Bolsonaro quer investigar aumento abusivo em postos de combustível
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| Foto: Walter Campanato/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro reclamou hoje (19) do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras.
"Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite, alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso. A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos", disse o presidente durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, de onde ele despachou ao longo do dia. Ele estava acompanhado do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira.
O presidente disse ter determinado à pasta uma investigação sobre eventuais práticas irregulares. "Estou em contato com o ministro das Minas e Energia e ele, obviamente, vai entrar em contato com a Agência Nacional de Petróleo, para ver o que está acontecendo, cartel, seja lá o que for, isso não pode continuar acontecendo". O aumento citado por Bolsonaro está sendo investigado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), que passou a notificar postos pelo aumento sem justificativa.
Política de preços
Ao mencionar o reajuste da Petrobras e os valores da gasolina e do óleo diesel, Bolsonaro destacou que a companhia tem autonomia para definir sua política de preços e que não haverá interferência do governo nessa definição. Ele também condenou o ataque terrorista à maior refinaria de petróleo do planeta, na Arábia Saudita.
"Logicamente nós condenamos qualquer ataque terrorista. Esse ataque fez subir até 20% o preço do petróleo. O presidente da Petrobras resolveu segurar o preço o máximo possível, segurou, mas infelizmente, ontem, a decisão [de aumentar] é da Petrobras, não tem interferência nossa, é a Petrobras que faz sua política de preços, e aumentou em média 3% o diesel e a gasolina". Os reajustes anunciados foram de aumento, nas refinarias, de 3,5% na gasolina e 4,2% no óleo diesel. O preço final na bomba é sempre maior por causa da incidência de impostos, incluindo tributos federais e estaduais.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
Operação integrada combate homicídio e estelionato
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| Foto: Divulgação SSP Ciganos emprestavam dinheiro a juros altos e retinham cartões de benefícios das vítimas para sacarem o pagamento das parcelas |
Uma ação integrada entre forças da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Itaberaba) e unidades do Comando de Policiamento Regional da Chapada apreendeu cartões e promissoras com ciganos acusados de porte ilegal de armas, agiotagem, estelionato e homicídios, no início da manhã desta quinta-feira (19), no povoado de Nova Cru, em Macajuba.
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| Foto: Divulgação SSP Ciganos emprestavam dinheiro a juros altos e retinham cartões de benefícios das vítimas para sacarem o pagamento das parcelas |
No imóvel de Adalto Costa Silva, 68 anos, e de outros investigados foram encontrados promissórias, cartões de banco e de benefícios sociais, cheques em nome de diferentes pessoas, um revólver calibre 38 e munições. De acordo com o titular da Delegacia Territorial de Macajuba, delegado Almir Bispo da Silva Góes, no local foram encontrados documentos falsificados em nome do cigano e da esposa.
Os criminosos emprestavam dinheiro a juros altos e ficavam com os cartões das vítimas para realizarem saques como pagamentos das parcelas dos empréstimos. “Iniciamos a investigação após o homicídio de dois ciganos, em 2016”, contou o delegado. Os policiais também desbarataram uma rinha de apostas e resgataram vários animais.
Todo material apreendido durante a ação de cumprimento de mandado de busca e apreensão foi encaminhado para a DT de Macajuba, onde a prisão foi registrada.
Integraram a operação equipes das Companhias de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/ Lençóis), Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, Rondesp Chapada, 11º Batalhão da 2ª Companhia de Polícia Militar.
Fonte: Ascom | Marcia Santana
Polícia Civil apreende metralhadora e drogas em Salvador
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| Foto: Divulgação: SSP Investigadores da 13ª DT/Cajazeiras apreenderam material com um trio, na Fazenda Grande IV. |
Uma metralhadora, mais de dois quilos de maconha, além de 396 porções da mesma droga, 721 pedras de crack, 121 pinos de cocaína e uma balança de precisão foram apreendidos por equipes da 13ª Delegacia Territorial (DT), situada em Cajazeiras, na manhã desta quinta-feira (19).
O material estava com Gabriel Souza da Conceição, de 24 anos, Zidane Sales Mota, 20, Jéssica Santana de Jesus, 19, que foram autuados por tráfico de drogas. A titular da 13ª DT/Cajazeiras, delegada Olveranda Santos, explica que o trio será encaminhado para a audiência de custódia, no Núcleo de Prisão em Fragrante.
Dois rádios transmissores e um colete balístico também foram apreendidos na ação. “Todo material será enviado para perícia”, completou a delegada.
Fonte: PC
PM apreende armas exibidas em vídeo que circulou nas redes
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| Foto: Divulgação SSPTraficantes fugiram na hora que avistaram a Rondesp Atlântico, na Estrada Velha do Aeroporto. |
Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico encontraram, no final da manhã desta quinta-feira (19), armas exibidas nas redes sociais por uma quadrilha que atua na Estrada Velha do Aeroporto. No momento da abordagem os criminosos fugiram.
O flagrante aconteceu durante reforço do patrulhamento ostensivo na região. Os militares faziam ações ostensivas na localidade Vila Verde quando o grupo foi avistado.
Os traficantes abandonaram uma metralhadora calibre 9mm, uma espingarda calibre 12, carregador, munições, roupa camuflada e celulares. Uma mulher integrante da quadrilha acabou cercada no momento da fuga e foi conduzida.
