Bolsonaro diz estranhar suposto silêncio de ONGs sobre manchas de óleo
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| Foto: Marcos Rodrigues/Agência Sergipe Notícias |
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou neste sábado (12) o suposto silêncio da ONU (Organização das Nações Unidas) e ONGs (organizações não governamentais) sobre as manchas de óleo em praias do Nordeste brasileiro. Em publicação no Twitter, ele disse: “Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente”.
Na mesma rede social, porém, é possível encontrar ONGs ambientais se manifestando sobre o tema. Uma das mais conhecidas delas, a WWF-Brasil vem fazendo alertas, mostrando imagens e preocupação com as consequências do vazamento de petróleo. O Greenpeace escreveu sobre as manchas de óleo no dia 10 de outubro. A ONG Oceânica, do Rio Grande do Norte, o estado mais atingido pelo derramamento de óleo, também cobra ações para controlar os efeitos ambientais das machas, como o aumento de tartarugas marinhas cobertas de óleo que chegam ao litoral. A imprensa nacional tem acompanhado o assunto, apontando os locais afetados, o impacto para as populações e as possíveis causas do vazamento.
Bolsonaro também declarou neste sábado que, desde de 2 de setembro, o governo busca identificar os responsáveis pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Nesta semana, em evento a investidores internacionais, ele afirmou ter “quase certeza” de que as manchas são resultado de um ato criminoso. Especialistas ainda buscam explicações para o vazamento.
No Twitter, Bolsonaro compartilhou também um vídeo do jornalista Boris Casoy, da RedeTV, que também questiona o suposto silêncio da ONU e ONGs a respeito do fato, lembrando que essas instituições pressionavam por ações do governo brasileiro para controlar os incêndios na Amazônia há poucas semanas. Desde o início de setembro, o número de locais atingidos pelas machas tem aumentado. Até a sexta-feira (11), ao menos 156 locais de 71 municípios em nove estados foram afetados.
Na madrugada desta sexta (11), as manchas de óleo foram identificadas em pelo menos quatro praias de Salvador. Foi a primeira vez em que manchas de petróleo foram encontradas na capital baiana, que ainda não havia sido atingida pelo derramamento que se alastra pelo Nordeste.
Desde 02/setembro nosso Governo busca identificar os responsáveis pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste.
- Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente.
TCU pede apuração de viagem de políticos para canonização de Irmã Dulce
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| Tribunal de de Contas da União (TCU) |
O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte de contas que apure a legalidade e transparência dos gastos do poder público com viagens de autoridades para a cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, que ocorre neste domingo, 13. A comitiva oficial que representará o governo brasileiro no evento é capitaneada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e conta com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Há ainda outras duas comitivas formadas por parlamentares da Câmara e do Senado.
Membro do Ministério Público que atua juntamente ao TCU, Furtado solicitou ainda que o órgão determine que os diversos órgãos federais envolvidos se abstenham de realizar despesas até que elas sejam “devidamente motivadas, justificadas e submetidas à devida transparência”. Na representação, o subprocurador afirma que o tipo de despesa em jogo, “caso exorbitante e fora da razoabilidade”, afronta ao princípio da moralidade administrativa.
Na representação, Furtado cita uma frase atribuída à Irmã Dulce: “É preciso ter certeza de estar fazendo a coisa certa”. “Guiado por esse ensinamento, deriva que de todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais”, afirma Furtado.
O subprocurador afirma também que a legalidade do custeio dessa viagem deve ser “detidamente apurada pelo TCU”, “tendo em vista que o Estado é laico”. “Ainda que se defenda haver amparo legal para o custeio de viagens oficiais para a cerimônia de canonização da Irmã Dulce – embora a questão da legalidade deva ser detidamente apurada pelo TCU no caso que se apresenta, tendo em vista que o Estado é laico -, entendo que o tipo de despesa que se pretende realizar, caso exorbitante e fora da razoabilidade, afronta ao princípio da moralidade”, escreveu.
Gastos
Como mostrou o Estadão/Broadcast, integrantes da comitiva que viajam acompanhados de suas mulheres – caso de Mourão, Alcolumbre e Maia – informaram que as despesas serão pagas separadamente. Maia e Alcolumbre afirmaram que ficarão hospedados na Embaixada do Brasil em Roma. Alcolumbre disse ainda que não receberá as diárias a que tem direito, e a assessoria de Maia afirmou que o deputado representará a Casa “sem ônus para a Câmara”. Segundo regras da Câmara e do Senado, a diária para deputados é de US$ 428 e para senadores, de US$ 416.
O ex-presidente da República José Sarney, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o embaixador do Brasil junto à Santa Sé, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que também participam da cerimônia de canonização, disseram que vão pagar a viagem do próprio bolso.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: 55ª CIPM realiza campanha em homenagem ao dia das crianças e faz doações de brinquedos
Os brinquedos foram adquiridos através de doações de policiais militares, amigos da PMBA e alguns empresários locais.
O intuito é fazer um dia das crianças especial, marcado pela presença da Polícia Militar como parceira da comunidade, levando um pouco de alegria e diversão para esses pequeninos que representam a nossa esperança de um futuro melhor.
O Comando da 55ª CIPM agradece a todos os parceiros que contribuíram para que esse evento pudesse ser realizado.
PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!
Senado pisa no freio da reforma tributária
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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
Sem consenso entre governo federal, Congresso, governadores e prefeitos, senadores decidiram colocar o pé no freio na reforma tributária. Na Casa, um relatório sobre a proposta chegou a ser apresentado e está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas os senadores admitem que será impossível concluir uma reforma neste ano.
“Não podemos contar com uma reforma tributária este ano”, afirmou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. “Há uma briga entre Câmara e Senado, vão acabar criando uma comissão mista e esquecer esse assunto”, disse a senadora. A expectativa de Simone Tebet é que será possível aprovar apenas uma proposta simplificada, a ser enviada pelo governo, para mexer em benefícios tributários.
A proposta que tramita no Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O relator do texto, Roberto Rocha (PSDB-MA), dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Além disso, cria um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
Outra proposta
A Câmara discute outra proposta, esta também criando o IBS, mas com a extinção de menos impostos: três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. A proposta da Câmara não prevê incentivos e desonerações. Já a que tramita no Senado isenta de imposto alguns produtos e serviços, como medicamentos, alimentos e saneamento.
