Estudo aponta que carga tributária bateu recorde em 2019
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| Foto: Tânia Rego/Agência Brasi |
A carga tributária brasileira alcançou o patamar recorde de 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, de acordo com estudo elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro.
O percentual supera o pico anterior, registrado em 2008 (34,76% do PIB). Em 2018, estava em 34,64% do PIB.
Houve aumento tanto na União quanto nos estados e municípios.
O Imposto de Renda das empresas (IRPJ) se destacou e respondeu por 40% do crescimento da carga tributária.
O ICMS (tributo estadual), por quase 30%. A arrecadação que mais cresceu foi a dos municípios (12%, o dobro do percentual da União), mas esses entes têm peso menor no indicador.
O volume de recursos extraídos da economia compulsoriamente pelo setor público chegou a R$ 2,6 trilhões, aproximadamente R$ 12 mil por habitante, cerca de quatro meses de trabalho para pagar tributos.
O aumento surpreendeu os autores, pois veio em meio a um período de recuperação muito lenta da atividade econômica e, ao contrário do que vinha ocorrendo desde 2016, não foi puxado pela arrecadação de royalties e outras receitas extraordinárias.
“Esse resultado marca, possivelmente, o início de uma consolidação da retomada da trajetória de crescimento do indicador [carga tributária], que havia sido freada em 2008 e passou a reverter tal comportamento de 2016 em diante, contradizendo até a hipótese de quebra estrutural da tendência de aumento de receitas, aventadas por alguns autores”, dizem os economistas.
Para eles, a subida forte da carga nos últimos anos, ainda que possa ter contribuído para não piorar a crise fiscal, atrapalha a demanda e tem influência negativa no resultado da atividade econômica.
O trabalho também levanta uma questão relevante para as discussões sobre a reforma tributária, que deve ser votada na comissão do Congresso que trata do tema, no dia 5 de maio.
Desde a crise de 2008, houve aumento de participação dos estados e, principalmente, dos municípios na arrecadação direta. A parcela da União encolheu.
As propostas de reforma em discussão congelam a participação de cada ente na arrecadação dos cinco tributos sobre o consumo, o que, no longo prazo, pode prejudicar as prefeituras, segundo os autores.
O avanço dos municípios é explicado pelo esforço dos prefeitos para aumentar a arrecadação do ISS (imposto sobre serviços) e do IPTU (imposto sobre patrimônio).
Também contribuiu o maior dinamismo do setor de serviços, aquele que mais cresceu após a recessão encerrada em 2016.
Olhando apenas para os tributos-alvo da proposta de reforma que tramita na Câmara (PEC 45), de 2008 até 2019, o ISS cresceu em média 4,6% ao ano em termos reais (descontada a inflação).
No mesmo período, o estadual ICMS cresceu 2,6% ao ano. No âmbito federal, o PIS e a Cofins cresceram pouco mais de 1%. O IPI apresentou diminuição.
Segundo os autores, a explicação para o resultado federal ruim é a mesma para desempenho bom do ISS: a tendência de a indústria perder espaço para os serviços na economia moderna.
Eles citam também o investimento das prefeituras, especialmente das regiões metropolitanas, para modernizar a administração tributária local e aprovar projetos de atualização dos valores venais dos imóveis (a carga do municipal IPTU ultrapassou a do estadual IPVA em 2019). O município de São Paulo aprovou a mudança em 2014.
“Os governos subnacionais [estados e municípios) estão fazendo o dever de casa de forma impressionante na arrecadação de seus tributos. O IPTU é a maior surpresa e retrato desse ajuste silencioso”, dizem.
Segundo os autores, a situação do governo federal tende a se agravar na questão da tributação do consumo, tendo em vista a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de excluir o ICMS da base do PIS/Cofins, que deverá ser analisada novamente em um julgamento marcado para 1º de abril.
Os pesquisadores afirmam que, no caso da reforma que tramita na Câmara, o risco maior recai sobre os municípios, que estariam abrindo mão do tributo indireto que apresenta melhor performance.
“Isso seria uma forma de reduzir a autonomia dos governos locais, além de configurar uma perda futura, pois é justamente o ISS que tem o maior potencial de crescimento daqui em diante”, afirmam.
“Trata-se de um paradoxo da reforma: esta pode até melhorar expectativas do empresariado no longo prazo, mas tende a piorar a ação governamental no curto prazo, se ficar sinal de punir quem mais ajustou.”
A divulgação de um estudo com novos dados sobre a carga tributária preenche a lacuna gerada pela falta de números oficiais do governo.
O mais recente dado divulgado pela Receita Federal sobre o tema é de 2017. O número mais atualizado do governo é de 2018, uma estimativa do Tesouro Nacional, outro órgão do Ministério da Economia, apresentada em março do ano passado.
O dado mais atualizado em comum entre os três trabalhos é o de 2017: 33,62% do PIB para o Tesouro e no estudo dos dois economistas. O fisco calcula a carga em 32,43%.
O cálculo dos pesquisadores considera uma carga mais ampla, que inclui toda receita pública extraída compulsoriamente da sociedade pelo setor público, como royalties, multas e receita de dívida ativa tributária.
Folha de S.Paulo
De máscara, Bolsonaro pede que população ‘repense ida’ às manifestações
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| Foto: Reprodução |
Em uma live em seu perfil oficial no Facebook, na noite desta quinta-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu que a população repense ida às manifestações contra o Congresso. Ele havia, anteriormente, convocado os apoiadores para participarem dos atos – marcados para acontecer em vários estados do país, no próximo domingo (15).
