A esquerda não pode depender do que o Lula vai dizer ou fazer, diz Boulos
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| Foto: Daniel Ramalho/AFP |
Após se lançar para as prévias do PSOL para a Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, que terminou a eleição presidencial de 2018 com 0,58% dos votos, disse que a esquerda não pode “ficar apenas esperando o que Lula vai dizer ou fazer”.
Boulos afirmou que o PSOL não vai ceder a candidatura para apoiar o PT no primeiro turno na capital paulista. “O PSOL vai ter candidatura própria e não aceitaria qualquer tipo de imposição”, disse.
Os petistas, que devem apoiar Marcelo Freixo (PSOL) no Rio de Janeiro, esperavam receber o gesto do PSOL em São Paulo. O partido de Lula, porém, ainda não tem um candidato definido na cidade – prévias estão marcadas para 22 de março. O ex-prefeito Fernando Haddad, nome favorito, resiste a concorrer.
Em entrevista à reportagem, Boulos negou que tenha lançado sua pré-candidatura por causa da desistência de Haddad.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) terá Luiza Erundina (PSOL), que foi prefeita de São Paulo nos anos 1990, como vice. Ele concorre às prévias do partido contra os deputados Sâmia Bomfim e Carlos Giannazi -a definição sai em 5 de abril.
Boulos diz ainda que o MTST vai intensificar suas mobilizações, defende as manifestações contra Jair Bolsonaro nas ruas e fala sobre o ato de oposição marcado para 18 de março. Para ele, é preferível a cassação do presidente via TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do que um impeachment, que não mobiliza hoje a maioria no Congresso.
Anúncio da pré-candidatura versus apoio ao PT
Boulos: Minha pré-candidatura nunca dependeu da posição do Haddad, do PT ou de qualquer outro partido. O PSOL tem condições de ter um projeto próprio em São Paulo, que compatibilize a defesa da unidade da oposição a Bolsonaro, mas com renovação, com um projeto de direito à cidade, uma cidade radicalmente democrática. Está consolidada a candidatura própria do PSOL em São Paulo.
Respeito a Sâmia e o Giannazi, são deputados que fazem mandatos combativos, mas, junto com a Erundina, vamos disputar para ser candidato do PSOL. Eu sou um dos maiores defensores da unidade da esquerda. Mas unidade não se faz com imposição e nem com troca olhando um mapa.
O apoio ao Freixo no Rio se construiu nos últimos anos. Cada cidade tem uma realidade, e São Paulo não está dando condições para uma unidade no primeiro turno. Espero que no segundo turno a gente esteja junto, independentemente de qual candidatura de esquerda esteja lá. O PSOL vai ter candidatura própria e não aceitaria qualquer tipo de imposição.
Cenário Eleitoral e chances da esquerda
Boulos: Ainda tem uma indefinição muito grande nos nomes [dos candidatos em SP]. Não se sabe, por exemplo, quem vai ser o candidato do bolsonarismo. Um dos grandes temas dessa eleição é fazer o enfrentamento ao bolsonarismo. Essa eleição municipal vai ter também uma dimensão nacional. Vai ser um termômetro.
Nós queremos fazer de São Paulo a capital da resistência ao bolsonarismo. E também enfrentar Doria [governador de São Paulo, do PSDB]. Bruno [Covas, prefeito de SP, do PSDB] é a continuidade do projeto do Doria. A esquerda tem o desafio de se reinventar, de voltar a ser alternativa de futuro, de voltar a despertar a esperança nas pessoas. Acho que a esquerda tem condição de vencer.
A aprovação do Bolsonaro hoje é muito menor. Não se vive de bravata. Ele governa como um miliciano vigarista, mas a escalada dele, de discurso autoritário e de estimular o ódio, não enche a barriga das pessoas.
Como seria um governo socialista na Prefeitura
Boulos: Socialismo não é socialização da miséria, é a distribuição das riquezas. Quando a gente fala que nenhuma pessoa pode ficar sem casa, estamos dizendo que os 25 mil moradores de rua não têm que dividir quarto com você, mas têm que poder morar nos milhares de imóveis que estão abandonados.
Isso inclusive está previsto na lei. Uma gestão nossa vai desapropriar esses imóveis ociosos no centro para sem-teto morar. Mais que isso, enfrentar as máfias que governam a cidade. É preciso ter coragem, não pode ter rabo preso. A máfia do ônibus, dos transportes.
Vamos rever esses contratos e discutir municipalização do transporte e tarifa zero. Enfrentar as máfias das OSs [Organizações Sociais] e do lixo. Isso deve ser feito com a mobilização da sociedade pelos seus direitos. Erundina mostrou um caminho, governou quatro anos sem ter maioria na Câmara. É uma demonstração de que se pode fazer um governo popular apostando na participação do povo, não dependendo das máfias incrustadas no Executivo e no Legislativo.
Manifestações a favor de Bolsonaro e contra ele
Boulos: Temos uma escalada muito perigosa do autoritarismo. O Bolsonaro dobra a aposta a cada vez que o governo dele é mais incapaz de responder aos problemas da vida do povo. A política do Guedes é muito mais letal do que o coronavírus para o povo brasileiro. O dia 15 é uma expressão disso. O Bolsonaro quer radicalizar a sua tropa.
Não que a gente defenda Rodrigo Maia, que é parceiro do Bolsonaro para implementar a agenda neoliberal que tem dilapidado direitos. Uma parte importante desse Congresso é denunciada por corrupção e muitos são corruptos. Se trata de combater a ideia do Bolsonaro de que ele é o dono do país.
