Caso Ronaldinho envolve policiais, fiscais e até banco estatal
 |
| Foto: Norberto Duarte/AFP |
Quarta-feira, 4 de março, 9h15 da manhã, o cidadão brasileiro naturalizado paraguaio Ronaldo de Assis Moreira apresenta às autoridades de controle migratório do Aeroporto Silvio Pettirossi, em Luque, no Paraguai, o passaporte n° Q568928. Às 9h18, o também cidadão brasileiro naturalizado paraguaio Roberto de Assis Moreira entrega o passaporte Q569753 aos fiscais.
Ronaldo é Ronaldinho Gaúcho, enquanto Roberto é Assis, irmão do ex-jogador. Ambos tiveram a entrada no país liberada em questão de poucos segundos, mas não passaram despercebidos para um grupo de promotores do Ministério Público. Afinal, momentos depois foi descoberto que o passaporte Q568928 havia sido emitido cerca de dois meses antes em nome de María Isabel Gayoso, e não de Ronaldinho. Já o documento Q569753 era da senhora Esperanza Apolonia Caballero Coronil, mas estava com o nome de Assis. Ou seja, eram passaportes fraudulentos (originais, mas com conteúdo falso).
Se em um primeiro momento chegou a se considerar a possibilidade de que tudo não havia passado de um mal-entendido e, por isso, não era necessário abrir processo contra os dois irmãos, o caso sofreu grande reviravolta dois dias depois, quando a Justiça decretou a prisão de ambos e determinou que eles precisavam permanecer detidos durante a investigação. A suspeita do MP é de que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão façam parte de um amplo esquema estruturado para desenvolver documentos falsos. A quadrilha contaria com a participação de empresários e funcionários públicos para facilitar a operação de negócios ilegais no país. Mas, para o MP, o objetivo final seria, na verdade, lavagem de dinheiro.
A defesa de Ronaldinho e seu irmão alega que os dois foram enganados e não sabiam que os passaportes tinham sido adulterados. Por enquanto, não conseguiram convencer as autoridades paraguaias e têm acumulado sucessivas derrotas na tentativa de tirar os seus clientes da cadeia.
De acordo com promotores, advogados, empresários e brasileiros que trabalham no Paraguai ouvidos pelo Estado na última semana, entre os envolvidos no esquema de falsificação de documentos estão servidores da Polícia, do Banco Nacional de Fomento, da Direção Nacional de Aeronáutica Civil e da Direção Geral de Imigração.
A trama começa quando criminosos negociam com investidores estrangeiros a obtenção da nacionalidade paraguaia para facilitar a abertura de empresas ilegais no país. O passo seguinte é ter uma conta corrente no Banco Nacional de Fomento em nome do estrangeiro interessado no passaporte falso. Um depósito de US$ 5 mil (cerca de R$ 25 mil) é usado como garantia para iniciar o processo de produção dos documentos e demonstrar vínculo com o país. Funcionários do banco ganham acesso ilegal para operar a conta.
Outra parte desse grupo de criminosos é escalada para cooptar cidadãos paraguaios. Cabe a essas pessoas solicitar passaportes legais nos órgãos oficiais. Após a emissão, esses documentos, então, são levados para funcionários corruptos do Departamento de Informática da Polícia Nacional, que adulteram os dados e incluem as informações dos estrangeiros. Os passaportes são entregues aos empresários, que repassam para os destinatários no exterior.
O passo seguinte é comunicar os agentes da Direção de Migrações e da Direção Nacional de Aeronáutica Civil, responsáveis pelo controle de entrada e saída de estrangeiros no país, que eles devem permitir o ingresso ilegal desses estrangeiros com nacionalidade paraguaia sem avisar as autoridades. No caso de Ronaldinho, foi enviada uma carta à administração do aeroporto de Luque pedindo celeridade na liberação do ex-jogador a fim de evitar que a aglomeração de curiosos pudesse provocar transtornos aos demais passageiros.
A investigação do MP aponta que, com os passaportes em mãos e já dentro do Paraguai, os investidores estrangeiros abrem empresas de fachada. A suspeita é de que Ronaldinho e seu irmão estariam interessados no ramo dos cassinos. Os dois, inclusive, participariam do lançamento de um cassino no mesmo hotel em que estavam hospedados no último dia 4 quando policiais apreenderam os documentos falsos no quarto de Ronaldinho. Começava ali o calvário do pentacampeão do mundo em terras paraguaias.
SEMANA DECISIVA – A próxima terça-feira pode ser decisiva para Ronaldinho Gaúcho e seu irmão. É a data que o juiz Gustavo Amarilla marcou a perícia nos telefones celulares do ex-jogador e de seu irmão. O conteúdo dos aparelhos é considerado peça-chave na investigação que apura possível ligação dos brasileiros uma quadrilha especializada em falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.
Por isso, mesmo que os advogados apresentem novo recurso à Justiça pedindo a soltura de ambos, pelo menos até terça-feira Ronaldinho Gaúcho e o irmão continuarão detidos.
Os dois estão desde o último dia 6 na Agrupación Especializada da Polícia Nacional do Paraguai, presídio de segurança máxima localizado em Assunção e não têm previsão de quando poderão ganhar liberdade. Os brasileiros foram colocados em uma ala com políticos e policiais acusados de corrupção. Os presos considerados mais perigosos estão em outro setor do presídio.
