Convite aos açougueiros
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Industria , Comércio e Turismo, tem a honra de convidar todos os açougueiros que atuam no Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, para participarem de uma reunião, às 18:30 horas desta quarta-feira, dia 23 de outubro, no Colégio Celestina Bittencourt, com o objetivo de tratar de assuntos do interesse desta categoria profissional.
Assinam o convite, o secretário Helvécio Cardoso, da Industria e Comercio, e o Diretor do Centro de Abastecimento, Ananias Luiz Souza Filho.
Supremo sofre pressão para manter 2ª instância
Foto: Rosinei
Coutinho/STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia. A ofensiva também chegou aos gabinetes dos ministros, que não param de receber mensagens e ligações para impedir a revisão da atual jurisprudência. Só no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, foram mais de 2 mil telefonemas e 4,5 mil e-mails na semana passada.
O Estado apurou que os órgãos de segurança e setores de inteligência do governo monitoram a questão, tanto nas redes quanto nas estradas, e produzem relatórios para analisar o que é “bravata” e o que pode ganhar algum tipo de força. De acordo com a assessoria do STF, as ameaças “que se mostrarem violentas serão enviadas para o âmbito do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes”, que cuida de investigação sobre ofensas e fake news contra integrantes da Corte.
Para impedir nova derrota da Lava Jato no STF, o grupo Vem Pra Rua mobilizou seguidores nas redes sociais para convencer Barroso e os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia – os quatro são favoráveis à execução antecipada de pena – a pedirem vista (mais tempo para análise) e, dessa forma, interromper o julgamento. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da operação.
“Qual ministro terá coragem de pedir vista e impedir o fim da prisão após condenação em segunda instância?”, diz convocação do movimento, que divulgou na internet relação dos telefones e e-mails de cada um dos gabinetes. Cem mil usuários já acessaram a lista, segundo o grupo.
Estadão
Chefe de setor da Lava Jato na Receita tinha R$ 230 mil em dinheiro escondido
Foto: Divulgação |
O auditor fiscal Marco Aurélio Canal, ex-chefe de um setor da Lava Jato na Receita Federal preso no último dia 2 na Operação Armadeira, mantinha R$ 230 mil em espécie na casa de seu tio, João Batista da Silva, também preso.
A informação consta do depoimento de João prestado à Polícia Federal no dia da operação. Os agentes encontraram R$ 865,9 mil em espécie em sua casa, guardados em embalagens plásticas de papel escondidas atrás de livros.
Ele afirmou aos agentes que, do total, R$ 232 mil pertenciam a Canal. Os valores lhe foram entregues nos últimos seis meses para realizar pagamentos para o auditor e sua família. As remessas ocorriam duas vezes ao mês, declarou João.
“Já não fosse improvável que nos dias de hoje qualquer pessoa desejasse manter em guarda tamanho valor em espécie, os recursos estavam acondicionados em embalagens que demonstram claramente que não se tratava de dinheiro devidamente declarado, oriundo das atividades regulares e legais dos negócios dos investigados”, afirmou o Ministério Público Federal no pedido.
“Ou seja, segundo o declarante, funcionava como uma espécie de banco para seu sobrinho, levando a crer que guardava cerca de R$ 38 mil por mês para Marco Aurélio Canal apenas para o pagamento de suas contas que seriam levadas pessoalmente por sua esposa para o escritório”, disse ele.
João teve a prisão temporária convertida em preventiva (sem prazo), em razão do volume de dinheiro apreendido em sua casa. Ele se tornou alvo em razão da suspeita de que atuava na lavagem de dinheiro de Canal por meio de operações imobiliárias.
O auditor fiscal foi preso sob suspeita de integrar um grupo de servidores da Receita que pediam propina a investigados da Lava Jato para evitar a aplicação de sanções tributárias.
Canal era supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato, grupo responsável por aplicar multas aos acusados da operação por sonegação fiscal. Ele não atuava diretamente nas investigações, mas sim após a divulgação pública das informações na autuação dos alvos.
O auditor se tornou pivô da polêmica entre o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e a força-tarefa da Lava Jato fluminense após ter o nome identificado como destinatário dos documentos produzidos sobre o ministro, seus familiares e outras 133 autoridades.
Embora não atuasse nas investigações, seu envolvimento no caso levou o ministro a afirmar que a Receita fora usada pelos procuradores para investigá-lo irregularmente. O Ministério Público Federal nega e classificou a fala de Gilmar como “devaneio”.
Gilmar é relator da Lava Jato do Rio de Janeiro no STF e já concedeu habeas corpus a investigados na operação, como o empresário Eike Batista. O ministro também foi alvo de dois pedidos de suspeição por sugestão da equipe fluminense.
“Tenho curiosidade de saber quem mandou a Receita fazer [a investigação]. O que se sabe é que quem coordenou essa operação é um sujeito de nome Marco Aurélio da Silva Canal, chefe de programação da Lava Jato do Rio de Janeiro. Portanto, isso explica um pouco esse tipo de operação e o baixo nível. Às vezes, querem atingir fazendo esse tipo de coisa. Estão incomodados com o quê? Com algum habeas corpus que eu tenha concedido na Lava Jato?”, afirmou Gilmar em junho à GloboNews.
Folha de S.Paulo
Caça da Marinha pega fogo ao decolar de base naval no Rio
© Reprodução / TV Globo |
Um caça da Base Aero Naval de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos (RJ), sofreu uma avaria durante a decolagem na manhã de hoje (21) e, em seguida, pegou fogo, o que causou a destruição da aeronave, informou a Marinha por meio do Comando do 1º Distrito Naval.
De acordo com a nota da Marinha, “o piloto não sofreu ferimentos e passa bem”. O militar já tinha deixado a aeronave quando começou o incêndio.
Devido à avaria, a aeronave ultrapassou a pista de pouso, pegando fogo em seguida. Logo depois, houve uma explosão e o caça foi destruído pelo incêndio. O caça pertencia ao 1º Esquadrão de Interceptação e Ataque.
O comunicado da Marinha diz que a investigação da ocorrência foi iniciada e deverá apresentar os resultados das causas do incêndio em 180 dias.