Na transmissão, de pouco mais de 20 minutos, o presidente diz que o pedido tem relação com a pandemia do novo coronavírus, o Covid-19. “Os movimentos espontâneos e legítimos, marcados para o dia 15 de março, atendem aos interesses da nação. Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, ser repensados. Nossa saúde e a de nossos familiares devem ser preservadas”.
Ele disse ainda que o governo está “atendo para manter a evolução do quadro sob controle”, embora admita que a expectativa é de que o número de infectados, no Brasil, aumente nos próximos dias. “Há uma preocupação maior, por motivos óbvios, com os idosos. Há também, recomendação das autoridades sanitárias para que evitemos grandes concentrações populares”
Deputada quer que ofensa contra jornalistas seja considerada como abuso de autoridade
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| Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados |
Um projeto da deputada Shéridan, do PSDB de Roraima, quer que ações e ofensas contra a imprensa sejam enquadrados como abuso de autoridade. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundo a publicação, caso aprovado, seria punido qualquer agente público que “incentiva assédio direcionado a jornalista”, “imputa-lhe fato ofensivo à sua reputação” ou “falsamente fato definido como crime” e “ofende a sua dignidade ou decoro”.
A punição prevista é de detenção de até quatro anos e multa, que pode ser aumentada se houver “elementos de caráter sexual ou referentes a raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, origem, gênero ou a condição de pessoa idosa ou pessoa com deficiência.”
Na justificativa, a deputada afirma que “os ataques à imprensa proferidos por autoridades do Estado têm se tornado cada dia mais comuns”.
“Chegou-se ao absurdo de ofender a dignidade de uma jornalista, imputando-lhe ofensas de caráter sexual, para tentar, de alguma forma, diminuir a sua credibilidade e dificultar o exercício de sua profissão”, disse Shéridan.
Idosos formam público mais preocupante do novo coronavírus
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Os idosos e pacientes de doenças crônicas representam o público que causa maior preocupação com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Isso porque a baixa imunidade faz dessas pessoas mais vulneráveis à ação do vírus e a complicações decorrentes dele, como síndromes respiratórias agudas graves.
Estudo do Centro para a Prevenção e Combate a Doenças da China analisou casos no país, tomando exemplos do mês de fevereiro, e identificou que a taxa de mortalidade avança conforme a idade.
Enquanto entre 0 e 49 anos ela não passa de 1%, entre 50 e 59 fica em 1,3%, entre 60 e 69 vai para 3,6%, entre 70 e 79 anos sobe para 8% e acima dos 80 chega a 14,8%.
Ao falar na Comissão Geral da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a atenção necessária a esse público. “O maior grupo de risco é formado pelos idosos e doentes crônicos. Estes é o grupo que queremos superproteger. Quando jovens ganham imunidade, o vírus cai. Quanto menos pessoas idosas e com doenças crônicas tivermos, menos usaremos os sistemas hospitalares”, destacou.
No Brasil, ainda não houve mortes em razão da epidemia. De acordo com números divulgados ontem (12) pelo Ministério da Saúde, a maioria dos casos (40%) é de pessoas abaixo de 40 anos, enquanto os acima de 60 anos representam 14% das pessoas infectadas. A média geral é de 42 anos.
No mesmo evento na Câmara, o ministro alertou, no entanto, que os números são “enganosos”. “A maioria [dos casos confirmados] veio de viagens de fora. São pessoas de poder aquisitivo elevado e com faixa etária mais baixa. É o pessoal que viaja. Acima de 69 são os que menos viajam", explicou.
Já as doenças crônicas também devem ser objeto de cuidado pela vulnerabilidade que confere ao portador. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os pacientes de doenças crônicas que precisam de maior atenção estão aqueles com diabetes, hipertensão, doenças renais, cardíacas e respiratórias, por exemplo.
Mudança radical
A professora aposentada Arilda Griessinger, de 71 anos, além de se enquadrar no grupo de idosos, também temi uma doença crônica. Ela adotou uma mudança radical em sua vida em razão da pandemia que assola o mundo.
Por recomendação médica, Arilda parou de frequentar lugares fechados com aglomerações. “O reumatologista afirmou que era para evitar até contato como os netos”, relata.
Ela evita fazer compras, ir à farmácia ou a aulas onde fazia atividades físicas. “É uma situação muito ruim. Está me incomodando demais. Estou precisando comprar coisas, remédios e fazer atividade física. A gente tem que esperar o que vem por aí”, lamenta.
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados
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| @Divulgação |
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.
Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.
Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.
O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.
"A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento", afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.
Juros do consignado
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
"Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]", explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.
O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. "Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias", disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
Medicamentos
Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.
No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.
"Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", informou o Ministério da Economia,
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Após Bolsonaro apontar fraude, TCU sugere auxílio internacional
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| © REUTERS / Bruno Kelly |
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação nesta quinta-feira, 12, na qual sugere à Corte o auxílio de organizações internacionais para garantir a "confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro" após o presidente Jair Bolsonaro declarar, sem provas, que houve fraude nas eleições que o elegeram em 2018.
A declaração de Bolsonaro foi feita durante evento nos Estados Unidos, na semana passada. Ele alegou ter vencido já no primeiro turno do pleito, mas que isso não ocorreu, na prática, devido a "fraudes" nas eleições. O presidente não apresentou nenhuma das provas que iria "mostrar brevemente" para embasar a acusação.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota rebatendo a declaração, reafirmando a "absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação". "Tanto que ao longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude", disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
De acordo com o subprocurador Lucas Rocha Furtado, que assina a representação e afirma não compartilhar com a dúvida levantada pelo presidente, a fala traduz "extrema gravidade, capaz de estremecer o principal fundamento da democracia", destacando que a desconfiança com as urnas colocam em xeque "a lisura do processo eleitoral".