Segundo a ABC TV, do Paraguai, na última sexta-feira Ronaldinho aceitou participar de uma partida de futebol na cadeia. Ele teria atuado no time de Fernando Gonzalez Karjallo, ex-dirigente do Sportivo Luqueño preso por lavagem de dinheiro. De acordo com relatos de policiais que assistiram ao jogo, a equipe de Ronaldinho venceu por 11 a 2, com cinco gols e seis assistências do brasileiro.
Mesmo que o ex-jogador e o irmão consigam se livrar da acusação de fazerem parte de uma organização criminosa, o uso de passaportes falsos já seria suficiente para mantê-los encarcerados no entendimento de especialistas em Direito Penal Internacional ouvidos pelo Estado.
Na última sexta-feira, policiais e promotores do Ministério Público fizeram uma operação de busca e apreensão na casa de Dalia López e em uma empresa da qual ela é acionista. A empresária é apontada como responsável por levar Ronaldinho ao Paraguai e comandar o esquema de falsificação de documentos. Até agora, o MP já indiciou 16 pessoas, das quais 15 estão presas.
Estadão Conteúdo
"MP cobra acesso a dados no Facebook e no Google de acusados da morte de Marielle" Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/breves/mariele-investigacao-mp-facebook-google/ Copyright © 2020, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
 |
| Ronnie Lessa Élcio Queiróz acusados da morte de Marielle |
"O maior entrave hoje às investigações sobre o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes é a recusa de Google e Facebook em compartilharem informações sobre a movimentação online dos acusados do crime, o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz, segundo o Ministério Público do Rio. Ambos estão presos desde março do ano passado. De acordo com a coordenadora do Gaeco/MPRJ, Simone Sibilo, esses dados são cruciais para a continuidade das apurações e a descoberta de possíveis mandantes do crime. "Nós já solicitamos o acesso e, hoje, nossos pedidos são alvos de mandados de segurança em análise no Superior Tribunal de Justiça", disse. A quebra de sigilo dos dados de navegação de Lessa e Élcio foi autorizada pelo juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri, mas as empresas recorreram. O assassinato ocorreu há dois anos, em 14 de março de 2018."
www.gazetadopovo.com.br
Polícia Civil do Rio atesta que Bebianno morreu por infarto agudo do miocárdio
 |
| Gustavo Bebianno em participação no programa Roda Vida.| Foto: Reprodução/TV Cultura |
Em comunicado, a Polícia Civil do Rio de Janeiro atestou que o ex-ministro Gustavo Bebianno morreu em decorrência de um infarto agudo do miocárdio. O documento, feito com base em informações do Instituto Médico Legal (IML), diz que Bebianno teria sofrido uma queda logo após sentir-se mal, "o que teria gerado ainda uma lesão na cabeça". Bebianno, que tinha 56 anos, foi o titular da Secretaria-Geral da Presidência no início do mandado de Jair Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Denice tem prova de fogo diante da militância petista e veste camisa: ‘Há 33 anos vivo a emoção de votar no PT’
 |
| Divulgação/instagram |
Após ter o nome aprovado para se filiar ao PT, a major Denice Santiago, escolhida pelo governador Rui Costa e pelo senador Jaques Wagner para disputar a Prefeitura de Salvador, viveu neste sábado (14) a sua primeira prova de fogo diante da militância petista, durante o lançamento do Programa de Governo Participativo do partido para Salvador.
Foi a primeira vez que ela ficou cara a cara com as bases do partido e os demais quatro pré-candidatos petistas – Juca Ferreira, Fabya Reis, Vilma Reis e Robinson Almeida. Mais cedo, inclusive, ao abrir o encontro, realizado pela manhã na Faculdade de Arquitetura da UFBA, o chefe do Executivo baiano chegou a defender a ex-comandante da Ronda Maria da Penha ao dizer que a “militarização” não irá atrapalhar o diálogo de Denice com a militância petista.
Nas redes sociais, depois do evento, a militar vestiu a camisa vermelha ao revelar que “há 33 anos vive a emoção de votar no PT”. “Hoje foi diferente. Hoje eu vivi a liberdade de ser, de estar e de participar da dinâmica apaixonante do partido dos trabalhadores e trabalhadoras”, escreveu, em uma publicação feita no Instagram.
Apesar da animação de Denice, o ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, fundador do partido na Bahia e uma de suas vozes mais influentes, se manifestou contra o seu nome na cabeça de chapa para a sucessão municipal. No mesmo evento, em conversa com a imprensa, Gabrielli fez questão de reiterar o seu apoio à pré-candidatura da socióloga Vilma Reis.
Por: Política Livre
TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso
 |
| @Divulgação?TCU |
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.
No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.
Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.
Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos. “O aumento dos gastos decorrentes da lei em questão fica condicionado à implementação das medidas exigidas pela legislação. Na prática, caberá ao Poder Executivo adotar as providências a seu cargo, como as medidas de compensação previstas na legislação, o que pode se dar ao longo do ano, de forma paulatina”, escreveu o ministro no despacho.
Segundo Dantas, não cabe ao TCU manifestar-se sobre a constitucionalidade do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele argumentou que a função do tribunal consiste em controlar a regularidade da execução da despesa e assegurar que o gestor público aja conforme as normas.
