também fazem parte da programação desta sexta (16) o Papo de Cinema, com apresentação de vídeo estudantil sobre o escritor e poeta Castro Alves, e o Sarau Literomusical, com apresentação de músicas e poesias dos projetos Festival Anual da Canção Estudantil (Face) e Tempos de Artes Literárias (TAL).
Afrofuturismo
A Mesa de Conversa I, que lotou o Centro Cultural de Mucugê, tratou do 'Afrofuturismo: o devir negro e a literatura' e foi conduzida pelo diretor da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araujo. "O afrofuturismo nada mais é do que a presença negra no mundo da tecnologia, da ficção e da ação, sendo protagonistas, evidentemente. O filme 'Panteras Negras' expressa claramente a possibilidade de os negros não serem apenas tradição, de serem contemporaneidade", explicou.
Exposições
As mostras se espalham pelos espaços e atraem visitantes de todas as idades. Uma delas foi montada na Casa Converso, em frente à Praça do Coreto. Intitulada 'Navio Negreiro', a exposição, que já passou por centros culturais de inúmeras regiões da Bahia, reúne 20 xilografias de Hansen Bahia, artista plástico alemão que se radicou em São Félix.
O coordenador executivo da Fundação Hansen Bahia, Elias Gomes, contou que as ilustrações foram feitas por volta de 1957. "Essas peças são, na verdade, um diálogo de Hansen com Castro Alves, no qual se inspirou. Com o tema desse ano, a presença dessa mostra na Fligê se faz extremamente oportuna", avaliou.
Aprovação do público
A professora Elisângela Gonçalves veio de Marcionílio Souza para a Fligê pela primeira vez e trouxe diversos alunos. "É um evento muito interessante para nós, profissionais, mas, principalmente, para os estudantes".
Moradora do distrito de Cascavel, Rafaela Pina tem 12 anos e é estudante do 7º ano do Ensino Fundamental. "Eu vim em todos os anos e estou adorando essa edição, principalmente as ações voltadas diretamente para a literatura e os locais em que se pode adquirir livros. Adoro ler e é muito legal que um evento como esse incentive a leitura", disse.
Fligê
Até domingo (18), a feira oferece 50 atrações, divididas em oficinas, encontros literários, debates e rodas de conversa, além de espetáculos e exposições, espalhados em diferentes espaços da cidade. Entre os convidados do evento estão Mailson Furtado, vencedor do Prêmio Jabuti 2018; Jarid Arraes, uma das mais jovens escritoras da literatura brasileira contemporânea; Aleilton Fonseca, poeta, romancista e ensaísta; e Noemi Jaffe, autora, professora e crítica literária.
A Fligê é resultado de parceria entre Instituto Incluso, Coletivo Lavra e Governo do Estado, com patrocínio do Governo Federal. Informações adicionais, além da programação completa, podem ser obtidas no site do evento (flige.com.br).
Fotos: Paula Fróes/GOVBA
Secom; GOVBA
Polícia fecha o caso após Cantora se contradizer em depoimentos da Deputada Flordelis
Polícia fecha o caso após Cantora se contradizer em depoimentos da Deputada Flordelis. A Cantora Edy Lima Do estado de Goiás, casada com o Pastor Antônio Lima , se pronunciou com dois vídeos no Youtube ,sobre a polêmica do caso do assassinato do Pastor Anderson do Carmo.
A cantora relatou como “brutal”,a morte do Pastor que era casado com a cantora e deputada Flordelis.Em seu primeiro vídeo cantora pede justiça sobre o caso e disse que a morte não poderia passar impune diante da justiça .
Porém,no segundo vídeo,a cantora já se pronuncia de forma descontente com o andar das investigações e do depoimento da própria Flordelis.Edy Lima ,observou que existiam mais informações a serem esclarecidas e a cantora poderia estar supostamente escondendo os verdadeiros fatos.A Cantora também usou a metáfora “ Criar cobra para nos morder depois de grande “, e indagou : será que de fato somente dois filhos dos 55 tem envolvimento ?
Edy Lima falou um pouco do caráter e personalidade do Pastor Anderson do Carmo , e diz que ele era uma pessoa muito boa , homem de Deus “ ele era muito inteligente , sempre nos tratou com muito carinho , e a lembrança que tenho dele era de uma pessoa totalmente voltado para obra de Deus , ele não merecia morrer dessa forma “,ressaltou.
A cantora finalizou o vídeo dizendo mais uma vez que toda a verdade virá a ser descoberta e pediu mais uma vez, justiça no caso.A cantora pediu orações pela família: “ vamos orar por essa família , porque certamente o diabo não está feliz com ela e quer destruir os projetos que Deus tem pra eles , não estou desencorajando aos casais que queiram adotar filhos e ou participar de projetos sociais , mas tudo isso que aconteceu é muito triste e fica o alerta”,disse a cantora.
Infelizmente,algumas horas depois,a imprensa veio a informar que talvez a própria Flordelis,pudesse ter participação no assassinato do pastor.
Buxixo Gospel
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Governo Federal pretende facilitar a vinda de Canabidiol para o país. Foi o que disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenoni, nesta sexta-feira (16), em entrevista ao Jornal da CBN. A substância, usada para fazer remédios, é extraída da planta da maconha.
De acordo com a Folha de S. Paulo, no entanto, Onyx ressaltou que o governo não deseja a permissão do plantio para fins medicinais no Brasil, já que essa liberação pode acabar abrindo a porta para a liberação de drogas no país.
