Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial
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| Foto: Roque de Sá/Agência Senado |
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o “pacote anticrime”, o projeto de lei (PL) 6.341/2019), que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa. O texto final é resultado de um grupoFenadores e segue agora para a sanção presidencial.
Da forma como aprovado pelos deputados, o projeto contém medidas com objetivo de combater o crime organizado, o tráfico de drogas e armas, a atuação de milícias privadas, os crimes cometidos com violência ou grave ameaça e os crimes hediondos. Também agiliza e moderniza a investigação criminal e a persecução penal.
Ficaram fora do texto final itens como a ampliação da chamada "excludente de ilicitude" — que isentaria de punição policiais que viessem a matar “sob medo, surpresa ou violenta emoção”. Também foram suprimidas a possibilidade de que audiências com presos fossem realizadas por videoconferência e a instituição do plea bargain (um acordo entre acusação e defesa para encerrar o processo em troca de redução de pena).
Juiz de garantias
Por outro lado, o pacote ganhou o acréscimo da criação da figura do juiz de garantias, que é um magistrado responsável pela supervisão de uma investigação criminal, diverso daquele que decidirá sobre o caso.
O PL 6.341/2019 teve uma tramitação rápida, tendo sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (10), mesmo dia em que chegou ao Senado. Pouco mais de 24 horas depois, o texto recebeu o aval do Plenário. Essa rapidez foi destacada pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), como sinal do comprometimento de todos os parlamentares com o tema.
— Se hoje conseguimos entregar [o projeto] à sociedade em tempo recorde é graças ao esforço de todos os líderes para costurar um acordo unânime. Encerramos o ano com chave de ouro. Esse pacote vai ao encontro dos anseios da sociedade.
O relator do pacote anticrime foi o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ele negou que o texto tenha sido “desidratado” na sua passagem pelo Congresso, e disse que a maior parte das medidas fundamentais foi preservada.
— A segurança pública passou a ser a principal preocupação do cidadão. Não é verdade que virou um 'pacotinho'. Algumas propostas ficaram até mais rígidas e conseguimos avançar bastante — disse o relator.
Acordo
Marcos do Val anunciou um acordo com o senador Weverton (PDT-MA), que apresentou uma emenda ao texto no Plenário. A ideia era ajustar a tipificação dos processos administrativos contra agentes públicos que instauram investigação contra indivíduos "sabidamente inocentes". A proposta de Weverton é que esses processos sejam disciplinares, podendo gerar punições efetivas. O tema será tratado em um projeto de lei futuro, e a emenda foi retirada.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), classificou a aprovação do projeto como uma “vitória da democracia” em função do processo de aperfeiçoamento pelo qual ele passou desde a sua apresentação ao Congresso. Além do grupo de trabalho, Braga lembrou que o texto recebeu influências de uma proposta anterior, de autoria do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes.
— Ninguém encaminha uma obra acabada. O Congresso precisa se debruçar sobre os projetos e contribuir.
Para o líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), uma postura de intransigência do governo diante das mudanças poderia comprometer o espírito do pacote. Por isso, disse ele, o partido apoiaria integralmente a versão final, mas não abrirá mão de rever alguns pontos futuramente.
— O Senado está de parabéns por terminar o ano entregando o pacote de medidas mais robusto dos últimos anos como ferramenta para a diminuição da criminalidade.
Olimpio destacou, entre os itens a serem questionados, o dispositivo que permite ao Ministério Público celebrar acordo de não-persecução cível em casos de improbidade administrativa, contanto que o acusado pague uma multa e faça o ressarcimento integral do dano. Segundo o senador, essa medida foi um “jabuti” introduzido pelo Congresso que abre brecha para a não-aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010).
A oposição também declarou voto favorável ao pacote anticrime, devido ao acordo firmado em cima do texto do grupo de trabalho da Câmara. Apesar disso, eles destacaram que era necessário fazer uma “retrospectiva” das origens do projeto. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), avaliou que a intenções iniciais eram de “redução de direitos e garantias”
— [O pacote] trazia como eixo o endurecimento da legislação penal e a adoção de um conjunto de instrumentos estranhos à nossa legislação, que foram felizmente retirados. Ainda questionamos algumas medidas, mas está bem melhor do que a [versão] original. Se não aprovarmos o desenho que temos, estaremos sujeitos a retrocessos maiores.
Prisão em segunda instância
Durante a discussão do pacote anticrime, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), adiantou que apresentará requerimento para levar ao Plenário o projeto de lei que permite a prisão de condenados após a condenação em segunda instância (PLS 166/2018).
O projeto foi aprovado pela CCJ na manhã desta quarta-feira, em caráter terminativo — o que significa que poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados —, mas há um prazo de cinco dias úteis para que senadores requeiram a sua análise adicional pelo Plenário.
Fernando Bezerra afirmou que possui assinaturas de 50 senadores para que isso aconteça (são necessárias apenas nove), mas só apresentará o requerimento na próxima terça-feira (17), pois há mais senadores dispostos a apoiar.
A posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é que o Congresso privilegie tratar do tema da prisão após segunda instância através de uma proposta de emenda constitucional que está na Câmara (PEC 199/2019). Segundo ele, essa ferramenta estaria menos sujeita a contestações judiciais do que um projeto de lei ordinária.
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), lamentou que, mesmo com a decisão da CCJ, o PLS 166/2018 não possa seguir caminho ainda em 2019. Ele é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância, e o projeto é de autoria de um senador do seu partido, Lasier Martins (RS).
— O Senado poderia ter oferecido esse presente ao Brasil. O recurso retarda e empurra o debate para o próximo ano. Vamos ficar devendo.
Fonte: Agência Senado
Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Boca Aberta por seis meses
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| Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar |
O Conselho de Ética e .Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou por 10 votos a 1 a suspensão do mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR) por seis meses.
O deputado respondia a a duas representações apresentadas pelo Partido Progressista por agressões: uma contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e outra por ter invadido uma UPA na região metropolitana de Londrina (PR).
