chinesas arrematam maior bloco da cessão onerosa
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| Plataforma P54 Petrobras |
O maior bloco oferecido hoje (6), no Rio de Janeiro, no leilão dos excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal foi arrematado com o lance mínimo por um consórcio formado pela Petrobras e as estatais chinesas Cnodc e Cnooc. Cessão onerosa é o excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras
A Petrobras havia manifestado preferência pelo bloco e teve participação de 90% no consórcio, no qual atuará como operadora. As duas companhias da China participaram com 5% cada uma.
Nos leilões do Regime de Partilha, os lances são avaliados conforme o percentual de excedente em óleo que é oferecido à União. No caso do bloco de Búzios, era pedido um mínimo de 23,24%, participação que foi a oferecida pelo consórcio vencedor.
Dinheiro será repartido
Somente o bloco de Búzios renderá R$ 68,194 bilhões, que serão pagos até o dia 27 de dezembro.
O dinheiro será repartido entre o estado produtor, o Rio de Janeiro, e entre os municípios, unidades da federação, a União e a própria Petrobras, que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa, assinado em 2010.
A estatal também arrematou o bloco de Itapu, o outro pelo qual havia manifestado preferência. Nesse caso, a estatal brasileira não formou consórcio e ofereceu sozinha o bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão. O percentual de excedente em óleo foi de 18,15%, o lance mínimo que era exigido.
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Por que Fachin negou prender Dilma na Lava Jato?
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| Foto: Wilton Júnior/Estadão |
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de pedido de prisão temporária (cinco dias) feita pela Polícia Federal ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A solicitação corre em inquérito que apura o pagamento de propinas milionárias do grupo J&F, de Joesley Batista, a senadores do MDB em troca de apoio à candidatura da petista.
Segundo os policiais, a prisão de Dilma era ‘indispensável’ para a identificação de fontes, autoria e materialidade dos crimes investigados. O pedido, no entanto, foi negado por Fachin por se tratar de uma ‘medida extrema’, visto que a ex-presidente não apresentas ‘concretas condutas atentatórias às apurações’ do caso.
“No caso, nada obstante, como já afirmado, esteja satisfatoriamente demonstrada a plausibilidade das hipóteses investigativas levadas a efeito pela autoridade policial, a pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema”, observou Fachin em sua decisão, que autorizou a operação realizada na terça-feira,5, para cumprimento de buscas e apreensões.
Dilma não é investigada no inquérito. Os alvos são os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU) e os ex-senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Eunício Oliveira (MDB-CE).
Em decisão proferida em 21 de outubro, Fachin dispensa o pedido de prisão contra a ex-presidente seguindo manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atualmente comandada por Augusto Aras.
“Nesse sentido, possível se fazer referência à manifestação da Procuradoria-Geral da República, pontuando que ‘não há evidências de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medida de busca e apreensão’. Com essas considerações, indefiro as prisões temporárias requeridas”, concluiu o relator da Lava Jato.
COM A PALAVRA, DILMA ROUSSEFF
“É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.
A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.
Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.
O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.
Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal.”
Estadão
‘Se encontrar (Olavo) na rua nem vou reconhecer’, diz Heleno
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
Pressionado pelo Congresso e sob fortes críticas pela resposta enviesada sobre um “novo AI-5”, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse ao Estado que jamais pensou em resgatar esse ato da ditadura militar. Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiando a sua convocação para depor no plenário da Casa e explicar declarações a respeito do AI-5, a grande preocupação do general foi não entrar em polêmicas: não comentou falas do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, mas defendeu a democracia, o Congresso e a Constituição. Defesa, inclusive, que ele fez numa mensagem de WhatsApp escrita para Maia, depois que o deputado o acusou de ser “auxiliar do radicalismo”. Consultado, Maia primeiro desdenhou: “Não li”. Pouco depois, atualizou: “Li agora”. E nada mais disse.
Como o sr. reage à manifestação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o acusou de ter virado “um auxiliar do radicalismo” do Olavo de Carvalho?
Eu tenho um ótimo relacionamento com o deputado Rodrigo Maia. Não sei quem colocou na cabeça dele que sofro algum tipo de influência do sr. Olavo de Carvalho. Isso não é verdade, de jeito nenhum. Falei com esse sr. pouquíssimas vezes, uma delas num jantar em Washington, e acho que se eu o encontrar por aí nem vou reconhecer. Além disso, sempre fui independente e muito cioso das minhas convicções.
Que convicções são essas?
O Brasil precisa aperfeiçoar o regime democrático, cultuar os símbolos indeclináveis da democracia. Portanto, fui surpreendido com a distorção sobre minha posição sobre o AI-5.
O sr. não disse ao Estado, por telefone, que se o deputado Eduardo Bolsonaro falou na possibilidade de um novo AI-5, tinha de “estudar como fazer, como vai conduzir”?
Jamais pensei em resgatar o AI-5 nos atuais tempos do Brasil. O AI-5 foi instrumento do passado, que tem de ser vinculado àquela época. Não tem o menor sentido pensar que ele possa ser aplicado, com ou sem modificações, nos dias de hoje.
Então, como o sr. efetivamente vê a declaração do deputado?
Bem, o próprio deputado Eduardo Bolsonaro já voltou atrás. Ponto.
Mas ele falou. Por que?
Sei lá. Eu tinha acabado de chegar de uma viagem longa, cansativa. Não sei se alguém soprou aquilo para ele, se ele exagerou, se falou só porque foi o que chegou à cabeça dele naquele momento. Não sei.
E por que o sr. admitiu “estudar como fazer?”
A primeira coisa que eu falei foi: AI-5? Tem que fazer muito estudo, passar por muita coisa… E não era uma entrevista, era só uma conversa em “off”, como vocês dizem (A entrevista, no entanto, foi gravada e o ministro autorizou a publicação).
Há o risco de as manifestações do Chile se repetirem aqui no Brasil, com aquela gravidade?