Para que a facilitação da chegada de canabidiol aconteça, é necessário que a consulta pública de duas resoluções da Anvisa seja terminada. "O que acho que tem que ser feito é retirar essa burocracia, simplificar, retirar qualquer carga de imposto, se é que existe, ou taxa de importação. O país tem que tornar muito rápido e ágil a chegada do remédio, do medicamento”, afirmou, durante a entrevista à Rádio CBN.
Instagram passa a contar com ferramenta que permite que usuários denunciem fake news
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| Foto: Divulgação |
O Instagram passou a contar, nesta quinta-feira (15), com uma ferramenta que permite que os usuários denunciem quando uma informação divulgada na rede social seja falsa. Segundo reportagem da IstoÉ a novidade ainda está em fase de testes e consiste em um botão de “denunciar” para ser acionado quando a publicação for suspeita. Em seguida a publicação é analisada pela equipe de verificadores de dados do Instagram.
A expectativa é de que a ferramenta esteja disponível para todos os usuários do Instagram até o fim do mês de agosto.
À reportagem do IstoÉ, a porta-voz do Facebook Stephanie Otway ressaltou os investimentos da empresa no combate às Fake News. “A partir de hoje, as pessoas poderão nos informar sobre postagens no Instagram que podem ser falsas”, disse Otway. Estamos investindo muito para limitar a propagação de informação errônea em nossos aplicativos, e planejamos compartilhar mais atualizações nos próximos meses”, acrescentou.
Ibirataia: Choque elétrico mata pai e filha no centro da cidade
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| Foto: Tesoura noticias |
Por volta das 14:40h desta sexta-feira (16), aconteceu uma tragédia que vitimou pai e filha na Rua João José de Lima, no centro da cidade. As vítimas foram identificadas como Miguel Felipe dos Santos de 84 anos e sua filha Dazilda Ribeiro dos Santos de 60 anos de idade. De acordo informações de familiares, Dazilda estava estendendo roupa no quintal de sua casa e ao estender as roupas no varal de arame, encostou num fio de energia que estava descascado, fazendo contato com o arame ocasionando um forte choque elétrico. O senhor Miguel ao ver a sua filha sendo atingida pela energia tentou socorrê-la e foi também atingido pelo choque, vindo também à óbito. Até o fechamento desta matéria, os corpos se encontravam ainda no local da tragédia, aguardando a chegada da Polícia Técnica para fazer os procedimentos legais.
Tesouras Notícias
Jogos Universitários da Bahia são abertos oficialmente
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| Fotos: João Ubaldo/Sudesb |
Estão abertos, oficialmente, os Jogos Universitários da Bahia (JUBA). Nesta edição, a competição está reunindo mais de 1,3 mil estudantes atletas de 42 instituições de ensino superior, representantes de 19 municípios da Bahia, que vão disputar 14 modalidades esportivas até domingo (18).
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| Fotos: João Ubaldo/Sudesb |
A cerimônia de abertura, realizada no ginásio de esporte do Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, na tarde desta quinta-feira (15), incluiu juramento das atletas, feito por Verônica Almeida (nadadora paralímpica) e Laís Silva Rodrigues, além do juramento do árbitro Rafael Seabra e da apresentação do time de cheerleaders, com a presença de autoridades locais, reitores de universidades, presidentes de federações esportivas e representantes estudantis.
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| Fotos: João Ubaldo/Sudesb |
Organizado pela Federação Universitária da Bahia (Fube), o JUBA tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e da Secretaria da Educação. A etapa estadual é seletiva para garantia de vaga nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que voltam a acontecer na Bahia (de 21 a 28 de outubro) depois de 51 anos.
O secretário da Setre, Davidson Magalhães, destacou o esforço do Governo do Estado para sediar os JUBs após 51 anos. “Quero agradecer a todas as universidades estaduais pelo empenho de estar participando dos jogos. Que deixemos um legado importante do JUBA para o esporte universitário da Bahia. Quero dizer que contem com o Governo do Estado para ter, no esporte, um dos instrumentos de realização de políticas públicas, desde a iniciação esportiva ao esporte de alto rendimento”, disse o secretário, que abriu oficialmente os jogos.
Maior edição
O diretor lembrou que, na próxima semana, com o apoio da Secretaria da Educação, ocorrem também as etapas estaduais dos Jogos Escolares da Bahia. “Entendo que estamos iniciando a construção de uma grande caminhada para o fortalecimento do esporte escolar em nosso estado”, acrescentou Vicente.
Com 33 equipes (20 masculinas e 13 femininas), o futsal é a modalidade com maior número de inscritos no JUBA. Completam a lista de modalidades: basquete 3x3, handebol, jogos eletrônicos, JUBA acadêmico, basquete, vôlei, ciclismo, judô, natação, natação paradesportiva, vôlei de praia, skate e karatê.
Vila esportiva
Mais de 500 estudantes de 11 delegações, vindas de instituições universitárias públicas e privadas de 19 municípios, estão acampadas no estacionamento do Centro Pan-Americano de Judô. Para receber os estudantes e comissão técnica, além de toda a estrutura que já dispõe o prédio do CPJ, a Sudesb preparou uma grande área para camping, espaço para refeições, segurança, iluminação, mesa de ping-pong e pebolim (totó).
Com 93 atletas, a maior delegação é da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), seguida pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com 90 estudantes.
