Japão: Premiê diz que líderes do G7 discutirão pandemia de coronavírus
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| @1 12:16: 42 Reunião do Grupo dos Sete acontece hoje por vídeoconferência |
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, afirmou que os líderes dos países do Grupo dos Sete (G7 - os sete países mais industrializados do mundo) vão realizar uma videoconferência, na segunda-feira (16), para discutir como lidar com a pandemia de coronavírus.
No mesmo dia, Abe declarou a um comitê da Câmara Alta do Parlamento que o Japão deve empregar seus conhecimentos e cooperar com países ao redor do mundo para lidar com o desafio.
Ele lembrou que a epidemia está provocando um forte impacto na economia japonesa, como também no resto do mundo. O premiê disse que o governo vai monitorar de perto os acontecimentos na economia global e implementar políticas econômicas e fiscais suficientemente necessárias em caráter imediato.
Segundo Shinzo Abe, existem preocupações de que algumas pessoas percam trabalho e acabem tendo dificuldades para pagar suas contas. Ele lembrou que o governo vai delinear medidas de alívio para tais pessoas até o final desta semana.
Abe mencionou ainda uma lei recém-promulgada que permitirá que o primeiro-ministro declare estado de emergência para ajudar a conter o vírus. Ele disse que quer esclarecer, uma vez mais, que notícias e reportagens da imprensa não estarão sujeitas a ordens com base na lei.
Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) -
Prefeita Maria das Graças anuncia reajuste salarial para servidores efetivos do município.
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| Foto: Divulgação/Dircom PMI |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú concederá reajuste salarial aos servidores integrantes do quadro efetivo da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município. O percentual a ser concedido será de 5% (cinco por cento) e será pago a partir do próximo dia 1º de abril, após aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores.
Não serão contemplados os servidores que tem como teto o salário mínimo e os profissionais do magistério municipal amparados pela Lei 2.237/2016.
A matéria será encaminhada para a Câmara ainda nesta segunda-feira (16), sendo que o plenário deverá apreciá-la em regime de urgência especial na próxima sessão ordinária.
O reajuste vinha sendo negociado com o Sindicato dos Servidores Públicos de Ipiaú (SIMIP) desde fevereiro deste ano, mas só foi anunciado na tarde da última sexta-feira, 13, pela prefeita Maria das Graças, durante uma reunião com dirigentes da entidade representativa da categoria.
No encontro, também estava presente a Procuradora Geral do Município, Dra. Isabelle Araújo.
O presidente do SIMIP, Joelson Vasconcelos, disse que a proposta, acima do índice de inflação, atende aos anseios da categoria e que as relações entre o sindicato e o Governo Municipal tem sido positiva, com as partes compreendendo os momentos de dificuldades e avanços. Ele também demonstrou otimismo quanto a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste.
A prefeita entende que o funcionalismo é o maior patrimônio da administração e por isso procura sempre prestigiá-lo.
Maria assegurou que a administração tem feito, anualmente, a reajuste salarial acima do índice necessário para a recomposição das perdas inflacionárias e cumprindo com seus deveres junto aos servidores públicos municipais e dessa forma garantindo os direitos constitucionais”. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Ordem de Serviço para construção da Praça da Bíblia será assinada na tarde de hoje
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| @Divulgação/Dircom PMI |
Na tarde desta segunda -feira, 16, às 17 horas, a prefeita Maria das Graças estará assinando a Ordem de Serviço para a construção da Praça da Bíblia. O equipamento será instalado na área da antiga Praça Silvino Lima que também já foi chamada de Praça Itambé e Praça da Democracia e foi ocupada por uma feira livre conhecida como “Feirinha”. Muitos estabelecimentos comerciais existem no seu entorno.
A obra está orçada em R$ 700 mil, sendo os recursos provenientes do Governo do Estado. No ato de assinatura da Ordem de Serviço estarão presentes diversas autoridades, dentre as quais pastores das igrejas evangélicas do município, além de populares. A Praça da Bíblia é uma das mais espaçosas da cidade. Já foi palco de grandes comícios nas campanhas eleitorais.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
Itagibá: Polícia Militar prende homem portando arma de fogo ilegal
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| @Divulgação/55ªCIPM |
Por volta das 19h, desse domingo (15/03/2020), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu uma denúncia anônima, informando que um homem estaria portando uma arma de fogo, e que estava discutindo com uma mulher no "Bar da Cachoeira".
Quando a guarnição deslocava para o local, visualizou o suspeito conduzindo um veículo, já no perímetro urbano da cidade, no centro comercial. Foi realizada a abordagem, e na revista no veículo, foi encontrada uma arma de fogo, sem registro, municiada, debaixo do banco do motorista.
O suspeito foi apresentado, juntamente com a arma, no Plantão Central em Ipiaú.
Autor: Atila da Mata Silva
Material apreendido: Revólver Cal. .38, Marca Taurus, numeração; 1464018, municiado com seis cartuchos intactos.
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Ipiaú: Polícia Militar prende homem por suspeita de tráfico de entorpecentes.