"É uma denúncia grave que não pode ficar sem apuração e o questionamento assume tal dimensão que requer a verificação contundente, aprofundada e séria de todos os órgãos da República com dever de fiscalizar e apurar possíveis fraudes, irregularidades ou fragilidades", afirma. "É necessário a atuação de um agente fiscalizador neutro, no caso, o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União", destaca.
"De modo a robustecer a apuração sugerida, inclusive, pode-se, a critério do relator, conclamar o auxílio de entidades internacionais para a avaliação da confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, como, por exemplo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ou, alternativa ou conjuntamente, a Organização dos Estados Americanos (OEA), que teve papel fundamental em recente controvérsia nas eleições presidenciais da Bolívia", sugere o subprocurador.
"O que não se pode permitir é que pairem dúvidas acerca do pronunciamento do Presidente da República, que levanta suspeitas sobre a idoneidade do sistema eleitoral do país", conclui.
A OEA citada pelo subprocurador teve papel determinante na complexa situação político-social da Bolívia. Após auditoria da organização apontar fraudes no processo eleitoral que conduziria Evo Morales a um quarto mandato, o ex-presidente renunciou ao cargo, seu asilo no México e, em seguida, na Argentina e novas eleições foram convocadas em meio a uma convulsão social no País.
O relatório da OEA foi criticado por pesquisadores ligados ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que afirmam não ter visto sinais de fraudes no pleito.
Além das recomendações de auxílios externos, o subprocurador recomenda ao Tribunal de Contas verificar, em parceria com o TSE, a confiabilidade das urnas eletrônicas para 'atestar sem sombras de dúvidas a higidez de todo o processo eleitoral' e também apurar o estágio de cumprimento das determinações relativas à implementação do voto impresso.
POR ESTADAO CONTEUDO
Prefeita anuncia benefícios para os agricultores da horta comunitária
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| @Divulgação/Dircom/PMI |
Acompanhada do secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Rocha, e dos vereadores Orlando Santos e Andréia Novaes, a prefeita Maria das Graças esteve na Horta Comunitária, onde se reuniu com os agricultores familiares e discutiu assuntos referentes à melhorias no local.
Durante o encontro, na manhã de ontem, quarta-feira,11, ficou definido que a Prefeitura irá promover a reforma do galpão, assim como da sala de reuniões e sanitários, além de cercar toda a área, o que pode acontecer em mutirão com os próprios agricultores.
Aproveitando o momento a prefeita informou que os contratos de comodato referente ao ano de 2020 estão sendo providenciados e se colocou à disposição para auxiliar a Associação dos Produtores da Horta Comunitária, no que for necessário. A entidade é presidida por Jumara Nascimento Menezes e envolve 35 associados, a maioria constituída por mulheres. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Prefeitura prossegue no trabalho de reverter prejuízos causados pelas chuvas
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| Rua da Granja |
A Prefeitura de Ipiaú continua adotando uma série de medidas para reverter os prejuízos causados pelas chuvas dos últimos dias. As ações envolvem diversas secretarias, que atuam para acompanhar áreas de risco, remover entulhos, fazer a manutenção de vias publicas e estradas, desentupir esgotos, bocas de lobo e bueiros, desobstruir passagens interrompidas por deslizamento de terras e prestar assistência às famílias carentes, além de outros procedimentos necessários.
Algumas famílias desabrigadas em função do temporal estão alojadas no Galpão Cultural, na Praça Salvador da Matta, recebendo o apoio da Secretaria de Ação Social, a exemplo de acompanhamento, cobertores, colchões, água potável, kit higiênico e alimentação ( café da manhã, almoço e janta).
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| Cabanado Zorro |
Muitas cidades baianas foram atingidas pelas fortes chuvas e sofreram transtornos semelhantes aos registrados em Ipiaú. As medidas preventivas adotadas periodicamente pela Prefeitura não surtem o efeito desejado se a população deixar de colaborar.
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| Limpeza de boca de lobo |
“A primeira atitude é não jogar lixo nas ruas e em terrenos baldios, pois os resíduos entopem os bueiros e se acumulam nas galerias subterrâneas para onde escoa a água da chuva, reduzindo sua vazão e causando inundações. Materiais plásticos, como garrafas PET e sacos, são os maiores vilões, pois levam anos para se decompor e criam uma espécie de barreira para o fluxo de água”, observou um cidadão atento e consciente da educação ambiental.
A educação ambiental é fundamental para evitar transtornos ocasionado pelas intempéries. População e Prefeitura, independente de situações políticas, devem estabelecer constante parceria pelo bem comum. Aterros de lagoas não são recomendados sem um estudo prévio.
A prefeita Maria das Graças tem buscado viabilizar recursos que serão utilizados na recuperação dos estragos. Ela reiterou que o município continua trabalhando para manter a cidade funcionando em todos os seus aspectos e continua em estado de alerta para qualquer emergência.
O índice pluviométrico acumulado em Ipiaú nos últimos dias superior aos 140mm. Pavimentações foram danificadas, ruas e casas alagadas, muros caíram, barrancos deslizaram, enfim muitos transtornos que estão sendo reparados pela Prefeitura. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
TSE mantém condenação de prefeito e vice de Morro do Chapéu (BA) por propaganda eleitoral antecipada
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao negar provimento a recursos, manteve a condenação do prefeito da cidade de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e de sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal, por propaganda eleitoral antecipada durante a campanha de 2016. O Colegiado também manteve a aplicação de multa de R$ 10 mil aos políticos. A decisão foi unânime.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os então pré-candidatos realizaram propaganda eleitoral antecipada mediante publicidade no Facebook, contendo fotografia de ambos, o nome da coligação e a sigla do partido, além dos dizeres “Léo Dourado e Juliana Araújo – Eu acredito na Força PR”. Diante da irregularidade constatada, o TRE-BA determinou o pagamento da referida multa.