Já passou da hora de a gente construir uma resposta mais forte nas ruas. E por isso a mobilização do dia 18, que a princípio era a favor dos serviços públicos e dos direitos, também ganhou outra conotação, com mote “Ditadura Nunca Mais”. Boa parte da sociedade começa a perceber o que está em jogo. Temos condição de reaquecer as ruas num movimento contra Bolsonaro.
Em São Paulo temos visto, junto com desmonte do investimento público e dos programas sociais, um completo desrespeito aos direitos básicos. Uma construtora quer fazer um condomínio para classe média no meio das terras indígenas. Tem o aumento brutal de 66% da população de rua. Isso vai gerar intensificação das mobilizações. A resistência indígena está acontecendo agora [referência à disputa entre índios guarani e construtora no Jaraguá], mas também o MTST vai intensificar as mobilizações nos próximos meses.
Mobilização por Impeachment
Boulos: Não estou entre aqueles que acham que Bolsonaro tem que ir até 2022 para sangrar, que colocam o cálculo eleitoral acima de um cálculo do que está acontecendo com o país. Acho que ele já cometeu vários crimes de responsabilidade, mas um movimento de impeachment tem que ocorrer com correlação de forças para ser vitorioso.
O que precisaria estar em debate no momento é que o TSE tome vergonha e retire da gaveta a denúncia de crime eleitoral da chapa Bolsonaro-Mourão, motivada pela reportagem da Patrícia Campos Mello [da Folha]. Ali tinham vários crimes eleitorais: financiamento empresarial de campanha, caixa dois, uso de fake news e violação das regras de uso das redes sociais. O caminho mais forte é esse.
Lula pós-prisão
Boulos: Tenho respeito pelo Lula, alguém que ficou preso injustamente num processo fraudado. O projeto político do Lula segue sendo o fortalecimento do PT. Muita gente fica apenas esperando o que Lula vai dizer ou fazer, e a esquerda brasileira não pode depender disso.
Logo depois que ele saiu, vi uma certa histeria de gente dizendo: ele polarizou, são duas faces da mesma moeda -a esquerda e o bolsonarismo. Nada mais falso. Querer equiparar um discurso que defende enfrentamento a Bolsonaro e que o povo vá às ruas com a desagregação institucional que Bolsonaro está promovendo. O que as pessoas esperam? Que tenha um governo selvagem de um lado e uma oposição dócil e bem comportada do outro? O mínimo que a oposição pode fazer diante de Bolsonaro é elevar o tom e levar o enfrentamento para as ruas dos país.
Como as pessoas querem cobrar moderação com um presidente que está destruindo o Brasil, rasgando a Constituição de 1988 e liquidando qualquer ambiente democrático?
Aliança democrática com o Centro
Boulos: Uma coisa são unidades em torno de pautas democráticas, liberdade de imprensa, liberdade de manifestação, defesa das instituições democráticas.
Uma articulação dessa cabem todos, inclusive gente que teve trajetória na direita. A questão é que as pessoas querem confundir isso com unidade eleitoral. Aí começa a falar em chapa com Luciano Huck. Pera lá. Uma coisa é estar junto com quem quer que seja para defender a democracia. Sou defensor, já passou da hora de ter articulações mais fortes contra o fascismo.
E tem uma parte das pessoas que vão estar com a gente na defesa da democracia, mas que estão apoiando todas as medidas do Bolsonaro que destroem a vida do povo. É natural ter articulação contra a reforma da Previdência e não vai estar o Rodrigo Maia, né? Contra a carteira verde e amarela, contra a política econômica do Guedes. É um pacto que a esquerda tem que fazer não com o centro, mas com o povo. Estamos empenhados em construir as duas coisas.
Folhapress
Ex-ministro de Bolsonaro, Gustavo Bebianno morre em Teresópolis
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O ex-ministro do Governo Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) após um infarto fulminante, aos 56 anos. A informação foi dada pelo presidente estadual do PSDB, Paulo Marinho, ao jornal O Globo.
De acordo com a publicação, Bebianno estava em seu sítio em Teresópolis junto com um caseiro e seu filho. Segundo Marinho, por volta das 4h30 ele comunicou ao filho que estava passando mal e se dirigiu ao banheiro para ingerir um remédio. Minutos depois, sofreu uma queda e teve ferimentos na cabeça.
Senador Nelsinho Trad testa positivo para coronavírus
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| @Edilson Rodrigues/Agência Senado É o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19 |
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) testou positivo para o coronavírus (Covid-19). Em nota divulgada pela sua assessoria na noite de hoje (13), o senador confirmou o resultado do exame e está em isolamento domiciliar. Trad é o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19.
O senador, de 58 anos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem oficial aos Estados Unidos na última semana. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.
Outro senador, Jorginho Mello (PL-SC), que também compôs a comitiva, teve que fazer o teste. Mais cedo, ele divulgou, pelo Twitter, que o resultado havia sido negativo.
Leia a nota de Trad, na íntegra:
"Estive, como todos sabem, a trabalho, representando o Senado Federal na viagem com o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. No retorno ao Brasil, fomos todos na comitiva que viajou com o presidente surpreendidos, quando um dos integrantes do voo de regresso foi positivado para o Covid-19. Segui fiel e estritamente os protocolos de quem se enquadra em comunicante de caso. Fiz o exame, que resultou positivo. Serenamente, com fé em Deus, e atendendo todas as orientações dos profissionais de saúde envolvidos nesse enfrentamento, estou em casa com a minha família, guardando o período de isolamento. Não há de se agravar. Com fé em Deus, sempre aprendi que problemas existem para serem solucionados".
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Via MP, governo libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus
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| @Reuters/Augustin Marcariam |
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação.
A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões.
Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.