Com informações da Agência Brasil
Petrobras vai aumentar preço do gás de cozinha e para a indústria
© Pedro Ventura / Agência Brasília |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Petrobras irá reajustar o valor do GLP (gás liquefeito de petróleo), tanto industrial quanto residencial (gás de cozinha), a partir desta terça-feira (22).
O Sindigás (sindicato das distribuidoras) informou que suas associadas foram comunicadas pela Petrobras sobre o aumento.
No caso do GLP, os botijões de até 13 kg terão aumento de 4,8% a 5,3%. O GLP industrial (embalagens acima de 13 kg) deverá subir entre 2,9% e 3,2%, de acordo com a região.
Ainda de acordo com o Sindigás, o preço do GLP empresarial e do GLP residencial estão praticamente iguais. O sindicato afirma que isso "é um bom sinal para o mercado".
O governo do presidente Jair Bolsonaro acabou, em agosto, com a política de subsídio na venda do gás de cozinha que vinha sendo praticada pela Petrobras. O término se deu por meio de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que se tornará permanente a partir de março de 2020.
Com o fim da vantagem competitiva da estatal, o governo considera que concorrentes vão se mobilizar para importar o GLP, a exemplo do que fez a Copagas, que passou a importar diretamente da Bolívia para atender o Mato Grosso.
Com a resolução, o governo pretende manobrar 37% da composição do preço, incluindo tributos e margens de lucro na cadeia de produção e distribuição. Isso deve levar a uma redução de preço para o consumidor, na avaliação do governo.
Estimativas iniciais indicam que, com a entrada de novos competidores, o preço do gás de cozinha deve cair de R$ 23 na refinaria para cerca de R$ 16.
A política de redução de preço para os botijões de 13 kg pela Petrobras vigorava desde 2005 e foi instituída no governo do ex-presidente Lula para ajudar as famílias de baixa renda.
No entanto, o ministro considera que essa política distorceu preços sob o pretexto de ajudar a baixa renda que hoje paga cerca de R$ 90 por um botijão de gás.
Dados do ministério mostram que cerca de 70% do gás de cozinha é vendido em botijões de 13 kg, volume muito acima do que seria consumido se somente a baixa renda utilizasse esse insumo.
Para o governo, no passado, essa política se justificava porque a diferença entre o preço do gás produzido internamente e o importado era grande. Hoje, essa diferença seria de cerca de 5%.
Concessão de loteria da raspadinha será leiloada nesta terça-feira
@reprodução |
Depois de sucessivos adiamentos e dois leilões cancelados por falta de interessados, a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) será leiloada nesta terça-feira (22). Conhecida como raspadinha, a Lotex atualmente é operada pela Caixa Econômica Federal, que detém o monopólio das loterias no país.
O leilão será às 10h. Segundo a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap), os envelopes lacrados com as propostas foram entregues na última quinta-feira (17) à B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo.
Para conseguir interessados, a Secap e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) flexibilizaram as exigências em relação à tentativa de leilão de maio, que não ocorreu por falta de propostas.
O número de parcelas da empresa vencedora foi dobrado de quatro para oito. O tamanho mínimo das empresas foi reduzido. Em vez de faturarem pelo menos R$ 1,2 bilhão com loterias semelhantes, os concorrentes deverão faturar R$ 560 milhões.
A concessão da Lotex vale por 15 anos. Segundo o Ministério da Economia, o valor mínimo para a parcela inicial referente à outorga é de R$ 96,9 milhões, com outras sete parcelas fixas a serem pagas anualmente no valor R$ 103 milhões, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O processo de concessão da Lotex arrasta-se há três anos. Em janeiro de 2016, a loteria foi incluída no Programa Nacional de Desestatização.
Em outubro do mesmo ano, o BNDES foi designado o responsável pela execução e acompanhamento do processo. Em junho de 2018, a primeira tentativa de leilão não atraiu concorrentes, seguida de outra tentativa sem sucesso em maio deste ano.
Com informações da Agência Brasil
Rui se reúne com Marinha e Governo Federal sobre manchas de óleo no litoral baiano
Fotos: Manu Dias/GOVBA |
O governador Rui Costa se reuniu, na tarde desta segunda-feira (21), com o vice-almirante André Luiz Santana, comandante do 2º Distrito Naval, e com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto para discutir novas ações de análise das manchas de óleo no litoral baiano, seus impactos socioambientais, as causas e soluções para o problema que atinge todo o nordeste. O encontro aconteceu no Comando do 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, em Salvador.
Fotos: Manu Dias/GOVBA |
“Agradeço ao ministro da integração, ao almirante e toda a Marinha pela recepção republicana que tive hoje. Aceitei prontamente o convite de vir a essa reunião, onde houve um relato sobre o que está sendo feito pelos órgãos federais. Da nossa parte, foi apresentada a inquietação de como a situação pode ser conduzida a fim de reduzir impactos e danos à natureza”, afirmou Rui.
Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Ainda de acordo com o governador, foi solicitada à Marinha indicação de especialistas que possam visitar os estuários atingidos. Dos nove pontos de manguezal do Litoral Norte, sete foram atingidos pelo derramamento, sendo eles Jacuípe, Inhambupe, Imbassaí, Itaririri, Itapicuru, Subauma e Pojuca. “O objetivo é saber se há alguma solução técnica de limpeza, além da limpeza manual que já está acontecendo. A preocupação do Estado é a contaminação desenfreada dos manguezais, que são de extrema importância para a vida marinha e dos rios”, pontuou Rui, que também pediu a avaliação técnica dos órgãos federais para saber se é válida a compra de barreiras e bóias para conter o óleo e preservar os lugares mais sensíveis.
De acordo com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o objetivo do encontro com o governador foi saber as demandas da Bahia para enfrentar a situação. “Queríamos ouvir do próprio governador Rui Costa o que estava faltando que fizéssemos, e nos colocar à disposição para atender aos anseios do Estado. Estamos trabalhando na investigação e também na limpeza do mar e das praias. É uma operação muito grande, com uma dificuldade técnica gigantesca, mas estamos conduzindo da melhor forma possível, com equipamentos e o envolvimento de mais de três mil servidores e colaboradores”, explicou Canuto.
