SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A família Gugu Liberato afirmou que não se pronunciará mais publicamente sobre a divisão da herança do apresentador. A medida, segundo nota da assessoria da família, é para preservar os filhos de Gugu.
"Familiares de Gugu Liberato (Mãe e irmãos) vêm à publico comunicar que, em virtude da presença de menores de idade na herança do apresentador, os membros da família não mais se pronunciarão publicamente sobre assuntos envolvendo os trâmites da herança/testamento", diz nota enviada à imprensa na manhã deste domingo (29).
A nota diz ainda que o caso segue seu curso "tramitando na Justiça, em sigilo, aguardando as decisões legais que se fizerem necessárias".
O comunicado vem depois de uma série de reportagens envolvendo o espólio do apresentador e o processo movido por Rose Di Matteo, mãe dos filhos de Gugu Liberato, que apresentou requerimento à Justiça pedindo para ser a inventariante dos bens deixados pelo apresentador.
Ela afirma que, além de companheira dele por quase duas décadas, é também a representante legal de Sofia e Marina, as gêmeas e filhas caçulas que teve com o apresentador. Na petição, ela afirma que está passando, com as filhas, por "dificuldades de toda natureza", já que Gugu, como "provedor", sempre se responsabilizou por tudo.
Em um testamento assinado em 2011, Gugu excluiu Rose do usufruto e da administração dos bens deixados aos filhos. E determinou que a inventariante de sua herança e curadora das crianças fosse a irmã dele, Aparecida Liberato.
Rose diz que, na época, os dois passavam por "uma crise na união". Depois disso, reataram. Na semana passada, ela anunciou que vai à Justiça também para pedir o reconhecimento de união estável que alega ter mantido com Gugu -o que lhe daria direito a metade da herança.
A família do apresentador afirma que ela está sendo induzida e mal aconselhada por "terceiros não contemplados no aludido testamento". Pessoas ligadas aos parentes de Gugu dizem ainda que Rose era sua amiga e mãe de seus filhos -mas não sua mulher.
O testamento de Gugu Liberato contempla os três filhos com quase 90% dos bens e seus cinco sobrinhos com o restante, além de proteger a mãe dele, Maria do Céu Liberato. No documento, de 2011, Gugu determina que ela receba uma renda vitalícia mensal de R$ 100 mil "reajustada anualmente pelo maior índice vigente".
E que a quantia seja "paga por todos os herdeiros consignados" no testamento (ou seja, os netos), "no quinhão cabente a cada um". Além disso, Gugu deixou à mãe, hoje com 90 anos, o usufruto da casa em que ela mora, em Alphaville.
MORTE TRÁGICA
O apresentador Gugu Liberato, 60, teve a morte confirmada no dia 22 de novembro após passar dois dias internado em um hospital de Orlando, na Flórida, Estados Unidos, em decorrência de uma queda sofrida em casa. Ele despencou de uma altura de quatro metros, quando fazia um reparo no ar-condicionado instalado no sótão.
Cerca de duas semanas antes do acidente, Gugu foi dado como morto pela rede social da própria emissora, a Record. Na ocasião, ele teve de ir a público confirmar que estava bem. "Pessoal, alguém publicou que eu tive um enfarto. É fake, tá? Estou muito bem, obrigado", escreveu ele em seu Twitter.
Após a queda sofrida em sua casa, os médicos constaram que o apresentador não apresentava mais atividade cerebral, segundo a nota de falecimento, que não especifica a data exata da morte. Os familiares então autorizaram a doação de todos os seus órgãos, o que poderia beneficiar até 50 pessoas.
O velório do apresentador Gugu Liberato se estendeu por 22 horas de homenagens e despedidas de fãs e alguns nomes importantes da televisão brasileira. O corpo do artista foi enterrado no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, no dia 29 de novembro, mesmo dia em que o pai dele foi sepultado há dez anos.
TRAJETÓRIA
Gugu, que começou a trabalhar como office-boy em uma imobiliária em São Paulo, teve uma carreira repleta de sucessos e polêmicas, que incluem desde a famosa Banheira do Gugu até uma entrevista com supostos membros do PCC que faziam ameaças a políticos e jornalistas -desmentida pela própria facção.
Ele contou ao jornal Folha de S.Paulo na década de 1990 que chegou a mandar cartas para Silvio Santos, com ideias e sugestões para os programas dele, até que foi chamado. Silvio resolveu dar uma chance ao menino, na época com apenas 14 anos, contratando-o como assistente de produção, quando o apresentador ainda estava na Globo.
Ao conseguir a concessão que daria origem ao SBT, Silvio deu a oportunidade de apresentador a Gugu. Passou pelo Viva a Noite, Passa ou Repassa, Sabadão Sertanejo e Domingo Legal, onde se consolidou, chegando a mudar de horário para competir diretamente com o Domingão do Faustão (Globo), até então líder no horário.
Gugu estreou na Record em 2009, onde hoje apresentava os realities Power Couple Brasil e Canta Comigo. Esse último está hoje na reta final da segunda temporada. Segundo a Record, o apresentador chegou a gravar a final, prevista até então para ir ao ar dia 4 de dezembro.
Gugu também foi o responsável por alavancar a carreira de algumas boy bands famosas dos anos 1980 e 1990. Entre elas, o Dominó, que estourou em 1984 com Afonso Nigro, Nill, Marcos Quintela e Marcelo Rodrigues, e o Polegar, que tinha entre os membros o cantor Rafael Ilha, que virou celebridade ainda criança.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, informou, neste sábado (28), que o regime de Nicolás Maduro iniciou os trâmites diplomáticos a fim de solicitar ao Brasil a entrega de cinco militares venezuelanos detidos em Roraima na quinta-feira (26).