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| @Divulgação: 55ªCIPM |
Após denúncia anônima, nesse sábado (14/03/2020), de que havia um homem traficando drogas na rua João Durval Carneiro, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou ao local e visualizou o senhor de nome Valdir Santos da Cruz. Este, após avistar a viatura, empreendeu fuga para dentro da sua residência, desobedecendo a ordem de parada, porém foi alcançado.
Ao ser revistado, foi encontrada com ele certa quantidade de drogas (maconha e crack) fracionadas e embaladas, além de uma quantia em dinheiro.
Material apreendido: 28- Buchas de maconha, 14- Pedras de crack, 01- Balança de precisão, 01- Aparelho celular Samsung J2 Prime, Q Quantia de R$ 1006,80 em dinheiro.
Conduzido: Valdir Santos da Cruz, data de nascimento. 09/06/1989
Todo material, bem como o suspeito foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.
Sobe de 121 para 176 os casos de coronavírus no Brasil
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| @Reuters: Flavio Lo Scalzo/Direitos Reservados |
O Ministério da Saúde informou, hoje (15), que subiu de 121 para 176 o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.915 pessoas são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas. Nenhuma morte foi registrada no Brasil desde o início da transmissão da doença.
Os casos confirmados estão em 14 estados e no Distrito Federal. Em São Paulo tem 112 registros; no Rio de Janeiro, 24; no Paraná, seis; no Rio Grande do Sul, seis; no Distrito Federal, oito; em Santa Catarina, seis; Goiás, três; Pernambuco, dois; na Bahia, dois; em Minas Gerais, dois; no Rio Grande do Norte, um; em Alagoas, um; e no Espírito Santo, um.
Na quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. O termo é usado quando uma epidemia - grande surto que afeta uma região - se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.
A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre Covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Morre no Rio o diplomata e acadêmico Affonso Arinos
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| @Academia Brasleira de Letras |
O acadêmico e diplomata Affonso Arinos de Mello Franco morreu na manhã de hoje (15), em casa, aos 89 anos de idade, vítima de problemas respiratórios. Ainda não há informações sobre o sepultamento.
O presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Marco Lucchesi, lamentou a perda do amigo. “Perco um amigo querido. Um homem probo e severo. Um grande brasileiro”.
E lembrou a carreira do embaixador Affonso Arinos. “Foi um memorialista de águas cristalinas e dotado de profunda intuição”.
Carreira
Eleito em 22 de julho de 1999 para a Academia Brasileira de Letras, Affonso Arinos de Mello Franco foi o sexto ocupante da cadeira nº 17 e sucedeu o também diplomata e filólogo Antônio Houaiss.
O acadêmico nasceu em Belo Horizonte, em 11 de novembro de 1930. Arinos fez o curso de bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, no período de 1949 a 1953. Em 1952 completou o curso de preparação à Carreira de Diplomata no Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, e em 1955 o curso de doutorado em Seção de Direito Público, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.
A carreira de diplomata começou em 1952. Depois de entrar para a política, de 1960 a 1962 foi deputado e participou da Assembleia Constituinte e Legislativa do Estado da Guanabara, onde, em 1961, se destacou como membro da Comissão de Constituição e Justiça, e, em 1962, como presidente da Comissão de Educação. De 1964 a 1966 foi deputado federal pelo estado da Guanabara, e de 1965 a 1966 foi membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
De 1964 a 1965 foi professor de Civilização Contemporânea no Departamento de Jornalismo do Instituto Central de Letras da Universidade de Brasília. No jornalismo foi colaborador da revista Manchete, correspondente do Jornal do Brasil, em Roma, colaborador da Tribuna da Imprensa, revista Fatos e Fotos/Gente, e da TV Educativa. Arinos trabalhou também no Jornal do Commercio e escreveu artigos para a revista Época, e os jornais O Metropolitano, A Noite, Correio Braziliense, Revista Civilização Brasileira e Revista Nacional.
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Coronavírus: CBF suspende competições de âmbito nacional por tempo indeterminado
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| Foto: Divulgação/CBF |
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu suspender, a partir desta segunda-feira (16) por prazo indeterminado, as competições nacionais sob sua coordenação que estão em andamento: Copa do Brasil, Campeonatos Brasileiros Femininos A1 e A2, Campeonato Brasileiro Sub-17 e Copa do Brasil Sub-20.
“Sabemos e assumimos a responsabilidade do futebol na luta contra a expansão da COVID-19 no Brasil”, afirmou o presidente da CBF, Rogério Caboclo, em nota publicada no site da instituição.
Em relação aos campeonatos estaduais, as Federações Estaduais de futebol, entidades organizadoras, terão deliberações específicas para cada competição, sendo respeitada a sua autonomia local.
Cartórios comunicam movimentações suspeitas de lavagem de dinheiro
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| Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ |
Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluiu as serventias extrajudiciais no combate à corrupção.
As informações foram repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo rastreamento de atividades ilícitas.
Após receber as informações dos cartórios, a UIF elabora relatórios que são enviados ao Ministério Público caso seja confirmado que a compra de um imóvel ou a transferência de propriedade, por exemplo, não têm fundamento econômico ou foi paga em espécie.