A acusação é que, na madrugada do dia 17 de março, o deputado entrou na UPA de Jataizinho, região metropolitana de Londrina, onde encontrou um médico dormindo durante o plantão.
De acordo com a representação do PP, Boca Aberta iniciou um tumulto, constrangendo médicos, demais profissionais da saúde e guardas municipais que estavam no local, além de ter realizado exposição indevida de suas imagens em redes sociais.
Segundo o relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), além do fato principal, durante os trabalhos da comissão, o deputado Boca Aberta cometeu abuso de poder, ao tentar dificultar o andamento do processo. O relatório inicial propunha a perda de mandato, mas após manifestação dos parlamentares presentes no Conselho de Ética, Leite apresentou adendo, alterando a penalidade.
O deputado Boca Aberta se defendeu, afirmando que não é possível invadir um local público, mas reconheceu ter cometido excessos em relação a alguns parlamentares.
“Eu errei e a grande virtude de um homem é saber reconhecer e eu pedi aos deputados desculpa, em especial ao Alexandre Leite, porque eu fui um pouco duro.”
Boca Aberta afirmou que vai recorrer da decisão do Conselho de Ética à Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ não analisa o mérito do caso, apenas aspectos formais do processo. De todo modo, qualquer que seja a decisão da CCJ, o parecer aprovado pelo Conselho de Ética será submetido ao Plenário, que pode ou não confirmar a suspensão.
'Agência Câmara Notícias'.
Padre é preso em flagrante por estuprar adolescente em shopping
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| Foto: mirantedabocaina.com.br |
Um padre foi preso por suspeita de estuprar um adolescente de 14 anos e abusar de outro de 13 anos, dentro de um shopping, no Guarujá, no litoral de São Paulo. O caso aconteceu na última segunda-feira (9) e foi flagrado por seguranças do estabelecimento.
Segundo informações do G1, os meninos contaram à Polícia Civil que estavam vendendo doces no semáforo quando o padre Anderson Moraes Domingues, 43 anos, ofereceu lanche para eles. Os dois aceitaram e o padre os levou até o Shopping La Plage.
Já com o padre, o adolescente de 13 anos ficou desconfiado e resolveu acionar um dos seguranças e contou que Anderson pagar um lanche e um milkshake para eles. Depois disso, a equipe de segurança passou a observar Anderson e os meninos.
Os meninos contaram que foram à área de recreação do shopping e que lá, o padre teria agarrado o pênis do mais velho. Eles, então, foram para o banheiro. Anderson os seguiu e agarrou o adolescente de 14 anos e fez sexo oral nele, de acordo com o relato dos adolescentes.
Um dos seguranças que acompanhava o caso afirmou que conseguiu ver o padre com a calça abaixada enquanto encostava o órgão genital nas nádegas do garoto de 14 anos, que também estava nu.
A Polícia Militar foi acionada e o padre foi preso em flagrante. Todos foram levados para à Delegacia Sede de Guarujá. Anderson foi indiciado pelo crime de estupro e “favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável”.
Em nota, a Diocese de Campo Limpo, na zona sul de São Paulo (SP), responsável pela área onde o padre atua, repudiu o caso por meio de uma nota.
"A Diocese de Campo Limpo, por meio do seu Bispo Diocesano, comunica que serão tomadas, no âmbito eclesiástico, as medidas cabíveis segundo a legislação Canônica e que repudia qualquer tipo de comportamento em desobediência à legislação Civil, Canônica, à moral e aos bons costumes da sociedade. A Diocese de Campo Limpo prossegue comprometida em seguir as determinações da Igreja para tais casos, além de estar, através de seus membros, unida em oração pelos que sofrem", finalizou em nota.
Fonte: Correio
Estudante é hostilizado em residência: 'Vamos ver com quantos paus se mata um racista'
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| Foto: Reprodução |
O caso de racismo envolvendo a professora Isabel Reis e o aluno Danilo de Araújo Góis segue deixando tenso o clima na comunidade acadêmica. Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver uma tentativa da invasão ao quarto do estudante na residência universitária em que ele vivia, na cidade de São Félix, no Recôncavo baiano.
No vídeo, um homem negro tenta abrir à força a porta de um quarto e, bastante nervoso, diz frases como: “Vamos ver com quantos paus se mata um racista”, “eu estou consciente do que estou fazendo” e “pode chamar a polícia, o papa. Você não é contra viado? Negro? Você não é macho?”, dizia, chamando o estudante para fora do quarto.
Segundo informações de Gabriel Ávila, vice diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), onde o caso ocorreu, o aluno já foi oficialmente desligado da residência universitária. “Tomamos conhecimento do vídeo de forma informal, pelas redes sociais, mas mesmo assim estamos apurando, para agir no que nos cabe. O aluno já saiu do quarto, que não tem mais nenhum pertence dele”, detalha. Danilo morava na Casa de Estudantes Maria do Paraguaçu.
Ainda segundo Gabriel, o aluno já havia sido transferido de residência quando se recusou a dividir o quarto da unidade com um estudante homossexual. Agora, a postura do estudante será alvo de uma investigação interna, através de um inquérito. O pedido para início do procedimento já foi enviado e deve ser apreciado pelo reitor da universidade ainda nesta quarta-feira (11). “É atribuição do reitor abrir o inquérito. Feito isso, uma comissão vai se debruçar sobre as documentações que temos”, conta. A solicitação é pelo desligamento do estudante da universidade.
“A gente compreende que racismo, homofobia e intolerância de qualquer natureza não condiz com o ambiente acadêmico e devem ser combatidos”, destaca Gabriel. Segundo ele, com a abertura do inquérito, o estudante acusado terá 15 dias para apresentar sua defesa.
Na manhã desta quarta-feira (11), membros da comunidade acadêmica, que já prestaram depoimento na Polícia Civil, foram ao Ministério Público em busca de orientações. “Estamos sendo orientados sobre como proceder e ver em que tipo penal ele será enquadrado, no processo externo à universidade”, finaliza.