Na representação enviada ao TCU, o Ministério da Economia explicou que o veto presidencial à ampliação do BPC foi necessário para evitar iminente lesão às contas públicas. “Observa-se que a alteração legal em vias de se concretizar tem potencial de implicar elevado aumento dos gastos com benefício assistencial sem que os requisitos orçamentários e fiscais previstos no ordenamento vigente tenham sido devidamente atendidos”, justificou a pasta.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília - Brasília
Mortes por coronavírus na Itália disparam e Lombardia busca restrições
 |
| @Reuters/Manuel Silvestri/Direitos Reservados |
O número de mortos por coronavírus na Itália aumentou 250 nas últimas 24 horas, o maior aumento diário já registrado em qualquer país, enquanto a região mais afetada da Lombardia pede o fechamento completo de fábricas e escritórios.
Esta semana, o governo impôs restrições drásticas em todo o país, fechando bares, restaurantes e a maioria das lojas e proibindo viagens não essenciais, em um esforço para deter o pior surto da doença fora da China.
As medidas até agora não apontam sinais de desaceleração no número de mortes, que subiram 25% em um dia para 1.266, disse o chefe da Agência de Proteção Civil nesta sexta-feira.
O número total de casos subiu de 15.113 para 17.660 em relação ao dia anterior, um aumento de cerca de 17%.
O chefe de saúde da Lombardia, Giulio Gallera, disse que as restrições do governo não são suficientes para a região que circunda a capital financeira Milão e é responsável por três quartos de todas as mortes no país.
“Estamos pedindo uma exceção para a Lombardia”, afirmou ele à televisão RAI 3, solicitando o fechamento de fábricas, escritórios e transportes públicos na região. “Se conseguirmos resistir por pelo menos oito dias, talvez vejamos as coisas mudarem.”
Não havia indicação de que o primeiro-ministro Giuseppe Conte concordaria em restringir ainda mais o coração dos negócios da Itália, com o governo cada vez mais preocupado com as cicatrizes de longo prazo que o vírus deixará na economia já frágil.
Algumas empresas, como a montadora Fiat Chrysler, decidiram fechar parte de suas operações, enquanto a fabricante de sistemas de freios Brembo anunciou na sexta-feira que interromperia temporariamente o trabalho nas quatro fábricas italianas.
“Hoje temos dois objetivos: cuidar dos doentes e prevenir infecções e cuidar de nossa economia”, disse o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, nessa sexta-feira (13).
Por Reuters - Roma
A esquerda não pode depender do que o Lula vai dizer ou fazer, diz Boulos
 |
| Foto: Daniel Ramalho/AFP |
Após se lançar para as prévias do PSOL para a Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, que terminou a eleição presidencial de 2018 com 0,58% dos votos, disse que a esquerda não pode “ficar apenas esperando o que Lula vai dizer ou fazer”.
Boulos afirmou que o PSOL não vai ceder a candidatura para apoiar o PT no primeiro turno na capital paulista. “O PSOL vai ter candidatura própria e não aceitaria qualquer tipo de imposição”, disse.
Os petistas, que devem apoiar Marcelo Freixo (PSOL) no Rio de Janeiro, esperavam receber o gesto do PSOL em São Paulo. O partido de Lula, porém, ainda não tem um candidato definido na cidade – prévias estão marcadas para 22 de março. O ex-prefeito Fernando Haddad, nome favorito, resiste a concorrer.
Em entrevista à reportagem, Boulos negou que tenha lançado sua pré-candidatura por causa da desistência de Haddad.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) terá Luiza Erundina (PSOL), que foi prefeita de São Paulo nos anos 1990, como vice. Ele concorre às prévias do partido contra os deputados Sâmia Bomfim e Carlos Giannazi -a definição sai em 5 de abril.
Boulos diz ainda que o MTST vai intensificar suas mobilizações, defende as manifestações contra Jair Bolsonaro nas ruas e fala sobre o ato de oposição marcado para 18 de março. Para ele, é preferível a cassação do presidente via TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do que um impeachment, que não mobiliza hoje a maioria no Congresso.
Anúncio da pré-candidatura versus apoio ao PT
Boulos: Minha pré-candidatura nunca dependeu da posição do Haddad, do PT ou de qualquer outro partido. O PSOL tem condições de ter um projeto próprio em São Paulo, que compatibilize a defesa da unidade da oposição a Bolsonaro, mas com renovação, com um projeto de direito à cidade, uma cidade radicalmente democrática. Está consolidada a candidatura própria do PSOL em São Paulo.
Respeito a Sâmia e o Giannazi, são deputados que fazem mandatos combativos, mas, junto com a Erundina, vamos disputar para ser candidato do PSOL. Eu sou um dos maiores defensores da unidade da esquerda. Mas unidade não se faz com imposição e nem com troca olhando um mapa.
O apoio ao Freixo no Rio se construiu nos últimos anos. Cada cidade tem uma realidade, e São Paulo não está dando condições para uma unidade no primeiro turno. Espero que no segundo turno a gente esteja junto, independentemente de qual candidatura de esquerda esteja lá. O PSOL vai ter candidatura própria e não aceitaria qualquer tipo de imposição.
Cenário Eleitoral e chances da esquerda
Boulos: Ainda tem uma indefinição muito grande nos nomes [dos candidatos em SP]. Não se sabe, por exemplo, quem vai ser o candidato do bolsonarismo. Um dos grandes temas dessa eleição é fazer o enfrentamento ao bolsonarismo. Essa eleição municipal vai ter também uma dimensão nacional. Vai ser um termômetro.
Nós queremos fazer de São Paulo a capital da resistência ao bolsonarismo. E também enfrentar Doria [governador de São Paulo, do PSDB]. Bruno [Covas, prefeito de SP, do PSDB] é a continuidade do projeto do Doria. A esquerda tem o desafio de se reinventar, de voltar a ser alternativa de futuro, de voltar a despertar a esperança nas pessoas. Acho que a esquerda tem condição de vencer.
