Bahia lança campanha para combater e prevenir o coronavírus
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
Com o slogan 'A prevenção está em nossas mãos', o Governo do Estado lançou uma campanha contra o coronavírus nesta terça-feira (17). A iniciativa reforça as medidas mais importantes a serem adotadas neste primeiro momento, como lavar as mãos, utilizar álcool em gel 70% e evitar lugares com aglomerações, procurando manter uma distância de um metro entre as pessoas. Participaram do lançamento os secretários de Comunicação Social, André Curvello, da Saúde, Fábio Villas-Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues.
Toda a campanha, incluindo um vídeo institucional, com 27 segundos, está disponível para download no site da Secretaria de Comunicação Social (www.secom.ba.gov.br). “A comunicação é uma ferramenta fundamental para esta luta contra o coronavírus e pode ser determinante para a prevenção. Nesta primeira fase, estamos fazendo um apelo aos meios de comunicação, digital ou não, para que veiculem essa campanha, para que ela atinja a maior quantidade de pessoas em todo o estado, com foco principalmente na limpeza e na higienização”, explicou André Curvello.
O cuidado com fake news também foi destacado por Curvello. “As informações falsas não contribuem em nada para o desenvolvimento da sociedade. Então, fazemos este apelo ao povo: cuidado com as informações de whatsapp, procurem os canais de comunicação institucionais e os veículos mais tradicionais para se informarem sobre o coronavírus".
Bahia preparada
O secretário da Saúde afirmou que o trabalho na Bahia para controlar o coronavírus foi iniciado há 60 dias, assim que começou a epidemia na China. “O planejamento começou com um aspecto fundamental, que é a capacidade de fazer diagnóstico. Para isso, nós fizemos uma ampliação do Laboratório Central, adquirimos equipamentos e testes diagnósticos que somente agora outros laboratórios públicos do país estão começando a comprar e não estão mais encontrando. Enquanto outros estados demoram até cinco dias para obter o resultado, nós detectamos o vírus em até 24 horas”.
Segundo o Vilas-Boas, são mais de 600 casos suspeitos em toda a Bahia e 13 confirmados até o momento. “Ou seja, 2% foram confirmados, o que significa que 98% dos casos não eram coronavírus”.
O secretário lembrou ainda que, na Bahia, ainda não há a contaminação comunitária, aquela que ocorre sem que seja possível identificar a origem. “Nós temos planejada a próxima onda, quando haverá transmissão comunitária, e as pessoas infectadas estarão em número maior, com as mais graves precisando de respiração mecânica. Hoje nós temos a condição de montar imediatamente 140 leitos de UTI na Bahia e vão chegar mais respiradores. Nossa capacidade está além do que precisamos. Nas próximas duas semanas, de cada 100 casos identificados, cinco vão precisar de ventilação mecânica”.
De acordo com ele, o planejamento é que os pacientes que necessitarem de ventilação mecânica seja atendidos em Salvador. “Eles ficarão no [Instituto] Couto Maia, que terá a maior centro de terapia intensiva dedicado a esses pacientes do país”.
Barreiras sanitárias
Em relação às barreiras sanitárias nas BRs 101,116 e 242, o secretário da Saúde disse que "todos os ônibus e caminhões serão parados. Quem tiver alteração de temperatura será acompanhado. Vamos atuar nos aeroportos de Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Ilhéus, verificando os voos, especialmente os provindos de São Paulo e Rio de Janeiro”.
Educação
A Bahia possui mais de três milhões de estudantes, contabilizando cerca de 800 mil matrículas apenas na rede estadual em 2020. “Somente de professores, merendeiras e outros profissionais da educação, são 60 mil trabalhadores que continuam recebendo seus salários normalmente, enquanto as aulas estiverem suspensas [nas cidades com casos confirmados de coronavírus]”, informou Jerônimo Rodrigues.
Segundo o secretário, a intenção é não deixar os estudantes parados, disponibilizando material para estudo por meio das redes sociais, dos grupos de whatsapp das escolas, ou mesmo encadernado nas próprias unidades. “Os calendários também serão adequados, para que os alunos não sejam prejudicados. A nossa preocupação é com quem está no terceiro ano do Ensino Médio, que vai prestar Enem, vestibular e concursos”.
Secom /GOVBA
Produtores de Ipiaú contarão com a certificação do Serviço de Inspeção Municipal-“SIM”-.
A exemplo de outros municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Médio Rio das Contas ( Cimurc), Ipiaú aderiu ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Isso aconteceu em recente reunião do Cimurc na cidade de Jequié com a presença do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -CAR- Wilson Dias.
Na oportunidade o município de Ipiaú esteve representado pelo secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva e a médica veterinária Vanessa Fonseca, coordenadora da Vigilância Sanitária do município.
O SIM terá como finalidade registrar, monitorar e certificar toda a cadeia alimentar, desde a sanidade do rebanho até a higiene da industrialização certificando com selo de garantia os bons produtos que chegam à mesa dos consumidores, proporcionando uma atividade regulamentada dentro dos moldes preconizados pela saúde pública, tornando-a mais lucrativa e contribuindo para fixação do homem no meio rural.