Não, porque o Brasil está dando certo. Apesar de todo o esforço para demonstrar o contrário, os números comprovam que estamos dando e vamos dar certo. Contra fatos e números, não há argumentos.
E se houver manifestações?
Nós temos instrumentos legais, previstos pela Constituição: PMs, Força Nacional de Segurança Pública, PF, PRF, está tudo lá no artigo 144. Se eles se esgotarem, temos a Garantia da Lei e da Ordem (GLO, com uso das Forças Armadas em situações específicas e emergenciais), que é absolutamente legal e democrática.
Como vai ficar sua relação com Rodrigo Maia?
Não sei. Mandei mensagem para ele ontem (segunda-feira), dizendo que não tenho afeição nem saudade do AI-5. Nunca pensei nisso e considero o Congresso indispensável e incontornável como instrumento fundamental da democracia.
Mas o sr. acusa, na entrevista, que há muita lentidão nas decisões do Congresso…
Não sou só eu. Grande parte dos brasileiros acha que a situação exige emergência, celeridade na aprovação de projetos indispensáveis para sairmos da estagnação em que fomos colocados em governos anteriores. Mas, de outro lado, entendo que (essa lentidão) é parte do processo democrático.
O sr. foi, inclusive, assessor parlamentar.
Fui só por uns três meses, na equipe do general Leônidas Pires Gonçalves (ministro do Exército no governo Sarney, antes da criação do Ministério da Defesa), mas hoje tenho contato todos os dias com congressistas.
O sr. está preparado para ser convocado pelo Congresso e explicar sua posição sobre o AI-5?
Eu me surpreendi quando soube. Aliás, todas essas manifestações estão me surpreendendo, porque fogem ao que eu penso e a tudo o que preguei até hoje.
Qual o foco de seu depoimento, caso convocado?
Que não tem outra saída fora da democracia.
E o processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara?
Não vou comentar. Não tenho nada a ver com isso. Isso é lá com eles, no Congresso.
Os sistemáticos atritos, confusões e problemas que os filhos do presidente Jair Bolsonaro causam ao governo incomodam?
Eles são maiores de idade, têm opinião própria. Não me cabe comentar.
A informação do jornal O Globo de que o áudio do condomínio do presidente era de outro porteiro, não do que falou da casa dele, gera tensão? Causa mais uma reviravolta no caso?
Nem vi e nem sei mais o que é verdade e o que é inventado.
Por que o general Santa Rosa pediu demissão da Secretaria de Assuntos Estratégicos?
Não conversei com ele nem sei o que houve. Na verdade, não encontro com ele faz uns três mês, deve ser porque a sala dele ficava no anexo do Planalto.
É o quinto general a sair do governo, por demissão ou vontade. Isso não causa desconforto nas Forças Armadas?
Essa sua conta não faz o menor sentido. É como contar quantos brancos e negros entraram no Flamengo. Não tem grupo militar no Planalto. Sai um, entra outro. São cidadãos recrutados para trabalhar pelo País, como qualquer civil.
Setores das Forças Armadas se preocupam com a possibilidade de o presidente aderir a uma legenda chamada Partido Militar Brasileiro, o que poderia contaminar politicamente os comandos e quartéis. O sr. acha natural?
Nunca ouvi o presidente falar nisso. Há algo concreto?
Estadão
Aliados querem que Rui convença Isidório a ser vice para evitá-lo no segundo turno
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| Foto: Bruno Concha/ Ag. Haack/ bahia.ba |
O governador Rui Costa (PT), que volta nesta quarta-feira (06) ao país após um período de descanso, deve ser pressionado ainda mais a adiantar as conversas sobre a sucessão municipal em Salvador para dezembro.
Neste contexto, uma preocupação cada vez mais crescente por entre caciques dos principais partidos da base do governador é que o deputado federal Sargento Isidório (Avante) insista na candidatura a prefeito.
O motivo é que Isidório mostrou que não possui um “teto eleitoral” conhecido, o que poderia levá-lo ao segundo turno se a eleição se confirmar com um alto número de candidatos.
A avaliação é que em um eventual segundo turno contra Bruno Reis (DEM), as chances do policial militar aposentado seriam praticamente nulas. Por isso, seria mais estratégico não tê-lo na cabeça de chapa.
Em 2016, Isidório teve 114 mil votos (8,61%) quando tentou ser prefeito de Salvador. Dois anos depois, em 2018, na eleição para deputado federal, quando naturalmente o candidato não possui a mesma exposição nem os mesmos recursos financeiros do que na disputa pela majoritária, o religioso aumentou sua votação para 169 mil votos em Salvador, ou mais de 14% do total apurado. Algo raro de acontecer.
Para efeito comparativo, os 323.264 votos totais de Isidório no ano passado, em toda a Bahia, são muito semelhantes à votação que ACM Neto teve em 2010, na eleição para deputado federal (324 mil votos), dois anos antes de se eleger prefeito de Salvador.
Convites para vice
Nos últimos dias, Isidório recebeu inúmeros convites para integrar a chapa majoritária de aliados. O primeiro veio do colega de parlamento Bacelar (Podemos). Em entrevista a uma rádio, Isidório não descartou.
Nesta terça (05), foi a vez do vice-governador João Leão (PP) convidá-lo para ser vice de Niltinho (PP). Isidório, nesta oportunidade, devolveu o convite e chamou Niltinho a ser seu vice.
Madre de Deus: cidade vai se tornar a primeira na Bahia com cobertura total de esgotamento
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| Foto: Reprodução |
A partir de 2020 Madre de Deus vai ser a primeira cidade do estado a ter todo o seu território coberto pelo serviço de esgotamento sanitário. O anúncio da intervenção ocorreu nesta terça-feira (5), em uma reunião realizada na sede da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Localidades ainda não contempladas com esgotamento, como Cururupeba, Quitéria e a Ilha de Maria Guarda, serão beneficiadas.
Os 100% de cobertura a serem executados foram comemorados pelo prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade. “Mais uma vez Madre de Deus sai na frente e esta parceria será uma referência para todo o nosso estado”, afirmou.