A edição da MP foi decidida em uma reunião de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além de outros ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto na noite de quarta-feira (11). A liberação dos recursos foi garantida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/fortalecimento-do-sistema-de-saude-e-debatido-na-camara
* Com informações da Agência Câmara
Juiz autoriza transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico
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| @Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2ºBPM Autor da facada contra Bolsonaro está preso em Campo Grande |
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje (13) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, também em Minas Gerais. Adélio Bispo atacou Bolsonaro em uma caminhada pelas ruas do município mineiro durante a campanha eleitoral.
A decisão de Salvino cumpre determinação de outro magistrado. No início deste mês, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, decidiu que Adélio não pode continuar preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. O magistrado entendeu que caberia à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado.
Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em "local adequado" para tratamento psiquiátrico. "Adélio deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental", decidiu Conrado.
O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.
A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada”.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Primeiro paciente diagnosticado com Covid-19 no país está curado
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| Foto: Wikimedia Commons/Domínio público |
O primeiro paciente confirmado com coronavírus no Brasil está curado. O homem de 61 anos teve a doença confirmada no dia 25 de fevereiro pelo Ministério da Saúde. Ele tinha voltado da Itália.
A informação foi divulgada a Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira (13), pelo secretário estadual da saúde de São Paulo, Luiz Henrique German, durante uma reunião com o governador João Dória.
No Brasil, o Ministério da Saúde confirmou nesta sexta que já são 98 pacientes infectados com o vírus. Há registro em 13 estados. Em São Paulo está concentrado o maior número de infectados com 56 confirmações.
Transito de Ipiaú sofrerá mudanças a partir da próxima semana
Na Rua Manoel Souza Chaves será estabelecida mão única no trecho que se estende da Pousada Copacabana até a travessa que interliga a Avenida Lauro de Freitas com o Bairro Aloísio Conrado e tem como um dos pontos de referencia a sede da Banda Leões de Jah. Nesta extensão os veículos serão estacionados no lado direito, onde fica a pousada e algumas escolas da rede privada, a exemplo da Ciranda das Letras.
Na Rua Jaldo Reis, a mão única será no trecho da baixada, sentido Supermercado Vaz até a Travessa Leônidas Leão. Os serviços de carga e descarga serão feitos do lado direito da mão única e limitados a um caminhão de cada vez. Já na Travessa Antônio Sampaio ( centro da cidade) , onde localiza-se o prédio da Cooperativa , a mão única passará a acontecer a partir da Rua Castro Alves em direção à Rua Dois de Julho. Atualmente é no sentido contrário.
Antonio Carlos dos Santos, explicou que as mudanças irão auxiliar no ordenamento do trânsito e orientar os condutores que trafegam diariamente pela região. A operação terá continuidade em diversos pontos da cidade, com alterações em áreas de estacionamento, assim como em locais de carga e descarga de veículos pesados. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Para catapultar Denice, Rui planeja transformá-la em sua herdeira em Salvador
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Apesar da base ampla, na qual vários partidos lançaram pré-candidatos à Prefeitura de Salvador, o governador Rui Costa vai assumir como se fosse sua a pré-candidatura da major licenciada da PM Denice Santiago à sucessão municipal na capital baiana.
Rui parte da avaliação, primeiro, de que ela tem chances de levar o Palácio Thomé de Souza, mas, nas conversas com aliados, enfatiza que tem total responsabilidade sobre a pré-candidata, tanto do ponto de vista pessoal quanto político.
Ele assume que foi quem “criou” a pré-candidatura a partir de uma pacata policial que é também uma neófita na política, motivo porque considera que precisa ir até o fim com o projeto de fazê-la prefeita de Salvador, custe o que custar.
Para isso, o governador vai colocar no colo de Denice todo o legado de obras do governo na capital baiana, algo com que nenhuma aliado histórico seu nunca contou, andando com ela por bairros de Salvador com o objetivo de vinculá-la às iniciativas do governo do Estado.
O jargão “o melhor governo da Bahia”, lançado na última campanha de comunicação do Estado e criticado pela oposição, já foi criado pensando numa forma de transformar Denice na herdeira política do governador, diz um deputado petista.
O presidente municipal do PT, Ademário Costa, afirma a este Política Livre não ter dúvidas de que o governador vai assumir o compromisso de liderar o processo sucessório no PT, que deve escolher oficialmente Denice entre os cinco pré-candidatos no próximo dia 21 de março.
Embora atribua a iniciativa de envolvimento na campanha ao próprio governador, Ademário foi um dos responsáveis pelo “mergulho” que Rui resolveu dar no processo eleitoral da capital e de outros municípios nesta campanha.
Desde que assumiu o comando da legenda na capital, ele conseguiu realizar pelo menos cinco reuniões com Rui para discutir a situação do partido e da sucessão, o que é considerado um verdadeiro feito em se tratando de uma liderança como o líder petista, que sempre foi considerado avesso à política.
O presidente municipal do PT tem uma explicação para o fato: alega que, depois de ter eleito e reeleito dois governadores em sequência, o PT avalia que o novo ciclo do partido na Bahia começaria com uma atenção especial às eleições municipais, com o que Rui Costa concorda.
“Depois do nosso estrondoso sucesso no campo estadual, que mudou a fisionomia do Estado, o que faltava agora era iniciar um novo ciclo conquistando a Prefeitura de Salvador. Salvador é o centro da abertura de um novo ciclo para o PT na Bahia”, diz.
BB e Caixa anunciam liberação de crédito para empresas em dificuldades
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão oferecer crédito para empresas com dificuldades financeiras por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito pelos presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião no ministério, em Brasília.
