Senadores modificam cálculo de aposentadoria da reforma da Previdência
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| oto: Divulgação/Senado |
Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou uma emenda da Rede na chamada PEC paralela que modifica o cálculo da aposentadoria de servidores públicos da União e trabalhadores da iniciativa privada.
O Senado concluiu a votação em dois turnos da PEC paralela. Entre outros pontos, o texto também estende as novas regras aos servidores estaduais e municipiais.
Com a aprovação, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a dois turnos de votação.
A proposta passou a ser articulada em agosto e foi chamada de PEC paralela porque passou a tramitar paralelamente à PEC da reforma da Previdência. O objetivo foi agilizar a tramitação da chamada PEC principal, deixando alguns temas para discussão posterior.
Sem o aval dos deputados, porém, continuam valendo as regras promulgadas pelo Congresso.
A reforma da Previdência mudou a forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício é calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) eram desprezados da conta.
A emenda aprovada pelos senadores voltaria com a regra dos 80% e estipularia uma “escada” para aumentar o cálculo. Esse percentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022, quando 10% dos salários mais baixos seriam descartados. A regra atual só passaria a vigorar em janeiro de 2025. Essa mudança, no entanto, só entra em vigor se tiver aval dos senadores em uma segunda votação e dos deputados, em dois turnos.
Pela regra atual, depois de promulgada a reforma, as mulheres que entraram para o mercado de trabalho depois do dia 12 de novembro terão que contribuir por ao menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos.
Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens), o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1º de julho de 1994 (data em que a moeda brasileira deixou de ser o cruzeiro e passou a ser o real). E, a cada ano a mais de pagamentos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o percentual aumenta em 2 pontos.
Dessa forma, para ter direito a receber 100% dos salários, as mulheres terão que contribuir por 35 anos e, os homens, por 40 anos.
Para as mulheres que já trabalham, as regras são as mesmas. Mas para os homens que já estão no mercado, o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria foi reduzido de 20 para 15 anos. Apesar disso, o valor do benefício na regra de transição só passará a aumentar a partir de 21 anos de pagamentos. Ou seja: entre 15 e 20 anos de contribuição, o benefício será de 60% da média de todos os salários, chegando a 100% apenas com 40 anos de contribuição.
A reforma promulgada também criou uma idade mínima de aposentadoria. Para aqueles que não se enquadrarem nas regras de transição, deixará de haver a possibilidade de aposentadoria com base apenas no tempo de contribuição. A idade mínima de aposentadoria na regra final será de 62 anos para mulheres e de 65 para homens tanto para a iniciativa privada quanto para servidores da União.
Outros pontos
A PEC paralela também modifica outras regras da reforma que está em vigor. Estabelece uma transição mais suave para mulheres. No caso de aposentadoria por idade, o texto prevê o mínimo de 60 anos a partir de 2020 com transição gradual de seis meses a cada dois anos, até atingir 62 anos.
Também prevê tempo mínimo de 15 anos de contribuição para os homens que ainda vão ingressar no mercado de trabalho, menor do que os 20 anos exigidos atualmente.
Além disso, a PEC paralela cria um benefício universal infantil voltado a famílias mais pobres e na primeira infância.
Impacto
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a chamada PEC paralela tem impacto fiscal neutro para a União. Ele pontuou que a proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, apontando uma economia de R$ 300 bilhões para governos regionais em um período de dez anos.
A alteração aprovada ontem pelos senadores tem, sozinha, o potencial de aumentar as despesas da União em R$ 20 bilhões em 10 anos.
Estadão Conteúdo
STF decide por novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA
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| Foto: Divulgação |
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (28) a medida cautelar que impunha o afastamento do conselheiro Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. Negromonte se tornou réu em um processo na própria Suprema Corte, juntamente com outros parlamentares do PP em decorrência de processos no âmbito da Operação Lava Jato. O conselheiro foi deputado federal e teria sido beneficiário de desvios de recursos públicos no suposto esquema investigado na operação. “Afasto a cautelar imposta pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, com o restabelecimento do exercício do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, publicou Marco Aurélio. Negromonte estava afastado do cargo de conselheiro desde o último mês de fevereiro (lembre aqui). A decisão do ministro do STF foi divulgada no mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu para a primeira instância o processo envolvendo o ex-deputado federal (lembre aqui).
Rede estadual dá início a matrícula 100% digital para 2020
Uma parceria entre a Secretaria da Educação, a Secretaria da Administração (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) permite que os alunos da rede estadual façam a matrícula para 2020 por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A plataforma do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) unifica os serviços do Estado utilizando diferentes canais de comunicação, como computadores, tablets e celulares.
O calendário de matrículas 2020 já está aberto para estudantes da Educação Inclusiva, que terão até quarta-feira (20) para realizar a pré-matrícula. De 21 de novembro e 10 de dezembro será a vez dos alunos que já estudam na rede estadual. De 21 a 28 de janeiro, o sistema será aberto para novos alunos.
“É a oportunidade para que todo cidadão tenha acesso de forma mais rápida e eficiente, sem sair de casa, através desse serviço que já é tão conhecido pelo cidadão baiano, que é o SAC e o SAC Digital. Lá estão disponíveis todas as vagas, os colégios próximos à residência do estudante, o turno, se é tempo integral, educação profissional ou ensino médio regular. Mas temos também a coexistência com a matrícula convencional, quando a escola é um posto de matrícula presencial”, explica o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans.
O coordenador de Tecnologia da Informação da Saeb, Anderson Barbosa, orienta que o estudante precisa se cadastrar para usar o serviço. “O principal objetivo da plataforma é disponibilizar serviços digitais para o cidadão. Para que seja feita a matrícula ou outro serviço, é necessário fazer o cadastro. O estudante ou responsável pode baixar o aplicativo, tanto para iOS quanto para Android na loja virtual, ou acessar via web. A partir desse cadastro, ele pode solicitar o serviço desejado”, detalha Anderson.
