Rui entrega nova escola em assentamento no município de Prado
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Em visita ao extremo do sul da Bahia, nesta quarta-feira (12), o governador Rui Costa inaugurou a Escola Estadual do Campo Anderson França, que fica no Assentamento Jaci Rocha, em Prado. O novo equipamento tem investimento de R$ 3,7 milhões e beneficia estudantes do ensino médio, técnico e fundamental.
A estrutura dispõe de seis salas climatizadas, biblioteca, quadra poliesportiva, vestiários, alojamentos e auditório, além de laboratórios de ciências e informática. A unidade atende 92 alunos do ensino médio, outros 60 do curso de agroecologia e mais 325 crianças do ensino fundamental I e II, que utilizam a estrutura a partir de uma parceria entre a prefeitura e a rede estadual. As atividades no novo prédio serão iniciadas a partir de segunda-feira (17).
"Quero comemorar junto com a população a construção e a entrega de uma nova escola. Todas as salas têm ar-condicionado, tanto as salas de aula como a dos professores, biblioteca e laboratórios. Tem também a quadra coberta e todos os equipamentos para garantir uma infraestrutura adequada à aprendizagem", disse o governador.
Na ocasião, Rui deu por entregue a ponte sobre o rio Japara Grande, na BA-001, entre Prado e o distrito de Cumuruxatiba. O investimento na obra foi de R$ 5,9 milhões, beneficiando 72 mil habitantes da região. "Cumuruxatiba é um dos destinos turísticos mais procurados na Bahia. A ponte tem 108 metros de extensão. Este é o primeiro passo no compromisso do Governo do Estado para iniciar a pavimentação desse segmento da BA-001, interligando Prado e Cumuruxatiba", explicou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti.
A pavimentação em bloco sextavado da Rua José Anacleto Fernandes, no bairro São Braz, em Prado, também foi entregue. Foram mais de 3,6 mil metros quadrados pavimentados, com aplicação de R$ 538 mil na obra. O mesmo tipo de pavimentação foi feito nas avenidas das Acácias, Ipê e ruas das Amendoeira, Buriti e Gravatás, no bairro Portelinha. Esta intervenção recebeu investimento de R$ 412 mil.
Ainda foram inaugurados seis sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Barro de Cima, Corumbau, Sagrado Coração de Jesus, Inguaí, Tombador e Veleiro. Os sistemas irão atender 1.190 pessoas. Foram aplicados mais R$ 800 mil nesta ação. "São muitos investimentos. Alguns estamos inaugurando e outros iniciando a partir de agora. Até o fim do ano, vamos publicar a licitação da pavimentação da BA-001. Fizemos também a entrega de pavimentação na sede da cidade. E temos ainda os convênios do Bahia Produtiva para que nosso povo possa produzir mais e melhor e gerar empregos", acrescentou Rui.
Sinal digital da TVE
Acompanhado do diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, o governador também realizou o lançamento do sinal digital da TVE para os municípios de Teixeira de Freitas, Prado e Itamaraju. A ação é parte do projeto de interiorização do sinal digital da TVE. A meta é que o sinal alcance 58 municípios e cinco milhões de baianos, com investimento total de R$ 7 milhões.
Mais ações
Ainda em Prado, Rui entregou 459 certificados de cadastro ambiental rural (CAR), como resultado de um investimento de R$ 35 mil, e autorizou a celebração de cinco convênios, por meio do projeto Bahia Produtiva, que envolvem R$ 1,4 milhão em recurso, beneficiando 185 famílias.
Também como parte da agenda, o governador entregou o Posto Avançado da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Teixeira de Freitas, onde foram investidos R$ 35 mil, incluindo a reforma do imóvel, mobiliário e equipamentos.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores.
De acordo com a proposta em discussão, os recursos à Cortes superiores se transformam em ações revisionais. A alteração vale para todas as esferas. Sergio Moro defende que a aplicação do dispositivo ocorra tanto na esfera criminal, quanto na cível. Ressaltou, no entanto, que acha preponderante a aprovação na esfera criminal.
“Particularmente, sou favorável para que [a execução da pena] valha tanto para os crimes cíveis quanto para os criminais. O que eu acho é que essa extensão aos casos cíveis não pode ser um peso para impedir a aprovação nos casos criminais. Mas isso vai ser decidido pelo Congresso”, disse.
Sistema pesado
De acordo com o ministro, o sistema de Justiça no país é “pesado”, e defendeu a necessidade de abreviar o tempo processual. Segundo Moro, o atual sistema de recursos acaba por levar a uma demora na conclusão dos processos. Moro disse ainda não ver prejuízo para a previsão constitucional de presunção de inocência, no caso de aprovação da PEC.
“[É preciso] abreviar o tempo dos processos e, para tanto, é fundamental que o processo possa ser encerrado e já ser executada a decisão judicial a partir, pelo menos, do julgamento em segunda instância. Não acredito que há prejuízo à presunção de inocência”, afirmou. “Um dos erros foi a preocupação excessiva com o acesso à Justiça, na perspectiva de que chegar ao Judiciário seria suficiente para chegar a esses direitos. Não basta garantir às pessoas que demandem ao Judiciário, mas garantir um resultado efetivo”, acrescentou.
Questionado se a execução da pena após decisão em segunda instância não aumentaria o número de presos no país, Moro evitou falar sobre a questão. “Acho que vai diminuir a impunidade e gerar um resultado mais rápido para a Justiça, vai diminuir a desigualdade na aplicação da lei”, disse.
Quórum
Moro defendeu ainda a alteração no trecho da PEC que trata de quóruns mínimos para que as ações revisionais sejam admitidas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC altera artigos 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais.