Em seu voto, o relator do processo no TSE, ministro Edson Fachin, negou provimento aos recursos interpostos pelos políticos por ausência de impugnação específica da decisão recorrida, aplicando a Súmula nº 26 do TSE.
É hoje a quinta feira verde do Varejão Supermercado!!
BNDES tem R$ 140 bilhões disponíveis para financiamento e crédito
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| oto: Arquivo/Agência Brasil |
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje (11) que o banco está em uma situação estável e superconfortável de liquidez e de capital para atender aos pedidos de financiamento e crédito. Segundo Montezano, este ano, estão disponíveis R$ 140 bilhões.
Além disso, o BNDES pode incluir no valor cerca de R$ 30 bilhões de um total de R$ 100 bilhões que deve receber ao longo do ano. “Ainda tem um volume substancial de recursos aumentando a liquidez do banco.”
Montezano destacou que não está em cogitação o lançamento de novos produtos ou de linhas de crédito. Ele disse que, por enquanto, a instituição não vai tomar medidas emergenciais para combater os efeitos do coronavírus na economia, mas assegurou que as linhas continuam abertas.
“Não há qualquer alteração de critério. Não há qualquer interrupção de fluxo, muito pelo contrário. Se houver um aumento de demanda aqui no banco por conta de clientes procurando alternativas de liquidez, teremos o maior prazer em atender. Temos capital e caixa de sobra para fazê-lo”, ressaltou.
Os resultados do BNDES no ano passado foram apresentados nesta segunda-feira na sede da instituição, no centro do Rio.
Tesouro
Neste ano, o BNDES tem ainda o compromisso de fazer pagamentos ordinários de R$ 16,7 bilhões à União sobre empréstimos regulares.
Montezano informou que o banco ainda está discutindo com o Tesouro Nacional o volume de devoluções antecipadas neste ano. “No cenário atual, pode ser mais prudente esperar para dar o número total de devolução no ano. Talvez a gente faça parcela a parcela, não divulgado um valor do ano inteiro, justamente, para poder prever contra a crise”, concluiu.
Volatilidade
Para Montezano, a venda de participações societárias que favoreceu o lucro líquido recorde registrado em 2019 se mostrou uma decisão acertada, especialmente neste momento em que o mercado mundial enfrenta os efeitos do coronavírus e de grande volatilidade. “Esse momento de volatilidade do mercado nos lembra da importância e do papel contracíclico do BNDES no sistema financeiro e para a sociedade.”
Ele acrescentou que essa estratégia permite ao BNDES ter mais garantias para atuar em situação de emergência, caso a situação da economia mundial se agrave, uma vez que não terá o peso de carregar ações que possam sofrer com as variações do mercado.
“Nessas horas em que o mercado, entre aspas, balança e fica mais inseguro, a presença do BNDES como um seguro para o sistema brasileiro torna-se mais importante. Daí a importância de reduzir a exposição à carteira de renda variável. Temos batido nessa tecla há seis meses. De forma muito bem-sucedida, fomos rápidos e ágeis e conseguimos nos antecipar a essa queda disruptiva do mercado em reduzir em R$ 24 bilhões, ainda neste ano, a nossa exposição em bolsa, e isso fez uma baita diferença para o banco”, disse Montezano.
Para atuar como um “amortecedor” da crise, caso a situação se agrave, Montezano afirmou que as linhas de crédito estão mantidas “tão disponíveis e competitivas” como estavam há um mês. “Não alteramos qualquer condição de linha. Continuamos aprovando as operações com o mesmo critério. Não tem qualquer descontinuidade aos clientes do banco. Isso sim é uma figura contracíclica, isso sim é um amortecedor. [Para] aquele cliente que está com plano de investimentos, de infraestrutura, de repasse, que está com uma operação protocolada, nada muda, e a gente provém, assim, uma estabilidade relevante e substancial nesses momentos em que o mercado fica um pouco mais volátil.”
Ele ressaltou que o papel contracíclico da instituição neste momento é manter as linhas abertas e inalteradas. “Temos hoje dois clientes principais na nossa carteira de crédito. Primeiro, a pequena e amicroempresa, que atuam através de repasses, os quais foram responsáveis por 46% da nossa carteira, e as linhas de infraestrutura que, junto com a exportação, foram responsáveis por 72% do volume de grandes empresas. Essas linhas continuam abertas, inalteradas e disponíveis.”
Por Cristina Indio do Brasil
Itacaré: Oito podem ter sido infectados por coronavírus em festa de milionários na Bahia
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| Foto: Reprodução |
A digital influencer Gabriela Pugliesi postou em sua conta no Instagram que foi ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na noite de terça-feira (10), após ter tosse e febre. O caso aconteceu cerca de três dias após o casamento da irmã realizado em Itacaré, no sul da Bahia.
O foco de contaminação teria sido um convidado que havia chegado de uma temporada de esqui, em Aspen. Segundo a revista Veja, cerca de oito pessoas foram infectadas.
A irmã da influencer, Marcela Minelli, casou-se com Marcelo Bezerra no último sábado (7), em Itacaré, com 500 convidados.
“Um monte de gente me ligando aqui. Eu nem falei nada ainda porque nem eu sei o que eu tenho. Acho que uma gripe mesmo. Não estou mais com febre, mas o resultado de coronavírus só sai amanhã. Assim que souber eu vou falar. Minha saúde é de ferro”, disse Gabriela.