Aluno do 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio Estadual Satélite, em Piatã, Jeferson Silva, 17 anos, conheceu a plataforma e agora já está ciente que poderá renovar a matrícula sem sair de casa. “É bem melhor e mais prático. Quando o responsável não tiver tempo [de ir ao colégio], a matrícula vai poder ser feita em casa mesmo", afirma o adolescente.
Fotos: Camila Souza/GOVBA
Fonte: Secom/GOVBA
Festival de Artes e Mostras aconteceu com sucesso no Galpão Cultural
Mais de três mil estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ipiaú participaram como protagonistas e plateia do IIº Festival de Artes e Mostras, um projeto da Secretaria de Educação e Cultura que reporta as diretrizes da Lei 2.152 e visa oportunizar aos alunos novas vivencias de aprendizagens através de atividades culturais diversificadas. O evento transcorreu nos dias 13 e 14 do mês em curso, no Galpão Cultural da Praça Salvador da Matta e contou com a colaboração de professores e funcionários das escolas municipais.
Além das artes cênicas (música, canto/ coral, dança e teatro), com belas coreografias, performances espetaculares, vozes afinadas e harmoniosas, o festival apresentou bons trabalhos de artes plásticas e textos literários. Tudo como resultado das atividades lúdico pedagógicas desenvolvidas durante o ano letivo. O evento também objetivou oportunizar às famílias dos alunos a convivência com a escola e incentivá-las a participar e vivenciar atividades culturais.
Presente em todos os momentos do festival, o Secretário da Educação e Cultura, Alan Marcio Vitorino, procurou registrar cada cena e detalhe da diversidade cultural ali apresentada. Ele disse que o mais importante foi proporcionar a motivação para o aprendizado e despertar a vocação dos estudantes para a cultura artística.
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
Bolsonaro assinou carta de desfiliação do PSL, anuncia advogada
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| Antonio Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro assinou sua carta de desfiliação do PSL. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto.
"Hoje vai ser feito o protocolo formal do pedido de desfiliação partidária do presidente da República", disse Kuffa. O documento será entregue à direção nacional do PSL e também registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), estado onde o presidente tem seu domicílio eleitoral.
Bolsonaro e seu grupo político anunciaram a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil. Um evento na próxima quinta-feira (21), às 10h, em Brasília, vai celebrar a fundação do partido, com apresentação do estatuto, do programa e de seus membros fundadores. Mas para que possa ser oficialmente registrado, será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados. E as rubricas ainda precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até lá, o presidente ficará sem partido. Para poder disputar as eleições municipais de 2020, a Aliança pelo Brasil terá que ter o registro aprovado no TSE até o mês de março. Segundo o advogado Admar Gonzaga, que também participou da reunião com Bolsonaro, é possível garantir o registro da legenda nesse prazo.
"Vocês não têm ideia da avalanche de apoiamentos que temos recebido de pessoas querendo se engajar. É uma coisa, assim, emocionante. Estamos convictos de que faremos um grande trabalho. Agora, nem tudo depende de nós. Temos meios para fazer em 140 dias, eu mesmo já fiz um partido em 190 dias, com muito menos recursos e o apoio magnífico que tem o presidente da República e os leais ao presidente", afirmou.
As instruções para a coleta de assinaturas serão informadas no site da nova legenda. Os advogados de Bolsonaro ainda pretendem obter uma autorização do TSE para que a coleta de assinaturas possa se dar por meio digital, apesar de não haver precedente no âmbito do TSE. "Nenhum dos meios [de coleta de assinaturas] nos causa preocupação em relação ao tempo, porque com a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a gente consegue, sem dúvida nenhuma, registrar esse partido antes das eleições municipais", disse Karina Kuffa.
Desfiliação
Sobre a desfiliação de parlamentares que pretendem migrar para o novo partido, quando ele for registrado, o advogado Admar Gonzaga assegurou não haver "risco nenhum" de perda do mandato. "A justa causa é apenas para sair do partido e se filiar ao outro. Já não tem risco nenhum para o mandato, porque as barbaridades que foram cometidas são inúmeras, elas se acumulam", afirmou.
Segundo o advogado, seriam várias as provas de que a direção nacional do PSL vem perseguindo os integrantes dissidentes do partido, o que justificaria a saída da agremiação sem incorrer na legislação que trata da infidelidade partidária, que incide especificamente sobre os mandatos proporcionais, que são os de deputados federais, estaduais e vereadores.
"Falta de transparência, ameaça de expulsão, destituição de cargos de comissão. É o presidente de um partido que não aceita responder a um simples pedido de transparência nas contas do partido. Como é que alguém vai ficar nesse ambiente?", questionou.
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados, atrás apenas do PT. No Senado, a legenda conta com três integrantes. A expectativa é que ao menos 30 pessoas, entre parlamentares e políticos que ocupam outros cargos, se filiem ao futuro partido, quando ele for registrado.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
Prefeitura de Ipiaú inicia obra de pavimentação asfáltica em ruas do município
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| Foto: Dircom Prefeitura |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, iniciou nesta terça-feira (19), a primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica no município. Atualmente, estão sendo pavimentadas extensões do Centro, Rua Vicente Júlio Aragão e Avenida Pensilvânia - que são vias de maior fluxo de veículos.
Sendo uma grande conquista da Prefeita Maria das Graças em parceria com o Governo do Estado na área de pavimentação, esse acesso vai beneficiar, além dos moradores antigos, os futuros que optarem por residir nos bairros, além dos comerciantes, motoristas e pedestres que trafegam no local.