Para que agricultores familiares possam comercializar seus produtos de origem animal, em nível regional, é necessário ter esta certificação.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, apresentou as estratégias e ações para implantação e fortalecimento do SIM e lembrou que as etapas para implantação do serviço com apoio da CAR contam com a aprovação e regulamentação da Lei e a estrutura de serviço.
“Hoje, a CAR possui 12 convênios ativos com consórcios e mais R$2,2 milhões já investidos na instalação e desenvolvimento do SIM. Com uma produção certificada, será possível alcançar o mercado atacadista e varejista”, informou Dias.
Entre as ações em andamento para fortalecimento do SIM está o Sistema do Serviço de Inspeção Municipal (Sistema SIS-SIM), para a realização do registro sanitário dos estabelecimentos de produtos de origem animal e seus produtos; Inspeção e fiscalização dos estabelecimentos de produtos de origem animal e seus produtos; controle de qualidade dos produtos; notificação, emissão de relatórios e rastreamento de produtos; realização de outras atividades relacionadas à inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal que, porventura, forem delegadas ao SIM.
VISITANDO UM LATICINIO
Empenhada em instituir o “SIM” no município de Ipiaú a prefeita Maria das Graças tem mantido contatos com os produtores de alimentos, aos quais explica a necessidade e as vantagens da certificação. Na ultima segunda-feira, 16, ela esteve visitando as instalações da queijaria “Relíquias de Minas”, localizada na Fazenda Santo Antonio.
Na ocasião a prefeita estava acompanhada do secretário de Agricultura Poleandro Silva, da coordenadora da Vigilância Sanitária Vanessa e a Diretora da Cantina Central, Zélia Vieira.A comitiva foi recebida pela produtora Simone Faulhabr e seu esposo Leonardo Oliveira. O casal agradeceu à gestora pela iniciativa que vai fomentar a economia e gerar empregos.( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Câmara dos Deputados recebe primeiro pedido de impeachment contra Bolsonaro
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O deputado distrital Leandro Grass (Rede) protocolou na Câmara dos Deputados o primeiro pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (17).
O parlamentar acusou Bolsonaro de crime de responsabilidade, por alegar, sem apresentar provas, que as eleições de 2018 foram fraudadas; convocar e apoiar manifestações que tinham como alvo os poderes Legislativo e Judiciário; declarações indecorosas contra jornalista; e comemoração ao Golpe Militar de 1964; entre outros.
“Desde que sentou na cadeira da Presidência da República, em janeiro de 2019, Bolsonaro vem praticando uma série de atos incompatíveis com o decoro que o cargo que ele ocupa exige. O país hoje está em crise econômica, estamos passando por uma crise mundial de saúde e ele ignorando os protocolos e colocando a população em risco. O Brasil não tem condições de superar essas crises com Jair Bolsonaro na presidência. Ou ele, ou o povo”, afirmou Grass no pedido.
Veja a situação nos estados após medidas para conter coronavírus
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| @Reuters/Rahel Petrasso |
Para conter a epidemia de coronavírus, governo federal, estados e municípios têm adotado uma série de medidas para reduzir a circulação e aglomeração de pessoas. Na maioria dos casos, escolas têm sido fechadas. Academias, cinemas, teatros e museus também estão proibidos de abrir. O Poder Público tem decretado situação de emergência para facilitar a contratação de serviços sem a necessidade de licitação. Em alguns casos, servidores e empregados públicos poderão trabalhar em home office.
Veja abaixo as ações que cada unidade da Federação tem adotado, os serviços afetados e saiba como ajudar.
São Paulo
A prefeitura de São Paulo decretou situação de emergência devido à situação de pandemia do coronavírus. O decreto, publicado hoje (17), autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.
A norma autoriza ainda aos servidores do município o regime de teletrabalho, mais conhecido como home office ou trabalho de casa, durante o período de emergência e para aqueles cujas atribuições “permitam a realização do trabalho remoto, sem prejuízo ao serviço público”.
Também fica autorizada a reorganização da jornada de trabalho dos servidores, permitindo que o horário de entrada ou saída, ou ambos, recaiam fora dos horários de pico do sistema de transporte público da capital, se possível em turnos.
Os postos de atendimento da prefeitura só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via telefone 156. O atendimento deverá ser agendados previamente. Os velórios serão permitidos com até 10 pessoas por sala.
Na área da saúde, nenhum profissional poderá tirar férias nos próximos 60 dias. A vacinação contra a gripe para idosos terá início no dia 23 de março. A prefeitura quer viabilizar 490 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal com 190 novos leitos em até 20 dias e outros 300 financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias.
As aulas serão interrompidas gradualmente na rede municipal. Na área cultural, os alvarás já concedidos para eventos públicos serão cancelados e não serão autorizados novos alvarás para eventos.
O rodízio municipal de veículos também está suspenso. Os ônibus do transporte coletivo da cidade serão lavados, com água sanitária, a cada término de viagem. Os parques permanecerão abertos, mas sem a realização de eventos.
Já o estado de São Paulo optou pela suspensão das aulas na rede pública desde a última sexta-feira (13). Foi determinado também o fechamento de centros culturais e esportivos, museus e teatros.
Eventos públicos estão suspensos no estado pelo prazo de 30 dias.
Repartições públicas estaduais como os postos do Poupatempo, restaurantes do Bom Prato, postos do Detran e os Centros de Cidadania terão o fluxo de entrada de pessoas regulado e os horários de funcionamento estendidos.