O caso foi registrado na Central de Flagrantes. "Continuaremos com as equipes no terreno e vamos prender os que fugiram", garantiu o comandante da Rondesp Atlântico, Edmundo Assemany Júnior.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Senadores divulgam manifesto pedindo transparência na liberação de emendas Fonte: Agência Senado
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| Jefferson Rudy/Agência Senado
Um grupo de 35 senadores divulgou nesta quarta-feira (18) um manifesto em favor da “política republicana”. O texto pede que o processo de liberação de recursos das emendas parlamentares tenha “plena transparência e ampla publicidade” como garantia de que os recursos estão sendo alocados de forma correta.
A medida seria uma resposta às insinuações de que o governo estaria liberando recursos de emendas parlamentares em troca do voto favorável à reforma da Previdência (PEC 6/2019), em análise no Plenário do Senado. O manifesto foi lido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que aproveitou para convidar os demais colegas a também assinarem o documento.
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— Somos senadores da República conscientes de nossa responsabilidade como legisladores. Portanto, de forma a evitar interpretações distorcidas sobre os critérios para liberação das emendas, esperamos que tal processo tenha plena transparência e ampla publicidade, atendendo a todos os senadores independentemente de filiação partidária ou de posicionamento em votações — diz o manifesto.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) explicou esse apelo é para que o governo evite as especulações sobre a existência do “toma lá dá cá” no Senado Federal, o que afrontaria a dignidade dos senadores.
— Quando se especula que o governo está liberando recursos aos estados e municípios, por intermédio de senadores, em troca de votos, é uma afronta à dignidade de todos nós, e nós não podemos compactuar com essa especulação — reclamou.
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) fez ao governo o pedido para que o benefício aos estados e municípios, repassado por meio de emendas, seja dividido igualmente entre todos os parlamentares, sem nenhum atrelamento nem distinção partidária.
Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lembrou que uma das bandeiras do atual governo na campanha eleitoral foi a nova forma de fazer política, sem barganhas com o Congresso.
— Você imagina, pelos rumores que estão acontecendo aí, apenas os parlamentares que votassem a favor de reforma [da Previdência] receberiam. E os estados que têm três senadores que vão votar contra, por exemplo? Como é que fica? Não vai receber? O povo não vai receber? — questionou.
Lasier Martins afirmou que o manifesto continua em aberto, aguardando a assinatura de mais senadores, para, logo depois, ser entregue ao líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para encaminhá-lo ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Fonte: Agência Senado
Em entrevista à Fórum, Lula critica Rui, levantando suspeita de que pediu a PT para repreender governador
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| Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Ex-presidente Lula deu entrevista à revista Fórum em Curitiba, cujos trechos sobre Rui Costa foram antecipados por repórter |
Em entrevista exclusiva ao jornalista Renato Rovai, da revista Fórum, em Curitiba, onde se encontra preso, o ex-presidente Lula comentou, na última quarta-feira (18) as polêmicas declarações do governador Rui Costa (PT) à revista Veja do último fim de semana. Às Páginas Amarelas, o baiano defendeu a união da esquerda sem condicionar apoio à bandeira “Lula Livre” e insistiu que o PT precisa diminuir a liderança individual dentro do partido, o que provocou a ira da militância nas redes sociais e uma reprimenda pública da direção nacional do PT, que o acusou de antecipar a discussão sobre a Presidência e encampar um movimento “pós-Lula”.
“O Rui Costa, quando ele dá entrevista, dá muito em função das coisas que aconteceram na Bahia, da aliança dele na Bahia. Ele tem que saber que o Brasil é totalmente diferente da Bahia. Ele tem que saber que parte dos aliados que ele tem na Bahia, são inimigos do PT em nível nacional, que não votam com o PT e não votaram com a Dilma. Ele tem que saber. E nem por isso o PT impediu que ele fizesse aliança. Se é uma coisa regional, faça. Mas uma impressão que eu tenho que é quando ele dá entrevista é a partir da lógica do mundo dele. Mas ele tem que pensar um pouco no Brasil, para ele perceber que as pessoas que estão com ele na Bahia, não estão com o PT no maior lugar do Brasil, porque as pessoas têm outros compromissos”, disse Lula no trecho da entrevista sobre o governador baiano antecipado nesta quinta-feira (19) no blog do Rovai.
Ainda na entrevista, o ex-presidente revela que seu candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2014 para suceder o então governador Jaques Wagner não seria Rui Costa, mas o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. “Agora, o Rui é uma pessoa que eu gosto muito, é um cara preparado, um companheiro que o Jaques Wagner apostou nele… Você sabe que eu tinha um candidato na Bahia que era o José Sergio Gabrielli (ex-presidente da Petrobrás). Mas não deu certo e o Jaques indicou o Rui, que está fazendo um bom governo. De vez em quando tropeça, porque todo mundo que governa tropeça aqui, tropeça ali, mas acho que o Rui é um bom cara. Toda vez que você for dar entrevista, tem que estar preparado para as perguntas que são casca de banana”, ponderou o ex-presidente petista, ressaltando ainda que “as pessoas precisam se preparar para as entrevistas” e “têm que falar menos a palavra ‘eu’ e falar mais a palavra ‘nós’”.
A íntegra da publicação pode ser lida aqui.