Fotos: João Ubaldo/Sudesb
Secom/GOVBA
Tite convoca seleção com novidades para amistosos do próximo mês
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| © Peter Cziborra/Reuters |
Otécnico Tite anunciou, nesta sexta-feira, uma lista de convocados com algumas novidades para amistosos diante de Colômbia e Peru, nos dias 6 e 10 de setembro, respectivamente, ambos nos Estados Unidos. O treinador, que chamou Neymar, apostou em caras novas como o zagueiro Samir, o lateral Jorge, os atacantes Bruno Henrique e Vinicius Junior e o goleiro Ivan.
Além desses cinco jogadores e de Neymar, outras novidades em relação ao time que conquistou o título da Copa América presentes nesta convocação foram o goleiro Weverton e o meio-campista Fabinho.
Neymar, em litígio com o Paris Saint-Germain e sem atuar desde amistoso entre a seleção brasileira e a do Catar, em 5 de junho, quando sofreu lesão que impediu a sua participação na Copa América, foi convocado mesmo com o seu futuro incerto. Outro jogador que também pode trocar de clubes nas próximas semanas, mas também está na lista, é Philippe Coutinho, hoje no Barcelona.
A convocação foi a primeira da seleção após a conquista do título da Copa América, com Tite começando a pensar nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022. Por isso, apresentou como novidades jogadores que até já estavam no seu radar, mas não tinham sido lembrados para o torneio.
Tite também precisou apostar em novidades por causa de desfalques. No gol, o titular Alisson está machucado. No ataque, Gabriel Jesus está suspenso por dois meses. E o treinador também optou por não chamar jogadores dos semifinalistas da Copa do Brasil - o Grêmio de Everton Cebolinha, Athletico-PR, Cruzeiro e Internacional -, pois os duelos de volta estão agendados para 4 de setembro. O primeiro duelo da final será no dia 11.
O treinador ainda indicou com essa convocação uma renovação gradual da seleção, algo que vem tentando fazer desde o fim da Copa do Mundo da Rússia. Assim, jogadores mais rodados e que estiveram na Copa América perderam espaço. O zagueiro Miranda, o volante Fernandinho e o atacante Willian, que só foi chamado para a Copa América após corte de Neymar, ficaram de fora da relação. E isso abriu espaço para nomes como Samir, da Udinese, e Vinicius Junior, do Real Madrid.
Com a ausência de Alisson, Ederson será o goleiro titular da seleção. E os seus suplentes são de clubes do País, ainda mais que Neto, recém-contratado pelo Barcelona, sofreu fratura na mão esquerda e não pôde ser convocado. E agora, então, Tite apostou em Weverton, do Palmeiras, e Ivan, da Ponte Preta.
Outros jogadores que atuam no Brasil também foram chamados, casos do lateral-esquerdo Jorge, do Santos, e do atacante Bruno Henrique, do Flamengo.
Antes da convocação, o coordenador de seleções Juninho Paulista anunciou que o ex-jogador César Sampaio será o auxiliar técnico pontual da equipe nesses compromissos nos Estados Unidos.
Confira a lista de convocados do Brasil para os amistosos contra as seleções colombiana, em Miami, e peruana, em Los Angeles:
Goleiros - Ederson (Manchester City), Weverton (Palmeiras) e Ivan (Ponte Preta).
Laterais - Daniel Alves (São Paulo), Alex Sandro (Juventus), Fagner (Corinthians) e Jorge (Santos).
Zagueiros - Marquinhos (Paris Saint-Germain), Thiago Silva (Paris Saint-Germain), Samir (Udinese) e Éder Militão (Real Madrid).
Meio-campistas - Alan (Napoli), Casemiro (Real Madrid), Fabinho (Liverpool), Philippe Coutinho (Barcelona), Arthur (Barcelona) e Lucas Paquetá (Milan).
Atacantes - Neymar (Paris Saint-Germain), Roberto Firmino (Liverpool), Richarlison (Everton), Vinicius Junior (Real Madrid), David Neres (Ajax) e Bruno Henrique (Flamengo).Por: Estadão coteúdo
Sob pressão, governo avalia vetos a abuso de autoridade
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| © Carolina Antunes/PR |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sob forte pressão de seu partido, o PSL, e de sua base eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro avalia vetos a trechos do projeto sobre abuso de autoridade, aprovado na quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados.
A análise técnica da iniciativa, que é feita pela equipe jurídica do Palácio do Planalto, só será iniciada na próxima semana, mas assessores presidenciais dizem que Bolsonaro se mostrou sensível ao apelo de deputados e senadores do PSL.
Eles pedem que pelo menos dois artigos da proposta sejam retirados: a detenção de magistrados que determinarem prisão preventiva sem amparo legal e a classificação da abertura de investigação sem indícios de crime como abuso de autoridade.
Nesta quinta (15), após evento militar, Bolsonaro disse que analisará na semana que vem a proposta e que discutirá o assunto com ministros. "O projeto vai chegar à minha mesa e os ministros vão dar cada um a sua opinião, sugestão de sanção ou alguns vetos, e vamos tomar a decisão de forma bastante tranquila e serena", disse.
O presidente afirmou haver autoridades que praticam abusos, mas ponderou que não pode haver cerceamento aos trabalhos do Poder Judiciário. "Existe abuso, somos seres humanos, mas a gente não pode cercear os trabalhos das instituições. A pessoa tem de ter responsabilidade quando faz algo que é dever, mas tem que fazer baseado na lei", disse.
Ele citou como um exemplo de abuso de autoridade o fato de ter virado réu por apologia ao estupro no episódio no qual disse que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece".