A Bahia tem pelo menos três casos confirmados na região de Feira de Santana. Todos relacionados à primeira mulher que se contaminou numa viagem à Itália.
Ipiaú: Polícia Militar prende mulher com mandado de prisão em aberto por CRIME...
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| @Divulgação |
Por volta das 16h dessa Quarta-feira(11/03/2020), a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu uma denúncia, de uma pessoa da comunidade, que informou que na Rua Leonel Jardim, Bairro Vila Esperança, uma jovem de nome Vanderleia, do Estado de SP estaria com Prisão Preventiva em aberto e escondida na casa da sua genitora.
A guarnição deslocou até o local a fim de verificar a situação. Ao realizar a consulta sobre a procedência do mandado, foi verificado e constatado que o mesmo era por crime eleitoral.
No local, foi mantido contato com a Genitora da denunciada e proprietária do imóvel. Momento em que foi conversado com Vanderleia, a denunciada, que ratificou a denuncia.
Vanderleia foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú.
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Ipiaú: Mais uma mulher é presa pela Polícia Militar por suspeita de tráfico de drogas
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| @Divulgação/55ªCIPM |
Na manhã desta quarta-feira (11/03/2020), por volta das 11h30min, a Guarnição da 55ª CIPM/ROTA recebeu uma denúncia anônima, de uma pessoa da comunidade, a qual informou que na rua Maceió, bairro Ubirajara Costa, estaria acontecendo grande movimentação de pessoas suspeitas.
Os Policiais Militares deslocaram até o local, afim de averiguar a situação. Ao chegar ao local, a guarnição avistou uma senhora, de nome JOSINETE, em atitude suspeita.
Foi realizada uma busca no imóvel, sendo encontradas várias porções de drogas espalhadas pelos cômodos da residência.
Segundo a senhora Josinete, a droga também pertence ao seu marido, de nome LEVI LOPES DE OLIVEIRA, vulgo MATARRINDO*.
A suspeita, juntamente com todo material encontrado, foram apresentados na delegacia de Ipiaú.
Conduzida: Josinete das Neves Souza Arruda
Material apresentado: 21 buchas de maconha (60g), 1 porção de crack (14g), 03 porções maiores de maconha (280g), 01 cigarro de maconha, R$100,00 em espécie, 01 balança de precisão, 01 celular Samsung j2, 01 carregador de celular
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.
Se chegar a 50ª confirmação, Brasil pode ter 4 mil casos de covid-19 em 15 dias
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| Foto: Divulgação/ Josué Damacena |
Análise feita pelo Instituto Pensi, do Hospital Infantil Sabará, indica que Brasil pode registrar 4 mil casos de coronavírus em 15 dias a partir do 50º paciente com contaminação confirmada. A partir desse marco, o número de casos pode subir para 30 mil, se ampliado o período para 21 dias.
O centro de pesquisa clínica em pediatria estima também a necessidade de 2,1 mil leitos hospitalares, sendo 525 em UTIs apenas nos primeiros 21 dias após o 50º caso confirmado. O estudo tem como parâmetro a evolução dos casos na Coreia do Sul, Irã e Itália, que tiveram evoluções semelhantes a partir do referido marco. França, Alemanha e Espanha têm mostrado avanço parecido.
De acordo com o site Valor Econômico, o documento técnico que traz essas projeções foi elaborado para contribuir para a análise e a ponderação de medidas e ações a serem tomadas em caso de aumento significativo de casos nas próximas semanas. Até então, foram confirmados 37 casos de coronavírus no Brasil. Em dois meses de evolução, foram mais de 110 mil pessoas infectadas em todos os continentes, e mais de 4 mil pessoas mortas.
Coronavírus pode causar danos ao sistema cardiovascular, aponta pesquis
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| Foto: Josué Damacena/IOC Fiocruz |
A contaminação por coronavírus pode causar danos ao sistema cardiovascular. Um estudo publicado na revista Nature por pesquisadores chineses, no último dia 5, indica que quatro dos cinco pacientes com lesão no miocárdio foram admitidos na Unidade de Terapia Intensiva, o que indica a natureza grave dos danos que a covid-19 causa ao coração da pessoa infectada.
O risco está no fato de a enzima ACE2 ser um receptor específico da proteína Spike, presente no coronavírus. Essa mesma enzima, por outro lado, está envolvida na função cardíaca e no desenvolvimento de diabetes mellitus e hipertensão. Além do coração, essa enzima está altamente presente também nos pulmões.
Até mesmo por causa dessa ligação, os pesquisadores sugerem que deve ser “cuidadosamente considerada” a terapia anti-hipertensiva com inibidores da enzima ACE2 ou com bloqueadores dos receptores da angiotensina. Esse sistema de peptídeos, enzimas e receptores é responsável por regular a pressão arterial.
“O mecanismo de lesão miocárdica aguda causada pela infecção por SARS-CoV-2 pode estar relacionado à ACE2. A ACE2 é amplamente expressa não apenas nos pulmões, mas também no sistema cardiovascular e, portanto, as vias de sinalização relacionadas à ACE2 também podem ter um papel na lesão cardíaca. Dado que o SARS-CoV-2 possui uma estrutura semelhante ao SARS-CoV, esse novo vírus também pode causar danos crônicos ao sistema cardiovascular, e atenção deve ser dada à proteção cardiovascular durante o tratamento para o COVID-19”, alertam os pesquisadores.
Caso o indivíduo já tenha enfrentado alguma doença cardiovascular, o Sars-CoV-2 é ainda mais letal, por levar a uma deterioração repentina do coração.