A ideia de colocar a reforma em “banho-maria” já havia sido exposta por senadores. “A iniciativa da reforma tributária pode tudo, só não pode ser açodada, só não pode ser precipitada. Ela tem que amadurecer em um amplo e profundo debate”, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), durante sessão da Casa na quarta-feira, citando um comentário do senador José Serra (PSDB-SP).
Serra tem afirmado que a reforma tributária pode aumentar a carga tributária, causando um efeito inverso ao pretendido, com os conflitos regionais de Estados e municípios. “Eu jamais reabriria de novo o capítulo da reforma tributária, porque eu acho que dá bobagem, porque todo mundo vai querer resolver tudo a partir do contexto da reforma tributária”, afirmou o tucano em uma das audiências públicas sobre a proposta na CCJ. “Para que a reforma tributária? Para pagarem menos imposto? Não. Vai aumentar a carga tributária”.
Estadão Conteúdo
Bolsonaro: ‘Datena é a menina mais bonita da praça’
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O presidente Jair Bolsonaro não tem dúvida do potencial eleitoral do jornalista José Luiz Datena, apresentador de programa popular e ligado à área de segurança pública. E, usando sua metáfora preferida – a que faz referência a paquera, namoro, noivado ou casamento – Bolsonaro sugeriu que está de olho no jornalista. “Datena é a menina mais bonita da praça”, disse o presidente durante a visita que fez à sede do Grupo Estado, nesta quinta-feira, 10. A “praça” à qual o presidente se refere é São Paulo, o maior colégio eleitoral do País.
“Nós vamos conversar com o Datena. Tenho uma simpatia por ele”, completou. Questionado pelo Estado, Datena brincou. “Não me considero nem a menina nem o menino mais bonito da praça. Não sou exatamente o modelo típico de beleza, mas, vindo do Bolsonaro, é realmente interessante”, disse. Segundo Datena, a conversa com Bolsonaro anteontem foi “informal”, na qual ele disse que tem até o ano que vem para pensar em uma eventual candidatura.
Na conversa com jornalistas do Grupo Estado, Bolsonaro deu a entender como seria a abordagem ao apresentador. “Tudo pra chegar sem gastar nada. Já dei umas dicas pra ele. Ele queria já arranjar um partido, falei pra ele: ‘Você é a menina mais bonita da praça’”, disse. “Se você se quiser se candidatar pra prefeito, você tem que ter… A única sugestão que te dou… Um vice gestor… E você ter poder de veto nos candidatos da legenda pra vereador. Pra picareta não se eleger na tua onda e depois ficar aí… Né? Fazendo aquela politicagem que a gente sabe como é.’ Foi isso que falei pra ele”, afirmou.
Datena nunca concorreu a cargo público, mas seu nome tem surgido nas últimas eleições como potencial “outsider” a entrar para a política. Em seu programa de TV e em entrevistas, Datena tem modulado seu discurso nos últimos anos, sempre que o assunto vem à tona.
Histórico
Em 2012, disse que seria um “péssimo candidato”. Em 2018, fez o gesto mais explícito: “Eu me proponho a ser candidato ao Senado. Agora, se pintar a possibilidade de ser candidato à Presidência da República, talvez eu tente ajudar o meu país. Quero ser candidato para ajudar o povo”, afirmou ele em junho de 2018. Um mês depois, justificou sua desistência. “Achei que não era a hora de participar dessa política do jeito que ela está aí”.
Datena foi filiado ao PT entre 1992 e 2015. Em setembro daquele ano, migrou para o PP na expectativa de se candidatar à Prefeitura de São Paulo no ano seguinte. Em 2018, filiou-se ao DEM, partido do qual saiu neste ano.
Bolsonaro, que nesta semana fez um gesto explícito de que pretende deixar seu partido, o PSL, vê no apresentador uma possibilidade de replicar a fórmula que o levou à Presidência. Para Bolsonaro, o apresentador tem chance. “Ele se elege sendo de qualquer partido, tá entendendo? Sem televisão, sem Fundo Partidário, sem nada. Agora, tem que saber que tem que sempre estar com o couro duro e com gás. Eu tive até facada”, disse.
Estadão Conteúdo
Manchas de óleo cru de 21 quilômetros quadrados se aproximam do litoral baiano
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| Foto: Divulgação/UFBA |
Uma mancha de óleo cru de 21 quilômetros quadrados e outra de 3,3 quilômetros quadrados se aproximam do litoral baiano. De acordo com o professor do curso de Oceanografia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Pablo Santos, especialista em sensoriamento remoto, a mancha está a cerca de 100 quilômetros de distância da costa.
As anomalias foram identificadas por um satélite da União europeia, cuja a base de dados é parcialmente pública. O radar identificou a mancha às 7h55 da última sexta-feira (11), no momento em que ela estava entre os estados de Sergipe e Bahia.
De acordo com o professor, a mancha é quase do tamanho da cidade paulista de Taboão da Serra,que tem cerca de 250 mil habitantes. A outra, tem tamanho próximo da cidade Águas de São Pedro, também em São Paulo, e que é considerada o segundo menor município do Brasil.
Após essa última descoberta, os grupos de pesquisa liderados pelo professor Guilherme Lessa, da Ufba, e Carlos Teixeira, da Universidade Federal do Ceará, estão empenhados em identificar o local exato para onde o óleo deve chegar na costa brasileira, seguindo as correntes marítimas.
Segundo o Ibama, as manchas já foram registradas a presença do óleo em 156 locais e 71 municípios nordestinos. Esse balanço não inclui as praias afetadas em Salvador na última sexta-feira (11).
As possíveis causas das manchas são investigadas pela Marinha do Brasil.
Acidentes de trânsito com menores geram 9,8 mil indenizações este ano
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| Arquivo/Agência Brasil |
Acidentes de trânsito geraram indenizações para 9.865 crianças e adolescentes de até 17 anos entre janeiro e setembro deste ano.
O levantamento é de uma seguradora, responsável pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), benefício a que todos os brasileiros têm direito quando se acidentam em território nacional.