Além do governante, estiveram presentes na reunião o deputado estadual Niltinho, o gerente de Operações da Região Metropolitana de Salvador da Embasa, Carlos Ramirez, e o secretário municipal de Infraestrutura do município, Márcio Braga.
“Em respeito aos 2.524 votos que tive para deputado estadual em Madre de Deus e a toda a população da cidade, é meu dever lutar por melhorias para a cidade junto aos órgãos e autarquias do governo estadual. Portanto, é um momento ímpar participar desta conquista para os madredeusenses”, afirmou o deputado estadual Niltinho.
Joice ataca 'gangue' nas redes, chora e é apoiada pela oposição na Câmara
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| Foto: Divulgação |
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) subiu à tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (5) para atacar o que chamou de "gangue" que comanda "um massacre público" contra ela no "submundo da internet". A deputada afirmou que, hoje, o que existe no país é a "república do Twitter" e a "república da filhocracia", chorou ao relatar que os ataques chegaram a seus filhos e foi apoiada por integrantes da oposição.
"Nunca fui de me vitimizar, nunca. Mas foi a primeira vez que eu realmente me senti vítima do mais sujo machismo, do mais sujo machismo: encomenda de dossiês falsos, montagens. A minha família não vai passar por isso. Eu não vou permitir. Não tivessem mexido com a minha família, talvez eu até amenizasse, mas não o farei", afirmou.
Ex-líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso, Joice disse que, na semana passada, seu filho mais novo, de 11 anos, perguntou por que ela estava sendo atacada na internet. A deputada tornou-se alvo preferencial do clã Bolsonaro nas redes sociais desde que foi destituída do posto.
"Mãe, por que estão chamando a sra. de porca na internet? Por que estão chamando a sra. de pig? Não foi a sra. que ajudou tanto esse governo?", afirmou Joice, chorando. "Vou dizer a vocês que essas lágrimas não são por mim porque minha história é de uma guerreira, mas meu filho de 11 anos recebendo montagens minhas, com meu rosto e o corpo de uma prostituta, com o meu rosto e um corpo deformado nu, isso não vou admitir", emendou.
Numa referência à família Bolsonaro, Joice afirmou que "não vai ter homem, com mandato ou sem mandato, deputado, senador ou presidente, seja o que for, que vai fazer isso com a minha família". Como afirmou à Folha de S.Paulo na semana passada, a deputada voltou a dizer que vai entrar com uma representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara e na Procuradoria-Geral da República.
Ela também afirmou que já acionou a Justiça comum contra o filho do presidente. Segundo ela, o hoje líder do PSL na Câmara estaria por trás dos ataques do qual ela tem sido vítima nas redes. "Vamos saber quem são os covardes por trás dos perfis fakes", disse. "Se nós não pararmos essa esquizofrenia, essa loucura, essa gangue, a gente não tem como reconstruir esse país."
Logo após a fala de Joice, deputados do PSL que estão em guerra com o grupo do partido ligado a Bolsonaro e até parlamentares da base pediram a palavra para apoiar a ex-líder do governo no Congresso. Perpétua Almeida (PC do B-AC) disse se solidarizar com Joice e pregou que o Parlamento se una contra o que chamou de "cultura do ódio". "Eu não posso aceitar que as mulheres sejam desrespeitadas na sua condição de mulher porque lutam, porque não aceitam as coisas do jeito que são."
"É preciso um esforço conjunto de todo este Parlamento, de toda a sociedade. O presidente não contribui, porque a cada dia que ele abre a boca, é mais ódio", disse. O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) afirmou que faz parte do grupo "que crê que a política é o lugar do entendimento, do diálogo." "O Brasil precisa romper esse ciclo em que a política não tem mais adversários, mas tem inimigos, gente a ser eliminada. É muito importante que a reflexão que V.Exa. fez da tribuna sirva para inspirar o combate à cultura do ódio, que não é da natureza do povo brasileiro. O povo brasileiro é tolerante, lutador, guerreiro, batalhador, com convicções. Longe do Brasil, essa cultura do ódio, de repente, tomou conta da política e do nosso país", afirmou.
por Thais Arbex | Folhapress
Petróleo e gás Leilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões
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| Foto: Petrobras |
Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.
Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.
O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.
No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.
Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.
Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa - o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.
Preferência
Os investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa desde 2010 permitiram estimar que as reservas ali presentes podem exceder em até três vezes esses 5 bilhões de barris previstos inicialmente, chegando a 15 bilhões de barris de óleo equivalente. A definição do que fazer com essa reserva excedente dependia da discussão de um aditivo de contrato à Petrobras, já que a estatal pediu um ajuste em 2013 devido à desvalorização do preço do barril de petróleo, parâmetro que foi utilizado para calcular os mais de R$ 70 bilhões pagos pela cessão onerosa em 2010. Além disso, também estava em discussão o ressarcimento à Petrobras de parte dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na área, já que esses investimentos beneficiarão os futuros licitantes.
Após anos de negociação, o impasse foi resolvido com um acordo assinado em abril deste ano. Foi definido que a Petrobras receberia US$ 9,058 bilhões, o que abriu caminho para a realização do leilão, no qual a estatal também garantiu o direito de participar. A empresa manifestou preferência por duas áreas, Itapu e Búzios, que têm a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil, e, por isso, prevê um bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões. Para isso, a Petrobras já informou que pretende usar os US$ 9 bilhões recebidos (cerca de R$ 34 bilhões) no próprio leilão.
A legislação brasileira prevê que quando são leiloados blocos do pré-sal, a Petrobras tem o direito de exercer preferência. Quando se manifesta nesse sentido, a estatal brasileira deve ser incluída no consórcio vencedor, com participação mínima de 30%.