Ações do Estado
Sobre as ações e medidas adotadas pelo Governo do Estado, Rui Costa destacou a entrega de equipamentos para auxiliar o trabalho de retirada do óleo nas praias e revelou a contratação de uma empresa que fará o descarte do produto na capital e em outros municípios baianos que também foram afetados. “A partir de amanhã, o material que já foi retirado das praias começará a ser recolhido para ser descartado de forma correta. Queremos evitar que a população fique exposta ao produto”.
Também estiveram presentes na reunião o superintendente do Ibama-BA, Rodrigo Santos Alves; membros do Grupo de Acompanhamento do Plano Nacional de Contingência do Derramamento de Óleo no Litoral Nordestino, secretário do Meio Ambiente do Estado (Sema), João Carlos Oliveira da Silva; o chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster; entre outros representantes do Estado e da União.
Secom/GOVBA
Policiais Militares de Itagibá atendem solicitação de violência contra mulher e prende agressor
Foto: Divulgação |
Na noite desse domingo (20/10), por volta das 20h, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá, em rondas ostensivas na cidade,foi solicitada por uma mulher, que relatou ter sido agredida por seu companheiro Luzinaldo com socos no nariz , próximo a Biblioteca Municipal quando retornava pra sua residência com seu filho menor.
O agressor foi localizado na residência da sua genitora, próximo ao local do fato.
Ao ser abordado, o Sr. Luzinaldo confirmou a agressão, relatando aos policiais militares, que desferiu os socos porque a sua companheira não queria ir para casa, deixando-o nervoso.
Os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central Ipiaú.
Autor Luzinaldo Bispo da Silva 09/11/1976
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Após solicitação da Prefeita Maria, obras de reforma do Complexo Policial de Ipiaú são iniciadas
Fotos: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A tão esperada obra de reforma geral do prédio do Complexo Policial de Ipiaú, teve início no dia 14 de outubro (segunda-feira), e se estenderá por 90 dias, podendo ser prorrogada para 120 dias, se houver necessidade. Ela foi reivindicada ao Governo de Estado pela Prefeita Maria das Graças Mendonça, que também conseguiu, junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado, a realização de plantões durante os feriados e finais de semana, para ocorrências registradas em Ipiaú e outros municípios da região.
O projeto da reforma envolve serviços de instalação das redes elétrica e hidráulica, revestimentos, piso, telhado, fachada, pintura, ampliação do depósito e adequação das celas.
As novas instalações, além de garantir uma maior segurança a Ipiaú e região, trará equipamentos que promoverão conforto e qualidade do serviço tanto para o cidadão, como para os policiais, funcionários, advogados e demais usuários da unidade.
O prédio já vinha recebendo serviços paliativos desde que o Delegado Rodrigo Fernando assumiu como titular da Delegacia Territorial de Ipiaú, mas, agora será inteiramente readequado para cumprir plenamente a sua função social.
VISITA DE MARIA
Prefeita Maria das Graças (PP), com o deputado estadual Eduardo Alencar (PSD) visitam o Complexo Policial de Ipiaú |
Momento Novo: Monumento ao Tempo Presente!
Foto: José Américo Castro |
A cidade cresce, as transformações acontecem. Os tempos modernos exigem mudanças, embora seja importante preservar referencias históricas.
A historia prossegue em seu curso. O que hoje é novo, amanhã será velho e o velho, na maioria das vezes, dá lugar ao novo . Assim sucede!
Em lugar do prédio histórico que existia no centro da Praça Virgílio Damásio, em Ipiaú, surge um imóvel de arquitetura mais arrojada, um tanto futurista, espécie de releitura da arquitetura do prédio antigo.
Destina-se ao funcionamento de escritórios, lojas, departamentos. Um moderno centro empresarial.
Apesar do saudosismo de muitos e da consciência preservacionista de outros, a cidade agradece e se engrandece por iniciativas semelhantes.
Mesmo que haja desencanto, no entanto, é preciso crescer!
Por: José Américo Castro
Ipiaú: Secretaria de Ação Social promove Circo do CRAS em comemoração ao Dia das Crianças
Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
O Circo do CRAS foi a temática da festa em homenagem ao Dia das Crianças, promovida pela Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto. Dirigido por Josy e Paula Calheira, Coordenadoras do Centro de Referência Social, o evento contou com toda ambientação cênica de um espetáculo circense, inclusive a animação do palhaço Jeová, que de maneira interativa, provocou gargalhadas e estimulou a criatividade do público infantil.
Teve ainda algodão doce, sorteios de brindes, brincadeiras competitivas e outras atividades. A Secretária Nena Costa, também se fez presente, aderindo às brincadeiras. Ela comentou que a infância é uma das fases mais importantes da existência do ser humano, pois é nesse período onde se adquire a base do aprendizado que alicerça os demais momentos da vida. Nena destacou ainda, que o direito ao lazer é muito importante para a formação da criança e sendo assim ele precisa ser observado e respeitado pelos adultos. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Moradores do bairro Santa Rita recebem ações do ‘Programa Prefeitura nos Bairros’
Fotos: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, com o objetivo de levar as ações da Prefeitura Municipal de Ipiaú, mais próxima do cidadão e tornar mais eficiente as estratégias para solução dos desafios do Governo Participativo, deu continuidade ao programa “Prefeitura nos Bairros”. Na manhã do último domingo (20), moradores do Bairro Santa Rita receberam o suporte da administração municipal, que atendeu as necessidades da comunidade local, por meio de políticas públicas nas áreas jurídica, saúde e assistência social.
O programa seguirá com novos eventos periódicos e contemplará os outros bairros do município, com disponibilização de serviços de todas as áreas. As demandas apresentadas pelos moradores serão executadas com planejamento e maior eficiência. “Este é um trabalho conjunto de todas as secretarias de governo e o objetivo é levar a prefeitura mais próxima do cidadão. A prioridade deste projeto é tornar a gestão de Maria mais aberta e democrática com a participação de todos, resolvendo de forma rápida e eficiente as demandas da população”, disse ela.