O presidente da Caixa informou que serão destinados R$ 30 bilhões para compra de carteira de crédito consignado e de financiamentos de carros de bancos médios, caso essas instituições financeiras tenham dificuldades; R$ 40 bilhões para capital de giro, principalmente para empresas do setor imobiliário e as pequenas e médias; e R$ 5 bilhões para o crédito agrícola.
“A Caixa é hoje o banco com o maior índice de capitalização, que é o Índice de Basileia [indicador que mede o grau de alavancagem financeira de uma instituição financeira], acima de 19%, e com mais de R$ 300 bilhões de títulos públicos. O que significa isso? A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito”, disse o presidente da Caixa.
Já o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse que não há uma estimativa de quanto o banco poderá emprestar. Ele destacou, no entanto, que a instituição atenderá a demanda dos clientes, principalmente as pequenas e médias empresas.
“Tudo deve voltar à normalidade em algum ponto do segundo semestre. Com esse tipo de atividade, estamos apoiando nossa clientela para esse período de dificuldades, principalmente suprindo problemas de capital de giro. Temos adotado uma atitude proativa de procurar nossos clientes quando se configura que determinado setor está em uma crise um pouco mais acentuada”, disse Rubem Novaes.
O ministro Paulo Guedes lembrou que o Banco Central já tinha liberado R$ 135 bilhões de depósitos compulsórios (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central). O dinheiro liberado pelo BC pode ser usado pelos bancos para oferecer empréstimos. “Por razões econômicas já estávamos liberando. Então, chega em um ótimo momento, exatamente no momento que a crise está chegando”, afirmou.
“Antes da nossa reunião, eu falei por telefone com o presidente do Banco Central, Roberto Campos, que também está monitorando as condições de liquidez da economia. Ele me assegurou que as condições de liquidez estão absolutamente estáveis e vai garantir essa manutenção da estabilidade”, disse Guedes.
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Presidente Bolsonaro testa negativo para coronavírus
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| @Agência Brasil |
O exame do presidente Jair Bolsonaro deu negativo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo próprio presidente em sua conta no Twitter.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também informou, em publicação no Twitter, que o seu exame para diagnosticar a presença do novo coronavírus deu negativo.
Bolsonaro, familiares e auxiliares que o acompanharam em viagem aos Estados Unidos, no último final de semana, estão sendo monitorados e examinados depois da confirmação de que o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, foi diagnosticado com o vírus.
Durante a viagem, Bolsonaro e sua equipe se reuniram com várias autoridades, inclusive o presidente americano Donald Trump.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família
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| @Divulgação |
O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.
No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias.
Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.
Segundo o Procurador Geral do Estado da Bahia Paulo Moreno, "na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros', informou.
“O Programa Bolsa Família possui relevância social e econômica principalmente nos estados autores da ação, e o represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social destes estados, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, explicaram os procuradores na peça processual.
As PGE’s informaram ainda que essas desproteções concentradas na região nordeste comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, especialmente aos municípios, causando desequilíbrio social e, claro, financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais.
Dados
Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.
No Nordeste, em dezembro de 2019, eram 939.594 famílias em situação de pobreza extrema sem o benefício. Apesar desse número, apenas 3.035 benefícios foram concedidos em janeiro de 2020 para toda a Região. Ou seja, apenas 0,32% da demanda. Na Região Sul, 186.724 famílias estavam em situação de extrema pobreza sem o Bolsa Família, e foram concedidos 29.308 benefícios (15,7% da demanda). Tais números mostram uma redução que não se justifica legal e constitucionalmente mesmo em um cenário de cortes no Orçamento da Assistência Social.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Estudo aponta que carga tributária bateu recorde em 2019
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| Foto: Tânia Rego/Agência Brasi |
A carga tributária brasileira alcançou o patamar recorde de 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, de acordo com estudo elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro.
O percentual supera o pico anterior, registrado em 2008 (34,76% do PIB). Em 2018, estava em 34,64% do PIB.
Houve aumento tanto na União quanto nos estados e municípios.
O Imposto de Renda das empresas (IRPJ) se destacou e respondeu por 40% do crescimento da carga tributária.
O ICMS (tributo estadual), por quase 30%. A arrecadação que mais cresceu foi a dos municípios (12%, o dobro do percentual da União), mas esses entes têm peso menor no indicador.
O volume de recursos extraídos da economia compulsoriamente pelo setor público chegou a R$ 2,6 trilhões, aproximadamente R$ 12 mil por habitante, cerca de quatro meses de trabalho para pagar tributos.
O aumento surpreendeu os autores, pois veio em meio a um período de recuperação muito lenta da atividade econômica e, ao contrário do que vinha ocorrendo desde 2016, não foi puxado pela arrecadação de royalties e outras receitas extraordinárias.
“Esse resultado marca, possivelmente, o início de uma consolidação da retomada da trajetória de crescimento do indicador [carga tributária], que havia sido freada em 2008 e passou a reverter tal comportamento de 2016 em diante, contradizendo até a hipótese de quebra estrutural da tendência de aumento de receitas, aventadas por alguns autores”, dizem os economistas.
Para eles, a subida forte da carga nos últimos anos, ainda que possa ter contribuído para não piorar a crise fiscal, atrapalha a demanda e tem influência negativa no resultado da atividade econômica.
O trabalho também levanta uma questão relevante para as discussões sobre a reforma tributária, que deve ser votada na comissão do Congresso que trata do tema, no dia 5 de maio.
Desde a crise de 2008, houve aumento de participação dos estados e, principalmente, dos municípios na arrecadação direta. A parcela da União encolheu.
As propostas de reforma em discussão congelam a participação de cada ente na arrecadação dos cinco tributos sobre o consumo, o que, no longo prazo, pode prejudicar as prefeituras, segundo os autores.