Segundo a pesquisa, que contabiliza apenas quem pediu a indenização, foram 36 crianças e adolescentes acidentados por dia este ano. Entre os casos, 70% são indenizações por invalidez, pagas quando há sequelas permanentes nas vítimas. Das 9.865 indenizações nesta faixa etária, 1.461 foram por morte no trânsito.
A maior parte dos menores vitimados nesses quase 10 mil acidentes era formada por pedestres (58%), e cinco mil ocorrências envolveram motocicletas, enquanto automóveis foram os veículos em 3,4 mil sinistros.
O estado de Minas Gerais é o que concentra o maior número de indenizações a crianças e adolescentes acidentados, com 1.001 casos. São Paulo (985) e Ceará (717) vêm em seguida.
A seguradora recomenda prudência ao volante e atenção a itens de segurança, como a cadeirinha, o cinto de segurança e o capacete, no caso de motos. Para pedestres, também é indicado ter cuidados como acompanhar as crianças ao atravessar a rua, utilizar faixas de pedestres e respeitar a sinalização.
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Infância refugiada: 10 mil crianças venezuelanas já entraram no Brasil
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| Foto: TV Brasil |
Hoje é o Dia das Crianças e no alojamento BV8 em Pacaraima (RR), fronteira do Brasil com a Venezuela, os cerca de 400 meninos e meninas que vivem temporariamente por lá têm um pedido: cholas ou em português, chinelos. Alguns deles não têm calçados para proteger os pequenos pés que cruzaram caminhos difíceis até chegar ao Brasil.
Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise econômica, política e social do país. De acordo com estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre eles estão quase 10 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, considerando o período de 2015 a 2019. O número é uma projeção, já que não há um dado oficial. Uma delas é Diego Hernandéz, de 10 anos. Ele está com a mãe e irmãos no BV8, um abrigo temporário que acolhe principalmente o público mais vulnerável, até que possam seguir para Boa Vista ou para outros estados dentro do processo de interiorização.
“Queremos chinelos e roupas para sermos crianças limpas. Quando as crianças não têm roupa, elas se sentem tristes”, explica Diego. O tenente-coronel Barcellos, coordenador da Operação Acolhida em Pacaraima, conta que as crianças chegam com necessidades muito básicas como roupas e fraldas.
“Muitas vezes elas chegam sem entender o que está acontecendo. A gente vê que para elas tudo é novo, diferente”, diz Barcellos. A Operação Acolhida é coordenada pelas Forças Armadas com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), além de outros órgãos do poder público e entidades da sociedade civil.
Apesar das difíceis condições, o menino agradece o acolhimento no Brasil e fala com propriedade sobre a crise que levou ele e sua família a cruzarem a fronteira. “Pelo menos vocês estão nos ajudando porque a Venezuela está pobre, já a metade da população se foi porque a situação está muito feia por lá”, lembra Diego.
As crianças são uma preocupação ainda maior no contexto da migração, já que direitos muito básicos como a alimentação adequada ficam comprometidos. “Essas pessoas foram deslocadas de suas residências então tem um impacto desse deslocamento, a chegada no local. Às vezes a vida num abrigo também é muito distinta da realidade que essas crianças estavam vivendo na Venezuela. Isso tudo tem feito com que esse processo tenha um impacto muito forte nas crianças”, aponta Thais Menezes, chefe de relações institucionais da Acnur.
Primeira infância
A vida no alojamento BV8 e nos outros abrigos mantidos pela Operação Acolhida pode não ser a ideal. Mas lá, as crianças têm ao menos três refeições por dia e um lugar seguro para dormir. Entre os cerca de 700 moradores temporários do local – o espaço está sendo ampliado para receber até mil pessoas – estão cerca de 60 crianças com até 7 anos. A maioria delas está na chamada primeira infância, período que vai do nascimento até os 6 anos de vida. A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento infantil, pois é quando o cérebro é moldado a partir das experiências, dos estímulos e do ambiente em que a criança vive.
“Os primeiros anos são muito importantes porque tudo está acontecendo ali ao mesmo tempo e rapidamente. Quanto maior a estimulação, o cuidado e a atenção dos pais em relação a essas crianças em desenvolvimento e, no caso da migração da sociedade também, isso vai permitir o desenvolvimento de seres saudáveis”, explica a professora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Ângela Uchoa. Ela destaca que o estresse e a desnutrição, além de aspectos afetivos, têm impacto no desenvolvimento da criança.
Na tentativa de mitigar os efeitos negativos da migração, o Unicef mantém os Espaços Amigos da Criança, onde as crianças recebem atendimento pedagógico e participam de atividades recreativas. Ao todo, 23 unidades estão em funcionamento no estado de Roraima e mais de 15 mil crianças e adolescentes já foram atendidos.
Em Pacaraima, bem próximo das instalações onde os adultos cuidam de questões burocráticas de documentação e identificação para poderem entrar no Brasil, dezenas de crianças cantavam, dançavam e brincavam sob o comando dos monitores da Visão Mundial, organização que apoia o Unicef nas ações.
Lá estava Sophia Valentina Curapiaca, 5 anos, que está com a mãe e os irmãos em Pacaraima enquanto aguarda as ações de interiorização para encontrar o pai, que já está morando em São Paulo. Ela lista as brincadeiras que gosta de fazer: jogar pelota (bola, em espanhol) e desenhar. “Aqui não tenho amigos, meus amigos ficaram na Venezuela. Mas brinco com meus irmãos”, diz Sophia.
A venezuelana Sorimar Tremária atua como professora social no espaço do Unicef há dois anos. Na Venezuela, trabalhava como enfermeira e educadora, mas viu-se obrigada a deixar o país em razão da crise econômica: seu salário chegou a valer apenas R$ 8.
“Nosso espaço é chamado pela nossa equipe de espaço da alegria. Porque as crianças esquecem toda realidade da Venezuela, aqui é outro mundo. Só um lápis de cor e um papel fazem a diferença para eles. Eles nos falam: ‘tia é difícil encontrar uma folha para escrever na Venezuela e vocês dão para nós, fazemos atividades’, coisas que na Venezuela não se faz porque é muito caro um lápis”, exemplifica Sorimar.