Oficialmente, a Universidade Federal do Roconcâvo Baiano (UFRB) informou as penalidades em que o processo administrativo interno pode resultar. "O primeiro passo é a abertura de um processo administrativo, que tramitará de acordo com as normas previstas no regimento da UFRB, podendo levar às seguintes penalidades: advertência verbal, repreensão escrita, suspensão de 30 dias, suspensão de 90 dias e desligamento da Universidade", diz em nota.
Entenda o caso
Um estudante da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) é acusado pelos colegas de racismo após se negar a receber um documento das mãos da professora. Em um vídeo que circula nas redes sociais, a docente diz: “Não estou entendendo?”. E o estudante, estático em frente à mesa, indica com o dedo para que ela deixe o papel sobre a mesa, numa suposta recusa em pegar o documento das mãos da professora. Segundo alunos do curso de Ciências Sociais da UFRB, o colega de sala agiu dessa forma porque a docente é negra.
O vídeo foi gravado na noite de segunda-feira (9) no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da UFRB, na cidade de Cachoeira, Recôncavo baiano, e postado numa página do Instagram. A UFRB publicou uma nota afirmando que uma comissão foi criada para apurar as denúncias (confira abaixo).
A imagem, que circula nas redes sociais, mostra o aluno Danilo Araújo de Góis, de camisa amarela, de costas, em pé, conversando com a professora Isabel Cristina Ferreira dos Reis. Na gravação, a reação da professora é de espanto. “Não estou entendendo?”, diz ela e o aluno argumenta em seguida - mas o conteúdo é inaudível.
Logo depois, a professora estende o braço e diz: “Tome o papel”. E o aluno responde: “Papel na mesa”. A situação causou alvoroço na sala por parte do restante da turma, que reprovava a atitude do colega de classe.
Turma mais negra de Medicina
Em setembro, a UFRB foi destaque no CORREIO como a instituição que formou mais médicos negros numa só turma. Berço da medicina no Brasil e estado com população majoritariamente preta e parda, a Bahia nunca havia formado tantos médicos negros juntos. A colação de grau dos veteranos de Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no dia 29 de agosto, é inédita, não só para a instituição, como também na história do ensino superior brasileiro.
Numa foto que viralizou nas redes sociais, 12 estudantes – 41% dos formandos – posam imponentes de braços cruzados. Para alguns, o marco representado na imagem se confunde com um desvio na história, mas o novo capítulo é simbólico; mina uma tradição alheia à diversidade de perfis, e impacta a área da saúde, no estado, sem precedentes.
“Ser da primeira turma traz o ‘peso’ de estar levando a ‘cara’ da UFRB comigo. A missão é fazer com que as pessoas conheçam a universidade e a qualidade do curso de Medicina no mercado de trabalho”, afirma Keline Carvalho, 27 anos, de Amargosa, recém-contratada na terra natal.
Por dias, a imagem em questão percorreu perfis de pessoas anônimas e públicas, a exemplo da conta no Twitter do ex-presidente Lula.
Keline, que dispensa o título de doutora, já tem mestrado e especialização e está em um grupo no WhatsApp, junto aos colegas negros. Nele, compartilham informações úteis às suas trajetórias médicas. O diálogo entre os novos médicos, inclusive, tem gerado oportunidades de trabalho. Alguns conseguiram contratos e, então, indicaram os colegas.
“Temos um grupo no WhatsApp para nos fortalecermos e trocar experiências”, escreve Lícia Reis, 29, natural de Santo Antônio de Jesus e médica em Iaçu. Aos cinco anos, ela já sonhava em ser médica. Começou a trabalhar aos 15, como manicure e, durante a faculdade, conciliava o trabalho com os estudos.
No início da graduação, conta, houve um congresso no qual um professor falou sobre o perfil racial do curso de Medicina da UFRB. A plateia que ouvia o docente teria ficado visivelmente desconfortável. “A sensação era de que nós, alunos negros, estávamos ‘sujando a medicina’. Dali por diante, teria que provar a todo momento que eu era capaz, sim, de me tornar médica”, conta.
Os episódios de racismo, velados ou explícitos, são comuns nos depoimentos dos estudantes da UFRB. Apesar disso, serviram também de força motriz para Fabíola Souza, 28, de Serrinha: “Diferente da maioria das jovens negras, sem a mesma oportunidade, ocupei esse lugar e hoje vejo que ele nos pertence, apesar de nos dizerem o contrário”.
Perfil das escolas médicas
A antiga Academia Médico-Cirúrgica, hoje Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), é um exemplo de como determinadas exigências acentuaram as desigualdades e excluíram pessoas de classe baixa, antes da implantação de cotas étnico-raciais.
“As elites colocavam seus filhos para se tornar doutores, mesmo que depois não atuassem. Há uma tradição elitista neste curso e ela foi, progressivamente, se democratizando”, explica Ronaldo Jacobina, professor aposentado da Ufba.
“Ao longo da história da universidade no Brasil, uma característica marcante dos seus estudantes foi a presença maciça de indivíduos autodeclarados brancos e de alta renda, especialmente em curso de elevado prestígio social, como o curso de Medicina”, sublinha Luciana Santana, docente da UFRB.
Num livro publicado neste ano, a pesquisadora observou que o percentual de estudantes autodeclarados brancos no ensino superior brasileiro é de 38,3%, enquanto os autodeclarados negros, isto é, pretos e pardos, chegava a 30%.
No curso de Medicina da UFRB, o percentual foi de 76,7% – 40% negros; 36,7% pardos. “Acredito que não encontraremos este percentual de negros em outra universidade brasileira, em curso de Medicina”, pondera.
Em 2013, a turma aprovada era, predominantemente, do sexo feminino (76,7%); 86% eram naturais do estado da Bahia (86%); 66% haviam cursado o ensino médio em escola pública; 40% declararam ser negros e 53,3% informaram renda familiar entre um e dois salários mínimos.
“Essa nação sempre foi algoz com a população negra. Para nós, ativistas e militantes da comunidade negra, estamos celebrando uma grande vitória, inclusive, que não imaginávamos que iríamos alcançar”, observa Valdecir Nascimento, coordenadora executiva do Odara Instituto da Mulher Negra.