Na prática, a manifestação da Petrobras significa que já há interessados por dois blocos. Com isso, a arrecadação em bônus de assinatura chegaria perto dos R$ 70 bilhões, já que o bloco de Itapu prevê bônus mínimo de R$ 1,766 bilhão. O valor total de bônus de assinatura do leilão atinge R$ 106,56 bilhões com os blocos de Sépia (R$ 22,859 bilhões) e Atapu (R$ 13,742 bilhões).
Além de prever grandes reservas, os contratos do leilão da cessão onerosa têm valores altos porque envolvem menos riscos. Os contratos convencionais preveem inclusive a possibilidade de não encontrar reservas, que, nesse caso, já estão confirmadas.
Gigantes do setor
Montantes tão elevados de reservas e investimentos atraíram algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo para o leilão, que teve 14 companhias habilitadas a participar. Integram a lista empresas privadas e estatais: a BP Energy do Brasil Ltda. (Reino Unido), a Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. (Estados Unidos), a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (China), a CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (China), Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. (Colômbia), a Equinor Brasil Energia Ltda. (Noruega), a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda (Estados Unidos), Petrogal Brasil S.A (Portugal), a Petrobras (Brasil), a Petronas Petróleo Brasil Ltda. (Malásia), a QPI Brasil Petróleo Ltda. (Catar), a Shell Brasil Petróleo Ltda. (Países Baixos e Reino Unido), a Total E&P do Brasil Ltda. (França) e a Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda (Alemanha). Apesar de habilitadas, as empresas podem decidir não apresentar propostas durante o leilão.
O prazo para o pagamento do bônus de assinatura vai depender de quanto os lances vencedores vão superar o percentual mínimo de óleo-lucro definido para o leilão. Essa diferença é chamada ágio e, se for menor que 5%, o pagamento deve ser feito até 27 de dezembro de 2019.
Caso o ágio supere 5%, os vencedores deverão pagar 75% do bônus até 27 de dezembro, no caso de Itapu e Búzios, e 50%, no caso de Sépia e Atapu. Se isso ocorrer, o restante do bônus deverá ser quitado até 26 de junho de 2020.
A divisão desse dinheiro entre as unidades da Federação e municípios foi definida em discussão no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Dos R$ 106,56 bilhões, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão do aditivo pactuado com a União. Do restante, 67% serão da União, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.
A ANP prevê que quando todas as unidades de produção estiverem instaladas nas áreas licitadas, a arrecadação anual deverá ser de pelo menos R$ 43,4 bilhões e poderá atingir R$ 79,2 bilhões.
6ª Rodada de Partilha
Amanhã (7), a ANP realizará mais um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Será a a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos. Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.
O bônus de assinatura total do leilão será de R$ 7,850 bilhões e, assim como no certame de hoje, as empresas inscritas vão disputar por meio de lances com percentuais de excedente de óleo a serem partilhados com a União.
Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.
Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Jane
Poluição sonora tem impacto ambiental e emocional
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| Foto: Divulgação |
Segundo a OMS, o nível máximo de ruído que o ouvido humano pode aguentar sem que haja prejuízos é de 65 dB (decibéis). A partir daí podem ser causados problemas que vão desde o estresse e a insônia, até a perda irreversível da capacidade auditiva.
O ruído é portanto prejudicial a nossa saúde emocional, física e mental. Nem sempre nos damos conta dos malefícios causados pela poluição sonora ao nosso organismo, ao meio ambiente, aos animais e as plantas.
Entenda o que é a poluição sonora
A poluição sonora ocorre quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente. A Organização Mundial da Saúde considera a poluição sonora, um problema de saúde pública mundial, tanto para a população quanto para a fauna e flora, mesmo que não se acumule no meio ambiente como outros tipos de poluição.
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| Segundo a OMS o ruído mata mais na Europa do que poluição do ar |
O som é a sensação auditiva que nossos ouvidos são capazes de detectar, sendo definido como a compressão mecânica ou onda mecânica que se propaga em algum meio. Já o termo “ruído” é constituído por um número alto de vibrações acústicas com uma amplitude e fase muito alta, tornando elevando sua pressão sonora, o que é bastante prejudicial aos seres vivos. Os males que podem ser causados, está relacionada a essa pressão sonora, sua direção, exposição contínua e a sensibilidade a sons de cada indivíduo, ou seja, sons de qualquer natureza podem se tornar fatais à saúde quando emitidos em grande volume e frequência.
Por exemplo, o nível de ruído de duas pessoas conversando normalmente se situa entre 30 e 35 decibéis. Segundo a OMS o ruído mata mais na Europa do que poluição do ar.
Elementos de poluição sonora
São fontes de ruído:
Bares, casas noturnas, restaurantes, academias, aeroportos, indústrias, canteiros de obras, veículos automotores, eletrodomésticos, ambientes de trabalho, como call center, festas infantis e até animais domésticos.
Para se ter uma ideia dos níveis de ruídos mais comuns em grandes centros urbanos, abaixo segue alguns exemplos, em decibéis:
Torneira gotejando: 20 dB;
Geladeira: 30 dB;
Voz humana normal: 60 dB;
Escritório: 60 dB;
Trânsito: 80 dB;
Obras com britadeiras: 120 dB;
Bronca: 80 dB;
Liquidificador: 85 dB;
Feira livre: 90 dB;
Secador de cabelos: 95 dB;
Latidos: 95 dB;
Festas e casas noturnas: 130 dB;
Aparelhos de som portáteis no volume máximo: até 115 dB.
Tipos de doenças causadas pela poluição sonora nos seres humanos
De acordo com a OMS, a poluição sonora de 50 dB (decibéis) já prejudica a comunicação e, a partir de 55 dB, pode causar estresse e outros efeitos negativos. Ao alcançar 75 dB, a poluição sonora apresenta risco de perda auditiva se o indivíduo for exposto a ela por períodos de até oito horas diárias
Os efeitos que podem ocorrer são:
Stress, depressão, surdez, agressividade, perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, insônia (dificuldade de dormir), aumento da pressão arterial, AVC, cansaço, medo, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho, taquicardia, redução da libido, arritmia, desequilíbrios dos níveis de colesterol e hormonais e outras perturbações psíquicas e até tendências suicidas.