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| Foto:Dircom Prefeitura |
A pavimentação asfáltica da via terá uma extensão de 1.540m e tem prazo para ser concluída em até 45 dias. Inicialmente, está sendo realizado o espalhamento do betume, para posteriormente, pintura e a implantação das placas de sinalização.
O investimento da obra é de aproximadamente R$ 668 mil, sendo recursos de emenda parlamentar disponibilizada pelo Deputado Estadual Eduardo Salles, através da Superintendência de Transportes (SIT) e Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra).
“Seguimos com um amplo programa de recuperação de pavimentação pela cidade, dentro de um cronograma macro de serviços, que já está em execução, apesar da escassez dos recursos. Nossos esforços continuarão, com o único objetivo de trazer melhorias, seja na manutenção de ruas em paralelepípedo ou conseguindo novas pavimentações. Queremos que outras vias de grande fluxo de veículos, assim como esta, recebam o asfaltamento. Desta forma, vamos garantir mobilidade para a população", disse a gestora. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Petrobras reajusta gasolina em 2,8% nas refinarias
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| Agência Petrobras/Geraldo Falcão |
O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana.
O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janei
STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
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| Foto: Divulgação |
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada hoje (19), pela Polícia Federal.
Entre os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, dois juízes estaduais e empresários. O grupo é suspeito de participar de um suposto esquema de venda de decisões judiciais do qual também participariam pessoas e empresas apenas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Além do bloqueio dos bens dos suspeitos indicados pela PGR, o ministro Og Fernandes autorizou a execução de quatro mandados de prisão temporária, de 40 mandados de busca e apreensão e ordens de afastamento dos cargos de parte dos envolvidos no esquema criminoso - incluindo Britto. Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem, desde as primeiras horas da manhã, os mandados em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
Como o inquérito tramita em segredo de Justiça e os mandados judiciais ainda estão sendo cumpridos, nem o STJ nem a PGR confirmaram os nomes dos investigados. O Tribunal de Justiça da Bahia, no entanto, informou, em nota, que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência do tribunal conforme estabelece o regimento interno do órgão em caso de vacância do cargo.
Na mesma nota, a assessoria do TJ-BA afirma que o órgão foi “surpreendido” pela ação da PF. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais”, afirma a secretária de comunicação do tribunal, Surânia Sales.
Segundo a PGR, há indícios de que os suspeitos “grilaram” mais de 360 mil hectares de terras do oeste baiano - ou seja, de acordo com a PGR, os investigados fraudaram documentos para se apropriar de terras públicas posteriormente negociadas em um esquema ilícito que pode ter movimentado “cifras bilionárias”. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.
“As informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano”, afirma a PGR, em nota.
A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com o presidente do TJ-BA nem com seus advogados
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
Prefeitura de Salvador prorroga Chamamento Público para contratação de médicos por PJ para até 20 de dezembro
Centro e vinte e três médicos foram inscritos. Destes, quinze profissionais já começam a atuar no município a partir desta segunda-feira (18)
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| Foto: Divulgação/BNEWS |
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), estendeu para até vinte (20) de dezembro de 2019 o prazo final para que profissionais médicos se inscreverem no Chamamento Público de contratação por Pessoa Jurídica (PJ) em aberto. Até essa segunda-feira (18), cento e vinte e três (123) empresas foram inscritas, e noventa e sete (97) médicos tiveram suas inscrições homologadas. Deste total, quinze (15) profissionais já estão atuando em Unidades Básicas de Saúde da capital baiana.
Os profissionais que ainda não se inscreveram devem acessar o site da SMS ( http://www.saude.salvador.ba.gov.br/ ) para realização do cadastro. Os novos médicos serão contratados em regime de 20 e 40 horas, com remuneração que pode chegar a R$ 15 mil.
Para comemorar o êxito no processo e fortalecer ainda mais o quadro de médicos atuando no Município, o Secretário da Saúde de Salvador, Leo Prates, determinou a extensão do prazo para participação no processo de contratação. “Podemos considerar este resultado um sucesso, que beneficiará diretamente a população de Salvador, sobretudo, aqueles que moram na região do Subúrbio Ferroviário e também nas Ilhas. Ampliamos o prazo para fortalecermos ainda mais o nosso quadro, pois estamos oferecendo as melhores condições e salários que valorizam estes profissionais, que são tão importantes para o cuidado com a vida. Queremos que cheguem para nos ajudar o quanto antes, mas o que desejamos mesmo, e unimos todos os esforços, é para que permaneçam conosco”, declarou.
“O processo é bastante simples, mas muito eficaz. Por isso, acreditamos que estamos plantando agora visando colher resultados imediatos para o bem da população, com a mesma urgência com a qual as pessoas precisam de cuidado e atenção. Para isso, unimos todos os esforços necessários e continuaremos trabalhando incansavelmente para melhorar a atenção básica em Salvador. Esse é o nosso compromisso com o Prefeito ACM Neto e com todos os soteropolitanos”, considera o gestor da saúde municipal, Leo Prates.
Assessoria de Comunicação - ASCOM
Governo fará proposta de reforma com imposto sobre consumo
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| © Reuters |
Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou, enfim, um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas, que devem começar ainda em novembro e se estender até meados de 2020.
Na primeira fase, a ser deflagrada até o fim do mês, o governo deverá enviar ao Legislativo um projeto de lei que unifica o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre produtos e serviços.
Na segunda fase, prevista para o início do ano, o plano é encaminhar a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passará a existir como tributo seletivo sobre certos bens.
A terceira fase, a ser enviada no primeiro trimestre, vai se concentrar no Imposto de Renda de pessoas físicas, incluindo aumento da faixa de isenção e criação de novo alíquota para os mais ricos, e jurídicas.
