Micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do Simples Nacional têm até a próxima sexta-feira (31) para regularizar as pendências e aderir novamente ao modelo de tributação. Para retornar ao sistema, os empreendedores devem estar quites com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O prazo também é válido para os empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclusão aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.
De acordo com a Agência Brasil, para empresas em início de atividade, o prazo para solicitação é de 30 dias, contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, e desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020 têm o prazo de adesão fixado em 60 dias. Todo o processo deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Portal do Simples Nacional.
Simples agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários, o que reduz os custos tributários. O empresário pode realizar o pagamento à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar os débitos em até cinco anos, com pagamento de juros e multa.
Arqueólogos do Instituto Mamirauá descobriram que há ilhas artificiais, também chamadas de “aterrados”, em áreas de várzea do Médio e Alto Solimões, no Estado do Amazonas. Essas ilhas foram construídas em períodos que antecederam a chegada de colonizadores portugueses e espanhóis à região.
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Mais de 20 ilhas foram identificadas. Elas medem entre um e três hectares e têm até sete metros de altura. As ilhas têm formato piramidal com a base maior. Na parte de cima, que fica na superfície inclusive na época de cheia, o material cerâmico utilizado no solo ajuda a estabilidade do terreno e as bordas têm forma de talude (rampa), que facilita acesso à água e à atividade de pesca.
Conforme o Instituto Mamirauá “foram encontradas cerâmicas do estilo
corrugado, caracterizado esteticamente pelas ‘rugas’, camadas modeladas
nos vasos e peças. O estilo cerâmico, datado dos séculos 15 e 16, é
comum a grupos tupis”. Além desse material, os pesquisadores
identificaram “fragmentos de cerâmica do estilo Hachurada Zonada, tipo
ainda mais antigo – acredita-se que por volta de mil a.C.”
A hipótese dos arqueólogos é que essas ilhas foram erguidas e
utilizadas pelos omáguas, povo indígena antigo - ascendente dos atuais
kambebas, etnia amazônida no Brasil e no Peru. Relatos de cronistas do
século 16, que acompanharam expedições de colonizadores, registram a
descrição de povos: “eles eram tantos que se arrojaram e moram em
ilhas”, conforme documento histórico citado à Agência Brasil por Márcio
Amaral, do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão do Patrimônio
Cultural da Amazônia do Instituto Mamirauá.
O arqueólogo se impressiona com o volume de terra que os omáguas
movimentaram para formar as ilhas artificiais. A terra foi retirada de
locais cavados, que desde então formam depressões. “É um volume absurdo
de terra que foi movimentada. Se essa movimentação de terra fosse
mecanizada, seriam necessários vários tratores várias caçambas, várias
pás-carregadeiras – uma estrutura monumental”, assinala.
Márcio Amaral/ Instituto Mamirauá
A estimativa é de que haja na região cerca de 250 ilhas artificiais. O
número de ilhas e o volume de terra deslocado, levanta hipóteses entre
os pesquisadores sobre o nível de conhecimento, a capacidade
tecnológica, a densidade populacional e a organização social dos
omáguas. “Certamente havia muitas pessoas e havia uma organização para
essas pessoas construírem e movimentar terra. Tinha que saber onde
colocar. Seguramente, havia [pessoas que cumpriam a função de]
engenheiros. As ilhas são rampadas. Para aguentar a distribuição do peso
fizeram com uma distribuição proporcional”, descreve Márcio Amaral.
As pesquisas feitas pelos arqueólogos do Instituto Mamirauá, com
apoio do ICMBio, são desenvolvidas há cinco anos. Segundo eles,
construções similares foram encontradas na Ilha do Marajó, no Pará, e em
Llanos de Mojos, na Bolívia.
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Brasília
O executivo do estado brasileiro de Minas Gerais declarou hoje o estado de emergência para 47 cidades devido às chuvas que desde quinta-feira assolam o sudeste brasileiro e já provocaram 38 mortos e 17 desaparecidos.
As fortes chuvas provocaram o deslizamento de terras que são a principal causa de morte e desaparecimento de pessoas que ficam soterradas, refere a agência de notícias espanhola EFE, que alerta para a possibilidade de o número de vítimas continuar a aumentar.
Segundo a proteção civil local, as fortes chuvas obrigaram a que cerca de 9.600 pessoas abandonassem as suas casas situadas em zonas suscetíveis de ficarem enterradas ou submersas.
Desde universo de deslocados, quase duas mil pessoas foram entretanto realojadas em espaços improvisados, como escolas ou pavilhões desportivos.
Os temporais atingiram principalmente a cidade de Belo Horizonte, a capital de Minas Gerais, e os municípios da região. por Notícias Ao Minuto
DÉLI, ÍNDIA (FOLHAPRESS) - O deputado Eduardo Bolsonaro defendeu neste domingo (26) a entrada de fabricantes estrangeiros de armamentos no Brasil, para aumentar o acesso da população a armas."Eu não quero falir a Taurus, quero apenas abrir o mercado para que haja concorrência e isso aumente a qualidade e baixe o preço", disse Eduardo. "Isso vai permitir que a população tenha mais acesso a armas, hoje em dia esse mercado é elitista, por causa dos preços das armas", disse.
Eduardo faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro na visita oficial à Índia.
O deputado afirmou que irá se dedicar este ano à abertura do mercado brasileiro de armamentos. Hoje em dia, há poucas empresas fabricando armamento civil no Brasil, a estatal Imbel e a CBC-Taurus dominam o mercado. Eduardo afirmou que já teve videoconferências com a suíça-alemã SigSauer e a italiana Beretta, que querem se instalar no Brasil e fabricar no país.
De acordo com o deputado, o virtual monopólio da CBC-Taurus em armas de pequeno porte faz com que o preço de armamentos seja muito alto. Munição também, afirmou, é cinco vezes mais barata nos Estados Unidos.
Na segunda-feira, Eduardo participa do seminário conjunto de indústrias de Defesa da Índia e do Brasil que se realiza em Déli. Dez grandes empresas brasileiras de armas, munição, vigilância e aviação fazem parte da delegação do presidente Bolsonaro. O governo quer aumentar as vendas de armamentos para Índia.