Conforme nota conjunta dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores do Brasil, divulgada na sexta (27), cinco militares venezuelanos foram localizados na região da terra indígena de São Marcos, no nordeste de Roraima, durante missão de patrulhamento de áreas de fronteira feita pelo Exército.
"Esses militares venezuelanos estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados", afirmaram as autoridades brasileiras. A Defesa e o Itamaraty devem divulgar novas informações sobre o episódio neste sábado.
Segundo o governo da Venezuela, os cinco detidos são desertores do Exército venezuelano suspeitos de participar de um ataque armado, no último domingo (22), ao Batalhão de Infantaria de Selva Mariano Montilla, na localidade de Luepa, perto da fronteira com o Brasil.
A nota emitida por Arreaza afirma que a Venezuela aspira contar com a colaboração das autoridades brasileiras como resultado da cooperação que deve imperar entre os Estados na luta contra o terrorismo e as ameaças à paz social.
No dia seguinte ao ataque à unidade militar, o ministro da Comunicação da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse que os militares desertores que invadiram o batalhão ficaram hospedados por 15 dias em um hotel de Pacaraima (RR).
Rodríguez afirmou que o grupo foi financiado por Andrés Antonio Fernández Soto, a quem o ministro acusou de ser traficante de ouro. Ele estaria vivendo no Brasil.
"O governo do Brasil tem que explicar por que um criminoso, traficante de ouro e assassino, que esteve por trás de ações contra o comando da Venezuela, este senhor, Antonio 'Toñito' Fernández, foi quem manteve os desertores e criminosos em Pacaraima durante 15 dias, quem lhes deu dinheiro e quem lhes prometeu dar uma quantidade de dinheiro depois que eles atacassem a base militar", disse o ministro venezuelano naquela ocasião.
É sabido que a alimentação influencia nas mais variadas dimensões do cotidiano. E o sexo, claro, não é exceção.
Num momento em que cada vez mais pessoas aderem a dietas sem o consumo de carne, o Gourmet Meat Club realizou um inquérito de forma a comparar os hábitos sexuais de quem segue alimentação vegetariana e de quem come carne quase que diariamente.
A pesquisa revelou que os vegetarianos estão praticando menos sexo do que os carnívoros. Na amostra de 2000 indivíduos, com números iguais de seguidores de cada tipo de alimentação, apenas 16% dos vegetarianos têm sexo regular (pelo menos uma vez por semana). Uma periodicidade que 42% dos carnívoros garante ter.
É importante ter em conta de que o inquérito foi realizado por um entidade que apoia o consumo de carne. Mas, na dúvida vale lembrar que existem muitos alimentos afrodisíacos sem origem animal que pode consumir para melhorar a libido: chocolate, amendoins, temperos como pimenta, gengibre e canela, entre outros.
Levado do setor privado ao comando de um superministério da Economia —criado por ele mesmo—, o ministro Paulo Guedes teve suas convicções liberais testadas pela ala política do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Em seu primeiro ano de gestão, o “Chicago oldie” —como chama integrantes de seu time que, como ele, passaram pela liberal Universidade de Chicago— precisou frear parte de seus planos anunciados em discursos desde a posse.
O ministro costuma destacar a liberdade que recebeu de Bolsonaro para conduzir a economia do país. No entanto, repetiram-se episódios de recuos em propostas planejadas pela equipe econômica, seja por discordância na área política do governo ou por determinação do próprio presidente.
Guedes considera a aprovação da reforma da Previdência o grande trunfo de seu primeiro ano de gestão. Embora tenha sido alterada pelo Congresso e não inclua o modelo de capitalização que ele defende, o texto aprovado terá um impacto fiscal considerado alto —cerca de R$ 800 bilhões em dez anos, ante R$ 1,2 trilhão da versão apresentada inicialmente pelo governo.
No restante da agenda prevista, o ministro afirma ter ouvido a intuição política de Bolsonaro. Na prática, parte dos pilares das reformas estruturais que ele tanto defende acabou colocado em banho-maria.
Considerada pelo ministro a espinha dorsal de sua reforma tributária, uma ampla redução dos encargos trabalhistas tem chance de não sair do papel. Instrumento defendido por Guedes para compensar essa futura perda de arrecadação, a criação de um imposto sobre pagamentos aos moldes da extinta CPMF foi alvo de críticas dentro do governo e acabou banida das discussões pelo próprio Bolsonaro.
A divergência em torno do novo tributo foi justificativa também para a demissão do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
Sem outras opções para ampliar a base de tributação do país, Guedes tenta agora emplacar um imposto semelhante, mas que incidiria apenas sobre as transações digitais, no celular e na internet.
A ideia teve reação negativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que a proposta não será aprovada pelos deputados. O próprio presidente Bolsonaro já considera o assunto encerrado. No campo tributário, pesa ainda o fato de o envio da reforma tributária do Executivo ao Congresso, inicialmente estimado para 2019, ter sido postergado para 2020 após os parlamentares terem atropelado a discussão do ministério com propostas próprias nas duas Casas do Legislativo.
Também foi adiada para o ano que vem a divulgação da proposta de reforma administrativa. Por ordem de Bolsonaro, a equipe econômica segurou a apresentação do texto, que já estava pronto para ser enviado. Ele argumentou que seria necessário aguardar o timing político correto.
A proposta tem o objetivo de controlar a despesa com pessoal —segundo maior gasto primário do governo— com uma reestruturação de salários e carreiras de servidores públicos, além do fim da estabilidade para futuros servidores na maior parte das carreiras do funcionalismo. Guedes também reconheceu ter abrandado, a pedido de Bolsonaro, uma de suas propostas prioritárias, o pacto federativo.