A aprovação do Bolsonaro hoje é muito menor. Não se vive de bravata. Ele governa como um miliciano vigarista, mas a escalada dele, de discurso autoritário e de estimular o ódio, não enche a barriga das pessoas.
Como seria um governo socialista na Prefeitura
Boulos: Socialismo não é socialização da miséria, é a distribuição das riquezas. Quando a gente fala que nenhuma pessoa pode ficar sem casa, estamos dizendo que os 25 mil moradores de rua não têm que dividir quarto com você, mas têm que poder morar nos milhares de imóveis que estão abandonados.
Isso inclusive está previsto na lei. Uma gestão nossa vai desapropriar esses imóveis ociosos no centro para sem-teto morar. Mais que isso, enfrentar as máfias que governam a cidade. É preciso ter coragem, não pode ter rabo preso. A máfia do ônibus, dos transportes.
Vamos rever esses contratos e discutir municipalização do transporte e tarifa zero. Enfrentar as máfias das OSs [Organizações Sociais] e do lixo. Isso deve ser feito com a mobilização da sociedade pelos seus direitos. Erundina mostrou um caminho, governou quatro anos sem ter maioria na Câmara. É uma demonstração de que se pode fazer um governo popular apostando na participação do povo, não dependendo das máfias incrustadas no Executivo e no Legislativo.
Manifestações a favor de Bolsonaro e contra ele
Boulos: Temos uma escalada muito perigosa do autoritarismo. O Bolsonaro dobra a aposta a cada vez que o governo dele é mais incapaz de responder aos problemas da vida do povo. A política do Guedes é muito mais letal do que o coronavírus para o povo brasileiro. O dia 15 é uma expressão disso. O Bolsonaro quer radicalizar a sua tropa.
Não que a gente defenda Rodrigo Maia, que é parceiro do Bolsonaro para implementar a agenda neoliberal que tem dilapidado direitos. Uma parte importante desse Congresso é denunciada por corrupção e muitos são corruptos. Se trata de combater a ideia do Bolsonaro de que ele é o dono do país.
Já passou da hora de a gente construir uma resposta mais forte nas ruas. E por isso a mobilização do dia 18, que a princípio era a favor dos serviços públicos e dos direitos, também ganhou outra conotação, com mote “Ditadura Nunca Mais”. Boa parte da sociedade começa a perceber o que está em jogo. Temos condição de reaquecer as ruas num movimento contra Bolsonaro.
Em São Paulo temos visto, junto com desmonte do investimento público e dos programas sociais, um completo desrespeito aos direitos básicos. Uma construtora quer fazer um condomínio para classe média no meio das terras indígenas. Tem o aumento brutal de 66% da população de rua. Isso vai gerar intensificação das mobilizações. A resistência indígena está acontecendo agora [referência à disputa entre índios guarani e construtora no Jaraguá], mas também o MTST vai intensificar as mobilizações nos próximos meses.
Mobilização por Impeachment
Boulos: Não estou entre aqueles que acham que Bolsonaro tem que ir até 2022 para sangrar, que colocam o cálculo eleitoral acima de um cálculo do que está acontecendo com o país. Acho que ele já cometeu vários crimes de responsabilidade, mas um movimento de impeachment tem que ocorrer com correlação de forças para ser vitorioso.
O que precisaria estar em debate no momento é que o TSE tome vergonha e retire da gaveta a denúncia de crime eleitoral da chapa Bolsonaro-Mourão, motivada pela reportagem da Patrícia Campos Mello [da Folha]. Ali tinham vários crimes eleitorais: financiamento empresarial de campanha, caixa dois, uso de fake news e violação das regras de uso das redes sociais. O caminho mais forte é esse.
Lula pós-prisão
Boulos: Tenho respeito pelo Lula, alguém que ficou preso injustamente num processo fraudado. O projeto político do Lula segue sendo o fortalecimento do PT. Muita gente fica apenas esperando o que Lula vai dizer ou fazer, e a esquerda brasileira não pode depender disso.
Logo depois que ele saiu, vi uma certa histeria de gente dizendo: ele polarizou, são duas faces da mesma moeda -a esquerda e o bolsonarismo. Nada mais falso. Querer equiparar um discurso que defende enfrentamento a Bolsonaro e que o povo vá às ruas com a desagregação institucional que Bolsonaro está promovendo. O que as pessoas esperam? Que tenha um governo selvagem de um lado e uma oposição dócil e bem comportada do outro? O mínimo que a oposição pode fazer diante de Bolsonaro é elevar o tom e levar o enfrentamento para as ruas dos país.
Como as pessoas querem cobrar moderação com um presidente que está destruindo o Brasil, rasgando a Constituição de 1988 e liquidando qualquer ambiente democrático?
Aliança democrática com o Centro
Boulos: Uma coisa são unidades em torno de pautas democráticas, liberdade de imprensa, liberdade de manifestação, defesa das instituições democráticas.
Uma articulação dessa cabem todos, inclusive gente que teve trajetória na direita. A questão é que as pessoas querem confundir isso com unidade eleitoral. Aí começa a falar em chapa com Luciano Huck. Pera lá. Uma coisa é estar junto com quem quer que seja para defender a democracia. Sou defensor, já passou da hora de ter articulações mais fortes contra o fascismo.