Segundo Eduardo, também há expectativa de aumentar vendas de armamentos para o Oriente Médio, principalmente Arábia Saudita e Emirados Árabes.
No mercado interno, segundo o deputado, há muita burocracia que impede que indústrias bélicas estrangeiras se instalem, por causa do lobby para manter o virtual monopólio da Taurus.O deputado quer também desburocratizar o acesso de atiradores e colecionadores - grandes entusiastas do presidente Bolsonaro - a armas.
Indagado, ele afirma que o maior acesso da população a armas não irá aumentar a criminalidade no Brasil.
"O que mata não é a arma, é o ser humano", disse Eduardo. "Antes de 2003 (adoção doe estatuto do desarmamento), havia muito menos mortos que hoje, o estatuto impede a população de ter arma, passa recado para a bandidagem: fiquem tranquilos."
Ele também afirmou que a redução de 22% na queda no número de mortes violentas em 2019 decorre também de um efeito moral do governo Bolsonaro. "Quando um presidente se diz armamentista, diz que invasor de terra será recebido a bala e que pretende dar à população acesso a armas, isso tem impacto sobre a bandidagem."
Jefferson Rudy/Agência Senado/Rodrigo Cunha é o autor do projeto
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a exibir o tipo sanguíneo e o fator RH do motorista, além da opção do titular pela doação de órgãos e tecidos. É o que prevê o PL 3.616/2019, que está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto está com o relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentará seu parecer.
Atualmente a carteira de motorista tem como itens obrigatórios a fotografia, a identificação e o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), autor do projeto, incluir as informações sobre tipo sanguíneo pode facilitar o atendimento de urgência ou emergência em casos de acidentes graves ou outras situações que demandem transfusão urgente de sangue.
“Em algumas situações clínicas graves, o retardamento do início da transfusão de sangue pode colocar em risco a vida do paciente, de modo que a transfusão pode ter que ser realizada antes mesmo da realização dos testes pré-transfusionais”, lembra o parlamentar.
No caso da informação sobre o dono da CNH ser ou não doador de órgãos e tecidos, o senador reconhece que é um tema sensível para muitas pessoas. Por essa razão, o texto traz uma ressalva para permitir ao titular a opção de não inserir esse tipo de informação. Ainda assim, segundo Rodrigo Cunha, a possibilidade de colocar essa informação no documento já é um motivo para que as pessoas reflitam sobre o tema.
“Esse registro pode ser de grande auxílio para a família na difícil hora de decidir a respeito da doação dos órgãos do parente falecido. Como resultado, a medida pode promover um aumento no número de famílias que dizem sim à doação de órgãos, outra importante forma de salvar vidas”, explica.
A decisão da comissão é terminativa. Isso significa que, se o texto for aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para a análise do Plenário do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Foto: Divulgação SSP Criminoso utilizava casa como esconderijo e ponto de venda de entorpecentes.
Procurado por diversos delitos, um criminoso foi localizado por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Nordeste, em uma casa que utilizava como esconderijo e ponto de venda de drogas, no início da tarde de sexta-feira (24), no município de Euclides da Cunha. Na ação, um revólver e trouxas de maconha foram encontrados.
Em apoio ao 5° Batalhão a Polícia Militar (BPM/Euclides da Cunha), as buscas foram iniciadas a partir de uma denúncia anônima de tráfico de drogas no povoado de Araçás, zona rural daquele município.
“Cercamos o local informado e assim que ele percebeu a nossa aproximação, nos recebeu à tiros. Após o confronto, notamos que ele estava ferido e logo o socorremos para o Hospital Municipal Português, em Euclides da Cunha, mas ele não resistiu”, contou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais.
Com o criminoso, que, de acordo com o plantonista da Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha, delegado Inaldo da Silva Santana, possuía mandado de prisão por violência doméstica e “diversas passagens pela polícia por outros crimes”, foi encontrado um revólver calibre 32, munições e seis trouxinhas de maconha. Todo material foi encaminhado para a unidade policial daquela cidade.
Em uma outra ação, durante a noite da sexta, equipes da especializada foram informadas sobre dois suspeitos vendendo drogas em uma localidade no povoado de Onça, município de Conceição do Coité.
A dupla estava numa moto e acabou rendida pelos PMs. Após abordagem, encontraram com eles quatro tabletes de maconha, 10 trouxinhas da erva, uma motocicleta modelo CG Titan 125, de cor preta, e R$ 133.
A dupla foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Serrinha, juntamente com o material apreendido, para os procedimentos de polícia judiciária.
Foto: Tasso Marcelo/Agência Estado/Tanque Urutu do Exército brasileiro
Os fuzileiros navais da Venezuela, uma tropa de elite inspirada nos marines americanos, estão voltando a operar blindados EE-11 Urutu, brasileiros, modernizados. De acordo com o Ministério da Defesa, os veículos de transporte de pessoal serão entregues em lotes até 2021. São mantidos na base da Infantaria da Marinha de Puerto Cabello, no litoral caribenho.
Alguns esquadrões, provavelmente dois deles, devem ser deslocados para exercícios de pré-posicionamento na região próxima das fronteiras com Colômbia e Brasil, corredores de fuga por onde entram nos dois países centenas de refugiados todos os dias. O projeto de revitalização da frota de 37 unidades começou há cerca de quatro anos. Avançou lentamente por causa da irregularidade na liberação de recursos até ser incluído no plano de reequipamento das Forças Armadas, lançado pelo presidente Nicolás Maduro em julho de 2018.
O programa vai custar US$ 25 milhões, segundo o site Army Recognition. O EE-11 Urutu venezuelano, rebatizado VE, foi selecionado em 1983 e contratado um ano depois pelo então presidente Jaime Lusinchi. A encomenda original, de 60 blindados, foi reduzida para 40 e acabou em 38 exemplares. Um foi perdido durante exercício. O EE-11, desenvolvido e fabricado pela Engesa-Engenheiros Especializados, foi exportado para 15 países. O grupo encerrou suas atividades em 1993.