“Para pacientes com insuficiência cardíaca com doença cardíaca subjacente, a infecção por Sars-CoV-2 pode atuar como um fator precipitante para piorar a condição e levar à morte”, dizem os pesquisadores no estudo.
Por causa disso, os cientistas consideram o tratamento medicamentoso uma preocupação, particularmente o uso de antivirais. Essas substâncias podem causar insuficiência cardíaca, arritmia ou outros distúrbios cardiovasculares.
O estudo ainda reforça a preocupação com idosos. Dados indicam que pacientes acima de 60 anos infectados pelo coronavírus apresentam sintomas mais sistêmicos e pneumonia mais grave do que pacientes em faixa etária abaixo dessa idade.
Por: Bahia.Ba
Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC
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| @Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos a 137. A matéria vai à promulgação.
O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário-mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita. A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava exatamente o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento será feito a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.
Contrários à derrubada do veto argumentaram que o Brasil passa por uma crise financeira e que o aumento prejudicaria o orçamento para outras áreas. Até o combate ao coronavírus foi citado. “Derrubar esse veto é acabar com recurso de emendas impositivas e, inclusive, com recursos para combater o coronavírus. É um discurso fora da realidade”, disse o deputado Osmar Terra (MDB-RS). Até cerca de um mês atrás, Terra era ministro da Cidadania do governo Bolsonaro e chefiava a pasta responsável pelo pagamento de benefícios como o BPC e o Bolsa Família.
Os parlamentares favoráveis à derrubada do veto consideram injusto o Parlamento querer economizar exatamente na hora de ajudar a população pobre. “Não é possível que o Congresso quede insensível a esse apelo. Quando chega na hora do orçamento para os mais pobres, os que mais precisam, aqueles que têm pessoas com deficiência na família, aí o governo quer tirar”, disse Lídice da Mata (PSB-BA).
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Mais de 150 crianças estão sem aulas em creche municipal de Ibirataia, denuncia ex-vereador
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| @Diulgação/Ex-Vereador Caio Pina |
O ex-vereador do município de Ibirataia, Caio Pina, utilizou as suas redes sociais para denunciar, por meio de vídeo, que cerca de 150 crianças estão sem aulas na Creche Infantil Augusta Rocha de Oliveira, por causa de uma interdição no prédio. Através de nota, a prefeitura informou que as atividades foram suspensas. No entanto, Pina afirma que servidores municipais continuam trabalhando no local, mesmo com os riscos iminentes. Confira a nota da Prefeitura Municipal ao final da matéria.
“Gravíssima a situação que envolve a única creche escolar de Ibirataia, que atende também a população de Algodão, zona rural e Tesourinhas. Informações do governo municipal anunciam a interdição do prédio onde funciona a creche. Isso influencia diretamente mais de 150 famílias. Tem mães, inclusive, que estão perdendo os seus empregos por não terem onde deixar os seus filhos”, lamenta Pina.
Caio Pina relembra que a obra foi inaugurada há cerca de três anos e vale R$ 1 milhão. Ele questiona a permanência dos servidores no exercício do trabalho, mesmo diante dos riscos e pede explicação e prazo para que a situação seja resolvida.
“Até o momento, mais de 20 servidores municipais, funcionários concursados, professores, servidores do apoio administrativo, da segurança, estão no local trabalhando. Estão colocando em risco às suas vidas? A cidade precisa de uma explicação. Não podemos comprometer o futuro de nossas crianças e colocar em risco a integridade física dos servidores municipais”, questiona.
E completa. “A Prefeitura, a Câmara de Vereadores, o Sindicato dos Servidores Públicos e a APLB municipal devem se posicionar diante dessa grave situação e apresentar uma alternativa que garanta o retorno das aulas e garanta um espaço que preserve a integridade física das crianças e servidores”, conclui.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA:
A Prefeitura de Ibirataia, através do Gabinete Municipal, vem a público esclarecer que, considerando a situação estrutural do prédio onde funciona a Creche Infantil Augusta Rocha de Oliveira, determinou a imediata suspensão do início das atividades previstas para esta quarta - feira, 04 de Março, após notificação do FNDE sobre os riscos iminentes.
A Prefeita Ana Cléia, atenta a necessidade imperiosa de preservação da integridade das pessoas, sobretudo, no caso, as crianças e servidores públicos, determinou também a interdição do prédio até que seja feita a inspeção técnica, bem como a regularização dos apontamentos.
Em tempo, a gestora segue empenhada em resolver a situação, inclusive buscando adequar um outro espaço para atender as crianças em caráter provisório até a restauração do equipamento interditado.
A administração municipal anseia a compreensão de todos, pois as medidas tomadas visam atender, com segurança, a todos que diariamente utilizam a creche. (ASCOM / Prefeitura de Ibirataia)
Até o final desta matéria, às 13h, a situação ainda não havia sido resolvida.
Ascom PSB-Bahia
Cássia Bandeira
Jornalista - DRT: 5210/BA
(71) 2132-4811
Organização Mundial da Saúde declara pandemia de coronavírus
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| @Reuters |
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou hoje (11) que a organização elevou o estado da contaminação pelo novo coronavírus como pandemia. O anúncio surge quando há mais de 120 países com casos declarados de infeção.
A mudança de classificação não se deve à gravidade da doença, e sim à disseminação geográfica rápida que o Covid-19 tem apresentado. "A OMS tem tratado da disseminação [do Covid-19] em uma escala de tempo muito curta, e estamos muito preocupados com os níveis alarmantes de contaminação e, também, de falta de ação [dos governos]", afirmou Adhanom no painel que trata das atualizações diárias sobre a doença. "Por essa razão, consideramos que o Covid-19 pode ser caracterizado como uma pandemia", explicou durante a conferência de imprensa em Genebra.