No discurso feito ao assumir o cargo, em janeiro, e em outras falas ao longo do ano, o ministro afirmou ter o objetivo de desvincular, desobrigar e desindexar todo o Orçamento.
A mudança significaria dar ao Congresso liberdade total sobre a definição da aplicação dos recursos públicos, sem que houvesse, por exemplo, limite mínimo para gastos com saúde e educação. A retirada total das amarras ainda desobrigaria o governo a reajustar aposentadorias e benefícios assistenciais pela correção da inflação ou do salário mínimo.
As propostas do pacto federativo foram apresentadas em novembro, mas com regras mais brandas, mantendo gastos obrigatórios e vinculações de benefícios. Guedes também queria originalmente retirar o piso constitucional de recursos para saúde e educação, mas acabou ouvindo sugestões e fundindo as duas contas em uma só (ou seja, governadores e prefeitos podem movimentar recursos entre as duas áreas conforme a demanda local).
“Me avisaram que não tem como desindexar tudo. A esquerda vai atacar. Vão vir para cima. Nesse caso, eu tenho de ceder”, afirmou Guedes em entrevista à Folha publicada em novembro.
A equipe econômica também estudou a retirada do reajuste do salário mínimo da Constituição, mas desistiu. “Nós íamos desindexar tudo. Mantivemos indexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários a pedido do presidente Bolsonaro”, afirmou o ministro na época.
“O presidente Bolsonaro é um homem de enorme intuição política. Ele disse: ‘Você acaba de fazer a reforma da Previdência e você ainda quer desindexar o dinheiro dos velhinhos? Que historia é essa?’ É verdade, está certo, é muito cedo”, completou.
Defensor do estado mínimo, Guedes já afirmou que queria a privatização de todas as estatais. Em discursos, chegou a dizer que essas vendas poderiam render entre R$ 800 bilhões e R$ 1,2 trilhão à União. A venda de empresas públicas, porém, não decolou no primeiro ano de sua gestão. Nenhuma das companhias de maior porte foi vendida. A saída do governo do controle da Eletrobras, planejada antes mesmo da chegada de Bolsonaro ao poder, não andou no Congresso.
Por outro lado, o governo conseguiu que estatais ampliassem a venda de ativos. Somente Petrobras, Caixa e Banco do Brasil venderam R$ 91,3 bilhões em ativos entre janeiro e novembro.
O ritmo mais lento do que o planejado por Guedes na implementação das reformas não impediu o movimento de reação da economia. No encerramento do ano, a equipe do ministro vem comemorando a melhora nos indicadores.
Em um resultado que surpreendeu analistas, o PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre superou expectativas e apresentou alta de 0,6% em relação aos três meses anteriores. A estimativa do Banco Central para o crescimento da atividade em 2020 foi revisada de 1,8% para 2,2%.
No emprego, o número de vagas com carteira assinada cresceu em 948 mil postos até o mês passado. Em novembro, o saldo foi de 99 mil vagas, o dobro do previsto pelo mercado.
No mercado financeiro, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, foi de 91 mil pontos em janeiro para aproximadamente 115 mil em dezembro.
A equipe do titular da pasta acredita que a tendência é que os números sigam melhorando, assim como o desempenho dentro do Ministério da Economia. O início da gestão foi conturbado pela fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento e do Trabalho em uma só pasta.
Auxiliares do ministro têm a avaliação de que a junção das pastas trouxe coerência aos trabalhos, visto que no passado os posicionamentos diferentes da área econômica pela Esplanada geravam propostas antagônicas.
Agora, apesar de discussões internas e da disputa de secretários pelo tempo do ministro, é relatada uma curva de aprendizado nos procedimentos e, por isso, há expectativa de atividades mais fluidas no ano que vem.
A reprovação ao trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha. Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima, reprovação equivalente à do presidente Jair Bolsonaro (36%), dentro da margem de erro, mas inferior à do Congresso (45%).
A taxa dos que reprovam o tribunal é o dobro da dos que aprovam, avaliando seu desempenho como ótimo ou bom: 19%. Para 38%, o tribunal é regular, e 4% não opinaram.
Pela primeira vez o Datafolha realizou a pesquisa de avaliação do STF na mesma escala da dos outros Poderes.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país.
Em razão do ineditismo, não é possível saber se a reprovação ao tribunal cresceu ou diminuiu em certo período, mas é possível compará-lo ao Executivo e ao Legislativo. O Datafolha passou a incluir o Supremo na pesquisa por causa do protagonismo que a corte obteve.
“Nos últimos anos, as três esferas de poder federal têm se revezado no protagonismo do cenário político brasileiro, com intensa divulgação pela mídia tradicional e pelas redes sociais”, disse Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do instituto.
“Sobre a Presidência da República e o Congresso já existe um histórico de monitoramento da opinião pública. Faltava a avaliação do Judiciário, mais precisamente do Supremo, responsável, em última análise, por garantir direitos constitucionais”, seguiu ele.
“A maior prova da atenção que esses atores têm despertado na população é a baixa taxa de desconhecimento dos entrevistados quando solicitados a avaliá-los”. O plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros, esteve no centro das atenções em diversas ocasiões neste ano.
A principal delas foi quando julgou as ações que discutiam a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Por 6 a 5, o plenário reverteu a jurisprudência até então vigente.
A proibição da execução provisória da pena —antes de esgotados todos os recursos— levou à soltura, em 8 de novembro, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de 580 dias preso em Curitiba.
Lula fora preso em abril de 2018 em decorrência de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e ganhou o direito de esperar em liberdade, mas continua inelegível.
