Ao lado de Silvio Santos, Edir Macedo e autoridades políticas, Bolsonaro inicia desfile cívico oficial em Brasília
 |
| Foto: Alan Santos/PR-Presidente na tribuna de honra durante desfile |
Cercado de empresários e religiosos, mas com a ausência de alguns chefes de Poderes, Jair Bolsonaro (PSL) estreou como presidente da República no desfile militar de Sete de Setembro.
Bolsonaro chegou no Rolls-Royce presidencial, com a faixa presidencial no peito, e, assim como na posse, estava acompanhado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), seu filho, e de uma criança, Ivo César Gonzalez, 9.
Bolsonaro chegou no Rolls-Royce presidencial, com a faixa presidencial no peito, e, assim como na posse, estava acompanhado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), seu filho, e de uma criança, Ivo César Gonzalez, 9.
Com camisa da Seleção Brasileira, a criança foi chamada por Bolsonaro no caminho que percorreu até a tribuna de honra.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e os filhos Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal, e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador, já o aguardavam no local.
Participaram ministros, embaixadores, os empresários Silvio Santos (SBT) e Luciano Hang (Havan) e os pastores evangélicos, como Edir Macedo (Universal), dono da Record TV. Antes de chegar ao desfile, Bolsonaro tuitou uma foto ao lado de Silvio e Macedo.
A parada em comemoração ao Dia da Independência teve como slogan “Vamos valorizar o que é nosso”, mensagem espalhada em banners pela Esplanada dos Ministérios, principal via de Brasília e local do desfile, e também em uma cartilha distribuída no local. No livreto havia uma mensagem sobre valorização do patriotismo, o Hino Nacional e a programação do evento.
“Vamos escutar os milhares de brasileiros que emprestarão suas vozes, seu patriotismo e sua emoção nas arquibancadas e por todo o território nacional, tornando este Dia da Independência mais um momento inesquecível da nossa história, que cada um de nós, certamente, já começou a sentir”, diz o texto introdutório.
Em comparação com a tribuna de honra do ano anterior, no último Dia da Independência do governo Michel Temer (MDB), o ato promovido por Bolsonaro estava muito mais cheio.
Com popularidade em queda, Bolsonaro pretendia transformar o evento anual em uma demonstração de apoio público. O Planalto esperava reunir 20 mil pessoas. A Polícia Militar do DF informou que não divulgaria estimativa oficial de público.
“A independência de nada vale se não tivermos liberdade. Esta, por tantas e tantas vezes, ameaçada por brasileiros que não têm outro propósito a não ser o poder pelo poder. Então, a todos os brasileiros, e nós pedimos, conscientizem-se cada vez mais do que é este país, esta maravilha chamada Brasil, um país ímpar no mundo, que tem tudo para dar certo. E precisamos, sim, de cada um de vocês, para reconstruí-lo. E a liberdade estará em primeiro lugar”, disse Bolsonaro em um vídeo divulgado pela assessoria de imprensa do governo. O presidente também chamou a população a ir ao desfile. “O Brasil é nosso, é verde e amarelo”, afirmou. Para a preparação da cerimônia, ele liberou mais recursos do que seu antecessor e convidou religiosos, empresários e militares simpáticos ao seu governo.
Os pastores Renê Terra Nova (Movimento Internacional da Restauração), Robson Rodovalho (Sara Nossa Terra) e Manoel Ferreira (Assembleia de Deus) também haviam sido convidados, mas a Folha não conseguiu confirmar a presença deles até a publicação deste texto.
Hang e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), atenderam ao pedido do presidente e foram nas cores da bandeira. O dono da Havan, com seu tradicional terno verde. A deputada, de vestido amarelo, assim como a primeira-dama.
Ao ter sua chegada anunciada nos alto-falantes, o vice-presidente Hamilton Mourão foi aplaudido. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi com a família ao desfile. Também havia vários ministros na tribuna.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, não compareceram. Maia viajou para o Catar e Toffoli, para a Inglaterra. Neste ano, a segurança foi reforçada. Havia barreiras impedindo o acesso de pessoas sem convites ao prédio do Ministério da Defesa.
Na Esplanada dos Ministérios, o comércio de bandeiras, de camisas com as cores verde e amarelo e de faixas com o rosto e nome de Bolsonaro se posicionou desde cedo.
Osmar Bonanza, 46, veio de São Paulo para vender faixas e copos. Ele aproveitou que na tarde deste sábado (7) Brasília sedia um jogo entre Flamengo e Avaí. “Venho independente do governo. Mas as vendas caíram desde que Bolsonaro entrou [no governo]”, disse.
Aldenore Rodrigues, 60, mora em Recanto das Emas, cidade satélite de Brasília, e há mais de 20 anos comparece ao desfile de 7 de setembro com a família. Sem trajes com as cores da bandeira do Brasil, ela apoia o governo Bolsonaro mas não teve tempo para procurar uma roupa que atendesse ao pedido do presidente. “Eu acho que as coisas no Brasil melhoraram, mas vão melhorar ainda mais”. Luciano Nolasco, 48, mora em Sambaia, cidade próxima a Brasília. É primeira vez em que ele vê o desfile. Desempregado há dois meses, ele afirma que foi à Esplanada de camisa amarela por causa do sentimento de patriotismo, despertado pelo bolsonarismo. “O país precisa sair dessa crise. Só de o dinheiro não estar sumindo por causa da corrupção já é um avanço”.
Pedro Nelson de Oliveira, 53, foi de metrô de Samabaia a Brasília.
Sem emprego há cinco anos, ele vive de contratos temporários no ramo de papelaria e venda de produtos de informática.
Apesar de vestir uma camisa verde e amarela, Oliveira não sabia que Bolsonaro havia pedido para que o público usasse essas cores. “Eu vim com essa roupa porque são as cores do Brasil. É 7 de setembro”, declarou. Oliveira diz não ter partido e que torce para que o Brasil possa gerar empregos e ele consiga se aposentar.
O público da Esplanada reclamou da falta de telão no gramado. Os telões estão posicionados para quem já estava na arquibancada.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e os filhos Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal, e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador, já o aguardavam no local.
Participaram ministros, embaixadores, os empresários Silvio Santos (SBT) e Luciano Hang (Havan) e os pastores evangélicos, como Edir Macedo (Universal), dono da Record TV. Antes de chegar ao desfile, Bolsonaro tuitou uma foto ao lado de Silvio e Macedo.