Adhanom disse que mudança ocorre depois que, nas últimas duas semanas, o número de casos fora da China se multiplicou por 13.
Para evitar criar o pânico, ele acrescentou, "não podemos dizer isto de forma mais clara ou contundente. Todos os países podem mudar o curso desta pandemia".
"Estamos nisto juntos e precisamos de fazer com calma aquilo que é necessário", frisou o responsável da OMS.
O diretor-geral para situações de emergência, Mike Ryan, sublinhou por sua vez que a utilização da palavra "pandemia" é meramente descritiva da situação e "não altera em nada aquilo que estamos fazendo".
Irã e Itália na "linha da frente"
Um dos casos mais preocupantes é o do Irã. A OMS considera que a situação no país é "muito grave" e apelou para maior vigilância e maiores cuidados dos doentes.
A organização considera que os iranianos estão fazendo o que podem, mas enfrentam falta de material e de equipamentos médicos.
A OMS enviou 40 mil testes nas últimas 24 horas, mas os suprimentos são "muito, muito escassos" e está difícil encontrar fornecedores.
No Brasil
Na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a declaração de pandemia não muda as medidas no Brasil. O país continua com o monitoramento das áreas atingidas e com as iniciativas e protocolos já anunciados. Hoje, o titular da pasta vai participar de comissão geral na casa, onde irá apresentar a deputados informações sobre as ações do governo acerca do problema.
Por Agência Brasil* - Brasília
Atualizado em 11/03/2020 - 14:5
Política Rio: Witzel autoriza internação compulsória para suspeitos do Covid-19
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou hoje (11) um decreto no Diário Oficial do Estado um decreto que autoriza a internação compulsória de pessoas com suspeita de estarem infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19) no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, em Brasília, ele defendeu a medida.
“Há uma discussão jurídica sobre a internação compulsória. Eu tenho uma visão de que, quando se trata de saúde pública, de coletividade, o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse da coletividade”, disse. Para Witzel, que desde ontem cumpre agenda em Brasília, o Estado tem poder de polícia, assim como as autoridades sanitárias, e podem usar desse poder para preservar a integridade física.
O governador destacou que o Código Penal brasileiro esclarece a questão do excludente de ilicitude e, no Artigo 25, um deles é o estado de necessidade, para preservar a vida alheia ou a própria vida . “A internação compulsória pode e deve ser com critérios, conscientizando as pessoas da necessidade de fazer o isolamento por um período de 15 dias, até que se afastem as possibilidades de contaminação. Acredito que estamos chegando a um bom ponto”, disse.
União
Ainda sobre a epidemia mundial o governador disse que a União precisa pensar em medidas de balanceamento de recursos que serão gastos pelos estados. O governador citou que os secretários de estaduais de Saúde pediram R$ 200 milhões, podendo chegar a R$1 bilhão, para esse fim, mas disse que outras medidas vão ser tomadas.
“Nós precisamos sentar na mesa de negocião para pensar em outras medidas, inclusive tributárias, que possam avaliar o impacto desse vírus na nossa economia”. Witzel disse que a Europa está fazendo um fundo suberano de 75 bilhões de euros e que nos Estados Unidos o presidente Donald Trump zerou as alíquotas da contribuição previdenciária até o final do ano. “São medidas que estão sendo tomadas pelo mundo, nós não podemos ficar atrás”.
Fórum de governadores
A próxima reunião do Fórum de Governadores, que ocorre mensalmente em Brasília, está marcada para o dia 24 de março, mas Witzel e o governador do Pará, Elder Brabalho, estão tentando articular uma reunião extraordinária para tratar do novo coronavírus e também de questões do petróleo.
Witzel esteve na manhã de hoje com o embaixador da Rússia em Brasília para manifestar preocupação com a disputa entre os países árabes e a Rússia. “O que ele me disse que é eles trabalham com o preço do petróleo a US$ 43. Isso para nós já é complicado porque, nós trabalhamos com o preço acima de US$ 60 e o orçamento do Rio de Janeiro já tem um deficit de R$ 10 bilhões. Com esse patamar reduzindo no preço do petróleo e com o dólar vamos ter problema, não só no Rio, mas em São Paulo e nos lucros da Petrobras, o que vai impactar também no orçamento da União”, disse.
O governador fluminense defendeu medidas alternativas de balanceamento para que estados e a União lidem com a crise. “Nós temos um fundo de reservas cambiais de mais de U$ 300 bi, esse fundo pode ser utilizado. É o recurso que nós temos.”, disse.
PEC 187
O governador explicou que está em Brasíia em busca de apoio para uma alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, que cria um fundo ressegurador da dívida federativa. Witzel explicou que caso a emenda seja acatada, os estados poderão renegociar suas dívidas com a União e pegar no mercado internacional dinheiro mais barato, com juros menores, refinanciando suas dívidas, podendo aumentar a sua capacidade para investimentos em infraestrutura, habitação, saneamento, mobilidade urbana e as obras que estão paralisadas, que podem gerar emprego.
“[É uma PEC que] tira a corda do pescoço dos estados mais endividados que vão repactuar suas dívidas”, justificou. A PEC está pronta para análise no plenário do Senado, mas se a emenda for aceita, o texto volta à análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mais uma vez para o plenário do Senado onde, se aprovada, seguirá para a Câmara.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Líder da oposição, Sandro Régis condena atraso de andamento da Ponte Salvador-Itaparica: ‘Falta de planejamento’
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| Foto: Divulgação/AL-BA |
O novo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Sandro Régis (DEM), afirmou, ao ser procurado pelo site Política Livre nesta quarta-feira (11), que “falta transparência” por parte do Governo do Estado a respeito do andamento da Ponte Salvador-Itaparica.