Tal cenário resulta, embora não exclusivamente, da Lei de Cotas que incide nas federais e que garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades e institutos federais a alunos oriundos integralmente do ensino médio público. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência.
De acordo com Paulo Nacif, ex-reitor da UFRB, não é uma coincidência que os cursos da instituição como um todo apresentem um percentual de alunos negros compatível com o que existe na sociedade brasileira. “A diversidade racial da primeira turma de Medicina foi um projeto. A UFRB é a única que nasce com uma pró-reitoria de políticas afirmativas e assuntos estudantis”, expõe.
Bruno Covas tem sangramento no fígado e vai para a UTI
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| (Tiago Queiroz/Estadão) |
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), teve um sangramento no fígado na tarde desta quarta-feira, 11, e foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, onde está internado desde domingo para a quarta das sessões de quimioterapia a que vem sendo submetido para tratar um câncer no sistema digestivo.
Segundo o boletim médico divulgado pela Prefeitura nesta tarde, o sangramento se deu após procedimento para demarcação da lesão tumoral. Ao constatarem o sangramento intra-hepático (na parte interna do fígado), os médicos fizeram uma arteriografia (procedimento radiológico com injeção de contraste) e o bloqueio da circulação na área afetada (a embolização do foco de sangramento), procedimento descrito no boletim como "minimamente invasivo".
A ida para a UTI, após esse procedimento, se deu para o monitoramento de Covas, segundo o boletim médico assinado pelos médicos Fernando Ganem, diretor de Governança Clínica do Sírio, e Maria Beatriz Souza Dias, diretora clínica do hospital. O boleitm não explica o motivo de o prefeito estar fazendo a demarcação da lesão. Em geral, esse procedimento ocorre antes de cirurgias ou para auxiliar no monitoramento dessas lesões.
Os médicos informaram, na segunda-feira, 9, que o tratamento vinha dando resultados e as lesões cancerígenas estavam diminuindo de tamanho. O fígado é um dos órgãos atingidos pelo câncer que ataca o prefeito. Os tumores malignos haviam sido detectados na cardia, área de transição do esôfago para o estômago, e sofrido metástase para o fígado e para linfonodos da região abdominal.
Em entrevista coletiva ocorrida na segunda, 9, no auditório do Sírio, o médico Tulio Pfifer, um dos especialistas que acompanham o prefeito, havia dito que o tumor do fígado havia tido "redução expressiva", após a primeiro ciclo de quimioterapia, que consistiu em três sessões.
O prefeito de São Paulo, de 39 anos, que não se licenciou, passa nesta semana pela segundo ciclo do tratamento, que consiste em cinco sessões até fevereiro.
Prefeitura de Ipiaú antecipa entrega de cestas básicas
Com a aproximação do período natalino, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Ação Social e Desporto, resolveu antecipar a entrega de cestas básicas para famílias que estão devidamente cadastradas para receber o benefício. A entrega será na sede da Secretaria de Ação Social, e obedecerá a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.
Nesta quinta-feira (12), das 8 às 11 horas, serão atendidas as pessoas cujos nomes iniciam com as letras de A até I. Na sexta-feira (13), no mesmo horário, o atendimento é para aqueles cujas iniciais vão de J a R, enquanto no sábado (14) será a vez do pessoal com iniciais de S a Z. Neste dia a entrega se estenderá até às 14 horas.
Com produtos de primeira linha, cada cesta básica contém feijão, arroz, farinha, açúcar, macarrão, biscoito, óleo, café e outros itens de gêneros alimentícios.
A secretária Nena Costa, da Ação Social, destaca o empenho da sua equipe para que a distribuição aconteça com ordem e sucesso e ressalta que somente as famílias que realmente precisam e que estão em condição de vulnerabilidade social, serão atendidas. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Aeroporto de Salvador amplia capacidade para 15 milhões de passageiros por ano
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA
O governador Rui Costa participou da entrega oficial da primeira etapa das obras do Salvador Bahia AirPort, na tarde desta quarta-feira (11). O ato ocorre após 18 meses do lançamento da pedra fundamental para a requalificação. O terminal recebeu um investimento de R$ 700 milhões, sendo R$ 516 milhões por meio de financiamento do Banco do Nordeste.
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"Hoje temos condições dignas de receber passageiros domésticos e internacionais, com toda infraestrutura necessária, inclusive com uma estação do metrô aqui ao lado. Nós reclamávamos há anos a necessidade de uma concessão pública para o Aeroporto de Salvador. Temos também outros projetos na Bahia, como o novo aeroporto de Porto Seguro, que devemos licitar no ano que vem. Além disso, precisamos intensificar o debate para promover mais conectividade no Nordeste, com companhias de baixo custo, aumentando o fluxo de turistas", afirmou Rui.
Segundo a empresa francesa Vinci AirPorts, administradora do terminal, o calendário de obras foi cumprido no prazo previsto e envolveu direta e indiretamente dois mil trabalhadores. O aeroporto de Salvador ganhou um novo píer com seis portões de embarque. "Nosso objetivo é melhorar o serviço e trazer mais voos. Como resultado das obras, agora em dezembro, vamos iniciar novos voos para Santiago com duas companhias, a Sky e a JetSmart", explicou o diretor-presidente da Vinci Airports, Julio Ribas.
São 22 mil metros quadrados de área construída. Com este incremento, o aeroporto amplia a capacidade de 10 para 15 milhões de passageiros por ano. As obras envolveram ainda a ampliação do pátio de aeronaves em 45 mil metros quadrados e do espaço para lojas, um novo sistema de transporte de bagagens e a oferta de novos serviços, como Wi-Fi de alta velocidade gratuita.
Secom/GOVBA
Assaltantes de posto de combustível são presos
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| Foto: Divulgação SSP A dupla foi interceptada por policiais da 27ª CIPM/Cruz das Almas, após terem roubado R$ 38 mil de um posto de gasolina em Governador Mangabeira. |
Alexandre Mascarenhas de Jesus, 20 anos, e Carlos Cleber Santana dos Santos, 31, criminosos envolvidos em um assalto a um posto de combustível na segunda-feira (9), em Governador Mangabeira, foram presos na manhã desta terça-feira (10), por policiais da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas).