A parada em comemoração ao Dia da Independência teve como slogan “Vamos valorizar o que é nosso”, mensagem espalhada em banners pela Esplanada dos Ministérios, principal via de Brasília e local do desfile, e também em uma cartilha distribuída no local. No livreto havia uma mensagem sobre valorização do patriotismo, o Hino Nacional e a programação do evento.
“Vamos escutar os milhares de brasileiros que emprestarão suas vozes, seu patriotismo e sua emoção nas arquibancadas e por todo o território nacional, tornando este Dia da Independência mais um momento inesquecível da nossa história, que cada um de nós, certamente, já começou a sentir”, diz o texto introdutório.
Em comparação com a tribuna de honra do ano anterior, no último Dia da Independência do governo Michel Temer (MDB), o ato promovido por Bolsonaro estava muito mais cheio.
Com popularidade em queda, Bolsonaro pretendia transformar o evento anual em uma demonstração de apoio público. O Planalto esperava reunir 20 mil pessoas. A Polícia Militar do DF informou que não divulgaria estimativa oficial de público.
“A independência de nada vale se não tivermos liberdade. Esta, por tantas e tantas vezes, ameaçada por brasileiros que não têm outro propósito a não ser o poder pelo poder. Então, a todos os brasileiros, e nós pedimos, conscientizem-se cada vez mais do que é este país, esta maravilha chamada Brasil, um país ímpar no mundo, que tem tudo para dar certo. E precisamos, sim, de cada um de vocês, para reconstruí-lo. E a liberdade estará em primeiro lugar”, disse Bolsonaro em um vídeo divulgado pela assessoria de imprensa do governo. O presidente também chamou a população a ir ao desfile. “O Brasil é nosso, é verde e amarelo”, afirmou. Para a preparação da cerimônia, ele liberou mais recursos do que seu antecessor e convidou religiosos, empresários e militares simpáticos ao seu governo.
Os pastores Renê Terra Nova (Movimento Internacional da Restauração), Robson Rodovalho (Sara Nossa Terra) e Manoel Ferreira (Assembleia de Deus) também haviam sido convidados, mas a Folha não conseguiu confirmar a presença deles até a publicação deste texto.
Hang e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), atenderam ao pedido do presidente e foram nas cores da bandeira. O dono da Havan, com seu tradicional terno verde. A deputada, de vestido amarelo, assim como a primeira-dama.
Ao ter sua chegada anunciada nos alto-falantes, o vice-presidente Hamilton Mourão foi aplaudido. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi com a família ao desfile. Também havia vários ministros na tribuna.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, não compareceram. Maia viajou para o Catar e Toffoli, para a Inglaterra. Neste ano, a segurança foi reforçada. Havia barreiras impedindo o acesso de pessoas sem convites ao prédio do Ministério da Defesa.
Na Esplanada dos Ministérios, o comércio de bandeiras, de camisas com as cores verde e amarelo e de faixas com o rosto e nome de Bolsonaro se posicionou desde cedo.
Osmar Bonanza, 46, veio de São Paulo para vender faixas e copos. Ele aproveitou que na tarde deste sábado (7) Brasília sedia um jogo entre Flamengo e Avaí. “Venho independente do governo. Mas as vendas caíram desde que Bolsonaro entrou [no governo]”, disse.
Aldenore Rodrigues, 60, mora em Recanto das Emas, cidade satélite de Brasília, e há mais de 20 anos comparece ao desfile de 7 de setembro com a família. Sem trajes com as cores da bandeira do Brasil, ela apoia o governo Bolsonaro mas não teve tempo para procurar uma roupa que atendesse ao pedido do presidente. “Eu acho que as coisas no Brasil melhoraram, mas vão melhorar ainda mais”. Luciano Nolasco, 48, mora em Sambaia, cidade próxima a Brasília. É primeira vez em que ele vê o desfile. Desempregado há dois meses, ele afirma que foi à Esplanada de camisa amarela por causa do sentimento de patriotismo, despertado pelo bolsonarismo. “O país precisa sair dessa crise. Só de o dinheiro não estar sumindo por causa da corrupção já é um avanço”.
Pedro Nelson de Oliveira, 53, foi de metrô de Samabaia a Brasília.
Sem emprego há cinco anos, ele vive de contratos temporários no ramo de papelaria e venda de produtos de informática.
Apesar de vestir uma camisa verde e amarela, Oliveira não sabia que Bolsonaro havia pedido para que o público usasse essas cores. “Eu vim com essa roupa porque são as cores do Brasil. É 7 de setembro”, declarou. Oliveira diz não ter partido e que torce para que o Brasil possa gerar empregos e ele consiga se aposentar.
O público da Esplanada reclamou da falta de telão no gramado. Os telões estão posicionados para quem já estava na arquibancada.
 |
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
|
7 de Setembro: Prefeita Maria hasteia bandeiras e destaca a importância da comemoração
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, na manhã deste sábado, 07 de setembro, realizou o hasteamento das bandeiras da Bahia, do Brasil e de Ipiaú, em alusão ao dia da Independência do Brasil, comemorado hoje. O ato cívico de hasteamento das bandeiras ainda teve a execução do hino nacional brasileiro e o hino de Ipiaú.
O hasteamento aconteceu por volta das 09h30 na Praça Rui Barbosa e contou com a participação do Major PM Jocevã Oliveira Lima, vereadores da base, secretários do governo municipal, além de populares e demais cidadãos da comunidade ipiauense, que cumpriram neste ato, o verdadeiro papel cívico do dia 7 de setembro.
Em entrevista, a Prefeita Maria das Graças, após o hasteamento, enfatizou a importância do 7 de setembro para todos os brasileiros. “É uma data que deve ser sempre lembrada, festejada e respeitada por todos nós, pois a vida de muitos bravos patriotas foi ceifada para que o Brasil fosse livre, para que tivéssemos uma democracia”, declarou.
Adiamento do Desfile Cívico
O Desfile Cívico Militar da Independência do Brasil organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura e em parceria com a 55ª CIPM, foi adiado por motivos climáticos. O evento será remarcado posteriormente. O Dia da Independência é um feriado nacional do Brasil celebrado no dia 7 de setembro de cada ano. A data comemora a Declaração de Independência do Brasil do Império Português no dia 7 de setembro de 1822. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
O hasteamento aconteceu por volta das 09h30 na Praça Rui Barbosa e contou com a participação do Major PM Jocevã Oliveira Lima, vereadores da base, secretários do governo municipal, além de populares e demais cidadãos da comunidade ipiauense, que cumpriram neste ato, o verdadeiro papel cívico do dia 7 de setembro.