Diante da movimentação de aliados favoráveis a vetos a pontos do projeto de lei, auxiliares do presidente foram informados por líderes do Congresso que, caso decida mexer no texto, deputados já articulam uma derrota ao governo.
O recado foi dado ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), nesta quinta, numa reunião no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Durante a conversa, ficou acertado que a Casa aceitará a derrubada de apenas um artigo do texto: o que trata do uso de algemas. A negociação para derrubar esse trecho aconteceu ainda na quarta, antes de os deputados aprovarem o projeto.
Numa reunião da qual participaram os líderes do governo na Câmara e no Congresso, Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Joice Hasselmann (PSL-SP), além do líder do PSL, Delegado Waldir (GO), ficou definido que o plenário aprovaria a proposta na íntegra, para evitar que ela voltasse ao Senado, e Bolsonaro vetaria o artigo que trata das algemas.
Parlamentares que participaram das negociações disseram à reportagem que o presidente deu aval ao acordo. Ele foi contatado pelos líderes do governo antes de o martelo ser batido.
A avaliação de líderes da Câmara é a de que, nesse caso, ao vetar esse trecho, Bolsonaro agrada à bancada da bala, faz um gesto a sua base, mas mantém intacta a essência do projeto.
O artigo do projeto aprovado prevê detenção de seis meses a dois anos e multa para a autoridade que "submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros, quando manifestamente não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, internado ou apreendido, da autoridade ou de terceiro".
A pena é dobrada se o preso for menor de 18 anos ou se a presa estiver grávida.
No Planalto, porém, apenas a supressão do artigo das algemas é considerado insuficiente. Daí a tensão com a Câmara. Os líderes disseram a Onyx que, se o Planalto for além desse trecho, a Câmara já tem número suficiente para derrubar os vetos do presidente.
Os parlamentares também levarão o mesmo recado ao ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Quando um projeto de lei tem artigos vetados pelo presidente, o Congresso pode restabelecer o texto original.
De acordo com relatos feitos à reportagem, Bolsonaro estaria disposto a também vetar trechos que tratam das prerrogativas dos advogados, em mais um gesto de retaliação à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Um dos artigos torna crime o ato de um juiz ou delegado de violar as prerrogativas de advogados caso eles sejam presos preventivamente. O Estatuto da Advocacia prevê que os defensores só podem ser detidos em salas de Estado-Maior.
Relator da lei de abuso de autoridade, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou à reportagem que a aprovação da lei elimina da sociedade os inimputáveis e que os bons servidores podem dormir em paz."Vão dormir tranquilos os bons policiais, os bons promotores, os bons juízes, os bons servidores públicos. Durmam em paz. Este projeto é para punir aqueles que abusam da sua autoridade contra qualquer cidadão brasileiro", disse.
"Se o presidente vetar a lei na íntegra, vamos derrubar o veto. Temos número suficiente para isso", afirmou à reportagem um dos principais defensores da proposta, o deputado e advogado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). "Vetá-la é dar carta branca para os abusos no Brasil."
Os dois artigos citados pela bancada do PSL também são considerados controversos por assessores palacianos, para os quais aNão, pode colocar, por favor tendência é de que realmente sejam vetados após a finalização da análise da Subchefia para Assuntos Jurídicos, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência.
O presidente conta com um prazo de 15 dias para sanção ou veto da proposta, o que pode ser feito integralmente ou parcialmente.
Nesta quinta, o ministro da Justiça, Sergio Moro, também considerou que a iniciativa precisa ser bem analisada e verificado se ela prejudica a atuação regular de juízes, policiais e procuradores.
Moro é ex-juiz e comandava a 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, onde a Lava Jato teve início, quando o projeto de lei foi criado no Congresso.
O chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, manifestou contrariedade nesta quinta com a aprovação do projeto.
Por meio de sua conta no Twitter, ele comentou a previsão de punição ao juiz que "deixar de substituir a prisão preventiva por medida cautelar diversa ou deixar de conceder liberdade provisória quando manifestamente cabível".
"Se isso é crime, deveria ser igualmente crime soltar preso ou deixar de decretar a prisão quando esta é necessária. Do modo como está, juízes que prenderem poderosos agirão debaixo da preocupação de serem punidos quando um tribunal deles discordar. E Direito não é matemática"¦", escreveu Deltan.
O chefe da Lava Jato ficou sob pressão depois do vazamento, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa e o então Sergio Moro.
por: Folhapress
Bolsonaro reage a fala de Huck e cita compra de jatinho
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| © Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil |
Opresidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira, 15, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que na próxima segunda-feira vai revelar quem comprou jatinhos com recursos do BNDES, ao abrir a "caixa-preta" da instituição. Segundo ele, o anúncio vai expor "gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso".
Bolsonaro não citou nomes. A declaração, no entanto, foi uma referência indireta à fala do empresário e apresentador Luciano Huck, que, anteontem, durante um evento em Vila Velha, no Espírito Santo, criticou o governo federal ao participar do debate "Futuro do Brasil", como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo.
"A gente precisa de gente nova na política, com todo respeito a esse governo. Esse governo foi eleito de maneira democrática. Mas eu não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo", afirmou Huck na ocasião.
Na transmissão de ontem, Bolsonaro disse que pretende "mostrar a primeira parte da caixa-preta do BNDES". Essa era uma bandeiras da campanha do presidente, que, em junho, demitiu o então presidente do banco estatal, Joaquim Levy. Uma das justificativas foi a de que Levy não se esforçou para abrir a "caixa-preta" do banco.