A frota do transporte público na capital paulista – metrô, ônibus e trens – deverá ser reduzida.
O governo dará férias e licença-prêmio imediatas para os servidores que tenham direito nesse momento, exceto os servidores de áreas essenciais como segurança, saúde pública, serviços da administração penitenciária e Fundação Casa.
Cirurgias eletivas foram suspensas temporariamente para não superlotar os hospitais.
Rio de Janeiro
Com a decretação da situação de emergência no estado, eventos e atividades com a presença de público estão suspensos por 15 dias, inclusive feiras e reuniões em salões de festa, atividades em cinema e teatro, visita nas unidades prisionais e transporte de detentos para a realização de audiências, visita a pacientes internados nas redes pública e privada diagnosticados com Covid-19.
As aulas nas redes pública e privada, inclusive de nível superior, também estão suspensas pelo mesmo prazo.
Também foram suspensos por 15 dias o curso dos prazos de processos administrativos e a circulação de linhas de ônibus interestaduais com origem em estados que estejam com o contágio comunitário do vírus confirmado ou com a situação de emergência decretada.
O estado recomenda que bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres operem com 30% da capacidade, pelos próximos 15 dias, mantendo o serviço de entrega e de retirada. Os restaurantes que ficam no interior de hotéis e pousadas devem atender apenas os hóspedes.
Academias, centros de ginástica e shoppings centers devem ser fechados. Estão excluídos das recomendações os supermercados, as farmácias e os serviços de saúde que funcionam dentro dos shoppings. Os estabelecimentos de alimentação dos shoppings podem funcionar, mas devem reduzir em 30% o horário de atendimento.
Ainda como recomendação, o decreto pede que a população deixe de frequentar praias, lagoas, rios e piscinas públicas. A operação aeroportuária e a atracação de navios de cruzeiro com origem em estados ou países onde há confirmação de coronavírus deve ser restringida.
O texto determina a redução pela metade da capacidade de lotação de ônibus, barcas, trens e metrôs. O transporte coletivo deve circular, quando possível, com as janelas abertas. O decreto também proíbe por 15 dias o uso do passe livre estudantil nos transportes.
Servidores ou empregados públicos e contratados por empresas que prestam serviço para o estado do Rio de Janeiro que apresentarem os sintomas respiratórios da doença devem informar a administração pública e seguir os protocolos determinados pela Secretaria de Saúde.
Ainda em relação aos servidores, o decreto determina a preferência pelo trabalho remoto fora das dependências do órgão. O texto abre também a possibilidade para antecipação de férias ou flexibilização da jornada. As reuniões devem deixar de ser presenciais.
Distrito Federal
As aulas nas escolas das redes pública e privada, universidades e faculdades estão suspensas desde a última quinta-feira (12). A determinação inicial era de suspensão por cinco dias, mas esta semana, o governador ampliou o período para mais 15 dias.
Também estão suspensas atividades coletivas em cinemas, teatros, museus e academias. Eventos com público superior a 100 pessoas e que exijam licença do Poder Público também não podem ocorrer.
Para a rede de ensino pública, a suspensão das aulas será considerada como férias escolares, geralmente realizadas no mês de julho. Já as unidades da rede privada poderão adotar a antecipação das férias ou determinar apenas a suspensão das aulas, a critério de cada instituição.
Bares e restaurantes devem manter suas mesas a uma distância mínima de 2 metros entre elas e, nos eventos abertos, recomenda-se a distância mínima de 1 metro entre as pessoas. Os eventos esportivos só poderão ocorrer com os portões fechados ao público, mediante autorização sanitária expedida pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde do Distrito Federal.
Servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o Distrito Federal que apresente febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) deve permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho. A determinação também se aplica àqueles que tenham retornado de viagem internacional nos últimos 10 dias.
O governo do Distrito Federal quer coibir o abuso de preços dos insumos e serviços relacionados à prevenção e enfrentamento da Covid-19, como máscaras e álcool em gel em farmácias. A elevação de preços sem justa causa será considerada abuso do poder econômico e estará sujeita a penalidades.
Bahia
A prefeitura de Salvador suspendeu as aulas nas redes pública e privada de ensino e o funcionamento das academias de ginástica e dos cinemas por 15 dias, a contar de quarta-feira (18).
A cidade anunciou também a suspensão da exigência de recadastramento dos servidores públicos municipais aposentados ou pensionistas; suspensão das férias e licenças dos funcionários das secretarias municipais de Saúde e de Promoção Social e Combate à Pobreza, além dos servidores da Guarda Civil Municipal e da Defesa Civil.
A prefeitura autorizou o trabalho remoto para colaboradores acima de 65 anos, exceto em atividades consideradas essenciais ou estratégicas, e o fechamento dos parques públicos por tempo indeterminado.
No último sábado (14), a prefeitura já havia proibido a realização de qualquer evento ou atividade para mais de 500 pessoas na cidade e o impedimento de viagens internacionais para servidores. Além disso, aqueles colaboradores que estejam retornando de viagens internacionais da Europa, da China, do Irã ou dos Estados Unidos deverão fazer o teste para o coronavírus e permanecer em isolamento residencial por sete dias.