A revitalização está sendo feita por um pequeno consórcio de empresas locais e fornecedores internacionais sob a supervisão de técnicos e engenheiros da Armada Nacional. Nenhuma organização do Brasil participa do contrato.
É um processo longo que implica a recuperação de motores e componentes mecânicos. Os conjuntos óticos analógicos estão sendo substituídos por sistemas digitais avançados, com capacidade de visão noturna. Foram incorporados acessórios eletrônicos de definição de rotas, localização por satélite e comunicações protegidas.
O Urutu é anfíbio. O armamento original padrão de bordo é uma metralhadora 12.7 mm acoplada a uma pequena escotilha superior. Na nova versão, ao menos dois esquadrões receberam um canhão Oerlikon de 20mm. Os fuzileiros bolivarianos são 5,5 mil. Bem treinados e equipados não tiveram os recursos orçamentários comprometidos pela crise econômica que atinge o país – em 2019 a inflação venezuelana chegou a 200.000%. Para um oficial do Brasil, ex-integrante do Comando Militar da Amazônia, atualmente nos quadros da reserva, “a preocupação (da Venezuela) é com a manutenção da presença e da vigilância na faixa de selva das fronteiras; por lá não tem sentido o emprego de outros tipos de viatura que não sejam as blindadas sobre rodas, leves e rápidas”.
Veterano de guerra
O Exército brasileiro tem 223 EE-11 Urutu e mantém um protocolo de recuperação da frota. Gradualmente, os EE-11 estão sendo substituídos pelo Guarani, de 14 toneladas, mais moderno, fornecido pela divisão militar da Iveco Veículo de Defesa, de Sete Lagoas (MG). Criado em cooperação com o Exército, projeto contempla 17 diferentes configurações. A encomenda formalizada é de pouco mais de 2 mil blindados.
O anfíbio da Engesa é um veterano de guerra. Esteve com as forças do Iraque no conflito de oito anos contra o Irã, e mais uma vez com a tropa de Saddam Hussein na invasão do Kuwait. Na rebelião da Líbia, em 2011, e de novo em 2018, na repressão às manifestações armadas dos grupos radicais islâmicos contrários ao governo provisório de Trípoli. Passou por modificações – ganhou uma torre blindada e uma pá dianteira para remover barricadas – antes de ser levado pelo batalhão brasileiro para a missão de estabilização do Haiti.
No continente, é utilizado pelo Exército da Colômbia no combate às duas frentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que não aderiram ao acordo de paz de 2016 e ao Exército de Libertação Nacional (ELN) – o movimento que rejeita o pacto.
O caso colombiano é emblemático. Os assessores militares enviados ao país pelos Estados Unidos a partir do ano 2000 nos termos do Plano Colômbia, de combate ao tráfico e à guerrilha, indicaram a necessidade da criação de um efetivo conjunto de forças terrestres e da aeronáutica, com capacidade de atuação rápida.
A arquitetura final do grupo acabou usando três produtos brasileiros: o EE-11 Urutu, o EE-9 Cascavel – armado com canhão de 90mm –, e o Super Tucano, turboélice de ataque leve, da Embraer. Os veículos, ambos da Engesa, usam a mesma plataforma e a mesma suspensão. Os dois têm bom desempenho em terrenos irregulares. Estadão Conteúdo
Em sua primeira reunião com a atriz Regina Duarte, convidada para assumir a Secretaria de Cultura, o presidente Jair Bolsonaro orientou que Regina não liberasse um centavo sequer para projetos ligados a bandeiras de esquerda.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Bolsonaro exigiu ainda que o mesmo acontecesse com as pautas relacionados a temáticas LGBTQIA+ e de diversidade.
Em 2019, Bolsonaro vetou um comercial do Banco do Brasil afirmando que “a linha publicitária do banco havia mudado” e que era necessário “respeito à família”. O comercial vetado, que ficou cerca de 15 dias no ar, tinha presença de muitos atores com tatuagens e cabelos coloridos, além de uma personagem transexual. Na época, o banco alegou a “falta de diversidade de perfis de jovens brasileiros”.
O número de mortes em razão das chuvas em Minas Gerais subiu para 30. O número foi atualizado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil no início da noite deste sábado (25). Além dos óbitos, há 17 pessoas desaparecidas, 620 desalojados e 911 desabrigados 911, além de sete feridos.
De acordo com a Defesa Civil, há risco grande de deslizamento em nove cidades da região metropolitana de Belo Horizonte: Sabará, Rio Acima, Brumadinho, Contagem, Nova Lima, Betim, Ribeirão das Neves e Ibirité, além da própria capital. Em Belo Horizonte, somente ontem (24) foram registradas 72 ocorrências desse tipo.
Entre a quinta e a sexta-feira, o volume foi o maior registrado desde que teve início o monitoramento, no ano de 1910.
A previsão é que a intensidade das chuvas reduza-se a partir deste domingo (26).
A Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar continuam trabalhando no atendimento de ocorrências tanto de risco geológico (como deslizamentos e soterramentos) quanto de risco hidrológico (como alagamentos e inundações).
Situação de Emergência
O governo federal decretou, de forma sumária, situação de emergência em Belo Horizonte e Contagem, Minas Gerais, e também em quatro cidades capixabas..
Equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional atua em apoio aos trabalhos de resposta às fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de Belo Horizonte e o Espírito Santo. Profissionais da Defesa Civil Nacional estão em ambas as localidades para auxiliar na mitigação dos danos humanos e materiais causados pelos desastres.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional, elevou o status de operação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) para alerta máximo.
Neste sábado (25), o governo realizou reunião com representantes de diversos órgãos para traçar um plano de ação nos municípios mais afetados pelas chuvas.
O governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner conseguiram convencer a major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, a filiar-se ao PT para concorrer à Prefeitura de Salvador.
Da decisão fizeram parte alguns detalhes relacionados à sua carreira na Polícia Militar, além do momento mais adequado para o anúncio de seu nome, bem como de sua filiação, que podem não ocorrer imediatamente.