A última etapa, em meados do ano que vem, será dedicada à desoneração da folha de salários das empresas. "A nossa ideia é não demorar entre uma fase e outra para enviar ao Congresso", diz o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há pouco mais de um mês, no lugar do economista Marcos Cintra, defenestrado por defender um imposto nos moldes da CPMF, Tostes, de 62 anos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta do governo é "totalmente aderente" aos projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso.
Calibragem
Segundo ele, a diretriz do ministro da Economia, Paulo Guedes, diante da crise fiscal é manter a carga tributária atual, na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). No futuro, afirma o secretário, com o crescimento da economia, a meta é reduzir o peso dos impostos sobre cidadãos e empresas.
Para impedir que a carga tributária aumente ou diminua, o governo vai propor um sistema automático de calibragem, que funcionará como balança, a ser desencadeado anualmente. Se a carga aumentar, a alíquota será reduzida, e vice-versa.
O tributo resultante da fusão do PIS e da Confins terá alíquota de 11% a 12% e receberá o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Seguirá o modelo de imposto sobre valor agregado (IVA), adotado em 180 países, em que todos os créditos poderão ser usados pelas empresas para diminuir o valor a pagar, o que não acontece hoje.
Dentro do objetivo de aplicar alíquota única a todos os setores e acabar com regimes especiais, o governo deverá rever a desoneração da cesta básica. Em troca, deverá restituir à população de baixa renda gasto com o tributo em um adicional em programas sociais como Bolsa Família.
Tostes diz, porém, que alguns setores poderão ter regime diferenciado. "O conceito é cobrar de forma geral, mas estamos avaliando casos que mereçam tratamento especial." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Dólar alto pressiona preço da gasolina e cria defasagem do combustível
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| © Reuters |
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A escalada do dólar coloca pressão sobre o preço da gasolina no país, que já está há mais de 50 dias sem reajustes e, segundo especialistas, com defasagem em relação às cotações internacionais do combustível.
O mercado espera que a Petrobras anuncie aumento nos próximos dias para cobrir a diferença. Desde 2016, a política de preços da estatal prevê o acompanhamento das cotações internacionais.
O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro e completa nesta terça (19) 54 dias. É a maior série sem mudanças desde o início de 2017.
O aumento foi de 2,5%, refletindo a disparada dos preços na semana anterior, quando a maior refinaria da Arábia Saudita foi atacada por drones, retirando do mercado 5% da produção global.
No dia do reajuste, o dólar fechou em R$ 4,156 por litro. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril.
Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206, a maior cotação nominal da história, e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis), a cotação internacional da gasolina subiu 6% entre o último reajuste no Brasil e sexta (15).
A entidade vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega -o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada.
A Abicom reclama que os preços atuais inviabilizam operações de importação em todos os portos. Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos.
Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro.
Nos primeiros meses, os reajustes tinham periodicidade mensal. Em julho de 2017, com o objetivo de se defender de importações, a direção da empresa autorizou a área técnica a fazer ajustes diários.
Após a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, a companhia voltou atrás e estabeleceu um prazo máximo de 15 dias para reajustes, política que foi abolida no governo Jair Bolsonaro -não há mais periodicidade definida.
A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias. Na época, o litro era vendido pela estatal a R$ 1,5901, em valores corrigidos pelo IPCA.
Atualmente, o combustível sai das refinarias da estatal, em média, a R$ 1,8054, de acordo com o CBIE -a Petrobras não publica mais o valor médio. Já o preço do diesel, que foi reajustado pela última vez na semana passada (queda de 3%) está próximo das cotações internacionais, diz a consultoria.
Em nota, a Petrobras disse que a política de paridade internacional permanece em vigor, mas que o preço de paridade "não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes".
"Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação", diz a companhia.
A empresa afirma ainda que não houve interrupção nas importações por terceiros, o que "evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado".
Juiz Marcelo Bretas volta a barrar viagem de Temer ao exterior
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| © Ueslei Marcelino / Reuters |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O juiz federal Marcelo Bretas voltou a barrar um pedido de viagem ao exterior do ex-presidente Michel Temer, que é réu em processos sob responsabilidade do magistrado no Rio de Janeiro.
Em despacho desta segunda-feira (18), Bretas rejeitou restituir o passaporte diplomático do ex-presidente e ainda conceder autorização para que viajasse à Espanha, de 25 de novembro a 1º de dezembro, para participar de dois eventos.
Temer ficou preso em duas ocasiões, entre março e maio deste ano, após pedido de procuradores da Lava Jato do Rio que investigam supostos desvios na usina nuclear de Angra. Ele deixou a prisão, na segunda ocasião, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No documento, Bretas afirma que a situação de Temer "não é igual à de um indivíduo em plena liberdade". O juiz afirma que a prisão foi substituída por medidas alternativas que incluem a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial.
"Permitir que o requerente realize viagens internacionais para que participe de eventos de interesse pessoal fere, em absoluto, a meu ver, a natureza das medidas substitutivas impostas por instância superior, sendo certo que estas só deveriam ser afastadas em casos de extrema urgência ou necessidade."
Não é a primeira vez que Temer tem uma viagem barrada por Bretas. Em setembro, o juiz não autorizou viagem à Inglaterra, mas o ex-presidente conseguiu o direito a sair do país na ocasião junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Na época, a defesa afirmou que Bretas agiu por "inconformismo" diante da decisão do STJ que revogou a prisão anteriormente decretada.
Bolsonaro admite que pode presidir novo partido
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| © Isac Nóbrega/PR (Foto de arquivo) |
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 18, que poderá assumir a presidência da sigla que, ao lado de dissidentes do PSL, irá formar nos próximos dias. Batizada de Aliança pelo Brasil, o novo partido terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta-feira, 21, em Brasília. Questionado sobre a possibilidade de presidir o partido, afirmou: "Acho que sim."