Salvador-Itaparica: Geraldo Jr. assume posição em defesa do governo e anuncia ida de Leão à Câmara
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| Foto: Divulgação/Arquivo Conforme Geraldo Júnior, João Leão vai à Câmara apresentar o projeto questionado pelo prefeito |
Após o prefeito ACM Neto (DEM) declarar que o governo do Estado tenta passar por cima da Prefeitura ao não apresentar ao executivo municipal o projeto da ponte Salvador-Itaparica já licitado, avisando que será difícil executar a obra se não houver entendimento, o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), assumiu hoje posição em defesa do executivo estadual. Conforme ele, o projeto ainda está em sua ‘forma embrionária’ e sequer houve discussão na cidade. Contudo, Geraldo Jr. antecipou que o vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), irá até a Casa Legislativa apresentar o projeto questionado pelo prefeito.
“O vice-governador João Leão, em conversa na Governadoria, já se prontificou a demonstrar, a exemplo de Rui [Costa], o projeto aos vereadores. O governador foi e explanou sobre o VLT. O vice-governador se colocou à disposição de forma a estabelecer as informações necessárias”, afirmou Geraldo Junior em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, nesta quinta-feira (19).
Nesta quinta-feira (19), em entrevista a este Política Livre, o vice-governador, no entanto, afirmou que está disposto a se reunir com o prefeito ACM Neto (DEM) para detalhar o projeto e ainda antecipou que a nova estrutura não causará qualquer impacto na cidade, direcionando o fluxo de veículos para a BR-324, próximo à Via Expressa.
“Ninguém quer passar por cima de ninguém. A gente tem tempo ainda de discutir. Se não tiver acordo, vamos para o próximo prefeito. Se ele [ACM Neto] quiser sentar, terei muito prazer em fazer explanação. Não terá impacto nenhum em Salvador. Quando o governo construiu a Via Expressa, já foi baseado na ponte”, disse Leão, acrescentando que o equipamento “vai melhorar o fluxo (de veículos) em Salvador”.
Fernanda Chagas
Leão defende Rui e diz que PT sulista tem que aprender a fazer política com os nordestinos
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| Foto: Divulgação/João Leão |
O vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), disse que não “entendeu” a reação da Executiva Nacional do Partido do Trabalhadores, que rechaçou publicamente o governador Rui Costa (PT) após declarações em entrevista à revista Veja. “Conheço Rui muito bem. Sou vice dele, acompanho a administração dele e sou secretário de Estado. Se tem um sujeito sério e direito, uma pessoa que quer o bem, que quer realmente cada dia produzir mais para a Bahia e para o Brasil, se chama o governador Rui Costa. Pegaram uma entrevista… eu não entendi aquilo. O PT invés de estar batendo palma…”, criticou Leão, que fez questão de distinguir as atuações da sigla no Nordeste e no Sul.
“O PT do Nordeste é um PT vencedor. O PT ganhou a eleição na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, no Piauí. Quem é que tem que dar aula a alguém? Somos nós nordestinos que temos de dar aula aos sulistas lá. Os sulistas do PT têm que vir para aqui para aprender”, completou. O vice-governador relembrou ainda a expressiva vitória do candidato Fernando Haddad nas eleições 2018, que venceu em 413 cidades baianas.”Onde é que aconteceu isso em outro lugar do Brasil? São Paulo que é a terra deles tomaram de goleada. Precisam vir para aqui para aprenderem fazer política com Jaques Wagner, com Rui Costa, com essa aliança duradoura que temos, onde temos o senador Otto Alencar no PSD, João Leão no PP, Lídice da Mata no PSB e tantos outros companheiros e companheiras. Nós temos aqui uma unidade. É o PT do Nordeste, o PT da Bahia, o PT de Rui Costa”, enfatizou Leão em conversa com este Política Livre.
Sobre os planos do Partido Progressista, do qual é presidente na Bahia, e possíveis composições para 2022, João Leão falou em nome da base de Rui e afirmou que “não estamos pensando em nada disso agora”. Segundo ele, “o momento é de governar e governar bem. Queremos mostrar que somos os melhores”. Para Leão, os bons resultados é que podem garantir cenários como “Rui ser candidato a presidente da República, Otto ser candidato a governador ou a prefeito de Salvador e ganhar essa eleição de goleada – disse com ênfase -, Leão ser candidato a alguma coisa e assim vai…”
Mari Leal
Operação contra Fernando Bezerra cumpre mandados em Salvador
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (19), dois mandados de busca e apreensão em Salvador, na mesma operação que vasculhou o gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os nomes dos alvos não foram divulgados. A PF também mira o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). O inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste. Os fatos investigados são da época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff (PT). Há outros mandados de busca e apreensão sendo cumpridos.
Com informações do jornal O Estado de S.Paulo.
Fernando Bezerra e filho deputado receberam pelo menos R$ 5,5 mi em propinas de empreiteiras, diz PF
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| Foto: Fábio Motta/Estadão/Fernando Coelho |
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE), receberam ao menos R$ 5,538 mi em propinas, segundo a Polícia Federal. Na manhã desta quinta, 19, os dois foram alvos da Operação Desintegração e tiveram seus gabinetes no Congresso vasculhados por agentes federais. A ação foi deflagrada com base no depoimento dos empresários João Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal, investigados pela Operação Turbulência. Os dois primeiros fecharam acordo com o Ministério Público Federal em 2017.