E tem uma parte das pessoas que vão estar com a gente na defesa da democracia, mas que estão apoiando todas as medidas do Bolsonaro que destroem a vida do povo. É natural ter articulação contra a reforma da Previdência e não vai estar o Rodrigo Maia, né? Contra a carteira verde e amarela, contra a política econômica do Guedes. É um pacto que a esquerda tem que fazer não com o centro, mas com o povo. Estamos empenhados em construir as duas coisas.
Folhapress
Ex-ministro de Bolsonaro, Gustavo Bebianno morre em Teresópolis
 |
| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O ex-ministro do Governo Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) após um infarto fulminante, aos 56 anos. A informação foi dada pelo presidente estadual do PSDB, Paulo Marinho, ao jornal O Globo.
De acordo com a publicação, Bebianno estava em seu sítio em Teresópolis junto com um caseiro e seu filho. Segundo Marinho, por volta das 4h30 ele comunicou ao filho que estava passando mal e se dirigiu ao banheiro para ingerir um remédio. Minutos depois, sofreu uma queda e teve ferimentos na cabeça.
Senador Nelsinho Trad testa positivo para coronavírus
 |
| @Edilson Rodrigues/Agência Senado É o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19 |
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) testou positivo para o coronavírus (Covid-19). Em nota divulgada pela sua assessoria na noite de hoje (13), o senador confirmou o resultado do exame e está em isolamento domiciliar. Trad é o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19.
O senador, de 58 anos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem oficial aos Estados Unidos na última semana. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.
Outro senador, Jorginho Mello (PL-SC), que também compôs a comitiva, teve que fazer o teste. Mais cedo, ele divulgou, pelo Twitter, que o resultado havia sido negativo.
Leia a nota de Trad, na íntegra:
"Estive, como todos sabem, a trabalho, representando o Senado Federal na viagem com o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. No retorno ao Brasil, fomos todos na comitiva que viajou com o presidente surpreendidos, quando um dos integrantes do voo de regresso foi positivado para o Covid-19. Segui fiel e estritamente os protocolos de quem se enquadra em comunicante de caso. Fiz o exame, que resultou positivo. Serenamente, com fé em Deus, e atendendo todas as orientações dos profissionais de saúde envolvidos nesse enfrentamento, estou em casa com a minha família, guardando o período de isolamento. Não há de se agravar. Com fé em Deus, sempre aprendi que problemas existem para serem solucionados".
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Via MP, governo libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus
 |
| @Reuters/Augustin Marcariam |
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação.
A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões.
Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.
A edição da MP foi decidida em uma reunião de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além de outros ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto na noite de quarta-feira (11). A liberação dos recursos foi garantida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/fortalecimento-do-sistema-de-saude-e-debatido-na-camara
* Com informações da Agência Câmara
Juiz autoriza transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico
 |
| @Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2ºBPM Autor da facada contra Bolsonaro está preso em Campo Grande |
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje (13) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, também em Minas Gerais. Adélio Bispo atacou Bolsonaro em uma caminhada pelas ruas do município mineiro durante a campanha eleitoral.
A decisão de Salvino cumpre determinação de outro magistrado. No início deste mês, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, decidiu que Adélio não pode continuar preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. O magistrado entendeu que caberia à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado.
Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em "local adequado" para tratamento psiquiátrico. "Adélio deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental", decidiu Conrado.
O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.
A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada”.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Primeiro paciente diagnosticado com Covid-19 no país está curado
 |
| Foto: Wikimedia Commons/Domínio público |
O primeiro paciente confirmado com coronavírus no Brasil está curado. O homem de 61 anos teve a doença confirmada no dia 25 de fevereiro pelo Ministério da Saúde. Ele tinha voltado da Itália.
A informação foi divulgada a Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira (13), pelo secretário estadual da saúde de São Paulo, Luiz Henrique German, durante uma reunião com o governador João Dória.
No Brasil, o Ministério da Saúde confirmou nesta sexta que já são 98 pacientes infectados com o vírus. Há registro em 13 estados. Em São Paulo está concentrado o maior número de infectados com 56 confirmações.
Transito de Ipiaú sofrerá mudanças a partir da próxima semana
Na Rua Manoel Souza Chaves será estabelecida mão única no trecho que se estende da Pousada Copacabana até a travessa que interliga a Avenida Lauro de Freitas com o Bairro Aloísio Conrado e tem como um dos pontos de referencia a sede da Banda Leões de Jah. Nesta extensão os veículos serão estacionados no lado direito, onde fica a pousada e algumas escolas da rede privada, a exemplo da Ciranda das Letras.
Na Rua Jaldo Reis, a mão única será no trecho da baixada, sentido Supermercado Vaz até a Travessa Leônidas Leão. Os serviços de carga e descarga serão feitos do lado direito da mão única e limitados a um caminhão de cada vez. Já na Travessa Antônio Sampaio ( centro da cidade) , onde localiza-se o prédio da Cooperativa , a mão única passará a acontecer a partir da Rua Castro Alves em direção à Rua Dois de Julho. Atualmente é no sentido contrário.
Antonio Carlos dos Santos, explicou que as mudanças irão auxiliar no ordenamento do trânsito e orientar os condutores que trafegam diariamente pela região. A operação terá continuidade em diversos pontos da cidade, com alterações em áreas de estacionamento, assim como em locais de carga e descarga de veículos pesados. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Para catapultar Denice, Rui planeja transformá-la em sua herdeira em Salvador
 |
| Foto: Divulgação/Arquivo |
Apesar da base ampla, na qual vários partidos lançaram pré-candidatos à Prefeitura de Salvador, o governador Rui Costa vai assumir como se fosse sua a pré-candidatura da major licenciada da PM Denice Santiago à sucessão municipal na capital baiana.