“Sugeriria que fosse alterada a redação para estabelecer que não se exigiria esse quórum tão amplo para rejeitar a admissibilidade”, disse o ministro.
Segundo o texto em discussão, para as ações especiais, a cargo do STJ, a PEC estabelece que a ação terá sua admissibilidade recusada “por ausência de interesse geral, pelo voto unânime do órgão julgador, nos termos da legislação ordinária”.
Já para as ações revisionais extraordinárias, a cargo do STF, o texto determina que a ação deverá ter repercussão geral e que só terá sua admissibilidade recusada pelo voto de dois terços de seus membros.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
3ª CIPM apreende mais de 900 porções de drogas
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| Materiais foram encontrados por policiais do Peto, na localidade conhecida como Baixa Fria. |
Cerca de 600 trouxas de maconha, 10 mil pinos para armazenar drogas e outros materiais ilícitos foram apreendidos, na terça-feira (11), por integrantes da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), na localidade conhecida como Baixa Fria, no bairro de Águas Claras, em Salvador.
Segundo o comandante da unidade, major Francisco Meneses, os materiais foram encontrados durante averiguação de uma denúncia. “Fomos informados por populares que no local havia indivíduos armados e comercializando drogas. E, com um deles, encontramos um revólver e grande quantidade de entorpecentes”, explicou o oficial.
Com a chegada do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) o grupo reagiu atirando. No confronto, um criminoso acabou atingido e não resistiu. Os demais comparsas fugiram por uma mata e seguem sendo procurados.
Com o criminoso foram encontrados um revólver calibre 38, munições, 608 trouxas de maconha, 10 mil pinos para guardar drogas, 156 pinos com cocaína, 200 pedras de crack, dois rádios comunicadores, uma balança, uma lanterna, três cadernos de anotações do tráfico e duas mochilas.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Trabalhadores discutem mudanças feitas pelo governo em regras de contratação
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes de confederações e centrais sindicais.
A MP 905/19 incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A proposta faz parte de um pacote de medidas do governo Jair Bolsonaro para reduzir o desemprego no País.
Foram convidados para o debate de hoje, entre outros, representantes da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), das Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e de Saúde (CNS).
Também serão ouvidos representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e e da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Registro profissional
A MP também acaba com o registro profissional de jornalistas, radialistas, publicitários, atuários, artistas, arquivistas, sociólogo, secretários, corretores de seguros e guardadores de carros, autorizando qualquer trabalhador a exercer essas profissões.
Ontem entidades que representam corretores de seguros privados criticaram a MP. O governo defende a autorregulação do setor.
Fonte 'Agência Câmara Notícias'.
‘A toda hora tem uma bomba no governo’, disse Guedes a governadores
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
Na reunião com governadores, nesta terça (11), Paulo Guedes (Economia) fez um desabafo: “a toda hora tem uma bomba” no governo. A seu ver, são negociações políticas que não condizem com a situação financeira da União e a interpretação equivocada, também em sua opinião, de suas falas. Ele tentou justificar as declarações de Jair Bolsonaro, que colocou a culpa pelos altos preços dos combustíveis nos tributos estaduais. Segundo o ministro, o presidente reage porque se sente atacado.
Embora tenha tentado pôr um ponto final na crise, Guedes deixou a reunião com o mal-estar instalado. Muitos governadores dizem esperar uma retratação pública de Bolsonaro. O ministro prometeu levar a mensagem
Painel/Folha de S.Paulo
Polícia investiga ‘capitão Adriano’ por lavagem de dinheiro com gado na Bahia
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| Foto: Divulgação |
A Polícia da Bahia investiga se o ex-oficial da Polícia Militar do Rio Adriano Magalhães da Nóbrega, morto na Bahia no último domingo, mantinha um esquema de lavagem de dinheiro por meio de compra de terrenos e de gado no Estado.
Foragido da Justiça desde janeiro de 2019, ele estava em território baiano havia, no mínimo, um mês e meio. Era investigado no Rio por supostamente chefiar a milícia Escritório do Crime. A quadrilha, suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, explora comunidades pobres, promove extorsões e comete homicídios por encomenda, entre outros delitos.
As autoridades também tentam chegar à rede de proteção que o Capitão Adriano, como era conhecido, teria mantido na Bahia durante o período em que se refugiou no local. Antes de ir para Esplanada, cidade do interior baiano onde foi encontrado pela Polícia e morto a tiros, Adriano estava em uma casa na Costa do Sauípe. Fugiu pelos fundos quando a polícia chegou. Deixou para trás uma identidade falsa e foi alcançado, dias depois, por policiais do Rio e PMs do Batalhão de Operações Especiais baiano.
O ex-PM teve a ex-mulher, Danielle Mendonça da Costa, e a mãe, Raimunda Veras Magalhães, contratadas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual. Ambas são investigadas por suposta participação em esquema de rachadinha (desvio de dinheiro dos seus salários para o parlamentar). Também era ligado a Fabrício Queiroz, outro ex-assessor de Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Queiroz afirmou ter indicado Danielle e Raimunda para as vagas na assessoria do parlamentar. Flávio foi autor de projeto concedendo a Medalha Tiradentes, mais alta honraria do Legislativo fluminense, a Adriano.
A polícia prendeu Leandro Guimarães, que organiza vaquejadas na fazenda Parque Gilton Guimarães, em Esplanada. Aberta em 2005 e registrada como empresa individual pelo dono, a empresa tem capital social de R$ 15 mil registrado na Receita Federal. Os torneios lá organizados, porém, oferecerem prêmios que chegam aos seis dígitos. Na noite desta terça-feira, 11, a Justiça concedeu liberdade provisória a Guimarães, desde que ele pague fiança e use tornozeleira eletrônica, segundo o promotor, Dario Kist.