Em entrevista, a Prefeita Maria das Graças, após o hasteamento, enfatizou a importância do 7 de setembro para todos os brasileiros. “É uma data que deve ser sempre lembrada, festejada e respeitada por todos nós, pois a vida de muitos bravos patriotas foi ceifada para que o Brasil fosse livre, para que tivéssemos uma democracia”, declarou.
Adiamento do Desfile Cívico
O Desfile Cívico Militar da Independência do Brasil organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura e em parceria com a 55ª CIPM, foi adiado por motivos climáticos. O evento será remarcado posteriormente. O Dia da Independência é um feriado nacional do Brasil celebrado no dia 7 de setembro de cada ano. A data comemora a Declaração de Independência do Brasil do Império Português no dia 7 de setembro de 1822. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Desfile em Brasília conta com 4,5 mil pessoas; acompanhe ao vivo
A Esplanada dos Ministérios amanheceu com céu nublado e uma brisa fresca nesta manhã em que se celebra os 197 anos da proclamação da Independência do Brasil. Para a abertura do desfile cívico-militar, a partir das 9h, está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que acompanhará o desfile, previsto para se encerrar às 11h.
Este ano desfilarão mais de 4,5 mil pessoas, sendo 3 mil militares das Forças Armadas. Entre as atrações estão a passagem do Fogo Simbólico que será conduzido pelo atleta Altobeli Santos da Silva (3º sargento da Marinha do Brasil), o desfile de alunos de escolas do Distrito Federal e a Pirâmide Humana, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. O grupo possui recorde mundial por ter apresentado 47 militares em deslocamento em uma única moto. Encerrando o desfile, a Esquadrilha da Fumaça fará o show acrobático no céu de Brasília, informou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
A enfermeira Luciane Alves, 52 anos, de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, contou que já esteve em Brasília outras vezes, mas esta é a primeira vez em que veio prestigiar o desfile. "Acho importante prestigiar este ato cívico", disse Luciane, que tem parentes militares.
Já Marcos Vinícius Damaceno, 45 anos, reuniu a família para acompanhar o desfile. Ele veio com a esposa e os filhos, de 2 anos e 5 anos. “É importante a família estar junta nestes eventos relacionados ao amor a pátria”.
Acompanhe a transmissão ao vivo:
Este ano desfilarão mais de 4,5 mil pessoas, sendo 3 mil militares das Forças Armadas. Entre as atrações estão a passagem do Fogo Simbólico que será conduzido pelo atleta Altobeli Santos da Silva (3º sargento da Marinha do Brasil), o desfile de alunos de escolas do Distrito Federal e a Pirâmide Humana, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. O grupo possui recorde mundial por ter apresentado 47 militares em deslocamento em uma única moto. Encerrando o desfile, a Esquadrilha da Fumaça fará o show acrobático no céu de Brasília, informou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
A enfermeira Luciane Alves, 52 anos, de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, contou que já esteve em Brasília outras vezes, mas esta é a primeira vez em que veio prestigiar o desfile. "Acho importante prestigiar este ato cívico", disse Luciane, que tem parentes militares.
Já Marcos Vinícius Damaceno, 45 anos, reuniu a família para acompanhar o desfile. Ele veio com a esposa e os filhos, de 2 anos e 5 anos. “É importante a família estar junta nestes eventos relacionados ao amor a pátria”.
Acompanhe a transmissão ao vivo:
Ipiaú: Prefeita Maria visita diversas obras na cidade
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, passou boa parte da manhã da última quinta-feira (5), visitando obras em andamento na cidade. A visitação começou pela construção da sede própria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizada na Rua Ângelo Jaqueira, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal. A obra ocupa uma área de 228 m² e tem o valor estimado em R$ 393,021, 57. A previsão é de que esteja concluída ainda neste ano.
Na Avenida Getúlio Vargas, a prefeita vistoriou a obra de construção de uma Creche Proinfância I, próxima à Escola do Menor (Fundação Antônio Carlos Magalhães) que se encontra em ritmo acelerado, já ocorrendo o levantamento dos pilares, para em seguida receber as paredes de vedação. A previsão é de que no próximo mês de novembro, seja iniciada a fase de acabamento dessa obra, onde estão trabalhando cerca de 30 operários e está orçada em mais de R$ 2 milhões.
Continuando a visitação, Maria, acompanhada da Secretária de Governo, Vanda Pinheiro e do Fiscal de Obras Solon Sena, esteve no Bairro Santa Rita, onde verificou os trabalhos de instalação dos meio fios da Rua Idaisio Galvão que brevemente será pavimentada em toda a sua extensão de 500 metros lineares. Por fim, se deslocou até o Loteamento Bom jardim para observar o serviço de terraplanagem na área onde ocorrerá a construção de outra creche.
Concluindo as vistorias, ela considerou que os trabalhos prosseguem de acordo com o cronograma estabelecido e disse que a prefeitura, apesar das dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, está conseguindo concretizar projetos que irão melhorar a qualidade de vida da população. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Prefeitura divulga Processo Seletivo com 200 vagas para a área da saúde
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto Municipal N° 5.179/2019 de 07 de janeiro de 2019, torna público o Processo Seletivo Simplificado para PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, visando à contratação para o preenchimento de 200 vagas no cadastro de reserva, para atender as necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, consoante com o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, mediante as condições especiais estabelecidas em edital.
(Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Presenças de Coronel e Otto marcam o último dia do Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
 |
| Foto: Divulgação |
As presenças dos dois senadores atraíram centenas de lideranças de toda a Bahia durante o último dia do 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas, realizado pela União dos Vereadores da Bahia (UVB), em Serrinha, cujo encerramento ocorreu na quinta-feira (5). Angelo Coronel, carinhosamente batizado de padrinho dos vereadores, devido a sua defesa da classe, destacou a importância dos edis na política, parabenizou a garra de Edylene Ferreira à frente da UVB Bahia e trouxe para o debate a PEC de sua autoria, que propõe a retomada das coligações para as próximas eleições. Segundo ele, há uma pressão para que ela não seja votada até o dia 30 desse mês, tempo necessário para que seus efeitos valessem para a eleição do próximo ano. O senador Otto Alencar, em sintonia com a fala de Angelo Coronel, comentou a injustiça que seria se os deputados não colocarem as mesmas condições, fins das coligações, para eles também. E palestrou sobre a necessidade de um novo pacto federativo, destacando que o tipo de política econômica do atual governo não favorece a circulação de dinheiro nos municípios.