Eles já acertaram, no entanto, que ela acompanhará pessoalmente o senador na Festa de Yemanja, no Rio Vermelho, que acontece no próximo dia 2 de fevereiro. Seria seu primeiro teste público como iniciante na política.
Denice havia sido pensada originalmente como candidata a vice numa eventual chapa de Guilherme Bellintani à Prefeitura pelo campo do governador.
No entanto, virou a primeira opção com a desistência do presidente do Esporte Clube Bahia de concorrer à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), alegando não ter sentido confiança no apoio de Rui Costa.
A escolha da militar marca também o primeiro entendimento entre o governador e o senador quanto à disputa em Salvador, assunto sobre o qual vinham evitando definições desde o ano passado.
A Alemanha descartou a liberação da verba para a Amazônia suspensa no
mês de agosto. A negativa do governo em Berlim foi divulgada neste
sábado (25) pela agência de notícias alemã DPA, depois de o
vice-presidente Hamilton Mourão admitir aceitar dinheiro de países ricos
para a preservação da região.
Segundo o portal G1, um porta-voz da ministra alemã do Meio Ambiente,
Svenja Schulze, reiterou que os repasses suspensos ano passado
continuam congelados e que, para haver uma retomada, é necessário “que
desenvolvamos uma percepção comum sobre o que é necessário nas áreas de
proteção climática e de biodiversidade”. Mas, de acordo com a ministra,
“estamos ainda muito longe disso”.
Por causa do aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, Schulze
anunciou em agosto o congelamento de investimentos de 35 milhões de
euros (cerca de 155 milhões de reais), que seriam destinados a
diferentes projetos de proteção ambiental no Brasil.
“A política do governo brasileiro na Região Amazônica deixa dúvidas
se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”,
declarou a ministra, em entrevista publicada em agosto pelo jornal
alemão “Der Tagesspiegel”. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro
desdenhou do dinheiro, afirmando que “o Brasil não precisa disso”.
Naquele mesmo mês, o governo brasileiro rejeitou oferta de 20 milhões
de dólares dos países do G7 (Estados Unidos, França, Reino Unido,
Alemanha, Japão, Itália e Canadá) para auxílio no combate às queimadas
na Amazônia.
“Rejeitou, mas depois eu vou lá com cara de pau e peço”, admitiu
Hamilton Mourão em entrevista à emissora Globonews nesta quinta-feira
(23).
Perdidas no meio do Oceano Pacífico, as ilhas que compõem o arquipélago de Kiribati correm o risco de desaparecer devido ao aumento do nível do mar associado às mudanças climáticas.
Esse arquipélago, composto por 33 ilhas, das quais apenas 20 são habitadas, possui uma extensão de 811 quilômetros quadrados, menor que Londres ou a Cidade do México.
Em algumas partes, porém, a densidade populacional é extrema. O Atol de Tarawa, por exemplo, abriga mais da metade dos habitantes desta nação.
Além de ser um dos menores e mais isolados países do mundo, o arquipélago também é um dos lugares mais vulneráveis ao aumento da temperatura do planeta.
A expectativa é que suas ilhas sejam engolidas pelo oceano em 10 ou 15 anos, deixando sem lar as mais de 100.000 pessoas que vivem nelas.
O futuro incerto de seus habitantes fez com que muitos se perguntassem o que aconteceria com todas essas pessoas depois que o Pacífico engolisse suas casas.
Há anos, as autoridades quiribatianas alertam os líderes mundiais sobre a situação de seu país, cujos moradores serão forçados a deixar sua terra natal em breve.
E, de acordo com um estudo da Environmental Justice Foundation (EJF) realizado em 2017, as mudanças climáticas criarão a maior crise de refugiados que o mundo já viu na próxima década.
Refugiados climáticos
Kiribati depende economicamente das exportações de copra e coco, da pesca, e da ajuda externa e remessas enviadas por seus trabalhadores no exterior.
Devido à precariedade de sua economia, mas também às condições climáticas e ambientais, esse pequeno país compartilha os mesmos problemas que muitos países em desenvolvimento, como dificuldades em fornecer água, alimentos e serviços a seus habitantes.
Isso já levou os cidadãos quiribatianos a pedir asilo por razões ambientais em outros países.
Ioane Teitiota, que pode ter se tornado o primeiro refugiado vítima das mudanças climáticas no mundo, se envolveu durante quatro anos em uma batalha legal contra o governo da Nova Zelândia depois de solicitar refúgio naquele país em 2013, alegando que sua vida e a de sua família estavam em perigo.
Mas as autoridades da Nova Zelândia rejeitaram seu pedido, afirmando que "o aumento do nível do mar pode tornar a república de Kiribati inabitável dentro de 10 a 15 anos, mas esse tempo permite que a República de Kiribati intervenha, com a assistência da comunidade internacional, para tomar medidas para proteger e, quando necessário, realocar sua população".
Em seu pedido, Teitiota mencionou problemas como a superpopulação de Tarawa do Sul — que causou aumento da violência e insegurança — além da escassez de água potável e da erosão.
Isso não impediu que fosse deportado da Nova Zelândia em setembro de 2015. Superpopulação
Tarawa do Sul é a capital de Kiribati, e sua população passou de pouco mais de 1.600 habitantes em 1947 para mais de 50.000 hoje. O êxodo de pessoas para a cidade deve-se principalmente ao fato de que outras ilhas do país se tornaram inabitáveis devido ao aumento do nível do mar.
Isso a tornou um dos lugares mais densamente povoados da Terra.
Embora chova frequentemente em Kiribati, os tanques necessários para coletar água da chuva são escassos.
Uma grande parte da população local depende de aquíferos para beber água e sua existência também está em perigo.