O desfecho já era esperado. Desde a semana passada, quando o anúncio da nova sigla foi feito, parlamentares já diziam que Bolsonaro assumir a presidência da sigla seria o caminho mais natural e óbvio. "O partido é do presidente Bolsonaro e das pessoas que são fiéis ao que ele sempre defendeu", resumiu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), na semana passada.
A criação da sigla é o desfecho de uma disputa que começou em outubro, com uma declaração do próprio presidente. A apoiadores, ele afirmou, que o presidente do PSL, Luciano Bivar, estava "queimado para caramba". A afirmação, que estava longe de ser um deslize, foi a deixa para iniciar um rápido desgaste, seguido da solução esperada pelo grupo do presidente.
A expectativa é de que, dos 53 deputados do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, 27 o acompanhem na nova legenda. O grupo bolsonarista deverá permanecer no PSL até que o novo partido esteja aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia se explica. Caso os parlamentares deixem agora a sigla, há o risco de perda do mandato.
Assim como na eleição de Bolsonaro, a ideia é se valer do apoio da tecnologia para colher assinaturas necessárias para a criação da nova sigla, em vários Estados do País. Também ficou definido que o presidente Bolsonaro vai usar redes sociais, dele e de aliados, para chamar pessoas dispostas a atuar na coleta de assinatura para a criação do partido.
Por enquanto, a ideia é de que a executiva do partido tenha 15 integrantes. Além de 27 bolsonaristas dispostos a migrar para a nova legenda, haveria outros 10 parlamentares, hoje em outros partidos, interessados em ir para o Aliança pelo Brasil, segundo informou Zambelli.
Ao deixar o PSL, parlamentares estão conscientes de que perderão tempo na TV e também fundo partidário. Mas, para a deputada, esse é um fato menor. Ela argumenta que muitos dos políticos do PSL se elegeram sem essas condições e com financiamentos de campanha por meio de "vaquinhas". Algo que, de acordo com ela, poderá ser repetido.
Estadão
PSB prefere Bellintani a Lídice para eleger bancada à Câmara Municipal
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| Foto: Divulgação |
Apesar de o nome da deputada federal Lídice da Mata surgir como principal alternativa a um eventual recuo do presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, em se filiar ao PSB, o dirigente continua forte na bolsa de apostas do partido com vistas à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) em 2020. Conforme socialistas revelaram à reportagem, essa seria uma garantia de elevar o número de eleitos na Câmara de Salvador – atualmente o partido só possui Silvio Humberto.
“Levando em conta que a legenda só possui um medalhão eleito que é Silvio Humberto, chegar com o novo tornaria a disputa mais leve, tranquila”, disse uma fonte do Política Livre, relembrando que ainda em 2016 o PSB deu largada na experiência de ter uma chapa própria de vereadores, sem coligação, diferente da maioria dos outros partidos, que agora terão que se desdobrar para atingirem o quociente eleitoral.
Com isso, o palpite é que tendo um candidato à prefeito competitivo, o partido elegerá mais de cinco vereadores. “E se o nome for Bellintani esse número sobe ainda mais”, arriscou um outro socialista.
Quatro nomes despontam como os mais fortes até agora: o principal é o do vereador Silvio Humberto, e o segundo é o do secretário-geral do PSB, Rodrigo Hita, que assumiu o comando da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). Em seguida aparecem figuras como o vereador Trindade, que já é detentor de mandato e deve se filiar à sigla, bem como o ex-vereador Lessa, que tem o apoio forte do deputado federal Marcelo Nilo e do estadual Marcelinho Veiga. Além desses, surgem como novidades o jornalista Gusmão Neto, assessor e homem de confiança da deputada Fabíola Mansur, e o líder comunitário Samuel Nonato, que é ligado ao Sinpojud.
O PT, entretanto, com a benção do ex-presidente Lula, pensa em atrair o presidente do Bahia para o grupo petista como forma de mobilizar a militância em torno de seu nome.
Fernanda Chagas
Dólar fecha a R$ 4,20, no maior valor desde a criação do Plano Real
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O dólar à vista fechou em R$ 4,2055, com alta de 0,29% e no valor mais alto desde o Plano Real, o que influenciou também a curva de juros. As taxas, que vinham durante o dia em leve queda, zeraram o recuo e passaram a oscilar com viés de alta, também batendo máximas. Segundo operadores, a alta ocorre na esteira de um aumento sazonal da procura pela moeda americana e na ausência de notícias com força suficiente para puxar o dólar para baixo. Colabora ainda um cenário turbulento na América Latina e o noticiário externo que colocou novas dúvidas sobre o acordo EUA/China.
Operadores nas mesas de câmbio e renda fixa ressalvam que o movimento pode ser pouco representativo uma vez que não tem respaldo de liquidez. Nas ações, o Ibovespa também perdeu força, passando a operar no terreno negativo e renovando mínimas. Às 16h39, o índice tinha 106.490,10 pontos (-0,06%).
As principais taxas de juros fecharam nas máximas. A do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 encerrou em 4,68%, de 4,639% no ajuste de quinta-feira, e a do DI para janeiro de 2023 subiu de 5,751% para 5,82%. A do DI para janeiro de 2025 terminou em 6,36%, de 6,331%, e a do DI para janeiro de 2027 avançou de 6,661% para 6,68%.
Em evento no Planalto, sobre o descontingenciamento do Orçamento deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que o governo chega ao fim de 2019 em situação fiscal melhor pela existência de receitas extraordinárias e desinvestimentos, o que permitiu descontingenciar todo o orçamento que estava bloqueado, de R$ 14 bilhões. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, considerou a liberação da totalidade de recursos contingenciados no Orçamento de 2019 uma “vitória” do governo.