“Nos deslocamos para a região do posto e conseguimos encontrar a dupla que confessou o crime. Eles também informaram a participação de três homens, de prenomes ‘Gordinho’, ‘Boi’, e uma funcionária do posto que ainda não foram encontrados”, contou o subcomandante da 27ª CIPM, capitão Denis Anderson Barbosa.
Com eles foram encontrados um revólver calibre 32 com cinco munições e a quantia de R$ 4.295, provenientes do assalto.
A dupla foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Cabaceiras do Paraguaçu, onde foi autuada. Em investigação, a delegada titular da unidade Ana Neide dos Anjos informou que há outras denúncias sobre práticas de roubos e que serão investigadas pela Delegacia Territorial de Mangabeira.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Localizado gerente de organização criminosa de Gandu
A terceira etapa da Operação 'O Iluminado', realizada por unidades das polícias Militar e Civil, localizou Antônio de Jesus Júnior, 24 anos, apontado como gerente de uma organização criminosa do Baixo Sul do estado. Gerê, como também era conhecido, tem envolvimento nas mortes de uma criança e um adolescente, atingidos durante um confronto criminoso em que ele participou no dia 19a de julho deste ano, em Gandu.
A ação aconteceu na segunda-feira (10), em Vilas de Abrantes, Camaçari, durante cumprimento de mandado de prisão pelo duplo homicídio, e contou com efetivo das Rondas Especiais (Rondesp) RMS, Grupamento Aéreo da PM (Graer), Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Gandu) e 59ª (Vilas de Abrantes) e 60ª (Gandu) Companhias Independentes da PM. Um revólver calibre 38 foi apreendido com o criminoso.
No momento que foi encontrado pelos policiais, Antônio tentou fugir pulando o muro da residência, atirou contra as equipes e, no revide, acabou atingido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
“Além de ser o número um do grupo, era mandante de várias mortes, mantinha a companheira em cárcere privado, em Abrantes, e tinha ligação com o tráfico de drogas. Mas a namorada, por medo dele, não procurou ajuda”, contou o delegado da Delegacia Territorial (DT) de Gandu, Thiago Campos.
Ainda segundo Campos, Gerê era proprietário de duas casas em Vilas de Abrantes. “Primeiro fomos em uma e ele não estava. Depois recebemos a informação de que ele estaria em outro lugar. Fomos até lá e o encontramos nesse imóvel que também era dele”, disse.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Garota BCS chega à 5ª edição realizando sonhos de jovens baianas
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| Mateus Pereira/GOVBA |
A beleza, a história, a simpatia e o sonho das meninas que representam cada uma das 19 Bases Comunitárias de Segurança (BCS) da Bahia subiram na passarela montada no Grande Hotel Stella Maris, em Salvador, na noite desta terça-feira (10). Na 5ª edição do Concurso Garota BCS, Lorena Lopes, representante do Calabar, foi escolhida pelo júri como vencedora. Ticiane Santos, da Chapada do Rio Vermelho, e Angela Gomes, do Bairro da Paz, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
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| Mateus Pereira/GOVBA |
Como prêmios, elas ganharam um curso de modelo e kits de beleza e design de sobrancelha. "É a primeira vez que eu participo do concurso. Estou muito feliz e não imaginava que poderia vencer. Sou grata à BCS do Calabar. Agora eu pretendo continuar desfilando, trabalhar, ir me encontrando na passarela. Eu dedico essa vitória a minha mãe, a meu pai e à capitã Aline Muniz, que foi quem me incentivou a participar", afirmou Lorena.
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| Mateus Pereira/GOVBA |
Presente no evento, a modelo Bruna Souza, do Nordeste de Amaralina, foi a vencedora do primeiro Garota BCS, realizado em 2015. Agora, aos 21 anos, ela comemora os sonhos alcançados a partir do concurso. "Essa vitória transformou a minha vida. Foi um começo para que eu pudesse não somente aprender, mas também ter a certeza do que eu queria para minha vida. Eu já viajei para Londres, Paris, Japão, já estive em várias passarelas e sei que é isso que eu quero", disse.
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| Mateus Pereira/GOVBA |
O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, ressaltou que o Garota BCS é um dos momentos mais importantes das bases comunitárias de segurança. "O Garota BCS conquistou a população. Ele traz autoestima para as garotas que participam e alimenta a esperança de inserção no mercado de trabalho e de uma carreira como modelo. Nós convidamos, inclusive, os patrocinadores de concursos e produtos de beleza para que tenham uma atenção com esse projeto, se somando ao esforço da PM, da SSP e do Governo do Estado em uma ação bonita como essa".
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| Mateus Pereira/GOVBA |
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, ressaltou que o Garota BCS "é um trabalho que a Polícia Militar faz de aproximação com a comunidade. A gente fica feliz de ver que este projeto alimenta o sonho de muitas garotas. A Polícia Militar tem muito a agradecer às comunidades, que são uma parte importante da elaboração desse trabalho".
Fonte: Secom
Bolsonaro propõe fundo eleitoral de R$ 2,5 bi
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| © Reuters |
Opresidente Jair Bolsonaro sinalizou a líderes do Congresso que não vetará o fundo eleitoral caso a proposta seja de R$ 2,5 bilhões. O recado foi dado nesta terça-feira, 10, aos parlamentares durante reunião convocada para fechar acordo sobre votações no Legislativo até o fim do ano.
A proposta de Bolsonaro é inferior aos R$ 3,8 bilhões previstos no relatório parcial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), na semana passada. Líderes de partidos avisaram que aceitam o acordo caso haja a garantia pública do presidente de que ele não vetará o fundo.