Por Agência Brasil* - Brasília
Rui inaugura Central de Comando e Controle da Saúde
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
A Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa na manhã desta terça-feira (17). A unidade abriga a Central Estadual de Regulação (CER), o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), a Central de Inteligência da Saúde, além da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As atividades já estão em funcionamento em um prédio localizado atrás da sede da Sesab, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“Temos hoje investimentos em hospitais, policlínicas, CAPS e postos de saúde, mas este hoje é um investimento para que a gente possa melhorar a gestão da saúde, de leitos e a gestão epidemiológica. Estamos avançando junto com os municípios para fazer o prontuário eletrônico dos pacientes, passando a ter um prontuário único que consiga mapear a situação da saúde pública no estado da Bahia, podendo fazer gráficos, para acompanharmos o volume de casos de problemas cardíacos, tuberculose, H1N1, por exemplo, de forma mais rápida e instantânea, fazendo o mapeamento dos leitos em hospitais”, explicou o governador.
O prédio possui três pavimentos distribuídos em mais de 2,3 mil metros quadrados, que reúne um investimento superior a R$ 13 milhões, sendo R$ 9,1 milhões na estrutura física e cerca de R$ 4 milhões em equipamentos. Na estrutura da nova Central, a CER tem o papel de englobar pedidos de exames, avaliações com especialistas, internações em enfermaria ou UTI e procedimentos cirúrgicos de todos os municípios da Bahia. Já a Central de Inteligência da Saúde será responsável pelo monitoramento e acompanhamento de todas as unidades, através de indicadores de desempenho da rede. Neste primeiro momento, a COES será a responsável por coordenar a ações de combate ao novo coronavírus.
Tecnologia
A área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sesab, formada pelas divisões de sistemas, suporte técnico, infraestrutura e conectividade, conta ainda com um Núcleo de Indicadores à Saúde, que é composto por especialistas de diversas áreas interligadas, com o intuito de, em tempo real, acompanhar o desempenho das unidades estaduais e gerar dados e indicadores que auxiliem à tomada de decisões.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a Sesab está dando início a um conceito moderno de saúde digital. “Estamos saindo de uma fase analógica e entrando numa fase digital. Isso significa que, a partir de agora, assumimos o controle de todas as unidades que estão informatizadas e conectadas com a Secretaria. Com isso, teremos, de forma instantânea, online e ao vivo, indicadores de funcionamento da rede de saúde do Estado”.
Sobre o cenário atual da saúde no Brasil e no mundo, com a disseminação do novo coronavírus, Rui Costa destacou que , já a partir desta terça-feira, a Central vai atuar no monitoramento da doença na Bahia. “O objetivo desta unidade é melhorar de forma siginificativa a gestão pública da saúde, dos leitos e dos recursos para esta área. Aqui será o centro de inteligência e planejamento, de ação e reação das políticas públicas e, a partir de hoje, passa a funcionar com o monitoramento das condições de monitoramento dessa crise do coronavírus. É uma central moderna, com toda a infraestrutura tecnológica necessária para fazer esse trabalho”, ressaltou.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Secom/GOVBA
Ipiaú: Um problema que que a Embasa não quer resolver, O esgoto do Residencial ACM
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| Foto: Caminho 09 |
Aqui se paga taxa de esgotamento sanitário, mas infelizmente o esgoto está escorrendo à céu aberto, e a Embasa nunca resolve este problema que infelizmente traz além transtornos aos moradores e visitantes, também é a causa de muitos problemas de saúde que afetam a todos.
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| Foto: Avenida Maximo Rocha Passos |
Falta de respeito e honestidade para com os cidadões contibuintes, pois todos pagam por um serviço que não recebem desta empresa (EMBASA) com a palavra as autoridades município.
Por: José Gomes da Silva RP: 8135/BA
Ipiaú: Polícia Militar, em apoio ao Juizado de Menores de Ipiaú, interrompe festa e cidadão é notficado por Juizado por ofertar bebidas alcoólicas a adolescentes.
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| @Divulgação |
Por volta das 19h, desse domingo(15/03/2020), a Polícia Militar foi solicitada pelo Juizado de Menores de Ipiaú para averiguar uma festa com apresença de menores consumindo bebidas alcoólica.
No local, foi verificado que, numa casa onde ninguém reside, vários menores com a anuência do filho do proprietário, se fazia presente em uma festa regada a bebidas alcoólicas e sem seus responsáveis, motivo pelo qual o evento fora interrompido pelo juizado de menores.
A guarnição da 55ª CIPM fez revista no local, sendo encontrados varios vasilhames de bebidas alcoólicas.
A preposta do juizado orientou os menores (garotos e garotas) a contatarem seus pais para apanha-los no local, o que ocorreu, bem como informou a aos Policiais Militares que lavraria os autos a cerca da responsabilidade do maior, responsável pelo imóvel, e encaminharia ao Ministério Público. Fato que gerou a não necessidade da condução do mesmo à delegacia.
Autor: Alvaro Adrian Santos Santana, nasc. em 14/03/2001
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Prefeita assinou Ordem de Serviço para construção da Praça da Bíblia
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| Fotos: Divulgação/Dircom PMI |
Em solenidade realizada no inicio da noite dessa segunda-feira, 16, no prédio da Prefeitura Municipal de Ipiaú, com a presença de pastores evangélicos e outras autoridades, a prefeita Maria das Graças assinou a Ordem de Serviço que autoriza a construção da Praça da Bíblia.