Já o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o pagamento do bônus de assinatura do leilão da cessão onerosa está mantido para o dia 27 de dezembro deste ano, bem como o pagamento imediato dos R$ 34,6 bilhões que correspondem à parte que cabe à Petrobras.
Estadão Conteúdo
Feriadão deixou um morto e 64 feridos em rodovias federais do Rio
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| Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil |
As rodovias federais que cortam o estado do Rio de Janeiro tiveram 57 acidentes nos quatro dias de operação especial do feriado de Proclamação da República. Uma pessoa morreu e 64 ficaram feridas, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Nos quatro dias de operação especial no ano passado, foram registrados 53 acidentes, com 52 feridos e cinco mortos.
No feriadão deste ano, foram feitos 4.624 autos de infração nas rodovias federais, entre as quais 720 por ultrapassagem proibida e 587 por passageiro ou motorista sem cinto, de acordo com a PRF.
Polícia Militar apreende motocicleta suspeita de furto durante Operação em Distrito de Córrego de Pedras
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Ao receber o sinal de parada, o indivíduo abandonou o veículo e evadiu pela mata.
O veículo foi conduzido a delegacia de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Homens são presos pela Polícia Militar após roubar celulares de adolescentes em Ibirataia
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| Foto: Divulgaão/Polícia Militar |
Por volta das 21h, desse domingo (17/11), a guarnição da 55ª CIPM/3º Pelotão-Ibirataia recebeu uma ligação de uma pessoa, com sinais de aflição e nervosismo que informou que quatro indivíduos a bordo de um veículo Fiat Palio, cor prata, haviam cometido um roubo de dois aparelhos celulares a duas adolescentes, no Bairro Massaranduba, em Ibirataia.
A guarnição da PM seguiu ao local e pediu apoio à Central de Operações em Ipiaú, que deslocou a guarnição do 1° Pelotão para dar apoio no cerco ao veículo, pela BA 650, sentido a cidade de Ipiaú.
Com o apoio, foi possível interceptar o veículo suspeito. Três indivíduos ocupantes do veículo foram abordados e posteriormente identificados. Sendo que dois deles com antecedentes criminais, considerados perigosos.
Os aparelhos roubados foram localizados debaixo do banco dianteiro do veículo, onde também encontramos uma arma branca.
Os envolvidos e os materiais apreendidos e recuperados foram apresentados na Delegacia de Ibirataia.
Autores: Luis Paulo Pereira da Silva, Lucas dos Santos e Hugo José Andrade Alves
Material Apreendido/Recuperados: Um smartphone LG, Um smartphone Samsung J7 Prime, Um smartphone Quantun Youl, Veículo Fiat Palio Fire, Placa JRP-8671,Sessenta e nove reais
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Polícia Militar apreende veículo e prende casa condutor por pertubação do sossego e desacato em Ibirataia
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| Foto: Divulgação/Policia Militar |
A guarnição foi ao local, aonde constatou o fato, diante de um tumulto que foi, imediatamente contido. Momento que o condutor do veículo flagrado no local com o som em alto volume, aproveitou da circunstância e evadiu.
A guarnição conseguiu alcançar o veículo, e ao proceder com a abordagem houve resistência por parte do infrator.
Ao ser contido, a companheira do infrator, forma irresponsável, pois estava com duas crianças menores de cinco anos de idade, tentou agredir a guarnição, tendo também que ser contida e algemada.
A resistente, além de estar submetendo as crianças a um ambiente inapropriado, ainda as usou como escudo para dificultar a ação dos policiais militares.
Após a contenção, a guarnição acionou um preposto do Conselho Tutelar, e conduziu todos os envolvidos à Delegacia de Ibirataia, junto com o veículo apreendido.
Autores:Reginaldo Batista de Jesus e Rosangela de Souza Reis
Material Apreendido: Um malote de madeira, contendo 2 altos falantes de 12 polegadas/pioneer, Um malote de madeira, contendo duas cornetas e dois tweeter, sem marca visível, Um smartphone, Samsung J7 Prime, Um smartphone Quantun Youl, Veículo Fiat Palio Fire, Placa JRP-8671,Sessenta e nove reais
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Prefeitura de Ipiaú amplia fiscalização nos estabelecimentos comerciais e bancários da cidade
Com o objetivo de ampliar a fiscalização quanto às situações sanitárias e tributárias dos estabelecimentos comerciais, assim como o cumprimento da legislação do município por parte dos estabelecimentos bancários de Ipiaú , os Departamentos de Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde) e de Tributos (Secretaria da Fazenda) do município, formalizaram um acordo de cooperação mútua que já se encontra em plena atividade.
A primeira etapa da ação foi iniciada recentemente. Durante dois dias, os fiscais vistoriaram estabelecimentos comerciais. Já a segunda etapa será voltada aos bancos, visando cumprimento da Lei Municipal nº 1.823/2005, conhecida como Lei da Fila de Banco. As instituições bancárias que estiverem em descumprimento com as determinações legais, serão advertidas e posteriormente, em caso de reincidência, serão punidas com uma multa fiscal de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) UFIRs. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Veneza tem novo dia de maré alta e atrações fechadas ao público
Prefeito estima em 1 bilhão de euros os prejuízos com as inundações.
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| Praça de São Marcos tomada pela água neste domingo (17) — Foto: Alberto Lingria/Reuters |
Veneza teve mais um dia de maré alta neste domingo (17). As lojas e os museus da cidade ficaram fechados na região da Praça de São Marcos, área mais atingida, mas alguns turistas com botas de borracha altas não deixaram de visitar o local.
Muitos donos de lojas em torno da Praça de São Marcos esvaziaram seus estabelecimentos, enquanto outros aumentaram os produtos o mais alto possível e colocaram sistemas de bombeamento automático para manter a água sob controle.