Se a proposta de Bolsonaro for aceita, será uma importante vitória política do presidente sobre o Congresso. Desde o início da discussão sobre os recursos para as campanhas eleitorais do ano que vem, Bolsonaro e a equipe econômica do ministro Paulo Guedes deixaram claro que não seria possível qualquer mudança na estimativa de aumento de recursos para as eleições.
Na semana passada, após a divulgação do relatório parcial do Orçamento, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou à revista eletrônica Crusoé que o governo não garantia a aprovação e sanção do aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões.
"Não existe acordo de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral. Defendemos o valor de R$ 2,5 bilhões. Se for para R$ 3,8 bilhões, deve ser vetado", afirmou Bezerra na ocasião.
Coube ao próprio Bezerra costurar um novo acordo nesta terça com os líderes dos 13 partidos que assinaram o ofício encaminhado ao relator do Orçamento, Domingos Neto, pedindo um fundo com mais recursos para as eleições do ano que vem.
O valor de R$ 3,8 bilhões destinados a campanhas eleitorais teve o apoio do PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Juntos, esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 61 dos 81 senadores.
A avaliação de líderes ouvidos pelo Estado é a de que é melhor ter "um pássaro na mão do que dois voando". Procurado, o relator da LDO não quis comentar o acordo firmado entre as lideranças.
Recursos públicos
O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, em 2015, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.
A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.
O valor final do fundo eleitoral ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso.
O relator afirmou que os recursos extras virão da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7 bilhões, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais. Em entrevista anterior, Domingos Neto alegou que nenhum recurso da saúde ou educação seria transferido para o fundo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Joice Hasselmann é confirmada nova líder do PSL na Câmara
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| © José Cruz / Agência Brasil |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirmou nesta quarta-feira (11) o nome de Joice Hasselmann como nova líder do PSL na Casa, um dia depois de o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) oficializar a suspensão de 14 deputados bolsonaristas punidos pelo diretório nacional do partido.
Joice substituirá o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, na liderança do PSL na Câmara. O nome da ex-líder do governo no Congresso recebeu 22 assinaturas das 39 possíveis, acima das 20 necessárias para a parlamentar assumisse a função -os 14 bolsonaristas estão com atividades parlamentares suspensas e, portanto, não podem participar do processo de coleta de assinaturas.
Ao escolher Joice, o PSL sinaliza que seguirá na guerra virtual que vem travando com o grupo ligado a Bolsonaro.
No último dia 3, os membros do diretório nacional do PSL, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), confirmaram, por unanimidade, as suspensões a 14 parlamentares do partido e advertências a outros quatro, além da dissolução do diretório estadual de São Paulo, que era comandado por Eduardo Bolsonaro.
Esses deputados se alinharam ao presidente Jair Bolsonaro na disputa de poder que ocorreu dentro da legenda em meados de outubro -e que resultaram nas articulações para a criação de uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil.
Eduardo Bolsonaro, Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ) receberam a penalidade mais dura, de suspensão por 12 meses. Essa punição acarreta afastamento da atividade parlamentar, incluindo a retirada de comissões para as quais foram indicados.
Eduardo manterá a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, por ter sido eleito pelos membros para o posto.
Os deputados punidos e advertidos já sinalizaram que pretendem migrar para o novo partido a ser criado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Aliança pelo Brasil. Esse processo, porém, ainda pode demorar -tanto devido ao trâmite para a criação da nova legenda como devido ao embate jurídico que trata dos riscos de perda do mandato por infidelidade partidária.
Eduardo Bolsonaro enfrenta ainda processos abertos no conselho de ética da Câmara. Em um deles, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) o acusa de incitar um linchamento virtual contra ela. Outro se deve a uma fala sobre AI-5 (Ato Institucional n° 5, que intensificou o período de repressão na ditadura militar).
Ele afirmou em entrevista que, se a esquerda radicalizar no Brasil, uma resposta pode ser "via um novo AI-5".
Entre os punidos pelo PSL, Carlos Jordy (RJ) será suspenso por 7 meses, enquanto Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF) ficarão suspensas das atividades parlamentares por 6 meses.
Outros congressistas receberam penalidades mais brandas, como Aline Sleutjes (PR) e Hélio Lopes (RJ), que só serão advertidos.
O diretório nacional também dissolveu o diretório de São Paulo, foco de uma das brigas entre as alas bivaristas e bolsonaristas.
Aliados de Bolsonaro haviam derrubado mais de 100 diretórios municipais do PSL em retaliação a Bivar o partido já chegou a ter 340 em 645 municípios.
Eduardo, filho 03 do presidente, assumiu a liderança do partido na Casa em 21 de outubro, em meio a uma guerra de listas que opôs bivaristas e bolsonaristas. Naquele dia, após uma troca de acusações entre as duas alas do PSL, o então líder, deputado Delegado Waldir (GO), decidiu entregar o cargo.
O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. O partido está no centro de um escândalo, revelado pela Folha de S.Paulo, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.
O esquema foi revelado em série de reportagens publicadas desde fevereiro. Bivar foi indiciado pela Polícia Federal e o ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) foi denunciado pelo Ministério Público mineiro sob acusação de envolvimento nos casos.
Longe da Globo, Bruno Gagliasso ironiza novelas e fala de 'Surubão'
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| © Reprodução |
Nesta terça-feira (10), a Netflix publicou em seu perfil nas redes sociais um vídeo promocional da série 'La Casa de Papel', no qual o ator Bruno Gagliasso contracena com o ator Pedro Alonso, que interpreta o personagem Berlim na produção espanhola.
No comercial, Bruno aparece vestido com um macacão vermelho e máscara de Salvador Dalí, como os personagens da série e participa de um teste para integrar a produção. O ator chega no set de gravações e Alonso fala sobre o artista entrar em algum projeto. "Acho que com você podemos pensar em outra coisa, outra série. Inclusive, outras séries", disse o espanhol. "Não sendo novela...", concluiu Bruno.
Depois, Bruno acaba sendo reconhecido pelo astro pelo meme do 'Surubão de Noronha', no qual teve seu nome envolvido por ser dono de uma pousada na ilha. "Você não é aquele do suru... suru... Surubão?", questionou Alonso. "Surubão? Não! Olha, isso aí é fake news", respondeu Gagliasso.