A obra, orçada em R$ 400 mil , tem inicio ainda nesta semana e ficará a cargo da empresa Paraíso Materiais e Construtora Ltda, ganhadora da licitação e também responsável pela requalificação da Praça do Cinquentenário. Os recursos são provenientes do Governo Estadual.
Em seu pronunciamento a prefeita Maria das Graças disse que a Praça da Bíblia é uma homenagem a toda a população cristã do município e que a sua construção atende a um pedido da Aliança de Ministro Evangélicos ( AME), entidade que congrega 30 pastores com atuação na cidade.
O presidente da AME, Pastor Paulo Silva salientou que se trata da realização de um sonho da comunidade evangélica, tendo Ipiaú o privilegio de vir a ter uma praça que outras cidades de maior porte não possuem.
Aproveitando o momento solene a pastora Silvana fez uma oração de agradecimento e louvor a Jesus Cristo pela dádiva recebida. Os demais presentes também oraram.
Os vereadores Jô da AABB e Robson Moreira, membros da comunidade evangélica, juntamente com seus colegas Andréia Novais, Lucas de Vavá, Claudio Nascimento e Orlando Santos, marcaram presença no ato.
Por motivo de trabalho, em outras localidades, os vereadores Naciel Ramos, membro da Pib de Rio Novo, e Carlinhos não puderam comparecer ao ato.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
Supremo se une ao Congresso contra Bolsonaro
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
A decisão de Jair Bolsonaro de juntar-se a manifestantes que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal gerou uma reação coordenada por parte dos Poderes sob ataque.
A pedido do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e do ministro Luiz Fux, os presidentes Rodrigo Maia (Câmara, DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (Senado, DEM-AP) receberam nesta segunda (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas acerca da pandemia do novo coronavírus.
No domingo (15), Bolsonaro surpreendeu ao surgir na praça dos Três Poderes e, descumprindo ordens sanitárias já que estava em isolamento por ter tido contato com infectados em sua viagem aos EUA, confraternizou-se com integrantes do ato. Ao longo do dia, fez postagens de apoio ao protesto.
Ele foi criticado por políticos e infectologistas, dado que neste momento a recomendação oficial é a de evitar aglomerações e contato físico, e só respondeu dizendo que poderia fazer o que bem entendesse, negando estar a atacar outros Poderes.
O ato deu um novo sentido à já aguda crise política, que residia centrada na disputa entre Executivo e Legislativo pelo manejo de R$ 30 bilhões do Orçamento.
Agora, o papel moderador que o Judiciário vinha exercendo, exceto nos episódios em que Bolsonaro foi admoestado pelo decano Celso de Mello, mudou.
No Palácio do Planalto, a informação recebida é de que não haverá mais a tolerância tácita que marcava a presidência Dias Toffoli, que buscava o papel de esteio institucional em tempos de extrema crispação entre os Poderes.
Toffoli transitava bem no governo por meio de sua ligação com o general Fernando Azevedo, ministro da Defesa e seu ex-assessor especial.
Crises foram mediadas e o ministro deu decisões polêmicas favorecendo, por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), primogênito do presidente e investigado entre outras coisas por ligação com milicianos.
Os militares, que na tríade principal do governo têm Azevedo, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil), têm mantido silêncio sobre a escalada da crise.
Nesta segunda, os três generais que serviram juntos sob o comando de Azevedo se reuniram, mas oficialmente para falar sobre o temor do espaçamento da pandemia na fronteira entre Venezuela e Roraima.
A presença de Fux no encontro desta segunda é indicação de continuidade, dado que pelo rodízio do STF o ministro assumirá o lugar de Toffoli. Também de unidade, dado que os dois togados não comungam exatamente das mesmas linhas de pensamento na corte.
Inicialmente, a ideia não é forçar mais o conflito —isso caberia a Bolsonaro, que mesmo nesta segunda voltou a falar de forma desafiadora a Maia, que até aqui foi o fiador do único grande sucesso legislativo do governo, a reforma da Previdência.
O presidente disse abertamente que estava sendo isolado, alvo de um golpe, de que há rumores de impeachment no ar. Nas redes sociais, seus filhos Eduardo (deputado por SP) e Carlos (vereador pelo PSC carioca) ativamente denunciaram uma suposta campanha contra seu pai.
Rodrigo Maia prefere seguir a linha propositiva, como fez ao convocar seus pares para aprovar quaisquer ações emergenciais em relação ao coronavírus.
Medidas econômicas terão ambiente para prosperar, desde que com o selo do Congresso —deixando o protagonismo desejado por Paulo Guedes (Economia) na lateral.
Maia não quer ser visto como um Eduardo Cunha, o então deputado emedebista que presidia a Câmara e patrocinou pautas-bombas fiscais contra Dilma Rousseff (PT) no ano que antecedeu o impeachment da presidente.
Por outro lado, deu seu recado na semana passada ao deixar passar um acréscimo de R$ 20 bilhões no Orçamento com o Benefício de Prestação Continuada, uma clássica pauta-bomba.
A crise sanitária tornou-se o palco da aceleração do isolamento de Bolsonaro, que crescentemente fala em tons messiânicos, supondo um apoio popular unânime a seu projeto que não é aferido em pesquisas de opinião.