Para bolsonaristas, o banco estatal, que emprestou bilhões para a Venezuela, Cuba e empreiteiras, precisa quitar o quanto antes sua conta com a União. Ainda na "live", Bolsonaro declarou que o governo vai mostrar casos sobre o banco de pessoas que não tinham como se beneficiar desses recursos por não serem "amigos do rei".
Em fevereiro do ano passado, quando Huck ainda era cotado como presidenciável, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem segundo a qual o empresário usou, em 2013, um empréstimo de R$ 17,7 milhões do programa Finame do BNDES para comprar um jatinho particular da Embraer. À época, Huck disse, via assessoria, que "o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer" e que usava o avião duas vezes por semana para gravar seu programa de TV.
No debate em Vila Velha, Huck, além de dissociar o governo Bolsonaro da "renovação política", reforçou um discurso centrado na prioridade da educação de qualidade e no combate à pobreza - desafios do País que, segundo ele, devem ser enfrentados por sua "geração".
Atualmente, o plano de uma candidatura é tratado com discrição pelos apoiadores do apresentador. A avaliação é de que ainda não é o momento de Huck se mostrar como um futuro nome para a disputa ao Planalto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que seria "natural" um apoio a Huck em 2022.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Hospital Geral de Ipiaú realiza 1ª cirurgia oncológica para câncer de mama
Na última quarta-feira, 14, a equipe coordenada por Dr Fabio Silva, mastologista, diretor médico do Hospital Geral de Ipiaú, realizou a primeira cirurgia oncológica para câncer de mama em um hospital do SUS em Ipiaú. “Talvez para muitos seja apenas mais uma cirurgia, mas para aquelas mulheres que sofrem com esta doença e precisa viajar de madrugada, enfrentar filas em hospitais da capital, ter essa comodidade de ser operada perto de casa e ter acesso fácil ao seu médico, é algo que só quem passou por isso sabe a importância”, comentou o mastologista.
De acordo com informações do médico, após a abertura dos serviço de diagnóstico do câncer de mama na Policlínica Regional de Jequié, o número de pacientes com diagnóstico de câncer de mama tem aumentado cada vez mais. Porém, o tratamento tem que ser feito em Salvador. A proposta de se ter um serviço de Mastologia no Hospital Geral de Ipiaú parece um sonho que alegra milhares de mulheres em toda região do vale do Rio de contas. “Sem dúvida o HGI tem condições de atender essa demanda com grande qualidade e resolutividade”, afirma a nova gestão do Hospital Geral de Ipiaú.
Informações: Giro Ipiaú
PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado
O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).
Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.
O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.
Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.
Por Agência Brasil Brasília
"Não existe espaço para um Bolsonaro na Argentina", diz escritor
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| MACRI (FOTO: AFP) |
“A Argentina jamais elegeria alguém que idolatra um torturador”, afirma um diplomata brasileiro convencido de que Bolsonaro atrapalhou Macri, uma avaliação existente também entre argentinos.
Bolsonaro não para de elogiar a ditadura militar brasileira (1964-1985) e de saudar como herói o torturador símbolo daquele período, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, falecido em 2015. A Argentina teve seu regime militar também antes do atual ciclo democrático, mas mais assassina (8,5 mil mortos, quase vinte vezes mais do que os 434 daqui) e mais curta (1976-1983).
Embora tenha chegado ao poder 20 anos após o fim da ditadura, foi Nestor Kirchner, o falecido marido da candidata a vice de Alberto Fernández, Cristina Kirchner, quem enterrou de vez a memória do regime. No governo de 2003 a 2006, ele comandou em 2004 uma cerimônia no Colégio Militar de retirada da parede do quadro do primeiro ditador, o general Jorge Videla, condenado à prisão perpétua em 2010 e morto em 2013.
Em um evento no mesmo Colégio Militar em maio de 2006, fez um discurso famoso perante as tropas. “Que lhes fique claro: como presidente da nação argentina, não tenho medo. Não lhes tenho medo”.
O desejo de impedir a volta do kirchnerismo ao poder, agora na canoa de Alberto Fernández, foi uma das razões a levar o Brasil a esforçar-se por um acordo comercial Mercosul-União Europeia, apesar de Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, não darem bola para o bloco sul-americano.
A conexão eleitoral do acordo foi mencionada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a autoridades italianas em uma viagem a Roma. Um relato a esse respeito foi feito, diz um diplomata, em um telegrama enviado ao Itamaraty pela embaixada brasileira na Itália. “O acordo precisa sair para ajudar a reeleição do Macri”, teria dito Araújo.
Com pontes queimadas com o favorito a assumir o poder na Argentina, Bolsonaro põe em risco interesses brasileiros. Terra de 43 milhões de habitantes, um PIB per capita parecido do Brasil e um IDH melhor (47aposição), a Argentina é um dos principais destinos de nossas exportações. “Com Bolsonaro não tenho problema em ter problemas”, disse o centrista Alberto Fernández.
Com o esquerdista Nicolás Maduro, da Venezuela, Bolsonaro tem tido problemas desde a posse. Em fevereiro, o Brasil participou de uma ajuda humanitária planejada pelos EUA para depor o chavista. Em abril, seu filho Eduardo escreveu a militares venezuelanos a pregar golpe. Ao se empenhar pela queda de Maduro, Bolsonaro incendeia o vizinho de 30 milhões de habitantes. Pior para o Brasil.
Em março, a Venezuela parou de fornecer energia a Roraima, retaliação contra a participação do Brasil no golpe da ajuda humanitária. Sem essa energia, Roraima recorre a usinas movidas a óleo diesel, mais caras e poluidoras. O senador por Roraima Telmário Mota, do Pros, esteve com Maduro em 17 de abril e cinco dias foi à tribuna falar do tamanho do prejuízo.