"Se a água do mar os alcançasse, teria um efeito imediato e catastrófico, causando salinidade por 15 meses a dois anos; isso poderia fazer com que a água não fosse mais potável", explicou Peter Sinclair, consultor de recursos hídricos da Comunidade do Pacífico, à BBC em 2014. A deportação de Ioane Teitiota é ilegal para a ONU
Mas, em uma decisão histórica, o Comitê de Direitos Humanos considerou ilegal que os governos devolvam pessoas a países onde, devido aos efeitos das mudanças climáticas, estão expostas a fatores que podem pôr em risco suas vidas.
O comitê também disse que "os efeitos das mudanças climáticas podem expor as pessoas a uma violação de seus direitos".
Para Kate Schuetze, pesquisadora da organização Anistia Internacional, a decisão "estabelece um precedente global".
"A mensagem é clara: não é necessário esperar que os Estados do Pacífico desapareçam debaixo d'água para começar a cumprir a obrigação de proteger o direito à vida", diz ela. Outras nações também estão em perigo
Estados como Kiribati e Tuvalu estão apenas alguns metros acima do nível do mar. Por isso, diz Schuetze, suas populações "estão expostas a sérios impactos climáticos, como acesso limitado a terras habitáveis, água potável e meios de subsistência".
Por isso, segundo ela, os governos devem levar em conta essa realidade perigosa e a ameaça iminente que o aquecimento global representa para a vida e os meios de subsistência dos povos do Pacífico.
Kiribati também abriga a reserva marinha mais importante do Pacífico Sul.
Mas a descoloração severa de seus corais, resultante do aquecimento global nos oceanos, dificulta a reprodução dos recifes da região, o que piora ainda mais os perigos do aumento do nível do mar.
Embora as ilhas do Pacífico estejam entre os menores emissores de gases de efeito estufa, elas sofrem desproporcionalmente as consequências das mudanças climáticas.
E a falta de ação de vários países para participar de debates ambientais pode levar ao desaparecimento de Kiribati, além de outras nações como Maldivas e Tuvalu.
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Foto: Márcio Fernandes/Estadão/Viatura da Polícia Civil em São Paulo
A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro.
Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.
Segundo o governo mato-grossense, sem os recursos do fundo, o Estado buscou verba de outras origens, como emendas parlamentares e receitas da Secretaria Nacional de Políticas contra Drogas (Senad) e do Fundo Penitenciário Nacional.
A liberação de recursos do FNSP foi uma das demandas levadas pelos secretários de segurança estaduais ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião ocorrida na quarta-feira. O fundo existe desde 2001, mas só foi turbinado com a receita dos jogos da Caixa a partir do ano passado. Da previsão original bilionária, o Ministério da Economia determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão ainda no começo do ano (65% do total). Por nota, o ministério informou que tinha um total liberado de R$ 262,8 milhões para ser repassado a fundos estaduais, e que empenhou (liberou para gasto) a totalidade daqueles recursos. A pasta não informou porque os repasses se concentraram em dezembro.
Os Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso. Decisão de dezembro do ministro Dias Toffoli determinou que 50% do valor contingenciado fosse liberado. “A União aguarda o STF definir como deverá ser operacionalizado este repasse”, informou o Ministério da Justiça, por nota, calculando a verba disponível em R$ 546 milhões.
Da reunião de quarta-feira, o presidente Bolsonaro saiu encampando outra demanda dos secretários, a recriação do Ministério da Segurança Pública como resposta às demandas por mais atenção federal ao tema – o presidente recuou da proposta nesta sexta-feira, 24.
O secretário de Minas Gerais, general Mario Lucio Alves de Araujo, que havia se posicionado contra a mudança, disse que o repasse baixo se deve ao contingenciamento de despesas e por entraves burocráticos próprios da gestão pública. “Não é porque tinha um ministério ou dois”. Também pesou o apoio que diz receber do ministro Moro e a defesa de seu governo de um estado enxuto.
A socióloga Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que acompanha o orçamento da segurança pública, destaca a falta de transparência no acompanhamento dos gastos do fundo. “Tem a informação do contingenciamento, mas não tem clareza”. Estadão Conteúdo
Em seu primeiro ano após abandonar a toga, o ex-juiz federal Sérgio Moro foi muito mais ministro da Segurança Pública do que da Justiça. Entre os programas e ações que deram mais visibilidade para o trabalho do ministro em 2019, estão medidas como a transferência de líderes de facções, o envio de homens da Força Nacional para auxiliar cidades e Estados, a criação de centros integrados de inteligência e o registro de apreensões recordes de drogas.
Embora tenha levantado como bandeira da gestão o combate à corrupção e ao crime organizado, os avanços foram mais visíveis nesta segunda. O isolamento de chefes de facções, como Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), é tratado pela pasta como um dos fatores que levaram à redução de índices de violência – a taxa de homicídios caiu 20% em 2019 em relação ao ano anterior e roubos a bancos foram 36% menores.
A influência da gestão de Moro na queda da criminalidade é contestada por governadores e especialistas, que veem uma tentativa do ministro de capitalizar os bons resultados da área após não conseguir avançar com pautas anticorrupção, como o seu pacote anticrime, desidratado no Congresso.
Coube justamente aos secretários estaduais levar a Bolsonaro o pedido para recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje incorporado ao da Justiça. Se concretizada, a divisão faria Moro perder uma série de atribuições, inclusive o comando da Polícia Federal. A separação foi, por ora, descartada pelo presidente.
Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima avaliou que o fato de Moro ter se voltado mais para ações da Segurança do que para as da Justiça ajudou a alimentar a polêmica do desmembramento.
“O presidente fez um discurso muito forte de segurança que interagiu com o sentimento de medo da população. Criou ambiente favorável para o ministro reivindicar o que os indicadores sinalizam desde 2018. Dá pra dizer que ele (Moro) foi, em 2019, mais ministro da Segurança do que da Justiça”, disse o especialista. “As medidas de Justiça esbarraram no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e na lógica da política brasileira”.
Ao aceitar o convite de Bolsonaro e abandonar 22 anos de magistratura para assumir o posto no Executivo, Moro justificou a decisão à época com a possibilidade de endurecer a legislação anticorrupção no País. Logo em fevereiro, enviou ao Congresso uma série de projetos, batizada de pacote anticrime, que previa, como carro-chefe, medidas como a prisão após condenação em segunda instância, o plea bargain – acordo prévio em que o acusado confessa o crime para evitar uma ação judicial – e a criminalização do caixa 2. Nenhuma delas foi aprovada.