O avanço dos municípios é explicado pelo esforço dos prefeitos para aumentar a arrecadação do ISS (imposto sobre serviços) e do IPTU (imposto sobre patrimônio).
Também contribuiu o maior dinamismo do setor de serviços, aquele que mais cresceu após a recessão encerrada em 2016.
Olhando apenas para os tributos-alvo da proposta de reforma que tramita na Câmara (PEC 45), de 2008 até 2019, o ISS cresceu em média 4,6% ao ano em termos reais (descontada a inflação).
No mesmo período, o estadual ICMS cresceu 2,6% ao ano. No âmbito federal, o PIS e a Cofins cresceram pouco mais de 1%. O IPI apresentou diminuição.
Segundo os autores, a explicação para o resultado federal ruim é a mesma para desempenho bom do ISS: a tendência de a indústria perder espaço para os serviços na economia moderna.
Eles citam também o investimento das prefeituras, especialmente das regiões metropolitanas, para modernizar a administração tributária local e aprovar projetos de atualização dos valores venais dos imóveis (a carga do municipal IPTU ultrapassou a do estadual IPVA em 2019). O município de São Paulo aprovou a mudança em 2014.
“Os governos subnacionais [estados e municípios) estão fazendo o dever de casa de forma impressionante na arrecadação de seus tributos. O IPTU é a maior surpresa e retrato desse ajuste silencioso”, dizem.
Segundo os autores, a situação do governo federal tende a se agravar na questão da tributação do consumo, tendo em vista a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de excluir o ICMS da base do PIS/Cofins, que deverá ser analisada novamente em um julgamento marcado para 1º de abril.
Os pesquisadores afirmam que, no caso da reforma que tramita na Câmara, o risco maior recai sobre os municípios, que estariam abrindo mão do tributo indireto que apresenta melhor performance.
“Isso seria uma forma de reduzir a autonomia dos governos locais, além de configurar uma perda futura, pois é justamente o ISS que tem o maior potencial de crescimento daqui em diante”, afirmam.
“Trata-se de um paradoxo da reforma: esta pode até melhorar expectativas do empresariado no longo prazo, mas tende a piorar a ação governamental no curto prazo, se ficar sinal de punir quem mais ajustou.”
A divulgação de um estudo com novos dados sobre a carga tributária preenche a lacuna gerada pela falta de números oficiais do governo.
O mais recente dado divulgado pela Receita Federal sobre o tema é de 2017. O número mais atualizado do governo é de 2018, uma estimativa do Tesouro Nacional, outro órgão do Ministério da Economia, apresentada em março do ano passado.
O dado mais atualizado em comum entre os três trabalhos é o de 2017: 33,62% do PIB para o Tesouro e no estudo dos dois economistas. O fisco calcula a carga em 32,43%.
O cálculo dos pesquisadores considera uma carga mais ampla, que inclui toda receita pública extraída compulsoriamente da sociedade pelo setor público, como royalties, multas e receita de dívida ativa tributária.
Folha de S.Paulo
De máscara, Bolsonaro pede que população ‘repense ida’ às manifestações
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| Foto: Reprodução |
Em uma live em seu perfil oficial no Facebook, na noite desta quinta-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu que a população repense ida às manifestações contra o Congresso. Ele havia, anteriormente, convocado os apoiadores para participarem dos atos – marcados para acontecer em vários estados do país, no próximo domingo (15).
Na transmissão, de pouco mais de 20 minutos, o presidente diz que o pedido tem relação com a pandemia do novo coronavírus, o Covid-19. “Os movimentos espontâneos e legítimos, marcados para o dia 15 de março, atendem aos interesses da nação. Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, ser repensados. Nossa saúde e a de nossos familiares devem ser preservadas”.
Ele disse ainda que o governo está “atendo para manter a evolução do quadro sob controle”, embora admita que a expectativa é de que o número de infectados, no Brasil, aumente nos próximos dias. “Há uma preocupação maior, por motivos óbvios, com os idosos. Há também, recomendação das autoridades sanitárias para que evitemos grandes concentrações populares”
Deputada quer que ofensa contra jornalistas seja considerada como abuso de autoridade
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| Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados |
Um projeto da deputada Shéridan, do PSDB de Roraima, quer que ações e ofensas contra a imprensa sejam enquadrados como abuso de autoridade. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundo a publicação, caso aprovado, seria punido qualquer agente público que “incentiva assédio direcionado a jornalista”, “imputa-lhe fato ofensivo à sua reputação” ou “falsamente fato definido como crime” e “ofende a sua dignidade ou decoro”.
A punição prevista é de detenção de até quatro anos e multa, que pode ser aumentada se houver “elementos de caráter sexual ou referentes a raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, origem, gênero ou a condição de pessoa idosa ou pessoa com deficiência.”
Na justificativa, a deputada afirma que “os ataques à imprensa proferidos por autoridades do Estado têm se tornado cada dia mais comuns”.
“Chegou-se ao absurdo de ofender a dignidade de uma jornalista, imputando-lhe ofensas de caráter sexual, para tentar, de alguma forma, diminuir a sua credibilidade e dificultar o exercício de sua profissão”, disse Shéridan.
Idosos formam público mais preocupante do novo coronavírus
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Os idosos e pacientes de doenças crônicas representam o público que causa maior preocupação com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Isso porque a baixa imunidade faz dessas pessoas mais vulneráveis à ação do vírus e a complicações decorrentes dele, como síndromes respiratórias agudas graves.
Estudo do Centro para a Prevenção e Combate a Doenças da China analisou casos no país, tomando exemplos do mês de fevereiro, e identificou que a taxa de mortalidade avança conforme a idade.