O Supremo também impôs outras derrotas à Operação Lava Jato em 2019 que geraram repercussão na opinião pública, como a decisão de que crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) investigados com crimes eleitorais (como caixa dois) devem ser processados e julgados na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal.
Críticos viram uma brecha para a impunidade.
Outro exemplo foi a medida que anulou sentenças de condenados na operação com base em uma questão formal: a ordem de apresentação das alegações finais.
O plenário decidiu que réus delatados têm direito de falar por último nas ações penais, após os réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações.
Mas os casos que puseram o Supremo nos holofotes não se restringiram aos relacionados à operação de combate à corrupção. Em junho, por exemplo, a corte decidiu criminalizar a homofobia e a transfobia, enquadrando essas condutas na lei dos crimes de racismo —à revelia das críticas feitas por congressistas que acusaram o tribunal de intromissão no papel do Legislativo.
“[O STF] Teve a coragem de enfrentar uma extensa lista de temas polêmicos e de grande impacto político, social, econômico e cultural. Desse modo, pacificou conflitos, estabilizou as relações institucionais e estabeleceu diretrizes para as instituições e a sociedade, promovendo segurança jurídica e garantindo direitos fundamentais”, afirmou o presidente da corte, Dias Toffoli.
Decisões individuais do ministro também esquentaram o debate.
Em julho, uma decisão liminar (provisória) de Toffoli paralisou por quatro meses uma investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Bolsonaro.
Flávio e ex-assessores são suspeitos de desviar parte dos salários dos servidores de seu antigo gabinete na Assembleia do Rio. A apuração foi retomada neste mês, após o plenário do STF autorizar o repasse de dados sigilosos pelo Coaf, hoje chamado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira).
As taxas de reprovação ao Supremo são maiores entre os que reprovam o desempenho de Bolsonaro (49%) e entre os que dizem nunca confiar nas declarações do presidente (47%).
O inverso também é verdadeiro: as taxas de aprovação ao STF saltam de 19%, no universo geral, para 28% entre os que aprovam o governo Bolsonaro e entre os que afirmam sempre confiar nas falas dele.
O número pode surpreender em uma primeira leitura porque se costuma atribuir aos bolsonaristas as críticas mais ferrenhas feitas aos ministros do Supremo nas redes sociais e nas manifestações de rua.
No entanto, como explica Janoni, do Datafolha, o grupo que classifica o governo Bolsonaro como ótimo ou bom é muito heterogêneo.
Da fatia dos que aprovam o presidente (30% da população), somente 14% são considerados integrantes do núcleo duro do bolsonarismo —votaram em Bolsonaro, acham seu governo ótimo ou bom e confiam em tudo o que ele diz. Nessa porção específica, a reprovação ao Supremo chega a 48%.
A reprovação ao STF cresce, atingindo 44%, entre os moradores de municípios com mais de 500 mil habitantes e nas capitais e regiões metropolitanas (42%), e chega a seu ápice entre os mais ricos (58%), que têm renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.
A região Norte é onde mais pessoas consideram a atuação do tribunal ótima ou boa —25%. Nas demais regiões, a avaliação fica próxima da média nacional.
Considerando todo o país, as taxas de reprovação sobem conforme aumenta o grau de escolaridade. Entre os que têm ensino fundamental, 34% consideram o trabalho do Supremo ruim ou péssimo.
Entre os que têm ensino médio, são 40%. Já entre a parcela da população que tem ensino superior, a crítica à atuação da corte chega a 48%.
O governo federal lançou o programa Salve Uma Mulher e o Senado aprovou projeto de lei da cessão onerosa.
Sarampo
O Brasil intensificou a imunização contra o Sarampo e realizou o "Dia D de Vacinação". O país atingiu a meta global de vacinação de sarampo para crianças de 6 meses a menores de 1 ano, com o registro de 95% da população geral nessa faixa etária imunizada. A vacina também está disponível na rede pública de saúde para jovens e adultos.
Um dos tufões considerados mais poderosos causou dezenas de mortes, destruição e prejuízos ao Japão. Hagibis forçou o transbordamento de rios que atingiram ao mínimo 16 províncias. O Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pesca do Japão informa que chega a US$ 900 milhões o valor dos estragos causados ao setor pelo tufão.
Os protestos contra o governo começaram em Santiago e se estendem a outras cidades. O aumento no preço dos bilhetes do metrô, que transporta diariamente cerca de 3 milhões de passageiros, desencadeou as violentas manifestações contra o elevado custo de vida e as desigualdades sociais no país. Segundo o Ministério da Justiça e Direitos Humanos chileno, a onda de protestos e tumultos deixou 20 mortos, centenas de pessoas feridas e mais de 9 mil presas.
Estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que quase 10 mil crianças e adolescentes venezuelanas, em situação de vulnerabilidade, migraram para o Brasil entre 2015 e 2019.
A TV Brasil transmitiu a cerimônia de abertura da sétima edição dos Jogos Mundiais Militares, realizados em Wuhan, na China. O Brasil alcançou a meta de permanecer entre as três maiores potências desportivas militares entre todas as nações que integram o Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM). Conquistou 88 medalhas (21 ouros, 31 pratas e 36 bronzes). A primeira posição ficou com a China, com 239 conquistas (133 ouros, 64 pratas e 42 bronzes), enquanto a Rússia foi a segunda, com 161 premiações (51 ouros, 53 pratas e 57 bronzes).
O ator e diretor Jorge Fernando morreu aos 64 anos, no Rio de Janeiro. Segundo o hospital Copa Star, Jorge Fernando morreu devido a uma parada cardíaca em decorrência de uma “dissecção de aorta completa”.