Além do mau exemplo do domingo, Bolsonaro tem insistido em que o coronavírus não é tão perigoso quanto parece, ignorando aspectos epidemiológicos que não têm a ver com a taxa de letalidade do patógeno.
O presidente tentou interferir diretamente no trabalho de Mandetta, que foi deputado pelo DEM-MS. Na semana passada, ele ficou contrariado com a ida programada do ministro para São Paulo, onde se encontraria com o governador João Doria (PSDB) e seu time.
Para Bolsonaro, isso cacifaria o tucano, agora um rival aberto visando a disputa presidencial de 2022. Mandetta alegou que não poderia deixar de coordenar esforços com o estado mais populoso e que concentra o maior número de infectados pelo coronavírus. E viajou a São Paulo, sob protestos.
O governador, que chamou o presidente de ausente na crise e foi dos primeiros a criticá-lo pelo ato de domingo, não poupa elogios a Mandetta e ao Congresso, numa sinalização vista por aliados e adversários como a de posicionamento de batalha.
Nesta terça, um ex-aliado de Bolsonaro cooptado por Doria, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), irá protocolar um pedido de impeachment do presidente. Ninguém levará muito a sério, mas o instrumento ficará à disposição de Maia, para análise eventual.
Folhapress
Rui determina suspensão de aulas na rede estadual por 30 dias
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| Foto: Fernando Vivas/GOVBA |
O Governador Rui Costa determinou, na tarde desta segunda-feira (16), que as aulas na rede de ensino estadual da cidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro deverão ser suspensas por 30 dias, contando desta terça-feira (17).
Segundo Rui, ao longo da semana a situação será monitorada com a possibilidade de que as medidas sejam ampliadas a outros municípios. “Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, destacou Rui.
Ainda segundo o governador, os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural.
Rui também determinou que deverá ter higienização especial para todos os transportes públicos na Bahia. “A medida irá valer para o transporte municipal de cada cidade, intermunicipal, interestadual e mesmo para todos os transportes escolares, sejam eles privados ou públicos feitos pelas prefeituras”, informou.
Precaução
Além das medidas de prevenção já citadas, o governador Rui Costa também determinou que ficará estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, Rodoviária de Salvador e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com o governador, serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado. Caso seja baiano, será orientado sobre os procedimentos que deve adotar.
O recadastramento de pensionistas e inativos do Estado da Bahia que é realizado mensalmente, também foi suspenso por 90 dias, a partir desta terça. Além disso, as férias e licença-prêmio de todos os profissionais de saúde da Bahia também ficam suspensas e serão reprogramadas posteriormente.
Coronavírus: Febraban prorroga prazo para quitar dívidas de clientes
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| Walter Campanato/Agência Brasil |
Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e jurídicas, estas envolvendo micro e pequenas empresas, para contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.
A medida vale para as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander.
A medida foi divulgada hoje (16), em nota, pela Febraban. A entidade afirmou que a rede bancária e seus canais de atendimento “ficarão à disposição do público e prontos para apoiar todos os que estejam enfrentando dificuldades momentâneas em função do atual contexto”. A Febraban entende que a pandemia do coronavírus constitui “um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória”.
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Recadastramento de inativos e pensionistas é suspenso
Medida é preventiva e temporária a fim de evitar a transmissão do COVID-19
A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu a partir desta segunda-feira (16) o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que aniversariam nos meses de março e abril. A decisão faz parte de uma medida preventiva e temporária a fim de evitar a transmissão do COVID-19.
O recadastramento está suspenso até a segunda ordem. Assim, inativos e pensionistas, na maioria idosos, não devem se dirigir aos postos com atendimento Ceprev. Idosos acima de 60 anos são mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus.
“Também não serão suspensos os pagamento de beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro que estão com recadastramento pendente”, explicou a Coordenadora de Controle da Suprev, Silvia Espírito Santo. Mensagens de texto por celular também foram encaminhadas para os beneficiários comunicando a suspensão.
Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)
Deputado irá protocolar nesta terça pedido de impeachment de Bolsonaro
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| Foto: Alan Santos/PR |
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) anunciou que irá protocolar nesta terça-feira (17) o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o deputado, juridicamente a peça é irretocável, mas politicamente o processo vai depender “do maestro e dos líderes”.
“Neste domingo, a máscara de Bolsonaro caiu de vez após as manifestações golpistas fracassadas. Desde o início do governo, nenhuma outra manifestação teve público tão pequeno, mesmo com a ajuda dos MAVs nas redes sociais. Ele tomou na tarraqueta, mas ainda tentou uma jogada ousada”, escreveu o deputado em suas redes sociais.
Governo pode anunciar nesta segunda (16) suspensão das aulas na rede estadual
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
O governador Rui Costa (PT) pode anunciar na noite desta segunda-feira (16), durante o Papo Correria, a suspensão das aulas na rede pública estadual de ensino.
O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, informou ao bahia.ba que, até o momento, não há definição sobre a manutenção ou não das aulas na rede estadual. “À noite o governador se pronuncia”, limitou-se a dizer o secretário.
Em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta manhã a suspensão, por 15 dias, das aulas na rede municipal e particular da capital baiana. Além disso, cinemas e academias de ginástica também serão fechadas a partir de quarta (18).