Complicações da poluição sonora na fauna e flora
Segundo os zoólogos, uma das maiores dificuldades de adaptação dos animais ao cativeiro, decorrem principalmente do barulho artificial das cidades. Outro problemas decorrente de locais com ruído é a presença de ratos e baratas, que consequentemente são os agentes de transmissão de doenças.
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| As vibrações sonoras produzidas provocam a mudança de postura das aves e diminuição de sua produtividade |
As vibrações sonoras produzidas provocam a mudança de postura das aves e diminuição de sua produtividade. Sobre as plantas os efeitos do ruído implica na redução de 47% em seu crescimento, pois as fazem perder grande quantidade de água através das folhas.
As consequências do ruído nos animais silvestres são de longe muito prejudiciais, pois muitos animais dependem diretamente da audição para se comunicar, caçar, ou para evitar ser caçados e até para se reproduzir. A diminuição destas capacidades acaba frequentemente por se fazer sentir ao nível da produtividade e de um elevado número de parâmetros fisiológicos.
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| Poluição sonora tem impacto ambiental |
Saiba o que fazer para evitar as implicações da poluição sonora
Procure evitar locais com muito barulho;
Em locais de trabalho com muito ruído, faça uso de protetores auditivos;
Use fones de ouvidos com um volume baixo e não utilize por muitas horas seguidas;
Evitar ficar perto das caixas acústicas de shows e casas noturnas;
Feche as janelas do carro em locais de trânsito barulhento;
Busque utilizar equipamentos domésticos mais silenciosos.
*Com informações da UNESP.
Deputado Eduardo Salles solicita à Bahia Pesca análise do pescado das regiões sul, baixo sul e extremo sul
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| Foto: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles |
A solicitação foi feita pelo deputado estadual Eduardo Salles nesta terça-feira (5) durante audiência com o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira. O parlamentar pretende que a análise laboratorial feita pelo órgão estadual em peixes, mariscos e crustáceos em Salvador, região metropolitana e litoral norte ocorra também nos animais das regiões baixo sul, sul e extremo sul da Bahia.
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| ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles |
“Acredito que a análise laboratorial do que é pescado e consumido vai mostrar se peixes, mariscos e crustáceos sofreram qualquer tipo de contaminação ocasionados pela mancha de óleo que chegou à costa nordestina nos últimos dois meses”, justificou Eduardo Salles.
“Caso a análise da Bahia Pesca comprove que não houve contaminação, os pescadores e marisqueiras poderão vender seus produtos”, disse o deputado. “Como a população não sabe se está seguro consumir o produto, a procura por peixes, mariscos e crustáceos caiu muito, acarretando prejuízos a quem vende”, emendou Eduardo Salles.
Após a análise laboratorial, um relatório será enviado à Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, que determina a qualidade do pescado.
O trabalho de coleta é dividido em quatro etapas: identificação das áreas afetadas pelo derramamento de óleo, visita às comunidades pesqueiras impactadas, coleta dos exemplares e entrega ao laboratório para análise da segurança do consumo do pescado.
Apenas em Salvador, Itaparica, Vera Cruz e Litoral Norte até a divisa da Bahia com Sergipe, a Bahia Pesca estima que 16 mil pescadores foram afetados, direta ou indiretamente, pelo óleo que chegou à costa.
“A investigação sobre as condições sanitárias desses produtos é uma de nossas prioridades, de modo que a Vigilância Sanitária possa descartar riscos ou, se for o caso, recomendar a suspensão da comercialização de peixes e mariscos”, explica Marcelo Oliveira.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
Nove municípios da Bahia podem ser extintos com PEC do pacto federativo
O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
Segundo apuração do Bahia Notícias, Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho são algumas das administrações municipais que, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos.
Conforme publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo.
O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, justificou.
O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas.
O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.
Ipiaú: Secretaria de Saúde finaliza ações do ‘Outubro Rosa’ no Distrito de Córrego de Pedras
Um grande evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, realizado na manhã desta quarta-feira (30), na Unidade de Saúde da Família Pedro Costa Oliveira, marcou o final do Outubro Rosa no Distrito de Córrego de Pedras, em Ipiaú. A Secretária de Saúde Meirinha Alves comemorou os excelentes resultados obtidos com a mobilização feita em todo o município.
“Estamos felizes, pois a população atendeu ao nosso chamado e muitas mulheres foram atendidas por nossa valorosa equipe de saúde, “afirmou.
A Coordenadora da Unidade de Córrego, Julimare Ramos, informou que durante todo o mês de outubro, várias ações foram desenvolvidas para a promoção da saúde da mulher, à exemplo de salas de espera, palestras e dia da beleza, com objetivo de fortalecer e embelezar o dia das mulheres.
Neste período, a Secretaria de Saúde ampliou a oferta de ultrassonografias, aumentou a quantidade de mamografias agendadas, realizou exames preventivos, testagem rápida, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia, além de atividades de educação em saúde, com palestras e distribuição de materiais informativos e agendamento para atendimentos ginecológicos.
As ações aconteceram em parceria com a Coordenadora do Grupo de Apoio, Vilma Ramos e o Vereador Carlinhos de Córrego. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Novembro Negro: Secretaria de Ação Social de Ipiaú discute racismo e discriminação racial durante todo o mês
O Mês da Consciência Negra celebra a importância da cultura negra na formação do povo brasileiro e promove a reflexão da ancestralidade africana, fundamental para a identidade do país. Realizado entre os dias 01 e 30 de novembro, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, realizará uma programação especial pela Consciência Negra.