O cosmonauta russo Alexei Leonov morreu, em Moscou, aos 85 anos. Ele foi o primeiro homem a caminhar no espaço sideral. O pioneiro andou do lado de fora de uma espaçonave em 1965. A informação foi confirmada pela Agência Espacial Estadunidense (Nasa) e pela agência de notícias russa Tass.
O ex-presidente do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, morreu em São Paulo, aos 93 anos. A assessoria de imprensa do banco não informou a causa do falecimento. Lázaro era economista e iniciou sua atividade profissional em 1942, na cidade de Marília, como escriturário na então Casa Bancária Almeida & Cia., que se transformou, em 1943, no Bradesco.
O ator, produtor e diretor de TV Maurício Sherman morreu aos 88 anos, no Rio de Janeiro. De acordo com a Globo, Sherman foi vítima de complicações decorrentes de doença renal crônica.
O jornalista e escritor Saulo Gomes faleceu aos 91 anos, após sofrer um infarto em Ribeirão Preto, interior paulista. Gomes ingressou no jornalismo em 1965, como repórter da Rádio Continental. Ele foi um dos pioneiros da televisão brasileira e teve como destaque em sua carreira duas entrevistas com o médium Chico Xavier, uma em 1968 e outra em 1971.
O cantor e compositor Walter Franco morreu aos 74 anos, em São Paulo. Ele havia sofrido acidente cardio-vascular 15 dias antes do falecimento e passou por tratamento paliativo.
O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos morreu aos 84 anos, vítima de pneumonia. Wanderley escrevia sobre teoria política, democracia, cidadania e ação coletiva. Ganhou reputação nacional aos 27 anos ao escrever, em 1962, um artigo com ampla repercussão, com o título Quem vai dar o golpe no Brasil?, dois anos antes da deposição do ex-presidente João Goulart.
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.
Confira as principais datas:
Data Evento
1 janeiro--Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;
Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;
Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;
Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média
5 março--A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril--Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril--Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril--Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho--Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho--Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho--Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho--Início das convenções partidárias
15 agosto--Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto--Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro--Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro--Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro--Dia do primeiro turno
25 de outubro--Dia do segundo turno
18 de dezembro--Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.
A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.
Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.
A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido.
Adesão
Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.
O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.
Confira o horário de ponta das principais distribuidoras de energia:
Cemig – Minas Gerais: 17h às 19h59
Enel – São Paulo: 17h30 às 20h29
Light – Rio de Janeiro: 17h30 às 20h29
CEB – Distrito Federal: 18h às 20h59
CPFL – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais: 18h às 20h59
CEEE – Rio Grande do Sul: 18h às 20h59
Celesc – Santa Catarina: 18h às 20h59
Coelba – Bahia: 18h às 20h59
Copel – Paraná: 18h às 20h59
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
É neste Sábado às 12 horas o Programa mais participativo da região, TRIBUNA 91 apresentação Zé Gomes e Del JR na Rádio Ipiaú FM, Entrevistas, Reivindicação através dos tel 73 35313310, 35313312, ZAP: 73 82017006, 991241546, Hoje tem sorteio de um fardo de arroz patrocínio do Atacadão Rei do Sal na Praça Salvador da Mota 44,, Encontro marcado
Centenas de manifestantes ocuparam o sítio do Laelson da Costa Dantas, de 37 anos, vulgo ‘Laércio Cigano’, no Bairro Londrina em Ubatã na tarde de quinta-feira (26). Este é mais um da série de protestos que pede justiça pelo ocorrido com o ubatense, que morreu no último dia 12 de dezembro em um hospital após ser alvejado por 04 tiros de pistola num bar no Bairro São Raimundo.“Queremos a prisão desse cigano, se ele quer o sítio de volta que venha pedir ou se entregue para a justiça”, declarou Judite moradora da Rua da Bica. Segundo a organização do protesto, o grupo só invadiu o imóvel após a Polícia Militar apreender uma grande quantidade de pneus que, de acordo com a corporação, seria utilizada por manifestantes para fechar a BR-330 (próximo ao antigo bar de Xerife) durante protestos. O material foi recolhido e apresentado na delegacia local. Em tempo, a manifestação não tem previsão de término. *As informações são do Ubatã Noticias
Os servidores públicos municipais de Jequié realizaram assembleias na quinta-feira (26), protestando contra “duros ataques” que vem sendo praticados pela categoria pela gestão municipal, com atrasos nos vencimentos e a mais recente decisão do Prefeito de não pagar o 13º salário. “A falta de pagamento do décimo e atraso nos vencimentos prejudica não só os efetivos, aposentados e pensionistas bem como todo o município, atingindo o comércio local com grandes prejuízos”, afirmam.
Servidores em vigília em frente ao prédio da Prefeitura.
Convocados pelo Sinserv, Aplb/Sindicato e o Sind-ACS/ACE, grande número de servidores trajando camisetas predominando a cor preta, tendo em mãos cruzes e velas acesas, realizaram um ano de protesto em frente ao prédio da Prefeitura e, em seguida se dirigiram à praça ao lado, onde recentemente foi inaugurado um obelisco com a mensagem “Eu Amo Jequié”, onde conduzindo um caixão mortuário e acompanhados por marcha fúnebre simbolizaram os enterros do prefeito Sérgio da Gameleira, de membros da gestão municipal e, de vereadores, todos citados nominalmente.
A mobilização seguindo a mesma característica tem continuidade na manhã desta sexta-feira (27), na Praça Ruy Barbosa, onde os servidores públicos municipais após caminhada pelas ruas centrais fazem concentração para difundirem na comunidade a situação que os angustia. Nos discursos feitos durante os atos, representantes das três entidades sindicais, afirmam que se mantém firmes em busca do pagamento do 13º salário integral, pagamento dos vencimentos dentro do mês trabalhado e condições dignas de trabalho. os trabalhadores permanecem com as suas atividades suspensas.