Enquanto entre 0 e 49 anos ela não passa de 1%, entre 50 e 59 fica em 1,3%, entre 60 e 69 vai para 3,6%, entre 70 e 79 anos sobe para 8% e acima dos 80 chega a 14,8%.
Ao falar na Comissão Geral da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a atenção necessária a esse público. “O maior grupo de risco é formado pelos idosos e doentes crônicos. Estes é o grupo que queremos superproteger. Quando jovens ganham imunidade, o vírus cai. Quanto menos pessoas idosas e com doenças crônicas tivermos, menos usaremos os sistemas hospitalares”, destacou.
No Brasil, ainda não houve mortes em razão da epidemia. De acordo com números divulgados ontem (12) pelo Ministério da Saúde, a maioria dos casos (40%) é de pessoas abaixo de 40 anos, enquanto os acima de 60 anos representam 14% das pessoas infectadas. A média geral é de 42 anos.
No mesmo evento na Câmara, o ministro alertou, no entanto, que os números são “enganosos”. “A maioria [dos casos confirmados] veio de viagens de fora. São pessoas de poder aquisitivo elevado e com faixa etária mais baixa. É o pessoal que viaja. Acima de 69 são os que menos viajam", explicou.
Já as doenças crônicas também devem ser objeto de cuidado pela vulnerabilidade que confere ao portador. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os pacientes de doenças crônicas que precisam de maior atenção estão aqueles com diabetes, hipertensão, doenças renais, cardíacas e respiratórias, por exemplo.
Mudança radical
A professora aposentada Arilda Griessinger, de 71 anos, além de se enquadrar no grupo de idosos, também temi uma doença crônica. Ela adotou uma mudança radical em sua vida em razão da pandemia que assola o mundo.
Por recomendação médica, Arilda parou de frequentar lugares fechados com aglomerações. “O reumatologista afirmou que era para evitar até contato como os netos”, relata.
Ela evita fazer compras, ir à farmácia ou a aulas onde fazia atividades físicas. “É uma situação muito ruim. Está me incomodando demais. Estou precisando comprar coisas, remédios e fazer atividade física. A gente tem que esperar o que vem por aí”, lamenta.
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados
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| @Divulgação |
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.
Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.
Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.
O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.
"A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento", afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.
Juros do consignado
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
"Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]", explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.
O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. "Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias", disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
Medicamentos
Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.
No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.
"Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", informou o Ministério da Economia,
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Após Bolsonaro apontar fraude, TCU sugere auxílio internacional
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| © REUTERS / Bruno Kelly |
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação nesta quinta-feira, 12, na qual sugere à Corte o auxílio de organizações internacionais para garantir a "confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro" após o presidente Jair Bolsonaro declarar, sem provas, que houve fraude nas eleições que o elegeram em 2018.
A declaração de Bolsonaro foi feita durante evento nos Estados Unidos, na semana passada. Ele alegou ter vencido já no primeiro turno do pleito, mas que isso não ocorreu, na prática, devido a "fraudes" nas eleições. O presidente não apresentou nenhuma das provas que iria "mostrar brevemente" para embasar a acusação.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota rebatendo a declaração, reafirmando a "absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação". "Tanto que ao longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude", disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
De acordo com o subprocurador Lucas Rocha Furtado, que assina a representação e afirma não compartilhar com a dúvida levantada pelo presidente, a fala traduz "extrema gravidade, capaz de estremecer o principal fundamento da democracia", destacando que a desconfiança com as urnas colocam em xeque "a lisura do processo eleitoral".
"É uma denúncia grave que não pode ficar sem apuração e o questionamento assume tal dimensão que requer a verificação contundente, aprofundada e séria de todos os órgãos da República com dever de fiscalizar e apurar possíveis fraudes, irregularidades ou fragilidades", afirma. "É necessário a atuação de um agente fiscalizador neutro, no caso, o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União", destaca.
"De modo a robustecer a apuração sugerida, inclusive, pode-se, a critério do relator, conclamar o auxílio de entidades internacionais para a avaliação da confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, como, por exemplo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ou, alternativa ou conjuntamente, a Organização dos Estados Americanos (OEA), que teve papel fundamental em recente controvérsia nas eleições presidenciais da Bolívia", sugere o subprocurador.
"O que não se pode permitir é que pairem dúvidas acerca do pronunciamento do Presidente da República, que levanta suspeitas sobre a idoneidade do sistema eleitoral do país", conclui.
A OEA citada pelo subprocurador teve papel determinante na complexa situação político-social da Bolívia. Após auditoria da organização apontar fraudes no processo eleitoral que conduziria Evo Morales a um quarto mandato, o ex-presidente renunciou ao cargo, seu asilo no México e, em seguida, na Argentina e novas eleições foram convocadas em meio a uma convulsão social no País.
O relatório da OEA foi criticado por pesquisadores ligados ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que afirmam não ter visto sinais de fraudes no pleito.
Além das recomendações de auxílios externos, o subprocurador recomenda ao Tribunal de Contas verificar, em parceria com o TSE, a confiabilidade das urnas eletrônicas para 'atestar sem sombras de dúvidas a higidez de todo o processo eleitoral' e também apurar o estágio de cumprimento das determinações relativas à implementação do voto impresso.
POR ESTADAO CONTEUDO
Prefeita anuncia benefícios para os agricultores da horta comunitária
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| @Divulgação/Dircom/PMI |
Acompanhada do secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Rocha, e dos vereadores Orlando Santos e Andréia Novaes, a prefeita Maria das Graças esteve na Horta Comunitária, onde se reuniu com os agricultores familiares e discutiu assuntos referentes à melhorias no local.