Rui parte da avaliação, primeiro, de que ela tem chances de levar o Palácio Thomé de Souza, mas, nas conversas com aliados, enfatiza que tem total responsabilidade sobre a pré-candidata, tanto do ponto de vista pessoal quanto político.
Ele assume que foi quem “criou” a pré-candidatura a partir de uma pacata policial que é também uma neófita na política, motivo porque considera que precisa ir até o fim com o projeto de fazê-la prefeita de Salvador, custe o que custar.
Para isso, o governador vai colocar no colo de Denice todo o legado de obras do governo na capital baiana, algo com que nenhuma aliado histórico seu nunca contou, andando com ela por bairros de Salvador com o objetivo de vinculá-la às iniciativas do governo do Estado.
O jargão “o melhor governo da Bahia”, lançado na última campanha de comunicação do Estado e criticado pela oposição, já foi criado pensando numa forma de transformar Denice na herdeira política do governador, diz um deputado petista.
O presidente municipal do PT, Ademário Costa, afirma a este Política Livre não ter dúvidas de que o governador vai assumir o compromisso de liderar o processo sucessório no PT, que deve escolher oficialmente Denice entre os cinco pré-candidatos no próximo dia 21 de março.
Embora atribua a iniciativa de envolvimento na campanha ao próprio governador, Ademário foi um dos responsáveis pelo “mergulho” que Rui resolveu dar no processo eleitoral da capital e de outros municípios nesta campanha.
Desde que assumiu o comando da legenda na capital, ele conseguiu realizar pelo menos cinco reuniões com Rui para discutir a situação do partido e da sucessão, o que é considerado um verdadeiro feito em se tratando de uma liderança como o líder petista, que sempre foi considerado avesso à política.
O presidente municipal do PT tem uma explicação para o fato: alega que, depois de ter eleito e reeleito dois governadores em sequência, o PT avalia que o novo ciclo do partido na Bahia começaria com uma atenção especial às eleições municipais, com o que Rui Costa concorda.
“Depois do nosso estrondoso sucesso no campo estadual, que mudou a fisionomia do Estado, o que faltava agora era iniciar um novo ciclo conquistando a Prefeitura de Salvador. Salvador é o centro da abertura de um novo ciclo para o PT na Bahia”, diz.
BB e Caixa anunciam liberação de crédito para empresas em dificuldades
 |
| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão oferecer crédito para empresas com dificuldades financeiras por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito pelos presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião no ministério, em Brasília.
O presidente da Caixa informou que serão destinados R$ 30 bilhões para compra de carteira de crédito consignado e de financiamentos de carros de bancos médios, caso essas instituições financeiras tenham dificuldades; R$ 40 bilhões para capital de giro, principalmente para empresas do setor imobiliário e as pequenas e médias; e R$ 5 bilhões para o crédito agrícola.
“A Caixa é hoje o banco com o maior índice de capitalização, que é o Índice de Basileia [indicador que mede o grau de alavancagem financeira de uma instituição financeira], acima de 19%, e com mais de R$ 300 bilhões de títulos públicos. O que significa isso? A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito”, disse o presidente da Caixa.
Já o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse que não há uma estimativa de quanto o banco poderá emprestar. Ele destacou, no entanto, que a instituição atenderá a demanda dos clientes, principalmente as pequenas e médias empresas.
“Tudo deve voltar à normalidade em algum ponto do segundo semestre. Com esse tipo de atividade, estamos apoiando nossa clientela para esse período de dificuldades, principalmente suprindo problemas de capital de giro. Temos adotado uma atitude proativa de procurar nossos clientes quando se configura que determinado setor está em uma crise um pouco mais acentuada”, disse Rubem Novaes.
O ministro Paulo Guedes lembrou que o Banco Central já tinha liberado R$ 135 bilhões de depósitos compulsórios (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central). O dinheiro liberado pelo BC pode ser usado pelos bancos para oferecer empréstimos. “Por razões econômicas já estávamos liberando. Então, chega em um ótimo momento, exatamente no momento que a crise está chegando”, afirmou.
“Antes da nossa reunião, eu falei por telefone com o presidente do Banco Central, Roberto Campos, que também está monitorando as condições de liquidez da economia. Ele me assegurou que as condições de liquidez estão absolutamente estáveis e vai garantir essa manutenção da estabilidade”, disse Guedes.
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Presidente Bolsonaro testa negativo para coronavírus
 |
| @Agência Brasil |
O exame do presidente Jair Bolsonaro deu negativo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo próprio presidente em sua conta no Twitter.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também informou, em publicação no Twitter, que o seu exame para diagnosticar a presença do novo coronavírus deu negativo.
Bolsonaro, familiares e auxiliares que o acompanharam em viagem aos Estados Unidos, no último final de semana, estão sendo monitorados e examinados depois da confirmação de que o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, foi diagnosticado com o vírus.
Durante a viagem, Bolsonaro e sua equipe se reuniram com várias autoridades, inclusive o presidente americano Donald Trump.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família
 |
| @Divulgação |
O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.
No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias.
Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.
Segundo o Procurador Geral do Estado da Bahia Paulo Moreno, "na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros', informou.
“O Programa Bolsa Família possui relevância social e econômica principalmente nos estados autores da ação, e o represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social destes estados, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, explicaram os procuradores na peça processual.