A “Operação Réveillon” nas rodovias estaduais começa neste sábado (28) e vai até a próxima quinta-feira (2). Durante o período, cerca de 400 profissionais vão atuar na fiscalização das rodovias. Haverá vistoria dos documentos de porte obrigatório, abordagens preventivas a pessoas e veículos, e intensificação do policiamento, com o emprego de policiais em regime de serviço extraordinário. O objetivo é reduzir o número de acidentes durante os festejos de fim de ano. Segundo o governo estadual, a operação será deflagrada por meio das Companhias Independentes e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), responsáveis pelas rodovias.
Para os motoristas, a PM orienta não assumir a direção do veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas; utilizar sempre o cinto de segurança, inclusive os passageiros dos bancos traseiros; transportar as crianças em equipamento de segurança apropriado para cada idade; só realizar ultrapassagem com segurança e em locais permitidos e respeitar a sinalização e os limites de velocidade, além de observar as condições de manutenção do veículo. Ainda segundo o governo do estado, as condições de trafegabilidade nas rodovias estão disponíveis no site da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Em caso de dúvidas, acidentes e reclamações, motoristas e passageiros podem entrar em contato por meio do telefone (71) 3117-8317 / 8319.
Garantir que baianos e turistas virem o ano com segurança e tranquilidade é o principal objetivo da operação Réveillon em Paz. Montada pelo Comando de Policiamento Regional da Capital-Atlântico da Polícia Militar da Bahia (CPRC -PMBA), a iniciativa contará com dois mil policiais e será executada em toda a Orla de Salvador, de 28 de dezembro a 1º de janeiro.
Foto: Paula Froes/GOVBA
De acordo com o subcomandante do CPCR, tenente-coronel Elias Neves, além do efetivo policial, a operação conta com policiamento montado e de motocicletas, portais de abordagem e postos de controle. “Esses policiais usarão tecnologias como detectores de metais e ainda contaremos com câmeras de reconhecimento facial a fim de evitar problemas no evento”, revelou.
Um dos milhares de turistas que vieram passar o Réveillon em Salvador veio de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Junto com a mãe e a tia, o universitário Lucas de Oliveira já ouviu falar do esquema especial colocado em prática pela PMBA e se sente mais seguro para curtir a festa. “Curtir a festa na praia com a família é ótimo. Melhor ainda é saber que o policiamento vai ser reforçado em um lugar grande como esse”, garantiu.
Quem também se sente tranquila é a ambulante Lorena Silva. “Já é o terceiro ano que trabalho aqui e a Polícia sempre dá muito apoio, evita brigas e transtornos. Dá até para curtir um pouquinho também”, revelou.
O reforço na área externa da estrutura montada na Orla será feito com o apoio dos esquadrões de Motocicletas Águia e Polícia Montada, da Operação de Repressão a Roubos a Ônibus e Veículos, bem como do Grupamento Aéreo da PM. Cidades do interior que costumam receber um grande número de visitantes nessa época do ano também vão contar com esquema especial de policiamento na virada.
Os investimentos do Governo do Estado têm proporcionado conquistas importantes e desenvolvimento social e econômico para os baianos. A Bahia fecha o ano de 2019 com números positivos, inaugurações realizadas e ordens de serviço assinadas para obras que reforçam as áreas da saúde, educação, segurança e mobilidade urbana.
Paula Fróes/GOVBA
Um total de 15 Policlínicas Regionais de Saúde já estão em funcionamento, disponibilizando atendimento médico especializado para 7,8 milhões de cidadãos de 285 municípios das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Senhor do Bonfim e Simões Filho, onde estão instaladas as unidades.
“Foi um excelente ano para a saúde pública da Bahia, nós nos posicionamos como o Estado que mais investiu em saúde entre todos os Estados do Brasil. Conseguimos expandir a rede de atenção especializada construindo mais policlínicas, expandimos a atenção hospitalar construindo novos hospitais, incluindo o Metropolitano que será inaugurado no começo de 2020; fortalecemos os nossos hospitais reformando, modernizando, ampliando, implantando serviços de oncologia, cirurgia cardíaca, cardiologia em várias regiões da Bahia”, afirmou o secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas Boas.
Outro destaque importante para a saúde é a construção de uma Central de Inteligência e da nova Central Estadual de Regulação (CER), que já está com obras avançadas. Com investimento de R$ 7,7 milhões, as centrais vão monitorar e acompanhar todas as unidades através de indicadores de desempenho da rede, em tempo real, e vão funcionar na Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, que está sendo construída ao lado da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo (Cab), em Salvador.
Segurança
Foto: Elói Correia/GOVBA
As ações de segurança conseguiram diminuir em 9,4% o número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs), que englobam homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. As reduções ocorreram na capital, RMS e interior, entre 1º de janeiro e 25 de dezembro de 2019. Os Crimes contra o Patrimônio, que são os roubos a veículos, ônibus e bancos, também tiveram queda. No total, em todo o estado, 518 vidas foram preservadas este ano por meio de atividades preventivas, ostensivas e investigativas das polícias.
Na capital, a queda foi ainda mais expressiva, chegando a 11,1%; seguida pelo interior com 9,6% menos crimes; e Região Metropolitana de Salvador (RMS) com 4,6%. Os roubos a veículos também caíram 8,8%, sendo registradas menos 468 ocorrências. O acumulado para roubos a transporte coletivo teve redução de 3,8% (menos 76 casos). Redução expressiva também nos roubos a bancos, que tiveram queda de quase 25%, passando de 65 casos em 2018 para 49 em 2019, no período de 1º de janeiro a 22 de dezembro.