As ações do ‘Novembro Negro’ são organizadas pela Secretaria de Ação Social e Desporto, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
A Secretária de Ação Social, Nena Costa, lembra que é importante discutir como o racismo ainda acontece no Brasil. Segundo ela, dentro da programação haverá debates, artesanatos e palestras através do SCFV. “Pretendemos chamar a atenção da família ipiauense para que a gente reflita sobre a questão do racismo”, explica. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Prefeitura de Ipiaú inicia manutenção na pavimentação do Centro de Abastecimento
A Prefeitura Municipal de Ipiaú iniciou na manhã desta segunda-feira (04), uma operação de recuperação na pavimentação da Praça Jorge Brasil Montanha (Centro de Abastecimento), trecho na saída que liga Ipiaú ao município de Ibirataia. Os trabalhos estão sendo executados pela empresa Pavisa, que tem mão de obra qualificada.
A expectativa é que as obras sejam finalizadas nas próximas semanas do mês de novembro. “Vamos agilizar para o quanto antes proporcionar melhorias. Pedimos desculpas à comunidade ipiauense e transeuntes pelos transtornos nesta via”, ressaltou a Prefeita Maria. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
PEC proíbe novos concursos e reduz salário e jornada de servidor
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Após a aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, entregaram nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional, as primeiras de uma série de propostas com a sua digital. Essas medidas estão previstas com a criação da figura do “estado de emergência fiscal”.
A proibição vale por dois anos. O objetivo é que nesse período União, Estados e municípios recuperem a saúde financeira. Para Estados e municípios, mecanismos como esse de redução dos salários e suspensão dos concursos são acionados sempre que as despesas correntes excederem 95% da receita corrente.
Não poderá haver promoções dos servidores, dar reajuste, criar cargos, reestruturar carreiras e criar verbas indenizatórias. O material entregue à imprensa não fala em valores de economia com cada medida para o governo federal.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida evitará que crises fiscais durem mais de dois anos.
“Nenhuma crise fiscal dura mais do que um ano ou dois, pois as despesas ficam travadas automaticamente. Paga todo mundo, só trava absurdo, que é dar aumento com as contas desequilibradas”, disse Guedes.
Como faz parte de um pacote econômico enviado pelo governo ao Congresso nesta terça, a regra do “estado de emergência fiscal” ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Entre os pontos que serão acionados para conter os gastos estão:
– Redução de até 25% da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos do servidor;
– União, estados e municípios não podem promover funcionários (com exceção de serviço exterior, judiciário, membros do MP, policiais, militares e que não implique em atribuição de função);
– União, estados e municípios também ficam impedidos de dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreiras, fazer concurso ou criar verbas indenizatórias;
– Será suspensa a criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários.
Estadão Conteúdo
Dívidas de impostos municipais poderão ser pagos em cartões de débito e crédito
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Uma novidade anunciada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), nesta terça-feira (5), agora permite que os débitos municipais sejam pagos no cartão de crédito e de débito. De acordo com a Sefaz, a medida vale para tributos como IPTU, ISS, ITIV e outras receitas administradas pelo órgão.
A regra foi regulamentada após o decreto nº 31.684, que tem o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes. Agora, a Sefaz está fazendo o credenciamento das empresas que vão realizar o serviço.
Os estabelecimentos precisam estar autorizados como adquirentes, subadquirentes, operadoras de meios eletrônicos ou empresas facilitadoras por instituição credenciadora supervisionada pelo Banco Central do Brasil (Bacen), a processar recebimento, inclusive parcelados, mediante uso de cartões normalmente aceitos no mercado.
Essas empresas vão apresentar, ao contribuinte que se interessar, planos para pagamento à vista ou em parcelas de débito em aberto. Assim, o titular do cartão vai poder calcular, com antecedência, eventuais custos adicionais em cada forma de pagamento para decidir pela melhor opção.
Elas também devem disponibilizar uma solução informatizada para a captura de transações de pagamento em balcões ou totens (presencial), website ou aplicativo para smartphone.
Segundo a Sefaz, as instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento devem firmar um contrato, convênio ou acordo de cooperação técnica com o órgão, depois de apresentar um projeto detalhado da solução, com cronograma de implantação.
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Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo
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| © Jonas Pereira/Agência Senado |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, fioram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos – que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios - e a PEC dos fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.
Mais uma vez o presidente preferiu fazer o caminho do Palácio do Planalto ao Senado à pé na companhia de assessores ,seguranças e dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
Durante o ato de entrega no gabinete da presidência do Senado, Guedes falou da descentralização de recursos públicos para estados e municípios. “Vemos hoje a transformação do estado para que possa fazer políticas públicas de forma descentralizada. Entre R$ 300 bilhões e R$ 400 bilhões serão transferidos aos entes nos próximos anos para políticas públicas. É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões e os estados e municípios estão fortalecidos do que uma em que os entes estão fora”, ressaltou Guedes.
Com informações da Agência Brasil
Bolsonaro terá 4 reuniões bilaterais com países do Brics, diz Itamaraty
Bolsonaro receberá os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Palácio do Planalto
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| © Reuters |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, terá quatro reuniões bilaterais com chefes de Estado dos países do Brics, na próxima semana, durante a realização da 11ª cúpula do bloco dos emergentes, em Brasília. Os encontros paralelos, à margem das atividades oficiais da cúpula, ocorrerão entre dos dias 13 e 14 de novembro. As informações são do Ministério das Relações Exteriores.
Bolsonaro receberá, separadamente, para tratar de assuntos políticos e econômicos os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Palácio do Planalto.
O presidente da China, Xi Jinping, será recebido em reunião e almoço no Palácio do Itamaraty.
Para garantir a segurança dos chefes de Estado e de governo que confirmaram presença em Brasília, a cargo das Forças Armadas, a Esplanada dos Ministérios deverá ser fechada à circulação, em esquema similar ao da cerimônia de posse presidencial.
O governo federal estuda decretar ponto facultativo aos servidores.
MP pode convocar porteiro novamente
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| © Reuters |
Acusado pelo Ministério Público de mentir sobre quem permitiu a entrada de Élcio Queiroz no condomínio Vivendas da Barra no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), o porteiro do local pode ser convocado pelas promotoras a prestar novo depoimento. Em duas oportunidades, ele teria dito às promotoras que, em 14 de março de 2018, Queiroz teve sua entrada no condomínio liberada pela casa 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro.