As informações financeiras são usadas para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações de organizações criminosas.
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), os cartórios já lideram o número de notificações suspeitas entre todos os setores monitorados, como bancos, joalherias e cooperativas de crédito. Em março, a previsão é de que o número total de notificações suspeitas passe de 70 mil. Os números ainda não foram divulgados oficialmente.
No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu os cartórios no sistema de combate à corrupção e definiu que os tabeliães são obrigados a informar todas as movimentações suspeitas de pessoas que comparecerem às serventias. Pelo Provimento nº 88, os cartórios devem monitorar as condições da movimentação de registro de imóveis, de empresas e identificar o beneficiário final da operação.
Em dezembro do ano passado, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 893/19, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A medida foi tomada após críticas à subordinação administrativa do órgão ao Poder Executivo.
Médico, Cézar Leite ignora orientação para evitar disseminação do coronavírus e vai a ato na Barra
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| Foto: Reprodução/Instagram |
Pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo PRTB, o médico e vereador Cézar Leite, eleito em 2016 pelo PSDB, ignorou as orientações do Ministério da Saúde, como evitar aglomerações de pessoas, para reduzir as chances de contágio pelo novo coronavírus.
O legislador compareceu na manhã deste domingo (15) no Farol da Barra, cartão postal da capital baiana, para participar do ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Mais cedo, Cézar publicou um vídeo nas redes sociais. “Muita gente na Barra. Parabéns, Salvador. Parabéns, Bahia”, escreveu o edil. “Cancelamos o cancelamento”, completou.
Confira o registro:
Entenda a diferença entre Covid-19, resfriado e gripe
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
O novo coronavírus (Covid-19) tem sintomas semelhantes a outras síndromes como resfriado e gripe. Por causa dessa condição, muitas vezes pacientes podem se confundir em relação à sua condição, o que pode gerar problemas, minimizando um cuidado necessário à prevenção contra a pandemia que assola o mundo e o Brasil.
Para esclarecer as diferenças, o Ministério da Saúde elaborou materiais de divulgação explicando cada uma das síndromes e como os sintomas se manifestam. No caso da febre, por exemplo, a ocorrência dela é comum em casos de Covid-19 e de gripe, mas rara em resfriados.
Os espirros são comuns em resfriados, mas raros tanto em gripes quanto em Covid-19. O nariz entupido aparece frequentemente em resfriados, às vezes em gripes e, raramente, em casos do novo coronavírus. A dor de cabeça é rara em resfriados, comum em gripes e pode surgir em infecções pelo novo coronavírus.
Quando uma pessoa estiver com sintomas correspondentes à Covid-19, é importante seguir as orientações do Ministério da Saúde e procurar um posto de saúde para obter orientação médica quanto às medidas.
Confira:
Presidente da CPMI das Fake News, Angelo Coronel relata tentativa de homicídio
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| Foto: Jane de Araújo/Agência Senado |
O senador Angelo Coronel (PSD) relatou, ao site Política Livre no início da tarde deste domingo (15), que um homem com identidade não revelada invadiu a sua fazenda, localizada no município de Coração de Maria, na Bahia, com o intuito de matá-lo. Segundo o presidente da CPMI das Fake News, o fato ocorreu na última segunda-feira (9).
À reportagem, Coronel afirmou que, no dia, o caseiro que cuidava da propriedade ouviu um barulho e, logo na sequência, telefonou para a Polícia Militar (PM-BA). Quando os policiais chegaram na residência, o invasor gritava: “Vim matar Coronel”.
A PM-BA detectou ser uma pessoa com distúrbio mental. No entanto, foi detectado uma poça de sangue no chão da casa e o meliante não estava ferido, o que leva a crer que outra pessoa o acompanhava. O crime está sendo investigado.
“Nada e nenhuma ameaça vai me intimidar para tentar punir os criminosos digitais que utilizam as redes sociais utilizando perfis falsos para depreciar as pessoas”, declarou Coronel.
Mateus Soares
Nas redes sociais, Bolsonaro divulga vídeo de ato pró-governo realizado em Salvador; confira
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| Foto: Carolina Antunes/PR |
Apesar de inicialmente ter pedido a seus apoiadores que não fossem aos atos pró-governo por causa do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) utilizou as redes sociais neste domingo (15) para estimular as manifestações.
Em uma publicação feita em seu perfil no Instagram, o chefe do Palácio do Planalto divulgou um registro do protesto realizado na manhã de hoje no Farol da Barra, cartão postal da capital baiana.
No vídeo, é possível ouvir uma apoiadora em um carro de som fazendo referência a hashtag #DesculpaJairMasEuVou.
Confira o vídeo publicado por Bolsonaro:
Caso Ronaldinho envolve policiais, fiscais e até banco estatal
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| Foto: Norberto Duarte/AFP |
Quarta-feira, 4 de março, 9h15 da manhã, o cidadão brasileiro naturalizado paraguaio Ronaldo de Assis Moreira apresenta às autoridades de controle migratório do Aeroporto Silvio Pettirossi, em Luque, no Paraguai, o passaporte n° Q568928. Às 9h18, o também cidadão brasileiro naturalizado paraguaio Roberto de Assis Moreira entrega o passaporte Q569753 aos fiscais.