Itabuna: Homem é morto a tiros na frente dos filhos
Na manhã desta sexta-feira (06) um homem foi assassinado na entrada do bairro Manoel Leão, em Itabuna, às margens da BR 101. O fato aconteceu por volta das 5h próximo ao motel Você Ki Sabe. Ao parar o carro e descer do veículo, Renison Moraes Silva, de 35 anos, foi executado por quase 10 tiros. Os dois filhos da vítima estavam dentro do carro e assistiram toda a cena. Os disparos atingiram a cabeça, as costas, e outras partes do corpo. Renison morreu na hora.
Um dos filhos da vítima, de apenas dez anos, ficou em estado de choque. Os familiares, que moram no Manoel Leão, foram informados logo em seguida. Aos prantos, eles foram até a cena do crime, e lamentaram a morte do ente querido. De acordo com informações, Renison tinha passagem pela policia. Para a família, fica a dor de uma perda. Para os filhos, a última cena que terão do pai, será a da sua execução. O caso será investigado.
Informações: Ocorrência Policial
Um dos filhos da vítima, de apenas dez anos, ficou em estado de choque. Os familiares, que moram no Manoel Leão, foram informados logo em seguida. Aos prantos, eles foram até a cena do crime, e lamentaram a morte do ente querido. De acordo com informações, Renison tinha passagem pela policia. Para a família, fica a dor de uma perda. Para os filhos, a última cena que terão do pai, será a da sua execução. O caso será investigado.
Informações: Ocorrência Policial
Esquema para desfile terá mais de dois mil profissionais da segurança
 |
| Foto: Secom |
O esquema policial para o tradicional desfile do 7 de Setembro está preparado, com o emprego de mais de dois mil policiais e bombeiros militares. Com início previsto para as 9 horas deste sábado (7), o cortejo sai Largo do Campo Grande.
Seiscentos e noventa policiais militares atuarão ostensivamente no percurso e nas proximidades da festa, além de pontos de maior circulação de pessoas, como terminais de ônibus e estações de metrô. Haverá também patrulhamento na Avenida Contorno e no Elevador Lacerda.
 |
| Foto: Secom |
Um caminhão Auto Bomba Tanque e uma Ambulância do Corpo de Bombeiros estarão estacionadas próximas ao trajeto. Quarenta e quatro profissionais prestarão atendimento em situações de emergência. Já a Polícia Civil vai reforçar o efetivo da 1ª Delegacia Territorial (DT), localizada nos Barris, para registro e atendimento de ocorrências.
Aproximadamente 1.300 pessoas, pertencentes às instituições que fazem parte da Secretaria da Segurança Pública, desfilarão a pé e motorizadas com destaques para os 940 policiais militares do Grupamento Aéreo (Graer), Batalhões Especializados em Policiamento de Eventos (Bepe), e em Policiamento Turístico (Beptur), Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe/Polo Industrial) e de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), Esquadrões de Polícia Montada e de Motociclistas Águia, Operação Ronda Maria da Penha, Banda de Música Maestro Wanderley (da Polícia Militar), fanfarra do Colégio da Polícia Militar e outras unidades.
O Corpo de Bombeiros Militar se apresentará com 315 profissionais, juntamente com veículos e embarcações utilizados pela corporação. Acompanhados de cães, dos uniformes e dos acessórios usados nesta atividade policial, operadores da Coordenação de Operações Especiais representarão a Polícia Civil.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Estado publica edital do concurso para Oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Conforme anunciado pelo governador Rui Costa no início desta semana, foi publicado na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) o edital do concurso para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFOPM/2019) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CFOBM/2019). As inscrições, que começam no próximo dia 12 e seguem até 29 de setembro, deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no site da Uneb.
Serão ofertadas 60 vagas para preenchimento no oficialato da Polícia Militar e 28 para o Corpo de Bombeiros. Ainda de acordo com o edital, as provas serão aplicadas no dia 27 de outubro de 2019.
O edital completo segue em anexo
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Serão ofertadas 60 vagas para preenchimento no oficialato da Polícia Militar e 28 para o Corpo de Bombeiros. Ainda de acordo com o edital, as provas serão aplicadas no dia 27 de outubro de 2019.
O edital completo segue em anexo
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Lídice admite pela primeira vez estar ‘firme e forte’ para 2020
 |
| Foto: Arquivo |
Presidente do PSB na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata, cujo discurso até então era de cautela, admitiu pela primeira vez estar ‘firme e forte’ para entrar na disputa pela prefeitura de Salvador em 2020 e sentar mais uma vez na cadeira do Palácio Thomé de Souza, lugar que ocupou de 1993 a 1996.
“Estou firme e forte. Agora está firme e forte é construir as condições para a candidatura interna no partido, chapa de vereadores e alianças. Não acho que seja possível a gente ter uma candidatura que não seja construindo pontes com outras legendas partidárias”, ponderou a dirigente socialista.
Ela ainda frisou que não pretende construir uma candidatura unilateral. “O jogo está aberto, mas não vou achar que só eu posso ser candidata. Temos que dialogar com a sociedade, construir o cenário para vencer as eleições e se a minha servir, ela está pronta. Se for prejudicar, nós podemos rever”, concluiu em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta sexta-feira.
Além do nome da primeira prefeita da capital baiana, o do presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani também é aventado para representar o partido nas urnas. Conforme este Política Livre publicou sua filiação ao PSB estaria em negociação avançada, embora ele negue.
Fernanda Chagas
Ex-tesoureiro do PT, Vaccari é autorizado a deixar prisão com tornozeleira eletrônica
 |
| Foto: Agência Brasil |
A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (6) que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto passe a cumprir pena em casa, com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão ocorre depois de Vaccari ser beneficiado pelo indulto natalino assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017 que reduziu em 24 anos a soma das penas do petista na Lava Jato. A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos considerou que, com a extinção dessa condenação, restava ao ex-tesoureiro apenas seis anos e oito meses de pena, com direito de cumprimento no regime semiaberto.
Vaccari foi preso em abril de 2015, em uma das fases da Lava Jato. Hoje, ele está no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Ana Carolina observou que Vaccari poderia ser transferido para a Colônia Penal Agroindustrial de Piraquara, também na região metropolitana de Curitiba, que é adequada para o semiaberto. A magistrada considerou, porém, que ele é figura pública e envolvido na Lava Jato, operação de repercussão nacional e, portanto, não haveria como garantir sua segurança no local.