Centenas de pessoas compareceram ao evento que foi estruturado frente a Unidade de Saúde no respectivo bairro. A população pôde aproveitar diversos serviços públicos e resolver questões pessoais praticamente sem sair de casa. O público que compareceu era de todas as idades, desde crianças até idosos, que foram beneficiados com diversas atividades.
Para levar ainda mais festividades e alegria às famílias, a prefeitura, através da Diretoria de Cultura, esteve no local com brincadeiras, lanches, música, pinturas e dinâmicas. Diversos serviços foram oferecidos a população, entre eles vacinação, assistência jurídica e informações sobre diversos assuntos que envolvem a assistência social.
O evento contou com a participação do SAMU, que através do projeto de atuação do Samuzinho, trouxe médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliares e condutor, que ministraram uma palestra educativa explicando para os participantes, as fases de trabalho dos socorristas. Foi realizada ainda, uma encenação, onde as pessoas puderam visualizar melhor toda a ação dos profissionais.
Em um segundo momento, foi apresentada a ambulância e todos os equipamentos, seguida de uma oficina de primeiros socorros que instruiu como lidar com um agravo, o que fazer com a vítima, estando ela acordada ou inconsciente, mostrando como realizar uma massagem cardíaca.
A Prefeita Maria das Graças interagiu com os moradores do bairro para um bate-papo no mesmo evento. Descontraída, ela recepcionou populares, colocando-se à disposição para tratar dos assuntos demandados.
(Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
CRA debate produção agrícola e sustento em comunidades nativas
Marcos Oliveira/Agência Senado |
As dificuldades de produção agrícola e sustento de comunidades nativas serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para quarta-feira (23). A audiência é realizada atendendo a requerimentos dos senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Soraya Thronicke (PSL-MS).
Foram convidados para o debate a secretária especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Waiãpi; o representante da Reserva Chico Mendes, no Acre, José Maria Pimentel Maia; os representantes de comunidades indígenas Jonas Marcolino, Tuxaua da Comunidade do Contão; Arnaldo Zunizakae e Ronaldo Zokezomaiale, ambos agricultores do povo Paresi, do Mato Grosso; João Carlos Vieira, índio Terena; e Ysani Kalapalo, da Aldeia Tehuhungu, no Xingu.
Fonte: Agência Senado
19ª Coorpin divulga resultado da Operação “Skunk do Pomar” em Jequié
Maconha Skunk vem sendo produzida em larga escala no Nordeste |
O DEPIN/Polícia Civil / 9ª Coorpin/Delegacia Territorial de Jequié, divulgou na manhã deste sábado (19), o resultado da Operação batizada “Skunk do Pomar”, que desarticulou grupo criminoso que comercializava a droga Skunk, em Jequié. De acordo com o boletim da Polícia Civil, após mais de dois anos de investigação, foi deflagrada durante a semana a 2ª fase da operação, em continuidade à repressão do comércio ilícito de entorpecentes de alta qualidade que eram comercializadas em Jequié e região. As investigações iniciaram no ano de 2017, tendo sua finalização após inúmeras etapas a fim de buscar elementos de informação e fontes de prova que direcionasse a prática delitiva aos investigados.
Foram cumpridos nesta cinco mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de Jequié, Barreiras/, Valença, Juazeiro, Salvador e Petrolina/PE. Vagner Carvalho de Souza, foi preso por Policiais Civis da Delegacia Territorial de Lençóis, enquanto Daniel Marques de Araújo, Mateus Nascimento Meira, Natan Couceiros de Matos Neto e Matheus Bastos Simões, foram presos por Policiais Civis em Jequié.
Na fase 1 da Operação, em 30 de agosto deste ano, Polícia Civil de Jequié prendeu Edvaldo Mercês dos Santos, Daniel Marques de Araújo e Rozeli Ribeiro de Araújo sendo apreendidos com o trio 3.283g de maconha skank, produto de alta qualidade avaliada em R$164.15 mil. O grama da maconha skank está avaliada no mercado em torno de R$50, enquanto a maconha comum custa R$2,00. Outro dado considerado importante pela Polícia, é o poder de concentração desse entorpecente, que chega a ser 100 vezes mais forte que a maconha comum. Além desses investigados presos, a Polícia Civil indiciará outros envolvidos na mercancia ilegal de entorpecentes.
Participaram da Operação, as unidades policiais: 9ª Coorpin/Jequié (SI, DRFR e núcleo DH); Delegacia Territorial de Polícia Civil de Jequié, 13ª Coorpon/Seabra, Delegacia Territorial de Polícia Civil de Lençóis, 11ª Coorpin/Barreiras, Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas; 17ª Coorpin/Juazeiro; 5ª Coorpin/Valença; Delegacia de Polícia Civil/Petrolina/PE e Delegacia de Polícia Civil de Orocó/PE.
Por: Jequié Reporter
Jacó parabeniza nova direção do PT baiano
Foto: Adson Brito/Divulgação |
Com resultado equilibrado entre as chapas que concorreram à direção do Partido dos Trabalhadores, a etapa estadual do 7º Congresso na Bahia foi concluída na tarde deste domingo (20), após dois dias de muita discussão e militância na Faculdade de Arquitetura da Ufba.
O deputado Jacó representou a EPS e campo nacional Optei ao lado de Martiniano Costa, vice-presidente do PT na Bahia, representando a corrente interna CNB, dos deputados petistas Jorge Solla (federal) e Marcelino Galo (estadual), do Avante e da corrente O Trabalho. Juntas, estas forças apoiaram a candidatura de Ellen Coutinho e obtiveram 40,76% dos votos.
O deputado estadual Jacó parabenizou Eden Valadares, candidato a presidente eleito e Everaldo Anunciação, que se despede do segundo mandato à frente da presidência da sigla na Bahia. Saudou também Jorge Braga, candidato da corrente Articulação de Esquerda, além de Ellen Coutinho. “O Congresso mostrou que a pluralidade das forças políticas estará bem representada na composição da próxima direção do Partido marcando o equilíbrio democrático em nossas instâncias”, comentou o deputado.