As PGE’s informaram ainda que essas desproteções concentradas na região nordeste comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, especialmente aos municípios, causando desequilíbrio social e, claro, financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais.
Dados
Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.
No Nordeste, em dezembro de 2019, eram 939.594 famílias em situação de pobreza extrema sem o benefício. Apesar desse número, apenas 3.035 benefícios foram concedidos em janeiro de 2020 para toda a Região. Ou seja, apenas 0,32% da demanda. Na Região Sul, 186.724 famílias estavam em situação de extrema pobreza sem o Bolsa Família, e foram concedidos 29.308 benefícios (15,7% da demanda). Tais números mostram uma redução que não se justifica legal e constitucionalmente mesmo em um cenário de cortes no Orçamento da Assistência Social.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Estudo aponta que carga tributária bateu recorde em 2019
 |
| Foto: Tânia Rego/Agência Brasi |
A carga tributária brasileira alcançou o patamar recorde de 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, de acordo com estudo elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro.
O percentual supera o pico anterior, registrado em 2008 (34,76% do PIB). Em 2018, estava em 34,64% do PIB.
Houve aumento tanto na União quanto nos estados e municípios.
O Imposto de Renda das empresas (IRPJ) se destacou e respondeu por 40% do crescimento da carga tributária.
O ICMS (tributo estadual), por quase 30%. A arrecadação que mais cresceu foi a dos municípios (12%, o dobro do percentual da União), mas esses entes têm peso menor no indicador.
O volume de recursos extraídos da economia compulsoriamente pelo setor público chegou a R$ 2,6 trilhões, aproximadamente R$ 12 mil por habitante, cerca de quatro meses de trabalho para pagar tributos.
O aumento surpreendeu os autores, pois veio em meio a um período de recuperação muito lenta da atividade econômica e, ao contrário do que vinha ocorrendo desde 2016, não foi puxado pela arrecadação de royalties e outras receitas extraordinárias.
“Esse resultado marca, possivelmente, o início de uma consolidação da retomada da trajetória de crescimento do indicador [carga tributária], que havia sido freada em 2008 e passou a reverter tal comportamento de 2016 em diante, contradizendo até a hipótese de quebra estrutural da tendência de aumento de receitas, aventadas por alguns autores”, dizem os economistas.
Para eles, a subida forte da carga nos últimos anos, ainda que possa ter contribuído para não piorar a crise fiscal, atrapalha a demanda e tem influência negativa no resultado da atividade econômica.
O trabalho também levanta uma questão relevante para as discussões sobre a reforma tributária, que deve ser votada na comissão do Congresso que trata do tema, no dia 5 de maio.
Desde a crise de 2008, houve aumento de participação dos estados e, principalmente, dos municípios na arrecadação direta. A parcela da União encolheu.
As propostas de reforma em discussão congelam a participação de cada ente na arrecadação dos cinco tributos sobre o consumo, o que, no longo prazo, pode prejudicar as prefeituras, segundo os autores.
O avanço dos municípios é explicado pelo esforço dos prefeitos para aumentar a arrecadação do ISS (imposto sobre serviços) e do IPTU (imposto sobre patrimônio).
Também contribuiu o maior dinamismo do setor de serviços, aquele que mais cresceu após a recessão encerrada em 2016.
Olhando apenas para os tributos-alvo da proposta de reforma que tramita na Câmara (PEC 45), de 2008 até 2019, o ISS cresceu em média 4,6% ao ano em termos reais (descontada a inflação).
No mesmo período, o estadual ICMS cresceu 2,6% ao ano. No âmbito federal, o PIS e a Cofins cresceram pouco mais de 1%. O IPI apresentou diminuição.
Segundo os autores, a explicação para o resultado federal ruim é a mesma para desempenho bom do ISS: a tendência de a indústria perder espaço para os serviços na economia moderna.
Eles citam também o investimento das prefeituras, especialmente das regiões metropolitanas, para modernizar a administração tributária local e aprovar projetos de atualização dos valores venais dos imóveis (a carga do municipal IPTU ultrapassou a do estadual IPVA em 2019). O município de São Paulo aprovou a mudança em 2014.
“Os governos subnacionais [estados e municípios) estão fazendo o dever de casa de forma impressionante na arrecadação de seus tributos. O IPTU é a maior surpresa e retrato desse ajuste silencioso”, dizem.
Segundo os autores, a situação do governo federal tende a se agravar na questão da tributação do consumo, tendo em vista a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de excluir o ICMS da base do PIS/Cofins, que deverá ser analisada novamente em um julgamento marcado para 1º de abril.
Os pesquisadores afirmam que, no caso da reforma que tramita na Câmara, o risco maior recai sobre os municípios, que estariam abrindo mão do tributo indireto que apresenta melhor performance.
“Isso seria uma forma de reduzir a autonomia dos governos locais, além de configurar uma perda futura, pois é justamente o ISS que tem o maior potencial de crescimento daqui em diante”, afirmam.
“Trata-se de um paradoxo da reforma: esta pode até melhorar expectativas do empresariado no longo prazo, mas tende a piorar a ação governamental no curto prazo, se ficar sinal de punir quem mais ajustou.”
A divulgação de um estudo com novos dados sobre a carga tributária preenche a lacuna gerada pela falta de números oficiais do governo.
O mais recente dado divulgado pela Receita Federal sobre o tema é de 2017. O número mais atualizado do governo é de 2018, uma estimativa do Tesouro Nacional, outro órgão do Ministério da Economia, apresentada em março do ano passado.