Ronaldo é Ronaldinho Gaúcho, enquanto Roberto é Assis, irmão do ex-jogador. Ambos tiveram a entrada no país liberada em questão de poucos segundos, mas não passaram despercebidos para um grupo de promotores do Ministério Público. Afinal, momentos depois foi descoberto que o passaporte Q568928 havia sido emitido cerca de dois meses antes em nome de María Isabel Gayoso, e não de Ronaldinho. Já o documento Q569753 era da senhora Esperanza Apolonia Caballero Coronil, mas estava com o nome de Assis. Ou seja, eram passaportes fraudulentos (originais, mas com conteúdo falso).
Se em um primeiro momento chegou a se considerar a possibilidade de que tudo não havia passado de um mal-entendido e, por isso, não era necessário abrir processo contra os dois irmãos, o caso sofreu grande reviravolta dois dias depois, quando a Justiça decretou a prisão de ambos e determinou que eles precisavam permanecer detidos durante a investigação. A suspeita do MP é de que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão façam parte de um amplo esquema estruturado para desenvolver documentos falsos. A quadrilha contaria com a participação de empresários e funcionários públicos para facilitar a operação de negócios ilegais no país. Mas, para o MP, o objetivo final seria, na verdade, lavagem de dinheiro.
A defesa de Ronaldinho e seu irmão alega que os dois foram enganados e não sabiam que os passaportes tinham sido adulterados. Por enquanto, não conseguiram convencer as autoridades paraguaias e têm acumulado sucessivas derrotas na tentativa de tirar os seus clientes da cadeia.
De acordo com promotores, advogados, empresários e brasileiros que trabalham no Paraguai ouvidos pelo Estado na última semana, entre os envolvidos no esquema de falsificação de documentos estão servidores da Polícia, do Banco Nacional de Fomento, da Direção Nacional de Aeronáutica Civil e da Direção Geral de Imigração.
A trama começa quando criminosos negociam com investidores estrangeiros a obtenção da nacionalidade paraguaia para facilitar a abertura de empresas ilegais no país. O passo seguinte é ter uma conta corrente no Banco Nacional de Fomento em nome do estrangeiro interessado no passaporte falso. Um depósito de US$ 5 mil (cerca de R$ 25 mil) é usado como garantia para iniciar o processo de produção dos documentos e demonstrar vínculo com o país. Funcionários do banco ganham acesso ilegal para operar a conta.
Outra parte desse grupo de criminosos é escalada para cooptar cidadãos paraguaios. Cabe a essas pessoas solicitar passaportes legais nos órgãos oficiais. Após a emissão, esses documentos, então, são levados para funcionários corruptos do Departamento de Informática da Polícia Nacional, que adulteram os dados e incluem as informações dos estrangeiros. Os passaportes são entregues aos empresários, que repassam para os destinatários no exterior.
O passo seguinte é comunicar os agentes da Direção de Migrações e da Direção Nacional de Aeronáutica Civil, responsáveis pelo controle de entrada e saída de estrangeiros no país, que eles devem permitir o ingresso ilegal desses estrangeiros com nacionalidade paraguaia sem avisar as autoridades. No caso de Ronaldinho, foi enviada uma carta à administração do aeroporto de Luque pedindo celeridade na liberação do ex-jogador a fim de evitar que a aglomeração de curiosos pudesse provocar transtornos aos demais passageiros.
A investigação do MP aponta que, com os passaportes em mãos e já dentro do Paraguai, os investidores estrangeiros abrem empresas de fachada. A suspeita é de que Ronaldinho e seu irmão estariam interessados no ramo dos cassinos. Os dois, inclusive, participariam do lançamento de um cassino no mesmo hotel em que estavam hospedados no último dia 4 quando policiais apreenderam os documentos falsos no quarto de Ronaldinho. Começava ali o calvário do pentacampeão do mundo em terras paraguaias.
SEMANA DECISIVA – A próxima terça-feira pode ser decisiva para Ronaldinho Gaúcho e seu irmão. É a data que o juiz Gustavo Amarilla marcou a perícia nos telefones celulares do ex-jogador e de seu irmão. O conteúdo dos aparelhos é considerado peça-chave na investigação que apura possível ligação dos brasileiros uma quadrilha especializada em falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.
Por isso, mesmo que os advogados apresentem novo recurso à Justiça pedindo a soltura de ambos, pelo menos até terça-feira Ronaldinho Gaúcho e o irmão continuarão detidos.
Os dois estão desde o último dia 6 na Agrupación Especializada da Polícia Nacional do Paraguai, presídio de segurança máxima localizado em Assunção e não têm previsão de quando poderão ganhar liberdade. Os brasileiros foram colocados em uma ala com políticos e policiais acusados de corrupção. Os presos considerados mais perigosos estão em outro setor do presídio.