Para o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Ivan Alex Lima, as eleições para o Diretório do PT em Salvador, com a vitória de Ademário Costa e Iracema Moura, já apontavam para um equilíbrio interno dentro do Partido, que sobrevive justamente da sua “pluralidade”. “Nunca fomos partido monolítico, somos um Partido plural, como bem afirmaram Rui Costa e Jaques Wagner no Ato de abertura do congresso”.
Por: Politica Livre
Bancada do PT fecha apoio a Leal na Assembleia e Alex Lima vai apresentar projeto reinstituindo reeleição
Foto: Divulgação/Arquivo |
A bancada do PT na Assembleia fechou com a reeleição do presidente da Casa, o deputado estadual Nelson Leal (PP). O assunto foi debatido extraoficialmente no Congresso realizado pelo partido neste final de semana, influenciado pelo forte discurso feito pelo vice-governador do Estado, João Leão, presidente estadual do PP, que deixou claro seu apoio à eventual candidatura do senador petista Jaques Wagner ao governo em 2022.
Em contrapartida, o PP deseja que os petistas e o governo ajudem na reeleição de Leal na Assembleia, mensagem que foi completamente absorvida pela bancada estadual do partido. Os deputados do PT chegaram a discutir a possibilidade de um integrante da bancada apresentar um projeto na Casa reestabelecendo a reeleição para a mesa diretora, a qual foi extinta durante a gestão do hoje senador Angelo Coronel (PSD) como presidente da Assembleia.
Eles decidiram, no entanto, que, para evitar a interpretação de que os parlamentares petistas estariam traindo o PSD do senador Otto Alencar e seu candidato à sucessão de Leal, o deputado Adolfo Menezes (PSD), o melhor seria que o deputado estadual Alex Lima (PSB) apresentasse o projeto recriando a reeleição, o que deve ser feito a partir desta segunda-feira. O parlamentar foi o primeiro a defender o retorno da reeleição na Casa.
Na campanha à sucessão de Coronel, um acordo foi firmado entre seu partido, o PSD, e o PP pelo qual o sucessor de Leal seria o deputado estadual Adolfo Menezes. O prestígio obtido por Leal junto ao governador, além da decisão do PP de se antecipar e declarar apoio à candidatura de Wagner em 2022, acabou, no entanto, fortalecendo o projeto do partido de garantir a reeleição do presidente da Assembleia.
Por: Politica Livre
PF mira deputado Sérgio Souza por propinas na CPI dos fundos de pensão
Foto: Divulgação/Sérgio Souza |
O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) é alvo de buscas da Polícia Federal na manhã desta segunda, 21. Investigação apura se o parlamentar recebeu propina para não incluir o presidente do Postalis e do Petros em CPI da Câmara dos Deputados que apurava desvio de recursos de fundos de pensões. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Celso de Melo.
A Operação Grand Bazaar conta com cerca de 100 agentes que cumprem 18 mandados de busca e apreensão em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Ela é um desdobramento da delação premiada do operador financeiro Sergio Funaro, investigado nas operações Cui Bono e Patmos, ambas deflagradas em 2017.
Estadão
Estratégia de Ciro de atacar o PT ‘está errada’, diz Camilo Santana
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Camilo Santana |
O ex-governador Ciro Gomes (PDT) erra ao adotar uma estratégia de ataques frequentes ao PT. A opinião é do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), aliado dos Ferreira Gomes no Estado. Segundo Santana, Ciro erra porque ninguém consegue construir uma candidatura viável de centro-esquerda sem apoio do PT.
Uma das primeiras lideranças do partido a defender uma autocrítica em relação a erros cometidos na economia e na política, o governador reiterou a posição em entrevista ao Estado e disse que o PT também adota uma tática errada na forma como faz oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo ele, o partido deveria ter defendido uma proposta de reforma da Previdência que defendesse os mais pobres em vez de apenas se colocar contra o projeto do governo. Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida na segunda-feira passada, antes do desabamento de um prédio de sete andares em Fortaleza.
Os sucessivos ataques de Ciro ao PT podem causar algum abalo na relação entre o senhor e os Ferreira Gomes?
Abalo na relação deles com o PT existe, né? Na nossa relação, não. Temos uma relação muito sólida com base em um projeto no qual a gente acredita para nosso Estado. Posso ter divergências quanto ao comportamento do Ciro, acho que a estratégia dele está errada, mas respeito a posição.
Por que a estratégia de Ciro está errada?
Porque acho que nenhuma candidatura se constituirá à esquerda, centro-esquerda, se não tiver o PT como aliado. O PT demonstrou uma força extraordinária na última eleição. Fernando Haddad teve 47 milhões de votos, o partido elegeu a maior bancada federal, a maioria dos governadores. Tem uma base social muito forte. O Ciro sempre foi muito aliado, Lula não pode mais ser candidato. Defendi lá atrás que Ciro fosse candidato, defendi a chapa Ciro-Haddad, fui um dos primeiros. Era o momento de se unir em torno de um projeto.
Pesquisas mostram que o PT é importante, mas dificulta as candidaturas no segundo turno. O que o PT tem de fazer para tirar esse peso?
Defendi isso ainda no segundo turno (da eleição presidencial de 2018). Achava que Haddad deveria se apresentar para o Brasil de forma diferente. E isso é minha opinião pessoal. Deveria ter ido para a televisão e ter reconhecido que o PT cometeu erros na economia, na política. E como professor, que acredita na educação, se propor a unir o Brasil. Existia uma polarização muito grande.
O senhor já defendeu que o PT faça uma autocrítica.
Acho que um dos erros que o PT tem cometido é não fazer uma autocrítica, não se reinventar, não se renovar. Sou até criticado internamente por essa visão. Mas como quero conquistar o Brasil? Precisa ter uma mudança, principalmente na região Sul-Sudeste, onde se criou um antipetismo muito forte. O PT deve se renovar, se reinventar em alguns aspectos para conquistar essa parcela da população que se decepcionou, que não acredita mais. O partido deve mostrar que é possível, que tem coisas muito boas e importantes que já fez e pode fazer.
O que impede o PT de fazer isso? O senhor não é o único que tem essa opinião.