Até o momento, a Bahia registra 9 casos de infectados pelo novo coronavírus. Em Salvador, são cinco.
Isidório diz que é discriminado pelas cúpulas dos partidos de esquerda na Bahia
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| Foto: Reprodução / Facebook |
O deputado federal Sargento Isidório, pré-candidato à prefeitura pelo Avante, disse ser discriminado pelas cúpulas dos partidos de esquerda na Bahia, em entrevista ao jornal A Tarde nesta segunda-feira (16).
Isidório afirmou que respeita “a candidatura de Bacelar, de Olívia Santana, de Lídice da Mata, de Eleusa Coronel” e tem tempo “de luta com partidos progressistas, o chamado partido de esquerda”.
“Embora as cúpulas desses partidos preguem contra a discriminação e discriminam o negro Isidório, o chamado doido Isidório. Se eu fosse doido, eu rasgava dinheiro, comia aquele bicho fedorento chamado fezes, eu dava cacetada, eu jogava pedra. Eu sofro muito preconceito, principalmente por parte da cúpula desses partidos de esquerda que eu ajudei muito”, acrescentou.
O parlamentar afirmou que não concorda com tudo que é defendido pelos partidos que compõem a base de apoio do governador Rui Costa (PT).
“Quando se fala da certa família da tradicional, eu não abro mão de algumas coisas. Então eu sou contra o aborto. […] Sou contra a questão de liberação de drogas, porque é muito fácil algum grupo lá em cima querer liberar drogas, mas por que não bota na mesa, na sua sala e não chama a família: ‘vamos drogar’. Só sabe o que é maconha, o que é droga, quem tem um filho drogado. Aí alguém diz ‘não, mas a maconha é medicamento'”, afirmou.
PT dobra número de postos de diretoria na Fundação Perseu Abramo
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| Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado |
O PT decidiu neste final de semana aumentar de quatro para nove o total de postos de diretoria na Fundação Perseu Abramo (FPA), o braço teórico do partido. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a publicação, a mudança serviu para acomodar líderes de correntes internas e políticos sem mandato como o ex-senador Lindbergh Farias.
A fundação contará este ano com um caixa de cerca de R$ 20 milhões, já que tem direito a 20% do total do fundo partidário destinado ao PT. A presidência ficará com o ex-ministro Aloizio Mercadante.
Fernando Haddad, que elaborou um projeto para reformular a atuação da FPA e transformá-la num think tank capaz de elaborar um novo projeto de país, comandará o conselho curador, da qual também fará parte a ex-presidente Dilma Rousseff.
A coluna diz ainda que aliados de Haddad vinham revelando nos últimos dias o receio de que o seu projeto não fosse levado adiante. Um dos temores era justamente que a gestão da fundação fosse contaminada pela necessidade de acomodar as correntes internas do partido.
Edir Macedo diz que coronavírus é inofensivo e tática de Satanás; veja vídeo
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O bispo Edir Macedo gravou um vídeo no qual endossa versão de um médico que desacredita dos alertas sobre a gravidade da disseminação do novo coronavírus. A mensagem do dono da Igreja Universal do Reino de Deus foi distribuída em grupos de WhatsApp no domingo (15), informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
Na filmagem, Macedo diz que tudo não passa de uma estratégia de Satanás e da mídia para induzir as pessoas ao pânico.
O bispo introduz o vídeo dizendo ter “excelente notícias” que “vêm de um médico, um cientista que tem a falar a respeito do coronavírus.
Na sequência, apresenta o depoimento do patologista Ben Schmidt, que foi divulgado pelo médico em seu canal do YouTube e que já foi apagado depois de o profissional ser acusado de disseminar notícias falsas sobre a doença.
“Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas”, diz Macedo no vídeo que circula na rede social”, diz Macedo.
“Todo mundo está apavorado. […] Não há razão para isso. As pessoas estão apavoradas com algo que verdadeiramente não condiz com a realidade que a mídia tem jogado no ar. O pavor que a mídia te usado pra levar as populações, as naçoes apavoradas com respeito a seee vírtus. pr tras dssa campanha toda do coronavirus exite um interesse economico. e onde há interesse é conmômico, aí tem”, continua o bispo.
Schmidt, por sua vez, contraria dados divulgados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) ao afirmar que o vírus “está muito longe de ser letal” e que “não faz mal a ninguém”. “A gente morre de tantas coisas, mas de coronavírus a gente não morre. Não morre porque Deus não quis”, disse.
De acordo com Mônica Bergamo, procurada, a assessoria da Igreja Universal do Reino de Deus não se manifestou.
Assista ao vídeo:
Receita paga hoje restituições residuais do IRPF do período 2008/2019
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brail |
O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.
Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Por Agência Brasil - Brasília
Japão: Premiê diz que líderes do G7 discutirão pandemia de coronavírus
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| @1 12:16: 42 Reunião do Grupo dos Sete acontece hoje por vídeoconferência |
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, afirmou que os líderes dos países do Grupo dos Sete (G7 - os sete países mais industrializados do mundo) vão realizar uma videoconferência, na segunda-feira (16), para discutir como lidar com a pandemia de coronavírus.
No mesmo dia, Abe declarou a um comitê da Câmara Alta do Parlamento que o Japão deve empregar seus conhecimentos e cooperar com países ao redor do mundo para lidar com o desafio.