Segundo a Polícia Federal, há diversos elementos de prova que indicam o recebimento dos valores, entre 2012 e 2014, pagos por empreiteiras, em razão das funções públicas exercidas pelos parlamentares. O teor dos relatos dos empresários é analisado pelo ministro Luiz Roberto Barroso na decisão que desencadeou a operação. Barroso determinou a realização de buscas em 52 endereços, incluindo empresários, intermediários, operadores, ‘laranjas’ e outros citados na investigação.
Estadão
Prefeitura de Ipiaú prorroga inscrições para Processo Seletivo da Saúde
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde, informa que, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 001/2019, foram prorrogadas. Os participantes poderão se inscrever até a próxima terça-feira (24/09).
O Processo Seletivo é direcionado para PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, visando à contratação para o preenchimento de 200 vagas no cadastro de reserva, para atender as necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, consoante com o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, mediante as condições especiais estabelecidas neste edital.
Clique aqui e se inscreva.
www.planejarconcursos.com.br/inscricao/index.asp
(Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Educação de Ipiaú: Colégio de Gestão Compartilhada com a PM é referência no ensino público municipal
A Gestão Compartilhada com a Polícia Militar vem tornando a Escola Altino Cosme Cerqueira uma referência no ensino público do município de Ipiaú. A parceria foi estabelecida no início deste ano letivo e vem atendendo cerca de 480 alunos do 6º ao 9º ano. O projeto foi implantado por meio da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do Major Jocevã Oliveira e tem uma metodologia pautada na disciplina, respeito e reconhecimento aos profissionais da educação, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, através da aquisição de habilidades e competências básicas.
A Prefeita Maria das Graças, que não tem medido esforços para tornar as escolas públicas do município tão eficientes quanto os particulares, ressalta que a gestão compartilhada vem trazendo uma série de mudanças que estão contribuindo significativamente na formação dos estudantes e irão melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
O Sistema de Ensino é desenvolvido através de uma equipe formada por policiais militares que atuam na escola, numa ação conjunta com toda a comunidade escolar. A ideia é que o aspecto disciplinar e a parte pedagógica, agindo em parceria com as famílias, criem uma base sólida através da qual grandes cidadãos e cidadãs serão formados. A parceria também envolve o Conselho Tutelar e uma equipe de psicólogos.
A estrutura física da escola envolve seis salas de aula que atendem 12 turmas, uma biblioteca funcionando em tempo integral e com um acervo muito interessante, quatro banheiros, pátios espaçosos, quadra poliesportiva e outros equipamentos. Os alunos contam com merenda de qualidade e praticam a coleta seletiva de resíduos no ambiente. A direção do estabelecimento está a cargo da Professora Maria Consuelo Silva dos Santos, enquanto a professora Tania Borges se encarrega da biblioteca. Os bons resultados alcançados pela Escola Altino Cosme Cerqueira, tem permitido à unidade ser referência não só para Ipiaú, mas, para outras cidades da região. (José Américo Castro / Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Athletico conquista a Copa do Brasil e alcança novo patamar
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A conquista da Copa do Brasil é mais um passo importante no projeto do Athletico de se estabelecer entre os principais clubes do país. Com a vitória por 2 a 1 contra o Internacional na noite desta quarta-feira (18), no Beira-Rio, o time concluiu uma campanha que derrubou gigantes e assegurou um título inédito.
Após vencer a primeira partida, em Curitiba, por 1 a 0, os visitantes saíram na frente em Porto Alegre com gol de Léo Cittadini em contra-ataque. Nico López empatou ainda no primeiro tempo, após longo bate-rebate na área, mas Rony garantiu a vitória aos 51 minutos da etapa final.
O título rubro-negro teve a participação de vários atletas feitos em casa. Entre os 23 que participaram da trajetória da equipe na competição, 7 saíram das categorias de base paranaenses.
Na partida que abriu a final e deu a vantagem, por exemplo, quatro deles estiveram em campo, número significativo na comparação com os rivais -no mesmo jogo, o Inter só tinha um atleta que se profissionalizou no clube: Rafael Sobis, que surgiu em 2004 e rodou o mundo antes de voltar.
O trabalho realizado no CT do Caju, inaugurado em 1999 e elogiado pela estrutura que abriga base e profissional do Athletico, vive seu momento de sucesso mais palpável, com retorno financeiro e esportivo.
No meio do ano, o lateral esquerdo Renan Lodi, 20, foi negociado ao Atlético de Madri por 20 milhões de euros (R$ 87 milhões, na cotação da época), a maior venda da história do Athletico. Ele não ficou até o fim da campanha vitoriosa na Copa do Brasil, mas foi importante na conquista da Copa Sul-Americana de 2018 e viu outros frutos do Caju se tornarem valiosos para o treinador Tiago Nunes, 39, que chegou ao clube como treinador do time sub-23.
Isso ficou evidente em todo o torneio, mas sobretudo nas semifinais, contra o Grêmio. Depois de perder por 2 a 0 em Porto Alegre, o Athletico recebeu cheio de desfalques o adversário no jogo de volta. A linha defensiva tinha Khellven, 18, e Lucas Halter, 19, parte da escalação que devolveu o 2 a 0 obteve a classificação à decisão nos pênaltis.