O espanhol, então, confirmar que o brasileiro passou no teste e o chama para ir a Madri. Bruno questiona: "Surubão na Espanha? Gosto de conhecer lugares novos. Surubas de lugares novos é a melhor coisa que tem", finalizou.
Pré matricula na Escola Salvador da Matta
A Secretaria Municipal de Educação iniciou nessa terça-feira, 10, a pré-matrícula dos alunos da educação infantil na Escola Salvador da Matta, para o ano letivo 2020. Estão sendo oferecidas 300 vagas às crianças de três a seis anos. O processo prossegue até o dia 30 de dezembro. Para os pais que não conseguirem realizar a matricula até a data estabelecida, serão abertas novas ofertas de vagas no período de 2( dois) a 17 de janeiro do ano vindouro.
Com sua estrutura física requalificada pela Prefeitura Municipal de Ipiaú , a Escola Salvador da Matta, localizada na Avenida São Salvador, apresenta excelentes condições para o desenvolvimento da educação infantil. São seis salas de aula, refeitório, banheiros e outras dependências , além de área verde onde funcionará um parque para diversão das crianças. O prédio apresenta três módulos, pintados com cores leves e espaços bem arejados. As aulas ocorrerão em dois turnos. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Representantes do PSB participam de ato para início de obras do VLT que liga bairro de Salvador a Simões Filho
Deputados estaduais, vereadores, lideranças e representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) dos diretórios municipais de Salvador e Simões Filho participaram, na manhã desta terça-feira (10), da assinatura, pelo governador Rui Costa, da ordem de serviço para a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT). O equipamento vai ligar o bairro do Comércio, na capital baiana, à localidade Ilha de São João, em Simões Filho, na região metropolitana.
As obras terão custo de R$ 2 bilhões. O meio de transporte irá beneficiar 600 mil pessoas e terá capacidade para realizar a locomoção diária de 172 mil usuários. A previsão é de que todo o sistema esteja em operação no prazo de dois anos.
A importância deste serviço, para os dois municípios, foi contemplada pelos representantes da legenda, tanto no aspecto de melhorias da mobilidade urbana, quanto na economia e sustentabilidade, o que vai contribuir para o desenvolvimento das populações.
Parlamentares
A deputada estadual Fabíola Mansur destacou a obra como segunda maior do Subúrbio Ferroviário. “Este é um grande momento. A importância de fazer a maior obra de mobilidade para o subúrbio; a primeira que foi o metrô e a segunda, que é o VLT. Acho que a gente faz parte dessa conquista, na medida em que a gente lutou, junto com as principais lideranças para integrar Salvador. É um momento de muita felicidade quando, na contramão de toda a crise nacional e de restrições governamentais, o governador Rui Costa prioriza o povo do Subúrbio e faz essa obra que é histórica”, considerou.
A proposta de tarifa social, para acesso ao equipamento, foi reforçada pelo vereador Silvio Humberto, como importante, também, para amenizar os efeitos da pobreza em Salvador. “Dentro do plano de mobilidade urbana, acho que é importante para a cidade de Salvador e é preciso se garantir, também, uma escuta das pessoas e famílias do Subúrbio Ferroviário, que serão diretamente beneficiadas com a obra. Tem que se pensar, também, em tarifa social, porque sabemos que estamos em uma cidade que é pobre; que está ainda imersa no ciclo da pobreza e a mobilidade urbana é de fundamental importância para mitigar os efeitos dessa pobreza”, salientou.
O deputado estadual Alex Lima celebrou a assinatura e parabenizou o trabalho do governador Rui Costa. “Mais uma obra estruturante que o governador Rui Costa traz para Salvador. Um sonho antigo da população do Subúrbio e da população de toda Salvador e região metropolitana, já que o VLT se estenderá até a Ilha de São João. Um momento de muita felicidade e é isso que nós temos visto, nos últimos seis anos do governo Rui Costa. O governo que mais trabalhou na história de Salvador”.
Companheiro que irá, em breve, se filiar à legenda, o vereador José Trindade, marcou presença e considerou o serviço como “maior obra social”. “O governador Rui Costa vem acrescentando diversas obras estruturantes na cidade de Salvador, que é a linha vermelha, a linha azul, o metrô e diversas obras, como o VLT. Mas reputo que, de todas as obras que foram feitas, essa é a maior obra social que o governo vem fazendo. Social porque vai gerar empregos para toda a região, novos investimentos, com infraestrutura que vai ser agregada à obra do VLT e valorização dos terrenos de toda essa área”, pontuou.
Integrantes da Executiva Estadual
Bebeto Galvão, ex-deputado federal e integrante da Executiva Estadual do PSB, destaca o tempo aproveitado pelas famílias com a implantação do serviço. “O governador tomou a decisão de transformar a Bahia e os investimentos em infraestrutura, sobretudo em mobilidade e transporte de alta intensidade, como o metrô e o VLT, isso modifica a vida das pessoas, porque terá uma alteração entre origem e destino das pessoas, e as pessoas terão mais tempo para estudar, para o lazer, para família. Na medida em que o tempo desprendido era de duas a três horas, agora farão o mesmo percurso em menos tempo”.
Rodrigo Hita, primeiro secretário do PSB Bahia, acredita que o sistema vai contribuir para a geração de empregos e oportunizar novos negócios. “O importante é que a gente avança mais. O VLT é uma obra que moderniza, embeleza e atrai mais riquezas para esse trecho da cidade, que vai traçar essa orla bonita e de fundamental importância para a cidade. Além disso, o novo sistema vai facilitar a vida de quem mora na região, com geração de empregos em oportunidades de negócios”, ressalta.
Membros da Executiva Municipal e lideranças
A integrante da Executiva Municipal e chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (SEMA), Cássia Magalhães, aproveitou o momento para reforçar a importância do VLT para a preservação das questões ambientais. “Nós consideramos importante, porque além do conforto e mobilidade, que toda comunidade do Subúrbio terá, devemos pensar na questão ambiental. Como a cidade cresceu muito, entendemos que um meio de transporte como esse, onde vai, de fato, melhorar na diminuição dos transtornos de veículos, também é uma forma de pensar no aquecimento global. Essa modalidade deveria ser estendida por todo o recôncavo e região metropolitana”, propôs.