Foto: Elói Correia/GOVBA
Para o secretário da Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, os números refletem os investimentos feitos pelo Governo do Estado. “Com muito esforço conseguimos manter as reduções dos índices criminais. A preservação de vidas continua sendo nosso principal objetivo e este ano chegamos a quase 10% de diminuição no número de mortes, no estado, mostrando que estamos no caminho certo. Por isso, continuaremos investindo em tecnologia e capacitação, trazendo para a Bahia o que há de mais moderno no setor”.
Mobilidade
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA
Para o desenvolvimento da mobilidade urbana na Bahia, mais de R$ 10 bilhões serão investidos nos próximos anos. No último dia 10, a Estação Ferroviária da Calçada foi palco para a assinatura da ordem de serviço para a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT) na capital baiana. O VLT fará a ligação entre o bairro do Comércio, em Salvador, e a localidade conhecida como Ilha de São João, situada em Simões Filho, na região metropolitana. A obra será executada pelas empresas Metrogreen e Build Your Dreams (BYD). Esta será a primeira fase de implantação do VLT e terá 19,2 quilômetros de extensão, com 21 estações. O meio de transporte irá beneficiar 600 mil pessoas e terá capacidade para realizar o transporte diário de 172 mil usuários. A previsão é de que todo o sistema esteja em operação no prazo de dois anos.
O governador também autorizou a ampliação do metrô de Salvador, que vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, na região onde será construída a nova rodoviária. O novo tramo contará com duas estações: uma em Campinas de Pirajá e outra em Águas Claras/Cajazeiras, onde também será construído um terminal de integração. O trecho terá 5,5 quilômetros de extensão, implantado pelo lado esquerdo da Rodovia BR-324, no sentido Salvador/ Feira de Santana, começando no KM-622, em Pirajá, e seguindo até o KM-616 (viaduto de Águas Claras).
O secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, afirmou que são obras muito importantes para o desenvolvimento econômico da capital e região metropolitana. “Mas também estamos focados no desenvolvimento de outras regiões. Em 2019 tivemos a execução de obras como também na conclusão de aproximadamente 800 quilômetros de rodovia. Estamos com 1.200 quilômetros de rodovias em andamento de construção, que dão um bom resultado de projeção para o ano de 2020. Também tivemos assinaturas de muitos contratos de grande importância para a infraestrutura do estado, como por exemplo a assinatura do contrato para a construção de novos aeroportos.
Educação
Foto: Paula Fróes/GOVBA
Na educação, destaque para a nomeação de 3.760 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público de 2018. Em 2019, o Estado investiu R$ 120 milhões em construção, ampliações e manutenção de escolas. Deste total, mais de R$ 11 milhões foram para as novas unidades em Lajedinho (C. E Professora Delzair do Nascimento Galvão); Feira de Santana (C.E Fênix); Maraú (C.E Antonio Eduardo Ribeiro Rocha, no Distrito de Barra Grande); Luís Eduardo Magalhães (Colégio Maria Otília Lutz); Jequié (C.E Luiz Neves Cotrim) e Jacaraci (C.E Zuleide Freire de Abreu), este inaugurado no último dia 20 de dezembro. Além destas, a Escola no Assentamento Jaci Rocha, no município de Prado, está em fase de conclusão.
“Foi um ano muito estratégico para a educação. Estamos com um projeto de construção de 20 complexos esportivos educacionais com ginásios de esporte, pista olímpica, quadras, campos de futebol e até piscina para que sejam utilizados por escolas municipais, estaduais e particulares. Celebramos também a chegada de coordenadores pedagógicos nos colégios públicos, que são profissionais que cuidam e ajudam a escola a se organizar”, afirmou o secretário de educação “Jerônimo Rodrigues”.
Até 2022, mais 60 escolas serão construídas na Bahia. Todas as unidades serão de grande porte e de alto padrão, com biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020.
Com capacidade para atender 90 adolescentes autores de ato infracional para cumprimento de medida socioeducativa de internação e medida cautelar de internação provisória, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Wanderlino Nogueira Neto, localizada no município de Vitória da Conquista, a 500 quilômetros de Salvador, está com mais de 95% das obras executadas.
Iniciada em novembro de 2018, a construção da unidade socioeducativa conta com investimento de mais de R$ 20 milhões e é fruto da parceria entre o Governo do Estado, que já liberou a contrapartida no valor de R$ 15 milhões, e o Governo Federal. A iniciativa também conta com recursos financeiros via emendas parlamentares, que foram indicadas pela bancada baiana na Câmara dos Deputados.
Foto: Elói Correia/GOVBA
A unidade socioeducativa será coordenada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que também é responsável pelo atendimento socioeducativo em seis Cases que estão localizadas em Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana.
A Case Wanderlino Nogueira será a primeira do Brasil construída pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC e o projeto arquitetônico vai atender às exigências do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
"A construção dessa Case tem como objetivo atender à demanda da regionalização e, também, dotar a Bahia de mais um equipamento onde os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa possam cumprir o período de internação com total garantia de direitos", afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
De acordo com diretora-geral da Fundac, Regina Affonso, a nova Case “vai ofertar um atendimento mais humanizado e respeitoso aos adolescentes autores de ato infracional, com estímulo às ações pedagógicas que vão integrar a arte educação, esporte, profissionalização e escolarização formal, assim, eles vão poder construir um novo projeto de vida”.
A implantação das 90 vagas masculinas vai responder à demanda de regionalização prevista no SINASE e no Plano Plurianual – PPA, além de cumprir também as diretrizes que norteiam o atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas dentro do Sistema de Garantia de Direitos – SGD.