"É uma vitória do clube. A quantidade de jogadores que estavam nas categorias de base e atuaram mostra o valor do trabalho", afirmou o treinador, nascido no Rio Grande do Sul, que prometeu festejar a classificação com um churrasco gaúcho.
Antes de eliminar o Grêmio, hoje semifinalista da Copa Libertadores, o time paranaense já tinha derrubado o outro brasileiro vivo na competição continental, o Flamengo, também nos pênaltis. A sequência de rivais de peso derrubados foi completada com o triunfo sobre o Internacional, significativo na história athleticana.
Os dois títulos anteriores do clube que superaram os limites do Paraná haviam sido obtidos contra adversários menores. A equipe vermelha e preta levou o Campeonato Brasileiro de 2001 superando o São Caetano na final e conquistou a Sul-Americana de 2018 em uma decisão contra o colombiano Junior Barranquilla.
Até a Copa do Brasil de 2019, o Athletico acumulava reveses quando se deparava com um dos clubes tradicionalmente chamados de grandes na luta por um título. Foi assim no Brasileiro de 2004, na Libertadores de 2005 e na Copa do Brasil de 2013, que ficaram respectivamente com Santos, São Paulo e Flamengo.
"Estamos nos acostumando a ganhar", disse Tiago Nunes, antes mesmo do triunfo sobre o Inter. "Não quer dizer que vamos ganhar sempre, mas estar nesse bolo, competindo contra Boca, contra River, contra Flamengo, isso credencia a sonhar alto. Olha quantas finais disputadas em tão pouco tempo."Nunes, agora, tal qual o Athletico, é campeão da Copa do Brasil. Não faltam motivos para um novo churrasco gaúcho.Estádio: Beira-Rio, em Porto Alegre.
Pagamento de abono salarial começa nesta quinta-feira
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| @DR |
Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.
Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.
Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.
Valor depende dos meses trabalhados
O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 83), e assim sucessivamente.
Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.Com informações G1
Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado
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| @DR |
Oplenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.
O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.
O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.
Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.
O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.
* Com informações da Agência Câmara
Juiz diz que parte de diálogos de Lula ficou sob sigilo por privacidade
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| @DR |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, afirmou que parte das conversas interceptadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com autoridades em 2016 foi deixada de fora dos processos para preservar a privacidade dos interlocutores e coibir eventuais vazamentos.
O titular da 13ª Vara Federal Criminal atendeu a uma solicitação de esclarecimentos feita pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), após o jornal Folha de S.Paulo mostrar que diálogos mantidos sob sigilo desde então enfraqueciam uma tese do então juiz Sergio Moro.
"Os áudios não incorporados aos autos eletrônicos, além de não selecionados como relevantes pela autoridade policial, tinham conteúdo sensivelmente privado e não foram juntados com a intenção de coibir o risco de vazamentos indevidos e de respeito à intimidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu Bonat a Fachin em ofício enviado ao STF nesta quarta-feira (18).
Na prática, quase todas as conversas que foram mantidas sob sigilo e analisadas pela Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil envolviam políticos e não tratavam de assuntos pessoais.
Conforme divulgado pela reportagem no último dia 8, os diálogos gravados pela Polícia Federal em 2016 e que não foram anexados ao processo fragilizavam a tese de Moro para tornar público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff tratou com Lula de sua posse como ministro da Casa Civil.
Para a Lava Jato, a ligação divulgada mostrava que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba ao STF. No entanto, outros registros mantidos sob sigilo punham em xeque a hipótese.
Bonat escreveu que "entre os interlocutores de tais diálogos, pode-se constatar, a partir de análise sumária e bastante perfunctória do material, que há pessoas à época detentoras de foro por prerrogativa de função [foro privilegiado], que foram interceptadas ou mencionadas de forma absolutamente fortuita".
O juiz de Curitiba afirmou também que foi a Polícia Federal, e não Moro, que excluiu trechos de conversas interceptadas de Lula com autoridades, conforme já havia sido dito pelo atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.
Bonat ressaltou a Fachin que as interceptações telefônicas tinham objetivo de apurar crimes cometidos por Lula.
O juiz escreveu também que a íntegra do material foi remetida ao STF e também disponibilizada às partes.
De acordo com Bonat, Moro "sempre buscou resguardar o direito à intimidade dos investigados, o que fez pela não juntada da integralidade dos diálogos interceptados aos autos". Ele disse ainda que Moro informou ao STF que havia diálogos não incluídos no processo.
No começo do mês, Moro já havia dito que não soube dos telefonemas de Lula que a Polícia Federal grampeou e manteve sob sigilo em 2016.
"O atual ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados pela autoridade policial e enviados à Justiça", afirmou, por meio de nota.
Questionada na ocasião, a PF não quis fazer comentários sobre a seleção dos áudios que anexou aos autos da investigação em 2016.
Procuradores que debandaram do grupo de Raquel Dodge estão de volta
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| © Antonio Augusto / Secom PGR |
O procurador-geral interino Alcides Martins informou nesta quarta-feira, 18, que cinco procuradores que haviam debandado do grupo da Lava Jato da Procuradoria-Geral da República estão de volta. "Em nome da importância da investigação, para a Justiça, para o país, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a retornarem a seus postos, o que ocorrerá imediatamente", declarou Martins.
Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely haviam deixado o grupo no dia 4 alegando "incompatibilidade de entendimento" com a então procuradora-geral Raquel Dodge que, nesta terça-feira, 17, despediu-se do cargo, após dois anos de mandato.
Nesta quarta, Alcides Martins assumiu interinamente o topo da instituição. "Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito."
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR.
Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Martins está no sexto mandato como conselheiro titular do colegiado. Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1984. Tornou-se subprocurador-geral da República em 2000. É formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio e é doutor pela Universidade Federal do Rio.
Martins ficará no cargo até a conclusão do processo de indicação e nomeação do novo procurador-geral, que tramita no Senado - Aras será submetido à sabatina.
Martins assegurou que dará continuidade à atuação do Ministério Público em todas as frentes. Ele adiantou que o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, seguirão em seus respectivos cargos.
Ao passar o cargo para Alcides Martins, Raquel Dodge disse: "Não escolhemos as adversidades, escolhemos o modo de trabalho. Nós escolhemos as lutas que iremos travar e para isso escolhemos o modo de enfrentá-las."
Raquel destacou ainda que o Ministério Público deve desempenhar seu papel com autonomia e independência e que a função de PGR exige diálogo permanente com as demais instituições do Estado e com a sociedade civil.
"A articulação deve ser feita de forma cautelosa para que a democracia liberal, prevista pela Constituição, seja garantida. A democracia liberal é aquela em que os direitos são assegurados, para que a vontade da maioria prevaleça, sem desprezar o direito das minorias", disse.
Aos jornalistas, após a posse como procurador-geral da República, Alcides Martins ressaltou a importância de dar prosseguimento às ações da Operação Lava Jato.
Ele disse que conversou com Raquel e que "há no Ministério Público consenso no sentido de haver esforço conjunto para que as transições de cargo ocorram de maneira serena e com o compromisso institucional".
"Não obstante a interinidade que decorre da lei, eu cumprirei na plenitude, as atribuições do cargo de PGR. Assumo o mandato com a disposição de dar continuidade ao trabalho em todas as frentes de atuação da Procuradoria-Geral da República, com a colaboração de toda a equipe. Reforço o compromisso, independentemente do tempo que durará essa interinidade, de trabalhar com responsabilidade e zelo na missão que a Constituição reservou ao Ministério Público da União", reiterou Martins. Por: Estadão Conteúdo
Rui quer acelerar investimentos da China no Nordeste
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| Fotos: Camila Peres/GOVBA |
O governador Rui Costa esteve na Embaixada da China em Brasília, nesta quarta-feira (18), para levantar mais detalhes de projetos que possam ser executados entre o Consórcio do Nordeste e os chineses. Como presidente da entidade, Rui conversou com o embaixador Yang Wanming sobre a missão internacional que o grupo de gestores do Nordeste fará à China no início de 2020.
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| Fotos: Camila Peres/GOVBA |
“Além de negócios e investimentos, queremos promover parcerias na área cultural, esportiva e educacional. O Consórcio do Nordeste buscará na China a efetivação de projetos e contamos com a interlocução da Embaixada”, disse Rui ao embaixador.
A reunião permitiu ainda o convite para que Yang Wanming visite a Bahia antes da missão internacional. A expectativa é que o embaixador esteja na Bahia no mês de novembro, após a reunião da Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), marcada para 13 e 14 de novembro, em Brasília.
O embaixador afirmou que tem interesse em conhecer de perto as parcerias entre Bahia e China já em andamento. Disse ainda que quer construir conjuntamente a agenda dos nove governadores nordestinos em seu país.
Secom/GOVBA
Operação Posto Legal encontra irregularidades nas regiões oeste e sul
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| Fotos: Sefaz-BA |
Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.
Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.
Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.
Outros resultados
As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.
Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.
De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. "Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade", explica.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica
Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação - disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações - as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.
O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-2174. "Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo", disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.
A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará dez milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.
O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa
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| Foto: Daniel Teixeira/Estadão |
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI).
Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco.
Fraudes com laranjas ganharam destaque após a Folha revelar um esquema de candidatas a deputada em Minas Gerais que receberam dinheiro público do PSL, tiveram votação pífia e repassaram parte dos recursos a empresas ligadas ao gabinete do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, à época presidente estadual do PSL em Minas e que foi reeleito deputado federal em 2018. Ele nega irregularidades.
A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de mulheres. A chapa de vereadores no Piauí foi acusada de utilizar candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram nem sequer a fazer campanha eleitoral, com o objetivo de fraudar o cumprimento da cota. Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pela coligação. O voto de Mussi foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e pela presidente do TSE, Rosa Weber.
Os ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa. No caso de Valença do Piauí, o TSE entendeu que a presença de cinco candidatas laranjas entre as candidaturas deveria levar à cassação de toda a chapa, formada por um total de 29 candidatos, entre eleitos e não eleitos. A decisão retira o mandato de seis vereadores eleitos dos 11 existentes na Câmara de Valença do Piauí.
Folha de S.Paulo
Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco.
Fraudes com laranjas ganharam destaque após a Folha revelar um esquema de candidatas a deputada em Minas Gerais que receberam dinheiro público do PSL, tiveram votação pífia e repassaram parte dos recursos a empresas ligadas ao gabinete do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, à época presidente estadual do PSL em Minas e que foi reeleito deputado federal em 2018. Ele nega irregularidades.