“Não verifico a possibilidade de o reeducando ser removido à Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), em razão da impossibilidade de que lhe seja garantida plenamente a sua segurança e especialmente a sua integridade física (…) ainda mais em se tratando da condição de idoso do ora requerente”, argumentou a juíza. Assim, ela atendeu pedido da defesa de Vaccari, por um sistema de regime semiaberto “harmonizado”, monitorado por tornozeleira eletrônica. “Diante da realidade do sistema carcerário de superlotação e desrespeito à dignidade da pessoa humana encarcerada, (…) sem dúvidas que a implantação do regime semiaberto harmonizado se revela mais eficiente tanto ao Estado, quanto ao reeducando”, escreveu Ana Carolina.
Folhapress
Ipiaú: Prefeitura segue com patrolamento e cascalhamento em ruas que ainda não receberam pavimentação no Bairro Santa Rita
A prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura e Diretoria de Obras, estará realizando o patrolamento e o cascalhamento das vias públicas de todo o município, afim de garantir melhor tráfego dos veículos que circulam pelos bairros.
Iniciado pelo Bairro Santa Rita, diversas ruas já receberam melhorias este mês.
Segundo o Secretário de Infraestrutura, Henrique Romano, este mutirão de recuperação e manutenção das estradas, foi traçado de forma que possa atender todas as comunidades do município, atendendo um cronograma periódico, que visa proporcionar de forma contínua, uma melhor trafegabilidade pelas vias, mantendo o fácil acesso para os usuários. Regiões vicinais também receberão nova manutenção, à exemplo da Fazenda do Povo, dentre outras localidades rurais do município. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Mudanças na Lei Antidrogas vêm com desafios estruturais para União, Estados e municípios
 |
| Foto: Reprodução/Annabaa.Org |
União, Estados e municípios vão enfrentar desafios e terão que criar estruturas para colocar em prática a alteração da Lei Antidrogas (11.343/06), sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (4), e que passou a prever a internação involuntária de dependentes químicos, o acolhimento de usuários de drogas em comunidades terapêuticas e o uso de bens apreendidos do tráfico, como veículos e aviões. A nova lei foi sancionada com 27 vetos, que serão analisados pelo Congresso Nacional.
Mas segundo a presidente da Associação de Psiquiatria da Bahia, Miriam Elza Gorender, é comum a dependência química estar relacionada com doenças mentais, e para que o tratamento seja eficaz deve ser feito em conjunto. “Com muita frequência a dependência química vem associada a outras doenças mentais, e se não forem tratadas juntas o índice de sucesso do tratamento cai muito”, explicou a psiquiatra.
No entanto, a especialista apontou a deficiência dos municípios e estados brasileiros de locais adequados para esse tipo de tratamento como um dos grandes desafios de fazer funcionar efetivamente a Lei Antidrogas. “O grande problema é que nós não temos no país inteiro locais adequados para esse tratamento, então a própria possiblidade de internação vai ficar na dependência da criação de locais, clínicas apropriadas para o tratamento digno dessas pessoas”, analisou Miriam Gorender.
Na Bahia, com a aprovação do Plano de Desinstitucionalização, que visa substituir o modelo de atenção hospitalocêntrico por uma rede de serviços inseridos na comunidade, o governo do estado se prepara para fechar seus hospitais psiquiátricos (entenda melhor aqui).
A alteração da Lei prevê que todas as internações e altas deverão ser informadas ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização do Sisnad em 72 horas. O texto também estabelece que, independentemente do tipo de internação, deverá ser montado um Plano Individual de Atendimento (PIA), elaborado com a participação dos familiares.
Neste sentido a psiquiatra explicou que a notificação ao MP é uma exigência que já existe nas internações involuntárias de pacientes psiquiátricos, e visa coibir quaisquer situações de abuso. Mas Miriam também destaca que em nenhuma outra especialidade existe a necessidade de informar internações involuntárias, e atribui o fato ao preconceito sofrido pela psiquiatria. “Quando uma pessoa chega inconsciente em um hospital e é levada para a UTI ninguém notifica, que eu saiba, o Ministério Público”, exemplificou.
A avaliação da presidente da Associação de Psiquiatras da Bahia é de que foi positivo o ponto do texto que determina que a União se responsabilize por formular e coordenar a Política Nacional Antidrogas, integrando ações nos planos federal, estaduais e municipais. Para Miriam, política de drogas engloba ações de prevenção, tratamento do usuário e também de combate ao tráfico. “E isso é uma coisa que tem que ser coordenada nacionalmente mesmo, não pode ficar de um jeito em um lugar, de outro jeito em outro lugar, sem coordenação e sem troca de informações”, considerou.
Por: Bahia noticias
Jequié: PRF apreende 400 pássaros levados de forma ilegal; aves seriam vendidas em Feira
 |
| Foto: Divulgação / PRF-BA |
Cerca de 400 pássaros foram resgatados na tarde desta quinta-feira (5) quando eram transportados de forma irregular e sem autorização ambiental. O flagrante foi feito às 16h30 na altura do km 677 da BR-116 em Jequié, no sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), os animais eram transportados no compartimento de bagagem de um ônibus. Havia quase 200 pintassilgos e 200 coleiros. Os animais, que estavam “extremamente debilitados”, estavam em quatro gaiolas. Trinta deles estavam mortos.
Interrogado, o proprietário das aves, um homem de 54 anos, disse que capturou os pássaros nas cidades paulistas de Ibiúna e Caucaia do Alto, com o uso de redes e armadilhas. O homem declarou ainda que venderia os animais em uma feira livre em Feira de Santana, com o custo em média R$ 35.
Um Termo de Constatação Ocorrência (TCO) foi lavrado em razão dos seguintes delitos: matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre e praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais da Lei Ambiental. Depois de resgatados, os animais foram encaminhados para o Inema de Jequié.
BCG é única vacina a atingir meta de imunização desde 2017
 |
| Erasmo Salomão/Ministério da Saúde |
Dados apresentados nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Saúde mostram que a BCG foi a única vacina a alcançar a cobertura vacinal pretendida nos anos de 2017 e 2018.
O levantamento foi feito com informações acessadas na base do DataSus em 15 de julho deste ano e foi apresentado na Jornada Nacional de Imunizações, em Fortaleza. Foram consideradas as metas de 16 vacinas do esquema básico e de reforço indicadas para crianças de até um ano, de um ano e gestantes. Para as imunizações BCG e Rotavírus, a meta era vacinar mais de 90% do público alvo, e, para as demais, superar os 95%.
A BCG, que previne a tuberculose, teve cobertura de 96,41% em 2017 e de 96,09% em 2018. Já a hepatite B, que também deve ser tomada ao nascer, atingiu 84,7% em 2017 e 85,7% em 2018. Meningococo C, pentavalente e pneumocócica foram outras que ficaram perto dos 85% em 2018.