Samuel Nonato, secretário geral da Executiva Municipal do partido, também comemora o ato. “A assinatura do VLT é importante não apenas para o Subúrbio Ferroviário, mas para toda a região metropolitana, como um projeto importante. Eu, como suburbano, moro no Lobato [bairro de Salvador], vejo a importância do VLT. A mobilidade, o ir e vir da nossa comunidade, é prioritário”, enfatiza.
Liderança política e representante de Simões Filho, Adolfo Cezimbra, celebra o momento importante para sua cidade e manifesta pedido de VLT até o centro de Simões Filho. “Para nós é de uma importância muito grande esse sistema de transporte. Seria favorável que fosse até o centro de Simões Filho. Mas, nesse início, estamos bem servidos, porque passamos por grandes dificuldades com meio de transporte. O VLT vem para suprir essas deficiências e, consequentemente, proporcionar melhorias para nossa população”, conclui.
Ascom PSB-Bahia
Rui anuncia construção de mais 60 novas escolas na Bahia
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Até 2022, mais 60 novas escolas serão construídas na Bahia. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (10). "Serão todas escolas de grande porte e de alto padrão, com 35 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vamos permitir a prática esportiva e a educação com qualidade", afirmou Rui.
Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020. Em Salvador, as unidades escolares ficarão localizadas nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar nos municípios de Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1).
Ainda no #PapoCorreria, o governador acrescentou que cinco complexos esportivos — que serão construídos em Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié — também terão a licitação lançada em janeiro de 2020.
Secom/GOVBA
Projeto de Lei de Eduardo Salles determina que concessionárias realizarem reparo de danos em vias públicas
As empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços públicos contratadas para executarem obras do Estado serão obrigadas a restaurar as vias e calçadas que danificarem durante execução, conforme o Projeto de Lei apresentado pelo na Assembleia Legislativa da Bahia a pelo deputado estadual Eduardo Salles.
De acordo com o texto, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado no período de até 60 dias, contados a partir do término do serviço. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, poderão incidir multas administrativas.
Para o parlamentar, a proposta é fundamental para obrigar as prestadoras de serviço repararem, de forma obrigatória, no prazo estipulado, sob pena de multa.
"São várias as reclamações dos cidadãos de casos de algumas prestadoras de serviços que deixam, por exemplo, após a execução de uma obra ou reforma, buracos nas vias ou calçadas, algo que causa diversos transtornos e prejuízos às prefeituras", explica Eduardo Salles.
Por Lei, o artigo 175 da Constituição Federal responsabiliza o Poder Público diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, por meio de licitação, a prestação de serviços públicos. Já a Lei Federal nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
O Projeto de Lei segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões da Casa para ser discutido. Caso aprovado nos colegiados, vai à votação no plenário da Casa.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
Ipiaú marca presença inédita na Feira Baiana da Agricultura Familiar
Representando o Território do Médio Rio das Contas, a Associação dos Produtores Rurais da Região do Braço Pequeno, participou pela primeira vez da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento, em sua 10ª edição, aconteceu no período de 23 de novembro a 1º de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, em paralelo à 28ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro).
A delegação ipiaúense se destacou por apresentar produtos de boa qualidade que chamaram a atenção de atacadistas e demais compradores. O armazém do Médio Rio das Contas foi um dos mais visitados da feira. A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, garantiu apoio logístico aos agricultores e vem estimulando os mesmo a expandirem seus negócios.
Poleandro Silva, Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, lembra que dentre outras experiencias exitosas, neste contexto, está a Feira Municipal de Agricultura Familiar, realizada a cada quarta-feira, na Praça Alberto Pinto, em frente ao prédio da Câmara de Vereadores. A presidente da Associação do Braço Pequeno, elogiou o evento em Salvador e disse que vai procurar estruturar a entidade para que no próximo ano um maior numero de associados esteja presente na feira.
“Em um ambiente agradável, com dezenas de armazéns destinados à exposição do que é produzido pelas associações e cooperativas da agricultura familiar, o pessoal de Ipiaú não poderá faltar. O ano que vem estaremos lá novamente”, assegurou. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Avião das Forças Armadas do Chile com 38 pessoas a bordo desaparece
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| © Reprodução / Google |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma aeronave chilena com 38 pessoas a bordo ficou incomunicável pouco mais de uma hora após decolar da cidade de Punta Arenas, no sul do Chile, com destino à base aérea Presidente Eduardo Frei Montalva, na Antártida.
Um estado de alerta foi emitido pelas autoridades, que mobilizaram aeronaves da Força Área que estão na região de Magalhães e na cidade de Santiago para atuar em missões de busca e resgate.
Entre os que estavam a bordo, 17 eram tripulantes e os 21 restantes, passageiros.
O avião C-130 Hércules transportava profissionais que prestariam apoio logístico às instalações chilenas na Antártida. Estavam previstas manutenções no oleoduto de abastecimento da base e a realização de tratamentos anticorrosivos.
A aeronave decolou na segunda-feira (9) às 16:55h (mesma hora de Brasília) de Punta Arenas, e perdeu contato às 18h13.
Segundo o jornal chileno La Tercera, o ministro da Defesa, Alberto Espina, viajará a Punta Arenas na manhã desta terça (10).
O deputado Jorge Brito, presidente da Comissão de Defesa da Câmara, afirmou ao periódico que o deslocamento da aeronave era "uma viagem recorrente da pela Força Aérea, de abastecimento da base".
Mais cedo neste ano, ele percorreu o mesmo trajeto, também a bordo de um Hércules C-130, acompanhado dos demais membros da Comissão de Defesa.
"Sabemos que os três ramos das Forças Armadas estão colocando seus recursos à disposição das operações de busca e resgate", disse ele ao La Tercera.
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