Adriano passou uma semana abrigado lá, depois de fugir, na última semana de janeiro, da Costa do Sauípe. Só saiu no sábado, véspera da morte, após saber que estavam atrás dele naquela região. Guimarães, que portava armas, foi preso no sábado e, em depoimento à polícia, alegou que escondeu Adriano por pressão dele. O fazendeiro está detido no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), em Salvador. O carioca, disse ele, teria se apresentado como alguém interessado em comprar terrenos no local.
Não se tem a dimensão, ainda, do nível de participação desse homem – que é popular nas redes sociais, onde exibe seu sucesso no mundo da vaquejada – na proteção a Adriano. Os investigadores, contudo, souberam que a relação entre os dois não começou depois que o miliciano fugiu da casa de luxo. Antes, Guimarães chegou a visitar o ex-capitão na Costa do Sauípe, afirmam autoridades baianas.
“Ele tinha ido à Costa do Sauípe prestar algum tipo de auxílio, não sei se mantimentos… Mas prestou apoio a Adriano nessa fazenda dele. A partir de agora vamos tentar saber um pouco mais da função de Leandro. Mas que ele dava cobertura a Adriano aqui, dava”, afirmou ao Estado o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. ”Precisamos entender se é só esse auxílio ou se ele tinha envolvimento na lavagem de dinheiro, uma pessoa que era usada como laranja para Adriano comprar gado, por exemplo.”
Não cabe aos investigadores da Bahia analisar o conteúdo dos treze celulares apreendidos na operação de domingo. Todo esse material está com a Polícia e o Ministério Público do Rio. Foi justamente por meio de conversas de WhatsApp que o MP-RJ encontrou supostos indícios da relação de Adriano com o presumido esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
Ao analisar conversas dele com a ex-mulher no inquérito sobre o Escritório do Crime, o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) encontrou diálogos importantes para a investigação sobre o hoje senador, tocadas pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaeco). Neles, o suposto chefe do Escritório do Crime diz que se beneficiava do desvio de dinheiro da Valer.
Uma operação policial na última sexta-feira em Vitória da Conquista, município baiano a cerca de 550 quilômetros de Esplanada, teria alarmado Adriano no sábado que antecedeu a sua morte. Ele continuava escondido na fazenda de Leandro Guimarães ,quando recebeu um telefonema de sua atual companheira, Júlia Mello. Ela voltava para o Rio quando foi parada pela Polícia Rodoviária Federal. O miliciano, que teria informantes na polícia do Rio, teria então ficado ainda mais nervoso – percebeu que seus perseguidores se aproximavam.
Em depoimento à Polícia, Guimarães declarou que Adriano estava tenso na véspera de ser cercado pela última vez. Ao saber que iriam atrás dele, pediu para ser levado a outro lugar. Foi aí que o miliciano chegou – supostamente invadindo – ao local em que seria morto na manhã seguinte. Há indícios de que a casa, cujo dono é o vereador Gilsinho de Dedé (PSL), estava vazia. O parlamentar do pequeno município de cerca de 40 mil habitantes alega que não conhecia Adriano. Diz que o imóvel foi invadido. A versão é considerada plausível pelos investigadores.
Estadão
Bolsonaro é o terceiro chefe de governo mais influente no mundo nas redes sociais
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| Foto: Alan Santos/PR |
O presidente Jair Bolsonaro é o terceiro chefe de governo mais influente no mundo nas redes sociais. O levantamento é do Índice de Popularidade Digital (IPD), elaborado pela consultoria Quaest.
Segundo a pesquisa, Bolsonaro está atrás do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O índice é calculado a partir de amostras selecionadas de 18 líderes ao redor do mundo, a partir de coletas métricas de uso de Facebook, Instagram e Twitter. O IPD tem uma escala que varia de 0 a 100, indicando a popularidade mínima e máxima possíveis. Bolsonaro teve um IPD de 52,75.
MEC publica novas diretrizes para formação de professores
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministério da Educação (MEC) publicou o texto que cria a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). O documento define como deve ser a formação de licenciatura para futuros professores, e é baseado nas exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as necessidades de aprendizado de alunos tanto da rede pública quanto da rede particular.
A maior mudança, de acordo com o documento, é a exigência de aulas práticas presenciais que envolvam a equipe docente das instituições responsáveis por cursos de licenciatura. “A resolução estabelece as diretrizes e habilidades que irão nortear a formação inicial, definindo as competências que deverão ser desenvolvidas nos futuros professores”, explicou Janio Macedo, secretário de Educação Básica do MEC.
Cursos à distância também deverão oferecer aulas com atividades presenciais, ainda que uma grande parte do processo de formação aconteça remotamente. “Para a oferta na modalidade de Ensino à Distância (EaD), as 400 horas do componente prático, vinculadas ao estágio curricular, bem como as 400 horas de prática como componente curricular ao longo do curso, serão obrigatórias e devem ser integralmente realizadas de maneira presencial”, afirmou o secretário.
Segundo o texto, os futuros docentes deverão desenvolver habilidades que instiguem o senso ético, humano, e criem reflexão e possibilidade de anáise no decorrer do ensino. A nova formação também prevê o desenvolvimento de habilidades com uso de tecnologias e o uso de dados e informações científicas para desenvolver argumentos no decorrer da vida curricular.
Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por, ameaça, a namorada e mante-la em cárcere privado (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação |
Na madrugada dessa terça-feira (11/02/2020), por volta das 02h, a Polícia Militar recebeu uma denúncia de que na rua B, do bairro 2 de Dezembro uma mulher se encontrava em situação de cárcere privado.
A guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão deslocou ao local para averiguar a situação, e ao chegar ao local, os policiais militares foram informados pela irmã do autor, que seu irmão mantinha a namorada presa num quarto de sua casa.
A solicitante pedia para que seu irmão abrisse a porta, mas o mesmo se negava. Os policiais militares pediram para que a vítima, namorada do autor, abrisse a porta, mas a mesma informava que seu namorado não permitia.
Depois de algum tempo insistindo com o autor, os policiais militares conseguiram conversar o mesmo de abrir a porta.
A vítima apresentou algumas lesões em seu pescoço e em seus braços. Informou também, que o casal haviam chegado de uma festa, e aí, que seu namorado a ameaçou e trancou no quarto por ciúmes.
Vitima e autor foram conduzidos a apresentados na Delegacia De Ipiaú .
Fonte: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Prefeita assiste teste da iluminação do Estádio Pedro Caetano e pede celeridade nas obras
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A prefeita Maria das Graças esteve na noite de ontem ( terça-feira,11) no Estádio Pedro Caetano para assistir ao teste da iluminação que será apresentada aos desportistas ipiaúenses nesta quarta-feira, às 19 horas, durante o jogo treino entre o time profissional e a equipe sub-20 do Doce Mel.
No teste foram acesos os 36 refletores Led e observados a necessidade de ajustes no direcionamento de algum deles. Cada refletor tem a potencia de 800 watss e é produzido em material de alta qualidade, resistente e durável.
Os eletricistas que atuam na instalação do equipamento garantem que as providencias serão adotadas para que logo mais, à noite, o espetáculo futebolístico aconteça com o brilhantismo que merece.
Maria aproveitou a oportunidade para checar alguns detalhes da obra de requalificação do estádio e exigir celeridade nos serviços.
Na ocasião a prefeita estava acompanhada dos secretários Henrique Romano, da Infraestrutura, e Lucas Louzado,do Desenvolvimento Urbano, além do Diretor de Esportes, Givaldo Nascimento, e dos vereadores Orlando Santos e Andréia Novaes .
O Diretor de Esportes disse que a iluminação do estádio Pedro Caetano contribuirá com a ampliação do futebol ipiaúense e comprovará o esforço da prefeita Maria das Graças no sentido de trazer mais progresso para o município.( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Você sabia? A urna eletrônica não fica ligada a nenhum dispositivo da internet
Implantada no Brasil em 1996 para conferir mais segurança e transparência ao processo eleitoral, a urna eletrônica é o equipamento utilizado para coletar os votos dos eleitores nas eleições realizadas no país. Embora seja eletrônica, a urna funciona de forma isolada, ou seja, não possui nenhum mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a internet.
A urna não possui o hardware necessário para se conectar a uma rede e tampouco a qualquer forma de conexão com ou sem fio. O sistema operacional contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto. Além disso, as mídias utilizadas pela Justiça Eleitoral para a preparação da urna e gravação dos resultados são protegidas por técnicas modernas de assinatura digital.
A segurança e o isolamento das urnas vêm desde o seu processo de fabricação. O único cabo que ela possui é o de energia e, se for necessário, ela poderá ficar ligada somente na bateria por mais de dez horas, por exemplo, caso falte luz. As urnas também saem da fábrica sem operação e, para que entrem em funcionamento, são necessários alguns procedimentos, como o de verificação da certificação digital.
Fonte: TSE
Localizada plantação com 50 mil pés de maconha no interior
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| Fotos: Divulgação/SSP |
Uma plantação com 50 mil pés de maconha foi localizada pelos policiais da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Paulo Afonso, em conjunto com equipes das unidades territoriais de Jeremoabo e Santa Brígida, na madrugada desta terça-feira (11).
Dois suspeitos foram presos em flagrante durante a ação policial, realizada na localidade de Baixo do Mocó, em Santa Brígida. De acordo com as equipes, a plantação contava com estrutura de irrigação e ainda foram apreendidos motores e uma caminhonete, utilizada para transporte de equipamentos e material.
A delegada Antônia Jane de Araújo, da DT/Santa Brígida, explicou que após a perícia, a plantação será destruída. “A dupla que foi presa, vai ser apresentada em audiência de custódia da Justiça”, completou a delegada.
Fonte: Ascom PC
Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão
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| Foto: Alan SantosPR |
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro assinou o decreto que transfere o conselho para a Vice-Presidência da República, sob coordenação de Mourão.
O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região.
"Foi observado pelo governo que existem várias políticas públicas, nos mais diferentes ministérios, que atuam praticamente independentes, sem haver uma integração das mesmas e, com isso, leva ao desperdício de recursos e à perda de eficácia das ações. Então, a criação do conselho é para que a gente consiga ter um comando, um controle dessas atividades, que haja comunicação entre os diferentes órgãos governamentais, todos falando a mesma linguagem, que tenhamos um inteligência direcionada para o que acontece na região amazônica, para que a gente possa agir a tempo", disse Mourão, em coletiva de imprensa após a solenidade.
Pelo decreto assinado, que será publicado na edição de amanhã (12) do Diário Oficial da União, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.
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| Mourão disse que a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento no Amazonas - REUTERS / Ueslei Marcelino
Queimadas e desmatamento
De imediato, informou Mourão, a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento na região. No ano passado, de acordo com dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrado um aumento de 30% de queimadas na Amazônia, na comparação com 2018. O vice-presidente não descartou solicitar novamente o apoio das Forças Armadas para coibir ações ilegais na região.