Ele lembrou que a epidemia está provocando um forte impacto na economia japonesa, como também no resto do mundo. O premiê disse que o governo vai monitorar de perto os acontecimentos na economia global e implementar políticas econômicas e fiscais suficientemente necessárias em caráter imediato.
Segundo Shinzo Abe, existem preocupações de que algumas pessoas percam trabalho e acabem tendo dificuldades para pagar suas contas. Ele lembrou que o governo vai delinear medidas de alívio para tais pessoas até o final desta semana.
Abe mencionou ainda uma lei recém-promulgada que permitirá que o primeiro-ministro declare estado de emergência para ajudar a conter o vírus. Ele disse que quer esclarecer, uma vez mais, que notícias e reportagens da imprensa não estarão sujeitas a ordens com base na lei.
Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) -
Prefeita Maria das Graças anuncia reajuste salarial para servidores efetivos do município.
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| Foto: Divulgação/Dircom PMI |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú concederá reajuste salarial aos servidores integrantes do quadro efetivo da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município. O percentual a ser concedido será de 5% (cinco por cento) e será pago a partir do próximo dia 1º de abril, após aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores.
Não serão contemplados os servidores que tem como teto o salário mínimo e os profissionais do magistério municipal amparados pela Lei 2.237/2016.
A matéria será encaminhada para a Câmara ainda nesta segunda-feira (16), sendo que o plenário deverá apreciá-la em regime de urgência especial na próxima sessão ordinária.
O reajuste vinha sendo negociado com o Sindicato dos Servidores Públicos de Ipiaú (SIMIP) desde fevereiro deste ano, mas só foi anunciado na tarde da última sexta-feira, 13, pela prefeita Maria das Graças, durante uma reunião com dirigentes da entidade representativa da categoria.
No encontro, também estava presente a Procuradora Geral do Município, Dra. Isabelle Araújo.
O presidente do SIMIP, Joelson Vasconcelos, disse que a proposta, acima do índice de inflação, atende aos anseios da categoria e que as relações entre o sindicato e o Governo Municipal tem sido positiva, com as partes compreendendo os momentos de dificuldades e avanços. Ele também demonstrou otimismo quanto a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste.
A prefeita entende que o funcionalismo é o maior patrimônio da administração e por isso procura sempre prestigiá-lo.
Maria assegurou que a administração tem feito, anualmente, a reajuste salarial acima do índice necessário para a recomposição das perdas inflacionárias e cumprindo com seus deveres junto aos servidores públicos municipais e dessa forma garantindo os direitos constitucionais”. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Ordem de Serviço para construção da Praça da Bíblia será assinada na tarde de hoje
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| @Divulgação/Dircom PMI |
Na tarde desta segunda -feira, 16, às 17 horas, a prefeita Maria das Graças estará assinando a Ordem de Serviço para a construção da Praça da Bíblia. O equipamento será instalado na área da antiga Praça Silvino Lima que também já foi chamada de Praça Itambé e Praça da Democracia e foi ocupada por uma feira livre conhecida como “Feirinha”. Muitos estabelecimentos comerciais existem no seu entorno.
A obra está orçada em R$ 700 mil, sendo os recursos provenientes do Governo do Estado. No ato de assinatura da Ordem de Serviço estarão presentes diversas autoridades, dentre as quais pastores das igrejas evangélicas do município, além de populares. A Praça da Bíblia é uma das mais espaçosas da cidade. Já foi palco de grandes comícios nas campanhas eleitorais.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
Itagibá: Polícia Militar prende homem portando arma de fogo ilegal
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| @Divulgação/55ªCIPM |
Por volta das 19h, desse domingo (15/03/2020), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu uma denúncia anônima, informando que um homem estaria portando uma arma de fogo, e que estava discutindo com uma mulher no "Bar da Cachoeira".
Quando a guarnição deslocava para o local, visualizou o suspeito conduzindo um veículo, já no perímetro urbano da cidade, no centro comercial. Foi realizada a abordagem, e na revista no veículo, foi encontrada uma arma de fogo, sem registro, municiada, debaixo do banco do motorista.
O suspeito foi apresentado, juntamente com a arma, no Plantão Central em Ipiaú.
Autor: Atila da Mata Silva
Material apreendido: Revólver Cal. .38, Marca Taurus, numeração; 1464018, municiado com seis cartuchos intactos.
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Ipiaú: Polícia Militar prende homem por suspeita de tráfico de entorpecentes.
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| @Divulgação: 55ªCIPM |
Após denúncia anônima, nesse sábado (14/03/2020), de que havia um homem traficando drogas na rua João Durval Carneiro, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou ao local e visualizou o senhor de nome Valdir Santos da Cruz. Este, após avistar a viatura, empreendeu fuga para dentro da sua residência, desobedecendo a ordem de parada, porém foi alcançado.
Ao ser revistado, foi encontrada com ele certa quantidade de drogas (maconha e crack) fracionadas e embaladas, além de uma quantia em dinheiro.
Material apreendido: 28- Buchas de maconha, 14- Pedras de crack, 01- Balança de precisão, 01- Aparelho celular Samsung J2 Prime, Q Quantia de R$ 1006,80 em dinheiro.
Conduzido: Valdir Santos da Cruz, data de nascimento. 09/06/1989
Todo material, bem como o suspeito foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.
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