Segundo a ABC TV, do Paraguai, na última sexta-feira Ronaldinho aceitou participar de uma partida de futebol na cadeia. Ele teria atuado no time de Fernando Gonzalez Karjallo, ex-dirigente do Sportivo Luqueño preso por lavagem de dinheiro. De acordo com relatos de policiais que assistiram ao jogo, a equipe de Ronaldinho venceu por 11 a 2, com cinco gols e seis assistências do brasileiro.
Mesmo que o ex-jogador e o irmão consigam se livrar da acusação de fazerem parte de uma organização criminosa, o uso de passaportes falsos já seria suficiente para mantê-los encarcerados no entendimento de especialistas em Direito Penal Internacional ouvidos pelo Estado.
Na última sexta-feira, policiais e promotores do Ministério Público fizeram uma operação de busca e apreensão na casa de Dalia López e em uma empresa da qual ela é acionista. A empresária é apontada como responsável por levar Ronaldinho ao Paraguai e comandar o esquema de falsificação de documentos. Até agora, o MP já indiciou 16 pessoas, das quais 15 estão presas.
Estadão Conteúdo
"MP cobra acesso a dados no Facebook e no Google de acusados da morte de Marielle" Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/breves/mariele-investigacao-mp-facebook-google/ Copyright © 2020, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
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| Ronnie Lessa Élcio Queiróz acusados da morte de Marielle |
"O maior entrave hoje às investigações sobre o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes é a recusa de Google e Facebook em compartilharem informações sobre a movimentação online dos acusados do crime, o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz, segundo o Ministério Público do Rio. Ambos estão presos desde março do ano passado. De acordo com a coordenadora do Gaeco/MPRJ, Simone Sibilo, esses dados são cruciais para a continuidade das apurações e a descoberta de possíveis mandantes do crime. "Nós já solicitamos o acesso e, hoje, nossos pedidos são alvos de mandados de segurança em análise no Superior Tribunal de Justiça", disse. A quebra de sigilo dos dados de navegação de Lessa e Élcio foi autorizada pelo juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri, mas as empresas recorreram. O assassinato ocorreu há dois anos, em 14 de março de 2018."
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Polícia Civil do Rio atesta que Bebianno morreu por infarto agudo do miocárdio
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| Gustavo Bebianno em participação no programa Roda Vida.| Foto: Reprodução/TV Cultura |
Em comunicado, a Polícia Civil do Rio de Janeiro atestou que o ex-ministro Gustavo Bebianno morreu em decorrência de um infarto agudo do miocárdio. O documento, feito com base em informações do Instituto Médico Legal (IML), diz que Bebianno teria sofrido uma queda logo após sentir-se mal, "o que teria gerado ainda uma lesão na cabeça". Bebianno, que tinha 56 anos, foi o titular da Secretaria-Geral da Presidência no início do mandado de Jair Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Denice tem prova de fogo diante da militância petista e veste camisa: ‘Há 33 anos vivo a emoção de votar no PT’
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| Divulgação/instagram |
Após ter o nome aprovado para se filiar ao PT, a major Denice Santiago, escolhida pelo governador Rui Costa e pelo senador Jaques Wagner para disputar a Prefeitura de Salvador, viveu neste sábado (14) a sua primeira prova de fogo diante da militância petista, durante o lançamento do Programa de Governo Participativo do partido para Salvador.
Foi a primeira vez que ela ficou cara a cara com as bases do partido e os demais quatro pré-candidatos petistas – Juca Ferreira, Fabya Reis, Vilma Reis e Robinson Almeida. Mais cedo, inclusive, ao abrir o encontro, realizado pela manhã na Faculdade de Arquitetura da UFBA, o chefe do Executivo baiano chegou a defender a ex-comandante da Ronda Maria da Penha ao dizer que a “militarização” não irá atrapalhar o diálogo de Denice com a militância petista.
Nas redes sociais, depois do evento, a militar vestiu a camisa vermelha ao revelar que “há 33 anos vive a emoção de votar no PT”. “Hoje foi diferente. Hoje eu vivi a liberdade de ser, de estar e de participar da dinâmica apaixonante do partido dos trabalhadores e trabalhadoras”, escreveu, em uma publicação feita no Instagram.
Apesar da animação de Denice, o ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, fundador do partido na Bahia e uma de suas vozes mais influentes, se manifestou contra o seu nome na cabeça de chapa para a sucessão municipal. No mesmo evento, em conversa com a imprensa, Gabrielli fez questão de reiterar o seu apoio à pré-candidatura da socióloga Vilma Reis.
Por: Política Livre
TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso
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| @Divulgação?TCU |
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.
No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.
Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.
Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos. “O aumento dos gastos decorrentes da lei em questão fica condicionado à implementação das medidas exigidas pela legislação. Na prática, caberá ao Poder Executivo adotar as providências a seu cargo, como as medidas de compensação previstas na legislação, o que pode se dar ao longo do ano, de forma paulatina”, escreveu o ministro no despacho.
Segundo Dantas, não cabe ao TCU manifestar-se sobre a constitucionalidade do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele argumentou que a função do tribunal consiste em controlar a regularidade da execução da despesa e assegurar que o gestor público aja conforme as normas.