"Nós sabemos onde está o problema. A análise das imagens de satélite, sejam a fornecidas pelo Inpe, seja do trabalho que é feito pelo Centro de Controle do Sistema de Proteção da Amazônia, o Censipam, fornece as áreas onde há problema. Então, vamos nos dedicar, de imediato, nessa questão da preservação, numa primeira medida, buscando nos antecipar ao problema e evitar que ocoorram desmatamentos e queimadas além daquilo que está previsto legalmente. (...) Provavelmente, teremos que solicitar apoio das Forças Armadas, de modo que a gente tenha capacidade de gerenciar uma possível crise que possa ocorrer, ainda fruto do que ocorreu no ano passado, a gente sabe que áreas que já foram derrubadas no ano passado podem ser queimadas este ano", disse.
Mourão garantiu que o conselho ouvirá representantes da sociedade civil, incluindo a academia, para construir políticas públicas que possam, além de garantir a preservação ambiental, oferecer alternativas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, que abriga uma população de 25 milhões de pessoas.
"O desenvolvimento da Amazônia passa pela bioeconomia, pelo ordenamento territorial, temos que conversar com as pessoas que estão no terreno e conhecem, de modo que nós tenhamos condições de fazer um alinhamento e estabelecer efetivamente uma política do Estado brasileiro".
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Petrônio Portella, o senador que negociou o desmonte da ditadura militar Fonte: Agência Senado
| Jornal noticia morte de Petrônio, em 1980 (imagem: Biblioteca Nacional Digital) |
A morte do senador Petrônio Portella, 40 anos atrás, deixou a redemocratização do Brasil em suspenso. De forma inesperada, ele morreu em 6 de janeiro de 1980, aos 54 anos de idade, vítima de um ataque cardíaco. A ditadura estava no meio de um delicado processo de desmonte. Cabia a Petrônio desde 1977, em nome do regime militar, negociar com a sociedade, a oposição e até políticos governistas os termos dessa transição e, assim, viabilizar a volta da democracia.
Todas as medidas de abertura tomadas até então tinham as digitais de Petrônio: a derrubada do abusivo Ato Institucional 5 (AI-5), a volta do habeas corpus para presos políticos, o fim da censura, a proibição da cassação arbitrária de políticos, a reorganização do movimento estudantil, a anistia dos adversários do governo encarcerados ou exilados e o fim do bipartidarismo. Para o processo ser concluído, porém, faltavam os últimos e decisivos passos: as eleições diretas, a saída dos militares do poder e uma nova Constituição.
Há 40 anos, o Brasil ficou com medo de que, sem mais contar com a ação política de Petrônio, o governo do general João Figueiredo não resistisse à pressão da linha dura e a redemocratização acabasse sendo empurrada para um futuro distante ou até mesmo abortada.
Petrônio Portella tornou-se senador em 1967, eleito pelo Piauí. Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que, apesar de pertencer à Arena (partido governista) e ser alinhado aos generais do Palácio do Planalto, ele insistia, em seus pronunciamentos, que o regime militar era temporário e que a democracia precisava ser retomada. Mas fazia isso, claro, sem atacar os governos dos quais fazia parte.
Não vou negar, aqui da tribuna, que as instituições estão sob controle. Longe ainda estamos do caminho da democracia — declarou ele, em tom de lamento.
Vivemos momento de excepcionalidade. Não modelamos na plenitude o nosso sistema político, já aperfeiçoado, mas ainda por tomar a forma definitiva, em que a segurança se concilie com a liberdade — afirmou em outra ocasião.
O Ato Institucional número 5 é transitório, como transitório é o processo de qualquer revolução — disse.
Da mesma forma, o senador nunca disfarçou o incômodo diante das violências praticadas pela ditadura.
Sinto indignação — discursou ele, depois que policiais invadiram a Universidade de Brasília (UnB) para espancar e prender estudantes. Mas faço a diferença fundamental entre o governo da República e beleguins policiais que desobedecem às autoridades e exorbitam nas diligências. Sua Excelência [o presidente Costa e Silva] fica com a nação, que pede providências e se solidariza com os estudantes, injustamente pisoteados pela política.
Digo de forma frontal, sem subterfúgios: tanto sou contra a violência daqueles que querem regimes totalitários como sou contra a violência daqueles que, detendo o poder, dele abusam. Esta, a minha norma — respondeu a um senador do MDB (partido da oposição) que o acusara de ser crítico da violência dos “subversivos” e complacente com os abusos do governo.
Petrônio Portella presidiu o Senado duas vezes, em 1971-1972 e 1977-1978. Foi no último período que ele alcançou o posto de negociador da abertura. O presidente da vez era o general Ernesto Geisel, que havia chegado em 1974 com o plano de iniciar a “distensão” (como ele chamava a abertura do regime). Para ajudá-lo na missão, convocou Petrônio.
| Em sessão conduzida por Petrônio (2º à dir.), Geisel (2º à esq.) assume Presidência (imagem: Arquivo do Senado) |
Era uma missão difícil. O senador precisaria dobrar tanto a linha dura (militar e política), que desejava manter a ditadura a qualquer custo, quanto a oposição (MDB e organizações representativas da sociedade), que queria dinamitar o regime militar já.
O presidente do Senado sabia que, diante das circunstâncias, a abertura só se tornaria realidade se fosse feita passo a passo, de forma controlada e com salvaguardas para aqueles que estavam no governo. Eles, afinal, só aceitariam sair do poder tendo a garantia de que não seriam vítimas de revanche. Petrônio, portanto, teria que convencer a linha dura e a oposição a ceder nas suas posições e a aceitar o caminho intermediário.
Cometem um erro gravíssimo os políticos que tentam forçar as paredes do regime — afirmou o senador, referindo-se à tática oposicionista de bater de frente com o governo. — Precisamos ter uma atuação realística. Muitas conquistas haverão de ser pleiteadas, mas que não sejam pelo simples protesto, que em si mesmo é estéril, mas por mensagens, estudos, contribuições.