Durante o encontro, na manhã de ontem, quarta-feira,11, ficou definido que a Prefeitura irá promover a reforma do galpão, assim como da sala de reuniões e sanitários, além de cercar toda a área, o que pode acontecer em mutirão com os próprios agricultores.
Aproveitando o momento a prefeita informou que os contratos de comodato referente ao ano de 2020 estão sendo providenciados e se colocou à disposição para auxiliar a Associação dos Produtores da Horta Comunitária, no que for necessário. A entidade é presidida por Jumara Nascimento Menezes e envolve 35 associados, a maioria constituída por mulheres. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Prefeitura prossegue no trabalho de reverter prejuízos causados pelas chuvas
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| Rua da Granja |
A Prefeitura de Ipiaú continua adotando uma série de medidas para reverter os prejuízos causados pelas chuvas dos últimos dias. As ações envolvem diversas secretarias, que atuam para acompanhar áreas de risco, remover entulhos, fazer a manutenção de vias publicas e estradas, desentupir esgotos, bocas de lobo e bueiros, desobstruir passagens interrompidas por deslizamento de terras e prestar assistência às famílias carentes, além de outros procedimentos necessários.
Algumas famílias desabrigadas em função do temporal estão alojadas no Galpão Cultural, na Praça Salvador da Matta, recebendo o apoio da Secretaria de Ação Social, a exemplo de acompanhamento, cobertores, colchões, água potável, kit higiênico e alimentação ( café da manhã, almoço e janta).
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| Cabanado Zorro |
Muitas cidades baianas foram atingidas pelas fortes chuvas e sofreram transtornos semelhantes aos registrados em Ipiaú. As medidas preventivas adotadas periodicamente pela Prefeitura não surtem o efeito desejado se a população deixar de colaborar.
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| Limpeza de boca de lobo |
“A primeira atitude é não jogar lixo nas ruas e em terrenos baldios, pois os resíduos entopem os bueiros e se acumulam nas galerias subterrâneas para onde escoa a água da chuva, reduzindo sua vazão e causando inundações. Materiais plásticos, como garrafas PET e sacos, são os maiores vilões, pois levam anos para se decompor e criam uma espécie de barreira para o fluxo de água”, observou um cidadão atento e consciente da educação ambiental.
A educação ambiental é fundamental para evitar transtornos ocasionado pelas intempéries. População e Prefeitura, independente de situações políticas, devem estabelecer constante parceria pelo bem comum. Aterros de lagoas não são recomendados sem um estudo prévio.
A prefeita Maria das Graças tem buscado viabilizar recursos que serão utilizados na recuperação dos estragos. Ela reiterou que o município continua trabalhando para manter a cidade funcionando em todos os seus aspectos e continua em estado de alerta para qualquer emergência.
O índice pluviométrico acumulado em Ipiaú nos últimos dias superior aos 140mm. Pavimentações foram danificadas, ruas e casas alagadas, muros caíram, barrancos deslizaram, enfim muitos transtornos que estão sendo reparados pela Prefeitura. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
TSE mantém condenação de prefeito e vice de Morro do Chapéu (BA) por propaganda eleitoral antecipada
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao negar provimento a recursos, manteve a condenação do prefeito da cidade de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e de sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal, por propaganda eleitoral antecipada durante a campanha de 2016. O Colegiado também manteve a aplicação de multa de R$ 10 mil aos políticos. A decisão foi unânime.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os então pré-candidatos realizaram propaganda eleitoral antecipada mediante publicidade no Facebook, contendo fotografia de ambos, o nome da coligação e a sigla do partido, além dos dizeres “Léo Dourado e Juliana Araújo – Eu acredito na Força PR”. Diante da irregularidade constatada, o TRE-BA determinou o pagamento da referida multa.
Em seu voto, o relator do processo no TSE, ministro Edson Fachin, negou provimento aos recursos interpostos pelos políticos por ausência de impugnação específica da decisão recorrida, aplicando a Súmula nº 26 do TSE.
É hoje a quinta feira verde do Varejão Supermercado!!
BNDES tem R$ 140 bilhões disponíveis para financiamento e crédito
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| oto: Arquivo/Agência Brasil |
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje (11) que o banco está em uma situação estável e superconfortável de liquidez e de capital para atender aos pedidos de financiamento e crédito. Segundo Montezano, este ano, estão disponíveis R$ 140 bilhões.
Além disso, o BNDES pode incluir no valor cerca de R$ 30 bilhões de um total de R$ 100 bilhões que deve receber ao longo do ano. “Ainda tem um volume substancial de recursos aumentando a liquidez do banco.”
Montezano destacou que não está em cogitação o lançamento de novos produtos ou de linhas de crédito. Ele disse que, por enquanto, a instituição não vai tomar medidas emergenciais para combater os efeitos do coronavírus na economia, mas assegurou que as linhas continuam abertas.
“Não há qualquer alteração de critério. Não há qualquer interrupção de fluxo, muito pelo contrário. Se houver um aumento de demanda aqui no banco por conta de clientes procurando alternativas de liquidez, teremos o maior prazer em atender. Temos capital e caixa de sobra para fazê-lo”, ressaltou.
Os resultados do BNDES no ano passado foram apresentados nesta segunda-feira na sede da instituição, no centro do Rio.
Tesouro
Neste ano, o BNDES tem ainda o compromisso de fazer pagamentos ordinários de R$ 16,7 bilhões à União sobre empréstimos regulares.
Montezano informou que o banco ainda está discutindo com o Tesouro Nacional o volume de devoluções antecipadas neste ano. “No cenário atual, pode ser mais prudente esperar para dar o número total de devolução no ano. Talvez a gente faça parcela a parcela, não divulgado um valor do ano inteiro, justamente, para poder prever contra a crise”, concluiu.