Na representação enviada ao TCU, o Ministério da Economia explicou que o veto presidencial à ampliação do BPC foi necessário para evitar iminente lesão às contas públicas. “Observa-se que a alteração legal em vias de se concretizar tem potencial de implicar elevado aumento dos gastos com benefício assistencial sem que os requisitos orçamentários e fiscais previstos no ordenamento vigente tenham sido devidamente atendidos”, justificou a pasta.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília - Brasília
Mortes por coronavírus na Itália disparam e Lombardia busca restrições
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| @Reuters/Manuel Silvestri/Direitos Reservados |
O número de mortos por coronavírus na Itália aumentou 250 nas últimas 24 horas, o maior aumento diário já registrado em qualquer país, enquanto a região mais afetada da Lombardia pede o fechamento completo de fábricas e escritórios.
Esta semana, o governo impôs restrições drásticas em todo o país, fechando bares, restaurantes e a maioria das lojas e proibindo viagens não essenciais, em um esforço para deter o pior surto da doença fora da China.
As medidas até agora não apontam sinais de desaceleração no número de mortes, que subiram 25% em um dia para 1.266, disse o chefe da Agência de Proteção Civil nesta sexta-feira.
O número total de casos subiu de 15.113 para 17.660 em relação ao dia anterior, um aumento de cerca de 17%.
O chefe de saúde da Lombardia, Giulio Gallera, disse que as restrições do governo não são suficientes para a região que circunda a capital financeira Milão e é responsável por três quartos de todas as mortes no país.
“Estamos pedindo uma exceção para a Lombardia”, afirmou ele à televisão RAI 3, solicitando o fechamento de fábricas, escritórios e transportes públicos na região. “Se conseguirmos resistir por pelo menos oito dias, talvez vejamos as coisas mudarem.”
Não havia indicação de que o primeiro-ministro Giuseppe Conte concordaria em restringir ainda mais o coração dos negócios da Itália, com o governo cada vez mais preocupado com as cicatrizes de longo prazo que o vírus deixará na economia já frágil.
Algumas empresas, como a montadora Fiat Chrysler, decidiram fechar parte de suas operações, enquanto a fabricante de sistemas de freios Brembo anunciou na sexta-feira que interromperia temporariamente o trabalho nas quatro fábricas italianas.
“Hoje temos dois objetivos: cuidar dos doentes e prevenir infecções e cuidar de nossa economia”, disse o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, nessa sexta-feira (13).
Por Reuters - Roma
A esquerda não pode depender do que o Lula vai dizer ou fazer, diz Boulos
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| Foto: Daniel Ramalho/AFP |
Após se lançar para as prévias do PSOL para a Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, que terminou a eleição presidencial de 2018 com 0,58% dos votos, disse que a esquerda não pode “ficar apenas esperando o que Lula vai dizer ou fazer”.
Boulos afirmou que o PSOL não vai ceder a candidatura para apoiar o PT no primeiro turno na capital paulista. “O PSOL vai ter candidatura própria e não aceitaria qualquer tipo de imposição”, disse.
Os petistas, que devem apoiar Marcelo Freixo (PSOL) no Rio de Janeiro, esperavam receber o gesto do PSOL em São Paulo. O partido de Lula, porém, ainda não tem um candidato definido na cidade – prévias estão marcadas para 22 de março. O ex-prefeito Fernando Haddad, nome favorito, resiste a concorrer.
Em entrevista à reportagem, Boulos negou que tenha lançado sua pré-candidatura por causa da desistência de Haddad.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) terá Luiza Erundina (PSOL), que foi prefeita de São Paulo nos anos 1990, como vice. Ele concorre às prévias do partido contra os deputados Sâmia Bomfim e Carlos Giannazi -a definição sai em 5 de abril.
Boulos diz ainda que o MTST vai intensificar suas mobilizações, defende as manifestações contra Jair Bolsonaro nas ruas e fala sobre o ato de oposição marcado para 18 de março. Para ele, é preferível a cassação do presidente via TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do que um impeachment, que não mobiliza hoje a maioria no Congresso.
Anúncio da pré-candidatura versus apoio ao PT
Boulos: Minha pré-candidatura nunca dependeu da posição do Haddad, do PT ou de qualquer outro partido. O PSOL tem condições de ter um projeto próprio em São Paulo, que compatibilize a defesa da unidade da oposição a Bolsonaro, mas com renovação, com um projeto de direito à cidade, uma cidade radicalmente democrática. Está consolidada a candidatura própria do PSOL em São Paulo.
Respeito a Sâmia e o Giannazi, são deputados que fazem mandatos combativos, mas, junto com a Erundina, vamos disputar para ser candidato do PSOL. Eu sou um dos maiores defensores da unidade da esquerda. Mas unidade não se faz com imposição e nem com troca olhando um mapa.
O apoio ao Freixo no Rio se construiu nos últimos anos. Cada cidade tem uma realidade, e São Paulo não está dando condições para uma unidade no primeiro turno. Espero que no segundo turno a gente esteja junto, independentemente de qual candidatura de esquerda esteja lá. O PSOL vai ter candidatura própria e não aceitaria qualquer tipo de imposição.