Geisel identificou no senador do Piauí todas as características de um exímio negociador político: era cordial, não tratava os adversários como inimigos, não enfiava seus pontos de vista pela goela dos interlocutores, ouvia os argumentos contrários, cumpria a palavra dada, era conciliador, agia com pragmatismo. Eram características que ele já deixava transparecer em seus pronunciamentos no Senado.
Como defensores da política do presidente Ernesto Geisel nesta Casa, caber-nos-á ir aonde nos chamarem para a discussão os nossos nobres adversários [do MDB]. Divergentes, com certeza, são os nossos caminhos. Mas cremos nos nossos, e a força das convicções imprimirá autenticidade aos debates, que serão tão fortes e veementes quanto respeitosos — afirmou ele, antes de ser chamado para ajudar no desmonte da ditadura.
Graças à intercessão de Petrônio Portella, políticos da oposição que estavam na mira da ditadura puderam escapar da cassação. No caso do senador Leite Chaves (MDB-PR), que fizera um pronunciamento comparando o Exército brasileiro à SS nazista, Petrônio convenceu-o a discursar logo em seguida derramando-se em elogios ao Exército. No caso do presidente nacional do MDB, deputado Ulysses Guimarães (SP), que redigira uma nota pública comparando o general Geisel ao ditador africano Idi Amin, o senador correu ao Palácio do Planalto e conseguiu aplacar a ira do presidente.
Em diversas ocasiões, Petrônio já havia demonstrado o quão pragmático era. Em 1964, como governador do Piauí, ele contrariou a posição oficial de seu partido, a UDN, e condenou publicamente o golpe de Estado contra o presidente João Goulart. Pouco tempo depois, ao perceber que os militares não deixariam o poder, mudou de posição e alinhou-se ao regime.
Seu pragmatismo também havia ficado claro no primeiro período em que comandou o Senado, no biênio 1971-1972. Por causa do AI-5, editado no fim de 1968, o poder de criar leis ficou praticamente todo nas mãos do presidente da República, e o Congresso acabou reduzido a uma instituição decorativa. Vendo que não conseguiria ter uma atuação política expressiva como presidente do Senado, Petrônio dedicou-se a reforçar a estrutura administrativa da Casa.
Ele construiu um anexo para abrigar comissões e gabinetes, reequipou a gráfica, estimulou a publicação de livros sobre direito e história e fundou o Prodasen — centro de processamento de dados que tornou o Senado uma das primeiras Casas legislativas do mundo a entrar na era da informática, facilitando o trabalho dos senadores especialmente na análise da numeralha dos Orçamentos públicos anuais.
Em 1971, Petrônio abriu uma das sessões plenárias convidando os colegas a conhecerem essa maravilha chamada computador:
— Senhores senadores, na parte posterior do Plenário, encontra-se um terminal de computador eletrônico, assistido por funcionários de uma firma dentre as muitas interessadas na concorrência que o Senado vem de abrir, integrando um complexo de medidas de reformas de nossa Casa. Convidaria os senhores senadores a assistir às demonstrações que serão feitas hoje, entre as 17h30 e as 20h.
Fonte: Agência Senado
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Palmeiras faz consulta por Hulk, mas esbarra em salário astronômico
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| Foto: Divulgação/AFC |
Revelado no Vitória, o atacante Hulk foi procurado pelo Palmeiras nas últimas semanas, mas as conversas não devem evoluir para uma contratação por causa do alto salário do jogador. A informação é do site UOL.
O contrato de Hulk com o Shanghai SIPG, da China, termina no final do ano, podendo ser renovado por mais um se as duas partes concordarem. Ele ganha por ano um dos maiores salários do mundo, cerca de R$ 110 milhões por ano.
Aos 33 anos de idade, Hulk já declarou que é torcedor do Palmeiras e que gostaria de vestir a camisa alviverde antes de encerrar a carreira.
Prefeitura deflagra campanha de prevenção à dengue
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, junto à Coordenação de Endemias, deflagrou , nessa segunda-feira, 10, a Campanha de Combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue. A ação envolve panfletagens, postagens em redes sociais e outros procedimentos que visam orientar a população sobre os riscos da doença e as medidas a serem adotadas para evitar a proliferação do mosquito. No decorrer da campanha que se estenderá pelos próximos meses, ocorrerão mutirões, palestra e visitas diárias dos agentes de endemias aos domicílios.
A Secretária de Saúde, Laryssa Dias, destaca a importância da mobilização da população no sentido de adotar medidas preventivas básicas, a exemplo de manter bem tampado os tonéis, caixas e barris de água; não deixar água acumulada sobre a laje; não acumular água nos pratos de vasos de plantas e enchê-los com areia; colocar lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas; catar sacos e lixo no quintal;manter lixeiras fechadas e manter piscinas tratadas o ano inteiro.
Com a temporada do verão e do período de chuvas, o risco de transmissão dessa doença cresce, por isso a Prefeitura investirá em ações estratégicas para evitar o avanço da dengue na cidade. A rotina de prevenção contra criadouros precisa se dar o ano todo, e todos os dias, já que o ciclo do mosquito leva, em média, apenas uma semana para ser concluído.A participação da população é fundamental para o sucesso da campanha.( Dircom/ Prefeitura de Ipiaú).
China registra mais de 1.000 mortes pelo novo coronavírus
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| Foto: ReuteresNguyen/Direitos Reservados |
A Comissão Nacional de Saúde da China informou que mais 108 pessoas morreram pelo novo coronavírus nessa segunda-feira (10), elevando o número de mortes no país para 1.016.