Talvez um centralismo muito forte. É difícil diagnosticar esse comportamento ou essa tendência. O partido não deve ter o papel de fazer oposição por oposição. Eu, no meu Estado, gosto quando fazem oposição construtiva. Faz com que a gente possa abrir os olhos, ter outra visão. Uma oposição rasteira, politiqueira, isso está fora.
O PT deve ter outra postura em relação ao governo Bolsonaro?
O PT não pode fazer oposição só por oposição ao Bolsonaro, precisa mostrar os caminhos importantes para o crescimento, para a desigualdade social no Brasil. Por isso que tive aquele comportamento na reforma da Previdência. Não só meu, mas do Rui (Costa, governador da Bahia), do Wellington (Dias, governador do Piauí). É inegável a necessidade de uma reforma. Eu fiz em 2016 no meu Estado, só não mudei a idade porque Constituição não permite. Mas esse é um problema que os Estados e o País precisam enfrentar. Nosso papel é defender uma previdência que não prejudique os mais pobres, o rural, que não tenha capitalização, defender a importância de fazer uma reforma e tirar privilégios sem prejudicar a camada mais pobre e mais sofrida da população. Era isso que eu acreditava que o PT devia defender.
O senhor acha que a esquerda perdeu a oportunidade de defender essa bandeira do fim dos privilégios?
Eu acho. Dizer: nós somos a favor da reforma, mas uma que não prejudique (os mais pobres). Essa era a bandeira. Eu, apesar de ter sido vencido, defendi esse caminho.
Qual o papel que o ex-presidente Lula deve desempenhar?
Sem dúvida alguma considero o Lula a maior liderança política do Brasil. Tem um poder de influencia muito grande, eleitoralmente. Considero injusta a prisão dele. A decisão sobre a liberdade dele ou não, influenciará muito no rumo político do Brasil, não tenho dúvida disso.
Bolsonaro teve o pior desempenho eleitoral no Nordeste, mas ele está fazendo muitas ações para tentar ganhar a simpatia da população. Está dando resultado?
Cientificamente, pelo menos no meu Estado, não.
Como está a relação do senhor com o governo?
Parto do principio de que ele é o presidente de todos os brasileiros e eu o governador de todos os cearenses. Independente de quem seja o presidente, nossa relação tem que ser respeitosa, institucional, e tenho buscado. Vou nos ministérios, procuro minha bancada de deputados, senadores. O que eu puder fazer em termos de interlocução, de buscar recursos, de ações para o Estado, irei fazer, estou fazendo e continuarei fazendo.
O senhor sente alguma reciprocidade?
O governo tem colocado claramente a falta de recursos, as dificuldades, o contingenciamento. Das vezes que eu procurei, no episódio de janeiro (quando houve rebeliões em presídios no Ceará), sempre tenho tido conversas com o ministro (Sérgio) Moro, com o ministro Paulo Guedes, eles têm nos recebido.
Na última crise de segurança houve ajuda material?
Eu apenas pedi vagas no sistema prisional federal para transferir algumas pessoas, mas a relação foi cordial, por telefone, se colocando à disposição. Liberaram as vagas.
Quais medidas o senhor está tomando na área da Segurança Pública?
Implantamos um sistema de reconhecimento das placas dos carros usados em crimes. É uma tecnologia totalmente desenvolvida pela Universidade Federal do Ceará. Agora estamos já estamos entrando no reconhecimento facial.
Estadão
Bahia fecha a rodada em casa contra o Ceará e pode terminar em 5º
Duelo com o Ceará será em Pituaçu (Felipe Oliveira / EC Bahia) |
O Bahia está sentindo na pele todo o benefício de ser o último a entrar em campo pela rodada da Série A. O tricolor recebe o Ceará na noite desta segunda-feira (21), a partir das 19h30, no estádio de Pituaçu.
O lado bom de jogar na segunda-feira é que todos os adversários diretos do Bahia já entraram em campo pela 27ª rodada. Moral da história: se o Esquadrão vencer o Ceará, pula para a 5ª colocação do Brasileiro. Igualaria, assim, a sua melhor posição na tabela.
O Bahia só não tem condições de entrar no G4 da competição porque um resultado da 27ª rodada, infelizmente, fugiu do desejado. O São Paulo bateu o Avaí no Morumbi por 1x0, domingo, e pulou para a 4ª posição com 46 pontos.
Fora esse duelo, tudo ajudou. O Grêmio, 7º colocado, perdeu para o Fortaleza por 2x1 no Castelão no sábado (19). No mesmo dia, o Corinthians, 5º colocado, foi derrotado em casa pelo Cruzeiro por 2x1. No domingo, o Internacional, 6º, perdeu para o Vasco em Porto Alegre por 1x0.
Humildade
O Esquadrão só chegou tão longe uma vez dentro da Série A 2019. Foi na 3ª rodada, quando bateu o Avaí por 1x0 na Fonte Nova e pulou para 5º lugar, à frente de Botafogo e Cruzeiro no saldo de gols.
Apesar da briga pela Libertadores, os jogadores do Bahia preferem a humildade, e olham para baixo bem mais para baixo, na verdade.
“O grupo está buscando o nosso objetivo, que é primeiro fugir da zona (de rebaixamento). E, então, almejar a Sul-Americana”, disse o atacante Marco Antônio, que entrou bem no último jogo, triunfo de 1x0 contra o Grêmio.
De fato, se vencer o Ceará o tricolor já praticamente se livra de qualquer chance de rebaixamento. Com 44 pontos, o risco de queda é de apenas 6%, segundo o departamento de Matemática da UFMG.
“Como o professor Roger nos fala, pensar em Libertadores é lá para frente, e tem que ser jogo a jogo. O grupo já entendeu isso e não está colocando essa responsabilidade sobre a gente. Estamos jogando leves”, explicou Marco Antônio. “Claro que a gente entende o lado do torcedor, de querer coisas grandes. A gente também quer, mas temos que pensar jogo a jogo”.
Fator casa
Bater o Ceará também é importante para que o tricolor retome uma das suas principais armas neste Brasileirão: a força em casa.