Cenário Eleitoral e chances da esquerda
Boulos: Ainda tem uma indefinição muito grande nos nomes [dos candidatos em SP]. Não se sabe, por exemplo, quem vai ser o candidato do bolsonarismo. Um dos grandes temas dessa eleição é fazer o enfrentamento ao bolsonarismo. Essa eleição municipal vai ter também uma dimensão nacional. Vai ser um termômetro.
Nós queremos fazer de São Paulo a capital da resistência ao bolsonarismo. E também enfrentar Doria [governador de São Paulo, do PSDB]. Bruno [Covas, prefeito de SP, do PSDB] é a continuidade do projeto do Doria. A esquerda tem o desafio de se reinventar, de voltar a ser alternativa de futuro, de voltar a despertar a esperança nas pessoas. Acho que a esquerda tem condição de vencer.
A aprovação do Bolsonaro hoje é muito menor. Não se vive de bravata. Ele governa como um miliciano vigarista, mas a escalada dele, de discurso autoritário e de estimular o ódio, não enche a barriga das pessoas.
Como seria um governo socialista na Prefeitura
Boulos: Socialismo não é socialização da miséria, é a distribuição das riquezas. Quando a gente fala que nenhuma pessoa pode ficar sem casa, estamos dizendo que os 25 mil moradores de rua não têm que dividir quarto com você, mas têm que poder morar nos milhares de imóveis que estão abandonados.
Isso inclusive está previsto na lei. Uma gestão nossa vai desapropriar esses imóveis ociosos no centro para sem-teto morar. Mais que isso, enfrentar as máfias que governam a cidade. É preciso ter coragem, não pode ter rabo preso. A máfia do ônibus, dos transportes.
Vamos rever esses contratos e discutir municipalização do transporte e tarifa zero. Enfrentar as máfias das OSs [Organizações Sociais] e do lixo. Isso deve ser feito com a mobilização da sociedade pelos seus direitos. Erundina mostrou um caminho, governou quatro anos sem ter maioria na Câmara. É uma demonstração de que se pode fazer um governo popular apostando na participação do povo, não dependendo das máfias incrustadas no Executivo e no Legislativo.
Manifestações a favor de Bolsonaro e contra ele
Boulos: Temos uma escalada muito perigosa do autoritarismo. O Bolsonaro dobra a aposta a cada vez que o governo dele é mais incapaz de responder aos problemas da vida do povo. A política do Guedes é muito mais letal do que o coronavírus para o povo brasileiro. O dia 15 é uma expressão disso. O Bolsonaro quer radicalizar a sua tropa.
Não que a gente defenda Rodrigo Maia, que é parceiro do Bolsonaro para implementar a agenda neoliberal que tem dilapidado direitos. Uma parte importante desse Congresso é denunciada por corrupção e muitos são corruptos. Se trata de combater a ideia do Bolsonaro de que ele é o dono do país.
Já passou da hora de a gente construir uma resposta mais forte nas ruas. E por isso a mobilização do dia 18, que a princípio era a favor dos serviços públicos e dos direitos, também ganhou outra conotação, com mote “Ditadura Nunca Mais”. Boa parte da sociedade começa a perceber o que está em jogo. Temos condição de reaquecer as ruas num movimento contra Bolsonaro.
Em São Paulo temos visto, junto com desmonte do investimento público e dos programas sociais, um completo desrespeito aos direitos básicos. Uma construtora quer fazer um condomínio para classe média no meio das terras indígenas. Tem o aumento brutal de 66% da população de rua. Isso vai gerar intensificação das mobilizações. A resistência indígena está acontecendo agora [referência à disputa entre índios guarani e construtora no Jaraguá], mas também o MTST vai intensificar as mobilizações nos próximos meses.
Mobilização por Impeachment
Boulos: Não estou entre aqueles que acham que Bolsonaro tem que ir até 2022 para sangrar, que colocam o cálculo eleitoral acima de um cálculo do que está acontecendo com o país. Acho que ele já cometeu vários crimes de responsabilidade, mas um movimento de impeachment tem que ocorrer com correlação de forças para ser vitorioso.
O que precisaria estar em debate no momento é que o TSE tome vergonha e retire da gaveta a denúncia de crime eleitoral da chapa Bolsonaro-Mourão, motivada pela reportagem da Patrícia Campos Mello [da Folha]. Ali tinham vários crimes eleitorais: financiamento empresarial de campanha, caixa dois, uso de fake news e violação das regras de uso das redes sociais. O caminho mais forte é esse.
Lula pós-prisão
Boulos: Tenho respeito pelo Lula, alguém que ficou preso injustamente num processo fraudado. O projeto político do Lula segue sendo o fortalecimento do PT. Muita gente fica apenas esperando o que Lula vai dizer ou fazer, e a esquerda brasileira não pode depender disso.