Diante de um pacote anticrime desidratado, Moro apostou no combate às facções criminosas para marcar o primeiro ano da gestão. Comemorou o crescimento da arrecadação de Fundo Antidrogas, proveniente da venda de bens de traficantes, de R$ 44,6 milhões para R$ 91,7 milhões; viabilizou 29 delegacias de combate à corrupção nos Estados; e aumentou em 600% a coleta de DNA para apontar autorias de crimes.
Especialistas também citam como ação relevante de Moro para a área de segurança o projeto “Em Frente, Brasil”, medida ainda em fase de teste que prevê o reforço do policiamento com agentes da Força Nacional em cidades que apresentam altos índices de criminalidade. Lançado em agosto, a medida funciona apenas em cinco cidades por enquanto.
Por outro lado, em vídeo institucional no qual apresentou o balanço do ano, o ministério lista como ações que seriam atreladas à parte “Justiça” do ministério a aceleração na naturalização de estrangeiros, a expulsão de condenados e o combate tráfico de pessoas. Na peça, a pasta não apresenta números.
Eficiência
Diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo disse acreditar que uma pasta específica da Segurança Pública poderia dar eficiência às políticas públicas. Contudo, a advogada e socióloga pondera que o debate que marcou a semana não teve esse propósito, uma vez que a discussão foi concentrada na retirada ou não do poder do Moro.
“Precisamos ter uma instância governamental com foco específico. O Ministério da Justiça tem muitas atribuições concorrentes. Isso dificulta priorizar o tema da segurança. Em nenhum momento se falou de um impacto disso para a política de segurança”, afirmou.
Já para Rafael Alcadipani, professor da FGV de São Paulo e pesquisador dos temas relacionados à segurança pública, uma Secretaria Nacional de Segurança Pública forte, ainda que atrelada à pasta da Justiça, bastaria. Ele também critica os reais objetivos de uma eventual divisão das pastas.
“A bancada da bala quer um ministério para chamar de seu. Os indicadores estão caindo e é o Sérgio Moro quem está sendo apontado como responsável. Essa bancada e o Bolsonaro perceberam que não é interessante deixar o Moro ser essa figura. É uma questão de protagonismo”, avaliou. Estadão Conteúdo
Foto: Isaac Amorim/Divulgação Ministério da Justiça
A ida do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (24) aconteceu a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Estadão, Bolsonaro, em viagem oficial à Índia, pediu que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) chamasse Moro ao Palácio para “acalmar os ânimos”.
A reunião aconteceu depois que Bolsonaro recuou publicamente e descartou separar e esvaziar o ministro de Moro para criar uma pasta de Segurança Pública.
A pressão do PSD deu certo e o partido conseguiu atrair a atenção do governador Rui Costa (PT) um dia após lançar a pré-candidatura de Angelo Coronel a prefeito de Salvador.
O bahia.ba apurou que Coronel teve uma conversa com Rui na tarde desta quinta-feira (23) para ajustar os ponteiros em relação à campanha.
Há grandes chances do senador ser o principal candidato da base do governador, tendo no seu grupo PCdoB e PP, além de PT e Podemos.
Para vice, Olívia Santana passou a ser especulada nos bastidores. O acordo com Bacelar, porém, garante a ele prioridade na escolha por um lugar na chapa.
Nesta sexta, Bacelar confirmou ao bahia.ba que Rui começou a intervir nas conversas entre os pré-candidatos. “Ele está jogando pesado, já entrou em campo”, destacou.
Indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a Secretaria da Cultura, a atriz Regina Duarte tem débitos com o Ministério da Cultura por conta da prestação de contas de projetos beneficiados pela Lei Rouanet.
Segundo a revista Veja, uma empresa dela, chamada A Vida É Sonho Produções Artísticas, conseguiu três financiamentos com base no benefício, que somaram R$ 1,4 milhão.
Em março de 2018, a área técnica do Ministério da Cultura, que acabou extinto no governo Bolsonaro, reprovou a prestação de contas de um dos projetos, Coração Bazar, peça para a qual Regina Duarte captou R$ 321 mil reais com base na legislação. De acordo com a reportagem, pela decisão, cujos fundamentos são mantidos em sigilo, a atriz terá de restituir R$ 319,6 mil reais ao Fundo Nacional da Cultura. A conta só não foi cobrada ainda porque houve apresentação de um recurso por parte de Regina.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma policial militar foi presa nesta quarta-feira (22) acusada de matar o companheiro, o também PM Nélio Rego Lione, 44 anos, que teve o corpo encontrado parcialmente carbonizado, por volta das 9h de sábado (18), na estrada do Sabão, em Guarulhos (Grande SP).
A prisão temporária dela, de 30 dias, foi decretada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que afirmou que o caso corre em sigilo. A identidade da policial não foi informada.
Segundo o SHPP (Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa) de Guarulhos, que investiga o caso, o corpo do cabo Lione foi encontrado dentro de um Honda Fit, de propriedade da PM presa, com o rosto carbonizado e enrolado em um cobertor, também com marcas de queimadura. A vítima teria sido morta antes de ser levada ao local. Uma cápsula de arma de fogo foi encontrada ao lado do corpo.