Nas duas últimas ocasiões em Salvador, o Bahia perdeu para o Athletico-PR por 2x1 e empatou em 0x0 com o São Paulo. Ao todo, a equipe tem sete triunfos em casa, quatro empates e duas derrotas.
Pode favorecer ao tricolor a estatística mais do que negativa do Ceará como visitante. O clube alvinegro tem a pior campanha fora de casa da Série A. São dez derrotas, dois empates e uma vitória.
“No Brasileiro não tem jogo fácil. O Ceará vai vir com toda a força para tentar nos surpreender, mas a gente conta com a força da nossa torcida”, disse Marco Antônio.
Para a partida, Roger Machado pode contar com o retorno do lateral direito Nino Paraíba, recuperado de lesão. Moisés, porém, segue fora.
O time titular: Douglas; Nino Paraíba (João Pedro), Lucas Fonseca, Juninho e Giovanni; Gregore, Flávio e Guerra; Artur, Gilberto e Elber.
Por: Correio
HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR EM IPIAÚ POR DIREÇÃO PERIGOSA, TRÁFICO DE DROGAS (SINTÉTICAS) E POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Foto: Divulgação/ Polícia Militar |
Por volta das 18h15min, deste domingo (20/10), a Guarnição da 55ª CIPM/PETO, por determinação da Central de Operações , após denúncia via 190, deslocou para fazer um averiguação de uma situação de um carro de modelo CHEVROLET CAMARO 1SS, de placa policial OGH-0040, que estaria realizando manobras perigosas em via pública e ultrapassagem em lugares proibidos na BR 330 entre as cidades de Jitaúna e Ipiaú.
Foto: Divulgação/ Polícia Militar |
A guarnição fez rondas com intuito de localizar o veículo, sendo encontrado nas proximidades da concessionária FIAT.
Foi realizado o acompanhamento, e a abordagem no veículo que tem como proprietário a empresa AM ANEL V COM DE COMB LTDA ME, e como condutor, o senhor ANDRE CUNHA JATOBA.
Foto: Divulgação/ Polícia Militar |
Ao realizar a busca no veículo, foram encontradas drogas, tipo êxtase é uma arma de fogo.
Segundo o suspeito, a droga seria comercializada numa FESTA DE PAREDÃO na zona rural de Ipiaú.
OBS: O Comando da 55ª CIPM não autoriza esse tipo de festa na cidade e não tinha conhecimento do evento.
Materiais Apresentados: 01 Revólver Tauros Cal .38 N° de série HH64920, 06 munições de cal .38, sendo 4 intactas e 2 picotadas, 700 reais em espécie, 43 balinhas sintéticas, 01 porção de maconha, 01 porção de cristal, 02 bolsas com pertences pessoais, 01 CHEVROLET CAMARO 1SS de placa policial OGH 0040
Em seguida, foi feita a condução do condutor e do veículo para a delegacia de Ipiaú.
Motociclista detido na BR-330 por desobediência de trânsito
Por volta da 16h30min, deste domingo (20/10) a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha, quando fazia rondas na cidade, avistou um motociclista em atitude suspeita. A guarnição deu ordem de parar ao condutor, próximo a rodoviária na cidade de Barra do Rocha, porém a ordem foi ignorada e o condutor seguiu sentido a cidade de Ipiaú, em alta velocidade, sendo alcançado e pelos policiais em frente ao Trevo de acesso a Atlantic Nickel. O condutor, Luis Henrique Santana de Souza, não possuía nenhum tipo de documentação, pessoal ou do veículo. Ele a moto foram apresentados na delegacia de Ipiaú
Fonte: 55ª CIPM, /Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas
Ipiaú: Policiais Militares prende homem por violência doméstica
Foto: Divulgação |
Por volta das 02h deste domingo (20/10), a Central de Operações recebeu uma solicitação, via 190, aonde a vítima relatou que ficou sabendo que seu marido estava com outra mulher num bar, e que teria ido ao local para conversar com o mesmo, momento em que foi agredida com um tapa no rosto, diante de populares que presenciaram a confusão.
A guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão deslocou a residência da vítima, no Bairro Constância, nesta cidade, deteve o autor e o conduziu a delegacia de Ipiaú
Autor : Leandro Pires Mota nascido em 22/06/85.
PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Lula planeja caravanas pelo país caso deixe a prisão em breve
Foto: Reprodução / TVE |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem planos em mente caso deixe a prisão em breve.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o petista cogita a hipótese de fazer uma caravana pelo Brasil e assumir o papel do que tem chamado de “fio condutor da pacificação nacional”.
A expectativa pela liberdade de Lula acontece no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julga a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
“Lula em liberdade é um agente político importante e vai ter, obviamente, um papel relevante não só para o PT, mas também para o Brasil”, declarou a deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.
Pessoas próximas ao ex-presidente, afirmam que a expectativa em relação às eleições de 2022 se passa pela narrativa de que Lula não troca sua dignidade por sua liberdade.
Além do argumento de que se trata de que ele foi vítima de um processo ilegítimo conduzido por um juiz parcial, o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começa nesta segunda-feira
Tomaz Silva/Agência Brasil |
Começa amanhã (21) a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que promoverá eventos em todo o Brasil com o objetivo de dar visibilidade às descobertas e inovações produzidas por instituições nacionais de pesquisa. A ideia é popularizar esse tipo de conhecimento, muitas vezes restrito a acadêmicos, para os cidadãos, especialmente os mais jovens.
A SNCT é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em parceria com secretarias da área nos estados e municípios, além de universidades, escolas e instituições de ensino e pesquisa.
Neste ano, a SNCT terá como tema “Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável”. A cada ano, um assunto é escolhido como forma de orientar as atividades e voltar a atenção para problemas relacionados. De acordo com o MCTIC, o tema foi escolhido pela importância do fomento a projetos voltados a estimular o desenvolvimento sustentável em diversos campos, como biotecnologia industrial, saúde e agronomia, entre outros.
Até domingo (27), mais de 5,2 mil atividades devem ser promovidas por 172 instituições ligadas aos governos federal, estaduais e municipais, escolas, centros de pesquisa e entidades da sociedade civil. Ao todo, os eventos preparados para a semana serão realizados em 278 municípios, em 23 estados e no Distrito Federal.