Um dos casos que mais chama atenção é da vacina de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, que atingiu 100% de imunização em 2013 e caiu para menos de 90% desde 2016, obtendo coberturas de 84,43% (2016), 83,82% (2017) e 88,6% (2018). A pólio já foi erradicada do país, mas ainda há casos registrados em localidades da Ásia Central.
Apesar de ter se elevado nos últimos anos, a cobertura da vacina dTpa para gestantes atingiu apenas 62,81% em 2018, enquanto a meta é chegar a 95%. A vacina previne contra difteria, tétano e coqueluche.
Para enfrentar a queda das coberturas vacinais, o Ministério da Saúde tem atuado com o Movimento Vacina Brasil, que inclui ações como incentivo para que os municípios estendam o horário de funcionamento das unidades básicas de saúde e reforcem a vacinação nas fronteiras. Entre os dias 16 e 27 de setembro, o ministério fará uma ação para vacinação contra o sarampo e a febre amarela nessas áreas.
Outra frente da pasta é a promoção de pesquisas para entender as causas da redução das coberturas de vacinação e a percepção social da imunização. A coordenadora geral substituta do Programa Nacional de Imunizações , Francieli Fantinato, representou o Ministério da Saúde na Jornada e defendeu ainda o engajamento dos profissionais de saúde no tema, para que não se perca oportunidades de vacinar também adolescentes e adultos.
"É de extrema importância que os profissionais tenham consciência, que em qualquer momento que o adolescente ou adulto estejam na unidade de saúde, seja avaliada a carteira de vacinação para que não seja perdida a oportunidade de vacinar".
Febre Amarela
Outra doença que está com cobertura vacinal abaixo da meta de 95% é a febre amarela. Segundo os dados apresentados pelo Programa Nacional de Imunizações, apenas 64% do público-alvo foi imunizado. O governo federal trabalha agora para intensificar a vacinação nos três estados da Região Sul, onde foram mapeadas áreas que requerem vacinação imediata, áreas de risco mais elevado e outras de risco mais moderado.
No Brasil, apenas Distrito Federal, Goiás e Roraima atingiram a meta de vacinar 95% do público-alvo. Santa Catarina tem uma das menores taxas de vacinação, com menos de 40%.
A vacina de febre amarela é indicada para pessoas que vivam ou vão viajar para áreas que tiveram vacinação recomendada. No entanto, há restrições e contraindicações, que podem ser consultadas no site do Ministério da Saúde.
Atualmente, a vacinação é recomendada na totalidade ou em partes de 19 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Sarampo
A tríplice viral, que previne caxumba, rubéola e sarampo, também está com a cobertura vacinal em queda. Em 2016, somente a primeira dose atingiu 95,4%, enquanto a segunda ficou em 76,71%. Em 2017, tais coberturas caíram para 90,52% e 75,29% e, em 2018, chegaram a 90,84% e 75,63%.
Especialistas que participam da Jornada Nacional de Imunizações atribuem os surtos de sarampo registrados no ano passado na Região Norte e neste ano em São Paulo à queda nas coberturas vacinais.
OPAS
Com casos de sarampo voltando a ser registrados em países de diferentes continentes, o diretor do Fundo Rotatório da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), John Fitzsimmons, defendeu na Jornada Nacional de Imunizações que haja uma colaboração internacional para que a demanda pela vacina contra a doença seja atendida.
Em entrevista a jornalistas, Fitzsimmons disse que haverá um encontro na semana que vem em Washington, nos Estados Unidos, que reunirá atores internacionais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial de Saúde, para discutir a situação do sarampo.
"Todos estarão lá, todas as outras regiões da OMS estarão representadas, assim como Unicef, CDC e outros. É outra oportunidade para solucionar problemas".
Assim como São Paulo, onde mais de 2 mil casos já foram registrados, os Estados Unidos enfrentam um surto de sarampo que já dura um ano no estado de Nova York. Segundo a OPAS, o surto se espalhou em comunidades religiosas e ainda há o receio de que casos em crianças estejam sendo encobertos pelas famílias.
O diretor do Fundo Rotatório, que auxilia países da América Latina e do Caribe na compra de vacinas, disse que neste momento trabalha para atender a um pedido do Brasil de mais doses de vacina contra o sarampo.
"Estamos em parceria com outras organizações como a Unicef e o CDC [Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos], e estamos trabalhando com eles para liberar doses para o Brasil", disse ele, que acrescentou que é preciso fazer um trabalho de gerenciamento das encomendas que já haviam sido feitas aos fornecedores.
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil* Fortaleza
Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR
 |
| Foto: Roberto Jayme/TSE |
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.
"Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.
Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú: CRAS II realiza ações em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio
O Setembro Amarelo é dedicado à criação de momentos e espaços que fomentem a discussão sobre o assunto e levem a informação sobre a oferta de serviços de ajuda disponíveis no município, à exemplo do atendimento psicossocial de forma gratuita nos CRAS.
Em Ipiaú, basta procurar uma das unidades que oferecem os serviços gratuitos à população:
CRAS I: Rua Anísio Gabriel, Bairro Euclides Neto. Tel.: 3531 – 3815
CAPS II: Rua Alípio Prado Correia, Bairro Santana. Tel.: 3531 - 7405
Todos podem ser divulgadores
De acordo com dados da CVV, atualmente, 32 brasileiros se suicidam diariamente no Brasil e nove em 10 mortes por suicídio podem ser evitadas. Muitas pessoas sequer sabem que podem receber apoio especializado. Todas as informações sobre a campanha estão disponíveis no site institucional: //www.setembroamarelo.org.br. Além disso, o CVV atende voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo ligando para o número 188 ou acessando o site: //www.cvv.org.br. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Prefeitura de Ipiaú avança mais uma etapa na pavimentação da rua Idaísio Galvão
A empresa contratada para realizar a obra de pavimentação da Rua Idaísio Galvão, no Bairro Santa Rita, já está realizando o serviço de instalação dos meios fios e passeios, que deixará o espaço propício para receber a pavimentação em paralelepípedo. A obra em sua totalidade, se estende por 500 metros lineares, entre a Creche Valdice Sales e o popular Passa Gado.
Provavelmente, a primeira etapa da obra que compreende o trecho entre a creche e a esquina com a Rua Roberto Carlos, numa extensão de 213 metros lineares, esteja concluída até o final da próxima semana. Com o auxílio de uma retroescavadeira, sete profissionais trabalham diariamente na obra, que na manhã dessa quinta-feira (05), foi supervisionada pela Prefeita Maria das Graças.