Segundo o democrata, os parlamentares “não têm informações sobre o que realmente está acontecendo”. Nesta semana, por exemplo, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia negou que os empresários chineses teriam desistido de tocar o projeto.
“Falta transparência sobre esse atraso envolvendo o governo e o consórcio chinês. Nós, parlamentares, não temos informações sobre o que realmente está acontecendo. O governo ainda não explicou, por exemplo, de onde vai tirar R$ 1,5 bilhão referente à contrapartida do estado para aplicar na obra. Além disso, não sabemos como estão as licenças. O governo já conseguiu todas as licenças necessárias? E quanto ao cronograma de obras e aos estudos de impactos ambientais e sociais?”, questionou Régis.
“Acredito que o projeto precisa ser detalhadamente apresentado à sociedade. Esse atraso da assinatura do contrato me parece muito mais falta de planejamento, de organização. Se diz nos bastidores que os chineses querem que o governo garanta os recursos para o início das obras, mas sabemos que as contas do estado estão sufocadas. Enfim, o governo precisa vir a público explicar para a população o que está acontecendo”, pontuou, à reportagem.
Mateus Soares
Vilma Reis mantém pré-candidatura e alfineta: ‘Somos contra a militarização da política
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| Foto: Reprodução/Instagram |
Embora a major Denice Santiago, agora ex-comandante da Ronda Maria da Penha, esteja ganhando força para ser a candidata do PT à prefeitura de Salvador, a socióloga Vilma Reis mantém sua pré-candidatura.
Ao bahia.ba, ela afirmou que está concluindo o pré-programa de governo e este será apresentado no próximo sábado (14), em reunião do Diretório Municipal da legenda.
“A gente sabe que até dia 21 muita coisa pode acontecer”, pontuou Vilma, se referindo à data em que o PT de Salvador escolherá, por encontro, o pré-candidato do partido ao Thomé de Souza.
Sobre major Denice, Vilma Reis destacou ainda que o governador Rui Costa, “como uma das lideranças do partido que tem mandato, tem todo o direito de apresentar a proposição dele”.
“Mas estamos firmes no nosso projeto e nos colocamos contrários à militarização da política”, acrescentou.
No TCU, Consórcios Nordeste e Amazônia Legal pedem apuração no Bolsa Família
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| Fotos: Carlos Prates/GOVBA |
Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.
Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, o presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.
O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. “O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre os estados federados e entre os Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só o estado da Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou o presidente do Consórcio Nordeste.
Rui destacou, ainda, que o Bolsa Família foi criado para atender, prioritariamente, pessoas mais necessitadas. “Pessoas muito pobres, com quatro, cinco filhos, passando fome, foram retiradas sem nenhuma explicação e não foram reincluídas. Entendemos que deve haver inclusão de pessoas em todos os estados, mas isso deve ser proporcional. O que não pode acontecer é uma região incluir 20 vezes mais que outra. Estamos falando de 20 vezes de diferença. Ou seja, região que tem o menor número de pobres está incluindo 20 vezes mais do que a região que tem mais pobres. Os números saltam aos olhos. Isso é, no mínimo, muito estranho”.
O presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Ainda segundo o TCU, será verificado se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos do Bolsa Família.
Na oportunidade, Rui Costa ressaltou que confia no trabalho do Tribunal de Contas. “O compromisso do TCU é de acompanhar e apurar. Evidentemente, o tribunal vai agir de forma técnica para entender os critérios e o que está sendo feito. Nós confiamos no Tribunal de Contas da União e vamos aguardar o processo de apuração para que a gente saiba, detalhadamente, os critérios e o que está sendo feito para cuidar que as coisas não tenham essa distorção que nós estamos presenciando”.
Acompanharam Rui Costa nesta quarta-feira o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
Secom/GOVBA
PGE interpela criminalmente Igor kannário
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| @Divulgação |
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou, na manhã da última segunda feira (9), uma interpelação criminal contra Anderson Machado de Jesus, conhecido como Igor Kannário, para que o mesmo preste, perante o Poder Judiciário, as explicações necessárias sobre as declarações a respeito da Polícia Militar, feitas por ele no dia 24 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, no Campo Grande.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Coronavírus: Secretaria de Saúde realiza dois eventos para lidar com doença nesta quarta; confira
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Com o intuito de alinhar conhecimentos e reafirmar os protocolos de condutas para lidar com casos suspeitos ou confirmados, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) irá realizar, nesta quarta-feira (11), dois eventos voltados ao Covid-19.
O primeiro encontro, às 9h, será online. O público interessado poderá assistir através do site telessaude.ba.gov.br. O infectologista Antônio Bandeira, a sanitarista Márcia São Pedro e a enfermeira sanitarista Patrícia Alessandra França serão os palestrantes.
O segundo evento está previsto para começar a partir das 14h. O Iº Simpósio Manejo Clínico do Coronavírus será realizado na Escola Estadual de Saúde Pública (ESPBA), localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM).
“Hoje realizaremos dois grandes eventos: pela manhã, ocorrerá uma webreunião com a participação dos 417 secretários municipais de Saúde. À tarde, será realizado um simpósio presencial com os diretores clínicos, coordenadores de UTI, coordenadores de Emergência e infectologistas de todos os hospitais da rede pública estadual”, disse Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde do estado, ao site Política Livre.
Mateus Soares
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