O dado mais atualizado em comum entre os três trabalhos é o de 2017: 33,62% do PIB para o Tesouro e no estudo dos dois economistas. O fisco calcula a carga em 32,43%.
O cálculo dos pesquisadores considera uma carga mais ampla, que inclui toda receita pública extraída compulsoriamente da sociedade pelo setor público, como royalties, multas e receita de dívida ativa tributária.
Folha de S.Paulo
De máscara, Bolsonaro pede que população ‘repense ida’ às manifestações
 |
| Foto: Reprodução |
Em uma live em seu perfil oficial no Facebook, na noite desta quinta-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu que a população repense ida às manifestações contra o Congresso. Ele havia, anteriormente, convocado os apoiadores para participarem dos atos – marcados para acontecer em vários estados do país, no próximo domingo (15).
Na transmissão, de pouco mais de 20 minutos, o presidente diz que o pedido tem relação com a pandemia do novo coronavírus, o Covid-19. “Os movimentos espontâneos e legítimos, marcados para o dia 15 de março, atendem aos interesses da nação. Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, ser repensados. Nossa saúde e a de nossos familiares devem ser preservadas”.
Ele disse ainda que o governo está “atendo para manter a evolução do quadro sob controle”, embora admita que a expectativa é de que o número de infectados, no Brasil, aumente nos próximos dias. “Há uma preocupação maior, por motivos óbvios, com os idosos. Há também, recomendação das autoridades sanitárias para que evitemos grandes concentrações populares”
Deputada quer que ofensa contra jornalistas seja considerada como abuso de autoridade
 |
| Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados |
Um projeto da deputada Shéridan, do PSDB de Roraima, quer que ações e ofensas contra a imprensa sejam enquadrados como abuso de autoridade. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundo a publicação, caso aprovado, seria punido qualquer agente público que “incentiva assédio direcionado a jornalista”, “imputa-lhe fato ofensivo à sua reputação” ou “falsamente fato definido como crime” e “ofende a sua dignidade ou decoro”.
A punição prevista é de detenção de até quatro anos e multa, que pode ser aumentada se houver “elementos de caráter sexual ou referentes a raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, origem, gênero ou a condição de pessoa idosa ou pessoa com deficiência.”
Na justificativa, a deputada afirma que “os ataques à imprensa proferidos por autoridades do Estado têm se tornado cada dia mais comuns”.
“Chegou-se ao absurdo de ofender a dignidade de uma jornalista, imputando-lhe ofensas de caráter sexual, para tentar, de alguma forma, diminuir a sua credibilidade e dificultar o exercício de sua profissão”, disse Shéridan.
Idosos formam público mais preocupante do novo coronavírus
 |
| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Os idosos e pacientes de doenças crônicas representam o público que causa maior preocupação com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Isso porque a baixa imunidade faz dessas pessoas mais vulneráveis à ação do vírus e a complicações decorrentes dele, como síndromes respiratórias agudas graves.
Estudo do Centro para a Prevenção e Combate a Doenças da China analisou casos no país, tomando exemplos do mês de fevereiro, e identificou que a taxa de mortalidade avança conforme a idade.
Enquanto entre 0 e 49 anos ela não passa de 1%, entre 50 e 59 fica em 1,3%, entre 60 e 69 vai para 3,6%, entre 70 e 79 anos sobe para 8% e acima dos 80 chega a 14,8%.
Ao falar na Comissão Geral da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a atenção necessária a esse público. “O maior grupo de risco é formado pelos idosos e doentes crônicos. Estes é o grupo que queremos superproteger. Quando jovens ganham imunidade, o vírus cai. Quanto menos pessoas idosas e com doenças crônicas tivermos, menos usaremos os sistemas hospitalares”, destacou.
No Brasil, ainda não houve mortes em razão da epidemia. De acordo com números divulgados ontem (12) pelo Ministério da Saúde, a maioria dos casos (40%) é de pessoas abaixo de 40 anos, enquanto os acima de 60 anos representam 14% das pessoas infectadas. A média geral é de 42 anos.
No mesmo evento na Câmara, o ministro alertou, no entanto, que os números são “enganosos”. “A maioria [dos casos confirmados] veio de viagens de fora. São pessoas de poder aquisitivo elevado e com faixa etária mais baixa. É o pessoal que viaja. Acima de 69 são os que menos viajam", explicou.
Já as doenças crônicas também devem ser objeto de cuidado pela vulnerabilidade que confere ao portador. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os pacientes de doenças crônicas que precisam de maior atenção estão aqueles com diabetes, hipertensão, doenças renais, cardíacas e respiratórias, por exemplo.
Mudança radical
A professora aposentada Arilda Griessinger, de 71 anos, além de se enquadrar no grupo de idosos, também temi uma doença crônica. Ela adotou uma mudança radical em sua vida em razão da pandemia que assola o mundo.
Por recomendação médica, Arilda parou de frequentar lugares fechados com aglomerações. “O reumatologista afirmou que era para evitar até contato como os netos”, relata.
Ela evita fazer compras, ir à farmácia ou a aulas onde fazia atividades físicas. “É uma situação muito ruim. Está me incomodando demais. Estou precisando comprar coisas, remédios e fazer atividade física. A gente tem que esperar o que vem por aí”, lamenta.
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados
 |
| @Divulgação |
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.
Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.
Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.
O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.
"A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento", afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.
Juros do consignado
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
"Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]", explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.
O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. "Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias", disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
Medicamentos
Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.
No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.
"Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", informou o Ministério da Economia,
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