As portas da famosa Basílica de São Marcos também foram fechadas como medida de segurança, enquanto as autoridades tomaram precauções como empilhar sacos de areia nas janelas ao lado do canal para impedir que a água entrasse novamente na cripta da igreja.
O Departamento de Marés de Veneza informou que a maré atingiu o pico de 1,5 metro, menor que o previsto, de 1,6 m, graças a condições meteorológicas que impediram a chegada de ventos do sul do mar Adriático.
Na terça-feira, Veneza sofreu as piores inundações em 53 anos, quando o nível da água chegou a 1,87 metro - a maré submergiu 80% da Veneza histórica, provocou a morte de uma pessoa de 70 anos e o afundamento de gôndolas e 'vaporetti', os barcos de transporte público. O pico recorde foi registrado em 4 de novembro de 1966, quando a maré chegou a 1,94 m.
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Interior de igreja inundado na cidade de Veneza neste domingo (17) — Foto: Manuel Silvestri/Reuters
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Veneza recebe a cada ano 36 milhões de turistas, 90% deles estrangeiros. Os hotéis da cidade começaram a registrar cancelamentos nas reservas para as festas de fim de ano.
A prefeitura de Veneza anunciou a abertura de uma conta bancária para doações, na Itália ou no exterior, que ajudarão nos trabalhos de reconstrução.
"Veneza, lugar único, é patrimônio do todo o mundo. Graças a sua ajuda, a cidade brilhará de novo", afirmou o prefeito Luigi Brugnaro em um comunicado. Ele estimou em 1 bilhão de euros os prejuízos com as inundações.
Na quinta-feira, o governo do primeiro-ministro Giuseppe Conte aprovou o estado de emergência em Veneza e anunciou a liberação de 20 milhões euros para as obras mais urgentes.
O ministro italiano da Cultura, Dario Franceschini, afirmou que as obras de reconstrução serão consideráveis. Ele disse que mais 50 igrejas foram danificadas.
Aquecimento global e cruzeiros
Para o ministro do Meio Ambiente, Sergio Costa, a fragilidade de Veneza aumentou em consequência do que ele chamou de "tropicalização" do clima, com chuvas intensas e rajadas de vento, vinculadas ao aquecimento global.
Os ecologistas também atribuem responsabilidade à expansão do grande porto industrial de Marghera, perto de Veneza, e às viagens de cruzeiros gigantes.
Muitos visitantes parecem não perceber o risco de afundamento na cidade, construída sobre 118 ilhas e ilhotas majoritariamente artificiais e sobre pilares. Em um século, a cidade afundou 30 cm no mar Adriático.
Diversas autoridades pediram a conclusão o mais rápido possível do projeto de comportas Mose. Esse plano de engenharia, apresentado em 2003 mas adiado por escândalos de corrupção, consiste em 78 barragens que sobem e bloqueiam o acesso à lagoa em caso de maré alta de até três metros de altura. O primeiro-ministro Conte afirmou que o projeto está pronto "em 93% e será concluído na primavera de 2021"
É tetra! Estrela de Lázaro brilha novamente, Brasil vira sobre o México e é campeão do Mundial Sub-17
Seleção brasileira erra muitas chances, sai perdendo por 1 a 0, mas Kaio Jorge, de pênalti, e atacante do Flamengo garantem título para o time brasileiro
BRASIL É TETRA SUB-17
A virada épica contra a França na semifinal preparou a torcida. Mas a seleção brasileira sub-17 gosta de emoção. Empurrado pelo “Eu acredito!” nas arquibancadas, o Brasil reagiu após sair perdendo, venceu o México de virada por 2 a 1 e conquistou seu quarto título do Mundial Sub-17. A estrela novamente ficou com Lázaro, atacante do Flamengo, que entrou no segundo tempo para fazer o segundo gol brasileiro. A seleção ainda exorciza a freguesia que mantinha para os mexicanos na competição.
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| Melhores momentos de Brasil 2 x 1 México pela Copa do Mundo sub-17 |
PRIMEIRO TEMPO: FALTOU PONTARIA
O Brasil foi para o intervalo com 13 finalizações e quatro chutes ao gol. E muita frustração. A equipe brasileira criou muito. Apenas Veron desperdiçou três boas oportunidades. Peglow acertou a trave. Patryck obrigou García a fazer uma boa defesa com chute de fora da área. Mas faltou pontaria. E diante do volume de jogo com o placar zerado, bateu nervosismo em um momento. O México foi mais cadenciado, mas assustou na bola aérea. No entanto, não conseguiu marcar.
SEGUNDO TEMPO: "EU ACREDITO"
Os primeiros minutos foram no mesmo tom da etapa inicial. Kaio Jorge desperdiçou uma chance, Patryck parou em Garcia novamente, Peglow errou por um triz. O Brasil não vencia o gol mexicano. Até ser vencido. Após boa jogada de Pizzuto, o camisa 6 cruzou da esquerda, e González venceu a zaga brasileira para, de cabeça, abrir o placar. Dalla Déa se lançou ao ataque. Colocou Matheus Araújo e Lázaro. Mas foi com a ajuda do VAR que a equipe reagiu. Com ajuda do vídeo, o árbitro marcou pênalti após revisão, e Kaio Jorge converteu. Aos 47, Yan fez cruzamento primoroso para Lázaro estufar as redes e garantir o título brasileiro.
É TETRA!
O Brasil chega ao seu quarto título do Mundial Sub-17. Conquistou a competição também em 1997, 1999 e 2003. Os mexicanos seguem com duas taças. Agora, a seleção brasileira encosta na Nigéria, que é o maior vencedor da Copa do Mundo para menores de 17 anos, com cinco taças.