Apesar dos efeitos negativos dessas privações no desenvolvimento infantil, a professora Ângela Uchoa destaca que há um grande poder de recuperação das crianças em razão da plasticidade do cérebro. “Mesmo tendo passado por situações estressantes, o potencial de recuperação do ser humano é imenso e a gente tem que sempre apostar nesse potencial. É a resiliência, é a capacidade de resistir”, analisa Uchoa.
Quando a nossa equipe de reportagem visitou o BV8, as crianças ensaiavam uma coreografia para apresentar na festa do Dia das Crianças, organizada pela coordenação da operação. Perguntado sobre o que gostaria que os adultos fizessem pelas crianças imigrantes e refugiadas, Diego resume com a simplicidade de quem só tem 10 anos, mas já carrega uma história dura para contar: “Eu quero que todas as crianças tenham roupas, chinelos, vivamos a vida feliz e quando formos grandes tenhamos estudo aqui no Brasil. Sejamos homens de bem”, diz.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da TV Brasil Pacaraima (RR)
Em apresentação de novo submarino, Bolsonaro discursa sobre soberania
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| Tomaz Silva/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (11), no Complexo Naval de Itaguaí, a 80 quilômetros do Rio de Janeiro, que não aceitará tentativas de colocar o Brasil como um país colonizado. Acompanhado de diversos ministros e do governador fluminense Wilson Witzel, ele participou da cerimônia que marcou uma das últimas etapas de construção do novo submarino brasileiro, nomeado Humaitá ou SBR-2.
"Lá fora, estão cada vez mais tentando nos colocar em uma situação de colonizados. Não permitiremos isso", disse em seu breve pronunciamento. O presidente também fez menção ao discurso proferido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada no mês passado.
"O Brasil sofria um ataque sobre a dúvida da nossa soberania na Amazônia e eu tive a grata satisfação de falar na ONU, para todo o mundo, que a Amazônia é nossa. É patrimônio do Brasil. Para nós garantirmos isso, precisamos de meios e de homens e mulheres preparados, abnegados e com vontade cada vez mais de servir à nossa pátria. O destino do Brasil, quem o fará seremos todos nós juntos e unidos", disse.
O presidente Jair Bolsonaro, recebe miniatura do submarino durante cerimônia de conclusão do processo de união das partes do Submarino Humaitá, na Base de Submarinos de Itaguaí - Tomaz Silva/Agência Brasil
No pronunciamento, Bolsonaro também disse que o Brasil tem inimigos internos e externos. "Os de dentro são os mais terríveis. Os de fora nós venceremos com tecnologia e disposição e meios de dissuasão", avaliou. O presidente afirmou que espera deixar o país melhor do que encontrou ao assumir seu mandato. "Nosso partido é o Brasil", acrescentou. A afirmação ocorre em meio a notícias de que o presidente poderia deixar seu partido, o PSL, por desgaste na relação com dirigentes nacionais da sigla.
Submarino
Na cerimônia, as partes do casco do submarino Humaitá foram integradas. A próxima etapa de construção envolve a conexão de 80 quilômetros de cabos elétricos e lógicos. A previsão é de que, no segundo semestre do próximo ano, ele seja lançado ao mar para a fase de testes.
O Humaitá é o segundo dos quatro submarinos com propulsão diesel-elétrica planejados para atuar na defesa da costa brasileira. Eles estão previstos no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), lançado em 2008, que prevê ao todo um investimento de R$35 bilhões.
Para a construção das embarcações, são priorizados componentes fabricados no Brasil. Segundo a Marinha, o Prosub fortalece diversos setores industriais de importância estratégica para o desenvolvimento nacional.
Também está nos planos a construção de um quinto submarino, que terá propulsão nuclear. Sua entrega é prevista para 2029. Atualmente, apenas seis países constroem e operam submarinos com propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Índia. Para entrar nesse seleto grupo, o Brasil fechou um acordo com a França, o único país que concordou com a transferência de tecnologia no nível demandado e com a capacitação de trabalhadores brasileiros.
O primeiro submarino do Prosub, nomeado Riachuelo, já foi lançado ao mar e iniciará uma fase de testes ainda este ano. Os outros dois com propulsão diesel-elétrica, o Tonelero e o Angostura, têm entrega prevista respectivamente para 2022 e 2023.
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Rio de JaneiroGrupo composto por Inema e Sema discute ações para conter óleo no litoral baiano
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| Fotos: Tiago Dantas/Sema |
Limpeza das praias e instalação de barreiras de proteção, evitando o avanço de óleo principalmente em áreas de manguezais e estuários. Essas são algumas das ações discutidas pelo Comando Unificado de Incidentes, nesta sexta-feira (11), em resposta às manchas de óleo que chegam ao litoral baiano desde o último dia 4. A criação do grupo é resultado de encontro promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
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| Fotos: Tiago Dantas/Sema |
“As equipes técnicas da Sema e do Inema estão acompanhando as ações de mitigação dos danos ambientais, com sobrevoos para identificação de áreas afetadas, resgate de animais atingidos e fornecimento de equipamentos para os colaboradores das limpezas das praias oleadas. A criação deste comando unificado se dá no intuito de juntarmos esforços e potencializarmos nossas ações", afirmou o secretário da Sema, João Carlos.
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| Fotos: Tiago Dantas/Sema |
A proposta do grupo é que as medidas sejam adotadas de forma estratégica, com diversas frentes de ação, incluindo orientação técnica especializada para limpeza dos corais; apoio intensivo aos municípios com menor capacidade de investimento humano e material; estudo para identificar a origem e deslocamento das manchas de óleo; fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas; além de alinhamento sobre o destino adequado do material coletado nas praias.
Trabalho conjunto
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| Fotos: Tiago Dantas/Sema |
A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, explicou que desde o início de setembro, quando foram informadas sobre as primeiras manchas de óleo no litoral do Nordeste brasileiro, as instituições que compõem a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da qual o Governo da Bahia faz parte, vem atuando no monitoramento das áreas afetadas. “A maior dificuldade apresentada nesse caso é a incapacidade de identificarmos o deslocamento das manchas de óleo nos sobrevoos realizados. Por serem de subsuperfície, apenas conseguimos perceber as manchas quando elas chegam à costa", explicou Telles.