A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de mulheres. A chapa de vereadores no Piauí foi acusada de utilizar candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram nem sequer a fazer campanha eleitoral, com o objetivo de fraudar o cumprimento da cota. Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pela coligação. O voto de Mussi foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e pela presidente do TSE, Rosa Weber.
Os ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa. No caso de Valença do Piauí, o TSE entendeu que a presença de cinco candidatas laranjas entre as candidaturas deveria levar à cassação de toda a chapa, formada por um total de 29 candidatos, entre eleitos e não eleitos. A decisão retira o mandato de seis vereadores eleitos dos 11 existentes na Câmara de Valença do Piauí.
Folha de S.Paulo
Após recuo do Senado, Câmara avalia sob pressão projeto que afrouxa regras eleitorais
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| Foto: Wilton Júnior/Estadão/Rodrigo Maia |
Em meio à repercussão negativa e da pressão de entidades da sociedade civil, a Câmara dos Deputados decide nesta quarta-feira (18) se dobra a aposta e mantém de pé o projeto que diminui a transparência e afrouxa o controle sobre o uso das verbas públicas para partidos e candidatos. O texto foi rejeitado em quase sua integralidade nesta terça-feira (17) pelo Senado, mas, pelas regras do Legislativo, nesse caso cabe aos deputados a palavra final. Na manhã desta quarta-feira as bancadas partidárias vão se reunir na Câmara para deliberar sobre o assunto. A votação está prevista para a parte da tarde e noite.
O que for aprovado segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão. Para valer nas eleições de 2020, qualquer nova regra tem que estar em vigor até 3 de outubro. Com o aval dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto de lei tramitou primeiro pela Câmara e foi aprovado no último dia 3, em uma votação relâmpago, por 263 a 144. Depois, seguiu para o Senado, que tentou fazer o mesmo, mas acabou cedendo à pressão contrária.
Com isso, o texto volta aos deputados para uma segunda análise. Reunidos na noite desta terça, líderes e presidentes de vários partidos decidiram manter a intenção de rejeitar a decisão do Senado e resgatar a proposta que haviam aprovado. O martelo, porém, só será batido nesta quarta-feira. Para tentar amenizar o desgaste, ficou acordado que alguns pontos podem ser retirados, entre eles o que permite às siglas apresentar prestações de conta em qualquer sistema informatizado disponível no mercado —o que acaba com a padronização usada pela Justiça Eleitoral e dificulta em muito a fiscalização das autoridades e dos eleitores.
O PSL de Bolsonaro tem adotado uma posição dúbia nessa discussão. Na primeira votação na Câmara, orientou até o final o voto favorável à medida, mudando de posição apenas no último minuto, após todos os parlamentares já terem votado.
De 48 votos, 38 foram contrários ao texto —entre eles o de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República— e 10, a favor, entre eles o do líder da bancada, Delegado Waldir (GO). O presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), se ausentou na votação. Principal partido de oposição, o PT votou em massa a favor do projeto —46 a 1 (só Vander Loubet, do Mato Grosso do Sul, ficou contra). Ao todo, 15 partidos apoiaram a medida na Câmara. Conforme a Folha antecipou na última sexta (13), o projeto está recheado de pontos contrários à transparência, fiscalização e punição de irregularidades eleitorais e partidárias.
Folha de S.Paulo
O que for aprovado segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão. Para valer nas eleições de 2020, qualquer nova regra tem que estar em vigor até 3 de outubro. Com o aval dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto de lei tramitou primeiro pela Câmara e foi aprovado no último dia 3, em uma votação relâmpago, por 263 a 144. Depois, seguiu para o Senado, que tentou fazer o mesmo, mas acabou cedendo à pressão contrária.
Com isso, o texto volta aos deputados para uma segunda análise. Reunidos na noite desta terça, líderes e presidentes de vários partidos decidiram manter a intenção de rejeitar a decisão do Senado e resgatar a proposta que haviam aprovado. O martelo, porém, só será batido nesta quarta-feira. Para tentar amenizar o desgaste, ficou acordado que alguns pontos podem ser retirados, entre eles o que permite às siglas apresentar prestações de conta em qualquer sistema informatizado disponível no mercado —o que acaba com a padronização usada pela Justiça Eleitoral e dificulta em muito a fiscalização das autoridades e dos eleitores.
O PSL de Bolsonaro tem adotado uma posição dúbia nessa discussão. Na primeira votação na Câmara, orientou até o final o voto favorável à medida, mudando de posição apenas no último minuto, após todos os parlamentares já terem votado.
De 48 votos, 38 foram contrários ao texto —entre eles o de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República— e 10, a favor, entre eles o do líder da bancada, Delegado Waldir (GO). O presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), se ausentou na votação. Principal partido de oposição, o PT votou em massa a favor do projeto —46 a 1 (só Vander Loubet, do Mato Grosso do Sul, ficou contra). Ao todo, 15 partidos apoiaram a medida na Câmara. Conforme a Folha antecipou na última sexta (13), o projeto está recheado de pontos contrários à transparência, fiscalização e punição de irregularidades eleitorais e partidárias.
Folha de S.Paulo
Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.
O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.
Reviravota
A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (18) para, em seguida, ser votado em plenário. No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do pedetista e o encaminhou ao plenário.
Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada: “A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.
Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.