“Com a energia vindo da Venezuela, a gente gasta 264 milhões de reais em um ano. Com as termoelétricas, nós gastamos 1,3 bilhão de reais, 1,1 bilhão a mais. Dinheiro que faz falta na saúde, na educação, nas estradas, na energia, na geração de renda e emprego”, disse.
O preço da política externa ideológica de Bolsonaro não é pequeno.
Política externa de Jair Bolsonaro cria problemas em vizinhos
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| (FOTO: ABR) |
Depois da Venezuela, agora é no Paraguai e na Argentina. Há risco de efeitos negativos por aqui
No fim do ano, haverá eleição presidencial na Bolívia e o término de um dos contratos de venda de gás do país ao Brasil. Será que o governo Jair Bolsonaro vai interferir na eleição para impedir outra vitória do socialista Evo Morales, no poder desde 2006? E que usará mão pesada na busca de um novo contrato de gás, sem o qual residências e empresas brasileiras podem ficar na mão?
Ideológica, a política externa de Bolsonaro tem causado de instabilidade interna na vizinhança, e isso gera risco de consequências no Brasil. A renegociação de um acordo com o Paraguai sobre a energia de Itaipu e o resultado das primárias da campanha presidencial na Argentina são os exemplos mais recentes, a se somar ao caso mais antigo da Venezuela.
Em Itaipu, o Brasil impôs condições duras ao Paraguai. Quando o acordo veio a público dois meses depois, no fim de julho, houve pedido de impeachment do presidente Mario Abdo Benítez, chamado de entreguista. Uma CPI foi instalada. Estima-se por lá uma perda de 200 milhões de dólares (800 milhões de reais). Para salvar o colega direitista, Bolsonaro topou refazer o acordo.
Ipiaú: Secretaria de Ação Social promove Círculo de Partilha com grupo de mulheres do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Aconteceu no CRAS I, na última semana, o Círculo de Partilha com o grupo de mulheres do Serviço de Convivência de Fortalecimento e Vínculos, realizado pela Juíza de Direito da Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Ipiaú, Janine Soares de Matos e a Técnica do Judiciário Romilda, onde foi promovido um espaço de compartilhamento de experiências e vivências, a respeito da construção do ser mulher, criando um momento de reflexão sobre a história de cada uma. Cada lição ali naquele momento, através do círculo, possibilitou a aproximação de vidas com a partilha de histórias significativas e em comum. Após essa partilha, a Juíza afirmou sentir-se realizada pelo trabalho desenvolvido com as mulheres dos SCFV, as quais sentiram-se renovadas e felizes pelo momento proporcionado a elas.
Dircom/Prefeitura de Ipiaú
Com drones PM localiza 115 mil pés de maconha em Macururé
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| Foto: Divulgação Equipes da Cipe Caatinga, 20° (Paulo Afonso) e 5° (Euclides da Cunha) BPMs atuaram em conjunto no flagrante |
O trabalho integrado entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, 20° (Paulo Afonso) e 5° (Euclides da Cunha) Batalhões da Polícia Militar erradicou 115 mil pés de maconha, na tarde de quarta-feira (14). Os entorpecentes estavam plantados na cidade de Macururé.
Após denúncias, os militares usaram drones para confirmar o plantio ilegal. Além dos 115 mil pés de maconha, que renderia aproximadamente 40 toneladas da erva para traficantes, acampamentos usados por criminosos que tomavam conta da plantação foram destruídos.
Roupas e alimentos foram apreendidos, além de uma amostra da erva. O flagrante foi registrado na Delegacia Territorial de Chorrochó.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Cipe PI encontra 812 porções de maconha, cocaína e crack
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| Foto: Divulgação Arma, munições, balança e R$ 320 em espécie também foram encontrados no município de Simões Filho. |
Patrulhamento ostensivo da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial (PI), na cidade de Simões Filho, resultou nas apreensões de 812 porções de drogas. O flagrante aconteceu na tarde de quarta-feira (14).
Os PMs passavam pelo bairro Caixa D'Água quando um homem correu com sacolas. O traficante, ainda não identificado, foi interceptado com 496 'buchas' de maconha, 300 pedras de crack, 16 pinos com cocaína, cerca de meio quilo de maconha prensada, um revólver calibre 38, munições, balança e R$ 320 em espécie.
O criminoso e todo o material foram apresentados na 22a Delegacia Territorial (DT/Simões Filho).
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Armas de fogo e drogas apreendidas em Mata de São João
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| Foto: Divulgação Policiais realizavam rondas na zona rural do município, quando três homens correram durante aproximação da viatura. |
Deivid Washington Portela do Nascimento, 23 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (14), próximo da localidade JK, por policiais da 53ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Mata de São João. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, com três cartuchos intactos e dois deflagrados, duas espingardas de fabricação artesanal, nove pinos de cocaína, uma trouxinha de maconha, um facão, e um aparelho celular.
“Controlamos as ocorrências por tendência. Temos um sistema para monitorar as situações com base nos horários que acontecem. Após o recebimento da notificação, intensificamos as rondas na localidade. Os indivíduos tentaram correr mas foram alcançados e conduzidos”, disse o comandante da 53ªCIPM, major Mauro de Souza Araújo.
Três foram encaminhados para a 38ª Delegacia Territorial de Mata de São João, sendo que dois deles foram ouvidos e liberados. Deivid, autuado em flagrante, possuía passagem por tráfico de drogas.