Imagens de uma câmera de monitoramento mostram o Uno estacionando na estrada, às 8h38. Um minuto depois, o Honda estaciona atrás do Fiat. Uma pessoa, aparentemente do sexo feminino, desembarca do veículo e segue até o Uno.Logo em seguida, ainda segundo as imagens, um carro vermelho estaciona em frente a uma residência. Assim que este veículo para, a pessoa que desembarcou do Honda volta ao carro, manobra e sai do local, sendo seguida pelo Uno.O corpo do cabo Lione foi encontrado a poucos metros de onde as imagens foram feitas, dentro do Honda Fit.De acordo com a Corregedoria da PM, a policial teria confessado o crime. A motivação para o assassinato é investigada.A reportagem apurou que uma segunda policial militar ocupava o Uno verde, que aparece nas imagens. Ela disse, em depoimento, que foi chamada pela outra PM para acompanhá-la em uma consulta médica.Antes disso, no entanto, ela teria afirmado desconfiar que a amiga desviou o caminho e, em seguida, abandonado o carro na estrada. Até o momento, ela consta como testemunha do caso.Resposta A SSP (Secretaria da Segurança pública), gestão João Doria (PSDB), afirma que a policial militar foi presa pela Corregedoria da PM encaminhada ao presídio Militar Romão Gomes.O caso é investigado, por meio de inquérito policial, instaurado pelo Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa de Guarulhos. A Corregedoria também instaurou um Inquérito Policial Militar.
O celular do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), assassinado em junho do ano passado, foi conectado na rede de wi-fi da casa do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) horas após o crime. A informação foi divulgada pela TV Globo.
O aparelho sumiu dias após a morte do pastor e nunca mais foi encontrado. Segundo a reportagem, os investigadores descobriram que o celular foi conectado a um chip em nome de Yvelise de Oliveira, mulher do senador, e utilizado no wi-fi da casa deles, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O casal sempre teve uma relação muito próxima com a família de Flordelis.
O senador não é investigado no caso, e Yvelise deverá depor na condição de testemunha. Nas redes sociais, Arolde de Oliveira chamou a matéria de "fake news".
"Único fato real foi o telefonema da minha esposa para dar os pêsames a deputada pela morte do Pastor. Estou indignado", escreveu Arolde. "Eu e minha esposa estamos sem chão, nos sentindo caluniados e difamados."
A Polícia Civil não quis comentar o caso, limitando-se a informar que a investigação sobre o assassinato corre em sigilo.
Muitas vezes quando chegamos ao mercado para comprar um azeite, ficamos em dúvida sobre qual comprar, uma vez que há uma grande quantidade de marcas e tipos, como o virgem e extravirgem.
No entanto, conforme explica a nutricionista Cynthia Antonaccio à revista Marie Claire, a principal diferença entre eles está no teor de acidez de cada um, que acaba impactando o sabor do produto.
A nutricionista destaca que o processo de fabricação do azeite está dependente de variantes como o país e a origem das azeitonas.
Cythia elucida que a variante extravirgem corresponde a um azeite de acidez mais reduzida (ou seja, 1 grama de compostos ácidos por cada 100 gramas) e o virgem, por sua vez é mais ácido (variando entre 1,5g/100g e 3g/100g).
Nesse sentido, o azeite extravirgem é mais recomendado para consumo cru, por exemplo para temperar saladas. Entretanto o azeite ‘normal’, que apesar de ter os mesmos benefícios tem o sabor menos apurado, é ideal para cozinhar alimentos, conclui a especialista.
A infecção de humanos por um novo tipo de coronavírus pode ter começado em cobras, sugere um estudo de pesquisadores chineses divulgado na quarta-feira, 22, no periódico científico Journal of Medical Virology. Diante da urgência em entender a origem e os modos de transmissão da doença, cientistas de quatro instituições chinesas analisaram o RNA do vírus e compararam os dados obtidos com características de outros coronavírus frequentemente achados em animais comuns no país asiático.
A suspeita de que a transmissão tenha sido iniciada por um animal contaminado é forte, pois os primeiros casos foram em trabalhadores e frequentadores de um mercado de peixes de Wuhan, na China, onde o surto começou. No mercado, são vendidos, além de pescados e frutos do mar, animais silvestres vivos, como coelhos, morcegos, sapos e cobras.
Os cientistas descobriram que, de todos os vírus de animais testados, o que tem maior similaridade com o novo coronavírus foi uma cepa encontrada em duas espécies de cobras muito comuns na China: a Bungarus multicinctus e a Naja atra, conhecida como cobra chinesa. Com isso, dizem os cientistas no artigo, as cobras são a origem mais provável do surto.
Eles descobriram ainda que o novo coronavírus surgiu a partir da combinação de outros dois tipos de vírus da mesma família. Um deles veio de um morcego. O outro é de origem desconhecida. Essa combinação pode ter tornado possível a transmissão para humanos.
Segundo Celso Granato, infectologista especialista em virologia e diretor clínico do Grupo Fleury, a transmissão de vírus entre cobras e humanos é muito rara, mas entre morcegos e humanos é mais comum.
"O estudo mostra que o novo coronavírus tinha uma base de vírus de cobra e um pedaço de vírus de morcego. Só que esse pedaço de morcego é justamente o responsável pela transmissão. Esse vírus pode ter se tornado transmissível para humanos por causa da combinação." Mas ele diz que, como a doença é recente e a transmissão de doenças entre cobras e humanos é rara, é preciso ter mais estudos para confirmar a hipótese.
"O que não fica claro é como ocorreu essa transmissão. Dificilmente foi por picada de cobra porque isso seria facilmente identificado. Pode ter sido pelo manuseio do animal ou pela ingestão da carne de cobra, não sabemos ainda", diz Granato.
Segundo os cientistas chineses, a origem em cobras ajudaria a explicar por que a doença tem apresentado baixa letalidade e capacidade limitada de transmissão em humanos. "Cobras são répteis de sangue frio, com temperatura mais baixa do que os humanos. Consequentemente, o 2019-nCoV (novo coronavírus) provavelmente será atenuado após a infecção em humanos", destacam os autores do artigo.
Eles ressaltam, porém, que o vírus pode sofrer adaptações após infectar humanos, o que pode mudar o cenário de baixa letalidade e transmissibilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O centrão quer tirar o PSL do comando das principais comissões da Câmara. O ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda, deve perder a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa.
Os líderes argumentam que o esfacelamento da sigla após a saída do presidente em outubro diminuiu o peso político do partido comandado pelo deputado Luciano Bivar, de Pernambuco. Assim, segundo eles, acordos de ocupação dos espaços da Câmara devem ser revistos.