De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração no projeto. Eles não poderão, por exemplo, reinserir apenas um trecho específico.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília
O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.
Reviravota
A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (18) para, em seguida, ser votado em plenário. No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do pedetista e o encaminhou ao plenário.
Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada: “A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.
Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.
De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração no projeto. Eles não poderão, por exemplo, reinserir apenas um trecho específico.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília
Ibirataia: Homem é preso após tentativa de homicídio e comparsa é identificado
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| Foto: Divulgação/ Polícia Militar |
Por volta das 21h30min, dessa terça-feira (17/09) a Guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi informada,
via celular, que um jovem teria sofrido uma tentativa de homicídio na Rua Marlene do Rosário, no Bairro Alto do Mirante.
A vítima teria sido socorrida por populares, e levada para a Fundação Hospitalar de Ibirataia.
Em contato com os policiais militares, já na unidade de saúde, a vítima ainda lúcida, revelou que os autores foram dois indivíduos conhecidos como: “Varejão” e “Nilton”.
A partir dessas informações, e cientes de que os acusados têm envolvimento com o tráfico de drogas, a guarnição da PM passou a fazer diligencias objetivando capturar os suspeitos do crime.
Um tempo depois de iniciada a operação de captura dos bandidos, a guarnição conseguiu capturar um dos elementos “Nilton”, que foi localizado em uma residência na Rua José Alves de Souza, a qual disse pertencer a um familiar.
O outro suspeito “Varejão” conseguiu evadir pelos fundos da casa onde reside com os avós, levando consigo a arma usada na ação criminosa.
O autor detido e um aparelho celular foram apresentados na Delegacia de Ibirataia.
As diligências continuaram até a prisão do segundo criminoso.
Vítima: M. A.S. R.. Nascido em 13/03/2003
Autor/Conduzido: JOSENILTON DAS VIRGENS SANTOS. “Nilton” nasc. 27/09/1999
Evadido; ANDERSON DE OLIVEIRA JESUS DOS SANTOS. “Varejão”
Material Apreendido: Smartphone Samsung, preto
Fonte: Ascom/55ª CIPM
PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!
A vítima teria sido socorrida por populares, e levada para a Fundação Hospitalar de Ibirataia.
Em contato com os policiais militares, já na unidade de saúde, a vítima ainda lúcida, revelou que os autores foram dois indivíduos conhecidos como: “Varejão” e “Nilton”.
A partir dessas informações, e cientes de que os acusados têm envolvimento com o tráfico de drogas, a guarnição da PM passou a fazer diligencias objetivando capturar os suspeitos do crime.
Um tempo depois de iniciada a operação de captura dos bandidos, a guarnição conseguiu capturar um dos elementos “Nilton”, que foi localizado em uma residência na Rua José Alves de Souza, a qual disse pertencer a um familiar.
O outro suspeito “Varejão” conseguiu evadir pelos fundos da casa onde reside com os avós, levando consigo a arma usada na ação criminosa.
O autor detido e um aparelho celular foram apresentados na Delegacia de Ibirataia.
As diligências continuaram até a prisão do segundo criminoso.
Vítima: M. A.S. R.. Nascido em 13/03/2003
Autor/Conduzido: JOSENILTON DAS VIRGENS SANTOS. “Nilton” nasc. 27/09/1999
Evadido; ANDERSON DE OLIVEIRA JESUS DOS SANTOS. “Varejão”
Material Apreendido: Smartphone Samsung, preto
Fonte: Ascom/55ª CIPM
PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!
Dário Meira: Homens sao presos pela Polícia Militar com apoio da GMC após cometerem furtos e receptarem produtos furtados
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| Fotos: Polícia Militar/Rafael o autor do delito |
De imediato foram realizadas rondas pela cidade, quando o chefe da guarda municipal pediu apoio a guarnição da PM para realizar diligências, a fim de encontrar um indivíduo por nome de Rafael Santos de Souza, vulgo "Rafinha", muito conhecido pelos agentes de segurança pública no município por práticas de furto e roubo, que teria sido o autor do furto no caminhão.
O suspeito foi localizado próximo a casa de sua mãe, tendo inicialmente negado a autoria do furto, porém, após uma testemunha reconhecer que o mesmo estava saindo do veículo com uma sacola, o acusado confessou a autoria do furto, e ainda informou que teria vendido uma parte da ferramenta para o senhor Arlindo, outra parte para o senhor João e o restante teria escondido na casa da sua irmã.
Com base nas informações, foram localizados os receptadores com o produto do furto.
Conduzidos: Rafael Santos de Souza. Nascido em: 14/07/1994, Autor; Arlindo Paulo da Silva. Nascido em: 03/01/1934. Receptador ; João Bispo dos Santos. Nascido em: 19/12/1960. Receptador
Material apreendido: 01 Maleta de madeira azul. 01 Maleta de plástico verde. 17 Ferramentas tipo chave L.12 Chaves de argola cor laranja. 02 Chaves de fenda. 03 Suportes com cabo de aço pequeno. 01 Catraca hidráulica. 01 Ferramenta Ampact.
Todos os envolvidos e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Dário Meira.
(Fonte: Ascom/"55 CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas)
"55 CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas"
[06:22, 18/09/2019] Major jocevan: Rafael
"55 CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas"
[06:22, 18/09/2019] Major jocevan: Rafael
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