Ainda durante a ação da 53ª CIPM, um homem não identificado trocou tiros com a guarnição na Vila Sauípe, foi ferido e socorrido para o hospital de Mata de São João, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 32 de numeração raspada, três munições deflagradas e duas intactas.
Fonte: Ascom / Flávia Vieira
Quadrilha de tráfico de drogas é localizada em Pojuca
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| Foto: Divulgação SSP
Oito integrantes da quadrilha foram localizados com simulacros de arma e diversas substâncias de maconha, crack e cocaína.
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Seis integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas foram presos e dois menores apreendidos na tarde desta quarta-feira (14), nos municípios de Pojuca e Alagoinhas. As ações foram realizadas pela 32ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pojuca) e a Delegacia Territorial de Alagoinhas, após localizarem uma menor com drogas em um ônibus. Ela indicou os responsáveis pela organização criminosa. Alguns integrantes já acumulam passagens por tráfico de drogas, assalto a mão armada e furto.
Durante abordagens a transportes coletivos na região do Parque de Exposições de Pojuca, a 32ª CIPM apreendeu a adolescente de 14 anos com 29 pinos de cocaína, 50 gramas de crack e um quilo e meio de maconha, em um veículo com destino ao município de Alagoinhas. Na ação, a menor informou aos policiais sobre outros integrantes da quadrilha que eram responsáveis pelo tráfico.
“Ela seria a responsável por entregar a droga em Alagoinhas. Após a abordagem, ela deu os nomes e fomos localizando os outros que atuam em Salvador, Dias D'Ávila e Alagoinhas”, ressaltou o comandante da 32ª CIPM, major Washigton Costa.
A adolescente informou que pegou as drogas com Leandro Barbosa Simões, mais conhecido como ‘Japa’. Ele foi localizado, em seguida, com 61 gramas de maconha e um simulacro de arma de fogo, em Pojuca.
Após Japa ser encontrado, ele indiciou que seu tio Valdomiro Sousa Barbosa, 42 anos, estava com 244 gramas de maconha e 14 balas da mesma substância. Ele foi flagrado tentando esconder o material.
A garota de 14 anos também disse que Elianderson Silva Souza, o ‘Bob’, residente de Alagoinhas, havia enviado ela a Pojuca para buscar as drogas. A Polícia Civil da unidade localizou ‘Bob’ no centro comercial de Alagoinhas.
Bob foi detido e confirmou a polícia que os entorpecentes seriam entregues a Alan Nery, 25, que também foi localizado junto com Alisson dos Santos, 19, e um menor de 17, apontados também por ‘Japa’ ,como parceiros do crime. Com eles foram encontrados um simulacro de pistola, uma balança e 15 buchas de maconha.
“Outros dois criminosos indicados por Japa como fornecedores de drogas, Alisson de Jesus dos Santos e JoãoAmaro da Purificação, também faziam parte da organização criminosa e foram presos. Trinta e sete pedras de crack (prontas para a venda), R$ 535, 89 gramas de maconha, 12 balas da mesma substância e 195 pinos vazios para colocar cocaína foram encontradas com eles”, informou o major.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Venda de refinarias deve gerar receita de até US$ 35 bilhões, diz presidente da Petrobras
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| Sede Petrobras RJ |
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou no Senado que já existem 20 potenciais compradores para as 4 primeiras refinarias ofertadas no programa desinvestimento da empresa, que prevê a venda de 8 refinarias. Ouvido pela Comissão de Infraestrutura na terça-feira (13), o presidente da estatal previu receita de até US$ 35 bilhões com as vendas. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o dinheiro ajudará a empresa a sanar suas dívidas. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) questionou a venda das refinarias que já estão em operação e apresentam margem de lucro. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis
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| Foto: Divulgação/PRF |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.
Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.
A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura.
Por Agência Brasil Brasília
Juízes tentam regras mais brandas na Previdência
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| © Reprodução |
As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho.
"O que temos ressaltado é que o Senado não pode ser um carimbador da reforma que veio da Câmara", disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, ao defender mudanças nos três pontos. A pecha de "carimbador" é algo que incomoda alguns partidos no Senado. Enquanto a Câmara usou 168 dias para analisar a proposta enviada pelo governo, a previsão inicial é de que no Senado as discussões se desenrolem em 60 dias.
A reforma começou a tramitar no Senado na semana passada, e o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que pretende entregar o seu parecer em até três semanas. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet, se encontrou na semana passada com as entidades. A CCJ é responsável por iniciar as discussões da proposta no Senado.
Resistência. Pela experiência das articulações entre os deputados, as associações acreditam que haverá resistência em relação a alíquotas, por exemplo, e que pensão por morte deve ser mais suscetível à pressão. Pela proposta, a alíquota da contribuição à Previdência dos servidores públicos poderá chegar até 22% para quem ganha salários acima de R$ 39 mil.
Pelo texto aprovado na Câmara, tanto para os trabalhadores do setor privado quanto para os do serviço público, o benefício da pensão por morte passa a ser de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas um dependente, receberá os 60%; se tiver dois dependentes, receberá 70% - até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.
A discussão sobre pensão por morte no plenário da Câmara dos Deputados foi um dos momentos mais tensos para a equipe econômica, que precisou negociar a edição de uma portaria sobre o assunto com a bancada evangélica e a oposição.