Desde que as manchas chegaram ao litoral baiano, as equipes técnicas do Inema, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Projeto Tamar e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizam o acompanhamento, análise dos impactos, abrangência e monitoramento, alinhando com os poderes públicos locais estratégicos a limpeza e contenção dos resíduos.
Também foi iniciado um trabalho de investigação em conjunto com a Marinha do Brasil, a fim de proceder com as análises e a identificação da origem da mancha de contaminação no mar territorial brasileiro. “Essas ações mostram a importância da criação deste comando unificado para potencializarmos nossas ações em cada área específica", acrescentou Telles.
Órgãos participantes
Participaram da reunião representantes do Ibama, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), da Bahia Pesca, dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), dos Institutos de Biologia e de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e das prefeituras municipais de Camaçari, Conde, Jandaíra, Entre Rios, Mata de São João, Lauro de Freitas e Cairu.
Além dessas instituições, o comando unificado de ações terá a participação da Marinha e Petrobras. O grupo se reunirá diariamente na sede do Ibama, no Rio Vermelho, para adoção de medidas estratégicas e divisão de tarefas a partir da expertise de cada órgão. A primeira reunião do Comando Unificado de Incidentes será realizada nesta sexta (12), às 10h.
Segundo o superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Alves, o formato de comando estratégico único já foi utilizado nos estados do Maranhão e Sergipe e essa experiência servirá de base para a atuação na Bahia. “A partir deste grupo de trabalho unificado, poderemos centralizar esforços e recursos, com reuniões diárias e um relatório de atuação único de todas as ações tomadas pelo governo, o que facilitará também a comunicação com a sociedade”, disse.
Fotos: Tiago Dantas/Sema
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Policiamento é reforçado em Feira de Santana para garantir segurança da população
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) está atuando de forma ostensiva para garantir a tranquilidade da população de Feira de Santana e região. Desde quinta-feira (10), unidades do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e três Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe) se juntaram às quatro companhias da PM no município, totalizando sete unidades em atuação na segurança de ruas e distritos.
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) está atuando de forma ostensiva para garantir a tranquilidade da população de Feira de Santana e região. Desde quinta-feira (10), unidades do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e três Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe) se juntaram às quatro companhias da PM no município, totalizando sete unidades em atuação na segurança de ruas e distritos.
Além disso, operações pontuais, baseadas em dados do serviço de inteligência, garantem a normalidade em Feira de Santana. "O nosso policiamento se encontra normalizado nos 99 municípios da região leste. Em Feira de Santana, nós ainda contamos com o apoio das forças especializadas para que o comércio e o transporte continuem funcionando normalmente. Em caso de qualquer ameaça à ordem pública, o cidadão pode nos procurar. Os crimes acontecidos estão sendo devidamente investigados, com o apoio da Polícia Civil", explica o comandante de policiamento da região leste, coronel Luziel Andrade.
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
O coronel acrescenta que está em andamento a investigação dos homicídios registrados nos últimos dois dias no município. "Verificamos que os crimes foram cometidos por indivíduos que estavam em um mesmo veículo. Conseguimos imagens e passamos as informações para a Polícia Civil, que dá continuidade às investigações. O policiamento nessas áreas está reforçado", finaliza.
Fonte: Secom/GOVBA
A 55ª CIPM realizou nesta sexta-feira (11) uma "Palestra em uma Escola no Japumirim com o tema "Drogas nas Escolas, Diga Não"
O evento contou com a presença de todo o corpo discente do turno Matutino, Corpo Docente e Administrativo da referida Unidade Escolar.
Na oportunidade foram mostradas na apresentação, as principais drogas (lícitas e ilícitas) de uso em geral, e a importância de estar bem informado para sua identidade enquanto jovem em saber dizer "Não as drogas".
O Aspirante Eliel, palestrante, aproveitou para esclarecer e tirar dúvidas do público presente, inclusive, sobre as ações da Polícia Militar no enfretamento ao uso das drogas na região.
PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!
Mais de 85% da população baiana já fez o recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral
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| Foto: Reprodução |
Mais de 85% do eleitorado baiano já fez o cadastro biométrico pela Justiça Eleitoral. Com este número, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) figura em primeiro lugar no país entre os de grande porte, a realizar a biometria da população. No ranking geral com todos os portes, o TRE-BA é o segundo com maior número de eleitores cadastrados, ficando atrás apenas de São Paulo.
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia possui atualmente 85,14% (8,8 milhões) do eleitorado biometrizado. Há um ano, em 2018, o percentual de eleitores com identificação biométrica era 65,76% (6,8 milhões). Na Bahia, existem 10,3 milhões de eleitores. Atualmente, 281 municípios estão em fase de revisão biométrica. Nas eleições municipais do próximo ano todas as cidades baianas deverão realizar a votação por identificação biométrica. A meta, até fevereiro de 2020, é garantir que 100% do eleitorado baiano seja biometrizado, e o eleitor que não comparecer dentro desse prazo, terá o título cancelado.
Desde maio deste ano, o TRE-BA realizou o recadastramento biométrico de mais de um milhão de eleitores. Para o presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior, o bom desempenho alcançado é atribuído a uma série de ações para aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão, entre elas a priorização do atendimento por hora marcada. “É um desafio muito grande, porém nos preparamos para isso, é um trabalho que tem como princípio maior o respeito à cidadania. Além do agendamento para todas as cidades, criamos o mutirão e o caminhão da biometria, que nos possibilitam atender melhor aquele eleitor que não pode se dirigir ao cartório ou posto convencional de atendimento”.
O recadastramento biométrico pode ser agendado por telefone (0800 071 6505) ou Whatsapp (71-3373-7223) ou pelo site (agendamento.tre-ba.jus.br), telefone. O agendamento é válido para todo o estado. É importante que o solicitante leia com atenção todas as informações do comprovante de agendamento. O eleitor também pode optar pelo atendimento espontâneo, sem hora marcada, comparecendo diretamente ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral. Os documentos para fazer o cadastro biométrico são: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.