Em Brasília, será montada a “Avenida da Ciência” na região central da cidade. Em mais de 21 mil metros quadrados, 180 expositores vão apresentar a ciência de diversas formas, como aeronaves, veículos, máquinas e laboratórios. Também serão oferecidas aulas e oficinas sobre diversos temas, como construção de foguetes e robótica.
Mês nacional
O ministério decidiu expandir as atividades da semana, e o governo federal denominou outubro como o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, celebração que será realizada daqui para a frente pelo Executivo. A definição será realizada por meio de decreto a ser publicado pela Presidência da República “em breve”, segundo o ministério.
De acordo com a pasta, em comunicado oficial em seu site, o mês nacional terá como propósito “mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades da área, valorizando a criatividade, a atitude científica a inovação e a comunicação”.
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil Brasília
Nova decisão judicial cancela feriado do Dia do Comerciário nessa segunda (21)
(Arquivo CORREIO) |
Depois dos comerciários conseguirem na Justiça o direito de folgar nesta segunda-feira (21) pelo Dia dos Comerciários, os patrões conquistaram uma nova liminar neste sábado (19) que permite a abertura das lojas na data. Na decisão judicial, a desembargadora do Trabalho, Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, cancela o feriado do Dia dos Comerciários na próxima segunda-feira (21).
Vale lembrar, entretanto, que a folga permanece para os trabalhadores do setor de supermercados e de lojas que fizeram os acordos coletivos com os patrões.
A nova liminar a favor do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) foi publicada neste sábado (19). O documento derruba a liminar concedida pela juíza Cristina Maria Oliveira de Azevedo, da 22ª Vara do Trabalho de Salvador - que garantia o feriado para a categoria na segunda (21) - e cancela o a folga dos comerciários em Salvador. "As lojas vão funcionar normalmente", afirmou o presidente do Sindilojas, Paulo Motta, ao CORREIO, na noite deste sábado.
O Sindicato dos Comerciários, entretanto, recebeu a notícia com surpresa. "Não tive conhecimento desta decisão, tampouco notícia de que o sindicato tenha sido regularmente intimado da mesma, sendo a intimação indispensável para que produza efeitos. Mas, de fato, consta no site do TRT da 5ª Região, uma terceira decisão em favor do Sindilojas e contra os trabalhadores do comércio, mas não há registro de que os trabalhadores tenham sido regularmente intimados a comparecer ao trabalho, o que se torna indispensável para a eficácia da decisão", disse o advogado do Sindicato dos Comerciários, André Sturaro, ao ser contactado pela reportagem.
A decisão da sexta-feira (18) tinha sido a favor dos lojistas das associações do Barra, Shopping da Bahia e do Salvador Shopping, que poderiam abrir suas lojas na segunda. A mesma desembargadora também deferiu a favor dos associados da Fecomércio-BA. Porém, ainda na sexta-feira, uma nova liminar proibiu, passível de multas de R$ 500 mil e de R$ 2 mil por cada funcionário que fosse obrigado a trabalhar no dia 21 de outubro, o funcionamento dos associados à Fecomércio-BA e do Sindilojas.
"A juíza de 22ª Vara do Trabalho concluiu pelo bom direito dos trabalhadores e reconheceu que a data de 21 de outubro como feriado decorrente da tradição local, medida que veio em boa hora, haja vista que os trabalhadores se encontram a mais de dois anos sem convenção coletiva e desprotegidos de direitos, meramente pela intransigência patronal. É lamentável que outra decisão, tomada em menos de 48 horas, venha aniquilar uma tradição que já estava incrustada na cultura local e que beneficiaria em torno de 200 mil trabalhadores, pais e mães de família; Situações como esta são desanimadoras para os menos favorecidos que buscam justiça e amparo para a observância de seus direitos comezinhos, mas terminam por encorajar a classe, razão pela qual, o sindicato continuará a buscar, pelos meios legítimos, a proteção dos direitos dos comerciários", lamenta Sturaro em nota ao CORREIO.
Comerciários
O Sindicato dos Comerciários argumenta que, tradicionalmente, os trabalhadores do comércio folgam na 3ª segunda-feira do mês de outubro. Por isso, acionou o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) na Justiça.
As duas entidades patronais já haviam informado, no começo da semana, que o expediente seria normal nesta data porque o Dia do Comerciário é 30 de outubro e, pela lei 12.790/2013, não é feriado. A folga concedida na 3ª segunda-feira de outubro era um acordo feito entre os patrões e os empregados na convenção coletiva, mas como desde março de 2018 as duas categorias não conseguem chegar a um acordo sobre a convenção, o feriado não teria validade este ano.
Na decisão de quinta, a juíza da 22ª Vara do Trabalho Cristina Maria Oliveira de Azevedo informou que, em Salvador, o feriado para os comerciários em outubro é evento que ocorre há décadas, já tendo se incorporado à tradição do município. Ela citou o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para explicar que, na falta de disposições legais ou contratuais, como uma convenção coletiva, cabe à Justiça decidir por analogia, equidade e outros princípios, como usos e costumes, o direito comparado.
“Pelo gozo do direito durante tanto tempo, é inegável que estabeleceu-se uma práxis, rotina ou hábito, sendo que as entidades profissionais se preparam para a realização de eventos comemorativos, os trabalhadores para a folga, os empregadores para o dia de paralisação das atividades e até os demais cidadãos já estão acostumados ao fechamento dos estabelecimentos no dia do comerciário”, diz a juíza, na decisão.
No início da semana, a magistrada determinou que o Sindilojas e a Fecomércio mantivessem o dia 21 de outubro como feriado e que fizessem ampla divulgação dessa decisão.
“Ante o exposto, decide o Juízo deferir o requerimento de tutela de urgência formulado na petição inicial, determinando às acionadas que, de boa-fé, promovam a suspensão das atividades comerciais das empresas integrantes da categoria econômica que representam, no dia 21/10/2019, dia do comerciário, no âmbito da cidade de Salvador”, dizia a liminar.
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