A debandada de bolsonaristas ocorreu após uma tentativa frustrada de afastar Bivar do comando da legenda. A intenção era dar as cartas na distribuição dos recursos partidários e eleitorais, que somados podem superar R$ 700 milhões até 2022. A manobra, no entanto, não foi bem-sucedida e obrigou Bolsonaro a sair da legenda.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes do centrão —grupo independente formado por de partidos como DEM, PP, PL, Solidariedade e Republicanos— se reúnem antes da volta dos trabalhos no Legislativo, previsto para o dia 2 de fevereiro.
Representantes dessas legendas defendem uma redução drástica no papel do PSL na Casa. O ex-partido de Bolsonaro comanda três comissões —além da CCJ, a de Relações Exteriores e a de Fiscalização Financeira— e tem 79 assentos nos colegiados.
“O tamanho e o espaço do PSL terão de ser readequados”, afirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O controle das comissões é apontado como um dos pontos-chave da atividade parlamentar e dita o ritmo dos trabalhos na Câmara.
Entre os colegiados, a CCJ é considerada a mais importante porque é nela que se inicia a tramitação de todos os projetos, inclusive os de iniciativa do Executivo, e PECs (propostas de emendas à Constituição).
Se emperrarem por lá, textos como o das reformas administrativa e tributária não ficam aptos para votação em plenário. A pauta, que deve chegar neste semestre ao Congresso, é considerada prioritária para a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Esses colegiados têm poder ainda para convocar eventualmente ministros e autoridades para prestar esclarecimentos sobre um determinado assunto e, não raro, usam esse poder para pressionar o governo.
Um presidente aliado ao Planalto na comissão certa pode evitar o constrangimento da convocação de um auxiliar de primeiro escalão em um momento de crise.
É o que aconteceu na Comissão de Relações Exteriores em julho. Presidente do colegiado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se recusou a convocar o chanceler Ernesto Araújo para explicar a proibição do uso do termo “identidade de gênero” em textos diplomáticos, como revelou a Folha em junho. A blindagem irritou a oposição.
Outra comissão que protegeu ministros foi a de Fiscalização Financeira —o colegiado tem a função oficial de fiscalizar a União. Durante todo o ano de 2019, sob o comando do bolsonarista Leo Motta (PSL-MG), a comissão não convocou nenhum ministro.
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) compareceram ao colegiado em audiências públicas como convidados, ou seja, sem a obrigação de responder às perguntas dos congressistas.
Deputados da oposição negociam apoiar a manobra do centrão para destituir o PSL do comando da CCJ em troca de assumirem a presidência da comissão hoje comandada por Eduardo Bolsonaro e da de Fiscalização Financeira.
As negociações frustram o plano de dirigentes do PSL que queriam manter o comando da CCJ, hoje presidida por Felipe Francischini (PSL-PR). Antes da crise do PSL, os deputados chegaram a desenhar um rodízio no comando da comissão.
No plano inicial, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) presidiria o colegiado em 2020 —a parlamentar, porém, está no grupo que pretende deixar a legenda. Hoje, outro nome aventado para o posto seria o do Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que relatou a reforma da Previdência no colegiado em 2019.
O deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que tem atuado como líder informal da ala ligada a Bivar na legenda, disse que o partido não foi comunicado sobre uma possível dança das cadeiras. A distribuição atual foi feita durante a eleição para a Presidência da Casa, em 2019.
“Existe um compromisso que foi feito com o presidente Rodrigo Maia, que foi na eleição dele. O PSL apoiou o Rodrigo e, ao que tudo indica, o acordo que foi feito é por dois anos”, afirmou Bozzella. Ele disse também que a legenda deve bater o pé para ficar pelo menos com o comando da CCJ.
Atualmente, o PSL ainda é a segunda maior bancada na Câmara, com 52 deputados, atrás somente do PT. O partido, contudo, deve perder até 30 deputados com a criação da Aliança pelo Brasil, que está em processo de fundação por Bolsonaro.
Pelo menos 18 deputados que apoiaram Bolsonaro na disputa contra Bivar já anunciaram que vão deixar a legenda. Eles foram punidos pelo conselho de ética do PSL e tentam na Justiça o direito de sair do partido sem perder o mandato.
A Aliança pelo Brasil ainda ainda não foi reconhecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Folha de S.Paulo
A aliados, Moro disse que deixará o governo se o ministério for recriado. Ele afirmou estar chateado. Segundo pessoas próximas, o ministro não falou com o presidente nesta quinta. Na polícia, a história é tratada como um balão de ensaio. Painel/Folha de S.Paulo
Com a paralisação de 48 horas nas próximas segunda (27) e terça (28), apenas 30% dos policiais penais vão trabalhar nas unidades prisionais da Bahia. Com esse efetivo estabelecido pelo normativo da Lei de Greve, os detentos só terão acesso às necessidades básicas. A medida foi aprovada durante Assembleia Unificada promovida por Policiais Penais e Policiais Civis, nesta semana.
Devido à redução do efetivo, as Assistências Sociais garantidas pela Lei de Execução Penal (LEP) como visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa serão suspensas.
“Por conta da paralisação, os detentos só serão assistidos em suas necessidades básicas como alimentação, atendimento médico de urgência e cumprimento de Alvará de Soltura”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, ao salientar que, até o momento, o movimento não recebeu nenhum retorno do Governo do Estado relativa à PEC 159/2020 que pretende promover uma Reforma da Previdência estadual que, segundo os servidores, vai resultar em “prejuízos históricos” ao funcionalismo público baiano.
Policiais penais e civis encaminharam um ofício ao Governo para reivindicar “tratamento isonômico” em relação aos policiais militares e solicitam que a PEC 159/2020 garanta integralidade, paridade, redução da idade mínima da aposentadoria e manutenção de 100% do abono de permanência.
Mais uma etapa para a construção da Ponte Salvador – Itaparica foi concluída com a publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta sexta-feira (24), da homologação do Consórcio que fará a obra. Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), previsto para março, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.
Projeto: Ponte Salvador/Itaparica
A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento. “A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.
O consórcio Ponte Salvador Itaparica é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.
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