Nova unidade do SAC em Vitória da Conquista tem capacidade para 37 mil atendimentos por mês
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| Fotos: Paula Fróes/ GOVBA |
Com oferta de 1.700 atendimentos diariamente, a nova unidade do SAC em Vitória da Conquista, onde também passa a funcionar 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (11) pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O novo SAC funciona no andar térreo do Boulevard Shopping e o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
“Nós temos que trazer, cada vez mais, o desenvolvimento para o interior do Estado. O que é muito importante destacar é que o ponto de funcionamento desse SAC em Vitória da Conquista traz um movimento e ajuda a movimentar economia desta região, e assim aumentamos também a receita do Estado aqui nesse território”, comentou o vice-governador João Leão.
O novo posto do SAC está instalado em uma área de 1.780 metros quadrados e conta com nove órgãos diferentes. A unidade também passa a oferecer os serviços do Procon. Como as demais unidades da Rede SAC, o atendimento deve ocorrer por meio de agendamento prévio, que pode ser realizado no site institucional da Rede e no aplicativo SAC Digital.
O atendimento à população no SAC Conquista II começará na segunda-feira (14), mas os agendamentos já estão disponíveis no sistema.
Segundo o secretário de Administração do Estado, Edelvino Góes, o novo SAC traz uma ampliação significativa da oferta de serviços e deve realizar 37 mil atendimentos por mês. Além destes, há ampliação na emissão de passaportes pela Polícia Federal que sai de 880 para 1.460 documentos por mês. “Todos os serviços da Ciretran estão sendo transferidos pra esta unidade, então temos aí a ampliação do atendimento, o que representa mais cidadania pra população de Conquista”, afirmou o secretário.
Ciretran
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| Fotos: Paula Fróes/ GOVBA |
A Ciretran disponibiliza toda a cartela de serviços para habilitação e veículos. Licenciamento, transferência de propriedade, carteira de habilitação e vistoria veicular estão entre os serviços oferecidos. A integração da Ciretran e SAC no novo espaço representa um incremento de 500% no número de vistorias, que salta de 220 para 1.320 vistorias realizadas mensalmente. Já a emissão de habilitação por mês será ampliada de 3.960 para 5.280 mensalmente.
Ambulâncias
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Ainda em Vitória da Conquista, o vice-governador João Leão entregou sete ambulâncias do tipo van. A ação representa um investimento de mais de R$ 1 milhão, fruto de emenda parlamentar de deputados federais. Os veículos foram distribuídos entre os municípios de Ilhéus, Itaju do Colônia, Camacan , Candiba, Rio do Antônio, e as unidades da Santa Casa de Misericórdia em Jequié e Itapetinga.
Secom/ GOVBA
Empresa italiana apresenta ao Governo do Estado projeto para investir em energia renovável na Bahia
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| Fotos: Diego Mascarenhas/GOVBA |
O grupo italiano Cestari apresentou ao Governo do Estado, nesta sexta-feira (11), em Milão, um projeto para geração de energia solar fotovoltaica na Bahia. A formalização do interesse em investir no estado aconteceu durante reunião entre o presidente da empresa europeia, o engenheiro Alfredo Cestari, e o chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, que representou o governador Rui Costa no encontro realizado na cidade italiana.
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| Fotos: Diego Mascarenhas/GOVBA |
Considerada uma potência industrial e econômica, a empresa tem atuação na Europa, em países da África e da América Latina, e busca parcerias também com os estados de São Paulo e Mato Grosso. A empresa pretende dar o pontapé inicial no mercado baiano com um projeto que pode assegurar ao Governo do Estado autonomia na geração de energia elétrica para consumo próprio, em equipamentos públicos e prédios da administração estadual, fato que reduziria as despesas de custeio do Poder Executivo.
"Eles devem apresentar a curtíssimo prazo uma proposta do tipo MIP [Manifestação de Interesse Privado], para que nós analisemos e os autorizemos. Depois preparemos uma licitação de uma Parceria Público-Privada para que eles possam fornecer energia elétrica, seja através de geração distribuída, seja através de um sistema de autoprodução," afirmou o secretário após a reunião. O projeto da Cestari prevê investimento na implantação, operação e manutenção dos equipamentos para captação de energia solar ou eólica.
"O que buscamos garantir é a redução das despesas do Estado, que tem sido um desafio permanente para nós, atendendo à determinação do governador Rui Costa de otimizar os recursos públicos. Energia elétrica está dentro desse aspecto de modernização de estruturas, visando a redução de custeio. Sempre que você tem economia de um lado, você tem mais investimento do outro. A Bahia é o estado que tem tido maior volume de investimento no Brasil, proporcionalmente. Isso só é possível com muito planejamento fiscal, de custo e de investimento", concluiu Dauster.
O Grupo Cestari também tem interesse em projetos de infraestrutura e tratamento de resíduos sólidos na Bahia. Durante a reunião desta sexta, também foi apresentado à empresa o edital da ponte Salvador - Itaparica, que já está com licitação aberta à concorrência pública.
Secom/GOVBA
“O país está saindo da crise”, diz fundador do Grupo LM
Fundador do Grupo LM, Luiz Mendonça Filho, é otimista sobre o cenário econômico no Brasil. O empresário afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofre perseguição midiática e que por isso tem dificuldade em apresentar resultados mais expressivos. “Posso lhe dizer, como economista, como empresário, que o país está saindo da crise. Nunca houve na história desse país um boicote tão grande da grande mídia contra um presidente”, afirmou, em entrevista ao programa “Política Na Mesa”, da Rádio e TV Câmara Salvador.
Ele afirma ainda que, apesar do apoio ao Palácio do Planalto, discorda de alguns posicionamentos do chefe do executivo federal. “Se você me perguntar se eu aceito os modos dele, não, não aceito. Acho que eles têm líderes partidários, líderes de governo, na Câmara e no Senado, para dar determinadas respostas. Ele dá respostas do cozinheiro ao porteiro e se bate em coisas que são de fora do cargo dele”, acrescentou.
Por: Politica Livre
Julgamento de Geddel e Lúcio no STF pode durar mais duas semanas
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| Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil |
O julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, pode demorar mais duas semanas para ser encerrado.