Alguns casos de morte foram registrados fora de Hubei, a província mais afetada, incluindo as cidades de Pequim e Tianjin. Foi a primeira vez que o número de mortes ultrapassou 100 em um único dia.
Autoridades sanitárias chinesas também disseram que 2.478 pessoas foram confirmadas com a infecção, aumentando o total de pacientes no país para 42.638.
Novas medidas de combate ao novo coronavírus
Nesta terça-feira (11), o Comitê do Partido Comunista em Hubei anunciou que as duas principais autoridades sanitárias da província haviam sido demitidas.
Nenhum motivo foi dado, mas acredita-se que elas tenham sido responsabilizadas pela propagação do vírus.
Já autoridades municipais de Wuhan, na província de Hubei, disseram ter proibido que pessoas com febre busquem tratamento em instituições médicas fora dos distritos em que vivem.
A infecção foi confirmada em mais de 1,5 mil pessoas em Wuhan, somente nessa segunda-feira. A cidade trabalha para prevenir o alastramento do vírus por meio da restrição de circulação de pessoas.
*Emissora pública de televisão do Japão
Publicada portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.
O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.
Portaria
A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.
Publicado em 11/02/2020 - 06:13 Por Agência Brasil - BrasíliaIpiaú: Escola de Gestão Compartilhada Altino Cosme de Cerqueira iniciou suas atividades na última quinta-feira (06/02
Escola Altino Cosme de Cerqueira (Gestão Compartilhada) iniciou o ano com a semana de adaptação para todos os alunos.
A semana de adaptação, que irá até o dia 11/02, consiste numa série de atividades, aonde os alunos vão vivendo o dia a dia de um escola em regime diferenciado.
Os alunos aprendem as noções de ordem unida, valores e ética, canções e hinos, símbolos nacionais, noções de cidadania e conhecem o regimento da escola.
Fonte: 55ª CIPM
Polícia Militar prende jovem no Distrito do Japumirim/Itagibápor tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
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| Material apreendido pela PM |
Por volta das 17h30min dessa segunda feira (10/02/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia, através do WhatsApp Denúncia (9.9944-8372), sobre suposto tráfico de drogas numa residência, localizada na Rua Wilson Moreira no Distrito do Japumerim/ Itagibá, na qual o suspeito,também possuía uma arma de fogo.
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| Arma apreenda pela PM |
A guarnição da 55ª CIPM/PETO, com apoio da ROTAM, deslocou até o local, e ao chegar, encontrou o suspeito próximo à residência. Ao ser submetido a busca pessoal, foram encontradas com o mesmo, 05 buchas de maconha embaladas.
Ao proceder com a busca na residência do suspeito, foram encontradas mais drogas, um revólver calibre .32 e munições de outros calibres.
O indivíduo foi conduzido e apresentado na delegacia de Itagibá juntamente com o material apreendido.
Material Aprendido: 01 Revolver Cal. 32, marca Smith Wesson 600171; 20 munições de calibre .380; 04 munições de calibre 32; 01 munição de calibre .22; 94 buchas de maconha; 01 Aparelho Celular Marca Samsung, Modelo J2 Pro, Cor Preta; R$ 187, 00 reais. 01 peteca de substância de sustância branca; 01 Corrente cor prata; 01 pulseira cor prata; 01 relógio de marca Invicta;
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Ipiaú: Jovem é preso e adolescente é apreendido pela Polícia Militar por tráfico de drogas
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| Foto: PM |
Por volta das 22h dessa segunda-feira (10/02/2020), a Guarnição da 55ª CIPM/PETO estava em rondas nas proximidades da Rua Pensilvânia, quando avistou dois indivíduos em atitude suspeita. Ao realizar a abordagem, encontrou com o adolescente, uma pequena quantidade de drogas e dinheiro.
O adolescente informou que a droga lhe pertencia, e que o restante estava escondida em uma casa abandonada na Rua Luiz Penha, conhecida como Marrapado.
A guarnição deslocou até o imóvel, e ao fazer a busca foi encontrada mais uma quantidade de entorpecentes escondidos no telhado.
Os indivíduos foram conduzidos e apresentados na delegacia de Jequié, juntamente com todo material aprendido.
Material Aprendido: 78 Pinos de Cocaína; 01 Aparelho Celular; 100,00 (cem reais) em cédulas;
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Promoção do Varejão upermercados
Varejão loja01: Praça Salvador da Mata, 62, tel (73) 35312222
Varejão Loja 02: Rua Walter Hohlenwerger, tel (73) 35313177
Valida de 13 A 16 de fevereiro
Em Barreiras, Rui inaugura policlínica e ampliação do Hospital do Oeste
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
Com investimento de R$ 27 milhões, a 16ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa em Barreiras, no oeste do estado, nesta segunda-feira (10). Primeira policlínica da região, o equipamento atenderá 550 mil moradores de 20 municípios, com consultas médicas em diversas especialidades, exames, pequenas cirurgias, entre outros procedimentos. Ao lado do vice-governador João Leão, Rui também inaugurou a primeira etapa da ampliação do Hospital do Oeste (HO), que incluiu dois blocos de enfermarias com 62 leitos para internação de adulto, sendo um deles de isolamento.
“Estamos entregando R$ 43 milhões em investimentos e mais R$ 60 milhões estão em andamento. Iniciando pelos investimentos na saúde, estamos inaugurando 62 leitos no HO prioritariamente destinados à ortopedia, que é o maior volume represado na região. Nós temos em andamento a obra da hemodinâmica, que é a parte de tratamento cardiovascular, e assino hoje a autorização para licitar mais R$ 21 milhões de ampliação do HO. Essa licitação vai contemplar toda a área de oncologia e vai ampliar outras áreas, como a UTI”, detalhou o governador.