Logo depois que ele saiu, vi uma certa histeria de gente dizendo: ele polarizou, são duas faces da mesma moeda -a esquerda e o bolsonarismo. Nada mais falso. Querer equiparar um discurso que defende enfrentamento a Bolsonaro e que o povo vá às ruas com a desagregação institucional que Bolsonaro está promovendo. O que as pessoas esperam? Que tenha um governo selvagem de um lado e uma oposição dócil e bem comportada do outro? O mínimo que a oposição pode fazer diante de Bolsonaro é elevar o tom e levar o enfrentamento para as ruas dos país.
Como as pessoas querem cobrar moderação com um presidente que está destruindo o Brasil, rasgando a Constituição de 1988 e liquidando qualquer ambiente democrático?
Aliança democrática com o Centro
Boulos: Uma coisa são unidades em torno de pautas democráticas, liberdade de imprensa, liberdade de manifestação, defesa das instituições democráticas.
Uma articulação dessa cabem todos, inclusive gente que teve trajetória na direita. A questão é que as pessoas querem confundir isso com unidade eleitoral. Aí começa a falar em chapa com Luciano Huck. Pera lá. Uma coisa é estar junto com quem quer que seja para defender a democracia. Sou defensor, já passou da hora de ter articulações mais fortes contra o fascismo.
E tem uma parte das pessoas que vão estar com a gente na defesa da democracia, mas que estão apoiando todas as medidas do Bolsonaro que destroem a vida do povo. É natural ter articulação contra a reforma da Previdência e não vai estar o Rodrigo Maia, né? Contra a carteira verde e amarela, contra a política econômica do Guedes. É um pacto que a esquerda tem que fazer não com o centro, mas com o povo. Estamos empenhados em construir as duas coisas.
Folhapress
Ex-ministro de Bolsonaro, Gustavo Bebianno morre em Teresópolis
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O ex-ministro do Governo Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) após um infarto fulminante, aos 56 anos. A informação foi dada pelo presidente estadual do PSDB, Paulo Marinho, ao jornal O Globo.
De acordo com a publicação, Bebianno estava em seu sítio em Teresópolis junto com um caseiro e seu filho. Segundo Marinho, por volta das 4h30 ele comunicou ao filho que estava passando mal e se dirigiu ao banheiro para ingerir um remédio. Minutos depois, sofreu uma queda e teve ferimentos na cabeça.
Senador Nelsinho Trad testa positivo para coronavírus
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| @Edilson Rodrigues/Agência Senado É o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19 |
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) testou positivo para o coronavírus (Covid-19). Em nota divulgada pela sua assessoria na noite de hoje (13), o senador confirmou o resultado do exame e está em isolamento domiciliar. Trad é o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19.
O senador, de 58 anos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem oficial aos Estados Unidos na última semana. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.
Outro senador, Jorginho Mello (PL-SC), que também compôs a comitiva, teve que fazer o teste. Mais cedo, ele divulgou, pelo Twitter, que o resultado havia sido negativo.
Leia a nota de Trad, na íntegra:
"Estive, como todos sabem, a trabalho, representando o Senado Federal na viagem com o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. No retorno ao Brasil, fomos todos na comitiva que viajou com o presidente surpreendidos, quando um dos integrantes do voo de regresso foi positivado para o Covid-19. Segui fiel e estritamente os protocolos de quem se enquadra em comunicante de caso. Fiz o exame, que resultou positivo. Serenamente, com fé em Deus, e atendendo todas as orientações dos profissionais de saúde envolvidos nesse enfrentamento, estou em casa com a minha família, guardando o período de isolamento. Não há de se agravar. Com fé em Deus, sempre aprendi que problemas existem para serem solucionados".
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Via MP, governo libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus
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| @Reuters/Augustin Marcariam |
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação.
A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões.
Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.
A edição da MP foi decidida em uma reunião de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além de outros ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto na noite de quarta-feira (11). A liberação dos recursos foi garantida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/fortalecimento-do-sistema-de-saude-e-debatido-na-camara
* Com informações da Agência Câmara
Juiz autoriza transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico
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| @Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2ºBPM Autor da facada contra Bolsonaro está preso em Campo Grande |
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje (13) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, também em Minas Gerais. Adélio Bispo atacou Bolsonaro em uma caminhada pelas ruas do município mineiro durante a campanha eleitoral.
A decisão de Salvino cumpre determinação de outro magistrado. No início deste mês, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, decidiu que Adélio não pode continuar preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. O magistrado entendeu que caberia à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado.
Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em "local adequado" para tratamento psiquiátrico. "Adélio deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental", decidiu Conrado.
O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.
A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada”.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Primeiro paciente diagnosticado com Covid-19 no país está curado
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| Foto: Wikimedia Commons/Domínio público |
O primeiro paciente confirmado com coronavírus no Brasil está curado. O homem de 61 anos teve a doença confirmada no dia 25 de fevereiro pelo Ministério da Saúde. Ele tinha voltado da Itália.
A informação foi divulgada a Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira (13), pelo secretário estadual da saúde de São Paulo, Luiz Henrique German, durante uma reunião com o governador João Dória.
No Brasil, o Ministério da Saúde confirmou nesta sexta que já são 98 pacientes infectados com o vírus. Há registro em 13 estados. Em São Paulo está concentrado o maior número de infectados com 56 confirmações.
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