O entendimento é do ministro do STF, Gilmar Mendes, integrante da Turma responsável, que levantou a hipótese, em entrevista à BBC Brasil, do caso não ser encerrado na semana que vem.
“Estamos dando sequência a uma ação originária da Bahia, que envolve o ex-deputado e ex-ministro Geddel (Vieira Lima). Vamos retomar (o julgamento) semana que vem, e talvez ainda precisemos de uma outra sessão”, disse. Em geral, a Segunda Turma se reúne todas as terças.
O julgamento de Geddel e Lúcio começou na semana passada, quando o ministro relator do caso dos R$ 51 milhões, Edson Fachin, votou pela condenação dos réus por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Nesta semana, o ministro revisor, Celso de Mello, manteve o entendimento de Fachin e também deu seu voto pela condenação dos dois. Ainda são aguardados os votos dos outros três integrantes da Segunda Turma: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes.
Geddel Vieira Lima está preso desde o final de 2017, quando as malas com dinheiro foram encontradas. Seu irmão Lúcio, que também é julgado, responde em liberdade. Ele tentou se reeleger deputado federal no ano passado, mas não obteve os votos suficientes.
PF destrói plantação de 248 mil pés de maconha no sertão
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| @Reprodução |
A Polícia Federal destruiu cerca de 248 mil pés de maconha, além de 123 plantios e 131 mil mudas da planta localizados em Pernambuco. A ação faz parte da quarta etapa da Operação Facheiro, que apreendeu ainda 90 kg da droga pronta para o consumo.
As atividades da fase quatro da Facheiro contaram com um efetivo de mais de 40 policiais, federais e militares, e foram desenvolvidas em algumas ilhas do Rio São Francisco e na Região de Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Santa Maria da Boa Vista. Além disso, a PF também esteve presente em áreas de caatinga em Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Betânia, Parnamirim, Ibó e Floresta.
De acordo com a PF, a operação contou com incursões terrestres, aéreas e fluviais e teve apoio de duas aeronaves da corporação, botes infláveis e uma ambulância do Exército.
O nome da operação faz referência a uma planta da família das cactáceas, que chega a atingir até dez metros de altura, tem ramificação verde-escura e espinhos e está presente nas caatingas dos Estados do Nordeste, diz a PF.
POR ESTADÃO CONTEÚDO
Marinha vai notificar 30 navios de dez países por manchas de óleo
As manchas de óleo já atingiram 139 locais em 63 municípios de nove Estados do Nordeste
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| © Divulgação / Governo Sergipe |
AMarinha do Brasil afirmou nesta quinta-feira, 10, que, "após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse", está notificando 30 navios-tanque de dez diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos". A Marinha não informa quais são os dez países cujos navios trafegaram pelo litoral brasileiro, a partir do momento que houve o grave vazamento de óleo que sujou as praias nordestinas desde o início de setembro, que já atingiu 139 locais em 63 municípios de nove Estados do Nordeste.
"A Marinha entrará em contato com as autoridades competentes dos países dessas bandeiras, com a Organização Marítima Internacional e com a Polícia Federal, visando elucidar todos os fatos", afirma a nota. Segundo a Marinha, a ação tem apoio do Ministério da Defesa, do Exército e de instituições dos Estados Unidos.
De acordo com a Marinha, que classificou o fato como um "grave acidente de poluição por óleo", a investigação mobiliza 1.583 militares de 48 organizações diferentes, além de cinco navios, uma aeronave e embarcações e viaturas pertencentes a autoridades ao longo do litoral nordestino, como capitanias dos portos, delegacias e agências.
A triagem inicial focou em quase 1.100 navios-tanque que circularam entre 1º de agosto e 1º de setembro numa área de 800 km de distância da costa brasileira, entre Sergipe e Rio Grande do Norte. As empresas donas desses navios e seus representantes no Brasil foram consultados para saber se registraram alguma anormalidade, de onde vieram, para onde foram e que tipo de carga estavam carregando.
Nesta quinta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que o governo tenha demorado a reagir ao vazamento. "Não só a investigação foi iniciada no dia 2 de setembro, como também foram sendo mobilizados, ao longo do tempo, todos os recursos disponíveis para não só realizar a limpeza dessas áreas, mas também para tentar mitigar a propagação desse vazamento para outras regiões", afirmou.
A Venezuela foi um dos países identificados pela Petrobras no derramamento de óleo no litoral nordestino. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que tem quase certeza que o derramamento de óleo é criminoso. Por:Estadão
Atacantes comemoram nova vitória do Fla e voltam a destacar treinador
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| © Reuters |
O Flamengo ampliou sua série invicta para 10 jogos no Brasileirão, na noite desta quinta-feira, e abriu oito pontos de vantagem na liderança, ao vencer o Atlético-MG, pelo placar de 3 a 1, no Maracanã. lotado com mais de 60 mil pessoas. O time carioca contou com uma atuação impecável do setor ofensivo, com destaque para Vitinho que conseguiu sair da seca de nove jogos sem balançar as redes.
O camisa 11 comemorou a boa atuação, a liderança isolada e enalteceu o trabalho do técnico Jorge Jesus, que deu confiança ao jogador durante esse momento de baixa. "Representa meu trabalho. Graças a Deus. Tive suporte do clube, dos companheiros e do mister (Jorge Jesus) para eu poder fazer meu melhor. Hoje fui muito feliz. Mais importante era manter o nível do time, esse ritmo forte e agressivo", comentou.
Outro jogador que também contou com o desfalque de Gabriel, que está servindo a seleção brasileira em amistosos em Cingapura, para mostrar serviço foi Reinier. Com apenas 17 anos e dois meses depois de subir para o profissional, o jovem marcou o segundo gol dele em sete jogos disputados, fechando o duelo em 3 a 1. Ele foi liberado pela CBF para atuar no próximo duelo do time carioca antes de ir disputar o Mundial Sub-17.
"Estou muito feliz com a oportunidade de jogar nessa vitória. Estamos na liderança e vamos buscar mais. É o fruto do trabalho do dia a dia. No domingo já tem mais. Muito importante para mim estar no clube que eu amo, no Maracanã, no lugar onde gosto de estar. Depois penso na seleção", declarou.