"Talvez, a questão da pensão por morte ainda possa sensibilizar a Casa", disse à reportagem a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto. Ela observa, por sua vez, que até o momento não há notícia de movimentações dos senadores em torno desses assuntos. "Nossa esperança é no bom senso do Senado, de fazer uma reforma justa", disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.
Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) disse a pensão por morte é um dos itens que podem eventualmente ser rediscutidos por meio da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, por meio da qual senadores querem reincluir Estados e municípios na reforma. O senador, que é do partido do presidente Jair Bolsonaro, vê "injustiças" na forma como o ponto foi aprovado na Câmara. "Para equilibrar, você não pode desequilibrar da forma que nós temos conteúdos ali", afirmou o senador.
Reflexos positivos. Questionado se não haveria temor de desidratação na economia esperada em dez anos com a reforma, de R$ 933,5 bilhões, Olímpio destacou que a reinclusão de Estados e municípios pelo Senado terá "reflexos positivos" para o equilíbrio fiscal do País. "Por que, na hora que os Estados se arrebentam, onde é que é o socorro? Aqui. Nós continuamos limpando o chão com a torneira aberta", respondeu.
Quando o plenário da Câmara votou um destaque que buscava manter o pagamento de pensões integrais em todos os casos, sem aplicação de cotas por dependentes, a estimativa de parlamentares da base era de que o impacto dessa emenda na economia total da reforma em dez anos seria de R$ 162 bilhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Feira Cidadã leva serviços de saúde e cidadania para Belo Campo
A população de Belo Campo, no Centro Sul baiano, acordou cedo na manhã desta quinta-feira (15), para aproveitar os serviços de saúde e cidadania oferecidos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). Até sexta-feira (16), os moradores do município vão poder contar com exames de oftalmologia com oferta de óculos, exames para cirurgia de catarata, mamografia, ultrassonografia, raio x, eletrocardiograma, além de aferição de pressão e medição de glicemia; emissão de RG, CPF e outros.
A aposentada Maria de Souza levou a família toda pra cuidar da saúde. "Viemos todos juntos para realizar exames. Tem sido tudo tão fácil aqui e as pessoas nos atenderam tão bem. A possibilidade de fazer os documentos também foi uma coisa muito boa. Meu pai tinha perdido a carteira de identidade e já conseguiu resolver tudo. É muito bom ter esses serviços gratuitamente aqui na cidade".
As cirurgias de catarata serão realizadas no sábado (17) e domingo (18) no hospital municipal Vicente Vieira e os serviços de odontologia vão se estender até segunda-feira (19). "Nossa estimativa era atender 7 mil pessoas, mas, por conta da grande procura da população daqui da cidade e até mesmo de outros municípios principalmente para cirurgias de catarata e eletivas, vamos aumentar esse número para 10 mil", explica o coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes.
Para o secretário de Saúde de Belo Campo, Fábio Maia, a iniciativa irá aliviar o atendimento de saúde do município que estava com uma grande necessidade na oferta de alguns serviços e exames. "A gente estava com uma demanda reprimida muito grande aqui no município e com essa Feira vamos conseguir dar um passo muito bom e zerar toda a parte de cirurgia oftalmológica e ultrassonografia".
Uma unidade móvel do SAC também está no município para emissão de carteiras de identidade. Nos dois dias de atendimento serão emitidas 500 carteiras de identidade. A próxima parada da feira será no município de Caetité, na próxima quinta-feira (22).
Cirurgias
A feira também atende quem precisa fazer cirurgias eletivas. A população passa por consulta com o cirurgião, que realiza o encaminhamento para cirurgias de hérnias, vesícula, além de histerectomia. O município de Vitória da Conquista, que recebeu a Feira Cidadã no dia 31 de Julho, iniciou a ciclo de operações na quarta-feira (14). A estimativa é que 600 pacientes sejam operados nos próximos 30 dias no Hospital Geral de Vitória Conquista.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Fonte: Secom/GOVBA
Ipiaú: Prefeita Maria garante apoio à implantação do Prodeter em Ipiaú
Ipiaú foi selecionado entre os três municípios do Território do Médio Rio das Contas a serem contemplados com o Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), que trabalha a partir dos eixos da sustentabilidade social, econômica e ambiental, incorporando um conjunto de estratégias com objetivo de fortalecer as cadeias produtivas priorizadas.
A informação foi dada à Prefeita Maria das Graças por um funcionário do Banco do Nordeste, durante uma reunião com a gestora, nessa quarta-feira (14), na Sala de Audiências da Prefeitura Municipal. Do encontro, também participaram o Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Elvidio “Bino” e o Diretor de Meio Ambiente, Poleandro Silva, além de parlamentares da base governista.
Durante a audiência, a Gerente de Desenvolvimento Territorial da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste, Marilda Cristina Galindo, juntamente com o gerente da Agência de Ipiaú, Moisés de Oliveira Batista e o Agente de Desenvolvimento, Antônio Rodrigues dos Santos, explicaram como funciona o programa e pediram o apoio da prefeita para que o Prodeter obtenha pleno sucesso na sua proposta de geração de emprego, renda e melhores condições de vida para a população rural, através da abertura de linhas de crédito.
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, garantiu apoio a implantação do programa, reconhecendo que o mesmo chega com a expectativa de aquecer a economia local e estimular a preservação e recomposição de remanescentes da Mata Atlântica, o que se dará através da implantação do sistema agroflorestal, tendo o cacau como a principal cultura. Juntamente com Ipiaú serão contemplados os municípios de Jitaúna e Jequié. Em cada um deles, o benefício chegará para 50 produtores rurais. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
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