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| Lazaro gol Brasil seleção brasileira sub-17 México (Foto: Alexandre Loureiro/ CBF) |
QUE ESTRELA!
Diante da dificuldade para marcar, a torcida não hesitou em gritar por Lázaro no começo da segunda etapa. E ele entrou aos 25 minutos, pouco depois do gol mexicano. Primeiro, ele quase marcou em um lance parecido com o gol diante da França, em finalização da ponta esquerda. Mas foi aos 47 minutos, após lindo cruzamento de Yan, que fez o gol do título. O atacante entrou na segunda etapa da semifinal contra a França e da decisão contra o México para marcar os dois gols das viradas que garantiram o tetra brasileiro.
XÔ, FREGUESIA!
O Brasil exorcizou a freguesia que mantinha para o México completou no Mundial Sub-17. Agora são cinco confrontos pelo torneio, com duas vitórias brasileiras (em 1985 e em 2019), e duas derrotas, uma delas na final de 2005, e um empate seguido de eliminação nos pênaltis, nas quartas de final de 2013.
Por: G1.globoesporte
Violência na América Latina
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Agricultores de coca e apoiadores do presidente deposto da Bolívia, Evo Morales, lamentam morte de manifestante — Foto: Reuters/Marco Bello
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Os protestos que tomam as ruas da Bolívia há quase um mês deixaram ao menos 23 mortos e 715 pessoas feridas, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Apenas na sexta-feira, a CIDH registrou nove mortes após um confronto entre apoiadores de Evo Morales e as forças policiais.
A comissão também denunciou como "grave" um decreto do governo interino de Jeanine Áñez que isenta as forças militares de responsabilidade criminal.
O ex-presidente da Bolívia Evo Morales disse à agência de notícias EFE que teme que possa acontecer uma guerra civil no país e pediu que seus compatriotas terminem imediatamente os confrontos.
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Apoiadores do ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, participam de protesto em El Alto, perto de La Paz — Foto: Reuters/Henry Romero
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No Chile, o Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile denunciou que forças de segurança impediram o socorro de uma vítima de ataque cardíaco em meio a protestos. O caso se junta a outros 1.000 sendo atualmente investigados por promotores públicos. Acusações de abuso de forças de segurança variam de tortura à violência sexual. Protestos no país deixaram mais de 20 mortos.
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Membro de forças de segurança dispara gás lacrimogêneo contra manifestantes em Santiago, no Chile, no sábado (16) — Foto: Reuters/Goran Tomasevic
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A onda de violência fez com que o presidente chileno, Sebastián Piñera, condenasse pela primeira vez os abusos cometidos pela polícia nas manifestações.
"Houve uso excessivo da força, foram cometidos abusos ou delitos e não se respeitaram os direitos de todos", disse Piñera.
g1.globo.com/
Lula ataca a Lava Jato e diz não ser pombo-correio para usar tornozeleira eletrônica
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| Foto: Reprodução |
Em discurso diante de milhares de pessoas no início da noite deste domingo (17) no Recife, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que jamais aceitaria usar tornozeleira eletrônica para progredir do regime fechado para o semiaberto, o que foi sugerido pelo Ministério Público Federal.
“Primeiro eu disse para eles que a minha casa não é uma prisão. A minha casa é meu lugar de liberdade. Segundo que a minha canela não é canela de pombo e eu não sou pombo-correio para colocar tornozeleira”, disse o petista.
“Não aceito negociação. Eu quero a minha inocência, eu não quero privilégio. Eu quero que julguem o meu processo”, disse o ex-presidente, em uma referência à possível suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, que pode analisada neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Se o Supremo votar pela suspeição de Moro, a condenação do ex-presidente no caso do tríplex pode ser anulada.
“Agora a campanha Lula, Livre tem que se transformar em uma coisa muito maior, porque o que nós queremos é a anulação da safadeza dos processos contra nós. Apresentem provas contra mim e me condenem, e eu não virei mais fazer discurso pra vocês.”
Após 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba,Lula foi solto no início de novembro, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos.
O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições, justamente pela condenação no caso tríplex.
No Recife, Lula voltou a atacar Moro, o procurador Deltan Dallagnol e o presidente Jair Bolsonaro. “Eles estão destruindo o país em nome do que?”, afirmou e completou: “Eles estão fomentando a milícia em nome do que neste país?”
O evento teve início às 12h. Mais de 50 artistas se apresentaram no palco montado na praça Nossa Senhora do Carmo, no centro do Recife, local histórico de encontros da esquerda recifense.
Entre um show e outro, os apoiadores do ex-presidente entoavam em coro músicas que embalaram campanhas eleitorais do petista. Gritos contra o presidente Bolsonaro se repetiam nos intervalos.
A Polícia Militar não informou a estimativa oficial de público. No microfone, o apresentador do evento falava em 200 mil pessoas.
“Cheguei às 11h para pegar o melhor lugar. Não me importo com o sol. Esperei Lula sair da prisão como se espera um filho”, disse a agricultora Luisa Santos Bonifácio, 55.
Quando o locutor anunciou que o ex-presidente já havia chegado, a multidão deu um “boa noite, Lula”.
Antes de seguir para o centro da cidade, Lula se encontrou em um hotel com o prefeito Geraldo Julio (PSB), o deputado federal João Campos (PSB) e Renata Campos (PSB), viúva do ex-governador Eduardo Campos.
Os três apoiaram Aécio Neves em 2014 e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Nas eleições de 2018, apoiaram o candidato Fernando Haddad (PT).
Após o discurso, Lula segue para um jantar na casa da deputada federal Marília Arraes (PT), que teve a candidatura ao governo de Pernambuco retirada nas eleições passadas após o petista conseguir neutralidade do PSB no primeiro turno da disputa presidencial.
Folha
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