Com 55 pontos, o Flamengo lidera a competição com folga. Santos e Palmeiras, empatados com 47 pontos, vêm em segundo e terceiro, respectivamente. No domingo, o time carioca encarar o Athletico-PR, fora de casa, na Arena da Baixada, às 16h.
TSE pede números que fizeram disparos pelo WhatsApp nas eleições
Operadoras devem informar ao TSE linhas de agências suspeitas de disparos pelo WhatsApp
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| © Reuters / Dado Ruvic |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Jorge Mussi, corregedor da Justiça Eleitoral no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quinta-feira (10) que todas as operadoras de telefonia celular informem os números das linhas usadas por quatro agências de comunicação suspeitas de terem feito disparos em massa pelo WhatsApp durante a eleição de 2018.
As operadoras terão três dias, a partir da data da notificação, para responder ao tribunal. A determinação se estende a sócios de 3 das 4 agências de comunicação suspeitas.
A decisão foi no âmbito de uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) ajuizada pelo PDT após a publicação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo intitulada "Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp", em 18 de outubro de 2018.
A ação investiga se a campanha do então candidato e hoje presidente da República, Jair Bolsonaro, se beneficiou de algum modo dessa prática, que é considerada ilegal.
Além dessa Aije, existe uma outra, ajuizada pela chapa do candidato derrotado Fernando Haddad (PT), que trata do mesmo tema e pede a cassação do diploma de Bolsonaro caso seja confirmado o abuso de poder econômico em seu benefício.
As agências alvo da medida são Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market, citadas na reportagem de outubro de 2018. Dessas, somente o sócio da Quickmobile Peterson Querino não foi alvo da determinação de Mussi.
Querino foi excluído das ações que tratam do assunto no TSE porque, segundo o ministro, a Justiça não conseguiu localizá-lo para intimá-lo para apresentar defesa.
A partir dos números registrados em nomes das agências de comunicação, o ministro deverá buscar saber se o WhatsApp bloqueou essas linhas ou adotou outras medidas relacionadas a elas.
No entanto, reportagem da Folha de S.Paulo, de dezembro de 2018, mostrou que agências compravam centenas de chips de celular e os registravam em nome de terceiros, de forma fraudulenta, e não em nome próprio ou de seus sócios, como mostrou documento de um ex-funcionário da Yacows apresentado por ele à Justiça do Trabalho e obtido pelo jornal.
Portanto, a medida de obter os números registrados em nome das agências tende a ser pouco eficaz para a investigação sobre disparos em massa na campanha.
Conforme noticiou a Folha de S.Paulo na terça-feira (8), o WhatsApp admitiu nesta semana, pela primeira vez, que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas.
"Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas", afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo, na Colômbia.
Em 19 de outubro de 2018, um dia após a publicação da primeira reportagem sobre o tema, o aplicativo enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market determinando que parassem de fazer envio de mensagens em massa, como também informou o jornal à época.
Nas ações no TSE, a campanha de Bolsonaro negou ter contratado ou solicitado que empresários contratassem agências para efetuar disparos maciços pelo WhatsApp.
A decisão de Mussi foi tomada de ofício, sem que as partes pedissem esse tipo de produção de provas, como a jurisprudência da corte autoriza, segundo o ministro.
Outras medidas solicitadas pelo PDT, autor da ação, como quebras de sigilo, não foram autorizadas porque, segundo Mussi, não se pode tomar decisões nesse sentido com base em notícias de jornal.
Embaixador sobre OCDE: 'Colhendo humilhação pública depois do festejo'
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| © Kevin Lamarque / Reuters |
Para Rubens Ricupero, ex-embaixador nos EUA e ex-ministro da Fazenda, a promessa de apoio dos EUA ao Brasil na candidatura à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi feita de modo improvisado e não haverá surpresa se Donald Trump não cumprir com a palavra que deu ao presidente Jair Bolsonaro. "Trump não é confiável." O diplomata é contra a adesão do País à OCDE.
Leia a entrevista:
É surpresa a Argentina ter sido indicada antes do Brasil?
Os americanos fizeram essa promessa (de apoio ao Brasil) numa conversa, sem uma negociação calma, levando em conta as consequências. O que se vê agora é que o Brasil trocou algo concreto (o status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio) por um vazio (a promessa de apoio na OCDE), como a maioria do que foi anunciado naquela visita (de Bolsonaro aos EUA). Não surpreende, porque o governo Trump não é confiável. Se estão dispostos a abandonar os curdos, que deram o sangue para ajudar os americanos contra o Exército Islâmico, imagina se iriam ser fiéis ao Brasil, que não fez por eles nada que precisem agradecer.
O que o Brasil perde sem ter recebido a indicação agora?
Minha posição é contrária ao ingresso na OCDE. Essa é uma antiga aspiração dos economistas liberais. Somos um país subdesenvolvido e não é por entrar na OCDE que vamos deixar de ser. O Brasil tem de ter sua posição internacional ao lado de outros países em desenvolvimento. Nas questões de comércio mundial, as regras são muito desequilibradas. Devemos invocar o fato de que nossa economia está longe de ser avançada e, por isso, não temos condições de fazer concessões que se exigem dos outros. É balela dizer que o ingresso na OCDE garante um selo de boas políticas econômicas. A Grécia, que faliu, é um membro.
Pode realmente haver uma expansão dos membros da OCDE?
Os EUA não querem uma expansão rápida porque representaria o ingresso de muitos candidatos apoiados pelos europeus. Eles dizem que uma ampliação rápida transformara a OCDE em uma organização de padrões mais baixos. Acho um erro completo querer ingressar. Agora, estamos colhendo essa humilhação pública depois de terem feito todo esse festejo (quando foi anunciado o apoio dos EUA). Além do mais, isso é perda de tempo, porque duvido que França e Alemanha deixem de criar dificuldades no ingresso do Brasil. Para ingressar na OCDE, o país tem de estar de acordo com as regras cambiais, de movimento de capitais, de meio ambiente. Tem um comitê muito forte na OCDE de políticas ambientais. Não vejo como o Brasil poderia passar nesse comitê com o que está acontecendo na Amazônia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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