Volatilidade
Para Montezano, a venda de participações societárias que favoreceu o lucro líquido recorde registrado em 2019 se mostrou uma decisão acertada, especialmente neste momento em que o mercado mundial enfrenta os efeitos do coronavírus e de grande volatilidade. “Esse momento de volatilidade do mercado nos lembra da importância e do papel contracíclico do BNDES no sistema financeiro e para a sociedade.”
Ele acrescentou que essa estratégia permite ao BNDES ter mais garantias para atuar em situação de emergência, caso a situação da economia mundial se agrave, uma vez que não terá o peso de carregar ações que possam sofrer com as variações do mercado.
“Nessas horas em que o mercado, entre aspas, balança e fica mais inseguro, a presença do BNDES como um seguro para o sistema brasileiro torna-se mais importante. Daí a importância de reduzir a exposição à carteira de renda variável. Temos batido nessa tecla há seis meses. De forma muito bem-sucedida, fomos rápidos e ágeis e conseguimos nos antecipar a essa queda disruptiva do mercado em reduzir em R$ 24 bilhões, ainda neste ano, a nossa exposição em bolsa, e isso fez uma baita diferença para o banco”, disse Montezano.
Para atuar como um “amortecedor” da crise, caso a situação se agrave, Montezano afirmou que as linhas de crédito estão mantidas “tão disponíveis e competitivas” como estavam há um mês. “Não alteramos qualquer condição de linha. Continuamos aprovando as operações com o mesmo critério. Não tem qualquer descontinuidade aos clientes do banco. Isso sim é uma figura contracíclica, isso sim é um amortecedor. [Para] aquele cliente que está com plano de investimentos, de infraestrutura, de repasse, que está com uma operação protocolada, nada muda, e a gente provém, assim, uma estabilidade relevante e substancial nesses momentos em que o mercado fica um pouco mais volátil.”
Ele ressaltou que o papel contracíclico da instituição neste momento é manter as linhas abertas e inalteradas. “Temos hoje dois clientes principais na nossa carteira de crédito. Primeiro, a pequena e amicroempresa, que atuam através de repasses, os quais foram responsáveis por 46% da nossa carteira, e as linhas de infraestrutura que, junto com a exportação, foram responsáveis por 72% do volume de grandes empresas. Essas linhas continuam abertas, inalteradas e disponíveis.”
Por Cristina Indio do Brasil
Itacaré: Oito podem ter sido infectados por coronavírus em festa de milionários na Bahia
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| Foto: Reprodução |
A digital influencer Gabriela Pugliesi postou em sua conta no Instagram que foi ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na noite de terça-feira (10), após ter tosse e febre. O caso aconteceu cerca de três dias após o casamento da irmã realizado em Itacaré, no sul da Bahia.
O foco de contaminação teria sido um convidado que havia chegado de uma temporada de esqui, em Aspen. Segundo a revista Veja, cerca de oito pessoas foram infectadas.
A irmã da influencer, Marcela Minelli, casou-se com Marcelo Bezerra no último sábado (7), em Itacaré, com 500 convidados.
“Um monte de gente me ligando aqui. Eu nem falei nada ainda porque nem eu sei o que eu tenho. Acho que uma gripe mesmo. Não estou mais com febre, mas o resultado de coronavírus só sai amanhã. Assim que souber eu vou falar. Minha saúde é de ferro”, disse Gabriela.
A Bahia tem pelo menos três casos confirmados na região de Feira de Santana. Todos relacionados à primeira mulher que se contaminou numa viagem à Itália.
Ipiaú: Polícia Militar prende mulher com mandado de prisão em aberto por CRIME...
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| @Divulgação |
Por volta das 16h dessa Quarta-feira(11/03/2020), a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu uma denúncia, de uma pessoa da comunidade, que informou que na Rua Leonel Jardim, Bairro Vila Esperança, uma jovem de nome Vanderleia, do Estado de SP estaria com Prisão Preventiva em aberto e escondida na casa da sua genitora.
A guarnição deslocou até o local a fim de verificar a situação. Ao realizar a consulta sobre a procedência do mandado, foi verificado e constatado que o mesmo era por crime eleitoral.
No local, foi mantido contato com a Genitora da denunciada e proprietária do imóvel. Momento em que foi conversado com Vanderleia, a denunciada, que ratificou a denuncia.
Vanderleia foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú.
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Ipiaú: Mais uma mulher é presa pela Polícia Militar por suspeita de tráfico de drogas
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| @Divulgação/55ªCIPM |
Na manhã desta quarta-feira (11/03/2020), por volta das 11h30min, a Guarnição da 55ª CIPM/ROTA recebeu uma denúncia anônima, de uma pessoa da comunidade, a qual informou que na rua Maceió, bairro Ubirajara Costa, estaria acontecendo grande movimentação de pessoas suspeitas.
Os Policiais Militares deslocaram até o local, afim de averiguar a situação. Ao chegar ao local, a guarnição avistou uma senhora, de nome JOSINETE, em atitude suspeita.
Foi realizada uma busca no imóvel, sendo encontradas várias porções de drogas espalhadas pelos cômodos da residência.
Segundo a senhora Josinete, a droga também pertence ao seu marido, de nome LEVI LOPES DE OLIVEIRA, vulgo MATARRINDO*.
A suspeita, juntamente com todo material encontrado, foram apresentados na delegacia de Ipiaú.
Conduzida: Josinete das Neves Souza Arruda
Material apresentado: 21 buchas de maconha (60g), 1 porção de crack (14g), 03 porções maiores de maconha (280g), 01 cigarro de maconha, R$100,00 em espécie, 01 balança de precisão, 01 celular Samsung j2, 01 carregador de celular
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.
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