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura, vem realizando outros serviços, à exemplo da terraplanagem e pavimentação no Bairro Santa Rita. Um total de 12 ruas já foram beneficiadas e muitas outras constam do cronograma de obras que serão realizadas, no decorrer deste mês. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Filho de Cafu sofre enfarte jogando futebol e morre aos 29 anos
 |
| © Getty Images |
Filho mais velho do pentacampeão mundial Cafu, Danilo Feliciano de Moraes, de 29 anos, morreu nesta quarta-feira vítima de enfarte. Ele teve um mal-estar enquanto jogava bola na casa da família, em Barueri (SP), durante as comemorações do aniversário da irmã e sofreu uma parada cardíaca enquanto era levado para a unidade de Alphaville do hospital Albert Einstein.
O corpo de Danilo será enterrado às 13h30 desta quinta-feira no cemitério Memorial Parque Paulista, em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo.
Ao longo da madrugada, vários clubes e ex-companheiros de Cafu mandaram mensagens de solidariedade. "O São Paulo Futebol Clube lamenta profundamente o falecimento de Danilo, filho do @officialcafu. O clube se solidariza e deseja muita força aos familiares e amigos do ídolo tricolor", postou o São Paulo, clube onde o ex-lateral-direito ganhou os títulos da Copa Libertadores e do Mundial Interclubes em 1992 e 1993.
"A Sociedade Esportiva Palmeiras lamenta o falecimento de Danilo, filho de @officialcafu, e manifesta as condolências ao pentacampeão mundial e sua família", disse a mensagem do Palmeiras. No time alviverde, Cafu conquistou o Campeonato Paulista de 1996.
Com passagens marcantes por Roma e Milan, Cafu venceu duas vezes a Copa do Mundo (1994 e 2002) com a seleção brasileira e detém vários recordes com a camisa verde e amarela, como o de mais partidas disputadas, com 142 jogos.
POR ESTADAO CONTEUDO
Após negociação, Neymar vai enfrentar Barcelona no tribunal
 |
| © Reuters |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Apesar de não ter chegado a um acordo com o PSG para recontratar Neymar, 27, o Barcelona vai reencontrar o jogador brasileiro e seus representantes no próximo dia 27, na cidade catalã, onde as partes terão uma audiência devido a uma dívida reclamada pelo atleta.
No processo movido contra seu ex-clube, o camisa 10 da seleção brasileira cobra 40 milhões de euros (R$ 180 milhões), que seriam referentes ao pagamento de um bônus pela renovação de seu contrato com o time espanhol no penúltimo ano de vínculo do jogador com a equipe, em 2016.
De acordo com o CEO e diretor financeiro das empresas que administram a carreira de Neymar, o Barcelona pagou apenas uma parte da bonificação acordada quando o vínculo dele foi renovador até 2021.
"Ele tinha um contrato de cinco anos. No quarto ano, o Barcelona estender. Para isso, nós acertamos um bônus de 60 milhões de euros. O Barcelona pagou 20 milhões (R$ 90 milhões) e aí, quando ele saiu [para o PSG], eles não pagaram os 40 milhões restantes", disse Bezerra à Folha. Ainda segundo ele, o valor com juros e correções chegaria a 50 milhões (R$ 225 milhões).
O diretor financeiro contou, ainda, que acompanhou à distância a tentativa do Barcelona de recontratar Neymar. Como os clubes não chegaram a um acordo, ele não chegou a ser chamado para ir à Europa discutir com os espanhóis um novo contrato.
"Eu tenho até dúvidas se, de fato, chegou a ter uma proposta no papel. Eu, sinceramente, não sei porque não estava lá. Quem cuida é o Seu Neymar. Vou saber se teve ou não na semana que vem, porque vou viajar para lá. No dia 27, nós teremos a audiência."
Para Bezerra, uma negociação dessa complexidade dificilmente poderia ser concluída nos últimos dias da janela de transferência, que fechou na segunda-feira (2). "Em nenhum momento eles me chamaram para falar sobre nada", assegurou.
Segundo o jornal As, da Espanha, o Barcelona também entrou com uma ação contra Neymar, pedindo 75 milhões de euros (R$ 338 milhões). O clube alegou a quebra de contrato do jogador e espera ser ressarcido com a quantia exigida na Justiça.
Ainda de acordo com a publicação espanhola, esse processo já foi adiado duas vezes. A primeira audiência deveria ter ocorrido em 31 de janeiro. A segunda tentativa, em 21 de março. Agora, está marcada para o dia 27 deste mês. POR FOLHAPRESS
Alba aprova projeto que proíbe corte do fornecimento de água e energia por incapacidade de pagamento
 |
| Fabíola Mansur/Foto: Divulgação |
Projeto de Lei que proíbe corte no fornecimento de água, esgoto e energia elétrica para pessoas que comprovem absoluta incapacidade de pagamento foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (4). De autoria da deputada Fabíola Mansur(PSB), o PL 21.306/15 assegura o direito não só para os cidadãos baianos, mas também de entidades como hospitais e escolas.
De acordo com Fabíola, o projeto concretiza uma determinação prevista na Constituição do Estado da Bahia. “Esse é um direito assegurado a todos os baianos incapacitados de arcarem com o pagamento. Mas até então não havia uma lei regulamentando a questão, estabelecendo, por exemplo: quais são as pessoas e entidades que podem apresentar essa comprovação; de que forma as pessoas podem comprovar essa incapacidade absoluta de pagamento; como as pessoas podem quitar os débitos em atraso. É um projeto que tem em sua essência o objetivo de salvaguardar a dignidade da pessoa humana“, concluiu”, explica Mansur.
No projeto consta ainda que os usuários deverão apresentar os motivos da inadimplência no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento da notificação de cobrança do débito, além de estabelecer que o usuário poderá pedir o parcelamento do débito, a fim de quitar suas obrigações. Nesse caso, é resguardado o direito do prestador dos serviços em relação a aplicação dos juros e correções monetárias estabelecidos em lei, observando sempre o código de defesa do consumidor.
Ipiaú: Ação de saúde bucal é realizada para alunos da Escola Edward Pereira
A Prefeitura de Ipiaú, por meio de uma ação conjunta das secretarias de Saúde e Educação, realizou na última quarta-feira (4), uma ação de saúde bucal, envolvendo a aplicação de flúor nos alunos da Escola Edward Pereira de Oliveira, localizada no Bairro Antônio Lourenço, área de atuação do PSF Epifânio Vieira. O serviço foi realizado pela odontóloga Juliana Peinhopf, tendo como auxiliar Ana Marcela, e faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE).