Para a ampliação do HO, 115 profissionais foram contratados. Já na policlínica, uma equipe com 106 profissionais prestará atendimento a partir desta terça-feira (11), em especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.
Também serão oferecidos na policlínica exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.
Foram entregues ainda 13 micro-ônibus que farão o transporte dos moradores dos municípios que integram o Consórcio Interfederativa de Saúde da Região de Barreiras/Ibotirama, responsável pela manutenção do equipamento de saúde junto com o Governo do Estado. Integram o consórcio as cidades de Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
Mais policlínicas
Com a abertura da unidade de Barreiras, 305 municípios baianos passam a ter a cobertura das policlínicas. Para ampliar esse atendimento, o governador autorizou a Secretaria da Saúde (Sesab) a iniciar a licitação das obras da Policlínica de Santa Maria da Vitória, por meio do Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente, que inclui cidades como Bom Jesus da Lapa, Correntina e Serra do Ramalho.
Duas unidades estão em construção em Salvador e uma em São Francisco do Conde. Já foram lançadas as licitações para a construção das policlínicas regionais de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Ribeira do Pombal e Serrinha.
Mais investimentos
A agenda em Barreiras, nesta segunda (10), envolveu também a entrega de 19 ambulâncias tipo van para 18 municípios e para a Santa Casa de Misericórdia de Morro do Chapéu e três ônibus escolares. Além dos investimentos de saúde, o governador entregou a obra de adensamento da rede coletora e a implantação de estação elevatória de esgoto do bairro São Sebastião, assim como os sistemas de abastecimento de água das localidades de Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Bebedouro, Gameleira e Passagem Funda, em Barreiras.
Rui ainda assinou ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município e para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Luís Eduardo Magalhães; obras que reúnem R$ 9,7 milhões em investimentos.
Junto com as inaugurações e anúncios de novos investimentos, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) inaugurou uma nova estação retransmissora em Barreiras que vai transmitir o sinal da TVE no município a partir do canal 10.1.
Fotos: Paula Fróes/GOVBA
Secom/GOVBA
Chuvas em SP: nível do Rio Pinheiros é o maior dos últimos 15 anos
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Corpo de Bombeiros registrou 36 desabamentos e 320 pontos de enchente
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A cidade de São Paulo registrou, por volta das 11h da manhã de hoje (10), 62 pontos de alagamento, sendo 13 deles na Marginal Tietê e sete na região da Marginal Pinheiros. A previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) é que a chuva intensa continue até o fim da tarde. As chuvas fizeram o Tribunal de Justiça do estado suspender o expediente desta segunda-feira e o Rio Pinheiros atingir o maior nível dos últimos 15 anos.
O Corpo de Bombeiros registrou 36 desabamentos e 320 pontos de enchente no município. Os principais rios da capital paulista transbordaram. O Pinheiros segue alagando a Marginal Pinheiros na altura da Ponte Cidade Universitária e da Ponte do Jaguaré. O ponto mais crítico do Rio Tietê é próximo à Ponte do Piqueri. Os córregos que ainda registram transbordamento são: Córrego Tremembé, Córrego Ipiranga, Córrego Pirajuçara e Córrego Perus.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) suspendeu o Rodízio Municipal de Veículos para carros e caminhões, durante o dia todo. A Linhas 9 Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) opera parcialmente, devido ao alagamento nos trilhos.
Suspensão de expediente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o expediente hoje em todas as unidades judiciais e administrativas das comarcas da Capital, Barueri, Botucatu, Cubatão, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Jandira e Osasco.
“A medida é necessária em razão do caos que chuvas intensas e alagamentos estão causando nas cidades. A Presidência do TJSP também informa que, aos funcionários que chegarem a suas unidades até as 11 horas e quiserem, espontaneamente, permanecer até 17 horas, quando todos serão dispensados, serão concedidas horas credoras”, informa a nota.
A Polícia Federal também cancelou o atendimento ao público na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo. “Os requerentes de passaporte e estrangeiros com agendamento programado para a data de hoje poderão retornar até o dia 28 de fevereiro, sem necessidade de reagendar o seu atendimento.”
Rio Pinheiros
O nível do Rio Pinheiros é o maior nos últimos 15 anos, informou o Departamento de Águas e Energia Elétrica. Segundo o governo do estado de São Paulo, o nível acumulado de chuva que atingiu a capital paulista superou a média esperada para todo o mês de fevereiro, durante apenas três horas de precipitação, com 100 milímetros de chuva. A Defesa Civil recomenda que as pessoas fiquem em casa.
O Corpo de Bombeiros atendeu mais de 4 mil chamados. O helicóptero Águia resgatou uma pessoa na Marginal Tietê e também atende chamados em Barueri e Carapicuíba. A Polícia Militar Rodoviária também atua em pontos de interdição nas rodovias paulistas.
Em nota, o governo do estado informou que retirou sedimentos do leito do Pinheiros equivalentes a 28 mil caminhões basculantes. Também houve a retirada de 9 mil toneladas de lixo das águas.
“Na capital, o rio Tietê possui 53 bombas sob responsabilidade do Daae (Departamento de Águas e Energia Elétrica) que passam por manutenção semanal. Em 2019, o desassoreamento foi feito ao longo de 44 quilômetros do rio e retirou mais de 400 mil toneladas de sedimentos como areia e argila em 2019, com investimento de R$ 49 milhões. Em 2020, está previsto investimento de mais R$ 20 milhões para ações, especialmente no Alto Tietê", diz a nota.
*Matéria atualizada às 11h37 para acréscimo de informações.
Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
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