A informação foi revelada semana passada pela TV Globo. A liberação teria sido anotada no livro da portaria, segundo a reportagem. O porteiro teria declarado ainda que, o acesso foi liberado por "seu Jair". Na época deputado, Bolsonaro estava na Câmara dos Deputados, em Brasília, naquele dia.
O MP apresentou um áudio do sistema de comunicação interno do condomínio, em que Ronnie Lessa, da casa 65/66, autoriza a entrada de Queiroz. Com base nele, promotoras disseram que o porteiro mentiu. Peritos criminais questionaram a validade do áudio como prova porque ele foi analisado apenas por técnicos do MP e em menos de 2h30. "O material está à disposição do juízo", informou o MP. "Caso queira, a defesa pode requerer nova perícia."
Em depoimento dado em 4 de outubro, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, Queiroz confirmou que esteve na casa do amigo naquela noite. Lessa, que também foi interrogado, contou que os dois ficaram bebendo em sua casa, foram a um bar próximo ver um jogo de futebol e beberam até "três, quatro da manhã". As promotoras não questionaram quem liberou a entrada de Queiroz. Élcio e Lessa negaram ter matado a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes.
Quando lhe perguntaram se conhecia alguém no condomínio além de Lessa, Queiroz respondeu, após pensar por um instante: "Não, só conheço ele (Lessa)". Em seguida, interrompeu a promotora e acrescentou, em tom de brincadeira: "E o presidente da República, né?" Quando Queiroz esteve no condomínio, já era público que o então presidenciável morava ali.
Foi a primeira vez em que os dois suspeitos confirmaram que estiveram juntos em 14 de março. Isso se deu, porém, após o MP descobrir que Lessa havia recebido de sua mulher, em janeiro deste ano, pelo celular, uma foto da planilha que comprova que Élcio foi à casa do amigo por volta das 17h. Os dois estavam soltos, e Elaine, hoje também presa, pedia ao marido que falasse com o Élcio sobre o registro. Só após o interrogatório o MP apreendeu a planilha e os áudios de comunicação interna no condomínio.
Pesquisas
"A gente se vê muito, mas não temos uma rotina. Naquele dia (14 de março), com certeza nos encontramos, ele foi na minha casa. Chegou umas cinco. Ficamos bebendo e depois saímos porque tinha jogo do Flamengo", disse Lessa.
O MP perguntou a Queiróz por que ele fez pesquisas sobre parlamentares do PSOL na internet, como o ex-deputado Jean Wyllys e o deputado Marcelo Freixo, amigo e padrinho político de Marielle.
"Primeiro porque o Jean é deputado pelo Rio, né…", respondeu. Ao ser questionado sobre outros parlamentares do Estado, Queiroz respondeu que havia feito várias buscas, mas não lembrava os nomes. Quanto a Freixo, disse que despertava interesse por ter sido candidato a prefeito. Ele afirmou que concorda com pautas da esquerda e que é contra a reforma da Previdência.
Queiroz comentou que trabalhou na Prefeitura de Nova Iguaçu, durante a gestão de Lindbergh Farias (PT). "O melhor patrão que tive."
Lessa, por sua vez, alegou que buscou na internet informações sobre lideranças de movimentos de direitos humanos, ONGs, e endereços que seriam frequentados por Marielle por causa de matérias jornalísticas. O rastreamento das movimentações online de Lessa também revelou a busca por um rastreador, uma placa antirradar e uma caixa para enterrar armas. O acusado alegou que comprou o rastreador para a bicicleta do filho. Afirmou ainda que comprou a placa por curiosidade e explicou que a caixa teria sido usada para guardar uma arma.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Bebianno diz que demissão de general Santa Rosa foi ‘desrespeito’ ao Exército
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno criticou o tratamento dado ao general Maynard Santa Rosa no governo. O militar comunicou sua demissão da Secretaria de Assuntos Estratégicos, órgão ligado à Secretaria-Geral, na segunda-feira, 4. Ele estava no cargo desde o início do ano.
“Não há aqui nenhuma diminuição de forças entre ministério, ao contrário, há o fortalecimento de pautas próprias que seja de articulação de coordenação ou de administração…. e articulação política todo mundo faz. Todos os ministérios fazem a articulação no sentido de receber demandas, de conversar, de dar seguimento a elas”, disse o ministro a jornalistas logo após tomar posse. Ele é o terceiro a comandar a pasta nos seis meses de governo.
Oliveira explicou que a mudança feita pelo presidente na última semana tem por objetivo “dar um contorno mais técnico” ao governo. “A secretaria de governo passa a ser o braço de articulação de governo, o olhar do governo para fora. A Casa Civil passa a concentrar toda a coordenação do governo, a relação dos ministérios, o estabelecimento das prioridades e a Secretaria-Geral passa a ser o órgão de gestão e administração e de, compliance, por isso a Subchefia de Assuntos Jurídicos se deslocou para a Secretaria-Geral”, disse.
Após experimentar derrotas em série no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu na última sexta-feira que seu governo enfrenta problemas na articulação política. Ele atribuiu as dificuldades à “inexperiência” e admitiu que teve de adotar o modelo que era usado no Palácio do Planalto de Michel Temer. Por meio de uma medida provisória, o presidente tirou a articulação política da Casa Civil.
Missão é desburocratizar a administração pública, diz ministro
O novo ministro disse que a orientação que lhe foi dada por Bolsonaro é de desburocratizar a administração pública, usar os meios tecnológicos para ter mais acesso ao serviço da população. “Temos uma equipe bem formada que pode trazer ao presidente essa tranquilidade”, afirmou.
Oliveira disse ainda que sua responsabilidade é dobrada por trabalhar no governo e ser amigo de longa data do presidente.