A Secretária de Saúde, Meirinha Alves, informou que a ação desenvolvida pelas profissionais da unidade do bairro, visou inibir a cárie dental, através do bochecho com o flúor, assim como orientar as crianças para os cuidados com a saúde bucal. O PSE se estende pelas diversas unidades educacionais da rede pública, enquanto o atendimento odontológico promovido pela Secretaria de Saúde, acontece com serviços restauração, extração e limpeza, dentre outros procedimentos. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Comissão aprova proposta que amplia incentivos para agricultura orgânica
 |
| Michel Jesus/ Câmara dos Deputados |
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que amplia os incentivos para os produtores rurais que adotam o sistema orgânico de produção e outras práticas de preservação ambiental.
Entre os incentivos previstos no Projeto de Lei 1123/19, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), estão prioridade nas compras governamentais, adoção de medidas fiscais e tributárias diferenciadas, política específica de preços mínimos e utilização de subvenções econômicas.
Custo maior
Atualmente, a Lei Agrícola (8.171/91) já estabelece mecanismos para os produtores da agricultura orgânica. A avaliação do autor do projeto, no entanto, é que eles tiveram pouco impacto sobre o principal obstáculo da atividade, que é o custo maior de produção em relação à agricultura tradicional.
O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), também concorda. “O alto custo de produção em comparação ao sistema convencional, que faz uso de defensivos agrícolas e adubos químicos, inviabiliza a comercialização em preços competitivos. Por esse motivo, os incentivos governamentais precisam ser atrativos”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
'Agência Câmara Notícias'.
Comissão aprova metas anuais para compra de alimentos da agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece quantidades mínimas para a compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
 |
| Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 9481/18 é de autoria do deputado João Daniel (PT-SE) e recebeu parecer favorável do deputado Celso Maldaner (MDB-SC). Para ele, a proposta poderá garantir a continuidade e a expansão do PAA, programa criado há 16 anos (Lei 10.696/03) para incentivar os agricultores familiares.
“A despeito de sua importância, a continuidade do programa vem sendo frequentemente ameaçada, pois os recursos a ele destinados diminuem ano a ano”, disse o relator.
Pelo texto aprovado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá estabelecer para cada ano metas de compras por produto e número de famílias, por unidade da federação, e para cada modalidade do PAA (atualmente são cinco). As metas deverão crescer 10% a cada ano.
O projeto prevê ainda penalidades aos gestores do programa que descumprirem as metas previstas na LDO.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Agência Câmara Notícias'.
Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais; texto vai ao Senado
 |
| Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.
Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.
Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.
Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.
As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.
Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.
Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.
Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).
Troca entre partidos
Nas votações desta quarta-feira, foram aprovados dois destaques. Um deles, do PSL, excluiu dispositivo do texto que permitia a partidos doarem entre si recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ou do Fundo Partidário, com exceção dos valores destinados à participação feminina.
Outro destaque aprovou emenda do PL e dos Republicanos para restringir a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido desaprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos de conduta dolosa, ou seja, quando o agente teve a intenção de cometer a infração.
A emenda também retirou do texto a redistribuição de recursos do FEFC aos demais partidos quando alguma legenda se recusar a receber sua parcela.
Pagamento de pessoal
Em relação ao pagamento de pessoal contratado pelos partidos, o projeto dispensa a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para atividades remuneradas com valor mensal igual ou superior a duas vezes o teto de benefícios do INSS, atualmente fixado em R$ 5.839,45, se relacionadas à direção de órgãos partidários, suas fundações e institutos e também ao assessoramento e ao apoio político-partidário, assim definidas em normas internas da legenda.
Segundo o texto, essas contratações não geram vínculo de emprego.
Volta da propaganda
O PL 11021/18 retoma a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão semestralmente. Essa propaganda tinha sido extinta pela Lei 13.487/17 para economizar recursos a serem direcionados ao fundo eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas.
Para os partidos que tenham atingido a cláusula de desempenho (Emenda Constitucional 97, de 2017), o acesso à propaganda no rádio e na televisão será assegurado proporcionalmente à bancada eleita em cada eleição geral: partidos com 20 ou mais deputados federais terá um total de 20 minutos por semestre para inserções em rede nacional e 20 minutos para emissoras estaduais; aqueles com 10 a 19 membros terão 15 minutos para rede nacional e 15 para a estadual; e o partido com até 9 eleitos terá 10 minutos em cada rede.
No segundo semestre do ano de eleições, não haverá esse tipo de propaganda.
O formato é semelhante ao que vigorava antes da revogação, mas serão usadas apenas as inserções, de 15 ou 30 segundos e de 1 minuto, em três faixas de horário, todos os dias da semana: três minutos totais das 12h às 14h; três minutos diários das 18h às 20h; e seis minutos para o período das 20h às 23h.
Essas inserções continuam com o objetivo de difundir os programas partidários e transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário e sobre a posição do partido em relação a temas políticos.
Já o tempo para incentivar a participação política feminina passa de 10% do total para um mínimo de 30%.
Quanto às proibições, continua vedada a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
Por outro lado, em relação ao texto revogado em 2017, acaba a proibição de divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.
Procedimentos de impugnação junto à Justiça Eleitoral e penalidades são as mesmas existentes antes de 2017.
Limite diário
As emissoras de rádio e televisão transmitirão as inserções segundo cronograma fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará prioridade ao partido que pediu primeiro se houver coincidência de data.
Em todo caso, em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.
A emissora que não exibir as inserções partidárias segundo as regras perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a ressarcir o partido com a exibição de, no mínimo, o dobro do tempo, nos termos que forem definidos em decisão judicial.
CONTINUA
Fonte: 'Agência Câmara Notícias'.
Governo assina MP e crianças com microcefalia causada por zika terão pensão vitalícia
Uma Medida Provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika foi assinada nesta quarta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
O texto estima o valor da pensão no equivalente a um salário mínimo, atualmente em R$ 998. O ato passa a ter força de lei assim que for publicado no Diário Oficial da União.
Durante a cerimônia de assinatura, que aconteceu no Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar.
"Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", declarou o presidente aos jornalistas.
O texto estima o valor da pensão no equivalente a um salário mínimo, atualmente em R$ 998. O ato passa a ter força de lei assim que for publicado no Diário Oficial da União.
Durante a cerimônia de assinatura, que aconteceu no Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar.
"Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", declarou o presidente aos jornalistas.
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