Dada a largada às rodadas de conversas com os partidos para a escolha do candidato à sua sucessão em 2020 e o prefeito ACM Neto (DEM), sentou-se à mesa nessa quinta-feira (26), com o ex-deputado federal emedebista, Lúcio Vieira Lima, partido que compõe o bloco SD, PTB e PSC, coordenado pelo presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), que também participou do encontro.
Em conversa com o Política Livre, Lúcio afirmou que por não presidir mais a legenda, não se sentiu no direito de decidir pelo partido e defendeu houvesse um novo encontro com a participação de todos os dirigentes que compõem o bloco, de forma que todos pudessem opinar de forma consensual.
“Tivemos uma conversa muito agradável, positiva, mas não apenas no caso do MDB, mas do bloco em si, cheguei a conclusão que não depende de mim. Por isso, junto com Geraldo Júnior que é o porta voz desse projeto, sugeri que uma nova data fosse marcada, de forma que que juntos possam opinar na formulação de políticas públicas”, frisou, arrematando que o bloco continua coeso, unido.
“Tomei o convite mais como um gesto de bastante respeito do prefeito, mas qualquer decisão para que pudesse ser tomada teria que ser com a anuência dos quatro presidentes das siglas envolvidas”, reforçou.
O prefeito já anunciou de forma pública que no dia 06 de janeiro sua escolha será anunciada. A bolsa de aposta gira em torno do nome do vice-prefeito Bruno Reis (DEM).
Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado. Antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilhões.
O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 motos.
As reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Se não fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23.
Atualmente, apenas a seguradora Líder tem autorização para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021, segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, que até agosto entrega o estudo para a quebra do monopólio ao CNSP.
Segundo Solange, o excedente do fundo será consumido em três anos”. A corrupção fez com que o cálculo atuarial do fundo tivesse erros e por isso subiu o valor”, explicou.
Em 2015, uma operação da Polícia Federal intitulada “Tempo de Despertar” identificou fraudes sistemáticas que elevaram o fundo, que agora será usado em benefício do consumidor, que pagará menos pela tarifa.
Para Solange, a quebra do monopólio será fundamental para evitar novas fraudes. “O monopólio, por definição, tende a não ser eficiente. Agora o consumidor vai poder escolher em qual seguradora vai pagar o DPVAT”, avaliou.
O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT no dia 11 de dezembro, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a tarifa no último dia 19. Leia mais no Estadão.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores.
Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é ouvir a opinião de tribunais, juízes, associações de magistrados, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União (DPU). A consulta estará aberta no site do CNJ até 10 de janeiro.
De acordo com lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 24, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso até o recebimento da denúncia, e outro magistrado ficará com o julgamento do processo.
Diante das divergências sobre o assunto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, criou na quinta-feira, 26, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar, até 15 de janeiro, sugestões para regulamentar o texto.
Um integrante do grupo ouvido reservadamente pela reportagem diz que a instituição do juiz de garantias não retroage, já que as inovações de direito penal mais “gravosas” não são retroativas.
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de “um Frankenstein” que vai ganhar vida própria em 30 dias, prazo fixado para que a lei entre em vigor em todo o País.
Segundo nota dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, cinco militares venezuelanos estavam desarmados na região da terra indígena de São Marcos, no nordeste de Roraima. "Eles foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados", disse o governo brasileiro
247 - Os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta em que afirmam que apreenderam cinco militares venezuelanos na região da terra indígena de São Marcos, no nordeste de Roraima.
De acordo com a nota, os militares venezuelanos "estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados".
A patrulha os encontrou na mata nesta quinta-feira (26) durante missão de patrulhamento.
Leia a íntegra da nota
Brasília, 27 de dezembro de 2019
O Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores informam que, nesta quinta-feira (26/12), durante missão de reconhecimento e patrulhamento nas áreas de fronteira, conduzida por unidades do Exército Brasileiro, foram localizados, na região da terra indígena de São Marcos, nordeste de Roraima, cinco militares venezuelanos. Esses militares venezuelanos estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados.
O Exército Brasileiro intensificou o patrulhamento na região da faixa da fronteira, confrome o previsto na Lei Complementar nº 97/1999.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa
Departamento de Comunicação Social do Ministério das Relações Exteriores
A partir de hoje (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras.
Ontem, a estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, “com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo”. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.
Com isso, a Petrobras estima que o preço do produto possa ter uma redução média imediata de 10% em relação aos contratos anteriores, considerando o preço do petróleo na faixa de US$ 60/bbl.
Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
“Queremos a prisão desse cigano, se ele quer o sítio de volta que venha pedir ou se entregue para a justiça”, declarou Judite moradora da Rua da Bica. Segundo a organização do protesto, o grupo só invadiu o imóvel após a Polícia Militar apreender uma grande quantidade de pneus que, de acordo com a corporação, seria utilizada por manifestantes para fechar a BR-330 (próximo ao antigo bar de Xerife) durante protestos. O material foi recolhido e apresentado na delegacia local. Em tempo, a manifestação não tem previsão de término. *As informações são do Ubatã Noticias
A “Operação Réveillon” nas rodovias estaduais começa neste sábado (28) e vai até a próxima quinta-feira (2). Durante o período, cerca de 400 profissionais vão atuar na fiscalização das rodovias. Haverá vistoria dos documentos de porte obrigatório, abordagens preventivas a pessoas e veículos, e intensificação do policiamento, com o emprego de policiais em regime de serviço extraordinário. O objetivo é reduzir o número de acidentes durante os festejos de fim de ano. Segundo o governo estadual, a operação será deflagrada por meio das Companhias Independentes e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), responsáveis pelas rodovias.