O ministro afirmou que buscará responder à altura e que “amanhã se o presidente precisar do cargo estarei à disposição” para deixá-lo. “Sempre o aconselho naquilo que realmente penso, nas minhas convicções, minha análises jurídicas são sempre muito verdadeiras e elas se limitam ao assessoramento. a partir do momento que o presidente toma a decisão estou do lado dele. Se for legal, constitucional como sempre estarei do lado dele”.
Ao dar posse ao ministro, Bolsonaro disse ter “certeza absoluta” de que Oliveira “exercerá um trabalho excepcional” no governo e voltou a afirmar que sua função é a de prefeito da Presidência. “O Jorginho é excepcional, realmente este garoto aqui é um garoto de ouro. É um homem que entende muito de burocracia, é um homem do DF, um policial militar do Brasil, dado o que já representou enquanto muitos anos na ativa como assessor parlamentar”.
Estadão
PF intima Renan e Braga para que prestem esclarecimentos em inquérito
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| Os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros (Arquivo/Agência Brasil) |
Os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã desta terça-feira (5).
Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu esta manhã uma solicitação do delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (Supremo Tribunal Federal) e que o senador já fez contato para ajustar a data do depoimento.
“O senador sempre se colocou à disposição para colaborar com qualquer investigação”, ressaltou a defesa do parlamentar. “Nenhuma medida de busca e apreensão foi realizada na residência ou em qualquer outro endereço do senador Eduardo Braga”, garantiram os advogados.
Intimação
Já a assessoria de imprensa do senador Renan Calheiros informou que hoje, às 7h32, ele recebeu um mesmo delegado da Polícia Federal em sua residência para entregar intimação de depoimento no mesmo inquérito de Braga. “O senador afirmou que está à disposição e que é o maior interessado no esclarecimento dos fatos”, diz nota dos assessores de Renan.
Em nota divulgada hoje, a Polícia Federal informou que várias equipes cumprem - desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira - mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal, em investigação em curso na Corte.
“As ações atendem determinações do ministro Edson Fachin, que assina as ordens judiciais, e que não divulgará detalhes das medidas”, adiantou o documento divulgado à imprensa.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Final da Libertadores da América pode não ser mais realizada em Santiago
Cidade tem sido palco de protestos diários há três semanas; campeonato nacional está suspenso desde então
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| Foto: Divulgação/Ministerio Secretaría General de Gobierno |
Marcada para o dia 23 de novembro, a final da Libertadores da América corre grande risco de não ser mais realizada no Estádio Nacional, no Chile. Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Santiago, Felipe Guevara, declarou que o país só poderá receber a decisão do campeonato após a retomada das partidas do Campeonato Chileno, suspensas desde que foram iniciados os protestos no país, em 14 de outubro.
“O Chile tentará retomar seu campeonato nacional, é a prioridade. Uma vez que isso possa ser feito, e que conseguiremos realizar partidas de alto risco, estaremos em condições de manter a sede da final. Se não formos capazes de fazer o torneio nacional, seria irresponsável fazer a final da Copa Libertadores”, disse Guevara para a rádio argentina Continental.
Guevara reafirmou o desejo de a cidade sediar a partida, mas ponderou o estado de ebulição social pelo qual o país passa. “Se não conseguirmos organizar e produzir o futebol nacional, esqueça algo internacional. A decisão é da Conmebol. Oferecemos a disposição de dar ao governo garantias de que ela pode ser decidida em paz”, disse.
Nos últimos dias, a cidade teve que abrir mão de sediar o fórum da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25).
A Conmebol convocou clubes e confederações envolvidas na final da Libertadores para uma reunião nesta terça-feira (5), em Assunção, no Paraguai, para debater a questão. O encontro, organizado às pressas, ligou o sinal de alerta nos convidados – a confederação sul-americana, até então, vinha garantindo a realização da partida na capital chilena, sendo respaldada pelo governo local.
O encontro contará com a presença do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, do presidente da CBF, Rogério Caboclo, além de representantes do River Plate e das federações argentina e chilena.
Entre as possíveis alternativas para receber a partida caso a capital chilena seja, de fato, descartada, estão Montevidéu (Uruguai), Assunção (Paraguai) e Lima (Peru). A hipótese de duas partidas está descartada, assim como a realização da finalíssima fora da América do Sul.
Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas
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| Presidente Jair Bolsonaro:José Cruz/Agência Brasil |
Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para hoje (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos.
Depois da aprovação da nova Previdência, o governo quer se concentrar na reforma do Pacto Federativo, para equilibrar o orçamento de todos os entes federados. Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que deve levar a proposta pessoalmente ao Congresso e que espera consenso no Parlamento para a provação do texto. A revisão do Pacto Federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento da União.
A reforma administrativa também está no radar da equipe econômica. Uma das medidas do governo deve ser a redução do número de cargos intermediários e mudança na estabilidade de novos concursados para o serviço público. Os atuais servidores e os de carreiras típicas de Estado, entretanto, devem manter a estabilidade. Atualmente, todos os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.
O presidente Jair Bolsonaro se preocupa ainda com a alta carga tributária no país, que, segundo ele, encarece a cadeia produtiva e é um entrave à competitividade dos produtos brasileiros para exportação. A primeira parte do projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Legislativo deve tratar da simplificação do PIS/Cofins.
Viagens
A criação de empregos no país já totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado. Para Bolsonaro, o saldo positivo é um sinal de recuperação da economia e confiança dos investidores no país.
O presidente comemora ainda os acordos bilaterais e investimentos anunciados durante sua última viagem à Ásia e ao Oriente Médio. Durante dez dias, ele passou por cinco países apresentando as reformas que o governo brasileiro está empreendendo na área econômica e as oportunidades no país.
O grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos, anunciou mais investimentos no Brasil, assim como o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pretende desenvolver projetos da ordem de US$ 10 bilhões. Com esses recursos, o governo brasileiro quer impulsionar os projetos de infraestrutura e de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). De acordo com Bolsonaro, o Brasil já recebeu US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros nos primeiros seis meses de 2019.
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília
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